Errata

p. 143, cap. 8:  A Nova Campanha Eleitoral 2020.

Onde se lê: “CAPÍTULO 8: Fake News, Investigação Criminal Tecnológica e Campanha Eleitoral” Alexandre Basílio Coura, leia-se: 

“CAPÍTULO 8: Fake News, Investigação Criminal Tecnológica e Campanha Eleitoral” Higor Vinicius Nogueira Jorge.

CAPÍTULO 1 – HENRIQUE NEVES DA SILVA

Breves Comentários à EC 107 de 2020

1. Introdução

1.1. Nova(s) Data(s) da Eleição

2. Alterações de Outros Marcos do Processo Eleitoral

2.1. Afastamentos do Pré-Candidatos Apresentadores ou Comentaristas dos Programas de Rádio e Televisão

2.2. Convenções Partidárias Virtuais

2.3. Registro de Candidatura e Início da Propaganda Eleitoral

2.4. Propaganda Eleitoral

2.5. Prestação de Contas

2.6. Os Prazos de Desincompatibilização

2.7. Limitação da Propaganda Eleitoral por Ato da Autoridade Municipal

2.8. Condutas Vedadas

3. Prazos Operacionais do Processo Eleitoral

4. A Anualidade Eleitoral

CAPÍTULO 2 – EDSON DE RESENDE DE CASTRO

Inelegibilidades

CAPÍTULO 3 – EDSON DE RESENDE DE CASTRO

Coligações e Convenções Partidárias

1. Coligações Partidárias

2. Convenções Partidárias

CAPÍTULO 4 – EDSON DE RESENDE DE CASTRO

Registro de Candidatura

CAPÍTULO 5 – RODRIGO LÓPEZ ZILIO

Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura

1. Objetivo e Hipóteses de Cabimento

2. Competência

3. Prazo para o Ajuizamento

4. Preclusão

5. Legitimidade

6. Causas de (In)Elegibilidade e Momento de Aferição

7. Sentença e Recurso

CAPÍTULO 6 – JOÃO PAULO OLIVEIRA

Propaganda Política e Ações Judiciais Correlatas

1. Propaganda Partidária

2. Propaganda Intrapartidária

3. Propaganda Eleitoral

3.1. Proibições

3.2. Propaganda Permitida

4. Representação por Propaganda Irregular

5. Direito de Resposta

CAPÍTULO 7 – ALEXANDRE BASÍLIO COURA

Campanha Eleitoral na Internet, Tecnologia, Marketing e Desinformação

1. Introdução

2. Reflexões Essenciais para as Próximas Eleições

2.1. As Dez Reflexões Imperativas Sobre Campanhas Eleitorais na Internet para as Próximas Eleições

2.2. Fim da Prevalência do Rádio e TV Como Ferramenta Mais Influente da Propaganda Política

2.3. O Impulsionamento é Garantia de Resultado Positivo no Pleito? Quanto Mais Eu Impulsionar, Maiores as Chances de Ser Eleito?

2.4. Como Se Justificar o Duopólio do Impulsionamento de Campanhas Eleitorais na Internet em Apenas Duas Empresas de Mídias Sociais Estrangeiras nas Eleições de 2018? Há Fundamento Jurídico para Isso?

2.5. Poder de Polícia: Quais São os Limites da Atuação do Juiz Eleitoral nas Propagandas Eleitorais na Internet ao Exercer o Poder de Polícia? Como Lidar com a Ubiquidade da Propaganda Eleitoral na Internet?

2.6. Qual é o Conceito de Anonimato na Internet a Partir da Resolução Aplicada em 2018? Sempre Será Possível Responsabilizar os Autores dos Ilícitos?

2.7. É Possível Haver Contratação e Pagamento de Impulsionamento Político na Pré-Campanha?

2.8. É Possível que Sejam Fiscalizados, Coibidos e Punidos os Gastos de Pré-Campanha?

2.9. Deve a Justiça Eleitoral Intervir nas Discussões Políticas Realizadas por Meio de Aplicativos a Exemplo do Whatsapp?

3. Desinformação e Eleições: o Novo Normal

3.1. O Uso das Tecnologias de Comunicação na Política

3.2. Saem as Ondas Sonoras e Chegam as Primeiras Imagens

3.3. Internet, a Autoestrada da (Des)Informação

3.4. O Perfilamento Psicográfico

3.5. O Facebook e a Empresa Cambridge Analytica

4. Fake News: Táticas Antigas por Instrumentos Modernos

4.1. Tipos de Fake News

4.2. Eleições 2020 no Brasil

CAPÍTULO 8 – HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE

Fake News, Investigação Criminal Tecnológica e Campanha Eleitoral

1. Introdução

2. Tecnologia, Profissionalização das Fake News e Bots

3. Verificação de Fatos

3.1. Principais Ferramentas para Verificação de Fatos

3.2. Exemplos de Checagem de Notícias

4. Fake News e Crimes no Cenário Eleitoral

5. Remoção de Conteúdo Ofensivo

6. Denúncia de Publicação/Perfil do Facebook em Razão de Ofensa a Seus Termos de Uso

6.1. Denúncia Sobre Perfil do Facebook

6.2. Denúncia de Publicação do Facebook

7. Denúncia de Perfil, Publicação ou Mensagem Direta Oriunda do Instagram em Razão de Violação das Diretrizes da Comunidade

7.1. Denúncia de Perfil do Instagram

7.2. Denúncia de Mensagem do Instagram

7.3. Denúncia Contra Publicação do Instagram

8. Denúncia Contra Perfil/Grupo do Whatsapp em Razão da Violação dos Seus Termos de Serviço

8.1 .Denúncia Contra Perfil do Whatsapp

8.2. Denúncia Contra Grupo do Whatsapp

9. Denúncia Contra Canal/Vídeo do Youtube

10. Aspectos Práticos da Investigação de Crimes de Notícias Falsas no Cenário Eleitoral

11. Afastamento de Sigilo de Perfil do Facebook/Instagram e de Conta do Whatsapp

11.1. Modelo de Representação para Afastamento de Sigilo de Perfil do Facebook/Instagram e de Conta do Whatsapp

12. Afastamento do Sigilo dos Dados Eletrônicos Armazenados Pelo Google do Investigado

12.1. Modelo de Representação de Afastamento de Sigilo dos Dados Eletrônicos Armazenados Pelo Google

13. Preservação Cautelar de Informações Sobre Publicação

13.1. Modelo de Solicitação de Preservação Cautelar de Registros Eletrônicos de Publicação Ofensiva

14. Conclusões

CAPÍTULO 9 – RODRIGO LÓPEZ ZILIO

Pesquisas Eleitorais

1. das Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais

1.1. Fundamento Legal

1.2. Conceito

1.3. Registro das Informações

1.4. Inclusão de Nome de Pré-Candidatos e Pesquisa de Cargos Municipais

1.5. Publicidade e Divulgação do Registro das Informações

1.6. Acesso ao Sistema Interno de Coleta de Dados

1.7. Divulgação das Pesquisas

1.8. Impugnação da Pesquisa

1.9. Prazo de Ajuizamento da Representação

2. Tipos de Irregularidades nas Pesquisas Eleitorais e Sanções

2.1. Enquete ou Sondagem

2.2. Crime de Pesquisa Fraudulenta

CAPÍTULO 10 – IGOR PEREIRA PINHEIRO

Ilícitos Eleitorais Cíveis

CAPÍTULO 11 – IGOR PEREIRA PINHEIRO

AIJE

1. Da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)

CAPÍTULO 12 – HENRIQUE NEVES DA SILVA

Financiamento e Prestação de Contas das Campanhas Eleitorais

1. Introdução

2. Igualdade, Transparência e Direito de Informação no Financiamento Eleitoral

2.1 Princípio da Igualdade Gradual

2.2. Princípio da Transparência

2.3. Obrigatoriedade da Prestação de Contas e o Financiamento Eleitoral em Prol do Direito de Informação do Eleitor

3. as Formas do Financiamento Eleitoral. Público X Privado

3.1. Fontes do Financiamento Público no Brasil

3.1.1. Fundo Partidário

3.1.1.a.  Incentivo da Participação Feminina com Recursos do Fundo Partidário

3.1.2. Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC

3.1.2.a. Incentivo da Participação Feminina com Recursos do FEFC

3.1.3. Critérios de Divisão Interna dos Recursos Públicos Recebidos Pelos Partidos Políticos

3.2. As Fontes do Financiamento Privado no Brasil

3.2.1. Doações das Pessoas Físicas

3.2.2. Uso de Recursos Próprios

3.2.3. Outros Meios de Arrecadação de Recursos

3.4. Fontes Vedadas e os Recursos de Origem Não Identificada - RONI

4. Gastos Eleitorais

4.1.  Os Honorários Advocatícios e dos Profissionais de Contabilidade

4.2. O Teto de Gastos das Campanhas Eleitorais

5. O Processo de Prestação de Contas

5.1. Prestação de Contas Como Processo Jurisdicional

5.2. Obrigatoriedade da Prestação de Contas de Quem Não Participou da Eleição

5.3. O Julgamento das Contas de Campanhas

5.4. Independência Entre a Prestação de Contas e Outras Ações Judiciais Eleitorais

6. Conclusão

CAPÍTULO 13 – IGOR PEREIRA PINHEIRO

O Dia das Eleições

CAPÍTULO 14 – RODRIGO LÓPEZ ZILIO

Recurso Contra Expedição do Diploma - RCED

1. Fundamento Legal e Objetivo

2. Prazo

3. Hipóteses de Cabimento

4. Competência e Procedimento

5. Legitimidade

6. Efeitos

CAPÍTULO 15 – IGOR PEREIRA PINHEIRO

AIME

1. Da Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (AIME)

CAPÍTULO 16 – IGOR PEREIRA PINHEIRO

Crimes Eleitorais nas Campanhas

1. Conceito de Infração Penal Eleitoral (Análise Formal e Material)

2. Competência Legislativa e Previsões Típicas

3. Pseudo Infrações Penais Eleitorais

4. Regime Jurídico Material Híbrido e Peculiaridades Normativas

5. Aplicação dos Institutos Despenalizadores no Processo Penal Eleitoral

6. Vedação de Prisão Prevista no Código Eleitoral (Filtragem Constitucional e Reflexos da Lei Anticrime na “Garantia Eleitoral” do Artigo 236)

7. Crimes do Código Eleitoral

7.1. Desordem dos Trabalhos Eleitorais

7.2. Impedimento ou Embaraço ao Sufrágio

7.3. Prisão nos Dias que Antecedem as Eleições

7.4. Corrupção Eleitoral

7.5 . Crimes de Coação Eleitoral

7.5.1. Coação Eleitoral Moral Praticada por Servidor Público

7.5.2. Coação Eleitoral Praticada por Particular

7.6. Promover a Concentração de Eleitores no Dia da Eleição com o Fim de Impedir, Atrapalhar ou Fraudar o Voto

7.7. Violação do Sigilo do Voto

7.8. Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda

7.9. Crimes Eleitorais Contra a Honra

7.9.1. Calúnia Eleitoral

7.9.2. Difamação Eleitoral

7.9.3. Injúria Eleitoral

7.10. Crimes Contra a Propagada Eleitoral

7.11. Uso de Organização Comercial e Atividades Beneficientes para a Realização de Propaganda ou Aliciamento de Eleitores

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO