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O livro Abre a CAT?, estuda o comunicado de acidente de trabalho, Nexo Causal no Acidente do Trabalho e a Doença Ocupacional
É um livro de leitura simples para Advogados e o profissional de SST, com base firme nos conceitos técnico e legal, com atenção para as dificuldades do dia a dia destes profissionais, dificuldades estas detectadas pelo autor ao longo de anos de trabalho nesta área, em suas experiências vivenciadas como médico coordenador de PCMSO, professor de ergonomia e pós-graduação de médicos do trabalho, instrutor em treinamentos de profissionais de SST, consultor de empresas, perito e assistente técnico.
Assim, este trabalho é uma tentativa de resposta para as perguntas mais frequentes destes profissionais referentes ao nexo laboral.
Para quem?
O livro é dirigido aos profissionais do Direito e de SST (Segurança e Saúde do Trabalho) e outros que com esta área se relacionem, esta entendida como um tema “transdisciplinar”, dada a multiplicidade e sobreposição de funções, atribuições e responsabilidades dos vários profissionais nela envolvidos, gerando um amplo espectro de atores sociais:
✅Empregador: SESMT (médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de enfermagem do trabalho, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, terapeuta ocupacional, ergonomista, educador físico, engenheiro de segurança, técnico de segurança do trabalho), setores de jurídico (advogado e preposto) e benefícios (assistente social).
✅Sindicato: dirigentes, médicos do trabalho, engenheiros e técnicos de segurança.
✅INSS: Médicos Peritos.
✅MTE: auditores.
✅MPT.
✅Judiciário: Advogados e Juízes Trabalhistas.
✅Peritos e assistentes técnicos.
Tópicos abordados no livro de Comunicado de Acidente de Trabalho:
✅Mais de 100 exemplos de Nexo Causal concluído em Acidentes do trabalho e Doenças Ocupacionais
✅Transtorno Mental e do Comportamento: Diagnóstico e Nexo Causal
✅Acidente de trajeto: atualização após mudanças da legislação
✅Doença Ocupacional/COVID-19: nexo causal com o trabalho
✅Pluralidade do Nexo Causal: Nexo trabalhista, previdenciário e cível
✅Relação entre os três nexos causais
✅Risco Acentuado
✅Acidente Dupla Espécie
✅Trigrama do acidente
✅Equações do nexo causal
✅Causa, Concausa, “Transcausa” e a Doença Transocupacional
✅Complexidade histórica crescente da sinistralidade acidentária
✅Doença ocupacional, da responsabilidade subjetiva para objetiva, via NTEP
✅Nexo Causal em: Acidente do Trabalho, PAIR, LER-DORT e Transtorno Mental
✅Transtornos Mentais e do Comportamento e a classificação de Schilling
✅Célula de trabalho versus Posto de trabalho
✅NTEP, degrau entre a Doença Ocupacional e a responsabilidade objetiva da Lei nº 8.213/91
capítulo 1
Por que do tema
1.1 Introdução
1.2. Mesmas dúvidas
1.3. Relevância do tema
Capítulo 2
O que é e quais são os tipos de CAT, Nexo Causal e Acidente do Trabalho?
2.1. CAT
2.1.1. O que é CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho)?
2.1.2. Tipos de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho)
2.2. Nexo Causal
2.2.1. O que é Nexo Causal?
2.2.2. Tipos de Nexo Causal: pluralidade do Nexo Causal
2.3. Acidente do trabalho
2.3.1. O que é acidente do trabalho
2.3.2. Tipos de acidentes do trabalho
2.3.2.1. Acidente do trabalho tipo (tipo e percurso)
2.3.2.1.1. Acidente tipo (stricto sensu)
2.3.2.1.2. Acidente de trajeto/percurso
2.3.2.2. Doença ocupacional
2.3.2.2.1. Doença profissional (ergopatia ou tecnopatia)
2.3.2.2.2. Doença do trabalho (mesopatia)
2.3.2.3. Acidente do trabalho dupla espécie
Capítulo 3
Bases legais para o estabelecimento do Nexo Causal
3.1. Introdução
3.2. Constituição Federal
3.3. Código Civil
3.4. CLT
3.5. Lei nº 8.213/91
3.5.1. Definição legal de acidente do trabalho
3.5.2. Equiparações
3.5.2.1. Doenças ocupacionais
3.5.2.2. Doenças profissionais
3.5.2.2.1. Doenças do trabalho
3.5.2.3. Doenças excluídas da relação (mencionada no inciso I), porém, resultantes das condições especiais de trabalho
3.5.2.4. Concausa (acidentes em que o trabalho não foi a causa única)
3.5.2.5. Acidente sofrido no local e no horário do trabalho
3.5.2.6. Contaminação acidental do empregado
3.5.2.7. Acidente sofrido ainda que fora do local e horário de trabalho
3.5.2.8. Nos períodos destinados à refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas
3.5.2.9. NTEP
3.5.3. Fatores de descaracterização (doenças/agravos excluídos como sendo do trabalho)
3.5.3.1 Agravação ou complicação de acidente do trabalho
3.5.3.2. Doenças “constitucionais” (degenerativa ou da faixa etária), sem incapacidade ou endêmicas
3.5.3.3. Descaracterização do NTEP (perito previdenciário discorda do nexo)
3.5.4. Destaques importantes da Lei nº 8.213/91
3.5.4.1. Contestação do NTEP
3.5.4.2. Prazo para a comunicação da CAT
3.5.4.3 Pessoas autorizadas a emitirem a CAT
3.5.4.4. Data da doença ocupacional
3.6. Normas regulamentadoras
3.7. Decretos
3.7.1. Decreto nº 3.048/99 / Anexos com lista de doenças relacionadas ao trabalho
3.7.2. Instrução Normativa INSS/DC nº 98/2003
3.7.3. Instrução Normativa INSS/PRES nº 31/2008
3.8. Resoluções e Pareceres do Conselho de Classe
Capítulo 4
Ferramentas e referências utilizadas para o estabelecimento do Nexo Causal
4.1. Introdução
4.2. Ferramentas
4.2.1. NIOSH
4.2.2. RULA
4.2.3. TOR-TOM
4.2.4. OCRA
4.2.5. OWAS
4.2.6. OWAS avançado
4.2.7. Decomposição analítica
4.2.8. UPR
4.2.9. Critério de Silverstein
4.2.10. Critérios de Kilbom
4.2.11. IEA (International Ergonomics Association)
4.2.12. NR-17, número de toques no teclado
4.2.13. Critérios de algumas empresas norte-americanas do ramo automobilístico
Capítulo 5
Lei nº 8.213/91 — Critérios analíticos
5.1. Conceito legal do acidente do trabalho
5.1.1. Três Núcleos: Serviço efetivo/subordinação, lesão/distúrbio e incapacidade laboral
5.1.1.1. Núcleo I — Serviço efetivo/subordinação
5.1.1.2. Núcleo II — Lesão/distúrbio (lesão ou perturbação funcional)
5.1.1.3. Núcleo III — Incapacidade laboral
5.2. Três fatores (fator exterior, fator legal e fator prognóstico)
5.2.1. Fator I — Fator exterior
5.2.2. Fator II — Fator legal (extraconceitual)
5.2.3. Fator III — Fator prognóstico
5.3. Lei nº 8.213/91 e o acidente tipo/trajeto
5.3.1. Conceito legal, Constituição Federal e Código Civil
5.3.2. Equiparações: artigo 21, Lei nº 8.213/91
5.3.2.1. Concausa exigindo atenção médica
5.3.2.2. Acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho
5.3.2.2.1. Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho
5.3.2.2.2. Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho
5.3.2.2.3. Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho
5.3.2.2.4. Ato de pessoa privada do uso da razão
5.3.2.2.5. Desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior
5.3.2.3. Acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho
5.3.2.3.1. Na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa
5.3.2.3.2. Na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito
5.3.2.3.3. Em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado
5.3.2.4. Períodos destinados à refeição ou descanso (art. 21)
5.3.2.5. Equiparação ao acidente por “exigir atenção médica”
5.3.3. Descarte de acidente do trabalho
5.3.3.1. Nexo, via NTEP
5.3.3.2. Contestação do NTEP
5.3.3.2.1. Lei nº 8.213/91 e o acidente de trajeto (art. 21, IV)
5.4. Lei nº 8.213/91 e a doença ocupacional, equiparações e descartes
5.4.1. Doença profissional
5.4.1.1. Critério de caracterização
5.4.1.2. Relação com a classificação de Schilling
5.4.1.3. Pontos de destaque da doença profissional
5.4.1.4. Doença profissional e o Nexo Causal
5.4.2. Doença do trabalho
5.4.2.1. Acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação
5.4.2.2. Item III do art. 21 — a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade
5.4.2.3. Enquadramento excepcional: art. 20, § 2º em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho
5.4.3. Lei nº 8.213/91 e a Doença Ocupacional, descartes de Nexo Causal
5.4.3.1. Doenças “degenerativas” e “da idade”, sem incapacidade e endêmicas
5.4.3.1.1. A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho
5.4.4. Data do acidente em doença profissional e ocupacional
5.5. Em relação à CAT — Comunicação do Acidente do Trabalho
5.5.1. Data-limite para o registro da CAT
5.5.2. Autorizados à formalização da CAT
5.5.3. Não isenção de responsabilidade da empresa, caso o acidente tenha sido registrado por “terceiro”
5.5.4. Seguimento da cobrança de multas pelo INSS
5.5.5. Nexo Causal via NTEP, sem CAT, não é passivo de multa por não notificação
5.6. Período de carência
5.6.1. Doenças comuns: 12 meses
5.6.2. Direito à concessão das prestações pecuniárias
5.6.3. Benefícios concedidos independentes de carência: a doença ocupacional não tem carência
Capítulo 6
Nexo Causal e o “Trigrama”
Capítulo 7
Complexidade histórica crescente da sinistralidade acidentária e a dificuldade do Nexo Causal nos transtornos mentais
Capítulo 8
Tipos de Nexos e os fatores técnico-legais (pluralidade do Nexo Causal)
8.1. Nexo trabalhista/SESMT
8.1.1. Nexo Trabalhista e sua natureza “qualitativa”
8.1.2. Nexo trabalhista e as três espécies de acidentes
8.1.2.1. Nexo trabalhista e o acidente típico/trajeto
8.1.2.1.1. Fator subitaneidade
8.1.2.2. Nexo trabalhista e a doença ocupacional
8.1.2.3. Nexo trabalhista e o acidente dupla espécie
8.1.2.4. Conclusão
8.1.3. Nexo previdenciário
8.1.3.1. Tipos de nexo previdenciário de acordo com a IN nº 31
8.1.3.1.1. Nexo profissional ou do trabalho
8.1.3.1.2. Nexo individual ou nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho
8.1.3.1.3. NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário)
8.1.3.2. Bases legais
8.1.3.3. Conclusão
8.1.4. Nexo Cível (Código Civil: ato ilícito, dano e nexo)
8.1.4.1. Introdução
8.1.4.2. Caracterização
8.1.4.3. Conclusão
Capítulo 9
Análise dos fatores determinantes do Nexo Causal
9.1. Impressões e convicções pessoais
9.2. Leis naturais
9.3. Relação causal “caótica”
9.4. Relação causal de acordo com a classificação de Schilling (1984)
9.5. Portaria nº 1.339
9.6. Decreto nº 6.042
9.7. CLT
9.8. Instrução Normativa INSS nº 31, de 10.09.2008
9.9. Culpa/dolo
Capítulo 10
Evolução da legislação acidentária no Brasil
Capítulo 11
Equações do Nexo Causal
11.1. Equação no acidente do trabalho tipo/trajeto
11.1.1. Equação a partir de um exemplo prático
11.1.1.1. Nexo entre o trabalho e o acidente
11.1.1.2. Nexo entre o acidente e a lesão/distúrbio
11.1.1.3. Nexo entre a lesão/distúrbio e a incapacidade
11.1.2. Componentes gerais da equação
11.1.2.1. Nexo etiológico
11.1.2.2. Existe subordinação/serviço efetivo?
11.1.2.3. Acidente
11.1.2.4. Fator exterior
11.1.2.5. Nexo nosológico
11.1.2.6. Nexo funcional
11.1.3. Critérios de positividade
11.1.3.1. Todos os três nexos positivos
11.1.3.2. Nexo etiológico positivo como fator indispensável na positividade da equação
11.1.3.3. Nexos nosológico e funcional podem ser negativos, sem comprometer a positividade da equação
11.1.4. Aplicações da equação do Nexo Causal
11.2. Equação do Nexo Causal em doença ocupacional
11.2.1. Definição
11.2.2. Estudo de cada elemento da equação
11.2.2.1. Patologia “risco-símile”
11.2.2.2. Risco acentuado
11.2.2.2.1. Agente ambiental
11.2.2.2.2. Risco ambiental (risco legal)
11.2.2.2.3. Risco acentuado
11.2.2.3. Histórico sustentável
11.2.3. Critérios de positividade
11.2.4. Indicações/contraindicações do uso da equação do Nexo Causal em doença ocupacional
11.2.5. Indicações
11.2.6. Contraindicações
11.2.7. Exemplos de aplicação da equação do Nexo Causal em doença ocupacional
11.2.8. Equação do Nexo Causal e as ferramentas de ergonomia
11.2.9. Considerações finais
Capítulo 12
Conclusões
12.1. Relações entre os três nexos
12.1.1. Nexo Trabalhista versus Nexo Previdenciário
12.1.2. Nexo Trabalhista versus Nexo Cível
12.1.3. Nexo Previdenciário versus Nexo Cível
12.2. Relação entre os três nexos
12.3. “Flexibilidade” da Lei nº 8.213/91
12.4. Reconhecimento oficial do Acidente Dupla Espécie (ADE)
12.5. “Não” ao risco acentuado
12.6. “Transcausa” e doença “transocupacional”
12.6.1. Indicações de aplicação do conceito de “transcausalidade”
12.6.2. Contraindicações para a aplicação do conceito de “transcausalidade”
12.7. Diagrama proposto para o estabelecimento da relação entre a doença e o trabalho
12.8. É o NTEP o degrau que faltava entre a Lei nº 8.213/91 e a responsabilidade objetiva para a doença ocupacional
12.9. Modelos de “equação” para o Nexo Causal são bem-vindos?
12.10. Qual será o próximo sinistro acidentário?
12.11. Nexo causal e os transtornos mentais e do comportamento e os grupos de Schilling
Capítulo 13
Quantum indenizatório no sinistro laboral e o trigrama (risco, dano e nexo)
13.1. Introdução
13.2. Trigrama
13.3. Quantum indenizatório e sua relação com o trigrama
13.4. Quantum indenizatório e as cinco possíveis combinações entre a magnitude dos elementos do trigrama
13.5. Gestão: reduzir/eliminar dano e risco
Capítulo 14
Gestor e legislação: posturas legalista, infralegalista e supralegalista
14.1. Introdução
14.2. Tipos de posturas
14.2.1. Postura legalista
14.2.2. Postura infralegalista
14.2.3. Postura supralegalista
14.3. Conclusão
Capítulo 15
Acidentes do Trabalho - Exemplos Comentados
1.1 Introdução
Capítulo 16
Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho: diagnóstico e nexo causal
Agradecimentos
Introdução
Objetivos gerais
- Equiparações legais ao acidente do trabalho
2.1 Lei nº 8.213 e a Relação oficial de doenças elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social
2.2 Portaria 1.339 de 1999 e a lista de 12 Transtornos Mentais e do Comportamento relacionados ao trabalho com os seus respectivos riscos ambientais
- Concausa e nexo causal
- Relação temporal da concausa com o acidente do trabalho
- Evolução histórica da Sinistralidade acidentária
- Evolução histórica e complexidade crescente
- Riscos Ergonômicos, classificação geral
- Classificação dos transtornos mentais e do comportamento, relacionados ao trabalho de acordo com o grau de dificuldade do nexo causal
10.1 Transtornos Mentais e do Comportamento relacionados ao trabalho de investigação direta: decorrentes de riscos químicos neurotóxicos, riscos organizacionais, como o trabalho noturno, e riscos operacionais (também chamados de riscos de acidente), como a ocorrência de acidente do trabalho com a presença de evento catastrófico, conforme abaixo
10.2 Transtornos Mentais e do Comportamento relacionados ao trabalho de investigação indireta: decorrentes de riscos organizacionais laborais de complexa avaliação, conforme abaixo
- Estudo individualizado de cada grupo
11.1 Grupo 1: Investigação direta de nexo causal
11.2 Grupo 2: Investigação indireta de nexo causal
- Estabelecimento do Nexo Causal em cada grupo
12.1 Nexo Causal nos Transtornos Mentais e do Comportamento do Grupo 1- Via direta
12.1.1 Riscos químicos (neurotóxicos)
12.1.2 Riscos operacionais (acidente do trabalho)
12.1.3 Riscos ergonômicos, organizacionais de avaliação direta (trabalho noturno)
12.2 Transtornos Mentais e do Comportamento do Grupo 2- Via indireta
13 Transtornos mentais e do comportamento presentes da Lista C, que resultam em NTEP positivo quando o CID se encontra presente na respectiva relação CID/CNAE:
13.1 Intervalo de F10-F19 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa
13.2 Intervalo de F20-F29 Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes
13.3 Intervalo de F30-F39 Transtornos do humor [afetivos]
13.4 Intervalo de F40-F48 Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o “stress” e transtornos somatoformes
- Elementos indispensáveis no estabelecimento do nexo causal entre Transtornos Mentais e do Comportamento e o trabalho
14.1 Tipos de personalidade
14.1.1 Tipos de personalidade (CID 10)
14.1.2 Tipos de personalidade (DSM-5)
14.2 Fatores que influenciam o estado de saúde e contato com serviços de saúde
14.3 Fatores de Riscos Ocupacionais Organizacionais
14.4 Indicadores de Transtornos para a Saúde Mental, relacionados aos riscos
- Roteiro sugerido para a determinação do nexo causal entre os Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao trabalho
15.1 Grupo 1- Investigação direta
15.1.1Transtornos Mentais e do Comportamento decorrentes de exposição a agentes químicos neurotóxicos
15.1.2 Decorrentes de exposição ao risco trabalho noturno
15.1.3 Decorrentes de exposição ao risco evento catastrófico
15.2 Grupo 2- Investigação indireta
15.2.1 Fatores ligados ao trabalhador
15.2.2 Fatores ligados ao trabalho
15.2.3 Lista B (Lista oficial, Decreto nº 3.048/99)
15.2.4 Lista C (Lista de referência para o estabelecimento do NTEP, Decreto nº 3.048/99- Relação CID/CNAE)
15.2.5 Lista oficial de riscos ambientais, segundo o Decreto nº 3.048/99-Anexo II- Lista B
- Considerações finais sobre o nexo causal nos Transtornos Mentais e do Comportamento relacionados ao trabalho do Grupo 2 (Nexo Indireto)
16.1 Insegurança jurídica nos três nexos: trabalhista (SESMT), previdenciário (INSS) e cível (Justiça do Trabalho)
16.2 Ferramenta de avaliação ambiental dos riscos organizacionais
- Roteiro de abordagem dos Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao trabalho
17.1 Doenças do grupo 1- Nexo direto
17.1.1 Transtornos Mentais e do Comportamento decorrentes de exposição a agentes químicos neurotóxicos
17.1.2 Decorrentes de exposição ao trabalho noturno
17.1.3 Decorrentes de exposição a evento catastrófico (risco de acidente do trabalho/operacional)
17.2 Doenças do grupo 2- Nexo indireto
17.2.1Abordagem clínica
17.2.1.1 Elementos ligados ao trabalhador
17.2.1.2 Elementos ligados ao trabalho
17.2.2 Abordagem do nexo causal
17.2.2.1 Elementos ligados ao trabalhador
17.2.2.2 Elementos ligados ao trabalho
17.2.2.3 Contraditórios do Nexo Causal
17.2.2.4 Conclusão do nexo causal nos Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao trabalho
- Nexo Causal direto e indireto, síntese:
18.1 Grupo I: Nexo causal direto
18.1.1 Intoxicação por neurotóxicos
18.1.2 Exposição ao trabalho noturno
18.1.3 Exposição a evento catastrófico
18.2 Grupo II: Nexo Causal indireto
- Estudo dos 12 Transtornos Mentais e do Comportamento relacionados ao trabalho, conforme a Portaria 1.339
19.1 Demência em outras doenças específicas classificadas em outros locais CID-10 F02.8
19.1.1 Descrição
19.1.2 Riscos ambientais: riscos químicos e operacionais (de acidentes)
19.1.3 Quadro clínico
19.2 Delirium, não sobreposto à demência, como descrita CID-10 F05.0
19.2.1 Descrição
19.2.2 Riscos ambientais: riscos químicos
19.2.3 Quadro Clínico/Diagnóstico
19.3 Transtorno cognitivo leve CID-10 F06.7
19.3.1 Descrição geral
13.3.2 Riscos ambientais: químicos e físicos
13.3.3 Quadro Clínico
19.4 Transtorno orgânico de personalidade CID-10 F07.0
19.4.1 Descrição
19.4.2 Riscos Ambientais: químicos
19.4.3 Quadro clínico
19.5 Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado CID-10 F09
19.5.1 Descrição
19.5.2 Riscos Ambientais: químicos
19.5.3 Quadro Clínico
19.6 Episódio depressivo F32
19.6.1 Descrição
19.6.2 Riscos ambientais: organizacionais e químicos
19.6.3 Quadro clínico
19.7 Neurastenia (Inclui Síndrome de Fadiga) (F48.0)
19.7.1 Descrição
19.7.2 Riscos Ambientais: organizacionais e químicos
19.7.3 Quadro clínico
19.8 Transtornos não orgânicos do ciclo sono-vigília (F51.2)
19.8.1 Descrição geral
19.8.2 Riscos ambientais: organizacionais
19.8.3 Quadro clínico
19.9 Transtorno de estresse pós-traumático (F43.1)
19.9.1 Descrição Geral
19.9.2 Riscos ambientais: riscos operacionais. Acidentes com ocorrência de eventos catastróficos, ou eventos ameaçadores
19.9.3 Quadro Clínico
19.10 Síndrome da dependência do álcool F10.2
19.10.1 Descrição Geral
19.10.2 Riscos ambientais: organizacionais
19.10.3 Quadro clínico
19.11 Sensação de estar acabado-burnout (Z73.0)
19.11.1 Descrição
19.11.2 Riscos ambientais: organizacionais
19.11.3 Quadro clínico
19.12 Outros transtornos neuróticos especificados-incluindo “neurose profissional” (F48.8)
19.12.1 Descrição Geral
19.12.2 Riscos Ambientais: organizacionais
19.12.3 Quadro clínico
Índice Alfabeto Remissivo
✅Mais de 100 exemplos de Nexo Causal concluído em Acidentes do trabalho e Doenças Ocupacionais
✅Transtorno Mental e do Comportamento: Diagnóstico e Nexo Causal
✅Acidente de trajeto: atualização após mudanças da legislação
✅Doença Ocupacional/COVID-19: nexo causal com o trabalho
✅Pluralidade do Nexo Causal: Nexo trabalhista, previdenciário e cível
✅Relação entre os três nexos causais
✅Risco Acentuado
✅Acidente Dupla Espécie
✅Trigrama do acidente
✅Equações do nexo causal
✅Causa, Concausa, “Transcausa” e a Doença Transocupacional
✅Complexidade histórica crescente da sinistralidade acidentária
✅Doença ocupacional, da responsabilidade subjetiva para objetiva, via NTEP
✅Nexo Causal em: Acidente do Trabalho, PAIR, LER-DORT e Transtorno Mental
✅Transtornos Mentais e do Comportamento e a classificação de Schilling
✅Célula de trabalho versus Posto de trabalho
✅NTEP, degrau entre a Doença Ocupacional e a responsabilidade objetiva da Lei nº 8.213/91
| Autor(es) | Lenz Alberto Alves Cabral |
|---|---|
| Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
| Idioma | Português |
| Edição | 7 |
| Mês | Agosto |
| Ano | 2023 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 479 |
| Formato | 16x23 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 2,9 |
| Peso (kg) | 0,75 |
| ISBN | 9786555267051 |
| EAN | 9786555267051 |
| NCM | 49019900 |
