Que pena!
Ainda não há itens em seu carrinho.
Atendimento: 19 3554-9820
0
Sinopse: O livro em destaque cuida da análise dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, munido de citações de resoluções, doutrinas, jurisprudências etc. Dessa forma direcionando uma boa compreensão da legislação de trânsito.
Além disso, a obra conta com a Parte Prática com mais de 60 (sessenta) modelos, tais como: Procurações; Ofícios; Termos; Formulários; Contratos; Requerimentos; Certificados; Solicitações; Autorizações; Certidões; Laudo Técnico; Advertência por Escrito; Identificação do Condutor Infrator; Recursos Administrativos de Trânsito; Defesas Prévias; Ação Anulatória c/c Pedido de Liminar; Recurso de Apelação e suas Razões etc.
Enfim, o livro em destaque consiste em um estudo destinado aos advogados, aos estudantes, aos professores, aos operadores do trânsito e a todos que buscam uma visão técnica e prática, com uma abordagem que abraça as alterações e as normas complementares, concedendo-se mais ênfase à utilização através de novos diplomas que alteraram partes do texto do Código de Trânsito Brasileiro.
Tópicos abordados:
>Lei nº 14.157/2021. Altera o CTB.
>Lei nº 14.229/2021. Altera o CTB.
>Lei nº 14.071/2020. Altera o CTB.
>Resoluções do Contran nsº 900, 911, 912, 916, 918, 924, 929, 931, 946, 951, 955, 960, 967, todas de 2022 (entre outras).
Capítulo I - Disposições Preliminares: arts. 1° a 4°
Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito: arts. 5° a 25-A
Seção I - Disposições Gerais: arts. 5° e 6°
Seção II - Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito: arts. 7° a 25-A
Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta: arts. 26 a 67
Capítulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais: arts. 67-A a 67-E
Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados: arts. 68 a 71
Capítulo V - Do Cidadão: arts. 72 e 73
Capítulo VI - Da Educação para o Trânsito: arts. 74 a 79
Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito: arts. 80 a 90
Capítulo VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito: arts. 91 a 95
Capítulo IX - Dos Veículos: arts. 96 a 117
Seção I - Disposições Gerais: arts. 96 a 102
Seção II - Da Segurança dos Veículos: arts. 103 a 113
Seção III - Da Identificação do Veículo: arts. 114 a 117
Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional: arts. 118 e 119
Capítulo XI - Do Registro de Veículos: arts. 120 a 129-B
Capítulo XII - Do Licenciamento: arts. 130 a 135
Capítulo XIII- Da Condução de Escolares: arts. 136 a 139
Capítulo XIII-A - Da Condução de Moto-Frete: arts. 139-A e 139-B
Capítulo XIV - Da Habilitação: arts. 140 a 160
Capítulo XV - Das Infrações: arts. 161 a 255
Capítulo XVI - Das Penalidades: arts. 256 a 268-A
Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas: arts. 269 a 279
Capítulo XVIII - Do Processo Administrativo: arts. 280 a 290
Seção I - Da Autuação: art. 280
Seção II - Do Julgamento das Autuações e Penalidades: arts. 281 a 290-A
Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito: arts. 291 a 312-A
Seção I - Disposições Gerais: arts. 291 a 301
Seção II - Dos Crimes em Espécie: arts. 302 a 312-B
Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias: arts. 313 a 341
Anexo I - Dos Conceitos e Definições
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
Autor(es) | Ulisses Vieira Moreira Peixoto |
---|---|
Assunto | Civil e Processo Civil |
Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Agosto |
Ano | 2022 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 560 |
Formato | 17x24 |
Altura (cm) | 24 |
Largura (cm) | 17 |
Profundidade (cm) | 2.9 |
Peso (kg) | 1 |
ISBN | 9786555264968 |
EAN | 9786555264968 |
NCM | 49019900 |
no Boleto/Transferência
Nº de parcelas | Valor da parcela | Juros | Valor do Produto |
---|