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Dando continuidade a uma das mais expressivas tradições observadas na área jurídica, a presente obra coletiva se destina a homenagear o Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atuando na jurisdição especializada desde o ano de 1990, o homenageado, no exercício do “direito-dever” de qualificação continuada, também desenvolve, com todas as vantagens que se agregam à jurisdição, uma exitosa carreira acadêmica na Capital da República. Nesses dois âmbitos – jurisdicional e acadêmico – angariou a amizade e o respeito de tantos profissionais que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Muitos desses amigos compareceram à presente publicação. Trata-se, por isso, de uma obra plural, representativa do “tempo histórico de transição” vivido em vários setores da experiência jurídica, especialmente no campo dos Direitos Sociais do Trabalho e dos sistemas judicial e processual correlatos. Cada um dos autores, com larga experiência e destacada inserção profissional, oferece ricas reflexões acerca de temas candentes e desafiadores ligados às suas respectivas áreas de atuação. Cuida-se de obra essencial para a melhor compreensão do momento histórico vivenciado nesse primeiro quartel do Século XXI.
CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS NAS CONDENAÇÕES TRABALHISTAS: A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Gilmar Ferreira Mendes, Victor Oliveira Fernandes
BREVE NOTA SOBRE ATIVISMO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Paulo Gustavo Gonet Branco
TUTELA DOS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS: A IMPORTÂNCIA DA HARMONIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL E INTERNA
Thereza Christina Nahas
O FEDERALISMO DAS REGIÕES E A CULTURA FEDERALISTA NO BRASIL
Reynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca
3.1 Dimensão antropológica do federalismo
3.2 Dimensão política do federalismo
3.3 Dimensões sociológica e econômica do federalismo
PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA: ADEQUAÇÃO JURÍDICA E RESULTADOS
Bruno Bianco Leal, Francisco Airton Bezerra Martins
2.1 Aspectos gerais
2.2 Aspectos jurídicos
2.3 Efetividade do programa
COMPETÊNCIA JURISDICIONAL CONCORRENTE PARA REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA INFORTUNÍSTICA LABORAL: A EXTENSÃO DO DANO COMO LIMITE INDENIZATÓRIO
Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti Rodrigues
PERSPECTIVAS TEÓRICAS DA VIOLÊNCIA E SUAS CONFIGURAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CENÁRIO PANDÊMICO
Any Ávila Assunção
A PROPAGAÇÃO DE ELEMENTOS REDUTORES DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL
André Ramos Tavares
3.1 Atuação social do STF e a suposta cláusula da reserva do possível
A INDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A JURISPRUDÊNCIA DOS DIREITOS SOCIAIS
Augusto César Leite de Carvalho
2.1 Um novo significado para liberdade
2.2 A igualdade como direito de integração
2.3 A igualdade de oportunidades e a igualdade de resultado
A FORÇA NORMATIVA DO PRECEDENTE E RESCIDINBILIDADE DA COISA JULGADA NO CPC/2015
Morgana de Almeida Richa, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro
2.1 Ressignificação das fontes
2.2 Contornos gerais da evolução legislativa
2.3 A formação do precedente vinculante
3.1 A ratio decidendi
3.2 A aplicação do precedente vinculante
3.3 Overruling e distinguishing
A PANDEMIA DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL
Ives Gandra Da Silva Martins Filho
PROCESSO DO TRABALHO, SEGURANÇA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Alexandre Agra Belmonte
Merecida Homenagem
2.1 Uniformização da jurisprudência, recursos repetitivos e assunção de competência
2.2 A própria jurisprudência pacificada e o precedente como técnicas de concretização da segurança jurídica
2.3 A reclamação como garantia da estabilidade das decisões dos tribunais
A ADMISSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM TEMA COM TESE VINCULANTE FIXADA PELO STF À LUZ DO TEMA 181 DA REPERCUSSÃO GERAL
Alexandre Luiz Ramos
A PANDEMIA E OS ATOS TELEPRESENCIAIS: AVANÇOS E DESAFIOS DO NOVO “PROCESSO DO TRABALHO 4.0”
Aloysio Corrêa da Veiga, Roberta Ferme Sivolella
A AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI OU NORMA JURÍDICA DECORRENTE DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE À FORMAÇÃO DA COISA JULGADA E A EXIGÊNCIA CONTIDA NA SÚMULA 298, I, DO TST
Luiz José Dezena da Silva
OS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Maria Adriana da Rocha Ribeiro Dantas
3.1 Conexão
3.2 Greve
3.3 Conflito entre Vara do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho
3.4 Prevenção
3.5 Fundamentação da prisão
3.6 Interrupção de eleição sindical
3.7 Piquete
3.8 Danos a fábrica com paralisação da unidade fabril
3.9 Conflito de atribuições do Ministério Público
3.10 Delito contra a liberdade associativa
ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO: LIMITAÇÃO DO ALCANCE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Alberto Bresciani
FIM DA COMPULSORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: O CONCEITO DE RENÚNCIA DE RECEITA E O JULGAMENTO DA ADI 5.794 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Robson Maia Lins, Marília Rodrigues Alves Carminatti
3.1 Inconstitucionalidade formal por ofensa ao art. 113 do ADCT: renúncia de receita e ausência de estudo prévio do impacto orçamentário
3.2 Inconstitucionalidade formal por afronta ao art. 150, §6º, da Constituição e ao princípio democrático
3.3 Inconstitucionalidade material: ofensa ao art. 8º da Constituição Federal e ameaça à continuidade das entidades sindicais
A IMPORTÂNCIA DE PROTEGER O SEGREDO DO NEGÓCIO
Ricardo Villas Bôas Cueva
OPERAÇÃO ACOLHIDA: ASPECTOS GERAIS E TRABALHISTAS
José Vicente Santini
3.1 A interiorização como estratégia de inclusão socioeconômica dos imigrantes venezuelanos
3.2 Inserção dos venezuelanos no mercado de trabalho
TRABALHO, TECNOLOGIA E NOVAS FORMAS DE TRABALHO DIGITAL: REFLEXÕES SOBRE AS PERSPECTIVAS DO TRABALHO E DO DIREITO DO TRABALHO
Carla Teresa Martins Romar, Túlio de Oliveira Massoni
2.1 Os trabalhadores “atípicos” e em plataformas digitais: do “Direito do Trabalho” ao “Direito dos Trabalhos”
2.2 Desemprego tecnológico: importância da formação contínua para o mercado de trabalho.
3.1 Teletrabalho e a questão do controle de jornada, desconexão e privacidade
3.1.1 Teletrabalho, tempo de trabalho e controle de jornada
3.1.2 Teletrabalho e direito à desconexão
3.2 Proteção de dados e gestão algorítmica
3.2.1 Redes sociais e liberdade de expressão do empregado
A FORÇA NORMATIVA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E UMA NOVA COMPREENSÃO DA INDEPENDÊNCIA JUDICIAL
Amaury Rodrigues Pinto Junior, Izidoro Oliveira Paniago
2.1 Independência judicial – visão tradicional
2.2 A força normativa dos precedentes (CPC/15), a independência judicial e um novo olhar constitucional
CESSÃO DE CRÉDITO JUDICIAL TRABALHISTA
Estêvão Mallet
..... c) Legitimação negocial
BÔNUS DE INCENTIVO – “HIRING BONUS” – NATUREZA NÃO SALARIAL
Vantuil Abdala
4.1 Repercussão do bônus de incentivo no FGTS
CADE VERSUS JUSTIÇA DO TRABALHO: QUEM É COMPETENTE PARA DEFENDER OS TRABALHADORES?
Alexandre Cordeiro Macedo
TRANSCENDÊNCIA NO RECURSO DE REVISTA
José Alberto Couto Maciel
PANDEMIA E ATOS TELEPRESENCIAIS
Ana Paula Pellegrina Lockmann
REFLEXÕES SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DADOS
José Ribamar Oliveira Lima Junior
REFLEXÃO ACERCA DO RECONHECIMENTO DO GRUPO ECONÔMICO NA FASE EXECUTIVA APÓS A VIGÊNCIA DO CPC DE 2015 E SOB O ENFOQUE DA DECISÃO EXARADA NO ARE 1.160.361
Roberto Freitas Pessoa, Giselli Tavares Feitosa Costa
4.1 Limite à busca da efetividade da satisfação do crédito trabalhista imposto no julgamento do ARE 1.160.361
TRABALHO POR APLICATIVO – CONTRATO DE EMPREGO INTERMITENTE
Jorge Pinheiro Castelo
IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO MONITORAMENTO DO AMBIENTE DE TRABALHO POR MEIO DE CÂMERAS DE FILMAGEM
Cristiano Siqueira de Abreu e Lima
A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL NO RETROCESSO DEMOCRÁTICO: CONCEITO, CAPACIDADE ESTATAL E AMEAÇAS
Pietro Cardia Lorenzoni
PLURALISMO VERSUS CORPORATIVISMO: DESAFIOS DA NECESSÁRIA RECONFIGURAÇÃO SINDICAL PÓS REFORMA TRABALHISTA
Luiz Antonio Abagge
GRAVAÇÃO DE CONVERSAS COMO PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA E IMPACTOS CAUSADOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Marília Nascimento Minicucci, Rodrigo Abbatepaulo Vieira
ANÁLISE COMPARATIVA DO TELETRABALHO NO BRASIL E EM PORTUGAL
Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga
PRINCÍPIOS DE DIREITO CIVIL – VALORIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM CONTEXTO DE CRISE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO
Gaudio Ribeiro de Paula
2.1 Etimologia, conceito e natureza
2.2 Evolução
2.3 Distinção – autonomia da vontade e autonomia privada
3.1 Princípios – União Europeia
3.2 Sistema romano-germânico
3.3 Common Law
3.4 Direito chinês
3.5 Direito islâmico
NOVAS PORTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO: APLICAÇÕES DA ANTECIPAÇÃO E DA COLETIVIZAÇÃO DA PROVA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
Rodrigo Garcia Duarte, Elisa Menezes Garcia
3.1 Eficiência da jurisdição e a gênese do direito autônomo à prova
3.2 A evolução do direito autônomo à prova
3.3 A coletivização da prova antecipada no cenário de macrolitigância
3.4 Aplicações das técnicas probatórias às negociações coletivas trabalhistas
GESTÃO JUDICIÁRIA 2: O QUE GRITAM OS NÚMEROS DA JUSTIÇA SEIS ANOS DEPOIS
Rubens Curado Silveira
5.1 A estabilidade ou queda da litigiosidade
5.2 As (possíveis) causas do aumento da produtividade. Além do limite da exaustão
5.2.1 O processo eletrônico
5.2.2 A Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau
O DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO EM TEMPOS DE CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO
Platon Teixeira de Azevedo Neto
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A LEI DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (SAF)
Terence Zveiter
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA: O GATO DE SCHROEDINGER E AS PECULIARIDADES DO TEMA PERANTE A JURISPRUDÊNCIA DO TST
Mozart Victor Russomano Neto
2.1 Conceito e finalidade
2.2 Elementos que afastam ou comprovam o direito ao adicional de transferência
2.3 Elementos relativamente irrelevantes à análise sobre o direito ao adicional de transferência
COMPLIANCE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Roberto Caldas Alvim de Oliveira
4.1 Justa causa pelo empregado
5.1 Sigilo profissional
5.2 Ética e conduta
5.3 Legislação anticorrupção e compliance
5.4 Proteção de dados
UMA REFLEXÃO SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE VERBAS PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DE PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR À LUZ DOS TEMAS 190 E 1166 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Dino Araújo de Andrade e Fernanda Dias Domingues
O CONCEITO DE “LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS” NO REGIME DE TELETRABALHO
OS DESAFIOS PARA FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA BASE TERRITORIAL DE REGÊNCIA DAS NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS
Daniel Domingues Chiode, Manuela Cristina Fernandes Leite
A UNIÃO DE FATO E SUAS MEDIDAS PROTETIVAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PORTUGUÊS
João Carlos Mayer Soares
2.1 Desenvolvimento da personalidade e vida privada familiar
2.2 Formas de conjugalidade: união de fato e casamento
3.1 Elementos, alcance e limites da eficácia
3.2 Efeitos pessoais, patrimoniais e outras disposições
OS DIREITOS SOCIAIS NO ÂMBITO TRABALHISTA E SUA EFICÁCIA JURÍDICA DIANTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM ENFOQUE NO TELETRABALHO COMO SOLUCÃO DO ISOLAMENTO
Jordanna Rodrigues Di Araújo
TUTELA DE URGÊNCIA E A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO EM RECURSOS ORDINÁRIO E DE REVISTA COMO PROTEÇÃO À DECISÃO SURPRESA
Ricardo Calcini, Felipe Camargo de Araújo
IMPACTOS PROCESSUAIS DO CPC/2015 NO PROCESSO DO TRABALHO
Ronaldo Ferreira Tolentino, Thiago Santos Leal
OS DESAFIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO EM FACE DA LGPD
Débora Pelae Estrela
1.1 Contextualização dos desafios
1.2 Conceitos
2.1 Poder do Estado-juiz no Direito Processual do Trabalho e a extensão da autoridade judicial
2.2 Dilemas processuais relativos ao exercício regular de direitos em processo judicial trabalhista
2.3 Submissão ao Estado-juiz e o cumprimento da LGPD
COVID-19 COMO ACIDENTE OU DOENÇA DE TRABALHO ANÁLISE DE PARÂMETROS JURÍDICOS PARA FIXAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
Carlos Vinícius Duarte Amorim
Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
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Idioma | Português |
Edição | 1 |
Ano | 2022 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 665 |
Formato | 17x24 |
Altura (cm) | 24 |
Largura (cm) | 17 |
Profundidade (cm) | 3.4 |
Peso (kg) | 1.071 |
ISBN | 9786555264388 |
EAN | 9786555264388 |
NCM | 49019900 |
no Boleto/Transferência
Nº de parcelas | Valor da parcela | Juros | Valor do Produto |
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