Sinopse
A partir de uma distinta abordagem dos temas, considerando-se, particularmente, a interdisciplinaridade da obra, foi procedida uma análise histórica sobre o trabalho, o seu reconhecimento como direito humano fundamental e o avanço sob a perspectiva do trabalho decente.
Ainda, como corolário, traçou-se o exame dos impactos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), no direito humano fundamental ao trabalho decente, com investigação mais detida sobre as repercussões da permissibilidade de terceirização total de atividades das empresas e de contratação de autônomos exclusivos nas relações de trabalho e no aludido direito.
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capítulo 1
O TRABALHO HUMANO
1.1. A Desvalorização do Trabalho na Grécia e Roma da Antiguidade e a Subserviência na Servidão e Corporações de Ofício na Idade Média
1.2. O Moderno Trabalho Assalariado e Subordinado a Partir da Ascensão das Revoluções Liberais Burguesas e do Advento da Revolução Industrial
1.3. As Relações de Trabalho Sob a Concepção de Estado Liberal e na Perspectiva de Estado Social
CAPÍTULO 2
O TRABALHO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
2.1. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Internacional de Direitos Humanos e o Trabalho
2.2. A Constitucionalização do Direito Humano Fundamental ao Trabalho no Brasil
2.3. O Avanço na Promoção do Direito Humano Fundamental ao Trabalho com a Aprovação da Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e sob o Espeque do Conceito de Trabalho Decente Formulado pela OIT
capítulo 3
A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DECENTE
3.1. A Retomada do Conceito Liberal e o Avanço do Projeto de Estado Neoliberal de Forma Ostensiva
3.2. As Reformas Normativas Implementadas no Brasil e a Desconstrução do Direito ao Trabalho
3.3. O Avanço da Precarização nas Relações de Trabalho Decorrente da “Terceirização Total” e do “Autonômo Exclusivo” Implementados pela Reforma Trabalhista e seus Desdobramentos
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
| Autor(es) | Rodrigo Teixeira Matos |
|---|---|
| Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Mês | Outubro |
| Ano | 2022 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 126 |
| Formato | 16x23 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 0,7 |
| Peso (kg) | 221 |
| ISBN | 9786555262926 |
| EAN | 978-65-5526-292-6 |
| NCM | 49019900 |
