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A Formação Desportiva e o Direito do Trabalho - A Criança e o Adolescente no Esporte

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SKU.: EM-2021-1899
Autor: Luis Guilherme Krenek Zainaghi
Sinopse:
Neste livro é estudada a formação desportiva no Brasil. Não raro se depara com situação de atletas ainda jovens (em tor­no de 14 a 17 anos) disputando competições em alto nível. Assim, objetiva-se entender a relação jurídica desses atletas (em especial os de futebol) com seus clubes, pois, em alguns casos, a formação des­portiva ultrapassa os limites legais e se torna uma verdadeira forma de trabalho infantil. Para isso, estudou-se, neste trabalho, a origem do esporte, bem como do trabalho da criança e do adolescente na sociedade, passando-se a analisar a legislação atual sobre o tema e, por fim, comparando a formação desportiva no Brasil com outros países. Toda a pesquisa foi realizada utilizando-se análise da legis­lação, doutrina e jurisprudência.
Trata-se de material indispensável não só para todos os que se dedicam ao estudo da formação desportiva no Brasil, ou ao trabalho da criança e do adolescente, mas também a todos os profissionais, gestores e empresários que atuam na formação de atletas.
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    Sinopse

    Neste livro é estudada a formação desportiva no Brasil. Não raro se depara com situação de atletas ainda jovens (em tor­no de 14 a 17 anos) disputando competições em alto nível. Assim, objetiva-se entender a relação jurídica desses atletas (em especial os de futebol) com seus clubes, pois, em alguns casos, a formação des­portiva ultrapassa os limites legais e se torna uma verdadeira forma de trabalho infantil. Para isso, estudou-se, neste trabalho, a origem do esporte, bem como do trabalho da criança e do adolescente na sociedade, passando-se a analisar a legislação atual sobre o tema e, por fim, comparando a formação desportiva no Brasil com outros países.

    Toda a pesquisa foi realizada utilizando-se análise da legis­lação, doutrina e jurisprudência.Trata-se de material indispensável não só para todos os que se dedicam ao estudo da formação desportiva no Brasil, ou ao trabalho da criança e do adolescente, mas também a todos os profissionais, gestores e empresários que atuam na formação de atletas.

    Tópicos especiais abordados na obra A Formação Desportiva e o Direito do Trabalho - A Criança e o Adolescentes no Esporte:

    • Evolução histórica do esporte

    • Vínculo do atleta em formação

    • Aprendizagem na relação de trabalho desportiva

    • Responsabilidade por doenças e acidente do trabalho

     

    Leia mais sobre o autor abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

    CAPÍTULO 1

    Evolução Histórica do Esporte

    História do Esporte

    Evolução Legislativa do Esporte no Brasil

    Evolução Histórica do Trabalho da Criança e do Adolescente.

    Histórico das Normas de Proteção do Trabalho da Criança e do Adolescente

    CAPÍTULO 2

    Regras de Proteção à Criança e ao Adolescente no Brasil

    2.1 Evolução da Proteção nas Constituições da República

    2.2 Proteção na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

    2.2.1 Contrato de Aprendizagem

    2.3 Proteção no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    2.4 Trabalho Noturno

    2.5 Trabalho Insalubre e Perigoso

    CAPÍTULO 3

    Regras de Proteção à Criança e ao Adolescente no Direito Internacional

    3.1 Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho de 1973 (Convenção Sobre a Idade Mínima)- Decreto Nº 4.134/2002

    3.2 Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho de 1999 (Convenção sobre as piores formas de trabalho infantil)- Decreto 3597/2000.

    3.3 Convenção sobre os Direitos da Criança

    CAPÍTULO 4 

    A Formação Desportiva no Brasil 

    4.1 Conceituação do termo “Desporto”.

    4.2 Conceituação dos Termos “Criança”, “Adolescente” e “Menor”

    4.3 Organização Desportiva

    4.4 A Prática Desportiva na Constituição da República

    4.5 O Desporto de Formação na Lei Nº 9.615/1998 (Lei Pelé)

    4.6 Contrato de formação desportiva

    4.7 Formação Desportiva: Lazer Versus Trabalho

    4.8 Natureza Jurídica do Contrato de Formação Desportiva

    4.8.1 Relação de Trabalho Versus Relação de Emprego

    4.8.2 Contrato de Formação Versus Contrato de Aprendizagem

    4.9 Do Atleta Autônomo

    4.10 Federação Internacional de Futebol (FIFA)

    4.11 Confederação Brasileira de Futebol (CBF)

    4.12  Duração do Trabalho do Atleta em Formação

    4.13 Férias do Atleta em Formação

    4.14 Poder Disciplinar

    4.15 Remuneração

    CAPÍTULO 5 

    A Formação Desportiva no Direito Estrangeiro 

    5.1 Portugal

    5.2 Argentina 

    5.3 Estados Unidos

    CAPÍTULO 6

    Proteção à Saúde e Segurança no Trabalho Desportivo

    6.1 Responsabilidade por doenças e acidente

    CONCLUSÃO 

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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    Luis Guilherme Krenek Zainaghi
    Luis Guilherme Krenek Zainaghi
    Luis Guilherme Krenek Zainaghi
    Advogado; Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Pós-graduado em Direito Des¬portivo pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo-IIDD/UNIFIA; Professor de Direito do Trabalho da Faculdade da Associação Comercial de São Paulo-FACSP; Membro da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo- ANDDJ; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad So¬cial; Monitor na Fundação Getúlio Vargas-FGV/SP; Membro e Coordenador da área de Direito Desportivo da Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo-AAT/SP(2018/2020); Atuante como Auditor ou Procurador em diversos Tribunais de Justiça Desportiva.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Luis Guilherme Krenek Zainaghi
    Assunto Civil e Processo Civil, Desportivo, Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Abril
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 147
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 0.9
    Peso (kg) 0.230
    ISBN 9786555261899
    EAN 9786555261899
    A Formação Desportiva e o Direito do Trabalho - A Criança e o Adolescente no Esporte

    Avaliações

    5.00 Média entre 1 opiniões
    Excelente
    Pedro Felipe 7 de maio de 2021
    Livro completo, atualizado e bem didático. Super recomendo.
    7 de maio de 2021

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