Ao continuar navegando você aceita os cookies que utilizamos para melhorar o desempenho, a segurança e a sua experiência no site =) Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
10%
OFF!
Compartilhe nas Redes Sociais

A Lei Maria da Penha no Direito Policial

Em estoque: Envio Imediato
Avaliações:
3 opiniões
5.00
SKU.: EM-2021-2599
Autor: Amanda Tavares Borges, Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez, Araceli Martins Beliato, Camilla Hage, Elisa Moreira, Felipe Dalla Vecchia, Francini Imene Dias Ibrahin, Gabriela Segarra, Ivna Schelble, Jakelline Costa Barros Dos Santos, João Batista Palma Beolchi, Joaquim Leitão Júnior, Julia Nunes Machado, Juliana Raite Barbosa Menezes, Klisman França Barbosa, Malake Waked Tanos, Marcello Paladino, Patrícia Amorim Faccioli Condeli, Patrícia Pacheco Rodrigues, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Utimia Cristine Pinheiro Gonçalves, Belly Yada Tai, Patrícia Chalfun De Matos Fonseca
Sinopse:
A presente obra é composta de vinte e dois artigos elaborados por integrantes da Polícia Civil que abordam de forma didática e profunda temas atuais que envolvem a Lei Maria da Penha. O recente delito de stalking (perseguição obsessiva), a ?pornografia de vingança?, o controle de convencionalidade diante das escusas absolutórias dos delitos patrimoniais praticados contra a mulher; a (i)legítima de­fesa da honra, o estupro marital, os efeitos da reconciliação do casal na perspectiva do crime de descumprimento da medida protetiva de urgência, o NECRIM, a Fiança Extrajudicial no Contexto da Lei Maria da Penha, a responsabilização internacional do Brasil, a lesão corporal psicológica, a reabilitação do autor de violência doméstica, a relevância do formulário de avaliação de risco, a identidade de gênero, a valoração das declarações da vítima, o processo de vitimização, a legítima defesa da mulher e a me­dida protetiva de urgência concedida pela autoridade policial, dentre outros, são apresentados ao leitor ávido por conhecimento de uma temática presente no cotidiano de quem estuda e atua com o Direito Policial.
Continuar lendo...

De: R$82,00

Por: R$73,80

em até 7x de R$10,54 s/ juros
no cartão de crédito
R$70,11 à vista no boleto, cartão de débito ou Pix
Clube de Fidelidade ganhe 7 pontos na compra deste livro
Outras formas de pagamento
Calcule o frete Preços e prazos de entrega

    O livro da Lei Maria da Penha no Direito Policial trata de temas que constam em questões dissertativas e orais dos concursos públicos da Segurança Pública.

    Sinopse do livro Lei Maria da Penha no Direito Policial

    A presente obra é composta de vinte e dois artigos elaborados por integrantes da Polícia Civil que abordam de forma didática e profunda temas atuais que envolvem a Lei Maria da Penha.

    O recente delito de stalking (perseguição obsessiva), a “pornografia de vingança”, o controle de convencionalidade diante das escusas absolutórias dos delitos patrimoniais praticados contra a mulher; a (i)legítima de­fesa da honra, o estupro marital, os efeitos da reconciliação do casal na perspectiva do crime de descumprimento da medida protetiva de urgência, o NECRIM, a Fiança Extrajudicial no Contexto da Lei Maria da Penha, a responsabilização internacional do Brasil, o crime de violência psicológica contra a mulher, a reabilitação do autor de violência doméstica, a relevância do formulário de avaliação de risco, a identidade de gênero, a valoração das declarações da vítima, o processo de vitimização, a legítima defesa da mulher e a me­dida protetiva de urgência concedida pela autoridade policial, dentre outros, são apresentados ao leitor ávido por conhecimento de uma temática presente no cotidiano de quem estuda e atua com o Direito Policial.

    Principais tópicos abordados no livro Lei Maria da Penha no Direito Policial:

      • Atualizado com a Lei nº 14.132/2021, Lei nº 14.149/2021 e Lei nº 14.188/2021
      • A (i)legítima defesa da honra 
      • A Fiança Extrajudicial no Contexto da Lei Maria da Penha 
      • A identidade de gênero na Lei Maria da Penha 
      • A responsabilização internacional do Brasil 
      • Controle de convencionalidade das escusas absolutórias 
      • Crime de Violência psicológica contra a Mulher 
      • Formulário Nacional de Avaliação de Risco 
      • Os efeitos da reconciliação do casal 
      • Pornografia de vingança 
      • Stalking (perseguição obsessiva)

      Leia mais sobre os autores abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

      CAPÍTULO 1

      Reabilitação do Autor de Violência Doméstica: Considerações Sobre a Lei nº 13.984/2020 e Iniciativas da Polícia Civil Paulista

      Amanda Tavares Borges

      CAPÍTULO 2

      Fiança Extrajudicial no Contexto da Lei Maria da Penha 

      Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez

      CAPÍTULO 3

      O Estupro Conjugal, a Proteção Insuficiente à Vítima e a Punição Ineficaz ao Agressor

      Araceli Martins Beliato

      CAPÍTULO 4

      A Relevância do “Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica” e a Concessão de Medidas Protetivas de Urgência

      Belly Yada Tai

      CAPÍTULO 5

      Contextualização da Violência e da Identidade de Gênero na Lei Maria da Penha

      Camilla Hage

      CAPÍTULO 6

      Relatório 54/01: O Marco da Responsabilização Internacional do Brasil no Contexto de Violência contra a Mulher

      Elisa Moreira

      CAPÍTULO 7

      Da Valoração em Solo Policial das Declarações da Vítima de Violência Doméstica à Luz do Princípio da Igualdade

      Felipe Dalla Vecchia

      CAPÍTULO 8

      O Controle da Convencionalidade diante das Escusas Absolutórias dos Crimes Patrimoniais Praticados no Contexto da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

      Francini Imene Dias Ibrahin

      CAPÍTULO 9

      A Violência Aplicada no Processo de Vitimização no Âmbito Doméstico

      Gabriela Segarra

      CAPÍTULO 10

      O Novel Crime de Perseguição Obsessiva(Stalking) no Âmbito da Violência Doméstica contra Mulheres

      Ivna Schelble

      CAPÍTULO 11

      Violência Psicológica contra a Mulher

      Francini Imene Dias Ibrahin, Jakelline Costa Barros dos Santos

      CAPÍTULO 12

      A Pandemia Covid-19 como Agravante da Violência Doméstica e Familiar no Estado de São Paulo

      João Batista Palma Beolchi

      CAPÍTULO 13

      Lesão Corporal Culposa Praticada no Trânsito com Reflexo de Violência Doméstica na Lei Maria Da Penha

      Joaquim Leitão Júnior 

      CAPÍTULO 14

      A (I)Legítima Defesa da Honra nos Crimes de Feminicídio na Visão do STF

      Júlia Nunes Machado

      CAPÍTULO 15

      Violência Doméstica e Ação Penal Pública Incondicionada: O Dilema entre Liberdade da Vítima e Proteção do Estado

      Juliana Raite Barbosa Menezes

      CAPÍTULO 16

      Das Dificuldades Enfrentadas pelas Mulheres que Agem em Legítima Defesa em um Contexto de Violência Doméstica

      Klisman França Barbosa

      CAPÍTULO 17

      A Proteção da Mulher em Situações de Violência Doméstica e Familiar e a Atuação da Polícia Judiciária

      Malake Waked Tanos

      CAPÍTULO 18

      Das Lesões Corporais e da Contravenção de Vias de Fato no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Breves Apontamentos

      Marcello Paladino

      CAPÍTULO 19

      A (In)Afastabilidade da Aplicação do Artigo 24-a da Lei 11.340/06 Face à Eventual Aproximação por Parte da Vítima de Violência Doméstica

      Patrícia Amorim Faccioli Condeli

      CAPÍTULO 20

      Pornografia de Vingança

      Patricia Chalfun de Matos Fonseca

      CAPÍTULO 21

      Núcleo Especial Criminal (NECRIM) da Capital da Polícia Civil de São Paulo na Violência Familiar e sua Ampliação para a Violência Doméstica da Lei Maria da Penha

      Patrícia Pacheco Rodrigues, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques

      CAPÍTULO 22

      A Possibilidade de o(a) Delegado(a) de Polícia Conceder a Medida Protetiva de Afastamento do Agressor do Lar Conjugal

      Utimia Cristine Pinheiro Gonçalves

      Ver mais páginas do livro
      Amanda Tavares Borges
      Amanda Tavares Borges
      Amanda Tavares Borges
      Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduada em Direito Penal e Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus em São Paulo. Escrivã de Polícia – Polícia Civil do Estado de São Paulo. Professora da Academia de Polícia do Estado de São Paulo. Professora de Direito Penal, Processo Penal, Direito do Trabalho e NPJ pela Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo. Docente Civil na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
      Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez
      Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez
      Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez
      Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autora de artigos jurídicos. Delegada de Polícia do Estado de São Paulo.
      Araceli Martins Beliato
      Araceli Martins Beliato
      Araceli Martins Beliato
      Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Inteligência Policial pela UNIBF-PR. Especialista em Filosofia e Direitos Humanos pela UNIBF-PR. Especialista em Psicologia Forense e Jurídica (UNIBF-PR). Pós-Graduanda em Direito Penal e Processual Penal pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Escrivã de Polícia Civil no Estado de São Paulo. Coordenadora Pedagógica da Escola Superior de Direito Policial. Articulista e coorganizadora de obras jurídicas.
      Belly Yada Tai
      Belly Yada Tai
      Belly Yada Tai
      Pós-graduanda em Inteligência Policial e Segurança Pública pela Escola Superior de Direito Policial – ESDP/FCA. Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio. Bacharel em Gerontologia pela Universidade de São Paulo – USP. Escrivã de Polícia no Estado de São Paulo.
      Camilla Hage
      Camilla Hage
      Camilla Hage
      Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Coautora em obras jurídicas. Ex-Advogada nas áreas Cível, Família e Sucessões. Ex-Assessora Jurídica Parlamentar. Ex-Analista Jurídica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ex-Defensora Pública no Rio Grande do Sul. Delegada de Polícia na Casa da Mulher Brasileira de São Paulo.
      Elisa Moreira
      Elisa Moreira
      Elisa Moreira
      Mestranda em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Bacharela em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/RJ). Delegada de Polícia no Estado de Minas Gerais. Professora de Direitos Humanos. Autora de livros jurídicos. Palestrante. Cofundadora do Curso EM DELTA.
      Felipe Dalla Vecchia
      Felipe Dalla Vecchia
      Felipe Dalla Vecchia
      Pós-graduando em Direito Público e em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos. Delegado de Polícia Civil no Estado de São Paulo.
      Francini Imene Dias Ibrahin
      Francini Imene Dias Ibrahin
      Francini Imene Dias Ibrahin
      Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Faculdade CERS (CEI). Pós-graduanda em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Sócia Fundadora da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Autora de livros e artigos jurídicos. Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo.
      Gabriela Segarra
      Gabriela Segarra
      Gabriela Segarra
      Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra – Portugal. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade Coimbra – Portugal. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica – PUC RS. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora universitária. Autora de obras jurídicas. Delegada de Polícia do Estado de São Paulo.
      Ivna Schelble
      Ivna Schelble
      Ivna Schelble
      Pós-graduanda em Inteligência Policial e Segurança Pública pela Escola Superior de Direito Policial – ESDP / FCA. Autora de artigos jurídicos. Delegada de Polícia do Estado de São Paulo.
      Jakelline Costa Barros Dos Santos
      Jakelline Costa Barros Dos Santos
      Jakelline Costa Barros Dos Santos
      Pós-Graduada em Segurança Pública pelo Centro Universitário UniDomBosco. Pós-Graduanda em Direito Processual Penal pela Faculdade IBMEC São Paulo e Instituto Damásio de Direito. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário CESMAC. Ex-Assessora Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Coaching no Estratégia Concursos. Professora em cursos preparatórios para concursos públicos. Delegada de Polícia Civil no Estado de São Paulo.
      Joaquim Leitão Júnior
      Joaquim Leitão Júnior
      Joaquim Leitão Júnior
      Pós-graduado em Ciências Penais pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em parceria com Universidade de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduado em Gestão Municipal pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT e pela Universidade Aberta do Brasil. Curso de Extensão pela Universidade de São Paulo (USP) de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas. Colunista do site Justiça e Polícia, coautor de obras jurídicas e autor de artigos jurídicos. Ex-Diretor Adjunto da Academia da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Ex-Assessor Institucional da Polícia Civil de Mato Grosso. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso.
      João Batista Palma Beolchi
      João Batista Palma Beolchi
      João Batista Palma Beolchi
      Especialista em Tutela Penal e Cível da Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Gestão de Segurança Coorporativa pela Universidade Anhembi Morumbi. Especialista em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal pela Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”. Professor concursado da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, onde também integra o Grupo de Estudos “Violência Doméstica durante o isolamento social-2020”. É o atual Corregedor Diretor do Departamento de Inteligência da Corregedoria Geral da Administração. Delegado de Polícia no Estado de São Paulo.
      Julia Nunes Machado
      Julia Nunes Machado
      Julia Nunes Machado
      Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio de Jesus. Graduada em Direito pela Faculdades Integradas de Itapetininga. Delegada de Polícia do Estado de São Paulo.
      Juliana Raite Barbosa Menezes
      Juliana Raite Barbosa Menezes
      Juliana Raite Barbosa Menezes
      Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Autora de artigos jurídicos. Professora de Cursos Preparatórios para Concurso. Delegada de Polícia do Estado de São Paulo.
      Klisman França Barbosa
      Klisman França Barbosa
      Klisman França Barbosa
      Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Delegado de Polícia Civil no Estado de São Paulo.
      Malake Waked Tanos
      Malake Waked Tanos
      Malake Waked Tanos
      Especialista em Direito Processual. Professora da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará. Instrutora do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ex-Inspetora de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Delegada de Polícia Civil do Estado do Ceará.
      Marcello Paladino
      Marcello Paladino
      Marcello Paladino
      Especialista em Direito e Administração Pública pela Universidade Gama Filho. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais.
      Patrícia Amorim Faccioli Condeli
      Patrícia Amorim Faccioli Condeli
      Patrícia Amorim Faccioli Condeli
      Pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pela Universidade Eurípides de Marília – UNIVEM. Delegada da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
      Patrícia Chalfun De Matos Fonseca
      Patrícia Chalfun De Matos Fonseca
      Patrícia Chalfun De Matos Fonseca
      Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unisal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autora de obras jurídicas coletivas para concursos públicos. Palestrante. Professora universitária. Professora de cursos jurídicos para concursos públicos. Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo.
      Patrícia Pacheco Rodrigues
      Patrícia Pacheco Rodrigues
      Patrícia Pacheco Rodrigues
      Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Nove de Julho; pós-graduada em Educação em Direitos Humanos com ênfase em Gênero pela Universidade Federal da Bahia UFBA– NEIM; pós-graduada em “Resolución de conflictos estrategias de negociación y técnicas de mediación” pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) – Espanha. Possui estudo e aplicação “Theory and tools of the Harvard negotiation project” pelo GNUSP/FDUSP. Delegada de Polícia Civil na Casa da Mulher Brasileira de São Paulo.
      Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques
      Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques
      Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques
      Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Nove de Julho. Advogada.
      Utimia Cristine Pinheiro Gonçalves
      Utimia Cristine Pinheiro Gonçalves
      Utimia Cristine Pinheiro Gonçalves
      Pós-Graduada em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da Academia de Polícia de São Paulo - “Coriolano Nogueira Cobra”. Delegada de Polícia Civil no Estado de São Paulo, lotada no Delegacia de Defesa da Mulher eletrônica.
      Especificações do Produto
      Assunto Penal e Processo Penal
      Idioma Português
      Edição 1
      Mês Julho
      Ano 2021
      Marca Editora Mizuno
      Tipo Impresso
      Encadernação Brochura
      Paginação 313
      Formato 16x23
      Altura (cm) 23
      Largura (cm) 16
      Profundidade (cm) 1.7
      Peso (kg) 0.460
      ISBN 9786555262599
      EAN 9786555262599
      A Lei Maria da Penha no Direito Policial

      Avaliações

      5.00 Média entre 3 opiniões
      Perfeito
      Jussara Silveira de Andrade 1 de setembro de 2021
      Obra atualizada e completa! Gostei e indico!
      1 de setembro de 2021
      Lei Maria da Penha no Direito Policial
      Mauro Capestre 22 de agosto de 2021
      Excelente obra! Artigos com temas atualizados e de grande indagação! Muito útil para os estudantes e profissionais.
      22 de agosto de 2021
      Altamente recomendável!
      Fabio Novaes 26 de julho de 2021
      Adquiri na pré-venda e valeu muito a pena. A obra é completa e supre uma demanda no mercado que é a interpretação da Lei Maria da Penha por quem lida com ela de fato todos os dias em suas atividades profissionais. Parabéns às organizadoras por esta excelente iniciativa!! Parabéns Editora Mizuno pelo lançamento.
      26 de julho de 2021

      Opiniões dos clientes

      100%
      Recomendaram esse produto
      100%
      3 avaliações
      0%
      0 avaliações
      0%
      0 avaliações
      0%
      0 avaliações
      0%
      0 avaliações

      Formas de Pagamento

      Parcele com os cartões de crédito
      Boleto Bancário

      no Boleto/Transferência

      Cartão de Crédito
      Nº de parcelas Valor da parcela Juros Valor do Produto