10%
OFF!
OFF!
Promoção
Sinopse: As eleições de 2020, sem dúvida, ficarão registradas na história da democracia brasileira como uma das mais inusitadas dos últimos tempos, haja vista a peculiaridade de ter sido precedida de uma pandemia mundial que impôs ? e continua impondo ? restrições físicas inimagináveis em um contexto de (pré)-campanha eleitoral e que não possui previsibilidade objetiva para acabar.
Não à toa foi aprovada a Emenda Constitucional n°107/2020, que alterou o dia do pleito e trouxe inúmeras modificações no calendário eleitoral e em todo o processo da pré-campanha e da própria campanha eleitoral, exigindo uma atualização por parte de todos os atores envolvidos com as eleições.
Diante disso, a Editora Mizuno lança a presente obra, intitulada ?A Nova Campanha Eleitoral?, escrita por quem trabalha e conhece a realidade prática dos (pré)-candidatos, dos advogados, da Justiça Eleitoral, dos membros do Ministério Público e dos eleitores em geral, cujo objetivo é apresentar um verdadeiro manual voltado para a atuação do dia a dia desses players da seara político-eleitoral.
Ao longo do texto, o leitor perceberá que os \n \n Autor(es) não se ocuparam de discussões estritamente teóricas, tendo elaborado um texto eminentemente voltado para a prática eleitoral, que foi a pauta editorial proposta pela editora.
Esperamos que a obra atenda às expectativas de todos os leitores.
Igor Pereira Pinheiro
Coordenador da Obra
Tópicos:
> Ação de Impugnação ao Registro de Candidaturas
> AIJE
> AIME
> Coligações e Convenções Partidárias
> Comentários ao Novo Calendário Eleitoral
> Crimes Eleitorais nas Campanhas
> Dia das Eleições
> Diplomação e Posse
> Direitos e Deveres dos Candidatos Durante a Campanha Eleitoral
> ?Fake News?, Desinformação e Investigação Criminal Tecnológica
> Financiamento Eleitoral
> Ilícitos Eleitorais Cíveis
> Inelegibilidades
> Pesquisas Eleitorais
> Prestação de Contas
> Propaganda Eleitoral na Internet
> Propaganda Política e Ações Judiciais Correlatas
> Recurso Contra a Expedição de Diploma
> Registro de Candidatura
Autor(es): Igor Pereira Pinheiro; Alexandre Basílio Coura; Edson de Resende de Castro; Henrique Neves da Silva; Higor Vinicius Nogueira Jorge; João Paulo Oliveira; Rodrigo López Zilio
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 352
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555260700
Não à toa foi aprovada a Emenda Constitucional n°107/2020, que alterou o dia do pleito e trouxe inúmeras modificações no calendário eleitoral e em todo o processo da pré-campanha e da própria campanha eleitoral, exigindo uma atualização por parte de todos os atores envolvidos com as eleições.
Diante disso, a Editora Mizuno lança a presente obra, intitulada ?A Nova Campanha Eleitoral?, escrita por quem trabalha e conhece a realidade prática dos (pré)-candidatos, dos advogados, da Justiça Eleitoral, dos membros do Ministério Público e dos eleitores em geral, cujo objetivo é apresentar um verdadeiro manual voltado para a atuação do dia a dia desses players da seara político-eleitoral.
Ao longo do texto, o leitor perceberá que os \n \n Autor(es) não se ocuparam de discussões estritamente teóricas, tendo elaborado um texto eminentemente voltado para a prática eleitoral, que foi a pauta editorial proposta pela editora.
Esperamos que a obra atenda às expectativas de todos os leitores.
Igor Pereira Pinheiro
Coordenador da Obra
Tópicos:
> Ação de Impugnação ao Registro de Candidaturas
> AIJE
> AIME
> Coligações e Convenções Partidárias
> Comentários ao Novo Calendário Eleitoral
> Crimes Eleitorais nas Campanhas
> Dia das Eleições
> Diplomação e Posse
> Direitos e Deveres dos Candidatos Durante a Campanha Eleitoral
> ?Fake News?, Desinformação e Investigação Criminal Tecnológica
> Financiamento Eleitoral
> Ilícitos Eleitorais Cíveis
> Inelegibilidades
> Pesquisas Eleitorais
> Prestação de Contas
> Propaganda Eleitoral na Internet
> Propaganda Política e Ações Judiciais Correlatas
> Recurso Contra a Expedição de Diploma
> Registro de Candidatura
Autor(es): Igor Pereira Pinheiro; Alexandre Basílio Coura; Edson de Resende de Castro; Henrique Neves da Silva; Higor Vinicius Nogueira Jorge; João Paulo Oliveira; Rodrigo López Zilio
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 352
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555260700
Errata
p. 143, cap. 8: A Nova Campanha Eleitoral 2020.
Onde se lê: “CAPÍTULO 8: Fake News, Investigação Criminal Tecnológica e Campanha Eleitoral” Alexandre Basílio Coura, leia-se:
“CAPÍTULO 8: Fake News, Investigação Criminal Tecnológica e Campanha Eleitoral” Higor Vinicius Nogueira Jorge.
CAPÍTULO 1 – HENRIQUE NEVES DA SILVA
Breves Comentários à EC 107 de 2020
1. Introdução
1.1. Nova(s) Data(s) da Eleição
2. Alterações de Outros Marcos do Processo Eleitoral
2.1. Afastamentos do Pré-Candidatos Apresentadores ou Comentaristas dos Programas de Rádio e Televisão
2.2. Convenções Partidárias Virtuais
2.3. Registro de Candidatura e Início da Propaganda Eleitoral
2.4. Propaganda Eleitoral
2.5. Prestação de Contas
2.6. Os Prazos de Desincompatibilização
2.7. Limitação da Propaganda Eleitoral por Ato da Autoridade Municipal
2.8. Condutas Vedadas
3. Prazos Operacionais do Processo Eleitoral
4. A Anualidade Eleitoral
CAPÍTULO 2 – EDSON DE RESENDE DE CASTRO
Inelegibilidades
CAPÍTULO 3 – EDSON DE RESENDE DE CASTRO
Coligações e Convenções Partidárias
1. Coligações Partidárias
2. Convenções Partidárias
CAPÍTULO 4 – EDSON DE RESENDE DE CASTRO
Registro de Candidatura
CAPÍTULO 5 – RODRIGO LÓPEZ ZILIO
Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura
1. Objetivo e Hipóteses de Cabimento
2. Competência
3. Prazo para o Ajuizamento
4. Preclusão
5. Legitimidade
6. Causas de (In)Elegibilidade e Momento de Aferição
7. Sentença e Recurso
CAPÍTULO 6 – JOÃO PAULO OLIVEIRA
Propaganda Política e Ações Judiciais Correlatas
1. Propaganda Partidária
2. Propaganda Intrapartidária
3. Propaganda Eleitoral
3.1. Proibições
3.2. Propaganda Permitida
4. Representação por Propaganda Irregular
5. Direito de Resposta
CAPÍTULO 7 – ALEXANDRE BASÍLIO COURA
Campanha Eleitoral na Internet, Tecnologia, Marketing e Desinformação
1. Introdução
2. Reflexões Essenciais para as Próximas Eleições
2.1. As Dez Reflexões Imperativas Sobre Campanhas Eleitorais na Internet para as Próximas Eleições
2.2. Fim da Prevalência do Rádio e TV Como Ferramenta Mais Influente da Propaganda Política
2.3. O Impulsionamento é Garantia de Resultado Positivo no Pleito? Quanto Mais Eu Impulsionar, Maiores as Chances de Ser Eleito?
2.4. Como Se Justificar o Duopólio do Impulsionamento de Campanhas Eleitorais na Internet em Apenas Duas Empresas de Mídias Sociais Estrangeiras nas Eleições de 2018? Há Fundamento Jurídico para Isso?
2.5. Poder de Polícia: Quais São os Limites da Atuação do Juiz Eleitoral nas Propagandas Eleitorais na Internet ao Exercer o Poder de Polícia? Como Lidar com a Ubiquidade da Propaganda Eleitoral na Internet?
2.6. Qual é o Conceito de Anonimato na Internet a Partir da Resolução Aplicada em 2018? Sempre Será Possível Responsabilizar os Autores dos Ilícitos?
2.7. É Possível Haver Contratação e Pagamento de Impulsionamento Político na Pré-Campanha?
2.8. É Possível que Sejam Fiscalizados, Coibidos e Punidos os Gastos de Pré-Campanha?
2.9. Deve a Justiça Eleitoral Intervir nas Discussões Políticas Realizadas por Meio de Aplicativos a Exemplo do Whatsapp?
3. Desinformação e Eleições: o Novo Normal
3.1. O Uso das Tecnologias de Comunicação na Política
3.2. Saem as Ondas Sonoras e Chegam as Primeiras Imagens
3.3. Internet, a Autoestrada da (Des)Informação
3.4. O Perfilamento Psicográfico
3.5. O Facebook e a Empresa Cambridge Analytica
4. Fake News: Táticas Antigas por Instrumentos Modernos
4.1. Tipos de Fake News
4.2. Eleições 2020 no Brasil
CAPÍTULO 8 – HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE
Fake News, Investigação Criminal Tecnológica e Campanha Eleitoral
1. Introdução
2. Tecnologia, Profissionalização das Fake News e Bots
3. Verificação de Fatos
3.1. Principais Ferramentas para Verificação de Fatos
3.2. Exemplos de Checagem de Notícias
4. Fake News e Crimes no Cenário Eleitoral
5. Remoção de Conteúdo Ofensivo
6. Denúncia de Publicação/Perfil do Facebook em Razão de Ofensa a Seus Termos de Uso
6.1. Denúncia Sobre Perfil do Facebook
6.2. Denúncia de Publicação do Facebook
7. Denúncia de Perfil, Publicação ou Mensagem Direta Oriunda do Instagram em Razão de Violação das Diretrizes da Comunidade
7.1. Denúncia de Perfil do Instagram
7.2. Denúncia de Mensagem do Instagram
7.3. Denúncia Contra Publicação do Instagram
8. Denúncia Contra Perfil/Grupo do Whatsapp em Razão da Violação dos Seus Termos de Serviço
8.1 .Denúncia Contra Perfil do Whatsapp
8.2. Denúncia Contra Grupo do Whatsapp
9. Denúncia Contra Canal/Vídeo do Youtube
10. Aspectos Práticos da Investigação de Crimes de Notícias Falsas no Cenário Eleitoral
11. Afastamento de Sigilo de Perfil do Facebook/Instagram e de Conta do Whatsapp
11.1. Modelo de Representação para Afastamento de Sigilo de Perfil do Facebook/Instagram e de Conta do Whatsapp
12. Afastamento do Sigilo dos Dados Eletrônicos Armazenados Pelo Google do Investigado
12.1. Modelo de Representação de Afastamento de Sigilo dos Dados Eletrônicos Armazenados Pelo Google
13. Preservação Cautelar de Informações Sobre Publicação
13.1. Modelo de Solicitação de Preservação Cautelar de Registros Eletrônicos de Publicação Ofensiva
14. Conclusões
CAPÍTULO 9 – RODRIGO LÓPEZ ZILIO
Pesquisas Eleitorais
1. das Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais
1.1. Fundamento Legal
1.2. Conceito
1.3. Registro das Informações
1.4. Inclusão de Nome de Pré-Candidatos e Pesquisa de Cargos Municipais
1.5. Publicidade e Divulgação do Registro das Informações
1.6. Acesso ao Sistema Interno de Coleta de Dados
1.7. Divulgação das Pesquisas
1.8. Impugnação da Pesquisa
1.9. Prazo de Ajuizamento da Representação
2. Tipos de Irregularidades nas Pesquisas Eleitorais e Sanções
2.1. Enquete ou Sondagem
2.2. Crime de Pesquisa Fraudulenta
CAPÍTULO 10 – IGOR PEREIRA PINHEIRO
Ilícitos Eleitorais Cíveis
CAPÍTULO 11 – IGOR PEREIRA PINHEIRO
AIJE
1. Da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
CAPÍTULO 12 – HENRIQUE NEVES DA SILVA
Financiamento e Prestação de Contas das Campanhas Eleitorais
1. Introdução
2. Igualdade, Transparência e Direito de Informação no Financiamento Eleitoral
2.1 Princípio da Igualdade Gradual
2.2. Princípio da Transparência
2.3. Obrigatoriedade da Prestação de Contas e o Financiamento Eleitoral em Prol do Direito de Informação do Eleitor
3. as Formas do Financiamento Eleitoral. Público X Privado
3.1. Fontes do Financiamento Público no Brasil
3.1.1. Fundo Partidário
3.1.1.a. Incentivo da Participação Feminina com Recursos do Fundo Partidário
3.1.2. Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC
3.1.2.a. Incentivo da Participação Feminina com Recursos do FEFC
3.1.3. Critérios de Divisão Interna dos Recursos Públicos Recebidos Pelos Partidos Políticos
3.2. As Fontes do Financiamento Privado no Brasil
3.2.1. Doações das Pessoas Físicas
3.2.2. Uso de Recursos Próprios
3.2.3. Outros Meios de Arrecadação de Recursos
3.4. Fontes Vedadas e os Recursos de Origem Não Identificada - RONI
4. Gastos Eleitorais
4.1. Os Honorários Advocatícios e dos Profissionais de Contabilidade
4.2. O Teto de Gastos das Campanhas Eleitorais
5. O Processo de Prestação de Contas
5.1. Prestação de Contas Como Processo Jurisdicional
5.2. Obrigatoriedade da Prestação de Contas de Quem Não Participou da Eleição
5.3. O Julgamento das Contas de Campanhas
5.4. Independência Entre a Prestação de Contas e Outras Ações Judiciais Eleitorais
6. Conclusão
CAPÍTULO 13 – IGOR PEREIRA PINHEIRO
O Dia das Eleições
CAPÍTULO 14 – RODRIGO LÓPEZ ZILIO
Recurso Contra Expedição do Diploma - RCED
1. Fundamento Legal e Objetivo
2. Prazo
3. Hipóteses de Cabimento
4. Competência e Procedimento
5. Legitimidade
6. Efeitos
CAPÍTULO 15 – IGOR PEREIRA PINHEIRO
AIME
1. Da Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (AIME)
CAPÍTULO 16 – IGOR PEREIRA PINHEIRO
Crimes Eleitorais nas Campanhas
1. Conceito de Infração Penal Eleitoral (Análise Formal e Material)
2. Competência Legislativa e Previsões Típicas
3. Pseudo Infrações Penais Eleitorais
4. Regime Jurídico Material Híbrido e Peculiaridades Normativas
5. Aplicação dos Institutos Despenalizadores no Processo Penal Eleitoral
6. Vedação de Prisão Prevista no Código Eleitoral (Filtragem Constitucional e Reflexos da Lei Anticrime na “Garantia Eleitoral” do Artigo 236)
7. Crimes do Código Eleitoral
7.1. Desordem dos Trabalhos Eleitorais
7.2. Impedimento ou Embaraço ao Sufrágio
7.3. Prisão nos Dias que Antecedem as Eleições
7.4. Corrupção Eleitoral
7.5 . Crimes de Coação Eleitoral
7.5.1. Coação Eleitoral Moral Praticada por Servidor Público
7.5.2. Coação Eleitoral Praticada por Particular
7.6. Promover a Concentração de Eleitores no Dia da Eleição com o Fim de Impedir, Atrapalhar ou Fraudar o Voto
7.7. Violação do Sigilo do Voto
7.8. Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda
7.9. Crimes Eleitorais Contra a Honra
7.9.1. Calúnia Eleitoral
7.9.2. Difamação Eleitoral
7.9.3. Injúria Eleitoral
7.10. Crimes Contra a Propagada Eleitoral
7.11. Uso de Organização Comercial e Atividades Beneficientes para a Realização de Propaganda ou Aliciamento de Eleitores
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
p. 143, cap. 8: A Nova Campanha Eleitoral 2020.
Onde se lê: “CAPÍTULO 8: Fake News, Investigação Criminal Tecnológica e Campanha Eleitoral” Alexandre Basílio Coura, leia-se:
“CAPÍTULO 8: Fake News, Investigação Criminal Tecnológica e Campanha Eleitoral” Higor Vinicius Nogueira Jorge.
CAPÍTULO 1 – HENRIQUE NEVES DA SILVA
Breves Comentários à EC 107 de 2020
1. Introdução
1.1. Nova(s) Data(s) da Eleição
2. Alterações de Outros Marcos do Processo Eleitoral
2.1. Afastamentos do Pré-Candidatos Apresentadores ou Comentaristas dos Programas de Rádio e Televisão
2.2. Convenções Partidárias Virtuais
2.3. Registro de Candidatura e Início da Propaganda Eleitoral
2.4. Propaganda Eleitoral
2.5. Prestação de Contas
2.6. Os Prazos de Desincompatibilização
2.7. Limitação da Propaganda Eleitoral por Ato da Autoridade Municipal
2.8. Condutas Vedadas
3. Prazos Operacionais do Processo Eleitoral
4. A Anualidade Eleitoral
CAPÍTULO 2 – EDSON DE RESENDE DE CASTRO
Inelegibilidades
CAPÍTULO 3 – EDSON DE RESENDE DE CASTRO
Coligações e Convenções Partidárias
1. Coligações Partidárias
2. Convenções Partidárias
CAPÍTULO 4 – EDSON DE RESENDE DE CASTRO
Registro de Candidatura
CAPÍTULO 5 – RODRIGO LÓPEZ ZILIO
Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura
1. Objetivo e Hipóteses de Cabimento
2. Competência
3. Prazo para o Ajuizamento
4. Preclusão
5. Legitimidade
6. Causas de (In)Elegibilidade e Momento de Aferição
7. Sentença e Recurso
CAPÍTULO 6 – JOÃO PAULO OLIVEIRA
Propaganda Política e Ações Judiciais Correlatas
1. Propaganda Partidária
2. Propaganda Intrapartidária
3. Propaganda Eleitoral
3.1. Proibições
3.2. Propaganda Permitida
4. Representação por Propaganda Irregular
5. Direito de Resposta
CAPÍTULO 7 – ALEXANDRE BASÍLIO COURA
Campanha Eleitoral na Internet, Tecnologia, Marketing e Desinformação
1. Introdução
2. Reflexões Essenciais para as Próximas Eleições
2.1. As Dez Reflexões Imperativas Sobre Campanhas Eleitorais na Internet para as Próximas Eleições
2.2. Fim da Prevalência do Rádio e TV Como Ferramenta Mais Influente da Propaganda Política
2.3. O Impulsionamento é Garantia de Resultado Positivo no Pleito? Quanto Mais Eu Impulsionar, Maiores as Chances de Ser Eleito?
2.4. Como Se Justificar o Duopólio do Impulsionamento de Campanhas Eleitorais na Internet em Apenas Duas Empresas de Mídias Sociais Estrangeiras nas Eleições de 2018? Há Fundamento Jurídico para Isso?
2.5. Poder de Polícia: Quais São os Limites da Atuação do Juiz Eleitoral nas Propagandas Eleitorais na Internet ao Exercer o Poder de Polícia? Como Lidar com a Ubiquidade da Propaganda Eleitoral na Internet?
2.6. Qual é o Conceito de Anonimato na Internet a Partir da Resolução Aplicada em 2018? Sempre Será Possível Responsabilizar os Autores dos Ilícitos?
2.7. É Possível Haver Contratação e Pagamento de Impulsionamento Político na Pré-Campanha?
2.8. É Possível que Sejam Fiscalizados, Coibidos e Punidos os Gastos de Pré-Campanha?
2.9. Deve a Justiça Eleitoral Intervir nas Discussões Políticas Realizadas por Meio de Aplicativos a Exemplo do Whatsapp?
3. Desinformação e Eleições: o Novo Normal
3.1. O Uso das Tecnologias de Comunicação na Política
3.2. Saem as Ondas Sonoras e Chegam as Primeiras Imagens
3.3. Internet, a Autoestrada da (Des)Informação
3.4. O Perfilamento Psicográfico
3.5. O Facebook e a Empresa Cambridge Analytica
4. Fake News: Táticas Antigas por Instrumentos Modernos
4.1. Tipos de Fake News
4.2. Eleições 2020 no Brasil
CAPÍTULO 8 – HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE
Fake News, Investigação Criminal Tecnológica e Campanha Eleitoral
1. Introdução
2. Tecnologia, Profissionalização das Fake News e Bots
3. Verificação de Fatos
3.1. Principais Ferramentas para Verificação de Fatos
3.2. Exemplos de Checagem de Notícias
4. Fake News e Crimes no Cenário Eleitoral
5. Remoção de Conteúdo Ofensivo
6. Denúncia de Publicação/Perfil do Facebook em Razão de Ofensa a Seus Termos de Uso
6.1. Denúncia Sobre Perfil do Facebook
6.2. Denúncia de Publicação do Facebook
7. Denúncia de Perfil, Publicação ou Mensagem Direta Oriunda do Instagram em Razão de Violação das Diretrizes da Comunidade
7.1. Denúncia de Perfil do Instagram
7.2. Denúncia de Mensagem do Instagram
7.3. Denúncia Contra Publicação do Instagram
8. Denúncia Contra Perfil/Grupo do Whatsapp em Razão da Violação dos Seus Termos de Serviço
8.1 .Denúncia Contra Perfil do Whatsapp
8.2. Denúncia Contra Grupo do Whatsapp
9. Denúncia Contra Canal/Vídeo do Youtube
10. Aspectos Práticos da Investigação de Crimes de Notícias Falsas no Cenário Eleitoral
11. Afastamento de Sigilo de Perfil do Facebook/Instagram e de Conta do Whatsapp
11.1. Modelo de Representação para Afastamento de Sigilo de Perfil do Facebook/Instagram e de Conta do Whatsapp
12. Afastamento do Sigilo dos Dados Eletrônicos Armazenados Pelo Google do Investigado
12.1. Modelo de Representação de Afastamento de Sigilo dos Dados Eletrônicos Armazenados Pelo Google
13. Preservação Cautelar de Informações Sobre Publicação
13.1. Modelo de Solicitação de Preservação Cautelar de Registros Eletrônicos de Publicação Ofensiva
14. Conclusões
CAPÍTULO 9 – RODRIGO LÓPEZ ZILIO
Pesquisas Eleitorais
1. das Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais
1.1. Fundamento Legal
1.2. Conceito
1.3. Registro das Informações
1.4. Inclusão de Nome de Pré-Candidatos e Pesquisa de Cargos Municipais
1.5. Publicidade e Divulgação do Registro das Informações
1.6. Acesso ao Sistema Interno de Coleta de Dados
1.7. Divulgação das Pesquisas
1.8. Impugnação da Pesquisa
1.9. Prazo de Ajuizamento da Representação
2. Tipos de Irregularidades nas Pesquisas Eleitorais e Sanções
2.1. Enquete ou Sondagem
2.2. Crime de Pesquisa Fraudulenta
CAPÍTULO 10 – IGOR PEREIRA PINHEIRO
Ilícitos Eleitorais Cíveis
CAPÍTULO 11 – IGOR PEREIRA PINHEIRO
AIJE
1. Da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
CAPÍTULO 12 – HENRIQUE NEVES DA SILVA
Financiamento e Prestação de Contas das Campanhas Eleitorais
1. Introdução
2. Igualdade, Transparência e Direito de Informação no Financiamento Eleitoral
2.1 Princípio da Igualdade Gradual
2.2. Princípio da Transparência
2.3. Obrigatoriedade da Prestação de Contas e o Financiamento Eleitoral em Prol do Direito de Informação do Eleitor
3. as Formas do Financiamento Eleitoral. Público X Privado
3.1. Fontes do Financiamento Público no Brasil
3.1.1. Fundo Partidário
3.1.1.a. Incentivo da Participação Feminina com Recursos do Fundo Partidário
3.1.2. Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC
3.1.2.a. Incentivo da Participação Feminina com Recursos do FEFC
3.1.3. Critérios de Divisão Interna dos Recursos Públicos Recebidos Pelos Partidos Políticos
3.2. As Fontes do Financiamento Privado no Brasil
3.2.1. Doações das Pessoas Físicas
3.2.2. Uso de Recursos Próprios
3.2.3. Outros Meios de Arrecadação de Recursos
3.4. Fontes Vedadas e os Recursos de Origem Não Identificada - RONI
4. Gastos Eleitorais
4.1. Os Honorários Advocatícios e dos Profissionais de Contabilidade
4.2. O Teto de Gastos das Campanhas Eleitorais
5. O Processo de Prestação de Contas
5.1. Prestação de Contas Como Processo Jurisdicional
5.2. Obrigatoriedade da Prestação de Contas de Quem Não Participou da Eleição
5.3. O Julgamento das Contas de Campanhas
5.4. Independência Entre a Prestação de Contas e Outras Ações Judiciais Eleitorais
6. Conclusão
CAPÍTULO 13 – IGOR PEREIRA PINHEIRO
O Dia das Eleições
CAPÍTULO 14 – RODRIGO LÓPEZ ZILIO
Recurso Contra Expedição do Diploma - RCED
1. Fundamento Legal e Objetivo
2. Prazo
3. Hipóteses de Cabimento
4. Competência e Procedimento
5. Legitimidade
6. Efeitos
CAPÍTULO 15 – IGOR PEREIRA PINHEIRO
AIME
1. Da Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (AIME)
CAPÍTULO 16 – IGOR PEREIRA PINHEIRO
Crimes Eleitorais nas Campanhas
1. Conceito de Infração Penal Eleitoral (Análise Formal e Material)
2. Competência Legislativa e Previsões Típicas
3. Pseudo Infrações Penais Eleitorais
4. Regime Jurídico Material Híbrido e Peculiaridades Normativas
5. Aplicação dos Institutos Despenalizadores no Processo Penal Eleitoral
6. Vedação de Prisão Prevista no Código Eleitoral (Filtragem Constitucional e Reflexos da Lei Anticrime na “Garantia Eleitoral” do Artigo 236)
7. Crimes do Código Eleitoral
7.1. Desordem dos Trabalhos Eleitorais
7.2. Impedimento ou Embaraço ao Sufrágio
7.3. Prisão nos Dias que Antecedem as Eleições
7.4. Corrupção Eleitoral
7.5 . Crimes de Coação Eleitoral
7.5.1. Coação Eleitoral Moral Praticada por Servidor Público
7.5.2. Coação Eleitoral Praticada por Particular
7.6. Promover a Concentração de Eleitores no Dia da Eleição com o Fim de Impedir, Atrapalhar ou Fraudar o Voto
7.7. Violação do Sigilo do Voto
7.8. Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda
7.9. Crimes Eleitorais Contra a Honra
7.9.1. Calúnia Eleitoral
7.9.2. Difamação Eleitoral
7.9.3. Injúria Eleitoral
7.10. Crimes Contra a Propagada Eleitoral
7.11. Uso de Organização Comercial e Atividades Beneficientes para a Realização de Propaganda ou Aliciamento de Eleitores
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
Igor Pereira Pinheiro
Igor Pereira Pinheiro
Promotor de Justiça do MPCE; Especialista, Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela ULISBOA; Autor dos livros “Crimes Eleitorais e Conexos” (ed. Mizuno) e “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral 2ª edição” (ed. Mizuno); Coordenador das Pós-Graduações em Compliance/Direito Anticorrupção, Direito Político/Eleitoral e Direito Administrativo da Faculdade CERS; Foi Professor da Escola Superior do MPCE na área de combate à corrupção; Foi Membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa ao Patrimônio Público do Ministério Público do Estado do Ceará (GEDPP); Foi Coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará. Coordenador editorial de Direito Administrativo da Editora Mizuno.
Especificações do Produto
| Assunto | Eleitoral |
|---|---|
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Mês | Agosto |
| Ano | 2020 |
| Editora | Editora Mizuno |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 352 |
| Formato | 16x23 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 2 |
| Peso (kg) | 0.725 |
| ISBN | 9786555260700 |
| EAN | 9786555260700 |
| NCM | 49019900 |
| Prévia |
Avaliações
5.00 Média entre 1 opiniões
Recomendo
Noemi Martins 29 de janeiro de 2021
Conteúdo é excelente. Produto chegou muito bem embalado e a entrega foi muito rápida.
29 de janeiro de 2021
Opiniões dos clientes
100%
Recomendaram esse produto
100%
1 avaliação
0%
0 avaliações
0%
0 avaliações
0%
0 avaliações
0%
0 avaliações
