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Advogado Trabalhista Expert

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Autor: Ricardo Calcini, André Zilli, Arthur Cahen, Marcus Vinicius Mingrone, André Luiz P. de Freitas, Gicelli Paixão, Iara Vanzelotti De Carvalho, Joseane Carvalho, Kassianne Gorita, Lenise Rabelo, Lidiane R. Oliveira, Priscila Queiroz, Rachel S. Cabral, Simone Almeida, Tainara F. Machado, Samantha Fonseca Steil Santos e Mello, Nilton Carlos de Almeida Coutinho , Abel Ferreira Lopes Filho, Fábio Luiz Pacheco, Janete Aparecida Deste
Sinopse:

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Advogado Trabalhista Expert

ADVOCACIA TRABALHISTA NA PRÁTICA

CAPÍTULO 1

Orientações Gerais do Início da Advocacia

1. Como delimitar área de atuação? Generalista ou especialista?

2. Como prospectar clientes no início da carreira?

3. Como fidelizar clientes?

4. Cobrar pela consulta ou trabalhar no êxito para não perder o cliente?

5. O que é preciso para realizar um bom atendimento?

6. Abrir o próprio escritório no início da carreira ou trabalhar em um escritório?

7. Quais são as principais funções do advogado nos processos judiciais?

8. Quais são as principais funções do advogado nos procedimentos extrajudiciais?

9. O que não podemos deixar de prever no contrato de honorários?

10. Em que ocasião o advogado poderá postular em juízo sem que tenha procuração? Nestas ocasiões qual o prazo para juntada de procuração nos autos?

11. Quais os atos do processo que não podem ser praticados pelo advogado por simples procuração?

12.  O que deve constar no instrumento de Procuração?

13. Quando cabe e como deve acontecer a Renúncia e Revogação de instrumento de procuração?

14. Qual a diferença do substabelecimento com e sem reservas de poderes?

15. O que é Advocacia por Correspondência?

16. O que é Advocacia Dativa?

17. Qual a diferença entre Justiça Gratuita e Assistência Judiciária?

18. A declaração de hipossuficiência pode ser firmada pelo advogado da parte? Existe norma prevendo tal situação?

19. O beneficiário da Justiça Gratuita está isento do pagamento de honorários sucumbenciais?

20. Como os tribunais têm se posicionado acerca da possibilidade de utilizar valores recebidos na Reclamação Trabalhista ou em outros processos na Justiça do Trabalho para arcar com honorários de sucumbência, honorários de perito e custas processuais, no caso de beneficiário da justiça gratuita?

 

CAPÍTULO 2

Serviços Advocatícios para Clientes Pessoa Física

21. Quem são considerados trabalhadores? Trabalhador e empregado são sinônimos?

22. Quais são os tipos de contrato de trabalho que podem ser firmados entre empresa e trabalhador?

23. Quais os contratos de trabalho que são tutelados pela legislação consolidada?

24. A promessa de emprego gera algum direito ao candidato?

25. Quais as exigências que devem ser feitas para a contratação de um empregado?

26. Quais as exigências que não podem ser feitas na contratação do empregado?

27. Quando pode acontecer a rescisão indireta do contrato de trabalho?

28. O empregado é obrigado a assinar todo e qualquer documento que seu empregador lhe apresente?

29. O empregado pode se recusar a assinar recibo?

30. Quais as principais fontes de direitos dos trabalhadores?

31. Em que situações é necessária a consulta aos instrumentos coletivos da categoria?

32. Em que hipóteses é necessário que o empregado providencie notificação extrajudicial ao seu empregador?

33. Qual a data máxima de percepção dos salários?

34. O que deve ser observado para aplicação de justa causa ao empregado?

35. A reversão de justa causa dá direito a indenização por danos morais?

36. Em que situações pode-se promover ação trabalhista com fito de obtenção de provimento judicial que reconheça o direito a diferenças salariais?

37. Quais são os indícios de configuração do acúmulo de função?

38. Como proceder se meu cliente demonstrar que tem sofrido prejuízo salarial em decorrência de acúmulo de função?

39. O que é equiparação salarial?

40. Como procede acordo extrajudicial?

41. Como proceder no caso de câmara arbitral?

42. Quais os cuidados devo ter antes de ajuizar uma demanda trabalhista?

43. Quais as perguntas que sempre devo apresentar ao meu cliente?

 

CAPÍTULO 3

Serviços Advocatícios para Clientes Pessoa Jurídica

44. O que é uma pessoa jurídica?

45. Quais são as atividades que podem ser exercidas por uma pessoa jurídica?

46. É necessário possuir sócios para abrir uma pessoa jurídica? Há um número mínimo de sócios?

47. Qualquer empresa pode ter empregados?

48. Sócio da empresa também pode ser empregado e ter seu vínculo reconhecido, por exemplo?

49. A empresa reclamada pode ser representada por qualquer pessoa? É necessário que o representante seja funcionário?

50. Quais os principais documentos trabalhistas que toda empresa deve ter?

51. Como fazer uma auditoria trabalhista?

52. O que é Compliance Trabalhista?

53. O Compliance Trabalhista pode evitar passivos trabalhistas nesta época de pandemia? Por meio de quais ferramentas?

54. O que é fato do príncipe? É possível aplicar em caso de fechamento da empresa pela COVID-19 ou qualquer outra situação que se assemelhe com esta em questão?

55. Qual a diferença do Regulamento Interno e do Código de Conduta?

56. Qual a importância de elaborar o PPRA E O PCMSO?

57. Qual o prazo para o registro da CTPS?

58. O que pode e o que não pode ser anotado na CTPS?

59. Quais são as cotas de empregados (Lei de Cotas) que as empresas precisam obedecer?

60. É permitida a terceirização da atividade-fim das empresas?

61. O ente público pode ser responsabilizado no caso de descumprimento de obrigações do prestador de serviços?

 

CAPÍTULO 4

Advocacia na Prática

62. O que é preciso saber para redigir uma boa peça processual?

63. O que é preciso para realizar uma boa audiência?

64. Quais os requisitos da petição inicial trabalhista?

65. Como realizar a liquidação de pedidos da petição inicial?

66. Quais os requisitos para utilização do Pje?

67. É obrigatória a liquidação de pedidos na Inicial?

68. Quais documentos devemos juntar com a petição inicial trabalhista?

69. Como e quando devo utilizar ata notarial?

70. Na justiça do trabalho há presunção de que a notificação foi recebida pelo reclamado (a) em 48h após a sua postagem?

71. No processo do trabalho, qual é o momento para apresentação da contestação?

72. Em caso de contestação oral, qual seria o tempo para aduzir?

73. A reconvenção é permitida no processo do trabalho? Em caso positivo, qual seria o procedimento?

74. A reconvenção comporta honorários sucumbenciais?

75. Como se dá a exceção de incompetência territorial no processo do trabalho?

76. Qual é o prazo para apresentar exceção de incompetência territorial?

77. A exceção de incompetência territorial suspende o processo?

78. Qual é o recurso cabível para atacar a decisão que acolhe e/ou rejeita a exceção de incompetência territorial?

79. No processo do trabalho, caso a parte reclamada deixe de comparecer à audiência, contudo, tenha apresentado contestação, qual seria a pena aplicada?

80. No processo do trabalho, caso a parte reclamada deixe de apresentar contestação, qual seria a pena aplicada?

81. No processo do trabalho, é possível atacar decisões interlocutórias?

82. Em quais hipóteses podemos interpor agravo de petição?

83. Em quais hipóteses podemos interpor agravo de instrumento?

84. No processo do trabalho, há o instituto da prescrição intercorrente?

85. No processo do trabalho existe a possibilidade de inversão do ônus da prova?

86. A justiça do trabalho tem competência para julgar ações que versem sobre contribuições previdenciárias?

87. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações ajuizadas por empregados em face de empregadores relativas ao cadastramento no Programa de Integração Social – PIS?

88. A presunção de veracidade da jornada de trabalho, em desfavor do empregador obrigado a manter controle de ponto, pode ser elidida por prova em contrário, ainda que prevista em instrumento normativo?

89. As testemunhas, no procedimento sumaríssimo, no máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação?

90. O documento apresentado em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo advogado da parte?

91. Quando se tratar de procedimento sumaríssimo, todas as provas, mesmo que não requeridas, serão produzidas em audiência de instrução e julgamento?

92. Na conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas?

93. A homologação de acordo constitui faculdade do juiz, inexistindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança?

94. Como preparar alegações finais?

95. Existe réplica no processo trabalhista?

96. Como formular as perguntas em sede de audiência de instrução trabalhista?

97. Qual a ordem dos depoimentos na audiência trabalhista?

98. Quantas testemunhas são permitidas no processo trabalhista?

99. Caso não seja convencionado de outra forma, sempre que houver acordo em reclamação trabalhista o pagamento das custas será dividido em partes iguais entre os litigantes?

100. Não existe Recurso Ordinário na execução. Então, da sentença do juiz de execução cabe que tipo de recurso?

101. Qual é a finalidade do agravo de instrumento no processo do trabalho?

102. Se o juízo de admissibilidade do Recurso Ordinário não recebeu o recurso por falta de algum dos pressupostos, contra essa decisão que denegou o Recurso Ordinário cabe?

103. Se o Recurso Ordinário foi recebido pelo juiz a quo e não foi conhecido pelo juízo ad quem por falta de pressupostos, contra essa decisão cabe?

104. Os recursos no processo do trabalho têm efeito devolutivo e suspensivo?

105. No processo do trabalho existe prazo em dobro para litisconsortes com procuradores diferentes?

106. Do depósito recursal feito por uma empresa condenada se aproveitam as outras quando se tratar de responsabilidade solidária?

107. Não se sujeita ao duplo grau de jurisdição a decisão fundada em entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência?

108. A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições?

109. Qual o valor do depósito recursal trabalhista?

110. Como proceder à sustentação oral perante o Tribunal Regional do Trabalho?

111. Como proceder à sustentação perante o Tribunal Superior do Trabalho?

112. Como preparar os memoriais?

113. Como despachar memoriais?

114. Como preparar contrarrazões e qual a sua importância?

115. Quais os requisitos do recurso de revista?

116. Como demonstrar divergência jurisprudencial?

117. O que são embargos de declaração com efeitos prequestionatórios? E qual sua importância?

118. Qual a matéria de alegação em sede de embargos à execução?

119. Em relação ao inquérito para apuração de falta grave, como deverá proceder o empregador?

 

CAPÍTULO 5

Principais Direitos Objetos de Litígios Judiciais

120. Como apurar as horas extras?

121. É obrigatório o registro de jornada?

122. Quais empregados são dispensados do registro de jornada?

123. O que é controle de ponto por exceção?

124. O que é banco de horas?

125. O que é acordo de compensação de jornada?

126. Qual a diferença entre hora intrajornada e interjornada?

127. Como os tribunais têm se posicionado acerca da possibilidade de redução do intervalo intrajornada para 30 minutos, mediante instrumento coletivo?

128. O que é EPI?

129. O que é CA do EPI?

130. O que é adicional de periculosidade e quais trabalhadores são detentores de tal direito?

131. O que é adicional de insalubridade? Qual a repercussão na remuneração do trabalhador?

132. O que é acidente de trabalho?

133. Quais são os tipos de acidente de trabalho?

134. O que se entende por doença equiparada a acidente de trabalho?

135. O que é dano extrapatrimonial?

136. No que consiste a pensão vitalícia e como é calculada?

137. A colaboradora gestante descobre que está grávida durante o aviso prévio. Ela tem direito a estabilidade? O que fazer?

138. A estabilidade da colaboradora gestante é absoluta?

139. O que é estabilidade provisória de emprego?

140. Quais empregados são detentores de garantia provisória de emprego?

141. Existe o acidente de trajeto? E a MP 905/2019?

142. O que podemos entender por remuneração?

143. O que é salário?

144. Quais verbas trabalhistas possuem natureza salarial?

145. Quais verbas trabalhistas possuem natureza indenizatória?

146. O que é cargo de confiança? Quais suas peculiaridades?

147. Qual o prazo de pagamento das verbas rescisórias?

148.  A Reforma Trabalhista trouxe a figura da rescisão do contrato de trabalho por acordo mútuo. Como se dá tal modalidade de dispensa e quais as verbas a serem pagas ao empregado?

149. O não recolhimento dos depósitos de FGTS é suficiente para o ajuizamento de pedido de Rescisão Indireta do contrato de trabalho?

150. O que é stalking no ambiente de trabalho? Se comprovada qual direito é assegurado à vítima?

151. Qual a diferença entre Responsabilidade Objetiva e Subjetiva ? Qual a sua aplicação no direto do trabalho?

152. O que é estabilidade decenal? Este instituto ainda é aplicável no direito do trabalho?

153. Qual a diferença de desvio e de acúmulo de função?

154. O que é etiquetamento social? Se comprovado qual o direito assegurado à vítima?

155. Quais as implicações trabalhistas de um grupo do WhatsApp?

156. O colaborador pode se recusar em realizar horas extras?

157. O que é Síndrome de Burnout? Quais suas consequências?

158. O que é assédio moral no trabalho?

159. Assédio Sexual no Trabalho é Crime?

160. Qual a diferença entre assédio sexual e assédio moral no direito do trabalho?

161. É possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade?

162. Como a jurisprudência tem se posicionado acerca do regramento da CLT atinente ao valor do dano moral?

163. O vale-transporte vale somente para o transporte público?

164. É possível o desconto do INSS sobre o seguro-desemprego?

165. Quais os direitos do estagiário na semana de provas?

166. Quais são os direitos do trabalhador menor de idade?

167. O salário do trabalhador pode ser reduzido por negociação coletiva?

168. O que acontece se uma empresa for autuada pela Secretaria do Trabalho?

169. No caso do trabalho home office, como fica o controle de jornada? E as horas extras?

170. Qual a diferença entre a Convenção Coletiva de Trabalho e o Acordo Coletivo de Trabalho? Qual a abrangência de cada instrumento?

171. Qual é o regramento acerca da transferência de empregados?

172. Em caso de suspensão do contrato de trabalho, a empresa é obrigada a manter ativo o plano de saúde concedido ao empregado? E se o plano de saúde for em coparticipação?

173. O que é trabalho autônomo?

174. O que é contrato de trabalho temporário?

175. O que é estabilidade?

176. Quais os tipos de estabilidade?

177. Quais os direitos do empregado estável?

178. Empregado estável pode ser demitido?

179. Quanto tempo de estabilidade tem a empregada gestante?

180. O que é o limbo trabalhista-previdenciário? Qual o procedimento ou regras aplicáveis nesse caso?

181. Quanto tempo de estabilidade tem o empregado acidentado?

182. Quem paga a licença-maternidade?

183. Quanto tempo dura a licença-maternidade?

184. Empregado doente pode ser demitido?

185. Quais os motivos de rescisão indireta?

186. Como configura o abandono de emprego?

187. Quais as verbas rescisórias devidas na justa causa?

188. A multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias também deve ser paga quando reconhecidas verbas na Justiça do Trabalho, em sede de reclamação trabalhista?

189. Quais as verbas rescisórias devidas na demissão imotivada?

190. O que é a multa do Art. 477 da CLT?

191. O que é a multa do Art. 467 da CLT?

192. Quem pode dar baixa na carteira do empregado?

193. Quais os requisitos para obter o seguro-desemprego?

194. Em quais hipóteses não cabe o seguro-desemprego?

195. Quais as hipóteses de saque do FGTS?

196. O empregado aposentado por invalidez pode ser demitido?

197. Quais as causas de suspensão de contrato de trabalho?

198. Quais as causas de interrupção do contrato de trabalho?

199. Quantas faltas injustificadas tiram o direito às férias?

200. Como funciona a gratificação natalina?

201. O que é PIS?

202. O que é, e qual a natureza da chamada PLR (Participação nos Lucros e Resultados)? E do Prêmio?

203. O que é o plano de carreira?

204. Quais os direitos do empregado doméstico?

 

REFERÊNCIAS

 

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

 


DANO MORAL DE NATUREZA TRABALHISTA - INEFICÁCIA LEGAL SOB A ÓTICA DO JUDICIÁRIO

INTRODUÇÃO

 

CAPÍTULO 1

A Tarifação do Dano Moral e o Arcabouço Normativo dos Tribunais Superiores

ADPF 130 e os Julgados do STF Sobre o Princípio da Proporcionalidade

 

CAPÍTULO 2

Críticas à Reforma Trabalhista: Violação da Isonomia, da Proporcionalidade e da Reparação Integral do Dano

2.1. A Tramitação Açodada da Lei 13.467 de 2017 e a MP 808 com suas Mil Emendas

2.2. As Ações de Inconstitucionalidade no Supremo – Panorama Geral

 

CAPÍTULO 3

A Jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho

3.1. A Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

3.2. Análise dos Dados Coletados

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

REFERÊNCIAS 

 


O TELETRABALHO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUA MULTIDISCIPLINARIDADE - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS

CAPÍTULO I

O TELETRABALHO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA

1 Lei nº 12.551/2011: o teletrabalho antes da 1ª Reforma Trabalhista

2 Lei nº 13.467/2017: 1ª Reforma Trabalhista

2.1 Artigo 75-A da CLT

2.2 Artigo 75-B da CLT

2.2.1 Conceito

2.2.2 Local de trabalho

2.3 Artigo 75-C da CLT

2.3.1 Contrato expresso

2.3.2 Especificação das atividades que serão realizadas pelo empregado

2.3.3 Prazos de transição

2.4 Artigo 75-D da CLT

2.4.1 Aquisição, manutenção ou fornecimento de equipamentos e infraestrutura necessária e adequada para a prestação de trabalho

2.4.2 Reembolso de despesas suportadas pelo empregado

2.4.3 Salário-utilidade

2.4.4 Aluguel de equipamentos pertencentes ao empregado

2.4.5 Ocupação de espaço da residência do empregado

2.4.6 Ausência de previsão contratual

2.5 Artigo 75-E da CLT

2.5.1 O dever de instrução patronal com a finalidade de evitar doenças e acidentes

2.5.2 O direito patronal de fiscalização do ambiente laboral do teletrabalhador

2.5.3 Responsabilidade do tele-empregado

2.6 Artigo 62, III, da CLT

2.6.1 Viabilidade de controle da jornada

2.6.2 Teletrabalho com jornada controlada

2.6.3 Autorização para a realização de horas extras

2.6.4 Intervalos e labor noturno

2.6.5 Pausas especiais

2.6.6 Sobreaviso

2.6.7 Redes sociais e aplicativos de comunicação. Matéria probatória

2.7 Artigo 611-A, VIII, da CLT

 

CAPÍTULO II

O TELETRABALHO PANDÊMICO/DE URGÊNCIA

1 A Pandemia do Coronavírus

2 A Medida Provisória nº 927/2020

2.1 Artigo 3º, inciso I

2.2 Artigo 4º, caput

2.3 Artigo 4º, parágrafo 1º

2.4 Artigo 4º, parágrafo 2º

2.5 Artigo 4º, parágrafo 3º

2.6 Artigo 4º, parágrafo 4º

2.7 Artigo 4º, parágrafo 5º

2.8 Artigo 5º

2.9 Artigo 33

2.10 Artigo 36

2.11 Conclusão da análise da MP 927. Lacuna importante: saúde do trabalhador

2.12 Perda da eficácia da MP 927

 

CAPÍTULO III

O TELETRABALHO E SUA MULTIDISCIPLINARIDADE

1 Adicional de insalubridade: ruído

2 Adicional de transferência

3 Assédio moral por competência ou por produtividade

4 Assédio sexual e o teletrabalho

5 Diferenças salariais. Acúmulo de funções

6 “Dress code”

7 Enquadramento sindical. Normas coletivas

8 Equiparação salarial. Competência territorial

9 Greve telepresencial

10 Lei geral de proteção de dados – LGPD

10.1 Conceitos e fases contratuais

10.2 Dados de clientes e segurança de dados

10.3 Tratamento inadequado de dados por parte do empregado

11 Nota Técnica nº 17/2020 – MPT

12 Repousos semanais remunerados e feriados

13 Teste de detecção de Covid-19. Vacinação

14 Uso de e-mail

15 Vale-transporte e vale-refeição

 

APÊNDICE

 

REFERÊNCIAS

 


PRÁTICA TRABALHISTA PÓS-REFORMA TRABALHISTA

CAPÍTULO 1

Período de Acomodação

 

CAPÍTULO 2

Direito Material do Trabalho

2.1. Contrato de Trabalho Intermitente

2.2. Empregados Hipersuficientes

2.3. Trabalhador Autônomo

2.4. Teletrabalho

2.5. Trabalho em Regime de Tempo Parcial

2.6. Horas In Itinere

2.7. Dano Extrapatrimonial

2.8. Rescisão por Mútuo Acordo

2.9. Terceirização

2.10. Grupo Econômico

2.11. Sucessão Trabalhista

2.12. Sócio Retirante

2.13. Tempo À Disposição

2.14. Banco de Horas

2.15. Compensação de Jornada

2.16. Redução do Intervalo para Refeição e Descanso

2.17. Férias

 

CAPÍTULO 3

Direito Processual do Trabalho

3.1. Instrução Normativa N. 41 do TST – Lei Processual no Tempo

3.2. Gratuidade de Justiça

3.3. Honorários Advocatícios de Sucumbência

3.4. Acordos Extrajudiciais

3.5. Honorários Periciais

3.6. Depósito Recursal

3.7. Custas Processuais

3.8. Multa Para Testemunhas

3.9. Desconsideração da Personalidade Jurídica

3.10. Prazos Processuais

3.11. Exceção de Incompetência Territorial

3.12. Preposto

3.13. Correção Monetária de Débitos Trabalhistas

3.14. Termo de Quitação Anual

 

CAPÍTULO 4

Direito Coletivo do Trabalho

4.1. Contribuição Sindical

4.2. Negociado sobre o Legislado

4.3. Demissões Coletivas

4.4. Plano de Demissão Voluntário

4.5. Comissão de Representantes dos Empregados

 

CAPÍTULO 5

Lei da Liberdade Econômica – Lei N. 13.874/2019

5.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

5.2. Registro de Ponto

5.3. Permissão de Registro de Ponto por Exceção

5.4. E-Social

 

REFERÊNCIAS 

 

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

 


REFORMA TRABALHISTA NA PRÁTICA - ANOTADA E COMENTADA - 2ª EDIÇÃO

CORONAVÍRUS

Apresentação

Artigo 1º

Do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

Artigo 2º, I, II e III

Artigo 3º, I, II e III

Artigo 4º, parágrafo único

Artigo 5º, I, II, §§ 1º, 2º, I, II e III, 3º, I, II e III, 4º, I e II, 5º, 6º e 7º

Artigo 6º, I, II, “a” e “b”, §§ 1º, I, II e III, 2º, I e II, “a”, “b” e “c”, 3º e 4º

Artigo 7º, I, II e III, “a”, “b” e “c”, § 1º, I, II e III, 2º e 3º

Artigo 8º, § 1º, 2º, I e II, 3º, I, II e III, 4º, I, II e III, 5º e 6º

Artigo 9º § 1º, I, II e III, IV, V, VI, “a”, “b”, “c” e “d”, 2º e 3º

Artigo 10, I, II e III, § 1º, I, II, III e 2º

Artigo 11, § 1º, 2º, I, II, III, IV e 3º

Artigo 12, I, II e III, § 1º, I e II, 2º, II e II, 3º, 4º, 5º, I, II e 6º

Artigo 13

Artigo 14, parágrafo único

Artigo 15

Artigo 16, parágrafo único

Artigo 17, I, II, III, IV e V

Artigo 18, § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º

Artigo 19

Artigo 20, I, II, III e IV, § 1º, 2º, 3º, I, II e III, 4º, 5º, 6º e 7º

Artigo 21

Artigo 22, § 1º, I, II e III, 2º

Artigo 23, parágrafo único

Artigo 24, parágrafo único

Artigo 25, I, II e III, § 1º, 2º e 3º

Artigo 26

Artigo 27, 28 e 29

MINIRREFORMA TRABALHISTA

CLT, artigo 13, §2°

CLT, artigo 14, parágrafo único, I, II e III

CLT, artigo 15

CLT, artigo 16

CLT, artigo 29, §§ 6°, 7º e 8°

CLT, artigo 40

Os impactos da MP da liberdade econômica na CLT: análise dos dispositivos revogados

Jornada de Trabalho

CLT, artigo 74, §§ 1º, 2º, 3º e 4º

Concessão e Época de Férias

CLT, artigo 135, §3°

 

PARTE I

Direito Individual do Trabalho

Penalidades Administrativas aplicadas pelos Órgãos de Fiscalização

CLT, artigo 47, “caput”, §§ 1º e 2º

CLT, artigo 47-A

CLT, artigo 634, §§ 1º e 2º

Jornada de trabalho

CLT, artigo 4°, §§ 1° e 2º

CLT, artigo 58, §§ 2º e 3º

CLT, artigo 58-A; “caput”, §§ 3º, 4º, 5°; 6º e 7º c/c CLT, artigo 143, § 3º

CLT, artigo 59, “caput”, §§ 1º, 3º, 4º, 5º e 6º

CLT, artigo 59-A

CLT, artigo 59-B

CLT, artigo 60, parágrafo único

CLT, artigo 61, § 1º

CLT, artigo 67, parágrafo único

CLT, artigo 68, parágrafo único

CLT, artigo 70

CLT, artigo 71, §4°

Regime do Teletrabalho

CLT, artigo 62, III

CLT, artigos 75-A, 75-B, 75-C, 75-D, 75-E

Concessão e Época das Férias

CLT, artigo 134, §§ 1º, 2º e 3°

CLT, artigo 130-A

Proteção do Trabalho da Mulher

CLT, artigo 384

CLT, artigo 394-A

CLT, artigo 396, §§ 1° e 2º

Contrato Individual de Trabalho

CLT, artigo 442-B

CLT, artigo 444, parágrafo único

CLT, artigo 456-A, parágrafo único

Regime de Trabalho Intermitente

CLT, artigo 443, “caput”, § 3º

CLT, artigo 452-A

Remuneração

CLT, artigo 457, §§ 1º, 2° e 4°

CLT, artigo 458, § 5º

CLT, artigo 468, §§ 1º e 2º

CLT, artigo 461, “caput”, §§ 1º, 2º, 3º, 5º, 6º

Extinção Contratual

CLT, artigo 477, “caput”, §§ 1º, 3º, 4°, I e II, 6º “a” e “b”, 7º e 10

CLT, artigo 477-A

CLT, artigo 477-B

CLT, artigo 482

CLT, artigo 484-A 

CLT, artigo 507-A

CLT, artigo 507-B

 

PARTE II

Direito Coletivo do Trabalho

Representação dos Empregados nas Empresas

CLT, artigos 510-A, 510-B, 510-C e 510-D

Receitas Sindicais. Contribuição Sindical

CLT, artigos 545, “caput”, 578,579, 582, “caput”, 583, “caput”, 587, 601,602, “caput” e 604

Negociado sobre o Legislado

Ação anulatòria de cláusula normativa x Repetição do indébito

Participação dos sindicatos como litisconsortes necessários

CLT, artigo 611-A, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º

CLT, artigo 611-B, parágrafo único

Ultratividade das Normas Coletivas de Trabalho

CLT, artigo 614, §3°

Prevalência do ACT sobre a CCT

CLT, artigo 620

 

PARTE III

Direito Processual do Trabalho

Grupo Econômico Empresarial

CLT, artigo 2º, §§ 2º e 3º

Sucessão Trabalhista

CLT, artigo 10-A

CLT, artigo 448-A

Diálogo das Fontes e o Direito do Trabalho

CLT, artigo 8º, §§ 1°, 2º e 3°

Prescrição Trabalhista

CLT, artigo 11, “caput”, I e II, §§ 2º e 3º

CLT, artigo 11-A, §§ 1° e 2º

Dano Extrapatrimonial: Pessoa Física e Pessoa Jurídica

CLT, artigos 223-A, 223-B, 223-C, 223-D, 223-E, 223-F e 223-G

TST: Regras para Edição de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais

CLT, artigo 702, I, “f”, §§ 3º e 4º

Prazos Processuais: contagem, dilações e prorrogações

CLT, artigo 775

Custas Processuais: Concessão e Limite de Pagamento

CLT, artigo 789, “caput”

CLT, artigo 790, §§ 3º e 4º

Honorários Periciais x Justiça Gratuita

CLT, artigo 790-B

Honorários Advocatícios Sucumbenciais

CLT, artigo 791-A

Responsabilidade por Dano Processual

CLT, artigos 793-A, 793-B, 793-C e 793-D

Exceção de Incompetência Territorial

CLT, artigo 800

Distribuição do Ônus da Prova

CLT, artigo 818

Petição Inicial na Justiça do Trabalho

CLT, artigo 840, §§ 1º, 2º e 3º

CLT, artigo 841, §3°

Capacidade Processual e Representação das Partes em Audiência

CLT, artigo 372, parágrafo único

CLT, artigo 792

CLT, artigo 843, § 3º

CLT, artigo 844, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º

CLT, artigo 847, parágrafo único

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

CLT, artigo 855-A

Processo de Jurisdição Voluntária: Homologação de Acordo

CLT, artigo 652, “f”

CLT, artigos 855-B, 855-C, 855-D e 855-E

Execução na Justiça do Trabalho

CLT, artigo 876, parágrafo único

CLT, artigo 878

Cálculos de Liquidação do Julgado

Atualização do Crédito Trabalhista

CLT, artigo 879, §§ 2° e 7º

Ordem de Penhora: Seguro Garantia Judicial

CLT, artigo 882

Protesto da Decisão Judicial

Inscrição do Devedor no Cadastro de Inadimplentes

CNDT e BNDT

CLT, artigo 883-A

Garantia da Execução x Embargos do Devedor

CLT, artigo 884, §6°

Recurso de Revista e a Transcendência

CLT, artigo 896, §§ 1°-A. IV, §§ 3°, 4º, 5º, 6º, 14

CLT, artigo 896-A, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º

Preparo Recursal

CLT, artigo 899, §§ 4º, 5º, 9º, 10 e 11

 

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

Abel Ferreira Lopes Filho
Abel Ferreira Lopes Filho
Abel Ferreira Lopes Filho
Auditor Fiscal do Trabalho no Ministério da Economia. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Mestrando em Direito. Professor de Direito Administrativo do Trabalho, com formação em Normas Internacionais do Trabalho pelo Centro Internacional de Treinamento da OIT, ITCILO.
André Luiz P. de Freitas
André Luiz P. de Freitas
André Luiz P. de Freitas
Advogado membro da Sarubbi Cysneiros Advogados Associados, Membro da Comissão Nacional de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados - ABA, Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Especialista em Advocacia trabalhista.
André Zilli
André Zilli
André Zilli
Com 11 anos de experiência na área trabalhista empresarial, atuou por seis anos em uma das maiores bancas de advocacia do país, estabelecendo prática nas áreas de consultoria, relações sindicais, contencioso administrativo e judicial estratégico. Atuou também no departamento jurídico da maior empresa de distribuição de medicamentos da América Latina, desenvolvendo trabalhos de consultoria em direito individual e coletivo, relações sindicais, recursos humanos e demais questões corporativas envolvendo direito do trabalho, além de gestão de contencioso judicial e administrativo. Na área de consultoria trabalhista empresarial, atendeu a diversos clientes em temas complexos envolvendo direito coletivo ou individual do trabalho, relações sindicais e previdenciário, em diferentes seguimentos de atuação, como construção civil, aviação, setor sucroalcooleiro, óleo e gás, bancário, metalurgia, entre outros. Palestrante na área trabalhista e de recursos humanos, além de autor de diversos artigos publicados em livros, jornais, revistas e sites especializados nos seguimentos supracitados. Autor do livro Covid-19 e os contratos de trabalho. É graduado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduado em Direito e Processo do trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós-graduando em Compliance e Governança Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui cursos de extensão pela Fundação Getulio Vargas, Escola Superior da Advocacia e Faculdade Damásio de Jesus.
Arthur Cahen
Arthur Cahen
Arthur Cahen
Conta com 17 anos de experiência na área trabalhista empresarial, atuando tanto no consultivo quanto no contencioso judicial e administrativo, além de ter ampla e consistente prática em negociação sindical e na realização de auditorias (due diligence). Palestrante e professor de cursos na área trabalhista, além de autor de diversos artigos publicados em livros, jornais, revistas e sites especializados no segmento jurídico. Foi considerado um dos advogados mais recomendados na área trabalhista (“Labour & Employment”) pela publicação Chambers Latin America, nas edições de 2015 e 2016, bem como pela “Employment Law Experts” 2016, e nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 pela Revista Análise 500. É sócio do Cahen e Mingrone Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Cursos de extensão: Harvard Law School (EUA), Consejo Profissional de Ciencias Jurídicas (Argentina), Fundação Getulio Vargas (FGV/SP) e Escola Superior de Advocacia (ESA/SP).
Fábio Luiz Pacheco
Fábio Luiz Pacheco
Fábio Luiz Pacheco
Juiz do Trabalho (ex-TRT8 e atual TRT23); Ex-assistente de desembargador (TRT4); Ex-oficial de justiça federal da Justiça Federal do RS (TRF4); Ex-assistente de juiz do trabalho (TRT3); Ex-chefe de Cartório Eleitoral (TRE/RS); Ex-advogado, ex-assessor jurídico municipal e da Confederação Nacional de Municípios (CNM - Brasília/DF); Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/RS; Professor e palestrante. @professorfabiopacheco
Gicelli Paixão
Gicelli Paixão
Gicelli Paixão
Presidente da Comissão Nacional de Direito do Trabalho da Associação Brasileira dos Advogados, Professora de direito, escritora, palestrante e consultora empresarial nas áreas de Direito do Trabalho para Empresas e Gestão Estratégica trabalhista e previdenciária.
Iara Vanzelotti De Carvalho
Iara Vanzelotti De Carvalho
Iara Vanzelotti De Carvalho
Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Administradora do perfil no instagram @iaravanzelotti_adv e da página no facebook “Advocacia – Iara Vanzelotti”.
Janete Aparecida Deste
Janete Aparecida Deste
Janete Aparecida Deste
Juíza do Trabalho aposentada (TRT4); Professora, palestrante e articulista; Titular do Juris Jad (Preparação para Concursos - Magistratura Trabalhista e Ministério Público do Trabalho); Advogada e Consultora Jurídica; Membro da ASRDT - Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. @destejanete
Joseane Carvalho
Joseane Carvalho
Joseane Carvalho
Membra da Associação Brasileira dos Advogados. Consultora jurídica nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
Kassianne Gorita
Kassianne Gorita
Kassianne Gorita
Membra da Comissão Nacional de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados. MBA em direito acidentário: aspectos trabalhistas e previdenciários. Escritora de artigos e estudos voltados ao Direito do Trabalho.
Lenise Rabelo
Lenise Rabelo
Lenise Rabelo
Membra da Comissão Nacional de Direito do Trabalho da Associação Brasileira dos Advogados É professora, advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho, Conciliadora e Mediadora habilitada junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Lidiane R. Oliveira
Lidiane R. Oliveira
Lidiane R. Oliveira
Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Membro do Grupo de Estudos Master Mind Trabalhista, , atua em Consultoria para Empresas e Compliance Trabalhista.
Marcus Vinicius Mingrone
Marcus Vinicius Mingrone
Marcus Vinicius Mingrone
Advogado desde de 2000, é especialista em direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atuou por 18 anos em uma das maiores bancas de advocacia do Brasil, na qual foi o sócio responsável pela área de consultoria trabalhista e pela área de Recursos Humanos do próprio escritório. Sempre atuou na área trabalhista empresarial, tendo atuado também em contencioso judicial e administrativo. Contudo, foi na área de consultoria trabalhista (previdenciária e sindical) – atuando ativamente na defesa dos interesses de seus clientes em questões de grande relevância relacionadas ao Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Sindicatos – que construiu sua trajetória e alcançou o reconhecimento profissional não só dos seus clientes, mas também de publicações internacionais especializadas, tais como Latin Lawyer 250 e The Legal 500. Especialista em Direito Desportivo com ênfase em tutela e defesa de atletas de futebol. Foi membro do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), e é autor de diversos artigos publicados em veículos de comunicação de grande circulação nacional, bem como em jornais, revistas e sites especializados no segmento jurídico. É sócio do Cahen e Mingrone Advogados Associados. Graduado em Direito pelo Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 1999. Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas em São Paulo (FGV/SP).
Nilton Carlos de Almeida Coutinho
Nilton Carlos de Almeida Coutinho
Nilton Carlos de Almeida Coutinho
Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pelo CESUMAR. Especialista em direito público pelo CJDJ. Professor em Cursos de Pós-graduação. Palestrante na área do direito público.
Priscila Queiroz
Priscila Queiroz
Priscila Queiroz
Pós-graduanda em Direito Tributário e Direito de Trânsito pela ESA- OAB/MG e Faculdade Legale , com atuação em Direito do Trabalho Empresarial e Direito de trânsito administrativo e Membro da Comissão Nacional Mulheres de trânsito e do Mastermind Trabalhista.
Rachel S. Cabral
Rachel S. Cabral
Rachel S. Cabral
Advogada jurídico interno ; Conselheira Jovem OAB CE ; membro efetivo da comissão de D. trabalho OAB CE; Diretora de relações institucionais AJABRAS; Secretária-Geral na Comissão Nacional de Direito do Trabalho - CNDT.
Ricardo Calcini
Ricardo Calcini
Ricardo Calcini
Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da FMU. Professor Convidado de Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação (ESA, Damásio, IEPREV, Católica de SC, PUC/PR, Ibmec/RJ e USP/RP). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Professor indicado pela Câmara dos Deputados para presidir o grupo de estudos técnicos para a elaboração do PL 5581/2020 acerca do teletrabalho. Coordenador Acadêmico dos projetos “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” (Jota), “Migalha Trabalhista” (Migalhas) e “Prática Trabalhista” (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Membro e Pesquisador do GEDTRAB-FDRP/USP, do GETRAB/USP e da CIELO Laboral.
Samantha Fonseca Steil Santos e Mello
Samantha Fonseca Steil Santos e Mello
Samantha Fonseca Steil Santos e Mello
Possui graduação em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2007). Possui pós graduação lato sensu em Direito material e processual do Trabalho pela Universidade Anhanguera (2013). É Mestra pelo IDP/SP (2020). É docente nas cadeiras de Processo do Trabalho e Preparação para Carreiras Jurídicas na ESAMC Santos (desde 2017). Professora de cursos preparatórios para a Magistratura do trabalho e Ministério Público do Trabalho. É Juíza do Trabalho Substituta no TRT/2.
Simone Almeida
Simone Almeida
Simone Almeida
Advogada Trabalhista e Previdenciária, com experiência de 15 anos, com atuação em empresas de grande porte e escritórios. Pós graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Tainara F. Machado
Tainara F. Machado
Tainara F. Machado
Advogada Trabalhista e Consultora Empresarial na Área de Direito do Trabalho para Empresas. Pós graduanda em Direito Empresarial. Especialista em Direito do Trabalho Consultivo para Empresas e Compliance Trabalhista.
Especificações do Produto
Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
Idioma Português
Mês Junho
Ano 2021
Marca Editora Mizuno
Tipo Impresso
Encadernação Brochura
Altura (cm) 27
Largura (cm) 20
Profundidade (cm) 7.5
Peso (kg) 1.876
NCM 49019900
Advogado Trabalhista Expert

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