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Arbitragem nas Relações Individuais de Trabalho

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Autor: Gustavo Galvão
Sinopse:

Em meio a um cenário de absoluto assoberbamento do Poder Judiciário, a comprometer a duração razoável do processo e, em última análise, a efetividade da prestação jurisdicional, a arbitragem se apresenta como viável e recomendável instrumento de solução alternativa de conflitos. A presente obra tem o objetivo de municiar estudantes, advogados e operadores do Direito em geral sobre pontos relevantes relacionados ao estudo da arbitragem, notadamente a sua evolução histórica, seus elementos conceituais, princípios norteadores e especificidades, com ênfase nas vantagens que esse Instituto apresenta em face da jurisdição estatal. Depois de examinados os substratos gerais da arbitragem, a obra passa a analisar a sua utilização na seara trabalhista, especialmente no plano individual das relações juslaborais. Para tanto, faz-se uma incursão em marcantes aspectos da indisponibilidade do Direito trabalhista, que se constitui, pela doutrina e jurisprudência, importante óbice à plena utilização da arbitragem nesse ramo do Direito. Por fim, a obra apresenta posicionamento a respeito da possibilidade da utilização da convenção de arbitragem no âmbito das relações individuais de trabalho em relação a cada uma das suas espécies, apresentando as circunstâncias que influenciam diretamente nas conclusões encontradas.

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    Sinopse

    Em meio a um cenário de absoluto assoberbamento do Poder Judiciário, a comprometer a duração razoável do processo e, em última análise, a efetividade da prestação jurisdicional, a arbitragem se apresenta como viável e recomendável instrumento de solução alternativa de conflitos.

    A presente obra tem o objetivo de municiar estudantes, advogados e operadores do Direito em geral sobre pontos relevantes relacionados ao estudo da arbitragem, notadamente a sua evolução histórica, seus elementos conceituais, princípios norteadores e especificidades, com ênfase nas vantagens que esse Instituto apresenta em face da jurisdição estatal.

    Depois de examinados os substratos gerais da arbitragem, a obra passa a analisar a sua utilização na seara trabalhista, especialmente no plano individual das relações juslaborais. Para tanto, faz-se uma incursão em marcantes aspectos da indisponibilidade do Direito trabalhista, que se constitui, pela doutrina e jurisprudência, importante óbice à plena utilização da arbitragem nesse ramo do Direito.

    Por fim, a obra apresenta posicionamento a respeito da possibilidade da utilização da convenção de arbitragem no âmbito das relações individuais de trabalho em relação a cada uma das suas espécies, apresentando as circunstâncias que influenciam diretamente nas conclusões encontradas.

    Tópicos abordados em "Arbitragem nas relações individuais de trabalho":

    • Escorço histórico da arbitragem 
    • Natureza jurídica da arbitragem 
    • Princípios norteadores da arbitragem
    • Espécies de arbitragem
    • Vantagens da arbitragem
    • Debate a respeito da constitucionalidade do Instituto
    • Aplicabilidade da arbitragem nas relações individuais do trabalho
    • Princípio da proteção do trabalhador
    • Indisponibilidade do Direito trabalhista
    • Disponibilidade dos efeitos econômicos dos direitos trabalhistas
    • A vulnerabilidade do empregado e a interferência na livre manifestação de vontade 
    • A cláusula compromissória nas relações individuais de trabalho
    • As inovações trazidas pela reforma trabalhista
    • A eficácia do artigo 507-A da CLT, no tempo
    • O compromisso arbitral nas relações individuais do trabalho

     

    Confira, a seguir, mais informações sobre o autor e a ficha catalográfica do livro e não deixe de adquirir o seu exemplar!

    INTRODUÇÃO

    CAPITULO 1

    ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM

    1.1 Breve escorço histórico a respeito da arbitragem

    1.2 Arbitragem: análise conceitual

    1.3 Natureza jurídica da arbitragem

    1.4 A Arbitragem no Brasil: evolução histórica na legislação pátria

    1.4.1 A Lei nº. 9.307 de 23 de setembro de 1996

    1.5 Princípios norteadores da arbitragem 

    1.6 Espécies de arbitragem: institucional ou avulsa (ad hoc)

    1.7 Vantagens da arbitragem

    1.8 Debate a respeito da constitucionalidade do instituto

    CAPÍTULO 2

    CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

    2.1 Cláusula compromissória

    2.1.1 Cláusula compromissória cheia 

    2.1.2 Cláusula compromissória vazia

    2.1.2.1 Execução específica da cláusula compromissória vazia

    2.1.3 Autonomia da cláusula compromissória 

    2.2 Compromisso arbitral 

    2.3 Efeitos da convenção de arbitragem 

    CAPITULO 3

    ARBITRABILIDADE 

    3.1 3.1 Arbitrabilidade subjetiva

    3.2 3.2 Arbitrabilidade objetiva

    CAPÍTULO 4

    A ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

    4.1 Arbitragem e o Direito Coletivo do Trabalho

    4.2 Arbitragem e o Direito Individual do Trabalho

    CAPÍTULO 5

    APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DO TRABALHO

    5.1 Princípio da proteção do trabalhador

    5.2 Indisponibilidade do direito trabalhista

    5.2.1 Disponibilidade dos efeitos econômicos dos direitos trabalhistas 

    5.3 A vulnerabilidade do empregado e a interferência na livre manifestação de vontade

    5.3.1 A mitigação da presunção de vício de consentimento relacionada à condição profissional do empregado

    5.3.2 A mitigação da presunção de vício de consentimento relacionada ao momento da manifestação

    5.3.3 A mitigação da presunção de vício de consentimento relacionada à assistência sindical

    5.4 A convenção de arbitragem dos empregados em geral

    5.4.1 A cláusula compromissória nas relações individuais de trabalho

    5.4.1.1 As inovações trazidas pela reforma trabalhista

    5.4.1.1.1 A eficácia do artigo 507-A, da consolidação das leis do trabalho, no tempo

    5.4.2 O compromisso arbitral nas relações individuais do trabalho 

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

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    Gustavo Galvão
    Gustavo Galvão
    Gustavo Galvão
    Sócio do Pessoa e Pessoa Advogados Associados. Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Unijorge. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Gustavo Galvão
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Outubro
    Ano 2022
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 175
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1
    Peso (kg) 0.293
    ISBN 9786555262988
    EAN 9786555262988
    NCM 49019900
    Arbitragem nas Relações Individuais de Trabalho

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