{"title":"Adauto Duarte","description":"\u003cp\u003eAdvogado e Mestre em Direito com concentração em Direito dos Negócios. Autor do livro “Relações do Trabalho - Presente e Futuro”. Coautor do livro “O Abono de Férias e a Insegurança Jurídica nas Relações de Trabalho”\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-jornada-trabalho-gratificacao-funcao-setor-bancario","title":"A Jornada de Trabalho e a Gratificação de Função no Setor Bancário","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eContexto e relevância da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO setor bancário brasileiro possui características jurídicas singulares no que diz respeito à jornada de trabalho e à gratificação de função. Essas questões, que afetam diretamente milhares de trabalhadores e gestores, são objeto de frequentes debates judiciais e negociações coletivas. O livro \u003cstrong\u003eA Jornada de Trabalho e a Gratificação de Função no Setor Bancário\u003c\/strong\u003e, escrito por \u003cstrong\u003eAdauto Duarte\u003c\/strong\u003e, oferece uma análise profunda, crítica e atualizada sobre esses temas, destacando a evolução normativa, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os reflexos constitucionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra indispensável para profissionais que lidam diariamente com relações trabalhistas no setor financeiro, oferecendo fundamentos sólidos para compreensão e aplicação prática das normas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra analisa a prevalência do negociado sobre a jurisprudência da Justiça do Trabalho, inclusive a consolidada. Examina as normas legais e coletivas que regulam as jornadas de trabalho e a gratificação de função paga aos bancários. Considerando a transformação da atividade econômica e da organização do trabalho, o autor conduz uma reflexão à luz da Constituição Federal de 1988, abordando a possível inconstitucionalidade de dispositivos legais que estabelecem diferenciações entre jornadas de trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura do conteúdo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO papel do Banco Central e os segmentos de atividades reguladas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA análise histórica e jurídica das Súmulas 102 e 109 do TST.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA negociação coletiva dos bancários e sua relevância para a compensação da gratificação de função.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA força vinculante da Cláusula 11 da CCT dos Bancários.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOs precedentes judiciais que transformaram o entendimento sobre a compensação das 7ª e 8ª horas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA questão da incorporação da gratificação de função à luz da CLT, da Constituição Federal e das normas coletivas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO impacto da não renovação da Cláusula 11 e a discussão sobre a ultratividade.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA análise da inconstitucionalidade da jornada especial frente às mudanças na atividade bancária contemporânea.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA quem se destina esta obra?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados trabalhistas que atuam em causas envolvendo o setor bancário.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público do Trabalho interessados em compreender a evolução da jurisprudência.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSindicalistas e negociadores coletivos que buscam fundamentos técnicos para fortalecer acordos e convenções.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes e pesquisadores de Direito do Trabalho que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre jornadas especiais e gratificação de função.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores e profissionais de recursos humanos de instituições financeiras, que precisam alinhar práticas internas às normas legais e coletivas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra apresenta exemplos práticos ou apenas teoria?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Além da fundamentação teórica, o livro traz estudos de caso, decisões e análises de convenções coletivas que ilustram os desafios práticos do tema.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo trata da incorporação da gratificação de função?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, há capítulos específicos que discutem a questão da incorporação e os conflitos decorrentes das mudanças na CLT e na jurisprudência.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá discussão sobre a inconstitucionalidade da jornada especial?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, o autor analisa criticamente a atual pertinência da jornada reduzida frente à evolução da atividade bancária.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eA Jornada de Trabalho e a Gratificação de Função no Setor Bancário\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eAdauto Duarte\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é um guia completo e indispensável para quem atua no campo do Direito do Trabalho, especialmente nas relações bancárias. Ao aliar rigor técnico, clareza e análise crítica, a obra oferece suporte tanto para a prática forense quanto para negociações coletivas e estudos acadêmicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir este livro é investir em conhecimento sólido, atualizado e essencial para enfrentar os desafios das relações de trabalho no setor financeiro.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46889213984993,"sku":"EM-2025-7544","price":87.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/d1d5e92457cd8a4d83ba328173317a50.jpg?v=1757514595"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Adauto_Duarte.jpg?v=1757514287","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/adauto-duarte.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}