{"title":"Adelmo José Pereira","description":"\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eAdvogado, consultor jurídico, autor de diversos artigos científicos de natureza jurídica. Membro e pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão \"O trabalho além do Direito do Trabalho: Dimensões da clandestinidade jurídico-laboral\" (NTADT) desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Graduado em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Empresarial, Trabalhista e Previdenciário. Possui experiência profissional na área contenciosa e consultiva de Direito Empresarial e também na prática processual civil, trabalhista e previdenciária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-estabilizacao-tutela-provisoria-urgencia-antecipada","title":"Estabilização dos Efeitos da Tutela Provisória de Urgência Antecipada","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003eEstabilização dos Efeitos da Tutela Provisória de Urgência Antecipada\u003c\/em\u003e surge como uma contribuição altamente especializada e aprofundada ao estudo do processo civil contemporâneo, especialmente diante das transformações provocadas pelo Código de Processo Civil de 2015. Escrita por \u003cstrong\u003eAdelmo José Pereira\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta obra é fruto de sólida pesquisa acadêmica e experiência prática, com especial atenção ao instituto da estabilização da tutela provisória — mecanismo inovador que visa proporcionar maior efetividade, celeridade e equilíbrio na prestação jurisdicional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom base em uma estrutura sistemática e ancorada na doutrina moderna, o livro contempla os fundamentos, pressupostos legais e implicações práticas da tutela de urgência antecipada em caráter antecedente, explorando sua relevância no cenário atual da jurisdição civil. Um conteúdo essencial tanto para o aperfeiçoamento acadêmico quanto para o exercício prático no Direito Processual Civil.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNesta obra, explora-se a estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada concedida em caráter antecedente no âmbito do processo civil brasileiro. O tema, desde a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro, algo feito a partir da promulgação do novel Diploma Processual Civil, desperta o interesse e a necessidade de ser estudado de uma maneira prática e aprofundada. Assim, o livro destaca, além dos seus pressupostos e das suas características, como esse instrumento processual pode contribuir para garantir um pleno acesso à justiça, de modo a promover maior efetividade e agilidade nas demandas judiciais, além de respeitar a vontade das partes e tornar o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário mais eficientes e consentâneos com as expectativas do jurisdicionado. Baseando-se nas normas do Código de Processo Civil e apoiada por um sólido estudo doutrinário, a análise realizada aborda assuntos como a necessidade de um requerimento de tutela antecipada antecedente, a provocação do juízo, os aspectos concernentes à decisão judicial que aprecia o pleito, bem como a inércia do réu em se opor ao requerimento formulado contra si, entre alguns outros elementos relevantes e ligados diretamente à essa temática. Uma leitura fundamental e esclarecedora para quem deseja compreender melhor esse importante mecanismo do Direito Processual Civil.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEspécies de tutelas provisórias\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003eRegras processuais e procedimentais aplicáveis às tutelas provisórias\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003eRegime jurídico processual das tutelas de urgência e de evidência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003eCaracterísticas e requisitos da tutela antecipada\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003eTutela antecipada antecedente e honorários advocatícios de sucumbência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003eA estabilização da tutela antecipada antecedente e a Fazenda Pública em juízo\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra está estruturada em seis capítulos, iniciando com os fundamentos da tutela provisória, suas espécies, o momento do requerimento e finalizando com a análise pormenorizada da estabilização dos efeitos da decisão antecipatória — inclusive em face da Fazenda Pública, além das consequências processuais como a ausência de coisa julgada e honorários de sucumbência.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é indicada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados atuantes no contencioso cível e público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos a concursos públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores em Direito Processual Civil\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eEstabilização dos Efeitos da Tutela Provisória de Urgência Antecipada\u003c\/em\u003e atende à demanda por atualização doutrinária e prática em um tema ainda em consolidação, sendo um guia valioso para aplicação correta e eficaz da tutela provisória conforme o \u003cem\u003eCPC\/2015\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eEstabilização dos Efeitos da Tutela Provisória de Urgência Antecipada\u003c\/em\u003e, de \u003cstrong\u003eAdelmo José Pereira\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, oferece uma análise técnica, crítica e profunda de um dos temas mais relevantes e atuais do \u003cem\u003eDireito Processual Civil brasileiro\u003c\/em\u003e. Com uma abordagem clara e fundamentada, torna-se indispensável para profissionais e estudiosos do Direito que desejam dominar os mecanismos da tutela provisória, seus impactos no devido processo legal e seus reflexos práticos — inclusive frente à Fazenda Pública e aos honorários de sucumbência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquira já sua obra e garanta uma visão estratégica e sólida sobre o uso eficaz da tutela provisória no cenário jurídico atual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46383648473313,"sku":"SA-2025-6455","price":51.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/2b5056e3454565076d69448f34b3fb41.jpg?v=1746035043"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Adelmo_Jose_Pereira.jpg?v=1746035689","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/adelmo-jose-pereira.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}