{"title":"André de Araújo Chavante","description":"\u003cp\u003eDoutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Palestrante e Conferencista. Advogado Particular no Escritório Chavante Advocacia e do Sindicato dos Médicos de Anápolis – SIMEA.\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-o-supremo-tribunal-federal-e-a-constituicao-da-republica-federativa","title":"O Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988","description":"\u003cp\u003e A obra \u003cstrong\u003eO Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988\u003c\/strong\u003e constitui uma análise plural, contemporânea e profundamente crítica sobre os desafios constitucionais enfrentados pelo Brasil ao longo de quase quatro décadas de vigência da Carta de 1988. Elaborado por magistrados, docentes, pesquisadores, advogados, tabeliães e servidores públicos — com coordenação de seus seis organizadores — o livro nasce da vivência acadêmica e prática de seus autores, oferecendo ao leitor um panorama denso e rigoroso sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto guardião da Constituição.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra de sólida fundamentação teórica e forte compromisso institucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAlém de apresentar estudos atuais sobre precedentes paradigmáticos do STF, a obra retrata tensões reais entre democracia, direitos fundamentais, política, economia, tecnologia e Justiça — um diálogo essencial para quem estuda ou atua com \u003cstrong\u003eDireito Constitucional\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eDireito Público\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003ejurisdição constitucional\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eMagistrados, professores, advogados, servidores públicos, tabeliães e pesquisadores compõem esta obra coletiva que alia o rigor acadêmico à experiência prática do Direito. O resultado é um mosaico de perspectivas sobre os desafios constitucionais contemporâneos, em que teoria e prática se entrelaçam para refletir criticamente o papel das instituições e da Constituição na vida democrática. Cada texto revela o compromisso de seus autores com a construção de um pensamento jurídico plural, sensível às transformações sociais e atento à efetividade dos direitos fundamentais.\u003cbr\u003eO Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 marca o legado inaugural da turma de Doutorado em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Goiânia e celebra simbolicamente a chegada da instituição à capital goiana.\u003cbr\u003eMais do que uma coletânea de artigos, o livro traduz o compromisso intelectual e humano de seus autores na análise plural e crítica do papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição.\u003cbr\u003eEm tempos de polarização política, transformações tecnológicas e desafios à democracia e aos direitos fundamentais, esta obra convida à revisitação dos valores fundantes de 1988 — soberania, cidadania, dignidade, justiça social e pluralismo — reafirmando o papel do Direito como instrumento de inclusão, pacificação e transformação social.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAlessandro Gonçalves da Paixão, Amanda Barbosa Rêgo, Ana Carolina Gonçalves Maia Rezende, Ana Cláudia Veloso Magalhães, André de Araújo Chavante, Arlei Inácio de Almeida, Aureliano Albuquerque Amorim, Camila Rodrigues de Souza Brito, Gheysa Mariela Espindola, Gustavo Baratella de Toledo, Gustavo Baratella de Toledo, João Henrique de Carvalho Morais, Letícia Silva Carneiro de Oliveira, Lívia Larissa Batista e Silva, Márcia Teixeira Cavalcanti, Maxilene Soares Correa, Pollyanna Teixeira de Faria, Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva, Rodrigo de Oliveira Caldas, Sebastião de Assis Neto, Sirlei Martins da Costa, Tatiane Pinheiro de Sousa Alves, Thiago Libanio Silva\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInterpretação Constitucional pelo STF\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJustiça social e transições justas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLeading cases: críticas e comentários\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtivismo judicial vs. concretização constitucional\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbordagens que dialogam com o Constitucionalismo Contemporâneo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCada tópico aprofunda questões essenciais da hermenêutica e da prática constitucional, oferecendo ao leitor uma visão ampla e crítica sobre a atuação do STF.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é destinado?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores do Direito Constitucional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados constitucionalistas, publicistas e operadores do Direito Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eServidores públicos, assessores e analistas jurídicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de pós-graduação interessados em aprofundar debates constitucionais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que estudam jurisprudência do STF e repercussão geral\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEssa obra serve tanto como referência acadêmica quanto instrumento de consulta prática, essencial para estudos, concursos, preparação de peças e decisões.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda decisões recentes do STF?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os capítulos analisam casos paradigmáticos e decisões atuais, com enfoque crítico e contextualizado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata de aspectos práticos da atuação do STF?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os autores discutem não apenas a teoria constitucional, mas também a aplicação prática da jurisprudência e seus impactos sociais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é adequado para estudos avançados?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Perfeitamente. Trata-se de uma obra aprofundada, direcionada especialmente a profissionais e pesquisadores do Direito.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eOs capítulos possuem referências bibliográficas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Cada capítulo apresenta ampla fundamentação teórica, garantindo rigor acadêmico.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro é indicado para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os temas discutidos — como ativismo judicial, constitucionalismo contemporâneo e leading cases — aparecem frequentemente em concursos jurídicos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra essencial para compreender a Constituição de 1988 em sua dimensão viva\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988\u003c\/strong\u003e destaca-se como leitura indispensável para quem busca compreender os rumos do Direito Constitucional brasileiro e o papel do STF na proteção dos direitos essenciais. Ao unir múltiplas perspectivas, rigor acadêmico e experiência prática, a obra oferece reflexões críticas que enriquecem tanto o estudo quanto à atuação profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo adquirir este livro publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o leitor garante acesso a uma obra completa, atual e profundamente relevante para compreender os desafios constitucionais do presente — uma referência segura para profissionais e estudiosos que desejam aprofundar sua compreensão do sistema jurídico brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47546132136161,"sku":"EM-2025-8589","price":150.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/bc17e6ee6a0b7695f6dfd5e51fd0339b.jpg?v=1764358863"},{"product_id":"livro-mulheres-que-constroem-o-futuro","title":"O Direito na Pesquisa, no Trabalho e na Educação - Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa - Volume 1","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eMulheres que Constroem o Futuro: o Direito na Pesquisa, no Trabalho e na Educação\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como uma obra coletiva de alta relevância acadêmica e institucional. Inserido na \u003cem\u003eColetânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa – Volume 1\u003c\/em\u003e, o título reafirma o compromisso com a reflexão crítica sobre o papel das mulheres na construção do pensamento jurídico, da educação e das políticas públicas no Brasil contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganizado por \u003cstrong\u003eMauricio Godinho Delgado, Kátia Magalhães Arruda, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Patrícia Osório Caciquinho e Kemellyn Marques da Silva\u003c\/strong\u003e, o volume reúne pesquisadores e pesquisadoras de destaque nacional, articulando teoria, prática e análise institucional sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro apresenta um debate consistente, atual e profundamente comprometido com a promoção da igualdade material, da dignidade humana e da liderança feminina nos espaços de poder acadêmico e jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"flex flex-col text-sm\"\u003e\n\u003carticle class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"request-WEB:97ac6310-12b5-4af9-a33e-4ce27c69c3cd-5\" data-testid=\"conversation-turn-12\" data-scroll-anchor=\"true\" data-turn=\"assistant\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:--spacing(4)] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:--spacing(6)] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"b0b6854e-1281-4ab6-bf29-3555b26a62de\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-2\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full wrap-break-word dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"950\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eMauricio Godinho Delgado, Kátia Magalhães Arruda, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Patrícia Osório Caciquinho, Kemellyn Marques da Silva, Alessandra Souza Menezes, André Ricardo Rosa Leão, Anselmo Luiz Bacelar Junior, Cláudio Iannotti da Rocha, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Daniela Fernanda da Silveira, Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção, Eduardo Milléo Baracat, Flavio da Silveira Borges de Freitas, Gabriela Neves Delgado, Gabrielle Jacobi Kölling, Gustavo Eckert Hoff, Heberton Duarte de Sousa, Henrique Junio Borges Vaz, João Pedro Ignácio Marsillac, Juliana Salgado Cavalhere Valadares de Assumpção, Luiz Otávio Linhares Renault, Marcelo Fernando Borsio, Márcio Túlio Viana, Margaret da Silva Peres Nunes, Maria Júlia Ferreira Mansur, Raimundo Simão de Melo, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Tallita Souza de Oliveira Pignati, Thiago L. Leão Nepomuceno\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv class=\"z-0 flex min-h-[46px] justify-start\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/article\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eReunindo múltiplas vozes e perspectivas, este livro se propõe a pensar os desafios contemporâneos do Direito, da educação e do trabalho, percorrendo eixos estruturantes que se anunciam já em seu título e se aprofundam ao longo do conteúdo da obra. A partir da articulação entre educação, democracia e políticas públicas, os textos analisam o papel da formação, da pesquisa e da gestão educacional na consolidação do Estado Democrático de Direito, examinando os impactos da liderança feminina, da produção científica crítica e das escolhas institucionais na redução das desigualdades e na promoção da igualdade material.\u003cbr\u003eEm diálogo com esse eixo, o volume avança sobre temas centrais do trabalho, do cuidado, da dignidade e das transformações contemporâneas do capitalismo, incorporando debates sobre gênero, tecnologia, proteção social, mundo do trabalho e direitos humanos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura temática da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eI - EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eII - GÊNERO, TRABALHO, CUIDADO E DIGNIDADE NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura acadêmica e relevância científica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eMulheres que Constroem o Futuro: o Direito na Pesquisa, no Trabalho e na Educação\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e reúne 17 artigos assinados por 32 articulistas, dialogando com áreas como Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Políticas Públicas, Direitos Humanos, Economia Comportamental, Inteligência Artificial e estudos de gênero.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra presta homenagem à Professora Dra. Beatriz Maria Eckert-Hoff, reconhecendo sua trajetória acadêmica e institucional no campo da educação superior e da gestão universitária, reforçando o simbolismo da liderança feminina na construção do conhecimento.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEntre os temas analisados, destacam-se:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLiderança feminina na gestão educacional;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIgualdade de gênero no mercado de trabalho;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImpactos da inteligência artificial no trabalho das mulheres;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos sociais e dignidade humana;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePolíticas públicas interseccionais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePlataformização do trabalho e precarização;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProteção contra discriminação e violência de gênero.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra que transita com rigor entre análise normativa, reflexão teórica e diagnóstico institucional, oferecendo conteúdo robusto para pesquisa, ensino e atuação profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é esta obra?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores das áreas de Direito, Educação e Ciências Sociais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, membros do Ministério Público e advogados;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores públicos e formuladores de políticas públicas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais interessados em igualdade de gênero, liderança feminina e direitos sociais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEspecialmente relevante para quem atua no campo do Direito do Trabalho, Direito Constitucional e políticas educacionais, a obra oferece subsídios técnicos e reflexivos para decisões acadêmicas, institucionais e judiciais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro é composto por capítulos independentes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra reúne 17 artigos científicos que podem ser lidos de forma autônoma, embora estejam articulados por eixos temáticos estruturantes.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá discussão sobre tecnologia e inteligência artificial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e O livro inclui reflexões sobre os impactos da inteligência artificial e da plataformização do trabalho sob a perspectiva de gênero.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo dialoga com a Constituição de 1988?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A consolidação do Estado Democrático de Direito e a centralidade da dignidade da pessoa humana são fundamentos recorrentes na obra.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm marco para o debate jurídico e educacional contemporâneo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eMulheres que Constroem o Futuro: o Direito na Pesquisa, no Trabalho e na Educação\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa uma contribuição acadêmica sólida e estrategicamente relevante para o cenário jurídico e educacional brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo articular educação, democracia, trabalho e igualdade de gênero, o livro oferece ferramentas intelectuais indispensáveis para compreender e enfrentar os desafios contemporâneos da sociedade brasileira. Trata-se de leitura essencial para quem deseja aprofundar o debate sobre liderança feminina, políticas públicas e transformação institucional sob a ótica do Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir esta obra significa investir em conteúdo técnico de excelência, reflexão crítica qualificada e atualização acadêmica consistente. Uma leitura que fortalece a atuação profissional e amplia horizontes científicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47988719059169,"sku":"EM-2026-9241","price":177.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/4e9afda0173e3b4e6b5f521ea0af9795.jpg?v=1771532314"},{"product_id":"livro-direito-do-trabalho-em-perspectiva-de-genero","title":"Direito do trabalho em perspectiva de gênero, políticas públicas e combate ao trabalho infantil - Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa - Volume 2","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDireito do trabalho em perspectiva de gênero, políticas públicas e combate ao trabalho infantil\u003c\/strong\u003e integra a relevante coletânea \u003cem\u003eColetânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa – Volume 2\u003c\/em\u003e, consolidando-se como obra de referência para o aprofundamento científico e institucional das relações laborais sob a ótica da justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganizado por Mauricio Godinho Delgado, José Roberto Freire Pimenta, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Suelen Moreira Andrade Maia, Aline Viviane Gomes e Matheus Elias Hanna, o volume reúne dezenas de articulistas e apresenta um panorama plural e crítico acerca do papel do Direito do Trabalho na promoção da igualdade material.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela Editora Mizuno, o livro dialoga com os desafios contemporâneos do mundo do trabalho, integrando teoria, jurisprudência e políticas públicas em uma perspectiva comprometida com a dignidade humana e a erradicação das desigualdades estruturais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"flex flex-col text-sm pb-25\"\u003e\n\u003carticle class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"request-WEB:97ac6310-12b5-4af9-a33e-4ce27c69c3cd-4\" data-testid=\"conversation-turn-10\" data-scroll-anchor=\"true\" data-turn=\"assistant\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:--spacing(4)] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:--spacing(6)] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"19212f1c-04a6-497c-b27f-57c9abb6ad59\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-2\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full wrap-break-word dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1806\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eMauricio Godinho Delgado, José Roberto Freire Pimenta, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Suelen Moreira Andrade Maia, Aline Viviane Gomes, Matheus Elias Hanna, Adriana Goulart de Sena Orsini, Alessandra Gorito Rezende, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Ana Carolina Gonçalves Vieira, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior, Arisson Carneiro Franco, Bárbara Gabrielle Loiola do N. Lopes, Cláudio Brandão, Cláudio Iannotti da Rocha, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Cristine Helena Cunha, Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães, Débora Regina Mendes Magalhães, Delaíde Alves Miranda Arantes, Denise Arantes Santos Vasconcelos, Elise Ramos Correia, Émelyn Linhares, Ênio Borges Araújo Campos, Esther Sanches Pitaluga, Eurismar Sousa Felix, Fabio Gomes de Freitas Bastos, Gabriela Neves Delgado, Gabrielle Jacobi Kolling, Gustavo Afonso Oliveira, Heberton Duarte de Sousa, Henrique Junio Borges Vaz, João Pedro Ignácio Marsillac, João Victor Loss de Souza, Karini Luana Santos Pavelquesi, Laila Araújo Rodrigues, Liana Raimundo de Lima Lourenço, Marcelo Fernando Borsio, Márcio Túlio Viana, Maria Eugênia Neves Santana, Maria Gabriela Lopes de Macedo, Marília Cláudia Martins Vieira e Couto, Mateus Garcia Bridi, Miller Ferreira Menezes, Mirela Carvalho Aragão, Nathally Kydmma Alves dos Santos, Ney Maranhão, Nilton Correia, Patrícia Osório Caciquinho, Paula Duarte Tavares Rodrigues, Paulo Campanha Santana, Pedro Henrique de Oliveira Batista, Rafaela Maria Souza Carvalho, Raimundo Simão de Melo, Raquel Andrade Rangel de Souza, Renato Teixeira Rangel, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Shuyi Ge, Taysa Dornfeld de Almeida Mendes, Thais Janaina Wenczenvicz, Thiago Aguiar de Pádua, Vanessa Dumont Bonfim Santos\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv class=\"z-0 flex min-h-[46px] justify-start\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/article\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eReunindo múltiplas vozes e perspectivas, este livro propõe uma leitura crítica dos desafios contemporâneos do Direito do Trabalho, a partir de uma abordagem que articula gênero, políticas públicas e proteção social. Os eixos que estruturam a obra se anunciam desde o título e se aprofundam ao longo do conteúdo, compondo um panorama denso e comprometido com a promoção da igualdade material e da justiça social.\u003cbr\u003eA partir do diálogo entre democracia, normas internacionais e atuação institucional, os textos examinam o papel das políticas públicas, da jurisdição trabalhista e da produção científica crítica no enfrentamento das desigualdades estruturais, com especial atenção ao combate ao trabalho infantil e à afirmação da dignidade da pessoa humana no mundo do trabalho.\u003cbr\u003eEm consonância com esses eixos, o volume avança sobre temas centrais como cuidado, gênero, raça, sindicalismo, tecnologia e transformações contemporâneas do capitalismo, incorporando debates sobre proteção social, novas formas de trabalho e direitos humanos. O conjunto dos textos reafirma o Direito do Trabalho como instrumento de inclusão, proteção e efetivação de direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura temática da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eI - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, INTERNACIONAIS E JUSTIÇA SOCIAL\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eII - INFÂNCIA, GÊNERO, POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNDO DO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIII - SINDICALISMO, AÇÃO COLETIVA E NÃO RETROCESSO SOCIAL\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIV - TECNOLOGIA, PLATAFORMAS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra homenageia a Professora Dra. Kátia Magalhães Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, cuja trajetória acadêmica e institucional inspira a reflexão crítica sobre igualdade de gênero, proteção à infância e direitos humanos trabalhistas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo do conteúdo, o leitor encontrará análises sobre:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNormas internacionais da OIT e sua repercussão no Judiciário Trabalhista;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTrabalho infantil digital e seus impactos na sociedade 4.0;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIgualdade salarial e discriminação estrutural;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTrabalho doméstico, interseccionalidade e políticas públicas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReforma trabalhista e princípio do não retrocesso social;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePlataformas digitais, uberização e direito à desconexão.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA abordagem adotada em \u003cstrong\u003eDireito do trabalho em perspectiva de gênero, políticas públicas e combate ao trabalho infantil\u003c\/strong\u003e articula teoria constitucional, jurisprudência atualizada e reflexões institucionais, tornando-se instrumento essencial para compreensão crítica das transformações no mundo do trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público do Trabalho;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e advogadas trabalhistas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores em Direito do Trabalho e Direitos Humanos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam com políticas públicas, proteção à infância e igualdade de gênero.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA densidade técnica e o rigor acadêmico tornam a obra especialmente relevante para aqueles que buscam fundamentação teórica sólida e atualização jurisprudencial qualificada.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise de jurisprudência atual?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Diversos artigos examinam decisões do TST e do STF, bem como normas internacionais da OIT e seus reflexos na prática judicial.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo trata das novas formas de trabalho digital?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. São analisadas questões relacionadas à uberização, plataformas digitais, teletrabalho e direito à desconexão.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro contempla debates sobre políticas públicas?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dedica parte significativa à análise da atuação estatal, programas de combate ao trabalho infantil e mecanismos institucionais de promoção da igualdade.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma contribuição estratégica para o pensamento jurídico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito do trabalho em perspectiva de gênero, políticas públicas e combate ao trabalho infantil\u003c\/strong\u003e representa uma contribuição acadêmica estratégica para o fortalecimento do Direito do Trabalho como instrumento de justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo integrar análise constitucional, normas internacionais e experiências institucionais, o livro amplia horizontes e qualifica o debate jurídico contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela Editora Mizuno e organizada por nomes de destaque da magistratura e da academia, esta obra é investimento essencial para quem busca aprofundamento técnico, atualização crítica e fundamentação sólida nas temáticas de igualdade de gênero, proteção social e erradicação do trabalho infantil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir este volume é integrar-se a um debate qualificado e comprometido com a efetividade dos direitos fundamentais no mundo do trabalho.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47988719124705,"sku":"EM-2026-9296","price":213.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/567410e228149467cea48459231cf75c.jpg?v=1771532314"},{"product_id":"livro-direito-do-trabalho-genero-e-tecnologia","title":"Direito do Trabalho, Gênero e Tecnologia sob a Lente das Revoluções Tecnológicas e da Indústria 4.0 - Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa - Volume 3","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDireito do Trabalho, Gênero e Tecnologia sob a Lente das Revoluções Tecnológicas e da Indústria 4.0\u003c\/strong\u003e integra a relevante coletânea \u003cem\u003eColetânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa – Volume 3\u003c\/em\u003e e se apresenta como obra indispensável para compreender os impactos das transformações tecnológicas nas relações laborais contemporâneas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o volume é organizado por Maurício Godinho Delgado, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Paloma Rodrigues Rezende Guimarães, Tallita Souza de Oliveira Pignati e Miller Ferreira Menezes, reunindo múltiplas vozes da academia e da prática institucional em uma análise crítica e profundamente atual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo articular \u003cem\u003eDireito do Trabalho\u003c\/em\u003e, gênero e tecnologia, a obra examina os desafios impostos pela Indústria 4.0, pelas plataformas digitais e pela inteligência artificial, reafirmando o papel do Direito como instrumento de proteção, inclusão e justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"flex flex-col text-sm pb-25\"\u003e\n\u003carticle class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"request-WEB:97ac6310-12b5-4af9-a33e-4ce27c69c3cd-3\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-scroll-anchor=\"true\" data-turn=\"assistant\" 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Luciane Toss, Marcelo Fernando Borsio, Márcio Túlio Viana, Maria Júlia Ferreira Mansur, Marília Cláudia Martins Vieira e Couto, Narcisio Morais Torres, Nataly Evelin Konno Rocholl, Patrícia Osório Caciquinho, Paulo Campanha Santana, Raimundo Simão de Melo, Roberta Ferme Sivolella, Suelen Moreira Andrade Maia, Tamires Garcia Medeiros, Thais Lima Vieira\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv class=\"z-0 flex min-h-[46px] justify-start\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/article\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAnálise crítica das transformações contemporâneas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eReunindo múltiplas vozes e perspectivas, este livro propõe uma análise crítica das transformações contemporâneas do mundo do trabalho à luz das revoluções tecnológicas e da Indústria 4.0, articulando Direito do Trabalho, gênero e tecnologia em uma abordagem comprometida com a dignidade humana e a igualdade material.\u003cbr\u003eOs textos percorrem eixos estruturantes que se anunciam desde o título e se aprofundam ao longo do conteúdo da obra, examinando os impactos da automação, da inteligência artificial, do teletrabalho e das plataformas digitais sobre a organização laboral, a proteção jurídica e as desigualdades estruturais. A partir do diálogo entre teoria, prática institucional e produção científica crítica, o volume problematiza os desafios impostos pelas novas tecnologias às garantias trabalhistas e aos direitos fundamentais.\u003cbr\u003eEm consonância com esses eixos, a obra avança sobre temas como gênero, cuidado, saúde mental, meio ambiente do trabalho, negociação coletiva e novas formas de controle algorítmico, reafirmando o Direito do Trabalho como instrumento essencial de regulação social, inclusão e justiça em um cenário marcado por rápidas e profundas transformações.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura temática da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eI - FUNDAMENTOS CIVILIZATÓRIOS, CONSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eII - TRABALHO, GÊNERO, MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E IGUALDADE SUBSTANTIVA\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIII - TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS, TELETRABALHO E NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO LABORAL\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eOrganização acadêmica e relevância científica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom 530 páginas e formato 16x23 cm, o livro apresenta 23 artigos assinados por 41 articulistas, oferecendo uma abordagem plural, técnica e fundamentada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra destaca-se por:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExaminar os fundamentos civilizatórios do Direito do Trabalho no Brasil;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnalisar a igualdade de gênero sob a perspectiva das novas tecnologias;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDebater o impacto do teletrabalho, da automação e da IA nas garantias trabalhistas;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDiscutir discriminação algorítmica, saúde mental laboral e controle digital;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAvaliar os desafios da representatividade sindical e da proteção constitucional diante da Indústria 4.0.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo combina rigor acadêmico, análise jurisprudencial e reflexão institucional, tornando \u003cstrong\u003eDireito do Trabalho, Gênero e Tecnologia sob a Lente das Revoluções Tecnológicas e da Indústria 4.0\u003c\/strong\u003e referência para o debate contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem esta obra é indicada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, membros do Ministério Público e advogados trabalhistas;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores das áreas de Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais interessados em tecnologia, regulação e políticas públicas;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEspecialistas que atuam com compliance, governança e relações laborais digitais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA profundidade teórica aliada à abordagem prática torna a obra estratégica para quem deseja compreender os reflexos jurídicos da transformação tecnológica no mercado de trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda exclusivamente a Indústria 4.0?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eNão.\u003c\/strong\u003e Embora a Indústria 4.0 seja eixo central, a obra também analisa fundamentos históricos do Direito do Trabalho, igualdade de gênero, saúde mental, meio ambiente laboral e negociação coletiva.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise sobre inteligência artificial e algoritmos no recrutamento?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e O livro examina discriminação algorítmica, controle digital e impactos da IA nas decisões e nas relações de trabalho.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo inclui estudos jurisprudenciais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Diversos capítulos apresentam análises jurisprudenciais e reflexões sobre a atuação do Judiciário Trabalhista.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra trata do teletrabalho pós-pandemia?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e O teletrabalho é analisado sob múltiplas perspectivas, incluindo direito à desconexão, saúde mental e meio ambiente laboral digital.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro dialoga com direitos fundamentais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A proteção constitucional do trabalho e a dignidade da pessoa humana são fundamentos centrais da obra.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm marco para o debate trabalhista contemporâneo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito do Trabalho, Gênero e Tecnologia sob a Lente das Revoluções Tecnológicas e da Indústria 4.0\u003c\/strong\u003e consolida-se como contribuição essencial para o estudo das transformações do mundo laboral em tempos de inovação acelerada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo integrar análise histórica, fundamentos constitucionais e desafios tecnológicos, o livro oferece instrumentos críticos para interpretar o presente e projetar soluções jurídicas comprometidas com a dignidade humana e a igualdade material.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara profissionais e estudiosos que desejam compreender os impactos da tecnologia sobre o trabalho e fortalecer uma atuação jurídica sólida e atualizada, esta obra publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e representa investimento intelectual estratégico e indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47988719452385,"sku":"EM-2026-9289","price":213.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/d445a5e84bbc85f894290a1e2c8c3d2e.jpg?v=1771532312"},{"product_id":"livro-direitos-humanos-trabalhistas-e-seguridade-social","title":"Direitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social - Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa - Volume 4","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDireitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social\u003c\/strong\u003e, subtitulado \u003cem\u003eColetânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa – Volume 4\u003c\/em\u003e, apresenta uma reflexão profunda e atual sobre os fundamentos civilizatórios da proteção social do trabalho no Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganizado por Maurício Godinho Delgado, Marcelo Fernando Borsio, Márcio Túlio Viana, Gabrielle Jacobi Kölling, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Arisson Carneiro Franco e Beatriz Fernandes Florêncio, o volume reúne produção científica de alta densidade teórica e relevância prática, consolidando-se como obra essencial para quem atua ou pesquisa na área trabalhista e previdenciária.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro integra a série dedicada a destacar a produção acadêmica comprometida com a justiça social, a igualdade material e a efetivação dos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores: \u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto [--thread-content-margin:--spacing(4)] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:--spacing(6)] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"6d462482-1773-4a75-89bb-66024fb22dd4\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-2\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full wrap-break-word dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1153\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eMauricio Godinho Delgado, Marcelo Fernando Borsio, Raimundo Simão de Melo, Gabrielle Jacobi Kölling, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Arisson Carneiro Franco, Beatriz Fernandes Florêncio, Adriana L. S. Lamounier Rodrigues, Aline Viviane Gomes, André Cleandro de Castro Dias, Áretha Michelle Casarin Moreno, Cláudio Iannotti da Rocha, Eder Francelino Araújo, Elen Kelem da Silva Pereira de Oliveira, Emília Mirtes Albuquerque Escaleira, Ênio Borges Araújo Campos, Esther Sanches Pitaluga, Fabrício Segato Carneiro, Francine Rodante Ferrari Nabhan, Gabriela Neves Delgado, Heberton Duarte de Sousa, Isabela Dutra Ferreira, João Pedro Ignácio Marsillac, José Roberto Freire Pimenta, Juliane Caravieri Martins, Karini Luana Santos Pavelquesi, Kemellyn Marques da Silva, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Maria Letícia Lima Santos, Marília Cláudia Martins Vieira e Couto, Márcio Túlio Viana, Miller Ferreira Menezes, Nilson Eduardo da Silva Chagas, Paloma Rodrigues Rezende Guimarães, Patrícia Osório Caciquinho, Paula Duarte Tavares Rodrigues, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Sérgio Manoel Bergamaschi Filho, Thiago Santos Aguiar de Pádua\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv class=\"z-0 flex min-h-[46px] justify-start\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReflexões críticas sobre proteção social e dignidade humana\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eReunindo múltiplas vozes e perspectivas, este livro propõe uma reflexão crítica sobre os Direitos Humanos Trabalhistas e a Seguridade Social, examinando os desafios contemporâneos da proteção social do trabalho em um contexto marcado por desigualdades estruturais e profundas transformações.\u003cbr\u003eOs textos percorrem eixos estruturantes que se anunciam desde o título e se aprofundam ao longo do conteúdo da obra, analisando o papel das políticas públicas, da previdência social e do Direito do Trabalho na efetivação da dignidade da pessoa humana e na promoção da igualdade material. A partir do diálogo entre teoria, prática institucional e produção científica crítica, o volume problematiza os limites e as possibilidades dos sistemas de proteção social no Estado Democrático de Direito.\u003cbr\u003eEm consonância com esses eixos, a obra avança sobre temas como gênero, trabalho de cuidado, saúde, inclusão social e meio ambiente do trabalho, reafirmando a seguridade social e os direitos trabalhistas como pilares fundamentais de justiça social, cidadania e proteção dos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura temática da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eI - FUNDAMENTOS CIVILIZATÓRIOS, DIREITOS HUMANOS E MISSÃO DO DIREITO DO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eII - SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIII - GÊNERO, RAÇA, CUIDADO E DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura acadêmica e relevância institucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom 456 páginas (conforme informações editoriais constantes na obra), este volume reúne 19 artigos assinados por 39 articulistas, consolidando uma produção científica plural e comprometida com a efetividade dos \u003cstrong\u003eDireitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra presta homenagem à Professora Dra. Cristina Aguiar Ferreira da Silva, reconhecida por sua atuação acadêmica e institucional nas áreas do Direito Previdenciário e do Direito do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOs textos dialogam com decisões do STF, normas da OIT, Constituição Federal de 1988, políticas públicas de proteção social, inclusão de pessoas com deficiência, igualdade salarial sob perspectiva interseccional, licença-maternidade, trabalho de cuidado e compliance trabalhista.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de um livro que articula teoria constitucional, direito internacional do trabalho e realidade socioeconômica contemporânea, oferecendo subsídios sólidos para a compreensão crítica da proteção social no Brasil e no cenário global.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem esta obra é indispensável?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDireitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público do Trabalho\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados trabalhistas e previdenciaristas\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores em Direito do Trabalho, Previdenciário e Constitucional\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eServidores públicos e formuladores de políticas sociais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntegrantes de sindicatos e entidades representativas\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eÉ especialmente relevante para profissionais que atuam na defesa de direitos sociais e na construção de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades e à promoção da dignidade humana.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas Direito do Trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A obra articula Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direitos Humanos e políticas públicas de proteção social.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá análise de decisões recentes do STF?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O volume inclui estudos críticos sobre decisões relevantes do Supremo Tribunal Federal e seus impactos nos direitos trabalhistas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata de questões de gênero e raça no trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há capítulos específicos que analisam igualdade salarial sob perspectiva interseccional, trabalho de cuidado, maternidade e direitos humanos das trabalhadoras.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra possui abordagem prática ou apenas teórica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e A abordagem é teórico-crítica, mas com forte diálogo com a prática institucional, jurisprudência e políticas públicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo contempla normas internacionais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dialoga com diretrizes da OIT e com fundamentos do Direito Internacional do Trabalho.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm marco acadêmico sobre proteção social e justiça\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social\u003c\/strong\u003e consolida-se como referência qualificada no debate contemporâneo sobre proteção social do trabalho. Ao reunir renomados organizadores e articulistas, o livro oferece ao leitor fundamentos sólidos para compreender os desafios estruturais que envolvem dignidade, igualdade material e cidadania.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que uma coletânea temática, esta obra representa um instrumento estratégico de atualização jurídica e reflexão crítica. Para quem busca aprofundamento consistente, respaldo doutrinário e visão interdisciplinar sobre os sistemas de proteção social, trata-se de leitura essencial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir este volume é investir em conhecimento jurídico comprometido com a justiça social e com a construção de um Direito do Trabalho e de uma Seguridade Social efetivamente alinhados aos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47988719878369,"sku":"EM-2026-9272","price":195.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8566ad6d07a6ca948d8081f1e36a24cc.jpg?v=1771532312"},{"product_id":"livro-saude-seguranca-e-meio-ambiente-do-trabalho","title":"Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho - Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa - Volume 5","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSaúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, subtitulado \u003cem\u003eColetânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa – Volume 5\u003c\/em\u003e, consolida-se como uma das mais relevantes contribuições acadêmicas contemporâneas sobre a proteção da vida, da integridade e da dignidade no ambiente laboral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganizado por Maurício Godinho Delgado, Eduardo Milléo Baracat, Raimundo Simão de Melo, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Thiago Leão Nepomuceno, Sílvia Cristina Carvalho Sampaio Santana e Juliana Ramos Alves, o volume reúne reflexões aprofundadas de renomados juristas e pesquisadores, reafirmando a importância da \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSaúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e como eixo estruturante do Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela Editora Mizuno, o livro integra a consagrada coleção “Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa” e homenageia a Professora Dra. Gabrielle Jacobi Kölling, cuja trajetória acadêmica inspira o compromisso com a proteção jurídica da pessoa humana no mundo do trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"flex flex-col text-sm pb-25\"\u003e\n\u003carticle class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"request-WEB:97ac6310-12b5-4af9-a33e-4ce27c69c3cd-0\" data-testid=\"conversation-turn-2\" data-scroll-anchor=\"true\" data-turn=\"assistant\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:--spacing(4)] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:--spacing(6)] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"55799d2d-2741-45c0-bcc4-bab8f1d6f32e\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-2\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full wrap-break-word dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1211\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eMaurício Godinho Delgado, Eduardo Milléo Baracat, Raimundo Simão de Melo, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Thiago Leão Nepomuceno, Sílvia Cristina Carvalho Sampaio Santana, Juliana Ramos Alves, Ana Paula Castelo Branco Costa, Angelo Antônio Cabral, Claudio Iannotti da Rocha, Cláudia Cinara Locateli, Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção, Ênio Borges Araújo Campos, Eurismar Sousa Felix, Gabriel Medeiros Meira, Gabriela Neves Delgado, Gerlanne Luiza Santos de Melo, Guilherme Guimarães Feliciano, Gustavo Henrique Alves de Lima, Heberton Duarte de Sousa, Janaína Guimarães Santos, João Pedro Ignácio Marsillac, Juliana Salgado Cavalhere Valadares de Assumpção, Juliane Caravieri Martins, Kamilla Mendonça Mota, Marcelo Fernando Borsio, Marcio Túlio Viana, Maria Aparecida Guimarães Santos, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Mateus Garcia Bridi, Patrícia Osório Caciquinho, Pedro Henrique de Oliveira Batista, Platon Teixeira de Azevedo Neto, Rachel Spinola e Castro Canto, Ramayane Almeida Barbosa, Renato Antonio Borges Dias, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Sandra Aparecida Benevides, Thaís Janaina Wenczenovicz\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/article\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eReunindo múltiplas vozes e perspectivas, este livro propõe uma reflexão crítica sobre a saúde, a segurança e o meio ambiente do trabalho, a partir de uma abordagem que articula direitos humanos sociais, normas internacionais e fundamentos constitucionais do Direito do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOs textos percorrem eixos estruturantes que se anunciam desde o título e se aprofundam ao longo do conteúdo da obra, examinando a consolidação do meio ambiente do trabalho como direito fundamental, o papel da Organização Internacional do Trabalho e os desafios contemporâneos da prevenção de acidentes, das doenças ocupacionais e das novas formas de risco laboral. A produção científica reunida problematiza a efetividade das normas de proteção em um contexto marcado por intensas transformações tecnológicas, econômicas e sociais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEm consonância com esses eixos, o volume avança sobre temas como vulnerabilidades, desigualdades, violências no ambiente laboral, negociação coletiva e tutela coletiva, reafirmando a saúde e a segurança no trabalho como expressões concretas da dignidade da pessoa humana e como pilares essenciais da justiça social e do Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura temática da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eI - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, OIT E CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA NO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eII - MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, SAÚDE, SEGURANÇA E TECNOLOGIA\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIII - VULNERABILIDADES, DESIGUALDADES E VIOLÊNCIAS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico e abordagem multidisciplinar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom 460 páginas, a obra apresenta 23 artigos assinados por 40 articulistas, oferecendo análise jurídica aprofundada sobre temas como:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConsolidação do meio ambiente do trabalho como direito fundamental;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePapel da OIT e incorporação de normas internacionais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrevenção de acidentes e doenças ocupacionais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImpactos das novas tecnologias e do teletrabalho;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAssédio moral e sexual;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRacismo estrutural e desigualdades no mercado de trabalho;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReabilitação profissional e reintegração do trabalhador.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA abordagem é fundamentada na Constituição Federal de 1988, no princípio da dignidade da pessoa humana e na centralidade do trabalho digno como valor social. A obra articula teoria constitucional, direito internacional, políticas públicas e prática jurisdicional, tornando-se referência obrigatória para o estudo da \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSaúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais e estudiosos comprometidos com a proteção laboral\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é destinado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, membros do Ministério Público e defensores públicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados trabalhistas e consultores jurídicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores de Direito do Trabalho;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePós-graduandos e estudantes de mestrado e doutorado;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam com compliance trabalhista e gestão de riscos ocupacionais.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de leitura indispensável para quem busca compreensão técnica, crítica e atualizada sobre os desafios da \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSaúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e em um cenário de profundas transformações sociais e tecnológicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo sobre novas tecnologias e trabalho digital?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O volume examina os reflexos do teletrabalho, do ambiente virtual (metaverso) e das transformações tecnológicas na proteção da saúde e segurança laboral.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO tema da OIT é tratado de forma aprofundada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A Organização Internacional do Trabalho é analisada como referência normativa central na consolidação da saúde e segurança como direito fundamental.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro contempla discussões sobre desigualdade e violência no trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. São tratados temas como assédio moral, assédio sexual, racismo estrutural, vulnerabilidades e precarização das relações laborais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra dialoga com a Constituição Federal de 1988?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e De forma estruturante. A dignidade da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito são fundamentos centrais das reflexões desenvolvidas ao longo dos capítulos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSaúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa um marco acadêmico na consolidação do meio ambiente laboral como direito fundamental. Ao reunir especialistas de elevada densidade intelectual, a obra fortalece o compromisso com a justiça social, com a proteção da vida e com a efetividade das normas trabalhistas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela Editora Mizuno, esta coletânea reafirma que a dignidade da pessoa humana não é apenas um princípio constitucional abstrato, mas uma exigência concreta nas relações de trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara profissionais que desejam atuar com segurança técnica, visão crítica e fundamentação constitucional sólida, este volume é aquisição estratégica e investimento essencial em conhecimento qualificado.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47988720468193,"sku":"EM-2026-9319","price":195.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8b7616c5ab5187df5be066db700bab89.jpg?v=1771532311"},{"product_id":"kit-coletanea-mulheres-que-constroem-o-direito-a-educacao-e-a-pesquisa","title":"Kit Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa","description":"\u003ch3 data-end=\"199\" data-start=\"120\"\u003e\n\u003cstrong data-end=\"199\" data-start=\"124\"\u003e♀️ Kit Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa\u003c\/strong\u003e\u003cstrong data-end=\"199\" data-start=\"124\"\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"686\" data-start=\"201\"\u003e\u003cstrong data-end=\"215\" data-start=\"201\"\u003eDescrição:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"218\" data-start=\"215\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"295\" data-start=\"220\"\u003eKit Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa\u003c\/strong\u003e reúne cinco volumes que apresentam reflexões contemporâneas, críticas e interdisciplinares sobre o Direito, o trabalho, a educação e os direitos humanos. Produzido por diversas autoras com forte atuação acadêmica e institucional, o kit oferece uma abordagem plural e aprofundada, destacando o protagonismo feminino na construção do conhecimento jurídico e na promoção da igualdade material.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-end=\"686\" data-start=\"201\"\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Organizadores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto [--thread-content-margin:--spacing(4)] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:--spacing(6)] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"0c7883ac-d0f9-4d77-b10f-b9fb28d342f9\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-2\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full wrap-break-word dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"738\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eMaurício Godinho Delgado, Eduardo Milléo Baracat, Raimundo Simão de Melo, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Thiago Leão Nepomuceno, Sílvia Cristina Carvalho Sampaio Santana, Juliana Ramos Alves, Marcelo Fernando Borsio, Márcio Túlio Viana, Gabrielle Jacobi Kölling, Arisson Carneiro Franco, Beatriz Fernandes Florêncio, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Paloma Rodrigues Rezende Guimarães, Tallita Souza de Oliveira Pignati, Miller Ferreira Menezes, José Roberto Freire Pimenta, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Suelen Moreira Andrade Maia, Aline Viviane Gomes, Matheus Elias Hanna, Kátia Magalhães Arruda, Patrícia Osório Caciquinho, Kemellyn Marques da Silva\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003chr data-end=\"691\" data-start=\"688\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"719\" data-start=\"693\"\u003e\u003cstrong data-end=\"719\" data-start=\"697\"\u003e📚 Composição do Kit:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1050\" data-start=\"721\"\u003e\u003cstrong data-end=\"817\" data-start=\"721\"\u003e📕 Mulheres que Constroem o Futuro: o Direito na Pesquisa, no Trabalho e na Educação – Volume 1\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"820\" data-start=\"817\"\u003eObra que articula Direito, educação e trabalho, abordando o papel da pesquisa, da formação e da gestão educacional na consolidação do Estado Democrático de Direito, com foco na redução das desigualdades e na promoção da igualdade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1361\" data-start=\"1052\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1162\" data-start=\"1052\"\u003e📗 Direito do Trabalho em Perspectiva de Gênero, Políticas Públicas e Combate ao Trabalho Infantil – Volume 2\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1165\" data-start=\"1162\"\u003eApresenta uma análise crítica do Direito do Trabalho sob a ótica de gênero e políticas públicas, destacando o combate ao trabalho infantil e o papel das instituições na promoção da justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1664\" data-start=\"1363\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1477\" data-start=\"1363\"\u003e📘 Direito do Trabalho, Gênero e Tecnologia sob a Lente das Revoluções Tecnológicas e da Indústria 4.0 – Volume 3\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1480\" data-start=\"1477\"\u003eExplora os impactos da tecnologia, da inteligência artificial e das novas formas de trabalho nas relações laborais, com enfoque na proteção de direitos e nas desigualdades estruturais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1910\" data-start=\"1666\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1730\" data-start=\"1666\"\u003e📙 Direitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social – Volume 4\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1733\" data-start=\"1730\"\u003eAnalisa os desafios da proteção social e dos direitos trabalhistas, discutindo o papel da seguridade social, das políticas públicas e do Direito na promoção da dignidade humana.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2162\" data-start=\"1912\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1971\" data-start=\"1912\"\u003e📕 Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho – Volume 5\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1974\" data-start=\"1971\"\u003eAborda temas relacionados à saúde e segurança no trabalho, prevenção de riscos e meio ambiente laboral, destacando sua importância como direito fundamental e instrumento de justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2167\" data-start=\"2164\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2265\" data-start=\"2169\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2265\" data-start=\"2173\"\u003e🎯 Público-alvo do Kit Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2289\" data-start=\"2267\"\u003eEste kit é ideal para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"2601\" data-start=\"2291\"\u003e\n\u003cli data-end=\"2349\" data-start=\"2291\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2349\" data-start=\"2293\"\u003eAdvogados, magistrados e membros do Ministério Público\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2393\" data-start=\"2350\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2393\" data-start=\"2352\"\u003eProfessores, pesquisadores e acadêmicos\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2448\" data-start=\"2394\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2448\" data-start=\"2396\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2530\" data-start=\"2449\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2530\" data-start=\"2451\"\u003eProfissionais interessados em direitos humanos, trabalho e políticas públicas\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2601\" data-start=\"2531\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2601\" data-start=\"2533\"\u003ePesquisadores das áreas de gênero, educação e transformação social\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr data-end=\"2606\" data-start=\"2603\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2626\" data-start=\"2608\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2626\" data-start=\"2612\"\u003e🏁 Conclusão:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3061\" data-start=\"2628\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"2705\" data-start=\"2630\"\u003eKit Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa\u003c\/strong\u003e é uma obra coletiva de grande relevância acadêmica e prática, que reúne diferentes perspectivas sobre temas centrais do Direito contemporâneo. Com abordagem crítica, atual e interdisciplinar, o kit se consolida como leitura essencial para quem busca compreender e transformar a realidade jurídica e social com base na igualdade, na dignidade e na justiça.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48014715257057,"sku":"KIT-DIREITO-MULHERES","price":939.25,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a399c0775b386fcbf9e0b83b2547ddaf.jpg?v=1771931559"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Andre_de_Araujo_Chavante.jpg?v=1765308460","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/andre-de-araujo-chavante.oembed?page=2","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}