{"title":"André Machado Cavalcanti","description":"\u003cp\u003eEspecialista em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Coordenador do Eixo de Pesquisa “Trabalhadores LGBTQIAPN+”, do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” da FD\/USP. Mestrando em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). Membro do Comitê Gestor Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho. Membro da Comissão LGBTQIAPN+ da Anamatra (Associação das Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho). Membro do Comitê Gestor da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT 13ª Região.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"direitos-dos-trabalhadores-lgbtqiapn","title":"Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+ - Da Vulnerabilidade ao Trabalho Decente","description":"\u003cp\u003eA coletânea \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+ : Da Vulnerabilidade ao Trabalho Decente\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e surge em um momento em que as transformações sociais e tecnológicas moldam novos desafios e urgências para o mundo do trabalho. Sob a coordenação dos professores \u003cstrong\u003eGuilherme Guimarães Feliciano\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAndré Machado Cavalcanti\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eThiago William Pereira Barcelos\u003c\/strong\u003e, a obra organizada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e não apenas documenta, mas se propõe a atuar ativamente na reconstrução de um ambiente laboral digno e inclusivo, especialmente para as pessoas LGBTQIAPN+.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEste livro se insere em um campo crítico de estudos e políticas públicas, onde o reconhecimento da diversidade sexual e de gênero é fundamental para alcançar o que se convencionou chamar de \u003cem\u003etrabalho decente\u003c\/em\u003e. O conteúdo é pautado em uma abordagem que combina fundamentos constitucionais, marcos internacionais de direitos humanos e práticas jurídicas interseccionais, promovendo uma leitura atual, reflexiva e transformadora.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém de temas como \u003cstrong\u003eplataformização do trabalho\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eempreendedorismo transvestigênere\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003ecompliance antidiscriminatório\u003c\/strong\u003e, a obra contribui diretamente com o debate sobre os impactos da \u003cem\u003einteligência artificial no trabalho\u003c\/em\u003e, ao abordar como as novas tecnologias podem tanto perpetuar quanto mitigar formas estruturais de exclusão e invisibilidade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta coletânea de artigos é a primeira obra coletiva do eixo de pesquisa “\u003cstrong\u003eTrabalhadores LGBTQIAPN+”\u003c\/strong\u003e, coordenado pelos pesquisadores André Machado Cavalcanti e Thiago William Pereira Barcelos, vinculado ao Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho Além do Direito do Trabalho”, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, por sua vez, coordenado pelo Professor Guilherme Guimarães Feliciano; e tem, como objetivo, contribuir para a discussão de temas relacionados às pessoas dissidentes sexuais e de gênero, especificamente ao mundo do trabalho.\u003cbr\u003eAinda é escassa a discussão acadêmica sobre assuntos de tamanha envergadura, circunstância que motivou os articulistas a debaterem sobre as vivências da população LGBTQIAPN+, as suas dificuldades de inserção no mundo do trabalho, o desafio para obtenção de renda que lhes propicie vida plena por meio do trabalho digno.\u003cbr\u003eEntre os artigos que compõem a obra, estarão o pensamento e a reflexão de pesquisadoras e pesquisadores, magistradas e magistrados, membros do Ministério Público, profissionais das mais diversas áreas e ativistas comprometidos com os direitos humanos, compondo um painel plural, interdisciplinar e interseccional sobre as questões que envolvem o direito ao trabalho das pessoas LGBTQIAPN+.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLetramento LGBTQIAPN+ e Ativismo Judicial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExclusão Estrutural e Colonialidade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTransfeminismo Jurídico e Divisão Transexual do Trabalho\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito Antidiscriminatório e Normas Internacionais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAssédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePlataformização do Trabalho e Uberização da Sexualidade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInterseccionalidade e Vulnerabilidades Múltiplas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePolíticas Públicas e Inclusão Laboral\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEmpreendedorismo Transvestigênere\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eVisibilidade como estratégia de pertencimento\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdelson Silva Soares, Alessandra Vitoria Felix Mendes Marinho, Alícia Moraes Ribeiro de Loureiro, Aline Renata Gomes, Amala Malaman, Ana Paula Silva de Araujo, André Machado Cavalcanti, Bárbara Bergamo de Toledo, Bernardo de Souza Dantas Fico, Bianca Bastos, Caio Benevides Pedra, Camila das Graças Oliveira, Clarisse Mack, Danilo Oliveira Pontes, Devanildo de Amorim Souza, Evelyn Tomi, Fátima da Silva Fernandes Ribas, Grégori Lucas Dias da Silva, Guilherme Guimarães Feliciano, Henrique Gomes Fernandes, Igor Sousa Gonçalves, Isabel de Ávila Torres, Isadora Pereira, Ivani Contini Bramante, Ivanilda Figueiredo, João Pedro Ignácio Marsillac, João Victor Figueiredo Soares, Larissa Matos, Leandro Henrique Costa Bezerra, Leonardo de Faria Caminhoto Pedrotti, Luciana Conforti, Luiz Fernando Alfrediano, Luna Leite, Márcia Lima Cruz, Paula Pamplona Dantas Leite, Pedro Henrique Hernandes Argentina, Rodrigo Gabriel Franco Rubio (Digg Franco), Sayonara Naider Bonfim Nogueira, Thiago William Pereira Barcelos, Vauzedina Rodrigues Ferreira, Victor Caique Silva de Carvalho.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é esta leitura\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é voltado a um público qualificado e diversificado, composto por:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogadas(os), magistradas(os), promotoras(es) e defensoras(es) públicos que atuam em Direito do Trabalho e Direitos Humanos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores, acadêmicos e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Ciências Sociais e áreas afins;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores públicos e profissionais de RH que desejam estruturar políticas de diversidade e inclusão em ambientes corporativos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMembros de organizações da sociedade civil e ativistas envolvidos na promoção da cidadania LGBTQIAPN+;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInteressados em temas como \u003cem\u003einteligência artificial nas relações de trabalho\u003c\/em\u003e, inclusão social e justiça distributiva.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro possui conteúdo atualizado sobre a legislação brasileira?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra inclui análises de decisões recentes do STF, normas internacionais, tratados ratificados pelo Brasil e instrumentos como a LGPD e a Convenção 111 da OIT.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA coletânea trata da aplicação prática no ambiente de trabalho?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Há capítulos dedicados a compliance empresarial, iniciativas de empregabilidade, boas práticas de gestão e experiências públicas como a de Belo Horizonte.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá artigos que discutem plataformas digitais e novas formas de trabalho?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra aborda a \u003cem\u003einteligência artificial no trabalho\u003c\/em\u003e, o teletrabalho e o impacto da plataformização no trabalho sexual, explorando fenômenos como “cafetão digital” e OnlyFans.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro contempla diferentes recortes interseccionais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e São discutidas questões relacionadas à raça, gênero, deficiência, classe social, idade e identidade de gênero.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra possui fundamentação teórica sólida?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A coletânea é construída com base em referências doutrinárias, jurisprudenciais, dados empíricos e normativos nacionais e internacionais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+: Da Vulnerabilidade ao Trabalho Decente\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é um marco essencial para quem busca compreender, transformar e proteger as relações de trabalho sob uma perspectiva plural, inclusiva e constitucional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom organização de \u003cstrong\u003eGuilherme Guimarães Feliciano\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAndré Machado Cavalcanti\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eThiago William Pereira Barcelos\u003c\/strong\u003e, o livro une teoria e prática, incorporando uma abordagem crítica sobre a realidade brasileira e propondo alternativas de inclusão social e laboral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eLeitura indispensável para profissionais comprometidos com os direitos humanos, o livro contribui significativamente com o avanço de políticas públicas, práticas institucionais e debates acadêmicos. Uma referência que, além de refletir, inspira ação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46698631790817,"sku":"EM-2025-7254","price":249.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/ce00e34cbef9d008d5f9e0f38420a703.jpg?v=1753292367"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/ANDRE_MACHADO.jpg?v=1753294570","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/andre-machado-cavalcanti.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}