{"title":"Araceli Martins Beliato","description":"\u003cdiv class=\"em__autor_box\"\u003e\n\u003cdiv class=\"em__autor_texto\"\u003e\n\u003cp\u003eDoutoranda em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Mestrado em Direito Político e Econômico e Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Especialização em Direitos Humanos pela UNIBF-PR. Policial Civil no Estado de São Paulo. Coordenadora Pedagógica da Escola Superior de Direito Policial (ESDP\/FIP). Tutora EAD na Rede SENASP\/MJ. Professora universitária. Autora e coorganizadora de obras voltadas à proteção e efetivação dos Direitos Humanos. Integrou o Grupo de Pesquisa “Direito e Desenvolvimento Sustentável” (2014-2016) da Universidade Presbiteriana Mackenzie.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","products":[{"product_id":"livro-inteligencia-e-contrainteligencia-volume-2","title":"Inteligência e Contrainteligência - Volume 2","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDescubra estratégias de segurança, espionagem 4.0 e combate ao crime. O livro aborda temas relacionados e atualizações dos Decretos 11.327\/2023 e 11.426\/2023.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEste segundo volume da obra \"Inteligência e Contrainteligência: reflexões e desafios na atualidade\" apresenta uma abordagem abrangente e inovadora sobre os problemas enfrentados na área da segurança e proteção do conhecimento no Brasil. Reunindo a expertise de renomados pesquisadores e profissionais, a obra explora temas cruciais, desde a inteligência aplicada na segurança nas escolas e a prevenção de ataques extremistas, até as operações policiais no combate ao crime organizado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eOs capítulos mergulham nas nuances da produção do conhecimento de inteligência, desvendam os aspectos da espionagem 4.0 e analisam o papel da inteligência no suporte à repressão qualificada ao crime.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003ePor meio de pesquisas detalhadas e experiências reais, o livro oferece uma visão abrangente do cenário atual da inteligência, proporcionando insights valiosos para profissionais da área, gestores públicos e todos os interessados em compreender e aprimorar a doutrina de inteligência no Brasil. \u003cbr\u003eEsta é uma leitura imprescindível para enfrentar os desafios complexos do presente e construir um futuro mais seguro e resiliente para o País.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003e✅Atualizado de acordo com os Decretos nºs 11.327\/2023 e 11.426\/2023 \u003cbr\u003e✅Segurança nas Escolas \u003cbr\u003e✅Operações Psicológicas \u003cbr\u003e✅Espionagem \u003cbr\u003e✅Combate às Organizações Criminosas \u003cbr\u003e✅Inteligência Policial Penal\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109189021921,"sku":"EM-2023-7044","price":115.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Intelig-ncia-e-Contraintelig-ncia-Volume-2-editoramizuno-8346.jpg?v=1728431196"},{"product_id":"livro-delegacias-de-policia-de-defesa-da-mulher","title":"Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher - Gestão e Boas Práticas no Estado de São Paulo","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher aborda práticas e inovações no combate à violência doméstica em SP. Indispensável para profissionais da área.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro \u003cstrong\u003eDelegacias de Polícia de Defesa da Mulher\u003c\/strong\u003e é uma obra organizada por \u003cstrong\u003eAraceli Martins Beliato\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eSoraya Libardi Galesi\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEste livro é um compêndio de \u003cstrong\u003epráticas e inovações implementadas nas Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (DDMs) no estado de São Paulo\u003c\/strong\u003e, compartilhadas por mulheres policiais civis especializadas no enfrentamento à violência doméstica e familiar.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDestinado a gestores públicos, profissionais da segurança pública, assistentes sociais, psicólogos, médicos, educadores e todos os envolvidos na \u003cstrong\u003eproteção dos direitos das mulheres\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ecrianças\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eadolescentes\u003c\/strong\u003e, este livro é uma leitura indispensável para aqueles que buscam entender e aplicar essas práticas em seu cotidiano profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eA Importância das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAs Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (DDMs) desempenham um papel crucial no combate à violência doméstica e familiar. Criadas para oferecer um atendimento especializado e humanizado às vítimas, essas delegacias são um exemplo de como a colaboração entre diversas instituições pode enfrentar a violência de forma eficaz.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro reúne contribuições de mulheres policiais civis, especialistas no enfrentamento à violência doméstica e familiar, que compartilham seus conhecimentos e suas experiências sobre as \u003cstrong\u003epráticas e inovações implementadas nas Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (DDMs)\u003c\/strong\u003e em todo o estado de São Paulo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eOs capítulos abordam uma ampla gama de temas, como a atuação colaborativa entre diversas instituições para enfrentar a violência doméstica de forma eficaz e as inovações no campo da tecnologia, como o atendimento prestado pela DDM Online. Cada capítulo revela a dedicação e o comprometimento dos policiais que atuam nas DDMs em criar um ambiente de apoio, segurança e dignidade para as vítimas, mostrando que o efetivo enfrentamento da violência se faz em parceria e com uma abordagem humanizada.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTrata-se de uma leitura indispensável para gestores públicos, profissionais da segurança pública, assistentes sociais, psicólogos, médicos, educadores e todos os envolvidos na proteção dos direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes. Mergulhe nessas páginas e \u003cstrong\u003econheça práticas inspiradoras\u003c\/strong\u003e. Boa leitura!\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos do Livro\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Gestão e Boas Práticas na Segurança Pública\u003cbr\u003e✅ Desafios da Ubiquidade Silenciosa da Violência Psicológica\u003cbr\u003e✅ Efetivo Enfrentamento à Violência contra a Mulher\u003cbr\u003e✅ Mulheres que Inspiram Outras Mulheres\u003cbr\u003e✅ DDM de Francisco Morato e a Atuação Colaborativa\u003cbr\u003e✅ Proteção ao Público Infantojuvenil\u003cbr\u003e✅ Atuação Sinérgica da Polícia Civil com o Ministério Público e o Poder Judiciário\u003cbr\u003e✅ Gestão Humanizada, Investigação e Colaboração em Rede\u003cbr\u003e✅ Averiguação de Denúncias de Crimes contra Crianças e Adolescentes\u003cbr\u003e✅ Análise Criminológica das Medidas Protetivas\u003cbr\u003e✅ Enfrentamento da Violência Doméstica pela Masculinidade Positiva\u003cbr\u003e✅ Depoimento Especial e seu Desenvolvimento pelo Policial Civil\u003cbr\u003e✅ Integração como Forma de Proteção\u003cbr\u003e✅ Atendimento Multidisciplinar em São Caetano do Sul\u003cbr\u003e✅ Impacto da Equipe Multidisciplinar no Acolhimento das Vítimas\u003cbr\u003e✅ Depoimento Especial em Sede Policial\u003cbr\u003e✅ Parceria com a Sociedade Civil Organizada\u003cbr\u003e✅ Inovações da Polícia Civil no Atendimento às Vítimas\u003cbr\u003e✅ Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Suzano\u003cbr\u003e✅ Humanização da Arquitetura da Unidade Policial em Itapetininga\u003cbr\u003e✅ Violência Doméstica e Interseccionalidade\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher é voltado para gestores públicos, profissionais da segurança pública, assistentes sociais, psicólogos, médicos, educadores e todos os envolvidos na proteção dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes. Além disso, é uma leitura valiosa para acadêmicos, estudantes de direito e profissionais que atuam em áreas relacionadas aos direitos humanos e à justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1. Quais são os principais temas abordados no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eOs principais temas incluem gestão e boas práticas nas DDMs, atuação colaborativa, inovações tecnológicas, e a importância da capacitação contínua dos policiais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e2. Quem são os organizadores e autores do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é organizado por Araceli Martins Beliato e Soraya Libardi Galesi. Entre os autores, estão destacadas policiais civis especializadas no enfrentamento à violência doméstica e familiar.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e3. Qual a importância da atuação colaborativa mencionada no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA atuação colaborativa entre diversas instituições, como a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário, é essencial para enfrentar a violência doméstica de forma eficaz e garantir a proteção das vítimas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e4. Quais são os benefícios da capacitação contínua para os policiais?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA capacitação contínua permite que os policiais desenvolvam habilidades técnicas e interpessoais necessárias para tratar de casos de violência doméstica de forma sensível e eficaz, garantindo um atendimento de qualidade às vítimas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher é uma obra essencial para todos os profissionais envolvidos na proteção dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes. Com práticas e inovações implementadas nas DDMs do estado de São Paulo, esta obra oferece uma visão abrangente e inspiradora sobre como enfrentar a violência doméstica e familiar de forma eficaz e humanizada. Publicado pela Editora Mizuno e organizado por Araceli Martins Beliato e Soraya Libardi Galesi, este livro é uma leitura indispensável para aqueles que desejam contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e segura.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45706711171297,"sku":"EM-2024-9055","price":89.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Delegacias-de-Pol-cia-de-Defesa-da-Mulher-Gest-o-e-Boas-Pr-ticas-no-Estado-de-S-o-Paulo-editoramizuno-4703.jpg?v=1728434887"},{"product_id":"livro-estudos-contemporaneos-de-direito-2025","title":"Estudos Contemporâneos de Direito Penal - Perspectivas Transdisciplinares","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEstudos Contemporâneos de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra organizada por Amanda Tavares Borges, Araceli Martins Beliato e Audra Pires Silveira Thomaz e publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Este livro reúne reflexões e análises sobre os desafios contemporâneos do Direito, oferecendo uma visão ampla e transdisciplinar sobre temas essenciais para o debate jurídico atual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eUma Visão Geral do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eIntrodução\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro foi concebido com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do conhecimento jurídico, reunindo a experiência de operadores do Direito, Delegados e Escrivães da Polícia Civil, Assessores Jurídicos, Professores e Advogados. Sua abordagem única destaca o compromisso com os direitos fundamentais e humanos, priorizando a saúde mental de profissionais da área e propondo soluções para problemas sociais urgentes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro reúne contribuições de diversos operadores de Direito, Delegados e Escrivães da Polícia Civil, além de Assessores Jurídicos, Professores e Advogados, que compartilham seus conhecimentos e suas experiências em uma obra coletiva com relação aos temas mais atuais no âmbito das ciências jurídicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs capítulos abordam com olhar holístico e transdisciplinar variados temas na área do Direito, como a questão criminológica e penal do bullying, do cyberbullying e das políticas públicas como propostas para controle e combate de ataques às escolas, bem como a atuação da polícia judiciária com a investigação criminal tecnológica e táticas na repressão do crime organizado. Além disso, destaca a importância da preservação da saúde mental dos profissionais de Segurança Pública e a defesa dos direitos fundamentais e dos direitos humanos de grupos vulneráveis.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCada capítulo revela a dedicação e o comprometimento dos autores que atuam no dia a dia do exercício profissional voltado ao emprego do Direito como ferramenta de fomento à mudança, na melhoria e na preservação da garantia dos direitos constitucionais e infraconstitucionais de qualquer cidadão.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de uma leitura indispensável para estudantes de graduação e pós-graduação, concurseiros, profissionais da área jurídica, gestores públicos, profissionais da segurança pública, educadores e quaisquer outros profissionais ligados aos temas tratados.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTemas Abordados em Estudos Contemporâneos de Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro oferece uma análise abrangente de tópicos essenciais para o entendimento do Direito na contemporaneidade. Entre os temas abordados, destacam-se:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCyberbullying e violência nas escolas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Discussões sobre políticas públicas e estratégias para combate.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDefesa dos Direitos Humanos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Perspectivas sobre proteção e promoção de grupos vulneráveis.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePrisão Domiciliar Humanitária\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Reflexões sobre direitos fundamentais em casos de privação de liberdade.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePrisão em flagrante e direitos fundamentais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Abordagens jurídicas inovadoras.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCrime organizado e investigação policial\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Ferramentas tecnológicas e táticas para repressão.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsses tópicos são apresentados com profundidade e clareza, proporcionando ao leitor uma compreensão sólida e prática dos desafios contemporâneos do Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDetalhes do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eOrganizadores\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Amanda Tavares Borges, Araceli Martins Beliato e Audra Pires Silveira Thomaz.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePúblico Alvo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, concurseiros, operadores jurídicos, gestores públicos, profissionais da segurança pública, educadores e interessados em temas relacionados ao Direito.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstrutura\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Dividido em capítulos independentes, cada um escrito por especialistas com vivência prática no tema.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico Alvo de Estudos Contemporâneos de Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é ideal para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de Direito e áreas afins que buscam aprofundar seus conhecimentos em questões jurídicas atuais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConcurseiros interessados em temas relevantes para provas de concursos públicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais da área jurídica e segurança pública em busca de estratégias e reflexões sobre a aplicação prática do Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEducadores e gestores públicos interessados em políticas e práticas voltadas à garantia de direitos humanos e fundamentais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAmanda Tavares Borges, Araceli Martins Beliato, Audra Pires Silveira Thomaz, Carlos Henrique Cotait, Fabio Neri Pistori, Fernanda Trevisan Pelegrino, Gustavo Amorim Noronha, Katia Borges Rocha Ferraz, Larissa Sposito Lazaro, Lucy Mastellini Fernandes, Maria Eduarda de Souza Rodrigues, Mariana Araujo Püschel, Meire Rose Santos Pereira, Pâmela Quaresma Belliato, Rahellen Miguelista Ramos, Ricardo de Abreu Penteado Fiore, Rodolpho Chiarelli Junior, Rodrigo Gomes Barros, Tamiris Botion de Sousa, Vitor Hugo de Pontes Rocco.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais são os principais temas abordados no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs principais temas incluem cyberbullying, defesa de direitos humanos, prisão domiciliar humanitária, crime organizado e investigação policial, entre outros.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Este livro é indicado para concurseiros?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEstudos Contemporâneos de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma excelente escolha para concurseiros, pois aborda temas recorrentes em provas e oferece uma visão prática e teórica aprofundada.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Como a obra contribui para profissionais da segurança pública?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro oferece insights sobre saúde mental, estratégias de investigação e preservação de direitos humanos, auxiliando no enfrentamento dos desafios diários dessa área.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e É possível usar o livro como material complementar para estudos acadêmicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, a obra é indispensável para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, proporcionando conteúdos atualizados e relevantes.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O conteúdo do livro é acessível para quem não é da área jurídica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEmbora direcionado a profissionais e estudantes da área, o texto possui uma abordagem clara e objetiva, sendo acessível a leitores interessados nos temas tratados.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEstudos Contemporâneos de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma leitura essencial para aqueles que buscam compreender os desafios e avanços do Direito na atualidade. Organizado por Amanda Tavares Borges, Araceli Martins Beliato e Audra Pires Silveira Thomaz e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro combina análise teórica e prática, tornando-se uma ferramenta indispensável para estudantes, profissionais e interessados em uma abordagem holística e transdisciplinar do Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdquira agora mesmo e enriqueça sua formação jurídica com temas atuais e análises profundas sobre o Direito contemporâneo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46056628256993,"sku":"EM-2025-9918","price":159.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/e5dd05741171c0a2119f086e553df4cf.jpg?v=1736517183"},{"product_id":"livro-crimes-ambientais","title":"Crimes Ambientais | Lei n. 9.605\/98","description":"\u003cp\u003eA legislação ambiental brasileira tem um papel crucial na proteção dos recursos naturais e na promoção da sustentabilidade. A \u003cem\u003eLei dos Crimes Ambientais\u003c\/em\u003e (Lei n. 9.605\/98) representa um marco importante, mas, diante da crescente degradação dos ecossistemas e do avanço das atividades ilícitas contra o meio ambiente, novos desafios emergem. A obra \u003cem\u003eCrimes Ambientais\u003c\/em\u003e, organizada por \u003cstrong\u003eAmanda Tavares Borges, Araceli Martins Beliato, Gilberto Passos de Freitas e Juliana Buck Gianini\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, busca aprofundar a análise sobre esses desafios e sugerir caminhos para uma governança mais eficaz e justa.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e“A escalada progressiva de lesões organizadas aos recursos ambientais está a exigir a renovação da tutela penal respectiva. Embora a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605\/98) constitua significativo marco na legislação brasileira, ela demanda necessário aprimoramento para o enfrentamento da nova criminalidade ambiental que, estruturadamente, devasta ecossistemas em escala, mediante a criação de novos tipos penais, majoração das penas para os existentes, entre outras providências. E, é claro, com maciços investimentos para investigações de crimes que, em sua essência, são lesa-humanidade.”\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eWallace Paiva Martins Junior\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e(Procurador de Justiça, MPSP)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e“Como descendente do povo Guarani-Kaiowá, a proteção da Mãe Terra e a defesa dos direitos dos povos originários não são apenas elementos de meu trabalho acadêmico e jurídico, mas a essência de minha própria existência. Este livro, que aborda a intersecção entre crimes ambientais, direitos humanos e sustentabilidade global, ecoa um chamado urgente: a necessidade de um novo paradigma que concilie o respeito pela natureza com os princípios universais dos direitos humanos.”\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eÁlvaro de Azevedo Gonzaga\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e(Livre-docente em Filosofia do Direito, PUC-SP)\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGovernança\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos Humanos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSustentabilidade Global\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdeniyi Ribeiro Salamí, Adriana Ferreira Rebouças Campelo, Agostinho Gomes Cascardo Junior, Anderson de Andrade Bichara, Arlindo da Silva Lourenço, Audra Pires Silveira Thomaz, Beatriz de Paula Souza, Cleopas Isaías Santos, Flávio de Leão Bastos Pereira, Franco Perazzoni, Gabriella Rocha Crepaldi Lima, Gunnar Braga Gomes Filho, Gustavo Martineli Massola, Júlio César Suzuki, Kátia Carolino, Lino Rampazzo, Márcio Valério Alves da Costa, Marcius Tadeu Maciel Nahur, Maria Aparecida Martins de Paula, Marilene Proença Rebello de Souza, Marina Falcão de Barros Carvalho Ficarra, Michelle da Costa Araújo Boscaro, Nathan Pedro Bernardo Rosa, Nilton César Boscaro, Olukemi Adeolá Ribeiro Salamí, Rafael Rodrigues Cunha, Robson Max de Oliveira Souza, Rodrigo Ribeiro Frias, Ronilda Iyakemi Ribeiro, Wilton Antonio Machado Júnior.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eCrimes Ambientais\u003c\/em\u003e é indicado para profissionais do \u003cstrong\u003eDireito Ambiental\u003c\/strong\u003e, pesquisadores, estudantes, advogados, membros do Ministério Público, magistrados e legisladores que atuam na área ambiental. Também é essencial para estudiosos de direitos humanos, políticas sustentáveis e governança ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Qual é o enfoque principal do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eO livro aborda a legislação ambiental brasileira, com destaque para a Lei 9.605\/98, trazendo uma análise crítica sobre sua aplicação e desafios na prevenção e repressão de crimes ambientais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro trata da relação entre crimes ambientais e direitos humanos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A obra discute a interseção entre crimes ambientais, direitos humanos e sustentabilidade, destacando o impacto das infrações ambientais sobre comunidades vulneráveis.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e A obra inclui análises sobre crimes ambientais recentes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. O livro traz estudos de caso e análises atualizadas sobre crimes ambientais, considerando novas tendências e desafios enfrentados pelas autoridades.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro aborda questões internacionais de direito ambiental?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. O conteúdo também discute como o direito ambiental internacional influencia a legislação e a jurisprudência brasileira.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eCrimes Ambientais\u003c\/em\u003e é uma obra indispensável para aqueles que desejam compreender as nuances da legislação ambiental brasileira e sua interação com os direitos humanos e a sustentabilidade. Com uma abordagem crítica e embasada, os organizadores apresentam uma discussão atualizada e relevante para juristas, pesquisadores e demais interessados na proteção do meio ambiente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eGaranta o seu exemplar e aprofunde-se neste tema essencial para a justiça ambiental e a preservação dos recursos naturais!\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46171713306849,"sku":"EM-2025-5724","price":141.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/77edaaa8c3c699bf3c66aa34f17d624e.jpg?v=1739796133"},{"product_id":"livro-inteligencia-policial-2025","title":"Inteligência Policial","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eInteligência Policial\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e organizada por \u003cstrong\u003eAraceli Martins Beliato (Coordenadora), Herbert Gonçalves Espuny, Renato Pires Moreira e Yuri Fonseca Lopes\u003c\/strong\u003e, apresenta-se como um compêndio essencial para profissionais e estudiosos da segurança pública. Com abordagem analítica e estratégica, o livro une rigor acadêmico e experiência prática, oferecendo ao leitor um panorama aprofundado sobre a atuação da inteligência em um cenário de criminalidade cada vez mais sofisticada, globalizada e tecnológica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eReunindo autores de diferentes áreas e regiões, a obra se consolida como referência na construção de conhecimento aplicado à prevenção, combate e gestão da segurança. \u003cstrong\u003eInteligência Policial\u003c\/strong\u003e não apenas expõe conceitos e técnicas, mas também discute questões éticas, institucionais e operacionais que impactam diretamente a eficiência das ações no Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEm tempos de desafios complexos, em que a criminalidade se reinventa com velocidade e sofisticação, esta obra oferece o que falta a muitos discursos sobre segurança pública — densidade analítica, compromisso institucional e pluralidade de olhares experientes.\u003cbr\u003eReunindo operadores do Direito, analistas de inteligência, pesquisadores e especialistas de diferentes regiões e órgãos de segurança pública, o livro articula teoria e prática com rara precisão. Aqui, a inteligência é compreendida como atividade crítica, estratégica e ética, capaz de orientar decisões e antecipar ameaças em um ambiente volátil e multidimensional.\u003cbr\u003eEntre os temas discutidos, destacam-se o uso de tecnologias emergentes, a gestão do conhecimento aplicado, a atuação de sensores de inteligência, a importância da formação continuada e a articulação com os direitos humanos.\u003cbr\u003e“A inteligência policial deve ir além da mera coleta de dados e da produção de relatórios analíticos. É necessário desenvolver uma inteligência dinâmica, integrada e capaz de gerar conhecimento estratégico para subsidiar a tomada de decisões de forma proativa”.\u003cbr\u003eLuiz Fernando Corrêa\u003cbr\u003eDiretor-Geral da ABIN\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInteligência Estratégica aplicada às Polícias Penais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePolícia Militar como Sensor de Inteligência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInteligência Policial e Direitos Humanos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperações Psicológicas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSensoriamento Remoto e SIG na Atividade de Inteligência\u003cbr\u003eGestão e organização do conhecimento na ISP\u003cbr\u003eProdução de minicenários prospectivos em Segurança Pública\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAmanda Tavares Borges, Antônio Eduardo Cavalcante Barros, Araceli Martins Beliato, Audra Pires Silveira Thomaz, Fábio Emanuel Reis Atanásio dos Santos, Gunnar Braga Gomes Filho, Hélio Jorge Paixão, Manuel Camilo da Silva Filho, Pedro de Araújo Maia, Renato Pires Moreira, Tayoná Cristina Gomes, Thiago Alves Pereira, Waldicharbel Gomes Moreira, Yuri Fonseca Lopes, Herbert Gonçalves Espuny, Zaryff Said de Lima\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eInteligência Policial\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais de segurança pública (policiais civis, militares, penais e federais)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnalistas e gestores de inteligência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMembros do Ministério Público e do Poder Judiciário\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores e acadêmicos das áreas de Direito, Segurança e Ciências Policiais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de cursos voltados à segurança pública e inteligência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFormuladores de políticas públicas na área de segurança\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo inclui temas atuais sobre tecnologia aplicada à segurança?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e São explorados tópicos como sensoriamento remoto, SIG, análise geoespacial e enfrentamento à desinformação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta diretrizes para integração entre órgãos de segurança?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra discute modelos de cooperação e redes de inteligência para atuação mais eficaz.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá abordagem sobre direitos humanos no contexto da inteligência policial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Um dos capítulos dedica-se especificamente à relação entre inteligência e direitos fundamentais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é aplicável a diferentes forças policiais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e As análises abrangem polícias judiciárias, militares, penais e inteligência ministerial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eInteligência Policial\u003c\/strong\u003e é mais do que um manual técnico: trata-se de um guia estratégico para compreender e aprimorar a atuação da inteligência no Brasil, respeitando valores democráticos e incorporando inovações tecnológicas. Sob a organização de \u003cstrong\u003eAraceli Martins Beliato, Herbert Gonçalves Espuny, Renato Pires Moreira e Yuri Fonseca Lopes\u003c\/strong\u003e, o livro oferece subsídios valiosos para quem busca tomar decisões assertivas, antecipar riscos e fortalecer a segurança pública.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46774121890017,"sku":"EM-2025-7636","price":117.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8f1c2ab234a703c00e2571e0619baf18.jpg?v=1755262024"},{"product_id":"livro-vade-mecum-direitos-humanos","title":"Vade Mecum Direitos Humanos - 2ª edição","description":"\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eVade Mecum Direitos Humanos - 2ª edição\u003c\/strong\u003e chega como uma obra indispensável para estudantes, profissionais e candidatos a concursos que buscam uma fonte confiável, atualizada e sistematizada sobre o \u003cstrong\u003eDireito Internacional dos Direitos Humanos\u003c\/strong\u003e. Organizado por \u003cstrong\u003eAraceli Martins Beliato\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, o livro publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e oferece uma coletânea criteriosa de normas internacionais, apresentadas em sua forma oficial e com destaque para dispositivos mais relevantes em provas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRelevância da nova edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA 2ª edição foi revisada e ampliada, contemplando documentos fundamentais que fortalecem a compreensão e aplicação dos direitos humanos tanto em âmbito global quanto interamericano.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta segunda edição do Vade Mecum de Direitos Humanos foi cuidadosamente revista, ampliada e atualizada com o propósito de oferecer uma coletânea normativa sistematizada e fiel aos principais marcos do Direito Internacional dos Direitos Humanos.\u003cbr\u003eA obra reúne, de forma ordenada cronologicamente, as normas mais relevantes — vinculantes ou não — dos sistemas global e interamericano. Assim, diferentemente de outras compilações restritas a instrumentos ratificados pelo Brasil, esta edição adota como critério de seleção a relevância normativa e formativa tanto dos documentos de cunho hard law (tratados, convenções e pactos com força vinculante) quanto de soft law (declarações, princípios, diretrizes e códigos de conduta com autoridade política e interpretativa reconhecida), cuja influência é decisiva na consolidação de padrões internacionais de proteção da dignidade humana e na interpretação evolutiva dos direitos fundamentais no plano interno.\u003cbr\u003eTodos os textos são apresentados em sua forma oficial, sem anotações doutrinárias ou jurisprudenciais, permitindo a consulta direta, rápida e objetiva da lei seca internacional. Para facilitar a leitura estratégica, foram destacados os principais artigos e dispositivos mais cobrados em provas de concursos públicos nos últimos anos, especialmente nas carreiras jurídicas, diplomáticas, policiais e da defensoria pública. Essa sistematização visa auxiliar o candidato na focalização dos pontos mais relevantes, otimizando o estudo e a memorização de conteúdos frequentemente exigidos pelas bancas examinadoras, ao mesmo tempo em que proporciona uma compreensão precisa da estrutura normativa de cada tratado.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAtualizado com:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProtocolos Facultativos ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (Decreto nº 11.777\/2023)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConvenção relativa à Transferência de Pessoas Condenadas (Decreto nº 12.056\/2024)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProtocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações (Decreto nº 12.313\/2024)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eE muito mais!\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eContém:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNormas dos Sistemas Global e Interamericano.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNormas não vinculantes (soft law)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDestaque nos artigos com maior incidência em concursos públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBônus: E-book com as principais normas da OIT e dos Sistemas Europeu e Africano.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura normativa abrangente\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra contempla documentos de hard law e soft law, permitindo ao leitor compreender tanto as obrigações vinculantes quanto as orientações interpretativas com forte relevância prática.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eVade Mecum Direitos Humanos - 2ª edição\u003c\/strong\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e que buscam material de referência confiável.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCandidatos a concursos públicos\u003c\/strong\u003e, sobretudo carreiras jurídicas, diplomáticas, policiais e da defensoria pública.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores e acadêmicos\u003c\/strong\u003e interessados em Direito Internacional e Direitos Humanos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais do Direito\u003c\/strong\u003e que necessitam de consulta rápida e objetiva da legislação internacional.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eBenefícios para o leitor\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro proporciona um estudo estratégico, auxilia na memorização de conteúdos e favorece o domínio das normas mais exigidas em provas e na prática jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá comentários doutrinários ou jurisprudenciais nos textos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A proposta é disponibilizar a lei seca internacional em sua forma oficial, para consulta rápida e objetiva.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO material traz destaques para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os principais dispositivos mais cobrados foram destacados estrategicamente para facilitar os estudos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro acompanha algum conteúdo digital adicional?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há um bônus em formato e-book com normas da OIT e dos sistemas Europeu e Africano.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eVade Mecum Direitos Humanos - 2ª edição\u003c\/strong\u003e, organizado por \u003cstrong\u003eAraceli Martins Beliato\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma ferramenta essencial para quem busca preparo sólido em concursos e atualização constante em Direito Internacional dos Direitos Humanos.\u003cbr\u003eCom atualização normativa recente, sistematização objetiva e conteúdo de apoio digital, a obra garante praticidade, profundidade e estratégia no estudo e aplicação profissional.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47179027546337,"sku":"EM-2025-8008","price":158.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/17764afdf39f3c46d47c2a67bb50f2d6.jpg?v=1758893575"},{"product_id":"livro-lei-maria-da-penha-no-direito-policial","title":"Lei Maria da Penha no Direito Policial - 2ª edição","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha no Direito Policial – 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma abordagem técnica, atualizada e profundamente comprometida com a aplicação prática da legislação de proteção à mulher no contexto da atividade policial. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro reúne reflexões jurídicas e experiências institucionais voltadas à atuação da Polícia Judiciária diante da violência doméstica e familiar, alinhando teoria, legislação e prática investigativa sob uma perspectiva de gênero indispensável ao enfrentamento desse fenômeno social. Organizado por \u003cstrong\u003eAraceli Martins Beliato\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, o conteúdo foi integralmente revisto e ampliado, refletindo as recentes alterações legislativas e jurisprudenciais, bem como os desafios contemporâneos enfrentados pelos profissionais da segurança pública.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e Trata-se de obra indispensável para a promoção de devida capacitação com perspectiva de gênero tão necessária e tida como importante diretriz das políticas públicas que visam a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecida no art. 8º, IV, da Lei Maria da Penha, o qual prevê, dentre outras medidas, “a implementação de atendimento policial especializado para as mulheres, em particular nas Delegacias de Atendimento à Mulher”. E a presente obra, por conta das importantes temáticas abordadas e da profundidade com que elas foram trazidas nos 27 artigos que a compõem, constitui uma relevante contribuição para a melhor compreensão da Lei Maria da Penha sob a ótica de integrantes da Polícia Civil de diferentes Estados brasileiros.\u003cbr\u003eAlice Bianchini\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO presente estudo, capitaneado por especialistas de renome, enfrenta temas de relevo para o mister daqueles que, diuturnamente, lidam com a violência doméstica, como o controle de convencionalidade diante das escusas absolutórias dos delitos patrimoniais praticados contra a mulher; crime de violência psicológica contra a mulher; o novíssimo delito de stalking (perseguição obsessiva) e, até, a famigerada “pornografia de vingança”, hoje erigida à categoria de infração penal contra a liberdade sexual, dentre outros assuntos de elevada importância.\u003cbr\u003eMarcelo de Lima Lessa\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e• Feminicídio\u003cbr\u003e• Investigação com perspectiva de gênero\u003cbr\u003e• Violência doméstica como tortura\u003cbr\u003e• Estupro marital\u003cbr\u003e• Controle de convencionalidade e escusas absolutórias\u003cbr\u003e• Valoração da palavra da vítima\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"133\" data-end=\"909\"\u003eAnamelka Albuquerque Formiga Adad, Amanda Tavares Borges, Ana Carolina Del Picchia N. Gonzalez, Araceli Martins Beliato, Belly Yada Tai, Camilla Hage, Carolina Nascimento Silva Aguiar, Daniele Muñoz, Elisa Moreira, Felipe Dalla Vecchia, Francini Imene Dias Ibrahin, Gabriela Dias Ibrahin, Gabriela Segarra, Ivna Schelble, Jakelline Costa Barros Dos Santos, João Batista Palma Beolchi, Joaquim Leitão Júnior, Julia Nunes Machado, Juliana Raite Barbosa Menezes, Klisman França Barbosa, Luana Vaz Davico, Malake Waked Tanos, Marcello Paladino, Mariana Da Silva Ferreira, Patrícia Amorim Faccioli Condeli, Patrícia Chalfun De Matos Fonseca, Patrícia Pacheco Rodrigues Machida, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Utimia Cristine Pinheiro Gonçalves, Vivianne Netto Alves Dos Reis\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha no Direito Policial – 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como referência técnica para a atuação policial especializada ao tratar, com profundidade e rigor jurídico, das múltiplas dimensões da violência de gênero. A obra é composta por 27 artigos elaborados por profissionais que atuam diretamente na linha de frente da investigação criminal, conferindo ao conteúdo elevada densidade prática e institucional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNesta nova edição, os capítulos foram atualizados para incorporar recentes alterações normativas, decisões dos tribunais superiores e protocolos internacionais de proteção aos direitos humanos das mulheres. A linguagem técnica, aliada à experiência prática dos autores, oferece subsídios concretos para decisões mais qualificadas no âmbito do inquérito policial e do atendimento à vítima.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOutro diferencial relevante está na análise crítica de temas sensíveis, como a valoração da palavra da vítima, a concessão de medidas protetivas pela autoridade policial e a investigação de crimes complexos, como feminicídio, violência psicológica, stalking e violência sexual no contexto conjugal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é direcionada, especialmente, a delegados de polícia, investigadores, escrivães, peritos, profissionais das Delegacias de Atendimento à Mulher, membros das forças de segurança pública, operadores do Direito, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e estudantes que se dedicam ao estudo do Direito Penal, Processual Penal, Direitos Humanos e Direito Policial. Também se mostra altamente relevante para candidatos a concursos públicos das carreiras policiais e jurídicas que exigem domínio atualizado da Lei Maria da Penha.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo do livro aborda aspectos práticos da atuação policial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra foi construída a partir da experiência concreta de profissionais da Polícia Civil, oferecendo análises aplicáveis à rotina das delegacias e à condução de investigações.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA 2ª edição traz atualizações legislativas recentes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os capítulos foram revisados e ampliados para contemplar alterações legislativas, novos tipos penais e entendimentos jurisprudenciais atualizados.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata da investigação do feminicídio de forma específica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há capítulos dedicados à investigação qualificada do feminicídio, com enfoque na perspectiva de gênero, subnotificação e boas práticas institucionais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda crimes digitais relacionados à violência contra a mulher?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Temas como stalking e pornografia de vingança são analisados sob o prisma penal e investigativo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é útil para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro oferece base teórica e prática compatível com o nível de exigência de concursos das carreiras policiais e jurídicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha no Direito Policial – 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa um instrumento técnico essencial para o aprimoramento da atuação estatal no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Ao reunir fundamentos jurídicos sólidos, atualização normativa e experiência prática, a obra contribui diretamente para decisões mais qualificadas, atendimento humanizado e investigações mais eficazes. Publicado pela Editora Mizuno e organizado por \u003cstrong\u003eAraceli Martins Beliato\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, este livro oferece ao leitor um conteúdo indispensável para quem busca aprofundamento, segurança jurídica e excelência profissional na aplicação da Lei Maria da Penha. Uma escolha estratégica para quem atua ou pretende atuar com responsabilidade e preparo técnico na proteção dos direitos das mulheres.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47846722175201,"sku":"EM-2026-8725","price":150.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/3867d8c451e5279ddedb2d55a1f9aa4e.jpg?v=1768246667"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/araceli_martins_beliato.png?v=1730121353","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/araceli-martins-beliato.oembed?page=2","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}