{"title":"Arthur Pontes","description":"\u003cp\u003eAdvogado. Especialista em Direito Tributário pela PUC\/MG e em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes, graduado pela Universidade de Taubaté. Com uma carreira consolidada na intersecção entre essas duas áreas, dedica-se a estudar os profundos impactos tributários no setor imobiliário. Além da advocacia, é professor nas áreas de Direito Imobiliário, Condominial e Planejamento Orçamentário. É membro atuante das Comissões de Direito Tributário e Imobiliário da OAB\/PR e das Comissões de Direito Tributário e Condominial do IBRADIM. Jurista com sólida carreira nas áreas de Direito Imobiliário e Tributário, tem atuado fortemente nos estudos dos impactos tributários ao setor imobiliário. Nesta obra, o autor contribuiu com sua experiência para apresentar os princípios basilares e estruturantes do Direito Tributário.\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-direito-tributario-teoria-pratica-reforma-tributaria","title":"Direito Tributário - Teoria e Prática à luz da Reforma","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eDireito Tributário – Teoria e Prática à luz da Reforma\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eRenaldo R. Junior e Arthur Pontes\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta uma leitura indispensável para quem busca compreender o novo desenho fiscal brasileiro após a aprovação da Emenda Constitucional nº 132\/2023. Elaborado com rigor e profundidade, o livro oferece uma visão abrangente e segura sobre a transformação estrutural do sistema tributário. Ao longo da descrição, a palavra-chave principal — \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Tributário – Teoria e Prática à luz da Reforma\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e — é destacada, reforçando seu papel central na compreensão das mudanças normativas e nos impactos que delas decorrem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra que une robustez teórica e aplicabilidade prática, oferecendo ao leitor ferramentas sólidas para interpretar, operar e antecipar os desdobramentos da Reforma Tributária no cotidiano profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra analisa a profunda reestruturação do sistema tributário brasileiro a partir da Emenda Constitucional nº 132\/2023. O livro está dividido em três eixos: o primeiro revisita os fundamentos constitucionais da tributação, como princípios e limitações ao poder de tributar, que permanecem válidos. O segundo eixo detalha o \"Direito Tributário Reformado\", dissecando a arquitetura do IVA Dual (IBS e CBS), o novo Imposto Seletivo (IS), o complexo regime de transição (2026-2033) e a nova governança centralizada no Comitê Gestor do IBS. Por fim, o terceiro eixo explora os impactos da reforma no Direito Financeiro e no pacto federativo, abordando a reorganização da receita pública, a repartição de recursos e os desafios da responsabilidade fiscal no novo cenário. A obra se propõe como um guia completo para compreender não apenas as novas regras, mas a refundação do federalismo fiscal brasileiro, oferecendo uma análise integrada da teoria à implementação prática do novo sistema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise completa da Reforma Tributária (EC nº 132\/2023)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eO novo IVA Dual: \u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImposto Seletivo (IS): Finalidades, incidência e base de cálculo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegime de Transição (2026-2033): Cronograma e regras detalhadas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO Comitê Gestor do IBS e a nova Governança Tributária Nacional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImpactos setoriais: Serviços, Agronegócio, Setor Imobiliário e Simples Nacional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFundamentos do Direito Constitucional Tributário aplicados ao novo sistema\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito Financeiro e o novo Pacto Federativo pós-reforma\u003cbr\u003eRepartição de Receitas e Responsabilidade Fiscal no novo cenário\u003cbr\u003eUma abordagem integrada da teoria à implementação prática\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eLeitura indispensável para profissionais e estudiosos do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra foi idealizada para atender:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados tributaristas e consultores;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, procuradores e servidores públicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContadores, controllers e profissionais de áreas financeiras;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEmpresários e gestores que precisam compreender os impactos fiscais sobre suas operações;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores, professores e estudantes de Direito que buscam aprofundar conhecimentos no tema.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003ePor sua abordagem analítica e prática, o livro dialoga diretamente com todos que precisam acompanhar ou operar o novo sistema tributário brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a implementação prática do IVA Dual?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dedica capítulos específicos à aplicação do IBS e da CBS, detalhando regras, impactos e desafios operacionais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo inclui o período de transição da Reforma Tributária?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O regime de transição (2026–2033) é explicado minuciosamente, com cronogramas e interpretações essenciais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra analisa os impactos setoriais da reforma?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há seções voltadas aos principais setores afetados, como serviços, agronegócio, mercado imobiliário e o Simples Nacional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta fundamentos teóricos e também aspectos práticos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A proposta central é integrar teoria e prática, fornecendo ao leitor um guia completo para atuação profissional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra essencial para compreender e aplicar o novo sistema tributário\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom uma visão abrangente, estruturada e profundamente atualizada, \u003cstrong\u003eDireito Tributário – Teoria e Prática à luz da Reforma\u003c\/strong\u003e se consolida como referência indispensável para entender a refundação do sistema fiscal brasileiro. A análise realizada por \u003cstrong\u003eRenaldo R. Junior e Arthur Pontes\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, oferece ao leitor segurança técnica e clareza interpretativa diante das transformações introduzidas pela EC nº 132\/2023.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSeja para estudo, consulta ou aplicação prática, esta obra ilumina os caminhos do novo modelo tributário, auxiliando profissionais e estudantes a navegar com confiança pelas mudanças que moldarão o futuro do país. Uma leitura estratégica para quem deseja estar preparado — e um investimento valioso para sua atuação profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668916617441,"sku":"EM-2025-8657","price":123.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/f6882094448f56910cea082cc1f9618c.jpg?v=1765397066"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Arthur_Pontes.jpg?v=1765451901","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/arthur-pontes.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}