{"title":"Bruno Barcellos de Almeida","description":"\u003cdiv class=\"em__autor_box\"\u003e\n\u003cdiv class=\"em__autor_texto\"\u003e\n\u003cp\u003eJuiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ\/RS), classificado em 4º lugar, ano de 2017. Membro da Coordenadoria Estadual Criminal da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para o biênio 2020\/2022. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC\/RS). Mestrando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC\/RS). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC\/RS). Atuou como titular nas Comarcas de Jaguarão, São Lourenço do Sul e Rio Grande. Foi advogado privado em 2016. Exerceu o cargo de Assessor de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de 2007 a 2015. Professor de Direito Penal e de Sentença Penal na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM\/AJURIS), no Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (CJUD\/RS) e em outras instituições de ensino preparatórias para a carreira da magistratura. Idealizador do perfil no Instagram @passoadecidir.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","products":[{"product_id":"livro-manual-dos-crimes-contra-a-vida-2024","title":"Manual dos Crimes contra a Vida - Teoria, Prática e Jurisprudência","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eLivro Manual dos Crimes contra a Vida para estudantes, concurseiros e juristas, com didática, legislação atual e julgados pertinentes\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eO Livro\u003cstrong\u003e Manual dos Crimes contra a Vida - Teoria, Prática e Jurisprudência\u003c\/strong\u003e é uma obra indispensável para todos os estudantes de Direito, candidatos a concursos públicos e profissionais que atuam na área criminal. Desenvolvido pelos autores \u003cstrong\u003eBruno Barcellos de Almeida\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eOrlando Faccini Neto\u003c\/strong\u003e, e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este manual se destaca como uma fonte rica e atualizada de conhecimento sobre os crimes contra a vida.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO manual tem como objetivo ofertar aos graduandos em Direito, aos que se preparam para os concursos públicos, bem assim aos operadores que labutam na jurisdição criminal, elementos teóricos, práticos e jurisprudenciais com vistas a compreender as nuances do Direito Penal, particularmente os Crimes contra a Vida (arts. 121 a 128 do Código Penal). Na obra, apresentamos o conteúdo de forma didática, com a metodologia de inserção de perguntas e respostas ao longo do texto, a fim de estabelecer um diálogo com o leitor, facilitando a assimilação da matéria nos pontos essenciais. O livro aborda as recentes mudanças legislativas e as tendências jurisprudenciais, oferecendo ao leitor uma visão atualizada e crítica sobre o tema, sem descuidar do Direito Comparado. Finalizou-se com a apresentação de coletânea selecionada de julgados dos Tribunais Superiores, além de questões objetivas para resolução e treino, acompanhadas do gabarito de respostas, oriundas dos diversos concursos das carreiras jurídicas realizados nos últimos anos. Desejamos, portanto, uma proveitosa leitura.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos do Livro\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores\u003cbr\u003e✅ Didática dialogada, com resposta a mais de 40 perguntas específicas sobre os Crimes contra a Vida (arts. 121 a 128 do Código Penal)\u003cbr\u003e✅ De acordo com as alterações da Lei nº 14.811\/2024\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste manual é dirigido aos estudantes de Direito, aos candidatos que se preparam para os concursos públicos e aos profissionais do direito que buscam aprofundar seus conhecimentos na área penal, especialmente em crimes contra a vida. É uma ferramenta essencial para quem deseja se destacar com uma base sólida e atualizada.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuem deve ler o Livro Manual dos Crimes contra a Vida?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEstudantes de Direito, candidatos a concursos públicos na área jurídica, e profissionais que atuam no sistema de justiça criminal, em busca de aprofundar seus conhecimentos sobre crimes contra a vida.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eOs autores são especialistas na área?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, Bruno Barcellos de Almeida e Orlando Faccini Neto são profissionais renomados com ampla experiência teórica e prática no Direito Penal, o que garante a qualidade e a profundidade do conteúdo apresentado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEste livro está atualizado com as últimas alterações legislativas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o livro está atualizado de acordo com as alterações da Lei nº 14.811\/2024, além de trazer a jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eHá material de apoio para o estudo dos crimes contra a vida?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o manual oferece uma coletânea de julgados selecionados dos Tribunais Superiores e questões objetivas de concursos, com gabarito, para treino e fixação do aprendizado.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO Livro \u003cstrong\u003eManual dos Crimes contra a Vida - Teoria, Prática e Jurisprudência\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra de referência para todos aqueles que buscam compreender com profundidade os crimes contra a vida sob a ótica do Direito Penal. Graças à abordagem didática e atualizada dos autores \u003cstrong\u003eBruno Barcellos de Almeida\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eOrlando Faccini Neto\u003c\/strong\u003e, este manual se apresenta como uma ferramenta indispensável para o estudo e a prática jurídica. Com ele, leitores de diferentes níveis de conhecimento podem não apenas aprender, mas também se preparar de forma eficaz para concursos e atuações profissionais na área.\"\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473111605473,"sku":"EM-2024-8300","price":24.0,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Manual-dos-Crimes-contra-a-Vida-Teoria-Pr-tica-e-Jurisprud-ncia-editoramizuno-865.jpg?v=1728434560"},{"product_id":"proof-beyond-a-reasonable-doubt","title":"Proof Beyond a Reasonable Doubt ( BARD) - Uma Releitura do Standard de Prova Anglo-Saxão como Critério Racional para a Condenação no Processo Penal Brasileiro","description":"\u003cp\u003eEm um cenário jurídico que exige cada vez mais rigor na fundamentação das decisões penais, a obra \u003cem\u003eProof Beyond a Reasonable Doubt - Uma Releitura do Standard de Prova Anglo-Saxão como Critério Racional para a Condenação no Processo Penal Brasileiro\u003c\/em\u003e se apresenta como leitura indispensável. Escrito por \u003cstrong\u003eBruno Barcellos de Almeida\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro promove um profundo estudo sobre os \u003cem\u003estandards probatórios\u003c\/em\u003e e a necessidade de critérios objetivos para a valoração das provas penais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom base em sólida formação acadêmica e experiência como juiz, o autor propõe uma transformação paradigmática: a adoção do modelo \u003cem\u003ebeyond a reasonable doubt (BARD)\u003c\/em\u003e no processo penal brasileiro, alinhando-o com práticas de democracias consolidadas. A análise, embasada na doutrina comparada e jurisprudência nacional, resulta em proposta legislativa concreta, que busca fortalecer a segurança jurídica e minimizar riscos de erros judiciários.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNo processo penal brasileiro, a busca pela verdade deve estar sempre alinhada à segurança jurídica e à proteção contra erros judiciários. Contudo, apesar da exigência constitucional de fundamentação das decisões e da adoção dos princípios da presunção de inocência e do \u003cem\u003ein dubio pro reo\u003c\/em\u003e, a legislação pátria não estabelece critérios objetivos para definir o grau de suporte probatório necessário à condenação. Diante desse cenário, esta obra analisa a importância dos \u003cem\u003estandards probatórios\u003c\/em\u003e como instrumento de controle epistemológico das decisões judiciais, propondo a adoção formal do \u003cem\u003eproof beyond a reasonable doubt\u003c\/em\u003e (BARD) no Brasil, mediante uma releitura racionalista da prova. Inspirado nos sistemas jurídicos de países democráticos, esse modelo de constatação de prova reforça a necessidade de um juízo de certeza robusto antes da imposição de uma sentença condenatória. Com uma abordagem clara e fundamentada, este livro é leitura indispensável para juristas, acadêmicos e operadores do Direito que buscam compreender e aprimorar os critérios de valoração epistemológica da prova no processo penal brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise dos \u003cem\u003estandards de prova\u003c\/em\u003e para condenação no direito estrangeiro\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise dos \u003cem\u003estandards de prova\u003c\/em\u003e no processo penal brasileiro\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eApêndice de sugestão legislativa para o \u003cem\u003eBARD\u003c\/em\u003e no CPP\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e📖 Estrutura temática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra desenvolve um encadeamento lógico e progressivo, iniciando pela teoria geral dos \u003cem\u003estandards de prova\u003c\/em\u003e, passando por análises comparadas — EUA, Europa, América Latina e Cortes Internacionais — e finalizando com um diagnóstico detalhado da realidade brasileira. Em seu capítulo final, o autor apresenta proposta normativa para inserção do \u003cem\u003eBARD\u003c\/em\u003e no Código de Processo Penal, acompanhada de fundamentação técnica e epistemológica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e📚 Destaques metodológicos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudo comparado de sistemas jurídicos de \u003cem\u003ecommon law\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003ecivil law\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReleitura do conceito de \u003cem\u003edúvida razoável\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCrítica ao subjetivismo na valoração da prova penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProposta legislativa para positivação do \u003cem\u003eBARD\u003c\/em\u003e no ordenamento jurídico brasileiro\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra se destina a um público jurídico qualificado, especialmente:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados criminalistas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDefensores públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudiosos do Direito Processual Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores da área penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de pós-graduação e graduação que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre valoração probatória e epistemologia jurídica\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO que é o standard \"proof beyond a reasonable doubt\"?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e É um modelo anglo-saxão de constatação probatória que exige um elevado grau de certeza antes de se impor uma condenação penal. Sua tradução mais aceita é “prova além de uma dúvida razoável”.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePor que esse standard é importante no processo penal brasileiro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Porque atualmente o Brasil carece de critérios objetivos para a valoração da prova penal. A adoção do \u003cem\u003eBARD\u003c\/em\u003e contribuiria para maior segurança jurídica, redução de erros judiciais e alinhamento com práticas internacionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro apresenta uma proposta legislativa?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra encerra com um apêndice contendo sugestão de positivação do \u003cem\u003eBARD\u003c\/em\u003e no Código de Processo Penal, com normas explicativas que objetivam o conceito de \"dúvida razoável\".\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eHá análise comparativa com outros países?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O autor examina criticamente os sistemas jurídicos dos Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, além de experiências em Cortes Internacionais e países latino-americanos como Argentina e Chile.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eProof Beyond a Reasonable Doubt - Uma Releitura do Standard de Prova Anglo-Saxão como Critério Racional para a Condenação no Processo Penal Brasileiro\u003c\/em\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito por \u003cstrong\u003eBruno Barcellos de Almeida\u003c\/strong\u003e, representa uma contribuição decisiva para o amadurecimento do processo penal brasileiro. Ao abordar a prova não apenas como meio de convencimento, mas como fundamento objetivo da verdade processual, o livro propõe um novo marco normativo e epistemológico para as decisões condenatórias.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eReunindo rigor técnico, clareza teórica e compromisso com a justiça, trata-se de obra fundamental para quem deseja compreender — e transformar — os fundamentos da condenação no processo penal. \u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46470675726561,"sku":"EM-2025-6400","price":51.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/5c1edb2ef75ff5dfa5d82d6666932282.jpg?v=1747309360"},{"product_id":"livro-manual-quesitos-tribunal-juri","title":"Manual dos Quesitos no Tribunal do Júri","description":"\u003cp\u003eO \u003cem\u003eTribunal do Júri\u003c\/em\u003e, símbolo da soberania popular no processo penal brasileiro, depende de quesitos bem formulados para assegurar julgamentos justos e tecnicamente adequados. Nesse contexto, o \u003cstrong\u003eManual dos Quesitos no Tribunal do Júri\u003c\/strong\u003e – \u003cem\u003eVolume II - Contratos Administrativos\u003c\/em\u003e, escrito por \u003cstrong\u003eBruno Barcellos de Almeida\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMárcio Schlee Gomes\u003c\/strong\u003e, torna-se uma ferramenta indispensável para todos os operadores do Direito que atuam no procedimento especial do Júri. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este manual destaca-se por oferecer embasamento teórico e prático sobre \u003cem\u003equesitação no tribunal do júri\u003c\/em\u003e, com ênfase nas recentes atualizações legislativas e jurisprudenciais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eÉ com grande satisfação que apresentamos ao público jurídico a obra “Manual dos Quesitos no Tribunal do Júri”, de autoria dos magistrados Bruno Barcellos de Almeida e Márcio Schlee Gomes, uma contribuição indispensável para aqueles que atuam na seara do Tribunal do Júri.\u003cbr\u003eO livro aborda, de maneira clara e aprofundada, a teoria e a prática do questionário no rito do Tribunal do Júri, observando os impactos da Lei 14.994\/2024, que introduziu o novo crime de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro, oferecendo, ainda, uma análise detalhada e atualizada das mudanças normativas e suas implicações práticas no procedimento do Júri.\u003cbr\u003eDestacam-se como diferenciais desta obra o seu ineditismo, no sentido da dedicação específica dos autores a essa temática tão sensível do Tribunal do Júri, que não encontra paralelo no mercado editorial, afora sua didática, adotando a metodologia do diálogo com o leitor, ao responder, em seu primeiro capítulo, a mais de 30 perguntas sobre o questionário e sua votação, esmiuçando os artigos 482 a 491 do Código de Processo Penal. O segundo capítulo, por seu turno, é dedicado a modelos práticos de quesitos, proporcionando ao leitor ferramentas concretas para a formulação de quesitos em conformidade com a legislação vigente e a jurisprudência mais atualizada dos tribunais superiores.\u003cbr\u003eCom prefácio assinado pelo renomado magistrado Orlando Faccini Neto, que presidiu o maior Plenário do Júri do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, “Caso Boate Kiss”, a obra consolida-se como uma referência prática e teórica, indispensável para Juízes de Direito, assessorias judiciais, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e advogados que militam na jurisdição criminal.\u003cbr\u003eAo abordar de forma objetiva e prática os desafios do Tribunal do Júri, o “Manual dos Quesitos no Tribunal do Júri” reafirma o compromisso dos autores, autores de diversas obras jurídicas de destaque, com o aperfeiçoamento da justiça criminal, auxiliando os operadores do Direito a conduzirem o procedimento do Júri com técnica, clareza e respeito às garantias processuais. Trata-se, sem dúvida, de uma obra essencial para aqueles que buscam excelência e eficiência em sua atuação na mais democrática das jurisdições: o Tribunal do Júri brasileiro.\u003cbr\u003eBoa leitura!\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eJurisprudência atualizada\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDidática dialogada\u003c\/strong\u003e, com respostas a mais de 30 perguntas específicas sobre o questionário e sua votação (arts. 482 a 491 do Código de Processo Penal)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eModelos práticos de quesitos\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDe acordo com a Lei n. 15.134\/2025\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra é publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, referência nacional em literatura jurídica. Os autores, \u003cstrong\u003eBruno Barcellos de Almeida\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMárcio Schlee Gomes\u003c\/strong\u003e, trazem à tona décadas de experiência no Tribunal do Júri, seja como magistrados ou promotores, e aplicam esse conhecimento na organização cuidadosa da obra, com capítulos que seguem a estrutura do Código de Processo Penal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém de uma abordagem teórica completa, o livro inclui um \u003cstrong\u003eíndice detalhado de perguntas frequentes\u003c\/strong\u003e, formuladas com base em dúvidas recorrentes dos profissionais que atuam nos tribunais. Há também um \u003cstrong\u003ecapítulo com mais de 80 modelos práticos de quesitos\u003c\/strong\u003e, cobrindo desde homicídios simples e qualificados até crimes conexos e teses defensivas relevantes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem clara e abordagem meticulosa, a obra atende tanto quem se inicia no tema quanto os que buscam atualização com profundidade, em conformidade com o \u003cem\u003etribunal do júri cpp\u003c\/em\u003e e a jurisprudência do \u003cem\u003ejuris TJSP\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é ideal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste manual é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJuízes de Direito que atuam nas varas do Júri\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePromotores de Justiça com atribuição no Tribunal do Júri\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDefensores Públicos e Advogados Criminalistas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAssessores de magistrados e membros do MP\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudiosos e pesquisadores do processo penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de pós-graduação e profissionais em preparação para concursos públicos com foco em Direito Penal e Processual Penal\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEsclarecendo dúvidas comuns\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro apresenta modelos práticos de quesitos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. São mais de 80 modelos organizados por tipo de crime e tese defensiva.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo está atualizado com a nova legislação sobre feminicídio?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra contempla as alterações da Lei nº 14.994\/2024 e da Lei nº 15.134\/2025.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro explica como evitar nulidades na quesitação?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Com certeza. Há análises detalhadas sobre vícios de formulação e como evitá-los.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá explicações sobre a ordem e estrutura dos quesitos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os autores detalham a aplicação prática do art. 483 do CPP, passo a passo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eInclui comentários sobre decisões recentes do STJ e STF?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra está repleta de jurisprudência atualizada e contextualizada.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão e Chamada para Ação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eResumo e convite final\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eManual dos Quesitos no Tribunal do Júri – Volume II\u003c\/strong\u003e é uma contribuição técnica de excelência, escrita por autores que vivenciam diariamente os desafios do \u003cem\u003etribunal do júri cpp\u003c\/em\u003e. Ao fornecer subsídios práticos e teóricos atualizados, permite que o profissional do Direito atue com segurança na redação de quesitos, evitando nulidades e respeitando os direitos fundamentais das partes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom sua proposta didática e abordagem dialogada, é um livro essencial para todos que desejam dominar as nuances da \u003cem\u003equesitação no tribunal do júri\u003c\/em\u003e. Adquira já o seu exemplar com a qualidade da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e eleve sua prática jurídica a um novo patamar.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46511938928865,"sku":"EM-2025-6639","price":85.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/manual-dos-quesitos-no-tribunal-do-juri1_06beab7f-9edb-433e-9dbe-f1fd113d6026.jpg?v=1762866435"},{"product_id":"kit-do-juri","title":"Kit do Júri","description":"\u003ch3 data-end=\"140\" data-start=\"118\"\u003e\n\u003cstrong data-end=\"135\" data-start=\"120\"\u003eKit do Júri\u003c\/strong\u003e ⚖️📚\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"517\" data-start=\"142\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"159\" data-start=\"144\"\u003eKit do Júri\u003c\/strong\u003e é a escolha ideal para quem atua ou deseja atuar no procedimento do Tribunal do Júri, uma das áreas mais desafiadoras e simbólicas do processo penal brasileiro. Reunindo duas obras essenciais, o kit oferece conteúdo completo, prático e atualizado para promotores, defensores, advogados, magistrados e estudantes que buscam excelência na atuação em plenário.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1049\" data-start=\"519\"\u003e📘 \u003cstrong data-end=\"577\" data-start=\"522\"\u003eManual dos Quesitos no Tribunal do Júri – Volume II\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"580\" data-start=\"577\"\u003eAutores: Bruno Barcellos de Almeida e Márcio Schlee Gomes\u003cbr data-end=\"640\" data-start=\"637\"\u003eUma obra inédita e indispensável sobre a elaboração dos quesitos no rito do júri. Traz mais de 80 modelos práticos, respostas a dúvidas recorrentes, comentários sobre vícios formais e jurisprudência recente. Atualizada com as Leis nº 14.994\/2024 e 15.134\/2025, a obra é referência para quem deseja formular quesitos com clareza e segurança, evitando nulidades e conduzindo o julgamento com técnica e precisão.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1527\" data-start=\"1051\"\u003e📗 \u003cstrong data-end=\"1098\" data-start=\"1054\"\u003eManual do Júri – Francisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1101\" data-start=\"1098\"\u003eUm dos mais completos manuais sobre o Tribunal do Júri no Brasil. A 6ª edição inclui temas contemporâneos como o juiz de garantias, quesitação em casos de feminicídio, legítima defesa da honra, depoimento por videoconferência e questões controversas decididas pelo STF e STJ entre 2024 e 2025. Com modelos de peças, frases históricas e conteúdo visual, como atlas do corpo humano, a obra alia teoria, prática e jurisprudência.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1558\" data-start=\"1534\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1556\" data-start=\"1537\"\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1752\" data-start=\"1559\"\u003e✔️ Promotores de Justiça\u003cbr data-end=\"1586\" data-start=\"1583\"\u003e✔️ Advogados criminalistas\u003cbr data-end=\"1615\" data-start=\"1612\"\u003e✔️ Juízes e Defensores Públicos\u003cbr data-end=\"1649\" data-start=\"1646\"\u003e✔️ Estudantes de Direito Penal e Processual Penal\u003cbr data-end=\"1701\" data-start=\"1698\"\u003e✔️ Candidatos a concursos públicos na área jurídica\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1795\" data-start=\"1759\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1795\" data-start=\"1762\"\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1947\" data-start=\"1797\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1835\" data-start=\"1797\"\u003e1. Os livros têm conteúdo prático?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1838\" data-start=\"1835\"\u003e✅ Sim. Ambos trazem modelos de quesitos, peças processuais e orientações aplicáveis ao dia a dia no plenário.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2108\" data-start=\"1949\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2008\" data-start=\"1949\"\u003e2. As obras estão atualizadas com a legislação recente?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2011\" data-start=\"2008\"\u003e✅ Sim. Incluem as Leis nº 14.994\/2024 e 15.134\/2025, além de jurisprudência recente do STF e STJ.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2243\" data-start=\"2110\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2157\" data-start=\"2110\"\u003e3. Os livros abordam o feminicídio no júri?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2160\" data-start=\"2157\"\u003e✅ Sim. Esse tema é tratado de forma aprofundada, com análises jurídicas e práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2401\" data-start=\"2245\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2279\" data-start=\"2245\"\u003e4. É indicado para iniciantes?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2282\" data-start=\"2279\"\u003e✅ Sim. As obras usam linguagem clara e estrutura didática, atendendo tanto iniciantes quanto profissionais experientes.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2427\" data-start=\"2408\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2427\" data-start=\"2411\"\u003e📌 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2749\" data-start=\"2429\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"2446\" data-start=\"2431\"\u003eKit do Júri\u003c\/strong\u003e é um recurso completo para quem deseja dominar o rito do júri com segurança técnica, respaldo legal e domínio prático. Com o selo de qualidade da Editora Mizuno, essas duas obras reúnem tudo o que o operador do Direito precisa para atuar com confiança diante da mais democrática das jurisdições penais.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46524170764513,"sku":"KIT-JURI","price":343.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/6d35bb6c2f16a88ceff73f95ec6af392.jpg?v=1749042645"},{"product_id":"livro-manual-da-sentenca-criminal-e-dosimetria-da-pena","title":"Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena - 4ª Edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eManual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena – 4ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eIntrodução\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena – 4ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como obra técnica essencial para a compreensão estruturada da sentença penal e da aplicação da pena no processo penal brasileiro. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito pelos \u003cstrong\u003eJuízes de Direito Bruno Barcellos de Almeida e Max Akira Senda de Brito\u003c\/strong\u003e, o livro apresenta conteúdo revisado e atualizado, alinhado às exigências práticas da jurisdição criminal e às expectativas de quem se prepara para provas de sentença nos concursos da magistratura.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom abordagem objetiva, linguagem técnica precisa e foco na aplicação prática do Direito Penal, a obra oferece ao leitor segurança metodológica para a elaboração da sentença criminal, sem perder de vista os fundamentos teóricos indispensáveis à correta prestação jurisdicional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena, sucesso de vendas, escrito pelos Juízes de Direito Bruno Barcellos de Almeida e Max Akira Senda de Brito, chega agora à sua 4ª edição, revisada e atualizada, reafirmando seu compromisso com a formação de qualidade de candidatos à magistratura e operadores do Direito Penal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMantendo sua proposta original de oferecer aos leitores – especialmente àqueles que se preparam para as provas de sentença nos concursos da magistratura, bem como aos que atuam na jurisdição criminal – uma abordagem clara e prática sobre a prolação da sentença penal e aplicação da pena, mediante perguntas e respostas, esta nova edição incorpora as mais recentes evoluções jurisprudenciais dos Tribunais Superiores, além de ajustes relevantes na doutrina e prática processual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNa primeira parte, o leitor encontrará fundamentos teóricos essenciais sobre a sentença penal condenatória e absolutória, com destaque para os elementos estruturais da decisão. Em seguida, o livro mergulha nos aspectos práticos da dosimetria da pena, trazendo modelos e esquemas que facilitam a aplicação dos conhecimentos na prática forense e nos exames oficiais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra também foi ampliada com novos enunciados de súmulas, recursos repetitivos e jurisprudência dominante atualizada até 2025, além de questões extraídas de recentes provas de sentença, inclusive com capítulo dedicado ao concurso do TJRS.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDesejamos uma excelente leitura e um estudo proveitoso nesta etapa tão importante da formação jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConteúdos desenvolvidos ao longo da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro aborda, de forma sistematizada e progressiva, os fundamentos teóricos e práticos relacionados à sentença penal e à dosimetria da pena, conforme apresentados na própria obra, respeitando integralmente sua estrutura original.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura pensada para aplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena – 4ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e adota o formato de \u003cstrong\u003eperguntas e respostas\u003c\/strong\u003e, facilitando a assimilação dos temas mais recorrentes na atuação judicial e nos exames de sentença. A obra se destaca pela integração entre teoria, prática forense e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAtualização jurisprudencial e foco em concursos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eCom conteúdo atualizado até \u003cstrong\u003e2025\u003c\/strong\u003e, o livro reúne súmulas, recursos repetitivos e entendimentos consolidados, além de questões extraídas de provas recentes, incluindo análise específica do concurso do \u003cstrong\u003eTJRS\u003c\/strong\u003e, o que reforça seu caráter estratégico para quem busca aprovação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePara quem esta obra é indicada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena – 4ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e juízes em atuação na área criminal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos aos concursos da magistratura\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMembros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDefensores públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados criminalistas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito em fase avançada de formação\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eO livro está atualizado com a jurisprudência mais recente?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim. A 4ª edição contempla jurisprudência dominante, súmulas e recursos repetitivos atualizados até 2025.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eA obra traz modelos práticos de sentença e dosimetria?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim. O conteúdo inclui esquemas, modelos e exemplos práticos voltados à aplicação direta na prática forense e em provas de sentença.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eHá conteúdo específico voltado a concursos da magistratura?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim. O livro apresenta questões extraídas de provas recentes, com capítulo dedicado ao concurso do TJRS, reforçando sua utilidade para preparação estratégica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eO formato do livro facilita o estudo direcionado?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim. A organização em perguntas e respostas permite consulta objetiva e estudo focado nos pontos mais relevantes da sentença criminal e da dosimetria da pena.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena – 4ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é uma obra indispensável para quem busca domínio técnico, segurança jurídica e atualização consistente na elaboração da sentença penal. Com a credibilidade da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e a experiência prática de seus autores, \u003cstrong\u003eBruno Barcellos de Almeida\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMax Akira Senda de Brito\u003c\/strong\u003e, o livro entrega conteúdo confiável, atual e alinhado às exigências da magistratura e da prática penal contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eUma escolha estratégica para quem valoriza rigor técnico, clareza metodológica e preparação sólida no Direito Penal.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47712478462177,"sku":"EM-2026-7957","price":160.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/29a6c91b0bbcbed1a4d08e4d5bafa7cd.jpg?v=1766002688"},{"product_id":"manual-dos-crimes-contra-a-vida-teoria-pratica","title":"Manual dos Crimes contra a Vida - 2ª edição - Teoria, Prática e Jurisprudência","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual dos Crimes contra a Vida: Teoria, Prática e Jurisprudência - 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é uma referência essencial para o estudo aprofundado dos delitos previstos no Código Penal brasileiro, reunindo de forma estruturada e atualizada os principais aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais da matéria.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe autoria de \u003cstrong\u003eBruno Barcellos de Almeida\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eOrlando Faccini Neto\u003c\/strong\u003e, a obra se destaca pela abordagem didática e estratégica, sendo publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, reconhecida por sua contribuição consistente ao desenvolvimento do conhecimento jurídico no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom foco na aplicação prática e na interpretação atualizada da legislação, este manual oferece ao leitor uma compreensão sólida e direcionada sobre os Crimes contra a Vida, tema central para a atuação no Direito Penal e no Tribunal do Júri.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Manual dos Crimes Contra a Vida foi concebido com o propósito de oferecer, aos graduandos em Direito, aos candidatos às carreiras públicas e aos operadores da jurisdição criminal, um instrumento seguro e atualizado para o estudo dos delitos previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal.\u003cbr\u003e Com linguagem clara, direta e didática, a obra reúne elementos teóricos, práticos e jurisprudenciais essenciais à compreensão dos Crimes contra a Vida. Ao longo do texto, os autores, Juízes de Direito, adotam metodologia dialogada, mediante a inserção de perguntas e respostas que refletem dúvidas recorrentes no estudo e na prática forense.\u003cbr\u003e Esta segunda edição foi revista, ampliada e atualizada, incorporando aprofundamento na doutrina de escol, apontamentos de Medicina Legal e análise das recentes alterações legislativas, em especial as trazidas pela Lei nº 15.134, de 2025 (Pacote Antifeminicídio), e pela Lei nº 15.159, de 2025, que inseriu qualificadora ao homicídio quando praticado nas dependências de instituição de ensino.\u003cbr\u003e Ao final, apresenta-se coletânea selecionada de julgados dos Tribunais Superiores e questões objetivas extraídas de concursos públicos das carreiras jurídicas, acompanhadas de gabarito, permitindo ao leitor consolidar o aprendizado e testar seus conhecimentos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtualizado com as Leis nº 15.134\/2025 (Pacote Antifeminicídio) e nº 15.159\/2025.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFerramenta indispensável para o Tribunal do Júri, com a jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDidática dialogada, com respostas a mais de 50 perguntas específicas sobre os Crimes Contra a Vida (arts. 121 a 128 do CP).\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual dos Crimes contra a Vida: Teoria, Prática e Jurisprudência - 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito que buscam uma base sólida e didática sobre Crimes contra a Vida\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos a concursos públicos nas carreiras jurídicas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados criminalistas que atuam ou desejam atuar no Tribunal do Júri\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, promotores e demais operadores do Direito Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que necessitam de atualização legislativa e jurisprudencial\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda apenas teoria ou também prática?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e A obra combina teoria, prática e jurisprudência, proporcionando uma visão completa e aplicada dos Crimes contra a Vida.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo está atualizado com as leis mais recentes?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, a 2ª edição contempla atualizações legislativas relevantes, incluindo o Pacote Antifeminicídio e outras alterações recentes.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá questões para treino e fixação do conteúdo?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, o livro inclui questões objetivas de concursos com gabarito, auxiliando na preparação e revisão.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra auxilia na atuação no Tribunal do Júri?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, é uma ferramenta estratégica, com foco na prática forense e na jurisprudência atualizada aplicada ao Júri.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro é adequado para revisão antes de provas?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, sua didática estruturada e abordagem direta facilitam revisões rápidas e eficientes.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual dos Crimes contra a Vida: Teoria, Prática e Jurisprudência - 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como uma obra indispensável para quem busca domínio técnico, atualização legislativa e segurança na atuação prática no Direito Penal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom uma abordagem clara, estratégica e atualizada, o livro proporciona ao leitor não apenas conhecimento, mas também preparo efetivo para desafios acadêmicos e profissionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSeja para aprofundar estudos, aprimorar a prática jurídica ou se destacar em concursos, esta obra representa um investimento sólido e altamente relevante para sua trajetória no Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48140378636513,"sku":"EM-2026-9555","price":78.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/31018a491bb8f6c4eb09dbad7741701f.jpg?v=1774623858"},{"product_id":"kit-tribunal-do-juri","title":"Kit Tribunal do Júri","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e⚖️ Conhecimento técnico para atuação qualificada no Tribunal do Júri\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eKit Tribunal do Júri\u003c\/strong\u003e reúne duas obras que se complementam na análise dos principais desafios enfrentados por profissionais e estudantes que atuam ou se aprofundam no Direito Penal e no Direito Processual Penal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe um lado, o kit apresenta estudo específico sobre a formulação dos quesitos, as nulidades processuais e seus reflexos na validade dos julgamentos pelo Conselho de Sentença. De outro, oferece uma abordagem completa dos Crimes contra a Vida, reunindo teoria, prática, legislação atualizada, jurisprudência e questões voltadas à consolidação do conhecimento.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicadas pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, as obras proporcionam uma visão técnica e estratégica sobre temas diretamente ligados ao \u003cstrong\u003eTribunal do Júri\u003c\/strong\u003e, permitindo compreender tanto os aspectos procedimentais que envolvem a formação da decisão dos jurados quanto os elementos jurídicos dos delitos submetidos à competência constitucional do Júri.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏛️ Quesitos No Tribunal Do Júri - Das Nulidades Absolutas ao Comprometimento do Acesso à Justiça\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eFlorence Rosa Faria dos Santos\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra aprofunda um dos pontos mais sensíveis do procedimento do Tribunal do Júri: a elaboração dos quesitos submetidos ao Conselho de Sentença.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA autora sustenta que a quesitação possui natureza constitutiva, pois representa o instrumento por meio do qual a decisão dos jurados efetivamente se forma. A partir dessa premissa, analisa os vícios na formulação dos quesitos e defende sua compreensão como nulidades absolutas quando comprometem a formação válida do julgamento.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo percorre a evolução histórica do Tribunal do Júri, examina a disciplina prevista no Código de Processo Penal, os requisitos de validade dos quesitos, a relação entre pronúncia e quesitação e os limites de aplicação do princípio pas de nullité sans grief.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra também apresenta uma análise aprofundada do caso da Boate Kiss, oferecendo importantes reflexões sobre devido processo legal, plenitude de defesa, acesso à justiça, garantias constitucionais e segurança jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📘 Manual dos Crimes contra a Vida: Teoria, Prática e Jurisprudência - 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eBruno Barcellos de Almeida e Orlando Faccini Neto\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eVoltado ao estudo dos crimes previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal, o livro reúne teoria, prática e jurisprudência em uma estrutura didática e direcionada à atuação jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA 2ª edição foi revista, ampliada e atualizada, incorporando as alterações promovidas pela Lei nº 15.134\/2025, conhecida como Pacote Antifeminicídio, e pela Lei nº 15.159\/2025, que inseriu qualificadora ao homicídio praticado nas dependências de instituição de ensino.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEntre os diferenciais da obra está a metodologia dialogada, com respostas a mais de 50 perguntas relacionadas aos Crimes contra a Vida, além de apontamentos de Medicina Legal, jurisprudência dos Tribunais Superiores e questões objetivas de concursos públicos acompanhadas de gabarito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo oferece suporte tanto para o aprofundamento acadêmico quanto para a atuação prática no Tribunal do Júri, reunindo informações essenciais sobre os delitos que integram sua competência.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdvogados e advogadas criminalistas\u003cbr\u003eDefensores públicos\u003cbr\u003eMagistrados\u003cbr\u003eMembros do Ministério Público\u003cbr\u003eProfissionais que atuam em sessões do Tribunal do Júri\u003cbr\u003eProfessores e pesquisadores de Direito Penal e Processual Penal\u003cbr\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003cbr\u003eCandidatos a concursos das carreiras jurídicas\u003cbr\u003eOperadores da jurisdição criminal\u003cbr\u003eProfissionais que buscam atualização legislativa e jurisprudencial sobre Crimes contra a Vida\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e1. O kit aborda tanto Direito Penal quanto Direito Processual Penal?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. Uma das obras aprofunda os Crimes contra a Vida previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal, enquanto a outra examina questões processuais relacionadas à formulação dos quesitos e às nulidades no Tribunal do Júri.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e2. O conteúdo analisa a formulação dos quesitos apresentados aos jurados?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. A obra de Florence Rosa Faria dos Santos estuda especificamente a natureza jurídica da quesitação, seus requisitos de validade e as consequências decorrentes de vícios em sua elaboração.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e3. O kit está atualizado com alterações recentes na legislação penal?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O Manual dos Crimes contra a Vida contempla, entre outras atualizações, as Leis nº 15.134\/2025 e nº 15.159\/2025.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e4. Há análise de jurisprudência relacionada ao Tribunal do Júri?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. As obras trabalham com jurisprudência relevante. O livro sobre quesitação examina decisões relacionadas ao tema, incluindo o caso da Boate Kiss, enquanto o Manual reúne julgados selecionados dos Tribunais Superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e5. O kit possui conteúdo voltado à aplicação prática?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O conjunto alia fundamentos doutrinários e jurídicos à análise de casos, jurisprudência, legislação, questões práticas e situações diretamente relacionadas à atuação no Tribunal do Júri.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e6. O conteúdo também auxilia na preparação para concursos jurídicos?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O Manual dos Crimes contra a Vida apresenta questões objetivas de concursos públicos com gabarito, além de conteúdo teórico, legislativo e jurisprudencial relevante para provas das carreiras jurídicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eKit Tribunal do Júri\u003c\/strong\u003e reúne conhecimentos essenciais para compreender dois eixos fundamentais da atuação perante o Conselho de Sentença: os crimes submetidos à competência do Júri e os aspectos processuais capazes de influenciar a validade e a legitimidade do julgamento.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo integrar a obra de \u003cstrong\u003eFlorence Rosa Faria dos Santos\u003c\/strong\u003e ao manual de \u003cstrong\u003eBruno Barcellos de Almeida e Orlando Faccini Neto\u003c\/strong\u003e, o kit oferece aprofundamento doutrinário, atualização legislativa, análise jurisprudencial e aplicação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eÉ uma combinação estratégica para quem deseja ampliar sua segurança técnica no \u003cstrong\u003eTribunal do Júri\u003c\/strong\u003e, aperfeiçoar a atuação profissional, aprofundar os estudos em Direito Penal e Processual Penal e compreender com maior precisão os elementos que envolvem os Crimes contra a Vida e a formação da decisão dos jurados.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49121874739425,"sku":"KIT-TRIBUNAL-JURI","price":140.25,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/3d2974b1c3c61a787442d180f2febe69.jpg?v=1789408317"},{"product_id":"kit-dosimetria-sentenca","title":"Kit Dosimetria \u0026 Sentença","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e⚖️ Método, fundamentação e segurança técnica na aplicação da pena e elaboração da sentença criminal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eKit Dosimetria \u0026amp; Sentença\u003c\/strong\u003e reúne duas obras voltadas ao aprofundamento de temas essenciais da prática penal: a correta aplicação da pena e a elaboração estruturada da sentença criminal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom abordagem técnica, didática e direcionada à prática, o kit permite compreender desde as etapas da dosimetria até a construção completa da decisão penal, integrando fundamentos jurídicos, jurisprudência dos Tribunais Superiores, modelos, esquemas, questões de concursos e particularidades da legislação penal especial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicadas pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, as obras se complementam na formação de profissionais e estudantes que precisam atuar com precisão em sentenças, recursos, alegações finais, denúncias, pareceres e demais peças em que a correta compreensão da pena e de sua fundamentação pode ser decisiva.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📘 Dosimetria da Pena - 4ª edição 2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eRafael Gondim\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra apresenta um passo a passo completo da aplicação da pena, estruturado para facilitar a compreensão do sistema trifásico e dos diversos fatores que interferem no resultado final da dosimetria.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo aborda pena-base, circunstâncias judiciais, agravantes, atenuantes, causas de aumento e diminuição, concurso de crimes, regime inicial de cumprimento, substituição da pena privativa de liberdade, pena de multa e indenização.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eUm dos principais diferenciais desta edição está na análise de mais de 400 julgados, especialmente entre 2021 e 2025, com destaque para precedentes do STJ e do STF e para as Jurisprudências em Tese do STJ.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra também aprofunda a dosimetria nos crimes de furto e roubo e apresenta tratamento específico da legislação penal especial, incluindo Lei de Drogas, Lei de Lavagem de Dinheiro, Lei de Crimes Ambientais, Nova Lei de Licitações, Nova Lei do Feminicídio, crimes contra a ordem tributária e sistema financeiro nacional, entre outros diplomas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTambém evidencia a importância da atuação do Delegado de Polícia e do Ministério Público na formação dos elementos que podem repercutir diretamente na definição da pena.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🧾 Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena – 4ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eBruno Barcellos de Almeida e Max Akira Senda de Brito\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eVoltada à elaboração da sentença penal e à aplicação da pena, a obra apresenta uma metodologia prática para compreender a estrutura da decisão condenatória e absolutória.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo é organizado em formato de perguntas e respostas, facilitando o estudo direcionado e a consulta rápida aos pontos mais relevantes da sentença criminal e da dosimetria.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém dos fundamentos teóricos, o livro apresenta modelos, esquemas e orientações aplicáveis tanto à prática forense quanto às provas de sentença dos concursos da magistratura.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA 4ª edição incorpora jurisprudência dominante, novos enunciados de súmulas, recursos repetitivos e atualizações dos Tribunais Superiores até 2025, além de questões extraídas de provas recentes e capítulo dedicado ao concurso do TJRS.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra oferece, assim, suporte metodológico para profissionais que precisam elaborar decisões penais de forma clara, fundamentada e tecnicamente consistente.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eMagistrados e juízes em atuação na área criminal\u003cbr\u003eCandidatos aos concursos da magistratura\u003cbr\u003eAdvogados e advogadas criminalistas\u003cbr\u003eMembros do Ministério Público\u003cbr\u003eDefensores públicos\u003cbr\u003eDelegados de polícia\u003cbr\u003eServidores da área criminal\u003cbr\u003eProfessores e pesquisadores de Direito Penal\u003cbr\u003eEstudantes de Direito e pós-graduandos\u003cbr\u003eCandidatos a concursos das carreiras jurídicas\u003cbr\u003eProfissionais que atuam com sentenças, recursos, denúncias, alegações finais e pareceres\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e1. O kit aborda todas as fases da dosimetria da pena?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. As obras tratam da pena-base, circunstâncias judiciais, agravantes, atenuantes, causas de aumento e diminuição, além de outros elementos relevantes para a individualização da pena.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e2. O conteúdo auxilia na elaboração de sentença criminal?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O Manual da Sentença Criminal apresenta fundamentos, estrutura, modelos e esquemas voltados à elaboração da sentença penal condenatória e absolutória.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e3. As obras apresentam jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O conjunto reúne jurisprudência dos Tribunais Superiores, súmulas, recursos repetitivos e centenas de julgados analisados, com atualizações especialmente até 2025.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e4. O kit aborda a dosimetria na legislação penal especial?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. A obra de Rafael Gondim apresenta análise específica de diversas leis penais especiais, incluindo Lei de Drogas, Lei de Lavagem de Dinheiro, Lei de Crimes Ambientais, Nova Lei de Licitações e Nova Lei do Feminicídio.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e5. O conteúdo é útil para provas de sentença da magistratura?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O Manual da Sentença Criminal foi estruturado especialmente para atender também candidatos à magistratura, com perguntas e respostas, modelos, questões de provas e conteúdo voltado à aplicação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e6. As obras combinam teoria e aplicação prática?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O kit integra fundamentos jurídicos, jurisprudência, modelos, esquemas, questões de concursos e orientações voltadas à prática forense.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eKit Dosimetria \u0026amp; Sentença\u003c\/strong\u003e reúne duas ferramentas complementares para quem precisa dominar a aplicação da pena e a elaboração da decisão criminal com maior segurança técnica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra de \u003cstrong\u003eRafael Gondim\u003c\/strong\u003e aprofunda os critérios, etapas, peculiaridades e entendimentos jurisprudenciais relacionados à dosimetria, enquanto \u003cstrong\u003eBruno Barcellos de Almeida e Max Akira Senda de Brito\u003c\/strong\u003e apresentam uma metodologia estruturada para a construção da sentença criminal e para a aplicação prática da pena.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO conjunto oferece conteúdo relevante para estudo, prática profissional e preparação para concursos, especialmente para quem busca maior precisão na fundamentação, atualização jurisprudencial e domínio metodológico no Direito Penal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara profissionais e estudantes que desejam compreender não apenas quanto aplicar de pena, mas também como fundamentar corretamente a decisão, o \u003cstrong\u003eKit Dosimetria \u0026amp; Sentença\u003c\/strong\u003e representa uma combinação estratégica para a biblioteca jurídica.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49121875034337,"sku":"KIT-DOSIMETRIA-SENTENCA","price":285.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/9ae7498727aaa48fbff33e6c75a0e403.jpg?v=1789408331"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Bruno_Barcelos.png?v=1767702157","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/bruno-barcellos-de-almeida.oembed?page=2","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}