{"title":"Camile Sabino Bezerra Corrêa","description":"\u003cp\u003eBacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília- UnB. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Unieuro. Pós-Graduada em Contratos e Responsabilidade Civil pelo Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Especialização em Governo e Direito na Universidad Autonoma de Madrid. Especialização em Administração Pública na École Nationale D’administration - L’ÉNA, em Paris e Strasbourg. Especialização em Combate à Corrupção na École Nationale D’administration - L’ÉNA, em Paris. Ex-Subconsultora Jurídica da Consultoria Jurídica do Distrito Federal. Assessora do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-liber-amicorum-ministro-do-stj-benedito-goncalves","title":"Liber Amicorum - Homenagem aos 18 anos de atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eLiber Amicorum – Homenagem aos 18 anos de atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne estudos jurídicos que reconhecem a contribuição do magistrado para o desenvolvimento do Direito Público brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA coletânea foi organizada por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Camile Sabino Bezerra Corrêa e Julliana Jarczun\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma trajetória de serviço público, um legado de Justiça e institucionalidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra presta homenagem ao Ministro Benedito Gonçalves, cuja trajetória reúne quase cinco décadas de serviço público e expressa compromisso permanente com a legalidade, o fortalecimento das instituições e a concretização da cidadania. Natural do Rio de Janeiro, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, instituição que, em 2025, lhe conferiu o título de Doutor Honoris Causa. É especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília, em parceria com o Conselho da Justiça Federal, e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSua vida profissional revela um percurso singular. Foi papiloscopista da Polícia Federal e delegado de polícia do Distrito Federal antes de ingressar, por concurso público, na magistratura federal, em 1988. Exerceu a jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro e, em 1998, foi promovido, por merecimento, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Em 17 de setembro de 2008, tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNo Tribunal da Cidadania, consolidou relevantes contribuições para a interpretação do Direito Público, especialmente em matérias administrativas, tributárias, previdenciárias e de responsabilidade civil do Estado. Presidiu a Primeira Turma e a Primeira Seção, integrou o Conselho da Justiça Federal e exerceu a direção-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2024-2026. No Tribunal Superior Eleitoral, atuou como ministro e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, função que desempenhou durante as Eleições Gerais de 2022. Desde agosto de 2026, exerce o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs estudos reunidos neste volume dialogam com essa trajetória ao examinar questões centrais do Direito Administrativo, Tributário e Processual, das licitações, dos contratos administrativos e da responsabilidade estatal. Mais do que uma coletânea de textos, o livro registra o reconhecimento da comunidade jurídica a um magistrado cuja contribuição ultrapassa os julgados que proferiu: manifesta-se também na formação de magistrados, no aperfeiçoamento das instituições e na defesa de uma Justiça tecnicamente rigorosa, socialmente sensível, acessível e fiel à Constituição.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdolfo Mamoru Nishiyama, Adriana Barreto Lossio de Souza, Afra Rafaela Vieira Chagas Falcão, Alex Alves Tavares, Alexandre Chini, Alice Castanheira, Aline Gonçalves Jatahy, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Ana Clara Carneiro da Silva, Ana Lúcia Lamônica, Ana Tereza Basilio, André Santa Cruz, Antonio Baptista Gonçalves, Antonio Paulo de Mattos Donadelli, Ariane Franchetto, Augusto Maciel Quaiotti, Beatriz Fruet de Moraes, Bruna de Andrade Campos, Bruno Reis Finamore Simoni, Camile Sabino Bezerra Corrêa, Carolina Paes de Castro Mendes, Celeida Laporta, César Jatahy, Christian Paes de Castro Mendes, Christiano Marques Caldas, Clarissa Somesom Tauk, Clayton de Albuquerque Maranhão, Cristina Nascimento de Melo, Cristina Reindolff da Motta, Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque, Eduardo Morais da Rocha, Fabiana Favreto, Felipe Vieira Batista, Fernanda de Moura Ludwig, Fernando Brandariz, Fernando Crespo Queiroz Neves, Fernando Ferreira Rebelo de Andrade, Gisele Leite, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Guilherme Carneiro Passos, Guilherme Pimenta da Veiga Neves, Guilherme Veiga, Guiomar Feitosa Mendes, Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura, Harlem Moreira de Sousa, Heloisa Helena Morais Cunha Rêgo, Humberto Martins, Iarley José Dutra Maia, Inês Virgínia Prado Soares, Ivo Tinô do Amaral Júnior, J. Afrânio Vilela, Jamilla Monteiro Sarkis, Janaína Gomes Aguiar Cascão, João Ataíde, João Pedro Fortes Alves de Araujo, Jorge Américo Pereira de Lira, José Cardoso Dutra Júnior, José Guilherme Costa, José Henrique Mouta Araújo, José Luciano Ferreira Filho, José Roberto de Albuquerque Sampaio, Josiana Gonzaga de Carvalho, Julliana Jarczun, Lana Borges, Leonardo Augusto Marinho Marques, Leonardo Peteno Magnusson, Luana Regina Debatin Tomasi, Lucas dos Santos Ribeiro da Silva, Luis Felipe Salomão, Luiz Cláudio Allemand, Luiz Eduardo Trindade Leite, Maria Carolina Feitosa, Maria de Fátima B. C. Targino Maranhão, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni, Marianna Fux, Mateus Benato Pontalti, Messod Azulay Neto, Mônica Furbino Dias Bicalho, Nelson Maciel Quaiotti, Patricia Previde Guimarães, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Rafael de Assis Horn, Renato Albuquerque Deák, Rennan Thamay, Reynaldo Soares da Fonseca, Rodrigo Aiache Cordeiro, Rodrigo Fux, Rosangela Lucia Martins, Sayoanara Georgia Carrijo Cabral Mihalache, Senivaldo dos Reis Júnior, Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, Severino Medeiros Ramos Neto, Talden Farias, Teodoro Silva Santos, Theophilo Antonio Miguel Filho, Tiago Dias da Silva, Tomás Imbroisi Martins, Túlio Terceiro Neto Parente Miranda, Valter Pedroso Vitelli, Vamário Soares Wanderley de Souza, Victor Gabriel Alcantara de Albuquerque, Vinícius André Zimmermann, Vinicius Gomes de Vasconcellos, Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, Vitória de Almeida dos Reis, Wilson Furtado Roberto, Wilson Ribeiro de Moraes Neto\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Administrativo;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Tributário;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Processual;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Previdenciário;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLicitações e contratos administrativos;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResponsabilidade civil do Estado;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eJudicialização da saúde;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eImprobidade administrativa;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProteção ambiental;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSegurança jurídica;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEfetividade dos direitos fundamentais;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eJurisprudência e precedentes do Superior Tribunal de Justiça.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados públicos e privados;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProcuradores;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMembros do Ministério Público;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDefensores públicos;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eServidores públicos;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e pesquisadores;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que atuam com Direito Administrativo, Tributário, Processual, Previdenciário e Constitucional.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong style=\"font-size: 0.875rem;\"\u003e1. Quais áreas jurídicas são analisadas no livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA coletânea aborda Direito Administrativo, Tributário, Processual e Previdenciário, além de temas relacionados às licitações, aos contratos públicos, à responsabilidade estatal, à saúde, ao meio ambiente e aos direitos fundamentais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong style=\"font-size: 0.875rem;\"\u003e2. A obra analisa precedentes do Superior Tribunal de Justiça?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Os estudos examinam precedentes relevantes do STJ, seus fundamentos jurídicos, impactos institucionais e repercussões práticas para a Administração Pública e para a sociedade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong style=\"font-size: 0.875rem;\"\u003e3. O livro aborda o sistema de precedentes qualificados?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra apresenta reflexões sobre uniformização jurisprudencial, recursos repetitivos, segurança jurídica, proteção da confiança e racionalização do contencioso.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong style=\"font-size: 0.875rem;\"\u003e4. Trata-se de uma obra coletiva?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O volume reúne estudos desenvolvidos por juristas de diferentes áreas profissionais e acadêmicas, proporcionando diversidade de perspectivas sobre o Direito Público brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eLiber Amicorum – Homenagem aos 18 anos de atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e combina homenagem institucional, pesquisa jurídica e análise crítica da jurisprudência.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO volume permite compreender temas decisivos da relação entre Estado e cidadão, além de registrar um legado marcado pelo rigor técnico, pela responsabilidade institucional e pela defesa da Constituição.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49189214453985,"sku":"EM-2026-1865","price":302.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/liber-amicorum-benedito-goncalves-1.jpg?v=1789993327"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Camile_Sabino.jpg?v=1789990182","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/camile-sabino-bezerra-correa.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}