{"title":"Carolina Bonança Barbosa","description":"\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eAdvogada com experiência de 7 anos em Direito do Trabalho. Advogada do Núcleo de Prática Jurídica da FACAMP. Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Universidade de São Paulo (2025) - USP, sob orientação do Prof. Enoque Ribeiro dos Santos. Monitora e Estagiária em docência pelo Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da FDUSP (PAE). Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela Universidade de Coimbra. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUCCAMP. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. Membro do Grupo de Pesquisa \"Trabalho Além do Direito do Trabalho\" da Faculdade de Direito da USP, sob coordenação do Prof. Guilherme Guimarães Feliciano. Membro do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente do Trabalho (GPMAT) da Faculdade de Direito da USP sob coordenação do Prof. Paulo Lemgruber e do Prof. Guilherme Guimarães Feliciano. Membro do grupo de Pesquisa em Direitos Metaindividuais do Trabalho GPDMT da Faculdade de Direito da USP sob coordenação do Prof. Enoque Ribeiro dos Santos. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB\/Campinas de 2019 a 2021. Participante do Brazil Legal Symposium na Faculdade de Direito de Harvard no ano de 2019.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-a-responsabilidade-civil-do-empregador-acidente-de-trabalho-cat-sst","title":"A Responsabilidade Civil do Empregador por Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-scroll-anchor=\"false\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-turn-start-message=\"true\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-author-role=\"assistant\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Responsabilidade Civil do Empregador por Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra jurídica voltada ao estudo aprofundado da responsabilização patronal diante de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com análise comparada entre os sistemas brasileiro e português.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEscrito por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCarolina Bonança Barbosa\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro examina a efetividade da reparação ao trabalhador lesionado, considerando o direito à segurança e saúde no trabalho, a atuação da OIT e os desafios contemporâneos da responsabilidade civil no âmbito laboral.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra se destaca por tratar de um tema sensível e atual do Direito do Trabalho: a necessidade de repensar os mecanismos jurídicos de prevenção, indenização e responsabilização em um cenário ainda marcado por altos índices de acidentes, adoecimentos e mortes relacionados ao trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eReconhecido pela OIT apenas em 2022 como um de seus princípios fundamentais, \"o ambiente de trabalho seguro e saudável\", ainda se mostra, no contexto global, distante de ser efetivamente concretizado. Elevados números de acidentes, mortes durante a jornada de labor e adoecimento em massa são apenas alguns dos reflexos da ausência de medidas preventivas eficazes. Este cenário demanda que o sistema jurídico existente seja então repensado, visando ao trabalhador lesionado uma efetiva reparação enquanto a prevenção mostra-se inócua. Neste sentido, o cotejo do sistema jurídico brasileiro de responsabilização patronal por acidentes e adoecimentos ocupacionais, com outro ordenamento que apresente previsões símiles e diversas a respeito, é o caminho para uma análise integrada e ampliada do instituto da Responsabilidade Civil, a fim de que possa ele ser então repensado. Portugal, sendo país irmão da nação brasileira, o qual ainda conta com números elevados de acidentes, bem como legislação diferenciada a respeito, mostra-se como um ponto de partida viável para o que se pretende nesta obra. Assim, com vistas ao aperfeiçoamento de um sistema de responsabilização patronal, com foco em garantir uma efetiva reparação ao trabalhador lesionado, é que serão os principais pontos da responsabilidade civil luso-brasileira analisados.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePoderia-se criar um novo sistema de responsabilidade civil patronal?\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAnálise das principais normas portuguesas e brasileiras sobre a temática\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Perspectiva internacional e principiológica da OIT\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Responsabilidade Civil do Empregador por Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a autora desenvolve uma análise técnica sobre a forma como Brasil e Portugal tratam a responsabilidade do empregador diante dos infortúnios laborais. A obra parte de um problema jurídico relevante: a reparação concedida ao trabalhador lesionado é realmente suficiente e efetiva?\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA abordagem comparada permite compreender semelhanças e diferenças entre os dois ordenamentos, especialmente quanto ao dever de prevenção, às teorias da responsabilidade civil, ao nexo causal, à responsabilidade subjetiva e objetiva, bem como aos sistemas reparatórios existentes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro também relaciona a responsabilidade civil à tutela do meio ambiente do trabalho, destacando princípios como prevenção, precaução e poluidor-pagador. Essa perspectiva amplia a compreensão da responsabilidade patronal e contribui para uma leitura mais moderna e protetiva do Direito do Trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra oferece fundamentos importantes para reflexão doutrinária, atuação profissional e pesquisa jurídica, especialmente em temas envolvendo acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, indenização, responsabilidade do empregador e proteção da dignidade do trabalhador.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Responsabilidade Civil do Empregador por Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicada para advogados trabalhistas, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação, profissionais de saúde e segurança do trabalho, além de todos os operadores do Direito que atuam com responsabilidade civil, meio ambiente do trabalho e reparação de danos decorrentes da relação laboral.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma obra relevante para quem busca aprofundar a análise jurídica sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais sob uma perspectiva crítica, comparada e alinhada aos debates internacionais da OIT.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro analisa apenas o Direito brasileiro?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNão. A obra realiza uma análise comparada entre o sistema jurídico brasileiro e o português, permitindo compreender como cada ordenamento trata a responsabilidade civil do empregador em casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata de responsabilidade objetiva e subjetiva?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro aborda as principais teorias da responsabilidade civil aplicadas ao contexto laboral, incluindo a responsabilidade fundada na culpa, a responsabilidade fundada no risco e a perspectiva ambiental da responsabilização.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo aborda acidentes de trabalho e doenças ocupacionais?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra examina ambos os temas, tratando dos conceitos, fundamentos normativos, debates doutrinários e implicações jurídicas relacionados aos acidentes de trabalho e às doenças ocupacionais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro possui enfoque internacional?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra considera a perspectiva internacional da OIT, especialmente o reconhecimento do ambiente de trabalho seguro e saudável como princípio fundamental, além de analisar o diálogo entre Brasil e Portugal.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra contribui para a prática jurídica?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo oferece base teórica e comparativa para fundamentar estudos, petições, decisões, pareceres e pesquisas relacionadas à responsabilidade civil patronal e à reparação do trabalhador lesionado.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Responsabilidade Civil do Empregador por Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma contribuição consistente para o estudo da responsabilidade civil no Direito do Trabalho, reunindo análise normativa, principiológica e comparada sobre um tema de grande impacto social e jurídico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom redação técnica e abordagem aprofundada, a obra de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCarolina Bonança Barbosa\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, oferece ao leitor instrumentos para compreender os desafios da reparação ao trabalhador lesionado e refletir sobre possíveis caminhos de aperfeiçoamento do sistema de responsabilização patronal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara profissionais e estudiosos que buscam uma leitura qualificada sobre acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e responsabilidade civil do empregador, este livro representa uma aquisição estratégica para aprofundamento, consulta e atuação jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48388027777249,"sku":"EM-2026-0516","price":151.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/478827c77efebceba2e0f5faae63712d.jpg?v=1779282698"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/autora_99d51149-b648-4cac-97b3-e620879d44e2.png?v=1779283791","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/carolina-bonanca-barbosa.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}