{"title":"Carolina Zancaner Zockun","description":"\u003cp\u003eProcuradora da Fazenda Nacional, Coordenadora de Orientação e Uniformização em Contratação Pública da Procuradoria da Fazenda Nacional, Coordenadora do Grupo de Trabalho e Estudos de Compras Colaborativas da AGU, Coordenadora da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da AGU. Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra-Portugal. Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela PUC\/SP. Professora de Direito Administrativo dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUC\/SP.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"questoes-atuais-sobre-contratacoes-publicas","title":"Questões Atuais Sobre Contratações Públicas - Inovação, Interesse Público e Segurança Jurídica","description":"\u003cp\u003eEm tempos de profundas transformações no setor público, o livro \u003cem\u003eQuestões Atuais Sobre Contratações Públicas: Inovação, Interesse Público e Segurança Jurídica\u003c\/em\u003e destaca-se como uma contribuição fundamental para compreender os novos contornos jurídicos, práticos e tecnológicos que envolvem as compras governamentais. Organizado por \u003cstrong\u003eCarolina Zancaner Zockun\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eFlávio Garcia Cabral\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli\u003c\/strong\u003e, e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra aborda com excelência os desafios trazidos pela \u003cstrong\u003eLei nº 14.133\/2021\u003c\/strong\u003e, oferecendo análises criteriosas, soluções aplicáveis e reflexões valiosas à comunidade jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO título se apresenta como uma ferramenta indispensável para quem atua direta ou indiretamente com contratações públicas, oferecendo \u003cem\u003efundamentação técnica sólida\u003c\/em\u003e, alinhada à prática consultiva da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), instituição que inspira boa parte do conteúdo desenvolvido.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eInovação, interesse público e segurança jurídica são os pilares desta coletânea imprescindível para o universo das contratações públicas. Resultado do trabalho colaborativo de Procuradores e Procuradoras da Fazenda Nacional, este livro nasce da experiência prática da consultoria administrativa da PGFN. Organizada por Carolina Zancaner Zockun, Flávio Garcia Cabral e Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli, a obra reúne artigos que abordam, com profundidade técnica e sensibilidade prática, temas como plataformas digitais, contratos de terceirização, sustentabilidade, portos secos, teoria da desconsideração da personalidade jurídica, entre outros. À luz da Lei nº 14.133\/2021, os autores enfrentam desafios contemporâneos com olhar crítico, oferecendo caminhos para uma administração pública mais eficiente, transparente e inovadora. Este livro é leitura indispensável para gestores públicos, juristas, acadêmicos e todos os profissionais envolvidos nas contratações públicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePlataformas digitais e teoria dos leilões\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInstrução normativa SEGES\/MGI nº 52\/2025 e o e-marketplace federal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eModalidade licitatória em projetos de engenharia\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEnquadramento sindical nas terceirizações públicas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSeguro-garantia em contratos com dedicação exclusiva de mão de obra\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCritérios para cálculo salarial de engenheiros terceirizados\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProrrogação de contratos contínuos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSaneamento de atos administrativos em prorrogações contratuais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSubstituição de instrumentos contratuais na nova Lei de Licitações\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLicitações sustentáveis\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegime jurídico dos portos secos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDesconsideração da personalidade jurídica nas contratações públicas\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAna Lídia Soares Vasconcelos, Carlota Vargas Buranello, Carolina Zancaner Zockun, Débora de Brito Lousano, Elmo José Duarte de Almeida Júnior, Flávio Garcia Cabral, Lucas Vasconcelos Perrone, Lúcio Cândido da Silva, Luiz Emmanuel Gois de Araújo, Marcos Nóbrega, Mariana Bezerra Nóbrega Serquiz de Azevedo, Mariana Sena Vieira Paupério Pereira, Matheus Vianna de Carvalho, Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli, Pedro Dias de Oliveira Netto, Priscila Prado Garcia Cecchi, Renata Melo Pacheco, Rosane Blanco Ozório Bomfiglio, Rubens Quaresma Santos.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eGestores e servidores públicos\u003c\/strong\u003e, especialmente das áreas de compras, licitações e contratos administrativos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados públicos e privados\u003c\/strong\u003e com atuação em Direito Administrativo;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAuditores, controladores internos e membros de tribunais de contas\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProcuradores da Fazenda Nacional, da AGU e de outras carreiras jurídicas públicas\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e estudantes de Direito\u003c\/strong\u003e, interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a nova legislação de contratações públicas.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA obra atende desde profissionais em atuação até estudiosos em busca de atualização e fundamentação crítica sobre o tema.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eQuestões Atuais Sobre Contratações Públicas: Inovação, Interesse Público e Segurança Jurídica\u003c\/em\u003e consolida-se como uma leitura essencial para os profissionais e estudiosos que desejam compreender os caminhos da modernização das licitações públicas no Brasil. Ao reunir temas contemporâneos, desafios práticos e soluções jurídicas compatíveis com a complexidade da administração pública, o livro se torna referência indispensável no setor.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom o selo da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o leitor tem a segurança de adquirir uma obra de qualidade editorial, escrita por especialistas com notório saber e atuação concreta na área. Seja para aplicar, interpretar ou ensinar, este livro se apresenta como um instrumento valioso para fortalecer a segurança jurídica e a eficiência nas contratações públicas.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46730229055713,"sku":"EM-2025-7209","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/416aaee5ea05fb127c0ba207dd352a27.jpg?v=1754047410"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Carolina_Zancaner_Zockun.jpg?v=1753993545","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/carolina-zancaner-zockun.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}