{"title":"Célio Pereira Oliveira Neto","description":"\u003cp\u003eMembro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (titular da cadeira 75). Pós-Doutor pela Universidade do Porto. Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela PUC\/SP. Pesquisador GETRAB\/USP. Professor convidado da Ematra IX, USP, PUC-SP, UCAM-RJ, PUC\/PR, ABDConst, e Universidade do Porto. Coordenador do Conselho de Relações do Trabalho da Associação Comercial do Paraná. Membro: Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional, Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior e Instituto dos Advogados do Brasil. Revisor das Revista Electrónica de Direito (RED, Portugal) e da Revista de Direito do Trabalho da Revista dos Tribunais. Conselheiro da Revista Trabalho, Direito e Justiça do TRT\/PR. Presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho. Autor de livros e artigos científicos.\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-protecao-de-dados-lgpd-questoes-laborais-controvertidas","title":"Proteção de dados - Questões laborais controvertidas da experiência portuguesa à aplicação da LGPD no Brasil","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eProteção de Dados: Questões laborais controvertidas da experiência portuguesa à aplicação da LGPD no Brasil\u003c\/strong\u003e, de autoria de \u003cstrong\u003eCélio Pereira Oliveira Neto\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma contribuição essencial para a compreensão das transformações jurídicas relacionadas ao uso e à tutela de dados pessoais no ambiente laboral. Em um cenário marcado pela economia digital, pela ascensão da inteligência artificial e pelo fortalecimento da \u003cstrong\u003eLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)\u003c\/strong\u003e no Brasil, este livro oferece uma análise aprofundada das diferenças e aproximações entre o ordenamento português e o brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom rigor técnico e visão comparada, a obra apresenta ao leitor os principais debates contemporâneos sobre autodeterminação informativa, consentimento, monitoramento no ambiente de trabalho, tratamento de dados biométricos e responsabilidade decorrente da utilização de tecnologias avançadas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSempre houve várias distâncias entre Portugal e o Brasil. Algumas delas foram encurtadas, por exemplo, por caravelas e aviões.\u003cbr\u003eAinda há uma distância legislativa no trato dos dados pessoais e de sua proteção, sobretudo no ambiente laboral. Portugal bem mais avançado e na vanguarda. O Brasil, apesar do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados, padece de um trato laboral mais específico e adequado.\u003cbr\u003eCélio Neto, tal qual um avião ou uma caravela, encurta essa distância legislativa e dogmática, propondo uma abordagem sistêmica e influenciada pela experiência portuguesa e europeia.\u003cbr\u003eTemas interessantes e inovadores são debatidos neste exemplar, como a subordinação e discriminação algorítmicas, a regulação da inteligência artificial, além de uma provocativa responsabilidade civil decorrente de uso da inteligência artificial.\u003cbr\u003eEste livro é fruto de sua pesquisa pós-doutoral realizada na prestigiada Universidade do Porto, sendo agora ampliada, aprofundada e divulgada para toda a comunidade acadêmica, aqui e no além-mar.\u003cbr\u003eA obra que o leitor tem nas mãos é daquelas seminais, disruptivas, e que servirá de fundamento e inspiração para pesquisadores, legisladores, profissionais e aplicadores do Direito.\u003cbr\u003eValem a leitura e a aventura.\u003cbr\u003eEduardo Pragmacio Filho\u003cbr\u003eDa Academia Brasileira de Direito do Trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAutodeterminação informativa\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConsentimento\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eVigilância, Geolocalização e Monitoramento\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMedição de temperatura\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExames de gravidez e toxicológico\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBiometria\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInteligência Artificial (IA)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eProteção de Dados: Questões laborais controvertidas da experiência portuguesa à aplicação da LGPD no Brasil\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados trabalhistas e especialistas em Direito Digital\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMagistrados e procuradores do trabalho\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores e acadêmicos do Direito\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eGestores de recursos humanos e profissionais de compliance\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Digital\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTodos aqueles que buscam compreender os impactos da \u003cstrong\u003eLGPD\u003c\/strong\u003e e da regulação da \u003cstrong\u003eIA\u003c\/strong\u003e no mundo laboral.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas a legislação brasileira?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. Ele oferece uma análise comparada entre Portugal, União Europeia e Brasil, destacando as influências do RGPD sobre a LGPD.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá exemplos práticos de aplicação da LGPD no ambiente de trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O autor explora situações como monitoramento eletrônico, exames médicos, uso de biometria e regulação da inteligência artificial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é útil para gestores de empresas que não são juristas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Embora seja uma obra técnica, o livro apresenta fundamentos que auxiliam gestores e profissionais de RH a compreender riscos e obrigações legais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata da responsabilidade civil por uso inadequado de dados?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Um dos destaques é a análise da responsabilidade decorrente da utilização da inteligência artificial no contexto laboral.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA leitura de \u003cstrong\u003eProteção de Dados: Questões laborais controvertidas da experiência portuguesa à aplicação da LGPD no Brasil\u003c\/strong\u003e oferece uma compreensão aprofundada e indispensável sobre a tutela de dados no mundo do trabalho. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este livro se posiciona como obra de referência para quem deseja compreender a complexidade da \u003cstrong\u003eproteção de dados pessoais\u003c\/strong\u003e à luz dos desafios atuais e futuros.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSeja para fundamentar pesquisas acadêmicas, orientar decisões judiciais ou apoiar práticas empresariais, o livro de \u003cstrong\u003eCélio Pereira Oliveira Neto\u003c\/strong\u003e entrega conhecimento de alta qualidade, tornando-se uma ferramenta essencial para profissionais que atuam na interface entre \u003cstrong\u003edireito, tecnologia e relações de trabalho\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e👉 Garanta já o seu exemplar e amplie sua visão sobre um dos temas mais relevantes do século XXI: a proteção de dados no ambiente laboral.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46894414561505,"sku":"EM-2025-7681","price":141.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/3ecba475056641225419f2a0bf298bb1.jpg?v=1758914910"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Celio_Pereira_Oliveira_Neto.jpg?v=1757534202","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/celio-pereira-oliveira-neto.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}