{"title":"Cléber Nilson Amorim Junior","description":"\u003cp\u003eAuditor-Fiscal do Trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão.\u003cbr\u003ePós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela OAB-MA.\u003cbr\u003ePós-Graduado em Segurança e Saúde no Trabalho pela Universidade Estácio de Sá.\u003cbr\u003eGraduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-seguranca-e-saude-no-trabalho-principios-norteadores","title":"Segurança e Saúde no Trabalho - Princípios Norteadores","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eSegurança e Saúde no Trabalho – Princípios Norteadores\u003c\/strong\u003e, escrito por \u003cstrong\u003eCléber Nilson Amorim Junior\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta uma análise profunda e sistemática sobre os fundamentos jurídicos que regem a proteção à saúde e à integridade física do trabalhador. A obra oferece um estudo minucioso dos princípios que orientam essa área, destacando sua relevância como disciplina autônoma dentro do Direito do Trabalho e sua interação com outras áreas, como engenharia de segurança, medicina do trabalho e ergonomia.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom base na experiência prática do autor como Auditor-Fiscal do Trabalho, a obra alia rigor acadêmico e aplicabilidade prática, proporcionando ao leitor um panorama completo sobre o tema, fundamentado em normas nacionais e internacionais, especialmente as Convenções da OIT.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eVocê já parou para pensar por que, mesmo com tantas discussões sobre segurança e saúde no trabalho, o Direito parece estar alheio a esse debate crucial? A verdade é que, enquanto engenheiros e médicos do trabalho se aprofundam em seus aspectos técnicos, a produção teórica-jurídica sobre o Direito à Segurança e Saúde no Trabalho tem sido negligenciada.\u003cbr\u003e Essa lacuna, que deixa advogados, juízes e outros profissionais do Direito sem um arcabouço sólido para atuar e estudantes e concurseiros sem um material consistente para os seus estudos, é exatamente o que este livro propõe preencher. Ele desvenda os princípios e o objeto próprios dessa área, revelando como ela deve guiar a atuação de todos os interessados neste campo do Direito.\u003cbr\u003e O autor, um experiente Auditor-Fiscal do Trabalho, une o rigor jurídico à vivência prática, oferecendo insights valiosos sobre um tema que impacta a todos.\u003cbr\u003e Pronto para desvendar as bases jurídicas que mudarão sua percepção sobre o Direito à Segurança e Saúde no Trabalho?\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFundamentos e Evolução da Segurança e Saúde no Trabalho\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConvenções da OIT sobre SST e legislação correlata\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos e obrigações de empregados e empregadores\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePapel dos órgãos fiscalizadores\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGerenciamento de Riscos Ocupacionais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJurisprudência e informações de Direito Comparado\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro é destinado a \u003cstrong\u003eprofissionais e estudiosos do Direito do Trabalho\u003c\/strong\u003e, auditores fiscais, engenheiros e técnicos de segurança, médicos do trabalho, ergonomistas, magistrados, procuradores, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, bem como concurseiros que buscam compreender de forma aprofundada os fundamentos jurídicos da segurança e saúde no trabalho. É igualmente relevante para gestores de recursos humanos e profissionais que atuam na prevenção de riscos ocupacionais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas a legislação brasileira?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. Além das normas nacionais, a obra traz referências às Convenções da OIT e exemplos de Direito Comparado, enriquecendo a análise.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo prático ou apenas teórico?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O livro combina teoria sólida com exemplos práticos da vivência do autor como Auditor-Fiscal do Trabalho.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eInclui as normas regulamentadoras (NRs) atualizadas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra apresenta e comenta as NRs pertinentes, como a NR-01 e outras relacionadas à gestão de riscos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eContém jurisprudência?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro traz decisões relevantes e comentários jurisprudenciais sobre segurança e saúde no trabalho.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSegurança e Saúde no Trabalho – Princípios Norteadores\u003c\/strong\u003e é uma obra essencial para quem busca compreender, aplicar e defender os direitos relacionados à integridade física e mental do trabalhador. Escrito com profundidade técnica e clareza, oferece ao leitor as ferramentas conceituais e práticas para atuar com segurança em uma área de grande relevância social e jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCombinando \u003cstrong\u003eteoria, prática e normas internacionais\u003c\/strong\u003e, este livro da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e se torna leitura indispensável para profissionais que desejam aprimorar sua atuação e contribuir para ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eInvista no seu conhecimento e fortaleça sua atuação profissional adquirindo esta obra completa e atualizada\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46774121955553,"sku":"EM-2025-7193","price":195.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/aa69538620fcc5d81cf8e8e7bb147d61.jpg?v=1755262024"},{"product_id":"kit-saude-no-trabalho","title":"Kit Saúde no Trabalho","description":"\u003ch3 data-end=\"209\" data-start=\"179\"\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Saúde no Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"361\" data-start=\"210\"\u003eDuas obras complementares para compreender e aplicar, de forma prática e atualizada, os fundamentos da saúde e do bem-estar nas relações de trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"457\" data-start=\"363\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"390\" data-start=\"365\"\u003eKit Saúde no Trabalho\u003c\/strong\u003e reúne dois livros essenciais publicados pela \u003cstrong data-end=\"454\" data-start=\"436\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e:\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"636\" data-start=\"458\"\u003e\n\u003cli data-end=\"555\" data-start=\"458\"\u003e\n\u003cp data-end=\"555\" data-start=\"460\"\u003e⚖️ \u003cstrong data-end=\"521\" data-start=\"463\"\u003eSegurança e Saúde no Trabalho – Princípios Norteadores\u003c\/strong\u003e, de Cléber Nilson Amorim Junior\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"636\" data-start=\"556\"\u003e\n\u003cp data-end=\"636\" data-start=\"558\"\u003e🌱 \u003cstrong data-end=\"601\" data-start=\"561\"\u003eO Bem-Estar nas Relações de Trabalho\u003c\/strong\u003e, organizado por Bianca Rosenthal\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp data-end=\"838\" data-start=\"638\"\u003eA combinação ideal para profissionais e estudiosos que desejam unir \u003cstrong data-end=\"776\" data-start=\"706\"\u003efundamentos jurídicos, saúde ocupacional e inovação organizacional\u003c\/strong\u003e voltadas para a integridade física e mental do trabalhador.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"843\" data-start=\"840\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"908\" data-start=\"845\"\u003e\u003cstrong\u003e⚖️ Segurança e Saúde no Trabalho – Princípios Norteadores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"945\" data-start=\"909\"\u003eAutor: Cléber Nilson Amorim Junior\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"1312\" data-start=\"946\"\u003e\n\u003cli data-end=\"1001\" data-start=\"946\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1001\" data-start=\"948\"\u003eAnálise profunda dos princípios jurídicos da SST\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1066\" data-start=\"1002\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1066\" data-start=\"1004\"\u003eReferências nacionais, internacionais e Convenções da OIT\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1124\" data-start=\"1067\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1124\" data-start=\"1069\"\u003eDireitos e deveres de empregados e empregadores\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1182\" data-start=\"1125\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1182\" data-start=\"1127\"\u003ePapel dos órgãos fiscalizadores e gestão de riscos\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1242\" data-start=\"1183\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1242\" data-start=\"1185\"\u003eComentários sobre jurisprudência e Direito Comparado\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1312\" data-start=\"1243\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1312\" data-start=\"1245\"\u003eObra baseada na vivência prática do autor como Auditor-Fiscal\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr data-end=\"1317\" data-start=\"1314\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1364\" data-start=\"1319\"\u003e\u003cstrong\u003e🌱 O Bem-Estar nas Relações de Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1397\" data-start=\"1365\"\u003eOrganizadora: Bianca Rosenthal\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"1792\" data-start=\"1398\"\u003e\n\u003cli data-end=\"1469\" data-start=\"1398\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1469\" data-start=\"1400\"\u003eReúne especialistas das áreas jurídica, saúde, gestão e inovação\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1550\" data-start=\"1470\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1550\" data-start=\"1472\"\u003eTrês eixos: saúde mental, direitos e cuidado, inovação e sustentabilidade\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1631\" data-start=\"1551\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1631\" data-start=\"1553\"\u003eTemas como burnout, assédio moral\/sexual, etarismo e riscos psicossociais\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1710\" data-start=\"1632\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1710\" data-start=\"1634\"\u003ePolíticas de cuidado, wellness programs e qualidade de vida no trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1792\" data-start=\"1711\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1792\" data-start=\"1713\"\u003eAnálise integrada de Direito, saúde ocupacional e práticas organizacionais\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr data-end=\"1797\" data-start=\"1794\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1820\" data-start=\"1799\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul data-end=\"2159\" data-start=\"1821\"\u003e\n\u003cli data-end=\"1873\" data-start=\"1821\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1873\" data-start=\"1823\"\u003eAdvogados e operadores do Direito do Trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1934\" data-start=\"1874\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1934\" data-start=\"1876\"\u003eAuditores Fiscais, engenheiros e médicos do trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1972\" data-start=\"1935\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1972\" data-start=\"1937\"\u003eGestores de RH e compliance\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2033\" data-start=\"1973\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2033\" data-start=\"1975\"\u003ePsicólogos organizacionais e consultores de gestão\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2111\" data-start=\"2034\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2111\" data-start=\"2036\"\u003eMagistrados, procuradores e profissionais da área pública e privada\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2159\" data-start=\"2112\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2159\" data-start=\"2114\"\u003eEstudantes, pesquisadores e concurseiros\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr data-end=\"2164\" data-start=\"2161\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2201\" data-start=\"2166\"\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2321\" data-start=\"2202\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2253\" data-start=\"2202\"\u003eOs livros tratam apenas de normas nacionais?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2256\" data-start=\"2253\"\u003eNão. Incluem Convenções da OIT e exemplos de Direito Comparado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2427\" data-start=\"2323\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2357\" data-start=\"2323\"\u003eO conteúdo é apenas teórico?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2360\" data-start=\"2357\"\u003eNão. Há forte ligação entre teoria e prática, com exemplos reais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2557\" data-start=\"2429\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2476\" data-start=\"2429\"\u003eHá análise sobre saúde mental e assédio?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2479\" data-start=\"2476\"\u003eSim. “O Bem-Estar nas Relações de Trabalho” traz foco especial nesses temas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2671\" data-start=\"2559\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2589\" data-start=\"2559\"\u003eAs NRs estão incluídas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2592\" data-start=\"2589\"\u003eSim. “Segurança e Saúde no Trabalho” comenta normas como a NR-1 e correlatas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2676\" data-start=\"2673\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2695\" data-start=\"2678\"\u003e\u003cstrong\u003e✅ Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2981\" data-start=\"2696\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"2723\" data-start=\"2698\"\u003eKit Saúde no Trabalho\u003c\/strong\u003e é indispensável para quem busca \u003cstrong data-end=\"2794\" data-start=\"2756\"\u003ecompreender, aplicar e transformar\u003c\/strong\u003e a realidade da saúde ocupacional.\u003cbr data-end=\"2831\" data-start=\"2828\"\u003eCombinando \u003cstrong data-end=\"2877\" data-start=\"2842\"\u003ejuridicidade, gestão e inovação\u003c\/strong\u003e, oferece ferramentas essenciais para construir ambientes laborais \u003cstrong data-end=\"2978\" data-start=\"2944\"\u003eseguros, éticos e sustentáveis\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46804683686113,"sku":"KIT-SAUDE-TRABALHO","price":258.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/68f6d8a32c624f0b2fe9e127a305dde8.jpg?v=1756123865"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Cleber_Nilson.jpg?v=1755264051","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/cleber-nilson-amorim-junior.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}