{"title":"Daniela Brito De Lima","description":"\u003cdiv class=\"em__autor_box\"\u003e\n\u003cdiv class=\"em__autor_texto\"\u003e\n\u003cp\u003eEspecializada em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC\/SP. Delegada de Polícia Civil de São Paulo.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","products":[{"product_id":"direito-e-processo-civil-jurisprudencial","title":"Direito e Processo Civil Jurisprudencial - Súmulas e Precedentes Relevantes do STF e STJ","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eExplore súmulas e precedentes relevantes com o livro \"Direito e Processo Civil Jurisprudencial\". Uma obra indispensável para estudiosos do Direito.\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eO universo jurídico brasileiro experimentou uma transformação significativa com a incorporação do Direito Jurisprudencial como uma fonte vital de normas vinculantes.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eNeste contexto, o livro \"Direito e Processo Civil Jurisprudencial - Súmulas e Precedentes Relevantes do STF e STJ\", publicado pela Editora Mizuno, emerge como uma obra indispensável para profissionais e estudantes que buscam uma compreensão profunda e aplicada das nuances do Direito e Processo Civil contemporâneos. Organizado por Igor Pereira Pinheiro e com contribuições de renomados autores como Ana Carolina, Daniela Brito de Lima, Francini Imene Dias Ibrahin, Henrique da Rosa Ziesemer, Lilian Lara Gil Ferreira, e Vinícius Secco Zoponi, este volume se posiciona como um vade mecum de jurisprudência e um manual de jurisprudência fundamental.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eHá muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45\/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle de constitucionalidade como os únicos instrumentos vinculantes para o Poder Judiciário e para a Administração Pública. Essa constatação decorre do disposto nos artigos 103-A, §3º, da Constituição Federal c\/c artigo 988, §§1º e 5º do Código de Processo Civil, após modificações operadas pela Lei nº 13.256\/2016.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTem-se, na atualidade, para além dos precedentes qualificados (súmulas vinculantes, teses de repercussão geral e recursos repetitivos) com relevantes efeitos processuais, coletâneas jurisprudenciais que ostentam muita importância, como é o caso da chamada “Jurisprudência em Teses do STJ”, as Jornadas do CJF e da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eOcorre que o chamado “Direito Jurisprudencial” ou “Direito dos Precedentes” possui fontes difusas, o que traz uma certa dificuldade para que o profissional ou estudante do Direito possa tenha acesso rápido e didático aos entendimentos sobre o tema específico que queira pesquisar.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDiante dessa constatação, bem como pela inequívoca importância acadêmica e prática do assunto, resolvemos lançar a Coleção Direito Sumular e Jurisprudencial, em que separamos os precedentes relevantes dos Tribunais Superiores por disciplinas para que o leitor possa ter uma visão especializada, otimizando o tempo de estudo e encontrando as soluções para os problemas acadêmicos e práticos do dia a dia.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO presente volume é um dos que compõem a coleção citada e servirá como um verdadeiro Manual de Jurisprudência sobre Direito e Processo Civil.\u003cbr\u003eComo garantia de manutenção da qualidade e utilidade, a obra possui garantia de atualização on-line até 31\/08\/2024.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eTópicos do livro:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ Estudo da Teoria Geral do Direito Jurisprudencial\u003cbr\u003eCompreender o alcance de todos os tipos de precedentes e como implementar, na prática, cada um deles.\u003cbr\u003e✅ Comentários às Súmulas e Precedentes Relevantes do Direito Civil\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAbordando temas como:\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ PARTE GERAL\u003cbr\u003e✅ OBRIGAÇÕES\u003cbr\u003e✅ CONTRATOS\u003cbr\u003e✅ DIREITOS REAIS\u003cbr\u003e✅ FAMÍLIA\u003cbr\u003e✅ SUCESSÕES\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eComentários às Súmulas e Precedentes Relevantes do Direito Processual Civil. Incluindo tópicos como:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ SUJEITOS PROCESSUAIS\u003cbr\u003e✅ COMPETÊNCIA\u003cbr\u003e✅ PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS\u003cbr\u003e✅ INTERVENÇÃO DE TERCEIROS\u003cbr\u003e✅ MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA\u003cbr\u003e✅ ENCARGOS ECONÔMICOS PROCESSUAIS\u003cbr\u003e✅ PROCEDIMENTOS COMUM E ESPECIAL\u003cbr\u003e✅ SENTENÇA\u003cbr\u003e✅ RECURSOS\u003cbr\u003e✅ EXECUÇÃO\u003cbr\u003e✅ PROCESSO COLETIVO\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eCapítulo Introdutório e Videoaula sobre a Teoria Geral dos Direito Jurisprudencial para um entendimento abrangente.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é direcionado a profissionais do Direito, especialmente aqueles que atuam na área civil e processual civil, bem como candidatos a concursos públicos que exigem um conhecimento profundo da jurisprudência do STF e do STJ.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs):\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuem são os autores do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro foi organizado por Igor Pereira Pinheiro e conta com a contribuição de autores como Ana Carolina, Daniela Brito de Lima, Francini Imene Dias Ibrahin, Henrique da Rosa Ziesemer, Igor Pereira Pinheiro, Lilian Lara Gil Ferreira, e Vinícius Secco Zoponi.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra é atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o livro possui garantia de atualização on-line até 31\/08\/2024, assegurando assim sua relevância e aplicabilidade contínua.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é recomendado este livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eRecomendado para advogados, juízes, promotores, e todos os profissionais do direito que buscam aprofundamento e atualização em Direito e Processo Civil com base na jurisprudência do STF e STJ.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual é a editora do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é uma publicação da Editora Mizuno, conhecida por sua vasta contribuição no campo literário jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eConclusão:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \"Livro Direito e Processo Civil Jurisprudencial - Súmulas e Precedentes Relevantes do STF e STJ\" é uma obra essencial que fornece uma base sólida e abrangente sobre o Direito Civil e Processual Civil brasileiro, guiada pelas mais recentes súmulas e precedentes dos Tribunais Superiores. É uma ferramenta indispensável que enriquecerá o conhecimento e a prática jurídica de seu público-alvo, contribuindo significativamente para a excelência no exercício da advocacia e demais funções.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473125499105,"sku":"EM-2024-8003","price":69.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Direito-e-Processo-Civil-Jurisprudencial-S-mulas-e-Precedentes-Relevantes-do-STF-e-STJ-editoramizuno-5484.jpg?v=1728434685"},{"product_id":"colecao-direito-sumular-e-jurisprudencial","title":"Coleção Direito Sumular e Jurisprudencial","description":"\u003cp data-end=\"160\" data-start=\"54\"\u003e\u003cstrong data-end=\"160\" data-start=\"54\"\u003e📚 Coleção Direito Sumular e Jurisprudencial - Essencial para o Estudo e Prática do Direito Brasileiro\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"160\" data-start=\"54\"\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"767\" data-start=\"162\"\u003e\u003cstrong data-end=\"176\" data-start=\"162\"\u003eDescrição:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"179\" data-start=\"176\"\u003eA \u003cstrong data-end=\"226\" data-start=\"181\"\u003eColeção Direito Sumular e Jurisprudencial\u003c\/strong\u003e é composta por quatro volumes atualizados, reunindo as súmulas e precedentes mais relevantes dos principais Tribunais Superiores (STF, STJ, TSE e TCU), organizados por áreas do direito. Ideal para quem busca um estudo focado e atualizado sobre a jurisprudência dominante, essa coleção oferece uma visão prática e eficiente dos temas jurídicos mais importantes, como Direito Constitucional, Penal, Administrativo e Processual. Com conteúdo direto e esclarecedor, é uma ferramenta imprescindível para profissionais, estudantes e concurseiros.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"772\" data-start=\"769\"\u003e\n\u003cp data-end=\"803\" data-start=\"774\"\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"803\" data-start=\"774\"\u003e\u003cstrong data-end=\"803\" data-start=\"774\"\u003e📖 Composição da Coleção:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col data-end=\"1799\" data-start=\"805\"\u003e\n\u003cli data-end=\"1054\" data-start=\"805\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1054\" data-start=\"808\"\u003e\u003cstrong data-end=\"844\" data-start=\"808\"\u003eDireito Criminal Jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"847\" data-start=\"844\"\u003eApresenta uma análise detalhada das súmulas e precedentes do STF, STJ e TCU em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. Ideal para quem precisa de uma compreensão prática da jurisprudência penal.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1304\" data-start=\"1056\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1304\" data-start=\"1059\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1101\" data-start=\"1059\"\u003eDireito Constitucional Jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1104\" data-start=\"1101\"\u003eFocado nas súmulas e precedentes constitucionais, abrange temas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria Geral dos Precedentes, essenciais para quem atua ou estuda essa área do direito.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1564\" data-start=\"1306\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1564\" data-start=\"1309\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1351\" data-start=\"1309\"\u003eDireito Administrativo Jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1354\" data-start=\"1351\"\u003eExplora as súmulas e precedentes relacionados ao Direito Administrativo, abordando decisões sobre licitações, contratos administrativos, servidores públicos e outras questões cruciais para o direito público.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1799\" data-start=\"1566\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1799\" data-start=\"1569\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1607\" data-start=\"1569\"\u003eDireito Processual Jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1610\" data-start=\"1607\"\u003eReúne as decisões mais relevantes sobre processos civis e penais, fornecendo aos leitores um guia de precedentes dos Tribunais Superiores que são determinantes para a prática processual.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003chr data-end=\"1804\" data-start=\"1801\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2122\" data-start=\"1806\"\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2122\" data-start=\"1806\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1826\" data-start=\"1806\"\u003e🎯 Público-alvo:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1829\" data-start=\"1826\"\u003eAdvogados, juízes, promotores, defensores públicos, estudantes de Direito e concurseiros que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre as súmulas e precedentes dos Tribunais Superiores. Ideal para quem busca se atualizar com as decisões mais recentes e aplicáveis no contexto jurídico atual.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2127\" data-start=\"2124\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2686\" data-start=\"2129\"\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2686\" data-start=\"2129\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2146\" data-start=\"2129\"\u003e💡 Conclusão:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2149\" data-start=\"2146\"\u003eA \u003cstrong data-end=\"2196\" data-start=\"2151\"\u003eColeção Direito Sumular e Jurisprudencial\u003c\/strong\u003e é uma fonte rica e acessível de informações para profissionais e estudantes que buscam compreender a evolução das decisões dos Tribunais Superiores. Com um conteúdo prático e atualizado, essa coleção é essencial para quem deseja se destacar na interpretação e aplicação das normas jurídicas no Brasil, fornecendo os recursos necessários para uma prática jurídica de excelência. Se você busca uma forma rápida e eficaz de se atualizar sobre a jurisprudência, esta coleção é a escolha ideal!\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46194304909537,"sku":"EM-COL-JURIS","price":272.85,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/0df64bc7d36d1d9388f70883b2e826e8.jpg?v=1740406540"},{"product_id":"livro-constituicao-federal-2025","title":"Constituição Federal - 3ª edição (2025)","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003eConstituição Federal - 3ª edição\u003c\/em\u003e organizada por \u003cstrong\u003eDaniela Brito de Lima, Fábio José Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma referência essencial para profissionais do Direito, estudantes e concurseiros que necessitam de um material atualizado, compacto e com recursos práticos para consulta eficiente. Esta edição contempla a íntegra da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com atualizações legislativas até a \u003cstrong\u003eEmenda Constitucional nº 135\/2024\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eA Editora Mizuno oferece ao leitor a Constituição Federal de 1988 atualizada até a EC 135\/2024, compacta e com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e O leitor poderá se manter informado sobre as mudanças na legislação no site:\u003c\/em\u003e\u003ca href=\"http:\/\/www.editoramizuno.com.br\"\u003e \u003cem\u003ewww.editoramizuno.com.br\u003c\/em\u003e\u003c\/a\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtualizado até a EC 135\/2024\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eÍndice Alfabético-remissivo da Constituição Federal de 1988\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNotas remissivas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAcesso on-line às Súmulas do STF e STJ\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualizações legislativas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO texto está \u003cstrong\u003ecompleto e atualizado até a EC 135\/2024\u003c\/strong\u003e, incluindo dispositivos relevantes para concursos e exames jurídicos. O leitor terá uma visão consolidada dos fundamentos constitucionais brasileiros com segurança e precisão.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eÍndice sistemático e remissivo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom o objetivo de oferecer praticidade na consulta, esta edição conta com:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eÍndice sistemático\u003c\/strong\u003e com a divisão por Títulos e Capítulos;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eÍndice alfabético-remissivo\u003c\/strong\u003e, ideal para localizar termos jurídicos com agilidade.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo online adicional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra também oferece \u003cstrong\u003eacesso on-line às Súmulas do STF e STJ\u003c\/strong\u003e, promovendo um estudo mais integrado e alinhado com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cem\u003eConstituição Federal - 3ª edição\u003c\/em\u003e é especialmente voltada para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e que buscam uma base sólida em Direito Constitucional;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCandidatos à OAB e concursos públicos\u003c\/strong\u003e, que necessitam de um material atualizado e com rápida navegação;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais jurídicos\u003c\/strong\u003e que desejam uma versão de fácil manuseio para consultas rápidas no dia a dia;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eBibliotecas jurídicas\u003c\/strong\u003e e instituições de ensino superior que precisam de material de referência confiável e atualizado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA Constituição Federal - 3ª edição está atualizada com as últimas emendas?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSim. Esta edição está atualizada até a Emenda Constitucional nº 135\/2024, garantindo conteúdo confiável e completo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro possui índice alfabético e sistemático?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSim. Ele contém tanto o índice sistemático quanto o índice alfabético-remissivo, o que facilita a localização de dispositivos constitucionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eÉ permitido levar esta edição para provas ou concursos?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSim. O formato da *Constituição Federal - 3ª edição* é aceito em provas e concursos, inclusive para a OAB, por se tratar de texto legal sem comentários.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro acompanha conteúdo adicional digital?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSim. Os leitores têm acesso online às Súmulas dos Tribunais Superiores por meio do site da Editora Mizuno.\u0026lt;\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cem\u003eConstituição Federal - 3ª edição\u003c\/em\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e organizada por \u003cstrong\u003eDaniela Brito de Lima\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eFábio José Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, é um material indispensável para quem busca \u003cstrong\u003esegurança normativa\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eatualização legislativa\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003efacilidade de uso\u003c\/strong\u003e. Com formato prático e conteúdo completo, atende às exigências de estudantes, profissionais e candidatos a concursos públicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eGaranta já seu exemplar e tenha sempre à mão a base da ordem jurídica brasileira. 📘\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46383649194209,"sku":"SA-2025-6370","price":60.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/3324d720e4520a6307e5211e94b0f7a5.jpg?v=1746035085"},{"product_id":"kit-legislacao-5-volumes-2025","title":"Kit Legislação - 5 Volumes (2025)","description":"\u003ch3 data-start=\"163\" data-end=\"715\"\u003e📚 \u003cstrong data-start=\"166\" data-end=\"203\"\u003eKit Legislação - 5 Volumes (2025)\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"163\" data-end=\"715\"\u003eMonte sua biblioteca jurídica com o mais atualizado e completo conjunto de normas: o exclusivo \u003cstrong data-start=\"301\" data-end=\"340\"\u003e\"Kit Legislação - 5 Volumes (2025)\"\u003c\/strong\u003e. Essencial para estudantes de Direito, profissionais da área jurídica e concurseiros, este kit traz as obras indispensáveis do ordenamento jurídico brasileiro em sua versão mais recente. Cada volume foi revisado e atualizado até 2024, com um formato compacto, letra de fácil leitura e recursos que facilitam a consulta, como índice sistemático e índice alfabético-remissivo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-start=\"717\" data-end=\"737\"\u003e📘 \u003cstrong data-start=\"720\" data-end=\"737\"\u003eO kit inclui:\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"739\" data-end=\"1065\"\u003e\u003cstrong data-start=\"739\" data-end=\"783\"\u003e📖 Constituição Federal 2025 (3ª Edição)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"783\" data-end=\"786\"\u003eAtualizada até a Emenda Constitucional 135\/2024, esta edição da Constituição Federal é perfeita para provas, concursos e exames da OAB. Conta com letra em tamanho adequado, índice sistemático e índice alfabético-remissivo para facilitar a consulta rápida dos dispositivos legais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"1067\" data-end=\"1384\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1067\" data-end=\"1103\"\u003e⚖️ Código Penal 2025 (3ª Edição)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"1103\" data-end=\"1106\"\u003eTraz todas as alterações legislativas mais recentes, em uma edição compacta e prática. Ideal para o uso no dia a dia de profissionais do Direito Penal e em estudos preparatórios para concursos. Inclui índice sistemático e remissivo para otimizar a busca por artigos específicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"1386\" data-end=\"1631\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1386\" data-end=\"1422\"\u003e📜 Código Civil 2025 (3ª Edição)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"1422\" data-end=\"1425\"\u003eAtualizado e essencial para qualquer profissional ou estudante da área cível, este volume oferece um texto claro e organizado, com recursos editoriais que auxiliam na localização e interpretação das normas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"1633\" data-end=\"1866\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1633\" data-end=\"1681\"\u003e🧾 Código de Processo Civil 2025 (3ª Edição)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"1681\" data-end=\"1684\"\u003eUm guia completo e atualizado do CPC, indispensável para advogados, estudantes e concurseiros. Seu formato compacto e bem diagramado facilita o estudo e a consulta em qualquer lugar.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"1868\" data-end=\"2135\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1868\" data-end=\"1916\"\u003e🚔 Código de Processo Penal 2025 (3ª Edição)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"1916\" data-end=\"1919\"\u003eCom todas as atualizações legislativas recentes, esta obra é fundamental para quem atua na área penal ou está se preparando para concursos públicos. Leitura facilitada e excelente organização dos dispositivos legais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-start=\"2142\" data-end=\"2176\"\u003e❓ \u003cstrong data-start=\"2144\" data-end=\"2176\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs):\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"2178\" data-end=\"2494\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2178\" data-end=\"2216\"\u003e💡 Por que devo adquirir este kit?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"2216\" data-end=\"2219\"\u003eO \"Kit Legislação - 5 Volumes (2025)\" reúne as normas mais relevantes do Direito brasileiro em sua forma mais atualizada. Com obras organizadas, portáteis e com letra de fácil leitura, ele é ideal para consultas rápidas, estudo aprofundado e preparação para exames jurídicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"2496\" data-end=\"2758\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2496\" data-end=\"2543\"\u003e👨⚖️ Quem pode se beneficiar com este kit?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"2543\" data-end=\"2546\"\u003eEstudantes de Direito, advogados, juízes, promotores, defensores públicos, concurseiros e qualquer pessoa que deseje um conhecimento jurídico sólido e atualizado encontrará neste kit uma ferramenta indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"2760\" data-end=\"3122\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2760\" data-end=\"2815\"\u003e🏆 O que diferencia este kit dos demais no mercado?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"2815\" data-end=\"2818\"\u003ePublicado pela renomada \u003cstrong data-start=\"2842\" data-end=\"2860\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este kit é conhecido pela excelência editorial, confiabilidade das atualizações legislativas e formato prático. Todos os volumes incluem recursos como índice alfabético-remissivo e sistemático, facilitando o uso tanto em ambiente acadêmico quanto profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"3124\" data-end=\"3391\"\u003e\u003cstrong data-start=\"3124\" data-end=\"3171\"\u003e🎯 Este kit é útil para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"3171\" data-end=\"3174\"\u003eSim. O kit contempla os principais códigos cobrados nos concursos e exames jurídicos, incluindo a OAB. Os textos legais atualizados e o formato acessível ajudam na fixação dos conteúdos e na prática diária de revisão.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-start=\"3398\" data-end=\"3739\"\u003e✅ \u003cstrong data-start=\"3400\" data-end=\"3413\"\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"3398\" data-end=\"3739\"\u003eAdquirir o \u003cstrong data-start=\"3427\" data-end=\"3466\"\u003e\"Kit Legislação - 5 Volumes (2025)\"\u003c\/strong\u003e é investir em conhecimento jurídico confiável, atualizado e prático. Seja para sua biblioteca pessoal, para auxiliar no exercício da advocacia ou para garantir um estudo eficaz rumo à aprovação em concursos, este kit é a escolha certa para quem busca qualidade e precisão.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46416623337697,"sku":"KIT-LEGISLACAO-2025","price":206.5,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/KitLegislacao-5Volumes2025-SiteEditora.jpg?v=1759838869"},{"product_id":"livro-codigo-civil-2026","title":"Código Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra essencial para quem busca \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eagilidade, organização e segurança na consulta legislativa\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Desenvolvido com foco na rotina prática dos operadores do Direito, este material reúne o conteúdo atualizado do Código Civil em um formato compacto, funcional e altamente eficiente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e organizado por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAna Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDaniela de Brito Lima\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro atende às demandas de estudantes e profissionais que precisam de acesso rápido à legislação, sem abrir mão da clareza e da precisão técnica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo direto e atualizado para uso imediato\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO Código Civil da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código Civil atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura organizada para facilitar a consulta\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma estrutura cuidadosamente planejada para proporcionar \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003erapidez na localização de conteúdos jurídicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Conforme demonstrado no sumário da obra , o livro abrange:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eParte Geral (Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos)\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito das Obrigações\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito de Empresa\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito das Coisas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito de Família\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito das Sucessões\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém disso, o material inclui a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, ampliando a compreensão da aplicação das normas no ordenamento jurídico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem o Código Civil é indispensável\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é direcionado a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de Direito em graduação e pós-graduação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCandidatos à OAB e concursos públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados, juízes, promotores e defensores públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que necessitam de consulta frequente à legislação civil\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSua proposta prática atende especialmente quem precisa de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003erapidez e precisão na interpretação da lei\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, seja em ambiente acadêmico ou profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro está atualizado com as últimas alterações legislativas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, o conteúdo foi revisado para refletir as atualizações mais recentes do Código Civil e legislações correlatas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO formato é adequado para levar em provas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, o livro possui formato compacto, ideal para transporte e utilização em provas e exames.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePossui índices para facilitar a busca por temas específicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, conta com índice sistemático e índice alfabético-remissivo, que agilizam a localização dos dispositivos legais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEficiência, organização e confiança em um único volume\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se destaca como uma ferramenta indispensável para quem precisa de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eacesso rápido, confiável e atualizado à legislação civil brasileira\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Sua estrutura inteligente, aliada à organização clara e aos recursos de busca, proporciona uma experiência prática e eficiente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSeja para estudos, preparação para exames ou atuação profissional, este livro entrega exatamente o que o operador do Direito precisa: \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003econteúdo preciso, acessível e pronto para uso\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdquirir esta obra é investir em \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003edesempenho, segurança jurídica e produtividade\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e no seu dia a dia.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48293777146081,"sku":"EM-2026-9753","price":69.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/73a98d649a959407c3b5290270deb6b0.jpg?v=1778093583"},{"product_id":"livro-constituicao-federal-2026","title":"Constituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eConstituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma ferramenta essencial para o estudo e a prática do Direito no Brasil. Como norma fundamental do ordenamento jurídico, a Constituição de 1988 orienta a organização do Estado, os direitos e garantias fundamentais e a estrutura dos Poderes. Nesta edição, cuidadosamente organizada por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin, Daniela Brito de Lima e Fábio José Ibrahin\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra apresenta uma versão atualizada e otimizada para consulta ágil e eficiente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra se destaca pela praticidade e pela organização sistemática do conteúdo, tornando-se indispensável para profissionais e estudantes que necessitam de acesso rápido e confiável à legislação constitucional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eVisão geral da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Editora Mizuno oferece ao leitor a Constituição Federal de 1988 atualizada até a EC 135\/2024, compacta e com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo atualizado e organização funcional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eConstituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta o texto constitucional integral atualizado até a Emenda Constitucional nº 135\/2024, garantindo ao leitor segurança jurídica e alinhamento com as mais recentes alterações legislativas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra contempla toda a estrutura da Constituição, incluindo:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrincípios Fundamentais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireitos e Garantias Fundamentais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganização do Estado\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganização dos Poderes\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDefesa do Estado e das Instituições Democráticas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTributação e Orçamento\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrdem Econômica e Social\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConforme observado no material da obra, há uma divisão sistemática por títulos, capítulos e seções, facilitando a navegação e o estudo aprofundado do conteúdo constitucional .\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRecursos que facilitam a consulta\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém do conteúdo atualizado, o livro oferece diferenciais importantes:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÍndice sistemático estruturado\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÍndice alfabético-remissivo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDiagramação clara e objetiva\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFormato compacto ideal para transporte\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsses elementos tornam a obra especialmente útil para situações que exigem rapidez na consulta, como provas, audiências e atividades profissionais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAplicação prática no dia a dia jurídico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eConstituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e não é apenas um material de leitura, mas um instrumento de trabalho. Seu formato foi pensado para proporcionar agilidade e eficiência, seja em sala de aula, no escritório ou em concursos públicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eConstituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é direcionada a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCandidatos a concursos públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExaminandos da OAB\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados e operadores do Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados, promotores e defensores públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que necessitam de consulta rápida à legislação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de uma obra versátil, adequada tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes que buscam praticidade e atualização constante.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo está atualizado com as últimas emendas constitucionais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra está atualizada até a Emenda Constitucional nº 135\/2024, garantindo conformidade com a legislação vigente.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro possui recursos que facilitam a consulta rápida?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Conta com índice sistemático e índice alfabético-remissivo, que agilizam a localização de dispositivos legais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO formato do livro é adequado para transporte?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O formato compacto foi pensado para facilitar o uso em provas, estudos e atividades profissionais externas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra apresenta o texto integral da Constituição?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro reúne o texto completo da Constituição Federal, organizado de forma clara e funcional.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eÉ indicado para preparação para concursos e OAB?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A estrutura e a organização do conteúdo tornam o livro ideal para estudos direcionados a exames e concursos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm investimento estratégico para sua carreira jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eConstituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra indispensável para quem busca domínio da base do Direito brasileiro com praticidade e eficiência. Com conteúdo atualizado, organização inteligente e recursos que facilitam a consulta, o livro se posiciona como um aliado estratégico na preparação acadêmica e profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSeja para estudo, revisão ou atuação prática, esta edição oferece confiabilidade e agilidade — características essenciais para quem deseja se destacar no cenário jurídico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdquirir esta obra é investir em conhecimento sólido, atualizado e acessível, fundamental para o sucesso na carreira jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48293777178849,"sku":"EM-2026-9760","price":78.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/constituicao-federal-4a-edicao1_ce22d696-78bc-4d0b-a9d1-0d86947faf53.jpg?v=1778154445"},{"product_id":"livro-codigo-processual-civil-2026","title":"Código de Processo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo de Processo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma ferramenta indispensável para profissionais e estudantes do Direito que buscam praticidade, atualização legislativa e organização no estudo e na aplicação do Direito Processual Civil. Elaborado sob a coordenação de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDaniela de Brito Lima\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro reúne o texto legal de forma estruturada, permitindo acesso rápido e eficiente aos dispositivos normativos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o conteúdo foi desenvolvido com foco na rotina jurídica contemporânea, atendendo às necessidades de quem precisa consultar a legislação com agilidade, seja em provas, no exercício profissional ou nos estudos diários.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO Código de Processo Civil da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código de Processo Civil atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo de Processo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma organização sistemática que acompanha fielmente a estrutura da legislação vigente. Conforme observado no sumário da obra , o conteúdo abrange:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eParte Geral e Parte Especial do Código de Processo Civil\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNormas fundamentais do processo civil\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eJurisdição, competência e sujeitos do processo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAtos processuais, prazos e comunicações\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTutela provisória e formação do processo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProcesso de conhecimento e cumprimento de sentença\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProcedimentos especiais e execução\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRecursos e processos nos tribunais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eFacilidade de consulta\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUm dos grandes diferenciais da obra está na sua proposta funcional. O livro conta com:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÍndice sistemático detalhado\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÍndice alfabético-remissivo completo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstrutura clara e organizada por artigos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFormatação que favorece leitura contínua\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsses elementos tornam o uso do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo de Processo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e extremamente eficiente para consultas rápidas e seguras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização legislativa\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra está devidamente atualizada com as mais recentes alterações legislativas, garantindo confiabilidade ao leitor. Isso é essencial para quem atua em um ambiente jurídico dinâmico, no qual mudanças normativas impactam diretamente a prática profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo de Processo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados que necessitam de consulta rápida e prática no dia a dia\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de Direito em fase de graduação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCandidatos a concursos públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExaminandos da OAB\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados, promotores e defensores públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que atuam com Direito Processual Civil\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de um material essencial tanto para o estudo quanto para a prática jurídica, especialmente para aqueles que valorizam organização e agilidade na busca pela norma.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro está atualizado com as últimas alterações do CPC?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O conteúdo acompanha as atualizações legislativas mais recentes, garantindo segurança na consulta.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO formato do livro facilita a leitura?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Apesar de compacto, o material possui diagramação com tamanho de letra adequado, proporcionando conforto visual.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro possui índices para facilitar a busca?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Conta com índice sistemático e índice alfabético-remissivo, permitindo localização rápida dos dispositivos legais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eÉ indicado para provas e concursos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra foi desenvolvida especialmente para atender estudantes e candidatos que precisam de praticidade e organização.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é completo?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O livro contempla toda a estrutura do Código de Processo Civil, incluindo suas divisões e principais institutos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePor que adquirir esta obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo de Processo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se destaca como uma ferramenta essencial para quem busca eficiência, atualização e organização no estudo e na prática do Direito Processual Civil. Com coordenação de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDaniela de Brito Lima\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra entrega exatamente o que o operador do Direito precisa: clareza, objetividade e confiabilidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSeja para consultas rápidas, preparação para provas ou atuação profissional, este livro oferece o suporte necessário para decisões mais seguras e fundamentadas. Adquirir esta obra é investir em praticidade e precisão jurídica no seu dia a dia.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48293777408225,"sku":"EM-2026-9876","price":60.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/1c2529912fdfcbf69729ccd556d83bcb.jpg?v=1778093592"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Daniela_Brito_de_Lima.jpg?v=1778088838","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/daniela-brito-de-lima.oembed?page=2","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}