{"title":"Demócrito Reinaldo Filho","description":"\u003cp\u003eDesembargador do TJPE.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-regulacao-da-inteligencia-artificial","title":"Regulação da Inteligência Artificial - Desafios Jurídicos, Éticos e Tecnológicos","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma análise ampla sobre os desafios da regulação da Inteligência Artificial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eRegulação da Inteligência Artificial – Desafios Jurídicos, Éticos e Tecnológicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma abordagem interdisciplinar sobre os impactos jurídicos, institucionais, econômicos e sociais provocados pelo avanço dos sistemas de IA.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizada por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDemócrito Reinaldo Filho e Wilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra reúne dezenas de especialistas para examinar temas fundamentais da \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eregulação da Inteligência Artificial\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, como proteção de dados, governança algorítmica, direitos fundamentais, responsabilidade, transparência, explicabilidade, Poder Judiciário, relações de trabalho, democracia e soberania digital.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Inteligência Artificial deixou de ser apenas uma inovação tecnológica para se tornar uma das principais forças de transformação econômica, jurídica, institucional e social do século XXI. Sistemas algorítmicos já influenciam decisões empresariais, relações de trabalho, políticas públicas, proteção de dados, atividade jurisdicional, mercados, segurança, democracia e o próprio exercício do poder.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDiante desse cenário, Regulação da Inteligência Artificial: Desafios Jurídicos, Éticos e Tecnológicos reúne um expressivo grupo de pesquisadores e profissionais para examinar, sob diferentes perspectivas, os caminhos da governança e da regulamentação da IA. A obra conta com dezenas de autores e é organizada por Demócrito Reinaldo Filho e Wilson Furtado Roberto.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo longo de seus capítulos, são enfrentados temas centrais como Privacy by Design, proteção de dados pessoais, transparência e explicabilidade algorítmica, direitos fundamentais, discriminação, inteligência artificial generativa, propriedade intelectual, relações de trabalho, Poder Judiciário, Administração Pública, democracia, compliance, responsabilidade, classificação de riscos, práticas proibidas, soberania digital e economia política da regulação.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro também estabelece um importante diálogo entre o Projeto de Lei nº 2.338\/2023 e o AI Act da União Europeia, examinando modelos regulatórios baseados em risco, mecanismos de governança e os desafios de conciliar inovação tecnológica, segurança jurídica e proteção da pessoa humana. A abordagem ultrapassa a análise puramente legislativa e demonstra que regular a Inteligência Artificial significa também discutir quem controla a tecnologia, como são distribuídos seus riscos e benefícios e quais limites devem orientar decisões automatizadas capazes de impactar indivíduos, empresas, instituições e Estados.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInterdisciplinar, atual e voltada tanto à reflexão acadêmica quanto à aplicação prática, esta obra oferece instrumentos indispensáveis para compreender um dos maiores desafios contemporâneos: construir uma governança da Inteligência Artificial que preserve direitos fundamentais e valores democráticos sem impedir a inovação, o desenvolvimento econômico e o progresso tecnológico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdriana Carla Silva de Oliveira, Andreza Machado Gaspar, Antonio Anselmo Martino, Bianca Cristina Silva de Oliveira, Breno Gregório Franco Rosa Borges, Camila de Araújo Guimarães, Camila Henning Salmoria, Carla Maria Karkoski, Danielle Rodrigues Machado Custodio, Demócrito Reinaldo Filho, Dulce Maria Soler Gomes Rijo, Emerson Wendt, Fernando Brandariz, Flávio Jaime de Moraes Jardim, Germano Schwartz, Ivo Tinô do Amaral Junior, João Roberto Peres, João Victor Silva Andrade, José Joaquim Fernandes Oliveira Martins, Josiana Gonzaga de Carvalho, Juliana Roman, Laura Elizandra Machado Carneiro, Luciana Sabbatine Neves, Luís Manuel Pica, Luiz Cláudio Allemand, Marcelo Fonseca Santos, Maria Gabriella Teixeira de Oliveira, Mariana Battochio Stuart, Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, Paulo Christiano Tenório Sobral, Paulo Roberto Fogarolli Filho, Paulo Salvador Ribeiro Perrotti, Renato Opice Blum, Ricardo Glasenapp, Rovena Gomes, Thaís Carnieletto Muller, Vamário Soares Wanderley de Souza, Vincenzo Ricciuto, Viviane Ramone Tavares, Walter Marinho, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrivacy by Design e governança ética da Inteligência Artificial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInteligência Artificial generativa e proteção de dados pessoais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireitos fundamentais, ética e regulação da IA\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePL nº 2.338\/2023 e modelos regulatórios\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAI Act da União Europeia\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAprendizado federado e LGPD\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInteligência Artificial, Justiça e deontologia judicial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDeepfakes, direito à imagem e direito à voz\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdministração Pública e decisões automatizadas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResponsabilidade civil e discriminação algorítmica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePráticas proibidas de Inteligência Artificial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePropriedade intelectual e inovação tecnológica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eIA generativa no Poder Judiciário\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInteligência Artificial e relações de trabalho\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTransparência e explicabilidade algorítmica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eGovernança e proteção de pequenas e médias empresas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInteligência Artificial e democracia\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDPO, proteção de dados e governança de IA\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSoberania digital, cibersegurança e economia política da IA\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é especialmente indicada para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadvogados, magistrados, membros do Ministério Público, pesquisadores, professores, estudantes de Direito, profissionais de compliance, DPOs, gestores públicos, profissionais de tecnologia, especialistas em proteção de dados e governança\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, além de pessoas que atuam na elaboração de políticas e estratégias relacionadas ao desenvolvimento e à utilização responsável da Inteligência Artificial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eQuais são os principais temas estudados no livro?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra aborda governança de IA, proteção de dados, explicabilidade, transparência algorítmica, direitos fundamentais, responsabilidade, IA generativa, propriedade intelectual, Judiciário, relações de trabalho, democracia e soberania digital.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro analisa o Projeto de Lei nº 2.338\/2023?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Diversos capítulos examinam aspectos do projeto brasileiro de regulação da Inteligência Artificial, incluindo governança, classificação de riscos, direitos e responsabilidades.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra aborda o AI Act da União Europeia?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O modelo europeu aparece em análises comparativas envolvendo classificação de riscos, práticas proibidas, governança e mecanismos regulatórios.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo trata da aplicação da IA no Poder Judiciário?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. São discutidos IA generativa, decisões judiciais, transparência, fundamentação, supervisão humana, deontologia e limites éticos da utilização de algoritmos na atividade jurisdicional.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência para compreender a governança da Inteligência Artificial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eRegulação da Inteligência Artificial – Desafios Jurídicos, Éticos e Tecnológicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor fundamentos para compreender como Direito, ética, tecnologia e governança precisam dialogar diante da crescente utilização de sistemas algorítmicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir perspectivas jurídicas, técnicas, econômicas e institucionais, a obra permite aprofundar conhecimentos sobre riscos, responsabilidades e mecanismos necessários para uma utilização responsável da IA. Para profissionais e estudiosos que desejam acompanhar as transformações trazidas pela tecnologia e compreender seus reflexos regulatórios, este lançamento da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e constitui uma leitura relevante e atual para formação, pesquisa e atuação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48953206636769,"sku":"EM-2026-1391","price":190.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/regulacao-da-inteligencia-artificial1_66ff8b6f-7ce3-45e4-87b4-6edcf36d5e32.jpg?v=1787227251"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Democrito_Reinaldo_Filho.jpg?v=1787225053","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/democrito-reinaldo-filho.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}