{"title":"Diogo Telles Akashi","description":"\u003cp\u003ePós-Graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Conselheiro Titular da Comissão de Segurança Privada e da Comissão do Setor de Serviços da OAB\/SP. Membro Técnico do Grupo de Excelência em Segurança – GESEG do CRA-SP. Diretor Jurídico da Central Brasileira do Setor de Serviços – CEBRASSE. Advogado de entidades e empresas de serviços de segurança privada e facilities\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"comentarios-ao-estatuto-da-seguranca-privada","title":"Comentários ao Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003esegurança privada no Brasil\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e passou por uma importante transformação legislativa com a publicação da Lei nº 14.967\/2024, que instituiu o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eComentários ao Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFelipe Augusto Villarinho e Diogo Telles Akashi\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma análise jurídica aprofundada da nova legislação, com comentários artigo por artigo e abordagem voltada à interpretação e à aplicação prática das normas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra examina as mudanças introduzidas pelo Estatuto, sua regulamentação e os impactos para empresas, profissionais, instituições financeiras e contratantes. É uma referência para compreender os requisitos legais, as responsabilidades e os desafios relacionados à atuação no setor.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA segurança privada brasileira ingressou em uma nova etapa regulatória. Com o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, empresas, profissionais, contratantes e órgãos fiscalizadores passaram a enfrentar novos requisitos, responsabilidades e desafios interpretativos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNesta obra, Felipe Augusto Villarinho e Diogo Telles Akashi examinam, artigo por artigo, o novo marco legal, em diálogo com a Constituição Federal, a legislação correlata, o Decreto regulamentador e as normas da Polícia Federal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs comentários aprofundam questões como autorização de funcionamento, monitoramento eletrônico, serviços orgânicos, vigilância patrimonial, transporte de valores, segurança das instituições financeiras, direitos profissionais, fiscalização, sanções e combate à clandestinidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMais do que explicar dispositivos legais, o livro confronta controvérsias, identifica limites do poder regulamentar e examina consequências jurídicas e práticas, oferecendo uma referência para quem precisa compreender, interpretar e aplicar o Estatuto com segurança.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eComentários artigo por artigo, com análise da regulamentação vigente\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eImpactos do novo marco regulatório para empresas, profissionais e mercado\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireitos e responsabilidades de empresas, profissionais e contratantes\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAnálise da Lei nº 14.967\/2024 e de sua regulamentação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro examina sistematicamente os dispositivos do \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstatuto da Segurança Privada\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, considerando sua relação com a Constituição Federal, o Decreto nº 13.012\/2026 e a Instrução Normativa DG\/PF nº 340\/2026.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA abordagem permite compreender os fundamentos jurídicos das novas exigências regulatórias, os limites da fiscalização e as consequências do descumprimento das normas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSegurança privada, tecnologia e responsabilidade jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre os assuntos desenvolvidos, destacam-se a autorização de funcionamento das empresas, os serviços de vigilância patrimonial, o monitoramento eletrônico, a segurança de condomínios, o transporte de valores e a proteção das instituições financeiras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra também aborda os direitos dos profissionais, as obrigações dos contratantes e o combate à prestação clandestina de serviços de segurança privada.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRecursos complementares para consulta jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém dos comentários legislativos, o conteúdo contempla quadros de quantitativos previstos na legislação e na regulamentação, um quadro comparativo entre a Lei nº 7.102\/1983 e a Lei nº 14.967\/2024 e índice alfabético remissivo por artigos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsses recursos facilitam a pesquisa, a compreensão das alterações normativas e a localização de temas específicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara profissionais que atuam com segurança privada e regulação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é indicado para advogados, consultores jurídicos, empresários do setor de segurança privada, gestores de segurança, profissionais de instituições financeiras, dirigentes de entidades representativas e responsáveis pela contratação de serviços de vigilância.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém constitui material relevante para administradores de condomínios, profissionais de compliance, agentes públicos, servidores envolvidos na fiscalização e estudantes interessados em Direito Administrativo, legislação de segurança privada e responsabilidade empresarial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e- \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eO livro comenta todos os artigos do Estatuto da Segurança Privada?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra apresenta comentários artigo por artigo da Lei nº 14.967\/2024, relacionando os dispositivos à legislação correlata e à regulamentação administrativa.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e- \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo aborda a regulamentação da Polícia Federal?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Os comentários consideram o Decreto nº 13.012\/2026 e a Instrução Normativa DG\/PF nº 340\/2026, inclusive quanto aos procedimentos de autorização, controle e fiscalização.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e- \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eO livro trata da segurança privada em condomínios?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra examina os serviços orgânicos de segurança privada e as distinções jurídicas entre portaria, controle de acesso e vigilância patrimonial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e- \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eSão abordadas as infrações e penalidades previstas na legislação?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo contempla fiscalização, infrações administrativas, sanções, responsabilização e combate à clandestinidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e- \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eA obra apresenta comparação entre a legislação antiga e a atual?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro inclui um quadro comparativo entre a Lei nº 7.102\/1983 e a Lei nº 14.967\/2024, permitindo identificar as principais mudanças no regime jurídico da segurança privada.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eComentários ao Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne análise jurídica, conhecimento técnico e abordagem prática para auxiliar na compreensão de um dos mais importantes marcos regulatórios do setor.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom os comentários de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFelipe Augusto Villarinho e Diogo Telles Akashi\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a publicação oferece subsídios para decisões jurídicas, adequação regulatória, prevenção de irregularidades e interpretação das responsabilidades estabelecidas pela legislação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":51744117850337,"sku":"EM-2026-2503","price":158.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/comentarios-ao-estatuto-da-seguranca-privada1.jpg?v=1795110280"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Diogo_Telles_Akashi.png?v=1795024687","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/diogo-telles-akashi.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}