{"title":"Direito Ambiental","description":"","products":[{"product_id":"livro-direito-ambiental-empresarial","title":"Direito Ambiental Empresarial  - 2ª Edição","description":"\u003ch3\u003e\n\u003cspan\u003eA obra pretende fomentar o estudo da relação empresa-ambiente, de forma didática, fornecendo ao leitor as informações necessárias para a compreensão do tema\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Direito Ambiental tem importância maior na atualidade, em face do bem jurídico que ele visa proteger. Da mesma forma como o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, a proteção ambiental é um dever de todos, mas, especialmente, das empresas, que são agentes potencialmente poluidores. Daí a relevância de se estabelecer a relação jurídica da empresa com o meio ambiente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra pretende, de maneira inovadora, estabelecer a discussão e fomentar o estudo da relação empresa-ambiente, de forma didática, simples e direta, fornecendo ao leitor as informações necessárias para a exata compreensão do tema, auxiliando-o tanto na parte profissional quanto acadêmica, decorrente da experiência do autor de mais de 3O anos de intensa atividade profissional, na advocacia e na docência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eLivro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de Direito Ambiental, em nível de graduação e pós-graduação. Aplicável, também, nos cursos de engenharia e gestão ambiental. Indicado, também, para profissionais da área do Direito, que lidam com o Direito Ambiental, e os profissionais da área de engenharia e gestão ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDE ACORDO COM:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Lei n. 13.784\/2019 (Liberdade Econômica)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Lei n. 14.026\/2020 (Marco Legal do Saneamento Básico)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Lei n. 14.119\/2021 (Política Nacional de Pagamento de Serviços Ambientais - PNPSA)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Lei N. 14.260\/2021 (Incentivos Fiscais à Indústria de Reciclagem)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Decreto n. 11.075\/2022 (Regulamentação dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas) \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109263864033,"sku":"EM-2023-6054","price":40.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Ambiental-Empresarial-2-Edi-o-editoramizuno-6909.jpg?v=1728432560"},{"product_id":"livro-direito-penal-ambiental-2024","title":"Direito Penal Ambiental 2ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro \"Direito Penal Ambiental\" é um guia para defesa Penal com 30 teses criminais, análise da Lei 9.605\/98 e 753 perguntas com respostas fundamentadas\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eDireito Penal Ambiental 2ª edição (2024)\u003c\/strong\u003e\", de autoria de \u003cstrong\u003ePaulo Murilo Galvão\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é um livro essencial para profissionais e estudantes da área de Direito Ambiental. Esta obra revisada oferece um exame profundo das complexidades dos crimes ambientais e fornece um vasto arsenal de teses criminais defensivas, elementos fundamentais na defesa do meio ambiente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eApresentamos ao leitor uma obra completa para a elaboração de qualquer defesa penal sobre crimes ambientais. Talvez, o diferencial desse livro seja nele constar 30 teses criminais defensivas envolvendo os delitos contra o meio ambiente. Muito difícil o caso concreto aqui consultado, não encontrar nesse emaranhado de opções de defesa, a moldura ajustada a ser desenvolvida em juízo. Trouxemos toda doutrina penal pertinente aos muitos questionamentos sobre os crimes ambientais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAlém dos comentários à Lei 9.605\/98, em seu aspecto penal, o livro possui 753 perguntas sobre todos os crimes ambientais aqui tratados. As respostas desse volume de perguntas podem ser encontradas no decorrer do texto de forma fundamentada, à luz da Lei, Doutrina e Jurisprudência.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDeclaradamente, essa obra é recomendada a todos que militam com o Direito Ambiental, tendo em vista que seus desdobramentos, quase sempre atingem a esfera penal. Apostamos nessa obra como ferramenta fundamental de consulta profissional. Daí porque, em cada artigo comentado, de modo a tornar didática a visualização do estudo, repetimos uma síntese das mais variadas teses criminais defensivas, todas elas, porém, tratadas nos capítulos próprios desse manual.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eCaracterísticas da Obra\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003ePaulo Murilo Galvão, reconhecido especialista em Direito Ambiental, traz sua vasta experiência em uma abordagem detalhada de cada segmento da Lei 9.605\/98. Com uma estrutura clara e objetiva, o livro é dividido nos seguintes tópicos principais:\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ Abordagem completa de Temas Criminais no Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e: Exploração abrangente das responsabilidades e sanções dentro do espectro penal ambiental.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ Comentários à Lei 9.605\/98 – Crimes Ambientais\u003c\/strong\u003e: Uma análise crítica e detalhada, proporcionando novas perspectivas e entendimentos sobre esta legislação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ 30 Teses Criminais Defensivas\u003c\/strong\u003e: Apresentação de teses fundamentais para a prática jurídica efetiva no âmbito ambiental.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ 753 perguntas e respostas sobre Crimes Ambientais\u003c\/strong\u003e: Um recurso valioso que aborda as dúvidas mais comuns e complexas relacionadas aos crimes ambientais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ Análise de questões controvertidas à luz da jurisprudência e doutrina penal\u003c\/strong\u003e: Discussões profundas sobre pontos controversos, iluminados pela jurisprudência recente e doutrina especializada.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eAdvogados, promotores, juízes e estudantes de Direito são o público principal desta obra, que também se destina a qualquer profissional envolvido com a legislação ambiental, buscando uma base sólida para defesa e entendimento dos desafios legais contemporâneos.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eQuais são as inovações desta segunda edição?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eIncorpora recentes decisões judiciais e adaptações legislativas, oferecendo uma perspectiva atualizada sobre os crimes ambientais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eComo o livro aborda as teses criminais defensivas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eDetalha 30 teses criminais defensivas, explicando cada uma delas dentro de contextos legais específicos, para aplicação efetiva em casos reais.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\"Direito Penal Ambiental 2ª edição (2024)\" é mais que um livro; é um recurso indispensável que fornece insights valiosos e orientação detalhada para a prática efetiva do Direito Ambiental. Com a aquisição desta obra, garantem-se conhecimento avançado e estratégias defensivas no campo do Direito Penal Ambiental, essenciais para enfrentar os desafios jurídicos na proteção ambiental.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473087389921,"sku":"EM-2024-8614","price":158.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Direito-Penal-Ambiental-2-edi-o-2024-editoramizuno-5682.jpg?v=1728434276"},{"product_id":"livro-lei-de-crimes-ambientais-lei-9605","title":"Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605\/98","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eLivro 'Lei de Crimes Ambientais' com comentários detalhados sobre a Lei nº 9.605\/98 e seus impactos no Direito brasileiro\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eLei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei nº 9.605\/98 e aos Atuais Impactos Ambientais\u003c\/strong\u003e\", organizado por \u003cstrong\u003eLuiz Eduardo Filizzola D’Urso\u003c\/strong\u003e, oferece uma análise profunda e atualizada da legislação sobre crimes ambientais no Brasil. Esta obra coletiva reúne contribuições de diversos especialistas na área do direito ambiental, proporcionando uma visão abrangente sobre os desafios e aplicações da Lei nº 9.605\/98 no contexto dos crescentes problemas ambientais contemporâneos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e“É com grande satisfação que cumprimento o lançamento desta obra coletiva, dedicada à análise aprofundada e abrangente da Lei de Crimes Ambientais. Sua iniciativa em trazer luz a um tema tão crucial é louvável, destacando-se pela compreensão da relevância da legislação ambiental para a segurança jurídica de nossa sociedade.\u003cbr\u003eA Lei de Crimes Ambientais, ao prever punições rigorosas para condutas que atentam contra nosso ecossistema, traz previsibilidade e confiabilidade ao sistema jurídico.\u003cbr\u003eEsta obra é, sem dúvida, uma contribuição valiosa para acadêmicos, profissionais e todos aqueles comprometidos com a proteção do meio ambiente e a construção de um futuro mais justo e equilibrado. Parabéns aos autores por este importante e oportuno trabalho.”\u003cbr\u003eBeto Simonetti, Presidente Nacional da OAB\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e“Esta obra coletiva oferece uma contribuição única ao trazer à tona a complexidade e a urgência de discutir a Lei de Crimes Ambientais. O normativo representa mais do que um conjunto de regras legais; é ferramenta essencial no enfrentamento da emergência climática e da degradação do meio ambiente.\u003cbr\u003eO coordenador Luiz Eduardo Filizzola D’Urso e os demais autores merecem reconhecimento por sua corajosa iniciativa em abordar um tema tão vital em tempos de desafios ambientais sem precedentes. Ao realizar a análise da Lei de Crimes Ambientais, os autores enriquecem o debate jurídico e contribuem para uma compreensão mais profunda dos desafios ambientais enfrentados pela nossa sociedade.”\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eMarcus Vinícius Furtado Coelho, Ex-Presidente Nacional da OAB\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eDestinado a advogados, acadêmicos, estudantes de direito e profissionais do setor ambiental, o livro é uma ferramenta indispensável para todos que buscam compreender e aplicar efetivamente a legislação ambiental no Brasil. Seu conteúdo é particularmente valioso para aqueles envolvidos na defesa, no estudo ou na reformulação de políticas ambientais.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eComo a Lei nº 9.605\/98 se aplica aos crimes ambientais atuais?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA Lei de Crimes Ambientais é adaptada continuamente para enfrentar novos desafios ambientais, refletindo a evolução das necessidades de proteção ao meio ambiente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual é o impacto da Lei de Crimes Ambientais na prática jurídica brasileira?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA Lei tem um impacto significativo, estabelecendo bases sólidas para a punição de crimes ambientais e servindo como um deterrente eficaz contra a degradação ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\"Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei nº 9.605\/98 e aos Atuais Impactos Ambientais\" é uma obra essencial para a compreensão da legislação ambiental brasileira. O livro não apenas detalha a lei em vigor mas também fomenta a discussão sobre a necessidade de sua evolução face aos desafios ambientais contemporâneos. Recomenda-se amplamente sua leitura para todos os envolvidos com o direito ambiental e a proteção do meio ambiente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3 style=\"text-align: center;\"\u003e\u003cspan style=\"font-size: large; background-color: #000000; color: #ffcc00;\"\u003e\u003cstrong\u003eAutores\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ctable style=\"border-collapse: collapse; width: 100%;\"\u003e\n\u003ccolgroup\u003e \u003ccol style=\"width: 50%; border-right: 2px solid black;\"\u003e \u003ccol style=\"width: 50%;\"\u003e \u003c\/colgroup\u003e \n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd style=\"padding: 5px;\"\u003e\n\u003cp\u003eAdriana Maria Gomes de Souza Spengler\u003cbr\u003e Adriano Scalzaretto\u003cbr\u003e Alexandre de Macedo Cruz Cordeiro\u003cbr\u003e Alexandre Waltrick Rates\u003cbr\u003e Amanda Amorim Maciel\u003cbr\u003e Ana Paula Trento\u003cbr\u003e Andréa Cristina de Oliveira Struchel\u003cbr\u003e Antonio Ap. Belarmino Junior\u003cbr\u003e Antonio Baptista Gonçalves\u003cbr\u003e Antonio Fernando Pinheiro Pedro\u003cbr\u003e Arnaldo Calil Pereira Jardim\u003cbr\u003e Camila Monteiro Santos\u003cbr\u003e Carla Liguori\u003cbr\u003e Carlos Augusto Machado de Brito\u003cbr\u003e Caroline Vigano Mattar Assad\u003cbr\u003e Claudemir Battaglini\u003cbr\u003e Consuelo Y. Moromizato Yoshida\u003cbr\u003e Davi Benatti Conte Lopes Lima\u003cbr\u003e Denise Vital e Silva\u003cbr\u003eÉdis Milaré\u003cbr\u003eElias Mattar Assad\u003cbr\u003eFelipe Negreiros\u003cbr\u003eFernando Bezerra de Oliveira Lima\u003cbr\u003eFernando José da Costa\u003cbr\u003eFlávio de Leão Bastos Pereira\u003cbr\u003eGabriel Bulhões Nóbrega Dias\u003cbr\u003eGilberto Passos de Freitas\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd style=\"padding: 5px;\"\u003eGiovanna Bolletta Perez\u003cbr\u003e Giovanna Gagliardi\u003cbr\u003e Guershom L. C. S. David\u003cbr\u003e Heloísa Fava Fagundes\u003cbr\u003e Isabelle Sofia Ablas\u003cbr\u003e Jaqueline de Andrade\u003cbr\u003e João Batista Machado Barbosa\u003cbr\u003e Katianne A. Silva e Silva\u003cbr\u003e Lawrence Lino Monteiro de Mendonça\u003cbr\u003e Lígia de Souza Cerqueira\u003cbr\u003e Lívio Giosa\u003cbr\u003e Lucas Tamer Milaré\u003cbr\u003e Luis Eduardo Belarmino\u003cbr\u003e Marcos André Bruxel Saes\u003cbr\u003e Maria Claudia Antunes de Souza\u003cbr\u003e Maykon Fagundes Machado\u003cbr\u003e Pedro Henrique Guerra Ferreira\u003cbr\u003e Priscila Santos Artigas\u003cbr\u003e Regilene Padilha\u003cbr\u003e Roberto Lemos dos Santos Filho\u003cbr\u003e Rodrigo Fuziger\u003cbr\u003e Rosa Ramos\u003cbr\u003e Suellen Nardi\u003cbr\u003e Thaís Leonel\u003cbr\u003e Thiago Felipe S. Avanci\u003cbr\u003e Vladimir Passos de Freitas\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003c\/tbody\u003e\n\u003c\/table\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473096794337,"sku":"EM-2024-8546","price":114.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Lei-de-Crimes-Ambientais-Lei-n-9-605-98-2024-editoramizuno-9637.jpg?v=1728434404"},{"product_id":"concess-o-florestal","title":"Concessão Florestal","description":"\u003cp\u003eA concessão florestal, em linhas gerais, é um contrato administrativo por meio do qual o poder público outorga ao particular a exploração sustentável das florestas públicas, cuja disciplina legal foi inaugurada pela Lei nº 11.284\/2006, tratando-se, também, de uma das formas de gestão do patrimônio florestal público brasileiro. Na presente obra, o autor dedicou-se a analisar tal contrato administrativo em todos os seus aspectos, iniciando pelo estudo dos instrumentos de tutela da flora brasileira e passando pela apresentação das florestas públicas no mundo e a principiologia internacional que inspirou a elaboração da lei brasileira. Contudo, o cerne da obra encontra-se na comparação do regramento jurídico próprio desta espécie de contrato de concessão com o regramento dos contratos administrativos em geral e com aquele das concessões de serviços públicos, o que possibilitou ao autor demonstrar que a concessão florestal é uma novíssima espécie de concessão de uso de bem público, com peculiaridades decorrentes de seu objetivo principal de proteção das florestas públicas com sustentabilidade. Dessa forma, a presente obra apresenta-se como riquíssimo material para aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Administrativo, Direito Ambiental e, especificamente, Direito Florestal, quer sejam estudantes ou profissionais de carreiras jurídicas, tais como Advogados, Procuradores federais, estaduais e municipais e membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45828431282401,"sku":"9788577891436","price":10.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/concessao-florestal-60-2-20170526172137-1-branco.webp?v=1729877940"},{"product_id":"livro-crimes-ambientais","title":"Crimes Ambientais | Lei n. 9.605\/98","description":"\u003cp\u003eA legislação ambiental brasileira tem um papel crucial na proteção dos recursos naturais e na promoção da sustentabilidade. A \u003cem\u003eLei dos Crimes Ambientais\u003c\/em\u003e (Lei n. 9.605\/98) representa um marco importante, mas, diante da crescente degradação dos ecossistemas e do avanço das atividades ilícitas contra o meio ambiente, novos desafios emergem. A obra \u003cem\u003eCrimes Ambientais\u003c\/em\u003e, organizada por \u003cstrong\u003eAmanda Tavares Borges, Araceli Martins Beliato, Gilberto Passos de Freitas e Juliana Buck Gianini\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, busca aprofundar a análise sobre esses desafios e sugerir caminhos para uma governança mais eficaz e justa.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e“A escalada progressiva de lesões organizadas aos recursos ambientais está a exigir a renovação da tutela penal respectiva. Embora a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605\/98) constitua significativo marco na legislação brasileira, ela demanda necessário aprimoramento para o enfrentamento da nova criminalidade ambiental que, estruturadamente, devasta ecossistemas em escala, mediante a criação de novos tipos penais, majoração das penas para os existentes, entre outras providências. E, é claro, com maciços investimentos para investigações de crimes que, em sua essência, são lesa-humanidade.”\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eWallace Paiva Martins Junior\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e(Procurador de Justiça, MPSP)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e“Como descendente do povo Guarani-Kaiowá, a proteção da Mãe Terra e a defesa dos direitos dos povos originários não são apenas elementos de meu trabalho acadêmico e jurídico, mas a essência de minha própria existência. Este livro, que aborda a intersecção entre crimes ambientais, direitos humanos e sustentabilidade global, ecoa um chamado urgente: a necessidade de um novo paradigma que concilie o respeito pela natureza com os princípios universais dos direitos humanos.”\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eÁlvaro de Azevedo Gonzaga\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e(Livre-docente em Filosofia do Direito, PUC-SP)\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGovernança\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos Humanos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSustentabilidade Global\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdeniyi Ribeiro Salamí, Adriana Ferreira Rebouças Campelo, Agostinho Gomes Cascardo Junior, Anderson de Andrade Bichara, Arlindo da Silva Lourenço, Audra Pires Silveira Thomaz, Beatriz de Paula Souza, Cleopas Isaías Santos, Flávio de Leão Bastos Pereira, Franco Perazzoni, Gabriella Rocha Crepaldi Lima, Gunnar Braga Gomes Filho, Gustavo Martineli Massola, Júlio César Suzuki, Kátia Carolino, Lino Rampazzo, Márcio Valério Alves da Costa, Marcius Tadeu Maciel Nahur, Maria Aparecida Martins de Paula, Marilene Proença Rebello de Souza, Marina Falcão de Barros Carvalho Ficarra, Michelle da Costa Araújo Boscaro, Nathan Pedro Bernardo Rosa, Nilton César Boscaro, Olukemi Adeolá Ribeiro Salamí, Rafael Rodrigues Cunha, Robson Max de Oliveira Souza, Rodrigo Ribeiro Frias, Ronilda Iyakemi Ribeiro, Wilton Antonio Machado Júnior.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eCrimes Ambientais\u003c\/em\u003e é indicado para profissionais do \u003cstrong\u003eDireito Ambiental\u003c\/strong\u003e, pesquisadores, estudantes, advogados, membros do Ministério Público, magistrados e legisladores que atuam na área ambiental. Também é essencial para estudiosos de direitos humanos, políticas sustentáveis e governança ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Qual é o enfoque principal do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eO livro aborda a legislação ambiental brasileira, com destaque para a Lei 9.605\/98, trazendo uma análise crítica sobre sua aplicação e desafios na prevenção e repressão de crimes ambientais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro trata da relação entre crimes ambientais e direitos humanos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A obra discute a interseção entre crimes ambientais, direitos humanos e sustentabilidade, destacando o impacto das infrações ambientais sobre comunidades vulneráveis.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e A obra inclui análises sobre crimes ambientais recentes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. O livro traz estudos de caso e análises atualizadas sobre crimes ambientais, considerando novas tendências e desafios enfrentados pelas autoridades.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro aborda questões internacionais de direito ambiental?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. O conteúdo também discute como o direito ambiental internacional influencia a legislação e a jurisprudência brasileira.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eCrimes Ambientais\u003c\/em\u003e é uma obra indispensável para aqueles que desejam compreender as nuances da legislação ambiental brasileira e sua interação com os direitos humanos e a sustentabilidade. Com uma abordagem crítica e embasada, os organizadores apresentam uma discussão atualizada e relevante para juristas, pesquisadores e demais interessados na proteção do meio ambiente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eGaranta o seu exemplar e aprofunde-se neste tema essencial para a justiça ambiental e a preservação dos recursos naturais!\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46171713306849,"sku":"EM-2025-5724","price":141.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/77edaaa8c3c699bf3c66aa34f17d624e.jpg?v=1739796133"},{"product_id":"livro-esg-i-governancia-ambiental-social-corporativa","title":"ESG+i | Governança Ambiental, Social e Corporativa","description":"\u003cp\u003eA crescente exigência por práticas empresariais responsáveis impulsiona o papel do \u003cem\u003eESG ambiental, social e de governança\u003c\/em\u003e como um dos pilares mais relevantes da estratégia organizacional moderna. O livro \u003cstrong\u003eESG+i\u003c\/strong\u003e aprofunda esse debate ao incorporar uma dimensão inovadora: o \u003cem\u003eimpacto positivo\u003c\/em\u003e na sociedade global, abordando de forma técnica e aplicada às boas práticas sustentáveis com responsabilidade ética.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrita por \u003cstrong\u003eCláudio Carloto, Ivani Contini Bramante, Selma Carloto e Simone Bramante\u003c\/strong\u003e, traz ao leitor uma abordagem ampliada e interdisciplinar, alinhada às normas nacionais (ABNT PR 2030) e internacionais (ISO IWA 48:2024), à \u003cstrong\u003eAgenda 2030 da ONU\u003c\/strong\u003e, e à atuação das Empresas B Corp, tornando-se essencial para todos que desejam transformar conhecimento em ação responsável e estratégica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eCom base em pesquisa rigorosa, marcos normativos nacionais e internacionais e experiência docente, esta obra oferece uma visão estruturada e aplicada do ESG+i, que consiste em modelo ampliado de governança ambiental, social e corporativa com foco em impacto positivo. Trata-se de um guia essencial para compreender os pilares ESG, as normas ABNT e ISO, a Agenda 2030 da ONU, os desafios da transição climática, o papel das Empresas B Corp e a incorporação de práticas de diversidade, direitos humanos, sustentabilidade e ética empresarial. A abordagem integra teoria e prática com clareza conceitual, linguagem acessível e profundidade técnica, facilitando o uso em cursos, empresas e instituições públicas. Recomendado para profissionais, gestores, estudantes e pesquisadores que desejam alinhar propósito, responsabilidade e longevidade nos negócios com base em boas práticas e conformidade regulatória.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA seguir, destacam-se os principais temas abordados no conteúdo:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGovernança Ambiental, Social e Corporativa\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrincípios e fundamentos do \u003cem\u003eESG ambiental\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNormas da ABNT PR 2030 e ISO IWA 48\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSustentabilidade empresarial e impacto positivo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eESG+i e direitos humanos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEmpresas B Corp e o consumo responsável\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCompliance social e anticorrupção\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEconomia circular, biodiversidade e mudanças climáticas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIndicadores de desempenho (KPIs) ESG\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInstrumentos regulatórios e boas práticas internacionais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAgenda 2030 da ONU e sua interface com o ESG+i\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNormas ISO para cada eixo do ESG\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSobre a publicação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eESG+i: Governança Ambiental, Social e Corporativa\u003c\/strong\u003e é uma obra completa e atual, lançada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e em 2025. Com 454 páginas, apresenta um conteúdo robusto e técnico, resultado da expertise conjunta dos autores \u003cstrong\u003eCláudio Carloto\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eIvani Contini Bramante\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eSelma Carloto\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eSimone Bramante\u003c\/strong\u003e, que unem sólida formação acadêmica com ampla experiência prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO diferencial desta publicação está na ampliação da tradicional abordagem ESG, com o acréscimo do “i” de \u003cem\u003eImpacto Positivo\u003c\/em\u003e, conceito que representa a integração de estratégias sustentáveis com responsabilidade social real e mensurável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, o livro se destaca pelo alinhamento com os mais recentes marcos internacionais e pela articulação entre \u003cem\u003eESG ambiental, social e governamental\u003c\/em\u003e, direito empresarial, compliance, políticas públicas e transformação cultural.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é ideal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é direcionada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores corporativos e administradores públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados, juristas e profissionais do Direito Empresarial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConsultores e auditores em sustentabilidade e compliance\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores em ESG e governança\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Economia e Relações Internacionais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOrganizações não governamentais e instituições públicas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEmpresas que almejam certificações ESG ou B Corp\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais interessados na aplicação da \u003cem\u003eAgenda 2030 ESG\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEsclarecendo dúvidas comuns\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eEste livro aborda a legislação brasileira sobre ESG?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cem\u003eSim. O conteúdo contempla as diretrizes da ABNT PR 2030, além de marcos legais nacionais relacionados à governança, meio ambiente e responsabilidade social.\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata de indicadores de desempenho para práticas ESG?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cem\u003eSim. Há um capítulo dedicado a KPIs ambientais, sociais e de governança, alinhados com padrões internacionais como ISO 14001, 26000 e 37000.\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eÉ possível aplicar os conceitos do livro em pequenas e médias empresas?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cem\u003eSim. A abordagem ESG+i é adaptável a organizações de todos os portes, e o livro inclui diretrizes para PMEs e instituições em países em desenvolvimento.\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo aborda a certificação B Corp?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cem\u003eSim. O livro apresenta um capítulo específico sobre Empresas B Corp, explicando requisitos, processo de certificação e benefícios estratégicos.\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá conteúdo prático aplicável ao setor público?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cem\u003eSim. O livro traz diretrizes específicas para governança responsável, compras públicas sustentáveis e responsabilidade do Estado frente ao ESG.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eESG+i: Governança Ambiental, Social e Corporativa\u003c\/strong\u003e é uma leitura imprescindível para quem deseja integrar práticas sustentáveis à gestão organizacional com base em normas reconhecidas, indicadores robustos e impacto social positivo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que um manual técnico, trata-se de uma obra estratégica, que alia ética, inovação, responsabilidade e \u003cem\u003eESG ambiental social e governamental\u003c\/em\u003e ao dia a dia das instituições públicas e privadas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo adquirir esta publicação da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o leitor estará apto a implementar políticas alinhadas à \u003cem\u003eAgenda 2030 ESG\u003c\/em\u003e, liderar transformações e contribuir com um futuro mais justo, transparente e sustentável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46511940600033,"sku":"EM-2025-6677","price":150.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/esgi-2a-edicao1.jpg?v=1748634414"},{"product_id":"livro-doutrina-ambiental-da-igreja","title":"Doutrina Ambiental da Igreja","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDoutrina Ambiental da Igreja\u003c\/strong\u003e, de autoria de \u003cstrong\u003eGeorgenor de Sousa Franco Filho\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta uma reflexão profunda e necessária sobre os desafios ambientais do século XXI. Amparado na tradição da Doutrina Social da Igreja e atualizado por meio da análise crítica de documentos recentes, o autor oferece ao leitor uma obra que conecta fé, ética e responsabilidade socioambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que um estudo teórico, este livro se apresenta como uma fonte de conhecimento indispensável para compreender as bases espirituais, jurídicas e sociais da preservação ambiental. A obra dialoga com a \u003cem\u003eEncíclica Laudato Si’\u003c\/em\u003e e com a exortação \u003cem\u003eLaudate Deum\u003c\/em\u003e, ampliando a visão sobre temas que impactam não apenas a Igreja, mas toda a humanidade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra cuida de temas atuais e relevantes, tratando de meio ambiente, ecologia e Amazônia. Partindo da Doutrina Social da Igreja, lançada no final do século XIX pelo Papa Leão XIII, este \u003cstrong\u003eDOUTRINA AMBIENTAL DA IGREJA\u003c\/strong\u003e, de autoria do magistrado e professor \u003cstrong\u003eGEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO\u003c\/strong\u003e, discorre sobre os passos modernos de avaliação do ambiente da casa comum na qual vive a humanidade, examinando, minuciosamente, importantes trechos da Encíclica \u003cem\u003eLaudato Si’\u003c\/em\u003e, do Papa Francisco, que, em 2025, comemora 10 anos de publicada.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdos explorados na obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDoutrina Ambiental da Igreja\u003c\/strong\u003e aborda, de forma estruturada e acessível, temas fundamentais para o debate ambiental contemporâneo. Os tópicos são:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDoutrina Social da Igreja\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito Ambiental\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComentários à Encíclica Laudato Si’\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExortação Apostólica Laudate Deum\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAmazônia e Meio Ambiente\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMudanças Climáticas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFuturo da Humanidade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEcoteologia\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEsses pontos permitem ao leitor compreender a inter-relação entre fé, ética cristã e proteção do planeta, fundamentando uma visão crítica sobre os caminhos para a sustentabilidade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e abordagem\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra foi cuidadosamente elaborada por \u003cstrong\u003eGeorgenor de Sousa Franco Filho\u003c\/strong\u003e, que alia sua experiência acadêmica e jurídica ao estudo da Doutrina Social da Igreja. O autor dedica-se a apresentar uma leitura analítica dos documentos papais, sem perder de vista os desafios ambientais concretos enfrentados atualmente.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConexão entre fé e ciência\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro articula conceitos de direito ambiental, filosofia, teologia e ciências sociais, mostrando como a tradição da Igreja se mantém atual e relevante diante das mudanças climáticas e da crise ecológica global.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eÊnfase na Amazônia\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA Amazônia, considerada um patrimônio da humanidade, ganha atenção especial nesta obra, sendo discutida em sua relação com a preservação ambiental, os povos originários e o futuro da humanidade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem deve ler este livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eDoutrina Ambiental da Igreja\u003c\/strong\u003e é destinado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores e estudantes de Direito Ambiental e Ciências Sociais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTeólogos, religiosos e fiéis que desejam compreender a relação entre espiritualidade e ecologia.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais da área ambiental interessados em um olhar crítico e ético sobre sustentabilidade.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJuristas e magistrados que buscam integrar fundamentos jurídicos com a perspectiva da Doutrina Social da Igreja.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePessoas engajadas em movimentos sociais, ambientais e eclesiais que atuam em defesa do planeta.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de um livro que une a tradição cristã à urgência contemporânea de preservar a casa comum.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro tem caráter apenas religioso?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. Embora se baseie na Doutrina Social da Igreja, a obra dialoga amplamente com o Direito Ambiental, a ecologia e as ciências sociais, tornando-se útil também para leitores acadêmicos e profissionais laicos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra contém análises de documentos recentes da Igreja?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O autor examina detalhadamente a \u003cem\u003eLaudato Si’\u003c\/em\u003e e a exortação \u003cem\u003eLaudate Deum\u003c\/em\u003e, relacionando-as aos desafios ambientais atuais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eÉ uma obra acessível a não especialistas em Direito ou Teologia?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Apesar da profundidade acadêmica, o texto é claro e estruturado para alcançar diferentes perfis de leitores, inclusive interessados leigos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eDoutrina Ambiental da Igreja\u003c\/strong\u003e, escrito por \u003cstrong\u003eGeorgenor de Sousa Franco Filho\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra essencial para quem deseja compreender como fé, ética e responsabilidade ambiental se entrelaçam na construção de um futuro sustentável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém de fornecer uma base sólida sobre a \u003cem\u003eDoutrina Social da Igreja\u003c\/em\u003e e suas atualizações recentes, o livro apresenta reflexões atuais sobre ecologia, mudanças climáticas e preservação da Amazônia. É uma leitura que ilumina tanto o campo jurídico quanto o espiritual, oferecendo ao leitor uma visão integral da proteção ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47179028267233,"sku":"EM-2025-7889","price":40.5,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/dc972a128e909d42345894a8d8a81b34.jpg?v=1760368287"},{"product_id":"livro-direito-ambiental-codigo-florestal-comentado","title":"Código Florestal - Comentado - 3ª Edição","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo Florestal - Comentado - 3ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, consolida-se como um dos materiais mais completos e tecnicamente embasados para a compreensão e aplicação da Lei nº 12.651\/2012. Elaborado por \u003cstrong\u003eAntonio de Azevedo Sodré\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eHelena Pinheiro Della Torre\u003c\/strong\u003e, o livro articula com profundidade a dimensão jurídica, ambiental e prática do Direito Florestal, oferecendo ao leitor um panorama rigoroso e atualizado sobre interpretação legislativa, jurisprudência e impactos reais na rotina rural e institucional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom abordagem objetiva e linguagem acessível, a obra se destaca como ferramenta indispensável para profissionais que buscam segurança jurídica, compreensão sistêmica e aplicação concreta do Código Florestal no Brasil. O conteúdo analítico e técnico reforça a importância do tema e fundamenta a relevância deste material para advogados, gestores públicos, produtores rurais e todos os que atuam com políticas ambientais.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Colaboradores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA\u003c\/strong\u003emanda Aparecida Silva Cardoso, Éder Augusto Contadin, Eduardo de Mércio F. Condorelli, Isabela Pinheiro Petrocelli, Matheus Guimarães Cury, Michel Alves P. N. Melguinha\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Código Florestal Brasileiro, fruto de mais de uma década de debates no Congresso Nacional, é hoje um dos marcos legais mais relevantes para a proteção ambiental e a segurança jurídica do produtor rural. Esta 3ª edição comentada analisa artigo por artigo da Lei nº 12.651\/2012, suas alterações, regulamentações e a interpretação conferida pelos tribunais, especialmente o Supremo Tribunal Federal.\u003cbr\u003eA obra apresenta os principais institutos do Código, como Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Cadastro Ambiental Rural, Programa de Regularização Ambiental, uso do fogo e controle de incêndios, exploração florestal e incentivos econômicos. Inclui ainda jurisprudência, análise crítica das medidas provisórias e decretos, reflexos práticos da implementação e comparações internacionais.\u003cbr\u003eTrata-se de uma demonstração clara da efetividade e aplicação do Código Florestal, tendo como referência o Estado de São Paulo, que aplica de forma integral todos os dispositivos da Lei nº 12.651\/2012 – tanto da parte geral como da parte transitória – e já possibilita aos produtores paulistas a regularização ambiental por meio do módulo de Regularização Ambiental e da adesão ao PRA estadual, seguindo legislações, decretos e resoluções específicas.\u003cbr\u003eCom linguagem clara, prática e acessível, o livro alia fundamentos jurídicos e técnicos à vivência no campo, oferecendo ao leitor – advogado, produtor rural, estudante ou agente público – uma visão equilibrada entre preservação ambiental e produção agropecuária. É guia indispensável para compreender e aplicar o Código Florestal na realidade brasileira.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eComentários artigo por artigo do Código Florestal (Lei nº 12.651\/2012 atualizada até 14 de maio de 2025)\u003cbr\u003e• APP, Reserva Legal e Áreas Consolidadas\u003cbr\u003e• Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA)\u003cbr\u003e• Exploração florestal, supressão de vegetação e uso do fogo\u003cbr\u003e• Jurisprudência e constitucionalidade no STF\u003cbr\u003e• Incentivos, serviços ambientais e segurança jurídica\u003cbr\u003e• Reflexos práticos da aplicação no Estado de São Paulo\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo Florestal - Comentado - 3ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma estrutura construída com rigor metodológico, permitindo ao leitor compreender não apenas os dispositivos legais, mas também o contexto histórico, político e jurídico que moldou o Código Florestal. Cada artigo é examinado com base em doutrina, jurisprudência e prática profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualizações legislativas e jurisprudenciais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro incorpora discussões contemporâneas e decisões marcantes do STF sobre constitucionalidade, oferecendo segurança e solidez para aplicação prática no campo e nas instituições públicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eIntersecção entre teoria e prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eOs autores unem experiência jurídica, vivência no agronegócio e conhecimento técnico, destacando-se pela relevância de análises que dialogam diretamente com a realidade do produtor rural e dos aplicadores do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRelevância editorial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA publicação pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e reforça o compromisso com obras jurídicas de alto nível técnico, atualizadas e voltadas à prática profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais que se beneficiam diretamente da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eAdvogados atuantes em Direito Ambiental, Agrário e Administrativo\u003cbr\u003e• Produtores rurais que buscam segurança jurídica na gestão de suas propriedades\u003cbr\u003e• Procuradores, promotores e magistrados que lidam com questões ambientais\u003cbr\u003e• Técnicos ambientais, engenheiros florestais e consultores do agronegócio\u003cbr\u003e• Estudantes e pesquisadores de Direito Ambiental e políticas públicas\u003cbr\u003e• Gestores públicos responsáveis pela implementação e fiscalização do Código Florestal\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA pluralidade de perfis reforça a utilidade prática da obra, que combina detalhamento legislativo com orientações aplicáveis em situações reais de regularização, fiscalização e tomada de decisão.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta comentários individualizados sobre cada artigo da Lei nº 12.651\/2012?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra comenta artigo por artigo, incluindo alterações, medidas provisórias, decretos complementares e entendimentos jurisprudenciais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo prático aplicável ao CAR e ao PRA?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro explica a implementação desses instrumentos, sua função dentro da política pública e os reflexos para produtores rurais e órgãos ambientais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO material contém jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Inclui decisões relevantes, principalmente do Supremo Tribunal Federal, relacionadas à constitucionalidade e aplicação do Código Florestal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda situações específicas do Estado de São Paulo?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há seções dedicadas aos reflexos práticos da aplicação integral do Código no estado e seus instrumentos de regularização.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo Florestal - Comentado - 3ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é um dos materiais mais completos para quem busca compreender profundamente a legislação florestal brasileira. Combinando análise técnica, visão prática e contribuições de especialistas, o livro oferece uma leitura segura, atualizada e indispensável para quem atua na interface entre preservação ambiental, agronegócio e políticas públicas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA publicação pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e garante qualidade editorial e confiabilidade, reafirmando o valor da obra como referência central no estudo e aplicação do Código Florestal. Para profissionais que atuam na área ambiental, gestores, produtores rurais e acadêmicos, este é um recurso fundamental para ampliar competências, tomar decisões embasadas e aplicar corretamente a legislação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eUma leitura essencial para quem busca conhecimento sólido, segurança jurídica e uma compreensão integrada das normas ambientais vigentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668794360033,"sku":"EM-2025-8459","price":168.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/1a92fc5f7682b10dc4f29c7c0958e2da.jpg?v=1765397068"},{"product_id":"livro-crimes-ambientais-comentarios-a-lei-9-605-98","title":"Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma análise aprofundada e técnica sobre o Direito Penal Ambiental, tema cada vez mais relevante diante da crescente judicialização das questões ambientais no Brasil. Publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra se consolida como referência segura para a compreensão crítica da legislação ambiental penal, aliando rigor jurídico, atualização normativa e diálogo constante com a jurisprudência dos tribunais superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNesta 2ª edição, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e reafirma sua importância ao oferecer uma leitura sistematizada da Lei dos Crimes Ambientais, com reflexões atuais e alinhadas aos desafios contemporâneos da tutela penal do meio ambiente. A experiência acadêmica e prática dos autores \u003cstrong\u003eGeraldo Donizete Luciano\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eLeandro de Deus Filho\u003c\/strong\u003e confere ao conteúdo profundidade e clareza, tornando o livro indispensável para quem atua ou estuda a área.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📜 Sinopse\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEm tempos de intensa judicialização das questões ambientais, esta obra se impõe como leitura essencial a juristas, estudantes e profissionais que buscam compreender, com profundidade e objetividade, os fundamentos do Direito Penal Ambiental. Revisada, ampliada e atualizada com as mais recentes modificações legislativas, esta 2ª edição analisa criticamente a Lei dos Crimes Ambientais à luz da Constituição de 1988, da jurisprudência atualizada do STJ e STF, e das novas tendências doutrinárias.\u003cbr\u003e Os autores oferecem ao leitor uma abordagem clara, técnica e contemporânea sobre temas como responsabilização penal da pessoa jurídica, cadeia de custódia da prova, insignificância, tipos penais em branco e TAC como instrumento de mitigação.\u003cbr\u003e Com prefácio do Ministro Sebastião Reis Júnior, Crimes Ambientais é mais que um comentário à Lei 9.605\/98 — é um guia indispensável para quem busca compreender os limites e desafios do Direito Penal em defesa do meio ambiente.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLei Anticrime – 13.964\/2019\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLei Sansão – 14.064\/2020\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLei 15.150\/2025\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDoutrina e Jurisprudência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComentários à Lei 8.176\/91 (Crime de Usurpação Mineral)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e se destaca por sua abordagem minuciosa e atualizada, conectando a legislação penal ambiental às decisões mais recentes do STF e do STJ. O conteúdo foi cuidadosamente revisado para incorporar alterações legislativas relevantes e novas interpretações doutrinárias, garantindo ao leitor segurança jurídica e precisão conceitual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOutro diferencial importante está na análise crítica de temas sensíveis, como a responsabilização penal da pessoa jurídica e a aplicação de institutos como a insignificância e o termo de ajustamento de conduta. Esses elementos tornam o livro uma ferramenta prática e estratégica para a atuação profissional e para o aprofundamento acadêmico no Direito Penal Ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é direcionado a advogados, membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, delegados, peritos, servidores públicos da área ambiental, bem como a estudantes de graduação e pós-graduação em Direito. Também atende profissionais que atuam na consultoria ambiental, no compliance e na gestão de riscos, que necessitam compreender os reflexos penais das infrações ambientais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda decisões recentes dos tribunais superiores?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra analisa a jurisprudência atualizada do STF e do STJ, integrando essas decisões à interpretação da Lei 9.605\/98.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá comentários sobre legislações ambientais correlatas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e Sim. Além da Lei dos Crimes Ambientais, o livro traz comentários à Lei 8.176\/91, que trata do crime de usurpação mineral.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é atualizado conforme alterações legislativas recentes?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e Sim. Esta 2ª edição contempla modificações legislativas relevantes, como a Lei Anticrime, a Lei Sansão e a Lei 15.150\/2025.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra possui enfoque prático ou apenas teórico?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e O livro equilibra teoria e prática, com análise doutrinária consistente e aplicação concreta dos dispositivos legais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e🏁 Conclusão\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAo reunir análise legislativa, doutrina qualificada e jurisprudência atual, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e se consolida como uma fonte confiável e atual para o estudo e a prática do Direito Penal Ambiental. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e assinado por \u003cstrong\u003eGeraldo Donizete Luciano\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eLeandro de Deus Filho\u003c\/strong\u003e, o livro oferece ao leitor conteúdo técnico, claro e estrategicamente estruturado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra essencial para quem busca segurança jurídica, atualização normativa e aprofundamento crítico sobre a tutela penal do meio ambiente. Uma escolha assertiva para compor bibliotecas profissionais e acadêmicas, agregando conhecimento sólido e aplicável ao cotidiano jurídico.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47881438036193,"sku":"EM-2026-8992","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/18b15647db01577f1df9632301721219.jpg?v=1769085040"},{"product_id":"livro-reta-final-oab-direito-ambiental","title":"Direito Ambiental - Reta Final OAB – 1ª fase","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Ambiental\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma abordagem clara, objetiva e atualizada sobre um dos ramos mais relevantes do Direito contemporâneo. Voltado à formação sólida e direcionada, especialmente para o Exame de Ordem, o conteúdo foi estruturado para atender às exigências teóricas e práticas que envolvem a tutela do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro. Publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra reflete o compromisso editorial com qualidade, organização didática e alinhamento com os temas mais cobrados em provas e concursos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe autoria de \u003cstrong\u003eGabriela Nogueira\u003c\/strong\u003e, o livro consolida conceitos essenciais do \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Ambiental\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, articulando legislação, princípios constitucionais e instrumentos de proteção ambiental, sempre com foco em desempenho acadêmico e segurança na resolução de questões objetivas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Direito Ambiental está em constante evolução e, para tanto, é necessário estarmos atentos aos diversos aspectos que o moldam. Nessa obra, vamos abordar os assuntos mais cobrados no Exame de Ordem, com o objetivo de preparar profissionais qualificados. Nesta perspectiva, exploraremos assuntos como a competência ambiental, que se refere à capacidade de gerir, de forma responsável e eficaz, a preservação e gestão dos recursos naturais; a tríplice responsabilidade ambiental, na qual a proteção ambiental é abordada em três dimensões: penal, civil e administrativa; o licenciamento sendo o procedimento pelo qual é avaliada e autorizada a viabilidade ambiental de projetos e atividades; os princípios ambientais enquanto diretrizes fundamentais que norteiam a legislação ambiental e a nossa Carta Magna, reconhecendo a proteção ambiental como um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, sendo o seu art. 225 o parâmetro da tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado; assim como muitos outros aspectos fundamentais do Direito Ambiental que farão toda diferença na sua jornada de estudos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo completo e alinhado às principais cobranças\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAção Penal Pública Incondicionada\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eÁrea de Preservação Permanente\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBens ambientais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCONAMA\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCódigo Florestal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCompetência Ambiental\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCrimes Ambientais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDano Ambiental\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito Ambiental\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDesenvolvimento sustentável\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEspaços Especialmente protegidos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudo de Impacto Ambiental\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIbama\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLegislação Ambiental Brasileira\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLicenciamento Ambiental\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLogística Reversa\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMeio Ambiente Ecologicamente Equilibrado\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePolítica Nacional do Meio Ambiente\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePoluidor-Pagador\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrevenção\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrincípios Ambientais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRelatório de Impacto Ambiental\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReserva legal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResíduos Sólidos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade Objetiva e Subjetiva\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSanções penais e administrativas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTríplice Responsabilidade Ambiental\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eUnidades de Conservação\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eZoneamento Ambiental\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Ambiental\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e integra uma coleção voltada à revisão estratégica para a primeira fase da OAB, reunindo linguagem acessível, esquemas de fácil memorização e seleção criteriosa dos temas mais recorrentes. O conteúdo foi desenvolvido para otimizar o tempo de estudo, reforçar conceitos-chave e permitir uma leitura fluida, sem prejuízo do rigor técnico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra contempla fundamentos constitucionais, legislação infraconstitucional, princípios ambientais e instrumentos de gestão ambiental, oferecendo ao leitor uma visão sistematizada e funcional do \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Ambiental\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003eA quem se destina o livro \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Ambiental\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é indicado para estudantes de Direito que estejam se preparando para o Exame de Ordem, bem como para candidatos a concursos públicos que exigem domínio do \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Ambiental\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e. Também atende profissionais que buscam revisão estruturada e atualização objetiva sobre a legislação ambiental e seus principais institutos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO livro aborda apenas teoria ou também aplicação prática?\u003cbr\u003eO conteúdo combina fundamentos teóricos com direcionamento prático, especialmente voltado ao padrão de cobrança do Exame de Ordem.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO material contempla legislação atualizada?\u003cbr\u003eSim. O livro trabalha com a legislação ambiental brasileira vigente e os principais diplomas normativos aplicáveis.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eHá enfoque constitucional no conteúdo?\u003cbr\u003eSim. O art. 225 da Constituição Federal e os princípios constitucionais ambientais recebem tratamento detalhado ao longo da obra.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO livro auxilia na memorização dos temas?\u003cbr\u003eA estrutura foi pensada para facilitar a assimilação dos assuntos mais cobrados, com organização clara e linguagem objetiva.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003eSegurança e clareza para dominar o \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Ambiental\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Ambiental\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa uma escolha estratégica para quem busca desempenho, clareza conceitual e estudo direcionado. Com conteúdo cuidadosamente selecionado, linguagem acessível e alinhamento com as exigências do Exame de Ordem, a obra oferece ao leitor um caminho seguro para consolidar conhecimentos essenciais e avançar com confiança nos estudos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrita por \u003cstrong\u003eGabriela Nogueira\u003c\/strong\u003e, esta é uma ferramenta indispensável para quem deseja compreender o \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Ambiental\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e de forma objetiva, organizada e eficaz, agregando valor real à preparação jurídica. \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47887557591265,"sku":"EM-2026-8046","price":37.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/d9267ed259ee7b3f3da3b3e751632369.jpg?v=1769194471"},{"product_id":"kit-direito-ambiental","title":"Kit Direito Ambiental","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"245\" data-start=\"188\"\u003e\u003cstrong data-end=\"245\" data-start=\"188\"\u003eDireito Penal Ambiental e Código Florestal na Prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"250\" data-start=\"247\"\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDescrição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"501\" data-start=\"266\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"293\" data-start=\"268\"\u003eKit Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e reúne duas obras fundamentais da Editora Mizuno para quem atua, estuda ou decide na área ambiental: \u003cstrong data-end=\"455\" data-start=\"394\"\u003eCrimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98 (2ª edição)\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"500\" data-start=\"458\"\u003eCódigo Florestal Comentado – 3ª edição\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"801\" data-start=\"503\"\u003eTrata-se de uma combinação estratégica que integra, em um único conjunto, a \u003cstrong data-end=\"612\" data-start=\"579\"\u003etutela penal do meio ambiente\u003c\/strong\u003e e a \u003cstrong data-end=\"661\" data-start=\"617\"\u003eregulação jurídica da proteção florestal\u003c\/strong\u003e, oferecendo ao leitor uma visão completa, técnica e atualizada sobre os principais instrumentos normativos de proteção ambiental no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1106\" data-start=\"803\"\u003eCom abordagem rigorosa, linguagem clara e forte apoio na \u003cstrong data-end=\"903\" data-start=\"860\"\u003ejurisprudência dos tribunais superiores\u003c\/strong\u003e, o kit foi concebido para atender tanto à \u003cstrong data-end=\"970\" data-start=\"946\"\u003eprática profissional\u003c\/strong\u003e quanto ao \u003cstrong data-end=\"1003\" data-start=\"981\"\u003eestudo aprofundado\u003c\/strong\u003e, proporcionando segurança jurídica, profundidade analítica e aplicação concreta das normas ambientais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1343\" data-start=\"1108\"\u003eÉ uma solução ideal para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, gestores públicos, consultores ambientais e todos que lidam com \u003cstrong data-end=\"1342\" data-start=\"1252\"\u003eresponsabilização ambiental, regularização, compliance e políticas públicas ambientais\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"1348\" data-start=\"1345\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1370\" data-start=\"1350\"\u003e\u003cstrong\u003eComposição do Kit\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1443\" data-start=\"1377\"\u003e\u003cstrong\u003e📗 Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98 – 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1505\" data-start=\"1444\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1456\" data-start=\"1444\"\u003e✍️ Autores:\u003c\/strong\u003e Geraldo Donizete Luciano e Leandro de Deus Filho\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1738\" data-start=\"1507\"\u003eObra de referência no \u003cstrong data-end=\"1556\" data-start=\"1529\"\u003eDireito Penal Ambiental\u003c\/strong\u003e, que apresenta uma análise profunda, crítica e atualizada da Lei dos Crimes Ambientais, à luz da Constituição de 1988, da doutrina contemporânea e da jurisprudência do STF e do STJ.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1754\" data-start=\"1740\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1754\" data-start=\"1740\"\u003eDestaques:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"2165\" data-start=\"1756\"\u003e\n\u003cli data-end=\"1848\" data-start=\"1756\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1848\" data-start=\"1758\"\u003eAtualizado com a Lei Anticrime (13.964\/2019), Lei Sansão (14.064\/2020) e Lei 15.150\/2025\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1906\" data-start=\"1849\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1906\" data-start=\"1851\"\u003eAnálise da responsabilização penal da pessoa jurídica\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1993\" data-start=\"1907\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1993\" data-start=\"1909\"\u003eEstudo sobre cadeia de custódia da prova, insignificância e tipos penais em branco\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2047\" data-start=\"1994\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2047\" data-start=\"1996\"\u003eAbordagem sobre TAC como instrumento de mitigação\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2107\" data-start=\"2048\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2107\" data-start=\"2050\"\u003eComentários à Lei 8.176\/91 (crime de usurpação mineral)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2165\" data-start=\"2108\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2165\" data-start=\"2110\"\u003eIntegração entre doutrina e jurisprudência atualizada\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp data-end=\"2308\" data-start=\"2167\"\u003eA obra equilibra teoria e prática, sendo instrumento indispensável para \u003cstrong data-end=\"2282\" data-start=\"2239\"\u003eatuação forense, consultiva e acadêmica\u003c\/strong\u003e no campo penal ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2313\" data-start=\"2310\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2362\" data-start=\"2315\"\u003e\u003cstrong\u003e📗 Código Florestal Comentado – 3ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2621\" data-start=\"2363\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2375\" data-start=\"2363\"\u003e✍️ Autores:\u003c\/strong\u003e Antonio de Azevedo Sodré e Helena Pinheiro Della Torre\u003cbr data-end=\"2433\" data-start=\"2430\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2451\" data-start=\"2433\"\u003e🤝 Colaboradores:\u003c\/strong\u003e Amanda Aparecida Silva Cardoso, Éder Augusto Contadin, Eduardo de Mércio F. Condorelli, Isabela Pinheiro Petrocelli, Matheus Guimarães Cury, Michel Alves P. N. Melguinha\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2856\" data-start=\"2623\"\u003eUm dos materiais mais completos e tecnicamente embasados sobre a \u003cstrong data-end=\"2710\" data-start=\"2688\"\u003eLei nº 12.651\/2012\u003c\/strong\u003e, com comentários \u003cstrong data-end=\"2749\" data-start=\"2728\"\u003eartigo por artigo\u003c\/strong\u003e, análise de alterações legislativas, decretos, medidas provisórias e jurisprudência, especialmente do STF.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2872\" data-start=\"2858\"\u003e\u003cstrong\u003eDestaques:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"3262\" data-start=\"2874\"\u003e\n\u003cli data-end=\"2945\" data-start=\"2874\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2945\" data-start=\"2876\"\u003eComentários completos sobre APP, Reserva Legal e Áreas Consolidadas\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3011\" data-start=\"2946\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3011\" data-start=\"2948\"\u003eAnálise do CAR e do Programa de Regularização Ambiental (PRA)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3087\" data-start=\"3012\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3087\" data-start=\"3014\"\u003eEstudo sobre exploração florestal, supressão de vegetação e uso do fogo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3147\" data-start=\"3088\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3147\" data-start=\"3090\"\u003eJurisprudência e controle de constitucionalidade no STF\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3204\" data-start=\"3148\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3204\" data-start=\"3150\"\u003eIncentivos, serviços ambientais e segurança jurídica\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3262\" data-start=\"3205\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3262\" data-start=\"3207\"\u003eReflexos práticos da aplicação no Estado de São Paulo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp data-end=\"3442\" data-start=\"3264\"\u003eA obra alia \u003cstrong data-end=\"3334\" data-start=\"3276\"\u003efundamento jurídico, visão prática e vivência no campo\u003c\/strong\u003e, sendo essencial para quem atua na interface entre \u003cstrong data-end=\"3441\" data-start=\"3386\"\u003epreservação ambiental, agronegócio e gestão pública\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3447\" data-start=\"3444\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3489\" data-start=\"3449\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo do Kit Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3516\" data-start=\"3491\"\u003eEste kit é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"3968\" data-start=\"3518\"\u003e\n\u003cli data-end=\"3604\" data-start=\"3518\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3604\" data-start=\"3520\"\u003eAdvogados atuantes em Direito Ambiental, Penal Ambiental, Agrário e Administrativo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3687\" data-start=\"3605\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3687\" data-start=\"3607\"\u003eMembros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos e procuradores\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3740\" data-start=\"3688\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3740\" data-start=\"3690\"\u003eGestores públicos e servidores da área ambiental\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3815\" data-start=\"3741\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3815\" data-start=\"3743\"\u003eConsultores ambientais, profissionais de compliance e gestão de riscos\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3894\" data-start=\"3816\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3894\" data-start=\"3818\"\u003eTécnicos ambientais, engenheiros florestais e profissionais do agronegócio\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3968\" data-start=\"3895\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3968\" data-start=\"3897\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas correlatas\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr data-end=\"3973\" data-start=\"3970\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3987\" data-start=\"3975\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"4196\" data-start=\"3989\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"4016\" data-start=\"3991\"\u003eKit Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e é a solução completa para quem busca \u003cstrong data-end=\"4126\" data-start=\"4054\"\u003edominar os dois pilares centrais da tutela jurídica do meio ambiente\u003c\/strong\u003e: a \u003cstrong data-end=\"4167\" data-start=\"4130\"\u003eresponsabilização penal ambiental\u003c\/strong\u003e e a \u003cstrong data-end=\"4195\" data-start=\"4172\"\u003eregulação florestal\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"4275\" data-start=\"4198\"\u003eAo reunir duas obras profundas, atuais e tecnicamente sólidas, o kit oferece:\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"4420\" data-start=\"4277\"\u003e\n\u003cli data-end=\"4317\" data-start=\"4277\"\u003e\n\u003cp data-end=\"4317\" data-start=\"4279\"\u003eMais segurança na tomada de decisões\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"4358\" data-start=\"4318\"\u003e\n\u003cp data-end=\"4358\" data-start=\"4320\"\u003eMais eficiência na pesquisa jurídica\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"4420\" data-start=\"4359\"\u003e\n\u003cp data-end=\"4420\" data-start=\"4361\"\u003eMais consistência na atuação profissional e institucional\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp data-end=\"4722\" data-start=\"4422\"\u003eTrata-se de um investimento estratégico em \u003cstrong data-end=\"4553\" data-start=\"4465\"\u003econhecimento técnico, atualização normativa e aplicação prática do Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e, indispensável para quem atua ou pretende atuar com seriedade, precisão e responsabilidade na defesa do meio ambiente e na segurança jurídica das atividades econômicas.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47895657382113,"sku":"KIT-AMBIENTAL","price":212.8,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/f02120c99f29f4c647797ebc0004e32b.jpg?v=1769455099"},{"product_id":"kit-reta-final-oab-07-constitucional-ambiental-empresarial","title":"Kit Reta Final OAB 07 - Constitucional + Ambiental + Empresarial","description":"\u003ch3 data-end=\"324\" data-start=\"253\"\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Reta Final OAB 07 – Constitucional + Ambiental + Empresarial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"695\" data-start=\"326\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"353\" data-start=\"328\"\u003eKit Reta Final OAB 07\u003c\/strong\u003e foi pensado para candidatos que desejam uma \u003cstrong data-end=\"440\" data-start=\"398\"\u003erevisão estratégica, clara e eficiente\u003c\/strong\u003e de disciplinas fundamentais e recorrentes na \u003cstrong data-end=\"515\" data-start=\"486\"\u003e1ª fase do Exame de Ordem\u003c\/strong\u003e. Reunindo \u003cstrong data-end=\"552\" data-start=\"526\"\u003eDireito Constitucional\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"575\" data-start=\"554\"\u003eDireito Ambiental\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"601\" data-start=\"578\"\u003eDireito Empresarial\u003c\/strong\u003e, o kit oferece uma preparação sólida, organizada e alinhada ao \u003cstrong data-end=\"694\" data-start=\"665\"\u003eperfil de cobrança da FGV\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"903\" data-start=\"697\"\u003eCom linguagem acessível, estrutura didática e foco nos temas de maior incidência, este kit permite \u003cstrong data-end=\"826\" data-start=\"796\"\u003eotimizar o tempo de estudo\u003c\/strong\u003e, reforçar conceitos essenciais e ganhar segurança na resolução das questões.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"908\" data-start=\"905\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"966\" data-start=\"910\"\u003e\u003cstrong\u003e📘 Direito Constitucional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1076\" data-start=\"968\"\u003eLivro desenvolvido para revisão concentrada dos principais temas constitucionais exigidos na prova objetiva.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1367\" data-start=\"1078\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1102\" data-start=\"1081\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1105\" data-start=\"1102\"\u003e• Princípios fundamentais\u003cbr data-end=\"1133\" data-start=\"1130\"\u003e• Direitos e deveres individuais e coletivos\u003cbr data-end=\"1180\" data-start=\"1177\"\u003e• Organização do Estado\u003cbr data-end=\"1206\" data-start=\"1203\"\u003e• Poder Legislativo\u003cbr data-end=\"1228\" data-start=\"1225\"\u003e• Poder Judiciário\u003cbr data-end=\"1249\" data-start=\"1246\"\u003e• Processo legislativo\u003cbr data-end=\"1274\" data-start=\"1271\"\u003e• Controle de constitucionalidade\u003cbr data-end=\"1310\" data-start=\"1307\"\u003e• Direitos políticos\u003cbr data-end=\"1333\" data-start=\"1330\"\u003e• Nacionalidade\u003cbr data-end=\"1351\" data-start=\"1348\"\u003e• Ordem social\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1545\" data-start=\"1369\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"1394\" data-start=\"1372\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1397\" data-start=\"1394\"\u003e• Conteúdo focado nos temas mais cobrados\u003cbr data-end=\"1441\" data-start=\"1438\"\u003e• Organização lógica e objetiva\u003cbr data-end=\"1475\" data-start=\"1472\"\u003e• Linguagem técnica e acessível\u003cbr data-end=\"1509\" data-start=\"1506\"\u003e• Ideal para revisão de reta final\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"1550\" data-start=\"1547\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1576\" data-start=\"1552\"\u003e\u003cstrong\u003e🌱 Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1681\" data-start=\"1578\"\u003eObra estruturada para consolidar os fundamentos do Direito Ambiental com foco direto no Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1966\" data-start=\"1683\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1707\" data-start=\"1686\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1710\" data-start=\"1707\"\u003e• Princípios ambientais\u003cbr data-end=\"1736\" data-start=\"1733\"\u003e• Competência ambiental\u003cbr data-end=\"1762\" data-start=\"1759\"\u003e• Licenciamento ambiental\u003cbr data-end=\"1790\" data-start=\"1787\"\u003e• Tríplice responsabilidade ambiental\u003cbr data-end=\"1830\" data-start=\"1827\"\u003e• Crimes e sanções ambientais\u003cbr data-end=\"1862\" data-start=\"1859\"\u003e• Política Nacional do Meio Ambiente\u003cbr data-end=\"1901\" data-start=\"1898\"\u003e• Código Florestal\u003cbr data-end=\"1922\" data-start=\"1919\"\u003e• Meio ambiente ecologicamente equilibrado\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2164\" data-start=\"1968\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"1993\" data-start=\"1971\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1996\" data-start=\"1993\"\u003e• Conteúdo alinhado ao art. 225 da Constituição\u003cbr data-end=\"2046\" data-start=\"2043\"\u003e• Seleção criteriosa dos temas mais recorrentes\u003cbr data-end=\"2096\" data-start=\"2093\"\u003e• Linguagem clara e esquematizada\u003cbr data-end=\"2132\" data-start=\"2129\"\u003e• Leitura fluida e estratégica\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2169\" data-start=\"2166\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2197\" data-start=\"2171\"\u003e\u003cstrong\u003e🏢 Direito Empresarial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2280\" data-start=\"2199\"\u003eMaterial focado nos pilares do Direito Empresarial mais exigidos na prova da OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2511\" data-start=\"2282\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"2306\" data-start=\"2285\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2309\" data-start=\"2306\"\u003e• Teoria geral do Direito Empresarial\u003cbr data-end=\"2349\" data-start=\"2346\"\u003e• Empresário individual\u003cbr data-end=\"2375\" data-start=\"2372\"\u003e• Sociedades empresárias\u003cbr data-end=\"2402\" data-start=\"2399\"\u003e• Recuperação judicial e falência\u003cbr data-end=\"2438\" data-start=\"2435\"\u003e• Contratos mercantis\u003cbr data-end=\"2462\" data-start=\"2459\"\u003e• Títulos de crédito\u003cbr data-end=\"2485\" data-start=\"2482\"\u003e• Propriedade industrial\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2686\" data-start=\"2513\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2538\" data-start=\"2516\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2541\" data-start=\"2538\"\u003e• Revisão objetiva e direcionada\u003cbr data-end=\"2576\" data-start=\"2573\"\u003e• Ênfase nos temas de maior incidência\u003cbr data-end=\"2617\" data-start=\"2614\"\u003e• Alinhamento com o padrão da FGV\u003cbr data-end=\"2653\" data-start=\"2650\"\u003e• Ideal para estudo estratégico\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2691\" data-start=\"2688\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2712\" data-start=\"2693\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2941\" data-start=\"2714\"\u003e• Estudantes de Direito na reta final da 1ª fase da OAB\u003cbr data-end=\"2772\" data-start=\"2769\"\u003e• Bacharéis que buscam revisão objetiva e focada\u003cbr data-end=\"2823\" data-start=\"2820\"\u003e• Candidatos com pouco tempo disponível para estudo\u003cbr data-end=\"2877\" data-start=\"2874\"\u003e• Quem deseja reforçar disciplinas-chave com foco em resultado\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2946\" data-start=\"2943\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2964\" data-start=\"2948\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3326\" data-start=\"2966\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"3036\" data-start=\"2968\"\u003eKit Reta Final OAB 07 – Constitucional + Ambiental + Empresarial\u003c\/strong\u003e é a escolha ideal para quem busca \u003cstrong data-end=\"3107\" data-start=\"3071\"\u003eclareza, método e direcionamento\u003c\/strong\u003e nos estudos finais para a OAB. Com materiais objetivos, atualizados e alinhados ao perfil da prova, o kit permite consolidar conhecimentos essenciais, aumentar a confiança e avançar com mais segurança rumo à aprovação.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47918264484065,"sku":"KIT-RFOAB-07","price":126.7,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/783ceb0e7351be3d9607a5cb076008c5.jpg?v=1770060288"},{"product_id":"kit-reta-final-oab-06-etica-ambiental-empresarial-previdenciario","title":"Kit Reta Final OAB 06 - Ética + Ambiental + Empresarial + Previdenciário","description":"\u003ch3 data-end=\"354\" data-start=\"275\"\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Reta Final OAB 06 – Ética + Ambiental + Empresarial + Previdenciário\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"749\" data-start=\"356\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"383\" data-start=\"358\"\u003eKit Reta Final OAB 06\u003c\/strong\u003e foi desenvolvido para candidatos que buscam uma \u003cstrong data-end=\"469\" data-start=\"432\"\u003erevisão estratégica e direcionada\u003c\/strong\u003e de disciplinas essenciais e altamente cobradas na \u003cstrong data-end=\"549\" data-start=\"520\"\u003e1ª fase do Exame de Ordem\u003c\/strong\u003e. Reunindo \u003cstrong data-end=\"582\" data-start=\"560\"\u003eÉtica Profissional\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"605\" data-start=\"584\"\u003eDireito Ambiental\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"630\" data-start=\"607\"\u003eDireito Empresarial\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"659\" data-start=\"633\"\u003eDireito Previdenciário\u003c\/strong\u003e, o kit oferece uma preparação completa, organizada e alinhada ao \u003cstrong data-end=\"748\" data-start=\"725\"\u003eperfil da banca FGV\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"957\" data-start=\"751\"\u003eCom linguagem acessível, organização inteligente e foco absoluto nos temas mais recorrentes, este kit é ideal para \u003cstrong data-end=\"896\" data-start=\"866\"\u003eotimizar o tempo de estudo\u003c\/strong\u003e, consolidar conteúdos-chave e aumentar a segurança na prova.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"962\" data-start=\"959\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1016\" data-start=\"964\"\u003e\u003cstrong\u003e📕 Ética Profissional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1132\" data-start=\"1018\"\u003eObra indispensável para dominar a disciplina com maior peso na prova, estruturada para revisão rápida e eficiente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1479\" data-start=\"1134\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1158\" data-start=\"1137\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1161\" data-start=\"1158\"\u003e• Atividade da advocacia\u003cbr data-end=\"1188\" data-start=\"1185\"\u003e• Estágio profissional\u003cbr data-end=\"1213\" data-start=\"1210\"\u003e• Inscrições na OAB\u003cbr data-end=\"1235\" data-start=\"1232\"\u003e• Direitos e prerrogativas\u003cbr data-end=\"1264\" data-start=\"1261\"\u003e• Honorários advocatícios\u003cbr data-end=\"1292\" data-start=\"1289\"\u003e• Sociedade de advocacia\u003cbr data-end=\"1319\" data-start=\"1316\"\u003e• Publicidade profissional\u003cbr data-end=\"1348\" data-start=\"1345\"\u003e• Infrações e sanções disciplinares\u003cbr data-end=\"1386\" data-start=\"1383\"\u003e• Processo disciplinar na OAB\u003cbr data-end=\"1418\" data-start=\"1415\"\u003e• Órgãos e estruturas da OAB\u003cbr data-end=\"1449\" data-start=\"1446\"\u003e• Resoluções OAB atualizadas\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1662\" data-start=\"1481\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"1506\" data-start=\"1484\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1509\" data-start=\"1506\"\u003e• Linguagem objetiva e didática\u003cbr data-end=\"1543\" data-start=\"1540\"\u003e• Macetes mnemônicos e quadros estratégicos\u003cbr data-end=\"1589\" data-start=\"1586\"\u003e• Questões já cobradas na OAB\u003cbr data-end=\"1621\" data-start=\"1618\"\u003e• Conteúdo atualizado e focado na prova\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"1667\" data-start=\"1664\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1693\" data-start=\"1669\"\u003e\u003cstrong\u003e🌱 Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1808\" data-start=\"1695\"\u003eLivro que consolida os principais fundamentos do Direito Ambiental com foco direto na cobrança do Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2112\" data-start=\"1810\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1834\" data-start=\"1813\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1837\" data-start=\"1834\"\u003e• Princípios ambientais\u003cbr data-end=\"1863\" data-start=\"1860\"\u003e• Competência ambiental\u003cbr data-end=\"1889\" data-start=\"1886\"\u003e• Licenciamento ambiental\u003cbr data-end=\"1917\" data-start=\"1914\"\u003e• Tríplice responsabilidade ambiental\u003cbr data-end=\"1957\" data-start=\"1954\"\u003e• Crimes e sanções ambientais\u003cbr data-end=\"1989\" data-start=\"1986\"\u003e• Política Nacional do Meio Ambiente\u003cbr data-end=\"2028\" data-start=\"2025\"\u003e• Código Florestal e áreas protegidas\u003cbr data-end=\"2068\" data-start=\"2065\"\u003e• Meio ambiente ecologicamente equilibrado\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2284\" data-start=\"2114\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2139\" data-start=\"2117\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2142\" data-start=\"2139\"\u003e• Conteúdo alinhado ao art. 225 da CF\u003cbr data-end=\"2182\" data-start=\"2179\"\u003e• Organização clara e sistematizada\u003cbr data-end=\"2220\" data-start=\"2217\"\u003e• Leitura fluida e estratégica\u003cbr data-end=\"2253\" data-start=\"2250\"\u003e• Ideal para revisão objetiva\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2289\" data-start=\"2286\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2317\" data-start=\"2291\"\u003e\u003cstrong\u003e🏢 Direito Empresarial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2413\" data-start=\"2319\"\u003eMaterial focado nos temas mais recorrentes da disciplina, com abordagem prática e direcionada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2632\" data-start=\"2415\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"2439\" data-start=\"2418\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2442\" data-start=\"2439\"\u003e• Teoria geral do Direito Empresarial\u003cbr data-end=\"2482\" data-start=\"2479\"\u003e• Empresário individual\u003cbr data-end=\"2508\" data-start=\"2505\"\u003e• Sociedades\u003cbr data-end=\"2523\" data-start=\"2520\"\u003e• Recuperação judicial e falência\u003cbr data-end=\"2559\" data-start=\"2556\"\u003e• Contratos mercantis\u003cbr data-end=\"2583\" data-start=\"2580\"\u003e• Títulos de crédito\u003cbr data-end=\"2606\" data-start=\"2603\"\u003e• Propriedade industrial\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2808\" data-start=\"2634\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2659\" data-start=\"2637\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2662\" data-start=\"2659\"\u003e• Revisão concentrada nos pilares da disciplina\u003cbr data-end=\"2712\" data-start=\"2709\"\u003e• Linguagem clara e sem excessos\u003cbr data-end=\"2747\" data-start=\"2744\"\u003e• Alinhamento com o padrão da FGV\u003cbr data-end=\"2783\" data-start=\"2780\"\u003e• Ideal para reta final\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2813\" data-start=\"2810\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2871\" data-start=\"2815\"\u003e\u003cstrong\u003e🧾 Direito Previdenciário – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2969\" data-start=\"2873\"\u003eLivro estruturado com foco absoluto na legislação seca e nos temas de maior incidência em prova.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"3207\" data-start=\"2971\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"2995\" data-start=\"2974\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2998\" data-start=\"2995\"\u003e• Previdência social e RGPS\u003cbr data-end=\"3028\" data-start=\"3025\"\u003e• Princípios previdenciários\u003cbr data-end=\"3059\" data-start=\"3056\"\u003e• Segurados e carência\u003cbr data-end=\"3084\" data-start=\"3081\"\u003e• Benefícios previdenciários\u003cbr data-end=\"3115\" data-start=\"3112\"\u003e• Aposentadorias\u003cbr data-end=\"3134\" data-start=\"3131\"\u003e• Benefícios por incapacidade\u003cbr data-end=\"3166\" data-start=\"3163\"\u003e• Pensão por morte\u003cbr data-end=\"3187\" data-start=\"3184\"\u003e• Auxílio-reclusão\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"3391\" data-start=\"3209\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"3234\" data-start=\"3212\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"3237\" data-start=\"3234\"\u003e• Ênfase na legislação previdenciária\u003cbr data-end=\"3277\" data-start=\"3274\"\u003e• Organização normativa clara\u003cbr data-end=\"3309\" data-start=\"3306\"\u003e• Revisão estratégica para última fase\u003cbr data-end=\"3350\" data-start=\"3347\"\u003e• Conteúdo alinhado à banca examinadora\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3396\" data-start=\"3393\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3417\" data-start=\"3398\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3640\" data-start=\"3419\"\u003e• Estudantes de Direito na reta final da 1ª fase da OAB\u003cbr data-end=\"3477\" data-start=\"3474\"\u003e• Bacharéis que buscam revisão objetiva e estratégica\u003cbr data-end=\"3533\" data-start=\"3530\"\u003e• Candidatos com pouco tempo para estudo\u003cbr data-end=\"3576\" data-start=\"3573\"\u003e• Quem deseja reforçar disciplinas-chave com foco em resultado\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3645\" data-start=\"3642\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3663\" data-start=\"3647\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"4007\" data-start=\"3665\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"3743\" data-start=\"3667\"\u003eKit Reta Final OAB 06 – Ética + Ambiental + Empresarial + Previdenciário\u003c\/strong\u003e é a escolha certa para quem precisa \u003cstrong data-end=\"3838\" data-start=\"3780\"\u003erevisar conteúdos decisivos com clareza, método e foco\u003c\/strong\u003e. Reunindo disciplinas estratégicas em materiais objetivos e atualizados, o kit permite consolidar conhecimento, ganhar segurança e enfrentar a prova com mais confiança.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47918264647905,"sku":"KIT-RFOAB-06","price":180.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/6d05e5551998fa22325292a47994d455.jpg?v=1770060298"},{"product_id":"livro-lei-geral-de-licenciamento-ambiental-15190-2025","title":"Licenciamento Ambiental - Lei 15.190\/2025","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA nova sistemática do Licenciamento Ambiental - Lei 15.190\/2025\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eLicenciamento Ambiental - Lei 15.190\/2025\u003c\/strong\u003e apresenta uma análise aprofundada da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), consolidando o novo marco normativo que regulamenta, de forma sistematizada, o procedimento de licenciamento no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom rigor técnico e linguagem acessível, \u003cstrong\u003eFernando Augusto Sales\u003c\/strong\u003e examina a estrutura, os fundamentos constitucionais e os reflexos práticos da nova legislação, oferecendo ao leitor uma interpretação contextualizada e alinhada à jurisprudência do STF e do STJ.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra se destaca como referência essencial para a compreensão da nova disciplina jurídica do licenciamento ambiental, integrando teoria, legislação e prática.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eContextualização da Lei nº 15.190\/2025\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA Lei nº. 15.190, de 8 de agosto de 2025, chamada de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), entrou em vigor no dia 8 de fevereiro de 2026, estabelecendo normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz, sob qualquer forma, de causar degradação do meio ambiente.\u003cbr\u003e O meio ambiente deve ser uma preocupação constante de todos nós – Poder Público, sociedade civil e empresas –, porque indispensável à manutenção da vida na Terra. Temos tomado consciência, ainda que a duras penas, de que o meio ambiente precisa ser protegido e preservado, como forma de proteger e preservar a própria existência da vida humana no planeta Terra. Afinal, o fim do meio ambiente, a devastação e a destruição dos bens ambientais trariam como consequência inevitável o fim da aventura humana na Terra, o fim da odisseia terrestre.\u003cbr\u003e Preservar o meio ambiente é uma preocupação relativamente nova no que se refere à história da evolução da humanidade, manifestando-se, principalmente, a partir do Século XX, sobretudo por conta da Revolução Industrial, e com mais força e intensidade após a sua segunda metade, em razão da maior deterioração dos bens ambientais verificada em nível mundial. Nisso, o Direito Ambiental vem exercendo um importante papel, estabelecendo conceitos, normas, regras e princípios próprios e específicos para a proteção do meio ambiente, tendo no desenvolvimento sustentável o norte principal ao direito de um meio ambiente sadio.\u003cbr\u003e Envolta em muita polêmica – a maioria delas totalmente infundadas –, veio à luz a Lei no. 15.190, de 8 de agosto de 2025, exatamente para regulamentar o licenciamento ambiental, até então só previsto em uma Resolução do CONAMA e em algumas leis estaduais. A importância dessa nova lei é que ela vai reconhecer diferenças entre atividades mais ou menos poluidoras, estabelecendo procedimentos mais ou menos complexos, conforme o caso, prevendo, inclusive, atividades para as quais não se exige licenciamento.\u003cbr\u003e Diante desse novo arcabouço legal a regulamentar o licenciamento ambiental, o autor, o renomado professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, juntamente com a Editora Mizuno, resolveu dissecar e confrontar, com todo o ordenamento jurídico pátrio, a doutrina até então existente, bem como com a jurisprudência do STF e STJ formada sobre o tema, fazendo, assim, uma análise contextual da nova lei, tentando obter e trazer a você a melhor interpretação possível.\u003cbr\u003e Livro indicado aos cursos de direito, de administração e gestão ambiental, em nível de graduação e pós-graduação. Indicado também aos profissionais do direito e a todos aqueles que atuam com gestão ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualizações legislativas essenciais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePromulgação das partes vetadas da Lei nº 15.190\/2025\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLei nº 15.300\/2025 Lei do Licenciamento Ambiental Especial (LAE)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura analítica e abordagem prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEm \u003cstrong\u003eLicenciamento Ambiental - Lei 15.190\/2025\u003c\/strong\u003e, o autor organiza o conteúdo em capítulos estratégicos que percorrem:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA evolução histórica e constitucional do Direito Ambiental;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA relação entre atividade empresarial e proteção ambiental;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA análise minuciosa da LGLA;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOs tipos de licenças ambientais (LP, LI, LO, LAU, LAC, LOC e LAE);\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcedimentos ordinários, simplificados, corretivos e especiais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudos ambientais como EIA, RIMA e EIV;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eControle jurisdicional e atividade fiscalizatória do Estado;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTransparência e participação pública no licenciamento.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA obra confronta a nova legislação com o ordenamento jurídico pátrio, promovendo interpretação sistemática e segura para aplicação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização normativa e segurança jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro contempla a promulgação das partes vetadas da Lei nº 15.190\/2025 e a regulamentação da Licença Ambiental Especial pela Lei nº 15.300\/2025, oferecendo ao leitor visão completa do novo regime jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eFormação acadêmica e atuação profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eLicenciamento Ambiental - Lei 15.190\/2025\u003c\/strong\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCursos de Administração e Gestão Ambiental;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados públicos e privados;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMembros do Ministério Público;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConsultores e gestores ambientais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam com compliance ambiental e licenciamento.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de material adequado tanto para aprofundamento teórico quanto para aplicação prática em processos administrativos e judiciais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda apenas a Lei nº 15.190\/2025 ou também outras normas ambientais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e A obra analisa a Lei nº 15.190\/2025 de forma central, mas realiza constante diálogo com a Constituição Federal, a Política Nacional do Meio Ambiente, legislação correlata e jurisprudência do STF e STJ.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise dos diferentes tipos de licença ambiental?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro examina detalhadamente Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, Licença Ambiental Única, Licença por Adesão e Compromisso, Licença de Operação Corretiva e Licença Ambiental Especial.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo contempla procedimentos administrativos e aspectos práticos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. São estudados os procedimentos ordinário, simplificado, corretivo e especial, bem como prazos, despesas e regras de transição.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata do controle judicial do licenciamento ambiental?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há capítulo específico sobre controle jurisdicional das licenças ambientais e sobre a atividade fiscalizadora do Estado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReferência indispensável sobre a Lei 15.190\/2025\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eLicenciamento Ambiental - Lei 15.190\/2025\u003c\/strong\u003e consolida-se como leitura essencial para compreender o novo modelo normativo do licenciamento ambiental brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom abordagem técnica, atualizada e sistemática, a obra de \u003cstrong\u003eFernando Augusto Sales\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, oferece segurança interpretativa e suporte prático para atuação profissional qualificada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara quem busca domínio aprofundado da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, esta é uma aquisição estratégica que agrega conhecimento sólido e aplicável à realidade jurídica contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48021704147169,"sku":"EM-2026-9357","price":87.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/87e6201103f03f8cd6977cb307ec46ea.jpg?v=1772116420"},{"product_id":"livro-direito-do-saneamento-ambiental","title":"Direito do Saneamento Ambiental - Doutrina e Jurisprudência","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Saneamento Ambiental\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma abordagem aprofundada, técnica e atual sobre um dos temas mais relevantes do cenário jurídico contemporâneo: a regulação, gestão e efetividade dos serviços de saneamento no Brasil. Com o subtítulo \u003cem\u003eDoutrina e Jurisprudência\u003c\/em\u003e, a obra reúne fundamentos teóricos e aplicação prática, consolidando-se como referência indispensável para profissionais do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEscrito por \u003cstrong\u003eFrancisco José Carvalho\u003c\/strong\u003e, o conteúdo reflete décadas de experiência jurídica e atuação direta no setor, oferecendo uma análise estruturada que integra Direito Público, Privado, Processual e do Consumidor. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro atende às demandas crescentes por conhecimento especializado em um tema essencial para a dignidade humana e o desenvolvimento social.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Direito ao Saneamento Ambiental é uma obra construída ao longo de quase 30 (trinta) anos de exercício da advocacia do saneamento, do meio ambiente, do Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Administrativo e Constitucional, abrangendo os aspectos práticos das questões relacionadas ao Direito Processual Civil de quem milita na defesa dos direitos dos consumidores, seja na condição de autores ou de réus.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra multidisciplinar, uma vez que envolve temas de várias áreas da Ciência do Direito, permitindo a qualquer operador jurídico, como advogados, promotores, juízes, procuradores, iniciantes e pesquisadores encontrar fundamentos sólidos construídos pela doutrina, pela jurisprudência e pelo exercício prático das questões realçadas no livro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra foi estruturada para suprir uma lacuna ao tema do Direito do Saneamento, assunto este extremamente importante no cenário nacional, no momento em que as forças governamentais das três esferas de poder se somam na tentativa de universalizar o acesso aos serviços de saneamento.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegulação do saneamento no Brasil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA disciplina do serviço público de saneamento\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito material e processual do saneamento ambiental\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSaneamento ambiental e atividade econômica\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eUniversalização do saneamento e política pública\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA interface do Direito Privado e o Código de Defesa do Consumidor\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOs múltiplos efeitos do consumo de água e suas consequências jurídicas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade do poder público na gestão e controle do saneamento\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA defesa do saneamento ambiental em juízo\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura jurídica e abordagem multidisciplinar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Saneamento Ambiental\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e foi cuidadosamente estruturado para oferecer uma compreensão ampla e aprofundada do tema, integrando diferentes ramos do Direito em uma análise coerente e funcional. A obra percorre desde fundamentos históricos e constitucionais até aspectos processuais e práticos, permitindo ao leitor compreender a evolução e a complexidade do saneamento no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eIntegração entre teoria, prática e jurisprudência\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm dos grandes diferenciais do livro é a articulação entre doutrina e jurisprudência, proporcionando ao leitor não apenas conhecimento teórico, mas também direcionamento prático para atuação profissional. O conteúdo contempla situações reais enfrentadas no Judiciário, o que torna a leitura estratégica para quem busca segurança na aplicação do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização normativa e relevância contemporânea\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra aborda temas alinhados às transformações legislativas recentes, como o marco regulatório do saneamento e as diretrizes para universalização dos serviços. Isso a torna essencial para profissionais que desejam atuar com atualização constante e visão crítica sobre políticas públicas e regulação do setor.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eBase sólida para atuação e pesquisa\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem técnica e fundamentação consistente, o livro também se destaca como ferramenta acadêmica, servindo de apoio para pesquisas, elaboração de peças jurídicas e aprofundamento em cursos de graduação e pós-graduação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Saneamento Ambiental\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam ou desejam atuar na área de saneamento, meio ambiente e consumidor\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, promotores e procuradores que lidam com demandas relacionadas ao setor\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores interessados em políticas públicas e regulação\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que buscam aprofundamento técnico e visão prática sobre o tema\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra especialmente relevante para quem deseja compreender o impacto jurídico do saneamento na sociedade e sua relação com direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo está atualizado com a legislação recente?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, o livro contempla as principais atualizações legislativas, incluindo o marco regulatório do saneamento.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá enfoque em Direito do Consumidor dentro da obra?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, o livro explora a interface entre saneamento ambiental e relações de consumo, abordando responsabilidades e direitos dos usuários.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata de processos judiciais relacionados ao saneamento?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, há uma abordagem específica sobre a defesa do saneamento ambiental em juízo e aspectos processuais relevantes.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Saneamento Ambiental\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como uma obra indispensável para quem busca domínio técnico e visão prática sobre um tema central para o desenvolvimento social e jurídico do país. Ao integrar doutrina, jurisprudência e experiência profissional, o livro oferece ao leitor uma base sólida para atuação segura e estratégica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom a credibilidade da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e a expertise de \u003cstrong\u003eFrancisco José Carvalho\u003c\/strong\u003e, esta obra representa um investimento valioso para profissionais e estudiosos que desejam se destacar em uma área em constante crescimento.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir este livro é dar um passo decisivo rumo ao aprofundamento jurídico e à excelência profissional no campo do saneamento ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48151247257825,"sku":"EM-2026-9487","price":195.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/fc576ecf6e370bca26c4d638efcf53fd.jpg?v=1774893002"},{"product_id":"livro-sustentabilidade-e-circularidade-no-poder-judiciario","title":"Sustentabilidade e Circularidade no Poder Judiciário","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSustentabilidade e Circularidade no Poder Judiciário\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma análise profunda e atual sobre o papel do sistema de justiça frente aos desafios ambientais contemporâneos. Organizada por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eGuilherme Guimarães Feliciano\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a coletânea reúne especialistas que exploram, sob múltiplas perspectivas, a integração entre sustentabilidade, economia circular e gestão pública eficiente no âmbito judicial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra destaca-se por oferecer conteúdo técnico e aplicado, alinhando teoria jurídica, políticas públicas e práticas institucionais inovadoras. Ao longo de seus capítulos, evidencia-se a necessidade de transformação estrutural no Poder Judiciário, posicionando-o como agente ativo na promoção da responsabilidade socioambiental.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \"\"Sustentabilidade e Circularidade no Poder Judiciário\"\", coordenada por Guilherme Guimarães Feliciano (Professor Associado III da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2024\/2026), é o fruto derradeiro da Audiência Pública \"\"Crise climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos \"\", realizada pela Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ em outubro de 2025, colacionando estudos e reflexões ensejados por esse evento. A coletânea abre, ao fim e ao cabo, um novo capítulo para a gestão pública brasileira de resíduos sólidos, ao redefinir os tribunais como sujeitos garantidores da higidez socioambiental e ao promover o trabalho decente a partir da perspectiva da remuneração mínima de recicladores e catadores que, por suas associações e cooperativas, prestam serviços ambientais e de coleta aos órgãos judiciários brasileiros. Articula-se, por tais estudos, transição mais célere e segura para o ideal de economia circular que repousa na Resolução CNJ nº 400\/2021 (para a qual se encaminham, inclusive, sugestões de revisão), como também a implementação de pagamentos por serviços ambientais (PSA) e de coleta e a inclusão produtiva de catadores como imperativo de dignidade humana, valorização do trabalho e eficiência sistêmica. Nessa linha, por meio do exame de instrumentos como a transformação digital, a transação tributária e a governança multinível, apresentam-se caminhos que aproximarão ainda mais as políticas ambientais judiciárias dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, demonstrando que a informatização e a racionalização de recursos são vetores de resiliência climática. Trata-se de leitura indispensável para gestores públicos, juristas, ambientalistas e estudantes, pela qual se exaltam os esforços institucionais para a consolidação de um Brasil sustentável no cenário Pós-COP30, assegurando o compromisso inarredável com o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CRFB, art. 225) e, pode-se dizer, ao próprio futuro digno, com a preservação do patrimônio nacional para as atuais e futuras gerações.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eAleix Altimiras Martin, Ana Gabriela Dalboni Rocha, Andressa Santiago Lima, Aysla Catarina Oliveira Nascimento, Brenda Brito Neves, Fábio Ribeiro de Oliveira, Frederico Rios Tognin, Gabriela Zenobini Marchant, Guilherme Feliciano, Herminegilda Leite Machado, José Dari Krein, Laíze Lantyer Luz , Leila Gonçalves dos Santos Paixão, Luciane Storer , Michele Kremer Sott, Rita de Cássia Alhadef de Nóvoa, Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Tagore Trajano de Almeida Silva, Thaís Gomes Pinto, Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho, Wanderley de Oliveira Sousa Júnior, Wênio Alves de Sousa.\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico e multidisciplinar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSustentabilidade e Circularidade no Poder Judiciário\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne contribuições de diversos especialistas, abordando temas como políticas públicas ambientais, governança multinível, economia circular e inclusão social. Conforme evidenciado no sumário da obra , os capítulos exploram desde a implementação de práticas sustentáveis nos tribunais até instrumentos jurídicos como a transação tributária e o pagamento por serviços ambientais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eInovação e aplicabilidade prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro apresenta soluções concretas para a gestão de resíduos sólidos no âmbito judicial, incluindo propostas de aprimoramento normativo e estratégias de implementação. Destaca-se a análise da Resolução CNJ nº 400\/2021 e sua possível evolução, com foco na efetividade das políticas ambientais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eIntegração entre Direito e sustentabilidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra promove uma reflexão aprofundada sobre a necessidade de alinhamento entre o Direito e os desafios ambientais globais, especialmente no contexto da Agenda 2030. A abordagem interdisciplinar fortalece a compreensão da sustentabilidade como eixo estruturante da atuação estatal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura organizada e acessível\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom capítulos bem definidos e fundamentação jurídica consistente, o livro proporciona leitura fluida e objetiva, facilitando a compreensão de temas complexos e sua aplicação prática no cotidiano profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSustentabilidade e Circularidade no Poder Judiciário\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é direcionada a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados e servidores do Poder Judiciário\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados e operadores do Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eGestores públicos e formuladores de políticas públicas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePesquisadores e acadêmicos das áreas jurídica e ambiental\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais interessados em sustentabilidade e economia circular\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO que diferencia este livro de outras obras sobre sustentabilidade?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra foca especificamente no Poder Judiciário, apresentando soluções práticas e jurídicas aplicáveis à realidade institucional brasileira.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda legislação atualizada?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, inclui análise de normas relevantes como a Resolução CNJ nº 400\/2021 e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá exemplos práticos no conteúdo?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, são apresentados estudos de caso e experiências institucionais que demonstram a aplicação real das propostas discutidas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo é teórico ou prático?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O livro equilibra teoria e prática, oferecendo fundamentação jurídica sólida aliada a estratégias aplicáveis.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO tema economia circular é aprofundado?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, a economia circular é tratada como eixo central da obra, com análise de sua implementação no setor público.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm conteúdo essencial para atuação estratégica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSustentabilidade e Circularidade no Poder Judiciário\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e consolida-se como referência indispensável para quem busca compreender e aplicar práticas sustentáveis no âmbito jurídico. Com abordagem técnica, atual e estratégica, o livro contribui diretamente para a evolução do Poder Judiciário como agente de transformação socioambiental.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo adquirir esta obra da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o leitor terá acesso a um conteúdo robusto, fundamentado e alinhado às demandas contemporâneas, ampliando sua visão crítica e sua capacidade de atuação diante dos desafios ambientais e institucionais do presente e do futuro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48334419558625,"sku":"EM-2026-9845","price":115.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/b550a25c7ccd744dc1ea3e912632ac84.jpg?v=1778260755"}],"url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/direito-ambiental.oembed?page=3","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}