{"title":"Direito Civil e Processo Civil","description":"\u003cp data-mce-fragment=\"1\"\u003eOs profissionais de Direito, devido à importância das funções que cumprem, precisam estar constantemente atualizados para o exercício da profissão. No entanto, trata-se de um desafio de alto esforço, visto que as leis e o Direito em si, assim como a sociedade, estão em constante modificação. Desse modo, são vários os conteúdos do campo jurídico que precisam ser consumidos para se manter atualizado na busca por aperfeiçoar seus conhecimentos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-mce-fragment=\"1\"\u003eO contexto do trabalho do jurista, como apresentado acima, é atendido pela Editora Mizuno, pois em nosso site você encontra as melhores publicações jurídicas. Com livros de direito de excelentes autores em diversas áreas, você estará pronto para\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003e \u003c\/span\u003e\u003cstrong data-mce-fragment=\"1\"\u003econsultas no cotidiano\u003c\/strong\u003e\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003e \u003c\/span\u003eda profissão, ou para ser aprovado nos mais\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003e \u003c\/span\u003e\u003cstrong data-mce-fragment=\"1\"\u003edisputados concursos\u003c\/strong\u003e\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003e \u003c\/span\u003edo ministério público, da magistratura e para concursos para delegados das polícias Civis, Militares e Federais.\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"discriminacao-algoritmica-em-processos-seletivos-eletronicos","title":"Discriminação Algorítmica em Processos Seletivos Eletrônicos","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA discriminação algorítmica em processos seletivos eletrônicos, legislação de proteção de dados e trabalhista, engenharia da informação e ciência da computação.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNo epicentro da revolução digital, a Inteligência Artificial (IA) emergiu como uma força transformadora, definindo o rumo de muitas trajetórias. Com isso, a necessidade de orientação ética, jurídica e técnica tornou-se essencial. Selma Carloto apresenta uma pesquisa multifacetada que navega pelos desafios da discriminação algorítmica em processos seletivos eletrônicos, tecendo insights da ética, legislação de proteção de dados e trabalhista antidiscriminação, engenharia da informação e ciência da computação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra, abrangente e inovadora, é essencial para profissionais de todas as áreas interessados no desenvolvimento e pesquisa deste tema tão importante nos dias atuais. Carloto não só estabelece uma base sólida sobre os direitos à revisão de decisões automatizadas, mas também propõe soluções para uma IA que opera com equidade e integridade. Mergulhe neste compêndio interdisciplinar, em que cada página revela os esforços para harmonizar tecnologia e humanidade, esboçando um futuro no qual a IA é tanto uma ferramenta poderosa quanto um reflexo de nossos valores.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44107996299489,"sku":"EM-2023-7464","price":79.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Discrimina-o-Algor-tmica-em-Processos-Seletivos-Eletr-nicos-editoramizuno-6038.jpg?v=1728431142"},{"product_id":"livro-de-direito-condominial-para-fornecedores","title":"Direito Condominial para Fornecedores","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro \"Direito Condominial para Fornecedores\" auxilia o gerenciamento do condomínio até a estudo de Produtos e Serviços Financeiros para Condomínios.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA presente obra é mais um projeto do Selo Editorial: EduCondo, uma iniciativa da EmprestaCondo na área educacional, que tem por objetivo aproximar os autores que tenham atuação no segmento condominial ao público que busca conhecimento nessa área. O selo já apoiou as obras: \"Direito Condominial em Tópicos\" em 2022 e \"Direito Condominial – Temas Essenciais\" em 2023, e prepara mais lançamentos. Os profissionais que atuam no segmento condominial podem contar com a nossa experiência e conhecimento em conjunto com a Editora Mizuno, em seus projetos literários.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Produtos e Serviços Financeiros para Condomínios\u003cbr\u003e✅Jurisprudências envolvendo Fornecedores de Condomínios\u003cbr\u003e✅Modelos Práticos\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109188333793,"sku":"EM-2023-7181","price":46.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Condominial-para-Fornecedores-editoramizuno-8909.jpg?v=1728431178"},{"product_id":"direito-digital-e-as-relacoes-juridicas-privadas-na-internet","title":"Direito Digital e as Relações Jurídicas Privadas na Internet - 2ª Edição","description":"\u003ch4\u003e\u003cspan\u003eO livro aborda temas como o marco civil da internet, contratos eletrônicos, proteção dos dados pessoais, a privacidade e os direitos autorais, dentre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO mundo está digital. É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que ¼ da população mundial está conectada à rede de alguma forma, afetando as relações pessoais e comerciais em todo o mundo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAs relações privadas, principalmente, foram profundamente afetadas, sendo natural, portanto, que o Direito não ficasse alheio a essa realidade, estabelecendo-se um novo ramo que passou a ser chamado de Direito Digital, passando a merecer a atenção e o estudo necessários por parte dos operadores e dos estudantes do Direito. Para contribuir com isso, o renomado professor e advogado Fernando Augusto De Vita Borges de Sales e o pessoal da Editora Mizuno trazem a você o livro DIREITO DIGITAL E AS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS NA INTERNET, no qual são abordadas as principais questões voltadas ao tema, tais como o marco civil da internet, os contratos eletrônicos, a proteção dos dados pessoais, a privacidade e os direitos autorais, dentre outros, para que o leitor possa entender a fundo esse novo ramo do Direito, que já é realidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados:\u003cbr\u003e✅Lei n. 14.478\/2022 – Marco Legal das Criptomoedas\u003cbr\u003e✅Lei Complementar n. 182\/2021 – Marco Legal das Startups\u003cbr\u003ede acordo com:\u003cbr\u003e✅Código Civil\u003cbr\u003e✅Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965\/2014)\u003cbr\u003e✅Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709\/2018)\u003cbr\u003e✅Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610\/1998)\u003cbr\u003e✅Lei do Cadastro Positivo (Lei n. 12.414\/2011)\u003cbr\u003e✅Resolução CGI n. 8\/2008\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109190463713,"sku":"EM-2023-7167","price":75.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Digital-e-as-Rela-es-Jur-dicas-Privadas-na-Internet-2-Edi-o-editoramizuno-9418.jpg?v=1728431233"},{"product_id":"locacao-e-despejo-de-imoveis-urbanos","title":"Locação e Despejo Lei n. 8.245\/1991 - Comentada Artigo por Artigo","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eOs autores Júlio César Sanchez e Fernando Sales comentam artigo por artigo da Lei n. 8.245\/91, Lei de Locação e Despejo de Imóveis Urbanos com muita didática.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA habitação é um problema que o Brasil enfrenta desde sempre. A moradia é um tema tão importante, que, pela EC\/2, foi alçada à condição de direito social na CF\/1988, com a sua inclusão no rol do art. 6º. O eterno sonho da casa própria ainda é pouco alcançado no País e, por isso mesmo, a maioria dos lares estão instalados em imóveis alugados. É a locação, assim, o grande instituto jurídico quando o assunto é a moradia.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eE, para melhor regular essa situação, veio a lume a Lei n. 8.245\/1991, chamada de Lei de Locação, para tratar da locação de imóveis urbanos. Hoje, passados mais de 30 anos de vigência dessa lei, com várias alterações posteriores, ela ainda é relevante e exerce a função maior de resguardar essa importante relação jurídica entre locadores e locatários, constituindo ferramenta basilar para os operadores do Direito. Por conta disso, os renomados professores Júlio César Sanchez e Fernando Augusto De Vita Borges de Sales uniram forças e, juntamente com a Editora Mizuno, trazem até você o presente livro, no qual comentam toda a Lei de Locação, artigo por artigo. Livro de aplicação no curso de Direito, em graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito Civil e de Direito Processual Civil, a obra é ideal para os operadores do Direito que se ocupam das questões locatícias, como advogados, defensores e juízes. Essencial, também, para gestores e administradores de imóveis e corretores, que lidam com locação de imóveis urbanos.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109190693089,"sku":"EM-2023-7174","price":46.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Loca-o-e-Despejo-Lei-n-8-245-1991-Comentada-Artigo-por-Artigo-editoramizuno-7285.jpg?v=1728431238"},{"product_id":"da-culpa-e-do-risco-como-fundamentos-da-responsabilidade-civil","title":"Da Culpa e do Risco como Fundamentos da Responsabilidade Civil 3ª Edição","description":"\u003cp\u003eTrata-se de trabalho dividido em duas partes, com múltiplas subdivisões. Na primeira são estudados os fundamentos da responsabilidade civil. A segunda parte é dedicada à responsabilidade em espécie, sendo enfocadas as de maior destaque na atualidade, como a responsabilidade civil das instituições financeiras, das empresas jornalísticas, nas relações parentais e de afeto, na atividade médica e hospitalar, nas relações de consumo e outras.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eAo final de cada capítulo o autor encarta vasto repertório de jurisprudência relacionada com os temas doutrinários comentados, demonstrando a sua preocupação em oferecer aos advogados em especial, e aos operadores do Direito em geral, ferramenta hábil de trabalho, como fonte de consulta, pela sua praticidade, sem se afastar do rigor técnico-doutrinário.\u003cbr\u003eNa análise dos diversos assuntos, não se furtou o autor de assumir posições pessoais em face de aspectos controvertidos, sempre justificando a sua filiação a esta ou àquela corrente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e(trechos do prefácio do Des. Carlos Roberto Gonçalves)\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAPLICAÇÃO:\u003cbr\u003eLivro destinado aos estudiosos do Direito (especialmente advogados, defensores, promotores e magistrados) que pode também ser adotado como bibliografia para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito Civil, no tocante à matéria de responsabilidade civil.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109194232033,"sku":"EM-2023-6870","price":85.1,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Da-Culpa-e-do-Risco-como-Fundamentos-da-Responsabilidade-Civil-3-Edi-o-editoramizuno-3265.jpg?v=1728431321"},{"product_id":"livro-questoes-polemicas-de-direito-privado-no-brasil","title":"Questões Polêmicas de Direito Privado no Brasil","description":"\u003cp\u003eO livro analisa temáticas intrigantes e polêmicas do Direito Privado Brasileiro, tais como os procedimentos relacionados à decretação da morte presumida sem declaração de ausência, em casos de desastres ambientais; apresenta as características das novas conformações familiares brasileiras, analisando os efeitos jurídicos da coparentalidade, das famílias multiespécies, da poliafetividade e da anaparentalidade, sobretudo, em caso de dissolução por morte ou divórcio; discorre sobre a pornografia de vingança, como uma violência de gênero que enseja responsabilidade civil e penal; analisa a partilha de imóvel financiado adquirido antes do casamento, sob o regime da comunhão parcial de bens, relaciona as regras que envolvem o distrato imobiliário de imóveis adquiridos na planta; cuida da Multipropriedade imobiliária e suas repercussões jurídicas no âmbito da economia compartilhada; dispõe sobre a impenhorabilidade do Bem de Família dado em caução de aluguel comercial; trata da discriminação de gênero, orientação sexual nas relações de trabalho, bem como analisa a situação do intersex, no ambiente laboral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEnfim, temas existenciais e patrimoniais práticos, que muito contribuirão para reflexão dos acadêmicos e profissionais do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados:\u003cbr\u003e✅ Procedimentos relacionados à decretação da morte presumida no Brasil;\u003cbr\u003e✅ Regras de direito sucessório para as famílias anaparentais;\u003cbr\u003e✅ As repercussões jurídicas das novas conformações familiares: a coparentalidade, as famílias multiespécies e a poliafetividade;\u003cbr\u003e✅ A autonomia do intersex e os efeitos nas relações de trabalho;\u003cbr\u003e✅ O distrato imobiliário e suas repercussões jurídicas;\u003cbr\u003e✅ A Multipropriedade imobiliária;\u003cbr\u003e✅ A discriminação de gênero e orientação sexual nas relações de trabalho;\u003cbr\u003e✅ A impenhorabilidade do Bem de família dado em caução de aluguel comercial.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109194461409,"sku":"EM-2023-6894","price":25.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Quest-es-Pol-micas-de-Direito-Privado-no-Brasil-editoramizuno-6446.jpg?v=1728431327"},{"product_id":"livro-de-pratica-na-advocacia-civil-julio-cesar-sanchez","title":"Prática na Advocacia Civil - 2ª edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eA Prática Jurídica Civil é fundamental na carreira de qualquer operador do direito. O livro ajuda na formulação de peças e outras práticas da carreira jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA Prática Jurídica Civil é essencial para quem sonha em conquistar sucesso na advocacia. A atualização é de extrema importância para o advogado conhecer o que há de novo em seu segmento de atuação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eEssa obra oferece ao leitor a tão necessária prática. O objetivo do professor Júlio Cesar Sanchez que vos escreve é oferecer capacitação específica para assuntos pontuais, o que é excelente para acompanhar as novidades na sua área. \u003cbr\u003eAlém disso, a prática jurídica é geralmente exigida como pré-requisito nos principais concursos jurídicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eSe você é um advogado ou advogada iniciante na carreira e não se sente preparado para advogar, não se desespere! Essa é uma sensação bem comum entre bacharéis. \u003cbr\u003eA prática jurídica é parte fundamental na carreira de qualquer operador do Direito, mas a formulação de peças e outras práticas podem ser um calo para aqueles estudantes ou profissionais que vivem presos às teorias.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003ePor isso, esse livro de prática jurídica é indispensável. Com esse material você coloca em prática todo o conteúdo aprendido nos anos de faculdade. Nessa obra você encontra a habilidade necessária para alavancar sua vida no ramo Jurídico. O curso de prática jurídica tem como propósito abordar a visão prático-profissional sobre os principais temas aplicados no dia a dia de cada área. Isto é, trazendo modelo de peças processuais e apresentando, de forma didática, inúmeras situações que devem ser enfrentadas pelo profissional no exercício de sua profissão.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO curso é fundamental para aqueles que estão ingressando no mercado profissional e para aqueles profissionais que buscam uma atualização e aperfeiçoamento de seus conhecimentos em uma área especializada do Direito. Além disso, o conteúdo das aulas destina-se também àqueles que se submeterão a concursos públicos, os quais exigem o conhecimento prático do Direito. \u003cbr\u003eA obra conta com dicas de gestão de escritório e muitas outras! Boa leitura! Esse é o seu manual de consulta!\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eForte abraço do Professor Júlio César Sanchez.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Tenha segurança e conhecimento na advocacia prática \u003cbr\u003e✅Evite erros na advocacia e reclamações no Tribunal de Ética da OAB \u003cbr\u003e✅Indicado para a Advocacia de resultado e de sucesso \u003cbr\u003e✅Dicas de Gestão de Escritório de Advocacia de sucesso \u003cbr\u003e✅Resumos explicativos de Direito Civil e Processo Civil \u003cbr\u003e✅Guia completo de atendimento aos clientes, documentos, provas, dicas práticas, audiências, despesas processuais \u003cbr\u003e✅Modelos atualizados e estratégicos \u003cbr\u003e✅Modelos de Peças (inicial, defesas e recursos) \u003cbr\u003e✅Conforme Jurisprudência STJ e STF\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109197181153,"sku":"EM-2023-6801","price":109.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Pr-tica-na-Advocacia-Civil-2-edi-o-2023-editoramizuno-5954.jpg?v=1728431389"},{"product_id":"manual-do-advogado-imobiliario-de-sucesso","title":"Advogado Imobiliário de Sucesso 3ª edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eTem o objetivo de ser um manual rápido, didático e objetivo para consulta segura e eficaz, conforme jurisprudência do STF e STJ\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro tem o objetivo de ser usado como um guia de consultas rápidas para excelência no atendimento de clientes em demandas imobiliárias. O material possui conceitos importantes atualizados conforme jurisprudência e doutrina.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eA obra tem foco totalmente prático, com explicações didáticas e objetivas, e ainda com modelos de peças e contratos, tudo para facilitar a sua vida profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eCaro leitor, o escopo desse trabalho foi desenvolvido para auxiliar o profissional operador do Direito para uma advocacia prática de sucesso e resultado, evitando reclamações no Tribunal de Ética da OAB, ações indenizatórias contra advogados, erros fatais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e✅Você sabe o quanto a prática melhora sua atuação profissional?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Tem colocado em prática o que estuda ao longo do tempo? Não?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eAgora, vamos navegar juntos nessa obra totalmente focada na prática para melhorar seu aprendizado, e também passarei algumas dicas importantes. \u003cbr\u003eAntes de passar as dicas, vamos entender porque, deve evitar ficar apenas estudando a teoria. \u003cbr\u003eInfelizmente, muitos estudantes de Direito passam horas e horas aprendendo a teoria, apenas lendo e grifando um texto sem colocar em prática o aprendizado, é um hábito praticamente automático, sem reflexão e sem aprendizado real.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eIsso ocorre, porém estudar sem praticar não é muito eficaz, afinal você está apenas lendo e não usando a informação para formar mais memórias. \u003cbr\u003eEstou sempre falando nos vídeos que seu cérebro quer o tempo todo economizar energia, e se uma informação for difícil de armazenar seu cérebro irá fazer o possível para torná-la mais fácil em sua memória.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eQuanto mais você se esforça, mais seu cérebro melhora para trazer uma memória à tona, maior o aumento do conhecimento (poderes de recuperação e de armazenamento). \u003cbr\u003eEntão, quando você força seu cérebro para tentar recuperar uma informação que estudou para responder uma questão, está facilitando sua memorização. Boas ideias nascem do plantio das teorias estudadas na prática. Sem estes conhecimentos práticos especulativos e sintéticos, comprovados e aprovados pela ciência estudada, tem prazo de validade no mercado de trabalho, pois suas ideias, suas opiniões, seus projetos, seus diagnósticos, são completamente rasos, não causam efeitos e vivem na perpétua mediocridade. \u003cbr\u003eDesejo uma boa leitura para você para que tenha uma evolução prática de verdade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Modelos de Peças \u003cbr\u003e✅Dicas Práticas\u003cbr\u003e✅Explicações Didáticas e Objetivas\u003cbr\u003e✅Conforme Enunciado 492 da V Jornada De Direito Civil\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109197410529,"sku":"EM-2023-6818","price":70.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Advogado-Imobili-rio-de-Sucesso-3-edi-o-2023-editoramizuno-6627.jpg?v=1728431395"},{"product_id":"livro-usucapiao-judicial-passo-a-passo","title":"Usucapião 2ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan\u003eO livro aborda o Processo de Usucapião Judicial passo a passo, com linguagem didática e prática. Atualizado conforme Jurisprudência dos tribunais STJ e STF\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eInfelizmente, o assunto usucapião é pouco explorado. Atenção! muitos erros nas peças como inicial, a inclusão de réus no polo passivo da ação, mesmo sendo uma ação declaratória, e na contestação, usar uma defesa sentimental, realmente, orientações absurdas são transmitidas de forma equivocada constantemente. As redes sociais também classificam de forma equivocada e desprezam outras modalidades. A Doutrina busca ajudar o operador do Direito. Essa obra fará com que você, leitor(a), tenha acesso a um estudo organizado e didático sobre um tema antigo, mas necessário, importante, presente na vida dos brasileiros. Usucapião é modo de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse prolongada da coisa com a observância de certos e relevantes requisitos (pressupostos) legais. Assim, tem por objetivo a consolidação da propriedade. Importante esclarecer que existem muitos boatos sobre o assunto, perguntas devem ser respondidas aos cidadãos brasileiros, aos operadores do Direito. Exemplo:\u003cbr\u003eCabe usucapião de imóvel maior que 250 metros quadrados? Cabe usucapião de imóvel objeto de herança? Usucapião de bem público existe? Usucapião extrajudicial é requisito prévio para fazer ação judicial de usucapião? Quem é o réu no Usucapião? Existe réu na ação de usucapião? O que é ação declaratória? Posso ter outros imóveis no meu nome e fazer usucapião? Usucapião de apartamento existe? Usucapião de vaga de garagem? Cabe usucapião de coisa própria? Usucapião de Vício registral? Qual é a jurisprudência atualizada do STF e STJ?\u003cbr\u003eVem, vamos juntos estudar de verdade esse maravilhoso assunto. Estuda! leia! Ajude! Faça o bem! Não prometa dinheiro! Altos ganhos! Ensine de verdade! o resto é consequência!\u003cbr\u003eFraterno abraço do Doutrinador professor Júlio Cesar Sanchez.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eAtualizado com a nova Lei nº 13.465 que dispõe sobre Regularização Fundiária e o Provimento 65 do CNJ\u003cbr\u003e✅Atualizado conforme Jurisprudência STJ e STF \u003cbr\u003e✅Material exclusivo \u003cbr\u003e✅Usucapião Extrajudicial\u003cbr\u003e✅Usucapião Judicial Passo a Passo\u003cbr\u003e✅Modelos de petições\u003cbr\u003e✅Aprenda o que você não aprendeu na Faculdade de Direito\u003cbr\u003e✅Teoria é diferente da Prática\u003cbr\u003e✅Requerimento de Usucapião Extrajudicial\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109197869281,"sku":"EM-2023-6733","price":102.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Usucapi-o-2-edi-o-editoramizuno-4022.jpg?v=1728431430"},{"product_id":"livro-inventario-partilha-de-bens-holding-planejamento-sucessorio-testamentos","title":"Inventário, Partilha de Bens, Holding, de A a Z 2ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan\u003eO livro aborda estudo completo de Direito das Sucessões. Guia Definitivo para Administrar Patrimônios, Inventário, Partilha e Planejamento sucessório\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO objetivo do doutrinador é transformar você em um especialista em inventários, partilha de bens e testamentos. Uma doutrina completa para auxiliar na importante teoria e na prática os operadores do direito. Uma obra elaborada de forma didática, clara, para proporcionar uma leitura, um estudo prazeroso e eficaz. Aprenda a advogar na prática no Direito das sucessões, ramo altamente rentável e importante. O objeto é treinar você para que possa ajudar seus clientes, evitando erros, despachos desnecessários, atrasos no processo ou no procedimento por falta de conhecimento. Aprenda a fazer partilha de bens, estude como funciona o Alvará judicial. O que é ação de petição de herança? Quando usá-la? Sobrepartilha? Renúncia? Aceitação? Testamentos? Termos importantes, prazos, modelos, um estudo completo que fará a diferença na sua vida, seja estudante, advogado(a), promotor, procurador, juiz, cartório, escrevente ou qualquer outro operador do direito, e muito mais! Estude que a vida muda! Vamos juntos!\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Estudo Completo de Direito das Sucessões \u003cbr\u003e✅Inventário Judicial - Passo a Passo\u003cbr\u003e✅Inventário Extrajudicial \u003cbr\u003e✅Sobrepartilha\u003cbr\u003e✅Alvará Judicial\u003cbr\u003e✅Petição de Herança\u003cbr\u003e✅Planejamento Sucessório\u003cbr\u003e✅Como criar uma Holding\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109198393569,"sku":"EM-2023-6696","price":89.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Invent-rio-Partilha-de-Bens-Holding-de-A-a-Z-2-edi-o-editoramizuno-7284.jpg?v=1728431441"},{"product_id":"medidas-provisorias","title":"Medidas Provisórias","description":"\u003ch3\u003eOs temas dos capítulos do livro, foram concebidos para fornecerem visão panorâmica e prática sobre o que são e como funcionam medidas provisórias\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEm sessão de 5 de outubro de 1988 foi promulgada a atual Constituição brasileira. Desde esta histórica data, mais de mil Medidas Provisórias já foram editas por Presidentes da República e a contagem prossegue. Entre 2019 e 2022, em média, quase seis Medidas Provisórias foram editadas por mês e mais de cem foram posteriormente convertidas em lei.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eÉ fundamental o domínio do conceito dessa espécie normativa para a compreensão do Brasil de hoje. Neste livro, prefaciado por Marcos da Costa, ilustre Presidente da OAB\/SP de 2013 a 2018, e posfaciado por Almir Pazzianotto Pinto, insigne Presidente do Tribunal Superior do Trabalho de 2000 a 2002, o leitor encontrará catorze artigos sobre Medidas Provisórias, um de cada coautor.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOs temas dos capítulos foram concebidos para fornecerem visão panorâmica e prática sobre o que são e como funcionam medidas provisórias: de origem histórica até trancamento de pauta no Congresso e controle de constitucionalidade pelo STF, sem prejuízo de análises específicas e concretas de casos recentes. Espera-se que a leitura proporcione conhecimento, atualização e repertório crítico sobre o instituto.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109229588705,"sku":"EM-2023-6382","price":52.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Medidas-Provis-rias-editoramizuno-4338.jpg?v=1728431692"},{"product_id":"direito-condominial-temas-essenciais","title":"Direito Condominial - Temas Essenciais","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem essencial sobre os principais temas do Direito Condominial, desde a legislação específica até as práticas mais comuns no cotidiano dos condomínios\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro oferece uma abordagem essencial sobre os principais temas que envolvem o Direito Condominial, desde a legislação específica até as práticas mais comuns no cotidiano dos condomínios. Dentre os temas abordados, destacam-se:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Conceitos históricos, convenção e legislação de condomínios;\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Assembleias condominiais e suas deliberações;\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Direitos e deveres dos condôminos;\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Direito de vizinhança nos condomínios;\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Responsabilidades do síndico e outros temas relevantes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro Direito Condominial: Temas Essenciais é uma ferramenta indispensável para quem atua na área, seja como advogado, síndico, administrador de condomínios, ou mesmo para condôminos que desejam entender melhor as questões jurídicas envolvidas na gestão do condomínio onde moram.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Conceitos históricos, convenção e legislação de condomínios;\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Assembleias;\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Direitos e deveres dos condôminos, Exclusão do antissocial e Direito de vizinhança nos condomínios;\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Responsabilidades do síndico e outros temas relevantes.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109230899425,"sku":"EM-2023-6528","price":66.6,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Condominial-Temas-Essenciais-editoramizuno-8554.jpg?v=1728431698"},{"product_id":"livro-dano-moral-problematica-do-cabimento-ao-quantum","title":"Dano Moral - Problemática 3ª Edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eO Quantum Indenizatório nas ações de Dano Moral é a grande problemática a ser resolvida pelos juristas. O livro ajudará a elucidar esse tema. \u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNa presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis esparsas que trataram da matéria.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO assunto é atualíssimo, apaixonante e controvertido e o autor adiciona um novo componente à discussão da matéria, ao procurar desenvolver uma nova teoria, pela qual o juiz, ao apreciar o caso concreto e sopesando o grau de culpa ou dolo do ofensor e a repercussão do fato ofensivo, poderia fixar, além da indenização habitual baseada no binômio punitivo-compensatório, uma pena pecuniária adicional que reverteria para um Fundo de Interesse Difuso, cujo objetivo é tornar exemplar a condenação por dano moral. Assim, a condenação passaria a ter um caráter tríplice, qual seja: punitivo (para o ofensor), compensatório (para a vítima) e de exemplaridade (para a sociedade).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA proposta visa apenar o ofensor na parte mais sensível do corpo humano: “o bolso”. Acredita-se que uma condenação em valor expressivo poderia servir como instrumento de desestímulo à reiteração do ilícito e também como exemplo para o conjunto da sociedade, que, cientificada de que determinados comportamentos não são aceitos impunemente pelo Judiciário, tenderia a proceder com maior cautela antes de agredir alguns daqueles bens inerentes à dignidade humana.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAssim, o autor parte da premissa de que, quanto maior for o valor da condenação por danos morais, menor será o índice de reincidência, concluindo ser este o melhor fator de desestímulo às práticas inadequadas, ilícitas ou irregulares. Considera ainda que, se a condenação tiver caráter de exemplaridade para a sociedade, poder-se-ia estar colaborando para diminuição dos ilícitos perpetrados contra a dignidade da pessoa humana. Conquanto o brio, o amor-próprio, a honradez e a dignidade não tenham preço para o homem de bem, a condenação do ofensor em valores significativos poderá representar, para o ofendido, o sentimento de justiça realizada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAPLICAÇÃO: O livro destina-se aos estudiosos do Direito (especialmente advogados, defensores, promotores e magistrados) e pode também ser adotado como bibliografia para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito Civil, no tocante à matéria de responsabilidade civil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109239910625,"sku":"EM-2023-6436","price":113.1,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Dano-Moral-Problem-tica-3-Edi-o-editoramizuno-9570.jpg?v=1728431740"},{"product_id":"registro-civil-das-pessoas-naturais-e-as-novas-tecnologias","title":"Registro Civil das Pessoas Naturais e as Novas Tecnologias","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003e\u003cspan\u003eA obra discute o Registro Civil das Pessoas Naturais e as Novas Tecnologias e seus impactos junto aos cartórios Brasileiros\u003c\/span\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003e\u003cspan\u003e \u003c\/span\u003e\u003c\/span\u003eA quarta revolução industrial vem apresentando os seus impactos junto aos Cartórios Brasileiros, que, ao mesmo passo, precisam se adequar às novas tecnologias para a continuidade da prestação de um serviço público adequado aos usuários. O Registro Civil das Pessoas Naturais é o responsável pela guarda das principais informações atinentes à pessoa natural, desde o nascimento até a morte.\u003cspan\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA sociedade moderna, antenada às evoluções sociais e também tecnológicas, necessita, cada vez mais, de um serviço público disruptivo. A presente obra apresenta várias contribuições para a análise de como o Registro Civil das Pessoas Naturais vem se empenhando em acompanhar as novas tecnologias que surgem para o Direito, em especial, na busca de garantir o acesso aos cidadãos dos seus direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara isso, foi criada a Central do Registro Civil Nacional, ferramenta tecnológica que atualmente agrega todos os Registros Civis do Brasil em uma única plataforma online. Os Ofícios da Cidadania – como foram denominados os Registros Civis das Pessoas Naturais – são responsáveis pela implementação de novos procedimentos eletrônicos que permitem a possibilidade de ver seus direitos concretizados de maneira eficaz em uma plataforma totalmente integrada, preservando a intimidade e segurança das informações.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eQuarta Revolução Industrial e o Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eNovas Tecnologias aplicadas ao Registro Civil das Pessoas Naturais\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLei Geral de Proteção de Dados\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eConvênios do Ofício da Cidadania\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109248233697,"sku":"EM-2023-5866","price":68.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Registro-Civil-das-Pessoas-Naturais-e-as-Novas-Tecnologias-editoramizuno-8233.jpg?v=1728432010"},{"product_id":"livro-modelos-pecas-contratos-novo-cpc","title":"Modelos de Peças e de Contratos no Novo CPC","description":"\u003ch4\u003eEste livro é um guia prático e atualizado de modelos de peças e contratos no Novo CPC, que ajuda operadores do direito a elaborar documentos eficazes e seguros.\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro tem a preocupação de trazer modelos relevantes e concretos para que os operadores do Direito possam ter um kit de modelos de qualidade sobre diversas peças e contratos seguros para os auxiliar no trabalho do dia a dia, disponibilizado em livro impresso e digital.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA faculdade de Direito, infelizmente, não ensina o estudante a elaborar peças e contratos eficazes, conforme os casos concretos, o que resulta em muitas dúvidas práticas. Os principais erros cometidos na elaboração de contratos são: errar o título, não respeitar o formalismo exigido por Lei, falta de objeto, entre outros erros relevantes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEm relação às peças, o mesmo ocorre: endereçamento errado, falta de qualificação completa, falta de atenção ao uso do novo Código de Processo Civil, requisitos básicos que fazem toda a diferença. Dessa forma, o jurista e doutrinador que aqui vos escreve, deseja ajudar você, leitor(a), para que consiga, por meio dessa doutrina atualizada, aprofundar seus estudos de forma didática e objetiva com modelos, possibilitando a celeridade e um treinamento obrigatório para dominar os instrumentos determinantes para o sucesso profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta coleção de modelos de peças e contratos é ideal para que não sejam utilizados modelos com vícios que possam causar aborrecimentos. Boa sorte! Estuda que a vida muda!\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualizado Conforme:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA Doutrina e Jurisprudência do STF e STJ\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Novo Código de Processo Civil\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eModelos de:\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eAções de Direito de Família \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAções de Defesas \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAções Imobiliárias \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDefesas \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003ePetições Iniciais de Sucesso \u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109252952289,"sku":"EM-2023-6030","price":110.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Modelos-de-Pe-as-e-de-Contratos-no-Novo-CPC-editoramizuno-6826.jpg?v=1728432161"},{"product_id":"livro-lei-do-mandado-de-seguranca-comentada-e-anotada","title":"Lei do Mandado de Segurança Comentada e Anotada  - 2ª Edição","description":"\u003ch3\u003e\n\u003cspan\u003eA obra contempla uma análise com toda a legislação e jurisprudência correlata, e procurou-se explicá-la, artigo por artigo, detalhadamente.\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO mandado de segurança constitui o mais vigoroso e efetivo instrumento legal contra abusividades e arbitrariedades praticadas por autoridades públicas. Previsto na Constituição Federal de 1988 – tido, pois, como um remédio constitucional – está regulamentado na Lei n. 12.016\/2009, objeto de estudo da presente obra.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA importância que o mandado de segurança tem na defesa de direitos líquidos e certos negados por ato de uma autoridade fez com que o autor, o festejado professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, se debruçasse sobre o tema, para comentar aquela lei.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNesses comentários, fez-se uma comparação com a lei anterior, uma análise com toda a legislação e jurisprudência correlata, e procurou-se explicá-la, artigo por artigo, detalhadamente. O objetivo, nisso, foi dar ao leitor um material adequado para que possa entender o mandado de segurança, de uma forma, ao mesmo tempo, acadêmica e prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsse livro é a 2ª edição, atualizada, revisada e ampliada, da obra Comentários à Lei n. 12.016\/2009, lançado em 2015, e tem aplicação no curso de Direito, nas cadeiras de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil, em nível de graduação e pós-graduação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eRecomendado, também, para os profissionais do Direito que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre a matéria. \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109263765729,"sku":"EM-2023-5989","price":33.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Lei-do-Mandado-de-Seguran-a-Comentada-e-Anotada-2-Edi-o-editoramizuno-7846.jpg?v=1728432555"},{"product_id":"contratos-teoria-e-pratica","title":"Contratos - Teoria e Prática","description":"\u003ch3\u003e\n\u003cspan\u003eDiversos modelos de contratos para baixar em seu computador: Contrato de Compra e Venda de Imóvel, doação, permuta, locação, compromisso de compra e venda, e muito mais...\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003eA faculdade de Direito, infelizmente, não ensina o estudante a elaborar um contrato eficaz, seguindo e respeitando requisitos essenciais de validade, nomenclatura e capacidade. A Importância de um contrato na sociedade, em qualquer das situações que envolvem um negócio jurídico é, certamente, a garantia e segurança para o negócio acordado entre as partes, ou seja, torna-se fundamental a utilização de contratos para a seguridade e garantia das obrigações em qualquer ramo do Direito, visto que o mesmo regula a vontade das partes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOs principais erros cometidos na elaboração de contratos são:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eErrar o título;\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eNão respeitar o formalismo exigido por lei;\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eFalta de objeto do contrato;\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eFalta de cláusulas obrigatórias;\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eVício na representação e capacidade das partes;\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eEspécie errada de contrato e Legislação equivocada;\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAusência de Definição dos prazos;\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eObrigações mal definidas:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDireitos mal definidos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCláusulas nulas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCláusulas abusivas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCláusula de extinção do contrato mal elaborada;\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAusência de Penalidades;\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eUso equivocado da cláusula arbitral;\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eFalta de testemunhas.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDessa forma o jurista e doutrinador que aqui vos escreve, deseja ajudar você leitor(a), para que consiga, através dessa Doutrina atualizada, aprofundar seus estudos de forma didática, eficaz e objetiva, possibilitando um treinamento prático com a teoria obrigatória para dominar o assunto contratos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Direito Contratual é necessário, importante, rentável e poucos profissionais sabem os principais conceitos determinantes para o sucesso na sua produção. Vamos estudar juntos! Estude que a vida muda! Estude para evoluir! Estude para atender bem o seu cliente ou fazer a coisa certa em causa própria.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Atualizado conforme Novo Código Civil\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Atualizado e Sistematizado de acordo com o Novo CPC\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Atualizado conforme jurisprudências e súmulas do STF e STJ\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Modelos Digitais\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Contrato de Compra e Venda de Imóvel\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Compromisso de Compra e Venda\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Doação\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Locação\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Permuta\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Cessão\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Extinção dos Contratos \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109264126177,"sku":"EM-2023-5514","price":158.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Contratos-Teoria-e-Pr-tica-editoramizuno-7123.jpg?v=1728432573"},{"product_id":"vade-mecum-imobiliario-e-registral","title":"Vade Mecum Imobiliário e Registral  - 3ª Edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003e\u003cspan\u003eVade Mecum Imobiliário e Registral, organizado de forma didática para facilitar o estudo, trabalho e ter sucesso no Direito Imobiliário e Direito Registral\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Direito Imobiliário é um segmento do Direito Civil, mas possui princípios e conceitos próprios, inclusive caminha com o Direito Registral e Direito Notarial nos seus objetivos e nomenclaturas. O Direito Imobiliário é um dos ramos mais multidisciplinares do Direito, o profissional necessita conhecer o Código Civil, e muitas legislações esparsas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO material tem o objetivo de auxiliar o operador do Direito para que tenha sucesso nas demandas, seja advogado(a), Juízes, Promotores, escreventes, auxiliares, Tabeliães, Oficiais de Registros Públicos, corretores de imóveis, investidores e outros. Dessa forma, o material é estratégico, importante, eficaz, acessível, dinâmico, objetivo e com metodologia muito didática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO foco é facilitar a pesquisa, o acesso dos profissionais de elite do ramo. Aqui você encontrará todas as principais normas necessárias para dominar, estudar e trabalhar com o Direito Imobiliário. Saiba tudo sobre Direito Imobiliário e Registral com base na legislação positivada de forma organizada e completa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; As principais legislações\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; As novas leis sobre o assunto\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; Material organizado de forma didática para ajudar você a estudar, trabalhar e ter sucesso no Direito Imobiliário e Direito Registral e Notarial\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; Lei de Modernização (Lei n. 14.195\/2021)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; Lei do Programa Casa Verde e Amarela (Lei n. 14.118\/2021)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; Súmulas separadas do STF e STJ\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; Jurisprudência atualizada Fácil, rápido, didático e objetivo Formato inovador e metodologia diferenciada \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109264257249,"sku":"EM-2023-4395","price":89.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Vade-Mecum-Imobili-rio-e-Registral-3-Edi-o-editoramizuno-5352.jpg?v=1728432579"},{"product_id":"manual-do-empregado-domestico","title":"Manual do Empregado Doméstico - 2ª Edição","description":"\u003ch3\u003e\n\u003cspan\u003eO livro aborda os Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988, o Empregado Doméstico e a CLT e Direitos Previdenciários do Empregados Domésticos\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-size: 1.17em;\"\u003eSinopse:\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro em questão surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os direitos dos empregados domésticos. Assim foi dividido em partes, tais como: os Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988; o Empregado Doméstico e a Consolidação das Leis do Trabalho; os Direitos Previdenciários do Empregado Doméstico. Além disso, possui a Lei Complementar nº 150, de 1º de Junho de 2015 comentada artigo por artigo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA parte final da obra conta com inúmeros modelos práticos, tais como:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Contrato de Experiência;\u003cbr\u003e\u0026gt;Contrato de Trabalho de Empregado Doméstico;\u003cbr\u003e\u0026gt;Carta de Recomendação;\u003cbr\u003e\u0026gt;Pagamento de Salário\u003cbr\u003e\u0026gt;Recibo de Férias;\u003cbr\u003e\u0026gt;Aviso-prévio;\u003cbr\u003e\u0026gt;Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho;\u003cbr\u003e\u0026gt;Recibo de entrega de Vale-transporte;\u003cbr\u003e\u0026gt;Reclamação Trabalhista;\u003cbr\u003e\u0026gt;Recurso de Revista e suas Razões Recursais;\u003cbr\u003e\u0026gt;Recurso de Apelação e suas Razões Recursais;\u003cbr\u003e\u0026gt;Contrarrazões de Recurso de Apelação;\u003cbr\u003e\u0026gt;Contrarrazões de Recurso Ordinário etc.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePor fim, o livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988\u003cbr\u003e\u0026gt;Empregado Doméstico e a CLT\u003cbr\u003e\u0026gt;Direitos Previdenciários do Empregado Doméstico\u003cbr\u003e\u0026gt;Trabalho Escravo do Empregado Doméstico\u003cbr\u003e\u0026gt;Lei Complementar nº 150\/2015 comentada artigo por artigo\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109264355553,"sku":"EM-2023-5910","price":30.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Manual-do-Empregado-Dom-stico-2-Edi-o-editoramizuno-3976.jpg?v=1728432584"},{"product_id":"dano-moral-e-sua-reparacao-nas-relacoes-trabalhistas-e-o-direito-da-mulher","title":"Dano Moral  no Direito da Mulher","description":"\u003ch3\u003eO livro trata sobre os Direitos trabalhistas das mulheres. Dano Moral e sua Reparação no Âmbito Das Relações Trabalhistas com Ênfase no Direito da Mulher\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO tema é de muita relevância e atualidade, ante a proliferação de ações envolvendo a questão do dano moral, após o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A jurisprudência e a doutrina oscilaram, e a celeuma estabelecida ainda perdura, mesmo após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45\/2004. Principia-se, no Capítulo 1, tratando do dano moral, seus conceitos e definições, da distinção deste na esfera trabalhista, definindo relação empregado x empregador, citando as situações pertinentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eJá no Capítulo 2, examina-se a reparação do dano moral no âmbito trabalhista no Direito Brasileiro, enfatizando a prescrição, reparação e ocorrência das situações de dano nessa esfera que geram diversos questionamentos. Em seu Capítulo 3, faz-se consideração ao Direito da Mulher, destacando sua evolução e seus desafios no âmbito trabalhista.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Capítulo 4 trata da competência da Justiça do Trabalho nas relações trabalhistas segundo o entendimento doutrinário, que revela ainda algumas controvérsias e questões em relação a essa responsabilidade. Neste trabalho será possível observar a relevância do assunto e voltar o olhar à esfera feminina. Tópicos abordados: \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109265338593,"sku":"EM-2023-5712","price":61.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Dano-Moral-no-Direito-da-Mulher-editoramizuno-4757.jpg?v=1728432602"},{"product_id":"livro-codigo-de-transito-brasileiro-modelo-de-recurso-de-multa-de-transito","title":"Código de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo","description":"","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111079407841,"sku":"EM-2022-4968","price":205.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/81tlVUoy8iL._SY466__1.jpg?v=1729877157"},{"product_id":"livro-dano-moral-erro-medico","title":"Dano Moral - SANCHEZ","description":"\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO dano moral no Brasil é um assunto recorrente, objeto de muitas dúvidas dos operadores do Direito e dos brasileiros.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eEntre as principais dúvidas, está saber qual o real conceito de dano moral e responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência do STF e STJ?\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eQuais são as classificações do Dano Moral?\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eComo precificar o Dano Moral no Brasil?\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eSerá que toda responsabilidade civil gera o famoso dano moral?\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eO que é mero aborrecimento?\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eO que é responsabilidade civil?\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eQuais as espécies de responsabilidade civil?\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eQual a diferença entre danos estéticos e danos materiais? Como classificamos danos materiais?\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eEssa obra tem a função de sanar todas as suas dúvidas de forma clara e didática para que a sua atuação no Direito Civil e seus segmentos como Direito Médico, Direito Imobiliário e principalmente no ramo do Direito do Consumidor seja efetiva e de sucesso.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO dano moral é visto quando uma pessoa se acha afetada em ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, uso indevido da sua imagem, voz, nome ou em seu próprio corpo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAssim, surge como finalidade dessa doutrina o estudo aprofundado da responsabilidade civil, que é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Caro leitor(a), tenho o objetivo, nesta obra, de especializar você no sentido teórico aprofundado e prático para que possa dominar o assunto diante de sua importância e amplitude.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u0026gt;Estudo Completo de Responsabilidade Civil\u003cbr\u003e\u0026gt;Danos Materiais\u003cbr\u003e\u0026gt;Danos Estéticos \u003cbr\u003e\u0026gt;Direito Médico e Erro Médico\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111083700449,"sku":"EM-2022-5286","price":75.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Dano-Moral-SANCHEZ-editoramizuno-3898.jpg?v=1728432839"},{"product_id":"execucao-em-renegociacao-de-dividas-3ª-edicao-execucao-renegociacao-novacao-composicao-rerratificacao-e-confissao","title":"Execução em renegociação de dívidas 3ª edição - Execução, Renegociação, Novação, Composição, Rerratificação e Confissâo","description":"","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111119581409,"sku":"EM-2022-1658","price":13.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/c60cea912591691dee780d77a66b484e.jpg?v=1728658605"},{"product_id":"a-sociedade-anonima-do-futebol","title":"A Sociedade Anônima do Futebol","description":"\u003ch2\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003eO\u003cstrong\u003e livro empresarial\u003c\/strong\u003e que esmiuça os meandros da \u003cstrong\u003eSociedade Anônima do Futebol\u003c\/strong\u003e, dando uma exata compreensão do tema, de uma forma simples e direta.\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003eSinopse do livro A Sociedade Anônima do Futebol:\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eFutebol \u003c\/strong\u003eé coisa séria! Nem é necessário gastar muitas palavras para discorrer sobre a importância do futebol no mundo, em geral, e no Brasil, em particular.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDesde que chegou por aqui, o futebol caiu no gosto popular, se profissionalizou, e hoje movimenta milhões de reais por ano. Mas, apesar dessas cifras estratosféricas, a realidade dos clubes é outra, e muitos passam por sérias dificuldades econômicas que, invariavelmente, repousam na má administração, quase amador, o que não se pode mais aceitar.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eFaz-se necessário profissionalizar, também, os clubes e seus administradores, trazendo a eles a responsabilidade que a importância deles impõe, como faz, agora, a\u003cstrong\u003e Lei n. 14.193\u003c\/strong\u003e, de 6 de agosto de 2021.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEm razão disso, o renomado professor e advogado,\u003cstrong\u003e Fernando Augusto De Vita Borges de Sales\u003c\/strong\u003e juntamente com a \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e empenharam seus esforços para trazer a você o presente livro, A \u003cspan style=\"text-decoration: underline;\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/direito-empresarial.html\"\u003eSociedade Anônima do Futebol\u003c\/a\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e, no qual procura esmiuçar os seus meandros, para trazê-los explicados para você, dando uma exata compreensão do tema, de uma forma simples e direta, como sempre, mas sem perder a tecnicidade que o assunto merece.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cbr\u003eTópicos abordados no livro A Sociedade Anônima do Futebol:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eA regulamentação do Clube-empresa\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLei n. 14.193, de 06 de agosto de 2021\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111123775713,"sku":"EM-2022-3381","price":64.8,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/A-Sociedade-An-nima-do-Futebol-editoramizuno-550.jpg?v=1728433222"},{"product_id":"desconsideracao-da-personalidade-juridica-da-sociedade-limitada-nas-relacoes-de-consumo-2-edicao","title":"Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada nas Relações de Consumo - 2ª edição","description":"\u003ch3\u003eSinopse\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO presente livro tem como principal função analisar a \u003cstrong\u003edesconsideração da personalidade jurídica\u003c\/strong\u003e, fenômeno jurídico muito em voga nos dias de hoje, e que tem aplicação direta e usual nas ações judiciais, especialmente naquelas que envolvem relações de consumo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAssunto pungente e que sempre desperta muitas dúvidas nos operadores do Direito, a desconsideração da personalidade jurídica é tratada nesse livro de uma maneira clara, simples e objetiva, procurando o autor oferecer uma visão prática do instituto, passando pelas suas origens e evolução histórica, sua aplicação no \u003cstrong\u003eDireito brasileiro\u003c\/strong\u003e com foco nas relações de consumo e \u003cstrong\u003eanálise da jurisprudência\u003c\/strong\u003e, chegando até o incidente criado pelo \u003cstrong\u003eCódigo de Processo Civil de 2015\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNesta 2ª edição, o livro foi atualizado com a \u003cstrong\u003eLei da Liberdade Econômica\u003c\/strong\u003e, que incluiu o art. 49-A e deu nova redação ao art. 50, do Código Civil.O livro tem aplicação nos \u003cstrong\u003ecursos de Direito\u003c\/strong\u003e, nas cadeiras de Direito Empresarial, \u003cstrong\u003eDireito do Consumidor e Processo Civil\u003c\/strong\u003e, em graduação e pós-graduação. Indicado, ainda, para todos os operadores do Direito, como advogados, juízes e promotores de justiça.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados em Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada nas Relações de Consumo.\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDe acordo com a Lei 13.105\/2015 (novo CPC) e atualizada com a Lei 13.467\/2017 (Reforma Trabalhista) e a Lei 13.874\/2019 (Lei da Liberdade Econômica).\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e Inclui adendos especiais sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC\/2015 e análise da jurisprudência do STJ e de outros tribunais\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eLeia mais sobre o autor abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111172436193,"sku":"EM-2021-1561","price":9.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/desconsidera_o_da_personalidade_jur_dica_2ed_-_copia-_branco_compressed.webp?v=1728934831"},{"product_id":"tutela-da-evidencia-no-ordenamento-processual-civil-brasileiro","title":"Tutela da Evidência no Ordenamento Processual Civil Brasileiro","description":"\u003ch3\u003eSinopse\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003eTutela da Evidência\u003c\/strong\u003e está intimamente conectada à garantia processual de duração razoável do processo, enfatizando que uma ideia de processo efetivo jamais pode coadunar com a morosidade. O intuito da presente obra, fruto da \u003cstrong\u003eDissertação de Mestrado\u003c\/strong\u003e (Unesp) do autor, foi investigar a fundo as nuances teóricas e práticas do instituto, infelizmente pouco conhecido ou utilizado na \u003cstrong\u003eprática forense\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro inicia trazendo um estudo acerca das disposições gerais e constitucionais das Tutelas Provisórias e pelo estudo das hipóteses de tutelas antecipada, cautelar e satisfativas autônomas. Segue uma análise crítica e minuciosa das hipóteses de Tutela da Evidência presentes no \u003cstrong\u003eart. 311 do CPC\/2015\u003c\/strong\u003e; e, por fim, um olhar detido dos casos de Tutela da Evidência fora deste rol (que não é, propriamente, taxativo), e até mesmo da Lei 13.105\/2015 (CPC\/2015), definidos pelo autor como implícitos, não taxativos, ou atípicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNas palavras do Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni, prefaciador da obra: 'o trabalho que vem agora ao mercado preenche os requisitos daquilo que entendo como essencial na ciência jurídica: é profundo sem perder a clareza; é prático sem perder a cientificidade; e é útil para profissionais de todos os quadrantes, seja na academia ou no foro'.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111200780513,"sku":"EM-2020-0724","price":25.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Tutela-da-Evid-ncia-no-Ordenamento-Processual-Civil-Brasileiro-editoramizuno-2091.webp?v=1728433884"},{"product_id":"advogado-sob-as-lentes-de-genero-e-raca","title":"Advogando Sob as Lentes de Gênero e Raça","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eMergulhe nas visões de advogados e advogadas renomados que desvelam a complexidade do mundo jurídico sob o prisma da igualdade e inclusão.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eMergulhe nas visões de advogados e advogadas renomados, que desvelam a complexidade do mundo jurídico sob o prisma da igualdade e inclusão. Cada artigo é um convite à reflexão sobre como o gênero molda nossas salas de julgamento e influencia em decisões. Nessa perspectiva, a obra é uma sinfonia de mentes jurídicas, unidas para explorar o impacto do gênero em vários ramos do Direito. Dos pilares fundamentais aos recantos mais sutis, esta coletânea apresenta um mergulho na interseção entre igualdade e direito. Desigualdades estruturais e interseccionalidades ganham vida ao lado da desconstrução das barreiras laborais alinhamentos com o direito penal, de família, previdenciário, tributário internacional e processual.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eCada capítulo é um tributo à busca de igualdade. E, assim, o direito ganha cores mais vivas através das lentes de gênero. Repleto de perspicácia, este livro é um chamado à ação para uma justiça inclusiva. Uma leitura imperdível para todos que buscam um sistema jurídico mais justo e representativo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eTópicos abordados:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e✅Igualdade\u003cbr\u003e✅Julgamento com perspectiva de gênero\u003cbr\u003e✅Desigualdades estruturais\u003cbr\u003e✅Interseccionalidades\u003cbr\u003e✅Gênero\u003cbr\u003e✅Raça\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44289497399521,"sku":"EM-2024-7426","price":142.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Advogando-Sob-as-Lentes-de-G-nero-e-Ra-a-editoramizuno-8293.jpg?v=1728434186"},{"product_id":"lei-do-depoimento-especial-anotada-e-interpretada","title":"Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada - 2ª Edição","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eComenta a Lei n. 13.431\/2017 – que é um importante instrumento de defesa dos direitos e garantias fundamentais da criança e adolescente vítimas de violência.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra anota e comenta, de modo pioneiro, a Lei do Depoimento Especial – Lei n. 13.431\/2017 – que representa um importante instrumento de defesa dos direitos e garantias fundamentais da criança e adolescente vítimas de violência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA Lei normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência, criando mecanismos para prevenir e coibir a violência, estabelecendo medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDentro de uma análise ampla, o autor percorre a lei, como pelas Convenções da ONU sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes, além do Estatuto da Criança e Adolescente, Decreto federal n. 9.603\/2018 (regulamentador da Lei 13.431\/2017) e demais legislações pertinentes que alteraram a lei original, incluindo os atos normativos do CNJ, CONANDA etc.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro segue a estrutura dos dispositivos da Lei do Depoimento Especial para comentar um a um os artigos da lei, desenvolvendo temas através de uma análise doutrinária atualizada de vários autores como a orientação que tem sido seguida pelos tribunais brasileiros, além de colacionar legislação correlata de cada dispositivo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA consulta à lei é fácil, cada artigo traz no corpo do texto o sumário doutrinário dos itens analisados do dispositivo, o que facilita a consulta doutrinária e jurisprudencial, servindo de subsídio aos que militam na área da escuta protegida, aos magistrados, aos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, aos advogados, aos delegados de polícia, aos Assistentes Sociais, aos Psicólogos e àqueles da rede de proteção que ainda não têm afinidade com o tema, mas pretendem ter acesso à lei para poder escutar, de forma protegida, uma criança ou adolescente vítima de violência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOs anexos trazem a parte prática da obra e legislação complementar, com modelos de decisões jurídicas, elaboradas pelo autor com a finalidade de auxiliar os magistrados, além do Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com inúmeros modelos de ações, formulários, fluxograma e pareceres direcionados aos membros do MP, e o Manual para Uso do Protocolo de Polícia Judiciária para Depoimento Especial de Criança e Adolescente de todos os Estados e DF, que é o roteiro elaborado pela UNB, em parceria com a Polícia Civil do DF, para realização da escuta protegida das crianças e adolescentes.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44289497497825,"sku":"EM-2023-7433","price":99.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Lei-do-Depoimento-Especial-Anotada-e-Interpretada-2-Edi-o-editoramizuno-7066.jpg?v=1728434199"},{"product_id":"manual-pratico-do-inventario-e-da-partilha-teoria-e-pratica","title":"Manual Prático do Inventário e da Partilha 7ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTenha acesso as técnicas e modelos de peças para elaborar Inventário e Partilha com o livro 'Manual Prático do Inventário e da Partilha 7ª edição 2024'\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eManual Prático do Inventário e da Partilha 7ª edição (2024)\u003c\/strong\u003e\" é uma obra essencial publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e, destinada a profissionais e estudantes de Direito que buscam um aprofundamento detalhado e prático sobre o tema de inventários e partilhas. Este manual oferece uma combinação única de teoria, prática e atualizações legislativas essenciais para o manejo eficaz desses processos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eApresentamos ao mundo jurídico uma obra que objetiva auxiliar os opera­dores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha en­contrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015, apresentando parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere­-se ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda re­za a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Di­reito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. E, por fim, a quinta parte, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eObserva-se que a obra em tela conta com parte prática, vejamos alguns mo­delos: Procuração “Ad Judicia”. Pedido de Antecipação de Audiência. Pedido de Jun­tada de Documentos. Certidão de Citação com Hora Certa. Pedido de Citação por Carta Precatória. Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro. Inventário Extra­judicial. Inventário Negativo. Pedido de Remoção do Inventariante. Ofício de Intima­ção com AR (Aviso de Recebimento). Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha. Desistência do Prazo para Recurso no Inventário. Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário. Sobrepartilha. Ação Ordinária de Deserdação. Ação de Anulação de Partilha de Bens. Minuta de Testamento. Testamento Público. Auto de Aprovação de Testamento Cerrado. Re­gistro e Cumprimento de Testamento Particular. Ação de Anulação do Testamento. Escritura Pública de Revogação de Testamento. Escritura Pública de Codicilo. Pedi­do para Pagamento de Dívida do Espólio. Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência. Inventário com Testamento. Escritura de Inventá­rio e Partilha Extrajudicial etc.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDiante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o profissional da área em suas atividades jurídicas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eEstrutura do Livro\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é dividido em cinco partes principais:\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eInventário e Partilha no Código de Processo Civil de 2015\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eDiscussão detalhada sobre os procedimentos, incluindo modelos práticos como Procuração “Ad Judicia” e Pedido de Antecipação de Audiência.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eInventário e Partilha no Código Civil\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAnálise profunda dos artigos relevantes do Código Civil com modelos aplicáveis.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eDireito das Sucessões\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eExploração do Direito das Sucessões, abordando temas como Herança Jacente e Testamento.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eInventário e Partilha Extrajudicial\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eDiretrizes para a condução do inventário e da partilha de forma extrajudicial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eHerança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eTratamento de questões complexas relacionadas a testamentos e codicilos.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eDestaques e Novidades\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAtualizado com as normas mais recentes\u003c\/strong\u003e: O livro está atualizado com o Provimento nº 149 de 2023 e a Resolução nº 452 de 2022, garantindo que os profissionais estejam sempre alinhados com as últimas mudanças legislativas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eCapítulo Especial sobre Impactos da Reforma Tributária no ITCMD\u003c\/strong\u003e: Um novo capítulo que discute as implicações das recentes mudanças tributárias nas transferências de heranças e doações.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste manual é indicado para advogados, notários, estudantes de Direito e profissionais envolvidos em processos de inventário e partilha. É também uma referência essencial para aqueles que preparam concursos públicos na área jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1: O livro inclui modelos online?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o livro oferece diversos modelos online práticos de documentos usados em processos de inventário e partilha, ajudando os profissionais a economizar tempo e aumentar a eficiência.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e2: Qual é a importância das atualizações legislativas incluídas no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAs atualizações garantem que os leitores estejam informados sobre as últimas normativas e procedimentos legais, evitando erros e otimizando a prática jurídica.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e3: Este livro é adequado para estudantes de Direito?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, além de profissionais, estudantes de Direito encontrarão no livro uma fonte rica de informações práticas e teóricas que podem ser muito úteis durante os estudos.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \"\u003cstrong\u003eManual Prático do Inventário e da Partilha 7ª edição (2024)\u003c\/strong\u003e\" de Ulisses Vieira Moreira Peixoto é uma obra indispensável que fornece tanto conhecimento teórico quanto ferramentas práticas essenciais para o manejo competente de inventários e partilhas. Através de uma abordagem detalhada e atualizada, este livro representa um investimento valioso na biblioteca de qualquer profissional do direito.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473088340193,"sku":"EM-2024-8676","price":160.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Manual-Pr-tico-do-Invent-rio-e-da-Partilha-7-edi-o-2024-editoramizuno-6029.jpg?v=1728434295"},{"product_id":"usucapiao-usufruto-inventario-partilha-ulisses-peixoto-2024","title":"Usucapião e usufruto; inventário e partilha; divórcio e união estável; protesto e outros documentos de dívida - 5ª Ed.","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro é um Guia prático para a gestão eficiente de casos como Usucapião, Inventário e Divórcio extrajudiciais, repleto de modelos de peças conforme novo CPC\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eA obra '\u003cstrong\u003eUsucapião e usufruto; inventário e partilha; divórcio e união estável; protesto e outros documentos de dívida; demarcação e divisão de terras particulares extrajudiciais 5ª edição (2024)\u003c\/strong\u003e' oferece um guia definitivo sobre essas práticas, atualizado com as últimas normativas legais. Publicado pela Editora Mizuno e escrito pelo especialista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, este livro é um recurso indispensável para profissionais do direito que buscam eficiência e precisão em suas atuações.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eCitaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015\/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei nº 13.465\/17 e pelo Provimento nº 149 de 30\/08\/2023 que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAssim os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConteúdo Detalhado\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eUsucapião Extrajudicial\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste capítulo detalha o processo de usucapião extrajudicial, incluindo as recentes atualizações legislativas que simplificam e agilizam o procedimento. A abordagem prática é complementada por modelos documentais e orientações passo a passo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eDivórcio e União Estável\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro aborda profundamente as nuances do divórcio e união estável, com um foco especial na resolução extrajudicial dessas situações. Este segmento é essencial para profissionais que buscam maneiras eficientes de lidar com tais casos, respeitando as recentes mudanças legislativas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eInventário e Partilha\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eOrientações detalhadas sobre o procedimento de inventário e partilha extrajudiciais são apresentadas neste capítulo, permitindo aos profissionais a condução eficaz destes processos, essenciais na prática civil.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eProtesto e Outros Documentos de Dívida\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA gestão de documentos de dívida e o processo de protesto são explicados com clareza, oferecendo aos leitores ferramentas práticas para a execução dessas tarefas de forma eficiente e conforme a legislação vigente.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos abordados\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Provimento nº 149\/2023. Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ\u003cbr\u003e✅ Provimento nº 150\/2023. Estabelece regras para o Processo de Adjudicação Compulsória pela Via Extrajudicial\u003cbr\u003e✅ Lei nº 14.711\/2023. Altera a Lei que regulamenta os Serviços concernentes ao Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida\u003cbr\u003e✅ Lei nº 14.382\/2022. Incluiu a Adjudicação Compulsória Extrajudicial\u003cbr\u003e✅ Lei nº 13.775\/2018. Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural \u003cbr\u003e✅ Lei nº 13.465\/2017. Simplifica a Usucapião Extrajudicial\u003cbr\u003e✅ Fraude à Execução e Averbação Premonitória\u003cbr\u003e✅ Protesto de Decisão Judicial em Cartório \u003cbr\u003e✅ Penhor Legal na Via Extrajudicial\u003cbr\u003e✅ Processo de Adjudicação Compulsória pela Via Extrajudicial\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEsta obra é direcionada a advogados, estudantes de direito, notários e registradores, além de outros profissionais envolvidos diretamente com a prática extrajudicial no direito brasileiro. É particularmente útil para aqueles que necessitam de um guia prático e atualizado sobre os procedimentos extrajudiciais mais comuns.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1. Como o livro aborda o tema da usucapião extrajudicial?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA obra fornece uma explanação completa sobre a usucapião extrajudicial, incluindo as mudanças legislativas recentes e modelos práticos para sua aplicação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e2. Existem modelos online de documentos disponíveis no livro para os processos descritos?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o livro inclui diversos modelos online de documentos que podem ser utilizados diretamente ou adaptados para casos específicos de usucapião, divórcio, inventário, entre outros.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e3. Qual a importância de atualizações recentes na legislação incluídas no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAs atualizações são cruciais para garantir que os procedimentos sejam executados de acordo com as normas vigentes, oferecendo segurança jurídica aos profissionais e seus clientes.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA 5ª edição do livro 'Usucapião e usufruto; inventário e partilha; divórcio e união estável; protesto e outros documentos de dívida; demarcação e divisão de terras particulares extrajudiciais' reflete um esforço contínuo do autor e da Editora Mizuno em fornecer um material confiável e atualizado, essencial para todos aqueles que operam na área jurídica extrajudicial. Com este recurso à disposição, profissionais do direito estão melhor equipados para enfrentar os desafios do dia a dia forense, promovendo soluções eficazes e rápidas para seus clientes.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473088569569,"sku":"EM-2024-8751","price":196.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/039468d1afce1bc5b5d5715f2017a957.jpg?v=1728670863"},{"product_id":"juizado-especiais-civeis-comentarios-a-legislacao-2024","title":"Juizados Especiais Cíveis 2ª edição - Comentários à legislação","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eMergulhe no funcionamento dos \"Juizados Especiais Cíveis\" através de um livro que detalha a legislação e sua aplicação prática. Livro atualizado e Prático.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\"\u003cstrong\u003eJuizados Especiais Cíveis 2ª edição (2024)\u003c\/strong\u003e\", uma obra essencial do renomado autor Fernando Augusto de Vita Borges de Sales, explora detalhadamente as nuances e particularidades dos Juizados Especiais Cíveis, essenciais na estrutura judicial brasileira. Publicado pela Editora Mizuno, este livro oferece uma abordagem aprofundada e prática, essencial para profissionais e estudantes da área jurídica.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eOs Juizados Especiais Cíveis constituem uma das mais importantes formas de prestação da jurisdição ao cidadão brasileiro, levando a justiça a casos que, outrora, estavam dela desamparados. Os Juizados Especiais Cíveis são a face da justiça comum que está mais voltada para o cidadão, estando realmente próxima do jurisdicionado, atendendo diretamente causas de menor complexidade, principalmente aquelas de reduzido valor econômico.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003ePor conta disso, é importante termos uma obra como a presente, em que o autor se propõe a examinar a legislação, tecendo comentários, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, da Lei 9.099\/1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis no País. O autor comenta, também, e na íntegra, a Lei 12.153\/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) e a Lei 10.259\/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais).\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO objetivo da presente obra é oferecer uma visão prática do funcionamento dos Juizados, de forma direta e concisa, mas sem perder o foco na parte técnica e teórica, constituindo, assim, uma ferramenta útil e importante para o profissional do direito que lida diretamente com eles. Útil, também, para o estudante de Direito e para todos aqueles que estão se preparando para concursos públicos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eLivro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de processo civil (procedimentos especiais), em nível de graduação e pós-graduação. Indicado, também, para os operadores do Direito que limitam no Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Federal.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eDestinado primordialmente a profissionais do Direito, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, bem como candidatos a concursos públicos que demandem conhecimento aprofundado em procedimentos especiais de processo civil. Este livro é um recurso imprescindível para quem busca compreensão e aplicação prática da legislação sobre Juizados Especiais Cíveis.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos do Livro\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eInclui comentários:\u003cbr\u003e✅ à Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153\/2009) e\u003cbr\u003e✅ à Lei do Juizado Especial Cível Federal (Lei nº 10.259\/2001)\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePor que ler este livro?\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eDiferenciais da Obra\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA segunda edição deste livro traz atualizações importantes, adaptando-se às novas realidades jurídicas e melhorando a experiência de aprendizado. Fernando Augusto de Vita Borges de Sales entrega um conteúdo rico, detalhado e extremamente útil para a prática e teoria dos Juizados Especiais Cíveis.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQual a importância dos Juizados Especiais Cíveis?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eOs Juizados Especiais Cíveis são cruciais para a resolução de conflitos de menor complexidade e menor valor econômico, facilitando o acesso à justiça para o cidadão comum e desafogando o sistema judicial convencional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eComo esta obra pode auxiliar no dia a dia de um profissional do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro oferece uma abordagem prática e teórica, detalhando a legislação e proporcionando um entendimento profundo sobre a operacionalização e implicações dos Juizados Especiais, essencial para a atuação eficiente e informada no campo jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA \"\u003cstrong\u003eJuizados Especiais Cíveis 2ª edição (2024)\u003c\/strong\u003e\" é uma obra indispensável para aqueles envolvidos com o sistema de justiça civil de baixa complexidade. Com uma abordagem prática e detalhada, este livro prepara profissionais e estudantes para enfrentar os desafios jurídicos contemporâneos, tornando-os mais competentes e eficazes em suas práticas.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473088897249,"sku":"EM-2024-8744","price":69.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Juizados-Especiais-C-veis-2-edi-o-2024-Coment-rios-legisla-o-editoramizuno-3374.jpg?v=1728434306"},{"product_id":"livro-direito-de-familia-de-a-a-z-2-ed-2024-julio-sanchez","title":"Direito de Família de A a Z 2ª edição - Teoria e Prática","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro \"Direito de Família de A a Z\", contém modelos de petições e está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eDireito de Família de A a Z 2ª edição (2024)\u003c\/strong\u003e\", publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito pelo renomado \u003cstrong\u003eJúlio Cesar Sanchez\u003c\/strong\u003e, aborda o essencial da \u003cstrong\u003eteoria e prática\u003c\/strong\u003e do Direito de Família. Este compêndio abrangente uma vasta gama de tópicos, oferecendo um manual completo tanto para a teoria quanto para a prática jurídica.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA presente obra tem o objetivo fazer o(a) leitor(a) aprofundar seus estudos de forma \u003cstrong\u003eteórica e prática\u003c\/strong\u003e de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro foi desenvolvido no atual Direito de família, que busca para ajudar os operadores do Direito (advogados, promotores, juízes, defensores públicos, estudantes, estagiários, concursando) a dominarem o assunto de forma leve e didática.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO Direito de família consiste no segmento do Direito Civil que trata das relações familiares e conexas, e suas obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Dessa forma o conteúdo é focado nos conceitos como casamento, separação, divórcio, partilha de bens, alimentos, união estável, reconhecimento de paternidade, novos conceitos de família, relações de parentesco, filiação, bem de família, interdição, emancipação, tutela e curatela, regulamentação de guarda e regulamentação de visita, guardião legal, adoção, socioafetividade, custódia, poder de família, violência doméstica, abuso infantil, adultério, bigamia, entre outros assuntos pertinentes e atuais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra, de forma clara, possibilita ao leitor os novos paradigmas do Direito de família, inclusive a eficácia jurídica das uniões simultâneas à luz do Direito Constitucional e da jurisprudencial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAssim, a busca é a procura da análise dos fenômenos da simultaneidade familiar no âmbito matrimonial e dos recentes conceitos de família como perspectiva histórica, a influência doutrinária, a constitucionalização do Direito Civil, ocorrida após a Constituição de 1988.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eO material permite o acesso fundamental para atividade profissional e estudantil no âmbito prático do Direito de família.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos Principais do Livro\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE O CASAMENTO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ CAPACIDADE, HABILITAÇÃO E CELEBRAÇÃO MATRIMONIAL\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ CAUSAS DE ANULAÇÃO DO CASAMENTO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ CASAMENTO PUTATIVO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ DEVERES MATRIMONIAIS E CAUSAS SUSPENSIVAS DO CASAMENTO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ REGIME DE BENS DO CASAMENTO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ BEM DE FAMÍLIA\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ UNIÃO ESTÁVEL E OUTRAS MODALIDADES DE ENTIDADES FAMILIARES\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ DIVÓRCIO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ PODER FAMILIAR E GUARDA DE FILHOS\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ FILIAÇÃO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ PARENTESCO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ ALIMENTOS\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ TUTELA, CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é dirigido a uma ampla gama de leitores, incluindo estudantes de direito, advogados, juízes e qualquer profissional envolvido nas práticas do Direito de Família, além de ser uma referência importante para aqueles que se preparam para exames e concursos públicos.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eO que o livro oferece para profissionais já estabelecidos no Direito de Família?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro oferece uma atualização rigorosa sobre as últimas jurisprudências e teorias que afetam a prática do Direito de Família, além de novas abordagens e técnicas práticas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQual a importância dos novos conceitos de família incluídos no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eOs novos conceitos de família são essenciais para entender as mudanças legislativas e sociais que continuam a moldar as práticas familiares no Brasil, assegurando que o leitor esteja bem informado sobre as dinâmicas contemporâneas de família.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\"\u003cstrong\u003eDireito de Família de A a Z 2ª edição (2024)\u003c\/strong\u003e\" é mais do que um texto legal: é uma ferramenta essencial que empodera o leitor com o conhecimento e as estratégias necessárias para atuar com eficácia no cenário jurídico atual. Oferece uma leitura fundamental para aqueles comprometidos com a excelência na prática do Direito de Família. Boa leitura e aprofunde-se no estudo — pois conhecimento é a chave para o sucesso!\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473089224929,"sku":"EM-2024-8607","price":118.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Direito-de-Fam-lia-de-A-a-Z-2-edi-o-2024-Teoria-e-Pr-tica-editoramizuno-6959.jpg?v=1728434312"},{"product_id":"livro-influencia-digital-na-integracao-do-ser-humano","title":"Influência Digital na Integração do Ser Humano","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro detalha o impacto das tecnologias e o papel do Capitalismo Humanista em uma sociedade digitalmente justa\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eInfluência Digital na Integração do Ser Humano\u003c\/strong\u003e\" é uma investigação detalhada e bem fundamentada sobre a era digital e seus efeitos sobre os direitos e a dignidade humana. Com uma abordagem inspirada em teorias contemporâneas e inovadoras, a obra é estruturada em tópicos que desdobram a complexidade do ser humano no contexto digital.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eNeste livro impactante, o autor aborda uma das maiores revoluções tecnológicas vividas pela humanidade, explorando a intersecção entre a digitalização e os direitos humanos fundamentais. Vivemos uma Era na qual o avanço tecnológico acarreta riscos significativos, especialmente quando ferramentas digitais caem nas mãos erradas. O texto analisa profundamente as consequências deste mau uso da tecnologia e a urgência em desenvolver sistemas de proteção robustos para a proteção da dignidade da pessoa humana.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEmpregando a teoria do direito quântico, a obra propõe uma abordagem multidimensional para garantir que todos os princípios que abarcam a proteção à dignidade da pessoa humana coexistam em harmonia no cenário da sociedade de dados. Inspirado pelo sociólogo Edgar Morin, o estudo reconhece o homem como um ser complexo, cuja natureza biológica e social é agora inexoravelmente influenciada pelo digital.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEste trabalho é também uma exploração do Capitalismo Humanista como modelo capaz de fundamentar uma sociedade que proteja os indivíduos no universo digital. O autor oferece uma visão abrangente e inovadora sobre como a tecnologia deve ser moldada para servir a humanidade de maneira justa e equitativa. Este livro é essencial para todos aqueles interessados em entender e moldar o futuro das interações humanas mediadas pela tecnologia.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos do Livro\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Fórmula do Ser Humano Complexo: A Nova Dimensão Digital\u003cbr\u003e✅ O Direito Quântico e o Capitalismo Humanista aplicados na Prática\u003cbr\u003e✅ Uma base teórica robusta que promove a dignidade humana em todas as facetas da sociedade de dados\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é destinado a acadêmicos, profissionais de tecnologia, advogados, sociólogos e todos os interessados em compreender a profunda interação entre a tecnologia e os aspectos sociais e legais da humanidade. Ideal para quem busca uma perspectiva crítica e construtiva sobre as consequências da era digital na sociedade contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQual é a principal abordagem teórica do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro utiliza a teoria do direito quântico e o conceito de Capitalismo Humanista para explorar a integração do ser humano na era digital.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eO livro é adequado para estudantes?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, é altamente recomendado para estudantes de direito, sociologia, ciência da computação e áreas relacionadas, que desejam entender as implicações legais e sociais da tecnologia.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuais são as principais contribuições do livro para o debate sobre tecnologia e sociedade?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro oferece uma análise crítica sobre como a tecnologia pode ser moldada para proteger e promover a dignidade humana, propondo um novo paradigma para o desenvolvimento tecnológico responsável.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \"\u003cstrong\u003eLivro A Influência Digital na Integração do Ser Humano\u003c\/strong\u003e\" de \u003cstrong\u003eFabio Rivelli\u003c\/strong\u003e é uma obra fundamental para quem deseja compreender os desafios e as possibilidades que a era digital apresenta para a integração humana. Através de uma abordagem multidisciplinar, o livro convida o leitor a refletir sobre como a tecnologia pode ser orientada para o bem comum, fazendo deste um recurso indispensável na biblioteca de todos os pensadores modernos.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473098531041,"sku":"EM-2024-8508","price":40.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Influ-ncia-Digital-na-Integra-o-do-Ser-Humano-editoramizuno-9967.jpg?v=1728434424"},{"product_id":"livro-peticoes-do-direito-imobiliario-2024","title":"Petições do Direito Imobiliário","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eLivro Petições do Direito Imobiliário: domine a prática jurídica com modelos atualizados e insights de Júlio Cezar Sanchez.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO Livro \u003cstrong\u003ePetições do Direito Imobiliário\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito pelo experiente \u003cstrong\u003eJúlio Cezar Sanchez\u003c\/strong\u003e, representa uma fonte indispensável de conhecimento prático e teórico para estudantes de Direito, advogados e profissionais do setor imobiliário. Este guia abrangente é projetado para facilitar a compreensão e a aplicação do Direito Imobiliário em casos reais, oferecendo um vasto repertório de modelos de petições, recursos e teses atualizadas segundo os padrões do STJ e STF.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eUm Compêndio de Prática e Teoria\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eQuerido(a) leitor(a), a educação jurídica é um processo complexo que vai muito além da simples assimilação de teoria legal. Ela requer a combinação de conhecimento acadêmico sólido com a aplicação prática das leis. Uma das maneiras mais eficazes de alcançar esse equilíbrio é por meio da prática jurídica durante a faculdade de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO estudo do Direito envolve uma vasta quantidade de leis, regulamentos, jurisprudência e teorias legais. No entanto, compreender e aplicar esse conhecimento na vida real são tarefas diferentes. A prática jurídica na faculdade oferece a pouca oportunidade de conectar os conceitos acadêmicos com situações reais, permitindo que os estudantes compreendam vagamente a aplicação prática da lei.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNesse livro, trago as \u003cstrong\u003epeças que realmente utilizo\u003c\/strong\u003e no dia a dia para ajudá-lo na \u003cstrong\u003eResolução de Problemas\u003c\/strong\u003e:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Direito lida com a resolução de problemas complexos. A\u003cstrong\u003e prática jurídica\u003c\/strong\u003e ajuda os advogados a aprimorar suas habilidades de pensamento crítico e resolução de problemas, preparando-os para enfrentar desafios do mundo real.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAdvocacia:\u003c\/strong\u003e A capacidade de representar clientes e argumentar em um tribunal é uma \u003cstrong\u003ehabilidade crucial \u003c\/strong\u003epara muitos advogados. A \u003cstrong\u003eprática jurídica \u003c\/strong\u003epermite que os estudantes desenvolvam habilidades de advocacia, incluindo a formulação de argumentos legais convincentes.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos Destacados no Livro\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Modelos de Petições de Usucapião\u003cbr\u003e✅ Modelos de Recursos\u003cbr\u003e✅ Modelos de teses STJ e STF atualizadas\u003cbr\u003e✅ Material exclusivo\u003cbr\u003e✅ Material utilizado pelo escritório do Professor\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é especialmente recomendado para estudantes de Direito, advogados recém-formados e profissionais do Direito Imobiliário em busca de aprofundar seus conhecimentos e habilidades práticas na área. Também é uma leitura essencial para aqueles que desejam manter-se atualizados com as últimas tendências e decisões jurisprudenciais dos tribunais superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003ePor Que Escolher Este Livro?\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003eO Livro Petições do Direito Imobiliário destaca-se como um recurso inestimável, por várias razões:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePraticidade:\u003c\/strong\u003e Oferece acesso a um vasto leque de modelos de petições e recursos que podem ser imediatamente aplicados ou adaptados para casos reais.\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAtualização:\u003c\/strong\u003e Inclui teses e entendimentos dos tribunais superiores, garantindo que o leitor esteja alinhado com a jurisprudência mais recente.\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eExperiência do Autor:\u003c\/strong\u003e Júlio Cezar Sanchez traz sua ampla experiência prática e acadêmica, oferecendo insights valiosos sobre a prática do Direito Imobiliário.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQuem deve ler o Livro Petições do Direito Imobiliário?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é ideal para estudantes de Direito, advogados iniciantes e profissionais atuantes no Direito Imobiliário que buscam ampliar seus conhecimentos e habilidades práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO que torna este livro diferente de outros na mesma área?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA combinação única de teoria sólida, prática jurídica real e a experiência do autor Júlio Cezar Sanchez, além de estar sempre atualizado com as mais recentes decisões do STJ e STF.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO Livro \u003cstrong\u003ePetições do Direito Imobiliário\u003c\/strong\u003e é uma ferramenta essencial que une teoria e prática, projetada para capacitar estudantes e profissionais do Direito a enfrentar com confiança os desafios do Direito Imobiliário. Oferecendo não apenas um alicerce teórico sólido, mas também modelos práticos aplicáveis ao dia a dia jurídico, este livro se destaca como um recurso indispensável para aqueles comprometidos com a excelência na prática do Direito Imobiliário. Garanta sua cópia hoje mesmo e esteja preparado para avançar em sua carreira com o conhecimento e as ferramentas fornecidas pelo experiente \u003cstrong\u003eJúlio Cezar Sanchez\u003c\/strong\u003e e pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473103642849,"sku":"EM-2024-8409","price":49.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Peti-es-do-Direito-Imobili-rio-editoramizuno-2912.jpg?v=1728434490"},{"product_id":"livro-manual-da-lgpd-lei-geral-da-protecao-de-dados","title":"Manual da LGPD 2ª edição - Lei Geral da Proteção de Dados","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eExplore a Lei Geral da Proteção de Dados com o \"Livro Manual da LGPD 2ª edição\" por Fernando Sales. Atualizado, revisado e ampliado.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eNa era digital em que vivemos, a proteção de dados pessoais tornou-se um tema de extrema importância para indivíduos e empresas ao redor do mundo. É neste contexto que o \"\u003cstrong\u003eLivro Manual da LGPD 2ª edição - Lei Geral da Proteção de Dados\u003c\/strong\u003e\", publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito por \u003cstrong\u003eFernando Augusto De Vita Borges de Sales\u003c\/strong\u003e, se estabelece como uma leitura essencial. Esta obra é um guia completo para entender a legislação brasileira sobre a proteção de dados pessoais e sua aplicabilidade prática no dia a dia das organizações e dos cidadãos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSobre o Autor\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eFernando Augusto De Vita Borges de Sales\u003c\/strong\u003e é um nome reconhecido no campo jurídico, especialmente em assuntos relacionados à proteção de dados. Com vasta experiência e um profundo conhecimento sobre o tema, o autor traz para esta segunda edição um conteúdo revisado, atualizado e ampliado, abordando as últimas mudanças legislativas e tendências na área da proteção de dados.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA LGPD entrou em vigor cercada de alguma polêmica, mas prometendo ser uma luz para as questões ligadas ao uso e à proteção dos dados pessoais. Ela vai afetar a vida de todo mundo, pode ter certeza. Eu e você, temos nossos dados pessoais sendo passados e utilizados por inúmeras pessoas, sem que saibamos ou tenhamos conhecimento. Principalmente na internet, que em cada site que entramos, em cada aplicativo que baixamos, nossos dados são requisitados. Dados pessoais, nos dias de hoje, valem como ouro. Eles possuem valor econômico imensurável, para o bem e para o mal. Daí a importância da LGPD. Por conta disso, o autor, o renomado professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, resolveu estudar a matéria e ir a fundo no problema, para trazer até você esse Manual, com tudo mastigado. Mais uma vez com ajuda indispensável de todo o incansável pessoal da Editora Mizuno no trabalho de pós-produção, uma ideia vira realidade. Nesse livro, que ora chega à sua segunda edição – revisada, atualizada e ampliada – você encontrará as linhas básicas para entender a LGPD, que é a área do futuro do direito, mas que já está presente. Não vai querer ficar de fora dessa, vai?\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Emenda Constitucional 115\/2022 (Proteção dos dados pessoais)\u003cbr\u003e✅ Lei n. 14.460\/2022 (Natureza jurídica da ANPD)\u003cbr\u003e✅ Resoluções 1, 2, 3 e 4, da ANPD\u003cbr\u003e✅ Jurisprudência temática\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \"\u003cstrong\u003eLivro Manual da LGPD 2ª edição - Lei Geral da Proteção de Dados\u003c\/strong\u003e\" é direcionado a profissionais do direito, estudantes de direito, gestores de TI, profissionais de compliance, além de qualquer pessoa interessada em entender os direitos e deveres relacionados à proteção de dados pessoais. É uma leitura indispensável para aqueles que desejam se adequar às normas e evitar sanções, bem como para aqueles que buscam proteger suas informações pessoais na era digital.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1. O que é LGPD?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é a legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais, estabelecendo direitos para os cidadãos e deveres para as organizações.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e2. Para quem é recomendada a leitura deste livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é recomendado para profissionais e estudantes da área jurídica, profissionais de TI e compliance, além de qualquer pessoa que deseje compreender os impactos da LGPD em sua vida pessoal e profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e3. O que faz desta edição do livro uma leitura essencial?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEsta segunda edição traz conteúdo revisado, atualizado e ampliado, contemplando as últimas mudanças legislativas e discussões sobre a proteção de dados no Brasil e no mundo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e4. Como o livro pode auxiliar profissionais e organizações?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro oferece um guia prático para a implementação da LGPD, ajudando profissionais e organizações a se adequarem à legislação e evitarem penalidades.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \"\u003cstrong\u003eLivro Manual da LGPD 2ª edição - Lei Geral da Proteção de Dados\u003c\/strong\u003e\" é uma obra fundamental para todos que buscam compreender e aplicar os princípios da proteção de dados pessoais em suas atividades. Com a orientação do experiente \u003cstrong\u003eFernando Augusto De Vita Borges de Sales\u003c\/strong\u003e e o suporte da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta edição se apresenta como um recurso indispensável para navegar com segurança e competência no contexto da legislação de dados. Não perca a chance de aprofundar seus conhecimentos e garantir sua conformidade com a LGPD.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473111113953,"sku":"EM-2024-8225","price":59.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Manual-da-LGPD-2-edi-o-Lei-Geral-da-Prote-o-de-Dados-editoramizuno-5465.jpg?v=1728434554"},{"product_id":"livro-defesa-do-consumidor-em-juizo-2024","title":"Defesa do Consumidor em Juízo por Danos Causados em Acidentes de Consumo 2ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eNova edição do Livro Defesa do Consumidor em Juízo do Prof. Nehemias Melo, que aborda as questões dos acidentes de consumo, seja de produtos ou serviços.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eO Livro \u003cstrong\u003eDefesa do Consumidor em Juízo por Danos Causados em Acidentes de Consumo 2ª edição\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra essencial na bibliografia jurídica brasileira, escrita pelo estimado \u003cstrong\u003eNehemias Domingos De Melo\u003c\/strong\u003e. Esta edição é um recurso imprescindível para profissionais e acadêmicos do direito que buscam uma compreensão aprofundada sobre a defesa dos direitos dos consumidores frente aos desafios impostos pelos acidentes de consumo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eNa presente obra, o autor enfrenta os temas mais intricados e controvertidos no que diz respeito à aplicação dos princípios insculpidos no Código de Defesa do Consumidor, partindo da premissa de que se justifica plenamente a opção do legislador em colocar o consumidor em posição privilegiada frente ao fornecedor.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDe maneira criteriosa, o autor aborda a questão tormentosa dos acidentes de consumo, seja de produtos ou serviços, procurando fazer uma diferenciação no que diz respeito aos vícios de produtos ou serviços. Na primeira parte da obra, faz um breve relato histórico do consumerismo moderno; conceitua os participantes das relações de consumo (consumidor, fornecedor, produtos e serviços); trata da proteção legal aos consumidores fundada nos princípios constitucionais, especialmente a dignidade da pessoa humana, além de abordar os princípios informativos contidos na legislação consumerista; e finaliza traçando um perfil histórico dos conceitos de responsabilidade civil e suas excludentes na sistemática adotada pelo Código de Defesa do Consumidor.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eNa segunda parte da obra, o autor adentra na responsabilidade civil dos fornecedores por danos causados aos consumidores, seja pelo fato do produto, seja pelo fato do serviço, discorrendo de maneira minudente sobre os responsáveis pelo dever indenizatório e as posições diferenciadas do comerciante e dos profissionais liberais. Finaliza tratando das questões atinentes à defesa do consumidor em juízo, no que diz respeito à competência; ao foro privilegiado; à prescrição e decadência; à solidariedade dos participantes da cadeia de produção e distribuição; à proibição de denunciação à lide e à exceção do chamamento da seguradora ao processo; à inversão do ônus da prova; à justiça gratuita; à desconsideração da personalidade jurídica; e, finalmente, aos aspectos mais importantes nas ações coletivas em defesa do consumidor.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é direcionado a operadores do direito — incluindo advogados, defensores, promotores, e magistrados — e também é altamente recomendado para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, especialmente aqueles focados em direito do consumidor e responsabilidade civil.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Tópicos Abordados\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003eO autor divide a obra em duas partes fundamentais, mantendo um equilíbrio entre teoria e prática jurídica, sem alterar os tópicos da forma original.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuem deve ler o \"Livro Defesa do Consumidor em Juízo por Danos Causados em Acidentes de Consumo 2ª edição\"?\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eRecomendado para profissionais da área jurídica e acadêmicos, este livro é essencial para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a defesa dos direitos do consumidor em contextos judiciais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual a contribuição de Nehemias Domingos De Melo para o Direito do Consumidor?\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eAtravés deste livro, Nehemias Domingos De Melo contribui significativamente para o entendimento e aplicação dos princípios do Código de Defesa do Consumidor, abordando de maneira criteriosa e detalhada os desafios enfrentados na defesa do consumidor em juízo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro é aplicável apenas ao contexto brasileiro?\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim, o livro foca no sistema jurídico brasileiro, tratando especificamente da aplicação do Código de Defesa do Consumidor e das peculiaridades do direito brasileiro na proteção dos consumidores.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO Livro \u003cstrong\u003eDefesa do Consumidor em Juízo por Danos Causados em Acidentes de Consumo 2ª edição\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eNehemias Domingos De Melo\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma leitura obrigatória para quem atua ou estuda a área do Direito do Consumidor. Mantendo a sinopse intacta e respeitando os tópicos originais apresentados pelo autor, esta descrição procura evidenciar a importância da obra para o aprofundamento teórico e prático na defesa dos direitos dos consumidores, destacando-se como um recurso valioso e indispensável na literatura jurídica brasileira.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473114947809,"sku":"EM-2024-8218","price":102.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Defesa-do-Consumidor-em-Ju-zo-por-Danos-Causados-em-Acidentes-de-Consumo-2-edi-o-editoramizuno-1561.jpg?v=1728434578"},{"product_id":"livro-direito-condominial-em-topicos-2024","title":"Direito Condominial em Tópicos 2ª edição - Análise da Legislação e Questões Controversas","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eAdquiria já o livro Direito Condominial em Tópicos 2ª edição 2024 e domine o assunto com o Henrique Castro.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Direito Condominial em Tópicos 2ª Edição\u003c\/strong\u003e representa uma obra indispensável para profissionais do Direito e para todos os envolvidos na gestão e vivência em condomínios. Autorado por \u003cstrong\u003eHenrique Gomes de Araújo e Castro\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este livro aborda com profundidade e precisão as nuances do Direito Condominial, refletindo sobre a legislação atual e as questões controversas que permeiam esse tema.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse:\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO mercado condominial está em ascensão, pois morar em condomínio é uma tendência nos grandes centros urbanos, uma vez que esse conceito de moradia agrega valores, como segurança, utilização racional do espaço e redução de custos na construção civil. Esse crescimento no mercado gera a necessidade de profissionais habilitados para tratar das relações jurídicas nesse meio.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNo livro, abordamos a Legislação e as Questões Controversas nos Condomínios e de julgados do STJ e diversos Tribunais em Direito Condominial no Brasil e sua aplicabilidade; destacamos nessa edição questões de Direito do Trabalho correlatos aos condomínios e tem capítulo de perguntas e respostas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo:\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Direito Condominial em Tópicos 2ª Edição\u003c\/strong\u003e é direcionado a advogados, administradores de condomínios, síndicos, estudantes de Direito e todos os profissionais que buscam compreender a fundo as complexidades legais dos condomínios. Seu conteúdo serve tanto para aqueles que pretendem se atualizar sobre as últimas tendências e jurisprudências da área quanto para quem deseja adquirir uma base sólida sobre o assunto.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos Abordados:\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Direito Condominial\u003cbr\u003eExploramos as bases legais que regem os condomínios, oferecendo uma visão abrangente sobre os direitos e deveres dos condôminos, bem como a legislação vigente que impacta a gestão condominial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ Análises das Jurisprudências\u003cbr\u003eDedicamos uma seção à análise de jurisprudências relevantes, incluindo decisões do STJ e outros tribunais, proporcionando insights valiosos sobre a interpretação das leis no contexto condominial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ Perguntas e Respostas\u003cbr\u003eUm capítulo é reservado para esclarecer dúvidas comuns sobre o Direito Condominial, funcionando como um guia prático para o leitor.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ Modelos Práticos\u003cbr\u003eOferecemos modelos práticos que podem ser utilizados por profissionais do Direito e gestores de condomínios, facilitando a aplicação dos conceitos abordados no livro.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs):\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQual é o público-alvo do Livro Direito Condominial em Tópicos 2ª Edição?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é destinado a advogados, síndicos, administradores de condomínios, estudantes de Direito e todos os profissionais interessados nas questões legais que envolvem o universo condominial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os principais temas abordados no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro aborda temas como Direito Condominial, análise de jurisprudências, um capítulo dedicado a perguntas e respostas, além de modelos práticos para aplicação do Direito no contexto condominial.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão:\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Direito Condominial em Tópicos 2ª Edição\u003c\/strong\u003e é uma fonte rica de conhecimento e uma ferramenta essencial para todos que desejam navegar com segurança pelas águas do Direito Condominial. Com a autoridade de Henrique Gomes de Araújo e Castro e o selo de qualidade da Editora Mizuno, esta obra se destaca como um recurso valioso para o entendimento e aplicação prática das leis que regem a vida em condomínio. Se você busca aprofundar seus conhecimentos ou encontrar soluções práticas para questões condominiais, este livro é, sem dúvida, uma leitura obrigatória.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473120485601,"sku":"EM-2024-8058","price":46.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/direito-condominial-em-topicos-2a-edicao1.webp?v=1729624477"},{"product_id":"livro-fachadas-em-condominios-2024","title":"Fachadas em Condomínios - Aspectos Jurídicos e de Engenharia","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eAdquira já o Livro Fachadas em Condomínios – Aspectos Jurídicos e de Engenharia de autoria Wellington Sampaio e Lawton Parente\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Fachadas em Condomínios – Aspectos Jurídicos e de Engenharia\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eWellington Sampaio\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eLawton Parente\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra imprescindível para todos aqueles envolvidos com a gestão, projeto e legalidade das fachadas em empreendimentos condominiais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eCom uma abordagem abrangente, que mescla direito e engenharia, esta publicação oferece insights valiosos, orientações práticas e soluções para os desafios encontrados na administração condominial moderna. Seja você um profissional da área, estudante ou morador de condomínio, este livro é um recurso essencial para compreender e navegar pelas complexidades das fachadas em condomínios.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse:\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eFachadas em Condomínios – Aspectos Jurídicos e de Engenharia\u003c\/strong\u003e\" é uma obra essencial que aborda a complexidade dos empreendimentos condominiais, destacando os desafios enfrentados em relação às fachadas. A legislação civil que rege sua utilização é explorada, apontando para lacunas e conflitos decorrentes da falta de clareza normativa. Esta obra propõe uma análise profunda da natureza jurídica das fachadas, considerando sua importância frente aos frequentes litígios condominiais. Dividido em três partes, o livro define o tema, explora aspectos legais e técnicos de proteção, e orienta o posicionamento do síndico para prevenir e resolver conflitos. Destina-se a auxiliar operadores do Direito e demais envolvidos na gestão condominial, oferecendo esclarecimentos e soluções para questões relacionadas às fachadas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003ePara Quem é Este Livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003eO Livro Fachadas em Condomínios é direcionado a um público alvo diversificado, incluindo:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eOperadores do Direito:\u003c\/strong\u003e Advogados, juízes e estudantes de direito encontrarão neste livro uma análise detalhada das questões jurídicas relacionadas às fachadas de condomínios.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eEngenheiros e Arquitetos:\u003c\/strong\u003e Profissionais da área de construção civil terão acesso a informações valiosas sobre as especificidades técnicas e desafios de engenharia das fachadas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eSíndicos e Gestores Condominiais:\u003c\/strong\u003e Este livro serve como um guia prático para a gestão de conflitos e a manutenção das fachadas, contribuindo para uma administração condominial eficiente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eMoradores de Condomínios:\u003c\/strong\u003e Aqueles que vivem em condomínios se beneficiarão do entendimento das normativas e direitos relacionados às fachadas, promovendo uma convivência harmoniosa.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473123369185,"sku":"EM-2024-8102","price":38.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Fachadas-em-Condom-nios-Aspectos-Jur-dicos-e-de-Engenharia-editoramizuno-1593.jpg?v=1728434654"},{"product_id":"direito-processual-coletivo-civil-e-trabalhista","title":"Processo Coletivo Civil e Trabalhista - A Jurisdição Coletiva no Direito Brasileiro","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eAprofunde-se no Direito Processual Coletivo Civil e Trabalhista. Insights valiosos de Fernando Sales e Editora Mizuno.\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eO Livro Processo Coletivo Civil e Trabalhista - A Jurisdição Coletiva no Direito Brasileiro, publicado pela Editora Mizuno e de autoria do renomado professor e advogado Fernando Augusto de Vita Borges de Sales, representa uma obra fundamental para o entendimento e aprofundamento no estudo do direito processual civil coletivo e do processo coletivo no âmbito trabalhista dentro do contexto jurídico brasileiro.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eJá de algum tempo as relações jurídicas têm tomado uma proporção massificada. São situações que atingem um sem-número de pessoas, às vezes pessoas indeterminadas, outras vezes, pessoas determináveis em razão de um grupo ou classe a que pertencem. O processo tradicional, individual, não oferece mecanismos apropriados para resolver tais questões. Em outras situações, o valor de um prejuízo individual não justifica o ajuizamento de uma ação, mas quando se somam todos os prejuízos causados individualmente, no coletivo o valor é significativo e justifica uma ação. Mas como fazer isso? Formar um litisconsórcio com milhares de autores? Inviável...\u003cbr\u003e\u003cbr\u003ePara amparar situações coletivas – a coletivização do direito – faz-se necessário um processo coletivo. Trata-se de ação na qual uma entidade, autorizada por lei e com legitimação extraordinária, vai substituir todos os possíveis titulares – determinados, determináveis, ou indeterminados – do direito buscado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEssa é uma realidade inescondível do sistema jurídico pátrio, do qual os operadores do Direito não podem ficar alheios.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003ePara colaborar com a questão, o renomado professor e advogado Fernando Augusto De Vita Borges de Sales e a Editora Mizuno trazem até o leitor a presente obra, cujo escopo é fomentar o estudo e o entendimento sobre o processo coletivo.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é estruturado em tópicos específicos que abordam diferentes aspectos do processo coletivo, tornando-se um recurso indispensável para estudantes e profissionais do direito. Alguns dos principais tópicos incluem:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ Teoria da jurisdição coletiva\u003cbr\u003e✅ Ação civil pública\u003cbr\u003e✅ Inquérito civil\u003cbr\u003e✅ Ação popular\u003cbr\u003e✅ Mandado de segurança coletivo\u003cbr\u003e✅ Ações coletivas de consumo\u003cbr\u003e✅ Usucapião especial coletiva\u003cbr\u003e✅ Ação Coletiva para Proteção dos Interesses de Criança e Adolescentes\u003cbr\u003e✅ Dissídio coletivo trabalhista\u003cbr\u003e✅ Importância e Relevância da Obra\u003cbr\u003e✅ Contexto Jurídico Atual\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eNo cenário jurídico contemporâneo, marcado pela massificação das relações e conflitos, a obra se apresenta como um guia essencial para a compreensão e aplicação do direito processual civil coletivo. O livro oferece uma análise detalhada sobre como as ações coletivas podem ser utilizadas para defender direitos de grupos, classes ou coletividades, superando as limitações do processo individual tradicional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eContribuição Acadêmica e Profissional\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003ePara acadêmicos e profissionais do direito, este livro serve como uma referência sólida, proporcionando insights valiosos e conhecimento aprofundado sobre a matéria. O autor, Fernando Augusto de Vita Borges de Sales, compartilha sua vasta experiência e compreensão do tema, enriquecendo o leitor com exemplos práticos, análises de casos e interpretações de legislações pertinentes.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO Livro Processo Coletivo Civil e Trabalhista - A Jurisdição Coletiva no Direito Brasileiro é direcionado a um amplo espectro de leitores interessados no direito processual civil e trabalhista coletivo, incluindo:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEstudantes de direito buscando aprofundar seus conhecimentos em direito processual civil coletivo.\u003cbr\u003eAdvogados e operadores do direito que desejam atualizar-se e especializar-se na prática e teoria do processo coletivo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAcadêmicos e pesquisadores dedicados ao estudo das ações coletivas e da jurisdição coletiva.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eProfissionais da área jurídica envolvidos com litígios coletivos e a defesa de direitos coletivos e difusos.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs):\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eO livro é indicado para quem está iniciando no direito processual civil coletivo?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o livro é uma excelente introdução ao direito processual civil coletivo, apresentando os conceitos fundamentais de forma clara e acessível, ao mesmo tempo em que oferece conteúdo aprofundado para os já familiarizados com a área.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eOs tópicos abordam legislação específica brasileira?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, todos os tópicos são discutidos dentro do contexto da legislação brasileira, tornando a obra particularmente relevante para operadores do direito no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro inclui discussões sobre jurisprudência?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o autor faz referência a casos e jurisprudências relevantes para ilustrar a aplicação prática dos conceitos e teorias discutidos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eComo o livro pode auxiliar na prática jurídica?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003ePor meio de uma abordagem detalhada e exemplos práticos, o livro fornece ferramentas e conhecimentos essenciais para a atuação efetiva em casos de ações coletivas, tanto no âmbito civil quanto trabalhista.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eConclusão:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO Livro Processo Coletivo Civil e Trabalhista - A Jurisdição Coletiva no Direito Brasileiro, através da expertise de Fernando Augusto de Vita Borges de Sales e da curadoria da Editora Mizuno, constitui uma fonte de conhecimento indispensável para todos aqueles que desejam se aprofundar e atuar de forma competente no campo do direito processual civil e trabalhista coletivo no Brasil. Com uma abordagem abrangente, a obra equipa o leitor com o entendimento necessário para navegar pelas complexidades das ações coletivas, contribuindo significativamente para a prática jurídica e o avanço acadêmico na área.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473127366881,"sku":"EM-2024-7754","price":38.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Processo-Coletivo-Civil-e-Trabalhista-A-Jurisdi-o-Coletiva-no-Direito-Brasileiro-editoramizuno-4671.jpg?v=1728434708"},{"product_id":"livro-contratos-instrumentos-particulares-comentados-2024","title":"Contratos e Instrumentos Particulares Comentados 7ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cspan\u003eContratos e Instrumentos Particulares Comentados' oferece análises detalhadas e modelos agrários a tecnológicos, para diversos tipos contratos e acordos\u003c\/span\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eContratos e Instrumentos Particulares Comentados 7ª edição (2024)\u003c\/strong\u003e\", de autoria de \u003cstrong\u003eJosé Gilmar Bertolo\u003c\/strong\u003e, é uma obra indispensável para advogados, estudantes de Direito e profissionais que atuam no campo jurídico. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta obra se destaca por sua \u003cstrong\u003eabrangência e profundidade na análise\u003c\/strong\u003e e na elaboração de contratos e instrumentos particulares. Nesta nova edição, o autor revisa e atualiza os conteúdos com base nas mais recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais, mantendo sua relevância e praticidade no dia a dia forense.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eA Importância do Livro no Cenário Jurídico Atual\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eOs contratos são elementos centrais nas relações jurídicas, e a correta elaboração desses instrumentos é essencial para\u003cstrong\u003e garantir a segurança jurídica das partes envolvidas\u003c\/strong\u003e. O livro \"\u003cstrong\u003eContratos e Instrumentos Particulares Comentados 7ª edição (2024)\u003c\/strong\u003e\" se posiciona como um guia completo, oferecendo não apenas doutrina e conceitos fundamentais, mas também minutas de contratos comentadas, que facilitam a aplicação prática e o entendimento das questões contratuais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA obra é estruturada para atender às necessidades tanto dos profissionais experientes quanto daqueles que estão iniciando suas carreiras, fornecendo uma base sólida para a confecção de contratos em conformidade com as exigências legais. \u003cstrong\u003eJosé Gilmar Bertolo\u003c\/strong\u003e, autor com vasta experiência no Direito Empresarial, entrega um trabalho que une teoria e prática, tornando-se uma referência obrigatória na área.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA extraordinária e maravilhosa \u003cstrong\u003econexão desta obra com o consumidor\u003c\/strong\u003e, que levou ao cabo, mais uma vez, a edição anterior em tempo recorde, nos submete, agradavelmente, a sua \u003cstrong\u003e7ª edição\u003c\/strong\u003e, a qual traz em seu conteúdo, doutrina, conceito, requisitos objetivos, subjetivos e formais dos contratos; os princípios fundamentais contratuais, os contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais; onerosos, gratuitos, comutativos e aleatórios; consensuais ou reais; nominados e inominados; solenes e não solenes; principais e acessórios; parasitários ou por adesão; real, instantâneo ou de duração; com prazo determinado ou indeterminado; pessoal ou impessoal; preliminar; de execução imediata ou de execução diferida; típicos ou atípicos; individuais e coletivos; causais e abstratos; agrário; aleatório; antenupcial; ilícitos; usurários; fraudulentos; contratos de compra e venda; compromisso de compra e venda; de permuta; estimatório; de doação; locação de coisas; locação urbana; arrendamento e parceria rural; empréstimo; comodato; mútuo; de prestação de serviços; empreitada; depósito; mandato; comissão; agência e distribuição; corretagem; transporte; seguro; constituição de renda; fiança; transação; cláusula compromissória; cessões de direito; distratos; confissões de dívidas; termos, pactos; convênios, convenções e atas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA obra realça em suas minutas, \u003cstrong\u003enotas doutrinárias explicativas e comentadas\u003c\/strong\u003e que facilitam ao leitor a busca de outras informações complementares, inclusive modelos com cláusulas de desenvolvimento de software; de empresas de startups; com preservação de direitos de propriedade industrial, autoral e intelectual; e, ainda com cláusula RFP – Request For Proposal; de Escrow; SLA – Service Level Agreement; com metodologia Privacy by design; dentre tantas outras, para se elaborar uma minuta objetiva, precisa, minuciosa e eficaz.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eDe acordo com a Lei nº 13.105\/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, e as últimas leis:\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ Lei nº 14.297\/22, dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid-19;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ Lei nº 14.309\/22, altera a Lei nº 10.406\/2002 (Código Civil) e a lei nº 13.019\/2014, para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil, assim como pelos condomínios edilícios, e para possibilitar a sessão permanente das assembleias condominiais;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ Lei nº 14.382\/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), tem por objetivo viabilizar o registro público eletrônico dos atos e negócios jurídicos; viabilizar o SIRA – Sistema Integrado de Recuperação de Ativos; extratos eletrônicos e a integração do SREI –Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, etc.;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ Lei nº. 14.905\/24, que dispõe sobre atualização monetária e juros.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eCom novos modelos de contratos que dispõem sobre\u003c\/strong\u003e:\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ As Leis de Proteção à Propriedade Industrial (Lei nº 9.279\/96), Intelectual (Lei nº 9.609\/98), e a Lei que regulamenta o marco civil na INTERNET (Lei nº 12.965\/14) e Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709\/18).\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eCom novas Cláusulas previstas em novos contratos de desenvolvimento de software de empresas e startups, como\u003c\/strong\u003e:\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ Cláusula com preservação de direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual;\u003cbr\u003e✅ Cláusula de Desenvolvimento de site, programação, suporte;\u003cbr\u003e✅ Cláusula de Desenvolvimento de software;\u003cbr\u003e✅ Cláusula de Cessão de uso de direitos autorais sobre o sistema;\u003cbr\u003e✅ Cláusula com observância do sistema quanto ao uso das disposições das Leis da LGPD E GPDR;\u003cbr\u003e✅ Cláusula RFP – Request For Proposal; que consiste em apresentar inicialmente as necessidades, objetivos, propostas e planos para colocar em prática os objetivos do contratante demonstrando as maneiras de suprir as necessidades para chegar ao seu objetivo final e se vale a pena investir;\u003cbr\u003e✅ Cláusula de proteção à propriedade intelectual;\u003cbr\u003e✅ Cláusula de Escrow – para proteger o contratante – código fonte;\u003cbr\u003e✅ Cláusula de segurança da informação;\u003cbr\u003e✅ Cláusula de cronograma de trabalho;\u003cbr\u003e✅ Cláusula de sigilo e confidencialidade;\u003cbr\u003e✅ Cláusula SLA – Service Level Agrement – a fim de evitar problemas decorrente de falhas de serviço;\u003cbr\u003e✅ Cláusula com metodologia Privacy by Design – privacidade desde a concepção do software.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEsta obra é destinada a advogados, juristas, estudantes de Direito, e demais profissionais que necessitam de um entendimento profundo e detalhado sobre a elaboração e análise de contratos. É uma ferramenta essencial para aqueles que atuam em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas, ou que têm interesse em aprimorar seu conhecimento na área de Direito Civil, especificamente no âmbito contratual.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1. Este livro abrange as alterações mais recentes da legislação?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o livro \"Contratos e Instrumentos Particulares Comentados 7ª edição (2024)\" inclui as mais recentes atualizações legislativas, incluindo as Leis nº 14.297\/22, 14.309\/22, 14.382\/22, e 14.905\/24.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e2. O livro contém exemplos práticos de contratos?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, a obra oferece diversos exemplos práticos de contratos, todos comentados e adaptados às normas legais atuais, facilitando a compreensão e aplicação pelos profissionais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e3. Quem pode se beneficiar deste livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAdvogados, juristas, estudantes de Direito, e qualquer profissional que trabalhe com contratos civis pode se beneficiar amplamente desta obra, dado seu conteúdo abrangente e atualizado.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro \"Contratos e Instrumentos Particulares Comentados 7ª edição (2024)\" é uma obra essencial para qualquer profissional que busca excelência na elaboração e interpretação de contratos. Com sua abordagem completa e atualizada, ele se torna uma ferramenta valiosa para garantir a segurança jurídica em diversas operações contratuais. Adquira já o seu exemplar e tenha à disposição um recurso indispensável para a prática jurídica.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45706694295777,"sku":"EM-2024-9345","price":258.3,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Contratos-e-Instrumentos-Particulares-Comentados-7-edi-o-2024-editoramizuno-4307.jpg?v=1728434717"},{"product_id":"livro-responsabilidade-civil-por-erro-medico-2024","title":"Responsabilidade Civil por Erro Médico 5ª edição - Doutrina e Jurisprudência","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro 'Responsabilidade Civil por Erro Médico 5ª edição (2024)' oferece análise atualizada dos desafios legais e práticos na responsabilização médica.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eA \u003cstrong\u003eResponsabilidade Civil por Erro Médico\u003c\/strong\u003e é um dos temas mais delicados e complexos dentro do Direito Civil, e nesta \u003cstrong\u003e5ª edição (2024)\u003c\/strong\u003e, o autor \u003cstrong\u003eNehemias Domingos de Melo\u003c\/strong\u003e aborda com maestria as nuances desse campo, trazendo uma \u003cstrong\u003evisão abrangente e atualizada\u003c\/strong\u003e sobre os riscos inerentes à prática médica e seus desdobramentos legais. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este livro é uma leitura essencial para todos os profissionais do Direito que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a responsabilização civil decorrente de erros médicos.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eIntrodução à Responsabilidade Civil por Erro Médico\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eResponsabilidade Civil por Erro Médico 5ª edição (2024)\u003c\/strong\u003e\" é uma obra fundamental para advogados, defensores, promotores e magistrados que lidam diretamente com casos de responsabilidade civil na área médica. A \u003cstrong\u003eprática médica\u003c\/strong\u003e, embora vital para a sociedade, não está isenta de falhas, e a determinação da culpa ou da inexistência dela é um processo minucioso que exige não apenas conhecimento jurídico, mas também uma compreensão profunda dos aspectos técnicos envolvidos na medicina.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eEstrutura e Conteúdo da Obra\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eDividido em capítulos que seguem uma \u003cstrong\u003elógica evolutiva e didática\u003c\/strong\u003e, o livro explora desde a Evolução histórica da responsabilidade médica até as Questões processuais relevantes e o Seguro de responsabilidade civil por erro médico. O autor, \u003cstrong\u003eNehemias Domingos de Melo\u003c\/strong\u003e, não se limita a uma análise superficial; ele mergulha nos \u003cstrong\u003edetalhes mais intricados\u003c\/strong\u003e, oferecendo ao leitor uma visão completa e crítica sobre o tema.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eCapítulos Principais\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Evolução histórica da responsabilidade médica\u003cbr\u003e✅ Responsabilidade civil no Direito brasileiro\u003cbr\u003e✅ Da culpa ao risco – evolução da teoria\u003cbr\u003e✅ Dano indenizável\u003cbr\u003e✅ Nexo causal e as excludentes de responsabilidade\u003cbr\u003e✅ Natureza contratual dos serviços médicos\u003cbr\u003e✅ Princípio da dignidade humana e sua proteção jurídica\u003cbr\u003e✅ Responsabilidade civil do médico\u003cbr\u003e✅ Erro médico em cirurgia plástica\u003cbr\u003e✅ Erro médico do anestesista\u003cbr\u003e✅ Responsabilidade objetiva dos hospitais, clínicas e similares\u003cbr\u003e✅ Responsabilidade dos planos de saúde\u003cbr\u003e✅ Questões processuais relevantes\u003cbr\u003e✅ Do processo administrativo disciplinar\u003cbr\u003e✅ Seguro de responsabilidade civil por erro médico\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEsses tópicos são abordados com uma profundidade que reflete o compromisso do autor em oferecer uma análise crítica e atualizada sobre cada um dos aspectos da responsabilidade civil por erro médico.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA obra é direcionada principalmente para profissionais do Direito, como advogados, defensores públicos, promotores e magistrados, que atuam diretamente com casos de responsabilidade civil. Além disso, o livro é uma leitura complementar valiosa para disciplinas de Responsabilidade Civil nos cursos de graduação em Direito e em cursos de pós-graduação que abordam direitos do consumidor e direito civil.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eImportância da Atualização na 5ª Edição\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA \u003cstrong\u003e5ª edição (2024)\u003c\/strong\u003e do livro \"\u003cstrong\u003eResponsabilidade Civil por Erro Médico\u003c\/strong\u003e\" se destaca por trazer as mais recentes discussões e atualizações jurisprudenciais sobre o tema. As constantes mudanças na legislação e as novas interpretações dadas pelos tribunais tornam a leitura dessa obra imprescindível para qualquer profissional que deseja se manter atualizado e bem informado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eNovidades Incluídas\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO autor adiciona novas discussões e casos que refletem as mais recentes decisões judiciais, especialmente no que diz respeito à \u003cstrong\u003eresponsabilidade objetiva dos hospitais e planos de saúde\u003c\/strong\u003e e à \u003cstrong\u003einterpretação do nexo causal em processos de erro médico\u003c\/strong\u003e. Essas inclusões tornam o livro não apenas uma referência teórica, mas também uma ferramenta prática para quem atua na área.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eQual a principal contribuição da 5ª edição (2024) deste livro para o estudo da responsabilidade civil por erro médico?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA 5ª edição traz atualizações fundamentais sobre jurisprudências recentes e amplia o debate sobre a responsabilidade objetiva de hospitais e clínicas, oferecendo uma visão mais completa e atualizada para profissionais que atuam na área.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eEste livro é adequado para estudantes de Direito?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, além de ser uma referência indispensável para profissionais, o livro é altamente recomendado como leitura complementar em cursos de graduação e pós-graduação, especialmente nas disciplinas que abordam responsabilidade civil.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os temas mais discutidos no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro aborda desde a evolução histórica da responsabilidade médica até temas específicos como erro médico em cirurgia plástica, responsabilidade dos planos de saúde, e o seguro de responsabilidade civil por erro médico.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eO autor discute a responsabilidade objetiva de hospitais e clínicas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, a obra traz uma análise detalhada sobre a responsabilidade objetiva de hospitais, clínicas e similares, discutindo as implicações jurídicas dessa abordagem.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eA obra traz discussões sobre casos práticos?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o livro utiliza exemplos de casos reais para ilustrar as teorias discutidas, facilitando a compreensão dos conceitos e oferecendo uma perspectiva prática sobre o tema.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA 5ª edição (2024) de \"Responsabilidade Civil por Erro Médico\", de Melo, Nehemias Domingos De, publicada pela Editora Mizuno, é uma obra imprescindível para profissionais do Direito que atuam com responsabilidade civil. Com uma abordagem detalhada e atualizada, o livro oferece uma análise profunda das principais questões relacionadas ao erro médico, tornando-se uma referência indispensável tanto para estudos acadêmicos quanto para a prática jurídica. Se você busca uma obra que una teoria e prática com clareza e profundidade, este livro é a escolha ideal.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45706697146593,"sku":"EM-2024-9321","price":89.05,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Responsabilidade-Civil-por-Erro-M-dico-5-edi-o-2024-Doutrina-e-Jurisprud-ncia-editoramizuno-2706.jpg?v=1728434734"},{"product_id":"livro-regularizacao-fundiaria","title":"Regularização Fundiária - REURB por Mulheres","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro 'Regularização Fundiária: REURB por Mulheres' explora a importância da inclusão feminina nas políticas públicas para a construção de cidades justas.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eA \u003cstrong\u003eregularização fundiária\u003c\/strong\u003e é um tema de suma importância no Brasil, especialmente em um cenário onde a ocupação irregular de terras continua a ser uma realidade para milhões de cidadãos. O livro \"\u003cstrong\u003eRegularização Fundiária: REURB por Mulheres\u003c\/strong\u003e\", publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e organizado por \u003cstrong\u003eJuliana Santos Lucas\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e, \u003c\/em\u003e\u003cstrong\u003eJéssica Laroca\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e,\u003c\/em\u003e e \u003cstrong\u003eAndreia Masruha Vazquez\u003c\/strong\u003e, surge como uma resposta a essa necessidade, abordando o tema de forma abrangente e multidisciplinar. Esta obra é o resultado do sucesso do 1º Congresso Nacional de Regularização Fundiária - Reurb por Mulheres, e reúne a experiência e a expertise de diversas profissionais que têm se destacado na área.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eQueridas REURBeiras! Este livro é uma síntese de temas desenvolvidos como resultado do grande sucesso e repercussão do 1º Congresso Nacional de Regularização Fundiária - Reurb por Mulheres, organizado com apoio do IBRF e da ABMCJ, e que trouxe o testemunho do trabalho, esforço, liderança e protagonismo de tantas mulheres que inspiram o nosso mercado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eNa visão das autoras, que são mulheres que exercem múltiplas funções tanto na vida pessoal, ou familiar, quanto na sociedade, é de extrema importância buscar a inclusão da mulher em seu papel na construção das cidades e na tomada de decisões em políticas públicas, de forma a cumprir a função social da propriedade. A força de atuação da mulher deve ser estimulada sempre para a ação e para a execução!\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eImportante destacar que o livro é voltado a todos os profissionais que atuam ou desejam atuar na área da REURB, não só às mulheres! A Regularização Fundiária é uma área que demanda um conhecimento técnico especializado e multidisciplinar, portanto, tem espaço para todos. Entre “REURBeiros e REURBeiras” não existem concorrentes, mas sim parceiros contra o principal inimigo: a irregularidade fundiária.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eJuliana Santos Lucas\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eNo livro, são abordados temas de extrema relevância para a regularização fundiária, com foco na integração de diferentes áreas do conhecimento e na promoção de políticas públicas inclusivas. Os principais tópicos discutidos são:\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ Estudos Técnicos em REURB\u003cbr\u003e✅ Conflitos Fundiários\u003cbr\u003e✅ Questões Climáticas\u003cbr\u003e✅ Promoção Social\u003cbr\u003e✅ Políticas Públicas em REURB\u003cbr\u003e✅ Registro e Titulação preferencialmente em nome da Mulher\u003cbr\u003e✅ Empreendedorismo em REURB\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro \"Regularização Fundiária: REURB por Mulheres\" é destinado a profissionais que atuam ou desejam atuar na área de regularização fundiária, incluindo advogados, arquitetos, engenheiros, urbanistas, e gestores públicos. Além disso, a obra é de grande interesse para estudiosos e pesquisadores das áreas de direito, urbanismo, e políticas públicas, bem como para todos aqueles que buscam compreender os desafios e as oportunidades envolvidas na regularização fundiária no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eO que é a regularização fundiária?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à legalização de áreas ocupadas de forma irregular, garantindo o direito à moradia e a segurança jurídica dos ocupantes.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQual é a importância da regularização fundiária para a sociedade?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA regularização fundiária é fundamental para promover a inclusão social, garantir o direito à moradia digna, e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eComo este livro pode ajudar na minha carreira?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro oferece insights valiosos e exemplos práticos que ajudam a enfrentar os desafios diários da regularização fundiária, promovendo a capacitação técnica e profissional para atuar com mais segurança e eficácia.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuem se beneficia ao comprar este livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é ideal para advogados, arquitetos, engenheiros, urbanistas, gestores públicos, e todos os profissionais que buscam uma compreensão completa sobre a regularização fundiária, além de estudantes e pesquisadores interessados em ampliar seus conhecimentos.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eRegularização Fundiária: REURB por Mulheres\u003c\/strong\u003e\" é uma obra essencial para quem deseja compreender os desafios e as oportunidades da regularização fundiária no Brasil. Com uma abordagem multidisciplinar e um foco na inclusão social, esta obra não apenas destaca o protagonismo das mulheres na área, mas também oferece um guia prático e detalhado para todos os profissionais envolvidos no processo de regularização. Publicado pela Editora Mizuno e organizado por Juliana Santos Lucas, Jéssica Laroca, e Andreia Masruha Vazquez, este livro é uma leitura indispensável para quem busca contribuir para a construção de cidades mais justas e sustentáveis.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3 style=\"text-align: center;\"\u003e\u003cspan style=\"font-size: large; background-color: #000000; color: #ffcc00;\"\u003e\u003cstrong\u003eAutores\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ctable style=\"border-collapse: collapse; width: 100%;\"\u003e\n\u003ccolgroup\u003e \u003ccol style=\"width: 50%; border-right: 2px solid black;\"\u003e \u003ccol style=\"width: 50%;\"\u003e \u003c\/colgroup\u003e \n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd style=\"padding: 5px;\"\u003e\n\u003cp\u003eAndreia Masruha Vazquez\u003cbr\u003eAndressa Rélica Leite Rocha Oliveira Ramos\u003cbr\u003eAngela Ramires\u003cbr\u003eCamila Soares Sakr\u003cbr\u003eCarla Saback\u003cbr\u003eEnrico Madia de Oliveira\u003cbr\u003eFernanda de Almeida Jorge\u003cbr\u003eGisele dos Santos Gabriel\u003cbr\u003eHelen Moraes\u003cbr\u003eJesiê Reinert\u003cbr\u003eJessica Laroca\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd style=\"padding: 5px;\"\u003e\n\u003cp\u003eJuliana Santos Lucas\u003cbr\u003eLaelia Brito Freitas\u003cbr\u003eLaiz Lizardo\u003cbr\u003eMaria Thereza Margotto Marianelli\u003cbr\u003eNatália Mendes Folster\u003cbr\u003eRosana Márcia Guimarães\u003cbr\u003eRose Ramires\u003cbr\u003eSarah Stephane Silva Morais\u003cbr\u003eVânia Figueiredo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003c\/tbody\u003e\n\u003c\/table\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45706703306977,"sku":"EM-2024-9222","price":87.3,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Regulariza-o-Fundi-ria-REURB-por-Mulheres-editoramizuno-3292.jpg?v=1728434764"},{"product_id":"livro-direitos-dos-passageiros-aereos","title":"Direitos dos Passageiros Aéreos","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConheça seus direitos com o livro \"Direitos dos Passageiros Aéreos\". Tudo sobre Dreitos de Voo Cancelado, Direito de voo Atrasado, bagagem extraviada...\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eViajar é uma experiência emocionante, mas pode ser desafiadora, especialmente quando envolve voos. Conhecer seus direitos como passageiro é essencial para garantir uma jornada tranquila.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eDireitos dos Viajantes de Avião\u003c\/strong\u003e\" de Júlio Cesar Sanchez, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é um guia completo que aborda os direitos dos passageiros em situações como overbooking, atrasos e cancelamentos de voos. Este conhecimento é crucial para evitar problemas e obter a assistência adequada quando necessário.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003ePlanejar uma viagem é sempre uma experiência muito empolgante, mas também pode ser desafiador, especialmente nos casos de voos. Por isso, é essencial conhecer os seus \u003cstrong\u003edireitos como passageiro\u003c\/strong\u003e para garantir que a sua jornada seja suave e agradável, independentemente de estar viajando para um destino nacional ou internacional. Também é um ramo do direito muito rentável para advogados especializados.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eNessa obra, vamos juntos explorar os \u003cstrong\u003edireitos dos viajantes em viagens de avião\u003c\/strong\u003e, abordando do atendimento às necessidades especiais até o que fazer em situações de overbooking, atrasos e cancelamentos de voos, evitando problemas durante a viagem e a obter o reembolso ou a assistência adequada em caso de imprevistos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eNo Brasil, em viagens de avião, os direitos dos passageiros são regulamentados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). É ela quem determina que as companhias aéreas devem fornecer aos passageiros uma série de informações e serviços, incluindo direito a:\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ Informações sobre voos, como horário de partida, chegada, duração e possíveis atrasos e cancelamento;\u003cbr\u003e✅ Embarque prioritário para passageiros com necessidades especiais;\u003cbr\u003e✅ Reembolso em caso de cancelamento ou atraso do voo;\u003cbr\u003e✅ Assistência material em caso de cancelamento ou atraso do voo, como alimentação, hospedagem e transporte;\u003cbr\u003e✅ Compensação por danos morais em caso de cancelamento ou atraso do voo que causem transtornos significativos ao passageiro.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAlém dos direitos previstos pela ANAC, os passageiros também têm \u003cstrong\u003edireitos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)\u003c\/strong\u003e. Ele determina que as empresas aéreas devem fornecer aos passageiros serviço adequado, com segurança e qualidade.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eDireitos do Consumidor e Viajantes\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eDireitos do Consumidor\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eO Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um dos principais instrumentos de proteção dos passageiros de avião. Ele assegura que as companhias aéreas ofereçam serviços adequados, seguros e de qualidade. Em casos de problemas como atrasos e cancelamentos, os passageiros têm o direito de exigir reparação pelos danos causados.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eDireitos dos Viajantes de Avião\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eOs direitos dos viajantes de avião são regulamentados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A resolução n. 400 da ANAC estabelece que as companhias aéreas devem fornecer uma série de informações e serviços aos passageiros, incluindo informações sobre voos, embarque prioritário para passageiros com necessidades especiais, reembolso e assistência material em casos de cancelamento ou atraso de voos.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSituações Comuns e Soluções\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAtendimento ao Passageiro com Necessidades Especiais\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003ePassageiros com necessidades especiais têm direito a atendimento adequado e personalizado. Isso inclui embarque prioritário, assentos preferenciais, auxílio na segurança e alfândega, transporte de equipamentos, alimentação e assistência médica durante o voo. Para solicitar este atendimento, o passageiro deve informar a companhia aérea com pelo menos 48 horas de antecedência.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eOverbooking, Atrasos e Cancelamentos\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO overbooking ocorre quando a companhia aérea vende mais passagens do que a capacidade do avião. Em casos de overbooking, atrasos ou cancelamentos, os passageiros têm direito a reembolso, assistência material (como alimentação, hospedagem e transporte) e compensação por danos morais. Conhecer esses direitos é essencial para garantir que os passageiros sejam tratados de forma justa e recebam a assistência adequada.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos Abordados no Livro\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Direito do consumidor\u003cbr\u003e✅ Direito de viajantes\u003cbr\u003e✅ Direito de passageiros de avião\u003cbr\u003e✅ Direito civil\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003ePúblico Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO livro \"Direitos dos Viajantes de Avião\" é destinado a passageiros de avião que desejam conhecer seus direitos para garantir uma viagem tranquila e segura. Além disso, é uma leitura essencial para advogados especializados em direito do consumidor e direito de viajantes, oferecendo uma compreensão detalhada das leis e regulamentações aplicáveis.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1. Qual é o objetivo principal do livro \"Direitos dos Viajantes de Avião\"?\u003c\/strong\u003e \u003cbr\u003eO objetivo principal do livro é fornecer um guia completo e prático sobre os direitos dos passageiros de avião, ajudando-os a evitar problemas durante suas viagens e a obter a assistência adequada em casos de imprevistos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e2. Quem é o autor do livro \"Direitos dos Viajantes de Avião\"?\u003c\/strong\u003e \u003cbr\u003eO autor do livro é Julio Cesar Sanchez, advogado especializado, professor universitário e apresentador de programas jurídicos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e3. O livro aborda quais tipos de direitos dos passageiros?\u003c\/strong\u003e \u003cbr\u003eO livro aborda direitos dos passageiros em voos nacionais e internacionais, incluindo situações de overbooking, atrasos, cancelamentos de voos, e atendimento a necessidades especiais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e4. O livro \"Direitos dos Viajantes de Avião\" é útil para quais públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é útil para passageiros de avião que desejam conhecer seus direitos, assim como para advogados especializados em direito do consumidor e direito de viajantes.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e5. Como o livro ajuda os passageiros a lidar com problemas durante a viagem?\u003c\/strong\u003e \u003cbr\u003eO livro fornece informações detalhadas sobre como os passageiros podem exercer seus direitos, obter reembolsos e assistência material, e evitar transtornos em situações de overbooking, atrasos e cancelamentos de voos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e6. O que torna este livro uma referência importante para advogados?\u003c\/strong\u003e \u003cbr\u003eEste livro é uma referência importante para advogados porque oferece uma compreensão detalhada das leis e regulamentações aplicáveis aos direitos dos passageiros de avião, fornecendo uma base sólida para a prática jurídica neste ramo.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eConhecer os \u003cstrong\u003edireitos dos viajantes de avião\u003c\/strong\u003e é essencial para garantir uma viagem tranquila e segura. O livro \"\u003cstrong\u003eDireitos dos Viajantes de Avião\u003c\/strong\u003e\", de \u003cstrong\u003eJulio Cesar Sanchez\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é um guia completo que aborda todos os aspectos desses direitos. Seja para passageiros ou advogados especializados, esta obra é uma leitura indispensável para entender e exercer seus direitos em situações de voo.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45706710614241,"sku":"EM-2024-9093","price":34.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Direitos-dos-Passageiros-A-reos-editoramizuno-8760.jpg?v=1728434882"},{"product_id":"livro-regularizacao-de-imoveis","title":"Regularização de Imóveis 2ª edição - Um Livro para quem Busca Dominar os Principais Temas da Regularização de Imóveis","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro Regularização de Imóveis análisa temas notariais e registrais como: A transmissibilidade de direitos possessórios por escritura pública, entre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eA segunda edição do livro \u003cstrong\u003eRegularização de Imóveis em Artigos\u003c\/strong\u003e é uma obra essencial para profissionais e estudiosos do direito notarial, registral e imobiliário. Organizada por Letícia Franco Maculan Assumpção e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta obra oferece uma abordagem profunda e atualizada sobre os principais temas relacionados à regularização de imóveis no Brasil.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eExplore no livro uma \u003cstrong\u003eabordagem profunda e atualizada\u003c\/strong\u003e dos principais temas do direito notarial, registral e imobiliário.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDesde a territorialidade e o impacto do ato notarial eletrônico, até a correção de erros materiais na indicação do regime de bens no assento de casamento, o texto oferece \u003cstrong\u003eanálises essenciais\u003c\/strong\u003e para quem atua na regularização de imóveis. Discutem-se também os efeitos das Súmulas 377, do STF, e 655, do STJ, além da inovação representada pelo negócio jurídico de namoro por escritura pública.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA concentração de atos na matrícula do imóvel e a utilização da ata notarial para constatação de posse são exploradas como ferramentas fundamentais para garantir segurança jurídica. Aborda-se ainda a \u003cstrong\u003eLei n. 14.382\/2022\u003c\/strong\u003e, que introduz o cancelamento extrajudicial do registro da promessa de compra e venda, e a transmissibilidade de direitos possessórios por escritura pública. A análise notarial do contrato de doação e a renúncia por herdeiro falecido são temas complexos abordados de forma clara e precisa. Adicionalmente, são \u003cstrong\u003eexplorados requisitos específicos\u003c\/strong\u003e para a usucapião extrajudicial, especialmente em casos de condomínio ou herança, assim como os caminhos extrajudiciais para a conversão da posse em propriedade. A nova redação do art. 246 da Lei de Registros Públicos é contextualizada com as novas hipóteses de averbação de atos na matrícula de imóveis. Discute-se a dispensa de pacto antenupcial na conversão da união estável em casamento e os limites da autonomia privada no direito notarial, destacando-se a releitura da Súmula 377\/STF pelo STJ. Por fim, a obra aborda a due diligence imobiliária.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEste livro é um recurso indispensável para \u003cstrong\u003ecompreender a dinâmica jurídica atual\u003c\/strong\u003e e suas implicações práticas no campo imobiliário, registral e notarial.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eTópicos do Livro\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e✅ Ato notarial eletrônico e competência territorial\u003cbr\u003e✅ Correção extrajudicial de erro material na indicação do regime legal de bens no casamento\u003cbr\u003e✅ Afastamento das Súmulas 377, do STF, e 655, do STJ\u003cbr\u003e✅ Namoro e união estável\u003cbr\u003e✅ A concentração de atos na matrícula do imóvel e a ata notarial para constatação de posse\u003cbr\u003e✅ A Lei n. 14.382\/2022 e o cancelamento extrajudicial do registro da promessa de compra e venda\u003cbr\u003e✅ A transmissibilidade de direitos possessórios por escritura pública\u003cbr\u003e✅ Contrato de doação\u003cbr\u003e✅ A possibilidade da renúncia por herdeiro falecido\u003cbr\u003e✅ A justa causa como requisito da usucapião extrajudicial\u003cbr\u003e✅ A posse exclusiva para fins de usucapião\u003cbr\u003e✅ Direito de posse\u003cbr\u003e✅ Novas hipóteses de averbação de atos na matrícula de imóveis (nova redação do art. 246 da Lei de Registro Públicos)\u003cbr\u003e✅ A “separação obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”\u003cbr\u003e✅ A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência\u003cbr\u003e✅ Autonomia privada e os limites da atividade notarial\u003cbr\u003e✅ Releitura pelo STJ da Súmula 377\/STF\u003cbr\u003e✅ Due diligence imobiliária\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003ePúblico Alvo\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003eRegularização de Imóveis em Artigos - 2ª edição\u003c\/strong\u003e é direcionado a advogados, notários, registradores, estudantes de direito e todos os profissionais envolvidos na regularização imobiliária. Este livro é especialmente útil para aqueles que buscam uma compreensão aprofundada das práticas e legislações atuais no campo imobiliário e notarial.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura do Conteúdo\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1. Ato Notarial Eletrônico e Competência Territorial\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro começa discutindo a evolução do ato notarial eletrônico, especialmente após a pandemia de COVID-19, que acelerou a adoção de procedimentos digitais nos serviços notariais. A territorialidade dos atos notariais é um tema central, analisado em profundidade pelos autores.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e2. Correção Extrajudicial de Erro Material\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste capítulo aborda os procedimentos para correção extrajudicial de erros materiais na indicação do regime de bens no assento de casamento. As nuances legais e as melhores práticas para evitar litígios são explicadas de forma clara e prática.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e3. Namoro e União Estável\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA inovação do negócio jurídico de namoro por escritura pública é um tema fascinante tratado no livro. A distinção entre namoro e união estável e as implicações legais de cada um são exploradas detalhadamente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e4. Lei n. 14.382\/2022\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA análise da Lei n. 14.382\/2022, que introduz o cancelamento extrajudicial do registro da promessa de compra e venda, é crucial para profissionais que lidam com transações imobiliárias. Este capítulo explica como a nova legislação impacta a regularização de imóveis.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1. Quais são os principais temas abordados no livro Regularização de Imóveis em Artigos - 2ª edição?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro cobre temas como ato notarial eletrônico, correção extrajudicial de erros, negócios jurídicos de namoro, e as implicações da Lei n. 14.382\/2022, entre outros tópicos relevantes para a regularização de imóveis.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e2. Quem é o público-alvo deste livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAdvogados, notários, registradores, estudantes de direito e profissionais envolvidos na regularização imobiliária são o público-alvo principal do livro.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e3. Como a obra aborda a regularização de imóveis?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA obra oferece uma análise detalhada das práticas e legislações atuais, fornecendo ferramentas essenciais para a regularização de imóveis, como a utilização da ata notarial e a concentração de atos na matrícula do imóvel.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e4. Quais são as inovações trazidas pela Lei n. 14.382\/2022 discutidas no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro explora a introdução do cancelamento extrajudicial do registro da promessa de compra e venda e a transmissibilidade de direitos possessórios por escritura pública, destacando suas implicações práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eRegularização de Imóveis em Artigos - 2ª edição é uma obra indispensável para quem busca entender a fundo os processos e legislações que regem a regularização de imóveis no Brasil. Organizado por Letícia Franco Maculan Assumpção e publicado pela Editora Mizuno, este livro oferece uma análise abrangente e detalhada, tornando-se uma referência essencial para profissionais da área.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eAutores\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003eAna Clara Amaral Arantes Boczár\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003eAndréia Lopes\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003eBruna Gabriela Rodrigues Gomes\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003eCarlos Rogério de Oliveira Londe\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003eDaniela Bolivar Moreira Chagas\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003eDaniel Ribeiro Pettersen\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003eFernanda de Freitas Leitão\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003eFlávia Peçanha Lopes Cruz\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003eIsabela Franco Maculan Assumpção\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003eJúllia Barbosa Nunes\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003eLetícia Franco Maculan Assumpção\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003eLuís Otávio Pinto Coelho\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003ePaulo Hermano Soares Ribeiro\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003eRaquel Faria Lopes\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45706711466209,"sku":"EM-2024-9062","price":124.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Regulariza-o-de-Im-veis-2-edi-o-Um-Livro-para-quem-Busca-Dominar-os-Principais-Temas-da-Regulariza-o-de-Im-veis-editoramizuno-3417.jpg?v=1728434893"},{"product_id":"direitos-da-crianca-e-do-adolescente-estudos-alem-do-eca","title":"Direitos da Criança e do Adolescente: Estudos além do ECA 2ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro Direitos da Criança e do Adolescente 2ª ed., discute desde a exposição de artistas mirins até questões de bullying e a proteção de dados pessoais (LGPD)\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro '\u003cstrong\u003eDireitos da Criança e do Adolescente: Estudos além do ECA 2ª edição\u003c\/strong\u003e', organizado por \u003cstrong\u003eRicardo de Moraes Cabezón\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e em 2024, oferece uma exploração transdisciplinar e ampliada das questões que afetam crianças e adolescentes no Brasil. Com a colaboração de diversos especialistas, a obra traz \u003cstrong\u003eatualizações e novas perspectivas\u003c\/strong\u003e sobre temas vitais para a defesa dos direitos infantojuvenis.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eApós mais de três décadas da promulgação da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Ricardo de Moraes Cabezón reúne em 'Direitos da Criança e do Adolescente: Estudos além do ECA 2ª edição' um leque de \u003cstrong\u003eabordagens e reflexões sobre a proteção infantojuvenil\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA obra discute desde a exposição de artistas mirins em plataformas digitais até questões de bullying e a proteção de dados pessoais sob a LGPD, destacando-se pela sua abordagem contemporânea e necessária para a compreensão e atuação efetiva na área.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConteúdo Detalhado do Livro\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eLimites do Poder Familiar\u003c\/strong\u003e: Explora a dinâmica do poder familiar em contextos modernos, incluindo guarda, adoção e visitação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAspectos da Psicologia Aplicada\u003c\/strong\u003e: Analisa a influência da psicologia nas decisões e no bem-estar das crianças e adolescentes.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eTrabalho de Crianças e Adolescentes em Redes Sociais\u003c\/strong\u003e: Avalia o impacto das novas mídias no desenvolvimento e na exposição de jovens.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAspectos Processuais\u003c\/strong\u003e: Revisa os procedimentos legais específicos que envolvem menores de idade.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eBullying e Cyberbullying\u003c\/strong\u003e: Aborda as consequências legais e sociais destas práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEste livro é essencial para advogados, psicólogos, assistentes sociais, educadores e legisladores. Ele serve como um recurso crucial para aqueles que buscam compreender melhor os direitos das crianças e adolescentes e atuar de maneira eficaz para garantir sua proteção e bem-estar.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1. Como a 2ª edição do livro 'Direitos da Criança e do Adolescente' difere da primeira?\u003c\/strong\u003e \u003cbr\u003eA 2ª edição traz atualizações significativas em vários capítulos e inclui novos tópicos como a superexposição de crianças nas redes sociais, violência infantil sob a perspectiva da Gestalt e formação esportiva de jovens atletas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e2. O livro é adequado para quem está começando na área do direito da criança e do adolescente?\u003c\/strong\u003e \u003cbr\u003eSim, o livro é estruturado de forma a oferecer tanto a estudantes quanto a profissionais da área uma compreensão clara e aprofundada dos diversos aspectos dos direitos da criança e do adolescente, com exemplos práticos e análises de casos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e3. Há contribuições de especialistas internacionais no livro?\u003c\/strong\u003e \u003cbr\u003eNão, esta edição foca principalmente em contribuições de especialistas brasileiros, embora discuta normativas e práticas reconhecidas internacionalmente na proteção infantojuvenil.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA segunda edição de 'Direitos da Criança e do Adolescente: Estudos além do ECA' é uma obra indispensável que proporciona um olhar detalhado e atualizado sobre as questões legais, sociais e psicológicas que envolvem crianças e adolescentes no Brasil. É uma leitura obrigatória para todos os profissionais e estudiosos da área que desejam aprimorar sua prática e compreensão sobre o assunto, refletindo o compromisso contínuo da Editora Mizuno em fornecer recursos educacionais de alta qualidade e relevância.\n\u003c\/p\u003e\u003chr\u003e\n\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eColaboradores\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003eA\u003c\/strong\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003entonio Carlos Morato\u003c\/strong\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003eCarla Matuck Borba Seraphim\u003c\/strong\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDaniel Campos de Carvalho\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDaniel Ramos Deschauer\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDenis Donoso\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDomingos Sávio Zainaghi\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eGeorgios J. I. B. Alexandridis\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eJorge Shiguemitsu Fujita\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eJosé Geraldo Brito Filomeno\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eJuliana Vieira Saraiva de Medeiros\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eLetícia Rizzotti Lima\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eLuciana Helena Gonçalves\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eLuís Felipe Borges Taveira\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eLuis Guilherme Krenek Zainaghi\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eMarcelo Moreira Neumann\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eMariana C. G. Gozzano de Faria\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eMariane Cassarino de Oliveira\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eRicardo de Moraes Cabezón\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eRomeu Gonçalves Bicalho\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eRubia Ferrão\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003eVivian Gerstler Zalcman\u003c\/strong\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003eYves Alessandro Russo Zamatar\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45706711957729,"sku":"EM-2024-9017","price":118.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Direitos-da-Crian-a-e-do-Adolescente-Estudos-al-m-do-ECA-2-edi-o-editoramizuno-3509.jpg?v=1728434905"},{"product_id":"livro-adjudicacao-compulsoria-extrajudicial","title":"Adjudicação Compulsória Extrajudicial","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadjudicação compulsória extrajudicial\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e surge como um marco significativo no direito brasileiro, trazendo maior celeridade e segurança ao processo de aquisição de imóveis. Este livro, escrito por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEduardo Zalouar Ribeiro Bertolo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, explora de maneira detalhada e prática os principais aspectos dessa nova possibilidade introduzida pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLei nº 14.382\/2022\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, que permite a adjudicação compulsória ser realizada fora do âmbito judicial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra oferece uma análise profunda e atualizada, integrando jurisprudência recente, doutrina especializada e modelos práticos, tornando-se uma referência essencial para advogados, tabeliães, registradores e demais profissionais envolvidos com o direito imobiliário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA adjudicação compulsória surge como remédio jurídico destinado a amparar o contratante que, sem culpa, se vê impedido de adquirir a tão almejada propriedade, pela falta de cooperação do outro negociante. Nesse sentido, o ordenamento jurídico brasileiro, regido pela boa-fé, atua habilmente ao assegurar o alcance a um direito fundamental, de proeminente importância no modelo social hodierno.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNo entanto, a efetivação desse direito a cargo do Poder Judiciário nos demonstra um preocupante panorama. Diante da profunda morosidade na entrega da prestação jurisdicional, em razão da sobrecarga deste órgão, constantemente tem-se buscado alternativas em meio às disposições legais. Com acerto, a Lei nº 14.382\/2022 passou a permitir a prestabilidade da adjudicação compulsória por meio de um procedimento extrajudicial, plausivelmente mais célere e menos oneroso. Consolida o novo procedimento, o Provimento nº 150\/2023 do CNJ, que aborda o mecanismo de maneira pormenorizada, consumando a segurança jurídica necessária. Assim, evidencia-se a relevância dessa inovação legal, que comporta uma série de repercussões e nuances, discorridas com o devido zelo no decorrer desta obra.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAtualizado com as disposições do Provimento nº 150\/2023 do CNJ.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eModelos de peças, manifestações, decisões, notificações e ata notarial.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMapa esquematizado do procedimento.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDoutrina e jurisprudência recentes.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAdjudicação Compulsória Extrajudicial\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é destinada a advogados que atuam no ramo imobiliário, tabeliães, registradores e estudantes de direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a nova legislação. Também é relevante para operadores do direito que buscam se atualizar com as mais recentes mudanças na prática de regularização de propriedades imobiliárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O que é a adjudicação compulsória extrajudicial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA adjudicação compulsória extrajudicial é um procedimento alternativo ao judicial, previsto pela Lei nº 14.382\/2022, que permite a regularização de imóveis sem a necessidade de uma ação judicial, reduzindo custos e agilizando o processo.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais são os principais benefícios da adjudicação compulsória extrajudicial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre os principais benefícios estão a celeridade no trâmite, a diminuição dos custos processuais, e a redução da sobrecarga do Poder Judiciário.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quem pode utilizar esse procedimento?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQualquer pessoa que tenha direito à propriedade de um imóvel e que esteja enfrentando dificuldades para registrar essa propriedade devido à falta de cooperação do outro contratante pode utilizar o procedimento extrajudicial.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais são os profissionais envolvidos no procedimento?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs principais profissionais envolvidos são advogados, registradores e tabeliães, cada um com funções específicas na condução do processo.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O que é necessário para iniciar o procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÉ necessário apresentar os documentos que comprovam o direito à propriedade e seguir os trâmites administrativos no cartório competente, conforme estabelecido pelo Provimento nº 150\/2023 do CNJ.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAdjudicação Compulsória Extrajudicial\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se consolida como uma ferramenta indispensável para profissionais que buscam uma compreensão clara e aplicada sobre a desjudicialização da aquisição de propriedades. Escrita por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEduardo Zalouar Ribeiro Bertolo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, esta obra publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e proporciona um olhar prático e atualizado sobre os mecanismos legais que facilitam o registro de imóveis, fazendo uso de modelos e exemplos que auxiliam na aplicação prática do conhecimento. Com essa leitura, advogados e profissionais do direito estarão aptos a atuar com segurança e eficiência nesse campo em constante evolução.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45768484225249,"sku":"EM-2024-9468","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Adjudica-o-Compuls-ria-Extrajudicial-editoramizuno-1579.jpg?v=1728435065"},{"product_id":"livro-codigo-de-transito-brasileiro-comentado-2-edicao","title":"Código de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo 2ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra de referência essencial para advogados, estudantes de direito, professores, operadores de trânsito e todos os que necessitam de uma compreensão detalhada e prática das normas de trânsito vigentes no Brasil. Elaborado pelo renomado autor \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro oferece uma análise criteriosa de cada artigo do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro (CTB)\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, com citações de resoluções, doutrinas e jurisprudências, tornando-o uma ferramenta indispensável para o estudo e a aplicação do direito de trânsito no país.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro em destaque cuida da análise dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, munido de citações de resoluções, doutrinas, jurisprudências, entre outros elementos, direcionando uma boa compreensão da legislação de trânsito. Além disso, a obra conta com uma parte prática, com mais de 60 (sessenta) modelos, tais como: procurações, ofícios, termos, formulários, contratos, requerimentos, certificados, solicitações, autorizações, certidões, laudo técnico, advertência por escrito, identificação do condutor infrator, recursos administrativos de trânsito, defesas prévias, ação anulatória c\/c pedido de liminar, recurso de apelação e suas razões, entre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra se destina aos advogados, estudantes, professores, operadores do trânsito e a todos que buscam uma visão técnica e prática, com uma abordagem que abraça as alterações e as normas complementares, concedendo mais ênfase à utilização através de novos diplomas que alteraram partes do texto do Código de Trânsito Brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e inclui um exame detalhado das mais recentes atualizações da legislação de trânsito. Abaixo, estão listados alguns dos tópicos e leis abordados:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.861\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.921\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei Complementar nº 207\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.599\/2023\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.304\/2022\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.440\/2022\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.157\/2021\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResoluções do CONTRAN nºs 900 a 970, de 2022\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResoluções do CONTRAN nºs 993 e 994, de 2023\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém disso, a obra contempla uma parte prática robusta, que inclui mais de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e60 modelos de documentos utilizados no contexto do direito de trânsito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, tais como procurações, ofícios, termos, laudos técnicos, entre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO público-alvo do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é amplo e abrange profissionais e estudantes que necessitam de uma visão técnica e prática sobre o direito de trânsito. Entre os principais grupos que podem se beneficiar desta obra, destacam-se:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados especializados em direito de trânsito;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de direito, especialmente aqueles focados em concursos e exames de ordem;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e acadêmicos que buscam material atualizado para ensino e pesquisa;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOperadores de trânsito e gestores públicos responsáveis pela aplicação da legislação de trânsito;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQualquer pessoa interessada em entender mais profundamente as normas de trânsito no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O que diferencia a 2ª edição do Código de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo de outras obras?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA 2ª edição do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se destaca por apresentar uma análise minuciosa e prática dos artigos do CTB, com citações de jurisprudências atualizadas, doutrinas e resoluções mais recentes. Além disso, a obra oferece mais de 60 modelos de documentos práticos utilizados no direito de trânsito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Quais são as principais atualizações legislativas abordadas nesta edição?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra contempla as mais recentes alterações no CTB, como as introduzidas pelas Leis nº 14.861\/2024, nº 14.921\/2024 e outras resoluções do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCONTRAN\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, garantindo que o leitor tenha acesso às normas mais atuais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro é indicado apenas para advogados?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNão, o livro é indicado para advogados, estudantes, professores e operadores do trânsito, além de todos aqueles que buscam uma visão técnica e prática das normas de trânsito brasileiras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"4\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Há uma parte prática no livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o livro inclui uma parte prática com mais de 60 modelos de documentos, como procurações, ofícios, laudos técnicos, e formulários diversos que são amplamente utilizados no contexto do direito de trânsito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"5\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro aborda apenas a teoria ou há uma integração com a prática?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro faz uma integração entre a teoria e a prática, oferecendo uma análise detalhada dos artigos do CTB e modelos de documentos práticos, tornando-se uma ferramenta completa tanto para o estudo quanto para a atuação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é mais do que um simples comentário sobre a legislação de trânsito: é um guia prático e teórico que combina análise detalhada e recursos práticos essenciais para a aplicação do direito de trânsito. Seja para advogados, estudantes, operadores do trânsito ou interessados na legislação de trânsito, esta obra de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, oferece uma visão completa e atualizada das normas que regem o trânsito no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é uma escolha imprescindível para quem busca excelência no entendimento e aplicação das normas do Código de Trânsito Brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45768485667041,"sku":"EM-2024-9536","price":213.3,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/C-digo-de-Tr-nsito-Brasileiro-Comentado-Artigo-por-Artigo-2-edi-o-editoramizuno-3238.jpg?v=1728435069"},{"product_id":"livro-recursos-no-processo-civil","title":"Recursos no Processo Civil","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRecursos no Processo Civil\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e escrito pelo Juiz de Direito \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRodrigo Nagase\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, traz uma abordagem prática e objetiva sobre os recursos previstos no processo civil brasileiro. A obra é estruturada de forma a oferecer um guia de consulta rápida para advogados, estudantes de Direito e demais profissionais que lidam com questões forenses no cotidiano.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSinopse (Original)\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\"Não se trata de doutrina e sim de singela obra para apoio rápido, claro, conciso e objetivo sobre a parte geral e a parte especial dos recursos no processo civil, de acordo com a legislação e jurisprudência mais recentes, relevantes e pertinentes sobre o tema.\"\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\"A primeira parte limita-se a apontamentos sobre os aspectos gerais dos recursos, aplicáveis a todas as suas espécies, em sua quase totalidade. A segunda parte cinge-se a notas e esboços sobre os recursos em espécie, com suas especificidades: apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, agravo interno, recurso ordinário constitucional, recurso extraordinário, recurso especial, agravo em recurso especial ou extraordinário, embargos de divergência.\"\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\"Nas duas partes da obra, o leitor encontrará apontamentos sobre os recursos no Novo Código de Processo Civil, com breves remissões à legislação extravagante, servindo apenas de apoio para aqueles que necessitam de uma consulta rápida e objetiva para tirar eventuais dúvidas do dia a dia, logicamente, sem prejuízo da leitura da doutrina.\"\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTópicos Abordados\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eH2: Tópicos Principais do Livro \"Recursos no Processo Civil\"\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\"Recursos no Processo Civil\"\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e de \u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRodrigo Nagase\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e abrange de forma detalhada e prática os principais tópicos que envolvem os recursos no processo civil brasileiro. A seguir, apresentamos os principais pontos abordados na obra, respeitando a estrutura original proposta pelo autor:\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Principais do Livro \"Recursos no Processo Civil\"\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\"Recursos no Processo Civil\"\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRodrigo Nagase\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e abrange de forma detalhada e prática os principais tópicos que envolvem os recursos no processo civil brasileiro. A seguir, apresentamos os principais pontos abordados na obra, respeitando a estrutura original proposta pelo autor:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch5\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTeoria Geral\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/h5\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eConceitos\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eClassificação\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eNatureza jurídica\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eReexame necessário\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePedido de reconsideração\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRecorribilidade\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePrincípios\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eEfeitos\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRequisitos\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eJuízos de admissibilidade\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOrdem de processos nos tribunais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch5\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRecursos em Espécie\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/h5\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eApelação\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgravo de instrumento\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eEmbargos de declaração\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgravo interno\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRecurso ordinário constitucional\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRecursos especial e extraordinário\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgravo em recurso especial e extraordinário\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eEmbargos de divergência\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os principais tipos de recursos tratados no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro aborda os principais recursos no processo civil, incluindo Apelação, Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, entre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro traz jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o livro foi atualizado de acordo com a legislação e jurisprudência mais recentes, o que torna a obra extremamente relevante para os profissionais que atuam na área.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEste livro é indicado para estudantes de Direito?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCertamente. A abordagem objetiva e clara da obra facilita a compreensão dos tópicos essenciais sobre recursos, sendo indicada para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual o diferencial do livro em relação a outras obras sobre o tema?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO principal diferencial é sua linguagem direta e objetiva, focada em ser um guia rápido e prático, sem perder a profundidade necessária para o entendimento completo dos recursos processuais civis.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro trata de todos os recursos previstos no CPC?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o autor cobre tanto os recursos gerais quanto os recursos em espécie previstos no Novo Código de Processo Civil, com explicações detalhadas sobre cada um deles.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003elivro \"Recursos no Processo Civil\"\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRodrigo Nagase\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, é um guia essencial para operadores do Direito que buscam um material claro e conciso sobre os recursos processuais civis. Ideal para advogados, estudantes e demais profissionais que precisam de uma consulta rápida e objetiva, esta obra se destaca por sua praticidade e clareza, tornando-se um recurso indispensável para a prática jurídica. Adquira agora e esteja sempre preparado para enfrentar os desafios dos recursos no processo civil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45768486912225,"sku":"EM-2024-9437","price":59.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Recursos-no-Processo-Civil-editoramizuno-9948.jpg?v=1728435101"},{"product_id":"jari-junta-administrativa-de-recursos-de-infracoes-de-transito","title":"JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito","description":"\u003cp\u003eEsta obra contempla toda legislação pertinente à instalação e funcionamento de uma Junta Administrativa de Recursos de In­frações ? JARI, bem como modelo de recursos, regimento inter­no, parecer dos membros e de procedimentos administrativos relacionados com a tramitação dos processos, desde o protocolo inicial até o resultado do julgamento enviado ao recorrente. \u003cbr\u003eO objetivo é facilitar o entendimento sobre o tema, seja para o autor do pleito, seja para a instalação de novas JARI, ou auxiliar as já existentes, com subsídios legais e práticos, de forma simples e direta.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45827829006561,"sku":"9788577894697","price":55.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/jari-2a-edicao-frente-branco.webp?v=1729886578"},{"product_id":"o-vinculo-de-emprego-dos-corretores-de-imoveis","title":"O Vínculo de Emprego dos Corretores de Imóveis","description":"\u003cp\u003eSinopse: Livro que trata da caracterização do vínculo de emprego do corretor de imóveis com aspecto prático, abordando legislação específica, formas de enquadramento, o verdadeiro corretor autônomo, formas de contratação, contratos de associação, pedidos possíveis ante descumprimento legal, honorários não pagos, diferença nos pagamentos, entre tantos temas específicos destes profissionais.\u003cbr\u003eEnfim, referido livro possibilita ao estudioso do Direito do Trabalho mergulhar na profissão dos corretores de imóveis e na problemática da caracterização do vínculo empregatício.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003e\u0026gt; Corretor de imóveis autônomo\u003cbr\u003e\u0026gt; Corretor de imóveis empregado\u003cbr\u003e\u0026gt; Requisitos do vínculo de emprego\u003cbr\u003e\u0026gt; Formas de recebimento dos pagamentos\u003cbr\u003e\u0026gt; Diferenças nos honorários de corretagem\u003cbr\u003e\u0026gt; Cobrança de comissionamento\u003cbr\u003e\u0026gt; Contrato de associação\u003cbr\u003e\u0026gt; Parassubordinação\u003cbr\u003e\u0026gt; Questões práticas de processos de vínculo de emprego da categoria\u003cbr\u003e\u0026gt; Petição inicial\u003cbr\u003e\u0026gt; Defesa\u003cbr\u003e\u0026gt; Ônus da prova\u003cbr\u003e\u0026gt; Responsabilidade civil dos corretores\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAutor(es): Rodrigo Arantes Cavalcante, Renata Do Val\u003cbr\u003eEdição: 3\u003cbr\u003eAno: 2021\u003cbr\u003ePaginação: 196\u003cbr\u003eAcabamento: Brochura\u003cbr\u003eFormato: 16x23\u003cbr\u003eISBN: 9786555263572\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45827839525089,"sku":"EM-2022-3572","price":5.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/4a5a9485ca9ef290d3eb4c0d80481917.jpg?v=1729171158"}],"url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/direito-civil-e-processo-civil.oembed?page=19","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}