{"title":"Direito Constitucional","description":"\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003eOs livros de \u003c\/span\u003e\u003cstrong data-mce-fragment=\"1\"\u003edireito constitucional\u003c\/strong\u003e\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003e estão entre os mais importantes, tanto na base curricular dos cursos de direito quanto para quem pretende prestar concurso público. Nos livros são abordados os temas da \u003c\/span\u003e\u003cstrong data-mce-fragment=\"1\"\u003eConstituição Federal\u003c\/strong\u003e\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003e. Aqui na Editora Mizuno você encontra os melhores livros de direito constitucional, seja você estudante acadêmico de direito, ou concurseiro ou entusiasta do tema, nossos livros serão ótimas ajudas para identificar os tópicos principais da organização constitucionalista.\u003c\/span\u003e","products":[{"product_id":"medidas-provisorias","title":"Medidas Provisórias","description":"\u003ch3\u003eOs temas dos capítulos do livro, foram concebidos para fornecerem visão panorâmica e prática sobre o que são e como funcionam medidas provisórias\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEm sessão de 5 de outubro de 1988 foi promulgada a atual Constituição brasileira. Desde esta histórica data, mais de mil Medidas Provisórias já foram editas por Presidentes da República e a contagem prossegue. Entre 2019 e 2022, em média, quase seis Medidas Provisórias foram editadas por mês e mais de cem foram posteriormente convertidas em lei.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eÉ fundamental o domínio do conceito dessa espécie normativa para a compreensão do Brasil de hoje. Neste livro, prefaciado por Marcos da Costa, ilustre Presidente da OAB\/SP de 2013 a 2018, e posfaciado por Almir Pazzianotto Pinto, insigne Presidente do Tribunal Superior do Trabalho de 2000 a 2002, o leitor encontrará catorze artigos sobre Medidas Provisórias, um de cada coautor.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOs temas dos capítulos foram concebidos para fornecerem visão panorâmica e prática sobre o que são e como funcionam medidas provisórias: de origem histórica até trancamento de pauta no Congresso e controle de constitucionalidade pelo STF, sem prejuízo de análises específicas e concretas de casos recentes. Espera-se que a leitura proporcione conhecimento, atualização e repertório crítico sobre o instituto.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109229588705,"sku":"EM-2023-6382","price":52.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Medidas-Provis-rias-editoramizuno-4338.jpg?v=1728431692"},{"product_id":"livro-manual-de-direito-constitucional","title":"Manual de Direito Constitucional","description":"\u003ch3\u003e\n\u003cspan\u003eO melhor livro de Direito Constitucional com infográficos, esquemas e tabelas para facilitar o entendimento do Direito Constitucional\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Manual de Direito Constitucional trata dos principais temas de Direito Constitucional sem perder a simplicidade e objetividade, servindo como material de referência para concursos públicos e para a graduação. O principal diferencial da obra é a simplicidade da linguagem empregada ao longo de todo o texto, o que torna a leitura facilitada e agradável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro contém infográficos, esquemas e tabelas com o objetivo de ilustrar os temas mais complexos. Além disso, conta com diversas questões de concurso público de diversas carreiras. A obra é completa, trazendo os principais temas atinentes ao Direito Constitucional ao longo de 35 capítulos e mais de 400 páginas, com revisão doutrinária e jurisprudencial e comentários sobre os artigos da Constituição Federal de 1988.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Infográficos, esquemas e tabelas\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Questões de concurso\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Atualizado com os informativos do STF e STJ\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109262553313,"sku":"EM-2023-4722","price":118.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Manual-de-Direito-Constitucional-editoramizuno-7304.jpg?v=1728432517"},{"product_id":"lei-organica-da-policia-do-estado-de-sao-paulo","title":"Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo","description":"\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA Lei Orgânica da \u003cstrong\u003ePolícia Civil do Estado de São Paulo\u003c\/strong\u003e - Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 -, é comumente exigida nos concursos públicos para diferentes carreiras policiais no Estado de São Paulo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra apresenta ao leitor, de forma objetiva e didática, conceitos básicos presentes na lei, mediante a utilização de recursos que possibilitam a fixação do conteúdo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO leitor encontrará uma análise do conteúdo dos principais artigos, com exemplos práticos e simples que auxiliam a compreensão do estudante e profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO seu conteúdo é atualizado com a melhor doutrina e jurisprudência atinente a cada artigo comentado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo final da obra, é possível responder diversas questões já cobradas em provas de concursos públicos para as \u003cstrong\u003ecarreiras policiais\u003c\/strong\u003e, tudo para possibilitar o perfeito aprendizado e êxito do candidato.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111105786081,"sku":"EM-2022-4401","price":9.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Lei-Org-nica-da-Pol-cia-do-Estado-de-S-o-Paulo-editoramizuno-4666.jpg?v=1728433041"},{"product_id":"curso-de-controle-de-constitucionalidade","title":"Curso de Controle de Constitucionalidade","description":"\u003cp\u003e\u003cspan id=\"docs-internal-guid-38db2edc-7fff-4133-0907-a21fc532f79d\"\u003e \u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"ltr\"\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003eO \u003cstrong\u003elivro de Controle de Constitucionalidade\u003c\/strong\u003e que aborda os principais tópicos cobrados em concursos públicos das principais carreiras jurídicas e policiais.\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"ltr\"\u003e\n\u003cspan\u003eSinopse d\u003c\/span\u003eo livro Curso de Controle de Constitucionalidade aborda:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan id=\"docs-internal-guid-8d36d79d-7fff-3b0e-0538-e88f298f67fd\"\u003e \u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eDepois de alguns anos ministrando aulas sobre \u003cstrong\u003eControle de Constitucionalidade\u003c\/strong\u003e em Universidades e no Curso Ouse Saber (www.ousesaber.com.br), resolvi elaborar este livro com o audacioso propósito de abordar todos os pontos da matéria, especialmente, aqueles previstos em \u003cstrong\u003eeditais de concursos públicos\u003c\/strong\u003e das principais \u003cstrong\u003ecarreiras jurídicas \u003c\/strong\u003edo país.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003e \u003c\/span\u003eApesar de ser sintético, este livro buscou manter o rigor científico e a análise detalhada das temáticas, sem, todavia, perder o caráter didático e acessível também aos iniciantes no assunto.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eAssim sendo, convido você à leitura desta obra, acreditando que ela poderá colaborar muito com o seu aprendizado sobre este que, sem sombra de dúvidas, é um tema central na \u003cstrong\u003eordem jurídica nacional\u003c\/strong\u003e. \u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eO que o livro Curso de Controle de Constitucionalidade aborda:\u003cbr\u003e \u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eConforme os mais recentes julgados do STF\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan\u003e Contém questões de concursos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan\u003e Linguagem clara, objetiva e didática\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan\u003eLeia mais sobre o autor abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111163097313,"sku":"EM-2021-1707","price":32.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Curso-de-Controle-de-Constitucionalidade-editoramizuno-8070.jpg?v=1728433536"},{"product_id":"constituicao-europeia-e-soberania-nacional","title":"Constituição Européia e Soberania Nacional","description":"\u003cp\u003e\u003cspan\u003eSinopse: A construção européia, único projeto de uma união política entre Estados soberanos no mundo, vive um momento crucial de sua história cinqüentenária. O ano de 2004 testemunha esse momento. É nesse ano que entra em vigor o Tratado de adesão à União Européia dos dez novos Estados-membros, sendo a maior ampliação já vivida em toda a sua história, selando a reconciliação da Europa com uma parte dela mesma, após a queda do Muro de Berlim e da Cortina de Ferro da Europa Comunista do Leste. Em paralelo, o Conselho de Chefes de Estado e de Governo aprova o princípio de abertura de negociações da adesão da Turquia e o lançamento do processo de candidatura à adesão da Croácia, prefigurando a integração ulterior dos Estados-membros da ex-República da Iugoslávia. Enfim, em 29 de outubro de 2004, os Chefes de Estado e de Governo assinam, em Roma, um novo Tratado estabelecendo uma Constituição para a Europa. Os anos de 2005 e 2006 serão ricos em termos de eventos históricos europeus, pois as grandes reformas concernentes ao financiamento da União Européia, ao mercado comum ou sobre as políticas econômicas e sociais serão decididas nesse período. Mas sem dúvida o principal acontecimento será o processo de ratificação do Tratado Constitucional pelos vinte e cinco Estados-membros, conforme às respectivas regras constitucionais. A França e a Holanda, Estados-membros fundadores do sonho europeu, acabam de rejeitar, por referendo, o Tratado Constitucional (respectivamente em 29 de maio e 1º de junho de 2005). Esta rejeição poderá não somente influenciar os votos dos demais Estados-membros que ainda não efetivaram o processo de ratificação do Tratado Constitucional, como também colocar em questão o próprio processo de construção européia, onde o futuro do continente e de seus Estados estará em jogo. Estes elementos são suficientes para atestar ao mesmo tempo a importância das transformações em curso e daquelas que estão por vir, mas também a dificuldade para o cidadão da Europa em avaliar todas as implicações da evolução política do continente, embora não desconheça que de uma forma ou de outra a União Européia influenciará vários aspectos de sua vida cotidiana. Se para o cidadão europeu já é difícil formar uma opinião sólida sobre este projeto reformista e ambicioso denominado União Européia, imaginamos que seja quase impossível para as pessoas de outros continentes, que estão fora deste contexto europeu, apreciar tal fenômeno. Todavia, essa apreciação, mínima que seja, é muito importante, pois a União Política Européia, primeira e única no mundo, a partir da existência de um bloco econômico formado por Estados soberanos, servirá de modelo para outros continentes e blocos econômicos. Particularmente, servirá de referência para a evolução intregrativa da América do Sul e do Mercosul. Destarte, através dos capítulos desta primeira parte da obra, procuraremos apresentar os aspectos essenciais da Constituição Européia, sem ter a pretensão de uma análise exaustiva sobre o tema. Examinaremos as seguintes questões, para tentar compreender melhor o funcionamento das instituições e das políticas européias: de onde vem esta Constituição Européia e como ela foi concebida? Trata-se de uma Constituição ou de um Tratado, e esta diferença é significativa? O que muda com o Tratado Constitucional, por exemplo, a respeito do funcionamento das instituições européias? E quanto à vida democrática na Europa? O Tratado Constitucional é essencialmente neoliberal ou também protege uma Europa social? \u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan\u003eTópicos:\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan\u003eAutor(es): José A. F. Lopes de Lima\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan\u003eEdição: 1\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan\u003eAno: 2006\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan\u003ePaginação: 336\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan\u003eISBN: 9788589857565\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan\u003eAcabamento: Capa Dura\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan\u003eFormato: 16x23\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111211921633,"sku":"9788589857565","price":10.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/5999413_1.webp?v=1728936306"},{"product_id":"direito-concorrencial-europeu","title":"Direito Concorrencial Europeu","description":"\u003cp\u003eSinopse: Sendo brasileiro e tendo a oportunidade de vivenciar a transformação histórica do continente europeu em uma União Política, com implicação em todas as atividades econômicas e sociais do \"Velho Mundo\", temos por fim com esta obra realizar uma análise e apresentar algumas perspectivas sobre o Direito Concorrencial Europeu, ou seja, o Direito de Proteção à Concorrência da União Européia. Assim, o operador do direito no Brasil que milita na área concorrencial terá uma ferramenta de reflexão comparatista para fazer avançar seus próprios sistemas jurídicos, ou seja, em âmbito nacional e regional (Mercosul). Tendo em vista a alta complexidade da matéria, pois requer o conhecimento profundo de um Direito altamente técnico - o Direito Comunitário Europeu -, e sua relação com o Direito Concorrencial, procuraremos, na medida do possível, apresentar conceitos básicos sobre o sistema jurídico da União Européia, de modo que o leitor possa acompanhar nossa trajetória. Porém, devemos admitir que o leitor que previamente possuir conhecimento do Direito Comunitário terá muito menor dificuldade de seguir nossa reflexão, tendo a possibilidade de aprofundar sua investigação científica nos aspectos concorrenciais, substantivos e adjetivos. A legislação concorrencial na Europa tornou-se objeto de uma competência compartilhada entre as instituições comunitárias européias e os Estados nacionais. Assim, interseções entre espaços jurídicos distintos delimitam o universo desta obra. Algumas questões se apresentam aos juristas e adivogados que trabalham com direito concorrencial neste momento diante de tal realidade normativa, concernentes ao sistema concorrencial da União Européia: O que é o sistema concorrencial europeu ? Quais são seus conteúdos e princípios fundamentais? Qual a legitimidade democrática das instituições européias para formularem normas concorrenciais? Existe uma Polícia Européia Concorrencial? Qual o papel da Corte de Justiça Européia quanto à interpretação e aplicação do direito concorrencial europeu? Este livro, deste modo, tem dois objetivos principais:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e1) A introdução e difusão do conhecimento da matéria Direito Concorrencial Comunitário, ainda inexistente no Brasil, particularmente em relação ao Direito Concorrencial Europeu.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e2) Instrumentalizar os operadores do direito do Brasil, bem como dos demais Estados do Mercosul, com uma fonte de Direito Comparado no tocante ao Direito Concorrencial da União Européia, para que possam se inspirar nos Textos normativos europeus e na jurisprudência da Corte de Luxemburgo - Corte de Justiça da Comunidade Européia, a fim de construir um prospectivo Direito Concorrencial Comunitário no âmbito do MERCOSUL.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra, portanto, é recomendada aos membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, advogados e demais profissionais do Direito, cuja esfera de atuação abarca, direta ou indiretamente, a questão do Direito Concorrencial e sua relação com o Direito Comunitário. Acompanhando a construção gradual do Direito Concorrencial Europeu, procuraremos fazer um breve balanço a partir de cinquenta anos de Direito Comunitário na Europa e verificar sua influência no Direito Concorrencial dos Estados-membros da União Européia. Tal dimensão normativa tem interesse tanto teórico, para os cientistas do Direito, quanto prático, seja para o intérprete, o juiz em primeiro lugar, obrigado a se confrontar com tal conjunto normativo ao proferir decisões em matérias inseridas na citada zona de interferência, seja para o legislador, que tem a vocação de formular uma política concorrencial européia integrada às políticas nacionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAutor(es): José A. Farah L. de Lima\u003cbr\u003eEdição: 1\u003cbr\u003eAno: 2008\u003cbr\u003ePaginação: 294\u003cbr\u003eAcabamento: Brochura\u003cbr\u003eFormato: 14x21\u003cbr\u003eISBN: 9788577890316\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111223226593,"sku":"9788577890316","price":10.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/direito-concorrencial-europeu-384-2-20170609100436-1-branco_1.webp?v=1728931144"},{"product_id":"livro-teoria-da-jurisdicao-constitucional","title":"Teoria da Jurisdição Constitucional","description":"\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e, organizado por \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eMaria Cristina Zainaghi\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e, é uma obra fundamental para os operadores do Direito que buscam um entendimento aprofundado sobre a jurisdição constitucional. Com uma abordagem detalhada e uma análise crítica, o livro explora temas como controle de constitucionalidade, ações constitucionais, e o papel do Supremo Tribunal Federal no cenário jurídico atual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eCom certeza, esta obra será primordial para todos os operadores do Direito que tenham interesse em \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e. Assim, num momento de grande protagonismo do Supremo Tribunal Federal, é importante estudarmos o controle de constitucionalidade, as ações constitucionais, a ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, ação de descumprimento de preceito fundamental, ação popular, ação civil pública, dentre outros. Boa leitura.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eTópicos do Livro\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eO livro aborda de maneira abrangente diversos tópicos importantes para a compreensão da jurisdição constitucional:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eOrigem e Legitimidade da Jurisdição Constitucional\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eTeoria Geral do Controle de Constitucionalidade\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eAção Direta de Inconstitucionalidade\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eAção Declaratória de Constitucionalidade\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eCommon Law Brasileiro e a Força Vinculativa das Súmulas\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eMandado de Injunção\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eHabeas Data e a Proteção de Dados\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eTécnicas de Decisão no Controle de Constitucionalidade\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eDireitos Fundamentais e a Educação no Brasil\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3 dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e é ideal para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eEstudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Constitucional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eAdvogados e profissionais da área jurídica interessados em entender melhor a atuação do Supremo Tribunal Federal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eProfessores e pesquisadores que buscam uma referência acadêmica sólida e atualizada sobre jurisdição constitucional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3 dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003ePergunta:\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e O que é jurisdição constitucional? \u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eResposta:\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e A jurisdição constitucional refere-se ao conjunto de mecanismos e ações destinados a assegurar a supremacia da Constituição, garantindo que todas as normas e atos estejam em conformidade com os princípios constitucionais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003ePergunta:\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e Quem pode se beneficiar com a leitura do livro \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e? \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eResposta:\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e Estudantes de Direito, advogados, professores e todos os profissionais interessados no aprofundamento das questões relativas ao controle de constitucionalidade e à atuação do Supremo Tribunal Federal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003ePergunta:\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e Como a obra aborda o controle de constitucionalidade? \u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eResposta:\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e A obra analisa de forma detalhada os mecanismos de controle de constitucionalidade, explorando tanto o controle preventivo quanto o repressivo, com exemplos práticos e teóricos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e é uma obra essencial para aqueles que buscam entender a complexidade da jurisdição constitucional no Brasil. Organizado por \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eMaria Cristina Zainaghi\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e, este livro é uma referência indispensável para profissionais e estudantes da área jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45821222715617,"sku":"EM-2024-9611","price":94.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/afc0644143b13527ef85295565482aef.jpg?v=1728948414"},{"product_id":"estatuto-da-igualdade-racial-comentado","title":"Estatuto da Igualdade Racial Comentado","description":"\u003cp\u003eApós a recente aprovação da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, constituindo verdadeiro avanço com relação à promoção e proteção da igualdade étnico-racial no Brasil, a Editora J.H. Mizuno apresenta a primeira obra destinada a proporcionar, aos operadores do Direito, subsídios doutrinários. A presente obra, dividida em duas partes, aborda inicialmente elementos preliminares como a posição do Estado Democrático de Direito frente a essa situação de desigualdade e o papel dos pactos internacionais. Na segunda parte o autor do projeto de lei, que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, apresenta suas considerações, seguido dos estudos sobre conceitos e teorias aplicáveis; sobre os direitos à saúde, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; sobre as liberdades de consciência, de crença e de culto; sobre o acesso à terra e à moradia adequada; sobre o direito de igualdade no trabalho e nos meios de comunicação; sobre o sistema nacional responsável por articular as políticas e serviços destinados a superar a desigualdade étnico-racial no País; e sobre o acesso à justiça e sobre as políticas de financiamento das iniciativas de promoção da igualdade.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45828423483617,"sku":"9788577890972","price":10.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/f8786ca42b00ecdd0c73dedcd725d7b1.png?v=1729186938"},{"product_id":"livro-criancas-no-ambiente-digital","title":"Crianças no Ambiente Digital - Riscos, Oportunidades e Repressão a Ilícitos do Mercado de Atenção","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eCrianças no Ambiente Digital: Riscos, Oportunidades e Repressão a Ilícitos do Mercado de Atenção\u003c\/strong\u003e, de Moacir Silva do Nascimento Júnior, é uma obra essencial para todos aqueles que desejam entender o impacto da internet e das novas tecnologias na vida de crianças e adolescentes. Publicado pela \u003cem\u003eEditora Mizuno\u003c\/em\u003e, o livro oferece uma análise aprofundada das ameaças e oportunidades que o ambiente digital proporciona aos mais jovens.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \"\u003cem\u003eCrianças no Ambiente Digital: Riscos, Oportunidades e Repressão a Ilícitos do Mercado de Atenção\u003c\/em\u003e\" oferece uma análise profunda e atual sobre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital. O livro investiga como o ambiente virtual, amplamente controlado por grandes empresas e marcado por tecnologias emergentes, apresenta tanto oportunidades quanto ameaças para os mais jovens. Entre os principais riscos, o autor destaca a exploração infantil, como contratos inadequados e práticas comerciais abusivas, enfatizando a necessidade urgente de novas regulamentações e medidas de proteção. Com uma abordagem prática e jurídica, a obra propõe soluções inovadoras para enfrentar as assimetrias de poder entre crianças e corporações digitais. Uma leitura essencial para juristas, pais, educadores e todos que se preocupam com a segurança e o bem-estar das crianças no mundo digital.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRiscos nos serviços \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eYouTube, TikTok, X e Instagram\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eArquitetura (in)adequada à proteção integral\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePublicidade abusiva\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCyberbullying\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAliciamento para fins sexuais (grooming)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExploração do trabalho infantil\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eA Proteção de Crianças no Ambiente Digital\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO ambiente digital oferece uma vasta gama de possibilidades, desde o entretenimento até o desenvolvimento educacional. No entanto, \u003cstrong\u003eCrianças no Ambiente Digital\u003c\/strong\u003e traz à tona a fragilidade desse grupo no que diz respeito à exposição a riscos. O autor explora como plataformas como \u003cem\u003eYouTube\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003eTikTok\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eInstagram\u003c\/em\u003e possuem arquiteturas que nem sempre protegem de forma adequada o público infantojuvenil, destacando a vulnerabilidade dessas crianças diante de práticas abusivas, como publicidade enganosa e exploração do trabalho infantil.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eOportunidades e Desafios para Crianças e Adolescentes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEm meio a tantas inovações, o livro aborda como essas mesmas tecnologias oferecem também oportunidades. Para Moacir Silva do Nascimento Júnior, \u003cstrong\u003eas crianças têm o direito de acessar conteúdos de qualidade\u003c\/strong\u003e, mas devem ser resguardadas de perigos cibernéticos, como cyberbullying e aliciamento sexual. As interações nas redes sociais são, muitas vezes, prejudiciais, conforme o autor demonstra em análises de casos reais e pesquisas sobre o impacto de tais práticas na saúde emocional das crianças.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eA Responsabilidade das Corporações Digitais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO autor enfatiza que as grandes corporações digitais, que dominam o \u003cem\u003emercado de atenção\u003c\/em\u003e, têm responsabilidade direta na criação de ambientes seguros para crianças. No entanto, como apontado no livro, muitas vezes essas empresas falham em criar estruturas adequadas de segurança, expondo crianças a riscos graves. Um dos exemplos apresentados é o caso de \u003cstrong\u003epublicidade abusiva\u003c\/strong\u003e, onde crianças são alvo de campanhas que visam lucrar às custas de seu bem-estar.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRegulação e Proteção Legal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eOutro tema central no livro é a necessidade de regulamentação e aplicação de leis que protejam as crianças. Nascimento Júnior argumenta que, embora existam leis, como a \u003cstrong\u003eLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)\u003c\/strong\u003e, ainda falta fiscalização efetiva e mecanismos de repressão contra os ilícitos praticados no ambiente digital.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro é voltado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e profissionais do direito que atuam na área de proteção de crianças e adolescentes;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEducadores e pais interessados em entender melhor os riscos do ambiente digital para seus filhos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores e acadêmicos das áreas de direitos humanos, direito digital e tecnologia.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Como o livro aborda o cyberbullying?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eO autor explora o fenômeno do cyberbullying, mostrando como as plataformas digitais muitas vezes não oferecem proteção suficiente para crianças e adolescentes. São apresentadas soluções jurídicas para lidar com o problema.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais são os principais riscos relacionados à publicidade abusiva?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eO livro destaca como as crianças são alvos fáceis de publicidade enganosa, com práticas abusivas que incluem a exploração de seus dados e a manipulação psicológica por grandes corporações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Existe uma solução para o aliciamento sexual de crianças online?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim, o autor propõe uma série de medidas legais e tecnológicas que podem ser implementadas para proteger as crianças de crimes como o \u003cem\u003egrooming\u003c\/em\u003e, ou aliciamento sexual.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais plataformas são analisadas no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003ePlataformas como \u003cem\u003eYouTube\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003eTikTok\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003eInstagram\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eX\u003c\/em\u003e são analisadas, com foco nos riscos que essas redes oferecem às crianças, tanto em termos de conteúdo inadequado quanto de interações perigosas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O que o livro sugere em termos de regulamentação digital?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eO autor propõe uma maior regulação das plataformas digitais, incluindo a necessidade de novas leis que protejam os direitos das crianças e a aplicação de sanções mais severas para empresas que descumpram essas regulamentações.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eCrianças no Ambiente Digital\u003c\/em\u003e é uma obra essencial para entender os riscos que crianças e adolescentes enfrentam no ambiente virtual e como podemos trabalhar para garantir sua segurança. \u003cstrong\u003eAdquirir este livro\u003c\/strong\u003e é investir no futuro das nossas crianças, contribuindo para um ambiente digital mais justo e seguro. Seja você um profissional do direito, um educador ou um pai preocupado com o bem-estar de seus filhos, este livro traz uma contribuição valiosa para a proteção infantil.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45846551003361,"sku":"EM-2025-9727","price":123.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/f2c6995a9543a2d45a570056ae7c2fb0.jpg?v=1729777555"},{"product_id":"livro-liber-amicorum-homenagem-ministro-marco-buzzi","title":"Liber Amicorum","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eLiber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, organizada por Aline Gomes Caselato, Andréia Ramos Pereira, Eronides Aparecido Rodrigues do Santos e Wilson Furtado Roberto. Este livro reúne trabalhos de juristas renomados, com foco em celebrar e perpetuar o impacto do Ministro Marco Buzzi no cenário jurídico nacional. A obra é uma referência para operadores do Direito interessados em temas como responsabilidade civil, Direito Digital, conciliação e mediação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania” é uma obra que reúne trabalhos de um seleto grupo de operadores do Direito, cujo propósito é brindar a trajetória do magistrado catarinense com reflexões acerca de suas valiosas contribuições ao Poder Judiciário.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNatural da cidade de Timbó\/SC, filho de professores, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi iniciou a vida profissional muito jovem como repórter fotográfico e, nesse intento, protagonizou a fundação do periódico local “jornal A Tribuna”. Ainda na faculdade de Direito, atuou em um escritório de advocacia da pacata cidade do Alto Vale Catarinense, mas não tardou para iniciar a carreira como Juiz de Direito, em 1982, após ser aprovado em 1º lugar no concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ao lado da esposa, Katcha Valesca de Macedo Buzzi, rumou para o interior do Estado, onde nasceram as filhas Catarina, Vitória e Ana Carolina.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm 05.09.2011, o magistrado tomou posse como Ministro do Superior Tribunal de Justiça e, desde então, é membro da 4ª Turma e da 2ª Seção, destacando-se com um dos gabinetes com maior produtividade entre aqueles de Direito Privado.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém disso, não se pode deixar de render elogios à decisiva liderança e protagonismo do homenageado na consolidação da Política Nacional de Solução Consensual de Conflitos, como verdadeiro vetor para concretização da cidadania.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAssim, o presente livro evidencia as profundas e essenciais contribuições do Ministro Marco Buzzi no pensar e no julgamento de ações alusivas ao Direito Material e Processual Civil, abordando outras temáticas como responsabilidade civil e o Direito Digital, e enfatiza, ainda, as diversas frentes de trabalho por ele conduzidas no que pertine à conciliação e à mediação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados no Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eJustiça Consensual\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Material e Processual Civil\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Digital\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMediação e Conciliação no Judiciário Brasileiro\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAnálise de Jurisprudências e Acórdãos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é direcionada a advogados, juízes, promotores, acadêmicos, estudantes de Direito e demais operadores jurídicos que desejam aprofundar seus conhecimentos em jurisprudência brasileira, métodos consensuais de solução de conflitos e Direito Digital.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Qual o objetivo principal do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO objetivo do \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é homenagear os 13 anos de atuação do Ministro Marco Buzzi no STJ, reunindo análises jurídicas sobre temas marcantes em sua trajetória.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais temas o livro aborda?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro cobre temas como justiça consensual, Direito Material e Processual Civil, Direito Digital, além de mediação e conciliação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quem pode se beneficiar deste livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é ideal para operadores do Direito, como advogados, juízes, acadêmicos e estudantes interessados em estudos avançados sobre jurisprudência e métodos de solução de conflitos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro apresenta casos práticos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o livro inclui estudos de casos e análises de acórdãos relevantes relatados pelo Ministro Marco Buzzi.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e não é apenas uma homenagem; é um compêndio de excelência jurídica que celebra a contribuição do Ministro Marco Buzzi ao Direito brasileiro. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro oferece uma análise profunda sobre temas de grande relevância jurídica, sendo uma ferramenta indispensável para profissionais e estudantes que buscam se destacar na área. \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAdquira já o seu exemplar e aprofunde seus conhecimentos jurídicos com esta obra essencial!\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45921122746593,"sku":"EM-2025-9703","price":330.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/34684f02731bab91b49c8239ee222e74.jpg?v=1732034032"},{"product_id":"livro-interesses-e-direitos-difusos-e-coletivos-5-ed-2025","title":"Interesses e Direitos Difusos e Coletivos - 5ª Edição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO\u003c\/span\u003e \u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003elivro\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e \"Interesses e Direitos Difusos e Coletivos 5ª edição\"\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, escrito por Henrique da Rosa Ziesemer e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma análise abrangente e aprofundada sobre os principais aspectos relacionados aos direitos coletivos e difusos no contexto jurídico brasileiro. Este material se consolida como uma referência essencial para profissionais e estudantes que desejam compreender e aplicar os conhecimentos sobre processo coletivo, segurança pública, e abuso de autoridade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInteresses e Direitos Difusos e Coletivos\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra que aborda a análise das principais leis sobre o tema, alinhado a aportes teóricos sobre o processo coletivo. Além disso, traz temas inovadores, como a interseção entre temas de processo coletivo, segurança pública e abuso de autoridade. A obra passa pelas principais leis que tratam de direitos coletivos, processual e material. Sempre focada na jurisprudência dos tribunais superiores, a análise não descuida de comentários e posicionamentos pessoais e de autores consagrados. Ponto de destaque é a seleção de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público, no intuito de trazer uma imersão no assunto. Por fim, é de se salientar os modelos trazidos e o passo a passo para a elaboração de peças processuais. Chega-se à quinta edição com fôlego, mas sempre ciente da necessidade do aprimoramento, para edições futuras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProcesso Coletivo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Uma abordagem detalhada sobre os fundamentos e aplicabilidade do processo coletivo no ordenamento jurídico brasileiro.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCódigo de Defesa do Consumidor\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Aspectos práticos e teóricos ligados aos direitos coletivos no âmbito do consumo.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMeio Ambiente\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Questões relativas à proteção ambiental e sua relação com os interesses difusos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePatrimônio Público\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Discussões relevantes sobre a tutela coletiva e os mecanismos de proteção ao patrimônio público.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDetalhes do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e5ª edição de \"Interesses e Direitos Difusos e Coletivos\"\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e vem aprimorada com novas discussões e atualizações. A obra inclui:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAnálise aprofundada\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e das principais leis e jurisprudências relacionadas ao tema.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudo das resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e como referência prática.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eModelos e guias práticos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e para a elaboração de peças processuais no âmbito coletivo.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eInterseção entre segurança pública e abuso de autoridade\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, um tema de grande relevância no contexto atual.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é direcionado para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados e magistrados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que atuam com direitos coletivos, difusos ou processual coletivo.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, principalmente aqueles que desejam se especializar em direitos difusos e coletivos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePromotores e procuradores\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, que buscam compreender as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e sua aplicabilidade.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores e acadêmicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, interessados nas interfaces entre processo coletivo e temas contemporâneos como segurança pública e meio ambiente.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Este livro aborda temas práticos e teóricos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInteresses e Direitos Difusos e Coletivos - 5ª Edição\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e combina análise teórica com aplicações práticas, incluindo modelos de peças processuais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro é atualizado com as jurisprudências mais recentes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, a obra apresenta análise focada na jurisprudência dos tribunais superiores, oferecendo uma visão contemporânea sobre o tema.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Há material auxiliar como modelos e guias práticos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o livro inclui modelos e um passo a passo para a elaboração de peças processuais, ideal para a prática jurídica.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Os temas tratados são abrangentes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, a obra cobre temas como processo coletivo, defesa do consumidor, meio ambiente e patrimônio público, além de interseções com segurança pública e abuso de autoridade.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO\u003c\/span\u003e \u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003elivro\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e \"Interesses e Direitos Difusos e Coletivos 5ª edição\"\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de Henrique da Rosa Ziesemer, é indispensável para quem deseja compreender os direitos difusos e coletivos de maneira aprofundada e prática. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, esta obra reúne análise teórica, jurisprudência atualizada e guias práticos que a tornam uma ferramenta completa para profissionais e estudantes da área jurídica. Garanta já o seu exemplar e eleve seu conhecimento sobre o tema a um novo patamar!\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46056627175649,"sku":"KIT-2025-9888","price":162.75,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/InteresseseDireitosDifusoseColetivos-5aEdicao-SiteEditora.jpg?v=1759838713"},{"product_id":"livro-liber-amicorum-2-vols-ricardo-villas-boas-cueva","title":"Liber Amicorum - 2 vols. Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA coleção \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum - 2 Volumes\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra fundamental para o universo jurídico, reunindo artigos de juristas renomados para homenagear os 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, essa coletânea se destaca pela profundidade dos temas abordados e pela análise crítica das contribuições do Ministro ao Direito brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom organização de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAna Frazão, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, Oreste Nestor de Souza Laspro e Wilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, os dois volumes trazem reflexões aprofundadas sobre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Civil, Direito Empresarial, Proteção de Dados, Direito Concorrencial, Regulação Econômica e Responsabilidade Civil\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. A obra é indispensável para todos os estudiosos e profissionais do Direito que buscam compreender a evolução da jurisprudência nacional e a influência do Ministro Cueva no desenvolvimento da legislação brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra que reúne trabalhos de um seleto grupo de operadores do Direito, com o propósito de celebrar a trajetória do magistrado e suas valiosas contribuições ao Poder Judiciário brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNatural de São Paulo\/SP, Ricardo Villas Bôas Cueva formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1985, concluindo mestrado na Harvard Law School em 1990 e doutorado na Universidade de Frankfurt em 1998. Sua carreira é marcada por uma sólida formação acadêmica e uma atuação destacada em importantes áreas do Direito, especialmente no \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial, Concorrencial e Regulatório\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo longo de sua trajetória profissional, atuou como \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eprocurador do Estado de São Paulo entre 1985 e 1987, advogado no escritório Advocacia Aldo Raia entre 1987 e 1988 e procurador da Fazenda Nacional de 1987 a 2009\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Nesse último período, licenciou-se para exercer novamente a advocacia privada, tornando-se sócio no escritório Rodrigues Alves \u0026amp; Villas Bôas Cueva Advogados de 2009 a 2011.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDestacou-se, ainda, no âmbito da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eregulação e defesa da concorrência\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, tendo sido \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003econselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) entre 2004 e 2008 e vice-presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) entre 2005 e 2008\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. No campo acadêmico, lecionou \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial no Ibmec Educacional, em São Paulo, de 2002 a 2004\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm 2011, foi nomeado \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMinistro do Superior Tribunal de Justiça\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando vaga destinada a membro da advocacia. Desde então, integra a 3ª Turma e a 2ª Seção da Corte, destacando-se pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003equalidade de suas decisões e pela elevada produtividade de seu gabinete na área do Direito Privado\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSua atuação tem sido fundamental para a construção de uma \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ejurisprudência moderna e alinhada com os desafios da era digital\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, consolidando entendimentos inovadores no \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Civil, no Direito Empresarial e na Proteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Em reconhecimento à sua contribuição para o Direito e a sociedade, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eem 9 de maio de 2014, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta coletânea evidencia as profundas e essenciais contribuições do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o pensamento jurídico nacional, especialmente na intersecção entre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito e Tecnologia, Direito Empresarial e Proteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Sua trajetória no STJ reflete um \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecompromisso inabalável com a segurança jurídica, a evolução jurisprudencial e a promoção de soluções consensuais para os conflitos contemporâneos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Civil\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eResponsabilidade Civil\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Concorrencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eProteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Regulatório\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eJurisprudência e seus impactos no Direito Contemporâneo\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdriana Barreto Lossio De Souza, Adriano Marteleto Godinho, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Alde da Costa Santos Júnior, Alexandre Cordeiro Macedo, Alexandre Miranda Oliveira, Alexandre Santos de Aragão, Amanda Athayde, Amanda Flávio de Oliveira, Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Américo Ribeiro Magro, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Frazão, Ana Paula Martinez, André Brandão Nery Costa, André Cyrino, Angélica Carlini, Antonio Anastasia, Antonio Carmelo Zanette, Antonio do Passo Cabral, Caio César Carvalho Lima, Camila Cabral Pires-Alves, Carlos Nelson Konder, Carolina Pagotto Trevizo, Celeida Maria Celentano Laporta, César Mattos, Daniele Maranhão, Eronides Aparecido Rodrigues Dos Santos, Flávio Tartuce, Flávio Unes, Francisco Defanti, Frederico da Silveira Barbosa, Fredie Didier Jr., Gerson Luiz Carlos Branco, Guilherme Guimarães Vieira, Gustavo Tepedino, Hannah Gevartosky, Humberto Malheiros Gouvêa, Humberto Martins, Ingo Wolfgang Sarlet, Jorge Cesa Ferreira da Silva, José Antonio Dias Toffoli, José Herbert Luna Lisboa, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Roberto de Castro Neves, Josmeyr Oliveira, Judith Martins-Costa, Júlia Bossardi Premaor, Leandro Fernandez, Leonardo Maciel Benedete, Lorena Pretti Serraglio, Luciano Benetti Timm, Lucilene Rodrigues Santos, Luiz Cláudio Allemand, Manuel David Masseno, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Mariana de Arco e Flexa Nogueira, Matheus Ideta Bergamo, Milena Donato Oliva, Ministra Daniela Teixeira, Nelson Rosenvald, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Platon Teixeira de Azevedo Neto, Rafael Lazari, Rafael Peteffi da Silva, Raphael Di Tommaso Lugarinho da Fonseca, Renato Opice Blum, Sabrina Jiukoski da Silva, Sergio Paulo Gomes Gallindo, Tula Wesendonck, Vitor Jardim Barbosa, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA coletânea \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum - 2 Volumes\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicada para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eJuristas, magistrados, advogados e procuradores\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Empresarial, Proteção de Dados e Regulação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e pesquisadores do Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e interessados em análises detalhadas das decisões do STJ e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que buscam uma compreensão aprofundada das novas tendências e desafios jurídicos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Qual a principal contribuição da coleção?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs volumes reúnem análises aprofundadas sobre temas fundamentais do Direito, destacando a trajetória e a influência do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na jurisprudência nacional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Os livros abordam jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, os artigos exploram \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003edecisões recentes e relevantes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e do STJ, consolidando entendimentos sobre Direito Civil, Empresarial e Tecnológico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Qual a importância do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o Direito brasileiro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO Ministro é um dos principais juristas do Brasil, responsável por decisões inovadoras e fundamentais no âmbito do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial, Proteção de Dados e Regulação Econômica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA coletânea \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum - 2 Volumes\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma leitura indispensável para todos os operadores do Direito que desejam entender a evolução da jurisprudência brasileira e o impacto das decisões do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, essa obra se consolida como uma referência essencial para magistrados, advogados e acadêmicos interessados nos temas mais relevantes do cenário jurídico contemporâneo. \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eGaranta já o seu exemplar e aprofunde-se no legado jurídico desse grande magistrado!\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46180922687713,"sku":"EM-2025-5939","price":443.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/140303d5d2812cb78d359bcb1a43d8b6.png?v=1740051373"},{"product_id":"colecao-direito-sumular-e-jurisprudencial","title":"Coleção Direito Sumular e Jurisprudencial","description":"\u003cp data-end=\"160\" data-start=\"54\"\u003e\u003cstrong data-end=\"160\" data-start=\"54\"\u003e📚 Coleção Direito Sumular e Jurisprudencial - Essencial para o Estudo e Prática do Direito Brasileiro\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"160\" data-start=\"54\"\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"767\" data-start=\"162\"\u003e\u003cstrong data-end=\"176\" data-start=\"162\"\u003eDescrição:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"179\" data-start=\"176\"\u003eA \u003cstrong data-end=\"226\" data-start=\"181\"\u003eColeção Direito Sumular e Jurisprudencial\u003c\/strong\u003e é composta por quatro volumes atualizados, reunindo as súmulas e precedentes mais relevantes dos principais Tribunais Superiores (STF, STJ, TSE e TCU), organizados por áreas do direito. Ideal para quem busca um estudo focado e atualizado sobre a jurisprudência dominante, essa coleção oferece uma visão prática e eficiente dos temas jurídicos mais importantes, como Direito Constitucional, Penal, Administrativo e Processual. Com conteúdo direto e esclarecedor, é uma ferramenta imprescindível para profissionais, estudantes e concurseiros.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"772\" data-start=\"769\"\u003e\n\u003cp data-end=\"803\" data-start=\"774\"\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"803\" data-start=\"774\"\u003e\u003cstrong data-end=\"803\" data-start=\"774\"\u003e📖 Composição da Coleção:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col data-end=\"1799\" data-start=\"805\"\u003e\n\u003cli data-end=\"1054\" data-start=\"805\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1054\" data-start=\"808\"\u003e\u003cstrong data-end=\"844\" data-start=\"808\"\u003eDireito Criminal Jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"847\" data-start=\"844\"\u003eApresenta uma análise detalhada das súmulas e precedentes do STF, STJ e TCU em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. Ideal para quem precisa de uma compreensão prática da jurisprudência penal.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1304\" data-start=\"1056\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1304\" data-start=\"1059\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1101\" data-start=\"1059\"\u003eDireito Constitucional Jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1104\" data-start=\"1101\"\u003eFocado nas súmulas e precedentes constitucionais, abrange temas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria Geral dos Precedentes, essenciais para quem atua ou estuda essa área do direito.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1564\" data-start=\"1306\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1564\" data-start=\"1309\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1351\" data-start=\"1309\"\u003eDireito Administrativo Jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1354\" data-start=\"1351\"\u003eExplora as súmulas e precedentes relacionados ao Direito Administrativo, abordando decisões sobre licitações, contratos administrativos, servidores públicos e outras questões cruciais para o direito público.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1799\" data-start=\"1566\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1799\" data-start=\"1569\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1607\" data-start=\"1569\"\u003eDireito Processual Jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1610\" data-start=\"1607\"\u003eReúne as decisões mais relevantes sobre processos civis e penais, fornecendo aos leitores um guia de precedentes dos Tribunais Superiores que são determinantes para a prática processual.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003chr data-end=\"1804\" data-start=\"1801\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2122\" data-start=\"1806\"\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2122\" data-start=\"1806\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1826\" data-start=\"1806\"\u003e🎯 Público-alvo:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1829\" data-start=\"1826\"\u003eAdvogados, juízes, promotores, defensores públicos, estudantes de Direito e concurseiros que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre as súmulas e precedentes dos Tribunais Superiores. Ideal para quem busca se atualizar com as decisões mais recentes e aplicáveis no contexto jurídico atual.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2127\" data-start=\"2124\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2686\" data-start=\"2129\"\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2686\" data-start=\"2129\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2146\" data-start=\"2129\"\u003e💡 Conclusão:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2149\" data-start=\"2146\"\u003eA \u003cstrong data-end=\"2196\" data-start=\"2151\"\u003eColeção Direito Sumular e Jurisprudencial\u003c\/strong\u003e é uma fonte rica e acessível de informações para profissionais e estudantes que buscam compreender a evolução das decisões dos Tribunais Superiores. Com um conteúdo prático e atualizado, essa coleção é essencial para quem deseja se destacar na interpretação e aplicação das normas jurídicas no Brasil, fornecendo os recursos necessários para uma prática jurídica de excelência. Se você busca uma forma rápida e eficaz de se atualizar sobre a jurisprudência, esta coleção é a escolha ideal!\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46194304909537,"sku":"EM-COL-JURIS","price":272.85,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/0df64bc7d36d1d9388f70883b2e826e8.jpg?v=1740406540"},{"product_id":"manual-de-direito-constitucional-2-edicao","title":"Manual de Direito Constitucional 2ª edição","description":"\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eManual de Direito Constitucional - 2ª edição\u003c\/strong\u003e, escrito por Almeida, Luiz Antônio Freitas de; Almeida, Kellyne Laís Laburú Alencar de e publicado pela Editora Mizuno, é uma obra indispensável para todos aqueles que buscam compreender profundamente o universo jurídico constitucional brasileiro. Destacando-se entre os melhores livros de direito constitucional, este manual aborda desde a evolução histórica até temas mais específicos como direitos fundamentais e controle de constitucionalidade, sendo uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO presente Manual de Direito Constitucional é fruto de mais de uma década de estudos e reflexões dos autores sobre as grandes questões do constitucionalismo contemporâneo ao longo de suas jornadas acadêmicas e de prática profissional. Foi essa união entre teoria e prática que propiciou a elaboração de um estudo que equilibra densidade teórica e didatismo na análise de cada tema abordado, sem esquecer a menção à contribuição da jurisprudência dos Tribunais Pátrios na solução dos problemas que lhes são colocados. A obra trazida a público, portanto, promove uma abordagem completa do ordenamento jurídico-constitucional brasileiro e foi organizada de modo a proporcionar fácil consulta e utilização, sendo indicada tanto a acadêmicos de Direito e candidatos a concursos públicos quanto aos operadores do Direito que, em sua atuação diária, deparam-se com as grandes questões do Direito Constitucional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConstitucionalismo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConstituição\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePoder Constituinte e Reforma da Constituição\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eHermenêutica Constitucional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNormas Constitucionais: Natureza e Eficácia\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNotas Sobre a Evolução Histórica do Constitucionalismo Brasileiro\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOs Princípios Fundamentais e Estruturantes da Constituição Brasileira\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTeoria Geral dos Direitos Fundamentais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos e Garantias Individuais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos Sociais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNacionalidade, Direitos e Partidos Políticos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOrganização do Estado\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOrganização dos Poderes e Funções Essenciais à Justiça\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eControle de Constitucionalidade\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eManual de Direito Constitucional - 2ª edição\u003c\/em\u003e é destinado a estudantes de Direito, concurseiros em busca de carreiras jurídicas e operadores do Direito, como advogados, juízes, promotores e defensores públicos. Seu conteúdo abrangente e a clareza na exposição dos temas tornam-no uma excelente opção também para professores e pesquisadores da área.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Qual é a abordagem do Manual de Direito Constitucional - 2ª edição sobre controle de constitucionalidade?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003eO livro oferece uma análise detalhada dos modelos e formas de controle de constitucionalidade no Brasil, abordando tanto o controle concentrado quanto o difuso, além dos seus principais instrumentos e técnicas jurisprudenciais.\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O Manual de Direito Constitucional - 2ª edição é indicado para preparação de concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003eSim, o manual é especialmente indicado para candidatos a concursos públicos por sua estrutura esquematizada e didática, facilitando a compreensão e memorização dos conteúdos.\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro aborda o tema dos direitos fundamentais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003eSim, um dos destaques é a teoria geral dos direitos fundamentais, incluindo discussões detalhadas sobre as características, titularidade, limitações e regime jurídico aplicável.\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"4\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O conteúdo do livro é atualizado conforme as últimas decisões dos Tribunais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003eSim, a obra faz referência constante à jurisprudência recente dos Tribunais Superiores, garantindo ao leitor conteúdo atualizado e aplicável à prática jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eManual de Direito Constitucional - 2ª edição\u003c\/strong\u003e é uma referência obrigatória para quem deseja compreender ou aprofundar-se no estudo do constitucionalismo brasileiro. Combinando profundidade teórica e clareza didática, os autores entregam ao leitor uma obra atualizada, completa e acessível. Invista no aprimoramento de seus estudos ou prática profissional adquirindo um dos melhores livros sobre direito constitucional disponíveis no mercado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46287835889889,"sku":"FY-2025-6202","price":182.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/2d97e9087723a00170aedaa3f5c22936.jpg?v=1743094802"},{"product_id":"kit-direitos-difusos","title":"Kit Direitos Difusos","description":"\u003ch3 data-end=\"139\" data-start=\"106\"\u003e\n\u003cstrong data-end=\"134\" data-start=\"110\"\u003eKit Direitos Difusos\u003c\/strong\u003e ⚖️📚\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"451\" data-start=\"141\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"167\" data-start=\"143\"\u003eKit Direitos Difusos\u003c\/strong\u003e reúne duas obras essenciais para quem deseja dominar os temas mais relevantes da tutela coletiva e da justiça eleitoral sancionadora. Com abordagem crítica, conteúdo atualizado e aplicação prática, o kit é ideal para profissionais e estudantes que atuam ou estudam o Direito Público.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"451\" data-start=\"141\"\u003e📘 \u003cem data-end=\"487\" data-start=\"456\"\u003eDireito Eleitoral Sancionador\u003c\/em\u003e\u003cbr data-end=\"490\" data-start=\"487\"\u003eExplore a complexidade do sistema sancionador da Justiça Eleitoral com uma análise aprofundada dos ilícitos cíveis e penais, falhas normativas, retrocessos legislativos e propostas para um sistema mais eficaz no combate à corrupção eleitoral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"966\" data-start=\"734\"\u003e📙 \u003cem data-end=\"780\" data-start=\"737\"\u003eInteresses e Direitos Difusos e Coletivos\u003c\/em\u003e\u003cbr data-end=\"783\" data-start=\"780\"\u003eEntenda os principais aspectos do processo coletivo, direitos do consumidor, meio ambiente, patrimônio público e segurança pública, com apoio de modelos práticos e resoluções do CNMP.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e🔍 \u003cstrong\u003ePara quem é este kit?\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e✔ Advogados públicos e privados\u003cbr data-end=\"1033\" data-start=\"1030\"\u003e✔ Membros do MP e da Justiça Eleitoral\u003cbr data-end=\"1074\" data-start=\"1071\"\u003e✔ Estudantes e concurseiros\u003cbr data-end=\"1104\" data-start=\"1101\"\u003e✔ Pesquisadores e profissionais da área pública\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"966\" data-start=\"734\"\u003eUma combinação poderosa para quem busca atualização teórica e ferramentas práticas para atuar na proteção dos direitos coletivos e no fortalecimento da democracia.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46563758080225,"sku":"KIT-DIFUSOS","price":351.9,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/7e617c1bab2bea3024a9fa95804680eb.jpg?v=1750443184"},{"product_id":"liber-amicorum-vol-1-homenagem-aos-13-anos-de-atuacao-do-ministro-ricardo-villas-boas-cueva-na-corte-da-cidadania","title":"Liber Amicorum - Vol 1 - Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra fundamental para o universo jurídico, reunindo artigos de juristas renomados para homenagear os 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, essa coletânea se destaca pela profundidade dos temas abordados e pela análise crítica das contribuições do Ministro ao Direito brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom organização de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAna Frazão, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, Oreste Nestor de Souza Laspro e Wilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, os dois volumes trazem reflexões aprofundadas sobre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Civil, Direito Empresarial, Proteção de Dados, Direito Concorrencial, Regulação Econômica e Responsabilidade Civil\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. A obra é indispensável para todos os estudiosos e profissionais do Direito que buscam compreender a evolução da jurisprudência nacional e a influência do Ministro Cueva no desenvolvimento da legislação brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra que reúne trabalhos de um seleto grupo de operadores do Direito, com o propósito de celebrar a trajetória do magistrado e suas valiosas contribuições ao Poder Judiciário brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNatural de São Paulo\/SP, Ricardo Villas Bôas Cueva formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1985, concluindo mestrado na Harvard Law School em 1990 e doutorado na Universidade de Frankfurt em 1998. Sua carreira é marcada por uma sólida formação acadêmica e uma atuação destacada em importantes áreas do Direito, especialmente no \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial, Concorrencial e Regulatório\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo longo de sua trajetória profissional, atuou como \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eprocurador do Estado de São Paulo entre 1985 e 1987, advogado no escritório Advocacia Aldo Raia entre 1987 e 1988 e procurador da Fazenda Nacional de 1987 a 2009\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Nesse último período, licenciou-se para exercer novamente a advocacia privada, tornando-se sócio no escritório Rodrigues Alves \u0026amp; Villas Bôas Cueva Advogados de 2009 a 2011.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDestacou-se, ainda, no âmbito da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eregulação e defesa da concorrência\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, tendo sido \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003econselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) entre 2004 e 2008 e vice-presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) entre 2005 e 2008\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. No campo acadêmico, lecionou \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial no Ibmec Educacional, em São Paulo, de 2002 a 2004\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm 2011, foi nomeado \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMinistro do Superior Tribunal de Justiça\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando vaga destinada a membro da advocacia. Desde então, integra a 3ª Turma e a 2ª Seção da Corte, destacando-se pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003equalidade de suas decisões e pela elevada produtividade de seu gabinete na área do Direito Privado\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSua atuação tem sido fundamental para a construção de uma \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ejurisprudência moderna e alinhada com os desafios da era digital\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, consolidando entendimentos inovadores no \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Civil, no Direito Empresarial e na Proteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Em reconhecimento à sua contribuição para o Direito e a sociedade, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eem 9 de maio de 2014, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta coletânea evidencia as profundas e essenciais contribuições do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o pensamento jurídico nacional, especialmente na intersecção entre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito e Tecnologia, Direito Empresarial e Proteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Sua trajetória no STJ reflete um \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecompromisso inabalável com a segurança jurídica, a evolução jurisprudencial e a promoção de soluções consensuais para os conflitos contemporâneos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Civil\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eResponsabilidade Civil\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Concorrencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eProteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Regulatório\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eJurisprudência e seus impactos no Direito Contemporâneo\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdriana Barreto Lossio De Souza, Adriano Marteleto Godinho, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Alde da Costa Santos Júnior, Alexandre Cordeiro Macedo, Alexandre Miranda Oliveira, Alexandre Santos de Aragão, Amanda Athayde, Amanda Flávio de Oliveira, Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Américo Ribeiro Magro, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Frazão, Ana Paula Martinez, André Brandão Nery Costa, André Cyrino, Angélica Carlini, Antonio Anastasia, Antonio Carmelo Zanette, Antonio do Passo Cabral, Caio César Carvalho Lima, Camila Cabral Pires-Alves, Carlos Nelson Konder, Carolina Pagotto Trevizo, Celeida Maria Celentano Laporta, César Mattos, Daniele Maranhão, Eronides Aparecido Rodrigues Dos Santos, Flávio Tartuce, Flávio Unes, Francisco Defanti, Frederico da Silveira Barbosa, Fredie Didier Jr., Gerson Luiz Carlos Branco, Guilherme Guimarães Vieira, Gustavo Tepedino, Hannah Gevartosky, Humberto Malheiros Gouvêa, Humberto Martins, Ingo Wolfgang Sarlet, Jorge Cesa Ferreira da Silva, José Antonio Dias Toffoli, José Herbert Luna Lisboa, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Roberto de Castro Neves, Josmeyr Oliveira, Judith Martins-Costa, Júlia Bossardi Premaor, Leandro Fernandez, Leonardo Maciel Benedete, Lorena Pretti Serraglio, Luciano Benetti Timm, Lucilene Rodrigues Santos, Luiz Cláudio Allemand, Manuel David Masseno, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Mariana de Arco e Flexa Nogueira, Matheus Ideta Bergamo, Milena Donato Oliva, Ministra Daniela Teixeira, Nelson Rosenvald, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Platon Teixeira de Azevedo Neto, Rafael Lazari, Rafael Peteffi da Silva, Raphael Di Tommaso Lugarinho da Fonseca, Renato Opice Blum, Sabrina Jiukoski da Silva, Sergio Paulo Gomes Gallindo, Tula Wesendonck, Vitor Jardim Barbosa, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA coletânea \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum \u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eé indicada para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eJuristas, magistrados, advogados e procuradores\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Empresarial, Proteção de Dados e Regulação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e pesquisadores do Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e interessados em análises detalhadas das decisões do STJ e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que buscam uma compreensão aprofundada das novas tendências e desafios jurídicos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Qual a principal contribuição da coleção?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs volumes reúnem análises aprofundadas sobre temas fundamentais do Direito, destacando a trajetória e a influência do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na jurisprudência nacional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Os livros abordam jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, os artigos exploram \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003edecisões recentes e relevantes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e do STJ, consolidando entendimentos sobre Direito Civil, Empresarial e Tecnológico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Qual a importância do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o Direito brasileiro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO Ministro é um dos principais juristas do Brasil, responsável por decisões inovadoras e fundamentais no âmbito do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial, Proteção de Dados e Regulação Econômica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum \u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eé uma leitura indispensável para todos os operadores do Direito que desejam entender a evolução da jurisprudência brasileira e o impacto das decisões do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, essa obra se consolida como uma referência essencial para magistrados, advogados e acadêmicos interessados nos temas mais relevantes do cenário jurídico contemporâneo. \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eGaranta já o seu exemplar e aprofunde-se no legado jurídico desse grande magistrado!\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47243255316705,"sku":"EM-2025-5908","price":249.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/104da2620f9999a1eed55ba00b9eba99.jpg?v=1759955498"},{"product_id":"liber-amicorum-vol-2-homenagem-aos-13-anos-de-atuacao-do-ministro-ricardo-villas-boas-cueva-na-corte-da-cidadania","title":"Liber Amicorum - Vol 2 - Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra fundamental para o universo jurídico, reunindo artigos de juristas renomados para homenagear os 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, essa coletânea se destaca pela profundidade dos temas abordados e pela análise crítica das contribuições do Ministro ao Direito brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom organização de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAna Frazão, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, Oreste Nestor de Souza Laspro e Wilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, os dois volumes trazem reflexões aprofundadas sobre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Civil, Direito Empresarial, Proteção de Dados, Direito Concorrencial, Regulação Econômica e Responsabilidade Civil\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. A obra é indispensável para todos os estudiosos e profissionais do Direito que buscam compreender a evolução da jurisprudência nacional e a influência do Ministro Cueva no desenvolvimento da legislação brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra que reúne trabalhos de um seleto grupo de operadores do Direito, com o propósito de celebrar a trajetória do magistrado e suas valiosas contribuições ao Poder Judiciário brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNatural de São Paulo\/SP, Ricardo Villas Bôas Cueva formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1985, concluindo mestrado na Harvard Law School em 1990 e doutorado na Universidade de Frankfurt em 1998. Sua carreira é marcada por uma sólida formação acadêmica e uma atuação destacada em importantes áreas do Direito, especialmente no \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial, Concorrencial e Regulatório\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo longo de sua trajetória profissional, atuou como \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eprocurador do Estado de São Paulo entre 1985 e 1987, advogado no escritório Advocacia Aldo Raia entre 1987 e 1988 e procurador da Fazenda Nacional de 1987 a 2009\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Nesse último período, licenciou-se para exercer novamente a advocacia privada, tornando-se sócio no escritório Rodrigues Alves \u0026amp; Villas Bôas Cueva Advogados de 2009 a 2011.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDestacou-se, ainda, no âmbito da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eregulação e defesa da concorrência\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, tendo sido \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003econselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) entre 2004 e 2008 e vice-presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) entre 2005 e 2008\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. No campo acadêmico, lecionou \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial no Ibmec Educacional, em São Paulo, de 2002 a 2004\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm 2011, foi nomeado \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMinistro do Superior Tribunal de Justiça\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando vaga destinada a membro da advocacia. Desde então, integra a 3ª Turma e a 2ª Seção da Corte, destacando-se pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003equalidade de suas decisões e pela elevada produtividade de seu gabinete na área do Direito Privado\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSua atuação tem sido fundamental para a construção de uma \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ejurisprudência moderna e alinhada com os desafios da era digital\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, consolidando entendimentos inovadores no \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Civil, no Direito Empresarial e na Proteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Em reconhecimento à sua contribuição para o Direito e a sociedade, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eem 9 de maio de 2014, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta coletânea evidencia as profundas e essenciais contribuições do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o pensamento jurídico nacional, especialmente na intersecção entre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito e Tecnologia, Direito Empresarial e Proteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Sua trajetória no STJ reflete um \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecompromisso inabalável com a segurança jurídica, a evolução jurisprudencial e a promoção de soluções consensuais para os conflitos contemporâneos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Civil\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eResponsabilidade Civil\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Concorrencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eProteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Regulatório\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eJurisprudência e seus impactos no Direito Contemporâneo\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdriana Barreto Lossio De Souza, Adriano Marteleto Godinho, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Alde da Costa Santos Júnior, Alexandre Cordeiro Macedo, Alexandre Miranda Oliveira, Alexandre Santos de Aragão, Amanda Athayde, Amanda Flávio de Oliveira, Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Américo Ribeiro Magro, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Frazão, Ana Paula Martinez, André Brandão Nery Costa, André Cyrino, Angélica Carlini, Antonio Anastasia, Antonio Carmelo Zanette, Antonio do Passo Cabral, Caio César Carvalho Lima, Camila Cabral Pires-Alves, Carlos Nelson Konder, Carolina Pagotto Trevizo, Celeida Maria Celentano Laporta, César Mattos, Daniele Maranhão, Eronides Aparecido Rodrigues Dos Santos, Flávio Tartuce, Flávio Unes, Francisco Defanti, Frederico da Silveira Barbosa, Fredie Didier Jr., Gerson Luiz Carlos Branco, Guilherme Guimarães Vieira, Gustavo Tepedino, Hannah Gevartosky, Humberto Malheiros Gouvêa, Humberto Martins, Ingo Wolfgang Sarlet, Jorge Cesa Ferreira da Silva, José Antonio Dias Toffoli, José Herbert Luna Lisboa, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Roberto de Castro Neves, Josmeyr Oliveira, Judith Martins-Costa, Júlia Bossardi Premaor, Leandro Fernandez, Leonardo Maciel Benedete, Lorena Pretti Serraglio, Luciano Benetti Timm, Lucilene Rodrigues Santos, Luiz Cláudio Allemand, Manuel David Masseno, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Mariana de Arco e Flexa Nogueira, Matheus Ideta Bergamo, Milena Donato Oliva, Ministra Daniela Teixeira, Nelson Rosenvald, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Platon Teixeira de Azevedo Neto, Rafael Lazari, Rafael Peteffi da Silva, Raphael Di Tommaso Lugarinho da Fonseca, Renato Opice Blum, Sabrina Jiukoski da Silva, Sergio Paulo Gomes Gallindo, Tula Wesendonck, Vitor Jardim Barbosa, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA coletânea \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum \u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eé indicada para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eJuristas, magistrados, advogados e procuradores\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Empresarial, Proteção de Dados e Regulação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e pesquisadores do Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e interessados em análises detalhadas das decisões do STJ e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que buscam uma compreensão aprofundada das novas tendências e desafios jurídicos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Qual a principal contribuição da coleção?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs volumes reúnem análises aprofundadas sobre temas fundamentais do Direito, destacando a trajetória e a influência do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na jurisprudência nacional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Os livros abordam jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, os artigos exploram \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003edecisões recentes e relevantes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e do STJ, consolidando entendimentos sobre Direito Civil, Empresarial e Tecnológico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Qual a importância do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o Direito brasileiro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO Ministro é um dos principais juristas do Brasil, responsável por decisões inovadoras e fundamentais no âmbito do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial, Proteção de Dados e Regulação Econômica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum \u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eé uma leitura indispensável para todos os operadores do Direito que desejam entender a evolução da jurisprudência brasileira e o impacto das decisões do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, essa obra se consolida como uma referência essencial para magistrados, advogados e acadêmicos interessados nos temas mais relevantes do cenário jurídico contemporâneo. \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eGaranta já o seu exemplar e aprofunde-se no legado jurídico desse grande magistrado!\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47243255742689,"sku":"EM-2025-5915","price":249.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a62c918176c10fd3d73bb65b99af8931.jpg?v=1759955509"},{"product_id":"livro-o-supremo-tribunal-federal-e-a-constituicao-da-republica-federativa","title":"O Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988","description":"\u003cp\u003e A obra \u003cstrong\u003eO Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988\u003c\/strong\u003e constitui uma análise plural, contemporânea e profundamente crítica sobre os desafios constitucionais enfrentados pelo Brasil ao longo de quase quatro décadas de vigência da Carta de 1988. Elaborado por magistrados, docentes, pesquisadores, advogados, tabeliães e servidores públicos — com coordenação de seus seis organizadores — o livro nasce da vivência acadêmica e prática de seus autores, oferecendo ao leitor um panorama denso e rigoroso sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto guardião da Constituição.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra de sólida fundamentação teórica e forte compromisso institucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAlém de apresentar estudos atuais sobre precedentes paradigmáticos do STF, a obra retrata tensões reais entre democracia, direitos fundamentais, política, economia, tecnologia e Justiça — um diálogo essencial para quem estuda ou atua com \u003cstrong\u003eDireito Constitucional\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eDireito Público\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003ejurisdição constitucional\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eMagistrados, professores, advogados, servidores públicos, tabeliães e pesquisadores compõem esta obra coletiva que alia o rigor acadêmico à experiência prática do Direito. O resultado é um mosaico de perspectivas sobre os desafios constitucionais contemporâneos, em que teoria e prática se entrelaçam para refletir criticamente o papel das instituições e da Constituição na vida democrática. Cada texto revela o compromisso de seus autores com a construção de um pensamento jurídico plural, sensível às transformações sociais e atento à efetividade dos direitos fundamentais.\u003cbr\u003eO Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 marca o legado inaugural da turma de Doutorado em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Goiânia e celebra simbolicamente a chegada da instituição à capital goiana.\u003cbr\u003eMais do que uma coletânea de artigos, o livro traduz o compromisso intelectual e humano de seus autores na análise plural e crítica do papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição.\u003cbr\u003eEm tempos de polarização política, transformações tecnológicas e desafios à democracia e aos direitos fundamentais, esta obra convida à revisitação dos valores fundantes de 1988 — soberania, cidadania, dignidade, justiça social e pluralismo — reafirmando o papel do Direito como instrumento de inclusão, pacificação e transformação social.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAlessandro Gonçalves da Paixão, Amanda Barbosa Rêgo, Ana Carolina Gonçalves Maia Rezende, Ana Cláudia Veloso Magalhães, André de Araújo Chavante, Arlei Inácio de Almeida, Aureliano Albuquerque Amorim, Camila Rodrigues de Souza Brito, Gheysa Mariela Espindola, Gustavo Baratella de Toledo, Gustavo Baratella de Toledo, João Henrique de Carvalho Morais, Letícia Silva Carneiro de Oliveira, Lívia Larissa Batista e Silva, Márcia Teixeira Cavalcanti, Maxilene Soares Correa, Pollyanna Teixeira de Faria, Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva, Rodrigo de Oliveira Caldas, Sebastião de Assis Neto, Sirlei Martins da Costa, Tatiane Pinheiro de Sousa Alves, Thiago Libanio Silva\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInterpretação Constitucional pelo STF\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJustiça social e transições justas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLeading cases: críticas e comentários\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtivismo judicial vs. concretização constitucional\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbordagens que dialogam com o Constitucionalismo Contemporâneo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCada tópico aprofunda questões essenciais da hermenêutica e da prática constitucional, oferecendo ao leitor uma visão ampla e crítica sobre a atuação do STF.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é destinado?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores do Direito Constitucional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados constitucionalistas, publicistas e operadores do Direito Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eServidores públicos, assessores e analistas jurídicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de pós-graduação interessados em aprofundar debates constitucionais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que estudam jurisprudência do STF e repercussão geral\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEssa obra serve tanto como referência acadêmica quanto instrumento de consulta prática, essencial para estudos, concursos, preparação de peças e decisões.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda decisões recentes do STF?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os capítulos analisam casos paradigmáticos e decisões atuais, com enfoque crítico e contextualizado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata de aspectos práticos da atuação do STF?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os autores discutem não apenas a teoria constitucional, mas também a aplicação prática da jurisprudência e seus impactos sociais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é adequado para estudos avançados?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Perfeitamente. Trata-se de uma obra aprofundada, direcionada especialmente a profissionais e pesquisadores do Direito.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eOs capítulos possuem referências bibliográficas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Cada capítulo apresenta ampla fundamentação teórica, garantindo rigor acadêmico.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro é indicado para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os temas discutidos — como ativismo judicial, constitucionalismo contemporâneo e leading cases — aparecem frequentemente em concursos jurídicos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra essencial para compreender a Constituição de 1988 em sua dimensão viva\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988\u003c\/strong\u003e destaca-se como leitura indispensável para quem busca compreender os rumos do Direito Constitucional brasileiro e o papel do STF na proteção dos direitos essenciais. Ao unir múltiplas perspectivas, rigor acadêmico e experiência prática, a obra oferece reflexões críticas que enriquecem tanto o estudo quanto à atuação profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo adquirir este livro publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o leitor garante acesso a uma obra completa, atual e profundamente relevante para compreender os desafios constitucionais do presente — uma referência segura para profissionais e estudiosos que desejam aprofundar sua compreensão do sistema jurídico brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47546132136161,"sku":"EM-2025-8589","price":150.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/bc17e6ee6a0b7695f6dfd5e51fd0339b.jpg?v=1764358863"},{"product_id":"livro-elementos-de-direito-constitucional","title":"Elementos de Direito Constitucional - 5ª Edição","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eElementos de Direito Constitucional – 5ª Edição\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eJosé Cretella Júnior\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, consolida-se como referência essencial para estudantes e profissionais que buscam uma compreensão precisa, objetiva e metodologicamente estruturada da disciplina. Por meio de um texto claro, rigoroso e acessível, o autor oferece uma visão panorâmica e ao mesmo tempo profunda dos fundamentos constitucionais, permitindo ao leitor dominar conceitos indispensáveis ao exercício jurídico contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo desta descrição, reforça-se o valor acadêmico e prático do conteúdo, especialmente pela forma didática como os temas são abordados, respeitando a tradição intelectual do autor, um dos maiores nomes da doutrina jurídica brasileira.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eElementos de Direito Constitucional é um pequeno grande livro, que enfeixa os principais conceitos da matéria. Bem ao estilo do saudoso Prof. Dr. José Cretella Júnior, o texto é claro e de leitura bastante fluida, sem fazer quaisquer concessões ao rigor característico que permeia todas as obras do renomado autor. O fato de ser um texto acessível, torna o livro uma inestimável fonte de consulta para estudantes de graduação e de pós-graduação, bem como aos profissionais da área jurídica. O Direito Constitucional é a base científica sobre a qual se fundam todos os ramos do Direito, não sendo possível perder de vista esta disciplina quando se estuda quaisquer outras. A Editora Mizuno traz, assim, nesta 5ª edição da obra, um panorama atualizado da matéria, explicada em linguagem clara e direta, sem o emprego de vocábulos ou expressões pedantes, arcaicas ou em desuso, que é o que a comunidade jurídica precisa: objetividade e precisão nos conceitos, para bem utilizá-los tanto prática acadêmica quanto na lida forense.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003ei) o Direito Constitucional como disciplina fundamental\u003cbr\u003eii) as Constituições brasileiras ao longo da História\u003cbr\u003eiii) os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, sua organização e funções\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra estruturada para consulta e profundidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA 5ª edição de \u003cstrong\u003eElementos de Direito Constitucional\u003c\/strong\u003e destaca-se pelo equilíbrio entre rigor técnico e clareza expositiva, mantendo a essência conceitual construída por \u003cstrong\u003eJosé Cretella Júnior\u003c\/strong\u003e. A atualização editorial desta edição, conduzida com excelência pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, garante que o conteúdo esteja alinhado às necessidades interpretativas e doutrinárias atuais, sem perder a pureza metodológica tão característica do autor.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eClareza, precisão e fluidez\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm dos diferenciais do livro reside na forma como temas complexos são expostos com simplicidade e coerência, facilitando o estudo sistemático do Direito Constitucional. O texto fluido permite ao leitor compreender, de maneira segura, conceitos como:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eformação histórica das constituições;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eestrutura e funções dos Poderes do Estado;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003edireitos fundamentais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eorganização do Estado e seus princípios estruturantes.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eFerramenta indispensável para prática e teoria\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra atende tanto ao leitor que busca uma visão introdutória sólida quanto ao profissional que exige uma fonte rápida de consulta conceitual, com explicações organizadas e fundamentadas. Trata-se de um instrumento seguro para concursos, estudos de graduação e pós-graduação, bem como para o exercício forense.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eElementos de Direito Constitucional – 5ª Edição\u003c\/strong\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eestudantes de graduação em Direito que necessitam de uma base sólida e clara;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003epós-graduandos que buscam reforço conceitual e precisão terminológica;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eprofissionais da área jurídica, como advogados, magistrados, promotores, defensores e servidores públicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ecandidatos a concursos que demandem domínio dos fundamentos constitucionais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003epesquisadores interessados em compreender a formação, estrutura e evolução do constitucionalismo brasileiro.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA linguagem objetiva e a organização didática permitem que o conteúdo seja absorvido por leitores em diferentes níveis de aprofundamento.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda conceitos fundamentais de forma didática?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra apresenta explicações claras e objetivas, mantendo rigor técnico sem dificultar a compreensão de leitores em formação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA 5ª edição está atualizada conforme o desenvolvimento doutrinário moderno?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e A edição incorpora atualizações realizadas com cuidado editorial, garantindo aderência às discussões teóricas contemporâneas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro é adequado como fonte de consulta rápida?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A organização temática permite localizar conceitos e explicações de maneira ágil, sendo útil tanto para estudo quanto para prática jurídica.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra explora a evolução histórica das Constituições brasileiras?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Um dos tópicos centrais é justamente a análise das Constituições ao longo da história nacional, oferecendo compreensão contextualizada.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência indispensável ao estudo constitucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eElementos de Direito Constitucional – 5ª Edição\u003c\/strong\u003e reafirma a relevância do pensamento de \u003cstrong\u003eJosé Cretella Júnior\u003c\/strong\u003e, oferecendo ao leitor um material singular, preciso e didático. A \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e preserva a essência da obra e entrega ao público um livro que reúne clareza, profundidade e organização, tornando-se um aliado indispensável para quem deseja compreender verdadeiramente os pilares do Direito Constitucional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo adquirir este livro, o leitor tem acesso a uma fonte segura de estudo, construída com rigor intelectual e compromisso com a clareza. É uma escolha estratégica para quem busca excelência acadêmica e profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668748779745,"sku":"EM-2025-8701","price":159.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/be3691442dba3f4a0f919f3ec39d7bfe.jpg?v=1765397068"},{"product_id":"livro-temas-de-repercussao-geral-no-885-e-no-881","title":"Temas de Repercussão Geral nº 885 e nº 881 - A coisa julgada em matéria tributária nas relações de trato sucessivo e a posterior declaração de (in)constitucionalidade pelo STF","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eIntrodução\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTemas de Repercussão Geral nº 885 e nº 881\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma análise técnica, profunda e atualizada sobre uma das mais relevantes transformações recentes promovidas pelo Supremo Tribunal Federal no campo do \u003cstrong\u003eDireito Tributário\u003c\/strong\u003e e do \u003cstrong\u003eProcesso Civil\u003c\/strong\u003e. A obra examina os impactos diretos das decisões paradigmáticas do STF sobre a \u003cstrong\u003ecoisa julgada tributária em relações de trato sucessivo\u003c\/strong\u003e, oferecendo critérios seguros para a correta aplicação dos precedentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEscrito por \u003cstrong\u003eJorge Américo Pereira de Lira\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro se destaca pela clareza expositiva, rigor metodológico e atenção às consequências práticas das teses fixadas, tornando-se referência indispensável para a atuação profissional e o estudo qualificado do tema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAs decisões do STF nos Temas de Repercussão Geral nº 881 e nº 885 redefiniram os limites da coisa julgada em matéria tributária nas relações de trato sucessivo, especialmente quando, após o trânsito em julgado, sobrevém declaração de (in)constitucionalidade do tributo. Partindo da análise minuciosa dos leading cases (RE 955227, RE 949297 e ADI 15), esta obra reconstrói o caminho argumentativo da Corte, examinando a abstratização do controle difuso, a força normativa dos precedentes e a técnica da ponderação entre segurança jurídica, proteção da confiança, igualdade e livre concorrência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem clara e rigor técnico, o autor explica a distinção entre coisa julgada formal e material, seus limites objetivos e subjetivos, e mostra por que a decisão do STF faz cessar, automaticamente, a eficácia prospectiva de decisões transitadas em julgado em relações tributárias continuadas, quando não houver modulação. Discute-se, ainda, o problema da não modulação de efeitos, os critérios constitucionais para eventual modulação e o impacto prático dessas teses para contribuintes e Fazendas Públicas, por meio de análise de julgados recentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de leitura indispensável para quem atua com Direito Tributário, Processo Civil e controle de constitucionalidade, oferecendo parâmetros seguros para a aplicação dos Temas nº 881 e nº 885 em processos em curso e em novos litígios.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e• Delimitação dos Temas de Repercussão Geral nº 881 e nº 885\u003cbr\u003e• Coisa julgada tributária nas relações de trato sucessivo\u003cbr\u003e• Controle difuso, repercussão geral e controle concentrado pelo STF\u003cbr\u003e• Segurança jurídica, proteção da confiança, igualdade e livre concorrência\u003cbr\u003e• Ausência de modulação de efeitos e seus impactos práticos\u003cbr\u003e• Critérios constitucionais para eventual modulação de decisões tributárias\u003cbr\u003e• Aplicação dos Temas nº 881 e nº 885 em julgados recentes do STF\u003cbr\u003e• Consequências para contribuintes e Fazendas Públicas na cobrança de tributos\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAnálise aprofundada dos precedentes do STF\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTemas de Repercussão Geral nº 885 e nº 881\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e reconstrói com precisão o itinerário argumentativo do Supremo Tribunal Federal, examinando os fundamentos jurídicos que levaram à redefinição da eficácia da coisa julgada tributária frente a posteriores declarações de constitucionalidade ou inconstitucionalidade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSegurança jurídica e impactos práticos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra dedica atenção especial à tensão entre \u003cstrong\u003esegurança jurídica\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eproteção da confiança\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eigualdade concorrencial\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003elivre concorrência\u003c\/strong\u003e, oferecendo subsídios técnicos para a compreensão dos efeitos das decisões tanto para os contribuintes quanto para as Fazendas Públicas, especialmente diante da ausência de modulação de efeitos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eAdvogados tributaristas\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eMagistrados\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eProcuradores e membros das Fazendas Públicas\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eProfessores de Direito Tributário e Processual Civil\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro analisa os principais julgados relacionados aos Temas 881 e 885?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A obra examina detalhadamente os leading cases, incluindo os Recursos Extraordinários e a Ação Direta de Inconstitucionalidade que fundamentaram as teses fixadas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra aborda os efeitos da ausência de modulação das decisões do STF?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. O autor discute de forma técnica os critérios constitucionais da modulação e as consequências práticas da sua não aplicação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo auxilia na atuação em processos em curso?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. O livro oferece parâmetros objetivos para a aplicação dos Temas nº 881 e nº 885 tanto em processos pendentes quanto em novos litígios.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eHá distinção entre coisa julgada formal e material?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A obra esclarece de maneira didática os limites objetivos e subjetivos de cada uma, à luz da jurisprudência atual do STF.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTemas de Repercussão Geral nº 885 e nº 881\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eJorge Américo Pereira de Lira\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é leitura essencial para quem busca compreender com profundidade os novos contornos da coisa julgada tributária no Estado Constitucional. Com análise criteriosa dos precedentes, linguagem técnica acessível e foco nos efeitos práticos, a obra se consolida como ferramenta indispensável para profissionais e estudiosos que desejam atuar com segurança, estratégia e atualização no cenário jurídico contemporâneo.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47712478134497,"sku":"EM-2026-8879","price":60.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a23ae88ce1a839e95ed2cc1f7bc4773f.jpg?v=1769772026"},{"product_id":"livro-reta-final-oab-direito-constitucional","title":"Direito Constitucional - Reta Final OAB – 1ª fase","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Constitucional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e foi desenvolvido para atender às necessidades de quem está na etapa decisiva de preparação para o Exame de Ordem. Com foco absoluto nos conteúdos mais cobrados, a obra oferece uma abordagem objetiva, clara e direcionada, permitindo que o candidato organize seus estudos de forma eficiente e estratégica. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro reflete um método de revisão pensado para otimizar tempo, fixar conceitos essenciais e aprimorar o desempenho em prova.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe autoria de \u003cstrong\u003eSavio Chalita\u003c\/strong\u003e, professor com ampla experiência na preparação de alunos para a OAB, este material consolida os principais temas de \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Constitucional\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, área central e recorrente na 1ª fase do exame, sempre com linguagem técnica, mas acessível, adequada ao momento de revisão final.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eCom a experiência de quem há anos acompanha de perto os desafios enfrentados por estudantes de Direito de todo país na preparação para o Exame de Ordem, compartilho com você este material que foi elaborado com um único propósito: trazer mais clareza e eficiência aos seus estudos acerca do Direito Constitucional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrincípios Fundamentais e Direitos e Deveres Individuais e Coletivos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOrganização do Estado\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcesso Legislativo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOrdem Social\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePoder Judiciário\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eControle de Constitucionalidade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDefesa do estado e das instituições democráticas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePoder Legislativo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos Políticos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNacionalidade\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura pensada para revisão objetiva\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Constitucional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e integra uma coleção voltada exclusivamente à revisão estratégica, com capítulos organizados de forma lógica e progressiva. Cada tema é apresentado de modo direto, destacando conceitos-chave, classificações relevantes, fundamentos constitucionais e pontos de maior incidência nas provas da FGV.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra privilegia uma leitura dinâmica, ideal para o período de reta final, sem abrir mão do rigor técnico necessário para a correta compreensão dos institutos constitucionais. Quadros esquemáticos, destaques conceituais e organização temática contribuem para a memorização e a rápida consulta, tornando o estudo de \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Constitucional\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e mais produtivo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAutoridade acadêmica aplicada à prática de prova\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSavio Chalita alia sólida formação acadêmica à vivência prática como professor em cursos preparatórios para a OAB e carreiras jurídicas. Essa combinação resulta em um material que dialoga diretamente com o perfil das questões objetivas, ajudando o candidato a compreender não apenas o conteúdo, mas também a lógica de cobrança da banca examinadora.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem está focado na aprovação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é indicado para estudantes de Direito que estão se preparando para a \u003cstrong\u003e1ª fase do Exame da OAB\u003c\/strong\u003e, especialmente aqueles que já possuem uma base teórica e buscam um material de revisão concentrada. Também atende candidatos que desejam reforçar pontos específicos de \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Constitucional\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, organizar o estudo final e ganhar segurança na resolução das questões.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eÉ igualmente útil para quem precisa retomar rapidamente os principais temas constitucionais, com foco nos assuntos de maior incidência, em um formato compatível com o ritmo intenso da reta final.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo do livro é direcionado para qual fase da OAB?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O material foi desenvolvido especificamente para a 1ª fase do Exame de Ordem, com foco em revisão objetiva e estratégica.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas teoria ou também auxilia na compreensão das questões de prova?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O conteúdo é apresentado de forma teórica e prática, priorizando os pontos mais cobrados e a forma como aparecem nas questões objetivas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eÉ possível utilizar o livro como único material de estudo?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Ele é ideal para revisão final e consolidação do conteúdo, especialmente após o estudo prévio da disciplina.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eOs temas seguem o padrão de cobrança da FGV?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A seleção e a abordagem dos temas estão alinhadas ao histórico de cobrança da banca organizadora do Exame de Ordem.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Constitucional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é uma ferramenta estratégica para quem busca objetividade, clareza e foco nos pontos que realmente fazem diferença na prova. Com conteúdo direcionado, linguagem precisa e organização inteligente, a obra permite revisar com eficiência uma das disciplinas mais relevantes do Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo escolher este livro da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o candidato investe em um material pensado para maximizar resultados no momento mais decisivo da preparação, fortalecendo a confiança e aumentando as chances de aprovação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47887558869217,"sku":"EM-2026-8237","price":85.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/041e2d10ff3037798665c4d374507101.jpg?v=1769194467"},{"product_id":"kit-reta-final-oab-07-constitucional-ambiental-empresarial","title":"Kit Reta Final OAB 07 - Constitucional + Ambiental + Empresarial","description":"\u003ch3 data-end=\"324\" data-start=\"253\"\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Reta Final OAB 07 – Constitucional + Ambiental + Empresarial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"695\" data-start=\"326\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"353\" data-start=\"328\"\u003eKit Reta Final OAB 07\u003c\/strong\u003e foi pensado para candidatos que desejam uma \u003cstrong data-end=\"440\" data-start=\"398\"\u003erevisão estratégica, clara e eficiente\u003c\/strong\u003e de disciplinas fundamentais e recorrentes na \u003cstrong data-end=\"515\" data-start=\"486\"\u003e1ª fase do Exame de Ordem\u003c\/strong\u003e. Reunindo \u003cstrong data-end=\"552\" data-start=\"526\"\u003eDireito Constitucional\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"575\" data-start=\"554\"\u003eDireito Ambiental\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"601\" data-start=\"578\"\u003eDireito Empresarial\u003c\/strong\u003e, o kit oferece uma preparação sólida, organizada e alinhada ao \u003cstrong data-end=\"694\" data-start=\"665\"\u003eperfil de cobrança da FGV\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"903\" data-start=\"697\"\u003eCom linguagem acessível, estrutura didática e foco nos temas de maior incidência, este kit permite \u003cstrong data-end=\"826\" data-start=\"796\"\u003eotimizar o tempo de estudo\u003c\/strong\u003e, reforçar conceitos essenciais e ganhar segurança na resolução das questões.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"908\" data-start=\"905\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"966\" data-start=\"910\"\u003e\u003cstrong\u003e📘 Direito Constitucional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1076\" data-start=\"968\"\u003eLivro desenvolvido para revisão concentrada dos principais temas constitucionais exigidos na prova objetiva.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1367\" data-start=\"1078\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1102\" data-start=\"1081\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1105\" data-start=\"1102\"\u003e• Princípios fundamentais\u003cbr data-end=\"1133\" data-start=\"1130\"\u003e• Direitos e deveres individuais e coletivos\u003cbr data-end=\"1180\" data-start=\"1177\"\u003e• Organização do Estado\u003cbr data-end=\"1206\" data-start=\"1203\"\u003e• Poder Legislativo\u003cbr data-end=\"1228\" data-start=\"1225\"\u003e• Poder Judiciário\u003cbr data-end=\"1249\" data-start=\"1246\"\u003e• Processo legislativo\u003cbr data-end=\"1274\" data-start=\"1271\"\u003e• Controle de constitucionalidade\u003cbr data-end=\"1310\" data-start=\"1307\"\u003e• Direitos políticos\u003cbr data-end=\"1333\" data-start=\"1330\"\u003e• Nacionalidade\u003cbr data-end=\"1351\" data-start=\"1348\"\u003e• Ordem social\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1545\" data-start=\"1369\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"1394\" data-start=\"1372\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1397\" data-start=\"1394\"\u003e• Conteúdo focado nos temas mais cobrados\u003cbr data-end=\"1441\" data-start=\"1438\"\u003e• Organização lógica e objetiva\u003cbr data-end=\"1475\" data-start=\"1472\"\u003e• Linguagem técnica e acessível\u003cbr data-end=\"1509\" data-start=\"1506\"\u003e• Ideal para revisão de reta final\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"1550\" data-start=\"1547\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1576\" data-start=\"1552\"\u003e\u003cstrong\u003e🌱 Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1681\" data-start=\"1578\"\u003eObra estruturada para consolidar os fundamentos do Direito Ambiental com foco direto no Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1966\" data-start=\"1683\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1707\" data-start=\"1686\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1710\" data-start=\"1707\"\u003e• Princípios ambientais\u003cbr data-end=\"1736\" data-start=\"1733\"\u003e• Competência ambiental\u003cbr data-end=\"1762\" data-start=\"1759\"\u003e• Licenciamento ambiental\u003cbr data-end=\"1790\" data-start=\"1787\"\u003e• Tríplice responsabilidade ambiental\u003cbr data-end=\"1830\" data-start=\"1827\"\u003e• Crimes e sanções ambientais\u003cbr data-end=\"1862\" data-start=\"1859\"\u003e• Política Nacional do Meio Ambiente\u003cbr data-end=\"1901\" data-start=\"1898\"\u003e• Código Florestal\u003cbr data-end=\"1922\" data-start=\"1919\"\u003e• Meio ambiente ecologicamente equilibrado\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2164\" data-start=\"1968\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"1993\" data-start=\"1971\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1996\" data-start=\"1993\"\u003e• Conteúdo alinhado ao art. 225 da Constituição\u003cbr data-end=\"2046\" data-start=\"2043\"\u003e• Seleção criteriosa dos temas mais recorrentes\u003cbr data-end=\"2096\" data-start=\"2093\"\u003e• Linguagem clara e esquematizada\u003cbr data-end=\"2132\" data-start=\"2129\"\u003e• Leitura fluida e estratégica\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2169\" data-start=\"2166\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2197\" data-start=\"2171\"\u003e\u003cstrong\u003e🏢 Direito Empresarial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2280\" data-start=\"2199\"\u003eMaterial focado nos pilares do Direito Empresarial mais exigidos na prova da OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2511\" data-start=\"2282\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"2306\" data-start=\"2285\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2309\" data-start=\"2306\"\u003e• Teoria geral do Direito Empresarial\u003cbr data-end=\"2349\" data-start=\"2346\"\u003e• Empresário individual\u003cbr data-end=\"2375\" data-start=\"2372\"\u003e• Sociedades empresárias\u003cbr data-end=\"2402\" data-start=\"2399\"\u003e• Recuperação judicial e falência\u003cbr data-end=\"2438\" data-start=\"2435\"\u003e• Contratos mercantis\u003cbr data-end=\"2462\" data-start=\"2459\"\u003e• Títulos de crédito\u003cbr data-end=\"2485\" data-start=\"2482\"\u003e• Propriedade industrial\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2686\" data-start=\"2513\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2538\" data-start=\"2516\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2541\" data-start=\"2538\"\u003e• Revisão objetiva e direcionada\u003cbr data-end=\"2576\" data-start=\"2573\"\u003e• Ênfase nos temas de maior incidência\u003cbr data-end=\"2617\" data-start=\"2614\"\u003e• Alinhamento com o padrão da FGV\u003cbr data-end=\"2653\" data-start=\"2650\"\u003e• Ideal para estudo estratégico\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2691\" data-start=\"2688\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2712\" data-start=\"2693\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2941\" data-start=\"2714\"\u003e• Estudantes de Direito na reta final da 1ª fase da OAB\u003cbr data-end=\"2772\" data-start=\"2769\"\u003e• Bacharéis que buscam revisão objetiva e focada\u003cbr data-end=\"2823\" data-start=\"2820\"\u003e• Candidatos com pouco tempo disponível para estudo\u003cbr data-end=\"2877\" data-start=\"2874\"\u003e• Quem deseja reforçar disciplinas-chave com foco em resultado\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2946\" data-start=\"2943\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2964\" data-start=\"2948\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3326\" data-start=\"2966\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"3036\" data-start=\"2968\"\u003eKit Reta Final OAB 07 – Constitucional + Ambiental + Empresarial\u003c\/strong\u003e é a escolha ideal para quem busca \u003cstrong data-end=\"3107\" data-start=\"3071\"\u003eclareza, método e direcionamento\u003c\/strong\u003e nos estudos finais para a OAB. Com materiais objetivos, atualizados e alinhados ao perfil da prova, o kit permite consolidar conhecimentos essenciais, aumentar a confiança e avançar com mais segurança rumo à aprovação.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47918264484065,"sku":"KIT-RFOAB-07","price":126.7,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/783ceb0e7351be3d9607a5cb076008c5.jpg?v=1770060288"},{"product_id":"kit-reta-final-oab-03-constitucional-humanos-internacional","title":"Kit Reta Final OAB 03 - Constitucional + Humanos + Internacional","description":"\u003ch3 data-end=\"292\" data-start=\"221\"\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Reta Final OAB 03 – Constitucional + Humanos + Internacional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"566\" data-start=\"294\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"321\" data-start=\"296\"\u003eKit Reta Final OAB 03\u003c\/strong\u003e reúne três livros da Editora Mizuno voltados à \u003cstrong data-end=\"436\" data-start=\"369\"\u003erevisão objetiva e estratégica para a 1ª fase do Exame de Ordem\u003c\/strong\u003e: \u003cstrong data-end=\"481\" data-start=\"438\"\u003eDireito Constitucional – Reta Final OAB\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"520\" data-start=\"483\"\u003eDireitos Humanos – Reta Final OAB\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"565\" data-start=\"523\"\u003eDireito Internacional – Reta Final OAB\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"871\" data-start=\"568\"\u003eÉ uma combinação ideal para quem quer reforçar disciplinas essenciais do edital com materiais organizados, linguagem acessível e conteúdo alinhado ao \u003cstrong data-end=\"747\" data-start=\"718\"\u003epadrão de cobrança da FGV\u003c\/strong\u003e. O foco do kit é permitir estudo mais eficiente na reta final, com revisão clara, rápida e direcionada para o que mais cai.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"876\" data-start=\"873\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"934\" data-start=\"878\"\u003e\u003cstrong\u003e📘 Direito Constitucional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1081\" data-start=\"936\"\u003eLivro pensado para revisão concentrada dos principais temas constitucionais, com estrutura lógica e foco nos pontos de maior incidência na prova.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1421\" data-start=\"1083\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1107\" data-start=\"1086\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1110\" data-start=\"1107\"\u003e• Princípios fundamentais e direitos e deveres individuais e coletivos\u003cbr data-end=\"1183\" data-start=\"1180\"\u003e• Organização do Estado\u003cbr data-end=\"1209\" data-start=\"1206\"\u003e• Processo legislativo\u003cbr data-end=\"1234\" data-start=\"1231\"\u003e• Poder Legislativo e Poder Judiciário\u003cbr data-end=\"1275\" data-start=\"1272\"\u003e• Controle de constitucionalidade\u003cbr data-end=\"1311\" data-start=\"1308\"\u003e• Defesa do Estado e das instituições democráticas\u003cbr data-end=\"1364\" data-start=\"1361\"\u003e• Direitos políticos\u003cbr data-end=\"1387\" data-start=\"1384\"\u003e• Nacionalidade\u003cbr data-end=\"1405\" data-start=\"1402\"\u003e• Ordem social\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1628\" data-start=\"1423\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"1448\" data-start=\"1426\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1451\" data-start=\"1448\"\u003e• Revisão objetiva e direcionada\u003cbr data-end=\"1486\" data-start=\"1483\"\u003e• Conteúdo alinhado ao histórico da FGV\u003cbr data-end=\"1528\" data-start=\"1525\"\u003e• Organização para memorização e consulta rápida\u003cbr data-end=\"1579\" data-start=\"1576\"\u003e• Linguagem técnica e acessível para reta final\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"1633\" data-start=\"1630\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1685\" data-start=\"1635\"\u003e\u003cstrong\u003e📙 Direitos Humanos – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1816\" data-start=\"1687\"\u003eMaterial claro e funcional para dominar uma disciplina essencial no exame, com abordagem didática e foco nos temas mais cobrados.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2134\" data-start=\"1818\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1842\" data-start=\"1821\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1845\" data-start=\"1842\"\u003e• Conceito e fundamentos de Direitos Humanos\u003cbr data-end=\"1892\" data-start=\"1889\"\u003e• Evolução histórica\u003cbr data-end=\"1915\" data-start=\"1912\"\u003e• Internacionalização dos Direitos Humanos\u003cbr data-end=\"1960\" data-start=\"1957\"\u003e• Sistema global de proteção\u003cbr data-end=\"1991\" data-start=\"1988\"\u003e• Sistemas regionais de proteção\u003cbr data-end=\"2026\" data-start=\"2023\"\u003e• Federalização de crimes contra direitos humanos\u003cbr data-end=\"2078\" data-start=\"2075\"\u003e• Direito humanitário\u003cbr data-end=\"2102\" data-start=\"2099\"\u003e• Tribunal Penal Internacional\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2393\" data-start=\"2136\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2161\" data-start=\"2139\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2164\" data-start=\"2161\"\u003e• Estrutura organizada para revisão eficiente\u003cbr data-end=\"2212\" data-start=\"2209\"\u003e• Integração entre Constituição, tratados e sistemas de proteção\u003cbr data-end=\"2279\" data-start=\"2276\"\u003e• Linguagem simples e direcionada para prova objetiva\u003cbr data-end=\"2335\" data-start=\"2332\"\u003e• Conteúdo selecionado com base na recorrência em exames\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2398\" data-start=\"2395\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2455\" data-start=\"2400\"\u003e\u003cstrong\u003e📕 Direito Internacional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2586\" data-start=\"2457\"\u003eLivro voltado à revisão dos fundamentos do Direito Internacional com metodologia objetiva e alinhada ao perfil do Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2783\" data-start=\"2588\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"2612\" data-start=\"2591\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2615\" data-start=\"2612\"\u003e• Direito Internacional e evolução histórica\u003cbr data-end=\"2662\" data-start=\"2659\"\u003e• Sujeitos de direito internacional\u003cbr data-end=\"2700\" data-start=\"2697\"\u003e• Norma internacional\u003cbr data-end=\"2724\" data-start=\"2721\"\u003e• Organizações internacionais\u003cbr data-end=\"2756\" data-start=\"2753\"\u003e• Tratados internacionais\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2989\" data-start=\"2785\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2810\" data-start=\"2788\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2813\" data-start=\"2810\"\u003e• Revisão sistematizada para a 1ª fase\u003cbr data-end=\"2854\" data-start=\"2851\"\u003e• Linguagem didática e técnica na medida certa\u003cbr data-end=\"2903\" data-start=\"2900\"\u003e• Conteúdo alinhado ao padrão da FGV\u003cbr data-end=\"2942\" data-start=\"2939\"\u003e• Ideal para consolidar conceitos com rapidez\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2994\" data-start=\"2991\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3015\" data-start=\"2996\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3261\" data-start=\"3017\"\u003e• Estudantes de Direito na reta final da 1ª fase da OAB\u003cbr data-end=\"3075\" data-start=\"3072\"\u003e• Bacharéis que buscam revisão estratégica e direcionada\u003cbr data-end=\"3134\" data-start=\"3131\"\u003e• Candidatos com pouco tempo e necessidade de alto rendimento\u003cbr data-end=\"3198\" data-start=\"3195\"\u003e• Quem deseja foco e segurança nos temas essenciais do edital\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3266\" data-start=\"3263\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3284\" data-start=\"3268\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3459\" data-start=\"3286\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"3356\" data-start=\"3288\"\u003eKit Reta Final OAB 03 – Constitucional + Humanos + Internacional\u003c\/strong\u003e é a escolha certa para quem quer \u003cstrong data-end=\"3458\" data-start=\"3390\"\u003erevisar com método, clareza e foco nos pontos decisivos da prova\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"3657\" data-start=\"3461\"\u003eCom três materiais objetivos, organizados e alinhados ao perfil da banca, o kit contribui diretamente para \u003cstrong data-end=\"3589\" data-start=\"3568\"\u003eotimizar o estudo\u003c\/strong\u003e, consolidar conteúdo e avançar com mais confiança rumo à aprovação.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47918265368801,"sku":"KIT-RFOAB-03","price":140.7,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/853db0a52ead2c860bdda1d7bc4606bc.jpg?v=1770060330"},{"product_id":"kit-reta-final-oab-02-constitucional-etica-previdenciario","title":"Kit Reta Final OAB 02 - Constitucional + Ética + Previdenciário","description":"\u003ch3 data-end=\"263\" data-start=\"193\"\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Reta Final OAB 02 – Constitucional + Ética + Previdenciário\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"553\" data-start=\"265\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"292\" data-start=\"267\"\u003eKit Reta Final OAB 02\u003c\/strong\u003e reúne três livros estratégicos da Editora Mizuno voltados à \u003cstrong data-end=\"420\" data-start=\"353\"\u003erevisão objetiva e direcionada para a 1ª fase do Exame de Ordem\u003c\/strong\u003e: \u003cstrong data-end=\"465\" data-start=\"422\"\u003eDireito Constitucional – Reta Final OAB\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"506\" data-start=\"467\"\u003eÉtica Profissional – Reta Final OAB\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"552\" data-start=\"509\"\u003eDireito Previdenciário – Reta Final OAB\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"897\" data-start=\"555\"\u003eA proposta do kit é permitir que o candidato concentre seus estudos em \u003cstrong data-end=\"670\" data-start=\"626\"\u003edisciplinas de alta recorrência na prova\u003c\/strong\u003e, com materiais organizados, linguagem acessível e metodologia alinhada ao \u003cstrong data-end=\"774\" data-start=\"745\"\u003eperfil de cobrança da FGV\u003c\/strong\u003e. Ideal para quem está na reta final e precisa otimizar tempo, revisar com foco e consolidar os pontos decisivos do edital.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"902\" data-start=\"899\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"960\" data-start=\"904\"\u003e\u003cstrong\u003e📘 Direito Constitucional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1144\" data-start=\"962\"\u003eLivro desenvolvido para revisão estratégica dos principais temas constitucionais, com organização lógica, destaque para conceitos essenciais e foco nos assuntos mais cobrados na OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1435\" data-start=\"1146\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1170\" data-start=\"1149\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1173\" data-start=\"1170\"\u003e• Princípios Fundamentais\u003cbr data-end=\"1201\" data-start=\"1198\"\u003e• Direitos e deveres individuais e coletivos\u003cbr data-end=\"1248\" data-start=\"1245\"\u003e• Organização do Estado\u003cbr data-end=\"1274\" data-start=\"1271\"\u003e• Processo Legislativo\u003cbr data-end=\"1299\" data-start=\"1296\"\u003e• Poder Legislativo\u003cbr data-end=\"1321\" data-start=\"1318\"\u003e• Poder Judiciário\u003cbr data-end=\"1342\" data-start=\"1339\"\u003e• Controle de constitucionalidade\u003cbr data-end=\"1378\" data-start=\"1375\"\u003e• Direitos políticos\u003cbr data-end=\"1401\" data-start=\"1398\"\u003e• Nacionalidade\u003cbr data-end=\"1419\" data-start=\"1416\"\u003e• Ordem social\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1618\" data-start=\"1437\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"1462\" data-start=\"1440\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1465\" data-start=\"1462\"\u003e• Revisão objetiva e direcionada\u003cbr data-end=\"1500\" data-start=\"1497\"\u003e• Conteúdo alinhado ao padrão da FGV\u003cbr data-end=\"1539\" data-start=\"1536\"\u003e• Estrutura pensada para memorização rápida\u003cbr data-end=\"1585\" data-start=\"1582\"\u003e• Linguagem técnica e acessível\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"1623\" data-start=\"1620\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1677\" data-start=\"1625\"\u003e\u003cstrong\u003e📙 Ética Profissional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1815\" data-start=\"1679\"\u003eMaterial essencial para dominar a disciplina com maior peso na prova, com abordagem clara, didática e focada nos temas mais recorrentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2145\" data-start=\"1817\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1841\" data-start=\"1820\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1844\" data-start=\"1841\"\u003e• Atividade da advocacia\u003cbr data-end=\"1871\" data-start=\"1868\"\u003e• Estágio profissional\u003cbr data-end=\"1896\" data-start=\"1893\"\u003e• Inscrições na OAB\u003cbr data-end=\"1918\" data-start=\"1915\"\u003e• Direitos e prerrogativas\u003cbr data-end=\"1947\" data-start=\"1944\"\u003e• Honorários advocatícios\u003cbr data-end=\"1975\" data-start=\"1972\"\u003e• Sociedade de advocacia\u003cbr data-end=\"2002\" data-start=\"1999\"\u003e• Publicidade profissional\u003cbr data-end=\"2031\" data-start=\"2028\"\u003e• Infrações e sanções disciplinares\u003cbr data-end=\"2069\" data-start=\"2066\"\u003e• Processo disciplinar\u003cbr data-end=\"2094\" data-start=\"2091\"\u003e• Estrutura da OAB\u003cbr data-end=\"2115\" data-start=\"2112\"\u003e• Resoluções recentes da OAB\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2340\" data-start=\"2147\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2172\" data-start=\"2150\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2175\" data-start=\"2172\"\u003e• Questões já cobradas no Exame de Ordem\u003cbr data-end=\"2218\" data-start=\"2215\"\u003e• Macetes mnemônicos e quadros estratégicos\u003cbr data-end=\"2264\" data-start=\"2261\"\u003e• Linguagem acessível e conversacional\u003cbr data-end=\"2305\" data-start=\"2302\"\u003e• Atualização normativa relevante\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2345\" data-start=\"2342\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2403\" data-start=\"2347\"\u003e\u003cstrong\u003e📕 Direito Previdenciário – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2542\" data-start=\"2405\"\u003eLivro voltado à revisão objetiva do Direito Previdenciário, com foco na legislação seca e nos temas mais exigidos pela banca examinadora.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2858\" data-start=\"2544\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"2568\" data-start=\"2547\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2571\" data-start=\"2568\"\u003e• Previdência Social\u003cbr data-end=\"2594\" data-start=\"2591\"\u003e• Regime Geral de Previdência Social\u003cbr data-end=\"2633\" data-start=\"2630\"\u003e• Princípios\u003cbr data-end=\"2648\" data-start=\"2645\"\u003e• Segurados obrigatórios e facultativos\u003cbr data-end=\"2690\" data-start=\"2687\"\u003e• Carência\u003cbr data-end=\"2703\" data-start=\"2700\"\u003e• Benefícios do RGPS\u003cbr data-end=\"2726\" data-start=\"2723\"\u003e• Aposentadorias\u003cbr data-end=\"2745\" data-start=\"2742\"\u003e• Benefícios por incapacidade\u003cbr data-end=\"2777\" data-start=\"2774\"\u003e• Salário-maternidade e salário-família\u003cbr data-end=\"2819\" data-start=\"2816\"\u003e• Pensão por morte e auxílio-reclusão\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"3049\" data-start=\"2860\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2885\" data-start=\"2863\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2888\" data-start=\"2885\"\u003e• Ênfase na legislação previdenciária\u003cbr data-end=\"2928\" data-start=\"2925\"\u003e• Conteúdo alinhado ao perfil da FGV\u003cbr data-end=\"2967\" data-start=\"2964\"\u003e• Organização sistemática das normas\u003cbr data-end=\"3006\" data-start=\"3003\"\u003e• Ideal para revisão final e consolidação\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3054\" data-start=\"3051\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3075\" data-start=\"3056\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3299\" data-start=\"3077\"\u003e• Estudantes de Direito na reta final da 1ª fase da OAB\u003cbr data-end=\"3135\" data-start=\"3132\"\u003e• Bacharéis que buscam revisão estratégica e direcionada\u003cbr data-end=\"3194\" data-start=\"3191\"\u003e• Candidatos com pouco tempo disponível para estudo\u003cbr data-end=\"3248\" data-start=\"3245\"\u003e• Quem deseja foco, organização e alto rendimento\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3304\" data-start=\"3301\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3322\" data-start=\"3306\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3523\" data-start=\"3324\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"3393\" data-start=\"3326\"\u003eKit Reta Final OAB 02 – Constitucional + Ética + Previdenciário\u003c\/strong\u003e é a escolha certa para quem deseja \u003cstrong data-end=\"3522\" data-start=\"3429\"\u003erevisar com inteligência, método e foco nos pontos que realmente fazem diferença na prova\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"3719\" data-start=\"3525\"\u003eAo reunir três materiais objetivos, atualizados e alinhados ao perfil da banca, o kit proporciona \u003cstrong data-end=\"3646\" data-start=\"3623\"\u003eganho de desempenho\u003c\/strong\u003e, segurança nos estudos e mais confiança para enfrentar o Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47918265893089,"sku":"KIT-RFOAB-02","price":161.7,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/c0c4f3f71b85a702b592b902350a01f3.jpg?v=1770060341"},{"product_id":"livro-direito-do-saneamento-ambiental","title":"Direito do Saneamento Ambiental - Doutrina e Jurisprudência","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Saneamento Ambiental\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma abordagem aprofundada, técnica e atual sobre um dos temas mais relevantes do cenário jurídico contemporâneo: a regulação, gestão e efetividade dos serviços de saneamento no Brasil. Com o subtítulo \u003cem\u003eDoutrina e Jurisprudência\u003c\/em\u003e, a obra reúne fundamentos teóricos e aplicação prática, consolidando-se como referência indispensável para profissionais do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEscrito por \u003cstrong\u003eFrancisco José Carvalho\u003c\/strong\u003e, o conteúdo reflete décadas de experiência jurídica e atuação direta no setor, oferecendo uma análise estruturada que integra Direito Público, Privado, Processual e do Consumidor. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro atende às demandas crescentes por conhecimento especializado em um tema essencial para a dignidade humana e o desenvolvimento social.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Direito ao Saneamento Ambiental é uma obra construída ao longo de quase 30 (trinta) anos de exercício da advocacia do saneamento, do meio ambiente, do Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Administrativo e Constitucional, abrangendo os aspectos práticos das questões relacionadas ao Direito Processual Civil de quem milita na defesa dos direitos dos consumidores, seja na condição de autores ou de réus.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra multidisciplinar, uma vez que envolve temas de várias áreas da Ciência do Direito, permitindo a qualquer operador jurídico, como advogados, promotores, juízes, procuradores, iniciantes e pesquisadores encontrar fundamentos sólidos construídos pela doutrina, pela jurisprudência e pelo exercício prático das questões realçadas no livro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra foi estruturada para suprir uma lacuna ao tema do Direito do Saneamento, assunto este extremamente importante no cenário nacional, no momento em que as forças governamentais das três esferas de poder se somam na tentativa de universalizar o acesso aos serviços de saneamento.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegulação do saneamento no Brasil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA disciplina do serviço público de saneamento\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito material e processual do saneamento ambiental\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSaneamento ambiental e atividade econômica\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eUniversalização do saneamento e política pública\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA interface do Direito Privado e o Código de Defesa do Consumidor\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOs múltiplos efeitos do consumo de água e suas consequências jurídicas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade do poder público na gestão e controle do saneamento\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA defesa do saneamento ambiental em juízo\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura jurídica e abordagem multidisciplinar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Saneamento Ambiental\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e foi cuidadosamente estruturado para oferecer uma compreensão ampla e aprofundada do tema, integrando diferentes ramos do Direito em uma análise coerente e funcional. A obra percorre desde fundamentos históricos e constitucionais até aspectos processuais e práticos, permitindo ao leitor compreender a evolução e a complexidade do saneamento no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eIntegração entre teoria, prática e jurisprudência\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm dos grandes diferenciais do livro é a articulação entre doutrina e jurisprudência, proporcionando ao leitor não apenas conhecimento teórico, mas também direcionamento prático para atuação profissional. O conteúdo contempla situações reais enfrentadas no Judiciário, o que torna a leitura estratégica para quem busca segurança na aplicação do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização normativa e relevância contemporânea\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra aborda temas alinhados às transformações legislativas recentes, como o marco regulatório do saneamento e as diretrizes para universalização dos serviços. Isso a torna essencial para profissionais que desejam atuar com atualização constante e visão crítica sobre políticas públicas e regulação do setor.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eBase sólida para atuação e pesquisa\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem técnica e fundamentação consistente, o livro também se destaca como ferramenta acadêmica, servindo de apoio para pesquisas, elaboração de peças jurídicas e aprofundamento em cursos de graduação e pós-graduação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Saneamento Ambiental\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam ou desejam atuar na área de saneamento, meio ambiente e consumidor\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, promotores e procuradores que lidam com demandas relacionadas ao setor\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores interessados em políticas públicas e regulação\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que buscam aprofundamento técnico e visão prática sobre o tema\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra especialmente relevante para quem deseja compreender o impacto jurídico do saneamento na sociedade e sua relação com direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo está atualizado com a legislação recente?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, o livro contempla as principais atualizações legislativas, incluindo o marco regulatório do saneamento.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá enfoque em Direito do Consumidor dentro da obra?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, o livro explora a interface entre saneamento ambiental e relações de consumo, abordando responsabilidades e direitos dos usuários.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata de processos judiciais relacionados ao saneamento?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, há uma abordagem específica sobre a defesa do saneamento ambiental em juízo e aspectos processuais relevantes.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Saneamento Ambiental\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como uma obra indispensável para quem busca domínio técnico e visão prática sobre um tema central para o desenvolvimento social e jurídico do país. Ao integrar doutrina, jurisprudência e experiência profissional, o livro oferece ao leitor uma base sólida para atuação segura e estratégica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom a credibilidade da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e a expertise de \u003cstrong\u003eFrancisco José Carvalho\u003c\/strong\u003e, esta obra representa um investimento valioso para profissionais e estudiosos que desejam se destacar em uma área em constante crescimento.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir este livro é dar um passo decisivo rumo ao aprofundamento jurídico e à excelência profissional no campo do saneamento ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48151247257825,"sku":"EM-2026-9487","price":195.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/fc576ecf6e370bca26c4d638efcf53fd.jpg?v=1774893002"},{"product_id":"livro-constituicao-federal-2026","title":"Constituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eConstituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma ferramenta essencial para o estudo e a prática do Direito no Brasil. Como norma fundamental do ordenamento jurídico, a Constituição de 1988 orienta a organização do Estado, os direitos e garantias fundamentais e a estrutura dos Poderes. Nesta edição, cuidadosamente organizada por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin, Daniela Brito de Lima e Fábio José Ibrahin\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra apresenta uma versão atualizada e otimizada para consulta ágil e eficiente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra se destaca pela praticidade e pela organização sistemática do conteúdo, tornando-se indispensável para profissionais e estudantes que necessitam de acesso rápido e confiável à legislação constitucional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eVisão geral da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Editora Mizuno oferece ao leitor a Constituição Federal de 1988 atualizada até a EC 135\/2024, compacta e com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo atualizado e organização funcional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eConstituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta o texto constitucional integral atualizado até a Emenda Constitucional nº 135\/2024, garantindo ao leitor segurança jurídica e alinhamento com as mais recentes alterações legislativas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra contempla toda a estrutura da Constituição, incluindo:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrincípios Fundamentais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireitos e Garantias Fundamentais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganização do Estado\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganização dos Poderes\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDefesa do Estado e das Instituições Democráticas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTributação e Orçamento\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrdem Econômica e Social\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConforme observado no material da obra, há uma divisão sistemática por títulos, capítulos e seções, facilitando a navegação e o estudo aprofundado do conteúdo constitucional .\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRecursos que facilitam a consulta\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém do conteúdo atualizado, o livro oferece diferenciais importantes:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÍndice sistemático estruturado\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÍndice alfabético-remissivo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDiagramação clara e objetiva\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFormato compacto ideal para transporte\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsses elementos tornam a obra especialmente útil para situações que exigem rapidez na consulta, como provas, audiências e atividades profissionais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAplicação prática no dia a dia jurídico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eConstituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e não é apenas um material de leitura, mas um instrumento de trabalho. Seu formato foi pensado para proporcionar agilidade e eficiência, seja em sala de aula, no escritório ou em concursos públicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eConstituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é direcionada a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCandidatos a concursos públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExaminandos da OAB\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados e operadores do Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados, promotores e defensores públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que necessitam de consulta rápida à legislação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de uma obra versátil, adequada tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes que buscam praticidade e atualização constante.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo está atualizado com as últimas emendas constitucionais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra está atualizada até a Emenda Constitucional nº 135\/2024, garantindo conformidade com a legislação vigente.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro possui recursos que facilitam a consulta rápida?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Conta com índice sistemático e índice alfabético-remissivo, que agilizam a localização de dispositivos legais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO formato do livro é adequado para transporte?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O formato compacto foi pensado para facilitar o uso em provas, estudos e atividades profissionais externas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra apresenta o texto integral da Constituição?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro reúne o texto completo da Constituição Federal, organizado de forma clara e funcional.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eÉ indicado para preparação para concursos e OAB?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A estrutura e a organização do conteúdo tornam o livro ideal para estudos direcionados a exames e concursos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm investimento estratégico para sua carreira jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eConstituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra indispensável para quem busca domínio da base do Direito brasileiro com praticidade e eficiência. Com conteúdo atualizado, organização inteligente e recursos que facilitam a consulta, o livro se posiciona como um aliado estratégico na preparação acadêmica e profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSeja para estudo, revisão ou atuação prática, esta edição oferece confiabilidade e agilidade — características essenciais para quem deseja se destacar no cenário jurídico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdquirir esta obra é investir em conhecimento sólido, atualizado e acessível, fundamental para o sucesso na carreira jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48293777178849,"sku":"EM-2026-9760","price":78.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/constituicao-federal-4a-edicao1_ce22d696-78bc-4d0b-a9d1-0d86947faf53.jpg?v=1778154445"},{"product_id":"livro-acao-direta-inconstitucionalidade-direito-humanos","title":"A Ação Direta de Inconstitucionalidade como Instrumento de Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Ação Direta de Inconstitucionalidade como Instrumento de Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra dedicada ao estudo da ADI como mecanismo de tutela dos direitos humanos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Escrita por Luciane Daumas Nunes e publicada pela Editora Mizuno, a obra apresenta uma análise crítica sobre o controle concentrado de constitucionalidade, a supremacia da Constituição e a atuação jurisdicional na defesa de direitos essenciais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom abordagem formal, doutrinária e jurisprudencial, o livro examina a relação entre democracia, separação de poderes, função contramajoritária do Poder Judiciário e proteção de grupos minoritários. Assim, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Ação Direta de Inconstitucionalidade como Instrumento de Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se destaca como leitura relevante para quem busca compreender o papel da jurisdição constitucional na consolidação do Estado Democrático de Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo original da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste estudo examina a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) como mecanismo de tutela dos direitos humanos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, revelando seu papel estratégico no controle concentrado de constitucionalidade.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePassando pelo contexto histórico do surgimento dos direitos humanos e da construção do controle de constitucionalidade, aliado ao exame da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o texto evidencia como a Ação Direta de Inconstitucionalidade tem sido utilizada para salvaguardar diversos direitos fundamentais, como a igualdade, a liberdade e o acesso à saúde.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom abordagem crítica e embasamento doutrinário, o livro contribui para o debate sobre a função contramajoritária do Poder Judiciário e os limites da atuação jurisdicional na proteção de direitos fundamentais e na consolidação da democracia. Destinada a pesquisadores, juristas e estudantes de Direito, esta obra oferece uma reflexão sobre o papel da Ação Direta de Inconstitucionalidade na consolidação do Estado Democrático de Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Constitucional\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireitos humanos\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eADI, controle concentrado e direitos fundamentais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra aprofunda o estudo da Ação Direta de Inconstitucionalidade dentro do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, demonstrando como esse instrumento pode atuar na proteção dos direitos humanos fundamentais diante de normas incompatíveis com a Constituição.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro aborda a formação histórica dos direitos humanos, a evolução do controle de constitucionalidade e a relevância da ADI na contenção de abusos legislativos. Também examina a tensão entre soberania popular e jurisdição constitucional, especialmente quando leis aprovadas pela maioria podem restringir direitos de grupos minoritários.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Ação Direta de Inconstitucionalidade como Instrumento de Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o leitor encontra uma análise consistente sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, a função contramajoritária do Poder Judiciário e os limites da atuação jurisdicional na defesa da Constituição.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eInformações da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTítulo: A Ação Direta de Inconstitucionalidade como Instrumento de Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAutora: Luciane Daumas Nunes\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora: Editora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÁrea principal: Direito Constitucional\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTemas abordados: Ação Direta de Inconstitucionalidade, controle concentrado de constitucionalidade, direitos humanos fundamentais, Supremo Tribunal Federal e Estado Democrático de Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eLeitores indicados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é indicado para estudantes de Direito, pesquisadores, professores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e profissionais que atuam ou se interessam por Direito Constitucional, Direitos Humanos e controle de constitucionalidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma obra relevante para leitores que desejam compreender, com maior profundidade, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade pode funcionar como instrumento de proteção dos direitos fundamentais e de preservação da ordem constitucional brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda a Ação Direta de Inconstitucionalidade de forma teórica ou prática?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eA obra apresenta uma abordagem predominantemente teórica, crítica e jurisprudencial, com foco na compreensão da ADI como instrumento de proteção dos direitos humanos fundamentais.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra trata do controle concentrado de constitucionalidade?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim. O controle concentrado de constitucionalidade é um dos eixos centrais do livro, especialmente em sua relação com a defesa da Constituição e a proteção dos direitos fundamentais.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim. A obra examina a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para demonstrar como a Ação Direta de Inconstitucionalidade tem sido utilizada na tutela de direitos fundamentais.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro discute a função contramajoritária do Poder Judiciário?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim. A função contramajoritária do Poder Judiciário é analisada a partir dos limites da atuação jurisdicional e da necessidade de proteção dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra relaciona direitos humanos e Direito Constitucional?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim. O livro estabelece uma relação direta entre direitos humanos fundamentais, supremacia constitucional e mecanismos de controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra relevante para o estudo da jurisdição constitucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Ação Direta de Inconstitucionalidade como Instrumento de Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor uma análise sólida sobre a importância da ADI na defesa da Constituição e na proteção dos direitos humanos fundamentais. Com fundamentação doutrinária, crítica e jurisprudencial, a obra contribui para o aprofundamento do debate sobre democracia, separação de poderes e efetivação dos direitos fundamentais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem busca ampliar seus conhecimentos em Direito Constitucional e compreender o papel do controle concentrado de constitucionalidade na preservação do Estado Democrático de Direito, este livro representa uma leitura estratégica e de grande valor acadêmico e profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48576284590305,"sku":"EM-2026-9708","price":61.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/bcd4bee4c14918c1d8cf3c4e9298b9d2.jpg?v=1781887855"},{"product_id":"kit-legislacao-mizuno","title":"Kit Legislação - 5 Volumes","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-scroll-anachor=\"false\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-turn-start-message=\"true\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-author-role=\"assistant\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO  \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eKit Legislação - 5 Volumes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne as principais legislações utilizadas diariamente por estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, servidores e candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizado por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin, Felipe Gonçalves Martins, Klisman França Barbosa, Daniela Brito de Lima, Fábio José Ibrahin e Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o kit oferece obras atualizadas, compactas e de fácil consulta, reunindo aproximadamente \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e1.151 páginas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e com excelente legibilidade e organização.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCada volume foi desenvolvido para proporcionar praticidade no estudo e na atuação profissional, contando com letra em tamanho adequado para leitura, índice sistemático e índice alfabético-remissivo, recursos indispensáveis para consultas rápidas e objetivas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMonte sua biblioteca jurídica com o mais atualizado e completo conjunto de normas: o exclusivo \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eKit Legislação - 5 Volumes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Essencial para estudantes de Direito, profissionais da área jurídica e concurseiros, este kit reúne as principais legislações brasileiras em edições completas, atualizadas e desenvolvidas para facilitar o estudo e a consulta diária. Cada volume apresenta excelente organização, letra em tamanho adequado para leitura, índice sistemático e índice alfabético-remissivo, tornando a localização dos dispositivos legais muito mais prática e eficiente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO kit inclui:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eConstituição Federal – 4ª edição (Coleção Mini Códigos)\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAtualizada até a Emenda Constitucional nº 135\/2024, esta edição apresenta o texto constitucional em formato compacto, ideal para consultas, estudos, concursos públicos e Exame da OAB. Conta com índice sistemático e índice alfabético-remissivo para localização rápida dos dispositivos constitucionais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eCódigo Penal – 4ª edição (Coleção Mini Códigos)\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCódigo Penal atualizado com as Leis nº 15.353\/2026; 15.358\/2026; 15.380\/2026; 15.383\/2026; 15.384\/2026; 15.397\/2026; 15.402\/2026; 15.407\/2026; 15.425\/2026 e 15.438\/2026;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExposição de Motivos do Código Penal de 1940;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal de 1984;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei de Introdução do Código Penal e Lei de Contravenções Penais;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÍndice Alfabético-remissivo do Código Penal.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eCódigo Civil – 4ª edição (Coleção Mini Códigos)\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTexto atualizado e organizado em formato compacto, ideal para consultas rápidas e estudos, oferecendo excelente legibilidade e organização para a rotina acadêmica e profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Processo Civil – 4ª edição (Coleção Mini Códigos)\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eApresenta o Código de Processo Civil atualizado, em edição compacta, com índice sistemático e índice alfabético-remissivo, facilitando a localização dos dispositivos legais e tornando o estudo muito mais eficiente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Processo Penal – 4ª edição (Coleção Mini Códigos)\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCódigo de Processo Penal atualizado com as Leis nº 15.358\/2026 e 15.438\/2026;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÍndice Alfabético-remissivo do Código de Processo Penal.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eKit Legislação - 5 Volumes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne as principais normas utilizadas na prática jurídica brasileira em um conjunto pensado para oferecer rapidez na consulta e segurança na pesquisa legislativa.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre seus diferenciais estão:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAproximadamente \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e1.151 páginas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFormato compacto e prático;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLetra em tamanho adequado para leitura;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÍndice sistemático;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÍndice alfabético-remissivo;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLegislação atualizada;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExcelente organização para consultas rápidas;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eIdeal para utilização em concursos públicos, Exame da OAB, graduação e atividade profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eKit Legislação - 5 Volumes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para estudantes de Direito, advogados, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, delegados, servidores públicos, professores, pesquisadores e candidatos ao Exame da OAB e aos mais diversos concursos jurídicos que necessitam das principais legislações sempre atualizadas e organizadas para consulta rápida.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO que acompanha este kit?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO kit reúne cinco das principais legislações brasileiras: Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil e Código de Processo Penal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAs obras estão atualizadas?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Todos os volumes apresentam a legislação atualizada conforme suas respectivas edições, incorporando as alterações legislativas mais recentes previstas em cada obra.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eOs livros possuem índice para facilitar a consulta?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. As obras contam com índice sistemático e índice alfabético-remissivo, permitindo localizar rapidamente artigos, institutos e dispositivos legais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO formato é adequado para transporte e consulta diária?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Os volumes possuem formato compacto, facilitando o transporte na rotina acadêmica e profissional sem comprometer a qualidade da leitura.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO kit pode ser utilizado para concursos públicos e Exame da OAB?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conjunto reúne as principais legislações cobradas nas provas jurídicas, sendo uma excelente ferramenta para estudos, revisões e consultas durante a preparação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eKit Legislação - 5 Volumes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne as obras fundamentais do Direito brasileiro em uma coleção prática, organizada e atualizada, proporcionando segurança e agilidade tanto nos estudos quanto na atuação profissional. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, este conjunto representa um investimento essencial para quem deseja contar com as principais legislações sempre à disposição, em edições de fácil consulta e excelente qualidade editorial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48615678607585,"sku":"EM-2026-0868","price":277.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/7a61ebec3ecfee46f036330f3e6b5ec6.png?v=1782998256"}],"url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/direito-constitucional.oembed?page=5","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}