{"title":"Direito do Consumidor","description":"\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003eExistem muitos direitos assegurados às pessoas que assumem papel de consumidores. Muitas delas nem sabem disso, o que faz com que elas sejam prejudicadas no ato da compra. Por isso, é muito importante ter conhecimentos para entender melhor todos os direitos do consumidor e não ser lesado por estabelecimentos comerciais em casos de problemas. Na Editora Mizuno temos livros voltados para você que deseja estudar sobre seus direitos, para profissionais que buscam por conteúdos para consulta e até para estudantes que estão se preparando para concursos públicos. Acesse e confira!\u003c\/span\u003e","products":[{"product_id":"como-resolver-sozinho-a-seus-problemas-na-justica-um-guia-pratico-de-atuac-o-em-primeiro-grau-no-juizado-especial-civel-destinado-aos-consumidores-brasileiros","title":"Como resolver sozinho(a) seus problemas na Justiça - Um guia prático de atuação em primeiro grau no Juizado Especial Cív","description":"\u003ch3\u003eSinopse\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eDestinado aos consumidores que desconhecem o mundo do Direito, a obra explica, de forma simples e didática, a estrutura do \u003cstrong\u003ePoder Judiciário Brasileiro\u003c\/strong\u003e e o que são os Juizados Especiais Cíveis dos Estados. Ensina as bases do que é um processo judicial, como ele se desenvolve e em que casos o leitor poderá atuar sozinho perante a Justiça.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eDesde as etapas sobre como acionar o Juizado até a apresentação de modelos, este livro também demonstra como buscar soluções extrajudiciais para os problemas cotidianos, de forma a tornar desnecessária a propositura de novas ações judiciais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eCom uma escrita direta e uma linguagem informal, o livro se torna de fácil compreensão mesmo para aqueles que não estão habituados ao linguajar forense. É uma obra basilar, introdutória à \u003cstrong\u003eprática jurídica\u003c\/strong\u003e, mas de grande efetividade para aqueles que desejam exercer, sozinhos, seus direitos de consumidor, sendo, portanto, mais um instrumento a favor da cidadania e de concretização do efetivo acesso à Justiça.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eOs primeiros passos sobre como iniciar ações judiciais cíveis de valor até 20 (vinte) salários-mínimos, sem ajuda profissional, diretamente no Juizado Especial\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111129772257,"sku":"EM-2022-3121","price":36.0,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Como-resolver-sozinho-a-seus-problemas-na-Justi-a-Um-guia-pr-tico-de-atua-o-em-primeiro-grau-no-Juizado-Especial-C-v-editoramizuno-9027.jpg?v=1728433284"},{"product_id":"livro-defesa-do-consumidor-em-juizo-2024","title":"Defesa do Consumidor em Juízo por Danos Causados em Acidentes de Consumo 2ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eNova edição do Livro Defesa do Consumidor em Juízo do Prof. Nehemias Melo, que aborda as questões dos acidentes de consumo, seja de produtos ou serviços.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eO Livro \u003cstrong\u003eDefesa do Consumidor em Juízo por Danos Causados em Acidentes de Consumo 2ª edição\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra essencial na bibliografia jurídica brasileira, escrita pelo estimado \u003cstrong\u003eNehemias Domingos De Melo\u003c\/strong\u003e. Esta edição é um recurso imprescindível para profissionais e acadêmicos do direito que buscam uma compreensão aprofundada sobre a defesa dos direitos dos consumidores frente aos desafios impostos pelos acidentes de consumo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eNa presente obra, o autor enfrenta os temas mais intricados e controvertidos no que diz respeito à aplicação dos princípios insculpidos no Código de Defesa do Consumidor, partindo da premissa de que se justifica plenamente a opção do legislador em colocar o consumidor em posição privilegiada frente ao fornecedor.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDe maneira criteriosa, o autor aborda a questão tormentosa dos acidentes de consumo, seja de produtos ou serviços, procurando fazer uma diferenciação no que diz respeito aos vícios de produtos ou serviços. Na primeira parte da obra, faz um breve relato histórico do consumerismo moderno; conceitua os participantes das relações de consumo (consumidor, fornecedor, produtos e serviços); trata da proteção legal aos consumidores fundada nos princípios constitucionais, especialmente a dignidade da pessoa humana, além de abordar os princípios informativos contidos na legislação consumerista; e finaliza traçando um perfil histórico dos conceitos de responsabilidade civil e suas excludentes na sistemática adotada pelo Código de Defesa do Consumidor.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eNa segunda parte da obra, o autor adentra na responsabilidade civil dos fornecedores por danos causados aos consumidores, seja pelo fato do produto, seja pelo fato do serviço, discorrendo de maneira minudente sobre os responsáveis pelo dever indenizatório e as posições diferenciadas do comerciante e dos profissionais liberais. Finaliza tratando das questões atinentes à defesa do consumidor em juízo, no que diz respeito à competência; ao foro privilegiado; à prescrição e decadência; à solidariedade dos participantes da cadeia de produção e distribuição; à proibição de denunciação à lide e à exceção do chamamento da seguradora ao processo; à inversão do ônus da prova; à justiça gratuita; à desconsideração da personalidade jurídica; e, finalmente, aos aspectos mais importantes nas ações coletivas em defesa do consumidor.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é direcionado a operadores do direito — incluindo advogados, defensores, promotores, e magistrados — e também é altamente recomendado para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, especialmente aqueles focados em direito do consumidor e responsabilidade civil.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Tópicos Abordados\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003eO autor divide a obra em duas partes fundamentais, mantendo um equilíbrio entre teoria e prática jurídica, sem alterar os tópicos da forma original.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuem deve ler o \"Livro Defesa do Consumidor em Juízo por Danos Causados em Acidentes de Consumo 2ª edição\"?\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eRecomendado para profissionais da área jurídica e acadêmicos, este livro é essencial para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a defesa dos direitos do consumidor em contextos judiciais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual a contribuição de Nehemias Domingos De Melo para o Direito do Consumidor?\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eAtravés deste livro, Nehemias Domingos De Melo contribui significativamente para o entendimento e aplicação dos princípios do Código de Defesa do Consumidor, abordando de maneira criteriosa e detalhada os desafios enfrentados na defesa do consumidor em juízo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro é aplicável apenas ao contexto brasileiro?\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim, o livro foca no sistema jurídico brasileiro, tratando especificamente da aplicação do Código de Defesa do Consumidor e das peculiaridades do direito brasileiro na proteção dos consumidores.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO Livro \u003cstrong\u003eDefesa do Consumidor em Juízo por Danos Causados em Acidentes de Consumo 2ª edição\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eNehemias Domingos De Melo\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma leitura obrigatória para quem atua ou estuda a área do Direito do Consumidor. Mantendo a sinopse intacta e respeitando os tópicos originais apresentados pelo autor, esta descrição procura evidenciar a importância da obra para o aprofundamento teórico e prático na defesa dos direitos dos consumidores, destacando-se como um recurso valioso e indispensável na literatura jurídica brasileira.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473114947809,"sku":"EM-2024-8218","price":102.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Defesa-do-Consumidor-em-Ju-zo-por-Danos-Causados-em-Acidentes-de-Consumo-2-edi-o-editoramizuno-1561.jpg?v=1728434578"},{"product_id":"analise-preditiva-sobre-o-consumidor-litigante-a-inteligencia-artificial-pode-prever-o-litigio-de-consumo","title":"Análise Preditiva sobre o Consumidor Litigante","description":"\u003cp\u003eSinopse: Mediante a cooperação entre os agentes e Instituições, acesso a dados públicos e privados, utilização das funcionalidades disponíveis na inteligência artificial e reunindo um grupo multidisciplinar, a presente proposta inclui novos elementos para combater a excessiva judicialização, reduz a assimetria de informações, confere maior previsibilidade e segurança jurídica à relação entre as partes, e, por conseguinte, contribui para o desenvolvimento da sociedade brasileira.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAutor(es): Ricardo Freitas Silveira\u003cbr\u003eEdição: 1\u003cbr\u003eAno: 2022\u003cbr\u003ePaginação: 123\u003cbr\u003eAcabamento: Brochura\u003cbr\u003eFormato: 14x21\u003cbr\u003eISBN: 9786555263473\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45827839459553,"sku":"EM-2022-3473","price":34.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/1d5c0c9f27c5585e00252a128b4d547a.jpg?v=1729171137"},{"product_id":"livro-interesses-e-direitos-difusos-e-coletivos-5-ed-2025","title":"Interesses e Direitos Difusos e Coletivos - 5ª Edição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO\u003c\/span\u003e \u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003elivro\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e \"Interesses e Direitos Difusos e Coletivos 5ª edição\"\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, escrito por Henrique da Rosa Ziesemer e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma análise abrangente e aprofundada sobre os principais aspectos relacionados aos direitos coletivos e difusos no contexto jurídico brasileiro. Este material se consolida como uma referência essencial para profissionais e estudantes que desejam compreender e aplicar os conhecimentos sobre processo coletivo, segurança pública, e abuso de autoridade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInteresses e Direitos Difusos e Coletivos\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra que aborda a análise das principais leis sobre o tema, alinhado a aportes teóricos sobre o processo coletivo. Além disso, traz temas inovadores, como a interseção entre temas de processo coletivo, segurança pública e abuso de autoridade. A obra passa pelas principais leis que tratam de direitos coletivos, processual e material. Sempre focada na jurisprudência dos tribunais superiores, a análise não descuida de comentários e posicionamentos pessoais e de autores consagrados. Ponto de destaque é a seleção de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público, no intuito de trazer uma imersão no assunto. Por fim, é de se salientar os modelos trazidos e o passo a passo para a elaboração de peças processuais. Chega-se à quinta edição com fôlego, mas sempre ciente da necessidade do aprimoramento, para edições futuras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProcesso Coletivo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Uma abordagem detalhada sobre os fundamentos e aplicabilidade do processo coletivo no ordenamento jurídico brasileiro.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCódigo de Defesa do Consumidor\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Aspectos práticos e teóricos ligados aos direitos coletivos no âmbito do consumo.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMeio Ambiente\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Questões relativas à proteção ambiental e sua relação com os interesses difusos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePatrimônio Público\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Discussões relevantes sobre a tutela coletiva e os mecanismos de proteção ao patrimônio público.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDetalhes do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e5ª edição de \"Interesses e Direitos Difusos e Coletivos\"\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e vem aprimorada com novas discussões e atualizações. A obra inclui:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAnálise aprofundada\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e das principais leis e jurisprudências relacionadas ao tema.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudo das resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e como referência prática.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eModelos e guias práticos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e para a elaboração de peças processuais no âmbito coletivo.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eInterseção entre segurança pública e abuso de autoridade\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, um tema de grande relevância no contexto atual.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é direcionado para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados e magistrados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que atuam com direitos coletivos, difusos ou processual coletivo.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, principalmente aqueles que desejam se especializar em direitos difusos e coletivos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePromotores e procuradores\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, que buscam compreender as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e sua aplicabilidade.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores e acadêmicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, interessados nas interfaces entre processo coletivo e temas contemporâneos como segurança pública e meio ambiente.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Este livro aborda temas práticos e teóricos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInteresses e Direitos Difusos e Coletivos - 5ª Edição\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e combina análise teórica com aplicações práticas, incluindo modelos de peças processuais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro é atualizado com as jurisprudências mais recentes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, a obra apresenta análise focada na jurisprudência dos tribunais superiores, oferecendo uma visão contemporânea sobre o tema.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Há material auxiliar como modelos e guias práticos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o livro inclui modelos e um passo a passo para a elaboração de peças processuais, ideal para a prática jurídica.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Os temas tratados são abrangentes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, a obra cobre temas como processo coletivo, defesa do consumidor, meio ambiente e patrimônio público, além de interseções com segurança pública e abuso de autoridade.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO\u003c\/span\u003e \u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003elivro\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e \"Interesses e Direitos Difusos e Coletivos 5ª edição\"\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de Henrique da Rosa Ziesemer, é indispensável para quem deseja compreender os direitos difusos e coletivos de maneira aprofundada e prática. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, esta obra reúne análise teórica, jurisprudência atualizada e guias práticos que a tornam uma ferramenta completa para profissionais e estudantes da área jurídica. Garanta já o seu exemplar e eleve seu conhecimento sobre o tema a um novo patamar!\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46056627175649,"sku":"KIT-2025-9888","price":162.75,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/InteresseseDireitosDifusoseColetivos-5aEdicao-SiteEditora.jpg?v=1759838713"},{"product_id":"livro-direitos-dos-passageiros-aereos-2025","title":"Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos","description":"\u003cp\u003eNo contexto atual de um mercado aéreo dinâmico e crescente, conhecer os direitos dos passageiros tornou-se essencial para assegurar a proteção dos consumidores diante de situações como atrasos, cancelamentos e extravios de bagagens. O livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDesvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta-se como uma obra imprescindível, oferecendo uma análise abrangente e didática dos aspectos legais que envolvem o transporte aéreo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra “Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos”, escrita por Wilson Furtado Roberto, surge como um guia fundamental para quem deseja compreender as normas que regulam o transporte aéreo de passageiros no Brasil. Combinando uma linguagem acessível e um profundo embasamento técnico-jurídico, o autor explora os direitos dos passageiros, as obrigações das companhias aéreas e os caminhos legais para a reparação de danos decorrentes de situações como atrasos, cancelamentos, overbooking e extravios de bagagens. Amparado por sólida formação acadêmica e vasta experiência na advocacia, o autor analisa, de forma didática, as principais normas aplicáveis ao setor, como o Código de Defesa do Consumidor, o Código Brasileiro de Aeronáutica, as Convenções de Varsóvia e Montreal, além das resoluções da ANAC. A obra também traz importantes discussões jurisprudenciais, especialmente sobre a prevalência dos tratados internacionais em face da legislação consumerista, contribuindo para a compreensão de temas ainda controversos no cenário jurídico nacional. Com um olhar crítico e propositivo, o livro não se limita à explicação das normas vigentes, mas também propõe melhorias no sistema regulatório e incentiva a adoção de métodos extrajudiciais de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação. Nesse sentido, apresenta alternativas viáveis e eficazes para a resolução de litígios, promovendo uma cultura de pacificação e eficiência no setor aéreo. Mais do que um manual jurídico, a obra representa uma ferramenta de empoderamento para passageiros e operadores do Direito. Ao esclarecer direitos e sugerir caminhos de proteção e reparação, “Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos” contribui significativamente para o fortalecimento das relações de consumo no transporte aéreo, tornando-se leitura indispensável para quem atua ou se interessa por essa relevante área do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContrato de Transporte\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFundamentos Legais do Transporte Aéreo de Passageiros\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade Civil das Companhias Aéreas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConvenções de Varsóvia e Montreal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCódigo de Defesa do Consumidor e Transporte Aéreo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResoluções da ANAC\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtraso de Voo e Cancelamento: Direitos dos Passageiros\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOverbooking: Compensação e Direitos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExtravios de Bagagem e Reparação de Danos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMétodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePropostas de Melhoria no Sistema Regulatório\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDesvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam em Direito do Consumidor e Direito Aeronáutico;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em responsabilidade civil no transporte aéreo;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePassageiros aéreos que buscam conhecer seus direitos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais de companhias aéreas e órgãos de proteção ao consumidor.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem clara, profundidade jurídica e abordagem crítica, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDesvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é a obra definitiva para quem busca compreender o universo dos direitos dos passageiros no transporte aéreo. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito por \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, este livro é leitura obrigatória para profissionais do Direito, consumidores e interessados na área.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46378559406305,"sku":"EM-2025-6417","price":146.7,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a84e0f28037d1bd75174bc3523019645.jpg?v=1745858838"},{"product_id":"livro-combate-litigancia-abusiva","title":"COMBATE - Como combater o fenômeno da litigância abusiva e quais os principais impactos para o judiciário e departamentos jurídicos?","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCOMBATE - Como combater o fenômeno da litigância abusiva e quais os principais impactos para o judiciário e departamentos jurídicos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e organizada por \u003cstrong\u003eDenner de Barros e Mascarenhas Barbosa, Deborah Fonseca Araujo, Deise Queiroz de Oliveira e Emanuele de Brito Chaves Pinheiro\u003c\/strong\u003e, oferece uma análise crítica e prática sobre as condutas processuais abusivas que impactam a eficiência da Justiça e a segurança jurídica das organizações.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEste livro representa um marco no enfrentamento da \u003cem\u003elitigância de má-fé\u003c\/em\u003e, abordando desde as fraudes mais recorrentes até o uso de ferramentas tecnológicas para mitigação dos danos causados por esse tipo de demanda.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eDescubra como a judicialização abusiva afeta o Judiciário e os departamentos jurídicos e como se tornar um parceiro estratégico indispensável para seus clientes no combate a esse fenômeno.\u003cbr\u003eEste livro oferece um guia prático para aqueles que buscam se destacar e garantir a segurança jurídica de seus clientes.\u003cbr\u003eDescubra:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstratégias criminais e ético-disciplinares para combater condutas abusivas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise da litigância abusiva nos setores bancário, trabalhista, varejista, regulatório, aéreo, elétrico, seguros e saúde suplementar;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSoluções criativas e tecnológicas (Legal Ops, Legal Design, IA);\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA importância de uma visão estratégica, voltada à inovação e à eficiência na gestão do contencioso.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é um investimento indispensável para a construção de um sistema jurídico mais justo e eficiente.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAspectos gerais da \u003cem\u003elitigância abusiva\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLitigância abusiva no cenário criminal e ético-disciplinar\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImpactos no segmento bancário\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCondutas abusivas no âmbito trabalhista\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJudicialização predatória no varejo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAbusos em ambientes regulatórios\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAplicativos “abutres” e seus efeitos no setor aéreo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCaptação temerária de clientes no setor elétrico\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJudicialização excessiva na saúde suplementar e seguros\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSoluções tecnológicas e estratégicas: \u003cem\u003eLegal Ops\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003eLegal Design\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003eInteligência Artificial\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNotas técnicas do CNJ e jurisprudência atualizada\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComo transformar o jurídico em parceiro estratégico para empresas\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAline Gabriela Barbosa Perez, Anderson Wladis Borges Ferreira, Breno Paiva Penteado, Bruna Cândido Diniz, Bruna Rotta Franco, Caio Vitor de Souza, Camila Faria Gonçalves, Camila Fraga de Souza, Carlos Roberto de Souza Júnior, Cristiane Maria de Souza Gugel, Donyzetthy César Santos do Nascimento, Édila Valéria Cardoso, Esther Caroline Reis Brandão da Rosa, Fabiana Cristina Amaral Wagner, Francielly Gonçalves de Oliveira, Lênina Armôa, Leonardo Fonseca Araújo, Murilo Nieto Gomes, Paulo Roberto Canhete Diniz, Robert Nixon Santana Toledo, Vitória Rodrigues Gonçalves, Willy Nascimento Lanza.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra é voltada para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados atuantes no contencioso cível e trabalhista;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDepartamentos jurídicos de empresas de médio e grande porte;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e servidores do Poder Judiciário;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudiosos e pesquisadores do fenômeno da judicialização no Brasil;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais envolvidos em governança, compliance, ética e legal operations;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores de risco jurídico em instituições financeiras, saúde suplementar e varejo.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eSeu conteúdo técnico e aplicado a casos reais torna esta obra uma leitura essencial para profissionais que desejam compreender, identificar e reagir à \u003cem\u003elitigância de má-fé\u003c\/em\u003e, com rigor, ética e inovação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO que diferencia esta obra das demais sobre o tema?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Este livro não se limita a uma abordagem teórica. Ele reúne experiências práticas, metodologias eficazes (como o MÉTODO MBA) e análises específicas por setor, tornando-se um manual indispensável para o enfrentamento da \u003cem\u003ejudicialização abusiva\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eComo o livro pode auxiliar no cotidiano dos departamentos jurídicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e A obra apresenta ferramentas jurídicas e tecnológicas aplicáveis ao dia a dia, permitindo a identificação de padrões abusivos, elaboração de respostas estratégicas e prevenção de litígios infundados.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro trata da litigância de má-fé conforme o CPC?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há capítulos dedicados à aplicação prática do conceito de \u003cem\u003elitigância de má fé\u003c\/em\u003e com base no Código de Processo Civil, incluindo exemplos de decisões judiciais, recomendações do CNJ e análises de jurisprudência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eHá aplicação de soluções tecnológicas no combate à litigância abusiva?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. São exploradas soluções inovadoras como \u003cem\u003eLegal Design\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003eInteligência Artificial\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eData Lake\u003c\/em\u003e aplicadas ao contencioso estratégico e à mitigação de riscos jurídicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro inclui análises setoriais específicas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Cada capítulo analisa de forma aprofundada os principais setores impactados, como o bancário, regulatório, aéreo, elétrico, saúde e seguros, revelando fraudes típicas e estratégias de contenção adotadas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCOMBATE - Como combater o fenômeno da litigância abusiva e quais os principais impactos para o judiciário e departamentos jurídicos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é um guia essencial para profissionais que enfrentam os desafios diários de um sistema judicial sobrecarregado por demandas infundadas. Ao reunir teoria, prática e tecnologia, este livro oferece não apenas respostas, mas soluções concretas para proteger a Justiça, garantir a ética processual e promover eficiência institucional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquira agora seu exemplar na loja virtual da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e fortaleça sua atuação com conhecimento estratégico, atualizado e transformador.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📖 \u003cem\u003eA melhor defesa contra a litigância abusiva começa com informação qualificada.\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46464029032673,"sku":"SA-2025-6462","price":60.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/1c532b9e18bca5b0baab522fdcfe2d17.jpg?v=1747078579"},{"product_id":"livro-lei-geral-protecao-dados-lgpd-lei-13709","title":"Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) | Lei nº 13.709\/2018","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEntenda a importância da LGPD para a segurança da informação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cem\u003eLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)\u003c\/em\u003e — \u003cstrong\u003eLei nº 13.709\/2018\u003c\/strong\u003e — marca uma virada histórica no ordenamento jurídico brasileiro ao instituir princípios sólidos e diretrizes rigorosas para o tratamento de dados pessoais. Em um cenário de intensa digitalização e crescente uso de tecnologias de informação, a conformidade com a \u003cstrong\u003eLGPD\u003c\/strong\u003e tornou-se essencial para empresas, profissionais e instituições públicas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom base nessa legislação e alinhada aos padrões internacionais como o \u003cem\u003eGDPR\u003c\/em\u003e, a obra escrita por \u003cstrong\u003eSelma Carloto\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e oferece uma análise aprofundada e aplicada, tornando-se referência indispensável para quem atua com \u003cem\u003ecompliance\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003esegurança da informação\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003edireito digital\u003c\/em\u003e e gestão de riscos relacionados à privacidade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) representa um divisor de águas na proteção da privacidade e no fortalecimento dos direitos fundamentais no Brasil. Nesta obra, Selma Carloto oferece uma análise técnica, atualizada e aplicada da LGPD, abordando conceitos fundamentais, hipóteses legais de tratamento, proteção de dados sensíveis e desafios em relações assimétricas.\u003cbr\u003eO livro integra os principais modelos, orientações e regulamentações emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), explorando o Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD), testes de balanceamento, governança e compliance trabalhista. Com linguagem acessível e profundidade jurídica, esta obra é referência indispensável para profissionais, empresas e estudiosos que buscam implementar a LGPD com segurança, responsabilidade e aderência às melhores práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDetalhamento de áreas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConceitos fundamentais da LGPD\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eHipóteses legais de tratamento de dados\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eModelos e regulamentações da ANPD\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTeste de balanceamento e legítimo interesse\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGovernança e boas práticas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAgentes de tratamento e responsabilidades\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRelatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegistro das Atividades de Tratamento (ROPA\/RAT)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSobre a publicação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003eLei Geral de Proteção de Dados (LGPD) | Lei nº 13.709\/2018\u003c\/em\u003e, de \u003cstrong\u003eSelma Carloto\u003c\/strong\u003e, é publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e conta com mais de 450 páginas de conteúdo técnico e prático. Seu conteúdo está atualizado conforme as últimas diretrizes da ANPD, incluindo decisões jurisprudenciais e regulamentações emitidas até 2025.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro está dividido em capítulos temáticos e oferece uma estrutura didática que facilita o entendimento tanto de iniciantes quanto de especialistas, abordando desde os princípios da \u003cem\u003eLGPD\u003c\/em\u003e, passando por relatórios como o \u003cem\u003eRIPD\u003c\/em\u003e, até as responsabilidades de agentes de tratamento, compliance trabalhista e segurança da informação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é ideal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra é indicada para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e profissionais do Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDPOs (Data Protection Officers)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConsultores de \u003cem\u003ecompliance\u003c\/em\u003e e governança de dados\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores de TI e Segurança da Informação\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais de RH, marketing e tecnologia\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eServidores públicos e membros de comissões internas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Tecnologia e Administração\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEsclarecendo dúvidas comuns\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro traz modelos práticos para aplicação da LGPD?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cem\u003eSim. A autora apresenta exemplos de testes de balanceamento, relatórios de impacto e modelos de políticas internas, facilitando a implementação prática.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo aborda especificamente o tratamento de dados nas relações de trabalho?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cem\u003eSim. Há um capítulo completo voltado ao tratamento de dados no contexto das relações laborais, com foco em compliance trabalhista.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra contempla as resoluções da ANPD?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cem\u003eSim. A obra está atualizada com as regulamentações mais recentes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eEste livro aborda as implicações jurídicas da transferência internacional de dados?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cem\u003eSim. A transferência internacional é tratada em capítulo específico com enfoque nas resoluções da ANPD e conexões com o GDPR.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro é útil para quem está começando a atuar com proteção de dados?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cem\u003eSim. Apesar de técnico, o conteúdo é apresentado com clareza, oferecendo um ótimo ponto de partida para quem busca conhecimento aplicado.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAo adquirir o livro \u003cem\u003eLei Geral de Proteção de Dados (LGPD) | Lei nº 13.709\/2018\u003c\/em\u003e, o leitor terá em mãos uma ferramenta completa, atualizada e rigorosamente fundamentada para atuar com segurança jurídica em temas relacionados à proteção de dados.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA autora \u003cstrong\u003eSelma Carloto\u003c\/strong\u003e, com vasta experiência acadêmica e prática, entrega uma obra indispensável para quem busca implementar políticas eficazes de privacidade, compreender as exigências legais da LGPD e proteger direitos fundamentais no ambiente digital.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📘 Garanta seu exemplar publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e esteja preparado para aplicar as melhores práticas de \u003cem\u003esegurança da informação\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003ecompliance\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003egovernança de dados\u003c\/em\u003e no contexto da \u003cem\u003eLei nº 13.709\/2018\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46511933161697,"sku":"EM-2025-6578","price":150.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/lei-geral-de-protecao-de-dados1_56c515e1-887c-416d-8a28-99a0d675c0bd.jpg?v=1749233664"},{"product_id":"kit-compliance-lgpd-esg","title":"Kit Compliance+LGPD+ESG","description":"\u003ch3 data-section-id=\"vxmtv4\" data-start=\"385\" data-end=\"440\"\u003e\u003cstrong data-start=\"389\" data-end=\"438\"\u003eKit Compliance + LGPD + ESG 2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"441\" data-end=\"527\"\u003e\u003cstrong data-start=\"441\" data-end=\"527\"\u003eDomine governança, proteção de dados e sustentabilidade com aplicação prática real\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"529\" data-end=\"694\"\u003eSe você atua — ou quer se destacar — em \u003cstrong data-start=\"569\" data-end=\"596\"\u003ecompliance, LGPD ou ESG\u003c\/strong\u003e, este kit reúne três obras essenciais para transformar teoria em prática dentro das organizações.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"696\" data-end=\"870\"\u003eMais do que conteúdo técnico, você terá \u003cstrong data-start=\"736\" data-end=\"785\"\u003eferramentas, modelos e diretrizes atualizadas\u003c\/strong\u003e para implementar programas de integridade, reduzir riscos e gerar valor estratégico.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-start=\"872\" data-end=\"875\"\u003e\n\u003ch3 data-section-id=\"1e653uk\" data-start=\"877\" data-end=\"912\"\u003e📘 \u003cstrong data-start=\"884\" data-end=\"912\"\u003eO que você recebe no kit\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4 data-start=\"914\" data-end=\"982\"\u003e✔ \u003cstrong data-start=\"921\" data-end=\"982\"\u003eCompliance Trabalhista – 7ª Edição (2026) | Selma Carloto\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp data-start=\"983\" data-end=\"1087\"\u003eA principal referência prática em governança nas relações de trabalho — agora \u003cstrong data-start=\"1061\" data-end=\"1086\"\u003etotalmente atualizada\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-start=\"1089\" data-end=\"1376\"\u003e\n\u003cli data-section-id=\"hsjmf6\" data-start=\"1089\" data-end=\"1140\"\u003eIntegração com LGPD, NR-01 e Lei nº 14.457\/2022\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-section-id=\"4cdayy\" data-start=\"1141\" data-end=\"1176\"\u003eNormas ISO 37301, 31000 e 37002\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-section-id=\"w8uz9y\" data-start=\"1177\" data-end=\"1226\"\u003eGestão de riscos trabalhistas e psicossociais\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-section-id=\"847qbj\" data-start=\"1227\" data-end=\"1289\"\u003eCanais de denúncia, código de conduta e políticas internas\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-section-id=\"14ypsq6\" data-start=\"1290\" data-end=\"1376\"\u003e✔ \u003cstrong data-start=\"1294\" data-end=\"1310\"\u003eDiferencial:\u003c\/strong\u003e planilhas prontas (auditoria, GAPS, due diligence, plano de ação)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp data-start=\"1378\" data-end=\"1456\"\u003e👉 Ideal para quem quer \u003cstrong data-start=\"1402\" data-end=\"1456\"\u003eimplementar compliance na prática, não só entender\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-start=\"1458\" data-end=\"1461\"\u003e\n\u003ch4 data-start=\"1463\" data-end=\"1527\"\u003e✔ \u003cstrong data-start=\"1470\" data-end=\"1527\"\u003eLei Geral de Proteção de Dados (LGPD) | Selma Carloto\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp data-start=\"1528\" data-end=\"1585\"\u003eGuia completo para aplicar a LGPD com segurança jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-start=\"1587\" data-end=\"1713\"\u003e\n\u003cli data-section-id=\"1aepbm5\" data-start=\"1587\" data-end=\"1625\"\u003eBases legais e tratamento de dados\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-section-id=\"l5s00p\" data-start=\"1626\" data-end=\"1660\"\u003eRIPD e testes de balanceamento\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-section-id=\"1vf415b\" data-start=\"1661\" data-end=\"1683\"\u003eDiretrizes da ANPD\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-section-id=\"1npb5f9\" data-start=\"1684\" data-end=\"1713\"\u003eGovernança de privacidade\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp data-start=\"1715\" data-end=\"1783\"\u003e👉 Essencial para atuação como \u003cstrong data-start=\"1746\" data-end=\"1783\"\u003eDPO, consultor ou gestor de dados\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-start=\"1785\" data-end=\"1788\"\u003e\n\u003ch4 data-start=\"1790\" data-end=\"1836\"\u003e✔ \u003cstrong data-start=\"1797\" data-end=\"1836\"\u003eESG+i | \u003cstrong data-start=\"1489\" data-end=\"1573\"\u003eCláudio Carloto, Ivani Contini Bramante, Selma Carloto e Simone Bramante\u003c\/strong\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp data-start=\"1837\" data-end=\"1908\"\u003eUma visão moderna de ESG com foco em \u003cstrong data-start=\"1874\" data-end=\"1907\"\u003eimpacto real nas organizações\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-start=\"1910\" data-end=\"2042\"\u003e\n\u003cli data-section-id=\"161plbk\" data-start=\"1910\" data-end=\"1932\"\u003eAgenda 2030 da ONU\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-section-id=\"qb6ld9\" data-start=\"1933\" data-end=\"1954\"\u003eNormas ABNT e ISO\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-section-id=\"g4k3bf\" data-start=\"1955\" data-end=\"1990\"\u003eIndicadores ESG e boas práticas\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-section-id=\"ahn4mw\" data-start=\"1991\" data-end=\"2042\"\u003eDireitos humanos e sustentabilidade corporativa\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp data-start=\"2044\" data-end=\"2116\"\u003e👉 Para quem quer ir além do discurso e aplicar ESG de forma estratégica\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-start=\"2118\" data-end=\"2121\"\u003e\n\u003ch3 data-section-id=\"c33se4\" data-start=\"2123\" data-end=\"2161\"\u003e🎯 \u003cstrong data-start=\"2130\" data-end=\"2161\"\u003ePor que esse kit se destaca\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"2163\" data-end=\"2391\"\u003e✔ Conteúdo \u003cstrong data-start=\"2174\" data-end=\"2200\"\u003e100% atualizado (2026)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"2200\" data-end=\"2203\"\u003e✔ Abordagem prática + estratégica\u003cbr data-start=\"2236\" data-end=\"2239\"\u003e✔ Integração entre Compliance, LGPD e ESG\u003cbr data-start=\"2280\" data-end=\"2283\"\u003e✔ Ferramentas reais para aplicação imediata\u003cbr data-start=\"2326\" data-end=\"2329\"\u003e✔ Ideal para quem busca \u003cstrong data-start=\"2353\" data-end=\"2391\"\u003ediferencial competitivo no mercado\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-start=\"2393\" data-end=\"2396\"\u003e\n\u003ch3 data-section-id=\"zlyhrj\" data-start=\"2398\" data-end=\"2429\"\u003e👥 \u003cstrong data-start=\"2405\" data-end=\"2429\"\u003ePara quem é esse kit\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cul data-start=\"2431\" data-end=\"2651\"\u003e\n\u003cli data-section-id=\"hyuyl\" data-start=\"2431\" data-end=\"2471\"\u003eAdvogados e profissionais do Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-section-id=\"dva5p5\" data-start=\"2472\" data-end=\"2502\"\u003eCompliance officers e DPOs\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-section-id=\"1502x8p\" data-start=\"2503\" data-end=\"2542\"\u003eGestores e consultores empresariais\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-section-id=\"xdm4qg\" data-start=\"2543\" data-end=\"2583\"\u003eProfissionais de RH, TI e governança\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-section-id=\"1cj0wtm\" data-start=\"2584\" data-end=\"2620\"\u003eAuditores e especialistas em ESG\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-section-id=\"1tpb9h\" data-start=\"2621\" data-end=\"2651\"\u003eEstudantes e pesquisadores\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr data-start=\"2653\" data-end=\"2656\"\u003e\n\u003ch3 data-section-id=\"2avjck\" data-start=\"2658\" data-end=\"2688\"\u003e❓ \u003cstrong data-start=\"2664\" data-end=\"2688\"\u003ePerguntas Frequentes\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"2690\" data-end=\"2803\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2690\" data-end=\"2737\"\u003eServe para empresas pequenas ou só grandes?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"2737\" data-end=\"2740\"\u003eFunciona para todos os portes, com aplicação prática adaptável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"2805\" data-end=\"2922\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2805\" data-end=\"2840\"\u003eTem materiais prontos para uso?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"2840\" data-end=\"2843\"\u003eSim — especialmente no Compliance Trabalhista (planilhas, modelos e políticas).\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"2924\" data-end=\"3027\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2924\" data-end=\"2964\"\u003eEstá atualizado com normas recentes?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"2964\" data-end=\"2967\"\u003eSim — incluindo LGPD, ANPD, ISO, NR-01 e Lei nº 14.457\/2022.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"3029\" data-end=\"3100\"\u003e\u003cstrong data-start=\"3029\" data-end=\"3060\"\u003eÉ indicado para iniciantes?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"3060\" data-end=\"3063\"\u003eSim. Conteúdo didático + aprofundado.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-start=\"3102\" data-end=\"3105\"\u003e\n\u003ch3 data-section-id=\"1xa3jek\" data-start=\"3107\" data-end=\"3127\"\u003e🚀 \u003cstrong data-start=\"3114\" data-end=\"3127\"\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"3129\" data-end=\"3305\"\u003eO \u003cstrong data-start=\"3131\" data-end=\"3162\"\u003eKit Compliance + LGPD + ESG\u003c\/strong\u003e é a escolha ideal para quem quer sair da teoria e \u003cstrong data-start=\"3213\" data-end=\"3304\"\u003eimplementar governança, proteção de dados e sustentabilidade com segurança e estratégia\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"3307\" data-end=\"3395\"\u003e👉 Um investimento direto na sua autoridade profissional e na evolução das organizações.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46513323606241,"sku":"KIT-COMPLIANCE","price":417.35,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/WhatsApp_Image_2026-04-17_at_16.38.46.jpg?v=1776455503"},{"product_id":"kit-direitos-difusos","title":"Kit Direitos Difusos","description":"\u003ch3 data-end=\"139\" data-start=\"106\"\u003e\n\u003cstrong data-end=\"134\" data-start=\"110\"\u003eKit Direitos Difusos\u003c\/strong\u003e ⚖️📚\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"451\" data-start=\"141\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"167\" data-start=\"143\"\u003eKit Direitos Difusos\u003c\/strong\u003e reúne duas obras essenciais para quem deseja dominar os temas mais relevantes da tutela coletiva e da justiça eleitoral sancionadora. Com abordagem crítica, conteúdo atualizado e aplicação prática, o kit é ideal para profissionais e estudantes que atuam ou estudam o Direito Público.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"451\" data-start=\"141\"\u003e📘 \u003cem data-end=\"487\" data-start=\"456\"\u003eDireito Eleitoral Sancionador\u003c\/em\u003e\u003cbr data-end=\"490\" data-start=\"487\"\u003eExplore a complexidade do sistema sancionador da Justiça Eleitoral com uma análise aprofundada dos ilícitos cíveis e penais, falhas normativas, retrocessos legislativos e propostas para um sistema mais eficaz no combate à corrupção eleitoral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"966\" data-start=\"734\"\u003e📙 \u003cem data-end=\"780\" data-start=\"737\"\u003eInteresses e Direitos Difusos e Coletivos\u003c\/em\u003e\u003cbr data-end=\"783\" data-start=\"780\"\u003eEntenda os principais aspectos do processo coletivo, direitos do consumidor, meio ambiente, patrimônio público e segurança pública, com apoio de modelos práticos e resoluções do CNMP.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e🔍 \u003cstrong\u003ePara quem é este kit?\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e✔ Advogados públicos e privados\u003cbr data-end=\"1033\" data-start=\"1030\"\u003e✔ Membros do MP e da Justiça Eleitoral\u003cbr data-end=\"1074\" data-start=\"1071\"\u003e✔ Estudantes e concurseiros\u003cbr data-end=\"1104\" data-start=\"1101\"\u003e✔ Pesquisadores e profissionais da área pública\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"966\" data-start=\"734\"\u003eUma combinação poderosa para quem busca atualização teórica e ferramentas práticas para atuar na proteção dos direitos coletivos e no fortalecimento da democracia.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46563758080225,"sku":"KIT-DIFUSOS","price":351.9,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/7e617c1bab2bea3024a9fa95804680eb.jpg?v=1750443184"},{"product_id":"livro-temas-em-comemoracao-aos-35-anos-do-cdc","title":"Temas em Comemoração aos 35 Anos do CDC - Vol. I - Homenagem Póstuma ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eTemas em Comemoração aos 35 Anos do CDC – Vol. I\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, constitui uma obra de referência essencial para quem busca compreender a evolução e os desafios do \u003cstrong\u003eCódigo de Defesa do Consumidor\u003c\/strong\u003e. Mais do que uma coletânea acadêmica, este volume é também uma homenagem póstuma ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, cujo legado na defesa da boa-fé, da responsabilidade social e do equilíbrio nas relações privadas permanece vivo na doutrina e na jurisprudência brasileira.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDestaque inicial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSob a coordenação de \u003cstrong\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Gomes Caselato\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, a obra reúne juristas de renome nacional em uma coletânea que alia rigor técnico, sensibilidade social e reflexão crítica sobre os rumos do Direito do Consumidor.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNesta obra coletiva, juristas de todo o país se reúnem para celebrar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, um dos mais avançados diplomas legais do ordenamento jurídico brasileiro. Com textos que mesclam análise crítica, rigor técnico e sensibilidade social, o livro percorre as diversas vertentes do Direito do Consumidor, demonstrando sua intersecção com áreas como o Direito Civil, Empresarial, Tributário, Trabalhista, Processual, Digital e Falimentar.\u003cbr\u003eMais do que uma homenagem normativa, este volume presta tributo à memória do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, referência nacional na defesa dos direitos dos consumidores e da boa-fé nas relações privadas. Sua atuação no Superior Tribunal de Justiça e sua sólida contribuição doutrinária inspiram a presente coletânea, que busca honrar seu legado de justiça, equilíbrio e responsabilidade social.\u003cbr\u003eSob a coordenação do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, de Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Aline Gomes Caselato e Wilson Furtado Roberto, a obra conta com a contribuição de dezenas de especialistas, que abordam temas atuais e desafiadores, propondo interpretações inovadoras e soluções jurídicas à altura da complexidade das relações de consumo contemporâneas.\u003cbr\u003eTrata-se de leitura indispensável para magistrados, advogados, acadêmicos, estudantes e operadores do Direito comprometidos com a concretização dos direitos fundamentais nas relações de consumo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito coletivo e defesa do consumidor em juízo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDesconsideração da personalidade jurídica e seus reflexos em diferentes ramos do Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSuperendividamento do consumidor\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePublicidade enganosa e práticas comerciais abusivas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProteção de dados pessoais e relações digitais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade civil nas relações de consumo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eHipervulnerabilidade e defesa dos consumidores com deficiência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFunção social dos contratos de adesão\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSustentabilidade e Direito do Consumidor em perspectiva internacional\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdolfo Mamoru Nishiyama, Adriana Barreto Lossio de Souza, Afra Rafaela Vieira Chagas Falcão, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Albenir Querubini, Alessandra Balestieri, Alexandre Correa Nasser de Melo, Alexandre Valente Selistre, Alice Castanheira, Ana Caroline Campelo de Sousa, Ana Cláudia Redecker, Ana Paula Canto de Lima, Ana Paula Terra da Silva, Antonio Baptista Gonçalves, Antônio Carlos Efing, Antônio Pereira Gaio Júnior, Beatriz Valente Felitte, Bruno Reis Finamore Simoni, Cacyone Gomes Lavareda, Carlos Eduardo Marques Silva, Celeida Laporta, Cinthia Araújo Portela Guimarães Silva, Cristiano Kozan, Cybelle Guedes Campos, Daniela Teixeira, Deborah de Andrade Cunha e Toni, Diógenes Faria de Carvalho, Eduarda Trindade, Einstein Coutinho de Almeida, Érika Taucci Magalhães, Fernanda Mathias de Souza Garcia, Fernando Brandariz, Gabriela Lima Barreto, Gilberto Gomes de Oliveira, Giovana Farenzena, Gisele Leite, Helena Lariucci, Ivo Tinô do Amaral Júnior, Izaias Bezerra Neto, Jacqueline Salmen Raffoul, Jaques Horn, João Victor Vieira Doreto, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Juliana Chaar Marçal, Júlio Carvalho, Laryssa Martins de Sá, Leonardo Mion Fromholtz, Leonardo Peteno Magnusson, Letícia Cicchelli de Sá Vieira, Letícia de Mello, Liane Tabarelli, Lorenna Rodrigues Tredezini, Lucas Latini, Lucas Soares da Penha, Luciano Benetti Timm, Luciano Felício Fuck, Luis Fernando Guerrero, Luiz Fernando Afonso, Marcello do Amaral Perino, Márcio Accioly de Andrade, Marcus Vinicius Souza Mamede, Maria Aparecida Dutra Bastos, Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni, Mario Paiva, Nadime Meinberg Geraige, Nilo Jose Mingrone, Oreste Nestor de Souza Laspro, Oscar Valente Cardoso, Paulo Roque Khouri, Rafael Freire Ferreira, Raphael Bargiona Gaio, Rennan Thamay, Rodrigo Aiache Cordeiro, Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi, Rodrigo Karpat, Saulo Medeiros da Costa Silva, Suelim Iasmine dos Santos Braga, Talden Farias, Tales Calaza, Teodoro Silva Santos, Thyessa Junqueira G. Vieira, Valeria Calente, Vinícius Salomão de Aquino, Wilson Furtado Roberto\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eIndicado para:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMagistrados\u003c\/strong\u003e que atuam em causas consumeristas e precisam de referências sólidas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados e juristas\u003c\/strong\u003e que buscam atualização sobre práticas abusivas, responsabilidade civil e superendividamento;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e estudantes de Direito\u003c\/strong\u003e interessados em aprofundar seus estudos no microssistema do consumidor;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores e estudiosos\u003c\/strong\u003e da evolução legislativa e jurisprudencial brasileira no âmbito das relações de consumo.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas aspectos teóricos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A obra combina doutrina, análise jurisprudencial e propostas práticas para questões atuais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é dividido por áreas específicas do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro trata da interseção do Direito do Consumidor com ramos como Direito Civil, Trabalhista, Tributário, Empresarial, Digital e Processual.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá estudos sobre temas contemporâneos como proteção de dados e comércio digital?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Diversos artigos abordam a aplicação do CDC em contextos modernos, como a sociedade digital, marketplace e algoritmos de precificação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO volume traz contribuições inéditas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Além de revisitar entendimentos consolidados, os autores apresentam novas interpretações e soluções jurídicas.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eTemas em Comemoração aos 35 Anos do CDC – Vol. I\u003c\/strong\u003e é mais do que uma coletânea: trata-se de um tributo ao legado de Paulo de Tarso Sanseverino e um guia indispensável para compreender os rumos do \u003cstrong\u003eDireito do Consumidor\u003c\/strong\u003e no Brasil. Ao unir tradição e inovação, teoria e prática, o volume oferece ao leitor ferramentas para enfrentar os desafios jurídicos atuais com segurança e profundidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir esta obra pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e significa investir em conhecimento de alta qualidade, essencial para a prática jurídica e para a formação de profissionais comprometidos com a justiça e a proteção do consumidor.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46849085341921,"sku":"EM-2025-7506","price":339.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/ec0d9a2b216e0ff2a144f6d068663409.jpg?v=1757503431"},{"product_id":"manual-de-direito-do-consumidor-2-edicao","title":"Manual de Direito do Consumidor 2ª edição 2025 - aspectos civis, materiais e processuais","description":"\u003cp style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: normal;\" class=\"MsoNormal\"\u003eO \u003cb\u003eManual de Direito do Consumidor – 2ª edição 2025\u003c\/b\u003e é uma obra completa e atualizada que aprofunda os principais \u003cb\u003easpectos civis, materiais e processuais\u003c\/b\u003e das relações de consumo no Brasil. Com linguagem clara e fundamentação teórica consistente, o livro é indispensável para estudantes, advogados, magistrados, promotores e profissionais que atuam com o \u003cb\u003eDireito do Consumidor\u003c\/b\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: normal;\" class=\"MsoNormal\"\u003eEntre os temas de destaque, a obra aborda:\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul type=\"disc\" style=\"margin-top: 0cm;\"\u003e\n\u003cli style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;\" class=\"MsoNormal\"\u003e\n\u003cb\u003ePrincípios constitucionais e da ordem econômica\u003c\/b\u003e, como a livre-iniciativa, a livre concorrência e a proteção do meio ambiente.\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;\" class=\"MsoNormal\"\u003e\n\u003cb\u003ePrincípios específicos do CDC\u003c\/b\u003e, com ênfase na vulnerabilidade do consumidor, boa-fé, equilíbrio contratual, transparência e proteção contra o superendividamento.\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;\" class=\"MsoNormal\"\u003e\n\u003cb\u003eRelação de consumo\u003c\/b\u003e e sua caracterização, incluindo as situações reconhecidas pelo \u003cb\u003eSTJ\u003c\/b\u003e, como instituições financeiras, planos de saúde, previdência privada, fornecimento de água, incorporação imobiliária e até a relação entre advogados e clientes.\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;\" class=\"MsoNormal\"\u003e\n\u003cb\u003eEstruturas de proteção ao consumidor\u003c\/b\u003e, como promotorias especializadas, juizados, associações de defesa e núcleos de conciliação.\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;\" class=\"MsoNormal\"\u003e\n\u003cb\u003eDireitos básicos do consumidor\u003c\/b\u003e e o princípio da solidariedade, que garantem segurança jurídica nas relações de consumo.\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;\" class=\"MsoNormal\"\u003e\n\u003cb\u003eProteção à vida, segurança, educação e informação\u003c\/b\u003e, incluindo o direito à incolumidade física, ao consumo adequado, à informação clara no comércio físico e eletrônico, além do direito de arrependimento e da garantia de peças de reposição.\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;\" class=\"MsoNormal\"\u003e\n\u003cb\u003eResponsabilidade civil no CDC\u003c\/b\u003e, tanto pelo fato quanto pelo vício do produto ou serviço, incluindo decadência, prescrição e a desconsideração da personalidade jurídica.\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;\" class=\"MsoNormal\"\u003eA \u003cb\u003eresponsabilidade do Estado como fornecedor\u003c\/b\u003e, sob os princípios da administração pública e com aplicação da responsabilidade objetiva.\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;\" class=\"MsoNormal\"\u003e\n\u003cb\u003eProteção contra publicidade enganosa ou abusiva\u003c\/b\u003e, práticas comerciais desleais, cláusulas abusivas em contratos de adesão e em contratos específicos como financiamentos, alienação fiduciária e consórcios.\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;\" class=\"MsoNormal\"\u003e\n\u003cb\u003eSuperendividamento\u003c\/b\u003e, com a distinção entre endividamento simples e superendividamento, além de mecanismos de prevenção e tratamento, tanto na esfera extrajudicial quanto judicial.\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;\" class=\"MsoNormal\"\u003e\n\u003cb\u003eDefesa do consumidor em juízo\u003c\/b\u003e, com destaque para a facilitação da defesa, a inversão do ônus da prova, a tutela individual e coletiva (ações civis públicas, coletivas, coisa julgada e litispendência).\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;\" class=\"MsoNormal\"\u003e\n\u003cb\u003eAções específicas de superendividamento\u003c\/b\u003e, como repactuação de dívidas, revisão contratual e conciliação administrativa.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: normal;\" class=\"MsoNormal\"\u003eCom conteúdo atualizado e análise prática das decisões judiciais mais relevantes, esta 2ª edição reafirma o compromisso da Editora Mizuno em oferecer obras jurídicas de excelência, que unem teoria e prática para a atuação profissional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp class=\"MsoNormal\" style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: normal;\"\u003e\u003cspan style=\"font-family: 'Segoe UI Emoji',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI Emoji';\"\u003e👉\u003c\/span\u003e O \u003cstrong\u003eManual de Direito do Consumidor – 2ª edição 2025\u003c\/strong\u003e é leitura obrigatória para quem deseja compreender em profundidade os direitos, deveres e mecanismos de proteção do consumidor na ordem jurídica brasileira.\u003c\/p\u003e\n\u003cp style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: normal;\" class=\"MsoNormal\"\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA Lei nº 8.078\/1990 entrou em vigor no dia 11 de março de 1991, trazendo mudanças impactantes no Direito pátrio, nunca antes vistas. Uma lei moderna, que traduzia bem os anseios dos consumidores, não mais satisfeitos com o envelhecido Código Civil de 1916. A sociedade havia mudado, assim como as relações sociais e jurídicas. Uma nova teoria de proteção contratual se fazia necessária. E é aí que entra o Código de Defesa do Consumidor, abalando as estruturas carcomidas do Direito privado de então.\u003cbr\u003eA importância do Direito do Consumidor para todos nós é ímpar, razão pela qual a Editora Mizuno e o renomado autor e professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales têm a satisfação de trazer até você o presente 'MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR'.\u003cbr\u003eResultado da experiência do autor de mais de 20 anos em salas de aula, esse manual tem a pretensão de ser um livro para fácil consulta dos estudantes e operadores do Direito sobre os direitos do consumidor. Nele, são abordados somente os aspectos (como o próprio nome faz questão de frisar) materiais (dos arts. 1º ao 54) e processuais (dos arts. 81 ao 104).\u003cbr\u003eLivro recomendado para profissionais do Direito (advogados, juízes, promotores de justiça) e para estudantes de Direito, em graduação e pós- graduação, nas cadeiras de Direito do Consumidor.\u003cstrong\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eManual de Direito do Consumidor – 2ª edição 2025\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstudantes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAcadêmicos de graduação em Direito que necessitam compreender a disciplina de forma aprofundada.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePós-graduandos que buscam bibliografia atualizada e sistemática.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eOperadores do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam em causas envolvendo relações de consumo.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJuízes e promotores que necessitam de um material de consulta objetivo e fundamentado.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDefensores públicos e procuradores engajados na defesa coletiva dos consumidores.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eOutros Interessados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores do Direito privado.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInstituições de ensino que adotam obras de referência em suas grades curriculares.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata apenas de teoria ou também possui abordagem prática?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O manual reúne fundamentos teóricos, mas com aplicação prática, trazendo exemplos de jurisprudência e análise de casos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo está atualizado com as últimas alterações legislativas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A 2ª edição 2025 contempla atualizações como a Lei do Superendividamento e os reflexos do Novo CPC.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda tanto os aspectos materiais quanto os processuais do CDC?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Exatamente. O manual cobre os artigos 1º ao 54 (aspectos materiais) e 81 ao 104 (aspectos processuais).\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá tratamento específico para temas atuais, como endividamento do consumidor?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dedica capítulos à prevenção e tratamento do superendividamento, em consonância com a legislação recente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConsiderações Finais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eManual de Direito do Consumidor – 2ª edição 2025: aspectos civis, materiais e processuais\u003c\/strong\u003e é uma obra que alia tradição e atualização, oferecendo ao leitor um conteúdo de qualidade, técnico e acessível.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSeja para estudo, preparação acadêmica ou exercício profissional, o livro de \u003cstrong\u003eFernando Augusto De Vita Borges de Sales\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma ferramenta essencial para compreender e aplicar o Direito do Consumidor de forma efetiva.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir este manual é investir em conhecimento sólido e em um material que acompanha a evolução das relações de consumo no Brasil. Uma obra indispensável para quem deseja segurança e profundidade em sua prática jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46849087144161,"sku":"EM-2025-7629","price":150.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/035be097fea76bc614a95e56b6c857d2.jpg?v=1757503429"},{"product_id":"livro-reta-final-oab-direito-do-consumidor","title":"Direito do Consumidor - Reta Final OAB – 1ª fase","description":"\u003cp\u003eDireito do Consumidor – Reta Final OAB – 1ª fase é uma obra desenvolvida para atender às necessidades reais de quem está na etapa decisiva de preparação para o Exame de Ordem. Com abordagem objetiva, linguagem clara e foco absoluto no padrão de cobrança da FGV, o livro oferece um estudo direcionado e estratégico do \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Consumidor – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, permitindo ao candidato revisar os temas essenciais com segurança e precisão. Publicado pela Editora Mizuno, o conteúdo foi estruturado para otimizar o tempo de estudo e maximizar o desempenho na prova.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA prova da OAB é conhecida por ser um verdadeiro desafio para os estudantes de Direito. Além do conteúdo extenso e complexo, o estilo das questões elaboradas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) também é motivo de preocupação para muitos candidatos.\u003cbr\u003eAs perguntas costumam ser longas e detalhadas, com diversas informações que podem confundir o candidato. Além disso, a banca tem o hábito de cobrar conhecimentos específicos de legislação e jurisprudência, o que torna a prova ainda mais desafiadora.\u003cbr\u003eO padrão das questões da OAB elaboradas pela FGV é caracterizado por ser bastante peculiar. Ao contrário de outras provas, que costumam trazer questões mais diretas e objetivas, a FGV tem o costume de elaborar questões que exigem uma análise mais aprofundada do candidato.\u003cbr\u003eUm dos aspectos mais marcantes desse estilo é a presença de casos práticos, que são apresentados ao candidato para que ele possa aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos durante os estudos. Esses casos podem envolver situações fictícias, exigindo que o candidato faça uma análise cuidadosa, identificando os principais pontos e apresentando soluções fundamentadas.\u003cbr\u003eOutra característica marcante das questões da OAB elaboradas pela FGV é a interdisciplinaridade entre os temas, por isso, quando estiver estudando, atente para esses pontos, pois isso irá facilitar muito a identificação e resolução assertiva das questões, garantindo uma aprovação com folga.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura temática do conteúdo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRelação jurídica de consumo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrincípios norteadores da relação de consumo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos básicos do consumidor\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade por fato e por vício, do produto e do serviço\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOferta\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePráticas abusivas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCobrança de dívidas e banco de dados\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProteção contratual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCláusulas abusivas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSuperendividamento\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo de \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Consumidor – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e foi cuidadosamente organizado para refletir os temas mais recorrentes nas provas da OAB, sempre alinhado à jurisprudência atual e à interpretação dominante dos tribunais superiores.\u003cbr\u003eA obra integra uma coleção voltada à revisão final, com foco em leitura rápida, esquemas objetivos e identificação dos pontos de maior incidência em prova. O autor Rafael Quaresma apresenta o Direito do Consumidor de forma sistematizada, destacando conceitos, exceções, fundamentos legais e entendimentos consolidados que frequentemente aparecem nas questões da FGV.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem o livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Consumidor – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é direcionado a bacharéis em Direito que estão se preparando para a primeira fase do Exame de Ordem, bem como a estudantes que buscam uma revisão objetiva e estratégica da disciplina. Também é indicado para candidatos que desejam consolidar o conteúdo essencial de Direito do Consumidor com foco prático, organizado e alinhado ao perfil da banca examinadora.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro é voltado exclusivamente para a 1ª fase da OAB?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O conteúdo foi estruturado especificamente para atender às exigências da primeira fase, com foco nos temas mais cobrados e no estilo das questões da FGV.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO material contempla jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra trabalha os principais entendimentos jurisprudenciais relevantes para o Exame de Ordem, facilitando a aplicação prática nas questões objetivas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro pode ser usado como revisão rápida antes da prova?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A proposta do livro é justamente permitir uma revisão direcionada, objetiva e eficiente na reta final da preparação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo segue a ordem tradicional do Código de Defesa do Consumidor?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O livro segue uma organização estratégica, priorizando os assuntos mais recorrentes em prova, sem perder a coerência sistemática da disciplina.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito do Consumidor – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e reúne os elementos indispensáveis para uma preparação sólida e focada no que realmente importa para a aprovação. Com conteúdo objetivo, abordagem prática e alinhamento ao padrão da FGV, a obra se apresenta como um instrumento estratégico para quem busca desempenho consistente na prova. Ao investir neste livro da Editora Mizuno, o candidato fortalece sua revisão, ganha clareza nos temas centrais do Direito do Consumidor e aumenta significativamente suas chances de sucesso no Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47887557951713,"sku":"EM-2026-8138","price":37.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/d08be99ac0a6ac36e9dc8e44ae040155.jpg?v=1773065986"},{"product_id":"livro-licoes-de-direito-do-consumidor","title":"Lições de Direito do Consumidor - Explicado por Meio de Questões do Exame de Ordem","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePreparação estratégica com Lições de Direito do Consumidor\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLições de Direito do Consumidor\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e - \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eExplicado por Meio de Questões do Exame de Ordem\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, é uma obra cuidadosamente estruturada para oferecer preparação completa e direcionada para a OAB. Escrito por \u003cstrong\u003eBiela Júnior\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro alia profundidade teórica e aplicação prática, utilizando questões reais do Exame de Ordem como instrumento didático de fixação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo transformar a resolução de questões em verdadeira metodologia de ensino, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLições de Direito do Consumidor\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e proporciona compreensão sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC), permitindo ao leitor dominar tanto os fundamentos quanto a aplicação prática do conteúdo exigido nas provas de 1ª e 2ª fases.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma preparação estruturada, objetiva e estrategicamente pensada para quem deseja segurança técnica e desempenho consistente.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eQuando prestei o meu Exame de Ordem em 2000, Direito do Consumidor não era disciplina obrigatória como é hoje na 1ª fase. Mas eu gostava da matéria e estudava. Para minha surpresa caiu consumidor em minha 2ª fase, na prova prático-profissional de Direito Civil – cuja peça era uma Apelação e o direito material era uma negativação indevida com fundamento no CDC. Assunto esse que se repetiu em uma das primeiras ações que assinei como advogado.\u003cbr\u003e Portanto, o Direito do Consumidor está presente no dia a dia de qualquer pessoa, desde uma simples compra pela internet e seu direito de arrependimento em 7 (sete) dias ao acidente aéreo com vítimas.\u003cbr\u003e Este livro é seu norte preparatório em Direito do Consumidor para 1ª e 2ª fases, verdadeiras lições de consumidor explicadas didaticamente por meio de questões do Exame de Ordem para você fixar todo o conteúdo do CDC necessário para a prova.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrincípios e Direitos básicos do consumidor\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAcidentes de consumo, vícios no produto ou serviço e a reparação de danos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePráticas comerciais e proteção contratual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSuperendividamento do consumidor\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eMetodologia baseada em questões da OAB\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO grande diferencial de \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLições de Direito do Consumidor\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e está na abordagem didática fundamentada em questões do Exame de Ordem. Cada tema é desenvolvido a partir da análise prática de situações já cobradas, permitindo ao leitor compreender como a banca examinadora estrutura seus enunciados e exige o domínio do conteúdo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura lógica e progressiva\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA organização do conteúdo segue uma sequência que facilita a construção do raciocínio jurídico: dos princípios fundamentais até temas contemporâneos como o superendividamento. Isso possibilita que o estudante consolide a base teórica antes de enfrentar casos práticos mais complexos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eIntegração entre teoria e prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAo explicar o conteúdo do CDC por meio da resolução comentada de questões, a obra promove aprendizado ativo. O leitor não apenas memoriza dispositivos legais, mas desenvolve capacidade de interpretação, argumentação e identificação de teses jurídicas — competências indispensáveis tanto para a prova quanto para o exercício profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualidade e aplicabilidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO Direito do Consumidor é uma disciplina de alta incidência na OAB e também na prática forense. Questões envolvendo negativação indevida, responsabilidade civil objetiva, cláusulas abusivas e proteção contratual são recorrentes no cotidiano jurídico. O livro oferece uma visão prática alinhada às exigências atuais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem busca desempenho sólido na OAB\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLições de Direito do Consumidor\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é direcionado especialmente a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBacharéis em Direito que estão se preparando para a 1ª e 2ª fases do Exame de Ordem;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes que desejam aprofundar seus conhecimentos no Código de Defesa do Consumidor;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que buscam revisar fundamentos essenciais da disciplina;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que pretendem reforçar sua atuação em demandas consumeristas.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA linguagem clara e técnica, aliada à metodologia estratégica, torna a obra adequada tanto para revisão final quanto para estudo estruturado ao longo da preparação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro é focado apenas na 1ª fase da OAB?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A obra contempla conteúdos relevantes tanto para a 1ª fase (prova objetiva) quanto para a 2ª fase, especialmente na área de Direito Civil, onde o Direito do Consumidor é frequentemente exigido.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAs questões são comentadas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. As questões são utilizadas como ferramenta pedagógica, com explicações detalhadas que esclarecem o fundamento legal e o raciocínio exigido pela banca.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo aborda o superendividamento?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro contempla o tema do superendividamento do consumidor, assunto relevante e atual dentro do CDC.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro ajuda na elaboração de peças práticas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Ao trabalhar casos reais já cobrados na 2ª fase, o leitor desenvolve compreensão estruturada para fundamentação e construção de peças processuais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra cobre os principais temas do Código de Defesa do Consumidor?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A abordagem contempla princípios, responsabilidade civil, práticas comerciais, proteção contratual e temas contemporâneos, proporcionando visão abrangente do CDC.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSegurança jurídica e preparo estratégico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLições de Direito do Consumidor\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como ferramenta estratégica para quem deseja dominar o conteúdo do Código de Defesa do Consumidor com foco direto na OAB. Ao unir experiência prática, didática clara e metodologia baseada em questões reais, \u003cstrong\u003eBiela Júnior\u003c\/strong\u003e oferece ao leitor um caminho seguro para a fixação do conteúdo e aprimoramento do raciocínio jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra entrega organização, objetividade e profundidade técnica em medida adequada para quem busca desempenho consistente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe a preparação exige método, foco e domínio do conteúdo, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLições de Direito do Consumidor\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é a escolha ideal para transformar o estudo em resultado concreto.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48021709422817,"sku":"EM-2026-9302","price":69.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/dbcf604435b38f0c8f01d1701cf31e8b.jpg?v=1772116416"},{"product_id":"livro-manual-pratico-de-concurseiro-a-delegado-de-policia","title":"Manual Prático: De Concurseiro a Delegado de Polícia","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual Prático: De Concurseiro a Delegado de Polícia\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra estratégica e altamente aplicada, desenvolvida para orientar candidatos e profissionais que almejam excelência na carreira policial. Escrito por Ênio Suendy Alcântara de Siqueira e publicado pela Editora Mizuno, o conteúdo oferece uma abordagem direta, baseada em experiência real e prática jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo longo da obra, o leitor encontra direcionamentos sólidos que vão desde a preparação para concursos até a atuação prática como Delegado de Polícia, tornando o \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual Prático: De Concurseiro a Delegado de Polícia\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e uma referência indispensável para quem busca evolução consistente e segura na área.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO presente Manual visa trazer dicas essenciais tanto para aquele concurseiro que está galgando o cargo de delegado, como também para aquele que já se tornou delegado de polícia. Para o concurseiro, abordamos temas essenciais para uma boa preparação, como quais são as etapas para ingresso nesse cargo, quais as disciplinas e metodologia mais indicadas, e muito mais. Para o delegado, foram trazidas várias dicas jurídicas essenciais para os principais casos práticos que o delegado atua, com suporte doutrinário, legal e jurisprudencial.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Buscou-se preencher uma lacuna identificada, uma vez que alguns manuais que buscam fazer esse papel deixam a desejar. Quando iniciei meus estudos, sentia-me um pouco perdido por onde começar e por onde caminhar, e um manual desse seria de grande valia na época. Foi pensando nisso que também direcionamos o presente manual a essas dicas para o concurseiro, além de traçar um pouco da minha trajetória, que me fez conseguir diversas aprovações. Não foi diferente quando comecei a exercer o cargo, sentia insegurança, falta de direcionamento, e dúvidas sobre o que fazer em determinadas situações práticas.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Destarte, pensando nesses pontos, buscou-se trazer nesse manual essas principais lições, que muito irão auxiliar, seja o concurseiro iniciante, seja o delegado iniciante ou até já experiente, uma vez que, com o tempo, alguns profissionais relaxam um pouco nos estudos e atualizações, razão pela qual esse manual faz frente a essa demanda.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDicas práticas de estudo, metodologia e motivação para o concurseiro\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSolução para as principais dúvidas na trajetória de concurseiro e na atuação policial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDicas jurídicas essenciais para a prática do delegado de polícia\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eJurisprudência selecionada e organizada por assunto pertinente para o concurseiro e delegado\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLinguagem didática com esquemas e palavras chaves em destaque\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual Prático: De Concurseiro a Delegado de Polícia\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma estrutura completa dividida em etapas fundamentais da formação e atuação policial. Conforme observado na degustação da obra , o conteúdo é organizado de forma progressiva, permitindo ao leitor evoluir com segurança desde os estudos iniciais até a prática profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDiferenciais estratégicos da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre os principais diferenciais, destacam-se:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eIntegração entre teoria e prática policial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrientações baseadas em experiência real do autor\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAbordagem de temas atuais, como crimes cibernéticos e investigações complexas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÊnfase em postura profissional, ética e responsabilidade\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eMetodologia voltada à aprovação e atuação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro não apenas ensina o conteúdo jurídico, mas também orienta sobre estratégias de estudo, organização de disciplinas, preparação para provas discursivas e orais, além de desenvolver habilidades essenciais para o exercício do cargo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual Prático: De Concurseiro a Delegado de Polícia\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é direcionado para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eBacharéis em Direito que desejam ingressar na carreira de Delegado de Polícia\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConcurseiros que buscam preparação estratégica e direcionada\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDelegados iniciantes que necessitam de orientação prática\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais da segurança pública que desejam atualização constante\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de uma obra que atende tanto quem está no início da jornada quanto aqueles que já atuam e desejam aprimorar sua performance profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas teoria para concursos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Não. A obra combina teoria, prática e experiência profissional, oferecendo um conteúdo completo para estudo e atuação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo voltado para a prática policial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro apresenta orientações práticas sobre atuação do Delegado, incluindo investigações, procedimentos e análise de casos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO material inclui jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra reúne jurisprudência relevante organizada por temas, facilitando o estudo e aplicação prática.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro ajuda na preparação para provas discursivas e orais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Há orientações específicas sobre técnicas de escrita, argumentação e postura em avaliações.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA linguagem do livro é acessível?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O conteúdo é apresentado de forma didática, com esquemas e destaques que facilitam a compreensão.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm guia essencial para quem busca aprovação e excelência\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual Prático: De Concurseiro a Delegado de Polícia\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e consolida-se como uma obra indispensável para quem deseja conquistar e exercer com excelência o cargo de Delegado de Polícia. Com uma abordagem prática, estratégica e atualizada, o livro entrega ao leitor um verdadeiro direcionamento profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo investir nesta obra da Editora Mizuno, o leitor adquire não apenas conhecimento técnico, mas também visão prática, segurança e preparação completa para enfrentar os desafios da carreira policial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSe o seu objetivo é evoluir com consistência, tomar decisões mais seguras e alcançar resultados concretos, este manual é uma escolha assertiva para a sua jornada.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48199433748705,"sku":"EM-2026-9999","price":123.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/60fec930ba6c02c22a34efb115d81904.jpg?v=1775841433"}],"url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/direito-consumidor.oembed?page=3","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}