{"title":"Direitos Humanos","description":"\u003cp data-mce-fragment=\"1\"\u003eOs livros sobre os\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003e \u003c\/span\u003e\u003cstrong data-mce-fragment=\"1\"\u003edireitos humanos\u003c\/strong\u003e\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003e \u003c\/span\u003esão fundamentais para todos, abordam assuntos sociais importantes para o conhecimento público, desde direitos da dignidade humana, até o direito constitucional. \u003c\/p\u003e\n\u003cp data-mce-fragment=\"1\"\u003eConfira todas as nossas opções e entenda os desafios e soluções de alguns problemas sociais com base no Direito. Na\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003e \u003c\/span\u003e\u003cstrong data-mce-fragment=\"1\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003e \u003c\/span\u003evocê encontra obras desenvolvidas com metodologias articuladas para proporcionar o melhor entendimento para quem está estudando ou trabalhando na área!\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-direitos-humanos-politicos","title":"Direitos Humanos Políticos","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEste livro traz uma perspectiva inovadora sobre os direitos políticos como componente essencial dos Direitos Humanos\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEste trabalho traz uma perspectiva inovadora sobre os direitos políticos como componente essencial dos Direitos Humanos, salientando suas características nas normas internacionais, as lacunas ainda existentes no que se refere ao monitoramento dos direitos humanos políticos e as assimetrias entre os preceitos constantes da legislação internacional e a nova realidade da globalização.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eComo fruto de um rigoroso trabalho de pesquisa do autor no Mestrado em Direito Internacional da Universidade Católica de Santos, o conteúdo deste livro se diferencia de uma abordagem genérica, comum aos manuais de Direitos Humanos, por analisar em profundidade o tema e não apenas expor seus conceitos e características, trazendo questões importantes sobre cidadania global, soberania e transnacionalidade do direito de participação em processos decisórios, entre outros, e encerra tratando do cosmopolitismo como possibilidade de resposta às necessidades atuais de efetivação dos direitos humanos políticos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro Direitos Humanos Políticos, de Marcelo Gerard, é um belo estudo sobre a consagração destes direitos na então recém-criada Organização das Nações Unidas, assim como a produção normativa posterior e como influência na formação legislativa de quase todas as Constituições do mundo e em seus sistemas jurídicos.\u003cbr\u003eProfessor Dr. Ives Gandra da Silva MartinS\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro Direitos Humanos Políticos, do professor Marcelo Gerard, traz o resultado de ampla pesquisa, por meio de uma profunda análise das normas internacionais de Direitos Humanos que se referem ao exercício da cidadania, no contexto da globalização, com importantes insights sobre governança global, soberania, transnacionalidade do direito de participação democrática, entre outros temas conexos, os quais se tornaram de grande importância na atualidade para o entendimento e delineamento de possíveis soluções de conflitos internacionais.\u003cbr\u003eDesembargador Cezário Siqueira Neto\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO livro elaborado por Marcelo Gerard busca iluminar o novo contexto que se apresenta. Intitulado de Direitos Humanos Políticos, a obra discorre sobre os principais itens implicantes com o tema, e ainda contribui de forma dinâmica para a compreensão dos elementos e pressupostos da democracia.\u003cbr\u003eProfessor Dr. Daniel Freire e Almeida\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109188202721,"sku":"EM-2023-7334","price":43.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direitos-Humanos-Pol-ticos-editoramizuno-350.jpg?v=1728431173"},{"product_id":"livro-voce-e-normal","title":"Você é Normal? - Esse livro vai provar que sim","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\"Você é Normal?\" é um livro sobre relações humanas. Este livro cativante oferece um mergulho profundo no universo dos perfis comportamentais\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\"Você é Normal?\" é um livro sobre relações humanas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEste livro cativante oferece um mergulho profundo no universo dos perfis comportamentais, por meio de histórias envolventes e inspiradoras, explorando os diferentes tipos de relacionamentos que temos, como os relacionamentos familiares, românticos, profissionais e os relacionamentos sociais. \"Você é Normal?\" é um livro que vai fazer você se sentir menos sozinho. Ao longo das páginas, você será conduzido a situações do cotidiano, nas quais personagens ganham vida, revelando os desafios e descobertas da compreensão comportamental. Histórias que servem como espelho, permitindo que você se identifique e compreenda os padrões de comportamento presentes em sua própria vida, como também nas outras pessoas.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109191413985,"sku":"EM-2023-7143","price":64.8,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Voc-Normal-Esse-livro-vai-provar-que-sim-editoramizuno-5046.jpg?v=1728431273"},{"product_id":"mulheres-maternidades-e-direito","title":"Mulheres, Maternidades e Direito","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong style=\"color: #ff0000;\"\u003eO direito das mulheres e o conceito de maternidade sob diferentes aspectos jurídicos, e não apenas sob o viés dos direitos humanos, recorrentemente abordados.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong style=\"color: #ff0000;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003eSinopse do livro Mulheres, Maternidade e Direito:\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eA realidade da vida das mulheres está em constante transformação, e a experiência da maternidade igualmente sofre essa mudança, cabendo ao \u003cstrong\u003eDireito\u003c\/strong\u003e o dever de acompanhá-la.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAs mulheres, na luta incessante por igualdade de gênero e, especialmente, ao direito de fazer escolhas livres e conscientes na seara pessoal, familiar, comunitária e profissional, requerem do Direito o reconhecimento da pluralidade que o \"ser mulher\" impõe, seja por meio da efetividade de normas legais ou de decisões judiciais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTalvez a maternidade ainda requeira o aprofundamento de questões que são tão caras às mulheres diante a uma experiência invisível e ainda submetida a uma \u003cstrong\u003e\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/feminicidio-controversias-e-aspectos-praticos-2-edicao.html\"\u003ecultura patriarcal\u003c\/a\u003e\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe maternidade para maternidades, com toda a força da diversidade feminina e em todos os aspectos da vida que nos rodeiam, essa obra tem o propósito de estabelecer uma ponte entre o ser (ou não ser) \"mulher mãe\" e a sociedade por meio de um diálogo inclusivo e acolhedor.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom abordagem franca e direta, \"Mulheres, Maternidades e Direito\" é um livro planejado, articulado, concebido por mulheres, revelando a tradução mais perfeita do que se convencionou chamar de lugar de fala.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSomos mulheres abordando temas de interesse do\u003cstrong\u003e universo feminino\u003c\/strong\u003e, e que devem compor a expectativa do coletivo plural que é o mundo do século XXI, apontando caminhos sustentáveis ao porvir.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eConheça abaixo sobre as organizadoras e autoras de Mulheres, Maternidade e Direito:\u003c\/h3\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111105425633,"sku":"EM-2022-3855","price":39.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Mulheres-Maternidades-e-Direito-editoramizuno-8002.png?v=1728433033"},{"product_id":"convenc-o-europeia-de-direitos-humanos","title":"Convenção Européia de Direitos Humanos","description":"\u003cp\u003eSinopse: Convenção Européia de Direitos Humanos Este trabalho não tem a pretensão de esgotar o tema dos direitos humanos na Europa. Acima de tudo, trata-se de uma introdução desta matéria no continente sul-americano, particularmente, no Brasil. Deste modo, deliberadamente optamos por desenvolver os pontos que parecem ser mais básicos: aspectos fundamentais da Convenção e da Corte Européia de Direitos Humanos (capítulo 1 - Convenção Européia de Direitos Humanos e capítulo 2 - Corte Européia de Direitos Humanos), os princípios diretores da Convenção Européia de Direitos Humanos (capítulo 3 - um instrumento da ordem pública européia, capítulo 4 - a efetividade dos direitos e capítulo 5 - o exercício dos direitos sem discriminação) e os principais direitos garantidos pela Convenção (capítulo 6 - a integridade da pessoa, capítulo 7 - as liberdades da pessoa física e capítulo 8 - os direitos processuais). Para os operadores do direito que trabalham direta ou indiretamente com o sistema processual penal, deve-se destacar que os artigos 5º - direito à liberdade e segurança - e 6º - direito a um processo equitativo (justo) -, da Convenção Européia de Direitos Humanos, são considerados seu núcleo central, daí a decisão por um aprofundamento da reflexão sobre estes artigos nos capítulos 7 e 8. Ficará eventualmente para um segundo volume a análise mais aprofundada do direito ao respeito da vida privada e familiar, a liberdade de pensamento, a liberdade de ação social e política, o direito de propriedade, bem como em relação à garantia destes direitos, um aprofundamento quanto à competência da Corte Européia de Direitos Humanos, o recebimento dos requerimentos e o julgamento sobre o mérito da causa. Os julgados citados - a partir do nome do requerente e da data da decisão -podem ser integralmente consultados no site da Corte Européia de Direitos Humanos.\u003cbr\u003eTópicos:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAutor(es): José A. F. Lopes de Lima\u003cbr\u003eEdição: 1\u003cbr\u003eAno: 2007\u003cbr\u003ePaginação: 272\u003cbr\u003eAcabamento: Brochura\u003cbr\u003eFormato: 14x21\u003cbr\u003eISBN: 9788589857932\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111216541921,"sku":"9788589857932","price":10.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a2a2273ed9d1e379078c07b368c8e424.jpg?v=1728657361"},{"product_id":"direitos-da-crianca-e-do-adolescente-estudos-alem-do-eca","title":"Direitos da Criança e do Adolescente: Estudos além do ECA 2ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro Direitos da Criança e do Adolescente 2ª ed., discute desde a exposição de artistas mirins até questões de bullying e a proteção de dados pessoais (LGPD)\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro '\u003cstrong\u003eDireitos da Criança e do Adolescente: Estudos além do ECA 2ª edição\u003c\/strong\u003e', organizado por \u003cstrong\u003eRicardo de Moraes Cabezón\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e em 2024, oferece uma exploração transdisciplinar e ampliada das questões que afetam crianças e adolescentes no Brasil. Com a colaboração de diversos especialistas, a obra traz \u003cstrong\u003eatualizações e novas perspectivas\u003c\/strong\u003e sobre temas vitais para a defesa dos direitos infantojuvenis.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eApós mais de três décadas da promulgação da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Ricardo de Moraes Cabezón reúne em 'Direitos da Criança e do Adolescente: Estudos além do ECA 2ª edição' um leque de \u003cstrong\u003eabordagens e reflexões sobre a proteção infantojuvenil\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA obra discute desde a exposição de artistas mirins em plataformas digitais até questões de bullying e a proteção de dados pessoais sob a LGPD, destacando-se pela sua abordagem contemporânea e necessária para a compreensão e atuação efetiva na área.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConteúdo Detalhado do Livro\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eLimites do Poder Familiar\u003c\/strong\u003e: Explora a dinâmica do poder familiar em contextos modernos, incluindo guarda, adoção e visitação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAspectos da Psicologia Aplicada\u003c\/strong\u003e: Analisa a influência da psicologia nas decisões e no bem-estar das crianças e adolescentes.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eTrabalho de Crianças e Adolescentes em Redes Sociais\u003c\/strong\u003e: Avalia o impacto das novas mídias no desenvolvimento e na exposição de jovens.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAspectos Processuais\u003c\/strong\u003e: Revisa os procedimentos legais específicos que envolvem menores de idade.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eBullying e Cyberbullying\u003c\/strong\u003e: Aborda as consequências legais e sociais destas práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEste livro é essencial para advogados, psicólogos, assistentes sociais, educadores e legisladores. Ele serve como um recurso crucial para aqueles que buscam compreender melhor os direitos das crianças e adolescentes e atuar de maneira eficaz para garantir sua proteção e bem-estar.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1. Como a 2ª edição do livro 'Direitos da Criança e do Adolescente' difere da primeira?\u003c\/strong\u003e \u003cbr\u003eA 2ª edição traz atualizações significativas em vários capítulos e inclui novos tópicos como a superexposição de crianças nas redes sociais, violência infantil sob a perspectiva da Gestalt e formação esportiva de jovens atletas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e2. O livro é adequado para quem está começando na área do direito da criança e do adolescente?\u003c\/strong\u003e \u003cbr\u003eSim, o livro é estruturado de forma a oferecer tanto a estudantes quanto a profissionais da área uma compreensão clara e aprofundada dos diversos aspectos dos direitos da criança e do adolescente, com exemplos práticos e análises de casos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e3. Há contribuições de especialistas internacionais no livro?\u003c\/strong\u003e \u003cbr\u003eNão, esta edição foca principalmente em contribuições de especialistas brasileiros, embora discuta normativas e práticas reconhecidas internacionalmente na proteção infantojuvenil.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA segunda edição de 'Direitos da Criança e do Adolescente: Estudos além do ECA' é uma obra indispensável que proporciona um olhar detalhado e atualizado sobre as questões legais, sociais e psicológicas que envolvem crianças e adolescentes no Brasil. É uma leitura obrigatória para todos os profissionais e estudiosos da área que desejam aprimorar sua prática e compreensão sobre o assunto, refletindo o compromisso contínuo da Editora Mizuno em fornecer recursos educacionais de alta qualidade e relevância.\n\u003c\/p\u003e\u003chr\u003e\n\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eColaboradores\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003eA\u003c\/strong\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003entonio Carlos Morato\u003c\/strong\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003eCarla Matuck Borba Seraphim\u003c\/strong\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDaniel Campos de Carvalho\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDaniel Ramos Deschauer\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDenis Donoso\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDomingos Sávio Zainaghi\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eGeorgios J. I. B. Alexandridis\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eJorge Shiguemitsu Fujita\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eJosé Geraldo Brito Filomeno\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eJuliana Vieira Saraiva de Medeiros\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eLetícia Rizzotti Lima\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eLuciana Helena Gonçalves\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eLuís Felipe Borges Taveira\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eLuis Guilherme Krenek Zainaghi\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eMarcelo Moreira Neumann\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eMariana C. G. Gozzano de Faria\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eMariane Cassarino de Oliveira\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eRicardo de Moraes Cabezón\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eRomeu Gonçalves Bicalho\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eRubia Ferrão\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003eVivian Gerstler Zalcman\u003c\/strong\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-size: small;\"\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cstrong style=\"font-size: medium;\"\u003eYves Alessandro Russo Zamatar\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45706711957729,"sku":"EM-2024-9017","price":118.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Direitos-da-Crian-a-e-do-Adolescente-Estudos-al-m-do-ECA-2-edi-o-editoramizuno-3509.jpg?v=1728434905"},{"product_id":"livro-mulher-invisibilidade-plenitude-de-direitos","title":"Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eMulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra essencial para entender a trajetória histórica, social e jurídica das mulheres no Brasil. Coordenada por Kátia Magalhães Arruda e organizada por Luísa Lima Bastos Martins, Mariana Ferrucci Bega e Vanessa Dumont Bonfim Santos, a obra mergulha nas questões de gênero, explorando como as mulheres, apesar de conquistas legais e sociais, ainda enfrentam desafios significativos no caminho para a igualdade plena. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, esta coletânea reúne artigos de autoras e autores especializados, oferecendo uma análise profunda e multidisciplinar sobre os direitos das mulheres e a desigualdade de gênero no país.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e aborda a trajetória histórica, social e jurídica das mulheres no Brasil, destacando os desafios persistentes na busca pela igualdade de gênero, mesmo diante dos avanços legais, especialmente a Constituição de 1988, e das transformações tecnológicas e sociais. Dividida em capítulos que exploram diferentes aspectos da questão de gênero, a obra analisa temas como trabalho, maternidade, educação, raça, assédio e direitos fundamentais. Com um vasto mapeamento estatístico sobre o tema, a coletânea propõe uma reflexão profunda sobre as raízes multifatoriais da assimetria de gênero no país, a fim de que o leitor possa compreender o abismo existente entre as expectativas normativas e a realidade enfrentada pelas mulheres. Além disso, a obra destaca a importância do engajamento do poder público e da sociedade civil na promoção da igualdade de gênero, sugerindo ações concretas que podem ser tomadas para o enfrentamento das assimetrias. Mediante análise crítica e profunda, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e busca contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, em que os direitos das mulheres sejam plenamente respeitados e realizados.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados no Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é estruturado em capítulos que cobrem uma ampla gama de temas relacionados à condição da mulher no Brasil. Entre os principais tópicos abordados estão:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrabalho doméstico e o reconhecimento de sua importância social.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eViolência e assédio no ambiente de trabalho, com especial foco em mulheres.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAs barreiras enfrentadas por mulheres negras e pobres no mercado de trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA invisibilidade da mulher nos espaços de poder e os desafios para alcançar igualdade.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA importância da licença parental na redução das disparidades de gênero.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA necessidade de ratificação da Convenção 156 da OIT, relacionada ao trabalho de cuidado e maternagem.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é voltado para acadêmicos, pesquisadores, estudantes de direito, políticas públicas e ciências sociais, advogados, juízes, ativistas dos direitos das mulheres e qualquer pessoa interessada em compreender e enfrentar as barreiras persistentes à igualdade de gênero. Além disso, a obra é uma leitura essencial para profissionais e estudiosos que atuam nas áreas de direito do trabalho e direitos humanos, especialmente aqueles interessados na interseccionalidade entre gênero, raça e classe.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eMulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é dividido em diversos capítulos, cada um escrito por especialistas de destaque em suas áreas. Alguns dos capítulos mais relevantes incluem:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO Papel do Judiciário na Igualdade de Gênero\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Analisa a evolução do papel do Judiciário na proteção dos direitos das mulheres.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eTrabalho Doméstico e o Reconhecimento da Maternidade\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Aborda as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no trabalho de cuidado não remunerado.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAssédio Sexual no Ambiente de Trabalho Virtual\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Discorre sobre as novas formas de assédio surgidas com o teletrabalho.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda questões contemporâneas de gênero no Brasil?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o livro examina não apenas a história dos direitos das mulheres, mas também questões contemporâneas como assédio sexual, desigualdade no mercado de trabalho e a falta de representatividade feminina nos espaços de poder.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQual é o principal objetivo do livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO principal objetivo do livro é fomentar o debate sobre a igualdade de gênero no Brasil e sugerir ações concretas para combater as assimetrias de gênero, contribuindo para a promoção dos direitos das mulheres em todas as esferas da sociedade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os autores envolvidos na obra?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém das organizadoras \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLuísa Lima Bastos Martins\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMariana Ferrucci Bega\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eVanessa Dumont Bonfim Santos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro conta com a participação de diversos autores e autoras renomados no campo dos direitos das mulheres, incluindo juristas, sociólogas e pesquisadoras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma leitura essencial para quem deseja entender os desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil e no mundo. Com uma abordagem crítica e multidisciplinar, o livro publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece reflexões profundas sobre o abismo entre as leis que protegem os direitos das mulheres e a realidade de discriminação que muitas enfrentam. Adquira o seu exemplar e seja parte da mudança em direção a uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3 style=\"text-align: center;\"\u003e\u003cspan style=\"font-size: large; background-color: #000000; color: #ffcc00;\"\u003e\u003cstrong\u003eAutores\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ctable style=\"border-collapse: collapse; width: 100%;\"\u003e\n\u003ccolgroup\u003e \u003ccol style=\"width: 50%; border-right: 2px solid black;\"\u003e \u003ccol style=\"width: 50%;\"\u003e \u003c\/colgroup\u003e \n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd style=\"padding: 5px;\"\u003e\n\u003cp\u003eAdelianny da Rocha de Brito Machado\u003cbr\u003eAlessandro Antônio Steffanuto\u003cbr\u003eAna Cristina Evangelista\u003cbr\u003eAna Paula Corrêa Patiño\u003cbr\u003eAna Virgínia Moreira Gomes\u003cbr\u003eBárbara Crateús Santos\u003cbr\u003eCarlos Malaquias\u003cbr\u003eCarolina Silva Silvino Assunção\u003cbr\u003eCarolina Torquato Maia Gomes\u003cbr\u003eClarissa Valadares Chaves\u003cbr\u003eCristiane Damasceno Leite\u003cbr\u003eDébora Brandão\u003cbr\u003eDeliana Valente Kutianski\u003cbr\u003eElaine Pimentel\u003cbr\u003eEsther Sanches Pitaluga\u003cbr\u003eKarini Luana Santos Pavelquesi\u003cbr\u003eKátia Magalhães Arruda\u003cbr\u003eLaura Fernandes\u003cbr\u003eLayse Maurício Fortes Gonçalves\u003cbr\u003eLiane Maria Santiago Cavalcante Araújo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd style=\"padding: 5px;\"\u003e\n\u003cp\u003eLorena Carvalho Rezende\u003cbr\u003eLúcia Helena Polleti Bettini\u003cbr\u003eLuísa Lima Bastos Martins\u003cbr\u003eMarcelo Fernando Borsio\u003cbr\u003eMaria Cecília de Almeida Monteiro Lemos\u003cbr\u003eMaria Cecília Máximo Teodoro\u003cbr\u003eMariana Ferrucci Bega\u003cbr\u003eMarília Cláudia Martins Vieira e Couto\u003cbr\u003eNathália Wanderley\u003cbr\u003ePaula Duarte Tavares Rodrigues\u003cbr\u003ePaula Pereira Pires\u003cbr\u003ePedro Henrique de Oliveira Batista\u003cbr\u003eRamayane Almeida Barbosa\u003cbr\u003eRicardo José Macedo de Britto Pereira\u003cbr\u003eRoberta Ferme Sivolella\u003cbr\u003eSílvia Cristina Carvalho Sampaio Santana\u003cbr\u003eVanessa Dumont Bonfim Santos\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003c\/tbody\u003e\n\u003c\/table\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45768487305441,"sku":"EM-2024-9444","price":115.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Mulher-Da-Invisibilidade-Plenitude-de-Direitos-editoramizuno-9943.jpg?v=1728435109"},{"product_id":"estatuto-da-igualdade-racial-comentado","title":"Estatuto da Igualdade Racial Comentado","description":"\u003cp\u003eApós a recente aprovação da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, constituindo verdadeiro avanço com relação à promoção e proteção da igualdade étnico-racial no Brasil, a Editora J.H. Mizuno apresenta a primeira obra destinada a proporcionar, aos operadores do Direito, subsídios doutrinários. A presente obra, dividida em duas partes, aborda inicialmente elementos preliminares como a posição do Estado Democrático de Direito frente a essa situação de desigualdade e o papel dos pactos internacionais. Na segunda parte o autor do projeto de lei, que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, apresenta suas considerações, seguido dos estudos sobre conceitos e teorias aplicáveis; sobre os direitos à saúde, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; sobre as liberdades de consciência, de crença e de culto; sobre o acesso à terra e à moradia adequada; sobre o direito de igualdade no trabalho e nos meios de comunicação; sobre o sistema nacional responsável por articular as políticas e serviços destinados a superar a desigualdade étnico-racial no País; e sobre o acesso à justiça e sobre as políticas de financiamento das iniciativas de promoção da igualdade.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45828423483617,"sku":"9788577890972","price":10.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/f8786ca42b00ecdd0c73dedcd725d7b1.png?v=1729186938"},{"product_id":"livro-criancas-no-ambiente-digital","title":"Crianças no Ambiente Digital - Riscos, Oportunidades e Repressão a Ilícitos do Mercado de Atenção","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eCrianças no Ambiente Digital: Riscos, Oportunidades e Repressão a Ilícitos do Mercado de Atenção\u003c\/strong\u003e, de Moacir Silva do Nascimento Júnior, é uma obra essencial para todos aqueles que desejam entender o impacto da internet e das novas tecnologias na vida de crianças e adolescentes. Publicado pela \u003cem\u003eEditora Mizuno\u003c\/em\u003e, o livro oferece uma análise aprofundada das ameaças e oportunidades que o ambiente digital proporciona aos mais jovens.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \"\u003cem\u003eCrianças no Ambiente Digital: Riscos, Oportunidades e Repressão a Ilícitos do Mercado de Atenção\u003c\/em\u003e\" oferece uma análise profunda e atual sobre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital. O livro investiga como o ambiente virtual, amplamente controlado por grandes empresas e marcado por tecnologias emergentes, apresenta tanto oportunidades quanto ameaças para os mais jovens. Entre os principais riscos, o autor destaca a exploração infantil, como contratos inadequados e práticas comerciais abusivas, enfatizando a necessidade urgente de novas regulamentações e medidas de proteção. Com uma abordagem prática e jurídica, a obra propõe soluções inovadoras para enfrentar as assimetrias de poder entre crianças e corporações digitais. Uma leitura essencial para juristas, pais, educadores e todos que se preocupam com a segurança e o bem-estar das crianças no mundo digital.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRiscos nos serviços \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eYouTube, TikTok, X e Instagram\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eArquitetura (in)adequada à proteção integral\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePublicidade abusiva\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCyberbullying\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAliciamento para fins sexuais (grooming)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExploração do trabalho infantil\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eA Proteção de Crianças no Ambiente Digital\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO ambiente digital oferece uma vasta gama de possibilidades, desde o entretenimento até o desenvolvimento educacional. No entanto, \u003cstrong\u003eCrianças no Ambiente Digital\u003c\/strong\u003e traz à tona a fragilidade desse grupo no que diz respeito à exposição a riscos. O autor explora como plataformas como \u003cem\u003eYouTube\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003eTikTok\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eInstagram\u003c\/em\u003e possuem arquiteturas que nem sempre protegem de forma adequada o público infantojuvenil, destacando a vulnerabilidade dessas crianças diante de práticas abusivas, como publicidade enganosa e exploração do trabalho infantil.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eOportunidades e Desafios para Crianças e Adolescentes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEm meio a tantas inovações, o livro aborda como essas mesmas tecnologias oferecem também oportunidades. Para Moacir Silva do Nascimento Júnior, \u003cstrong\u003eas crianças têm o direito de acessar conteúdos de qualidade\u003c\/strong\u003e, mas devem ser resguardadas de perigos cibernéticos, como cyberbullying e aliciamento sexual. As interações nas redes sociais são, muitas vezes, prejudiciais, conforme o autor demonstra em análises de casos reais e pesquisas sobre o impacto de tais práticas na saúde emocional das crianças.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eA Responsabilidade das Corporações Digitais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO autor enfatiza que as grandes corporações digitais, que dominam o \u003cem\u003emercado de atenção\u003c\/em\u003e, têm responsabilidade direta na criação de ambientes seguros para crianças. No entanto, como apontado no livro, muitas vezes essas empresas falham em criar estruturas adequadas de segurança, expondo crianças a riscos graves. Um dos exemplos apresentados é o caso de \u003cstrong\u003epublicidade abusiva\u003c\/strong\u003e, onde crianças são alvo de campanhas que visam lucrar às custas de seu bem-estar.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRegulação e Proteção Legal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eOutro tema central no livro é a necessidade de regulamentação e aplicação de leis que protejam as crianças. Nascimento Júnior argumenta que, embora existam leis, como a \u003cstrong\u003eLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)\u003c\/strong\u003e, ainda falta fiscalização efetiva e mecanismos de repressão contra os ilícitos praticados no ambiente digital.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro é voltado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e profissionais do direito que atuam na área de proteção de crianças e adolescentes;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEducadores e pais interessados em entender melhor os riscos do ambiente digital para seus filhos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores e acadêmicos das áreas de direitos humanos, direito digital e tecnologia.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Como o livro aborda o cyberbullying?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eO autor explora o fenômeno do cyberbullying, mostrando como as plataformas digitais muitas vezes não oferecem proteção suficiente para crianças e adolescentes. São apresentadas soluções jurídicas para lidar com o problema.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais são os principais riscos relacionados à publicidade abusiva?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eO livro destaca como as crianças são alvos fáceis de publicidade enganosa, com práticas abusivas que incluem a exploração de seus dados e a manipulação psicológica por grandes corporações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Existe uma solução para o aliciamento sexual de crianças online?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim, o autor propõe uma série de medidas legais e tecnológicas que podem ser implementadas para proteger as crianças de crimes como o \u003cem\u003egrooming\u003c\/em\u003e, ou aliciamento sexual.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais plataformas são analisadas no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003ePlataformas como \u003cem\u003eYouTube\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003eTikTok\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003eInstagram\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eX\u003c\/em\u003e são analisadas, com foco nos riscos que essas redes oferecem às crianças, tanto em termos de conteúdo inadequado quanto de interações perigosas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O que o livro sugere em termos de regulamentação digital?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eO autor propõe uma maior regulação das plataformas digitais, incluindo a necessidade de novas leis que protejam os direitos das crianças e a aplicação de sanções mais severas para empresas que descumpram essas regulamentações.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eCrianças no Ambiente Digital\u003c\/em\u003e é uma obra essencial para entender os riscos que crianças e adolescentes enfrentam no ambiente virtual e como podemos trabalhar para garantir sua segurança. \u003cstrong\u003eAdquirir este livro\u003c\/strong\u003e é investir no futuro das nossas crianças, contribuindo para um ambiente digital mais justo e seguro. Seja você um profissional do direito, um educador ou um pai preocupado com o bem-estar de seus filhos, este livro traz uma contribuição valiosa para a proteção infantil.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45846551003361,"sku":"EM-2025-9727","price":123.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/f2c6995a9543a2d45a570056ae7c2fb0.jpg?v=1729777555"},{"product_id":"livro-direitos-fundamentais-das-mulheres-2024","title":"Direitos Fundamentais das Mulheres - Medidas de Enfrentamento ao Crime de Feminicídio","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/em\u003e, organizado por \u003cstrong\u003eMaria Cristina Zainaghi\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra fundamental para os operadores do Direito que buscam um entendimento aprofundado sobre a jurisdição constitucional. Com uma abordagem detalhada e uma análise crítica, o livro explora temas como controle de constitucionalidade, ações constitucionais, e o papel do Supremo Tribunal Federal no cenário jurídico atual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eCom certeza, esta obra será primordial para todos os operadores do Direito que tenham interesse em \u003cem\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/em\u003e. Assim, num momento de grande protagonismo do Supremo Tribunal Federal, é importante estudarmos o controle de constitucionalidade, as ações constitucionais, a ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, ação de descumprimento de preceito fundamental, ação popular, ação civil pública, dentre outros. Boa leitura.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro aborda de maneira abrangente diversos tópicos importantes para a compreensão da jurisdição constitucional:\u003c\/p\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eOrigem e Legitimidade da Jurisdição Constitucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eTeoria Geral do Controle de Constitucionalidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eAção Direta de Inconstitucionalidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eAção Declaratória de Constitucionalidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eCommon Law Brasileiro e a Força Vinculativa das Súmulas\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eMandado de Injunção\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eHabeas Data e a Proteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eTécnicas de Decisão no Controle de Constitucionalidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireitos Fundamentais e a Educação no Brasil\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/em\u003e é ideal para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Constitucional.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e profissionais da área jurídica interessados em entender melhor a atuação do Supremo Tribunal Federal.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores que buscam uma referência acadêmica sólida e atualizada sobre jurisdição constitucional.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePergunta:\u003c\/strong\u003e O que é jurisdição constitucional? \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e A jurisdição constitucional refere-se ao conjunto de mecanismos e ações destinados a assegurar a supremacia da Constituição, garantindo que todas as normas e atos estejam em conformidade com os princípios constitucionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePergunta:\u003c\/strong\u003e Quem pode se beneficiar com a leitura do livro \u003cem\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/em\u003e? \u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e Estudantes de Direito, advogados, professores e todos os profissionais interessados no aprofundamento das questões relativas ao controle de constitucionalidade e à atuação do Supremo Tribunal Federal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePergunta:\u003c\/strong\u003e Como a obra aborda o controle de constitucionalidade? \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e A obra analisa de forma detalhada os mecanismos de controle de constitucionalidade, explorando tanto o controle preventivo quanto o repressivo, com exemplos práticos e teóricos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/em\u003e é uma obra essencial para aqueles que buscam entender a complexidade da jurisdição constitucional no Brasil. Organizado por \u003cstrong\u003eMaria Cristina Zainaghi\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este livro é uma referência indispensável para profissionais e estudantes da área jurídica.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45846551101665,"sku":"EM-2025-9697","price":69.3,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/4f80c9fc612c511a4392ae921c515b91.jpg?v=1729777568"},{"product_id":"livro-crimes-contra-criancas-e-adolescentes","title":"Crimes Contra Crianças e Adolescentes","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO cenário alarmante dos crimes contra crianças e adolescentes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO Brasil enfrenta uma triste realidade: os \u003cem\u003ecrimes contra crianças e adolescentes\u003c\/em\u003e crescem a cada ano, revelando um cenário de profunda vulnerabilidade social e institucional. É nesse contexto que surge a obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Contra Crianças e Adolescentes\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e organizada por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMariana da Silva Ferreira\u003c\/strong\u003e. Com um olhar multidisciplinar e técnico, a obra se propõe a não apenas descrever, mas questionar, refletir e mobilizar profissionais de diversas áreas para enfrentar de forma efetiva essas violências.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra contempla aspectos fundamentais da legislação, como a \u003cem\u003eLei 13.431\/2017\u003c\/em\u003e, e temas atuais como os impactos da tecnologia digital, a exploração sexual infantil, o bullying, a revitimização e a integração de políticas públicas. Ao reunir autores de vasta experiência prática e sólida formação acadêmica, o livro destaca-se como referência indispensável na abordagem dos \u003cstrong\u003ecrimes contra crianças\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003ecrimes contra adolescentes\u003c\/strong\u003e, além de abordar a \u003cem\u003eLei Henry Borel\u003c\/em\u003e em suas interseções com a Lei Maria da Penha.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO universo dos crimes que impactam crianças e adolescentes no Brasil é complexo e apresenta estatísticas alarmantes. É nesse cenário desafiador que surge a obra coletiva \"Crimes contra crianças e adolescentes\". Mais do que um livro técnico ou burocrático, esta obra é um \"grito!\", um apelo para que a sociedade e os profissionais \"olhem para cá!\" e vejam o que está acontecendo com nossas crianças e adolescentes. É uma proposta ousada e inovadora que aborda criticamente aspectos contemporâneos que têm desafiado a atuação de especialistas e profissionais das diferentes áreas que integram a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eElaborada por renomados especialistas e profissionais de diferentes áreas, que reúnem pesquisa acadêmica e vasta experiência prática, a obra se vale da imprescindível multidisciplinaridade para tratar de temas urgentes e instigantes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEste livro presta um grande serviço ao enfrentamento dos crimes contra crianças. É um trabalho altamente qualificado que busca suprir algumas das lacunas que tanto têm dificultado o trabalho de proteção integral e inspirar a construção de políticas e estratégias de atuação prática mais eficazes. É um instrumento muito potente, uma obra relevante e necessária que deveria ser lida por toda pessoa que atua na proteção desse grupo ou que, de alguma forma, trabalha com a questão.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eUma leitura indispensável para profissionais da saúde, assistência social, educação, segurança pública e justiça, a obra é um convite à reflexão, ao debate e à ação, para que possamos, todos e todas, contribuir para uma sociedade em que a violência não encontre espaço e a infância seja protegida em sua integralidade.\u003cbr\u003eLuciana Temer\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDetalhamento de áreas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra explora, de forma ampla e técnica, os seguintes eixos temáticos:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstupro de vulnerável e atendimento humanizado pela perícia médico-legal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCrimes praticados em plataformas de jogos online e ambientes virtuais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eGrooming\u003c\/em\u003e e exploração sexual infantil na internet\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInteligência artificial e riscos para crianças e adolescentes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAbandono e subtração de incapaz\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBullying como crime e suas consequências jurídicas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEducação sexual como estratégia de prevenção\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMaus-tratos e negligência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInfecções sexualmente transmissíveis como indicadores de violência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRepetição do abuso sexual incestuoso em gerações\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntegração entre Lei Maria da Penha e \u003cem\u003eLei Henry Borel\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eDepoimento especial\u003c\/em\u003e e escuta especializada conforme a \u003cem\u003eLei 13.431\/2017\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtuação da polícia e delegacias como órgãos protetivos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContribuições da perícia psicológica e do serviço social\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePolíticas públicas e cooperação interinstitucional para proteção da infância\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdriane Gonçalves, Adriane Ribeiro do Rêgo Ramos, Alexsandro Augusto Carvalho de Oliveira, Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez, Ana Paula de Bem Bittencourt Ribeiro, Camilla Hage, Carolina Nascimento Silva Aguiar, Caroline Arcari, Cecília Bijos, Conceição de Maria Carvalho Diniz, Fabiana Botelho Zapata, Fábio Caliari, Francini Imene Dias Ibrahim, Hericson dos Santos, Iara Lemos, Jacqueline Valadares da Silva Alckmim, Jorge André Domingues Barreto, Juliana Antunes Barros Amorim, Karla Campos, Lidiane Caroline Ribeiro Parente, Linnete Nascimento Pinto, Luiz Jorge Fagundes, Maria Luísa Dalla Bernardina, Mariana da Silva Ferreira, Monica Midori Marcon Uchida Sguazzardi, Patricia Bozolan, Sandra Aparecida dos Santos, Sandra Eloiza Paulino, Théo Lerner, Therezinha Souza Costa de Castro, Túlio Bueno de Alckmim Morais.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é ideal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais do Direito (advogados, juízes, promotores e defensores)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePoliciais civis, militares e federais envolvidos em investigações e ações de proteção\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMédicos legistas, psicólogos e assistentes sociais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEducadores, gestores escolares e profissionais da rede pública de ensino\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConselheiros tutelares e membros de ONGs e movimentos sociais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudiosos e pesquisadores das áreas de direitos humanos, infância e juventude\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAgentes de saúde e membros da rede de proteção intersetorial\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra é indicada para estudos acadêmicos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003eSim, é amplamente indicada para uso em cursos de graduação, pós-graduação e concursos, especialmente em áreas jurídicas e sociais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eExiste aprofundamento nas legislações específicas como a Lei 13.431\/2017?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, há capítulos específicos dedicados à análise da aplicação da Lei 13.431\/2017 e sua importância na escuta especializada e depoimento especial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá conteúdo voltado à atuação prática dos profissionais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, o conteúdo é técnico, mas com linguagem acessível e com diretrizes práticas para atuação em casos de violência.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro discute o papel da inteligência artificial em crimes contra crianças?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, há um capítulo específico sobre os riscos relacionados a aplicativos de IA, jogos online e ambientes digitais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eCrimes Contra Crianças e Adolescentes\u003c\/em\u003e é mais do que uma referência técnica — é um alerta, um convite à ação e à mudança. Ao abordar com seriedade, profundidade e sensibilidade temas como a violência sexual, o abuso psicológico, o papel do Estado e os desafios legais, a obra se consolida como ferramenta essencial na luta pela proteção da infância no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe você atua ou estuda em áreas que envolvem direitos humanos, justiça, saúde, educação ou segurança pública, este livro é leitura obrigatória. Adquira agora o seu exemplar com a \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e contribua para um futuro mais seguro e justo para nossas crianças e adolescentes.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46511921594593,"sku":"EM-2025-6851","price":117.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/crimes-contra-criancas-e-adolescentes1.jpg?v=1748610325"},{"product_id":"livro-o-silencio-das-gaiolas-2025","title":"O Silêncio das Gaiolas","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eO Silêncio das Gaiolas\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eIara Lemos\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é um relato profundo, visceral e necessário sobre a opressão de gênero e as estruturas de poder que moldam a sociedade. Com um texto que une experiência pessoal, pesquisa e análise social, a autora conduz o leitor por uma jornada que rompe o silêncio imposto às mulheres, desnudando as diferentes formas de violência — visíveis e invisíveis — que aprisionam corpos e vozes.\u003cbr\u003eMais do que uma narrativa, trata-se de um convite à reflexão crítica sobre o patriarcado, suas ramificações e os papéis que homens e mulheres ocupam na sustentação desse sistema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO modelo dominante de racionalidade ao longo das sociedades foi branco e masculino, ou branco e senhoril. É como se o homem, como gênero, tivesse se apropriado de domínios culturais, sobretudo os técnicos, integrado a um mecanismo de desvalorização de saberes e práticas que não se adaptam nessa razão técnica. Destaco o pronome “eles”, uma vez que os homens são maioria absoluta neste modelo de dominação. Mas não deixemos de falar do processo que engloba também as senhoras do patriarcado, as quais denomino como integrantes da patriarcada. Neste sentido, falo de um sistema não apenas formado por homens, mas também por algumas mulheres que, por se sentirem apartadas das problemáticas sociais, uma vez que vivem em melhores condições, acreditam que não há necessidade de se integrarem às lutas feministas. Mera incoerência e, sobretudo, desconhecimento do real papel do feminismo na sociedade mundial.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eLeitores indicados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é voltado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePessoas interessadas em estudos de gênero, feminismo e direitos humanos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais e estudantes das áreas de jornalismo, direito, ciências sociais e políticas públicas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLeitores que buscam compreender e combater as diversas formas de violência contra a mulher.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOrganizações e ativistas comprometidos com a igualdade de gênero e a justiça social.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro é baseado apenas em experiências pessoais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. Embora contenha relatos pessoais da autora, a obra integra também dados, pesquisas e análises sociais, criando um panorama abrangente sobre o tema.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO Silêncio das Gaiolas aborda apenas violência física?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A obra trata de múltiplas formas de opressão, incluindo violência emocional, psicológica, moral, sexual e estrutural.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eÉ necessário conhecimento prévio em estudos de gênero para compreender o conteúdo?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A autora apresenta conceitos e reflexões de forma acessível, permitindo que qualquer leitor compreenda e se envolva com a narrativa.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Silêncio das Gaiolas\u003c\/strong\u003e é mais que um registro — é uma ferramenta de conscientização, resistência e transformação social. Ao unir vivências pessoais a análises históricas e sociais, \u003cstrong\u003eIara Lemos\u003c\/strong\u003e oferece ao leitor não apenas compreensão sobre o sistema patriarcal, mas também inspiração para agir. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro convida a romper o silêncio e questionar estruturas que perpetuam desigualdades, reafirmando que informação e empatia são armas poderosas contra a opressão.\u003cbr\u003eLeitura indispensável para quem deseja compreender a fundo as raízes da desigualdade de gênero e fortalecer a luta pela equidade.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46774121857249,"sku":"EM-2025-7704","price":35.25,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/4f11d56d0b2c6e9cbf0ba9b22f05247b.jpg?v=1755262024"},{"product_id":"livro-neurodiversidade-inclusao-no-trabalho-e-regulacao-juridica","title":"Neurodiversidade, Inclusão no Trabalho e Regulação Jurídica","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eNeurodiversidade, Inclusão no Trabalho e Regulação Jurídica\u003c\/strong\u003e, de autoria de \u003cstrong\u003eCarolina Marzola Hirata\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é um marco essencial para profissionais que buscam compreender, aprofundar e aplicar práticas inclusivas no ambiente corporativo sob a ótica jurídica. Em um cenário em que a diversidade ganha cada vez mais espaço no debate social, o tema da \u003cstrong\u003eneurodiversidade\u003c\/strong\u003e se apresenta como um dos mais urgentes, sobretudo quando relacionado às garantias legais, aos direitos fundamentais e às estratégias de inclusão no mercado de trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA autora conduz o leitor por uma análise aprofundada que une bases interdisciplinares, dados estatísticos e reflexões jurídicas, oferecendo um conteúdo indispensável para estudiosos e profissionais que almejam fortalecer políticas de igualdade material.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro debate os conceitos de neurodivergência e de neurodiversidade, discorrendo sobre os modelos utilizados para identificação dessas pessoas, evidenciando a neurodiversidade como modelo biopsicossocial. Apresenta os dados estatísticos existentes e os programas de inclusão de pessoas neurodivergentes no trabalho, no Brasil e no exterior.\u003cbr\u003eNo campo jurídico, opera uma incursão nas premissas do direito antidiscriminatório e aborda o conjunto normativo, destacando-se a legislação específica para pessoas com autismo, as quais se enquadram no leque da neurodiversidade. O livro traz uma análise da jurisprudência da Justiça do Trabalho e dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, culminando com a construção de princípios jurídicos de inclusão das pessoas neurodivergentes no trabalho.\u003cbr\u003eTem por objetivo ser uma ferramenta útil para profissionais do Direito, de Recursos Humanos e de Gestão, apoiando a construção de novas iniciativas de inclusão e reforçando as existentes, de modo a ser um norte para a promoção da igualdade material.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e organização dos conteúdos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConceito e abrangência da neurodivergência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDados estatísticos sobre neurodiversidade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProgramas de inclusão no trabalho de pessoas neurodiversas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNormas antidiscriminatórias nacionais e internacionais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrincípios jurídicos de inclusão no trabalho\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEsses tópicos revelam a amplitude da abordagem e o caráter prático da obra, que alia teoria, legislação e exemplos concretos de programas de inclusão, tanto no Brasil quanto em experiências internacionais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem se beneficia da leitura\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra é destinada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados e juristas\u003c\/strong\u003e interessados no aprofundamento das normas antidiscriminatórias;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMagistrados e membros do Ministério Público do Trabalho\u003c\/strong\u003e, que encontram fundamentos para decisões e pareceres técnicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eGestores de Recursos Humanos\u003c\/strong\u003e, que buscam construir políticas inclusivas sólidas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores e acadêmicos\u003c\/strong\u003e das áreas de Direito, Administração, Psicologia e Sociologia;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação\u003c\/strong\u003e, que necessitam de bibliografia atualizada sobre diversidade e inclusão;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEmpresas e organizações\u003c\/strong\u003e que almejam alinhar-se às melhores práticas internacionais de inclusão e respeito aos direitos humanos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas a legislação brasileira?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A obra traz uma análise abrangente, incluindo normas internacionais e diretrizes da ONU sobre empresas e direitos humanos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá exemplos práticos de programas de inclusão?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. São destacados cases de empresas nacionais e internacionais que implementaram políticas de neurodiversidade com sucesso.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é apenas teórico ou também aplicado?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O livro alia fundamentação jurídica sólida com exemplos práticos e princípios de aplicação direta em organizações.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata apenas do autismo?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. Embora o autismo seja amplamente discutido, a obra engloba outras condições neurodivergentes, como TDAH, dislexia, discalculia, entre outras.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eNeurodiversidade, Inclusão no Trabalho e Regulação Jurídica\u003c\/strong\u003e é mais que um estudo jurídico: é um guia estratégico para promover a inclusão efetiva de pessoas neurodivergentes no mercado de trabalho, com base em legislações, princípios e práticas internacionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom a autoria de \u003cstrong\u003eCarolina Marzola Hirata\u003c\/strong\u003e e a publicação da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro proporciona conhecimento especializado, aliado à aplicabilidade prática, tornando-se essencial para quem deseja transformar ambientes de trabalho em espaços mais inclusivos, diversos e justos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📚 Garanta já o seu exemplar e amplie sua compreensão sobre como o Direito pode ser um agente de transformação social, promovendo inclusão e igualdade.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47162145276129,"sku":"EM-2025-7605","price":132.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a73b38a566f4dcc949e4335eaea81a97.jpg?v=1758310438"},{"product_id":"livro-temas-jusfilosoficos-e-de-dogmatica-juridica-em-direitos-humanos","title":"Temas Jusfilosóficos e de Dogmática Jurídica em Direitos Humanos","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eTemas Jusfilosóficos e de Dogmática Jurídica em Direitos Humanos\u003c\/strong\u003e, organizado por \u003cem\u003eElizabeth Nantes Cavalcante\u003c\/em\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, reúne reflexões profundas que unem Filosofia e Direito em uma análise crítica e atualizada. Trata-se de uma obra que enriquece o debate acadêmico e fornece instrumentos conceituais indispensáveis para juristas, pesquisadores e estudantes que desejam compreender os fundamentos e os desafios contemporâneos dos direitos humanos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo apresentar temas clássicos e modernos, a obra se torna referência para aqueles que buscam uma compreensão teórica e prática do Direito, mantendo sempre a ênfase nos valores éticos e humanos que norteiam a construção da justiça.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eVerifica-se, em muitos círculos acadêmicos, o crescente interesse pelo estudo e a pesquisa por temas filosóficos na área do Direito. O fator decisivo para a realização de um livro trazendo conteúdos jusfilosóficos e de dogmática jurídica foi especificamente o reconhecimento, por parte dos autores, da importância de diversas questões afeitas a duas realidades indissociáveis na seara do conhecimento: a Filosofia e o Direito. Na jornada contemporânea, a comunidade acadêmica enfrenta o fenômeno existencial da busca por valores jurídico-filosóficos tanto no plano da universalidade abstrata do Direito quanto na linha prático-jurídica. Para a compreensão de relevantes temas para a área jurídica, optou-se pela abordagem de assuntos clássicos e contemporâneos: direito e dogmática, interpretação e escolas hermenêuticas, direitos humanos e concepções de liberdade, justiça no âmbito filosófico e na linha positivista, ética e tutela jurídica em IA, realismo jurídico e neoconstitucionalismo, patologias dos sistemas jurídicos; na esteira de uma análise crítica do Direito. Resultado desse esforço conjunto, a compilação de temas Jusfilosóficos e de dogmática jurídica constitui uma obra seminal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e abrangência dos conteúdos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito e dogmática\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInterpretação e escolas hermenêuticas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos humanos e concepções de liberdade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJustiça no âmbito filosófico e na linha positivista\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eÉtica e tutela jurídica em inteligência artificial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRealismo jurídico e neoconstitucionalismo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePatologias dos sistemas jurídicos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma análise crítica do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra, organizada por \u003cem\u003eElizabeth Nantes Cavalcante\u003c\/em\u003e, traz uma compilação de estudos que dialogam entre teoria e prática. Cada capítulo aborda problemáticas atuais, como a aplicação da ética no campo da inteligência artificial e os desafios do neoconstitucionalismo frente às transformações sociais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConexão entre Filosofia e Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO diferencial está na união entre reflexão filosófica e dogmática jurídica, permitindo ao leitor compreender não apenas conceitos abstratos, mas também sua aplicação concreta nas práticas jurídicas contemporâneas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAnderson Veloso Silveira, Caroline dos Santos Silva, Elizabeth Nantes Cavalcante, Francelino José da Silva Neto, Jardel Fernando Vieira Teixeira, Joeldson Ribeiro de Barros, Mariana Canosa, Murilo Raszl Cortez, Paulo Henrique Arruda, Rodolfo Luiz Decarli\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Colaborador:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eMurilo Raszl Cortez\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem o livro é indispensável\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito que buscam aprofundar sua compreensão filosófica e crítica da ciência jurídica.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores interessados em Filosofia do Direito, direitos humanos e hermenêutica jurídica.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e acadêmicos que utilizam obras de referência em cursos de graduação e pós-graduação.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais do Direito que desejam enriquecer suas práticas com bases teóricas sólidas e reflexivas.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eQuais áreas do Direito são contempladas?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e O conteúdo inclui desde hermenêutica jurídica até questões atuais, como ética aplicada à inteligência artificial e neoconstitucionalismo.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eÉ uma obra indicada para cursos acadêmicos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro serve como referência para disciplinas de Filosofia do Direito, direitos humanos e dogmática jurídica em cursos de graduação e pós-graduação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA leitura exige conhecimento prévio aprofundado?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Não necessariamente. Embora trate de temas complexos, o livro apresenta explicações claras que facilitam a compreensão por leitores em diferentes níveis de formação.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra essencial para reflexão e prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eTemas Jusfilosóficos e de Dogmática Jurídica em Direitos Humanos\u003c\/strong\u003e é mais do que um material de apoio: é um convite à reflexão crítica e ao aprofundamento intelectual. Organizado por \u003cem\u003eElizabeth Nantes Cavalcante\u003c\/em\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra une teoria e prática em uma abordagem indispensável para compreender os fundamentos dos direitos humanos no cenário jurídico contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSeja para acadêmicos em formação ou para profissionais já atuantes, esta obra oferece conhecimento sólido e atual. Ao adquiri-la, o leitor amplia sua capacidade crítica e fortalece sua prática jurídica com base em fundamentos jusfilosóficos essenciais.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47179027349729,"sku":"EM-2025-7995","price":69.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a0f4baf9b283d937801e1b40ef3bf0e5.jpg?v=1758889652"},{"product_id":"livro-vade-mecum-direitos-humanos","title":"Vade Mecum Direitos Humanos - 2ª edição","description":"\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eVade Mecum Direitos Humanos - 2ª edição\u003c\/strong\u003e chega como uma obra indispensável para estudantes, profissionais e candidatos a concursos que buscam uma fonte confiável, atualizada e sistematizada sobre o \u003cstrong\u003eDireito Internacional dos Direitos Humanos\u003c\/strong\u003e. Organizado por \u003cstrong\u003eAraceli Martins Beliato\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, o livro publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e oferece uma coletânea criteriosa de normas internacionais, apresentadas em sua forma oficial e com destaque para dispositivos mais relevantes em provas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRelevância da nova edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA 2ª edição foi revisada e ampliada, contemplando documentos fundamentais que fortalecem a compreensão e aplicação dos direitos humanos tanto em âmbito global quanto interamericano.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta segunda edição do Vade Mecum de Direitos Humanos foi cuidadosamente revista, ampliada e atualizada com o propósito de oferecer uma coletânea normativa sistematizada e fiel aos principais marcos do Direito Internacional dos Direitos Humanos.\u003cbr\u003eA obra reúne, de forma ordenada cronologicamente, as normas mais relevantes — vinculantes ou não — dos sistemas global e interamericano. Assim, diferentemente de outras compilações restritas a instrumentos ratificados pelo Brasil, esta edição adota como critério de seleção a relevância normativa e formativa tanto dos documentos de cunho hard law (tratados, convenções e pactos com força vinculante) quanto de soft law (declarações, princípios, diretrizes e códigos de conduta com autoridade política e interpretativa reconhecida), cuja influência é decisiva na consolidação de padrões internacionais de proteção da dignidade humana e na interpretação evolutiva dos direitos fundamentais no plano interno.\u003cbr\u003eTodos os textos são apresentados em sua forma oficial, sem anotações doutrinárias ou jurisprudenciais, permitindo a consulta direta, rápida e objetiva da lei seca internacional. Para facilitar a leitura estratégica, foram destacados os principais artigos e dispositivos mais cobrados em provas de concursos públicos nos últimos anos, especialmente nas carreiras jurídicas, diplomáticas, policiais e da defensoria pública. Essa sistematização visa auxiliar o candidato na focalização dos pontos mais relevantes, otimizando o estudo e a memorização de conteúdos frequentemente exigidos pelas bancas examinadoras, ao mesmo tempo em que proporciona uma compreensão precisa da estrutura normativa de cada tratado.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAtualizado com:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProtocolos Facultativos ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (Decreto nº 11.777\/2023)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConvenção relativa à Transferência de Pessoas Condenadas (Decreto nº 12.056\/2024)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProtocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações (Decreto nº 12.313\/2024)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eE muito mais!\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eContém:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNormas dos Sistemas Global e Interamericano.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNormas não vinculantes (soft law)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDestaque nos artigos com maior incidência em concursos públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBônus: E-book com as principais normas da OIT e dos Sistemas Europeu e Africano.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura normativa abrangente\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra contempla documentos de hard law e soft law, permitindo ao leitor compreender tanto as obrigações vinculantes quanto as orientações interpretativas com forte relevância prática.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eVade Mecum Direitos Humanos - 2ª edição\u003c\/strong\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e que buscam material de referência confiável.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCandidatos a concursos públicos\u003c\/strong\u003e, sobretudo carreiras jurídicas, diplomáticas, policiais e da defensoria pública.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores e acadêmicos\u003c\/strong\u003e interessados em Direito Internacional e Direitos Humanos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais do Direito\u003c\/strong\u003e que necessitam de consulta rápida e objetiva da legislação internacional.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eBenefícios para o leitor\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro proporciona um estudo estratégico, auxilia na memorização de conteúdos e favorece o domínio das normas mais exigidas em provas e na prática jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá comentários doutrinários ou jurisprudenciais nos textos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A proposta é disponibilizar a lei seca internacional em sua forma oficial, para consulta rápida e objetiva.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO material traz destaques para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os principais dispositivos mais cobrados foram destacados estrategicamente para facilitar os estudos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro acompanha algum conteúdo digital adicional?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há um bônus em formato e-book com normas da OIT e dos sistemas Europeu e Africano.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eVade Mecum Direitos Humanos - 2ª edição\u003c\/strong\u003e, organizado por \u003cstrong\u003eAraceli Martins Beliato\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma ferramenta essencial para quem busca preparo sólido em concursos e atualização constante em Direito Internacional dos Direitos Humanos.\u003cbr\u003eCom atualização normativa recente, sistematização objetiva e conteúdo de apoio digital, a obra garante praticidade, profundidade e estratégia no estudo e aplicação profissional.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47179027546337,"sku":"EM-2025-8008","price":158.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/17764afdf39f3c46d47c2a67bb50f2d6.jpg?v=1758893575"},{"product_id":"livro-iberdade-de-xpressao-nternet-e-elecidadania-ma-visao-critica-acerca","title":"Liberdade de Expressão, Internet e Telecidadania: Uma visão crítica acerca do exercício da cidadania nos meios digitais","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eLiberdade de Expressão, Internet e Telecidadania: Uma visão crítica acerca do exercício da cidadania nos meios digitais\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eRaphael Sérgio Rios Chaia Jacob\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, propõe uma análise aprofundada e crítica sobre como a liberdade de expressão é exercida no universo digital e os desafios impostos pelo ambiente virtual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEm um contexto em que as redes sociais e os meios digitais se tornaram o palco principal para debates políticos, sociais e jurídicos, este livro se mostra essencial para compreender os limites, responsabilidades e impactos da cidadania online. Ao tratar de temas como fake news, deepfakes e censura digital, a obra convida o leitor a refletir sobre a construção da \u003cem\u003etelecidadania\u003c\/em\u003e e seus efeitos sobre a democracia contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \"Liberdade de Expressão, Internet e Telecidadania\" oferece uma visão crítica do exercício da cidadania nos meios digitais, focando na liberdade de expressão como direito fundamental nos termos da Constituição Federal e do Marco Civil da Internet, explorando ainda seus limites, como o discurso de ódio e a responsabilidade de terceiros e empresas por abusos. O livro aborda a telecidadania e os obstáculos impostos pela desinformação, incluindo fake news e deepfakes, além do controle informacional exercido por grandes empresas de tecnologia.\u003cbr\u003eDiscute ainda a reconfiguração pelo STF do regime de responsabilidade civil de provedores de aplicações no julgamento do artigo 19 da Lei n 12.965\/14, comparando-o a modelos internacionais como a Seção 230 dos EUA, e analisa criticamente a atuação do Poder Judiciário em inquéritos específicos e projetos de lei como o PL n. 2630\/2020. A obra também examina o direito à privacidade e o enviesamento algorítmico, destacando os riscos para os direitos dos usuários e a democracia, enfatizando a busca por um equilíbrio jurídico que evite a censura, garantindo a proteção de direitos fundamentais e a preservação da democracia digital.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLiberdade de Expressão na Internet\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMarco Civil da Internet (Lei 12.965\/14)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei n. 15.211\/25)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTelecidadania\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCiberativismo e Hacktivismo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade Civil dos Provedores\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDesinformação e Fake News\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDeepfakes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDesordem Informacional\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eLiberdade de Expressão, Internet e Telecidadania\u003c\/strong\u003e apresenta uma abordagem acadêmica, mas acessível, com linguagem clara, que facilita a compreensão de conceitos jurídicos complexos relacionados ao universo digital.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReferências normativas e jurisprudenciais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra dialoga com legislações nacionais e internacionais, incluindo o \u003cstrong\u003eMarco Civil da Internet\u003c\/strong\u003e, o \u003cstrong\u003eEstatuto Digital da Criança e do Adolescente\u003c\/strong\u003e, e compara modelos regulatórios como a \u003cstrong\u003eSeção 230 dos EUA\u003c\/strong\u003e. Além disso, traz uma análise crítica sobre julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal, destacando as mudanças que impactam diretamente provedores e usuários.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eContribuição prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eMais do que um estudo teórico, a obra fornece reflexões práticas para operadores do Direito, legisladores, acadêmicos e profissionais que lidam diariamente com os efeitos da comunicação digital e seus desafios jurídicos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem deve ler\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é destinado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito\u003c\/strong\u003e que atuam com questões relacionadas à internet, responsabilidade civil, privacidade e liberdade de expressão.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e estudantes de Direito, Comunicação e Ciências Políticas\u003c\/strong\u003e, que buscam aprofundar-se nos impactos da digitalização da esfera pública.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores e estudiosos da democracia digital\u003c\/strong\u003e, interessados em compreender os limites jurídicos e éticos da cidadania online.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais da área de tecnologia e compliance\u003c\/strong\u003e, que necessitam de subsídios para lidar com regulamentações e riscos associados ao uso de dados, algoritmos e redes sociais.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá comparações com modelos internacionais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O autor analisa o modelo norte-americano da Seção 230 e o contrapõe à legislação brasileira, destacando pontos de convergência e divergência.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo está atualizado com legislações recentes?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro contempla legislações atuais, como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei n. 15.211\/25), além de debates sobre projetos de lei em andamento.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO texto é acessível para não especialistas em Direito?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Apesar da densidade teórica, a linguagem é clara e estruturada para atender tanto especialistas quanto leitores interessados no tema.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eLiberdade de Expressão, Internet e Telecidadania: Uma visão crítica acerca do exercício da cidadania nos meios digitais\u003c\/strong\u003e é uma leitura indispensável para compreender os desafios da democracia no ambiente digital. Escrito por \u003cstrong\u003eRaphael Sérgio Rios Chaia Jacob\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro alia rigor acadêmico à atualidade dos debates mais urgentes da sociedade contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo oferecer uma análise equilibrada sobre liberdade de expressão, responsabilidade civil, fake news e privacidade, a obra proporciona ao leitor ferramentas para interpretar criticamente o cenário jurídico e social da era digital.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47179028365537,"sku":"EM-2025-7926","price":69.3,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/liberdade-de-expressao-internet-e-telecidadania1.jpg?v=1760010280"},{"product_id":"livro-empresa-de-direitos-humanos-s-do-esg-na-igualdade-de-genero","title":"Empresa de Direitos Humanos: “S” do ESG na Igualdade de Gênero","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eEmpresa de Direitos Humanos: “S” do ESG na Igualdade de Gênero\u003c\/strong\u003e, escrito por \u003cstrong\u003eAna Paula Camilo\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta uma reflexão crítica e necessária sobre a importância do componente social do ESG (Environmental, Social and Governance) no combate às desigualdades de gênero. A obra conecta o Direito do Trabalho, os Direitos Humanos e a governança empresarial a partir de uma abordagem interdisciplinar, mostrando como a equidade de gênero não é apenas uma questão de justiça social, mas também de desenvolvimento econômico e bem-estar coletivo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO diferencial da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom sólida fundamentação acadêmica e prática corporativa, a autora alia teoria e vivência profissional para discutir se as políticas empresariais baseadas em ESG realmente promovem transformações ou se se limitam a práticas de \u003cem\u003esocialwashing\u003c\/em\u003e. Essa combinação oferece ao leitor um material consistente, estratégico e aplicável tanto ao meio acadêmico quanto ao empresarial.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA busca por equidade de gênero tem sido um dos principais desafios enfrentados ao longo das últimas décadas, isto porque, infelizmente, a discriminação baseada no gênero é uma questão que vai além da esfera financeira, ela impacta a vida profissional, a vida pessoal, a qualidade de vida das mulheres, saindo da mera esfera individual, ou seja, permeia diversas esferas, econômica, política, ambiente laboral, saúde, social, e a do senso de justiça, impactando negativamente a sociedade como um todo.\u003cbr\u003eDiante disso, considerando as pautas trazidas pela ONU, em especial a sigla em inglês ESG, que significa, Environmental, Social and Governance, em português Ambiental, Social e Governança, e os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), a ideia da presente dissertação foi aproveitar tais pautas\/movimentos para entendermos melhor se eles podem auxiliar nos diversos desafios enfrentados pelas mulheres ao longo dos anos, fazendo assim com que se compreenda um pouco melhor o surgimento de tantas desigualdades e desequilíbrio entre homens e mulheres, principalmente no âmbito privado empresarial. Para tanto, abordou-se também números que permitam a compreensão e dimensão do problema, bem como alguns avanços alcançados ao longo do tempo, tanto quanto os desafios que ainda persistem e possíveis formas para se avançar na equidade de gênero, utilizando o “S” do Social da sigla ESG (Environmental, Social and Governance) e em especial os itens 5 e 10 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Claro que, sem a pretensão de exaurir tal assunto\/problema, já que seria impossível, ante sua abrangência e complexidade.\u003cbr\u003ePortanto, o objeto desse livro visa que haja entendimento de que a equidade de gênero não é apenas uma questão de justiça social, mas também de desenvolvimento econômico e bem-estar coletivo, e, para tanto, é essencial que todos os setores da sociedade se unam para combater essa desigualdade persistente, buscando construir um futuro mais justo e com equidade para todos (as).\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eESG\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEquidade de gênero\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFeminismo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito do Trabalho\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLiderança sustentável\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLiderança feminina\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📘 Apresentação:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eMarco Aurélio Serau Junior\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📖 Prefácio:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eMelina Girardi Fachin\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais de Direito do Trabalho e Direitos Humanos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores e líderes empresariais que buscam implementar práticas de ESG;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAcadêmicos e estudantes de Direito, Administração e Ciências Sociais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais de Recursos Humanos interessados em políticas de diversidade e inclusão;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOrganizações que almejam alinhar suas práticas aos ODS da ONU.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO tema do ESG é tratado em todos os capítulos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro explora o conceito de ESG, com ênfase no pilar social e na igualdade de gênero.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá referências a legislações e normas aplicáveis?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A autora articula normas constitucionais, internacionais e princípios de direitos humanos ao tema da obra.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRelevância e impacto\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eEmpresa de Direitos Humanos: “S” do ESG na Igualdade de Gênero\u003c\/strong\u003e é uma contribuição essencial para quem deseja compreender a interseção entre direitos humanos, igualdade de gênero e práticas empresariais sustentáveis. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito por \u003cstrong\u003eAna Paula Camilo\u003c\/strong\u003e, oferece embasamento sólido para decisões estratégicas em organizações e estudos acadêmicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom leitura acessível, mas profundamente crítica, a obra reforça que a busca pela equidade é também um motor de desenvolvimento econômico e social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47179028693217,"sku":"EM-2025-7988","price":51.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8e138f01be5ef534663661a8122d4f50.jpg?v=1758889647"},{"product_id":"livro-multiculturalismo-como-elemento-fundamental-a-garantia-dos-direitos","title":"Multiculturalismo como Elemento Fundamental à Garantia dos Direitos Indígenas - Uma análise à luz de laudos e relatórios","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eMulticulturalismo como Elemento Fundamental à Garantia dos Direitos Indígenas – Uma análise à luz de laudos e relatórios antropológicos\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eGiovanna Bolletta Perez\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é resultado de uma pesquisa profunda que alia Direito, Antropologia e Direitos Humanos. O livro destaca-se pela abordagem interdisciplinar que une rigor acadêmico, relevância prática e compromisso social, oferecendo ao leitor reflexões indispensáveis para a compreensão das questões indígenas no Brasil contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom um tom crítico e analítico, a autora demonstra como o \u003cem\u003emulticulturalismo\u003c\/em\u003e é essencial para a efetivação dos direitos dos povos originários, questionando visões eurocêntricas e trazendo para o centro do debate a importância dos laudos e relatórios antropológicos no processo judicial e administrativo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSem o Multiculturalismo não se recupera a memória e a verdade\u003cbr\u003eSem advogado não se faz justiça, sem médico não se faz diagnóstico, sem engenheiro não se constroem pontes, são adágios populares que sempre ouvimos.\u003cbr\u003eO livro “Multiculturalismo como elemento fundamental à garantia dos direitos indígenas: Uma análise à luz de laudos e relatórios antropológicos” nos permite mais um adágio necessário em nosso cotidiano, sem antropólogo não se recupera a memória e nem se grafa a verdade.\u003cbr\u003eA autora evidencia com a elegância da jurista, a sabedoria da indigenista e a atenção da antropologia a importância de compreendermos os direitos indígenas que não podem ter seu nascedouro em compreensões e percepções eurocêntricas.\u003cbr\u003eSeu multiculturalismo nos convida para uma visão não centralista e unitária do Direito e da cosmopercepção indígena. Essa obra nos possibilita a reflexão e a necessária compreensão do pluralismo nas suas amplas facetas.\u003cbr\u003eSeguro estou que os leitores que deflagrarem as páginas que aqui estão sairão diferentes, engrandecidos e prontos para entender a importância do outro em um mundo tão self.\u003cbr\u003eÁlvaro de Azevedo Gonzaga\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos Indígenas e marco temporal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eElementos do pensamento sociojurídico brasileiro\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConstrução e desenvolvimento de políticas indigenistas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLaudos e relatórios antropológicos sob a ótica multicultural\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eElementos legislativos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é direcionada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados, juízes e promotores\u003c\/strong\u003e que atuam em casos relacionados a povos indígenas e direitos humanos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores e estudantes de Direito, Antropologia e Ciências Sociais\u003c\/strong\u003e, interessados em compreender a interação entre multiculturalismo, política indigenista e legislação.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLideranças indígenas e membros de ONGs\u003c\/strong\u003e, que buscam embasamento teórico e prático para a defesa de direitos coletivos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e profissionais do setor público\u003c\/strong\u003e, que lidam com políticas indigenistas, direitos fundamentais e diversidade cultural.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análises de casos concretos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A autora analisa decisões do STF e STJ, especialmente entre 2017 e 2023, destacando a utilização de laudos antropológicos em demarcações e processos criminais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo inclui direito internacional?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e O livro explora documentos internacionais, como a Declaração da ONU sobre Povos Indígenas e a Convenção nº 169 da OIT.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro é indicado apenas para especialistas?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eNão.\u003c\/strong\u003e Embora denso e fundamentado, o texto é acessível a leitores que desejam compreender melhor o multiculturalismo e os direitos indígenas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO valor da leitura\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eMulticulturalismo como Elemento Fundamental à Garantia dos Direitos Indígenas\u003c\/strong\u003e é uma contribuição indispensável para quem busca compreender os desafios e avanços relacionados aos povos originários no Brasil. A escrita de \u003cstrong\u003eGiovanna Bolletta Perez\u003c\/strong\u003e alia profundidade acadêmica e clareza, permitindo que o leitor se conecte a uma realidade histórica e atual que exige atenção, respeito e ação.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47179028988129,"sku":"EM-2025-7551","price":60.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/06a1c8e0673a5d4ef23ad9041591c0db.jpg?v=1758889647"},{"product_id":"livro-os-direitos-humanos-e-a-policia-civil-francini-imene","title":"Os Direitos Humanos e a Polícia Civil","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Direitos Humanos e a Polícia Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta uma análise sólida, criteriosa e profundamente necessária sobre a interface entre segurança pública e direitos humanos no Brasil. Em um contexto social em que a atividade policial exige não apenas técnica, mas também compromisso ético e legal, a obra surge como referência essencial para compreender como a incorporação dos direitos humanos contribui para uma atuação policial mais eficaz, legítima e alinhada ao Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo das reflexões propostas, a autora demonstra que o engajamento com os direitos humanos não fragiliza a instituição policial — ao contrário, fortalece sua credibilidade social e aprimora sua eficiência. Por isso, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Direitos Humanos e a Polícia Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e destaca-se como obra indispensável para estudiosos e profissionais que buscam atualização rigorosa e fundamentada.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra apresenta um estudo objetivo e aprofundado sobre a segurança pública como direito humano, articulando uma análise crítica da atuação da Polícia Civil e sua interface com os parâmetros internacionais de proteção de direitos humanos. A premissa central sustenta que o engajamento ético e legal com os direitos humanos não implica fragilização institucional, mas constitui a base sólida que confere credibilidade, respeito social e eficácia superior à instituição policial, configurando-se como imperativo no combate ao abuso, à arbitrariedade e à violência ilegal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDestaca-se a relevância dos sistemas internacionais de proteção de direitos humanos, culminando em uma discussão aprofundada sobre o Controle de Convencionalidade. Argumenta-se que esse mecanismo de compatibilidade normativa deve ser exercido ex officio por todas as autoridades públicas, dentre elas a autoridade policial. São apresentados instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos na área da segurança pública, reforçando a necessidade de sua incorporação prática na atuação policial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Inquérito Policial Moderno é redefinido em sua natureza multifuncional, atuando como filtro processual indispensável contra ações penais infundadas e como autêntico mecanismo de salvaguarda das garantias fundamentais dos envolvidos. Destaca-se o reconhecimento do policial civil como destinatário de direitos humanos, com ênfase na necessidade de proteção institucional, capacitação contínua e condições laborais dignas, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3, 8 e 16) da Agenda 2030.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra dedica atenção especial às particularidades da Polícia Civil do Estado de São Paulo e sua relação com os direitos humanos, a partir de análise aprofundada da atuação policial voltada à proteção e ao atendimento de mulheres e meninas, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, idosos e pessoas em situação de rua, visando à efetiva observância dos princípios da equidade e da dignidade humana.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDirigida a profissionais de segurança pública, operadores do Direito, formuladores de políticas, estudiosos, concurseiros e demais interessados na temática, a obra representa contribuição indispensável para o avanço de uma segurança cidadã, eficaz e comprometida com o respeito aos direitos humanos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAnderson Giampaoli\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDoutorando em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP).Mestre em Direito Probatório pela Universidade de Barcelona (Espanha).Professor da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (ACADEPOL).Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInquérito Policial Moderno\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eControle de convencionalidade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos Humanos e a atividade policial civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO policial civil como destinatário deDireitos Humanos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura analítica e aplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Direitos Humanos e a Polícia Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e reúne fundamentos teóricos, análises normativas e observações práticas que dialogam diretamente com a rotina policial e com a atuação dos operadores jurídicos. A autora emprega rigor metodológico e sólida base doutrinária para examinar:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA segurança pública como direito humano fundamental;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOs sistemas global e interamericano de proteção internacional;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA necessidade do Controle de Convencionalidade e sua aplicação cotidiana;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO papel multifuncional do inquérito policial moderno;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA centralidade do policial civil como garantidor e destinatário de direitos humanos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eContribuição acadêmica e profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom escrita clara, precisa e amparada por vasta experiência institucional, a autora entrega uma obra atualizada, alinhada às demandas contemporâneas e especialmente relevante para contextos de formação, pesquisa e prática profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é ideal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Direitos Humanos e a Polícia Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é destinado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDelegados, investigadores, escrivães e demais agentes da Polícia Civil;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores do Direito, incluindo advogados, promotores e magistrados;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores, pesquisadores e estudantes de Direito, Segurança Pública e áreas correlatas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConcurseiros que buscam aprofundamento técnico em temas de segurança pública e direitos humanos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores e formuladores de políticas públicas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam com grupos vulneráveis ou em serviços de proteção social.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra apresenta análise prática da atividade policial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Além da fundamentação teórica, a autora dedica capítulos inteiros à aplicação prática, sobretudo no atendimento a grupos vulneráveis e na atuação cotidiana do policial civil.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda o Controle de Convencionalidade com profundidade?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há um capítulo específico que discute a origem, o desenvolvimento e a aplicação prática do Controle de Conven­cionalidade no Brasil, especialmente no contexto policial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é adequado para estudos de concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A linguagem objetiva, o conteúdo atualizado e as referências normativas tornam o livro excelente para preparação teórica em concursos de carreiras policiais e jurídicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro discute o papel do policial como destinatário de direitos humanos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Esse é um dos pontos centrais da obra, reforçando a importância da proteção institucional e das condições dignas de trabalho.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma leitura indispensável para compreender o futuro da segurança pública\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Direitos Humanos e a Polícia Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e reafirma a importância de uma atuação policial comprometida com a ética, com a legalidade e com a dignidade humana. Ao integrar teoria, prática e reflexão institucional, o livro de \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e oferece ferramentas essenciais para profissionais que desejam aprimorar seu desempenho, fortalecer suas instituições e contribuir para uma segurança pública verdadeiramente cidadã.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668954431713,"sku":"EM-2025-8794","price":60.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/5a6863a2403df8a2d6f60c5dca192733.jpg?v=1765397066"},{"product_id":"livro-eficacia-dos-direitos-fundamentais-e-da-dignidade-da-pessoa-humana","title":"A Eficácia dos Direitos Fundamentais e da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Prisional Brasileiro","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Eficácia dos Direitos Fundamentais e da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Prisional Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma análise técnica e aprofundada sobre um dos temas mais sensíveis do Direito Constitucional e Penal contemporâneo: a efetividade dos direitos fundamentais no contexto do encarceramento. Partindo do princípio da \u003cstrong\u003e\u003cem\u003edignidade da pessoa humana\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, a obra examina criticamente as estruturas do sistema prisional brasileiro e sua compatibilidade com os parâmetros constitucionais e internacionais de proteção aos direitos humanos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o trabalho de \u003cstrong\u003eRavenna Moraes Gomes Ferreira\u003c\/strong\u003e contribui de forma consistente para o debate acadêmico e prático, oferecendo fundamentos teóricos, análise normativa e reflexões aplicadas que auxiliam o leitor a compreender os limites, desafios e possibilidades de transformação do sistema prisional brasileiro à luz da Constituição Federal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO sistema carcerário brasileiro enfrenta, há décadas, críticas pela violação de direitos fundamentais e pela incapacidade de garantir condições mínimas de dignidade aos detentos. Esta obra oferece uma análise aprofundada das falhas estruturais e operacionais do sistema prisional, investigando em que medida a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais são efetivamente protegidos.\u003cbr\u003eA obra examina as legislações nacional e internacional — incluindo a Lei de Execução Penal e as Regras de Mandela, de Tóquio e de Bangkok — e discute como esses parâmetros são aplicados (ou negligenciados) no cenário brasileiro. Também analisa o papel dos três Poderes na perpetuação das violações, abordando políticas públicas, decisões judiciais e recomendações da ONU.\u003cbr\u003eAo final, apresenta propostas de reformas e alternativas ao encarceramento, defendendo uma abordagem mais humanizada e alinhada aos compromissos constitucionais e internacionais. O trabalho busca contribuir para o debate sobre soluções urgentes para um sistema prisional mais justo, digno e eficiente.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eViolação dos direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSuperlotação e condições degradantes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePolíticas públicas e alternativas ao encarceramento\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePropostas de reforma e reintegração social\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRecomendações para um sistema prisional mais justo\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Eficácia dos Direitos Fundamentais e da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Prisional Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e destaca-se pela abordagem sistemática e crítica do encarceramento no Brasil, articulando dados empíricos, normas jurídicas e princípios constitucionais. A obra dialoga com fontes nacionais e internacionais, como a Lei de Execução Penal, documentos da ONU e relatórios institucionais, oferecendo uma leitura coerente e tecnicamente fundamentada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO texto evidencia o papel do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário na manutenção — ou superação — do chamado estado de coisas inconstitucional do sistema prisional, ao mesmo tempo em que propõe caminhos possíveis para a efetivação dos direitos fundamentais e da \u003cstrong\u003e\u003cem\u003edignidade da pessoa humana\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e no cumprimento da pena. Trata-se de um conteúdo relevante tanto para a reflexão acadêmica quanto para a prática profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra é direcionada a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, pesquisadores, docentes, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, bem como a profissionais que atuam na área penal, constitucional e de direitos humanos. Também se mostra relevante para estudiosos das políticas públicas e da execução penal que buscam compreender, com profundidade, os desafios estruturais do sistema prisional brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda normas internacionais de direitos humanos aplicáveis ao sistema prisional?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra analisa instrumentos internacionais como as Regras de Mandela, de Tóquio e de Bangkok, relacionando-os com a realidade brasileira.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá discussão sobre alternativas ao encarceramento?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O conteúdo dedica espaço à análise de políticas públicas e medidas alternativas à prisão, com foco na redução da superlotação e na reintegração social.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro possui abordagem prática ou apenas teórica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e A obra combina fundamentação teórica com análise crítica da prática institucional, incluindo decisões judiciais e políticas públicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo dialoga com a Constituição Federal?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais são tratados a partir do texto constitucional e de sua aplicação concreta.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Eficácia dos Direitos Fundamentais e da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Prisional Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é uma leitura indispensável para quem busca compreender, de forma crítica e fundamentada, as contradições entre o discurso constitucional e a realidade do sistema prisional. A obra oferece ao leitor uma visão ampla, atual e juridicamente consistente, contribuindo para o amadurecimento do debate sobre execução penal, direitos humanos e justiça constitucional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo reunir análise normativa, reflexão institucional e propostas concretas, o livro se consolida como um importante instrumento de estudo e consulta, reforçando o compromisso com um sistema prisional mais alinhado aos valores constitucionais e aos direitos fundamentais. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o título representa uma aquisição relevante para bibliotecas jurídicas e para profissionais que buscam aprofundamento técnico e reflexão crítica qualificada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47881437741281,"sku":"EM-2026-9012","price":78.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/e51511702c25b63401b436485f6b828c.jpg?v=1769085040"},{"product_id":"livro-reta-final-oab-direitos-humanos","title":"Direitos Humanos - Reta Final OAB – 1ª fase","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireitos Humanos - Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma abordagem clara, objetiva e estrategicamente direcionada para quem busca compreender essa disciplina essencial no Direito contemporâneo. Presente nos editais dos concursos públicos mais concorridos e no Exame de Ordem, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireitos Humanos\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e ocupa papel central na formação jurídica, especialmente por seu compromisso com a proteção e a efetivação da dignidade da pessoa humana. Publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra alia rigor técnico, linguagem acessível e foco prático, tornando-se um instrumento de estudo altamente funcional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAssinada por \u003cstrong\u003eJamile Calissi\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eLuiz Roberto Carboni Souza\u003c\/strong\u003e, a obra foi pensada para orientar o leitor na compreensão dos fundamentos, da evolução histórica e da aplicação prática dos \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireitos Humanos\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, sempre com atenção às exigências das provas e à lógica de cobrança das bancas examinadoras.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eDireitos Humanos é disciplina presente nos editais dos mais concorridos concursos públicos e no Exame de Ordem. Tendo o seu núcleo a proteção e efetivação da dignidade humana, o conteúdo da disciplina muitas vezes pode ser confundido com outras áreas do Direito. Entender, portanto, o que são Direitos Humanos, qual a sua finalidade no ordenamento jurídico interno e internacional, auxiliará o candidato a compreender melhor a ciência jurídica a partir de uma formação humanista.\u003cbr\u003e Neste livro, os autores abordam, com uma linguagem simples e didática, os principais pontos da disciplina, com base nos exames da OAB, possibilitando uma compreensão da disciplina de forma a solucionar as questões sobre os temas apresentados.\u003cbr\u003e Dividido em 12 capítulos, o livro trata desde a conceituação dos Direitos Humanos, sua evolução histórica, sua internacionalização com os sistemas global e reginais de proteção, abordando temas do Direito Humanitário. Trata-se, ao lado dos demais volumes da Coleção OAB 1ª fase, ferramenta indispensável para aqueles que desejam uma preparação adequada para a primeira fase do Exame da OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura programática alinhada aos principais exames\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos Humanos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEvolução Histórica\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInternacionalização dos Direitos Humanos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFederalização de Crimes contra Direitos Humanos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito Humanitário\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTribunal Penal Internacional\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireitos Humanos\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e está organizada em 12 capítulos cuidadosamente estruturados para conduzir o leitor do conceito básico aos temas mais recorrentes em provas objetivas. O conteúdo dialoga diretamente com a Constituição Federal, os tratados internacionais e os sistemas global e regionais de proteção, favorecendo uma compreensão integrada do tema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eLinguagem acessível e aplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom escrita objetiva e didática, o livro facilita a assimilação de conteúdos complexos, contribuindo para o raciocínio jurídico e para a resolução eficiente de questões. O enfoque prático torna o estudo mais produtivo, especialmente em períodos de revisão e reta final.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem o livro foi desenvolvido\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireitos Humanos - Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é indicado para candidatos ao Exame da OAB, estudantes de graduação em Direito e concurseiros que necessitam de uma visão clara, sistematizada e atualizada da disciplina. Também atende profissionais do Direito que buscam reforçar a base teórica e compreender a aplicação dos direitos humanos no cenário jurídico nacional e internacional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO livro é adequado para revisão rápida?\u003cbr\u003e Sim. A estrutura objetiva e a linguagem direta permitem revisões eficientes, especialmente na fase final de preparação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO conteúdo aborda sistemas internacionais de proteção?\u003cbr\u003e Sim. O livro analisa o sistema global e os sistemas regionais de proteção aos Direitos Humanos, com enfoque prático.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA obra contempla temas cobrados com frequência em provas?\u003cbr\u003e Sim. Os tópicos foram selecionados com base na recorrência nos exames da OAB e em concursos públicos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO livro trata do Tribunal Penal Internacional?\u003cbr\u003eSim. Há capítulo específico dedicado ao Tribunal Penal Internacional e à sua relação com o Brasil.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireitos Humanos - Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e reúne os elementos essenciais para quem busca segurança teórica, clareza conceitual e direcionamento prático no estudo da disciplina. Com conteúdo alinhado às exigências do Exame da OAB e dos concursos públicos, a obra se consolida como um recurso estratégico para quem valoriza uma formação jurídica consistente e atualizada. Publicado pela Editora Mizuno e elaborado por autores com sólida atuação acadêmica e profissional, este livro representa um investimento seguro para quem deseja avançar com confiança na jornada de estudos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47887557460193,"sku":"EM-2026-8060","price":37.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/58637d11e54bdeefab437c80c2274853.jpg?v=1769194470"},{"product_id":"kit-reta-final-oab-08-etica-internacional-humanos","title":"Kit Reta Final OAB 08 - Ética + Internacional + Humanos","description":"\u003ch3 data-start=\"247\" data-end=\"309\"\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Reta Final OAB 08 – Ética + Internacional + Humanos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"311\" data-end=\"717\"\u003eO \u003cstrong data-start=\"313\" data-end=\"338\"\u003eKit Reta Final OAB 08\u003c\/strong\u003e foi desenvolvido para candidatos que desejam uma \u003cstrong data-start=\"388\" data-end=\"421\"\u003erevisão altamente estratégica\u003c\/strong\u003e de disciplinas que possuem \u003cstrong data-start=\"449\" data-end=\"490\"\u003epeso relevante e recorrência decisiva\u003c\/strong\u003e na \u003cstrong data-start=\"494\" data-end=\"523\"\u003e1ª fase do Exame de Ordem\u003c\/strong\u003e. Reunindo \u003cstrong data-start=\"534\" data-end=\"556\"\u003eÉtica Profissional\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-start=\"558\" data-end=\"583\"\u003eDireito Internacional\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-start=\"586\" data-end=\"606\"\u003eDireitos Humanos\u003c\/strong\u003e, o kit oferece uma preparação objetiva, bem organizada e totalmente alinhada ao \u003cstrong data-start=\"687\" data-end=\"716\"\u003eperfil de cobrança da FGV\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"719\" data-end=\"965\"\u003eCom abordagem clara, linguagem acessível e seleção criteriosa dos temas mais cobrados, este kit permite \u003cstrong data-start=\"823\" data-end=\"853\"\u003eotimizar o tempo de estudo\u003c\/strong\u003e, consolidar conceitos essenciais e aumentar significativamente a segurança na resolução das questões objetivas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-start=\"967\" data-end=\"970\"\u003e\n\u003ch3 data-start=\"972\" data-end=\"1024\"\u003e\u003cstrong\u003e⚖️ Ética Profissional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"1026\" data-end=\"1296\"\u003eDisciplina de maior peso na prova objetiva, Ética Profissional exige domínio preciso dos temas cobrados. Este livro foi estruturado para proporcionar uma \u003cstrong data-start=\"1180\" data-end=\"1229\"\u003erevisão direta, prática e altamente eficiente\u003c\/strong\u003e, focada nos conteúdos que efetivamente aparecem no Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"1298\" data-end=\"1657\"\u003eO material aborda, de forma clara e organizada, temas como atividade da advocacia, estágio profissional, inscrições na OAB, direitos e prerrogativas, honorários advocatícios, sociedade de advocacia, publicidade profissional, infrações e sanções disciplinares, processo disciplinar na OAB e órgãos da Ordem, além de contemplar atualizações normativas recentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"1659\" data-end=\"1888\"\u003eA obra utiliza recursos estratégicos como esquemas, quadros-resumo e macetes mnemônicos, facilitando a memorização e permitindo ao candidato compreender não apenas o conteúdo, mas também a lógica de cobrança da banca examinadora.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-start=\"1890\" data-end=\"1893\"\u003e\n\u003ch3 data-start=\"1895\" data-end=\"1950\"\u003e\u003cstrong\u003e🌍 Direito Internacional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"1952\" data-end=\"2296\"\u003eO livro de Direito Internacional foi desenvolvido para oferecer uma \u003cstrong data-start=\"2020\" data-end=\"2052\"\u003evisão objetiva e direcionada\u003c\/strong\u003e dos fundamentos da disciplina, essenciais para a prova da OAB. O conteúdo apresenta, de forma didática, os conceitos centrais que regulam as relações entre Estados e organismos internacionais, sempre alinhados ao padrão das questões objetivas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"2298\" data-end=\"2577\"\u003eA obra aborda temas como fontes do Direito Internacional, sujeitos de direito, normas internacionais, tratados, organizações internacionais e evolução histórica da disciplina, permitindo ao candidato compreender os fundamentos necessários para resolver as questões com segurança.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"2579\" data-end=\"2747\"\u003eCom linguagem simples e rigor técnico na medida certa, o livro é ideal para revisão na reta final, auxiliando na consolidação dos pontos mais recorrentes da disciplina.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-start=\"2749\" data-end=\"2752\"\u003e\n\u003ch3 data-start=\"2754\" data-end=\"2807\"\u003e\u003cstrong\u003e🧑⚖️ Direitos Humanos – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"2809\" data-end=\"3003\"\u003eEssencial para uma formação jurídica contemporânea e cada vez mais presente na prova da OAB, o livro de Direitos Humanos oferece uma \u003cstrong data-start=\"2942\" data-end=\"2988\"\u003eabordagem clara, sistematizada e funcional\u003c\/strong\u003e da disciplina.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"3005\" data-end=\"3402\"\u003eO conteúdo percorre desde a conceituação e evolução histórica dos Direitos Humanos até sua internacionalização, abordando o sistema global e os sistemas regionais de proteção, o Direito Humanitário, a federalização de crimes contra direitos humanos e o Tribunal Penal Internacional. A obra foi estruturada para facilitar a compreensão integrada do tema e sua aplicação prática em provas objetivas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"3404\" data-end=\"3548\"\u003eA linguagem acessível e o foco nos temas de maior incidência tornam o livro uma ferramenta eficaz para revisão concentrada e reforço conceitual.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-start=\"3550\" data-end=\"3553\"\u003e\n\u003ch3 data-start=\"3555\" data-end=\"3574\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"3576\" data-end=\"3869\"\u003eEste kit é indicado para:\u003cbr\u003e• Estudantes de Direito em fase final de preparação para a 1ª fase da OAB\u003cbr data-start=\"3675\" data-end=\"3678\"\u003e• Bacharéis que buscam revisão objetiva e direcionada\u003cbr data-start=\"3731\" data-end=\"3734\"\u003e• Candidatos com pouco tempo disponível para estudo\u003cbr data-start=\"3785\" data-end=\"3788\"\u003e• Quem deseja reforçar disciplinas estratégicas com alto potencial de pontuação\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-start=\"3871\" data-end=\"3874\"\u003e\n\u003ch3 data-start=\"3876\" data-end=\"3892\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"3894\" data-end=\"4263\"\u003eO \u003cstrong data-start=\"3896\" data-end=\"3955\"\u003eKit Reta Final OAB 08 – Ética + Internacional + Humanos\u003c\/strong\u003e é uma escolha inteligente para quem busca \u003cstrong data-start=\"3998\" data-end=\"4028\"\u003efoco, clareza e eficiência\u003c\/strong\u003e nos estudos finais para o Exame de Ordem. Ao reunir disciplinas fundamentais em materiais objetivos, atualizados e alinhados ao perfil da prova, o kit permite revisar com segurança, otimizar o tempo e aumentar as chances de aprovação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"4265\" data-end=\"4451\"\u003eCom a qualidade editorial da Editora Mizuno e conteúdo pensado especificamente para a reta final, este kit se consolida como um \u003cstrong data-start=\"4393\" data-end=\"4415\"\u003ealiado estratégico\u003c\/strong\u003e na jornada rumo à aprovação na OAB.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47918264320225,"sku":"KIT-RFOAB-08","price":119.7,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/91bf4562eb14b1bde0b0d29b3a01df6b.jpg?v=1770060277"},{"product_id":"kit-reta-final-oab-04-trabalho-processo-do-trabalho-internacional-humanos","title":"Kit Reta Final OAB 04 - Trabalho + Processo do Trabalho + Internacional + Humanos","description":"\u003ch3 data-end=\"342\" data-start=\"254\"\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Reta Final OAB 04 – Trabalho + Processo do Trabalho + Internacional + Humanos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"680\" data-start=\"344\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"371\" data-start=\"346\"\u003eKit Reta Final OAB 04\u003c\/strong\u003e reúne quatro obras da Editora Mizuno pensadas para quem está na \u003cstrong data-end=\"500\" data-start=\"436\"\u003efase decisiva da preparação para a 1ª fase do Exame de Ordem\u003c\/strong\u003e. O conjunto contempla \u003cstrong data-end=\"546\" data-start=\"523\"\u003eDireito do Trabalho\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"572\" data-start=\"548\"\u003eProcesso do Trabalho\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"599\" data-start=\"574\"\u003eDireito Internacional\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"622\" data-start=\"602\"\u003eDireitos Humanos\u003c\/strong\u003e, disciplinas recorrentes e estratégicas no edital da OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"920\" data-start=\"682\"\u003eCom linguagem clara, estrutura objetiva e foco absoluto no perfil de cobrança da \u003cstrong data-end=\"770\" data-start=\"763\"\u003eFGV\u003c\/strong\u003e, este kit permite ao candidato revisar conteúdos essenciais de forma organizada, otimizando tempo e aumentando a segurança na resolução das questões.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"925\" data-start=\"922\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"980\" data-start=\"927\"\u003e\u003cstrong\u003e📘 Direito do Trabalho – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1113\" data-start=\"982\"\u003eLivro desenvolvido para revisão prática dos principais institutos trabalhistas, com abordagem direta e alinhada ao padrão da prova.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1484\" data-start=\"1115\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1139\" data-start=\"1118\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1142\" data-start=\"1139\"\u003e• Duração do trabalho\u003cbr data-end=\"1166\" data-start=\"1163\"\u003e• Empregado e empregador\u003cbr data-end=\"1193\" data-start=\"1190\"\u003e• Relação de trabalho e relação de emprego\u003cbr data-end=\"1238\" data-start=\"1235\"\u003e• Salário e remuneração\u003cbr data-end=\"1264\" data-start=\"1261\"\u003e• Contrato individual de trabalho\u003cbr data-end=\"1300\" data-start=\"1297\"\u003e• Trabalho da mulher e do menor\u003cbr data-end=\"1334\" data-start=\"1331\"\u003e• Suspensão e interrupção do contrato\u003cbr data-end=\"1374\" data-start=\"1371\"\u003e• Alteração do contrato\u003cbr data-end=\"1400\" data-start=\"1397\"\u003e• Férias anuais remuneradas\u003cbr data-end=\"1430\" data-start=\"1427\"\u003e• Extinção do contrato\u003cbr data-end=\"1455\" data-start=\"1452\"\u003e• Estabilidades e garantias\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1671\" data-start=\"1486\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"1511\" data-start=\"1489\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1514\" data-start=\"1511\"\u003e• Revisão esquematizada e estratégica\u003cbr data-end=\"1554\" data-start=\"1551\"\u003e• Atualização conforme Reforma Trabalhista\u003cbr data-end=\"1599\" data-start=\"1596\"\u003e• Conexão direta com a jurisprudência\u003cbr data-end=\"1639\" data-start=\"1636\"\u003e• Foco nos temas mais cobrados\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"1676\" data-start=\"1673\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1732\" data-start=\"1678\"\u003e\u003cstrong\u003e📙 Processo do Trabalho – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1834\" data-start=\"1734\"\u003eMaterial essencial para consolidar os principais fundamentos processuais exigidos na prova objetiva.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2049\" data-start=\"1836\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1860\" data-start=\"1839\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1863\" data-start=\"1860\"\u003e• Princípios\u003cbr data-end=\"1878\" data-start=\"1875\"\u003e• Competência\u003cbr data-end=\"1894\" data-start=\"1891\"\u003e• Partes e procuradores\u003cbr data-end=\"1920\" data-start=\"1917\"\u003e• Atos, prazos e nulidades\u003cbr data-end=\"1949\" data-start=\"1946\"\u003e• Audiência\u003cbr data-end=\"1963\" data-start=\"1960\"\u003e• Provas\u003cbr data-end=\"1974\" data-start=\"1971\"\u003e• Inicial e defesas\u003cbr data-end=\"1996\" data-start=\"1993\"\u003e• Recursos\u003cbr data-end=\"2009\" data-start=\"2006\"\u003e• Execução\u003cbr data-end=\"2022\" data-start=\"2019\"\u003e• Procedimentos especiais\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2236\" data-start=\"2051\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2076\" data-start=\"2054\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2079\" data-start=\"2076\"\u003e• Organização lógica para revisão rápida\u003cbr data-end=\"2122\" data-start=\"2119\"\u003e• Alinhamento com a jurisprudência do TST\u003cbr data-end=\"2166\" data-start=\"2163\"\u003e• Conteúdo direcionado à banca FGV\u003cbr data-end=\"2203\" data-start=\"2200\"\u003e• Linguagem objetiva e aplicada\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2241\" data-start=\"2238\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2298\" data-start=\"2243\"\u003e\u003cstrong\u003e📕 Direito Internacional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2411\" data-start=\"2300\"\u003eLivro voltado à revisão dos fundamentos do Direito Internacional com foco nos pontos mais recorrentes do exame.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2610\" data-start=\"2413\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"2437\" data-start=\"2416\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2440\" data-start=\"2437\"\u003e• Direito Internacional\u003cbr data-end=\"2466\" data-start=\"2463\"\u003e• Evolução histórica\u003cbr data-end=\"2489\" data-start=\"2486\"\u003e• Sujeitos de direito internacional\u003cbr data-end=\"2527\" data-start=\"2524\"\u003e• Norma internacional\u003cbr data-end=\"2551\" data-start=\"2548\"\u003e• Organizações internacionais\u003cbr data-end=\"2583\" data-start=\"2580\"\u003e• Tratados internacionais\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2783\" data-start=\"2612\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2637\" data-start=\"2615\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2640\" data-start=\"2637\"\u003e• Abordagem clara e didática\u003cbr data-end=\"2671\" data-start=\"2668\"\u003e• Conteúdo essencial para a prova\u003cbr data-end=\"2707\" data-start=\"2704\"\u003e• Estrutura ideal para revisão final\u003cbr data-end=\"2746\" data-start=\"2743\"\u003e• Linguagem técnica na medida certa\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2788\" data-start=\"2785\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2840\" data-start=\"2790\"\u003e\u003cstrong\u003e📒 Direitos Humanos – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2971\" data-start=\"2842\"\u003eObra indispensável para compreender uma das disciplinas mais relevantes do Direito contemporâneo, com foco prático e direcionado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"3261\" data-start=\"2973\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"2997\" data-start=\"2976\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"3000\" data-start=\"2997\"\u003e• Direitos Humanos e evolução histórica\u003cbr data-end=\"3042\" data-start=\"3039\"\u003e• Internacionalização dos Direitos Humanos\u003cbr data-end=\"3087\" data-start=\"3084\"\u003e• Sistema global de proteção\u003cbr data-end=\"3118\" data-start=\"3115\"\u003e• Sistemas regionais de proteção\u003cbr data-end=\"3153\" data-start=\"3150\"\u003e• Federalização de crimes contra direitos humanos\u003cbr data-end=\"3205\" data-start=\"3202\"\u003e• Direito humanitário\u003cbr data-end=\"3229\" data-start=\"3226\"\u003e• Tribunal Penal Internacional\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"3469\" data-start=\"3263\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"3288\" data-start=\"3266\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"3291\" data-start=\"3288\"\u003e• Conteúdo alinhado ao edital da OAB\u003cbr data-end=\"3330\" data-start=\"3327\"\u003e• Integração entre Constituição e tratados internacionais\u003cbr data-end=\"3390\" data-start=\"3387\"\u003e• Linguagem acessível para revisão eficiente\u003cbr data-end=\"3437\" data-start=\"3434\"\u003e• Foco nos temas mais cobrados\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3474\" data-start=\"3471\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3495\" data-start=\"3476\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3723\" data-start=\"3497\"\u003e• Estudantes de Direito na reta final da 1ª fase da OAB\u003cbr data-end=\"3555\" data-start=\"3552\"\u003e• Bacharéis que buscam revisão estratégica e objetiva\u003cbr data-end=\"3611\" data-start=\"3608\"\u003e• Candidatos com pouco tempo para estudo\u003cbr data-end=\"3654\" data-start=\"3651\"\u003e• Quem deseja reforçar disciplinas essenciais com foco em resultado\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3728\" data-start=\"3725\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3746\" data-start=\"3730\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3935\" data-start=\"3748\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"3835\" data-start=\"3750\"\u003eKit Reta Final OAB 04 – Trabalho + Processo do Trabalho + Internacional + Humanos\u003c\/strong\u003e é ideal para quem precisa \u003cstrong data-end=\"3932\" data-start=\"3862\"\u003erevisar múltiplas disciplinas com método, clareza e direcionamento\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"4105\" data-start=\"3937\"\u003eCom materiais objetivos, atualizados e alinhados ao perfil da banca, o kit permite consolidar conteúdo, otimizar o estudo e avançar com mais confiança rumo à aprovação.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47918265204961,"sku":"KIT-RFOAB-04","price":166.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/ebcedc876f77160e61d0713f9cdb0bf7.jpg?v=1770060320"},{"product_id":"kit-reta-final-oab-03-constitucional-humanos-internacional","title":"Kit Reta Final OAB 03 - Constitucional + Humanos + Internacional","description":"\u003ch3 data-end=\"292\" data-start=\"221\"\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Reta Final OAB 03 – Constitucional + Humanos + Internacional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"566\" data-start=\"294\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"321\" data-start=\"296\"\u003eKit Reta Final OAB 03\u003c\/strong\u003e reúne três livros da Editora Mizuno voltados à \u003cstrong data-end=\"436\" data-start=\"369\"\u003erevisão objetiva e estratégica para a 1ª fase do Exame de Ordem\u003c\/strong\u003e: \u003cstrong data-end=\"481\" data-start=\"438\"\u003eDireito Constitucional – Reta Final OAB\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"520\" data-start=\"483\"\u003eDireitos Humanos – Reta Final OAB\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"565\" data-start=\"523\"\u003eDireito Internacional – Reta Final OAB\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"871\" data-start=\"568\"\u003eÉ uma combinação ideal para quem quer reforçar disciplinas essenciais do edital com materiais organizados, linguagem acessível e conteúdo alinhado ao \u003cstrong data-end=\"747\" data-start=\"718\"\u003epadrão de cobrança da FGV\u003c\/strong\u003e. O foco do kit é permitir estudo mais eficiente na reta final, com revisão clara, rápida e direcionada para o que mais cai.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"876\" data-start=\"873\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"934\" data-start=\"878\"\u003e\u003cstrong\u003e📘 Direito Constitucional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1081\" data-start=\"936\"\u003eLivro pensado para revisão concentrada dos principais temas constitucionais, com estrutura lógica e foco nos pontos de maior incidência na prova.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1421\" data-start=\"1083\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1107\" data-start=\"1086\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1110\" data-start=\"1107\"\u003e• Princípios fundamentais e direitos e deveres individuais e coletivos\u003cbr data-end=\"1183\" data-start=\"1180\"\u003e• Organização do Estado\u003cbr data-end=\"1209\" data-start=\"1206\"\u003e• Processo legislativo\u003cbr data-end=\"1234\" data-start=\"1231\"\u003e• Poder Legislativo e Poder Judiciário\u003cbr data-end=\"1275\" data-start=\"1272\"\u003e• Controle de constitucionalidade\u003cbr data-end=\"1311\" data-start=\"1308\"\u003e• Defesa do Estado e das instituições democráticas\u003cbr data-end=\"1364\" data-start=\"1361\"\u003e• Direitos políticos\u003cbr data-end=\"1387\" data-start=\"1384\"\u003e• Nacionalidade\u003cbr data-end=\"1405\" data-start=\"1402\"\u003e• Ordem social\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1628\" data-start=\"1423\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"1448\" data-start=\"1426\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1451\" data-start=\"1448\"\u003e• Revisão objetiva e direcionada\u003cbr data-end=\"1486\" data-start=\"1483\"\u003e• Conteúdo alinhado ao histórico da FGV\u003cbr data-end=\"1528\" data-start=\"1525\"\u003e• Organização para memorização e consulta rápida\u003cbr data-end=\"1579\" data-start=\"1576\"\u003e• Linguagem técnica e acessível para reta final\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"1633\" data-start=\"1630\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1685\" data-start=\"1635\"\u003e\u003cstrong\u003e📙 Direitos Humanos – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1816\" data-start=\"1687\"\u003eMaterial claro e funcional para dominar uma disciplina essencial no exame, com abordagem didática e foco nos temas mais cobrados.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2134\" data-start=\"1818\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1842\" data-start=\"1821\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1845\" data-start=\"1842\"\u003e• Conceito e fundamentos de Direitos Humanos\u003cbr data-end=\"1892\" data-start=\"1889\"\u003e• Evolução histórica\u003cbr data-end=\"1915\" data-start=\"1912\"\u003e• Internacionalização dos Direitos Humanos\u003cbr data-end=\"1960\" data-start=\"1957\"\u003e• Sistema global de proteção\u003cbr data-end=\"1991\" data-start=\"1988\"\u003e• Sistemas regionais de proteção\u003cbr data-end=\"2026\" data-start=\"2023\"\u003e• Federalização de crimes contra direitos humanos\u003cbr data-end=\"2078\" data-start=\"2075\"\u003e• Direito humanitário\u003cbr data-end=\"2102\" data-start=\"2099\"\u003e• Tribunal Penal Internacional\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2393\" data-start=\"2136\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2161\" data-start=\"2139\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2164\" data-start=\"2161\"\u003e• Estrutura organizada para revisão eficiente\u003cbr data-end=\"2212\" data-start=\"2209\"\u003e• Integração entre Constituição, tratados e sistemas de proteção\u003cbr data-end=\"2279\" data-start=\"2276\"\u003e• Linguagem simples e direcionada para prova objetiva\u003cbr data-end=\"2335\" data-start=\"2332\"\u003e• Conteúdo selecionado com base na recorrência em exames\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2398\" data-start=\"2395\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2455\" data-start=\"2400\"\u003e\u003cstrong\u003e📕 Direito Internacional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2586\" data-start=\"2457\"\u003eLivro voltado à revisão dos fundamentos do Direito Internacional com metodologia objetiva e alinhada ao perfil do Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2783\" data-start=\"2588\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"2612\" data-start=\"2591\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2615\" data-start=\"2612\"\u003e• Direito Internacional e evolução histórica\u003cbr data-end=\"2662\" data-start=\"2659\"\u003e• Sujeitos de direito internacional\u003cbr data-end=\"2700\" data-start=\"2697\"\u003e• Norma internacional\u003cbr data-end=\"2724\" data-start=\"2721\"\u003e• Organizações internacionais\u003cbr data-end=\"2756\" data-start=\"2753\"\u003e• Tratados internacionais\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2989\" data-start=\"2785\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2810\" data-start=\"2788\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2813\" data-start=\"2810\"\u003e• Revisão sistematizada para a 1ª fase\u003cbr data-end=\"2854\" data-start=\"2851\"\u003e• Linguagem didática e técnica na medida certa\u003cbr data-end=\"2903\" data-start=\"2900\"\u003e• Conteúdo alinhado ao padrão da FGV\u003cbr data-end=\"2942\" data-start=\"2939\"\u003e• Ideal para consolidar conceitos com rapidez\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2994\" data-start=\"2991\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3015\" data-start=\"2996\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3261\" data-start=\"3017\"\u003e• Estudantes de Direito na reta final da 1ª fase da OAB\u003cbr data-end=\"3075\" data-start=\"3072\"\u003e• Bacharéis que buscam revisão estratégica e direcionada\u003cbr data-end=\"3134\" data-start=\"3131\"\u003e• Candidatos com pouco tempo e necessidade de alto rendimento\u003cbr data-end=\"3198\" data-start=\"3195\"\u003e• Quem deseja foco e segurança nos temas essenciais do edital\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3266\" data-start=\"3263\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3284\" data-start=\"3268\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3459\" data-start=\"3286\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"3356\" data-start=\"3288\"\u003eKit Reta Final OAB 03 – Constitucional + Humanos + Internacional\u003c\/strong\u003e é a escolha certa para quem quer \u003cstrong data-end=\"3458\" data-start=\"3390\"\u003erevisar com método, clareza e foco nos pontos decisivos da prova\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"3657\" data-start=\"3461\"\u003eCom três materiais objetivos, organizados e alinhados ao perfil da banca, o kit contribui diretamente para \u003cstrong data-end=\"3589\" data-start=\"3568\"\u003eotimizar o estudo\u003c\/strong\u003e, consolidar conteúdo e avançar com mais confiança rumo à aprovação.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47918265368801,"sku":"KIT-RFOAB-03","price":140.7,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/853db0a52ead2c860bdda1d7bc4606bc.jpg?v=1770060330"},{"product_id":"livro-direitos-humanos-trabalhistas-e-seguridade-social","title":"Direitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social - Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa - Volume 4","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDireitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social\u003c\/strong\u003e, subtitulado \u003cem\u003eColetânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa – Volume 4\u003c\/em\u003e, apresenta uma reflexão profunda e atual sobre os fundamentos civilizatórios da proteção social do trabalho no Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganizado por Maurício Godinho Delgado, Marcelo Fernando Borsio, Márcio Túlio Viana, Gabrielle Jacobi Kölling, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Arisson Carneiro Franco e Beatriz Fernandes Florêncio, o volume reúne produção científica de alta densidade teórica e relevância prática, consolidando-se como obra essencial para quem atua ou pesquisa na área trabalhista e previdenciária.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro integra a série dedicada a destacar a produção acadêmica comprometida com a justiça social, a igualdade material e a efetivação dos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores: \u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto [--thread-content-margin:--spacing(4)] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:--spacing(6)] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"6d462482-1773-4a75-89bb-66024fb22dd4\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-2\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full wrap-break-word dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1153\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eMauricio Godinho Delgado, Marcelo Fernando Borsio, Raimundo Simão de Melo, Gabrielle Jacobi Kölling, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Arisson Carneiro Franco, Beatriz Fernandes Florêncio, Adriana L. S. Lamounier Rodrigues, Aline Viviane Gomes, André Cleandro de Castro Dias, Áretha Michelle Casarin Moreno, Cláudio Iannotti da Rocha, Eder Francelino Araújo, Elen Kelem da Silva Pereira de Oliveira, Emília Mirtes Albuquerque Escaleira, Ênio Borges Araújo Campos, Esther Sanches Pitaluga, Fabrício Segato Carneiro, Francine Rodante Ferrari Nabhan, Gabriela Neves Delgado, Heberton Duarte de Sousa, Isabela Dutra Ferreira, João Pedro Ignácio Marsillac, José Roberto Freire Pimenta, Juliane Caravieri Martins, Karini Luana Santos Pavelquesi, Kemellyn Marques da Silva, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Maria Letícia Lima Santos, Marília Cláudia Martins Vieira e Couto, Márcio Túlio Viana, Miller Ferreira Menezes, Nilson Eduardo da Silva Chagas, Paloma Rodrigues Rezende Guimarães, Patrícia Osório Caciquinho, Paula Duarte Tavares Rodrigues, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Sérgio Manoel Bergamaschi Filho, Thiago Santos Aguiar de Pádua\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv class=\"z-0 flex min-h-[46px] justify-start\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReflexões críticas sobre proteção social e dignidade humana\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eReunindo múltiplas vozes e perspectivas, este livro propõe uma reflexão crítica sobre os Direitos Humanos Trabalhistas e a Seguridade Social, examinando os desafios contemporâneos da proteção social do trabalho em um contexto marcado por desigualdades estruturais e profundas transformações.\u003cbr\u003eOs textos percorrem eixos estruturantes que se anunciam desde o título e se aprofundam ao longo do conteúdo da obra, analisando o papel das políticas públicas, da previdência social e do Direito do Trabalho na efetivação da dignidade da pessoa humana e na promoção da igualdade material. A partir do diálogo entre teoria, prática institucional e produção científica crítica, o volume problematiza os limites e as possibilidades dos sistemas de proteção social no Estado Democrático de Direito.\u003cbr\u003eEm consonância com esses eixos, a obra avança sobre temas como gênero, trabalho de cuidado, saúde, inclusão social e meio ambiente do trabalho, reafirmando a seguridade social e os direitos trabalhistas como pilares fundamentais de justiça social, cidadania e proteção dos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura temática da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eI - FUNDAMENTOS CIVILIZATÓRIOS, DIREITOS HUMANOS E MISSÃO DO DIREITO DO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eII - SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIII - GÊNERO, RAÇA, CUIDADO E DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura acadêmica e relevância institucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom 456 páginas (conforme informações editoriais constantes na obra), este volume reúne 19 artigos assinados por 39 articulistas, consolidando uma produção científica plural e comprometida com a efetividade dos \u003cstrong\u003eDireitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra presta homenagem à Professora Dra. Cristina Aguiar Ferreira da Silva, reconhecida por sua atuação acadêmica e institucional nas áreas do Direito Previdenciário e do Direito do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOs textos dialogam com decisões do STF, normas da OIT, Constituição Federal de 1988, políticas públicas de proteção social, inclusão de pessoas com deficiência, igualdade salarial sob perspectiva interseccional, licença-maternidade, trabalho de cuidado e compliance trabalhista.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de um livro que articula teoria constitucional, direito internacional do trabalho e realidade socioeconômica contemporânea, oferecendo subsídios sólidos para a compreensão crítica da proteção social no Brasil e no cenário global.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem esta obra é indispensável?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDireitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público do Trabalho\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados trabalhistas e previdenciaristas\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores em Direito do Trabalho, Previdenciário e Constitucional\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eServidores públicos e formuladores de políticas sociais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntegrantes de sindicatos e entidades representativas\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eÉ especialmente relevante para profissionais que atuam na defesa de direitos sociais e na construção de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades e à promoção da dignidade humana.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas Direito do Trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A obra articula Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direitos Humanos e políticas públicas de proteção social.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá análise de decisões recentes do STF?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O volume inclui estudos críticos sobre decisões relevantes do Supremo Tribunal Federal e seus impactos nos direitos trabalhistas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata de questões de gênero e raça no trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há capítulos específicos que analisam igualdade salarial sob perspectiva interseccional, trabalho de cuidado, maternidade e direitos humanos das trabalhadoras.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra possui abordagem prática ou apenas teórica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e A abordagem é teórico-crítica, mas com forte diálogo com a prática institucional, jurisprudência e políticas públicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo contempla normas internacionais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dialoga com diretrizes da OIT e com fundamentos do Direito Internacional do Trabalho.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm marco acadêmico sobre proteção social e justiça\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social\u003c\/strong\u003e consolida-se como referência qualificada no debate contemporâneo sobre proteção social do trabalho. Ao reunir renomados organizadores e articulistas, o livro oferece ao leitor fundamentos sólidos para compreender os desafios estruturais que envolvem dignidade, igualdade material e cidadania.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que uma coletânea temática, esta obra representa um instrumento estratégico de atualização jurídica e reflexão crítica. Para quem busca aprofundamento consistente, respaldo doutrinário e visão interdisciplinar sobre os sistemas de proteção social, trata-se de leitura essencial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir este volume é investir em conhecimento jurídico comprometido com a justiça social e com a construção de um Direito do Trabalho e de uma Seguridade Social efetivamente alinhados aos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47988719878369,"sku":"EM-2026-9272","price":195.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8566ad6d07a6ca948d8081f1e36a24cc.jpg?v=1771532312"},{"product_id":"livro-direitos-fundamentais-brasil-de-mulheres","title":"Direitos Fundamentais no Brasil Sob Perspectiva de Mulheres - Reflexões Contemporâneas","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProtagonismo feminino na reconstrução crítica dos direitos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireitos Fundamentais no Brasil Sob Perspectiva de Mulheres: Reflexões Contemporâneas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é uma obra que reposiciona o debate jurídico nacional a partir de uma leitura crítica, plural e comprometida com a efetivação da dignidade humana. Organizado por Cláudia Cinara Locateli e Thaís Janaina Wenczenovicz, o livro reúne pesquisadoras das cinco regiões do país em uma produção coletiva que fortalece o protagonismo feminino na ciência jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela Editora Mizuno, o título consolida-se como referência para quem busca compreender os desafios contemporâneos relacionados aos direitos fundamentais sob a ótica de gênero, articulando teoria crítica, interdisciplinaridade e compromisso democrático.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo abordar temas estruturantes como autonomia, igualdade material, justiça reprodutiva, educação, mercado de trabalho e violência digital, a obra reafirma a centralidade das mulheres como sujeitas e autoras da dogmática jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eAna Carolina Alves, Beatriz Fernandes Florêncio, Daniela Zílio, Deise Helena Krantz Lora, Dóris Ghilardi, Fernanda Schons, Gabriela Jacinto Barbosa, Isadora Kauana Lazaretti, Juliana Ramos Alves, Larissa Helena Misturini, Larissa Matos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos, Maria do Carmo da Silva Gomes de Oliveira e Sousa, Paloma Mendes Saldanha, Pâmela Andressa Guinzelli, Priscila Zeni de Sá, Roberta Teresa Manica, Vanessa Rocha Ferreira, Yasmin Curzi\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e“Direitos Fundamentais no Brasil sob Perspectiva de Mulheres: Reflexões Contemporâneas” materializa o indispensável protagonismo feminino na ciência brasileira, assumindo a responsabilidade ética e epistêmica de uma produção jurídica integralmente redigida por mulheres. Contrapondo-se a tensões democráticas e silenciamentos históricos, esta obra coletiva, tecida por pesquisadoras das cinco regiões, mobiliza as Epistemologias do Sul e a Teoria Crítica para desafiar a neutralidade androcêntrica do Direito. Os capítulos trazem eixos emergenciais e necessários para a escrita do fazer científico à luz da ciência do século XX. Dentre os temas centrais encontram-se: das desigualdades sociais à violação de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais; da autonomia familiar e políticas de cuidado à insurgência na Constituinte; da justiça reprodutiva e misoginia digital às barreiras laborais com uso da perspectiva interdisciplinar em vista da emergência dos novos temas, outros atores sociais e uso de metodologias diversificadas. Trata-se de uma produção intelectual coletiva rigorosa que, ao legitimar a mulher como sujeito e autora da dogmática jurídica, projeta caminhos concretos para uma democracia substantiva e plural.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEm \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireitos Fundamentais no Brasil Sob Perspectiva de Mulheres: Reflexões Contemporâneas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, a análise jurídica ultrapassa a leitura formalista do Direito e incorpora referenciais como as Epistemologias do Sul e a Teoria Crítica, ampliando o campo interpretativo dos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra articula constitucionalização do Direito Civil, direitos reprodutivos, políticas públicas de cuidado, letramento, constitucionalismo insurgente e regulação das plataformas digitais, promovendo uma leitura interseccional que considera gênero, raça, classe e outras dimensões estruturais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom 237 páginas e organização criteriosa, o livro apresenta densidade acadêmica aliada à clareza argumentativa, tornando-se instrumento relevante tanto para pesquisa quanto para atuação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA quem se destina esta obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e– Advogados e advogadas que atuam com Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito de Família;\u003cbr\u003e– Magistrados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública;\u003cbr\u003e– Pesquisadores e pesquisadoras das áreas jurídicas e sociais;\u003cbr\u003e– Professores e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito;\u003cbr\u003e– Profissionais interessados em políticas públicas, igualdade de gênero e democracia substantiva.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de leitura estratégica para quem busca fundamentação crítica e atualizada sobre a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil sob a perspectiva feminina.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá enfoque em temas atuais como redes sociais e misoginia digital?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. Um dos capítulos examina o fenômeno do ódio algorítmico e a responsabilidade das plataformas digitais na proteção dos direitos fundamentais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata de políticas públicas e legislação recente?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. São analisadas normas nacionais e instrumentos internacionais, como a Convenção 156 da OIT e a Lei nº 14.611\/23, entre outros marcos relevantes.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA abordagem considera interseccionalidade?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. Os capítulos adotam perspectiva interdisciplinar e interseccional, articulando gênero, raça, classe e outros fatores estruturais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm referencial crítico para a democracia plural\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireitos Fundamentais no Brasil Sob Perspectiva de Mulheres: Reflexões Contemporâneas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como obra indispensável para compreender os desafios da efetivação dos direitos fundamentais no cenário brasileiro atual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo legitimar a mulher como protagonista da produção científica e da construção dogmática, o livro projeta caminhos concretos para uma democracia mais inclusiva, igualitária e plural. Publicado pela Editora Mizuno e organizado por Cláudia Cinara Locateli e Thaís Janaina Wenczenovicz, o título representa um investimento sólido em formação crítica, atualização jurídica e aprofundamento acadêmico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir esta obra é ampliar o repertório jurídico com uma leitura comprometida com a transformação social e com a consolidação de um Estado Democrático de Direito verdadeiramente substantivo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47988721025249,"sku":"EM-2026-9227","price":132.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/565948a2dc60cda0f98c080bd0ffbc75.jpg?v=1771532312"},{"product_id":"livro-interculturalidade-e-intersubjetividade","title":"Interculturalidade e Intersubjetividade - Diálogos Interdisciplinares","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma abordagem crítica e interdisciplinar sobre Direitos Humanos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eInterculturalidade e Intersubjetividade: Diálogos Interdisciplinares\u003c\/strong\u003e apresenta uma reflexão profunda e atual sobre os desafios contemporâneos dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais no Brasil e na América Latina. Organizado por Riva Sobrado de Freitas e Thaís Janaina Wenczenovicz, o livro consolida pesquisas acadêmicas relevantes sob uma perspectiva crítica, decolonial e interdisciplinar.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela Editora Mizuno, o título \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eInterculturalidade e Intersubjetividade\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e destaca-se por promover diálogos entre Direito, Educação, Tecnologia e questões étnico-raciais, ampliando o horizonte hermenêutico tradicional e propondo uma práxis jurídica comprometida com a efetividade material das garantias constitucionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra reúne especialistas que examinam temas estruturantes como identidade, gênero, racismo, educação intercultural, autonomia bioética e participação política indígena, consolidando-se como referência indispensável para pesquisadores e operadores do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eAntuérpyo de Andrade Isidório, Caroline Mocellin, Cláudia Cinara Locateli, Daniela Zílio, Émelyn Linhares, Ian Arthur Ribeiro, Jade de Oliveira Monteiro, Katsura Nayane Balbinot, Luísa Fernanda Silva Santos, Márcio de Lima, Marlei Ângela Ribeiro dos Santos, Raquel Kolberg, Renata Amábile Hermes Spricigo, Riva Sobrado de Freitas, Ruth Raquel M. S. Damasceno, Sandra Gomes Soares, Sonia Maria Cardozo dos Santos, Thaís Janaina Wenczenovicz\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTratado de resistência epistêmica e dogmática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra “Interculturalidade e Intersubjetividade”, sob a curadoria das Doutoras Riva Sobrado de Freitas e Thaís Janaina Wenczenovicz, erige-se como tratado de resistência epistêmica e dogmática no espectro dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais. Assentado na abordagem interdisciplinar e da Teoria Crítica do Direito, os doze capítulos perscrutam a tutela jurídica das identidades subalternizadas, abrangendo desde as ontologias indígenas como direito de resistência e a autonomia bioética nas diretivas de vontade, até a crítica à necropolítica no racismo obstétrico e a violência patrimonial e psicológica de gênero. O compêndio articula a justiça cognitiva e a efetividade material das normas constitucionais frente aos desafios da era digital, do racismo algorítmico e da educação intercultural, instrumentalizando o operador do Direito para uma práxis emancipatória que transcende o positivismo clássico e reconhece a pluralidade do tecido social brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eElementos simbólicos e culturais presentes na obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003egrafismos indígenas\u003cbr\u003e• elementos da natureza (flora e estações)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eOs capítulos abordam, entre outros temas:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito ao nome indígena e construção da identidade;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eViolência patrimonial e psicológica de gênero;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDiretivas antecipadas de vontade e autonomia bioética;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComunicação digital e racismo contra mulheres indígenas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEducação intercultural e pedagogias ancestrais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRacismo obstétrico como violação de Direitos Humanos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eParticipação indígena nas eleições;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEnsino híbrido e formação docente;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito à educação nos documentos internacionais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA proposta da obra é oferecer fundamentos teóricos sólidos aliados à análise crítica da realidade social, permitindo que o leitor compreenda as transformações jurídicas sob a lente da interculturalidade e da intersubjetividade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDiferenciais acadêmicos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro adota a Teoria Crítica do Direito e as Epistemologias do Sul como bases metodológicas, promovendo a superação de paradigmas eurocêntricos e positivistas clássicos. Ao articular múltiplos saberes, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eInterculturalidade e Intersubjetividade\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e fortalece a compreensão da pluralidade cultural brasileira e da necessidade de reconhecimento das identidades historicamente marginalizadas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra é indicada para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e advogadas que atuam com Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito das Minorias;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, membros do Ministério Público e defensores públicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores das áreas de Direito, Educação e Ciências Sociais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePós-graduandos e estudantes que desenvolvem pesquisas interdisciplinares;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais interessados em perspectivas decoloniais e justiça social.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de leitura estratégica para quem busca aprofundamento teórico aliado à reflexão prática sobre os desafios contemporâneos da efetivação de direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro possui abordagem exclusivamente jurídica?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A obra é interdisciplinar, dialogando com Educação, Tecnologia, Ciências Sociais e Teoria Crítica, ampliando a análise jurídica tradicional.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs capítulos podem ser lidos de forma independente?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Cada capítulo apresenta estrutura autônoma, embora conectado ao eixo central da interculturalidade e dos Direitos Humanos.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo aborda questões contemporâneas?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro analisa temas atuais como racismo algorítmico, necropolítica, educação intercultural e desafios da era digital.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise de casos concretos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra examina situações reais, como o caso Alyne Pimentel e a violência psicológica de gênero, proporcionando reflexão aplicada.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra essencial para a compreensão crítica do Direito contemporâneo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eInterculturalidade e Intersubjetividade: Diálogos Interdisciplinares\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como leitura indispensável para quem deseja compreender o Direito a partir de uma perspectiva plural, crítica e comprometida com a efetividade dos Direitos Humanos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo integrar saberes, problematizar estruturas históricas de exclusão e propor caminhos emancipatórios, a obra oferece instrumentos teóricos e práticos para atuação profissional qualificada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir este livro é investir em formação jurídica aprofundada, sensível às transformações sociais e alinhada às demandas contemporâneas. Uma leitura estratégica para quem busca excelência acadêmica e atuação consciente no cenário jurídico atual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47988721484001,"sku":"EM-2026-9234","price":123.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/dabfdd0dbd967298b6f8260e66351604.jpg?v=1771532310"},{"product_id":"kit-coletanea-mulheres-que-constroem-o-direito-a-educacao-e-a-pesquisa","title":"Kit Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa","description":"\u003ch3 data-end=\"199\" data-start=\"120\"\u003e\n\u003cstrong data-end=\"199\" data-start=\"124\"\u003e♀️ Kit Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa\u003c\/strong\u003e\u003cstrong data-end=\"199\" data-start=\"124\"\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"686\" data-start=\"201\"\u003e\u003cstrong data-end=\"215\" data-start=\"201\"\u003eDescrição:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"218\" data-start=\"215\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"295\" data-start=\"220\"\u003eKit Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa\u003c\/strong\u003e reúne cinco volumes que apresentam reflexões contemporâneas, críticas e interdisciplinares sobre o Direito, o trabalho, a educação e os direitos humanos. Produzido por diversas autoras com forte atuação acadêmica e institucional, o kit oferece uma abordagem plural e aprofundada, destacando o protagonismo feminino na construção do conhecimento jurídico e na promoção da igualdade material.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-end=\"686\" data-start=\"201\"\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Organizadores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto [--thread-content-margin:--spacing(4)] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:--spacing(6)] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"0c7883ac-d0f9-4d77-b10f-b9fb28d342f9\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-2\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full wrap-break-word dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"738\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eMaurício Godinho Delgado, Eduardo Milléo Baracat, Raimundo Simão de Melo, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Thiago Leão Nepomuceno, Sílvia Cristina Carvalho Sampaio Santana, Juliana Ramos Alves, Marcelo Fernando Borsio, Márcio Túlio Viana, Gabrielle Jacobi Kölling, Arisson Carneiro Franco, Beatriz Fernandes Florêncio, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Paloma Rodrigues Rezende Guimarães, Tallita Souza de Oliveira Pignati, Miller Ferreira Menezes, José Roberto Freire Pimenta, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Suelen Moreira Andrade Maia, Aline Viviane Gomes, Matheus Elias Hanna, Kátia Magalhães Arruda, Patrícia Osório Caciquinho, Kemellyn Marques da Silva\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003chr data-end=\"691\" data-start=\"688\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"719\" data-start=\"693\"\u003e\u003cstrong data-end=\"719\" data-start=\"697\"\u003e📚 Composição do Kit:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1050\" data-start=\"721\"\u003e\u003cstrong data-end=\"817\" data-start=\"721\"\u003e📕 Mulheres que Constroem o Futuro: o Direito na Pesquisa, no Trabalho e na Educação – Volume 1\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"820\" data-start=\"817\"\u003eObra que articula Direito, educação e trabalho, abordando o papel da pesquisa, da formação e da gestão educacional na consolidação do Estado Democrático de Direito, com foco na redução das desigualdades e na promoção da igualdade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1361\" data-start=\"1052\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1162\" data-start=\"1052\"\u003e📗 Direito do Trabalho em Perspectiva de Gênero, Políticas Públicas e Combate ao Trabalho Infantil – Volume 2\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1165\" data-start=\"1162\"\u003eApresenta uma análise crítica do Direito do Trabalho sob a ótica de gênero e políticas públicas, destacando o combate ao trabalho infantil e o papel das instituições na promoção da justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1664\" data-start=\"1363\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1477\" data-start=\"1363\"\u003e📘 Direito do Trabalho, Gênero e Tecnologia sob a Lente das Revoluções Tecnológicas e da Indústria 4.0 – Volume 3\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1480\" data-start=\"1477\"\u003eExplora os impactos da tecnologia, da inteligência artificial e das novas formas de trabalho nas relações laborais, com enfoque na proteção de direitos e nas desigualdades estruturais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1910\" data-start=\"1666\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1730\" data-start=\"1666\"\u003e📙 Direitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social – Volume 4\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1733\" data-start=\"1730\"\u003eAnalisa os desafios da proteção social e dos direitos trabalhistas, discutindo o papel da seguridade social, das políticas públicas e do Direito na promoção da dignidade humana.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2162\" data-start=\"1912\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1971\" data-start=\"1912\"\u003e📕 Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho – Volume 5\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1974\" data-start=\"1971\"\u003eAborda temas relacionados à saúde e segurança no trabalho, prevenção de riscos e meio ambiente laboral, destacando sua importância como direito fundamental e instrumento de justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2167\" data-start=\"2164\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2265\" data-start=\"2169\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2265\" data-start=\"2173\"\u003e🎯 Público-alvo do Kit Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2289\" data-start=\"2267\"\u003eEste kit é ideal para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"2601\" data-start=\"2291\"\u003e\n\u003cli data-end=\"2349\" data-start=\"2291\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2349\" data-start=\"2293\"\u003eAdvogados, magistrados e membros do Ministério Público\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2393\" data-start=\"2350\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2393\" data-start=\"2352\"\u003eProfessores, pesquisadores e acadêmicos\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2448\" data-start=\"2394\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2448\" data-start=\"2396\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2530\" data-start=\"2449\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2530\" data-start=\"2451\"\u003eProfissionais interessados em direitos humanos, trabalho e políticas públicas\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2601\" data-start=\"2531\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2601\" data-start=\"2533\"\u003ePesquisadores das áreas de gênero, educação e transformação social\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr data-end=\"2606\" data-start=\"2603\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2626\" data-start=\"2608\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2626\" data-start=\"2612\"\u003e🏁 Conclusão:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3061\" data-start=\"2628\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"2705\" data-start=\"2630\"\u003eKit Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa\u003c\/strong\u003e é uma obra coletiva de grande relevância acadêmica e prática, que reúne diferentes perspectivas sobre temas centrais do Direito contemporâneo. Com abordagem crítica, atual e interdisciplinar, o kit se consolida como leitura essencial para quem busca compreender e transformar a realidade jurídica e social com base na igualdade, na dignidade e na justiça.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48014715257057,"sku":"KIT-DIREITO-MULHERES","price":939.25,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a399c0775b386fcbf9e0b83b2547ddaf.jpg?v=1771931559"}],"url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/direito-humanos.oembed?page=5","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}