{"title":"Direito Internacional","description":"\u003csection class=\"category-description-top\" data-mce-fragment=\"1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"info\" data-mce-fragment=\"1\"\u003e\n\u003cp data-mce-fragment=\"1\"\u003eOs livros de Direito Internacional da Editora Mizuno abordam todos os pilares de relações internacionais por meio das cooperações que unem os Estados e dão início aos princípios gerais da igualdade entre países. Com essas obras você adquire os conhecimentos fundamentais para sua formação acadêmica ou sua profissionalização. Cada área trabalhada nos livros nortearão sobre um maior entendimento das relações internacionais, as quais são muito importantes para manter a parceria entre países. Confira nossa seleção de obras!\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e","products":[{"product_id":"convenc-o-europeia-de-direitos-humanos","title":"Convenção Européia de Direitos Humanos","description":"\u003cp\u003eSinopse: Convenção Européia de Direitos Humanos Este trabalho não tem a pretensão de esgotar o tema dos direitos humanos na Europa. Acima de tudo, trata-se de uma introdução desta matéria no continente sul-americano, particularmente, no Brasil. Deste modo, deliberadamente optamos por desenvolver os pontos que parecem ser mais básicos: aspectos fundamentais da Convenção e da Corte Européia de Direitos Humanos (capítulo 1 - Convenção Européia de Direitos Humanos e capítulo 2 - Corte Européia de Direitos Humanos), os princípios diretores da Convenção Européia de Direitos Humanos (capítulo 3 - um instrumento da ordem pública européia, capítulo 4 - a efetividade dos direitos e capítulo 5 - o exercício dos direitos sem discriminação) e os principais direitos garantidos pela Convenção (capítulo 6 - a integridade da pessoa, capítulo 7 - as liberdades da pessoa física e capítulo 8 - os direitos processuais). Para os operadores do direito que trabalham direta ou indiretamente com o sistema processual penal, deve-se destacar que os artigos 5º - direito à liberdade e segurança - e 6º - direito a um processo equitativo (justo) -, da Convenção Européia de Direitos Humanos, são considerados seu núcleo central, daí a decisão por um aprofundamento da reflexão sobre estes artigos nos capítulos 7 e 8. Ficará eventualmente para um segundo volume a análise mais aprofundada do direito ao respeito da vida privada e familiar, a liberdade de pensamento, a liberdade de ação social e política, o direito de propriedade, bem como em relação à garantia destes direitos, um aprofundamento quanto à competência da Corte Européia de Direitos Humanos, o recebimento dos requerimentos e o julgamento sobre o mérito da causa. Os julgados citados - a partir do nome do requerente e da data da decisão -podem ser integralmente consultados no site da Corte Européia de Direitos Humanos.\u003cbr\u003eTópicos:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAutor(es): José A. F. Lopes de Lima\u003cbr\u003eEdição: 1\u003cbr\u003eAno: 2007\u003cbr\u003ePaginação: 272\u003cbr\u003eAcabamento: Brochura\u003cbr\u003eFormato: 14x21\u003cbr\u003eISBN: 9788589857932\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111216541921,"sku":"9788589857932","price":10.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a2a2273ed9d1e379078c07b368c8e424.jpg?v=1728657361"},{"product_id":"direito-concorrencial-europeu","title":"Direito Concorrencial Europeu","description":"\u003cp\u003eSinopse: Sendo brasileiro e tendo a oportunidade de vivenciar a transformação histórica do continente europeu em uma União Política, com implicação em todas as atividades econômicas e sociais do \"Velho Mundo\", temos por fim com esta obra realizar uma análise e apresentar algumas perspectivas sobre o Direito Concorrencial Europeu, ou seja, o Direito de Proteção à Concorrência da União Européia. Assim, o operador do direito no Brasil que milita na área concorrencial terá uma ferramenta de reflexão comparatista para fazer avançar seus próprios sistemas jurídicos, ou seja, em âmbito nacional e regional (Mercosul). Tendo em vista a alta complexidade da matéria, pois requer o conhecimento profundo de um Direito altamente técnico - o Direito Comunitário Europeu -, e sua relação com o Direito Concorrencial, procuraremos, na medida do possível, apresentar conceitos básicos sobre o sistema jurídico da União Européia, de modo que o leitor possa acompanhar nossa trajetória. Porém, devemos admitir que o leitor que previamente possuir conhecimento do Direito Comunitário terá muito menor dificuldade de seguir nossa reflexão, tendo a possibilidade de aprofundar sua investigação científica nos aspectos concorrenciais, substantivos e adjetivos. A legislação concorrencial na Europa tornou-se objeto de uma competência compartilhada entre as instituições comunitárias européias e os Estados nacionais. Assim, interseções entre espaços jurídicos distintos delimitam o universo desta obra. Algumas questões se apresentam aos juristas e adivogados que trabalham com direito concorrencial neste momento diante de tal realidade normativa, concernentes ao sistema concorrencial da União Européia: O que é o sistema concorrencial europeu ? Quais são seus conteúdos e princípios fundamentais? Qual a legitimidade democrática das instituições européias para formularem normas concorrenciais? Existe uma Polícia Européia Concorrencial? Qual o papel da Corte de Justiça Européia quanto à interpretação e aplicação do direito concorrencial europeu? Este livro, deste modo, tem dois objetivos principais:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e1) A introdução e difusão do conhecimento da matéria Direito Concorrencial Comunitário, ainda inexistente no Brasil, particularmente em relação ao Direito Concorrencial Europeu.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e2) Instrumentalizar os operadores do direito do Brasil, bem como dos demais Estados do Mercosul, com uma fonte de Direito Comparado no tocante ao Direito Concorrencial da União Européia, para que possam se inspirar nos Textos normativos europeus e na jurisprudência da Corte de Luxemburgo - Corte de Justiça da Comunidade Européia, a fim de construir um prospectivo Direito Concorrencial Comunitário no âmbito do MERCOSUL.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra, portanto, é recomendada aos membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, advogados e demais profissionais do Direito, cuja esfera de atuação abarca, direta ou indiretamente, a questão do Direito Concorrencial e sua relação com o Direito Comunitário. Acompanhando a construção gradual do Direito Concorrencial Europeu, procuraremos fazer um breve balanço a partir de cinquenta anos de Direito Comunitário na Europa e verificar sua influência no Direito Concorrencial dos Estados-membros da União Européia. Tal dimensão normativa tem interesse tanto teórico, para os cientistas do Direito, quanto prático, seja para o intérprete, o juiz em primeiro lugar, obrigado a se confrontar com tal conjunto normativo ao proferir decisões em matérias inseridas na citada zona de interferência, seja para o legislador, que tem a vocação de formular uma política concorrencial européia integrada às políticas nacionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAutor(es): José A. Farah L. de Lima\u003cbr\u003eEdição: 1\u003cbr\u003eAno: 2008\u003cbr\u003ePaginação: 294\u003cbr\u003eAcabamento: Brochura\u003cbr\u003eFormato: 14x21\u003cbr\u003eISBN: 9788577890316\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111223226593,"sku":"9788577890316","price":10.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/direito-concorrencial-europeu-384-2-20170609100436-1-branco_1.webp?v=1728931144"},{"product_id":"livro-parlamento-do-homem","title":"Parlamento do Homem?","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro \"Parlamento do Homem?\" investiga a formação de normas internacionais e o papel da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro \u003cstrong\u003eParlamento do Homem?\u003c\/strong\u003e, escrito por \u003cstrong\u003eJoão Luiz de Carvalho Nascimento Melca\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e em 2024, aborda uma das questões mais complexas e controversas do \u003cstrong\u003eDireito Internacional moderno\u003c\/strong\u003e: a relação entre as resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) e o processo de formação de normas costumeiras internacionais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEsta obra, originada de uma dissertação de Mestrado na Universidade de Coimbra, investiga em que medida as resoluções da AGNU, apesar de formalmente serem recomendações, podem evoluir para regras e \u003cstrong\u003eprincípios obrigatórios\u003c\/strong\u003e para os Estados.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEsta obra tem por objeto um dos \u003cstrong\u003etemas mais relevantes e controversos do Direito Internacional moderno\u003c\/strong\u003e: a relação entre as resoluções da Assembleia Geral da ONU e o processo de formação de normas costumeiras internacionais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEm que medidas as resoluções (formalmente recomendações) podem dar origem a regras e princípios de observância obrigatória pelos Estados? Dissertação de Mestrado elaborada na Universidade de Coimbra, o trabalho desenvolve o tema a partir da \u003cstrong\u003ejurisprudência da Corte Internacional de Justiça\u003c\/strong\u003e e de doutrina moderna relevante.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos do Livro\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Costume Internacional e as Resoluções da Assembleia Geral\u003cbr\u003e✅ Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça\u003cbr\u003e✅ Democratização do Processo de Formação do Costume Internacional\u003cbr\u003e✅ Conclusão\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eCapítulo 1: Costume Internacional e as Resoluções da Assembleia Geral\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eNeste capítulo, o autor explora o conceito de costume internacional conforme estabelecido pelo Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Melca destaca a importância da prática estatal e da opinio iuris na formação do costume, além de analisar como as resoluções da AGNU podem influenciar esse processo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003ePrática Estatal\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA prática estatal envolve diversas formas de conduta por parte dos Estados, incluindo declarações, atos físicos e até mesmo a inação. O autor discute a consistência e a representatividade da prática estatal necessária para a formação do costume internacional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eOpinio Iuris\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA opinio iuris é a convicção de que determinada prática deve ser juridicamente obrigatória. Melca aborda a distinção entre a crença e o consentimento estatal, destacando a relevância das declarações públicas e das atitudes dos Estados em fóruns internacionais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eCapítulo 2: Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste capítulo analisa casos emblemáticos da Corte Internacional de Justiça, como o julgamento do caso “Military and Paramilitary Activities in and against Nicaragua” e as Opiniões Consultivas sobre a legalidade do uso de armas nucleares e as consequências da separação do arquipélago de Chagos de Maurício. A abordagem detalhada de Melca oferece uma compreensão profunda do método utilizado pela Corte para determinar a existência de normas costumeiras a partir das resoluções da AGNU.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eCapítulo 3: Democratização do Processo de Formação do Costume Internacional\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eInvestiga a participação dos Estados no processo de formação do costume internacional, questionando o conceito de \"Estados cujos interesses são especialmente afetados\" e propondo novas perspectivas sobre a representatividade e a democratização do direito costumeiro.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\"Parlamento do Homem?\"\u003c\/strong\u003e é voltado para acadêmicos, juristas, advogados, estudantes de Direito Internacional e todos os interessados em compreender a dinâmica complexa entre as resoluções da AGNU e a formação do costume internacional. O livro é uma leitura essencial para aqueles que buscam aprofundar seu conhecimento sobre a interação entre recomendações internacionais e o desenvolvimento de normas obrigatórias.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eO que são resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAs resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas são formalmente recomendações que, apesar de não serem juridicamente vinculantes, podem influenciar a formação de normas costumeiras internacionais quando adotadas de maneira consistente pelos Estados.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQual a importância da prática estatal na formação do costume internacional?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA prática estatal é fundamental para a formação do costume internacional, pois representa a conduta reiterada dos Estados que, quando combinada com a opinio iuris, pode resultar na criação de normas obrigatórias.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eComo a opinio iuris influencia o Direito Internacional?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA opinio iuris é a convicção dos Estados de que uma determinada prática é juridicamente obrigatória. É um elemento essencial na transformação da prática estatal em costume internacional, refletindo o consenso dos Estados sobre a obrigatoriedade de uma norma.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQual é a relação entre as resoluções da AGNU e o Direito Costumeiro Internacional?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAs resoluções da AGNU podem contribuir para a formação do Direito Costumeiro Internacional quando refletirem uma prática estatal generalizada e uma opinio iuris clara. Em algumas situações, essas resoluções podem ser consideradas tanto prática quanto opinio iuris.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\"\u003cstrong\u003eParlamento do Homem?\u003c\/strong\u003e\" é uma obra essencial para quem deseja entender a complexa relação entre as resoluções da AGNU e o processo de formação de normas costumeiras internacionais. Com uma abordagem acadêmica rigorosa e exemplos práticos, João Luiz de Carvalho Nascimento Melca oferece uma contribuição valiosa para o estudo do Direito Internacional. A Editora Mizuno se orgulha de apresentar esta obra que certamente enriquecerá o debate e a prática jurídica neste campo crucial do direito.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45706708549857,"sku":"EM-2024-8966","price":60.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Parlamento-do-Homem-editoramizuno-9927.jpg?v=1728434869"},{"product_id":"arbitragem-nacional-e-internacional-curso-pratico","title":"Arbitragem Nacional e Internacional - Curso Prático","description":"\u003cp\u003eAPRESENTAÇÃO O lançamento da Primeira Edição desta obra teve inteiro sucesso, em especial como instrumento de orientação profissional a Advogados, estudantes ou formandos de Direito, e por sua utilidade, enfim, em qualquer estudo ou ação que implique e exija conhecimentos acerca da Arbitragem. Reconhecida por sua qualidade didática e pedagógica, traz inúmeros exemplos, modelos de aplicação, prestando-se à solução de litígios, além de abordar naturalmente a Mediação e a Conciliação. Em pouco tempo se esgotaram todos os exemplares lançados pela Editora J.H. Mizuno. Eis por isso esta Segunda Edição, revisada e atualizada, na qual apresentamos ao leitor algumas novidades, próprias de uma nova edição, além de trabalho ainda mais completo sobre os assuntos abordados. O sucesso da primeira edição, além de honrosa e gratificante, impõe-nos grande responsabilidade: realimentar e manter a confiança em nós depositada pelos leitores. Adevanir Tura\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45828427186401,"sku":"9788577891085","price":10.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/332b95d0f876bbf685eee85e6aa8965a.png?v=1729187090"},{"product_id":"livro-nacionalidade-portuguesa-judeus-sefarditas-2024","title":"Nacionalidade Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNacionalidade Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, escrito por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLívio Wesley Vasconcelos de Almeida\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, é uma obra indispensável para quem busca compreender a interseção entre história, cultura e legislação no processo de reconhecimento da nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA relação luso-brasileira e história do povo judeu já são objetos de fartos estudos pela literatura ao longo dos séculos, mas, com pioneirismo, este livro se torna um verdadeiro legado, pois reúne história, cultura e direito pertinentes aos três povos, abordando o resgate de linhagens familiares através do jus sanguinis para fins de naturalização, possibilitando que brasileiros e outros colonizados se reconheçam em suas origens judaicas sefarditas e europeias, vindo a adquirir o direito à dupla-nacionalidade portuguesa por meio de uma legislação que oportuniza uma reparação histórica. O estudo do Direito europeu e a prática no Direito internacional, fizeram com que o autor trouxesse à luz um livro de conteúdo detalhado quanto ao elemento que une estes três povos, qual seja, a origem judaica-sefardita. Detalha, também, os fundamentos legais e orienta quanto aos procedimentos para a naturalização de descendentes dos judeus sefarditas que vieram da Europa para povoar o Brasil, auxiliando na religação de gerações passadas, presentes e futuras. Eis uma fonte de conhecimento que se perpetuará no tempo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Tópicos do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlterações trazidas pelo Decreto-Lei nº 26\/2022 e Lei Orgânica nº 1\/2024.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExigência de prova da ligação efetiva e residência.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNovo modelo do formulário de requerimento e certificado das comunidades israelitas portuguesas.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePor que este livro é essencial?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eHistória e Cultura Judaico-Sefardita\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro mergulha profundamente nas raízes dos judeus sefarditas, abordando desde sua chegada à Península Ibérica até sua diáspora para o Brasil. A narrativa resgata a trajetória de famílias perseguidas pela Inquisição e sua contribuição cultural e econômica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eLegislação Portuguesa\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom uma análise minuciosa das mudanças legislativas, a obra detalha o impacto das leis sobre o direito à nacionalidade portuguesa para os descendentes de judeus sefarditas, oferecendo orientações claras sobre os procedimentos necessários.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePesquisa e Educação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO autor, Lívio Wesley Vasconcelos de Almeida, combina sua expertise em Direito Europeu e Internacional com um estudo histórico abrangente, tornando este livro uma ferramenta valiosa para acadêmicos, genealogistas e advogados.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados especializados em Direito Internacional e Imigração.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eGenealogistas interessados em linhagens sefarditas.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDescendentes de judeus sefarditas que desejam obter a nacionalidade portuguesa.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudiosos de história e cultura judaica.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInstituições acadêmicas e bibliotecas jurídicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quem pode obter a nacionalidade portuguesa com base na descendência sefardita?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eBrasileiros e outros descendentes de judeus sefarditas que consigam comprovar ligação efetiva e ancestralidade direta podem pleitear a nacionalidade.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Qual é o impacto das alterações legislativas recentes para o processo de nacionalidade?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO Decreto-Lei nº 26\/2022 introduziu a exigência de comprovação de ligação efetiva com Portugal, enquanto a Lei Orgânica nº 1\/2024 trouxe ajustes nos requisitos e na documentação necessária.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Este livro é indicado para quem está iniciando o processo de solicitação da nacionalidade portuguesa?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o livro fornece orientações práticas e detalhadas sobre o processo, tornando-o ideal para iniciantes e profissionais experientes.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSe você busca explorar o fascinante universo da história dos judeus sefarditas, entender as nuances do direito à nacionalidade portuguesa ou simplesmente deseja se conectar com suas raízes, o livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNacionalidade Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é a leitura essencial. Adquira já sua cópia pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e dê o primeiro passo na redescoberta de sua ancestralidade e cidadania.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45947088011489,"sku":"EM-2025-9819","price":46.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/nacionalidade-portuguesa-e-a-exigencia-de-ligacao-efetiva-a-portugal1.jpg?v=1732801941"},{"product_id":"livro-reta-final-oab-direito-internacional","title":"Direito Internacional - Reta Final OAB – 1ª fase","description":"\u003cp\u003ePreparar-se para a \u003cstrong\u003e1ª fase da OAB\u003c\/strong\u003e exige foco, objetividade e domínio dos temas mais recorrentes. O livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Internacional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e foi desenvolvido exatamente para esse momento decisivo, reunindo os fundamentos do \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Internacional\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e de forma clara, estratégica e alinhada ao perfil das provas da OAB. Publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra oferece ao candidato uma revisão direcionada, com linguagem acessível e abordagem didática, ideal para a reta final dos estudos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações entre os Estados e outros atores internacionais. Este campo do direito abrange uma variedade de questões, desde direitos humanos e conflitos armados até comércio internacional e proteção ambiental.\u003cbr\u003eAs fontes primárias do Direito Internacional incluem tratados entre Estados, o costume internacional e os princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas. Além disso, as decisões judiciais e as doutrinas dos juristas mais qualificados também contribuem para a sua formação e aplicação.\u003cbr\u003eEste livro oferece uma visão geral das regras e procedimentos que orientam a prática do Direito Internacional, proporcionando aos leitores uma compreensão sólida dos princípios fundamentais que sustentam a ordem jurídica global. Neste livro, os autores abordam, com uma linguagem simples e didática, os principais pontos da disciplina, com base nos exames da OAB, possibilitando a compreensão destes fundamentos de forma a solucionar as questões sobre os temas apresentados.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito Internacional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEvolução Histórica do Direito Internacional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSujeito de Direitos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNorma Internacional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOrganizações Internacionais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTratados Internacionais\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eMetodologia focada na OAB\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra foi estruturada para atender às exigências específicas da \u003cstrong\u003e1ª fase do Exame de Ordem\u003c\/strong\u003e, priorizando os temas mais cobrados e apresentando-os de forma sistematizada, facilitando a memorização e a revisão rápida.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem clara e objetiva\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem simples e técnica na medida certa, o conteúdo de \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Internacional\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é apresentado de modo a permitir a compreensão dos conceitos essenciais sem perder o rigor jurídico necessário para a prova.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAutoria especializada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é assinado por \u003cstrong\u003eJamile Calissi\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eLuiz Roberto Carboni Souza\u003c\/strong\u003e, profissionais com sólida formação acadêmica e experiência docente, o que garante um conteúdo alinhado à prática do ensino jurídico e às exigências do exame da OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é direcionada principalmente a estudantes de Direito que estão se preparando para a \u003cstrong\u003e1ª fase da OAB\u003c\/strong\u003e, especialmente aqueles que se encontram na reta final de estudos. Também é indicada para candidatos que desejam reforçar os fundamentos do \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Internacional\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e de forma objetiva, bem como para quem busca um material de revisão confiável, organizado e focado em resultados.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é voltado exclusivamente para a 1ª fase da OAB?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra foi pensada para atender às exigências da 1ª fase, com foco nos temas mais cobrados em Direito Internacional.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro pode ser utilizado como material de revisão rápida?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A estrutura objetiva e a linguagem didática tornam o livro ideal para revisões na reta final.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo acompanha o padrão das questões da FGV?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os temas são abordados com base no perfil das questões aplicadas nos exames da OAB.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda tanto o Direito Internacional Público quanto o Privado?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra contempla os principais fundamentos de ambos, conforme exigido no exame.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm aliado decisivo na reta final\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eNa fase decisiva da preparação para a OAB, contar com um material confiável faz toda a diferença. O livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Internacional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e reúne, em um único volume, os conceitos essenciais do \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Internacional\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, apresentados de forma clara, objetiva e estrategicamente alinhada à prova. Com a qualidade editorial da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e a experiência de \u003cstrong\u003eJamile Calissi\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eLuiz Roberto Carboni Souza\u003c\/strong\u003e, esta obra se consolida como uma escolha segura para quem busca eficiência, foco e segurança na reta final rumo à aprovação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47887558082785,"sku":"EM-2026-8053","price":37.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/300bd88c30ec87d7b62f1b63026921dc.jpg?v=1769194467"},{"product_id":"kit-reta-final-oab-08-etica-internacional-humanos","title":"Kit Reta Final OAB 08 - Ética + Internacional + Humanos","description":"\u003ch3 data-start=\"247\" data-end=\"309\"\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Reta Final OAB 08 – Ética + Internacional + Humanos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"311\" data-end=\"717\"\u003eO \u003cstrong data-start=\"313\" data-end=\"338\"\u003eKit Reta Final OAB 08\u003c\/strong\u003e foi desenvolvido para candidatos que desejam uma \u003cstrong data-start=\"388\" data-end=\"421\"\u003erevisão altamente estratégica\u003c\/strong\u003e de disciplinas que possuem \u003cstrong data-start=\"449\" data-end=\"490\"\u003epeso relevante e recorrência decisiva\u003c\/strong\u003e na \u003cstrong data-start=\"494\" data-end=\"523\"\u003e1ª fase do Exame de Ordem\u003c\/strong\u003e. Reunindo \u003cstrong data-start=\"534\" data-end=\"556\"\u003eÉtica Profissional\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-start=\"558\" data-end=\"583\"\u003eDireito Internacional\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-start=\"586\" data-end=\"606\"\u003eDireitos Humanos\u003c\/strong\u003e, o kit oferece uma preparação objetiva, bem organizada e totalmente alinhada ao \u003cstrong data-start=\"687\" data-end=\"716\"\u003eperfil de cobrança da FGV\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"719\" data-end=\"965\"\u003eCom abordagem clara, linguagem acessível e seleção criteriosa dos temas mais cobrados, este kit permite \u003cstrong data-start=\"823\" data-end=\"853\"\u003eotimizar o tempo de estudo\u003c\/strong\u003e, consolidar conceitos essenciais e aumentar significativamente a segurança na resolução das questões objetivas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-start=\"967\" data-end=\"970\"\u003e\n\u003ch3 data-start=\"972\" data-end=\"1024\"\u003e\u003cstrong\u003e⚖️ Ética Profissional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"1026\" data-end=\"1296\"\u003eDisciplina de maior peso na prova objetiva, Ética Profissional exige domínio preciso dos temas cobrados. Este livro foi estruturado para proporcionar uma \u003cstrong data-start=\"1180\" data-end=\"1229\"\u003erevisão direta, prática e altamente eficiente\u003c\/strong\u003e, focada nos conteúdos que efetivamente aparecem no Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"1298\" data-end=\"1657\"\u003eO material aborda, de forma clara e organizada, temas como atividade da advocacia, estágio profissional, inscrições na OAB, direitos e prerrogativas, honorários advocatícios, sociedade de advocacia, publicidade profissional, infrações e sanções disciplinares, processo disciplinar na OAB e órgãos da Ordem, além de contemplar atualizações normativas recentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"1659\" data-end=\"1888\"\u003eA obra utiliza recursos estratégicos como esquemas, quadros-resumo e macetes mnemônicos, facilitando a memorização e permitindo ao candidato compreender não apenas o conteúdo, mas também a lógica de cobrança da banca examinadora.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-start=\"1890\" data-end=\"1893\"\u003e\n\u003ch3 data-start=\"1895\" data-end=\"1950\"\u003e\u003cstrong\u003e🌍 Direito Internacional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"1952\" data-end=\"2296\"\u003eO livro de Direito Internacional foi desenvolvido para oferecer uma \u003cstrong data-start=\"2020\" data-end=\"2052\"\u003evisão objetiva e direcionada\u003c\/strong\u003e dos fundamentos da disciplina, essenciais para a prova da OAB. O conteúdo apresenta, de forma didática, os conceitos centrais que regulam as relações entre Estados e organismos internacionais, sempre alinhados ao padrão das questões objetivas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"2298\" data-end=\"2577\"\u003eA obra aborda temas como fontes do Direito Internacional, sujeitos de direito, normas internacionais, tratados, organizações internacionais e evolução histórica da disciplina, permitindo ao candidato compreender os fundamentos necessários para resolver as questões com segurança.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"2579\" data-end=\"2747\"\u003eCom linguagem simples e rigor técnico na medida certa, o livro é ideal para revisão na reta final, auxiliando na consolidação dos pontos mais recorrentes da disciplina.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-start=\"2749\" data-end=\"2752\"\u003e\n\u003ch3 data-start=\"2754\" data-end=\"2807\"\u003e\u003cstrong\u003e🧑⚖️ Direitos Humanos – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"2809\" data-end=\"3003\"\u003eEssencial para uma formação jurídica contemporânea e cada vez mais presente na prova da OAB, o livro de Direitos Humanos oferece uma \u003cstrong data-start=\"2942\" data-end=\"2988\"\u003eabordagem clara, sistematizada e funcional\u003c\/strong\u003e da disciplina.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"3005\" data-end=\"3402\"\u003eO conteúdo percorre desde a conceituação e evolução histórica dos Direitos Humanos até sua internacionalização, abordando o sistema global e os sistemas regionais de proteção, o Direito Humanitário, a federalização de crimes contra direitos humanos e o Tribunal Penal Internacional. A obra foi estruturada para facilitar a compreensão integrada do tema e sua aplicação prática em provas objetivas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"3404\" data-end=\"3548\"\u003eA linguagem acessível e o foco nos temas de maior incidência tornam o livro uma ferramenta eficaz para revisão concentrada e reforço conceitual.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-start=\"3550\" data-end=\"3553\"\u003e\n\u003ch3 data-start=\"3555\" data-end=\"3574\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"3576\" data-end=\"3869\"\u003eEste kit é indicado para:\u003cbr\u003e• Estudantes de Direito em fase final de preparação para a 1ª fase da OAB\u003cbr data-start=\"3675\" data-end=\"3678\"\u003e• Bacharéis que buscam revisão objetiva e direcionada\u003cbr data-start=\"3731\" data-end=\"3734\"\u003e• Candidatos com pouco tempo disponível para estudo\u003cbr data-start=\"3785\" data-end=\"3788\"\u003e• Quem deseja reforçar disciplinas estratégicas com alto potencial de pontuação\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-start=\"3871\" data-end=\"3874\"\u003e\n\u003ch3 data-start=\"3876\" data-end=\"3892\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"3894\" data-end=\"4263\"\u003eO \u003cstrong data-start=\"3896\" data-end=\"3955\"\u003eKit Reta Final OAB 08 – Ética + Internacional + Humanos\u003c\/strong\u003e é uma escolha inteligente para quem busca \u003cstrong data-start=\"3998\" data-end=\"4028\"\u003efoco, clareza e eficiência\u003c\/strong\u003e nos estudos finais para o Exame de Ordem. Ao reunir disciplinas fundamentais em materiais objetivos, atualizados e alinhados ao perfil da prova, o kit permite revisar com segurança, otimizar o tempo e aumentar as chances de aprovação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"4265\" data-end=\"4451\"\u003eCom a qualidade editorial da Editora Mizuno e conteúdo pensado especificamente para a reta final, este kit se consolida como um \u003cstrong data-start=\"4393\" data-end=\"4415\"\u003ealiado estratégico\u003c\/strong\u003e na jornada rumo à aprovação na OAB.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47918264320225,"sku":"KIT-RFOAB-08","price":119.7,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/91bf4562eb14b1bde0b0d29b3a01df6b.jpg?v=1770060277"},{"product_id":"kit-reta-final-oab-04-trabalho-processo-do-trabalho-internacional-humanos","title":"Kit Reta Final OAB 04 - Trabalho + Processo do Trabalho + Internacional + Humanos","description":"\u003ch3 data-end=\"342\" data-start=\"254\"\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Reta Final OAB 04 – Trabalho + Processo do Trabalho + Internacional + Humanos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"680\" data-start=\"344\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"371\" data-start=\"346\"\u003eKit Reta Final OAB 04\u003c\/strong\u003e reúne quatro obras da Editora Mizuno pensadas para quem está na \u003cstrong data-end=\"500\" data-start=\"436\"\u003efase decisiva da preparação para a 1ª fase do Exame de Ordem\u003c\/strong\u003e. O conjunto contempla \u003cstrong data-end=\"546\" data-start=\"523\"\u003eDireito do Trabalho\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"572\" data-start=\"548\"\u003eProcesso do Trabalho\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"599\" data-start=\"574\"\u003eDireito Internacional\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"622\" data-start=\"602\"\u003eDireitos Humanos\u003c\/strong\u003e, disciplinas recorrentes e estratégicas no edital da OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"920\" data-start=\"682\"\u003eCom linguagem clara, estrutura objetiva e foco absoluto no perfil de cobrança da \u003cstrong data-end=\"770\" data-start=\"763\"\u003eFGV\u003c\/strong\u003e, este kit permite ao candidato revisar conteúdos essenciais de forma organizada, otimizando tempo e aumentando a segurança na resolução das questões.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"925\" data-start=\"922\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"980\" data-start=\"927\"\u003e\u003cstrong\u003e📘 Direito do Trabalho – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1113\" data-start=\"982\"\u003eLivro desenvolvido para revisão prática dos principais institutos trabalhistas, com abordagem direta e alinhada ao padrão da prova.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1484\" data-start=\"1115\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1139\" data-start=\"1118\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1142\" data-start=\"1139\"\u003e• Duração do trabalho\u003cbr data-end=\"1166\" data-start=\"1163\"\u003e• Empregado e empregador\u003cbr data-end=\"1193\" data-start=\"1190\"\u003e• Relação de trabalho e relação de emprego\u003cbr data-end=\"1238\" data-start=\"1235\"\u003e• Salário e remuneração\u003cbr data-end=\"1264\" data-start=\"1261\"\u003e• Contrato individual de trabalho\u003cbr data-end=\"1300\" data-start=\"1297\"\u003e• Trabalho da mulher e do menor\u003cbr data-end=\"1334\" data-start=\"1331\"\u003e• Suspensão e interrupção do contrato\u003cbr data-end=\"1374\" data-start=\"1371\"\u003e• Alteração do contrato\u003cbr data-end=\"1400\" data-start=\"1397\"\u003e• Férias anuais remuneradas\u003cbr data-end=\"1430\" data-start=\"1427\"\u003e• Extinção do contrato\u003cbr data-end=\"1455\" data-start=\"1452\"\u003e• Estabilidades e garantias\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1671\" data-start=\"1486\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"1511\" data-start=\"1489\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1514\" data-start=\"1511\"\u003e• Revisão esquematizada e estratégica\u003cbr data-end=\"1554\" data-start=\"1551\"\u003e• Atualização conforme Reforma Trabalhista\u003cbr data-end=\"1599\" data-start=\"1596\"\u003e• Conexão direta com a jurisprudência\u003cbr data-end=\"1639\" data-start=\"1636\"\u003e• Foco nos temas mais cobrados\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"1676\" data-start=\"1673\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1732\" data-start=\"1678\"\u003e\u003cstrong\u003e📙 Processo do Trabalho – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1834\" data-start=\"1734\"\u003eMaterial essencial para consolidar os principais fundamentos processuais exigidos na prova objetiva.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2049\" data-start=\"1836\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1860\" data-start=\"1839\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1863\" data-start=\"1860\"\u003e• Princípios\u003cbr data-end=\"1878\" data-start=\"1875\"\u003e• Competência\u003cbr data-end=\"1894\" data-start=\"1891\"\u003e• Partes e procuradores\u003cbr data-end=\"1920\" data-start=\"1917\"\u003e• Atos, prazos e nulidades\u003cbr data-end=\"1949\" data-start=\"1946\"\u003e• Audiência\u003cbr data-end=\"1963\" data-start=\"1960\"\u003e• Provas\u003cbr data-end=\"1974\" data-start=\"1971\"\u003e• Inicial e defesas\u003cbr data-end=\"1996\" data-start=\"1993\"\u003e• Recursos\u003cbr data-end=\"2009\" data-start=\"2006\"\u003e• Execução\u003cbr data-end=\"2022\" data-start=\"2019\"\u003e• Procedimentos especiais\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2236\" data-start=\"2051\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2076\" data-start=\"2054\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2079\" data-start=\"2076\"\u003e• Organização lógica para revisão rápida\u003cbr data-end=\"2122\" data-start=\"2119\"\u003e• Alinhamento com a jurisprudência do TST\u003cbr data-end=\"2166\" data-start=\"2163\"\u003e• Conteúdo direcionado à banca FGV\u003cbr data-end=\"2203\" data-start=\"2200\"\u003e• Linguagem objetiva e aplicada\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2241\" data-start=\"2238\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2298\" data-start=\"2243\"\u003e\u003cstrong\u003e📕 Direito Internacional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2411\" data-start=\"2300\"\u003eLivro voltado à revisão dos fundamentos do Direito Internacional com foco nos pontos mais recorrentes do exame.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2610\" data-start=\"2413\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"2437\" data-start=\"2416\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2440\" data-start=\"2437\"\u003e• Direito Internacional\u003cbr data-end=\"2466\" data-start=\"2463\"\u003e• Evolução histórica\u003cbr data-end=\"2489\" data-start=\"2486\"\u003e• Sujeitos de direito internacional\u003cbr data-end=\"2527\" data-start=\"2524\"\u003e• Norma internacional\u003cbr data-end=\"2551\" data-start=\"2548\"\u003e• Organizações internacionais\u003cbr data-end=\"2583\" data-start=\"2580\"\u003e• Tratados internacionais\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2783\" data-start=\"2612\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2637\" data-start=\"2615\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2640\" data-start=\"2637\"\u003e• Abordagem clara e didática\u003cbr data-end=\"2671\" data-start=\"2668\"\u003e• Conteúdo essencial para a prova\u003cbr data-end=\"2707\" data-start=\"2704\"\u003e• Estrutura ideal para revisão final\u003cbr data-end=\"2746\" data-start=\"2743\"\u003e• Linguagem técnica na medida certa\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2788\" data-start=\"2785\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2840\" data-start=\"2790\"\u003e\u003cstrong\u003e📒 Direitos Humanos – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2971\" data-start=\"2842\"\u003eObra indispensável para compreender uma das disciplinas mais relevantes do Direito contemporâneo, com foco prático e direcionado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"3261\" data-start=\"2973\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"2997\" data-start=\"2976\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"3000\" data-start=\"2997\"\u003e• Direitos Humanos e evolução histórica\u003cbr data-end=\"3042\" data-start=\"3039\"\u003e• Internacionalização dos Direitos Humanos\u003cbr data-end=\"3087\" data-start=\"3084\"\u003e• Sistema global de proteção\u003cbr data-end=\"3118\" data-start=\"3115\"\u003e• Sistemas regionais de proteção\u003cbr data-end=\"3153\" data-start=\"3150\"\u003e• Federalização de crimes contra direitos humanos\u003cbr data-end=\"3205\" data-start=\"3202\"\u003e• Direito humanitário\u003cbr data-end=\"3229\" data-start=\"3226\"\u003e• Tribunal Penal Internacional\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"3469\" data-start=\"3263\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"3288\" data-start=\"3266\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"3291\" data-start=\"3288\"\u003e• Conteúdo alinhado ao edital da OAB\u003cbr data-end=\"3330\" data-start=\"3327\"\u003e• Integração entre Constituição e tratados internacionais\u003cbr data-end=\"3390\" data-start=\"3387\"\u003e• Linguagem acessível para revisão eficiente\u003cbr data-end=\"3437\" data-start=\"3434\"\u003e• Foco nos temas mais cobrados\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3474\" data-start=\"3471\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3495\" data-start=\"3476\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3723\" data-start=\"3497\"\u003e• Estudantes de Direito na reta final da 1ª fase da OAB\u003cbr data-end=\"3555\" data-start=\"3552\"\u003e• Bacharéis que buscam revisão estratégica e objetiva\u003cbr data-end=\"3611\" data-start=\"3608\"\u003e• Candidatos com pouco tempo para estudo\u003cbr data-end=\"3654\" data-start=\"3651\"\u003e• Quem deseja reforçar disciplinas essenciais com foco em resultado\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3728\" data-start=\"3725\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3746\" data-start=\"3730\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3935\" data-start=\"3748\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"3835\" data-start=\"3750\"\u003eKit Reta Final OAB 04 – Trabalho + Processo do Trabalho + Internacional + Humanos\u003c\/strong\u003e é ideal para quem precisa \u003cstrong data-end=\"3932\" data-start=\"3862\"\u003erevisar múltiplas disciplinas com método, clareza e direcionamento\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"4105\" data-start=\"3937\"\u003eCom materiais objetivos, atualizados e alinhados ao perfil da banca, o kit permite consolidar conteúdo, otimizar o estudo e avançar com mais confiança rumo à aprovação.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47918265204961,"sku":"KIT-RFOAB-04","price":166.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/ebcedc876f77160e61d0713f9cdb0bf7.jpg?v=1770060320"},{"product_id":"kit-reta-final-oab-03-constitucional-humanos-internacional","title":"Kit Reta Final OAB 03 - Constitucional + Humanos + Internacional","description":"\u003ch3 data-end=\"292\" data-start=\"221\"\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Reta Final OAB 03 – Constitucional + Humanos + Internacional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"566\" data-start=\"294\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"321\" data-start=\"296\"\u003eKit Reta Final OAB 03\u003c\/strong\u003e reúne três livros da Editora Mizuno voltados à \u003cstrong data-end=\"436\" data-start=\"369\"\u003erevisão objetiva e estratégica para a 1ª fase do Exame de Ordem\u003c\/strong\u003e: \u003cstrong data-end=\"481\" data-start=\"438\"\u003eDireito Constitucional – Reta Final OAB\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"520\" data-start=\"483\"\u003eDireitos Humanos – Reta Final OAB\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"565\" data-start=\"523\"\u003eDireito Internacional – Reta Final OAB\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"871\" data-start=\"568\"\u003eÉ uma combinação ideal para quem quer reforçar disciplinas essenciais do edital com materiais organizados, linguagem acessível e conteúdo alinhado ao \u003cstrong data-end=\"747\" data-start=\"718\"\u003epadrão de cobrança da FGV\u003c\/strong\u003e. O foco do kit é permitir estudo mais eficiente na reta final, com revisão clara, rápida e direcionada para o que mais cai.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"876\" data-start=\"873\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"934\" data-start=\"878\"\u003e\u003cstrong\u003e📘 Direito Constitucional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1081\" data-start=\"936\"\u003eLivro pensado para revisão concentrada dos principais temas constitucionais, com estrutura lógica e foco nos pontos de maior incidência na prova.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1421\" data-start=\"1083\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1107\" data-start=\"1086\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1110\" data-start=\"1107\"\u003e• Princípios fundamentais e direitos e deveres individuais e coletivos\u003cbr data-end=\"1183\" data-start=\"1180\"\u003e• Organização do Estado\u003cbr data-end=\"1209\" data-start=\"1206\"\u003e• Processo legislativo\u003cbr data-end=\"1234\" data-start=\"1231\"\u003e• Poder Legislativo e Poder Judiciário\u003cbr data-end=\"1275\" data-start=\"1272\"\u003e• Controle de constitucionalidade\u003cbr data-end=\"1311\" data-start=\"1308\"\u003e• Defesa do Estado e das instituições democráticas\u003cbr data-end=\"1364\" data-start=\"1361\"\u003e• Direitos políticos\u003cbr data-end=\"1387\" data-start=\"1384\"\u003e• Nacionalidade\u003cbr data-end=\"1405\" data-start=\"1402\"\u003e• Ordem social\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1628\" data-start=\"1423\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"1448\" data-start=\"1426\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1451\" data-start=\"1448\"\u003e• Revisão objetiva e direcionada\u003cbr data-end=\"1486\" data-start=\"1483\"\u003e• Conteúdo alinhado ao histórico da FGV\u003cbr data-end=\"1528\" data-start=\"1525\"\u003e• Organização para memorização e consulta rápida\u003cbr data-end=\"1579\" data-start=\"1576\"\u003e• Linguagem técnica e acessível para reta final\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"1633\" data-start=\"1630\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1685\" data-start=\"1635\"\u003e\u003cstrong\u003e📙 Direitos Humanos – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1816\" data-start=\"1687\"\u003eMaterial claro e funcional para dominar uma disciplina essencial no exame, com abordagem didática e foco nos temas mais cobrados.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2134\" data-start=\"1818\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1842\" data-start=\"1821\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1845\" data-start=\"1842\"\u003e• Conceito e fundamentos de Direitos Humanos\u003cbr data-end=\"1892\" data-start=\"1889\"\u003e• Evolução histórica\u003cbr data-end=\"1915\" data-start=\"1912\"\u003e• Internacionalização dos Direitos Humanos\u003cbr data-end=\"1960\" data-start=\"1957\"\u003e• Sistema global de proteção\u003cbr data-end=\"1991\" data-start=\"1988\"\u003e• Sistemas regionais de proteção\u003cbr data-end=\"2026\" data-start=\"2023\"\u003e• Federalização de crimes contra direitos humanos\u003cbr data-end=\"2078\" data-start=\"2075\"\u003e• Direito humanitário\u003cbr data-end=\"2102\" data-start=\"2099\"\u003e• Tribunal Penal Internacional\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2393\" data-start=\"2136\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2161\" data-start=\"2139\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2164\" data-start=\"2161\"\u003e• Estrutura organizada para revisão eficiente\u003cbr data-end=\"2212\" data-start=\"2209\"\u003e• Integração entre Constituição, tratados e sistemas de proteção\u003cbr data-end=\"2279\" data-start=\"2276\"\u003e• Linguagem simples e direcionada para prova objetiva\u003cbr data-end=\"2335\" data-start=\"2332\"\u003e• Conteúdo selecionado com base na recorrência em exames\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2398\" data-start=\"2395\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2455\" data-start=\"2400\"\u003e\u003cstrong\u003e📕 Direito Internacional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2586\" data-start=\"2457\"\u003eLivro voltado à revisão dos fundamentos do Direito Internacional com metodologia objetiva e alinhada ao perfil do Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2783\" data-start=\"2588\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"2612\" data-start=\"2591\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2615\" data-start=\"2612\"\u003e• Direito Internacional e evolução histórica\u003cbr data-end=\"2662\" data-start=\"2659\"\u003e• Sujeitos de direito internacional\u003cbr data-end=\"2700\" data-start=\"2697\"\u003e• Norma internacional\u003cbr data-end=\"2724\" data-start=\"2721\"\u003e• Organizações internacionais\u003cbr data-end=\"2756\" data-start=\"2753\"\u003e• Tratados internacionais\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2989\" data-start=\"2785\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2810\" data-start=\"2788\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2813\" data-start=\"2810\"\u003e• Revisão sistematizada para a 1ª fase\u003cbr data-end=\"2854\" data-start=\"2851\"\u003e• Linguagem didática e técnica na medida certa\u003cbr data-end=\"2903\" data-start=\"2900\"\u003e• Conteúdo alinhado ao padrão da FGV\u003cbr data-end=\"2942\" data-start=\"2939\"\u003e• Ideal para consolidar conceitos com rapidez\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2994\" data-start=\"2991\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3015\" data-start=\"2996\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3261\" data-start=\"3017\"\u003e• Estudantes de Direito na reta final da 1ª fase da OAB\u003cbr data-end=\"3075\" data-start=\"3072\"\u003e• Bacharéis que buscam revisão estratégica e direcionada\u003cbr data-end=\"3134\" data-start=\"3131\"\u003e• Candidatos com pouco tempo e necessidade de alto rendimento\u003cbr data-end=\"3198\" data-start=\"3195\"\u003e• Quem deseja foco e segurança nos temas essenciais do edital\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3266\" data-start=\"3263\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3284\" data-start=\"3268\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3459\" data-start=\"3286\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"3356\" data-start=\"3288\"\u003eKit Reta Final OAB 03 – Constitucional + Humanos + Internacional\u003c\/strong\u003e é a escolha certa para quem quer \u003cstrong data-end=\"3458\" data-start=\"3390\"\u003erevisar com método, clareza e foco nos pontos decisivos da prova\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"3657\" data-start=\"3461\"\u003eCom três materiais objetivos, organizados e alinhados ao perfil da banca, o kit contribui diretamente para \u003cstrong data-end=\"3589\" data-start=\"3568\"\u003eotimizar o estudo\u003c\/strong\u003e, consolidar conteúdo e avançar com mais confiança rumo à aprovação.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros 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