{"title":"Lançamentos","description":"\u003cp\u003eA\u003cspan\u003e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan\u003e \u003c\/span\u003eestá sempre em busca de trazer novidades para os estudiosos da área do Direito, lançando obras riquíssimas de conteúdo para o seu aperfeiçoamento diário. As nossas obras são baseadas em estudos atuais, abordando as novas leis e suas interpretações para atender as demandas atuais da área.\u003cbr\u003eAlém disso,\u003cspan\u003e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003enossos lançamentos de livros de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan\u003e \u003c\/span\u003esão resultado de uma melhoria constante do nosso trabalho e, aqui nesta categoria, você encontra as nossas últimas obras lançadas nas diversas áreas do Direito: administrativo, eleitoral, imobiliário, médico, penal, empresarial, pericial, previdenciário, trabalhistas, resumos jurídicos e muitos outros. Confira agora!\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"diario-do-direito-2026-preto","title":"Agenda - Diário do Direito 2026 - Preto","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAgenda - Diário do Direito 2026: Planeje Seu Ano com Excelência\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é mais do que uma simples agenda, esta ferramenta essencial foi projetada especificamente para profissionais do direito, proporcionando uma experiência completa e otimizada para o planejamento e a organização diários.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eVisão Geral da Agenda - Diário do Direito 2026\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAgenda Completa para Profissionais do Direito\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCom 556 páginas, a \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e é a maior em quantidade de páginas entre as agendas jurídicas, garantindo espaço suficiente para todas as suas anotações e planejamentos. Esta agenda é ideal para advogados, juízes, promotores, e estudantes de direito que buscam uma ferramenta eficaz para a gestão de suas atividades diárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003e22º ANO CONSECUTIVO PARTICIPANDO DO SEU DIA-A-DIA \u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eA AGENDA POSSUI:\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCalendários 2025, 2026 e 2027\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eDados pessoais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003ePlanner com espaço para anotações mensais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAmpla agenda com horários e calendário do ano de 2026 diários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAmplo acompanhamento de processos diários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eEspaço para anotações diárias\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eACESSO AO PROGRAMA DIÁRIO DO DIREITO\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eSistema on-line para cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber e planejamento mensal e diário (Disponível em smartphones, tablets e computadores) \u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eGRÁTIS:\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCalendário de mesa 2026* \u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Características da Agenda\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAmpla Agenda Diária\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e oferece um layout detalhado com horários e calendário do ano de 2026 para cada dia. Isso facilita a organização de compromissos, audiências, prazos processuais e outras atividades importantes de forma eficiente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eCalendários de 2025, 2026 e 2027\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eOs calendários abrangem três anos, permitindo um planejamento a longo prazo, essencial para a gestão de prazos processuais e compromissos futuros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eEspaço para Anotações\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePlanner Mensal e Diário\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCom um planner mensal e diário, a agenda oferece espaço suficiente para anotações detalhadas. Isso é crucial para profissionais que precisam documentar informações importantes diariamente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAcompanhamento de Processos\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAmplo Acompanhamento Diário\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA seção de acompanhamento de processos é extensa, permitindo que os profissionais mantenham um registro detalhado e atualizado dos seus casos. Este recurso é especialmente útil para advogados que gerenciam múltiplos processos simultaneamente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eBenefícios Adicionais\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePrograma Diário do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA aquisição da \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e oferece acesso ao Programa Diário do Direito, um sistema on-line versátil que auxilia no cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber, além de permitir um planejamento mensal e diário. O programa é acessível em smartphones, tablets e computadores, garantindo flexibilidade e acessibilidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eBrinde: Calendário de Mesa 2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAlém de todas as funcionalidades já mencionadas, a agenda vem acompanhada de um calendário de mesa para 2026, proporcionando uma ferramenta adicional para o seu planejamento diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e é direcionada a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAdvogados:\u003c\/strong\u003e Que buscam uma ferramenta robusta para organizar seu dia a dia e gerenciar seus casos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eJuízes e Promotores:\u003c\/strong\u003e Que necessitam de uma agenda detalhada para planejamento de audiências e decisões judiciais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito:\u003c\/strong\u003e Que precisam de um meio eficaz para organizar seus estudos e prazos acadêmicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais Jurídicos em Geral:\u003c\/strong\u003e Que desejam uma ferramenta prática e completa para otimizar suas atividades diárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os diferenciais da \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eOs principais diferenciais incluem o maior número de páginas entre as agendas jurídicas, um layout detalhado para anotações diárias, e o acesso ao Programa Diário do Direito, que facilita a gestão de clientes e processos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eO que está incluído na gratuidade da agenda?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA agenda inclui um calendário de mesa para 2026 gratuitamente, proporcionando uma ferramenta adicional para o planejamento diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eComo funciona o acesso ao Programa Diário do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eO Programa Diário do Direito é um sistema on-line acessível via smartphones, tablets e computadores, que permite o cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber, e planejamento mensal e diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eA agenda possui espaço suficiente para anotações diárias?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eSim, a agenda oferece amplo espaço para anotações diárias, além de um planner mensal que facilita a organização de compromissos e prazos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e da Editora Mizuno é uma ferramenta indispensável para profissionais do direito que desejam otimizar seu planejamento e organização diários. Com características exclusivas, como a maior quantidade de páginas entre as agendas jurídicas e o acesso ao inovador Programa Diário do Direito, esta agenda se destaca como a escolha ideal para advogados, juízes, promotores e estudantes de direito. Garanta já a sua e transforme a gestão do seu dia a dia com eficiência e praticidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46487379804385,"sku":"DD-2026-EMPR","price":89.1,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/PRETO_2026.jpg?v=1754362065"},{"product_id":"diario-do-direito-2026","title":"Agenda - Diário do Direito 2026","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAgenda - Diário do Direito 2026: Planeje Seu Ano com Excelência\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é mais do que uma simples agenda, esta ferramenta essencial foi projetada especificamente para profissionais do direito, proporcionando uma experiência completa e otimizada para o planejamento e a organização diários.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eVisão Geral da Agenda - Diário do Direito 2026\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAgenda Completa para Profissionais do Direito\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCom 556 páginas, a \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e é a maior em quantidade de páginas entre as agendas jurídicas, garantindo espaço suficiente para todas as suas anotações e planejamentos. Esta agenda é ideal para advogados, juízes, promotores, e estudantes de direito que buscam uma ferramenta eficaz para a gestão de suas atividades diárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003e22º ANO CONSECUTIVO PARTICIPANDO DO SEU DIA-A-DIA \u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eA AGENDA POSSUI:\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCalendários 2025, 2026 e 2027\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eDados pessoais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003ePlanner com espaço para anotações mensais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAmpla agenda com horários e calendário do ano de 2026 diários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAmplo acompanhamento de processos diários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eEspaço para anotações diárias\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eACESSO AO PROGRAMA DIÁRIO DO DIREITO\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eSistema on-line para cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber e planejamento mensal e diário (Disponível em smartphones, tablets e computadores) \u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eGRÁTIS:\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCalendário de mesa 2026* \u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Características da Agenda\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAmpla Agenda Diária\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e oferece um layout detalhado com horários e calendário do ano de 2026 para cada dia. Isso facilita a organização de compromissos, audiências, prazos processuais e outras atividades importantes de forma eficiente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eCalendários de 2025, 2026 e 2027\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eOs calendários abrangem três anos, permitindo um planejamento a longo prazo, essencial para a gestão de prazos processuais e compromissos futuros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eEspaço para Anotações\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePlanner Mensal e Diário\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCom um planner mensal e diário, a agenda oferece espaço suficiente para anotações detalhadas. Isso é crucial para profissionais que precisam documentar informações importantes diariamente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAcompanhamento de Processos\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAmplo Acompanhamento Diário\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA seção de acompanhamento de processos é extensa, permitindo que os profissionais mantenham um registro detalhado e atualizado dos seus casos. Este recurso é especialmente útil para advogados que gerenciam múltiplos processos simultaneamente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eBenefícios Adicionais\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePrograma Diário do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA aquisição da \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e oferece acesso ao Programa Diário do Direito, um sistema on-line versátil que auxilia no cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber, além de permitir um planejamento mensal e diário. O programa é acessível em smartphones, tablets e computadores, garantindo flexibilidade e acessibilidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eBrinde: Calendário de Mesa 2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAlém de todas as funcionalidades já mencionadas, a agenda vem acompanhada de um calendário de mesa para 2026, proporcionando uma ferramenta adicional para o seu planejamento diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e é direcionada a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAdvogados:\u003c\/strong\u003e Que buscam uma ferramenta robusta para organizar seu dia a dia e gerenciar seus casos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eJuízes e Promotores:\u003c\/strong\u003e Que necessitam de uma agenda detalhada para planejamento de audiências e decisões judiciais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito:\u003c\/strong\u003e Que precisam de um meio eficaz para organizar seus estudos e prazos acadêmicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais Jurídicos em Geral:\u003c\/strong\u003e Que desejam uma ferramenta prática e completa para otimizar suas atividades diárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os diferenciais da \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eOs principais diferenciais incluem o maior número de páginas entre as agendas jurídicas, um layout detalhado para anotações diárias, e o acesso ao Programa Diário do Direito, que facilita a gestão de clientes e processos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eO que está incluído na gratuidade da agenda?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA agenda inclui um calendário de mesa para 2026 gratuitamente, proporcionando uma ferramenta adicional para o planejamento diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eComo funciona o acesso ao Programa Diário do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eO Programa Diário do Direito é um sistema on-line acessível via smartphones, tablets e computadores, que permite o cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber, e planejamento mensal e diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eA agenda possui espaço suficiente para anotações diárias?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eSim, a agenda oferece amplo espaço para anotações diárias, além de um planner mensal que facilita a organização de compromissos e prazos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e da Editora Mizuno é uma ferramenta indispensável para profissionais do direito que desejam otimizar seu planejamento e organização diários. Com características exclusivas, como a maior quantidade de páginas entre as agendas jurídicas e o acesso ao inovador Programa Diário do Direito, esta agenda se destaca como a escolha ideal para advogados, juízes, promotores e estudantes de direito. Garanta já a sua e transforme a gestão do seu dia a dia com eficiência e praticidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48060303245537,"sku":"EM-2026-DDPR","price":89.1,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/PRETO_2026.jpg?v=1754362065"},{"product_id":"diario-do-direito-2026-cor-vinho","title":"Agenda - Diário do Direito 2026 Cor:Vinho","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAgenda - Diário do Direito 2026: Planeje Seu Ano com Excelência\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é mais do que uma simples agenda, esta ferramenta essencial foi projetada especificamente para profissionais do direito, proporcionando uma experiência completa e otimizada para o planejamento e a organização diários.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eVisão Geral da Agenda - Diário do Direito 2026\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAgenda Completa para Profissionais do Direito\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCom 556 páginas, a \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e é a maior em quantidade de páginas entre as agendas jurídicas, garantindo espaço suficiente para todas as suas anotações e planejamentos. Esta agenda é ideal para advogados, juízes, promotores, e estudantes de direito que buscam uma ferramenta eficaz para a gestão de suas atividades diárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003e22º ANO CONSECUTIVO PARTICIPANDO DO SEU DIA-A-DIA \u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eA AGENDA POSSUI:\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCalendários 2025, 2026 e 2027\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eDados pessoais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003ePlanner com espaço para anotações mensais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAmpla agenda com horários e calendário do ano de 2026 diários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAmplo acompanhamento de processos diários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eEspaço para anotações diárias\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eACESSO AO PROGRAMA DIÁRIO DO DIREITO\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eSistema on-line para cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber e planejamento mensal e diário (Disponível em smartphones, tablets e computadores) \u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eGRÁTIS:\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCalendário de mesa 2026* \u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Características da Agenda\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAmpla Agenda Diária\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e oferece um layout detalhado com horários e calendário do ano de 2026 para cada dia. Isso facilita a organização de compromissos, audiências, prazos processuais e outras atividades importantes de forma eficiente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eCalendários de 2025, 2026 e 2027\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eOs calendários abrangem três anos, permitindo um planejamento a longo prazo, essencial para a gestão de prazos processuais e compromissos futuros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eEspaço para Anotações\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePlanner Mensal e Diário\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCom um planner mensal e diário, a agenda oferece espaço suficiente para anotações detalhadas. Isso é crucial para profissionais que precisam documentar informações importantes diariamente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAcompanhamento de Processos\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAmplo Acompanhamento Diário\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA seção de acompanhamento de processos é extensa, permitindo que os profissionais mantenham um registro detalhado e atualizado dos seus casos. Este recurso é especialmente útil para advogados que gerenciam múltiplos processos simultaneamente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eBenefícios Adicionais\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePrograma Diário do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA aquisição da \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e oferece acesso ao Programa Diário do Direito, um sistema on-line versátil que auxilia no cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber, além de permitir um planejamento mensal e diário. O programa é acessível em smartphones, tablets e computadores, garantindo flexibilidade e acessibilidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eBrinde: Calendário de Mesa 2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAlém de todas as funcionalidades já mencionadas, a agenda vem acompanhada de um calendário de mesa para 2026, proporcionando uma ferramenta adicional para o seu planejamento diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e é direcionada a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAdvogados:\u003c\/strong\u003e Que buscam uma ferramenta robusta para organizar seu dia a dia e gerenciar seus casos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eJuízes e Promotores:\u003c\/strong\u003e Que necessitam de uma agenda detalhada para planejamento de audiências e decisões judiciais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito:\u003c\/strong\u003e Que precisam de um meio eficaz para organizar seus estudos e prazos acadêmicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais Jurídicos em Geral:\u003c\/strong\u003e Que desejam uma ferramenta prática e completa para otimizar suas atividades diárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os diferenciais da \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eOs principais diferenciais incluem o maior número de páginas entre as agendas jurídicas, um layout detalhado para anotações diárias, e o acesso ao Programa Diário do Direito, que facilita a gestão de clientes e processos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eO que está incluído na gratuidade da agenda?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA agenda inclui um calendário de mesa para 2026 gratuitamente, proporcionando uma ferramenta adicional para o planejamento diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eComo funciona o acesso ao Programa Diário do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eO Programa Diário do Direito é um sistema on-line acessível via smartphones, tablets e computadores, que permite o cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber, e planejamento mensal e diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eA agenda possui espaço suficiente para anotações diárias?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eSim, a agenda oferece amplo espaço para anotações diárias, além de um planner mensal que facilita a organização de compromissos e prazos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e da Editora Mizuno é uma ferramenta indispensável para profissionais do direito que desejam otimizar seu planejamento e organização diários. Com características exclusivas, como a maior quantidade de páginas entre as agendas jurídicas e o acesso ao inovador Programa Diário do Direito, esta agenda se destaca como a escolha ideal para advogados, juízes, promotores e estudantes de direito. Garanta já a sua e transforme a gestão do seu dia a dia com eficiência e praticidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46548371243233,"sku":"DD-2026-EMVI","price":89.1,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/VINHO_2026.jpg?v=1754362066"},{"product_id":"diario-do-direito-2026-cor-pink","title":"Agenda - Diário do Direito 2026 Cor:Pink","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAgenda - Diário do Direito 2026: Planeje Seu Ano com Excelência\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é mais do que uma simples agenda, esta ferramenta essencial foi projetada especificamente para profissionais do direito, proporcionando uma experiência completa e otimizada para o planejamento e a organização diários.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eVisão Geral da Agenda - Diário do Direito 2026\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAgenda Completa para Profissionais do Direito\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCom 556 páginas, a \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e é a maior em quantidade de páginas entre as agendas jurídicas, garantindo espaço suficiente para todas as suas anotações e planejamentos. Esta agenda é ideal para advogados, juízes, promotores, e estudantes de direito que buscam uma ferramenta eficaz para a gestão de suas atividades diárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003e22º ANO CONSECUTIVO PARTICIPANDO DO SEU DIA-A-DIA \u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eA AGENDA POSSUI:\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCalendários 2025, 2026 e 2027\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eDados pessoais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003ePlanner com espaço para anotações mensais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAmpla agenda com horários e calendário do ano de 2026 diários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAmplo acompanhamento de processos diários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eEspaço para anotações diárias\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eACESSO AO PROGRAMA DIÁRIO DO DIREITO\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eSistema on-line para cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber e planejamento mensal e diário (Disponível em smartphones, tablets e computadores) \u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eGRÁTIS:\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCalendário de mesa 2026* \u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Características da Agenda\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAmpla Agenda Diária\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e oferece um layout detalhado com horários e calendário do ano de 2026 para cada dia. Isso facilita a organização de compromissos, audiências, prazos processuais e outras atividades importantes de forma eficiente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eCalendários de 2025, 2026 e 2027\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eOs calendários abrangem três anos, permitindo um planejamento a longo prazo, essencial para a gestão de prazos processuais e compromissos futuros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eEspaço para Anotações\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePlanner Mensal e Diário\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCom um planner mensal e diário, a agenda oferece espaço suficiente para anotações detalhadas. Isso é crucial para profissionais que precisam documentar informações importantes diariamente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAcompanhamento de Processos\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAmplo Acompanhamento Diário\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA seção de acompanhamento de processos é extensa, permitindo que os profissionais mantenham um registro detalhado e atualizado dos seus casos. Este recurso é especialmente útil para advogados que gerenciam múltiplos processos simultaneamente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eBenefícios Adicionais\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePrograma Diário do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA aquisição da \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e oferece acesso ao Programa Diário do Direito, um sistema on-line versátil que auxilia no cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber, além de permitir um planejamento mensal e diário. O programa é acessível em smartphones, tablets e computadores, garantindo flexibilidade e acessibilidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eBrinde: Calendário de Mesa 2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAlém de todas as funcionalidades já mencionadas, a agenda vem acompanhada de um calendário de mesa para 2026, proporcionando uma ferramenta adicional para o seu planejamento diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e é direcionada a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAdvogados:\u003c\/strong\u003e Que buscam uma ferramenta robusta para organizar seu dia a dia e gerenciar seus casos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eJuízes e Promotores:\u003c\/strong\u003e Que necessitam de uma agenda detalhada para planejamento de audiências e decisões judiciais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito:\u003c\/strong\u003e Que precisam de um meio eficaz para organizar seus estudos e prazos acadêmicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais Jurídicos em Geral:\u003c\/strong\u003e Que desejam uma ferramenta prática e completa para otimizar suas atividades diárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os diferenciais da \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eOs principais diferenciais incluem o maior número de páginas entre as agendas jurídicas, um layout detalhado para anotações diárias, e o acesso ao Programa Diário do Direito, que facilita a gestão de clientes e processos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eO que está incluído na gratuidade da agenda?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA agenda inclui um calendário de mesa para 2026 gratuitamente, proporcionando uma ferramenta adicional para o planejamento diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eComo funciona o acesso ao Programa Diário do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eO Programa Diário do Direito é um sistema on-line acessível via smartphones, tablets e computadores, que permite o cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber, e planejamento mensal e diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eA agenda possui espaço suficiente para anotações diárias?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eSim, a agenda oferece amplo espaço para anotações diárias, além de um planner mensal que facilita a organização de compromissos e prazos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e da Editora Mizuno é uma ferramenta indispensável para profissionais do direito que desejam otimizar seu planejamento e organização diários. Com características exclusivas, como a maior quantidade de páginas entre as agendas jurídicas e o acesso ao inovador Programa Diário do Direito, esta agenda se destaca como a escolha ideal para advogados, juízes, promotores e estudantes de direito. Garanta já a sua e transforme a gestão do seu dia a dia com eficiência e praticidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46548371669217,"sku":"DD-2026-EMPI","price":89.1,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/PINK_2026_-_Copia.jpg?v=1757686266"},{"product_id":"diario-do-direito-2026-cor-marrom","title":"Agenda - Diário do Direito 2026 Cor:Marrom","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAgenda - Diário do Direito 2026: Planeje Seu Ano com Excelência\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é mais do que uma simples agenda, esta ferramenta essencial foi projetada especificamente para profissionais do direito, proporcionando uma experiência completa e otimizada para o planejamento e a organização diários.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eVisão Geral da Agenda - Diário do Direito 2026\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAgenda Completa para Profissionais do Direito\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCom 556 páginas, a \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e é a maior em quantidade de páginas entre as agendas jurídicas, garantindo espaço suficiente para todas as suas anotações e planejamentos. Esta agenda é ideal para advogados, juízes, promotores, e estudantes de direito que buscam uma ferramenta eficaz para a gestão de suas atividades diárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003e22º ANO CONSECUTIVO PARTICIPANDO DO SEU DIA-A-DIA \u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eA AGENDA POSSUI:\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCalendários 2025, 2026 e 2027\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eDados pessoais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003ePlanner com espaço para anotações mensais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAmpla agenda com horários e calendário do ano de 2026 diários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAmplo acompanhamento de processos diários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eEspaço para anotações diárias\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eACESSO AO PROGRAMA DIÁRIO DO DIREITO\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eSistema on-line para cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber e planejamento mensal e diário (Disponível em smartphones, tablets e computadores) \u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eGRÁTIS:\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCalendário de mesa 2026* \u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Características da Agenda\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAmpla Agenda Diária\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e oferece um layout detalhado com horários e calendário do ano de 2026 para cada dia. Isso facilita a organização de compromissos, audiências, prazos processuais e outras atividades importantes de forma eficiente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eCalendários de 2025, 2026 e 2027\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eOs calendários abrangem três anos, permitindo um planejamento a longo prazo, essencial para a gestão de prazos processuais e compromissos futuros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eEspaço para Anotações\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePlanner Mensal e Diário\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCom um planner mensal e diário, a agenda oferece espaço suficiente para anotações detalhadas. Isso é crucial para profissionais que precisam documentar informações importantes diariamente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAcompanhamento de Processos\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAmplo Acompanhamento Diário\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA seção de acompanhamento de processos é extensa, permitindo que os profissionais mantenham um registro detalhado e atualizado dos seus casos. Este recurso é especialmente útil para advogados que gerenciam múltiplos processos simultaneamente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eBenefícios Adicionais\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePrograma Diário do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA aquisição da \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e oferece acesso ao Programa Diário do Direito, um sistema on-line versátil que auxilia no cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber, além de permitir um planejamento mensal e diário. O programa é acessível em smartphones, tablets e computadores, garantindo flexibilidade e acessibilidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eBrinde: Calendário de Mesa 2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAlém de todas as funcionalidades já mencionadas, a agenda vem acompanhada de um calendário de mesa para 2026, proporcionando uma ferramenta adicional para o seu planejamento diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e é direcionada a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAdvogados:\u003c\/strong\u003e Que buscam uma ferramenta robusta para organizar seu dia a dia e gerenciar seus casos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eJuízes e Promotores:\u003c\/strong\u003e Que necessitam de uma agenda detalhada para planejamento de audiências e decisões judiciais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito:\u003c\/strong\u003e Que precisam de um meio eficaz para organizar seus estudos e prazos acadêmicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais Jurídicos em Geral:\u003c\/strong\u003e Que desejam uma ferramenta prática e completa para otimizar suas atividades diárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os diferenciais da \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eOs principais diferenciais incluem o maior número de páginas entre as agendas jurídicas, um layout detalhado para anotações diárias, e o acesso ao Programa Diário do Direito, que facilita a gestão de clientes e processos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eO que está incluído na gratuidade da agenda?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA agenda inclui um calendário de mesa para 2026 gratuitamente, proporcionando uma ferramenta adicional para o planejamento diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eComo funciona o acesso ao Programa Diário do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eO Programa Diário do Direito é um sistema on-line acessível via smartphones, tablets e computadores, que permite o cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber, e planejamento mensal e diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eA agenda possui espaço suficiente para anotações diárias?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eSim, a agenda oferece amplo espaço para anotações diárias, além de um planner mensal que facilita a organização de compromissos e prazos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e da Editora Mizuno é uma ferramenta indispensável para profissionais do direito que desejam otimizar seu planejamento e organização diários. Com características exclusivas, como a maior quantidade de páginas entre as agendas jurídicas e o acesso ao inovador Programa Diário do Direito, esta agenda se destaca como a escolha ideal para advogados, juízes, promotores e estudantes de direito. Garanta já a sua e transforme a gestão do seu dia a dia com eficiência e praticidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46548371800289,"sku":"DD-2026-EMMA","price":89.1,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/MARROM_2026.jpg?v=1754362065"},{"product_id":"diario-do-direito-2026-cor-cinza","title":"Agenda - Diário do Direito 2026 Cor:Cinza","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAgenda - Diário do Direito 2026: Planeje Seu Ano com Excelência\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é mais do que uma simples agenda, esta ferramenta essencial foi projetada especificamente para profissionais do direito, proporcionando uma experiência completa e otimizada para o planejamento e a organização diários.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eVisão Geral da Agenda - Diário do Direito 2026\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAgenda Completa para Profissionais do Direito\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCom 556 páginas, a \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e é a maior em quantidade de páginas entre as agendas jurídicas, garantindo espaço suficiente para todas as suas anotações e planejamentos. Esta agenda é ideal para advogados, juízes, promotores, e estudantes de direito que buscam uma ferramenta eficaz para a gestão de suas atividades diárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003e22º ANO CONSECUTIVO PARTICIPANDO DO SEU DIA-A-DIA \u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eA AGENDA POSSUI:\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCalendários 2025, 2026 e 2027\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eDados pessoais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003ePlanner com espaço para anotações mensais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAmpla agenda com horários e calendário do ano de 2026 diários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAmplo acompanhamento de processos diários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eEspaço para anotações diárias\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eACESSO AO PROGRAMA DIÁRIO DO DIREITO\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eSistema on-line para cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber e planejamento mensal e diário (Disponível em smartphones, tablets e computadores) \u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eGRÁTIS:\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCalendário de mesa 2026* \u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Características da Agenda\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAmpla Agenda Diária\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e oferece um layout detalhado com horários e calendário do ano de 2026 para cada dia. Isso facilita a organização de compromissos, audiências, prazos processuais e outras atividades importantes de forma eficiente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eCalendários de 2025, 2026 e 2027\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eOs calendários abrangem três anos, permitindo um planejamento a longo prazo, essencial para a gestão de prazos processuais e compromissos futuros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eEspaço para Anotações\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePlanner Mensal e Diário\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCom um planner mensal e diário, a agenda oferece espaço suficiente para anotações detalhadas. Isso é crucial para profissionais que precisam documentar informações importantes diariamente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAcompanhamento de Processos\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAmplo Acompanhamento Diário\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA seção de acompanhamento de processos é extensa, permitindo que os profissionais mantenham um registro detalhado e atualizado dos seus casos. Este recurso é especialmente útil para advogados que gerenciam múltiplos processos simultaneamente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eBenefícios Adicionais\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePrograma Diário do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA aquisição da \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e oferece acesso ao Programa Diário do Direito, um sistema on-line versátil que auxilia no cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber, além de permitir um planejamento mensal e diário. O programa é acessível em smartphones, tablets e computadores, garantindo flexibilidade e acessibilidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eBrinde: Calendário de Mesa 2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAlém de todas as funcionalidades já mencionadas, a agenda vem acompanhada de um calendário de mesa para 2026, proporcionando uma ferramenta adicional para o seu planejamento diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e é direcionada a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAdvogados:\u003c\/strong\u003e Que buscam uma ferramenta robusta para organizar seu dia a dia e gerenciar seus casos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eJuízes e Promotores:\u003c\/strong\u003e Que necessitam de uma agenda detalhada para planejamento de audiências e decisões judiciais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito:\u003c\/strong\u003e Que precisam de um meio eficaz para organizar seus estudos e prazos acadêmicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais Jurídicos em Geral:\u003c\/strong\u003e Que desejam uma ferramenta prática e completa para otimizar suas atividades diárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os diferenciais da \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eOs principais diferenciais incluem o maior número de páginas entre as agendas jurídicas, um layout detalhado para anotações diárias, e o acesso ao Programa Diário do Direito, que facilita a gestão de clientes e processos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eO que está incluído na gratuidade da agenda?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA agenda inclui um calendário de mesa para 2026 gratuitamente, proporcionando uma ferramenta adicional para o planejamento diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eComo funciona o acesso ao Programa Diário do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eO Programa Diário do Direito é um sistema on-line acessível via smartphones, tablets e computadores, que permite o cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber, e planejamento mensal e diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eA agenda possui espaço suficiente para anotações diárias?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eSim, a agenda oferece amplo espaço para anotações diárias, além de um planner mensal que facilita a organização de compromissos e prazos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e da Editora Mizuno é uma ferramenta indispensável para profissionais do direito que desejam otimizar seu planejamento e organização diários. Com características exclusivas, como a maior quantidade de páginas entre as agendas jurídicas e o acesso ao inovador Programa Diário do Direito, esta agenda se destaca como a escolha ideal para advogados, juízes, promotores e estudantes de direito. Garanta já a sua e transforme a gestão do seu dia a dia com eficiência e praticidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46548372357345,"sku":"DD-2026-EMCI","price":89.1,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/CINZA_2026.jpg?v=1754362328"},{"product_id":"diario-do-direito-2026-cor-bege","title":"Agenda - Diário do Direito 2026 Cor:Bege","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAgenda - Diário do Direito 2026: Planeje Seu Ano com Excelência\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é mais do que uma simples agenda, esta ferramenta essencial foi projetada especificamente para profissionais do direito, proporcionando uma experiência completa e otimizada para o planejamento e a organização diários.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eVisão Geral da Agenda - Diário do Direito 2026\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAgenda Completa para Profissionais do Direito\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCom 556 páginas, a \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e é a maior em quantidade de páginas entre as agendas jurídicas, garantindo espaço suficiente para todas as suas anotações e planejamentos. Esta agenda é ideal para advogados, juízes, promotores, e estudantes de direito que buscam uma ferramenta eficaz para a gestão de suas atividades diárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003e22º ANO CONSECUTIVO PARTICIPANDO DO SEU DIA-A-DIA \u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eA AGENDA POSSUI:\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCalendários 2025, 2026 e 2027\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eDados pessoais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003ePlanner com espaço para anotações mensais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAmpla agenda com horários e calendário do ano de 2026 diários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAmplo acompanhamento de processos diários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eEspaço para anotações diárias\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eACESSO AO PROGRAMA DIÁRIO DO DIREITO\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eSistema on-line para cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber e planejamento mensal e diário (Disponível em smartphones, tablets e computadores) \u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eGRÁTIS:\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCalendário de mesa 2026* \u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Características da Agenda\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAmpla Agenda Diária\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e oferece um layout detalhado com horários e calendário do ano de 2026 para cada dia. Isso facilita a organização de compromissos, audiências, prazos processuais e outras atividades importantes de forma eficiente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eCalendários de 2025, 2026 e 2027\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eOs calendários abrangem três anos, permitindo um planejamento a longo prazo, essencial para a gestão de prazos processuais e compromissos futuros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eEspaço para Anotações\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePlanner Mensal e Diário\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCom um planner mensal e diário, a agenda oferece espaço suficiente para anotações detalhadas. Isso é crucial para profissionais que precisam documentar informações importantes diariamente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAcompanhamento de Processos\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAmplo Acompanhamento Diário\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA seção de acompanhamento de processos é extensa, permitindo que os profissionais mantenham um registro detalhado e atualizado dos seus casos. Este recurso é especialmente útil para advogados que gerenciam múltiplos processos simultaneamente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eBenefícios Adicionais\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePrograma Diário do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA aquisição da \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e oferece acesso ao Programa Diário do Direito, um sistema on-line versátil que auxilia no cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber, além de permitir um planejamento mensal e diário. O programa é acessível em smartphones, tablets e computadores, garantindo flexibilidade e acessibilidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eBrinde: Calendário de Mesa 2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAlém de todas as funcionalidades já mencionadas, a agenda vem acompanhada de um calendário de mesa para 2026, proporcionando uma ferramenta adicional para o seu planejamento diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e é direcionada a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAdvogados:\u003c\/strong\u003e Que buscam uma ferramenta robusta para organizar seu dia a dia e gerenciar seus casos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eJuízes e Promotores:\u003c\/strong\u003e Que necessitam de uma agenda detalhada para planejamento de audiências e decisões judiciais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito:\u003c\/strong\u003e Que precisam de um meio eficaz para organizar seus estudos e prazos acadêmicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais Jurídicos em Geral:\u003c\/strong\u003e Que desejam uma ferramenta prática e completa para otimizar suas atividades diárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os diferenciais da \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eOs principais diferenciais incluem o maior número de páginas entre as agendas jurídicas, um layout detalhado para anotações diárias, e o acesso ao Programa Diário do Direito, que facilita a gestão de clientes e processos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eO que está incluído na gratuidade da agenda?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA agenda inclui um calendário de mesa para 2026 gratuitamente, proporcionando uma ferramenta adicional para o planejamento diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eComo funciona o acesso ao Programa Diário do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eO Programa Diário do Direito é um sistema on-line acessível via smartphones, tablets e computadores, que permite o cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber, e planejamento mensal e diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eA agenda possui espaço suficiente para anotações diárias?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eSim, a agenda oferece amplo espaço para anotações diárias, além de um planner mensal que facilita a organização de compromissos e prazos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e da Editora Mizuno é uma ferramenta indispensável para profissionais do direito que desejam otimizar seu planejamento e organização diários. Com características exclusivas, como a maior quantidade de páginas entre as agendas jurídicas e o acesso ao inovador Programa Diário do Direito, esta agenda se destaca como a escolha ideal para advogados, juízes, promotores e estudantes de direito. Garanta já a sua e transforme a gestão do seu dia a dia com eficiência e praticidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46548372390113,"sku":"DD-2026-EMBE","price":89.1,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/BEGE_2026.jpg?v=1754362066"},{"product_id":"diario-do-direito-2026-cor-azul","title":"Agenda - Diário do Direito 2026 Cor:Azul","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAgenda - Diário do Direito 2026: Planeje Seu Ano com Excelência\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é mais do que uma simples agenda, esta ferramenta essencial foi projetada especificamente para profissionais do direito, proporcionando uma experiência completa e otimizada para o planejamento e a organização diários.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eVisão Geral da Agenda - Diário do Direito 2026\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAgenda Completa para Profissionais do Direito\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCom 556 páginas, a \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e é a maior em quantidade de páginas entre as agendas jurídicas, garantindo espaço suficiente para todas as suas anotações e planejamentos. Esta agenda é ideal para advogados, juízes, promotores, e estudantes de direito que buscam uma ferramenta eficaz para a gestão de suas atividades diárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003e22º ANO CONSECUTIVO PARTICIPANDO DO SEU DIA-A-DIA \u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eA AGENDA POSSUI:\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCalendários 2025, 2026 e 2027\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eDados pessoais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003ePlanner com espaço para anotações mensais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAmpla agenda com horários e calendário do ano de 2026 diários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAmplo acompanhamento de processos diários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eEspaço para anotações diárias\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eACESSO AO PROGRAMA DIÁRIO DO DIREITO\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eSistema on-line para cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber e planejamento mensal e diário (Disponível em smartphones, tablets e computadores) \u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eGRÁTIS:\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCalendário de mesa 2026* \u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Características da Agenda\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAmpla Agenda Diária\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e oferece um layout detalhado com horários e calendário do ano de 2026 para cada dia. Isso facilita a organização de compromissos, audiências, prazos processuais e outras atividades importantes de forma eficiente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eCalendários de 2025, 2026 e 2027\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eOs calendários abrangem três anos, permitindo um planejamento a longo prazo, essencial para a gestão de prazos processuais e compromissos futuros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eEspaço para Anotações\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePlanner Mensal e Diário\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eCom um planner mensal e diário, a agenda oferece espaço suficiente para anotações detalhadas. Isso é crucial para profissionais que precisam documentar informações importantes diariamente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAcompanhamento de Processos\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAmplo Acompanhamento Diário\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA seção de acompanhamento de processos é extensa, permitindo que os profissionais mantenham um registro detalhado e atualizado dos seus casos. Este recurso é especialmente útil para advogados que gerenciam múltiplos processos simultaneamente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eBenefícios Adicionais\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePrograma Diário do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA aquisição da \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e oferece acesso ao Programa Diário do Direito, um sistema on-line versátil que auxilia no cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber, além de permitir um planejamento mensal e diário. O programa é acessível em smartphones, tablets e computadores, garantindo flexibilidade e acessibilidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eBrinde: Calendário de Mesa 2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eAlém de todas as funcionalidades já mencionadas, a agenda vem acompanhada de um calendário de mesa para 2026, proporcionando uma ferramenta adicional para o seu planejamento diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e é direcionada a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eAdvogados:\u003c\/strong\u003e Que buscam uma ferramenta robusta para organizar seu dia a dia e gerenciar seus casos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eJuízes e Promotores:\u003c\/strong\u003e Que necessitam de uma agenda detalhada para planejamento de audiências e decisões judiciais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito:\u003c\/strong\u003e Que precisam de um meio eficaz para organizar seus estudos e prazos acadêmicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais Jurídicos em Geral:\u003c\/strong\u003e Que desejam uma ferramenta prática e completa para otimizar suas atividades diárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os diferenciais da \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eOs principais diferenciais incluem o maior número de páginas entre as agendas jurídicas, um layout detalhado para anotações diárias, e o acesso ao Programa Diário do Direito, que facilita a gestão de clientes e processos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eO que está incluído na gratuidade da agenda?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA agenda inclui um calendário de mesa para 2026 gratuitamente, proporcionando uma ferramenta adicional para o planejamento diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eComo funciona o acesso ao Programa Diário do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eO Programa Diário do Direito é um sistema on-line acessível via smartphones, tablets e computadores, que permite o cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber, e planejamento mensal e diário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eA agenda possui espaço suficiente para anotações diárias?\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eSim, a agenda oferece amplo espaço para anotações diárias, além de um planner mensal que facilita a organização de compromissos e prazos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-family: helvetica; \"\u003eA \u003cem\u003eAgenda - Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e da Editora Mizuno é uma ferramenta indispensável para profissionais do direito que desejam otimizar seu planejamento e organização diários. Com características exclusivas, como a maior quantidade de páginas entre as agendas jurídicas e o acesso ao inovador Programa Diário do Direito, esta agenda se destaca como a escolha ideal para advogados, juízes, promotores e estudantes de direito. Garanta já a sua e transforme a gestão do seu dia a dia com eficiência e praticidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46548372455649,"sku":"DD-2026-EMAZ","price":89.1,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/AZUL_2026.jpg?v=1754362065"},{"product_id":"kit-presente-diario-do-direito-2026","title":"Kit Presente - Diário do Direito 2026","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eKit Presente - Diário do Direito 2026: A Organização que Todo Profissional Jurídico Precisa\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eKit Presente - Diário do Direito 2026\u003c\/strong\u003e, é um conjunto essencial para advogados, promotores, juízes e qualquer pessoa que atua na área jurídica. Este kit foi cuidadosamente elaborado para oferecer ferramentas práticas que auxiliam na organização e eficiência do dia a dia de um profissional do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA Agenda Diário do Direito 2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cem\u003eAgenda Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e é mais do que uma simples agenda; é uma ferramenta abrangente que integra funcionalidades vitais para a rotina jurídica. Veja os detalhes:\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003eSinopse:\u003c\/strong\u003e \u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eKIT PRESENTE Diário do Direito 2026\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA Editora Mizuno preparou para você o Kit Presente com \"Agenda Diário do Direito 2026 + Caneta luxo + Caixa para presente\". Todo profissional de Direito precisa ser organizado e ter um método prático para manter sua rotina cotidiana. Por isso, não há presente melhor para se dar a um advogado, promotor, juiz ou qualquer pessoa que trabalhe na área jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA agenda jurídica Diário do Direito 2026 possui:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCalendários 2025, 2026 e 2027\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDados pessoais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePlanner com espaço para anotações mensais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAmpla agenda com horários e calendário do ano de 2026 diários\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAmplo acompanhamento de processos diários\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEspaço para anotações diárias\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eACESSO AO PROGRAMA DIÁRIO DO DIREITO: Sistema on-line para cadastro de clientes, fornecedores, funcionários, contas a pagar e receber e planejamento mensal e diário (Disponível em smartphones, tablets e computadores)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eGRÁTIS:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCalendário de mesa 2026*\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePor Que Escolher o Kit Presente - Diário do Direito 2026?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eIntegração Tecnológica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUma das características mais marcantes da \u003cem\u003eAgenda Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e é o acesso ao programa online que permite o cadastro de clientes, fornecedores e funcionários, além do gerenciamento de contas a pagar e receber. Este sistema é totalmente integrado e acessível em smartphones, tablets e computadores, garantindo que você tenha suas informações sempre à mão, independentemente de onde estiver.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDesign Funcional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAlém da sua funcionalidade, a agenda é projetada com um layout intuitivo que facilita a navegação diária. Com seções dedicadas a anotações, planejamentos mensais e acompanhamento de processos, ela se torna um recurso indispensável para quem precisa de organização precisa.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eKit Presente - Diário do Direito 2026\u003c\/strong\u003e é ideal para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados\u003c\/strong\u003e em busca de soluções práticas para gerenciar suas agendas e processos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePromotores e juízes\u003c\/strong\u003e que precisam de uma ferramenta eficiente para acompanhar suas atividades diárias.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e que desejam se preparar para o mercado de trabalho com organização e precisão.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais\u003c\/strong\u003e que buscam um presente sofisticado e funcional para seus colegas ou para si mesmos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eBenefícios de Adquirir o Kit\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eOrganização Impecável\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom a capacidade de planejar o ano inteiro, o \u003cstrong\u003eKit Presente - Diário do Direito 2026\u003c\/strong\u003e oferece uma visão clara e detalhada dos compromissos e prazos, evitando surpresas indesejadas e garantindo que todas as obrigações sejam cumpridas com eficácia.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePraticidade e Estilo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAlém de sua utilidade prática, a caneta de luxo e a caixa para presente conferem um toque de elegância, tornando este kit não apenas uma ferramenta de trabalho, mas também um objeto de desejo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O que inclui o Kit Presente - Diário do Direito 2026?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003eO kit inclui a \u003cem\u003eAgenda Diário do Direito 2026\u003c\/em\u003e, uma caneta de luxo e uma caixa para presente.\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Como posso acessar o programa Diário do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003eO acesso é feito através de um sistema online, disponível em smartphones, tablets e computadores, que acompanha a agenda.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eKit Presente - Diário do Direito 2026\u003c\/strong\u003e é a escolha perfeita para qualquer profissional da área jurídica que deseja manter-se organizado e eficiente. Com sua combinação de tecnologia, funcionalidade e estilo, ele é mais do que um simples presente; é um investimento em produtividade e sucesso. \u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46602564337889,"sku":"EM-2026-7049","price":124.9,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/51f6449cd3530dfa5b5aebfd11640a56.jpg?v=1751382346"},{"product_id":"livro-fresh-start-falencia-empresarial-clarissa-somesom-tauk","title":"Fresh Start - Rompendo o estigma da Falência Empresarial","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eFresh Start: Rompendo o Estigma da Falência Empresarial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eClarissa Somesom Tauk\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra que se destaca por sua abordagem jurídica, humanista e econômica sobre a reabilitação do falido e o direito ao recomeço. Com base em uma análise comparativa entre o Brasil e os Estados Unidos, a autora propõe uma leitura inovadora do instituto da falência, ampliando o debate para além da técnica jurídica e incluindo uma reflexão sobre \u003cstrong\u003edireitos humanos, dignidade da pessoa humana e capitalismo humanista\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA magistrada Clarissa Somesom Tauk — doutora em Direito Empresarial e especialista em insolvência e recuperação judicial — oferece uma perspectiva única e profunda sobre como o sistema jurídico brasileiro pode evoluir rumo a um modelo mais \u003cstrong\u003eeficiente, célere e humano\u003c\/strong\u003e, que reconheça a falência não como um fracasso, mas como parte legítima do ciclo econômico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA autora trabalha de modo desbravador uma relação que outrora foi pouco percebida: a condição de falido e os Direitos Humanos. Através de uma leitura valorativa robusta e convincente, demonstra que a questão do \"fresh start\" do devedor extrapola o âmbito técnico-jurídico. É louvável o enfoque dado aos Direitos Humanos, utilizando-se do interessante conceito de Capitalismo Humanista.\u003cbr\u003eNa obra, tratar-se-á da evolução histórica do sistema falimentar, focalizando o tema da reabilitação, buscando nas legislações ao longo da história e na prática jurídica fonte para a reflexão crítica e construtiva. Frequentemente, há análises comparativas com outros sistemas jurídicos, em especial dos EUA, destacando lições que podem ser aprendidas e desafios que precisam ser superados em ambos os casos.\u003cbr\u003eAo sustentar o interesse econômico, social e humanitário da reabilitação célere do falido, Clarissa Somesom Tauk visa aperfeiçoar o sistema judicial brasileiro. Este livro não apenas fornece uma visão abrangente e detalhada do tema das falências e do “fresh start”, mas também inspira uma reflexão mais profunda sobre o papel do Direito na promoção da justiça econômica e social, servindo para a promoção de um ambiente empresarial mais justo, inclusivo e sustentável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/em\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eMinistro do Superior Tribunal de Justiça\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFresh Start: O Direito ao Recomeço Empresarial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReabilitação Célere do Falido\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise Comparativa Brasil-EUA\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDignidade da Pessoa Humana na Falência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCapitalismo Humanista: Nova Filosofia Econômica\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA força transformadora do “fresh start”\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom 321 páginas de conteúdo técnico e reflexivo, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eFresh Start: Rompendo o Estigma da Falência Empresarial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e oferece uma abordagem original sobre a \u003cstrong\u003ereabilitação do falido\u003c\/strong\u003e e a \u003cstrong\u003efunção social da empresa\u003c\/strong\u003e. A autora parte de uma análise histórico-jurídica detalhada e propõe um novo paradigma que conecta a reabilitação ao respeito aos direitos humanos e à promoção da dignidade da pessoa humana.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma visão jurídica e humanitária integrada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro examina as reformas trazidas pela \u003cstrong\u003eLei 14.112\/2020\u003c\/strong\u003e, que modernizou a Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei 11.101\/2005), e compara sua aplicação prática com o modelo norte-americano. Tauk mostra como o \u003cstrong\u003econceito de “fresh start”\u003c\/strong\u003e — tão presente no sistema estadunidense — pode ser adaptado ao contexto brasileiro, incentivando o empreendedorismo responsável e combatendo o estigma que recai sobre o empresário falido.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e conteúdo da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra está organizada em quatro capítulos que conduzem o leitor desde a \u003cstrong\u003eevolução histórica da insolvência\u003c\/strong\u003e, passando por uma \u003cstrong\u003eleitura valorativa do sistema brasileiro\u003c\/strong\u003e, até a \u003cstrong\u003eanálise crítica dos obstáculos à plena reabilitação\u003c\/strong\u003e. O texto combina rigor acadêmico e clareza didática, sendo de grande utilidade para magistrados, advogados, economistas e estudiosos do Direito Empresarial.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro foi escrito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra é indispensável para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMagistrados e operadores do Direito\u003c\/strong\u003e que atuam nas áreas de falência e recuperação judicial;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados e consultores empresariais\u003c\/strong\u003e interessados em compreender os reflexos humanos e sociais da insolvência;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos, pesquisadores e estudantes\u003c\/strong\u003e de Direito Comercial e Econômico;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEmpreendedores e gestores\u003c\/strong\u003e que desejam entender o sistema de reabilitação do falido sob a ótica da dignidade e do recomeço.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eFresh Start\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e proporciona uma leitura essencial para quem acredita que o Direito pode e deve ser instrumento de transformação econômica e social.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO que significa o conceito de “fresh start” no contexto jurídico?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e O “fresh start” representa o direito de recomeço do empresário falido, permitindo que ele seja reabilitado após o cumprimento das condições legais, retomando sua atividade econômica sem o estigma da falência.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda apenas o sistema brasileiro de falência?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A autora realiza uma análise comparativa entre o Brasil e os Estados Unidos, destacando como o modelo norte-americano pode inspirar avanços no sistema brasileiro.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá discussões sobre a Lei 14.112\/2020?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Um dos pontos centrais da obra é o exame das mudanças trazidas pela Lei 14.112\/2020 e seus impactos sobre a celeridade e efetividade do processo falimentar.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro é indicado para quem não atua diretamente com Direito Empresarial?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Apesar da profundidade técnica, a linguagem é acessível e oferece uma visão interdisciplinar que também interessa a economistas, gestores e estudiosos do desenvolvimento sustentável.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO recomeço como expressão da dignidade humana\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eFresh Start: Rompendo o Estigma da Falência Empresarial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é uma contribuição marcante para o Direito Empresarial contemporâneo. Com uma visão equilibrada entre técnica e humanidade, \u003cstrong\u003eClarissa Somesom Tauk\u003c\/strong\u003e propõe a superação dos paradigmas punitivos que cercam a falência, convidando o leitor a enxergá-la como um instrumento de reconstrução econômica e social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta obra é leitura essencial para todos que desejam compreender como o \u003cstrong\u003eDireito pode promover reabilitação, justiça e desenvolvimento sustentável\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo final da leitura, o leitor compreende que o verdadeiro “fresh start” é mais do que um termo jurídico — é a afirmação do \u003cstrong\u003edireito de recomeçar\u003c\/strong\u003e, sustentado pelos princípios da dignidade humana e da solidariedade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47251285573857,"sku":"EM-2025-7537","price":123.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/01167734722ce4a80f98aa8e3a170cc4.jpg?v=1762436255"},{"product_id":"livro-terceirizacao-na-administracao-publica-e-responsabilidade-do-ente-publico","title":"Terceirização na Administração Pública e Responsabilidade do Ente Público - Caminhos para a Concretização de Direitos Fundamentais Trabalhistas","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e“Terceirização na Administração Pública e Responsabilidade do Ente Público – Caminhos para a Concretização de Direitos Fundamentais Trabalhistas”\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eMônica de Oliveira Casartelli\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, representa uma análise criteriosa e interdisciplinar sobre um dos temas mais relevantes e complexos do Direito Contemporâneo: a \u003cstrong\u003eterceirização no âmbito da Administração Pública\u003c\/strong\u003e e seus reflexos sobre a efetividade dos direitos fundamentais trabalhistas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom base em uma sólida trajetória de 20 anos como \u003cstrong\u003eadvogada pública\u003c\/strong\u003e, a autora apresenta uma reflexão que articula o \u003cstrong\u003eDireito do Trabalho\u003c\/strong\u003e, o \u003cstrong\u003eDireito Administrativo\u003c\/strong\u003e, o \u003cstrong\u003eDireito Constitucional\u003c\/strong\u003e e o \u003cstrong\u003eProcesso Civil\u003c\/strong\u003e, abordando os desafios enfrentados pelo Estado na gestão da terceirização e na preservação da dignidade do trabalhador.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA palavra-chave \u003cstrong\u003e“Terceirização na Administração Pública e Responsabilidade do Ente Público”\u003c\/strong\u003e permeia toda a obra, tornando-a indispensável para juristas, gestores públicos, advogados e estudiosos que buscam compreender, com profundidade e rigor técnico, as implicações jurídicas e sociais desse fenômeno.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra que aborda a terceirização na Administração Pública e a responsabilidade do tomador de serviços na sua complexidade, e a partir da necessária interface entre o \u003cstrong\u003eDireito do Trabalho\u003c\/strong\u003e, o \u003cstrong\u003eDireito Administrativo\u003c\/strong\u003e, o \u003cstrong\u003eDireito Constitucional\u003c\/strong\u003e e o \u003cstrong\u003eProcesso Civil\u003c\/strong\u003e. Explora o tema da terceirização com um olhar voltado para a concretização de direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, com especial atenção para o contexto sociológico, cultural e econômico que dá origem ao fenômeno que se tornou uma das práticas de gestão da mão de obra mais utilizadas na atualidade.\u003cbr\u003e O livro incursiona nos julgamentos do STF sobre a responsabilidade do ente público pelas verbas trabalhistas não adimplidas pela empresa contratada, incluindo o julgamento mais recente do Tema 1.118 de repercussão geral sobre distribuição do ônus da prova.\u003cbr\u003e É um livro para profissionais e acadêmicos que buscam entender a temática em profundidade, e que conta com a experiência da atuação da autora como advogada pública em matéria trabalhista há 20 anos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReestruturação Produtiva no Século XX e a Consolidação do Direito do Trabalho no Brasil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eHistórico legislativo do instituto da terceirização do Brasil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDo julgamento da ADC 16 pelo STF\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDo julgamento do RE 760.931\/DF pelo STF - Tema 246\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eObra atualizada com o Julgamento do Tema 1.118 pelo STF, de fevereiro de 2025\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProposições para uma atuação eficaz da Administração Pública\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA importância dos protocolos institucionais, do aprimoramento dos editais de licitação e da fiscalização contratual eficiente\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm estudo completo sobre a evolução da terceirização\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA autora conduz o leitor por uma análise histórica que parte da \u003cstrong\u003ereestruturação produtiva do século XX\u003c\/strong\u003e até os dias atuais, demonstrando como o avanço do neoliberalismo, a flexibilização das relações laborais e a modernização dos modelos de produção resultaram em uma nova configuração das relações entre Estado, empresas e trabalhadores.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA responsabilidade estatal em debate\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra destaca os \u003cstrong\u003eprincipais precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF)\u003c\/strong\u003e e do \u003cstrong\u003eTribunal Superior do Trabalho (TST)\u003c\/strong\u003e, com ênfase nos julgamentos da \u003cstrong\u003eADC 16\u003c\/strong\u003e, do \u003cstrong\u003eRE 760.931\/DF (Tema 246)\u003c\/strong\u003e e do \u003cstrong\u003eTema 1.118 de repercussão geral\u003c\/strong\u003e, que redesenharam o entendimento jurídico sobre a \u003cstrong\u003eresponsabilidade do ente público\u003c\/strong\u003e nos casos de inadimplemento trabalhista pelas empresas contratadas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePropostas e soluções práticas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAlém da análise teórica, Mônica Casartelli apresenta \u003cstrong\u003eproposições concretas\u003c\/strong\u003e para aprimorar a atuação da Administração Pública, com foco na \u003cstrong\u003efiscalização contratual\u003c\/strong\u003e, na criação de \u003cstrong\u003eprotocolos institucionais eficazes\u003c\/strong\u003e e na \u003cstrong\u003eprevenção de litígios\u003c\/strong\u003e que envolvam a terceirização. Tais medidas buscam garantir a \u003cstrong\u003eefetivação dos direitos fundamentais trabalhistas\u003c\/strong\u003e, reduzir a judicialização e fortalecer o papel do Estado como promotor da justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA interconexão entre processo, democracia e cooperação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro ressalta a importância de uma abordagem \u003cstrong\u003ecooperativa e democrática\u003c\/strong\u003e entre os diversos órgãos públicos, como a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), citando inclusive acordos e dados empíricos que demonstram resultados positivos de práticas interinstitucionais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é voltada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados públicos e privados\u003c\/strong\u003e, que atuam com licitações, contratos e questões trabalhistas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eGestores e servidores públicos\u003c\/strong\u003e, responsáveis por fiscalizar contratos e prevenir responsabilidades;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMagistrados, procuradores, auditores e membros do Ministério Público do Trabalho\u003c\/strong\u003e, que desejam compreender as nuances jurídicas e práticas da terceirização;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores, professores e estudantes de Direito\u003c\/strong\u003e, interessados em uma análise aprofundada, atualizada e crítica sobre a relação entre Administração Pública e direitos trabalhistas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra analisa decisões recentes dos tribunais superiores?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro está atualizado com o \u003cstrong\u003ejulgamento do Tema 1.118 do STF\u003c\/strong\u003e, ocorrido em fevereiro de 2025, o que o torna uma referência indispensável para quem deseja compreender os efeitos práticos dessa decisão.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata da responsabilidade do ente público em casos de inadimplência trabalhista?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Exatamente. Esse é o eixo central da obra, abordado de forma interdisciplinar e com ampla fundamentação teórica e jurisprudencial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá orientações práticas para a Administração Pública?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A autora propõe medidas concretas voltadas à \u003cstrong\u003eeficiência administrativa\u003c\/strong\u003e, à \u003cstrong\u003eprevenção de litígios\u003c\/strong\u003e e ao \u003cstrong\u003efortalecimento da fiscalização contratual\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo aborda aspectos históricos e sociológicos da terceirização?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Aborda de forma detalhada. A autora explora o fenômeno sob as perspectivas \u003cstrong\u003ehistórica, econômica e cultural\u003c\/strong\u003e, relacionando-o à precarização do trabalho e à busca pela efetivação dos direitos fundamentais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro possui linguagem acessível?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Embora tecnicamente rigorosa, a escrita é \u003cstrong\u003eclara e didática\u003c\/strong\u003e, permitindo que tanto especialistas quanto leitores em formação compreendam as discussões propostas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e“\u003cstrong\u003eTerceirização na Administração Pública e Responsabilidade do Ente Público – Caminhos para a Concretização de Direitos Fundamentais Trabalhistas\u003c\/strong\u003e” é uma contribuição essencial para o debate jurídico contemporâneo. Ao unir teoria, prática e experiência profissional, \u003cstrong\u003eMônica de Oliveira Casartelli\u003c\/strong\u003e oferece um panorama completo sobre os \u003cstrong\u003edesafios da terceirização estatal\u003c\/strong\u003e, propondo soluções compatíveis com os princípios constitucionais e com a dignidade da pessoa humana\u003cstrong\u003e.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47304353448161,"sku":"EM-2025-8299","price":114.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/069149b3f33ee83a2b8720b86827a5bf.jpg?v=1761228287"},{"product_id":"livro-aposentadoria-especial-tuffi-messias-saliba","title":"Aposentadoria Especial - Aspectos Técnicos para Caracterização","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eAposentadoria Especial – Aspectos Técnicos para Caracterização\u003c\/strong\u003e, de \u003cem\u003eTuffi Messias Saliba\u003c\/em\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, chega à sua 10ª edição consolidando-se como referência indispensável na área previdenciária e de segurança do trabalho. Com uma abordagem técnica, detalhada e atualizada conforme as mais recentes normas legais e regulamentações, o livro se destaca pela clareza e profundidade na análise dos critérios e metodologias para a caracterização da aposentadoria especial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO autor, com ampla experiência como engenheiro mecânico, engenheiro de segurança do trabalho e advogado, alia teoria e prática em um conteúdo de alta aplicabilidade para profissionais e estudiosos do tema. A nova edição mantém o compromisso de oferecer uma visão abrangente e rigorosa sobre a comprovação técnica da exposição a agentes nocivos, requisito essencial para o reconhecimento da aposentadoria especial.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA relevância da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEsta edição revisada reflete as atualizações trazidas pela legislação recente e pelas instruções normativas do INSS, fornecendo uma leitura segura e atualizada. Mais do que um guia técnico, o livro funciona como um verdadeiro manual de referência para profissionais do direito, engenheiros, peritos e gestores de recursos humanos que lidam com a caracterização técnica de atividades insalubres ou perigosas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta nova edição foi revisada e atualizada em função de recentes alterações das normas técnicas e legais. O livro aborda, de maneira didática e objetiva, os critérios e metodologia da comprovação técnica da caracterização da aposentadoria especial, incluindo modelos e exemplos práticos. Sendo assim, a obra é indispensável para profissionais das áreas do direito, segurança e saúde dos trabalhadores, além de outras ligadas ao tema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConceitos fundamentais e evolução normativa da aposentadoria especial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCritérios técnicos de caracterização de exposição a agentes nocivos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMetodologias e medições dos principais agentes físicos, químicos e biológicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eModelos de Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePreenchimento e análise do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCasos práticos com exemplos reais de caracterização\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSúmulas, jurisprudência e recursos repetitivos aplicáveis\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eQuadro comparativo das principais normas e decretos (1964–2025)\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eClareza técnica e linguagem acessível\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eApesar de tratar de um tema altamente especializado, \u003cem\u003eTuffi Messias Saliba\u003c\/em\u003e adota uma linguagem clara e didática, facilitando a compreensão de conceitos complexos relacionados à legislação previdenciária e à segurança ocupacional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura organizada por capítulos temáticos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra é dividida em seis capítulos principais, que evoluem desde a origem histórica e legal da aposentadoria especial até a análise técnica detalhada dos agentes nocivos. Destacam-se ainda os capítulos dedicados aos \u003cstrong\u003emodelos de LTCAT e PPP\u003c\/strong\u003e, essenciais para o trabalho prático de comprovação técnica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualizações legislativas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA 10ª edição contempla as inovações trazidas pela \u003cstrong\u003eEmenda Constitucional nº 103\/2019 (Nova Previdência)\u003c\/strong\u003e e pela \u003cstrong\u003eInstrução Normativa nº 128\/2022\u003c\/strong\u003e, além de decretos e portarias que modificaram a interpretação técnica e jurídica da aposentadoria especial.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAplicabilidade prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO leitor encontrará modelos prontos e comentários explicativos sobre documentos fundamentais, como \u003cstrong\u003eLTCAT\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ePPP\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003elaudos técnicos de avaliação ambiental\u003c\/strong\u003e, tornando a obra um instrumento de trabalho indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eAposentadoria Especial – Aspectos Técnicos para Caracterização\u003c\/strong\u003e é voltado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e operadores do Direito Previdenciário;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEngenheiros e técnicos de segurança do trabalho;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMédicos do trabalho;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePeritos judiciais e assistentes técnicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eServidores públicos e gestores de RH;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes e pesquisadores que buscam compreender a aplicação prática das normas previdenciárias.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eCombinando rigor técnico e acessibilidade, a obra é ideal para profissionais que necessitam embasamento jurídico e técnico sólido para lidar com a caracterização da exposição a agentes nocivos e a comprovação do direito à aposentadoria especial.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eComo o livro auxilia na elaboração do LTCAT e PPP?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O autor apresenta modelos completos desses documentos, explicando passo a passo como elaborar, preencher e interpretar cada campo, conforme as exigências legais mais recentes.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda a relação entre insalubridade e aposentadoria especial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Um capítulo é dedicado à análise comparativa entre insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial, destacando as diferenças legais e técnicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo está atualizado com a Emenda Constitucional nº 103\/2019?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A 10ª edição foi revisada para incluir as alterações trazidas pela Nova Previdência e pelas instruções normativas do INSS.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro contém exemplos práticos e estudos de caso?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra inclui casos reais de empresas e segurados, com análise técnica e jurídica da caracterização especial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá informações sobre os limites de tolerância e metodologias de medição?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro apresenta tabelas, normas ISO e critérios quantitativos e qualitativos de exposição a agentes físicos, químicos e biológicos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA 10ª edição de \u003cstrong\u003eAposentadoria Especial – Aspectos Técnicos para Caracterização\u003c\/strong\u003e, de \u003cem\u003eTuffi Messias Saliba\u003c\/em\u003e, reafirma-se como um guia essencial para a correta interpretação e aplicação das normas que regem o benefício de aposentadoria especial. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro combina rigor técnico, clareza e aplicabilidade, tornando-se uma ferramenta indispensável para profissionais e estudiosos que desejam atuar com segurança e precisão nessa área complexa do Direito Previdenciário.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom seu conteúdo atualizado, exemplos práticos e embasamento normativo completo, esta obra se destaca por transformar a teoria em prática e oferecer o suporte necessário para decisões técnicas e jurídicas bem fundamentadas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquira seu exemplar e tenha em mãos uma referência segura e completa sobre um dos temas mais relevantes da previdência social brasileira.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47304355184865,"sku":"EM-2025-7919","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/3cd11d28f7ad8dbae2d5dea0c6a6483c.jpg?v=1761227751"},{"product_id":"livro-tribunal-do-juri-walfredo-cunha-campos","title":"Tribunal do Júri 10ª edição - Teoria e Prática","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTribunal do Júri 10ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eWalfredo Cunha Campos\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra fundamental para todos os profissionais e estudiosos do Direito que desejam compreender, com profundidade e clareza, o rito mais complexo do processo penal brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom uma abordagem prática e tecnicamente precisa, esta nova edição consolida-se como um verdadeiro guia de atuação no plenário, unindo teoria e experiência forense. Revisada e ampliada, a obra incorpora as mais recentes decisões do STF e STJ, bem como as atualizações legislativas de 2024 e 2025, oferecendo ao leitor um panorama atualizado e aplicável da prática jurídica no Júri.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que uma leitura, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTribunal do Júri 10ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é um instrumento de domínio técnico, eloquência e estratégia — elementos essenciais à advocacia criminal contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO sonho de todo estudante de Direito é o de atuar no Júri: é o ideal de brilhar, à frente de todos, tomando da palavra, esse objeto intangível e neutro, e nela trabalhar como paciente artesão, lapidando-a cuidadosamente a ponto de persuadir e emocionar os juízes da causa, convencendo-os a decidir de acordo com o que foi postulado.\u003cbr\u003eFinda a faculdade, se inicia a vida profissional e oportunidade de vivenciar aquele ideal tão longamente acalentado.\u003cbr\u003eO desafio, porém, é grande: o rito do Júri é o mais complexo de todo o processo penal, com particularidades que lhe são únicas, a demandar um conhecimento aprofundado de cada uma de suas etapas, sob pena daquele sonho de bem atuar, por despreparo, se converter em amarga decepção.\u003cbr\u003eEste livro foi escrito com a finalidade de ser uma verdadeira bússola ao tribuno, desde a fase do inquérito policial até o plenário, com uma preocupação predominantemente prática, apresentando as várias correntes doutrinárias e com milhares de referências jurisprudenciais.\u003cbr\u003eAcrescentou-se, ainda, um pequeno tratado de eloquência judicial, essencial ao bom desempenho do profissional na fase culminante do processo.\u003cbr\u003eAqueles que, vocacionados a viver, na vida profissional, o sonho dos bancos acadêmicos de atuar no Júri, têm, ao seu lado, um material completo de atuação que lhes permitirá ter sucesso e reconhecimento na árdua - porém gratificante - atuação perante o Tribunal Popular.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAtualizado com a Resolução do CNJ e do CNMP, de 2025\u003c\/strong\u003e, que regulamenta as gravações audiovisuais em plenário de julgamento pelo Júri\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDecreto nº 12.636\u003c\/strong\u003e, de 29 de setembro de 2025, que regulamenta a Lei 14.717\/2023 (Pensão especial aos filhos e aos dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLei 15.159, de 3 de julho de 2025\u003c\/strong\u003e, que inseriu mais uma qualificadora ao crime de homicídio quando cometido nas dependências de instituição de ensino\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLei 15.134, de 6 de maio de 2025\u003c\/strong\u003e, que criou qualificadora referente ao homicídio cometido contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou Advocacia Pública, ou oficial de justiça.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLei 14.994\/2024,\u003c\/strong\u003e que criou o tipo penal do feminicídio (art. 121-A do CP), com vários modelos de questionário do novo tipo penal.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eAtualizado com as mais recentes decisões do STF e do STJ\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMais de \u003cstrong\u003e2000 referências jurisprudenciais\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMais de \u003cstrong\u003e100 modelos de questionário\u003c\/strong\u003e abarcando as teses a serem desenvolvidas em plenário, explicados quesito a quesito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudo aprofundado da investigação defensiva\u003c\/strong\u003e, bem como das especificidades da investigação dos crimes dolosos contra a vida, em capítulo próprio\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eManual prático da atuação do profissional\u003c\/strong\u003e, do inquérito ao discurso em plenário\u003cbr\u003eEdição completamente revisada e acrescida com mais de 200 páginas inéditas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eVideoaulas\u003c\/strong\u003e em QRCODE com resumos da matéria dos principais capítulos, e vídeos relacionados às novidades jurisprudenciais e legislativas de 2024\/2025\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA 10ª edição mais completa e atualizada da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTribunal do Júri 10ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e chega como a versão mais abrangente da obra, cuidadosamente revisada e ampliada para refletir o cenário jurídico contemporâneo. São mais de 200 páginas inéditas, novas teses, doutrinas e modelos de questionários explicados passo a passo, oferecendo ao leitor não apenas teoria, mas uma aplicação prática de cada conceito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRecursos exclusivos e diferenciais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAtualização legislativa integral\u003c\/strong\u003e com as leis de 2024 e 2025.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eReferências jurisprudenciais inéditas\u003c\/strong\u003e do STF e do STJ.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eQR Codes interativos\u003c\/strong\u003e com videoaulas e resumos temáticos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEnfoque prático e didático\u003c\/strong\u003e, ideal para profissionais em atuação e concursos públicos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEsta edição mantém o equilíbrio entre o rigor técnico e a clareza didática, sendo uma leitura indispensável para quem deseja se destacar nos Tribunais do Júri.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é essencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTribunal do Júri 10ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados criminalistas e defensores públicos que atuam em plenário;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePromotores e magistrados que buscam atualização nas práticas do Júri;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito e pós-graduandos que desejam dominar a técnica processual penal;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores dedicados ao estudo do Direito Penal e Processual Penal;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConcurseiros que visam carreiras jurídicas e necessitam de um material completo e atualizado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra que alia profundidade doutrinária, orientação prática e linguagem acessível, tornando-se um verdadeiro manual de consulta diária.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro contém modelos práticos de quesitos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra apresenta mais de 100 modelos de questionários explicados quesito a quesito, cobrindo as principais teses aplicadas no plenário do Júri.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá conteúdos complementares on-line?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A edição conta com QRCodes que direcionam para videoaulas e resumos, abordando as principais atualizações legislativas e jurisprudenciais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro inclui análise das novas leis sobre feminicídio e homicídio qualificado?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Todas as recentes alterações legislativas, incluindo as Leis nº 14.994\/2024, 15.134\/2025 e 15.159\/2025, estão contempladas e comentadas detalhadamente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eQual é o enfoque principal da obra?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eO enfoque é prático.\u003c\/strong\u003e O autor conduz o leitor desde o inquérito policial até o discurso em plenário, explicando cada etapa do processo com exemplos, jurisprudência e orientações técnicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDomine o plenário com técnica, eloquência e segurança\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA 10ª edição do \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTribunal do Júri\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eWalfredo Cunha Campos\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, representa o amadurecimento de uma das obras mais respeitadas do Direito Penal brasileiro. Atualizada, ampliada e profundamente prática, ela proporciona ao leitor as ferramentas necessárias para atuar com excelência diante do Conselho de Sentença.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCombinando teoria, prática e eloquência, o livro se torna leitura indispensável para quem busca aprimorar sua atuação no Júri e conquistar reconhecimento profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📘 \u003cstrong\u003eGaranta agora o seu exemplar de \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTribunal do Júri 10ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e e esteja preparado para atuar com segurança, técnica e persuasão no Tribunal Popular.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47304356593889,"sku":"EM-2025-8275","price":384.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/tribunal-do-juri-teoria-e-pratica-10a-edicao1_d66d3b4d-ebf4-4c9d-9da2-8c79af8c90a3.jpg?v=1761250797"},{"product_id":"livro-agronegocio-estudos-juridicos-para-o-campo-brasileiro","title":"Agronegócio - Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgronegócio – Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma das obras mais completas e contemporâneas sobre o Direito aplicado ao setor agroindustrial. Organizado por \u003cstrong\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Gomes Caselato\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ePollyanna Krüger\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMarina Pantoja\u003c\/strong\u003e, o título reúne um corpo multidisciplinar de especialistas que analisam os principais desafios jurídicos, regulatórios e econômicos que impactam o campo brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom uma abordagem técnica e linguagem acessível, a obra apresenta uma visão integrada entre teoria e prática, consolidando-se como referência indispensável para profissionais do Direito, gestores públicos e agentes do agronegócio que buscam compreender a complexidade das novas relações entre \u003cstrong\u003eprodução, regulação e competitividade global\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm panorama jurídico do novo agronegócio brasileiro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro destaca como o agronegócio do século XXI transcende a produtividade e o comércio exterior, envolvendo questões tributárias, ambientais, digitais, concorrenciais e reputacionais. Em meio à reforma tributária e às pressões internacionais por sustentabilidade e governança, o leitor encontra análises estratégicas para decisões seguras, eficientes e juridicamente embasadas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO agronegócio brasileiro vive uma virada decisiva. À eficiência produtiva e à inserção global somam-se novas exigências tributárias, aduaneiras, socioambientais, concorrenciais e digitais. Esta obra coletiva foi concebida para transformar essa complexidade em orientação prática, clara e aplicável — um mapa jurídico confiável para quem decide no campo e sobre o campo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem direta e rigor técnico, os capítulos percorrem os temas que hoje moldam a competitividade do setor: os contornos inaugurais da reforma tributária (IBS\/CBS) e seus impactos nas cadeias agroexportadoras; exportação direta e indireta (DUE, prazos, documentação probatória) e a governança das perdas inerentes a bens a granel; contratos e financiamento (barter, títulos do agronegócio, garantias, cessão de recebíveis); gestão de riscos e seguro rural; responsabilidade socioambiental e defesa da concorrência; proteção de dados, propriedade intelectual aplicada a dados e algoritmos, evidência digital e contencioso moderno; comunicação estratégica e reputação em tempos de desinformação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eResultado do encontro entre academia e prática, o livro articula normas, jurisprudência e experiência operacional para entregar segurança jurídica sem perder eficiência. É leitura indispensável para produtores, cooperativas, tradings, agroindústrias, bancos e seguradoras, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e reguladores — todos os que precisam alinhar conformidade, custo de observância e performance econômica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAgronegócio — Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro: uma referência atualizada para decisões melhores, riscos menores e resultados sustentáveis.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganização Executiva\u003cbr\u003eMinistro Paulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganização\u003cbr\u003eWilson Furtado Roberto • Aline Gomes Caselato • Eronides A. R. dos Santos • Pollyanna Krüger • Marina Pantoja\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003carticle class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"a091a60c-8783-4997-9ad8-34fd7b09c749\" data-testid=\"conversation-turn-2\" data-scroll-anchor=\"true\" data-turn=\"assistant\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:--spacing(4)] thread-sm:[--thread-content-margin:--spacing(6)] thread-lg:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] thread-lg:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"0c031664-47f6-49dc-96d0-f41cc76cedd5\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" data-message-model-slug=\"gpt-5\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full break-words dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1311\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eAlbenir Querubini, Alessandra Okuma, Alexandre Valente Selistre, Alice Castanheira, Ana Carolina Amaral de Pontes, Ana Vitória Crespani, André Luiz Aidar Alves, Arnaldo Rizzardo Filho, Arthur Gomes, Arthur Mendes Lobo, Barbara Oliveira Silva Araujo, Camila Crespi Castro Okuda, Charlene de Ávila, Cyntia Melo Rosa, Danny Fabrício Cabral Gomes, Danyllo Diniz Costa, Eduardo Bitello, Fabiana Favreto, Fernanda Isabel Koch, Fernando Brandariz, Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, Gustavo Arthur Coelho Lobo de Carvalho, Ingrid Gil Sales Barreto, Ivo Tinô do Amaral Junior, João Daniel Macedo Sá, Joice Wolf Scholl, Jorge Alex Nunes Athias, Jorge Luiz da Silva Filho, José de Castro Meira Júnior, Juliana Oliveira Domingues, Karen Badaró Viero, Leonardo Alves Canuto, Lorena Dias Gargaglione, Luiz Rodrigues Wambier, Marco Aurélio Ferreira Coelho, Marcus Vinícius Souza Mamede, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque Tarelho Teixeira, Marina Pantoja, Martha Rosso Leonardi, Murilo Soares de Castilho, Neri Perin, Patrícia Arantes de Paiva Medeiros, Paula Frassinetti Mattos, Paulo Henrique Faria, Pedro de Menezes Carvalho, Pollyanna Kruger, Rodrigo de Abreu Pinto, Saul Tourinho Leal, Stanley Martins Frasão, Thiago Bortolini, Vinícius Corrêa de Queiroz, Wesley Rocha, Wilson Roberto, Yendis Costa Rodrigues\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/article\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReforma Tributária e impactos no setor agroexportador\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExportações diretas e indiretas: DUE, prazos e governança das perdas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContratos e instrumentos de financiamento: barter, títulos e garantias\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSeguro rural, gestão de riscos e força maior\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade socioambiental e concorrência no agronegócio\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProteção de dados, algoritmos e propriedade intelectual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComunicação estratégica, reputação e desinformação no setor\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContencioso moderno, arbitragem e evidência digital\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e abrangência\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom mais de 600 páginas, a obra reúne artigos e estudos de juristas, pesquisadores e profissionais do mercado, abordando o agronegócio sob múltiplas perspectivas — tributária, contratual, ambiental, digital e regulatória.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReferência editorial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra segue o padrão de excelência que caracteriza o selo jurídico da casa editorial. A diagramação cuidadosa e o conteúdo atualizado reforçam o compromisso com a precisão técnica e a utilidade prática do livro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eOrganização e autoria\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSob coordenação do Ministro \u003cstrong\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e, os organizadores \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Gomes Caselato\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ePollyanna Krüger\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMarina Pantoja\u003c\/strong\u003e reúnem uma rede de autores de destaque nacional, resultando em um compilado de alta relevância para o setor.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo aplicável\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eOs capítulos foram pensados para oferecer não apenas a visão acadêmica, mas soluções aplicáveis ao cotidiano de profissionais do campo jurídico e econômico, incluindo análises de jurisprudência, estudos de caso e interpretação prática das novas leis.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgronegócio – Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e destina-se a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e consultores especializados em \u003cstrong\u003eDireito do Agronegócio\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eDireito Econômico\u003c\/strong\u003e.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProdutores rurais, cooperativas e agroindústrias que buscam segurança jurídica e eficiência operacional.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, membros do Ministério Público e reguladores que atuam em temas de políticas públicas rurais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBancos, seguradoras e instituições financeiras interessadas no crédito rural e na gestão de risco agro.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito e Economia com foco em sustentabilidade e inovação no campo.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm guia essencial para a tomada de decisão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eMais do que um compêndio teórico, o livro funciona como \u003cstrong\u003emanual de referência prática\u003c\/strong\u003e, ajudando o leitor a compreender as implicações jurídicas das operações no agronegócio contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a Reforma Tributária e seus impactos no agronegócio?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dedica capítulos inteiros à análise da \u003cstrong\u003eReforma Tributária (IBS\/CBS)\u003c\/strong\u003e e suas repercussões fiscais sobre cadeias produtivas e exportações agroindustriais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá estudos sobre contratos e financiamento rural?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. São discutidos temas como \u003cstrong\u003ebarter, CPR, CRA, LCA, Fiagro\u003c\/strong\u003e, cessão de recebíveis e garantias fiduciárias.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo trata de temas ambientais e ESG?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Com profundidade. Os capítulos exploram a \u003cstrong\u003efunção socioambiental da propriedade rural\u003c\/strong\u003e, rastreabilidade, governança e combate ao greenwashing.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro inclui análises sobre proteção de dados e tecnologia?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há seções específicas sobre \u003cstrong\u003eproteção de dados, propriedade intelectual aplicada a algoritmos e evidências digitais\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA linguagem é acessível a não juristas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Embora técnico, o texto foi estruturado com clareza e objetividade, permitindo leitura fluida também para profissionais da área econômica e de gestão.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm marco jurídico para o futuro do campo brasileiro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgronegócio – Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa um verdadeiro divisor de águas para o Direito aplicado ao setor rural. Elaborado com rigor técnico e visão prática, oferece ferramentas essenciais para compreender e atuar com segurança em um ambiente regulatório cada vez mais dinâmico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo unir \u003cstrong\u003eacademia e prática\u003c\/strong\u003e, a obra consolida o agronegócio como tema central do desenvolvimento jurídico e econômico nacional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara profissionais, gestores e estudiosos que desejam se atualizar e tomar decisões com base em fundamentos sólidos, esta é uma leitura indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47309141606625,"sku":"EM-2025-8282","price":223.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8b4c180a668aeae6ef3c458c26dcd130.jpg?v=1761334455"},{"product_id":"regulacao-da-inteligencia-artificial-no-direito-do-trabalho","title":"Regulação da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eRegulação da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eLetícia Ferrão Zapolla\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta uma abordagem aprofundada e atual sobre um dos temas mais desafiadores da contemporaneidade jurídica: a inserção da \u003cstrong\u003einteligência artificial (IA)\u003c\/strong\u003e nas relações de trabalho e seus reflexos na legislação e nas práticas laborais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom o avanço acelerado das tecnologias digitais e a crescente automação dos processos produtivos, compreender os impactos da IA tornou-se essencial para advogados, magistrados, gestores de recursos humanos e estudiosos do Direito. Este livro oferece uma análise criteriosa sobre o tema, dialogando com os conceitos de \u003cem\u003etrabalho decente\u003c\/em\u003e, subordinação algorítmica e a necessidade de regulação eficiente e ética da IA no contexto laboral.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é fruto de minha tese de Doutorado, em que desenvolvo uma análise sobre a relação entre a inteligência artificial e o Direito do Trabalho - tema ainda pouco explorado por estudiosos dessa disciplina.\u003cbr\u003e A obra revela-se indispensável para aqueles que pretendem compreender o avanço das novas tecnologias, entender o que é a inteligência artificial e seus impactos nas mais diversas áreas, assim como conhecer os principais projetos de lei brasileiros sobre IA que se relacionem com a noção de trabalho decente.\u003cbr\u003e Aliás, a terminologia “trabalho decente” é explorada na obra, que coteja seus pilares com os projetos de lei selecionados, em especial o substitutivo ao PL nº 2.338\/2023. Enfim, o estudo pretende fazer com que se lancem os olhos para aqueles que, inevitavelmente, serão impactados pela IA: os trabalhadores.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConceito de inteligência artificial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImpactos da inteligência artificial na gestão de pessoas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSubordinação algorítmica, gamificação do trabalho e vieses\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProjetos de Lei sobre inteligência artificial e Direito do Trabalho\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegulação da inteligência artificial e trabalho decente\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem temática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCada um desses tópicos é desenvolvido com profundidade e rigor acadêmico, fornecendo ao leitor uma compreensão ampla sobre os desafios e as possibilidades que a IA impõe às relações trabalhistas. A autora combina teoria, prática e análise legislativa, oferecendo uma visão completa da transformação digital no mundo do trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePesquisa de ponta e aplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eResultado de uma tese de doutorado, a obra une \u003cstrong\u003epesquisa científica sólida\u003c\/strong\u003e a uma \u003cstrong\u003einterpretação prática das tendências regulatórias\u003c\/strong\u003e, analisando como o Direito do Trabalho deve se adaptar diante da automação, dos algoritmos e da inteligência artificial.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDiálogo com a legislação brasileira\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA autora examina detalhadamente o \u003cstrong\u003esubstitutivo ao Projeto de Lei nº 2.338\/2023\u003c\/strong\u003e, que busca estabelecer diretrizes para o uso responsável da IA no Brasil, e o relaciona aos princípios do \u003cem\u003etrabalho decente\u003c\/em\u003e defendidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRelevância para o contexto jurídico e social\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro contribui de maneira significativa para a formação de profissionais que desejam compreender e aplicar os conceitos da \u003cstrong\u003eregulação da inteligência artificial\u003c\/strong\u003e de forma ética, equilibrando eficiência tecnológica e proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDestinado a estudiosos e profissionais do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eRegulação da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho\u003c\/strong\u003e é indicada para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados trabalhistas\u003c\/strong\u003e, que buscam compreender os novos desafios trazidos pela tecnologia nas relações laborais;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/strong\u003e, interessados em se atualizar sobre os aspectos regulatórios da IA;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores e estudantes de pós-graduação\u003c\/strong\u003e, que desejam aprofundar-se no estudo da interação entre tecnologia e direito;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eGestores de recursos humanos e compliance\u003c\/strong\u003e, preocupados com o uso ético e jurídico da IA na gestão de pessoas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eAo combinar rigor científico e clareza expositiva, o livro se torna uma leitura essencial para quem pretende antecipar as transformações no mundo do trabalho e compreender como o Direito pode — e deve — atuar na construção de um futuro mais justo e equilibrado.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata apenas da legislação brasileira?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. Embora o foco principal esteja nos projetos de lei brasileiros, a autora faz referências comparativas a modelos internacionais de regulação da inteligência artificial aplicáveis ao contexto trabalhista.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda aspectos práticos da aplicação da IA nas empresas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Além da análise teórica, há discussões sobre a utilização da IA em processos de recrutamento, avaliação de desempenho e controle de produtividade, destacando riscos e boas práticas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA leitura exige conhecimento prévio sobre tecnologia?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não necessariamente. A autora utiliza linguagem clara e objetiva, tornando o conteúdo acessível tanto para juristas quanto para profissionais de outras áreas interessados em compreender a relação entre tecnologia e trabalho.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá análise sobre direitos fundamentais dos trabalhadores diante da IA?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Um dos pilares da obra é a defesa do trabalho decente e a reflexão sobre os impactos éticos e jurídicos da automação na dignidade humana.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm guia essencial para o futuro do Direito do Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem clara, sólida base acadêmica e análise crítica, \u003cstrong\u003eRegulação da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eLetícia Ferrão Zapolla\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, se consolida como referência indispensável para todos que desejam compreender o papel do Direito na era digital.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo discutir de forma equilibrada os impactos da IA e a necessidade de sua regulação, a autora convida o leitor a refletir sobre os novos paradigmas das relações de trabalho e o desafio de garantir justiça social em um mundo cada vez mais automatizado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47309141803233,"sku":"EM-2025-8350","price":96.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/3b2a8695804c5cea0cd3c405509bd78b.jpg?v=1761334455"},{"product_id":"livro-de-mae-para-mae-educando-filhos-na-era-digital","title":"De Mãe para Mãe - Educando filhos na era digital","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDe Mãe para Mãe: Educando Filhos na Era Digital\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eJuliane Pascoeto Cavalini\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra essencial para pais e responsáveis que desejam compreender e enfrentar os desafios de educar crianças e adolescentes em um mundo cada vez mais conectado. Unindo sensibilidade materna, conhecimento jurídico e experiência prática, a autora oferece um guia realista e humanizado sobre como proteger e orientar filhos diante dos riscos da internet.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que uma simples leitura, o livro propõe uma jornada de aprendizado, empatia e conscientização, convidando o leitor a refletir sobre o papel da família na formação de cidadãos digitais conscientes e emocionalmente saudáveis.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma ponte entre amor e conhecimento\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eJuliane Pascoeto Cavalini, advogada e especialista em Privacidade e Proteção de Dados, apresenta um conteúdo que vai além da teoria. A autora traduz conceitos técnicos e complexos em orientações práticas, tornando o tema acessível a todos os pais. O resultado é uma obra que une \u003cstrong\u003eamor, diálogo e responsabilidade\u003c\/strong\u003e como pilares para a construção de um ambiente digital mais seguro e equilibrado para as novas gerações.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro “De mãe para mãe: educando filhos na era digital” é um convite à reflexão sobre os riscos e desafios que crianças e adolescentes enfrentam no ambiente online. Por meio de histórias inspiradas em situações reais, a obra revela o impacto de temas como cyberbullying, sextorsão, grooming, fake news, vícios digitais, jogos e apostas online, exposição de dados e deepfakes.\u003cbr\u003eCom uma linguagem sensível e acessível, o livro orienta as famílias a reconhecerem os sinais de perigo e a promoverem uma educação tecnológica consciente e protetiva.\u003cbr\u003eAlém das narrativas, cada capítulo traz reflexões jurídicas, psicológicas e educacionais, além de checklists práticos que ajudam pais e mães a agir com segurança e empatia.\u003cbr\u003eInspirado na realidade das famílias contemporâneas, o livro mostra que, na era digital, o conhecimento é o elo entre o amor e a proteção, e que estar presente — com diálogo, atenção e afeto — é o maior ato de cuidado que um pai ou mãe pode oferecer.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOs riscos digitais que ameaçam a infância\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA influência invisível da tecnologia\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEducação tecnológica na prática\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO papel dos pais na era digital\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSaúde mental e o impacto das telas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOrientações jurídicas acessíveis\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eUm chamado à consciência e ao amor\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDetalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma leitura transformadora\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDe Mãe para Mãe: Educando Filhos na Era Digital\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e combina narrativa e orientação técnica em uma estrutura envolvente. Cada capítulo traz histórias reais que refletem os desafios cotidianos das famílias — desde o cyberbullying até os perigos do compartilhamento de imagens íntimas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo jurídico, psicológico e educativo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA autora utiliza sua formação e vivência profissional para apresentar análises jurídicas claras sobre crimes digitais, sempre acompanhadas de orientações emocionais e educacionais. Isso torna a leitura útil tanto para famílias quanto para educadores e profissionais que atuam com crianças e adolescentes.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eFerramentas práticas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAlém das histórias, o livro oferece \u003cstrong\u003echecklists, glossários e orientações passo a passo\u003c\/strong\u003e que auxiliam na prevenção e identificação de situações de risco. Entre os destaques estão o “Vocabulário das Ruas Cibernéticas” e o “Checklist prático para pais”, que ajudam a traduzir o universo digital de forma objetiva.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é essencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra é direcionada a \u003cstrong\u003epais, mães, educadores, psicólogos, conselheiros tutelares, advogados e profissionais da área da educação\u003c\/strong\u003e que buscam compreender os riscos e as responsabilidades no mundo digital.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eFamílias contemporâneas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eIdeal para famílias que desejam promover uma educação baseada no diálogo e na presença ativa, o livro oferece ferramentas para lidar com temas sensíveis como \u003cstrong\u003eexposição online, dependência digital e saúde emocional\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais da área\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eTambém é leitura indispensável para profissionais que trabalham com proteção infantojuvenil e \u003cstrong\u003eprivacidade de dados\u003c\/strong\u003e, oferecendo embasamento jurídico e prático sobre o uso responsável da tecnologia.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda casos reais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A autora utiliza histórias inspiradas em situações reais para ilustrar os riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente digital.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá orientações práticas para os pais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Cada capítulo contém checklists e reflexões que auxiliam pais e mães a identificarem sinais de risco e adotarem medidas preventivas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro fala sobre leis e crimes digitais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A autora apresenta, em linguagem acessível, os principais dispositivos legais aplicáveis, como o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Estatuto da Criança e do Adolescente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePode ser utilizado em escolas e projetos educativos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Perfeitamente. O livro é indicado como material de apoio em palestras, cursos, programas escolares e ações de conscientização sobre segurança digital.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo complementar online?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Alguns capítulos incluem QR Codes que direcionam para vídeos e materiais digitais produzidos pela autora, ampliando a experiência de aprendizado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm guia para educar com amor e consciência\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDe Mãe para Mãe: Educando Filhos na Era Digital\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eJuliane Pascoeto Cavalini\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é mais do que um manual de orientação — é uma ferramenta de fortalecimento familiar. A autora convida cada leitor a participar ativamente da formação de cidadãos digitais conscientes, equilibrando liberdade e responsabilidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA leitura promove uma verdadeira transformação no modo de enxergar a tecnologia e o papel dos pais na era da informação. Ao final de cada capítulo, fica a certeza de que \u003cstrong\u003eproteger é amar, e educar é estar presente\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47309141934305,"sku":"EM-2025-8633","price":60.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/d8ca323f9976ab9458c41bf418194478.jpg?v=1761334455"},{"product_id":"livro-a-consciencia-juridica-japonesa-tese-de-kawashima","title":"A Consciência Jurídica Japonesa - Anotações sobre a Atualidade da Tese de Kawashima","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Consciência Jurídica Japonesa: Anotações sobre a Atualidade da Tese de Kawashima\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003ePaulo Fernando Nogueira Cunha\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta uma análise profunda e atual sobre a sociologia jurídica japonesa, com foco na célebre tese de \u003cstrong\u003eTakeyoshi Kawashima\u003c\/strong\u003e. A obra reflete o amadurecimento da pesquisa jurídica comparada e o diálogo entre cultura, instituições e racionalidade social na compreensão dos fenômenos jurídicos contemporâneos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO autor, doutorando e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), revisita a construção teórica de Kawashima e demonstra sua relevância para os estudos atuais sobre a litigância no Japão e suas implicações no campo do Direito do Trabalho. Com base em sólida pesquisa acadêmica, \u003cstrong\u003ePaulo Fernando Nogueira Cunha\u003c\/strong\u003e propõe uma leitura crítica e refinada, integrando perspectivas históricas, culturais e institucionais para compreender a dinâmica da resolução de conflitos em uma sociedade que equilibra tradição e modernidade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eDiferentemente do senso comum, a ideia de que o povo japonês evita litígios não corresponde à realidade atual, especialmente em conflitos trabalhistas. A particularidade do sistema japonês é a ampla utilização de meios extrajudiciais de resolução de conflitos, em vez do acionamento direto da via judicial. Inicialmente, a cultura foi a principal tese para explicar essa baixa litigiosidade. Contudo, com o surgimento das teorias institucional e racional, a abordagem cultural de Takeyoshi Kawashima foi considerada insuficiente. Modernamente, a partir dos anos 2000, teorias \"híbridas ou mistas\" resgataram a importância da cultura, defendendo que o fenômeno da litigância só pode ser compreendido a partir de múltiplas abordagens, o que representa um avanço metodológico. Nesse contexto, a noção de consciência jurídica, introduzida por Kawashima e tema central desta obra, permanece como um conceito fundamental para a sociologia do Direito no Japão.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA importância de estudar o Direito japonês: novos desafios à pesquisa\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO Direito e o ethos do grupo no Japão\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA cultura como fundamento da litigância no Japão: acertos e limites\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO papel do Judiciário e da advocacia na solução de disputas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA questão da baixa efetividade do Direito japonês: “direito sem sanção”\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAs teorias híbridas ou mistas: uma evolução metodológica no estudo da litigância\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma abordagem interdisciplinar e comparativa\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Consciência Jurídica Japonesa\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e destaca-se por sua abordagem interdisciplinar, que une o Direito, a sociologia e a história para compreender a formação da consciência jurídica japonesa e suas repercussões contemporâneas. A partir do exame das quatro principais teorias — \u003cstrong\u003ecultural, institucional, racional e gerencial\u003c\/strong\u003e — o autor conduz o leitor por um panorama abrangente da evolução metodológica que levou à formulação das \u003cstrong\u003eteorias híbridas ou mistas\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA relevância de Takeyoshi Kawashima\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eKawashima é apresentado como um marco na sociologia jurídica japonesa. Sua tese cultural, que buscava explicar a suposta relutância dos japoneses em recorrer ao litígio judicial, é reavaliada sob a ótica das transformações sociais e econômicas ocorridas no Japão pós-guerra. A partir da leitura de Cunha, o conceito de \u003cem\u003econsciência jurídica\u003c\/em\u003e — entendido como a forma de percepção e internalização das normas sociais e jurídicas — ganha nova dimensão, demonstrando que o comportamento jurídico é resultado da interação entre cultura, instituições e racionalidade prática.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualidade e contribuição à pesquisa jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eMais do que um estudo histórico, o livro convida o leitor a refletir sobre o papel da cultura e das instituições na efetividade do Direito em qualquer sociedade. Ao comparar a experiência japonesa com o contexto brasileiro, especialmente no campo do \u003cstrong\u003eDireito do Trabalho\u003c\/strong\u003e, Cunha oferece insights valiosos sobre a forma como diferentes sistemas jurídicos tratam o conflito, o acesso à Justiça e os mecanismos de conciliação social.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eLeitores e profissionais que se beneficiarão da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eJuristas, professores e estudantes de Direito\u003c\/strong\u003e interessados em sociologia jurídica e direito comparado;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores de Direito do Trabalho\u003c\/strong\u003e e das relações internacionais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais de mediação e resolução de conflitos\u003c\/strong\u003e, que buscam compreender diferentes paradigmas culturais na administração da justiça;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLeitores acadêmicos\u003c\/strong\u003e interessados na intersecção entre Direito, cultura e sociedade, especialmente sob o prisma oriental.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem técnica, mas acessível, \u003cstrong\u003ePaulo Fernando Nogueira Cunha\u003c\/strong\u003e oferece uma obra indispensável para quem deseja compreender como a \u003cem\u003econsciência jurídica\u003c\/em\u003e molda comportamentos sociais e influencia o funcionamento das instituições jurídicas em diferentes contextos culturais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO que diferencia esta obra de outros estudos sobre o Direito japonês?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e A obra combina análise teórica com um olhar empírico e interdisciplinar, apresentando a tese de Kawashima sob uma perspectiva contemporânea e comparativa, sem perder o rigor acadêmico.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata apenas da teoria cultural de Kawashima?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. Além da teoria cultural, o autor examina as abordagens institucional, racional e gerencial, culminando nas teorias híbridas que articulam elementos de todas as anteriores.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá relação entre o conteúdo do livro e o Direito brasileiro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O autor faz paralelos com o sistema jurídico brasileiro, especialmente no campo trabalhista, permitindo reflexões sobre litigância, conciliação e cultura jurídica no Brasil.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro contém referências a fontes e estudos originais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra é baseada em extensa pesquisa bibliográfica e empírica, com citações de autores japoneses, norte-americanos e brasileiros, além de referências históricas e contemporâneas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO texto é acessível a leitores não especialistas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Embora possua densidade teórica, o estilo de escrita é claro e didático, tornando o conteúdo compreensível para leitores interessados na cultura jurídica japonesa.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Consciência Jurídica Japonesa: Anotações sobre a Atualidade da Tese de Kawashima\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é uma contribuição significativa à literatura jurídica contemporânea. O livro reafirma a importância da cultura e da consciência social na compreensão do Direito e propõe uma análise refinada sobre como a sociedade japonesa lida com o conflito, o consenso e a busca pela harmonia social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra de \u003cstrong\u003ePaulo Fernando Nogueira Cunha\u003c\/strong\u003e oferece ao leitor não apenas um estudo comparativo rigoroso, mas também uma reflexão sobre o papel do Direito em tempos de transformação global. É uma leitura essencial para quem deseja ampliar sua visão sobre o comportamento jurídico das sociedades e compreender, sob um olhar crítico e contemporâneo, a relevância das teses de Kawashima no mundo atual.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47309142229217,"sku":"EM-2025-8343","price":60.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/30030001d55a7e9d58a9d6956f9e0d0b.jpg?v=1761334455"},{"product_id":"livro-20-anos-da-lei-de-recuperacao-judicial-e-falencia-2025","title":"20 Anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência - Estudos em Homenagem ao Professor Manoel de Queiroz Pereira Calças","description":"\u003cp\u003e Com linguagem técnica e foco prático, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003e20 Anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e — \u003cem\u003eEstudos em Homenagem ao Professor Manoel de Queiroz Pereira Calças\u003c\/em\u003e — reúne análises atuais sobre a LRF\/LREF e seus desdobramentos jurisprudenciais. Publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra celebra um marco normativo e acadêmico, oferecendo ao leitor um panorama sólido para atuação forense e tomada de decisão em insolvência empresarial. Coordenação e organização citadas: \u003cstrong\u003eJáder A. G. Lemos Neto, Gustavo Ramiro Costa Neto, Erika de Barros Lima Ferraz, Tarcísio de Souza Neto, Victor Lages Altavila Guerra, Paulo Roberto de Souza Junior, Victor Souza Soares\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePor que este conteúdo importa\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEm duas décadas, a LRF consolidou institutos, reformou procedimentos e reorientou estratégias de credores e devedores. Este volume destaca entendimentos, práticas e caminhos que hoje sustentam a eficiência processual e a segurança jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra “20 ANOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA – Estudos em Homenagem ao Professor Manoel de Queiroz Pereira Calças” busca fomentar as discussões mais relevantes que são travadas na doutrina e na jurisprudência, além de celebrar um dos maiores juristas e estudiosos da insolvência no Brasil. Os textos foram produzidos por alguns dos maiores nomes do Direito brasileiro, servindo como referência para atualização do leitor e como provocação ao estudo dos temas mais relevantes da atualidade. (Nota dos Coordenadores) “Professor Calças representa, com rara integridade e excelência, o ideal do jurista completo: magistrado exemplar, professor vocacionado, intelectual refinado e formulador de políticas judiciárias modernas. Sua obra está presente nos livros, nas sentenças, nas salas de aula e nas estruturas institucionais que ajudam a moldar um sistema jurídico mais técnico, transparente e eficiente. Ao prestar esta homenagem, celebramos não apenas sua trajetória, mas o impacto positivo que continua a exercer sobre o Direito brasileiro. Sua contribuição permanece viva, atual e indispensável.” (Professor Daniel Carnio Costa) “Todas essas virtudes marcaram igualmente a sua trajetória na magistratura, que se estendeu por mais de 45 anos, desde 1976 até sua aposentadoria em 2021. (...). Foi também peça-chave na criação das Varas e Câmaras especializadas em Falências, Recuperações Judiciais e Direito Empresarial, deixando um legado institucional que extrapola os limites do Estado de São Paulo. Contudo, entre tantos títulos e realizações, o aspecto que mais se destaca da sua trajetória é a forma como exerceu sua missão de magistrado: como um verdadeiro sacerdócio. Longe de ser um burocrata da toga, foi sempre um homem da Justiça, no sentido mais nobre e humanista da palavra.” (Profª. Ana Frazão) “Nessa transição do antigo Decreto-Lei 7.661\/1945 para a Lei 11.101\/2005, o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que ingressou na magistratura do Estado de São Paulo no ano de 1976, e ascendeu ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça paulista no mesmo ano de 2005 em que entrou em vigor a nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência, acumulou a sua experiência como juiz, atuando e circulando nesses dois regimes de insolvência, podendo ele ser considerado como um dos principais precursores que moldaram a interpretação e aplicação dos novos institutos regulados pela LRF. (...) Este livro, organizado pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, representado por sua Presidente Érika Ferraz, e coordenado pelo Diretor da Revista, Jáder Lemos Neto, e que contou com a participação de seus admiradores, é uma singela demonstração da importância e do reconhecimento à imensa colaboração do Desembargador, Professor e Jurista, Manoel de Queiroz Pereira Calças, ao Direito Comercial e ao estudo da insolvência no Brasil.” (Prof. Ivanildo Figueiredo)\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003carticle data-turn=\"assistant\" data-scroll-anchor=\"true\" data-testid=\"conversation-turn-2\" data-turn-id=\"a091a60c-8783-4997-9ad8-34fd7b09c749\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:--spacing(4)] thread-sm:[--thread-content-margin:--spacing(6)] thread-lg:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] thread-lg:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-model-slug=\"gpt-5\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" data-message-id=\"0c031664-47f6-49dc-96d0-f41cc76cedd5\" data-message-author-role=\"assistant\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full break-words dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto [--thread-content-margin:--spacing(4)] thread-sm:[--thread-content-margin:--spacing(6)] thread-lg:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] thread-lg:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-model-slug=\"gpt-5\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" data-message-id=\"957560e0-cca6-4487-a6f6-2282838df189\" data-message-author-role=\"assistant\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full break-words dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-is-only-node=\"\" data-is-last-node=\"\" data-end=\"3422\" data-start=\"0\"\u003eAdilon Cláver de Resende, Adriano Sintra Santos Pereira, Amanda Athayde, Ana Carolina Goes de A. Mendes Almeida, Ana Clara Borba Tavares, Ana Frazão, Ana Paula Ribeiro Nani, André Ericsson de Carvalho, André Santa Cruz, Angelo Prata de Carvalho, Bruno Ferreira Carriço, Bruno Oliveira Castro, Bruno Valladão Guimarães Ferreira, Carlos Alberto Junqueira de Andrade Garcia, Carlos Galuban Neto, Carlos Simão Nimer, Carolina Mansur de Grandis, Christiano Marques Caldas, Clara Forte Augusto Laranja, Clarissa Someson Tauk, Clayton Pereira da Silva, Daniel Luiz Yarshell, Daniel Pressatto Fernandes, Daniela Fabro, Eduarda Cotta Mamede, Eduardo Augusto Mattar, Eduardo da Silva Mattos, Eduardo Molan Gaban, Eduardo Secchi Munhoz, Érika de Barros Lima Ferraz, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Fábio Ulhoa Coelho, Fernanda Pasinato Naufal, Fernando Passos, Filipe Aguiar de Barros, Filipe Denki, Francisco Satiro, Gabriela Totti, Gilberto Gornati, Giovana Maria Bosso Soares, Gisele Mariane Alves Costa, Gladston Mamede, Gustavo Bismarchi Motta, Gustavo Ramiro Costa Neto, Hamid Bdine, Helestron Costa, Henrique Barbosa, Henrique de Oliveira Lima Braga, Henrique Del Vecchio Rodrigues, Henrique Esteves Alves Ferreira, Henry Atique, Ivan Vitale Junior, Ivanildo Figueiredo, Ivo Waisberg, Jáder A. G. Lemos Neto, Jansonn Mendonça Batista, João de Oliveria Rodrigues Filho, João Pedro Scalzilli, João Ricardo Tavares, José Afonso Leirião Filho, José Marcelo Martins Proença, José Teles Bezerra Junior, Juan Luiz Souza Vazquez, Júlia Flores Schütt, Juliana Biolchi, Juliana Bumachar, Juliana Oliveira Domingues, Laís de Oliveira e Silva, Laís Possebon, Larissa Bleza Cabral Souza, Leonardo Adriano Ribeiro Dias, Leonardo Gomes de Aquino, Leonardo Viana Silva, Lívia Gavioli Machado, Luís Armando Saboya, Luís Manoel Borges do Vale, Luiz Felipe Monteiro Seixas, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Luiz Fernando Valente de Paiva, Luiz Fernando Vieira Martins, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, Manoel Justino Bezerra Filho, Manuela Lutke, Marcella Moreira, Marcello de Camargo de Teixeira Panella, Marcelo Barbosa Sacramone, Marcelo Benacchio, Márcio Souza Guimarães, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana, Mariana de Saboya Furtado, Mariana de Souza Cabezas, Mariana Pinto, Mariana Tomasi Keppen, Maytê Tavares Sigwalt de Araújo Coelho, Moacyr Lobato de Campos Filho, Natália Zanata, Nathalia Silva Viana, Octavio Weicker Valverde Gutierrez, Paola Ferrari Iaquinta, Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Paulo Roberto de Souza Junior, Paulo Roberto Zaidan Maluf, Pedro de Menezes Carvalho, Pedro Ivo Lins Moreira, Pedro Rebello Bortolini, Rafael Moreira Faria, Raoni Barros, Raul Cézar de Albuquerque, Renata Machado Veloso, Ricardo Viscardi Pires, Roberta Cotta Mamede, Rodrigo Cahu Beltrão, Rodrigo D’Orio Dantas, Rodrigo de Abreu Pinto, Rodrigo Domingos Zirpoli, Rodrigo Tellechea, Ronaldo Vasconcelos, Ronaldo Vieira Francisco, Rubia Daiana Gress, Sabrina Maria Fadel Becue, Sérgio Campinho, Sérgio Carvalho de Aguiar Vallm Filho, Sérgio Papini de Mendonça Uchôa Filho, Suelen Bianca de Oliveira Sales, Suzimaria Maria de Souza Artuzi, Tarcísio de Souza Neto, Tatiana de Almeida Campos, Thais D’Angelo da Silva Hanesaka, Thomaz Luiz Sant’Ana, Veridiana Oliveira de Lima, Victor Barbosa Dutra, Victor Lages Altavila Guerra, Wagner José Penereiro Armani, Walesca Alves de Noronha, William Néri Garbi\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/article\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePerfis que mais se beneficiam\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eAdvogados(as) empresarial e contencioso cível\u003cbr\u003e• Administradores(as) judiciais e peritos(as)\u003cbr\u003e• Magistrados(as) e membros do MP com atuação em varas empresariais\u003cbr\u003e• Gestores financeiros, \u003cem\u003eworkout specialists\u003c\/em\u003e, consultores(as) e controllers\u003cbr\u003e• Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito Empresarial e Processual\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eComo o livro está organizado?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e Em estudos independentes e complementares, permitindo leitura contínua ou por temas específicos, com referências e diálogo com jurisprudência recente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eHá cobertura das reformas e atualizações normativas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e Sim. Os textos analisam marcos legislativos e suas repercussões práticas, com foco na consolidação de entendimentos e na eficiência processual.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo é útil para atuação imediata?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e Sim. Os capítulos trazem fundamentos, estratégias e parâmetros técnicos que auxiliam peticionamento, audiências, assembleias de credores e tomada de decisão.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra inclui discussões sobre indicadores e resultados de processos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e Sim. Há menções a dados, tendências e boas práticas que orientam a gestão da crise e a previsibilidade dos desfechos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eServe para estudo acadêmico e preparação de aulas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e Sim. O material oferece base teórica sólida, bibliografia e recortes temáticos ideais para cursos e grupos de pesquisa.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem busca profundidade e aplicação imediata\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e20 Anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e proporciona ao leitor um referencial confiável para interpretar a LRF\/LREF à luz da prática e da jurisprudência, honrando o legado do Professor Manoel de Queiroz Pereira Calças. Se você atua (ou pretende atuar) em recuperação de empresas e falência, esta obra da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e entrega densidade analítica e utilidade profissional em um único volume. Garanta o seu exemplar e adicione ao seu repertório uma referência que fortalece a performance técnica e a segurança das suas decisões.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47324170322145,"sku":"EM-2025-8398","price":330.3,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/01686188b85f7e077e176fc4ac501cc5.jpg?v=1761660455"},{"product_id":"livro-cripto-360-criptoativos-e-seus-impactos-tecnologicos-e-juridicos","title":"Cripto 360° - Criptoativos e seus impactos tecnológicos e jurídicos","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eCripto 360° – Criptoativos e seus impactos tecnológicos e jurídicos\u003c\/strong\u003e apresenta uma análise abrangente sobre o fenômeno dos criptoativos, um dos temas mais disruptivos do século XXI. Organizado por \u003cstrong\u003eGuilherme Gueiros\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eEmerson Wendt\u003c\/strong\u003e, a obra, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, reúne especialistas de diferentes áreas do Direito, da investigação criminal e da tecnologia para examinar os desafios que cercam o uso, a regulação e os impactos das criptomoedas e ativos digitais no cenário contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo de seus capítulos, o leitor encontra estudos que transitam entre os fundamentos da \u003cstrong\u003eblockchain\u003c\/strong\u003e, a \u003cstrong\u003etokenização\u003c\/strong\u003e, os \u003cstrong\u003econtratos inteligentes\u003c\/strong\u003e, as \u003cstrong\u003elavagens de dinheiro digitais\u003c\/strong\u003e, a \u003cstrong\u003epersecução penal\u003c\/strong\u003e e as recentes transformações trazidas pelo \u003cstrong\u003eMarco Legal dos Criptoativos (Lei nº 14.478\/2022)\u003c\/strong\u003e. O resultado é uma obra técnica, atual e indispensável para compreender a intersecção entre tecnologia, segurança e Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eOs criptoativos representam uma das transformações mais significativas do século XXI.\u003cbr\u003eNas palavras do ainda não ganhador do prêmio Nobel de Economia, Satoshi Nakamoto: “If you don’t believe me or don’t get it, I don’t have time to try to convince you, sorry.”\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAtivos digitais nasceram da confluência entre avanços tecnológicos e demandas por descentralização, e hoje redefinem não apenas os mercados, mas também os contornos do direito, da investigação criminal e da regulamentação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA complexidade dos criptoativos exige, de fato, uma análise que vai muito além das definições técnicas, mas que não as ignore. Os autores desta coletânea exitosamente abordam desde os fundamentos tecnológicos da blockchain até os desafios práticos que têm se tornado cada vez mais cotidianos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlexandre Senra\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais temas e eixos de estudo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFundamentos tecnológicos da blockchain e sua aplicação prática\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContratos inteligentes e tokenização de ativos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAspectos penais, administrativos e regulatórios dos criptoativos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCrimes digitais, lavagem de dinheiro e rastreamento de transações\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA criação da “DeCripto” e os novos horizontes regulatórios\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade civil e criminal em operações com ativos virtuais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSegurança digital e proteção de carteiras eletrônicas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO papel dos criptoativos frente à criminalidade organizada\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudos de caso, incluindo o emblemático “Playboy das Bitcoins”\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImpactos do Marco Legal dos Criptoativos e experiências internacionais\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e contribuições multidisciplinares\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem técnica, mas acessível, \u003cstrong\u003eCripto 360°\u003c\/strong\u003e articula teoria e prática para oferecer uma visão de 360 graus sobre o ecossistema das moedas digitais. São \u003cstrong\u003e12 capítulos\u003c\/strong\u003e que exploram desde os princípios tecnológicos até as implicações jurídicas mais recentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra é resultado de uma colaboração entre \u003cstrong\u003ejuristas, investigadores e especialistas em segurança da informação\u003c\/strong\u003e, como \u003cstrong\u003eRenata Opice Blum, Bernardo de Azevedo e Souza, Tatiana Emmerich, Paulo Baldin, Joaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, entre outros.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra conta com \u003cstrong\u003e241 páginas\u003c\/strong\u003e, formato \u003cstrong\u003e16x23 cm\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eISBN 978-85-7789-836-7\u003c\/strong\u003e, e foi produzida sob a coordenação editorial de \u003cstrong\u003eGuilherme Gueiros\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eEmerson Wendt\u003c\/strong\u003e, ambos com vasta experiência em cibersegurança e Direito Penal digital.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro também se destaca por reunir \u003cstrong\u003eestudos de casos reais\u003c\/strong\u003e, permitindo compreender como os conceitos jurídicos se aplicam na prática — do rastreio de criptomoedas à persecução patrimonial e investigação de ilícitos financeiros.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdriano Sousa Costa, Bárbara Lopes Gomes, Bernardo de Azevedo e Souza, Caique Barqueta, Denize dos Santos Ortiz, Eduardo Fontes, Eduardo Luiz Santos Cabette, Emerson Wendt, Florence Missao Dencker Terada, Guilherme Gueiros de Freitas Barbosa, Isabel Cristina Ferreira Diniz, Joaquim Leitão Júnior, Paulo Baldin, Raphael Rios Chaia Jacob, Renata Faria Lima Opice Blum, Renato Opice Blum, Ricardo Calmona Souza, Sérgio Bautzer, Tatiana Lourenço Emmerich de Souza, Thiago Cirino de Moura Chinellato, Vytautas Fabiano Silva Zumas\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais e estudiosos do Direito e da tecnologia\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eCripto 360°\u003c\/strong\u003e é direcionada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados, promotores e magistrados que atuam com crimes digitais e regulação financeira;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInvestigadores e peritos que lidam com rastreamento de transações virtuais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAcadêmicos e estudantes de Direito, Economia e Tecnologia da Informação;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores e profissionais de compliance e segurança digital;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInteressados em compreender os efeitos jurídicos e sociais da economia cripto.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003ePor sua abordagem interdisciplinar, o livro é um recurso essencial para quem deseja se atualizar sobre os efeitos práticos dos criptoativos no mundo jurídico, empresarial e regulatório.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a legislação brasileira sobre criptoativos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dedica capítulos específicos ao \u003cstrong\u003eMarco Legal dos Criptoativos (Lei nº 14.478\/2022)\u003c\/strong\u003e, explorando suas implicações e desafios práticos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá estudos de caso práticos no conteúdo?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro traz exemplos reais, incluindo o conhecido caso do “\u003cstrong\u003ePlayboy das Bitcoins\u003c\/strong\u003e”, que ilustra a aplicação prática do Direito Penal no contexto digital.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é voltado apenas para profissionais de tecnologia?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. Embora trate de fundamentos técnicos, o enfoque principal é \u003cstrong\u003ejurídico e regulatório\u003c\/strong\u003e, com explicações claras e contextualizadas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro analisa crimes financeiros e lavagem de dinheiro com criptoativos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Diversos capítulos tratam de ilícitos penais, rastreamento de transações e investigações de crimes digitais e tributários.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá discussões sobre segurança digital e privacidade?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Um dos eixos centrais da obra é a \u003cstrong\u003eproteção de carteiras digitais\u003c\/strong\u003e, vulnerabilidades em contratos inteligentes e medidas de mitigação de riscos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra de referência sobre o Direito dos criptoativos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eCripto 360° – Criptoativos e seus impactos tecnológicos e jurídicos\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e organizado por \u003cstrong\u003eGuilherme Gueiros\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eEmerson Wendt\u003c\/strong\u003e, oferece uma abordagem completa e atual sobre os desafios tecnológicos e jurídicos que moldam o universo das criptomoedas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom conteúdo interdisciplinar, estudos de caso e rigor técnico, a obra consolida-se como referência indispensável para quem deseja compreender os impactos dos criptoativos na economia, na segurança digital e no Direito contemporâneo.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47390894751969,"sku":"EM-2025-8367","price":87.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/df789ec6f38c1c517e8b95a1c7e116e6.jpg?v=1762438906"},{"product_id":"livro-principio-da-confianca-legitima-como-agente-limitador-a-alteracao","title":"Princípio da Confiança Legítima como Agente Limitador à Alteração Legislativa Trabalhista","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePrincípio da Confiança Legítima como Agente Limitador à Alteração Legislativa Trabalhista\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eAlexander Heleno Braz\u003c\/strong\u003e, apresenta uma análise profunda e rigorosa sobre um dos temas mais sensíveis do Direito contemporâneo: a relação entre o poder de inovação legislativa do Estado e a proteção constitucional dos direitos sociais trabalhistas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom base em sólida fundamentação teórica e na metodologia hipotético-dedutiva, o autor investiga a possibilidade de o \u003cstrong\u003eprincípio da confiança legítima\u003c\/strong\u003e atuar como agente limitador das mudanças legislativas que impactam o mundo do trabalho, especialmente diante da \u003cstrong\u003eReforma Trabalhista (Lei nº 13.467\/2017)\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra analisa a possibilidade de o princípio constitucional da proteção da confiança legítima funcionar como limite à atuação legislativa do Estado no Direito do Trabalho, especialmente diante da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467\/2017). Com base em sólida fundamentação teórica — de Kelsen a Alexy, de Barroso a Adamovich —, o autor demonstra que a Constituição de 1988 consagrou valores que impedem retrocessos sociais e impõem razoabilidade e legitimidade democrática ao legislador infraconstitucional. A dissertação reconstrói o percurso histórico da Constituição do Trabalho, examina o impacto das reformas sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores e propõe padrões de limitação à inovação legislativa, tendo a dignidade humana e os valores sociais do trabalho como eixos centrais. Resultado de rigor acadêmico e compromisso com a justiça social, o estudo dialoga com doutrina, jurisprudência e direito comparado, apontando caminhos para um constitucionalismo laboral efetivamente protetivo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003ePrincípio da proteção da confiança legítima\u003cbr\u003e• Segurança jurídica e estabilidade das relações laborais\u003cbr\u003e• Constitucionalização do Direito do Trabalho\u003cbr\u003e• Constituição histórica do trabalho\u003cbr\u003e• Reforma Trabalhista e retrocesso social\u003cbr\u003e• Limites constitucionais à inovação legislativa\u003cbr\u003e• Dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho\u003cbr\u003e• Legitimidade democrática do legislador\u003cbr\u003e• Direito comparado e parâmetros internacionais (OIT, Alemanha, Portugal, Espanha)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro é voltado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eJuristas, advogados e magistrados\u003c\/strong\u003e que atuam com o Direito do Trabalho e Constitucional;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores e acadêmicos\u003c\/strong\u003e interessados em teoria dos princípios e direitos fundamentais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de pós-graduação e graduação\u003c\/strong\u003e em Direito que buscam compreender a evolução da proteção da confiança legítima e sua aplicação nas relações laborais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMembros do Ministério Público do Trabalho e defensores públicos\u003c\/strong\u003e, preocupados com a efetividade dos direitos sociais e a segurança jurídica nas reformas trabalhistas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEssa obra é indicada a todos que desejam compreender como o Direito pode — e deve — limitar o poder de inovação legislativa em prol da \u003cstrong\u003ejustiça social\u003c\/strong\u003e e da \u003cstrong\u003edignidade humana\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO que diferencia este livro de outros sobre a Reforma Trabalhista?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Este livro aborda a Reforma sob o prisma do \u003cstrong\u003ePrincípio da Confiança Legítima\u003c\/strong\u003e, demonstrando como o Direito Constitucional pode impor \u003cstrong\u003elimites democráticos\u003c\/strong\u003e à atuação legislativa, evitando retrocessos sociais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo tem aplicação prática no cotidiano jurídico?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A análise teórica é acompanhada de \u003cstrong\u003efundamentação jurisprudencial e comparada\u003c\/strong\u003e, o que auxilia profissionais na \u003cstrong\u003einterpretação constitucional\u003c\/strong\u003e das normas trabalhistas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro pode ser utilizado em concursos e pesquisas acadêmicas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sem dúvida. Trata-se de uma obra com \u003cstrong\u003eprofundo embasamento doutrinário\u003c\/strong\u003e, ideal para teses, dissertações e estudos voltados à constitucionalização do Direito do Trabalho.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá discussão sobre o direito comparado?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O autor examina experiências da \u003cstrong\u003eAlemanha, Portugal e Espanha\u003c\/strong\u003e, além de padrões internacionais da \u003cstrong\u003eOIT\u003c\/strong\u003e, ampliando a compreensão sobre a aplicação do princípio em outros ordenamentos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eCom rigor acadêmico e clareza didática, o livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePrincípio da Confiança Legítima como Agente Limitador à Alteração Legislativa Trabalhista\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e reafirma o papel do Direito Constitucional como guardião da justiça social.\u003cbr\u003eAo relacionar a \u003cstrong\u003eproteção da confiança legítima\u003c\/strong\u003e, a \u003cstrong\u003esegurança jurídica\u003c\/strong\u003e e a \u003cstrong\u003edignidade da pessoa humana\u003c\/strong\u003e, o autor demonstra que a \u003cstrong\u003eReforma Trabalhista\u003c\/strong\u003e deve ser analisada sob critérios de legitimidade e razoabilidade, evitando retrocessos e assegurando o equilíbrio entre capital e trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que um estudo teórico, esta obra é um convite à reflexão sobre os \u003cstrong\u003elimites do poder estatal\u003c\/strong\u003e e a \u003cstrong\u003epreservação dos valores constitucionais\u003c\/strong\u003e no mundo do trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47390894784737,"sku":"EM-2025-8411","price":42.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/b63b5bfa4298384882f838db3565a3d0.jpg?v=1762438869"},{"product_id":"livro-fichamento-de-direito-material-e-processual-do-trabalho","title":"Fichamento de Direito Material e Processual do Trabalho - Legislação Trabalhista Organizada + Súmulas, OJs e Jurisprudência Selecionada para Concursos Públicos","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eFichamento de Direito Material e Processual do Trabalho\u003c\/strong\u003e – \u003cem\u003eLegislação Trabalhista Organizada + Súmulas, OJs e Jurisprudência Selecionada para Concursos Públicos\u003c\/em\u003e – é uma obra cuidadosamente elaborada por \u003cstrong\u003eAna Karenina Chamberlain\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eHector Cavalcanti Chamberlain\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e. Voltado para candidatos que buscam aprovação em concursos públicos e desejam dominar a legislação trabalhista de forma clara, sistematizada e estratégica, este fichamento representa um avanço significativo na forma de estudar o Direito do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm método que alia prática e precisão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eDesenvolvido a partir da vivência dos autores como concurseiros e mentores individuais, o material reúne doutrina, legislação e jurisprudência em uma estrutura lógica e simplificada. O objetivo é permitir que o leitor estude com eficiência, otimizando tempo e foco, sem abrir mão da profundidade exigida pelas provas mais rigorosas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra nasce da experiência de concurseiros que transformaram suas estratégias em um método eficaz. Os idealizadores atuam há anos como mentores individuais na preparação para concursos jurídicos e desenvolveram o material com base na leitura sistematizada da lei, doutrina e jurisprudência essenciais. Essa combinação de prática e teoria resultou em conteúdo decisivo para aprovações em procuradorias e carreiras trabalhistas. Pensado para quem busca estudar de forma concisa, sem perder profundidade, o fichamento reorganiza a legislação, elimina excessos e utiliza recursos de memorização, como tabelas e mnemônicos. Com conteúdo enxuto, apresenta o fundamental para provas objetivas, discursivas e orais. Esta obra inovadora vai além de um resumo: oferece uma abordagem inédita e prática para o estudo do Direito Material e Processual do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eApenas 384 páginas que abordam todo o conteúdo necessário para a aprovação nas provas objetivas, discursivas e orais\u003cbr\u003e• Comentários pontuais à legislação e jurisprudência\u003cbr\u003e• Legislação trabalhista organizada por assunto\u003cbr\u003e• OJ's e Súmulas do TST organizadas por assunto\u003cbr\u003e• Direito material do trabalho\u003cbr\u003e• Direito processual do trabalho\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e Organização\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem objetiva e foco didático, o \u003cstrong\u003eFichamento de Direito Material e Processual do Trabalho\u003c\/strong\u003e apresenta uma sistematização completa dos principais temas exigidos nos concursos das áreas trabalhista e de procuradorias. Dividido em duas grandes partes — \u003cem\u003eDireito Material\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eDireito Processual do Trabalho\u003c\/em\u003e —, o livro reúne dispositivos da CLT, comentários doutrinários, mnemônicos para memorização e jurisprudência consolidada do TST.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRecurso prático para estudo e consulta\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo é apresentado de forma visual e funcional, ideal para quem precisa revisar com rapidez. Cada capítulo é acompanhado de súmulas, orientações jurisprudenciais e quadros explicativos, tornando o estudo mais dinâmico e direcionado. Além disso, a obra contém referências cruzadas e comparativos que ajudam a compreender a aplicação prática dos temas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDiferenciais que tornam o fichamento indispensável\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAbordagem direta e sem redundâncias, valorizando o que realmente é cobrado nas provas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eÊnfase na jurisprudência atualizada e na doutrina essencial.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstrutura que facilita o uso como material de revisão.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEdição cuidadosamente revisada e atualizada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, com rigor técnico e gráfico de excelência.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é este fichamento?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eFichamento de Direito Material e Processual do Trabalho\u003c\/strong\u003e é destinado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos a concursos públicos nas áreas trabalhista, procuradorias, magistratura e Ministério Público;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eServidores e profissionais do Direito que necessitam de atualização rápida e segura;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação que buscam compreender a disciplina de maneira objetiva;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e mentores que desejam material de referência para revisão e elaboração de aulas.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eBenefícios diretos ao leitor\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO leitor encontrará uma ferramenta de estudo que traduz o conteúdo denso da legislação trabalhista em formato lógico, organizado e acessível. O método de fichamento aplicado pela obra estimula a retenção de conteúdo, reduz o tempo de estudo e direciona a atenção ao que realmente importa para aprovação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro contém jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra reúne Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e decisões recentes do TST, garantindo estudo alinhado à jurisprudência vigente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta conteúdo de legislação seca?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, mas de forma organizada e comentada. A legislação é acompanhada de observações práticas, mnemônicos e explicações que facilitam a compreensão.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo digital complementar?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O material on-line indicado nos QR Codes é disponibilizado durante a vigência da edição, podendo incluir atualizações, vídeos e materiais extras.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePosso usar o fichamento como base para aulas ou mentorias?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Sua estrutura visual e objetividade tornam-no ideal para utilização em aulas e revisões rápidas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm guia completo e estratégico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eFichamento de Direito Material e Processual do Trabalho\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eAna Karenina Chamberlain\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eHector Cavalcanti Chamberlain\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é mais que uma ferramenta de estudo — é um guia estruturado para alcançar resultados concretos em concursos e na prática jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCombinando teoria e aplicação prática, a obra transforma o estudo do Direito do Trabalho em uma experiência organizada, eficiente e direcionada. A metodologia de fichamento adotada oferece segurança, clareza e foco, aspectos indispensáveis para quem busca aprovação e domínio da disciplina.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47390895243489,"sku":"EM-2025-8602","price":141.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/7112c3f3a99a644e9f9c9a25ff29e012.jpg?v=1762438870"},{"product_id":"livro-direito-do-trabalho-em-movimento","title":"Direito do Trabalho em Movimento","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Trabalho em Movimento\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, organizado por \u003cstrong\u003eDaniela Brum\u003c\/strong\u003e, e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra que reflete a constante evolução das relações trabalhistas no Brasil e no mundo. Em um cenário em que a legislação, a tecnologia e as práticas empresariais se transformam de forma acelerada, compreender as novas dinâmicas do trabalho é essencial para profissionais que buscam segurança jurídica e eficiência na gestão de pessoas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA coletânea reúne artigos de renomados especialistas, que tratam de temas atuais e estratégicos, como saúde mental do trabalhador, teletrabalho, compliance, estabilidade gestante, assédio moral, gestão de riscos psicossociais, entre outros. Mais do que um compêndio teórico, trata-se de uma ferramenta prática de atualização, indispensável para advogados, gestores de RH e consultores jurídicos que lidam com a complexa teia das relações de trabalho contemporâneas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo de suas páginas, o leitor perceberá o compromisso da organizadora, \u003cstrong\u003eDaniela Brum\u003c\/strong\u003e, com o desenvolvimento de uma advocacia preventiva, voltada à proteção das empresas e à valorização do capital humano.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003ePor cerca de quatro anos, pude acompanhar o trabalho do escritório da Dra. Daniela Brum e Advogados Associados, fazendo parte do corpo de advogados atuantes junto aos clientes que confiaram e seguem confiando no profissionalismo e atendimento do escritório.\u003cbr\u003eE foi isto que vi. Vinte e cinco anos trilhados com um foco muito claro sempre: ajudar as empresas a desenvolverem suas atividades de acordo com a lei e acordos coletivos no que toca aos colaboradores que as compõem, prevenindo lides trabalhistas e, na ocorrência delas, buscando dar a melhor tratativa possível, com a menor lesão ao patrimônio e à imagem da empresa cliente.\u003cbr\u003eUm quarto de século dedicado de forma tão focada e próxima dos clientes é para poucos. A grande diferença, certamente, para o sucesso e longevidade do escritório se deve à atenção personalizada, que leva em conta as particularidades de cada negócio, e busca, antes de atuar na solução de problemas, evitá-los. O acompanhamento na prevenção faz toda a diferença e o escritório, assim como os clientes que o procuram, sabe que aí está o maior diferencial, e a maior satisfação dos clientes. A segurança de atuar da forma mais correta possível, dentro da realidade de cada empresa e nicho de mercado.\u003cbr\u003eQue siga assim. Com a paz de entregar o melhor resultado, e que ele seja o menor número de causas e questões trabalhistas. E que, na ocorrência de fatos que ensejem tratativas, elas sigam ocorrendo com dedicação e eficiência, para que todo e qualquer passivo seja o menor possível.\u003cbr\u003eEste livro vem celebrar este marco na história do escritório, 25 anos de atuação, mas muito mais, a história e parcerias que foram escritas até aqui, e celebrar aqueles que já passaram pelo escritório e deixaram suas marcas, como clientes, amigos, colaboradores e associados. Muito mais que os anos que se passaram, enaltecer a história escrita no cotidiano de muito trabalho e dedicação por todos os lados.\u003cbr\u003eQue a leitura traga boas reflexões, enriqueça a atuação de todos com mais ferramentas e ideias no intuito de seguirmos, juntos, prosperando, para escrever mais páginas desta história que temos o prazer de seguir construindo. Com vontade e propósito renovados.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTemas atuais e relevantes sobre Direito do Trabalho\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eColetânea de assuntos essenciais para a compreensão das relações de trabalho na atualidade\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e Conteúdo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Trabalho em Movimento\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é composta por capítulos que exploram desde os fundamentos clássicos do Direito do Trabalho até as novas tendências da advocacia empresarial e do compliance organizacional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCada texto foi elaborado por profissionais experientes, que aliam sólida base doutrinária à vivência prática na área. São abordagens que contemplam tanto os desafios enfrentados pelas empresas na prevenção de litígios, quanto o papel do advogado na construção de soluções sustentáveis e modernas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTemas em destaque\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSaúde mental do trabalhador e riscos psicossociais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO impacto da tecnologia nas relações de trabalho.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstabilidade gestante e proteção à maternidade.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTeletrabalho e novos regimes de jornada.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCompliance e cultura organizacional.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eViolência doméstica e suas repercussões trabalhistas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNegociação coletiva e o papel do “não” estratégico.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais e estudiosos do Direito do Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados trabalhistas e empresariais\u003c\/strong\u003e, que necessitam de atualização contínua e de uma visão estratégica sobre as novas normas e tendências jurídicas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eGestores de Recursos Humanos\u003c\/strong\u003e, que desejam implementar políticas de conformidade e práticas preventivas dentro das empresas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMagistrados, servidores e acadêmicos\u003c\/strong\u003e, que buscam compreender o impacto das recentes transformações sociais, tecnológicas e legislativas nas relações de trabalho.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEmpresários e consultores jurídicos\u003c\/strong\u003e, que almejam desenvolver ambientes laborais saudáveis, éticos e juridicamente seguros.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA leitura de \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Trabalho em Movimento\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e oferece não apenas atualização técnica, mas também uma reflexão sobre a evolução das relações humanas no contexto profissional, tornando-se uma obra indispensável para quem atua no universo trabalhista.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda a Reforma Trabalhista de 2017 e suas consequências práticas?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra apresenta análises críticas e atuais sobre as transformações ocorridas após a reforma, discutindo seus reflexos no cotidiano das empresas e nas decisões judiciais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá conteúdos relacionados à saúde mental e ao assédio nas empresas?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Um dos capítulos trata detalhadamente das novas exigências legais voltadas à saúde mental do trabalhador, ao combate ao assédio e à promoção de ambientes saudáveis.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo é voltado apenas a advogados?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eNão.\u003c\/strong\u003e Embora tenha caráter técnico, a linguagem é acessível a gestores, empresários e profissionais de RH que desejam compreender as mudanças nas relações trabalhistas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá exemplos práticos e estudos de caso?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Diversos capítulos utilizam situações reais e interpretações jurídicas para ilustrar a aplicação prática dos conceitos trabalhistas abordados.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata do uso de tecnologia nas relações de trabalho?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Questões como teletrabalho, home office e uso de aplicativos corporativos são amplamente discutidas, com base em legislação e jurisprudência atualizadas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReflexão e evolução contínua\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Trabalho em Movimento\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eDaniela Brum\u003c\/strong\u003e, representa uma leitura indispensável para quem busca compreender e acompanhar as constantes transformações do mundo do trabalho. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, ele reflete o compromisso com a excelência editorial e o estímulo ao pensamento crítico e à atualização profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que reunir artigos jurídicos, a obra convida o leitor a refletir sobre o papel do Direito do Trabalho em tempos de inovação, mudanças sociais e novos desafios corporativos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📚 \u003cstrong\u003eAdquira o seu exemplar e mantenha-se em movimento com o conhecimento que transforma práticas e fortalece a atuação jurídica e empresarial.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47390895276257,"sku":"EM-2025-8428","price":51.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/c4cd98e8d9cc1bd807d501823decd0dd.jpg?v=1769176151"},{"product_id":"livro-codigo-penal-militar-anotado","title":"Código Penal Militar Anotado","description":"\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eCódigo Penal Militar Anotado\u003c\/strong\u003e, organizado por \u003cem\u003eMariana Aquino\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eCláudio Amin Miguel\u003c\/em\u003e, representa uma contribuição essencial à comunidade jurídica, especialmente àqueles que atuam na Justiça Militar e nas forças armadas. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro sistematiza e atualiza o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, oferecendo uma leitura acessível, prática e rigorosa.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eMovidos pela necessidade diária de leitura e pesquisa de leis, regulamentos e súmulas, o grupo de Magistrados da Justiça Militar resolveu editar um Código Penal Militar Anotado, visando a facilitar as consultas ao Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969.\u003cbr\u003eDividimos entre nós os artigos e, sob a dedicada coordenação dos colegas Cláudio Amin e Mariana Aquino, anotamos a totalidade do texto legal. As consultas, sem dúvida, ficarão mais ágeis e simples.\u003cbr\u003eRegistra-se, igualmente, a dedicação de cada colaborador, o apoio da nossa AJUFEM (Associação de Juízes Federais da Justiça Militar) e a confiança da Editora Mizuno, que viabilizou esta iniciativa. Esperamos ajudar todos os que necessitem utilizar o Código Penal Militar, nosso “livro de cabeceira”.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDecreto-Lei nº 1.001\/1969 integralmente anotado e atualizado.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eParte Geral e Parte Especial do Código Penal Militar.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnotações sobre os principais dispositivos e suas alterações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReferências às leis complementares, convenções internacionais e súmulas do STF e STJ.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtualizações da \u003cstrong\u003eLei nº 14.688\/2023\u003c\/strong\u003e, entre outras modificações legislativas relevantes.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComentários didáticos sobre crimes militares em tempo de paz e de guerra.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInterpretações jurisprudenciais e doutrinárias aplicadas à Justiça Militar.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e metodologia\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eCódigo Penal Militar Anotado\u003c\/em\u003e é resultado de um trabalho coletivo e criterioso. Cada artigo foi minuciosamente analisado e complementado com anotações que facilitam a compreensão e a pesquisa prática. A organização segue o texto original do decreto-lei, com destaques para as modificações trazidas por legislações recentes e pelos entendimentos mais atuais dos tribunais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo atualizado e referência obrigatória\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAlém de reunir o texto legal, o livro integra notas explicativas, remissões e referências cruzadas que tornam as consultas mais rápidas e precisas. Isso o transforma em uma ferramenta indispensável para magistrados, advogados, promotores, defensores públicos, militares e estudiosos do Direito Penal Militar.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConfiabilidade editorial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e garante a excelência editorial e o rigor técnico da publicação, mantendo seu compromisso com a qualidade e a relevância do conteúdo jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAlexandre Quintas, André Lázaro Ferreira Augusto, Arizona D'Ávila Saporiti Araújo Jr., Artur Vidigal de Oliveira, Ataliba Dias Ramos, Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira, Celso Celidonio, Celso Vieira de Souza, Claudio Amin Miguel, Denise de Melo Moreira, Diógenes Moisés Pinheiro, Fernando Pessôa da Silveira Mello, Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Frederico Veras, Hugo Magalhães Gaioso, Jocleber Rocha Vasconcelos, Jorge Luiz de Oliveira da Silva, Jorge Marcolino dos Santos, Luciano Coca Gonçalves, Luiz Octavio Rabelo Neto, Marco Aurélio Petra de Mello, Maria do Socorro Leal, Maria Elizabeth Guimaraes Teixeira Rocha, Mariana Aquino, Natascha Maldonado Severo, Patricia Silva Gadelha, Rodolfo Rosa Telles Menezes, Sheyla Bastos Dias, Suely P Ferreira, Vera Lúcia da Silva Conceição, Vitor De Luca, Wendell Petrachim Araujo\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eCódigo Penal Militar Anotado\u003c\/strong\u003e é voltado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados da Justiça Militar e da Justiça Federal;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMembros do Ministério Público e da Defensoria Pública;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados civis e militares;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOficiais e praças das Forças Armadas e Polícias Militares;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes e pesquisadores de Direito Penal e Direito Militar;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConcursandos e operadores do Direito que buscam uma obra prática e confiável para consultas e estudos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro traz apenas o texto legal ou também comentários?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Contém o texto integral do Decreto-Lei nº 1.001\/1969 acompanhado de anotações explicativas, referências jurisprudenciais e doutrinárias, que ampliam a compreensão e a aplicação do conteúdo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAs atualizações legislativas estão devidamente identificadas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Cada modificação é destacada com a indicação da lei correspondente e, quando aplicável, com notas sobre seus efeitos práticos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro inclui referências a tratados e convenções internacionais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. As anotações trazem remissões a convenções e tratados internacionais, especialmente os relacionados ao Direito Humanitário e às normas de guerra.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá diferenciação entre crimes militares em tempo de paz e tempo de guerra?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra apresenta detalhadamente os dispositivos que tratam de ambos os contextos, com explicações sobre as distinções de aplicação e penalidade.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra indispensável para a prática e o ensino do Direito Militar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eCódigo Penal Militar Anotado\u003c\/strong\u003e, organizado por \u003cem\u003eMariana Aquino\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eCláudio Amin Miguel\u003c\/em\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, consolida-se como referência obrigatória para todos os que atuam na seara do Direito Militar.\u003cbr\u003eSua abordagem técnica, atualizada e anotada com precisão permite compreender de forma clara o funcionamento do sistema penal militar, proporcionando segurança jurídica e agilidade nas consultas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom sua leitura, o profissional e o estudante do Direito têm acesso a uma ferramenta completa para aprimorar sua prática forense, suas pesquisas acadêmicas e seu preparo para concursos públicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47390895341793,"sku":"EM-2025-8442","price":87.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a4baf6af4fa168bb58b1b8e6d75e7a30.jpg?v=1765567758"},{"product_id":"livro-pregoeiro-e-agente-de-contratacao-nas-licitacoes-lei-14133-2021","title":"A Atuação do Pregoeiro e Agente de Contratação nas Licitações Sob a Égide da Lei nº 14.133\/2021 - Teoria e Prática","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eA Atuação do Pregoeiro e Agente de Contratação nas Licitações sob a Égide da Lei nº 14.133\/2021 – Teoria e Prática\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e organizada por \u003cstrong\u003eAlcione Silva Quintas, Fabio Vilas Gonçalves Filho e Jamil Manasfi da Cruz\u003c\/strong\u003e, é um guia indispensável para compreender e aplicar, com segurança e eficiência, os princípios da \u003cstrong\u003eNova Lei de Licitações e Contratos Administrativos\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003eO livro une \u003cem\u003eteoria, jurisprudência e prática\u003c\/em\u003e, oferecendo uma análise detalhada sobre o papel do \u003cstrong\u003ePregoeiro\u003c\/strong\u003e e do \u003cstrong\u003eAgente de Contratação\u003c\/strong\u003e, figuras que simbolizam o amadurecimento institucional da gestão pública brasileira.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom uma linguagem técnica e acessível, a obra traduz dispositivos legais complexos em orientações concretas, apresentando um conteúdo essencial para quem atua diretamente com licitações públicas ou deseja ingressar nesse campo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA Atuação do Pregoeiro e Agente de Contratação: Novo Horizonte da Lei nº 14.133\/2021.\u003cbr\u003eEste livro é um farol para os navegadores das contratações públicas, desvendando a complexa teia da Lei nº 14.133\/2021. O Pregoeiro e o Agente de Contratação emergem como gestores estratégicos, essenciais para garantir que cada etapa do certame — do edital à homologação — transcorra com legalidade e eficiência.\u003cbr\u003eA obra constrói uma ponte sólida entre a Teoria e a Prática, analisando o edital, a fase recursal e a correta aplicação do instituto da diligência. Em suas páginas, são discutidas as nuances dos modos de disputa (aberto, fechado e combinados), a habilitação de fornecedores, e o inegociável dever de negociação na busca por condições mais vantajosas. Com base em experiências e casos concretos, o trabalho oferece um roteiro seguro para a tomada de decisão, capacitando o agente público para uma gestão transparente, responsável e alinhada ao interesse coletivo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003carticle data-turn=\"assistant\" data-scroll-anchor=\"true\" data-testid=\"conversation-turn-2\" data-turn-id=\"495b3ef3-7517-4e37-84c9-5c22d6854158\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto [content-visibility:auto] supports-[content-visibility:auto]:[contain-intrinsic-size:auto_100lvh] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:--spacing(4)] thread-sm:[--thread-content-margin:--spacing(6)] thread-lg:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] thread-lg:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-model-slug=\"gpt-5\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" data-message-id=\"fd443043-818a-41fe-b896-1e7d5383e0f6\" data-message-author-role=\"assistant\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full break-words dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-is-only-node=\"\" data-is-last-node=\"\" data-end=\"346\" data-start=\"0\"\u003eAlcione Silva Quintas, César Augusto Wanderley Oliveira, Dawison Calheiros, Fabio Vilas Gonçalves Filho, Gabriel Rampini, Hamilton Bonatto, Hermes Alencar de Lima, Jader Esteves da Silva, Jamil Manasfi da Cruz, Jorge Crispim Pimenta, Marcelo Marins Ferreira Monteiro, Natanael Marques de Alcantara, Queila Israel da Silva, Rafael Henrique Biscaro\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/article\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProtagonismo do Pregoeiro e Agente de Contratação\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTeoria e prática unidas para transformar a gestão pública\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDecisões seguras, processos eficientes, resultados transparentes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestão estratégica e responsabilidade em cada etapa do certame\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDomine a Lei nº 14.133\/2021 com segurança, clareza e estratégia\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e conteúdo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eComposto por \u003cstrong\u003e13 capítulos\u003c\/strong\u003e, o livro aborda, de forma minuciosa, todas as etapas do processo licitatório — da \u003cstrong\u003efase de planejamento\u003c\/strong\u003e até a \u003cstrong\u003ehomologação e execução contratual\u003c\/strong\u003e. A partir de \u003cstrong\u003ecasos concretos e jurisprudência atualizada\u003c\/strong\u003e, cada autor contribui com sua experiência prática para oferecer uma visão ampla e aplicada das novas regras.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem prática e integrada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO leitor encontrará análises sobre:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAspectos gerais do edital\u003c\/strong\u003e, à luz da nova legislação;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePedidos de esclarecimento, impugnações e recursos administrativos\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDiferenças entre os modos de disputa\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eNegociação obrigatória\u003c\/strong\u003e e sua importância estratégica;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHabilitação de fornecedores e jurisprudência do TCU\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eGarantia de proposta\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003efase recursal\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003econvocação de licitantes remanescentes\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePapel do Agente de Contratação diante de decisões de Tribunais de Contas\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA fase de planejamento e a modalidade concorrência\u003c\/strong\u003e.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eCada tema é abordado sob uma ótica \u003cem\u003etécnica e aplicada\u003c\/em\u003e, permitindo que o leitor compreenda \u003cstrong\u003enão apenas o que a lei prevê, mas como aplicá-la corretamente\u003c\/strong\u003e no dia a dia das contratações públicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSobre os organizadores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eOs organizadores — \u003cstrong\u003eAlcione Silva Quintas, Fabio Vilas Gonçalves Filho e Jamil Manasfi da Cruz\u003c\/strong\u003e — são especialistas com ampla experiência em \u003cstrong\u003elicitações, contratos e gestão pública\u003c\/strong\u003e, reconhecidos nacionalmente por suas atuações em órgãos públicos e instituições de ensino. O conhecimento prático de cada um deles confere à obra \u003cstrong\u003ecredibilidade e aplicabilidade imediata\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem deve ler esta obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é destinado a profissionais e estudantes que desejam \u003cstrong\u003edominar a aplicação prática da Lei nº 14.133\/2021\u003c\/strong\u003e:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePregoeiros, Agentes de Contratação e gestores públicos\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados e assessores jurídicos\u003c\/strong\u003e que atuam em órgãos públicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eServidores municipais, estaduais e federais\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMembros de comissões de licitação\u003c\/strong\u003e e equipes de planejamento;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes e concurseiros\u003c\/strong\u003e que buscam material atualizado sobre a nova lei de licitações.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePor que é indispensável?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003ePorque capacita o leitor a \u003cstrong\u003etomar decisões seguras\u003c\/strong\u003e, compreender as \u003cstrong\u003eimplicações legais\u003c\/strong\u003e de cada ato e \u003cstrong\u003eatuar com eficiência e integridade\u003c\/strong\u003e nas contratações públicas — pilares fundamentais da nova legislação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro traz exemplos práticos e casos reais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Cada capítulo é fundamentado em \u003cstrong\u003ecasos concretos\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eexperiências reais\u003c\/strong\u003e dos autores, facilitando a aplicação dos conceitos no cotidiano profissional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo sobre as principais mudanças da Lei nº 14.133\/2021?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O livro aborda detalhadamente \u003cstrong\u003eas inovações e desafios da nova lei\u003c\/strong\u003e, comparando com a legislação anterior e destacando a evolução do papel do Pregoeiro e do Agente de Contratação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eServe como material de estudo para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra oferece uma visão \u003cstrong\u003ecompleta e atualizada\u003c\/strong\u003e das licitações públicas, sendo excelente fonte de estudo para concursos e capacitações.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAborda o processo de planejamento e governança nas contratações?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Um dos diferenciais da obra é tratar o planejamento como \u003cstrong\u003efase essencial\u003c\/strong\u003e para a eficiência e transparência das licitações.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é aplicável para todas as esferas da administração pública?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os exemplos e orientações abrangem \u003cstrong\u003eUnião, Estados e Municípios\u003c\/strong\u003e, permitindo uso prático em qualquer órgão público.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eA Atuação do Pregoeiro e Agente de Contratação nas Licitações sob a Égide da Lei nº 14.133\/2021 – Teoria e Prática\u003c\/strong\u003e é mais do que uma referência teórica — é uma ferramenta de \u003cstrong\u003etransformação profissional\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003eEla prepara o leitor para compreender o contexto, interpretar corretamente a legislação e \u003cstrong\u003eatuar com segurança e responsabilidade\u003c\/strong\u003e, tornando-se um agente de mudança na gestão pública.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom o selo de qualidade da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro é leitura obrigatória para quem busca \u003cstrong\u003eeficiência, ética e excelência nas contratações públicas\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e📘 \u003cstrong\u003eGaranta seu exemplar e domine a aplicação prática da Lei nº 14.133\/2021 com confiança e estratégia.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch1\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h1\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47391617384673,"sku":"EM-2025-8534","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/78e817c900ea5df1356a7a21ccb32284.jpg?v=1762456263"},{"product_id":"livro-ciberseguranca-no-ambiente-de-ensino","title":"Cibersegurança no Ambiente de Ensino","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eCibersegurança no Ambiente de Ensino\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eJeferson Leandro da Rocha Melo\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, chega em um momento crucial para instituições que buscam preservar a integridade de seus sistemas, dados e comunidades acadêmicas. Em um cenário em que escolas e universidades enfrentam ameaças cada vez mais sofisticadas, compreender — e aplicar — princípios sólidos de \u003cem\u003ecibersegurança no ambiente de ensino\u003c\/em\u003e tornou-se indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e“Cibersegurança no Ambiente de Ensino” apresenta as bases para proteger o conhecimento na era digital.\u003cbr\u003eEm um mundo cada vez mais conectado, a segurança cibernética deixou de ser uma opção para se tornar uma necessidade urgente nas instituições de ensino. Este livro é o guia definitivo para navegar pelas complexidades da proteção digital, oferecendo soluções práticas e estratégicas para educadores, gestores e profissionais de TI.\u003cbr\u003eDescubra como:\u003cbr\u003e• Identificar e neutralizar as ameaças mais sofisticadas que visam escolas e universidades.\u003cbr\u003e• Construir uma infraestrutura de segurança robusta, garantindo a integridade dos dados e a continuidade do aprendizado.\u003cbr\u003e• Promover uma cultura de conscientização que transforme toda a comunidade acadêmica em um escudo contra ataques.\u003cbr\u003e• Proteger a privacidade de alunos e professores, em conformidade com a LGPD e as melhores práticas globais.\u003cbr\u003eCom base em pesquisas aprofundadas, casos reais e a expertise de Jeferson Melo, esta obra é um convite à ação. Não permita que sua instituição se torne mais uma estatística. Invista na segurança do futuro da educação.\u003cbr\u003eJeferson Melo é especialista em segurança e tecnologia da informação, incluindo a educação, com experiência na implementação de soluções de tecnologia da informação e de cibersegurança em ambientes complexos. Sua paixão por proteger o conhecimento e sua visão estratégica o tornam uma voz essencial neste campo vital.”\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e▸ Proteja dados e reputações em escolas e universidades\u003cbr\u003e▸ Entenda as ameaças mais comuns no ambiente educacional\u003cbr\u003e▸ Reforce sua infraestrutura com práticas de cibersegurança\u003cbr\u003e▸ Construa uma cultura digital segura e colaborativa\u003cbr\u003e▸ Aplique a LGPD na rotina acadêmica com confiança\u003cbr\u003e▸ Reaja rapidamente a incidentes e minimize os impactos\u003cbr\u003e▸ Aprenda com casos reais e soluções práticas\u003cbr\u003e▸ Prepare sua instituição para o futuro da educação digital\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura, profundidade e aplicabilidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eCibersegurança no Ambiente de Ensino\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, foi desenvolvida para oferecer ao leitor uma visão completa da proteção digital no setor educacional. Com fundamentos sólidos, linguagem técnica equilibrada e exemplos reais, o autor organiza o conhecimento de forma progressiva, conduzindo o leitor desde conceitos fundamentais até estratégias avançadas de defesa.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eBase científica e prática profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro reúne análises atualizadas, referências internacionais, estruturação em capítulos temáticos e orientação técnica minuciosa, fruto da experiência prática de \u003cstrong\u003eJeferson Leandro da Rocha Melo\u003c\/strong\u003e. Em cada capítulo, o leitor encontra dados, casos reais, metodologias e modelos que podem ser aplicados diretamente em escolas e universidades.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo abrangente\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEntre os temas detalhados ao longo da obra, destacam-se:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eameaças digitais e vetores de ataque no setor educacional;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003epolíticas de segurança, governança e compliance (incluindo LGPD e GDPR);\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003esegurança em plataformas digitais, redes acadêmicas e dispositivos móveis;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ecultura organizacional e treinamento contínuo de alunos, docentes e colaboradores;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eincidentes reais analisados e lições aplicáveis ao contexto brasileiro;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003etendências emergentes, como IA, machine learning e realidade virtual.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra é especialmente indicada para profissionais que atuam no ecossistema educacional e que precisam compreender, implementar ou aprimorar práticas de \u003cem\u003ecibersegurança no ambiente de ensino\u003c\/em\u003e. Entre eles:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003epais e alunos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003egestores escolares e universitários;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003emantenedores e coordenadores pedagógicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eprofissionais de tecnologia da informação;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eespecialistas em segurança da informação;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003edocentes envolvidos em gestão ou uso de plataformas digitais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eequipes de governança, compliance e proteção de dados;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003econsultores e analistas que atendem instituições de ensino.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma leitura essencial para qualquer profissional que deseje proteger dados, pessoas e processos educacionais de maneira estratégica e responsável.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda práticas aplicáveis a instituições de diferentes portes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O conteúdo apresenta fundamentos universais adaptáveis tanto a escolas pequenas quanto a grandes instituições universitárias.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro traz exemplos reais de ataques cibernéticos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Casos reais são explorados ao longo da obra para contextualizar riscos e demonstrar soluções práticas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eÉ necessário conhecimento técnico avançado para compreender o conteúdo?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A linguagem é clara e estruturada para atender tanto leitores iniciantes quanto especialistas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra inclui orientações sobre LGPD aplicadas ao setor educacional?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há capítulos específicos voltados ao uso, tratamento e proteção de dados conforme a legislação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo pode ser utilizado na elaboração de políticas internas de segurança?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro fornece diretrizes, modelos e metodologias que auxiliam na criação de políticas institucionais.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eCibersegurança no Ambiente de Ensino\u003c\/strong\u003e consolida tudo o que profissionais da educação e da tecnologia precisam para estruturar defesas sólidas, conformidade legal e uma cultura digital responsável. Com embasamento técnico rigoroso e linguagem acessível, a obra de \u003cstrong\u003eJeferson Leandro da Rocha Melo\u003c\/strong\u003e oferece um conjunto estruturado de soluções, permitindo que gestores e equipes construam ambientes educacionais mais resilientes, seguros e preparados para o futuro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir este livro significa investir na proteção de dados, na continuidade do aprendizado e na segurança integral de toda a comunidade acadêmica. Uma referência indispensável para quem atua no ensino contemporâneo e busca elevar seu nível de governança digital com o respaldo da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47546132005089,"sku":"EM-2025-8435","price":141.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/ambiente-de-ensino-e-cybersecurity1_9ee7fd6c-69b4-4cc9-a69e-b227147ded5b.jpg?v=1769020531"},{"product_id":"livro-o-supremo-tribunal-federal-e-a-constituicao-da-republica-federativa","title":"O Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988","description":"\u003cp\u003e A obra \u003cstrong\u003eO Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988\u003c\/strong\u003e constitui uma análise plural, contemporânea e profundamente crítica sobre os desafios constitucionais enfrentados pelo Brasil ao longo de quase quatro décadas de vigência da Carta de 1988. Elaborado por magistrados, docentes, pesquisadores, advogados, tabeliães e servidores públicos — com coordenação de seus seis organizadores — o livro nasce da vivência acadêmica e prática de seus autores, oferecendo ao leitor um panorama denso e rigoroso sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto guardião da Constituição.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra de sólida fundamentação teórica e forte compromisso institucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAlém de apresentar estudos atuais sobre precedentes paradigmáticos do STF, a obra retrata tensões reais entre democracia, direitos fundamentais, política, economia, tecnologia e Justiça — um diálogo essencial para quem estuda ou atua com \u003cstrong\u003eDireito Constitucional\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eDireito Público\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003ejurisdição constitucional\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eMagistrados, professores, advogados, servidores públicos, tabeliães e pesquisadores compõem esta obra coletiva que alia o rigor acadêmico à experiência prática do Direito. O resultado é um mosaico de perspectivas sobre os desafios constitucionais contemporâneos, em que teoria e prática se entrelaçam para refletir criticamente o papel das instituições e da Constituição na vida democrática. Cada texto revela o compromisso de seus autores com a construção de um pensamento jurídico plural, sensível às transformações sociais e atento à efetividade dos direitos fundamentais.\u003cbr\u003eO Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 marca o legado inaugural da turma de Doutorado em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Goiânia e celebra simbolicamente a chegada da instituição à capital goiana.\u003cbr\u003eMais do que uma coletânea de artigos, o livro traduz o compromisso intelectual e humano de seus autores na análise plural e crítica do papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição.\u003cbr\u003eEm tempos de polarização política, transformações tecnológicas e desafios à democracia e aos direitos fundamentais, esta obra convida à revisitação dos valores fundantes de 1988 — soberania, cidadania, dignidade, justiça social e pluralismo — reafirmando o papel do Direito como instrumento de inclusão, pacificação e transformação social.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAlessandro Gonçalves da Paixão, Amanda Barbosa Rêgo, Ana Carolina Gonçalves Maia Rezende, Ana Cláudia Veloso Magalhães, André de Araújo Chavante, Arlei Inácio de Almeida, Aureliano Albuquerque Amorim, Camila Rodrigues de Souza Brito, Gheysa Mariela Espindola, Gustavo Baratella de Toledo, Gustavo Baratella de Toledo, João Henrique de Carvalho Morais, Letícia Silva Carneiro de Oliveira, Lívia Larissa Batista e Silva, Márcia Teixeira Cavalcanti, Maxilene Soares Correa, Pollyanna Teixeira de Faria, Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva, Rodrigo de Oliveira Caldas, Sebastião de Assis Neto, Sirlei Martins da Costa, Tatiane Pinheiro de Sousa Alves, Thiago Libanio Silva\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInterpretação Constitucional pelo STF\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJustiça social e transições justas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLeading cases: críticas e comentários\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtivismo judicial vs. concretização constitucional\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbordagens que dialogam com o Constitucionalismo Contemporâneo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCada tópico aprofunda questões essenciais da hermenêutica e da prática constitucional, oferecendo ao leitor uma visão ampla e crítica sobre a atuação do STF.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é destinado?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores do Direito Constitucional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados constitucionalistas, publicistas e operadores do Direito Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eServidores públicos, assessores e analistas jurídicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de pós-graduação interessados em aprofundar debates constitucionais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que estudam jurisprudência do STF e repercussão geral\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEssa obra serve tanto como referência acadêmica quanto instrumento de consulta prática, essencial para estudos, concursos, preparação de peças e decisões.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda decisões recentes do STF?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os capítulos analisam casos paradigmáticos e decisões atuais, com enfoque crítico e contextualizado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata de aspectos práticos da atuação do STF?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os autores discutem não apenas a teoria constitucional, mas também a aplicação prática da jurisprudência e seus impactos sociais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é adequado para estudos avançados?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Perfeitamente. Trata-se de uma obra aprofundada, direcionada especialmente a profissionais e pesquisadores do Direito.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eOs capítulos possuem referências bibliográficas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Cada capítulo apresenta ampla fundamentação teórica, garantindo rigor acadêmico.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro é indicado para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os temas discutidos — como ativismo judicial, constitucionalismo contemporâneo e leading cases — aparecem frequentemente em concursos jurídicos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra essencial para compreender a Constituição de 1988 em sua dimensão viva\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988\u003c\/strong\u003e destaca-se como leitura indispensável para quem busca compreender os rumos do Direito Constitucional brasileiro e o papel do STF na proteção dos direitos essenciais. Ao unir múltiplas perspectivas, rigor acadêmico e experiência prática, a obra oferece reflexões críticas que enriquecem tanto o estudo quanto à atuação profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo adquirir este livro publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o leitor garante acesso a uma obra completa, atual e profundamente relevante para compreender os desafios constitucionais do presente — uma referência segura para profissionais e estudiosos que desejam aprofundar sua compreensão do sistema jurídico brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47546132136161,"sku":"EM-2025-8589","price":150.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/bc17e6ee6a0b7695f6dfd5e51fd0339b.jpg?v=1764358863"},{"product_id":"livro-elementos-de-direito-constitucional","title":"Elementos de Direito Constitucional - 5ª Edição","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eElementos de Direito Constitucional – 5ª Edição\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eJosé Cretella Júnior\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, consolida-se como referência essencial para estudantes e profissionais que buscam uma compreensão precisa, objetiva e metodologicamente estruturada da disciplina. Por meio de um texto claro, rigoroso e acessível, o autor oferece uma visão panorâmica e ao mesmo tempo profunda dos fundamentos constitucionais, permitindo ao leitor dominar conceitos indispensáveis ao exercício jurídico contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo desta descrição, reforça-se o valor acadêmico e prático do conteúdo, especialmente pela forma didática como os temas são abordados, respeitando a tradição intelectual do autor, um dos maiores nomes da doutrina jurídica brasileira.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eElementos de Direito Constitucional é um pequeno grande livro, que enfeixa os principais conceitos da matéria. Bem ao estilo do saudoso Prof. Dr. José Cretella Júnior, o texto é claro e de leitura bastante fluida, sem fazer quaisquer concessões ao rigor característico que permeia todas as obras do renomado autor. O fato de ser um texto acessível, torna o livro uma inestimável fonte de consulta para estudantes de graduação e de pós-graduação, bem como aos profissionais da área jurídica. O Direito Constitucional é a base científica sobre a qual se fundam todos os ramos do Direito, não sendo possível perder de vista esta disciplina quando se estuda quaisquer outras. A Editora Mizuno traz, assim, nesta 5ª edição da obra, um panorama atualizado da matéria, explicada em linguagem clara e direta, sem o emprego de vocábulos ou expressões pedantes, arcaicas ou em desuso, que é o que a comunidade jurídica precisa: objetividade e precisão nos conceitos, para bem utilizá-los tanto prática acadêmica quanto na lida forense.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003ei) o Direito Constitucional como disciplina fundamental\u003cbr\u003eii) as Constituições brasileiras ao longo da História\u003cbr\u003eiii) os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, sua organização e funções\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra estruturada para consulta e profundidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA 5ª edição de \u003cstrong\u003eElementos de Direito Constitucional\u003c\/strong\u003e destaca-se pelo equilíbrio entre rigor técnico e clareza expositiva, mantendo a essência conceitual construída por \u003cstrong\u003eJosé Cretella Júnior\u003c\/strong\u003e. A atualização editorial desta edição, conduzida com excelência pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, garante que o conteúdo esteja alinhado às necessidades interpretativas e doutrinárias atuais, sem perder a pureza metodológica tão característica do autor.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eClareza, precisão e fluidez\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm dos diferenciais do livro reside na forma como temas complexos são expostos com simplicidade e coerência, facilitando o estudo sistemático do Direito Constitucional. O texto fluido permite ao leitor compreender, de maneira segura, conceitos como:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eformação histórica das constituições;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eestrutura e funções dos Poderes do Estado;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003edireitos fundamentais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eorganização do Estado e seus princípios estruturantes.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eFerramenta indispensável para prática e teoria\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra atende tanto ao leitor que busca uma visão introdutória sólida quanto ao profissional que exige uma fonte rápida de consulta conceitual, com explicações organizadas e fundamentadas. Trata-se de um instrumento seguro para concursos, estudos de graduação e pós-graduação, bem como para o exercício forense.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eElementos de Direito Constitucional – 5ª Edição\u003c\/strong\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eestudantes de graduação em Direito que necessitam de uma base sólida e clara;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003epós-graduandos que buscam reforço conceitual e precisão terminológica;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eprofissionais da área jurídica, como advogados, magistrados, promotores, defensores e servidores públicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ecandidatos a concursos que demandem domínio dos fundamentos constitucionais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003epesquisadores interessados em compreender a formação, estrutura e evolução do constitucionalismo brasileiro.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA linguagem objetiva e a organização didática permitem que o conteúdo seja absorvido por leitores em diferentes níveis de aprofundamento.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda conceitos fundamentais de forma didática?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra apresenta explicações claras e objetivas, mantendo rigor técnico sem dificultar a compreensão de leitores em formação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA 5ª edição está atualizada conforme o desenvolvimento doutrinário moderno?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e A edição incorpora atualizações realizadas com cuidado editorial, garantindo aderência às discussões teóricas contemporâneas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro é adequado como fonte de consulta rápida?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A organização temática permite localizar conceitos e explicações de maneira ágil, sendo útil tanto para estudo quanto para prática jurídica.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra explora a evolução histórica das Constituições brasileiras?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Um dos tópicos centrais é justamente a análise das Constituições ao longo da história nacional, oferecendo compreensão contextualizada.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência indispensável ao estudo constitucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eElementos de Direito Constitucional – 5ª Edição\u003c\/strong\u003e reafirma a relevância do pensamento de \u003cstrong\u003eJosé Cretella Júnior\u003c\/strong\u003e, oferecendo ao leitor um material singular, preciso e didático. A \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e preserva a essência da obra e entrega ao público um livro que reúne clareza, profundidade e organização, tornando-se um aliado indispensável para quem deseja compreender verdadeiramente os pilares do Direito Constitucional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo adquirir este livro, o leitor tem acesso a uma fonte segura de estudo, construída com rigor intelectual e compromisso com a clareza. É uma escolha estratégica para quem busca excelência acadêmica e profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668748779745,"sku":"EM-2025-8701","price":159.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/be3691442dba3f4a0f919f3ec39d7bfe.jpg?v=1765397068"},{"product_id":"livro-direito-tributario-deusmar-jose-rodrigues","title":"Direito Tributário - 6ª Edição","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eDireito Tributário – 6ª Edição\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eDeusmar José Rodrigues\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, consolida-se como uma referência indispensável para quem busca aprofundamento técnico, atualização legislativa e compreensão prática de um dos ramos mais dinâmicos do Direito. Em um ambiente marcado por mudanças estruturais, especialmente após a Reforma Tributária sobre o Consumo, esta edição revisada e ampliada reforça sua função como guia seguro e atualizado para profissionais e estudantes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo de sua exposição clara e precisa, o autor apresenta análises criteriosas, jurisprudência atualizada e abordagem didática, permitindo ao leitor dominar conceitos essenciais do \u003cem\u003eDireito Tributário\u003c\/em\u003e com profundidade e segurança.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEm um cenário jurídico de profundas e rápidas transformações, especialmente após a Reforma Tributária sobre o Consumo, o profissional e o estudante precisam de uma obra que seja não apenas um guia, mas uma bússola confiável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA 6ª edição de DIREITO TRIBUTÁRIO, de autoria de DEUSMAR JOSÉ RODRIGUES, está completamente revisada e ampliada para trazer a você:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ Análise aprofundada das Emendas Constitucionais e Leis Complementares mais recentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ O tratamento dos novos tributos, como o IBS, a CBS e o IS, e seus impactos na prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ Jurisprudência atualizada do STF e STJ sobre os temas mais polêmicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ Linguagem clara e objetiva, ideal para a consulta rápida do Advogado e de outros Profissionais, para uma preparação e atualização eficientes, com vistas a concursos públicos, Exame da OAB, magistério, militância profissional, etc.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta é a ferramenta definitiva para quem busca excelência e segurança no complexo universo do Direito Tributário e áreas afins.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e- Reforma Tributária (EC 132\/2023) e Regulamentação\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePlanejamento Tributário\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJurisprudência Consolidada do STF e STJ\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcesso Judicial Tributário\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDecadência, Prescrição e Repetição de Indébito}}\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura técnica e profundidade temática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom ênfase especial nos impactos da Reforma Tributária e na compreensão dos novos tributos (IBS, CBS e IS), a obra \u003cstrong\u003eDireito Tributário – 6ª Edição\u003c\/strong\u003e oferece ao leitor uma construção teórica sólida acompanhada de importantes referências jurisprudenciais do STF e STJ.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDestaques desta edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConteúdo amplamente revisado e atualizado para 2026.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLinguagem objetiva, adequada tanto ao estudo quanto à consulta profissional.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntegração entre teoria, prática e posicionamentos recentes dos tribunais superiores.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIdeal para concursos, OAB e atuação prática em escritórios ou órgãos públicos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eContribuição do autor\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO autor \u003cstrong\u003eDeusmar José Rodrigues\u003c\/strong\u003e — Procurador da Fazenda Nacional, Mestre em Direito e professor universitário — traz sua experiência acadêmica e prática para contextualizar e explicar temas complexos com didatismo e precisão, reforçando a qualidade editorial presente nas publicações da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem se beneficia desta obra?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eDireito Tributário – 6ª Edição\u003c\/strong\u003e é voltada a leitores que buscam formação completa, atualização e domínio técnico na área tributária, especialmente:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e advogadas atuantes em consultivo ou contencioso tributário.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcuradores, fiscais e servidores públicos que lidam com matéria tributária.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito em preparação para provas, Exame da OAB e concursos públicos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores, pesquisadores e profissionais que necessitam de conteúdo sistematizado e alinhado às normas vigentes.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContadores e profissionais de áreas correlatas que buscam compreensão jurídica aprofundada.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda as mudanças trazidas pela Reforma Tributária?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra analisa detalhadamente a EC 132\/2023 e a regulamentação dos novos tributos, com explicações claras sobre IBS, CBS e IS.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra inclui jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Foram incorporados julgados recentes do STF e do STJ, especialmente aqueles de maior relevância prática.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro possui linguagem acessível para iniciantes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Embora técnica, a escrita é clara e didática, permitindo compreensão gradual mesmo para quem está iniciando no \u003cem\u003eDireito Tributário\u003c\/em\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo que auxilia na prática profissional?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra trata de processos tributários, planejamento tributário, hipóteses de incidência e temas aplicáveis ao dia a dia profissional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConhecimento atualizado para quem busca excelência\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eDireito Tributário – 6ª Edição\u003c\/strong\u003e se destaca como um instrumento robusto, atual e indispensável para compreensão do sistema tributário brasileiro após significativas mudanças legislativas. A combinação entre rigor técnico, clareza didática e análise contemporânea transforma o livro em um aliado fundamental tanto para estudiosos quanto para operadores do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eReforçando o compromisso da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e com a produção de conteúdo jurídico de alta qualidade, esta edição oferece ao leitor segurança, profundidade e clareza — atributos essenciais para quem deseja dominar o complexo universo do \u003cem\u003eDireito Tributário\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe você busca atualização confiável e conteúdo estruturado por um dos principais nomes da área, esta é a obra ideal para orientar seus estudos e sua prática profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668758708449,"sku":"EM-2025-8695","price":159.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/f360a76741122b0fc5a731f2d624879f.jpg?v=1765397068"},{"product_id":"livro-direito-ambiental-codigo-florestal-comentado","title":"Código Florestal - Comentado - 3ª Edição","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo Florestal - Comentado - 3ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, consolida-se como um dos materiais mais completos e tecnicamente embasados para a compreensão e aplicação da Lei nº 12.651\/2012. Elaborado por \u003cstrong\u003eAntonio de Azevedo Sodré\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eHelena Pinheiro Della Torre\u003c\/strong\u003e, o livro articula com profundidade a dimensão jurídica, ambiental e prática do Direito Florestal, oferecendo ao leitor um panorama rigoroso e atualizado sobre interpretação legislativa, jurisprudência e impactos reais na rotina rural e institucional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom abordagem objetiva e linguagem acessível, a obra se destaca como ferramenta indispensável para profissionais que buscam segurança jurídica, compreensão sistêmica e aplicação concreta do Código Florestal no Brasil. O conteúdo analítico e técnico reforça a importância do tema e fundamenta a relevância deste material para advogados, gestores públicos, produtores rurais e todos os que atuam com políticas ambientais.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Colaboradores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA\u003c\/strong\u003emanda Aparecida Silva Cardoso, Éder Augusto Contadin, Eduardo de Mércio F. Condorelli, Isabela Pinheiro Petrocelli, Matheus Guimarães Cury, Michel Alves P. N. Melguinha\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Código Florestal Brasileiro, fruto de mais de uma década de debates no Congresso Nacional, é hoje um dos marcos legais mais relevantes para a proteção ambiental e a segurança jurídica do produtor rural. Esta 3ª edição comentada analisa artigo por artigo da Lei nº 12.651\/2012, suas alterações, regulamentações e a interpretação conferida pelos tribunais, especialmente o Supremo Tribunal Federal.\u003cbr\u003eA obra apresenta os principais institutos do Código, como Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Cadastro Ambiental Rural, Programa de Regularização Ambiental, uso do fogo e controle de incêndios, exploração florestal e incentivos econômicos. Inclui ainda jurisprudência, análise crítica das medidas provisórias e decretos, reflexos práticos da implementação e comparações internacionais.\u003cbr\u003eTrata-se de uma demonstração clara da efetividade e aplicação do Código Florestal, tendo como referência o Estado de São Paulo, que aplica de forma integral todos os dispositivos da Lei nº 12.651\/2012 – tanto da parte geral como da parte transitória – e já possibilita aos produtores paulistas a regularização ambiental por meio do módulo de Regularização Ambiental e da adesão ao PRA estadual, seguindo legislações, decretos e resoluções específicas.\u003cbr\u003eCom linguagem clara, prática e acessível, o livro alia fundamentos jurídicos e técnicos à vivência no campo, oferecendo ao leitor – advogado, produtor rural, estudante ou agente público – uma visão equilibrada entre preservação ambiental e produção agropecuária. É guia indispensável para compreender e aplicar o Código Florestal na realidade brasileira.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eComentários artigo por artigo do Código Florestal (Lei nº 12.651\/2012 atualizada até 14 de maio de 2025)\u003cbr\u003e• APP, Reserva Legal e Áreas Consolidadas\u003cbr\u003e• Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA)\u003cbr\u003e• Exploração florestal, supressão de vegetação e uso do fogo\u003cbr\u003e• Jurisprudência e constitucionalidade no STF\u003cbr\u003e• Incentivos, serviços ambientais e segurança jurídica\u003cbr\u003e• Reflexos práticos da aplicação no Estado de São Paulo\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo Florestal - Comentado - 3ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma estrutura construída com rigor metodológico, permitindo ao leitor compreender não apenas os dispositivos legais, mas também o contexto histórico, político e jurídico que moldou o Código Florestal. Cada artigo é examinado com base em doutrina, jurisprudência e prática profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualizações legislativas e jurisprudenciais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro incorpora discussões contemporâneas e decisões marcantes do STF sobre constitucionalidade, oferecendo segurança e solidez para aplicação prática no campo e nas instituições públicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eIntersecção entre teoria e prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eOs autores unem experiência jurídica, vivência no agronegócio e conhecimento técnico, destacando-se pela relevância de análises que dialogam diretamente com a realidade do produtor rural e dos aplicadores do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRelevância editorial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA publicação pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e reforça o compromisso com obras jurídicas de alto nível técnico, atualizadas e voltadas à prática profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais que se beneficiam diretamente da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eAdvogados atuantes em Direito Ambiental, Agrário e Administrativo\u003cbr\u003e• Produtores rurais que buscam segurança jurídica na gestão de suas propriedades\u003cbr\u003e• Procuradores, promotores e magistrados que lidam com questões ambientais\u003cbr\u003e• Técnicos ambientais, engenheiros florestais e consultores do agronegócio\u003cbr\u003e• Estudantes e pesquisadores de Direito Ambiental e políticas públicas\u003cbr\u003e• Gestores públicos responsáveis pela implementação e fiscalização do Código Florestal\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA pluralidade de perfis reforça a utilidade prática da obra, que combina detalhamento legislativo com orientações aplicáveis em situações reais de regularização, fiscalização e tomada de decisão.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta comentários individualizados sobre cada artigo da Lei nº 12.651\/2012?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra comenta artigo por artigo, incluindo alterações, medidas provisórias, decretos complementares e entendimentos jurisprudenciais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo prático aplicável ao CAR e ao PRA?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro explica a implementação desses instrumentos, sua função dentro da política pública e os reflexos para produtores rurais e órgãos ambientais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO material contém jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Inclui decisões relevantes, principalmente do Supremo Tribunal Federal, relacionadas à constitucionalidade e aplicação do Código Florestal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda situações específicas do Estado de São Paulo?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há seções dedicadas aos reflexos práticos da aplicação integral do Código no estado e seus instrumentos de regularização.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo Florestal - Comentado - 3ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é um dos materiais mais completos para quem busca compreender profundamente a legislação florestal brasileira. Combinando análise técnica, visão prática e contribuições de especialistas, o livro oferece uma leitura segura, atualizada e indispensável para quem atua na interface entre preservação ambiental, agronegócio e políticas públicas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA publicação pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e garante qualidade editorial e confiabilidade, reafirmando o valor da obra como referência central no estudo e aplicação do Código Florestal. Para profissionais que atuam na área ambiental, gestores, produtores rurais e acadêmicos, este é um recurso fundamental para ampliar competências, tomar decisões embasadas e aplicar corretamente a legislação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eUma leitura essencial para quem busca conhecimento sólido, segurança jurídica e uma compreensão integrada das normas ambientais vigentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668794360033,"sku":"EM-2025-8459","price":168.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/1a92fc5f7682b10dc4f29c7c0958e2da.jpg?v=1765397068"},{"product_id":"livro-usucapiao-e-usufruto-ulisses-peixoto","title":"Usucapião e Usufruto","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eUsucapião e Usufruto\u003c\/strong\u003e, publicada pela Editora Mizuno e escrita por \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e, apresenta uma análise abrangente, técnica e atualizada dos principais institutos ligados ao Direito das Coisas. Em um cenário jurídico cada vez mais complexo, compreender \u003cem\u003eusucapião\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eusufruto\u003c\/em\u003e é indispensável para profissionais que lidam com regularização imobiliária, litígios possessórios e gestão de patrimônio.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo das páginas, o autor fornece explicações precisas e fundamentadas, articulando teoria e prática, o que torna esta obra uma referência essencial para quem deseja dominar o tema com segurança, profundidade e rigor metodológico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra, de autoria do renomado jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pela sua abordagem intensa sobre temas essenciais no Direito: Usucapião e Usufruto. Combinando sólida fundamentação teórica e uma visão prática, o autor oferece ao leitor uma visão abrangente e detalhada dos aspectos legais e doutrinários relacionados a esses institutos.\u003cbr\u003e O livro abrange de maneira objetiva a Usucapião, no âmbito do Código Civil, da Constituição Federal, com ênfase especial em modalidades importantes, como a Usucapião Especial de Imóveis Rurais, a Usucapião no Estatuto da Cidade e a Usucapião Extrajudicial.\u003cbr\u003e Da mesma forma, a obra também aborda o Usufruto, explorando suas disposições no Código Civil, no Código de Processo Civil e na Constituição Federal, proporcionando uma compreensão satisfatória sobre o tema.\u003cbr\u003e Além da rica análise teórica, este livro se distingue pela inclusão de uma parte prática, que oferece ao leitor modelos de ações, recursos e outros documentos essenciais no trato diário da matéria. Com isso, a obra se torna não apenas uma fonte de conhecimento, mas também um valioso instrumento de trabalho para advogados, magistrados, acadêmicos e demais profissionais que atuam nas áreas de Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Processual.\u003cbr\u003e O autor proporciona, com esta publicação, uma contribuição significativa para o aprofundamento do estudo e da aplicação dos conceitos de Usucapião e Usufruto, tornando este livro uma leitura indispensável para aqueles que buscam compreender essas importantes questões do direito brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdos estruturais da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e Usucapião no Código Civil\u003cbr\u003e • Usucapião na Constituição Federal\u003cbr\u003e • Usucapião Especial de Imóveis Rurais\u003cbr\u003e • Usucapião no Estatuto da Cidade\u003cbr\u003e • Usucapião Extrajudicial\u003cbr\u003e • Usufruto no Código Civil\u003cbr\u003e • Usufruto no CPC\u003cbr\u003e • Usufruto na Constituição Federal\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA profundidade e a organização da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra se destaca pela clareza na exposição dos conceitos e pela estrutura que facilita o estudo progressivo dos institutos. O autor apresenta os fundamentos legais de forma didática, sempre relacionando o texto normativo à jurisprudência pertinente e à doutrina moderna.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRelevância para a prática jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm grande diferencial está na parte prática, que inclui \u003cstrong\u003emodelos de petições, recursos e documentos essenciais\u003c\/strong\u003e para a atuação diária nas áreas de Direito Civil e Imobiliário. Esse conteúdo fortalece o caráter instrumental da obra, permitindo ao leitor aplicar imediatamente o conhecimento adquirido.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eContribuição acadêmica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro também cumpre papel relevante para estudantes e pesquisadores, oferecendo visão sistêmica e crítica sobre o \u003cem\u003eusucapião\u003c\/em\u003e e o \u003cem\u003eusufruto\u003c\/em\u003e, consolidando-se como material de estudo aprofundado para concursos, pós-graduações e pesquisas jurídicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro foi pensado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eUsucapião e Usufruto\u003c\/strong\u003e é ideal para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam em Direito Civil, Imobiliário e Processual Civil.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público envolvidos em demandas possessórias.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTabeliães, registradores e profissionais de cartórios que lidam com regularização fundiária.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação que buscam compreensão sólida dos institutos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores e acadêmicos que necessitam de fundamentação doutrinária robusta.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro contém modelos práticos utilizáveis em processos reais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra apresenta modelos de ações, recursos e documentos aplicáveis ao cotidiano profissional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda jurisprudência atualizada sobre o tema?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O autor utiliza decisões recentes dos tribunais, especialmente STJ e STF, para consolidar a compreensão dos institutos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro é adequado para estudo teórico aprofundado?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Além da parte prática, há ampla fundamentação doutrinária e análise sistemática da legislação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo inclui explicações sobre modalidades específicas de usucapião?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro trata de variadas modalidades, como usucapião especial urbana, rural, coletiva e extrajudicial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá capítulos voltados exclusivamente ao usufruto?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O autor analisa o usufruto no Código Civil, no CPC e na Constituição Federal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA obra definitiva para dominar a usucapião e o usufruto\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eUsucapição e Usufruto\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e, publicado pela Editora Mizuno, consolida-se como um guia completo e confiável para quem deseja aprofundar sua atuação nos direitos reais. Combinando teoria sólida, prática aplicável e linguagem acessível, o livro oferece ao leitor segurança jurídica e domínio técnico para enfrentar os desafios cotidianos da área.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara profissionais e estudantes que buscam evolução acadêmica e eficiência prática, esta obra representa um investimento estratégico e indispensável na construção de conhecimento jurídico qualificado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668820574433,"sku":"EM-2025-7568","price":123.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/bde708e9373fe1ea0ae75892c292902b.jpg?v=1765397068"},{"product_id":"livro-genero-liquido-e-a-formacao-do-policial-brasileiro-2025","title":"Gênero Líquido e a Formação do Policial Brasileiro","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGênero Líquido e a Formação do Policial Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eFernanda dos Santos Ueda\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, representa uma contribuição essencial para o entendimento das dinâmicas de gênero que atravessam a formação dos profissionais de segurança pública no Brasil. Utilizando a perspectiva teórica da modernidade líquida e dos estudos contemporâneos de gênero, a autora desenvolve uma análise profunda, atual e necessária para instituições formadoras, gestores públicos e pesquisadores.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo da descrição, o termo \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGênero Líquido e a Formação do Policial Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e surge estrategicamente para reforçar a compreensão da obra como referência técnico-acadêmica e como instrumento indispensável para quem busca aperfeiçoar práticas pedagógicas, políticas públicas e atuação profissional no campo da segurança pública.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eGênero Líquido e a Formação do Policial Brasileiro examina como as questões de gênero permeiam a formação profissional dos policiais no Brasil, articulando teoria e prática a partir de referenciais contemporâneos. A obra dialoga com conceitos como a “modernidade líquida” de Zygmunt Bauman e a perspectiva multidimensional de gênero de autoras como Raewyn Connell, Judith Butler e Heleieth Saffioti, questionando o binarismo e destacando a diversidade de identidades e expressões. Por meio de pesquisa qualitativa e exploratória, analisa a inserção das temáticas de gênero nas matrizes curriculares das escolas policiais brasileiras, identificando avanços, lacunas e desafios. O texto também traz reflexões sobre políticas públicas, feminicídio e práticas pedagógicas inovadoras no campo da segurança pública, propondo caminhos para uma atuação policial mais inclusiva, isonômica e alinhada aos direitos humanos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eConceitos contemporâneos de gênero e a noção de “gênero líquido”\u003cbr\u003e• Modernidade líquida de Zygmunt Bauman e suas implicações sociais\u003cbr\u003e• Feminismos e ondas históricas: conquistas, desafios e pluralidade\u003cbr\u003e• Políticas públicas para igualdade de gênero no Brasil\u003cbr\u003e• Violência de gênero: índices, perfil e enfrentamento\u003cbr\u003e• Formação e educação profissional do policial no Brasil\u003cbr\u003e• Matriz Curricular Nacional e a inserção do tema gênero nas escolas policiais\u003cbr\u003e• Pesquisa exploratória sobre academias de polícia e práticas pedagógicas\u003cbr\u003e• Feminicídio e investigação sobre perspectiva de gênero\u003cbr\u003e• Direitos humanos e segurança pública: articulação teórica e prática\u003cbr\u003e• Proposições pedagógicas para atuação policial inclusiva e isonômica\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem teórica e metodológica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGênero Líquido e a Formação do Policial Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma costura metodológica sólida, articulando pesquisa qualitativa, análise exploratória e estudo de matrizes curriculares. A autora utiliza dados oficiais, referenciais teóricos consolidados e observações de campo para construir um panorama crítico das práticas de formação policial no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDiálogo com autores clássicos e contemporâneos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra estrutura-se a partir de um diálogo com importantes pensadores e pesquisadoras do campo dos estudos de gênero e da modernidade, como Zygmunt Bauman, Judith Butler, Heleieth Saffioti e Raewyn Connell — elementos que enriquecem a reflexão e ampliam o alcance acadêmico do livro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAplicações práticas no cotidiano policial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo permite que gestores, docentes, instrutores e profissionais de segurança compreendam como as políticas de gênero se materializam (ou deixam de se materializar) nas instituições formadoras. A autora propõe possibilidades pedagógicas reais e alinhadas aos direitos humanos, contribuindo para uma atuação mais inclusiva e isonômica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA quem se destina esta obra?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGênero Líquido e a Formação do Policial Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais das forças de segurança pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Guardas Municipais).\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDocentes e instrutores de academias e escolas de formação policial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores das áreas de Direito, Educação, Sociologia e Estudos de Gênero.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores públicos e formuladores de políticas voltadas à segurança.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes universitários que buscam compreender a relação entre educação policial, direitos humanos e diversidade.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de obra indispensável para quem deseja compreender, aprofundar e transformar práticas institucionais relacionadas à formação policial.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda conceitos teóricos ou práticas aplicadas?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eA obra oferece ambos.\u003c\/strong\u003e A autora apresenta referencial teórico sólido e, ao mesmo tempo, analisa práticas pedagógicas, políticas públicas e resultados de pesquisa exploratória em escolas policiais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo inclui pesquisas realizadas em academias de polícia?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro apresenta uma pesquisa qualitativa com análise de dados coletados em instituições formadoras de policiais, discutindo avanços, lacunas e desafios.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá discussão sobre políticas públicas relacionadas ao tema?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Temas como igualdade de gênero, enfrentamento ao feminicídio e direitos humanos são examinados à luz das políticas públicas brasileiras.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conceito de “gênero líquido” é explicado de forma acessível?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e A autora contextualiza o conceito a partir de Bauman e o relaciona diretamente ao cotidiano e à formação policial, facilitando a compreensão para leitores não familiarizados com a teoria.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGênero Líquido e a Formação do Policial Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, consolida-se como leitura essencial para quem busca compreender como as questões de gênero influenciam — e são influenciadas por — a formação policial no Brasil. O trabalho de \u003cstrong\u003eFernanda dos Santos Ueda\u003c\/strong\u003e oferece uma análise crítica, fundamentada e sensível, capaz de dialogar tanto com o ambiente acadêmico quanto com o cotidiano das instituições policiais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom sua combinação de teoria, pesquisa empírica e propostas pedagógicas, o livro contribui significativamente para a construção de práticas mais humanas, inclusivas e alinhadas aos direitos fundamentais. Uma obra indispensável para profissionais e estudiosos comprometidos com o futuro da segurança pública.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668862812385,"sku":"EM-2025-7650","price":77.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/b5cf8e6c3d2b03bfe123a07d95c913e5.jpg?v=1765397067"},{"product_id":"livro-advocacia-publica-legislativa-desafios-e-perspectivas","title":"Advocacia Pública Legislativa - Desafios e Perspectivas - Volume 2","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eAdvocacia Pública Legislativa – Desafios e Perspectivas – Volume 2\u003c\/strong\u003e surge como contribuição essencial para o aperfeiçoamento da atividade consultiva, representativa e estratégica no âmbito do Poder Legislativo brasileiro. Em um cenário de complexidade normativa crescente e exigências institucionais cada vez mais rigorosas, compreender em profundidade a \u003cem\u003eAdvocacia Pública Legislativa\u003c\/em\u003e torna-se fundamental para assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e equilíbrio entre os poderes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta obra reúne artigos produzidos por especialistas e profissionais com ampla atuação na área — \u003cstrong\u003eAlexandre Faria Thuler, Ana Cristina da Costa Piletti Grohs, Caio Ferrari de Castro Melo, Clóvis Ferreira Júnior, Felipe Renato Rodrigues Cabral, Felipe Rodrigues Monteiro, José Carlos Fernandes, Luis Fernando Martins Grohs, Marcilene dos Santos Andrade, Nelson Flávio Brito Bandeira, Orlando Farinelli Neto, Pedro Henrique Carinhato e Silva, Raul Miguel F. de Oliveira Consoletti, Ricardo Teixeira da Silva, Roberto Chibiak Júnior, Rodrigo Murad Vitoriano, Sandra Regina Pesqueira Berti e Tassiane de Fátima Moraes\u003c\/strong\u003e — oferecendo ao leitor uma análise robusta sobre temas estruturantes da atividade legislativa contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eÉ com grande satisfação que é apresentado ao público a obra “Advocacia Pública Legislativa: desafios e perspectivas, Volume II”, dedicada ao estudo e à reflexão sobre a advocacia pública legislativa.\u003cbr\u003eFruto de pesquisa aprofundada e da vivência prática na seara da representação, consultoria e assessoria jurídicas aos membros do Poder Legislativo, este livro busca contribuir para o fortalecimento institucional dessa função essencial à Justiça e à democracia. A advocacia pública legislativa desempenha papel fundamental não apenas na garantia da juridicidade dos atos administrativos e legislativos, mas também na preservação da autonomia do Parlamento e na defesa do interesse público.\u003cbr\u003eA obra oferece uma análise sistemática da atuação dos profissionais da advocacia legislativa, abordando temas como o controle preventivo de constitucionalidade, a consultoria e assessoramento em processos legislativos, a atuação em juízo, bem como os desafios contemporâneos da carreira e sua relevância para a efetividade do Estado Democrático de Direito.\u003cbr\u003eMais do que um compêndio técnico, este livro pretende ser um convite ao diálogo e à reflexão sobre a importância de valorizar e institucionalizar a advocacia pública legislativa, reconhecendo-a como pilar indispensável à boa governança e à produção normativa de qualidade.\u003cbr\u003eA obra é destinada ao público amplo e representa verdadeiro convite — sejam parlamentares, operadores do Direito, estudantes ou cidadãos interessados na dinâmica legislativa — a percorrer estas páginas e refletir sobre os caminhos possíveis para o fortalecimento da democracia representativa e do papel da advocacia pública nesse processo.\u003cbr\u003eNovamente produzida com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – APROLEGIS, o segundo volume desta coletânea promove a continuidade a uma série de publicações que marcam o crescimento e o amadurecimento da carreira da advocacia pública.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvocacia Pública\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcurador Legislativo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eControle Externo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSeparação de Poderes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEvolução Histórica das Procuradorias Legislativas Municipais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcesso Legislativo Municipal na Era Digital\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrincípio da Sufuciência da Maioria Parlamentar\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConstituição Federal e Função Essencial à Justiça\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEquiparação Remuneratória entre Poderes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLegística Material\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReserva da Administração\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIniciativa Parlamentar\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCorreção Monetária e Taxa de Juros em Mora\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é voltada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcuradores e advogados públicos que atuam no Legislativo;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAssessores jurídicos e parlamentares;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, membros do Ministério Público e demais operadores do Direito;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes e pesquisadores interessados em Direito Constitucional, Administrativo e Legislativo;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eParlamentares e gestores públicos que buscam compreender a importância estratégica da \u003cem\u003eAdvocacia Pública Legislativa\u003c\/em\u003e na governança democrática.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda aspectos práticos da atuação legislativa?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro oferece análises teóricas e exemplos práticos ligados à consultoria jurídica, controle de constitucionalidade, elaboração legislativa e atuação institucional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta discussões atualizadas sobre jurisprudência?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há aprofundamento em temas recentes julgados pelos tribunais superiores, especialmente no que diz respeito à autonomia dos poderes e aos limites da atuação parlamentar.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é indicado para estudo acadêmico e concursos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra reúne pesquisa sólida, excelente para estudantes, pesquisadores e profissionais que buscam base teórica qualificada.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e“\u003cstrong\u003eAdvocacia Pública Legislativa – Desafios e Perspectivas – Volume 2\u003c\/strong\u003e” consolida-se como leitura fundamental para quem deseja compreender a relevância institucional dessa função essencial à Justiça. Publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra reúne autores altamente qualificados que entregam análises profundas, estruturadas e alinhadas às transformações contemporâneas do processo legislativo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo adquirir este volume, o leitor investe em conhecimento estratégico, atualizado e indispensável para atuar com excelência no ambiente jurídico-legislativo. Trata-se de um material que contribui diretamente para o fortalecimento das instituições democráticas e para a atuação responsável, técnica e eficiente no Poder Legislativo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668890239201,"sku":"EM-2025-8787","price":75.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a4c6efb026773f7291209ac48969fe69.jpg?v=1765397067"},{"product_id":"livro-responsabilidade-civil-danos-morais-aereo-atrasos-de-voo","title":"Responsabilidade Civil, Danos Morais e o Dever de Mitigação no Transporte Aéreo de Pessoas","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cspan data-teams=\"true\"\u003eResponsabilidade Civil, Danos Morais e o Dever de Mitigação no Transporte Aéreo de Pessoas\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma análise aprofundada sobre um dos temas mais sensíveis do Direito Aeronáutico contemporâneo. Em um ambiente marcado por crescente judicialização, debates sobre deveres contratuais e o alcance indenizatório, o livro de \u003cstrong\u003eJayme Barbosa Lima Netto\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, destaca-se pela abordagem técnica, precisa e atualizada.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e“Este livro é fruto da pesquisa e avaliação técnica de diversas legislações e normas regulamentares da aviação civil brasileira, bem como do posicionamento jurisprudencial, com ênfase nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça aplicáveis ao direito aeronáutico, especialmente ao que se refere ao transporte de pessoas. A abordagem busca harmonizar preceitos teóricos e práticos, com o propósito de oferecer a advogados, estudantes e demais profissionais da área jurídica um conteúdo consistente sobre a responsabilidade civil dos transportadores aéreos e seus deveres de conduta, além do posicionamento e reflexões acerca do comportamento dos passageiros na apuração de eventuais valores indenizatórios na ocorrência de prejuízos. A leitura propõe demonstrar que, em uma relação negocial, ambas as partes devem agir sob a égide da boa-fé contratual.”\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade Civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDanos Morais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMitigação dos danos na aviação civil\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstruturação jurídica rigorosa e conteúdo estratégico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cspan data-teams=\"true\"\u003eResponsabilidade Civil, Danos Morais e o Dever de Mitigação no Transporte Aéreo de Pessoas\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma leitura minuciosa das normas nacionais e internacionais aplicáveis ao setor aéreo, integrando temas como:\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e• Normas e tratados internacionais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA análise das Convenções de Varsóvia e Montreal, bem como dos Temas 210, 1240 e 1417 do STF, permite compreender os contornos entre legislação especial e Código de Defesa do Consumidor.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e• Interpretação jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO autor examina decisões do STJ e STF que estabelecem limites e diretrizes para indenizações por danos morais decorrentes de atrasos e cancelamentos de voo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e• Dever de mitigação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm dos pontos centrais do livro é a discussão sobre o \u003cem\u003eduty to mitigate the loss\u003c\/em\u003e, abordando tanto as responsabilidades dos transportadores quanto o comportamento esperado dos passageiros.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e• Responsabilidade civil no transporte aéreo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo abrange fundamentos clássicos, excludentes, limites indenizatórios, provas do dano e critérios de mensuração aplicados pelo Poder Judiciário.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro combina densidade acadêmica com clareza didática, orientando o leitor por cenários complexos com rigor e objetividade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra é indicada para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam em demandas envolvendo transporte aéreo, relações de consumo e ações indenizatórias.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais de departamentos jurídicos de companhias aéreas e entidades reguladoras.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, defensores públicos e membros do Ministério Público que lidam com litígios envolvendo atrasos de voo.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação que buscam aprofundamento em Direito Aeronáutico, Responsabilidade Civil e interpretação jurisprudencial.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores interessados em compreender a evolução normativa e a interação entre boa-fé, danos morais e dever de mitigação na aviação civil.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda decisões recentes dos tribunais superiores?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra traz análise atualizada das principais decisões do STF e STJ relacionadas à responsabilidade civil e atrasos de voo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá explicação sobre o cálculo de indenização por danos morais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O livro detalha critérios objetivos e subjetivos utilizados pelos tribunais para mensurar danos morais em casos de transporte aéreo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO dever de mitigação é tratado de forma aprofundada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O \u003cem\u003eduty to mitigate the loss\u003c\/em\u003e é analisado tanto sob a ótica do passageiro quanto da companhia aérea, com base em doutrina, jurisprudência e normas regulatórias.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro diferencia operações domésticas e internacionais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Aborda as distinções normativas aplicáveis a cada tipo de operação, incluindo legislação especial e tratados internacionais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan data-teams=\"true\"\u003eResponsabilidade Civil, Danos Morais e o Dever de Mitigação no Transporte Aéreo de Pessoas\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como referência indispensável para operadores do direito que buscam segurança jurídica, domínio técnico e compreensão profunda do tema. A obra fornece ferramentas práticas e teóricas para o tratamento adequado de conflitos envolvendo atrasos e cancelamentos de voos, fortalecendo a atuação profissional e favorecendo decisões mais equilibradas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito por \u003cstrong\u003eJayme Barbosa Lima Netto\u003c\/strong\u003e, o livro oferece ao leitor conhecimento atualizado, estruturado e essencial para enfrentar os desafios jurídicos que envolvem o transporte aéreo. Uma leitura recomendada para quem deseja aprimorar sua prática, fundamentar suas estratégias e elevar o nível de excelência profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668894662881,"sku":"EM-2025-8763","price":51.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/468e9d0aba6350048ee054bb0b4f88f9.jpg?v=1765397067"},{"product_id":"livro-juiz-das-garantias-fundamentos-horizontes","title":"Juiz das Garantias - Fundamentos - Horizontes","description":"\u003cp\u003eA discussão sobre o \u003cstrong\u003eJuiz das Garantias\u003c\/strong\u003e ocupa posição central no debate jurídico nacional, especialmente após sua introdução normativa pela Lei nº 13.964\/2019. A obra \u003cstrong\u003eJuiz das Garantias – Fundamentos - Horizontes\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eGuilherme Costa Câmara\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, oferece uma abordagem rigorosa, profunda e extremamente atual sobre os fundamentos teóricos e os impactos práticos dessa figura processual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom base em sólida construção doutrinária, referências interdisciplinares e análise crítica do sistema penal brasileiro, o autor explora a estrutura, a funcionalidade e os propósitos constitucionais do \u003cem\u003eJuiz das Garantias\u003c\/em\u003e, destacando sua relevância para o fortalecimento do paradigma acusatório, a proteção da imparcialidade judicial e a promoção de um sistema de justiça mais equilibrado.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eExiste uma “mente intacta? O que você sabe ou pressupõe saber sobre o Juiz de garantias? Venha conosco conhecê-lo. O livro do celebrado penalista Guilherme Câmara analisa o tema de forma aprofundada, destacando sua importância para o nosso sistema processual penal: uma paradigmática transição para um modelo acusatório forte, mediante reforço à imparcialidade do juiz. Explora a distinção entre imparcialidade subjetiva e objetiva, ressaltando a necessidade de um juiz que mantenha a “mente virgem”, fortalecendo-se assim a confiança nas decisões judiciais. O texto também discute a resistência cultural ao novo instituto, enraizada em esclerosadas tradições inquisitórias, analisando a atuação do Juiz de Garantias na fase pré-processual, sua função constitucional e a necessidade de blindagem legal contra o juiz penal “contaminado” pela “tese acusatória”. Destaca-se, ainda, os comentários detalhados aos artigos 3º-A a 3º-F do Código de Processo Penal, modulados à luz de recente (polêmica) decisão do STF. Ao examinar minuciosamente o JG, o livro contribui para a compreensão teórica e a aplicação prática dessa figura processual, a qual representa a alteração sistêmica mais significativa desde a promulgação do CPP\/41.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJuiz das Garantias\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTribunais Superiores\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJustiça Eleitoral\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJustiça Militar\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTribunal do Júri\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eVaras de Violência Doméstica\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfundidade metodológica e precisão conceitual\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eJuiz das Garantias – Fundamentos - Horizontes\u003c\/strong\u003e destaca-se pela combinação entre pesquisa robusta, análise crítica e aplicação prática. Guilherme Costa Câmara, com experiência acadêmica e atuação no Ministério Público, estrutura a obra para proporcionar compreensão clara dos impactos epistemológicos, culturais e jurídicos que envolvem o instituto.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem interdisciplinar aplicada ao sistema penal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm dos diferenciais apontados pelo autor é o diálogo com a Psicologia Cognitiva, especialmente em temas como vieses decisórios e dissonância cognitiva, enfatizando como elementos de investigação podem influenciar — consciente ou inconscientemente — a imparcialidade do magistrado. Este recorte empírico reforça a necessidade e a utilidade institucional do \u003cem\u003eJuiz das Garantias\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDiscussão aprofundada sobre o sistema acusatório\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra revisita historicamente os modelos inquisitivo, acusatório e misto, demonstrando como o ordenamento brasileiro ainda convive com resquícios inquisitoriais que impactam a independência judicial. O autor ilumina o papel do \u003cem\u003eJuiz das Garantias\u003c\/em\u003e como eixo de transição e modernização do sistema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eComentários aos artigos 3º-A a 3º-F do CPP\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA segunda parte do livro dedica-se à interpretação minuciosa dos dispositivos legais, especialmente após a recente decisão do STF, oferecendo ao leitor um guia seguro para aplicação prática, estudo acadêmico e fundamentação jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem se beneficia desta leitura\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra é indicada para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados criminalistas que buscam atualizar-se sobre a estrutura acusatória contemporânea.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público interessados em compreender a função e os limites do \u003cem\u003eJuiz das Garantias\u003c\/em\u003e.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDefensores públicos e assessores jurídicos que atuam diretamente em processos criminais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudiosos do Direito Penal e Processual Penal, incluindo pesquisadores, mestrandos e doutorandos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação que desejam aprofundar fundamentos teóricos e práticas do modelo acusatório.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eO livro atende, portanto, a todos que buscam clareza, rigor técnico e atualização conceitual sobre o tema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro explica como o Juiz das Garantias funciona na prática?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra apresenta uma análise detalhada da atuação prática do instituto, incluindo comentários aos artigos 3º-A a 3º-F do CPP, facilitando a compreensão operacional da figura.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá discussões sobre a decisão do STF?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O autor dedica atenção especial às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que modulam e redefinem o alcance do instituto.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a relação entre o Juiz das Garantias e outros órgãos da Justiça?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há tópicos específicos que tratam de sua aplicabilidade nos Tribunais Superiores, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Tribunal do Júri e Varas de Violência Doméstica.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo inclui fundamentos teóricos além da legislação?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra integra fundamentos filosóficos, epistemológicos e empíricos, oferecendo visão completa e interdisciplinar.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eJuiz das Garantias – Fundamentos - Horizontes\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito por \u003cstrong\u003eGuilherme Costa Câmara\u003c\/strong\u003e, configura-se como obra essencial para quem busca compreender, aplicar e interpretar com segurança e profundidade o instituto do \u003cem\u003eJuiz das Garantias\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom rigor metodológico, linguagem clara e ampla fundamentação teórica, o livro oferece ao leitor ferramentas indispensáveis para se atualizar diante das transformações mais relevantes do processo penal brasileiro. Sua aquisição representa não apenas acesso a conhecimento especializado, mas um investimento estratégico para aprimorar a atuação profissional e acadêmica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668907868385,"sku":"EM-2025-7902","price":150.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/93a11e5aeae9d74a06d5e9c126b037e8.jpg?v=1765397067"},{"product_id":"livro-direito-tributario-teoria-pratica-reforma-tributaria","title":"Direito Tributário - Teoria e Prática à luz da Reforma","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eDireito Tributário – Teoria e Prática à luz da Reforma\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eRenaldo R. Junior e Arthur Pontes\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta uma leitura indispensável para quem busca compreender o novo desenho fiscal brasileiro após a aprovação da Emenda Constitucional nº 132\/2023. Elaborado com rigor e profundidade, o livro oferece uma visão abrangente e segura sobre a transformação estrutural do sistema tributário. Ao longo da descrição, a palavra-chave principal — \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Tributário – Teoria e Prática à luz da Reforma\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e — é destacada, reforçando seu papel central na compreensão das mudanças normativas e nos impactos que delas decorrem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra que une robustez teórica e aplicabilidade prática, oferecendo ao leitor ferramentas sólidas para interpretar, operar e antecipar os desdobramentos da Reforma Tributária no cotidiano profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra analisa a profunda reestruturação do sistema tributário brasileiro a partir da Emenda Constitucional nº 132\/2023. O livro está dividido em três eixos: o primeiro revisita os fundamentos constitucionais da tributação, como princípios e limitações ao poder de tributar, que permanecem válidos. O segundo eixo detalha o \"Direito Tributário Reformado\", dissecando a arquitetura do IVA Dual (IBS e CBS), o novo Imposto Seletivo (IS), o complexo regime de transição (2026-2033) e a nova governança centralizada no Comitê Gestor do IBS. Por fim, o terceiro eixo explora os impactos da reforma no Direito Financeiro e no pacto federativo, abordando a reorganização da receita pública, a repartição de recursos e os desafios da responsabilidade fiscal no novo cenário. A obra se propõe como um guia completo para compreender não apenas as novas regras, mas a refundação do federalismo fiscal brasileiro, oferecendo uma análise integrada da teoria à implementação prática do novo sistema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise completa da Reforma Tributária (EC nº 132\/2023)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eO novo IVA Dual: \u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImposto Seletivo (IS): Finalidades, incidência e base de cálculo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegime de Transição (2026-2033): Cronograma e regras detalhadas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO Comitê Gestor do IBS e a nova Governança Tributária Nacional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImpactos setoriais: Serviços, Agronegócio, Setor Imobiliário e Simples Nacional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFundamentos do Direito Constitucional Tributário aplicados ao novo sistema\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito Financeiro e o novo Pacto Federativo pós-reforma\u003cbr\u003eRepartição de Receitas e Responsabilidade Fiscal no novo cenário\u003cbr\u003eUma abordagem integrada da teoria à implementação prática\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eLeitura indispensável para profissionais e estudiosos do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra foi idealizada para atender:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados tributaristas e consultores;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, procuradores e servidores públicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContadores, controllers e profissionais de áreas financeiras;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEmpresários e gestores que precisam compreender os impactos fiscais sobre suas operações;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores, professores e estudantes de Direito que buscam aprofundar conhecimentos no tema.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003ePor sua abordagem analítica e prática, o livro dialoga diretamente com todos que precisam acompanhar ou operar o novo sistema tributário brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a implementação prática do IVA Dual?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dedica capítulos específicos à aplicação do IBS e da CBS, detalhando regras, impactos e desafios operacionais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo inclui o período de transição da Reforma Tributária?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O regime de transição (2026–2033) é explicado minuciosamente, com cronogramas e interpretações essenciais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra analisa os impactos setoriais da reforma?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há seções voltadas aos principais setores afetados, como serviços, agronegócio, mercado imobiliário e o Simples Nacional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta fundamentos teóricos e também aspectos práticos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A proposta central é integrar teoria e prática, fornecendo ao leitor um guia completo para atuação profissional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra essencial para compreender e aplicar o novo sistema tributário\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom uma visão abrangente, estruturada e profundamente atualizada, \u003cstrong\u003eDireito Tributário – Teoria e Prática à luz da Reforma\u003c\/strong\u003e se consolida como referência indispensável para entender a refundação do sistema fiscal brasileiro. A análise realizada por \u003cstrong\u003eRenaldo R. Junior e Arthur Pontes\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, oferece ao leitor segurança técnica e clareza interpretativa diante das transformações introduzidas pela EC nº 132\/2023.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSeja para estudo, consulta ou aplicação prática, esta obra ilumina os caminhos do novo modelo tributário, auxiliando profissionais e estudantes a navegar com confiança pelas mudanças que moldarão o futuro do país. Uma leitura estratégica para quem deseja estar preparado — e um investimento valioso para sua atuação profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668916617441,"sku":"EM-2025-8657","price":123.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/f6882094448f56910cea082cc1f9618c.jpg?v=1765397066"},{"product_id":"livro-manual-pratico-do-inventario-e-da-partilha-ulisses-peixoto","title":"Manual Prático do Inventário e da Partilha - 8ª Edição","description":"\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eManual Prático do Inventário e da Partilha\u003c\/strong\u003e apresenta-se como uma obra essencial para profissionais que atuam no Direito Civil e Processual, especialmente na seara sucessória. Elaborado por \u003cstrong\u003eUlisses Peixoto\u003c\/strong\u003e, o livro oferece uma visão completa, didática e atualizada sobre todas as etapas do inventário, judicial e extrajudicial, além dos institutos correlatos. Ao longo da descrição, destacamos a relevância da obra para a prática jurídica contemporânea e como seu conteúdo, produzido e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, consolida um material de consulta indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eApresentamos ao mundo jurídico uma obra que objetiva auxiliar os operadores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha encontrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015, apresentando parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise.\u003cbr\u003eO livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere-se ao Inventário e a Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Direito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. E, por fim, a quinta parte, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final.\u003cbr\u003eObserva-se que a obra em tela conta com parte prática, vejamos alguns modelos: Procuração “Ad Judicia”. Pedido de Antecipação de Audiência. Pedido de Juntada de Documentos. Certidão de Citação com Hora Certa. Pedido de Citação por Carta Precatória. Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro. Inventário Extrajudicial. Inventário Negativo. Pedido de Remoção do Inventariante. Ofício de Intimação com AR (Aviso de Recebimento). Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha. Desistência do Prazo para Recurso no Inventário. Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário. Sobrepartilha. Ação Ordinária de Deserdação. Ação de Anulação de Partilha de Bens. Minuta de Testamento. Testamento Público. Auto de Aprovação de Testamento Cerrado. Registro e Cumprimento de Testamento Particular. Ação de Anulação do Testamento. Escritura Pública de Revogação de Testamento. Escritura Pública de Codicilo. Pedido para Pagamento de Dívida do Espólio. Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência. Inventário com Testamento. Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial etc.\u003cbr\u003eDiante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o profissional da área em suas atividades jurídicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInventário e Partilha no Novo CPC\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInventário e Partilha no Código Civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInventário e Partilha Extrajudicial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito das Sucessões\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eHerança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eOrganização lógica e estruturada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eOs tópicos acima refletem a amplitude e profundidade do conteúdo reunido no \u003cstrong\u003eManual Prático do Inventário e da Partilha\u003c\/strong\u003e, permitindo ao leitor compreender a sucessão patrimonial desde suas bases legais até aspectos práticos altamente específicos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra completa para a prática sucessória\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eManual Prático do Inventário e da Partilha\u003c\/strong\u003e apresenta um conjunto robusto de explicações teóricas, interpretações doutrinárias, jurisprudências atualizadas e modelos práticos, proporcionando uma experiência de estudo e aplicação extremamente completa. A abordagem do autor, Ulisses Peixoto, combina rigor jurídico com clareza didática, tornando o material valioso para consulta rápida ou aprofundamento técnico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura dividida em cinco grandes partes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra cobre inventário judicial e extrajudicial, pagamento de dívidas, avaliação de bens, testamentos, herança jacente, colações, sobrepartilhas, arrolamentos e demais elementos indispensáveis ao processo sucessório. Cada capítulo é enriquecido por exemplos reais, trechos legislativos e interpretações que facilitam a compreensão prática do leitor.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eExtenso acervo de modelos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm dos destaques do livro é a coletânea de petições, requerimentos, termos, escrituras e peças aplicáveis na rotina do profissional. Esses modelos permitem a utilização imediata dos conceitos estudados, tornando a obra especialmente útil para advogados atuantes.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais que lidam com inventários\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eManual Prático do Inventário e da Partilha\u003c\/strong\u003e é direcionado a advogados, defensores públicos, servidores do Judiciário, tabeliães, estudantes de Direito, professores e demais operadores jurídicos que necessitam compreender e aplicar, de forma segura e eficiente, o processo de inventário e partilha, seja na via judicial ou na extrajudicial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSeu caráter prático também o torna ideal para quem está iniciando na área ou busca atualizar-se diante das alterações legislativas e das interpretações jurisprudenciais recentes.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro contém modelos práticos utilizáveis no dia a dia profissional?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra apresenta uma vasta coleção de modelos de petições, requerimentos, escrituras e termos práticos voltados para o inventário e a partilha.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá explicações detalhadas sobre inventário judicial e extrajudicial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O conteúdo abrange ambos os procedimentos, destacando requisitos, prazos, competências e diferenças relevantes entre eles.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O autor inclui decisões recentes que orientam a aplicação prática das normas sucessórias.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO material é indicado para estudo teórico e preparação acadêmica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro apresenta sólida base doutrinária e teórica, sendo excelente para concursos, estudos universitários e pesquisa jurídica.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eOs capítulos seguem a estrutura lógica do CPC e do Código Civil?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A organização segue a legislação vigente, facilitando a consulta e o uso prático.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm guia indispensável para profissionais da área\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eManual Prático do Inventário e da Partilha\u003c\/strong\u003e é uma obra cuidadosamente estruturada para oferecer visão completa do procedimento sucessório, unindo teoria, prática e jurisprudência. Elaborado por Ulisses Peixoto e publicado pela Editora Mizuno, o livro proporciona ao leitor segurança jurídica, clareza conceitual e ferramentas práticas para atuação imediata.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe você busca aprofundar seus conhecimentos, aprimorar sua prática profissional ou garantir maior domínio sobre inventários e partilhas, esta obra torna-se uma aquisição essencial. Aproveite todo o conteúdo e eleve a qualidade de sua atuação jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668933001441,"sku":"EM-2025-8817","price":160.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/f9a64aad9f059acc5880aeccc310e84a.jpg?v=1769192549"},{"product_id":"livro-prova-documental-no-processo-civil-era-digital","title":"Prova Documental no Processo Civil - Da Era Analógica à Era Digital","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eProva Documental no Processo Civil\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eBruna Homem Andriolo\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta uma análise rigorosa e atualizada sobre as transformações tecnológicas que remodelam a produção, a admissibilidade e a valoração das provas no Judiciário. Em um cenário em constante evolução, compreender como a transição da era analógica para a era digital impacta a dinâmica processual tornou-se imprescindível para profissionais do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo desta descrição, destacam-se os elementos essenciais que fazem desta obra uma referência indispensável para quem atua com provas documentais, especialmente no contexto digital, reforçando a importância da \u003cem\u003eautenticidade, integridade e eficácia probatória\u003c\/em\u003e. \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e“Prova Documental no Processo Civil: Da Era Analógica à Era Digital é uma obra inovadora que desvenda os impactos da transformação tecnológica na produção, admissibilidade e valoração da prova documental no processo civil brasileiro. Com uma abordagem clara, prática e tecnicamente embasada, a autora explora desde os fundamentos constitucionais do direito à prova até as complexas questões da era digital, como blockchain, certificação digital, código hash e cadeia de custódia.\u003cbr\u003eO livro analisa criticamente as mudanças na prática forense diante do avanço das tecnologias, destacando desafios e soluções para garantir autenticidade, integridade e eficácia probatória de evidências digitais, incluindo e-mails, redes sociais, mensagens instantâneas e registros eletrônicos.\u003cbr\u003eVoltada para advogados, magistrados, acadêmicos e profissionais que lidam com a prova documental, esta obra se torna um guia indispensável para compreender e aplicar, com segurança e inovação, as novas ferramentas tecnológicas na busca da verdade processual.”\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDa prova analógica à digital: evolução e impacto no processo civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAutenticidade e admissibilidade: critérios para provas digitais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBlockchain, hash e certificação digital: tecnologias aplicadas à prova\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCadeia de custódia digital: coleta e preservação de evidências\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFerramentas modernas para validação da prova documental\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eProva Documental no Processo Civil\u003c\/strong\u003e apresenta uma escrita minuciosa e tecnicamente fundamentada, permitindo que operadores do Direito compreendam como as provas digitais influenciam diretamente a efetividade da tutela jurisdicional. Amparada por referências doutrinárias contemporâneas e pelos desafios reais enfrentados nas práticas forenses, \u003cstrong\u003eBruna Homem Andriolo\u003c\/strong\u003e conduz o leitor por temas como:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOs fundamentos constitucionais do direito à prova e sua adaptação ao ambiente digital.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAs diferenças entre documentos eletrônicos, digitais e digitalizados, com análise precisa de sua relevância probatória.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA importância da cadeia de custódia digital para preservar a integridade das evidências — tema amplamente desenvolvido no texto da autora.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTecnologias aplicadas ao controle e preservação da prova, como \u003cem\u003ehash\u003c\/em\u003e, certificação digital e \u003cem\u003eblockchain\u003c\/em\u003e, explicadas de forma clara e contextualizada.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFerramentas digitais utilizadas atualmente, oferecendo uma visão prática para implementação estratégica na atuação jurídica.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA Editora Mizuno reforça seu compromisso com obras de alta qualidade técnico-jurídica ao publicar um conteúdo que alia teoria, tecnologia e aplicação prática, posicionando-se como referência no campo probatório contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem se beneficia deste conteúdo?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é direcionado a profissionais que necessitam atuar com precisão técnica no manejo das provas documentais, especialmente em sua forma digital. Entre os principais leitores estão:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e advogadas atuantes no processo civil;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e assessores jurídicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePeritos, assistentes técnicos e profissionais ligados à tecnologia jurídica;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores, docentes e estudantes de Direito interessados em aprofundamento teórico e prático;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores do Direito que buscam atualização em razão da digitalização crescente dos procedimentos forenses.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra aborda como coletar e preservar provas digitais corretamente?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e O livro dedica uma seção detalhada ao passo a passo da coleta, isolamento e preservação da prova digital, explicando como garantir sua validade jurídica e integridade.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro explica conceitos tecnológicos de forma acessível?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Embora trate de temas como código hash, blockchain e certificação digital, a autora apresenta explicações objetivas e aplicadas ao processo civil.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá conteúdo prático aplicável ao dia a dia forense?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e São apresentados exemplos, diretrizes e análises que auxiliam tanto na elaboração de peças quanto na avaliação de provas apresentadas em processos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro diferencia documento digital, eletrônico e digitalizado?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Essa distinção é amplamente tratada, sendo essencial para compreender os critérios de admissibilidade e autenticidade.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eExcelência técnica para atuação jurídica moderna\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eProva Documental no Processo Civil\u003c\/strong\u003e consolida-se como uma obra indispensável para quem deseja atuar com segurança na era digital. Ao combinar rigor acadêmico, clareza técnica e análise prática, \u003cstrong\u003eBruna Homem Andriolo\u003c\/strong\u003e entrega um conteúdo capaz de transformar a forma como operadores do Direito compreendem e utilizam as provas documentais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra oferece ao leitor ferramentas para enfrentar desafios atuais e futuros, garantindo maior domínio sobre métodos de validação, preservação e valoração de evidências digitais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668946829537,"sku":"EM-2025-6509","price":51.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/d065b39267b986cc94dec14b2f673df7.jpg?v=1765397066"},{"product_id":"livro-os-direitos-humanos-e-a-policia-civil-francini-imene","title":"Os Direitos Humanos e a Polícia Civil","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Direitos Humanos e a Polícia Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta uma análise sólida, criteriosa e profundamente necessária sobre a interface entre segurança pública e direitos humanos no Brasil. Em um contexto social em que a atividade policial exige não apenas técnica, mas também compromisso ético e legal, a obra surge como referência essencial para compreender como a incorporação dos direitos humanos contribui para uma atuação policial mais eficaz, legítima e alinhada ao Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo das reflexões propostas, a autora demonstra que o engajamento com os direitos humanos não fragiliza a instituição policial — ao contrário, fortalece sua credibilidade social e aprimora sua eficiência. Por isso, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Direitos Humanos e a Polícia Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e destaca-se como obra indispensável para estudiosos e profissionais que buscam atualização rigorosa e fundamentada.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra apresenta um estudo objetivo e aprofundado sobre a segurança pública como direito humano, articulando uma análise crítica da atuação da Polícia Civil e sua interface com os parâmetros internacionais de proteção de direitos humanos. A premissa central sustenta que o engajamento ético e legal com os direitos humanos não implica fragilização institucional, mas constitui a base sólida que confere credibilidade, respeito social e eficácia superior à instituição policial, configurando-se como imperativo no combate ao abuso, à arbitrariedade e à violência ilegal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDestaca-se a relevância dos sistemas internacionais de proteção de direitos humanos, culminando em uma discussão aprofundada sobre o Controle de Convencionalidade. Argumenta-se que esse mecanismo de compatibilidade normativa deve ser exercido ex officio por todas as autoridades públicas, dentre elas a autoridade policial. São apresentados instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos na área da segurança pública, reforçando a necessidade de sua incorporação prática na atuação policial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Inquérito Policial Moderno é redefinido em sua natureza multifuncional, atuando como filtro processual indispensável contra ações penais infundadas e como autêntico mecanismo de salvaguarda das garantias fundamentais dos envolvidos. Destaca-se o reconhecimento do policial civil como destinatário de direitos humanos, com ênfase na necessidade de proteção institucional, capacitação contínua e condições laborais dignas, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3, 8 e 16) da Agenda 2030.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra dedica atenção especial às particularidades da Polícia Civil do Estado de São Paulo e sua relação com os direitos humanos, a partir de análise aprofundada da atuação policial voltada à proteção e ao atendimento de mulheres e meninas, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, idosos e pessoas em situação de rua, visando à efetiva observância dos princípios da equidade e da dignidade humana.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDirigida a profissionais de segurança pública, operadores do Direito, formuladores de políticas, estudiosos, concurseiros e demais interessados na temática, a obra representa contribuição indispensável para o avanço de uma segurança cidadã, eficaz e comprometida com o respeito aos direitos humanos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAnderson Giampaoli\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDoutorando em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP).Mestre em Direito Probatório pela Universidade de Barcelona (Espanha).Professor da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (ACADEPOL).Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInquérito Policial Moderno\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eControle de convencionalidade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos Humanos e a atividade policial civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO policial civil como destinatário deDireitos Humanos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura analítica e aplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Direitos Humanos e a Polícia Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e reúne fundamentos teóricos, análises normativas e observações práticas que dialogam diretamente com a rotina policial e com a atuação dos operadores jurídicos. A autora emprega rigor metodológico e sólida base doutrinária para examinar:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA segurança pública como direito humano fundamental;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOs sistemas global e interamericano de proteção internacional;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA necessidade do Controle de Convencionalidade e sua aplicação cotidiana;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO papel multifuncional do inquérito policial moderno;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA centralidade do policial civil como garantidor e destinatário de direitos humanos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eContribuição acadêmica e profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom escrita clara, precisa e amparada por vasta experiência institucional, a autora entrega uma obra atualizada, alinhada às demandas contemporâneas e especialmente relevante para contextos de formação, pesquisa e prática profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é ideal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Direitos Humanos e a Polícia Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é destinado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDelegados, investigadores, escrivães e demais agentes da Polícia Civil;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores do Direito, incluindo advogados, promotores e magistrados;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores, pesquisadores e estudantes de Direito, Segurança Pública e áreas correlatas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConcurseiros que buscam aprofundamento técnico em temas de segurança pública e direitos humanos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores e formuladores de políticas públicas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam com grupos vulneráveis ou em serviços de proteção social.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra apresenta análise prática da atividade policial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Além da fundamentação teórica, a autora dedica capítulos inteiros à aplicação prática, sobretudo no atendimento a grupos vulneráveis e na atuação cotidiana do policial civil.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda o Controle de Convencionalidade com profundidade?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há um capítulo específico que discute a origem, o desenvolvimento e a aplicação prática do Controle de Conven­cionalidade no Brasil, especialmente no contexto policial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é adequado para estudos de concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A linguagem objetiva, o conteúdo atualizado e as referências normativas tornam o livro excelente para preparação teórica em concursos de carreiras policiais e jurídicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro discute o papel do policial como destinatário de direitos humanos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Esse é um dos pontos centrais da obra, reforçando a importância da proteção institucional e das condições dignas de trabalho.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma leitura indispensável para compreender o futuro da segurança pública\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Direitos Humanos e a Polícia Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e reafirma a importância de uma atuação policial comprometida com a ética, com a legalidade e com a dignidade humana. Ao integrar teoria, prática e reflexão institucional, o livro de \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e oferece ferramentas essenciais para profissionais que desejam aprimorar seu desempenho, fortalecer suas instituições e contribuir para uma segurança pública verdadeiramente cidadã.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668954431713,"sku":"EM-2025-8794","price":60.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/5a6863a2403df8a2d6f60c5dca192733.jpg?v=1765397066"},{"product_id":"estremacao-de-imoveis-rurais","title":"A Estremação de Imóveis Rurais - Limites, Desafios e Aspectos Econômicos","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eA Estremação de Imóveis Rurais – Limites, Desafios e Aspectos Econômicos\u003c\/strong\u003e apresenta uma análise aprofundada e tecnicamente fundamentada sobre um dos temas mais sensíveis do Direito Notarial, Registral e Agrário contemporâneo. A obra se destaca por examinar a estremação de imóveis rurais a partir da realidade normativa do Estado de Goiás, oferecendo ao leitor uma visão clara, sistemática e alinhada às demandas práticas enfrentadas no cotidiano das serventias extrajudiciais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo do texto, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Estremação de Imóveis Rurais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é tratada como instrumento jurídico essencial para a regularização fundiária, a desjudicialização de conflitos e a promoção da segurança jurídica no meio rural. A autora articula fundamentos legais, aspectos procedimentais e impactos econômicos, demonstrando como o instituto contribui diretamente para o desenvolvimento do agronegócio e para a efetivação da função social da propriedade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eContextualização do conteúdo\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA estremação de imóveis rurais é um dos temas mais relevantes e atuais no âmbito do direito notarial, registral e agrário. Nesta obra, a autora apresenta uma análise completa do instituto, examinando sua base normativa, seus requisitos e sua aplicação prática nos condomínios pro diviso.\u003cbr\u003eCom abordagem técnica e fundamentada, o livro evidencia o papel das serventias extrajudiciais na efetivação do acesso à justiça e na desjudicialização, destacando os desafios decorrentes da ausência de lei federal específica e da necessidade de consenso entre os confrontantes. A autora demonstra, ainda, o impacto econômico da estremação para o agronegócio, especialmente no que se refere à segurança jurídica, à valorização patrimonial e ao pleno exercício da função social da propriedade rural. Casos práticos selecionados reforçam a compreensão do procedimento e sua aplicabilidade no cotidiano dos Tabelionatos de Notas e Registros de Imóveis. Uma obra indispensável para profissionais do direito, notários, registradores, estudantes e operadores do Direito que atuam na regularização fundiária e no desenvolvimento do meio rural.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura temática da obra\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConceito e fundamentos da estremação\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCondomínio pro diviso e hipóteses de cabimento\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRequisitos essenciais do procedimento\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtuação do notário e do registrador\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAcesso à justiça e desjudicialização\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLimites e desafios práticos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAspectos econômicos e função social\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCasos práticos e aplicabilidade no meio rural\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEm \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Estremação de Imóveis Rurais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, Darleide Teixeira Borges Alves conduz o leitor por uma análise minuciosa do procedimento de estremação, explorando sua base normativa, especialmente à luz dos Códigos de Normas estaduais, com foco específico na realidade goiana. O livro alia rigor acadêmico à experiência prática, permitindo a compreensão clara dos requisitos, limites e desafios enfrentados na aplicação do instituto.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra também se destaca pela análise econômica da estremação, evidenciando seus reflexos na valorização patrimonial, no acesso ao crédito rural e na segurança jurídica das propriedades. A inclusão de casos práticos reforça o caráter aplicado do conteúdo, tornando-o uma ferramenta de consulta segura e atualizada para a atuação profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra mantém o padrão editorial técnico e cuidadoso característico do catálogo jurídico da editora, oferecendo ao leitor conteúdo confiável, organizado e alinhado às exigências do mercado jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro é direcionado a profissionais do Direito que atuam ou desejam atuar com regularização fundiária, Direito Agrário, Notarial e Registral, bem como a notários, registradores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e servidores do Judiciário. Também se mostra altamente relevante para estudantes de graduação e pós-graduação que buscam aprofundamento técnico e prático sobre a estremação de imóveis rurais e seus impactos jurídicos e econômicos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá análise prática do procedimento de estremação?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O conteúdo inclui casos práticos selecionados que facilitam a compreensão da aplicação do instituto no cotidiano das serventias extrajudiciais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata dos impactos econômicos da estremação?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Um dos diferenciais da obra é a análise dos aspectos econômicos, com destaque para a valorização patrimonial, segurança jurídica e desenvolvimento do agronegócio.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO enfoque normativo é restrito ao Estado de Goiás?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Embora o foco seja o Código de Normas de Goiás, a obra dialoga com a realidade nacional, permitindo reflexões aplicáveis a outros Estados.\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA Estremação de Imóveis Rurais – Limites, Desafios e Aspectos Econômicos\u003c\/strong\u003e consolida-se como leitura essencial para quem busca compreender, com profundidade e segurança, um dos mais relevantes instrumentos de regularização fundiária no meio rural. A clareza na exposição, a solidez técnica e a conexão entre teoria, prática e economia tornam a obra uma referência indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo adquirir este livro da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o leitor investe em conhecimento jurídico aplicado, atual e alinhado às demandas reais do Direito Agrário e Registral, ampliando sua capacidade de atuação profissional e tomada de decisões seguras no contexto da propriedade rural.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47706289701089,"sku":"EM-2026-8664","price":51.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/3218a93653cfa0bf4035bddadb6c2cd5.jpg?v=1771507574"},{"product_id":"livro-codigo-de-processo-civil-cpc-comentado-2026","title":"Código de Processo Civil Comentado e Anotado - 6ª Edição","description":"\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo de Processo Civil Comentado e Anotado – 6ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta-se como uma obra essencial para a compreensão sistemática e aplicada do processo civil brasileiro. Com abordagem clara, técnica e atualizada, o livro oferece ao leitor um estudo aprofundado da Lei nº 13.105\/2015, acompanhando as mais recentes alterações legislativas e a evolução da jurisprudência. Publicada pela Editora Mizuno, a obra reafirma seu papel como instrumento de apoio sólido para o estudo, a consulta e a atuação prática no Direito Processual Civil.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003eA relevância do \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo de Processo Civil Comentado e Anotado – 6ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eNesta nova edição, o conteúdo foi cuidadosamente revisto e ampliado, refletindo mudanças legislativas recentes e decisões relevantes dos tribunais superiores, garantindo ao leitor segurança jurídica e atualização constante.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEntender bem o processo civil é o desafio maior de todos aqueles que operam com o Direito. E para alcançar esse tento é preciso conhecer bem o Código de Processo Civil. Para isso, trazemos a você o Código de Processo Civil Comentado e Anotado do professor Fernando Augusto Sales, em parceria com a Editora Mizuno. Aqui o leitor irá encontrar toda a Lei n. 13.105\/2015 [CPC] comentada, artigo por artigo, com explicação didática sobre o que trata cada artigo, trazendo, ainda, anotações pertinentes com remissão à legislação correlata e à jurisprudência correspondente.\u003cbr\u003eEscorado na experiência do autor de mais de três décadas de advocacia e docência, este livro tem a dupla pretensão, tanto de ajudar os profissionais do Direito a entender as mudanças havidas no processo civil como auxiliar os estudantes na própria compreensão do processo, partindo-se do início.\u003cbr\u003eIdeal para quem quer entender o processo civil brasileiro, indispensável para quem está iniciando o estudo do Direito Processual Civil. Obra indicada para os profissionais do Direito, bem como para estudantes de graduação e pós-graduação na área de Processo Civil, e para quem está estudando para concursos públicos e para o exame da OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eLei n. 14.879\/2024\u003cbr\u003eForo de eleição\u003cbr\u003eLei n. 14.833\/2024\u003cbr\u003eTutela específica\u003cbr\u003eLei n. 14.939\/2024\u003cbr\u003eComprovação de feriado local na interposição de recurso\u003cbr\u003eLei n. 15.109\/2025\u003cbr\u003eIsenta o advogado de adiantar as custas na cobrança dos seus honorários\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo de Processo Civil Comentado e Anotado – 6ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e se destaca pela metodologia adotada: cada artigo do CPC é analisado de forma individual, com comentários objetivos, linguagem acessível e rigor técnico. A obra apresenta remissões à legislação correlata, notas explicativas e referências à jurisprudência atual dos tribunais, permitindo uma leitura integrada entre teoria e prática.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e atualização normativa\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEsta edição incorpora alterações legislativas relevantes e decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, garantindo que o conteúdo esteja alinhado com a realidade forense contemporânea. O leitor encontra uma obra organizada, extensa e confiável, adequada tanto para estudo contínuo quanto para consulta pontual no exercício profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro é direcionado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e demais operadores do Direito que atuam ou pretendem atuar na área processual civil. Também atende estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, bem como candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB, que necessitam de uma base sólida e atualizada do Código de Processo Civil.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAplicabilidade acadêmica e profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra se adapta às necessidades de quem busca aprofundamento teórico e, ao mesmo tempo, orientação prática segura para a atuação no dia a dia forense.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eOs comentários incluem jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. A 6ª edição traz referências a decisões recentes dos tribunais, especialmente do STJ.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é adequado para consulta prática no exercício profissional?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. A estrutura permite consultas rápidas e precisas, com remissões legislativas e notas explicativas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra contempla alterações legislativas recentes?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. Esta edição está atualizada com leis recentes que impactam diretamente o processo civil.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo de Processo Civil Comentado e Anotado – 6ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, consolida-se como uma obra de referência indispensável no estudo e na prática do Direito Processual Civil. Com conteúdo atualizado, linguagem clara e abordagem sistemática, o livro oferece segurança, profundidade e praticidade ao leitor. Publicado pela Editora Mizuno, representa um investimento sólido para quem busca excelência técnica, atualização normativa e apoio confiável para decisões acadêmicas e profissionais, sendo uma escolha estratégica para compor a biblioteca jurídica de quem atua ou estuda o processo civil brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47706291339489,"sku":"EM-2026-8688","price":294.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/282ea24aa47d53bcc98c1b0db46dd0c4.jpg?v=1765887495"},{"product_id":"livro-direito-do-trabalho-resumido-fagner-sanders","title":"Direito do Trabalho Resumido","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Trabalho Resumido\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma abordagem clara, sistemática e objetiva dos principais institutos do Direito Material do Trabalho, atendendo à necessidade de consulta rápida e segura por parte de profissionais e estudantes da área jurídica. Com linguagem técnica acessível e estrutura didática, a obra foi concebida para facilitar a compreensão dos temas essenciais da disciplina, sem prejuízo da profundidade jurídica exigida na prática profissional. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro reflete a experiência acadêmica e prática de \u003cstrong\u003eFagner Sanders\u003c\/strong\u003e, oferecendo conteúdo atualizado e alinhado à realidade forense e doutrinária.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDesde a introdução, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Trabalho Resumido\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e se consolida como um material estratégico para quem busca domínio conceitual, segurança técnica e agilidade na aplicação do Direito do Trabalho, seja no exercício profissional, seja nos estudos direcionados a provas e concursos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro aborda diversos assuntos do direito material do trabalho, como: Aplicação da Lei Material Trabalhista no Tempo, empregado e empregador, grupo econômico, sucessão trabalhista, terceirização, duração do trabalho, formação, vigência e extinção do Contrato de Trabalho, Remuneração, Aviso-prévio, FGTS, Estabilidades e Garantias Provisórias no Emprego, Negociação Coletiva, Contribuição Sindical e Greve.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntrodução ao Direito do Trabalho: conceito, fontes e Princípios\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAplicação da Lei Material Trabalhista no Tempo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEmpregado e Empregador\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDuração do Trabalho\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFormação, vigência e extinção do Contrato de Trabalho\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRemuneração\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAviso-prévio\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo, metodologia e diferenciais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Trabalho Resumido\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e foi desenvolvido com foco na objetividade e na organização lógica dos temas, permitindo ao leitor compreender rapidamente os fundamentos do Direito do Trabalho e suas principais aplicações práticas. A obra percorre desde os conceitos introdutórios e princípios estruturantes até questões centrais da relação empregatícia, como contrato de trabalho, remuneração, jornada, extinção contratual e garantias provisórias no emprego.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA metodologia adotada privilegia explicações diretas, exemplos contextualizados e linguagem técnica precisa, tornando o livro especialmente útil como material de apoio cotidiano. Além disso, o conteúdo foi estruturado para atender tanto à consulta pontual quanto à leitura sequencial, reforçando o caráter funcional da obra.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSob a curadoria editorial da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro mantém elevado padrão técnico e editorial, alinhado às exigências do mercado jurídico. A experiência profissional e acadêmica de \u003cstrong\u003eFagner Sanders\u003c\/strong\u003e se reflete na seleção dos temas e na forma clara como são apresentados, proporcionando segurança ao leitor na interpretação e aplicação das normas trabalhistas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem o livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Trabalho Resumido\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é direcionado a advogados trabalhistas, profissionais que atuam em departamentos jurídicos e de recursos humanos, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, servidores públicos, bem como estudantes de graduação e pós-graduação em Direito. Também se mostra altamente relevante para candidatos a concursos públicos e exames profissionais que exigem domínio dos fundamentos e da sistemática do Direito do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo do livro contempla apenas o direito material do trabalho?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra é focada nos principais institutos do direito material do trabalho, abordando desde conceitos introdutórios até temas centrais da relação de emprego e do direito coletivo.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro é indicado para consulta rápida no dia a dia profissional?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A proposta do livro é oferecer uma exposição objetiva e organizada, facilitando a consulta prática e a revisão de temas específicos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra trata de temas atuais do Direito do Trabalho?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os assuntos abordados refletem a legislação trabalhista vigente e os temas mais recorrentes na prática jurídica.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eValor prático e relevância da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Trabalho Resumido\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e se destaca como uma ferramenta essencial para quem busca compreensão sólida, objetiva e confiável do Direito do Trabalho. Ao reunir os principais temas da disciplina em um formato claro e funcional, o livro proporciona ganho de tempo, segurança técnica e consistência na atuação profissional e acadêmica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom a qualidade editorial da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e a experiência de \u003cstrong\u003eFagner Sanders\u003c\/strong\u003e, esta obra representa um investimento estratégico para quem deseja aprimorar seus conhecimentos e contar com um material de referência prático e eficiente. Uma escolha segura para integrar sua biblioteca jurídica e apoiar decisões fundamentadas no dia a dia do Direito do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47706293436641,"sku":"EM-2026-7872","price":75.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/35dc924e18757597f9a0462321214301.jpg?v=1765887496"},{"product_id":"livro-comentarios-aos-precedentes-do-tst-vol-2","title":"Comentários aos Precedentes do TST - Vol. 2","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eComentários aos Precedentes do TST – Vol. 2\u003c\/em\u003e, coordenado por \u003cstrong\u003eEstêvão Mallet\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eRicardo Calcini\u003c\/strong\u003e, a Editora Mizuno reafirma seu compromisso com a produção de conteúdo jurídico altamente especializado. Em um cenário no qual os precedentes qualificáveis exercem influência crescente sobre a prática forense, compreender seus fundamentos, alcances e controvérsias torna-se essencial para operadores do Direito. Por isso, este volume oferece um estudo aprofundado, analítico e sistematizado dos temas mais discutidos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, consolidando-se como referência indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA relevância do estudo dos precedentes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAssim como no Volume I, o \u003cstrong\u003eComentários aos Precedentes do TST – Vol. 2\u003c\/strong\u003e \u003cem\u003eaprofundase na interpretação dos temas vinculantes\u003c\/em\u003e, privilegiando uma abordagem clara, técnica e alinhada às demandas contemporâneas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e pesquisadores.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eCarlos Henrique Bezerra Leite, Cassius Marcellus Zomignani, Diogo Antonio Pereira Miranda, Douglas Calvo, Evandro Pereira Valadão Lopes, Fabiano Zavanella, Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia, Fernando Bassuino, Gilberto Stürmer, Lauro Machado Jr, Leandro Duarte, Leila Chevtchuk, Letícia Durval Leite, Lucas de Oliveira Souza, Luiz Eduardo Gunther, Mariana Siqueira, Marta Cristina de Faria Alves, Melyssandra Martins Costa, Nadia Demoliner Lacerda, Otavio Pinto e Silva, Pedro Horácio Borges de Assis, Raimar Machado, Ricardo Nogueira Monnazzi, Rodrigo Barbosa\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eTida como marco teórico e prático, indissociável ao conhecimento de todos aqueles profissionais que lidam diariamente com as relações trabalhistas e sindicais, esta inédita coletânea chega agora ao mercado reunindo prestigiados autores que trazem comentários aos atuais precedentes vinculativos do TST.\u003cbr\u003eNeste Volume II, também são abordadas controvérsias de grande relevância trabalhista e que incluem os seguintes assuntos: estabilidade (Temas 134 e 163); execução (Temas 74, 75, 159 e 185); honorários (Temas 3 e 242); jornada de trabalho (Temas 63, 73, 122 e 172); legitimidade e litisconsórcio (Tema 18); multas e cláusula penal (Temas 4 e 142); recuperação judicial e falência (Tema 159); repouso, reflexos e repercussões (Tema 121); e responsabilidade subsidiária, terceirização e pejotização (Temas 18 e 59).\u003cbr\u003eReconhecido hoje por sua importância nacional, trata-se de projeto editorial que preenche o necessário conhecimento técnico-jurídico voltado à aplicação dos entendimentos vinculantes do Tribunal Superior do Trabalho, traduzindo-se numa ferramenta de consulta obrigatória para o cotidiano das relações laborais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEstabilidadeTemas 134 e 163\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExecuçãoTemas 74, 75, 159 e 185\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eHonoráriosTemas 3 e 242\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eHoras Extras, Horas in itinere, Intervalo,Divisor Alteração (Jornada de Trabalho)Temas 63, 73, 122 e 172\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJustiça GratuitaTema 21\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLegitimidade \/ LitisconsórcioTema 18\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMultas \/ Cláusula PenalTemas 4 e 142\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRecuperação Judicial e FalênciaTema 159\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRepouso, Reflexos e RepercussõesTema 121\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade Subsidiária \/Terceirização e PejotizaçãoTemas 18 e 59\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRigor técnico e visão prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSob o selo da Editora Mizuno, este volume reúne análises criteriosas elaboradas por especialistas reconhecidos nacionalmente. O texto equilibra profundidade acadêmica com clareza expositiva, permitindo ao leitor compreender não apenas o conteúdo dos precedentes, mas também os fundamentos que determinam sua aplicação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem sistemática dos precedentes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCada tema é examinado individualmente, respeitando sua evolução histórica, ratio decidendi e repercussões práticas. Tal método contribui para a aplicação precisa dos entendimentos consolidados pelo TST, reforçando a segurança jurídica e a efetividade processual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eContribuição dos organizadores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA coordenação de \u003cstrong\u003eEstêvão Mallet\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eRicardo Calcini\u003c\/strong\u003e assegura excelência científica à obra. Ambos são reconhecidos pela atuação acadêmica e pela influência nacional no estudo do Direito do Trabalho e dos precedentes qualificados.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem se beneficia desta obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é destinado a profissionais que precisam aplicar, interpretar ou estudar precedentes trabalhistas de forma aprofundada e segura, incluindo:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados trabalhistas e consultores jurídicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e assessores\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMembros do Ministério Público e procuradores\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores e líderes de departamentos jurídicos corporativos\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA obra é especialmente relevante para profissionais que lidam com litígios complexos, modelagem de risco jurídico e análise de jurisprudência aplicada.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta apenas análises teóricas ou também possui orientação prática?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O conteúdo combina discussão teórica aprofundada com aplicações práticas dos precedentes, facilitando a atuação diária no contencioso e na consultoria.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá explicações sobre como interpretar corretamente cada precedente?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Cada capítulo explica a ratio decidendi, seus limites e hipóteses de incidência, auxiliando o leitor a aplicar corretamente o entendimento fixado pelo TST.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eOs capítulos são independentes entre si?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e São organizados por temas específicos, permitindo consulta rápida e objetiva, mas preservando coerência metodológica ao longo da obra.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEste volume se relaciona com o Volume I?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Ambos se complementam, mas podem ser utilizados de forma independente. Cada volume analisa temas específicos e distintos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003eComentários aos Precedentes do TST – Vol. 2\u003c\/em\u003e consolida-se como instrumento indispensável para qualquer profissional que busca compreender, interpretar e aplicar adequadamente os precedentes vinculantes do Tribunal Superior do Trabalho. Com organização de \u003cstrong\u003eEstêvão Mallet\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eRicardo Calcini\u003c\/strong\u003e, e publicada pela Editora Mizuno, esta coletânea entrega rigor técnico, clareza e aplicabilidade imediata.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara quem atua diretamente com relações laborais, contencioso estratégico ou consultoria jurídica, este livro representa investimento seguro em atualização e precisão profissional. Uma leitura essencial para aprofundar conhecimento, fortalecer argumentação e aprimorar a prática jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47706295501025,"sku":"EM-2026-8831","price":141.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/45b954f3474319972d0d05c5257b9142.jpg?v=1765887496"},{"product_id":"livro-comentarios-aos-precedentes-do-tst-vol-1","title":"Comentários aos Precedentes do TST - Vol. 1","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003eComentários aos Precedentes do TST – Vol. 1\u003c\/em\u003e, publicada pela Editora Mizuno e organizada por \u003cstrong\u003eEstêvão Mallet\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eRicardo Calcini\u003c\/strong\u003e, apresenta uma análise criteriosa e atualizada dos precedentes qualificados do Tribunal Superior do Trabalho. Em um cenário jurídico marcado pela crescente valorização da jurisprudência vinculante, esta coletânea oferece um panorama aprofundado dos principais entendimentos consolidados pelo TST, contribuindo para a atuação segura, técnica e fundamentada de todos aqueles que operam o Direito do Trabalho. Trata-se de um instrumento imprescindível para compreender o alcance normativo das teses fixadas, sua ratio decidendi e suas consequências práticas no cotidiano forense.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA relevância dos precedentes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA interpretação precisa dos precedentes é essencial para a coerência e uniformidade das decisões judiciais, permitindo ao profissional dominar os parâmetros vigentes e atuar com maior assertividade. O livro se destaca por apresentar comentários detalhados, que facilitam a compreensão e a aplicação eficiente desses entendimentos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eAdriana Serrão, Alberto Bastos Balazeiro, Aldo Martinez, Alexandre Lauria Dutra, Ana Luiza Costa de Souza, André Monteiro do Rosário, André Prado Freitas, Beatriz Mascarenhas Batista, Carlos Márcio Gomes Avelino, Carolina Tupinambá, Cássio Moro, Cristiano Siqueira de Abreu e Lima, Denise Alves Horta, Douglas Alencar Rodrigues, Estela Manna de Mendonça Costa, Estêvão Mallet, George Augusto Mendes e Silva, Guilherme Gut Sá Peixoto de Castro, Gustavo Brasil Vieira da Silva, João Ricardo de Martin dos Reis, Júlio César Bebber, Letícia Martins Barreto Vinhas, Lucas Amaral Cunha Camargo, Lúcio Mesquita, Lucyla Tellez Merino, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, Luiza Nunes Lemos, Marcelo Oliveira, Marcelo Rodrigues Prata, Mário Roberto Pereira de Araújo, Mauricio Nahas Borges, Priscilla Carbone, Renato Antonio Villa Custodio, Renato de Paula Amado, Renato Negretti Cruz, Rodrigo Meni Reis Calovi Fagundes, Valéria Di Fazio Galvão\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eDiante do atual fenômeno dos “precedentes”, atrelado à imperativa necessidade de aplicação da jurisprudência vinculativa, este inédito projeto editorial se torna um marco referencial de atualização trabalhista. Esta nova coleção de livros, dividida em volumes, reúne a expertise de renomados autores para comentar os precedentes do Tribunal Superior do Trabalho, garantindo, com isso, maior conhecimento e domínio dos entendimentos firmados.\u003cbr\u003eNeste Volume I, são analisadas controvérsias de alto impacto nas reclamatórias trabalhistas que incluem os seguintes assuntos: adicionais de insalubridade (Tema 171) e periculosidade (Temas 17, 79 e 82); alterações contratuais (Tema 23); rescisão contratual (Tema 62); dano moral, patrimonial e responsabilidade civil (Temas 1, 54, 58, 61, 62, 76, 77, 88, 143 e 181); e, ainda, o direito processual (Temas 23, 64, 124, 135 e 174).\u003cbr\u003eEis uma coletânea de aquisição obrigatória e de leitura indispensável para advogados, magistrados, estudantes e demais profissionais das áreas de RH, departamentos pessoais e jurídicos internos, além das áreas das relações trabalhistas e sindicais, que buscam o efetivo domínio das teses firmadas pelo TST.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdicional de Insalubridade – Tema 171\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdicional de Periculosidade – Temas 17, 79 e 82\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAlterações Contratuais – Tema 23\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDano Moral e Patrimonial \/ Responsabilidade Civil – Temas 1, 54, 58, 61, 62, 76, 77, 88, 143 e 181\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDespedida \/ Demissão \/ Dispensa (Rescisão Contratual) – Tema 62\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito Processual (Pressupostos, Requisitos, Extinção, Cabimento, Provas, Nulidades) – Temas 23, 64, 124, 135 e 174\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura temática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCada tema é desenvolvido de forma sistemática, reunindo contextualização, análise jurisprudencial, interpretação doutrinária e repercussões práticas na rotina da advocacia trabalhista.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra consolida, com rigor científico, a interpretação dos principais precedentes que norteiam o processo e as relações individuais e coletivas de trabalho. Os autores exploram pontos controvertidos, aprofundam a compreensão da ratio decidendi e apresentam elementos que auxiliam na correta aplicação dos entendimentos firmados pelo Tribunal Superior do Trabalho.\u003cbr\u003eA Editora Mizuno, reconhecida por sua excelência técnica em publicações jurídicas, fortalece a proposta editorial ao oferecer uma obra completa, atual e compatível com as exigências contemporâneas da prática trabalhista.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDestaques\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise objetiva e precisa dos precedentes qualificados.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContribuições de autores de referência nacional na seara trabalhista.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstrutura didática que facilita o estudo tanto individual quanto profissional.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConteúdo indispensável para quem busca atualização contínua e domínio aprofundado da jurisprudência.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra destina-se a profissionais que demandam atuação segura e fundamentada no Direito do Trabalho, especialmente diante do papel central que a jurisprudência desempenha no sistema processual. São leitores naturais deste volume:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados trabalhistas e consultores jurídicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e servidores da Justiça do Trabalho;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcuradores, defensores e operadores do sistema de precedentes;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais de RH, Relações Sindicais e Departamentos Pessoais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo serve tanto para resolução de casos concretos quanto para o aperfeiçoamento acadêmico, apresentando suporte robusto para elaboração de peças processuais, pareceres, estudos técnicos e decisões judiciais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta apenas teoria ou contém aplicações práticas dos precedentes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O volume combina aprofundamento teórico com análise prática, permitindo ao leitor compreender a fundamentação jurídica e, ao mesmo tempo, visualizar como os precedentes impactam o dia a dia forense.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eOs temas seguem a numeração oficial do TST?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os comentários acompanham a classificação temática adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho, facilitando a consulta e o uso aplicado no processo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra é atualizada conforme a jurisprudência recente?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O volume contempla a compreensão consolidada dos precedentes à época da publicação, oferecendo uma visão atual e coerente do entendimento dominante.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO estudo dos precedentes é útil para elaboração de recursos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sem dúvida. O domínio dos precedentes qualificados é fundamental para recursos de revista, agravos, contrarrazões e demais manifestações técnicas, fortalecendo a argumentação jurídica.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eComentários aos Precedentes do TST – Vol. 1\u003c\/em\u003e representa uma ferramenta indispensável para todos que desejam aprofundar-se no sistema de precedentes trabalhistas. A obra, organizada por \u003cstrong\u003eEstêvão Mallet\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eRicardo Calcini\u003c\/strong\u003e, alia rigor científico, clareza e aplicabilidade prática, permitindo ao leitor compreender de forma segura os entendimentos firmados pelo TST e aplicá-los com precisão.\u003cbr\u003eA aquisição deste volume proporciona não apenas atualização jurídica, mas também um avanço significativo na qualidade da atuação profissional. Trata-se de um investimento estratégico para quem busca excelência, segurança técnica e domínio aprofundado da jurisprudência trabalhista.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47706297303265,"sku":"EM-2026-8800","price":159.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/5becc1bfadbb66aae12ddfead6a42f1b.jpg?v=1765894304"},{"product_id":"livro-temas-de-repercussao-geral-no-885-e-no-881","title":"Temas de Repercussão Geral nº 885 e nº 881 - A coisa julgada em matéria tributária nas relações de trato sucessivo e a posterior declaração de (in)constitucionalidade pelo STF","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eIntrodução\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTemas de Repercussão Geral nº 885 e nº 881\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma análise técnica, profunda e atualizada sobre uma das mais relevantes transformações recentes promovidas pelo Supremo Tribunal Federal no campo do \u003cstrong\u003eDireito Tributário\u003c\/strong\u003e e do \u003cstrong\u003eProcesso Civil\u003c\/strong\u003e. A obra examina os impactos diretos das decisões paradigmáticas do STF sobre a \u003cstrong\u003ecoisa julgada tributária em relações de trato sucessivo\u003c\/strong\u003e, oferecendo critérios seguros para a correta aplicação dos precedentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEscrito por \u003cstrong\u003eJorge Américo Pereira de Lira\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro se destaca pela clareza expositiva, rigor metodológico e atenção às consequências práticas das teses fixadas, tornando-se referência indispensável para a atuação profissional e o estudo qualificado do tema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAs decisões do STF nos Temas de Repercussão Geral nº 881 e nº 885 redefiniram os limites da coisa julgada em matéria tributária nas relações de trato sucessivo, especialmente quando, após o trânsito em julgado, sobrevém declaração de (in)constitucionalidade do tributo. Partindo da análise minuciosa dos leading cases (RE 955227, RE 949297 e ADI 15), esta obra reconstrói o caminho argumentativo da Corte, examinando a abstratização do controle difuso, a força normativa dos precedentes e a técnica da ponderação entre segurança jurídica, proteção da confiança, igualdade e livre concorrência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem clara e rigor técnico, o autor explica a distinção entre coisa julgada formal e material, seus limites objetivos e subjetivos, e mostra por que a decisão do STF faz cessar, automaticamente, a eficácia prospectiva de decisões transitadas em julgado em relações tributárias continuadas, quando não houver modulação. Discute-se, ainda, o problema da não modulação de efeitos, os critérios constitucionais para eventual modulação e o impacto prático dessas teses para contribuintes e Fazendas Públicas, por meio de análise de julgados recentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de leitura indispensável para quem atua com Direito Tributário, Processo Civil e controle de constitucionalidade, oferecendo parâmetros seguros para a aplicação dos Temas nº 881 e nº 885 em processos em curso e em novos litígios.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e• Delimitação dos Temas de Repercussão Geral nº 881 e nº 885\u003cbr\u003e• Coisa julgada tributária nas relações de trato sucessivo\u003cbr\u003e• Controle difuso, repercussão geral e controle concentrado pelo STF\u003cbr\u003e• Segurança jurídica, proteção da confiança, igualdade e livre concorrência\u003cbr\u003e• Ausência de modulação de efeitos e seus impactos práticos\u003cbr\u003e• Critérios constitucionais para eventual modulação de decisões tributárias\u003cbr\u003e• Aplicação dos Temas nº 881 e nº 885 em julgados recentes do STF\u003cbr\u003e• Consequências para contribuintes e Fazendas Públicas na cobrança de tributos\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAnálise aprofundada dos precedentes do STF\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTemas de Repercussão Geral nº 885 e nº 881\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e reconstrói com precisão o itinerário argumentativo do Supremo Tribunal Federal, examinando os fundamentos jurídicos que levaram à redefinição da eficácia da coisa julgada tributária frente a posteriores declarações de constitucionalidade ou inconstitucionalidade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSegurança jurídica e impactos práticos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra dedica atenção especial à tensão entre \u003cstrong\u003esegurança jurídica\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eproteção da confiança\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eigualdade concorrencial\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003elivre concorrência\u003c\/strong\u003e, oferecendo subsídios técnicos para a compreensão dos efeitos das decisões tanto para os contribuintes quanto para as Fazendas Públicas, especialmente diante da ausência de modulação de efeitos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eAdvogados tributaristas\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eMagistrados\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eProcuradores e membros das Fazendas Públicas\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eProfessores de Direito Tributário e Processual Civil\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro analisa os principais julgados relacionados aos Temas 881 e 885?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A obra examina detalhadamente os leading cases, incluindo os Recursos Extraordinários e a Ação Direta de Inconstitucionalidade que fundamentaram as teses fixadas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra aborda os efeitos da ausência de modulação das decisões do STF?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. O autor discute de forma técnica os critérios constitucionais da modulação e as consequências práticas da sua não aplicação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo auxilia na atuação em processos em curso?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. O livro oferece parâmetros objetivos para a aplicação dos Temas nº 881 e nº 885 tanto em processos pendentes quanto em novos litígios.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eHá distinção entre coisa julgada formal e material?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A obra esclarece de maneira didática os limites objetivos e subjetivos de cada uma, à luz da jurisprudência atual do STF.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTemas de Repercussão Geral nº 885 e nº 881\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eJorge Américo Pereira de Lira\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é leitura essencial para quem busca compreender com profundidade os novos contornos da coisa julgada tributária no Estado Constitucional. Com análise criteriosa dos precedentes, linguagem técnica acessível e foco nos efeitos práticos, a obra se consolida como ferramenta indispensável para profissionais e estudiosos que desejam atuar com segurança, estratégia e atualização no cenário jurídico contemporâneo.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47712478134497,"sku":"EM-2026-8879","price":60.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a23ae88ce1a839e95ed2cc1f7bc4773f.jpg?v=1769772026"},{"product_id":"livro-classicos-discursos-do-juri","title":"CLÁSSICOS DISCURSOS DO JÚRI - Oratória, Teses, Debates e Persuasão na Tribuna 2ª edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eCLÁSSICOS DISCURSOS DO JÚRI\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cem\u003eAutor: Márcio Schlee Gomes\u003c\/em\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eIntrodução\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCLÁSSICOS DISCURSOS DO JÚRI\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de autoria de \u003cstrong\u003eMárcio Schlee Gomes\u003c\/strong\u003e, apresenta uma análise criteriosa e profundamente técnica dos grandes discursos que marcaram a história do Tribunal do Júri no Brasil. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro se propõe a examinar, sob uma perspectiva histórica e prática, os fundamentos da \u003cstrong\u003eeloquência judiciária\u003c\/strong\u003e, da \u003cstrong\u003eargumentação persuasiva\u003c\/strong\u003e e da legitimidade do julgamento popular, elementos centrais para a atuação qualificada em plenário.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem formal, clara e rigorosa, a obra contribui para a compreensão do papel do Júri como instituição democrática, ao mesmo tempo em que oferece subsídios concretos para o aprimoramento da atuação profissional de advogados e membros do Ministério Público.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO desafio do presente trabalho será a análise de grandes discursos realizados ao longo dos tempos e inseridos em obras clássicas sobre o Júri, assim como da força dos argumentos e mecanismos persuasivos utilizados nos debates em plenário de Júri por grandes promotores de justiça e advogados, o que possibilitará ao leitor, além da identificação da base argumentativa dos discursos – que poderá adaptar ao seu caso concreto –, ter uma fonte de inspiração para a sua atuação no Júri.\u003cbr\u003eA legitimidade do julgamento popular e a importância da eloquência judiciária protraem-se no tempo, por séculos, sedimentando valores da mais alta relevância para o Direito, para a sociedade, para a efetividade de Justiça.\u003cbr\u003eA compreensão daquilo que foi feito e defendido por grandes juristas e profissionais que obtiveram pleno êxito na sua caminhada ao longo de muitos anos de labuta na Tribuna do Povo deverá, assim, servir como base de conhecimento, argumentação persuasiva e aperfeiçoamento, além de um registro necessário, histórico-prático, da grande contribuição do Tribunal do Júri à sociedade brasileira durante mais de uma centena de anos, um exemplo de respeito à democracia e tutela do bem jurídico mais precioso que temos: a vida humana.\u003cbr\u003eA caminhada no Júri é feita de dedicação, coragem e vocação. Assim nos legaram os grandes tribunos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eA evolução histórica dos \u003cstrong\u003ediscursos clássicos do Tribunal do Júri\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eTécnicas de \u003cstrong\u003eargumentação persuasiva\u003c\/strong\u003e aplicadas ao plenário\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eA eloquência judiciária como instrumento de convencimento\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eO papel democrático do julgamento popular\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eAnálise de discursos de grandes promotores e advogados\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eA atuação ética e vocacional na \u003cstrong\u003eTribuna do Povo\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAnálise histórica e prática do Júri\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra reconstrói discursos que atravessaram gerações, permitindo ao leitor compreender como a retórica jurídica se consolidou como ferramenta essencial no Tribunal do Júri.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTécnica argumentativa aplicada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAo examinar os mecanismos persuasivos utilizados por grandes tribunos, o autor oferece fundamentos sólidos para o desenvolvimento de estratégias argumentativas adaptáveis à prática forense contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eContribuição institucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro registra a relevância do Júri para a democracia brasileira, destacando sua função na tutela da vida humana e na efetivação da Justiça.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eAdvogados atuantes ou interessados na área criminal\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eMembros do Ministério Público\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eDefensores públicos\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eMagistrados\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eEstudantes de Direito com foco em Tribunal do Júri\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eProfissionais que buscam aprimoramento em \u003cstrong\u003eoratória forense\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eargumentação jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro possui abordagem prática ou apenas teórica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eA obra alia análise teórica consistente com reflexões práticas extraídas de discursos reais e históricos do Tribunal do Júri.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eÉ indicado para atuação em plenário do Júri?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. O conteúdo contribui diretamente para o aperfeiçoamento da atuação em plenário, especialmente no desenvolvimento da argumentação persuasiva.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda exemplos concretos de discursos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A análise é construída a partir de discursos clássicos proferidos por grandes juristas e profissionais do Júri.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo é relevante para estudos acadêmicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSem dúvida. A obra possui valor histórico, técnico e acadêmico, sendo útil tanto para pesquisa quanto para prática profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCLÁSSICOS DISCURSOS DO JÚRI\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é uma obra indispensável para quem compreende o Tribunal do Júri como espaço de técnica, responsabilidade e compromisso democrático. Ao reunir história, retórica e prática forense, \u003cstrong\u003eMárcio Schlee Gomes\u003c\/strong\u003e entrega um conteúdo sólido, inspirador e tecnicamente relevante, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, referência na produção de obras jurídicas de alto nível.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma leitura essencial para profissionais do Direito que desejam aprofundar sua compreensão sobre a força da palavra, da argumentação e da vocação na defesa da Justiça e da vida humana.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47712478298337,"sku":"EM-2026-8671","price":173.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/classicos-discursos-do-juri-2a-edicao1.jpg?v=1766002688"},{"product_id":"livro-manual-da-sentenca-criminal-e-dosimetria-da-pena","title":"Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena - 4ª Edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eManual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena – 4ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eIntrodução\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena – 4ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como obra técnica essencial para a compreensão estruturada da sentença penal e da aplicação da pena no processo penal brasileiro. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito pelos \u003cstrong\u003eJuízes de Direito Bruno Barcellos de Almeida e Max Akira Senda de Brito\u003c\/strong\u003e, o livro apresenta conteúdo revisado e atualizado, alinhado às exigências práticas da jurisdição criminal e às expectativas de quem se prepara para provas de sentença nos concursos da magistratura.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom abordagem objetiva, linguagem técnica precisa e foco na aplicação prática do Direito Penal, a obra oferece ao leitor segurança metodológica para a elaboração da sentença criminal, sem perder de vista os fundamentos teóricos indispensáveis à correta prestação jurisdicional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena, sucesso de vendas, escrito pelos Juízes de Direito Bruno Barcellos de Almeida e Max Akira Senda de Brito, chega agora à sua 4ª edição, revisada e atualizada, reafirmando seu compromisso com a formação de qualidade de candidatos à magistratura e operadores do Direito Penal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMantendo sua proposta original de oferecer aos leitores – especialmente àqueles que se preparam para as provas de sentença nos concursos da magistratura, bem como aos que atuam na jurisdição criminal – uma abordagem clara e prática sobre a prolação da sentença penal e aplicação da pena, mediante perguntas e respostas, esta nova edição incorpora as mais recentes evoluções jurisprudenciais dos Tribunais Superiores, além de ajustes relevantes na doutrina e prática processual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNa primeira parte, o leitor encontrará fundamentos teóricos essenciais sobre a sentença penal condenatória e absolutória, com destaque para os elementos estruturais da decisão. Em seguida, o livro mergulha nos aspectos práticos da dosimetria da pena, trazendo modelos e esquemas que facilitam a aplicação dos conhecimentos na prática forense e nos exames oficiais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra também foi ampliada com novos enunciados de súmulas, recursos repetitivos e jurisprudência dominante atualizada até 2025, além de questões extraídas de recentes provas de sentença, inclusive com capítulo dedicado ao concurso do TJRS.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDesejamos uma excelente leitura e um estudo proveitoso nesta etapa tão importante da formação jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConteúdos desenvolvidos ao longo da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro aborda, de forma sistematizada e progressiva, os fundamentos teóricos e práticos relacionados à sentença penal e à dosimetria da pena, conforme apresentados na própria obra, respeitando integralmente sua estrutura original.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura pensada para aplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena – 4ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e adota o formato de \u003cstrong\u003eperguntas e respostas\u003c\/strong\u003e, facilitando a assimilação dos temas mais recorrentes na atuação judicial e nos exames de sentença. A obra se destaca pela integração entre teoria, prática forense e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAtualização jurisprudencial e foco em concursos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eCom conteúdo atualizado até \u003cstrong\u003e2025\u003c\/strong\u003e, o livro reúne súmulas, recursos repetitivos e entendimentos consolidados, além de questões extraídas de provas recentes, incluindo análise específica do concurso do \u003cstrong\u003eTJRS\u003c\/strong\u003e, o que reforça seu caráter estratégico para quem busca aprovação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePara quem esta obra é indicada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena – 4ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e juízes em atuação na área criminal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos aos concursos da magistratura\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMembros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDefensores públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados criminalistas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito em fase avançada de formação\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eO livro está atualizado com a jurisprudência mais recente?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim. A 4ª edição contempla jurisprudência dominante, súmulas e recursos repetitivos atualizados até 2025.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eA obra traz modelos práticos de sentença e dosimetria?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim. O conteúdo inclui esquemas, modelos e exemplos práticos voltados à aplicação direta na prática forense e em provas de sentença.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eHá conteúdo específico voltado a concursos da magistratura?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim. O livro apresenta questões extraídas de provas recentes, com capítulo dedicado ao concurso do TJRS, reforçando sua utilidade para preparação estratégica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eO formato do livro facilita o estudo direcionado?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim. A organização em perguntas e respostas permite consulta objetiva e estudo focado nos pontos mais relevantes da sentença criminal e da dosimetria da pena.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena – 4ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é uma obra indispensável para quem busca domínio técnico, segurança jurídica e atualização consistente na elaboração da sentença penal. Com a credibilidade da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e a experiência prática de seus autores, \u003cstrong\u003eBruno Barcellos de Almeida\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMax Akira Senda de Brito\u003c\/strong\u003e, o livro entrega conteúdo confiável, atual e alinhado às exigências da magistratura e da prática penal contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eUma escolha estratégica para quem valoriza rigor técnico, clareza metodológica e preparação sólida no Direito Penal.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47712478462177,"sku":"EM-2026-7957","price":160.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/29a6c91b0bbcbed1a4d08e4d5bafa7cd.jpg?v=1766002688"},{"product_id":"livro-lei-anticorrupcao-leonardo-bellini","title":"Lei Anticorrupção - Impactos Sistêmicos e Transversais","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Anticorrupção\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e - \u003cem\u003eImpactos Sistêmicos e Transversais – 2ª edição\u003c\/em\u003e, apresenta uma análise aprofundada e atualizada de um dos temas mais sensíveis e estratégicos do Direito Público contemporâneo. Escrita por \u003cstrong\u003eLeonardo Bellini\u003c\/strong\u003e, a obra propõe uma leitura crítica e técnica sobre a \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Anticorrupção\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, examinando seus reflexos normativos, institucionais e práticos no ordenamento jurídico brasileiro. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro se consolida como referência para a compreensão integrada dos mecanismos de responsabilização, sanção e prevenção de atos lesivos contra a Administração Pública.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo do texto, o autor articula fundamentos históricos, dogmáticos e sistêmicos, permitindo ao leitor compreender a \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Anticorrupção\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e não de forma isolada, mas como parte de um microssistema normativo em constante transformação, influenciado por alterações legislativas recentes e por demandas institucionais cada vez mais complexas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra que aqui se apresenta, em sua 2ª edição, revista, atualizada e ampliada, tem por objetivo recentralizar o debate em torno do tema corrupção, que, por um breve momento histórico aglutinou grande parte das discussões públicas e indicou uma possível mudança de paradigmas culturais.\u003cbr\u003eConquanto tenha havido uma desmobilização de tais esforços, impõe-se aqui uma nova releitura da Lei Anticorrupção em vista de um novo panorama normativo que se desenhou.\u003cbr\u003ePropõe-se aqui, portanto, revisitar os institutos trazidos pela Lei nº 12.846\/2013, bem como os relevantes impactos oriundos da aprovação da Lei nº 14.230\/21, que promoveu substanciais alterações na Lei nº 8.429\/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa.\u003cbr\u003eDe igual modo, a aprovação da Lei nº 14.133\/2021, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, também impactou as conclusões que haviam sido desenhadas na primeira edição do presente trabalho, tornando-se imperiosas as revisões de conteúdo que se levaram a efeito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise sistemática da Lei nº 12.846\/2013, conhecida como Lei Anticorrupção Empresarial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eObra atualizada com as Leis:\u003c\/li\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003eLei nº 14.230\/21, que alterou a Lei nº 8.429\/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003eLei nº 14.133\/2021, que trata das Licitações e Contratos Administrativos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro \u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Anticorrupção\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é examinada sob uma perspectiva transversal, que integra Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Econômico, permitindo ao leitor compreender as múltiplas camadas de responsabilização aplicáveis às pessoas jurídicas e aos agentes envolvidos. Nesta 2ª edição, \u003cstrong\u003eLeonardo Bellini\u003c\/strong\u003e aprofunda temas como tipologia dos atos lesivos, processos administrativos e judiciais de responsabilização, sanções, dosimetria, programas de integridade (compliance) e acordos de leniência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA atualização legislativa incorporada à obra confere especial relevância prática ao conteúdo, sobretudo diante das mudanças introduzidas na Lei de Improbidade Administrativa e no novo regime jurídico das licitações e contratos. O livro se destaca pela abordagem crítica, técnica e sistematizada, oferecendo subsídios sólidos para interpretação, aplicação e debate da \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Anticorrupção\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e no cenário atual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo \u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra destina-se a profissionais e estudiosos do Direito que atuam ou desejam atuar com temas relacionados à \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Anticorrupção\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, incluindo advogados, membros do Ministério Público, magistrados, procuradores, defensores públicos, servidores públicos, compliance officers, gestores públicos e privados, além de pesquisadores e pós-graduandos interessados em Direito Público, Governança e Integridade Corporativa.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda as atualizações legislativas mais recentes relacionadas à Lei Anticorrupção?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra está atualizada com as Leis nº 14.230\/21 e nº 14.133\/2021, analisando seus impactos diretos e indiretos no microssistema anticorrupção.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra trata apenas da responsabilização administrativa?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Não. O conteúdo examina a responsabilização administrativa e judicial, bem como a interação entre diferentes esferas sancionatórias.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise sobre programas de integridade e compliance?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro dedica capítulos específicos à análise dos programas de integridade, seus fundamentos e implicações sancionatórias.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO tema dos acordos de leniência é tratado de forma aprofundada?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra examina conceitos, requisitos, autoridades competentes e consequências jurídicas dos acordos de leniência.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e A \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Anticorrupção\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e – Impactos Sistêmicos e Transversais – 2ª edição\u003c\/strong\u003e oferece ao leitor uma visão abrangente, crítica e atualizada sobre um dos pilares do enfrentamento jurídico à corrupção no Brasil. Com linguagem técnica, rigor acadêmico e sólida fundamentação normativa, o livro de \u003cstrong\u003eLeonardo Bellini\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, constitui ferramenta indispensável para a compreensão dos desafios contemporâneos da integridade pública e corporativa. Trata-se de uma obra que agrega valor real à prática profissional e ao estudo aprofundado do Direito, sendo uma escolha estratégica para quem busca segurança jurídica, atualização legislativa e análise consistente sobre a \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Anticorrupção\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47712478822625,"sku":"EM-2026-8824","price":87.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8f6764fbf1a009cb362f99678c6a0f7c.jpg?v=1766002686"},{"product_id":"livro-dano-moral-na-dispensa-do-empregado","title":"Dano Moral na Dispensa do Empregado - 9ª Edição","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDano Moral na Dispensa do Empregado – 9ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como uma das obras mais relevantes do Direito do Trabalho contemporâneo ao enfrentar, com profundidade teórica e rigor prático, os limites jurídicos da dispensa do empregado sob a ótica da tutela da dignidade humana. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o título reflete décadas de amadurecimento doutrinário e jurisprudencial, oferecendo ao leitor uma análise sólida, atualizada e alinhada aos desafios enfrentados diariamente na Justiça do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe autoria de \u003cstrong\u003eEnoque Ribeiro dos Santos\u003c\/strong\u003e, a obra dialoga diretamente com magistrados, advogados e estudiosos que buscam compreender a função do dano moral como instrumento de equilíbrio entre o poder econômico do empregador e os direitos fundamentais do trabalhador, especialmente no momento sensível da ruptura contratual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste clássico do Direito do Trabalho, já em sua 9ª edição, reafirma-se como referência indispensável no Direito do Trabalho ao abordar com profundidade a reparação por dano moral na dispensa do empregado. A obra diferencia de forma clara o dano moral individual, que tutela a dignidade pessoal do trabalhador, do dano moral coletivo, voltado à proteção de valores sociais e comunitários do trabalho.\u003cbr\u003e Com uma análise original inspirada na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o autor demonstra como a reparação do dano moral funciona como mecanismo de estabilização de expectativas no sistema jurídico diante de abusos no mundo econômico, destacando também o papel dos TRTs, TST e do STF na construção da jurisprudência protetiva e no equilíbrio entre liberdade empresarial e direitos fundamentais.\u003cbr\u003e Atual, crítica e inovadora, esta obra é leitura essencial para magistrados, advogados, procuradores, estudantes e todos os que buscam compreender os desafios contemporâneos da tutela da dignidade no trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura temática do conteúdo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDano moral individual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDano moral coletivo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDecisões dos Tribunais do Trabalho\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTeoria dos sistemas (Luhmann)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEm \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDano Moral na Dispensa do Empregado – 9ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, o leitor encontra uma abordagem aprofundada sobre a evolução histórica, conceitual e jurisprudencial do dano moral no âmbito trabalhista, com especial atenção às transformações introduzidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Reforma Trabalhista.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra examina de forma crítica a atuação do Poder Judiciário, especialmente dos Tribunais Regionais do Trabalho, do TST e do STF, analisando critérios de configuração, prova e quantificação do dano moral. Destaca-se ainda o diálogo entre o Direito do Trabalho, o Direito Civil e a análise econômica do direito, sempre à luz da proteção da dignidade da pessoa humana.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO uso da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann confere à obra um diferencial teórico relevante, permitindo compreender o dano moral não apenas como instrumento reparatório, mas também como mecanismo de estabilização das expectativas normativas no sistema jurídico frente às assimetrias do mundo do trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDano Moral na Dispensa do Empregado – 9ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é direcionado a magistrados do trabalho, advogados trabalhistas, membros do Ministério Público do Trabalho, procuradores, defensores públicos, professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito. Trata-se de leitura essencial para profissionais que atuam ou desejam atuar com segurança técnica em demandas envolvendo indenização por dano moral nas relações de trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra analisa de forma crítica os impactos da Lei nº 13.467\/2017, especialmente no tratamento do dano extrapatrimonial e na fixação do quantum indenizatório.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise de jurisprudência atualizada dos Tribunais do Trabalho?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O conteúdo contempla decisões relevantes dos TRTs, do TST e do STF, contextualizando a evolução do entendimento jurisprudencial sobre o dano moral trabalhista.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro diferencia dano moral individual e coletivo?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A distinção entre dano moral individual e dano moral coletivo é um dos eixos centrais da obra, com análise conceitual, prática e processual.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra possui enfoque prático para aplicação no dia a dia forense?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Embora possua forte base teórica, o livro oferece subsídios concretos para a atuação profissional em demandas trabalhistas.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAo adquirir \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDano Moral na Dispensa do Empregado – 9ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, o leitor investe em uma obra madura, densa e atual, capaz de oferecer fundamentos sólidos para a compreensão e aplicação do dano moral no Direito do Trabalho. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e assinado por \u003cstrong\u003eEnoque Ribeiro dos Santos\u003c\/strong\u003e, o livro se destaca pela profundidade analítica, clareza conceitual e relevância prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de um título indispensável para quem busca segurança jurídica, atualização doutrinária e reflexão crítica sobre a proteção da dignidade humana nas relações de trabalho, especialmente diante dos desafios contemporâneos da dispensa do empregado.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47712479052001,"sku":"EM-2026-8848","price":186.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/594bf8ae03311fc504c94fbbd6e7ee88.jpg?v=1766002686"},{"product_id":"livro-locacao-e-lei-do-inquilinato-comentada-ulisses-peixoto","title":"Locação e Lei do Inquilinato Comentada","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eLocação e Lei do Inquilinato Comentada\u003c\/strong\u003e, escrito por \u003cstrong\u003eUlisses Peixoto\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta um estudo aprofundado, técnico e atual sobre os principais institutos que envolvem o Direito Civil e o Direito Imobiliário. Trata-se de um material indispensável para profissionais que atuam com contratos locatícios, responsabilidade civil imobiliária e interpretação sistemática da legislação aplicável ao tema.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem clara e rigor jurídico, o autor entrega uma análise criteriosa das normas, aliada a comentários práticos, doutrina e modelos de peças essenciais para a atuação cotidiana na advocacia. Assim, \u003cem\u003eLocação e Lei do Inquilinato Comentada\u003c\/em\u003e destaca-se como referência moderna, especialmente diante dos impactos da Reforma Tributária e das transformações nas relações imobiliárias.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA relevância da obra no cenário jurídico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA crescente complexidade das relações locatícias e a necessidade de domínio técnico sobre os dispositivos legais tornam esta obra uma ferramenta indispensável tanto para estudo quanto para consulta profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, reúne conteúdo teórico e prático sobre temas essenciais do Direito Civil e do Direito Imobiliário, com linguagem clara e abordagem acessível.\u003cbr\u003eO livro está estruturado com foco nos seguintes tópicos: Locação de Coisas no Código Civil, Temas Relevantes da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245\/1991), Responsabilidade Civil das Imobiliárias, Responsabilidade Civil dos Corretores de Imóveis, Lei do Inquilinato Comentada Artigo por Artigo e Bens Imóveis no Âmbito da Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214\/2025).\u003cbr\u003eNa parte prática, o livro oferece modelos de peças e documentos amplamente utilizados na advocacia imobiliária e contratual, tais como: notificações locatícias, contratos de locação e de compra e venda, distratos, ação de despejo, ação de indenização, recursos, entre outros.\u003cbr\u003eDiante do exposto, esta obra torna-se um instrumento essencial para advogados, juízes, corretores de imóveis, estudantes e demais operadores do Direito que buscam soluções eficazes no campo das relações imobiliárias e locatícias.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLocação de Coisas no Código Civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTemas Relevantes da Lei do Inquilinato – Lei nº 8.245\/1991\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade Civil das Imobiliárias\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade Civil dos Corretores de Imóveis\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBens Imóveis no Âmbito da Reforma Tributária – Lei Complementar nº 214\/2025\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura técnica e aprofundamento jurídico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCada tópico apresenta conteúdo analítico e prático, permitindo ao leitor compreender os fundamentos normativos e sua aplicação em casos concretos, reforçando o caráter didático e de consulta imediata do livro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eComentários completos e atualizados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra aborda de forma minuciosa todo o regime jurídico da locação, seus impactos doutrinários e jurisprudenciais, e a interpretação dos dispositivos da Lei do Inquilinato, sempre com base nos entendimentos mais recentes dos tribunais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eParte prática com modelos aplicáveis\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEntre os diferenciais destacam-se modelos de notificações, contratos, ações, recursos e peças usuais no Direito Imobiliário e Contratual, permitindo que o profissional agilize sua atuação com documentos claros, objetivos e alinhados às melhores práticas forenses.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eIntegração com a Reforma Tributária\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO capítulo dedicado aos impactos da Lei Complementar nº 214\/2025 esclarece as mudanças que afetam os bens imobiliários, trazendo orientações técnicas e interpretações essenciais para adaptação profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem esta obra foi desenvolvida\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eLocação e Lei do Inquilinato Comentada\u003c\/strong\u003e é indicado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam em Direito Imobiliário, Civil e Contratual;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJuízes e servidores que demandam consulta objetiva e fundamentada;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCorretores de imóveis e imobiliárias que buscam segurança jurídica em suas atividades;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores do Direito que necessitam compreender profundamente o regime jurídico das relações locatícias.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra traz modelos práticos aplicáveis ao cotidiano jurídico?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro oferece modelos de notificações, contratos, ações, recursos e outros documentos amplamente utilizados na prática imobiliária e contratual.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo aborda comentários artigo por artigo da Lei do Inquilinato?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há uma seção dedicada exclusivamente à análise minuciosa e comentada de cada dispositivo da Lei nº 8.245\/1991.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro inclui explicações sobre responsabilidade civil de imobiliárias e corretores?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os capítulos específicos detalham deveres, limites de atuação, responsabilidade objetiva e subjetiva, além de jurisprudência atualizada.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá análise sobre os reflexos da Reforma Tributária nos bens imóveis?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O autor oferece interpretação técnica e atualizada da LC nº 214\/2025, contribuindo para compreensão dos impactos tributários.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro pode ser utilizado como obra de consulta rápida?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A estrutura organizada e os comentários objetivos permitem leitura dinâmica e consulta eficiente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra indispensável para quem atua no mercado imobiliário\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eLocação e Lei do Inquilinato Comentada\u003c\/strong\u003e consolida doutrina, prática e modelos imprescindíveis para o operador jurídico moderno. A profundidade analítica, aliada à experiência de \u003cstrong\u003eUlisses Peixoto\u003c\/strong\u003e, torna o livro uma referência segura para tomada de decisões, elaboração de contratos, condução de demandas judiciais e interpretação legislativa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta obra destaca-se pela precisão técnica, atualidade e aplicabilidade imediata, sendo recomendada para todos os profissionais que buscam aperfeiçoar sua atuação no Direito Imobiliário.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir este título é investir em conhecimento de alto nível, fundamental para quem deseja atuar com segurança, eficiência e autoridade nas relações locatícias e imobiliárias.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47712479215841,"sku":"EM-2026-8886","price":150.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/c6c7650e2ff88badc0c2ef018183180d.jpg?v=1766002686"},{"product_id":"livro-usucapiao-e-usufruto-inventario-e-partilha-divorcio-e-uniao-estavel","title":"Usucapião e Usufruto, Inventário e Partilha, Divórcio e União Estável, Adjudicação Compulsória e Fraude à Execução, Averbação Premonitória e Penhor Legal, Demarcação e Divisão de Terras Extrajudiciais - 6ª Ed.","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eUsucapião e Usufruto, Inventário e Partilha, Divórcio e União Estável, Adjudicação Compulsória e Fraude à Execução, Averbação Premonitória e Penhor Legal, Demarcação e Divisão de Terras Extrajudiciais - 6ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e destaca-se como referência indispensável para profissionais que atuam na seara extrajudicial. Escrita por \u003cstrong\u003eUlisses Peixoto\u003c\/strong\u003e, jurista reconhecido e profundo conhecedor da prática forense e notarial, a obra reúne domínio técnico, clareza didática e aplicabilidade imediata.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro tem como propósito apresentar uma abordagem detalhada, focando em temas relevantes que envolvem a atuação fora do âmbito judicial. A obra oferece uma compreensão tanto teórica quanto prática de questões que são de extrema importância para os profissionais do direito, como o Inventário e a Partilha, a Usucapião e o Usufruto, o Divórcio e a União Estável, a Adjudicação Compulsória e a Fraude à Execução, a Averbação Premonitória e o Penhor Legal, além da Demarcação e Divisão de Terras Particulares.\u003cbr\u003eA estrutura do livro é organizada de forma a proporcionar ao leitor um entendimento completo dos temas abordados. A parte doutrinária oferece os fundamentos necessários, enquanto a parte prática, ao final de cada capítulo, traz modelos e orientações que auxiliam o profissional no dia a dia da advocacia extrajudicial. Essa combinação torna a obra uma ferramenta útil e de fácil aplicação para aqueles que atuam nessas áreas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResolução nº 571\/2024.Altera a Resolução CNJ nº 35\/2007\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProvimento nº 149\/2023.Código Nacional de Normas do CNJ\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProvimento nº 150\/2023.Estabelece Regras do Processo de Adjudicação\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCompulsória pela Via Extrajudicial\u003cbr\u003eLei nº 14.382\/2022.Altera a LRP, incluindo a Adjudicação Compulsória\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExtrajudicial\u003cbr\u003eLei nº 13.465\/2017.Altera a LRP, simplificando a Usucapião Extrajudicial\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eUsucapião e Usufruto, Inventário e Partilha, Divórcio e União Estável, Adjudicação Compulsória e Fraude à Execução, Averbação Premonitória e Penhor Legal, Demarcação e Divisão de Terras Extrajudiciais - 6ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é organizada para facilitar o domínio das principais competências extrajudiciais, contemplando:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eConteúdo doutrinário profundo\u003c\/strong\u003e, atualizado conforme as normas mais recentes — incluindo alterações significativas introduzidas pelos Provimentos 149\/2023 e 150\/2023 do CNJ.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eExplicações sistemáticas\u003c\/strong\u003e sobre procedimentos extrajudiciais fundamentais, como inventário, divórcio, usucapião e adjudicação compulsória.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eModelos práticos ao final de cada capítulo\u003c\/strong\u003e, permitindo ao leitor aplicar imediatamente o conhecimento adquirido de maneira objetiva.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAnálises legislativas e jurisprudenciais\u003c\/strong\u003e, essenciais para uma prática segura em cartórios e na advocacia extrajudicial.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA obra destaca, ainda, a relevância da desjudicialização como instrumento de eficiência e pacificação social, alinhando teoria, legislação atualizada e prática forense.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais que buscam segurança e eficiência na prática extrajudicial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é ideal para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam ou desejam atuar na via extrajudicial;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNotários, registradores e prepostos de serventias;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes e pós-graduandos que buscam aprofundamento prático em Direito Notarial e Registral;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores do Direito interessados em compreender, de forma completa e aplicada, os principais institutos que permeiam a atuação administrativa em cartórios.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eSua abordagem integrada torna a obra uma fonte segura para consulta rápida ou estudo aprofundado.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro oferece modelos práticos que podem ser utilizados profissionalmente?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra inclui modelos completos e atualizados para diversos procedimentos extrajudiciais, facilitando a atuação diária do profissional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda as normas mais recentes do CNJ?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro analisa detalhadamente os Provimentos 149\/2023 e 150\/2023, além de outras regulamentações de impacto direto na prática extrajudicial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é adequado para quem está iniciando na área extrajudicial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Embora seja tecnicamente robusto, o livro é escrito com linguagem clara e estrutura didática, permitindo compreensão tanto por iniciantes quanto por profissionais experientes.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá diferenciação entre abordagem teórica e prática?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Cada capítulo apresenta fundamentos doutrinários seguidos de orientações práticas e modelos aplicáveis.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA 6ª edição de \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eUsucapião e Usufruto, Inventário e Partilha, Divórcio e União Estável, Adjudicação Compulsória e Fraude à Execução, Averbação Premonitória e Penhor Legal, Demarcação e Divisão de Terras Extrajudiciais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eUlisses Peixoto\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, reafirma-se como ferramenta essencial para a prática jurídica moderna.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCombinando profundidade doutrinária, atualizações legislativas e forte enfoque prático, o livro oferece ao leitor segurança técnica e aplicabilidade imediata — atributos fundamentais para uma atuação extrajudicial precisa, eficiente e alinhada às demandas contemporâneas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara quem busca dominar os principais procedimentos extrajudiciais, esta obra representa um investimento indispensável e estratégico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47712479281377,"sku":"EM-2026-8855","price":204.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/835e447eae68403cf5869e76e417a593.jpg?v=1766002687"}],"url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/direito-lancamentos.oembed?page=20","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}