{"title":"Petições On-line","description":"\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003eEncontre os melhores livros sobre petição on-line aqui na Editora Mizuno! Os exemplares são de diversas pautas para que você possa organizar o seu documento de reivindicação, solicitação ou outros da melhor maneira possível: com conteúdo relevante que segue os direcionamentos legais e traz visibilidade. Os exemplares são escritos por figuras importantes do Direito brasileiro, não deixe de aproveitar!\u003c\/span\u003e","products":[{"product_id":"audiencia-trabalhista-teoria-e-pratica","title":"Audiência Trabalhista 3ª edição - Teoria e Prática","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro trata da Audiência Trabalhista, desde os preparativos da audiência até a fase de sentença. As provas existentes, a defesa trabalhista, e muito mais.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eObra que trata da audiência trabalhista, desde os preparativos do advogado antes da audiência até a fase de sentença.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eContém conteúdo teórico interligado com a prática diária do advogado, com modelos. Livro de cabeceira de todo advogado trabalhista. Nela, o leitor encontrará, de forma minuciosa, os possíveis tipos de audiências, UNA, conciliação, instrução e julgamento. Os meios de provas existentes, a defesa trabalhista, peculiaridades processuais como as nulidades, resguardos em acordos trabalhistas, a questão da gravação das audiências, e muito mais. A obra trouxe, nesta edição, atualizações, como as novas nuanças das audiências telepresenciais e as perícias remotas. Enfim, referida obra possibilita ao estudioso do Direito do Trabalho mergulhar na audiência trabalhista, aprimorando sua técnica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Modelos práticos\u003cbr\u003e✅Preparativos antes da audiência\u003cbr\u003e✅Espécies de audiências trabalhistas\u003cbr\u003e✅Audiências e Perícias Telepresenciais\u003cbr\u003e✅Nulidades\u003cbr\u003e✅Composição seus efeitos e modos de homologação\u003cbr\u003e✅Defesa, reconvenção e réplica\u003cbr\u003e✅Gravação das audiências\u003cbr\u003e✅Prova pericial\u003cbr\u003e✅Arguição de falsidade\u003cbr\u003e✅Inspeção judicial\u003cbr\u003e✅Razões finais\u003cbr\u003e✅Sentença trabalhista\u003cbr\u003e✅Ônus da prova\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109191872737,"sku":"EM-2023-7228","price":52.8,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Audi-ncia-Trabalhista-3-edi-o-Teoria-e-Pr-tica-editoramizuno-8969.jpg?v=1728431285"},{"product_id":"livro-de-pratica-na-advocacia-civil-julio-cesar-sanchez","title":"Prática na Advocacia Civil - 2ª edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eA Prática Jurídica Civil é fundamental na carreira de qualquer operador do direito. O livro ajuda na formulação de peças e outras práticas da carreira jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA Prática Jurídica Civil é essencial para quem sonha em conquistar sucesso na advocacia. A atualização é de extrema importância para o advogado conhecer o que há de novo em seu segmento de atuação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eEssa obra oferece ao leitor a tão necessária prática. O objetivo do professor Júlio Cesar Sanchez que vos escreve é oferecer capacitação específica para assuntos pontuais, o que é excelente para acompanhar as novidades na sua área. \u003cbr\u003eAlém disso, a prática jurídica é geralmente exigida como pré-requisito nos principais concursos jurídicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eSe você é um advogado ou advogada iniciante na carreira e não se sente preparado para advogar, não se desespere! Essa é uma sensação bem comum entre bacharéis. \u003cbr\u003eA prática jurídica é parte fundamental na carreira de qualquer operador do Direito, mas a formulação de peças e outras práticas podem ser um calo para aqueles estudantes ou profissionais que vivem presos às teorias.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003ePor isso, esse livro de prática jurídica é indispensável. Com esse material você coloca em prática todo o conteúdo aprendido nos anos de faculdade. Nessa obra você encontra a habilidade necessária para alavancar sua vida no ramo Jurídico. O curso de prática jurídica tem como propósito abordar a visão prático-profissional sobre os principais temas aplicados no dia a dia de cada área. Isto é, trazendo modelo de peças processuais e apresentando, de forma didática, inúmeras situações que devem ser enfrentadas pelo profissional no exercício de sua profissão.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO curso é fundamental para aqueles que estão ingressando no mercado profissional e para aqueles profissionais que buscam uma atualização e aperfeiçoamento de seus conhecimentos em uma área especializada do Direito. Além disso, o conteúdo das aulas destina-se também àqueles que se submeterão a concursos públicos, os quais exigem o conhecimento prático do Direito. \u003cbr\u003eA obra conta com dicas de gestão de escritório e muitas outras! Boa leitura! Esse é o seu manual de consulta!\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eForte abraço do Professor Júlio César Sanchez.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Tenha segurança e conhecimento na advocacia prática \u003cbr\u003e✅Evite erros na advocacia e reclamações no Tribunal de Ética da OAB \u003cbr\u003e✅Indicado para a Advocacia de resultado e de sucesso \u003cbr\u003e✅Dicas de Gestão de Escritório de Advocacia de sucesso \u003cbr\u003e✅Resumos explicativos de Direito Civil e Processo Civil \u003cbr\u003e✅Guia completo de atendimento aos clientes, documentos, provas, dicas práticas, audiências, despesas processuais \u003cbr\u003e✅Modelos atualizados e estratégicos \u003cbr\u003e✅Modelos de Peças (inicial, defesas e recursos) \u003cbr\u003e✅Conforme Jurisprudência STJ e STF\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109197181153,"sku":"EM-2023-6801","price":109.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Pr-tica-na-Advocacia-Civil-2-edi-o-2023-editoramizuno-5954.jpg?v=1728431389"},{"product_id":"roteiro-pratica-direito-trabalhista-processo-do-trabalho","title":"Roteiro Prático: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 5ª edição","description":"\u003cp data-pm-slice=\"1 1 []\"\u003eA obra \u003cstrong\u003eRoteiro Prático: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 5ª edição\u003c\/strong\u003e, escrita pelo renomado autor jurídico \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, destaca-se pela abordagem detalhada e prática, indispensável para profissionais e estudantes da área jurídica trabalhista. Esta edição revisada e ampliada apresenta atualizações significativas, incorporando importantes mudanças legislativas e jurisprudenciais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📜 \u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro em questão chega a sua 5ª edição buscando cada vez mais aprimorar sua estrutura doutrinária e prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA primeira parte do livro trata do Direito do Trabalho contando com os seguintes temas: Conceito, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho; Contrato Individual de Trabalho; Representação dos Empregados; Empregado; Empregador; Remuneração; Equiparação Salarial; Aviso Prévio; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Identificação Profissional; Salário Mínimo; Férias; Teletrabalho; Dano Extrapatrimonial; Estabilidade; Proteção do Trabalho da Mulher; Greve; Organização Sindical; Convenções Coletivas de Trabalho; Imposição de Multas e Justiça do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA segunda parte da obra carrega temas relacionados ao Processo do Trabalho, tais como: Processo em Geral; Dissídios Individuais; Procedimento Sumaríssimo; Inquérito para Apuração de Falta Grave; Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial; Dissídios Coletivos; Processo de Execução; Recursos; Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista e Direito Internacional do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAmbas as partes citadas contam com doutrina e parte prática, contendo inúmeros modelos práticos, tais como: Procuração; Contestação; Reclamação Trabalhista; Termo de Audiência; Aviso Prévio; Contrato de Experiência; Requerimento; Declaração; Recibo; Guia de Recolhimento; Carta; Embargos à Execução; Embargos de Arrematação; Mandado de Segurança; Agravo Regimental e suas Razões; Recurso Ordinário e suas Razões; Recurso de Agravo de Petição com suas Razões; Recurso de Embargos e suas Razões; Recurso de Agravo de Instrumento e suas Razões; Recurso de Revista e suas Razões, entre outros(as).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDiante disso, a obra em destaque possui o objetivo de auxiliar os operadores do direito em suas atividades forenses.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📌 \u003cstrong\u003eTópicos abordados\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cul data-spread=\"false\"\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 14.457\/2022. Altera a CLT (Falta ao Serviço)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 14.438\/2022. Altera a CLT (Carteira de Trabalho e FGTS)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 14.442\/2022. Altera a CLT (Teletrabalho)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 14.261\/2021. Altera a Lei nº 8.036\/1990 (FGTS)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 13.846\/2019. Altera a Lei nº 7.783\/1989 (Greve)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 13.874\/2019. Altera a CLT (Liberdade Econômica)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 13.876\/2019. Altera a CLT (Decisão e sua Eficácia)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 13.467\/2017. Reforma Trabalhista\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e🔍 \u003cstrong\u003eDetalhes do livro\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cblockquote\u003e\n\u003cp\u003eDestaque: A obra possui \u003cstrong\u003emais de 90 modelos práticos\u003c\/strong\u003e, essenciais para o dia a dia jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/blockquote\u003e\n\u003ch3\u003e🎯\u003cstrong\u003e Público alvo\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é especialmente recomendada para advogados trabalhistas, estudantes de Direito, magistrados, procuradores, auditores fiscais do trabalho, contadores e todos os demais profissionais que atuam direta ou indiretamente com Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e❓\u003cstrong\u003e Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda as mudanças da Reforma Trabalhista?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim, o livro traz uma análise completa sobre a Reforma Trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467\/2017.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO livro possui exemplos práticos para aplicação imediata?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim, com mais de 90 modelos práticos, a obra oferece exemplos detalhados e prontos para aplicação em atividades forenses.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo contempla questões jurisprudenciais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim, a obra traz discussões relevantes sobre jurisprudências recentes e a interpretação dos tribunais superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e🏁 \u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eRoteiro Prático: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 5ª edição\u003c\/strong\u003e é uma ferramenta indispensável para quem busca aprofundamento teórico e soluções práticas. Com uma linguagem clara e objetiva, é um investimento seguro para o sucesso em sua carreira jurídica. Adquira já sua edição atualizada e tenha à mão um recurso que irá transformar sua prática diária em resultados positivos e eficientes.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109252624609,"sku":"EM-2023-6016","price":20.0,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Roteiro-Pr-tico-Direito-do-Trabalho-e-Processo-do-Trabalho-5-edi-o-editoramizuno-1349.jpg?v=1728432149"},{"product_id":"livro-modelos-pecas-contratos-novo-cpc","title":"Modelos de Peças e de Contratos no Novo CPC","description":"\u003ch4\u003eEste livro é um guia prático e atualizado de modelos de peças e contratos no Novo CPC, que ajuda operadores do direito a elaborar documentos eficazes e seguros.\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro tem a preocupação de trazer modelos relevantes e concretos para que os operadores do Direito possam ter um kit de modelos de qualidade sobre diversas peças e contratos seguros para os auxiliar no trabalho do dia a dia, disponibilizado em livro impresso e digital.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA faculdade de Direito, infelizmente, não ensina o estudante a elaborar peças e contratos eficazes, conforme os casos concretos, o que resulta em muitas dúvidas práticas. Os principais erros cometidos na elaboração de contratos são: errar o título, não respeitar o formalismo exigido por Lei, falta de objeto, entre outros erros relevantes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEm relação às peças, o mesmo ocorre: endereçamento errado, falta de qualificação completa, falta de atenção ao uso do novo Código de Processo Civil, requisitos básicos que fazem toda a diferença. Dessa forma, o jurista e doutrinador que aqui vos escreve, deseja ajudar você, leitor(a), para que consiga, por meio dessa doutrina atualizada, aprofundar seus estudos de forma didática e objetiva com modelos, possibilitando a celeridade e um treinamento obrigatório para dominar os instrumentos determinantes para o sucesso profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta coleção de modelos de peças e contratos é ideal para que não sejam utilizados modelos com vícios que possam causar aborrecimentos. Boa sorte! Estuda que a vida muda!\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualizado Conforme:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA Doutrina e Jurisprudência do STF e STJ\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Novo Código de Processo Civil\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eModelos de:\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eAções de Direito de Família \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAções de Defesas \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAções Imobiliárias \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDefesas \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003ePetições Iniciais de Sucesso \u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109252952289,"sku":"EM-2023-6030","price":110.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Modelos-de-Pe-as-e-de-Contratos-no-Novo-CPC-editoramizuno-6826.jpg?v=1728432161"},{"product_id":"teoria-e-pratica-da-sentenca-trabalhista","title":"Teoria e Prática da Sentença Trabalhista","description":"\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eComo o seu nome sugere, a obra intitulada “Teoria e Prática da Sentença Trabalhista” busca unir aspectos teóricos e práticos da redação da sentença trabalhista. O livro aborda os temas com a profundidade necessária à compreensão das técnicas de elaboração da sentença, sem perder de vista a objetividade.\u003cbr\u003eA obra buscou apontar temas desde a leitura e organização da sentença até a redação dos seus capítulos, dando ênfase a temas como os aspectos de redação, as preliminares processuais, as prejudiciais de mérito, a jornada de trabalho e a valoração dos elementos de prova.\u003cbr\u003eO trabalho contempla, ainda, exercícios de fixação do conteúdo, modelos de fundamentação de sentença e provas de sentença resolvidas, possibilitando maior assimilação do conteúdo.\u003cbr\u003eTemos grande satisfação de apresentar à comunidade jurídica e, em especial, aos estudantes para concursos públicos de ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, uma obra que, certamente, lhes será útil, servindo de guia na preparação para a fase de sentença. O trabalho é fruto da experiência prática do autor, tanto na atividade jurisdicional como na atividade de docência.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003e\u0026gt;Estrutura e organização da sentença\u003cbr\u003e\u0026gt;Aspectos de redação\u003cbr\u003e\u0026gt;Preliminares processuais\u003cbr\u003e\u0026gt;Prejudiciais de mérito\u003cbr\u003e\u0026gt;Bases de cálculos e reflexos de verbas trabalhistas em outras verbas\u003cbr\u003e\u0026gt;Duração do trabalho\u003cbr\u003e\u0026gt;Análise dos elementos de prova\u003cbr\u003e\u0026gt;Exercícios de fixação do conteúdo\u003cbr\u003e\u0026gt;Modelos de fundamentação de sentença\u003cbr\u003e\u0026gt;Provas de sentença (de concursos anteriores e casos fictícios novos, envolvendo temas atuais), com o respectivo espelho\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111100674273,"sku":"EM-2022-2797","price":196.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Teoria-e-Pr-tica-da-Senten-a-Trabalhista-editoramizuno-8581.jpg?v=1728432987"},{"product_id":"livro-concursos-delegado-policia-civil-federal-2024","title":"Concursos de Delegado de Polícia Civil e Federal 4ª edição - Manual de Peças Práticas","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro 'Concursos de Delegado de Polícia Civil e Federal 4ª edição' é sua ferramenta indispensável para dominar as peças práticas e passar no concurso.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003elivro \"Concursos de Delegado de Polícia Civil e Federal 4ª edição\"\u003c\/strong\u003e é uma ferramenta indispensável para aqueles que buscam se preparar de maneira eficaz e segura para os concursos de Delegado de Polícia Civil e Federal. Elaborado por autores de renome, \u003cstrong\u003eSérgio Bautzer, Maria Fernanda Costa, Ana Flávia da Silva Pereira e Rafael de Oliveira\u003c\/strong\u003e, e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta obra é reconhecida pela sua abordagem prática e pelo conteúdo atualizado, que reflete as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eEste Manual é um guia essencial para os candidatos aos concursos de Delegado de Polícia Civil e Federal, oferecendo um panorama completo e atualizado das peças práticas exigidas nesses certames. A obra foi cuidadosamente revisada e ampliada para contemplar as mudanças legislativas e jurisprudenciais mais recentes, garantindo que os concursandos estejam bem-preparados para enfrentar as provas discursivas e práticas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAPRENDA A ELABORAR PEÇAS PRÁTICAS DA FORMA CORRETA.\u003c\/strong\u003e Você aprenderá de forma direcionada a elaborar peças práticas, que é a fase discursiva de concursos públicos para o cargo de Delegados de Polícia.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAPRENDA A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DE PEÇAS PRÁTICAS.\u003c\/strong\u003e Você aprenderá a ordem que deve ser seguida no momento da elaboração de representações ou requerimentos durante o certame.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAPRENDA POR MEIO DE UM MÉTODO ÚNICO.\u003c\/strong\u003e Você aprenderá por meio de um método único, desenvolvido exclusivamente para a elaboração de peças práticas para os concursos de Delegado de Polícia.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eSEJA DIRECIONADO POR QUEM SABE.\u003c\/strong\u003e O livro já ajudou na aprovação de centenas de alunos que, assim como você, sonhavam em se tornar um(a) Delegado(a) de Polícia.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ \u003cstrong\u003eModelos Atualizados\u003c\/strong\u003e: Apresenta modelos atualizados de peças processuais, incluindo portarias de instauração de inquérito, representações por prisão preventiva e temporária, mandados de busca e apreensão, entre outros.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ Questões Comentadas\u003c\/strong\u003e: Inclui questões práticas aplicadas em concursos anteriores, todas acompanhadas de gabaritos e comentários detalhados que explicam as respostas e destacam pontos importantes da legislação e jurisprudência aplicáveis.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ Dicas de Preparação\u003c\/strong\u003e: Oferece orientações valiosas sobre como abordar as provas práticas, com dicas sobre organização do tempo, estruturação das respostas e identificação dos pontos principais a serem abordados em cada tipo de peça.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ Exercícios Práticos\u003c\/strong\u003e: Proporciona uma série de exercícios práticos para que o candidato possa testar seus conhecimentos e habilidades, acompanhados de espelhos de correção que facilitam a autoavaliação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ Apoio Jurídico Completo\u003c\/strong\u003e: O Manual também aborda questões de Direito Penal, Processual Penal, leis especiais e normas correlatas, proporcionando uma base sólida para o estudo das disciplinas cobradas nos concursos.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro \"Concursos de Delegado de Polícia Civil e Federal 4ª edição\" é direcionado a candidatos que almejam ingressar na carreira de Delegado de Polícia, seja em âmbito estadual ou federal. Além disso, é altamente recomendado para advogados, operadores do Direito, e estudantes de Direito que buscam uma compreensão aprofundada das práticas processuais exigidas nesses concursos. O conteúdo é ideal tanto para aqueles que estão iniciando sua preparação quanto para os que já possuem conhecimento avançado, mas desejam aprimorar suas habilidades práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1. Este livro cobre todas as fases do concurso de Delegado de Polícia?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o livro oferece uma cobertura completa das peças práticas exigidas nas fases discursivas dos concursos de Delegado de Polícia Civil e Federal, incluindo questões comentadas e exercícios práticos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e2. Como este livro pode ajudar na minha preparação?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro foi desenvolvido com base em um método único que direciona o candidato na elaboração correta de peças práticas, garantindo que você esteja bem-preparado para as provas discursivas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e3. O conteúdo do livro está atualizado com as últimas mudanças legislativas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, a 4ª edição do livro foi revisada e ampliada para incluir as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e4. Este livro é adequado para quem está começando a estudar para concursos de Delegado de Polícia?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o livro é indicado tanto para iniciantes quanto para candidatos mais experientes, oferecendo desde conceitos básicos até orientações avançadas para a elaboração de peças práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eConcursos de Delegado de Polícia Civil e Federal 4ª edição\u003c\/strong\u003e\", publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito pelos autores \u003cstrong\u003eSérgio Bautzer\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eMaria Fernanda Costa\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAna Flávia da Silva Pereira\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eRafael de Oliveira\u003c\/strong\u003e, é uma obra completa e essencial para qualquer candidato que deseja se destacar nos concursos para Delegado de Polícia. Com conteúdo atualizado, metodologia única e um enfoque prático, este manual oferece todas as ferramentas necessárias para uma preparação sólida e eficiente, desde a compreensão teórica até a execução prática. Invista em sua carreira com um material que já contribuiu para a aprovação de centenas de candidatos.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45706699604193,"sku":"EM-2024-9390","price":86.8,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Concursos-de-Delegado-de-Pol-cia-Civil-e-Federal-4-edi-o-Manual-de-Pe-as-Pr-ticas-editoramizuno-9515.jpg?v=1728434752"},{"product_id":"livro-regulacao-atividade-economica-servicos-publicos","title":"Regulação da Atividade Econômica e dos Serviços Públicos","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eRegulação da Atividade Econômica e dos Serviços Públicos\u003c\/em\u003e, organizado por \u003cstrong\u003eFlávio Garcia Cabral\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ePriscilla de Siqueira Gomes\u003c\/strong\u003e, e \u003cstrong\u003eRejane Amorim Monteiro Mishima\u003c\/strong\u003e, apresenta uma abordagem profunda e especializada sobre a regulação das atividades econômicas e dos serviços públicos no Brasil. Esta obra é uma contribuição essencial para acadêmicos, profissionais do direito, administradores públicos e todos aqueles que se interessam pelo funcionamento do Estado e suas interações com a economia.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e traz ao público esta coletânea de artigos que reflete a expertise de especialistas de todo o país, oferecendo uma análise diversificada e atualizada dos desafios enfrentados na regulação, uma função primordial do Estado que impacta diretamente a qualidade de vida da população.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse (Original)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é fruto de uma parceria entre o Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul – IDAMS – e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS – que, compreendendo a importância do debate acadêmico e profissional, busca trazer luzes sobre temas relevantes e atuais envolvendo a regulação da atividade econômica e dos serviços públicos. A obra conta com especialistas de diversas localidades do Brasil, todos com uma atuação acadêmica e profissional de destaque, que se propõem a contribuir para a disseminação de conhecimento sobre a regulação, a qual deve ser compreendida como uma função inerente ao Estado e capaz de impactar diretamente na qualidade de vida de todos os usuários dos mais diversos serviços públicos. Trata-se, portanto, de um olhar plural sobre questões que afetam a vida em sociedade e nos traz embasamentos para melhor compreender a atividade regulatória nos termos em que previsto na Constituição Federal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Tópicos Abordados (Original)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eImpactos da pandemia nas concessões de serviços públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA relação entre agências reguladoras e tribunais de contas\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eInstrumentos para sustentabilidade econômico-financeira em resíduos sólidos\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA regulação da inteligência artificial no Brasil\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eProteção aos neurodireitos\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eRegulação como instrumento de políticas públicas\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eServiços públicos e sua regulamentação\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA importância da função normativa das agências reguladoras\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eSustentabilidade e a aplicabilidade dos pilares ESG em saneamento básico\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eSegurança energética e regulação\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eRegulação da Atividade Econômica e dos Serviços Públicos\u003c\/em\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eAcadêmicos de direito público e administrativo que buscam uma visão aprofundada e prática sobre os temas de regulação e serviços públicos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito que necessitam de uma base sólida sobre a regulação estatal e suas implicações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAdvogados e consultores que atuam na área regulatória e precisam de embasamento atualizado e especializado.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAdministradores públicos e gestores que trabalham diretamente com a implementação e fiscalização de políticas públicas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eOrganizações públicas e privadas que se envolvem em atividades econômicas reguladas pelo Estado.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas a regulação no Brasil?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eNão, embora o foco esteja na realidade brasileira, o livro traz exemplos comparativos e analisa temas globais, como a regulação da inteligência artificial, que afetam países em todo o mundo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eComo o livro trata das inovações tecnológicas na regulação?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro dedica capítulos à regulação de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, e à proteção dos neurodireitos, oferecendo uma visão inovadora sobre os desafios contemporâneos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA obra é indicada apenas para profissionais da área jurídica?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eNão. Embora tenha um enfoque jurídico, a obra também é de grande interesse para administradores públicos, economistas e profissionais de políticas públicas que lidam com a regulação e fiscalização de serviços.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eHá discussões sobre sustentabilidade no livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim, a sustentabilidade é um dos temas centrais, com análises sobre a gestão de resíduos sólidos e a aplicação dos pilares ESG no setor de saneamento básico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eRegulação da Atividade Econômica e dos Serviços Públicos\u003c\/em\u003e se consolida como uma referência indispensável para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a atividade regulatória no Brasil. A obra, editada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, destaca-se pela profundidade das discussões e pela contribuição acadêmica e prática que oferece ao campo da regulação estatal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir esta obra é garantir um material de estudo rico em conteúdo, essencial para estudantes, profissionais do direito e gestores públicos que atuam diretamente com políticas públicas e regulação de serviços.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3 style=\"text-align: center;\"\u003e\u003cspan style=\"font-size: large; background-color: #000000; color: #ffcc00;\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003eAutores\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ctable style=\"border-collapse: collapse; width: 100%;\"\u003e\n\u003ccolgroup\u003e \u003ccol style=\"width: 50%; border-right: 2px solid black;\"\u003e \u003ccol style=\"width: 50%;\"\u003e \u003c\/colgroup\u003e \n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd style=\"padding: 5px;\"\u003e\n\u003cp style=\"text-align: left;\"\u003e\n\u003c\/p\u003e\n\u003cli\u003eAlexandre Ávalo Santana\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAna Carolina Ali Garcia\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAndré Saddy\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAndressa Ferreira de Campos Moleiro\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eBradson Camelo\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCamila Kühl Pintarelli\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCarlos Alberto Valera\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCarlos Eduardo Oliveira de Souza\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCarolina Zancaner Zockun\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCaroline Muller Bitencourt\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCristiana Fortini\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCristiane Rodrigues Iwakura\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDafne Reichel Cabral\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eEduardo dos Santos Dionizio\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eEnzo Franco Polizel\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eFabíola Marquetti Sanches Rahim\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eFelipe Dalenogare Alves\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eFernando Medici Guerra Martins\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eFlávio Garcia Cabral\u003c\/li\u003e\n\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd style=\"padding: 5px;\"\u003e\n\u003cp\u003e\n\u003c\/p\u003e\n\u003cli\u003eHendrick Pinheiro\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eIara Sônia Marchioretto\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eIrene Patrícia Nohara\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eIsadora Cohen\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eJanriê Rodrigues Reck\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLaís Fernanda de Azevedo\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLeandro Sarai\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLuciano Furtado Loubet\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLuiz Antônio Freitas de Almeida\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eMatheus Cadedo\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eMaurício Zockun\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003ePriscilla de Siqueira Gomes\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eRejane Amorim Monteiro Mishima\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eRicardo Guilherme Corrêa Silva\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eRicardo Marcondes Martins\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eRodrigo Koei Marques Inouye\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eTassiane de Fatima Moraes\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eTeresa Villac\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eThiago Marrara\u003c\/li\u003e\n\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003c\/tbody\u003e\n\u003c\/table\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45768483602657,"sku":"EM-2024-9628","price":40.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Regula-o-da-Atividade-Econ-mica-e-dos-Servi-os-P-blicos-editoramizuno-8038.jpg?v=1728435059"},{"product_id":"livro-adjudicacao-compulsoria-extrajudicial","title":"Adjudicação Compulsória Extrajudicial","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadjudicação compulsória extrajudicial\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e surge como um marco significativo no direito brasileiro, trazendo maior celeridade e segurança ao processo de aquisição de imóveis. Este livro, escrito por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEduardo Zalouar Ribeiro Bertolo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, explora de maneira detalhada e prática os principais aspectos dessa nova possibilidade introduzida pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLei nº 14.382\/2022\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, que permite a adjudicação compulsória ser realizada fora do âmbito judicial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra oferece uma análise profunda e atualizada, integrando jurisprudência recente, doutrina especializada e modelos práticos, tornando-se uma referência essencial para advogados, tabeliães, registradores e demais profissionais envolvidos com o direito imobiliário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA adjudicação compulsória surge como remédio jurídico destinado a amparar o contratante que, sem culpa, se vê impedido de adquirir a tão almejada propriedade, pela falta de cooperação do outro negociante. Nesse sentido, o ordenamento jurídico brasileiro, regido pela boa-fé, atua habilmente ao assegurar o alcance a um direito fundamental, de proeminente importância no modelo social hodierno.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNo entanto, a efetivação desse direito a cargo do Poder Judiciário nos demonstra um preocupante panorama. Diante da profunda morosidade na entrega da prestação jurisdicional, em razão da sobrecarga deste órgão, constantemente tem-se buscado alternativas em meio às disposições legais. Com acerto, a Lei nº 14.382\/2022 passou a permitir a prestabilidade da adjudicação compulsória por meio de um procedimento extrajudicial, plausivelmente mais célere e menos oneroso. Consolida o novo procedimento, o Provimento nº 150\/2023 do CNJ, que aborda o mecanismo de maneira pormenorizada, consumando a segurança jurídica necessária. Assim, evidencia-se a relevância dessa inovação legal, que comporta uma série de repercussões e nuances, discorridas com o devido zelo no decorrer desta obra.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAtualizado com as disposições do Provimento nº 150\/2023 do CNJ.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eModelos de peças, manifestações, decisões, notificações e ata notarial.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMapa esquematizado do procedimento.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDoutrina e jurisprudência recentes.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAdjudicação Compulsória Extrajudicial\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é destinada a advogados que atuam no ramo imobiliário, tabeliães, registradores e estudantes de direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a nova legislação. Também é relevante para operadores do direito que buscam se atualizar com as mais recentes mudanças na prática de regularização de propriedades imobiliárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O que é a adjudicação compulsória extrajudicial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA adjudicação compulsória extrajudicial é um procedimento alternativo ao judicial, previsto pela Lei nº 14.382\/2022, que permite a regularização de imóveis sem a necessidade de uma ação judicial, reduzindo custos e agilizando o processo.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais são os principais benefícios da adjudicação compulsória extrajudicial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre os principais benefícios estão a celeridade no trâmite, a diminuição dos custos processuais, e a redução da sobrecarga do Poder Judiciário.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quem pode utilizar esse procedimento?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQualquer pessoa que tenha direito à propriedade de um imóvel e que esteja enfrentando dificuldades para registrar essa propriedade devido à falta de cooperação do outro contratante pode utilizar o procedimento extrajudicial.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais são os profissionais envolvidos no procedimento?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs principais profissionais envolvidos são advogados, registradores e tabeliães, cada um com funções específicas na condução do processo.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O que é necessário para iniciar o procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÉ necessário apresentar os documentos que comprovam o direito à propriedade e seguir os trâmites administrativos no cartório competente, conforme estabelecido pelo Provimento nº 150\/2023 do CNJ.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAdjudicação Compulsória Extrajudicial\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se consolida como uma ferramenta indispensável para profissionais que buscam uma compreensão clara e aplicada sobre a desjudicialização da aquisição de propriedades. Escrita por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEduardo Zalouar Ribeiro Bertolo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, esta obra publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e proporciona um olhar prático e atualizado sobre os mecanismos legais que facilitam o registro de imóveis, fazendo uso de modelos e exemplos que auxiliam na aplicação prática do conhecimento. Com essa leitura, advogados e profissionais do direito estarão aptos a atuar com segurança e eficiência nesse campo em constante evolução.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45768484225249,"sku":"EM-2024-9468","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Adjudica-o-Compuls-ria-Extrajudicial-editoramizuno-1579.jpg?v=1728435065"},{"product_id":"livro-codigo-de-transito-brasileiro-comentado-2-edicao","title":"Código de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo 2ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra de referência essencial para advogados, estudantes de direito, professores, operadores de trânsito e todos os que necessitam de uma compreensão detalhada e prática das normas de trânsito vigentes no Brasil. Elaborado pelo renomado autor \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro oferece uma análise criteriosa de cada artigo do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro (CTB)\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, com citações de resoluções, doutrinas e jurisprudências, tornando-o uma ferramenta indispensável para o estudo e a aplicação do direito de trânsito no país.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro em destaque cuida da análise dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, munido de citações de resoluções, doutrinas, jurisprudências, entre outros elementos, direcionando uma boa compreensão da legislação de trânsito. Além disso, a obra conta com uma parte prática, com mais de 60 (sessenta) modelos, tais como: procurações, ofícios, termos, formulários, contratos, requerimentos, certificados, solicitações, autorizações, certidões, laudo técnico, advertência por escrito, identificação do condutor infrator, recursos administrativos de trânsito, defesas prévias, ação anulatória c\/c pedido de liminar, recurso de apelação e suas razões, entre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra se destina aos advogados, estudantes, professores, operadores do trânsito e a todos que buscam uma visão técnica e prática, com uma abordagem que abraça as alterações e as normas complementares, concedendo mais ênfase à utilização através de novos diplomas que alteraram partes do texto do Código de Trânsito Brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e inclui um exame detalhado das mais recentes atualizações da legislação de trânsito. Abaixo, estão listados alguns dos tópicos e leis abordados:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.861\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.921\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei Complementar nº 207\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.599\/2023\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.304\/2022\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.440\/2022\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.157\/2021\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResoluções do CONTRAN nºs 900 a 970, de 2022\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResoluções do CONTRAN nºs 993 e 994, de 2023\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém disso, a obra contempla uma parte prática robusta, que inclui mais de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e60 modelos de documentos utilizados no contexto do direito de trânsito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, tais como procurações, ofícios, termos, laudos técnicos, entre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO público-alvo do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é amplo e abrange profissionais e estudantes que necessitam de uma visão técnica e prática sobre o direito de trânsito. Entre os principais grupos que podem se beneficiar desta obra, destacam-se:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados especializados em direito de trânsito;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de direito, especialmente aqueles focados em concursos e exames de ordem;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e acadêmicos que buscam material atualizado para ensino e pesquisa;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOperadores de trânsito e gestores públicos responsáveis pela aplicação da legislação de trânsito;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQualquer pessoa interessada em entender mais profundamente as normas de trânsito no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O que diferencia a 2ª edição do Código de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo de outras obras?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA 2ª edição do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se destaca por apresentar uma análise minuciosa e prática dos artigos do CTB, com citações de jurisprudências atualizadas, doutrinas e resoluções mais recentes. Além disso, a obra oferece mais de 60 modelos de documentos práticos utilizados no direito de trânsito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Quais são as principais atualizações legislativas abordadas nesta edição?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra contempla as mais recentes alterações no CTB, como as introduzidas pelas Leis nº 14.861\/2024, nº 14.921\/2024 e outras resoluções do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCONTRAN\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, garantindo que o leitor tenha acesso às normas mais atuais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro é indicado apenas para advogados?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNão, o livro é indicado para advogados, estudantes, professores e operadores do trânsito, além de todos aqueles que buscam uma visão técnica e prática das normas de trânsito brasileiras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"4\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Há uma parte prática no livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o livro inclui uma parte prática com mais de 60 modelos de documentos, como procurações, ofícios, laudos técnicos, e formulários diversos que são amplamente utilizados no contexto do direito de trânsito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"5\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro aborda apenas a teoria ou há uma integração com a prática?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro faz uma integração entre a teoria e a prática, oferecendo uma análise detalhada dos artigos do CTB e modelos de documentos práticos, tornando-se uma ferramenta completa tanto para o estudo quanto para a atuação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é mais do que um simples comentário sobre a legislação de trânsito: é um guia prático e teórico que combina análise detalhada e recursos práticos essenciais para a aplicação do direito de trânsito. Seja para advogados, estudantes, operadores do trânsito ou interessados na legislação de trânsito, esta obra de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, oferece uma visão completa e atualizada das normas que regem o trânsito no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é uma escolha imprescindível para quem busca excelência no entendimento e aplicação das normas do Código de Trânsito Brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45768485667041,"sku":"EM-2024-9536","price":213.3,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/C-digo-de-Tr-nsito-Brasileiro-Comentado-Artigo-por-Artigo-2-edi-o-editoramizuno-3238.jpg?v=1728435069"},{"product_id":"direito-imobiliario","title":"Direito Imobiliário 4ª Edição","description":"\u003cp\u003eSinopse: A presente obra elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instru­mento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática. \u003cbr\u003eO autor desenvolveu os temas abordados em consonância com o Novo CPC, com o Código Civil, com a Constituição da República de 1988 etc. Desse modo, por exemplo, consta o Usufruto no Código Civil; o Usufruto no Novo CPC; o Usufruto na CRFB de 1988. Além disso, temos também a Usucapião no Código Civil; a Usucapião na CRFB de 1988; a Usucapião Extrajudicial conforme o Novo CPC; e uma parte referente à Produção Antecipada de Prova no Direito Imobiliário etc. \u003cbr\u003eA parte prática conta com vários modelos, como: peça inicial, contestação, recursos, entre outros(as). \u003cbr\u003ePor tais dizeres, apresentamos à comunidade jurídica um livro possuidor de um entendimento claro e prático, que será fundamental no desenrolar das suas atividades jurídicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003eatualizado com:\u003cbr\u003e\u0026gt;Lei nº 14.179\/2021. Penhor de Veículos\u003cbr\u003e\u0026gt;Lei nº 13.874\/2019. Declaração de Direitos de Liberdade Econômica \u003cbr\u003e\u0026gt;Lei nº 13.777\/2018. Condomínio em Multipropriedade \u003cbr\u003e\u0026gt;Lei nº 13.465\/2017. Direito de Laje \u003cbr\u003e\u0026gt;Lei nº 13.286\/2016. Responsabilidade Civil de Notários e Registradores\u003cbr\u003e\u0026gt;Posse e Propriedade \u003cbr\u003e\u0026gt;Usufruto e Usucapião \u003cbr\u003e\u0026gt;Penhora, Hipoteca e Laje \u003cbr\u003e\u0026gt;Condomínio e Vizinhança \u003cbr\u003e\u0026gt;Locação, Distrato, Rescisão e Reembolso \u003cbr\u003e\u0026gt;Produção Antecipada de Prova no Direito Imobiliário\u003cbr\u003eRESPONSABILIDADE\u003cbr\u003eCIVIL das Imobiliárias,\u003cbr\u003edos Corretores de\u003cbr\u003eImóveis, dos Notários\u003cbr\u003ee dos Registradores\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAutor(es): ULISSES VIEIRA MOREIRA PEIXOTO\u003cbr\u003eEdição: 4\u003cbr\u003eAno: 2021\u003cbr\u003ePaginação: 704\u003cbr\u003eAcabamento: Brochura\u003cbr\u003eFormato: 17x24\u003cbr\u003eISBN: 9786555263206\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45827841261793,"sku":"EM-2022-3206","price":94.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/ddd00734751ac8bb204803b79672547b.jpg?v=1729171216"},{"product_id":"livro-manual-delegado-policia-2025","title":"Manual do Delegado de Polícia","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eManual do Delegado de Polícia\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, é uma obra indispensável para profissionais da área policial e candidatos a concursos públicos. Escrita por autores renomados como Eduardo Franco Defaveri, Felipe Gonçalves Martins, Fernanda Lima Moretzsohn de Mello, Francini Imene Dias Ibrahin, Higor Vinicius Nogueira Jorge, Jakelline Costa Barros dos Santos, Joaquim Leitão Júnior, Tristão A. Borborema de Carvalho e Tiago Antonio Salvador, a obra reúne conteúdos teóricos e práticos fundamentais para o exercício da autoridade policial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom um enfoque prático e didático, o livro aborda temas atualizados da doutrina e jurisprudência brasileira, oferecendo ferramentas essenciais para enfrentar os desafios do cotidiano policial e as exigências de provas de concursos públicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\"Esta obra traz ao leitor uma completa imersão nas peças práticas utilizadas no cotidiano da carreira de delegado de Polícia e que também são cobradas em diversos concursos públicos para a carreira.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO material foi pensado e trabalhado por experientes delegados e delegadas de Polícia com vasta experiência prática e na vida acadêmica, para auxiliar tanto o candidato durante o certame quanto o profissional durante sua jornada como autoridade policial.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs mais variados temas são abordados com a mais atualizada doutrina e jurisprudência, de forma objetiva e didática, como interceptação telefônica, colaboração premiada, prisões preventiva e temporária, infiltração virtual, entrega vigiada, sigilo bancário e fiscal, geofencing, entre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA presente obra é uma importante ferramenta capaz de auxiliar o concurseiro e o (a) delegado (a) de Polícia na elaboração das mais variadas peças práticas e, ainda, representa um poderoso guia diante de discussões práticas e teóricas que envolvem o dia a dia do plantão policial.\"\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eManual do Delegado de Polícia\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é organizado em capítulos que abrangem uma vasta gama de tópicos práticos e teóricos:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePeças práticas:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Portarias, Representações, Despachos, Quesitações e muito mais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eInquérito Policial:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Estrutura, modelos e estratégias para condução.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProvas e Medidas Cautelares:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Busca e apreensão, interceptações, colaboração premiada, entre outros.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePrisão e suas modalidades:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Prisão preventiva, temporária e flagrante.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMedidas Protetivas e Quesitações Periciais:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Requisitos legais e aplicações práticas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom uma linguagem acessível e estruturada, a obra combina clareza expositiva com um rigor técnico, facilitando tanto o aprendizado quanto a consulta rápida no dia a dia profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é ideal para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCandidatos a concursos públicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e para a carreira de Delegado de Polícia, buscando materiais atualizados e específicos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDelegados e Delegadas em exercício\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, que necessitam de um guia prático para as atividades cotidianas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito e profissionais jurídicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e interessados no aprofundamento sobre peças práticas e procedimentos policiais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003eBenefícios do \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual do Delegado de Polícia\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAtualidade:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Conteúdo baseado nas mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePraticidade:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Modelos e exemplos que podem ser aplicados diretamente no trabalho diário.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDidática:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Explicações claras e objetivas, facilitando a compreensão de temas complexos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCredibilidade:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Desenvolvido por um time de autores com vasta experiência na área policial e acadêmica.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eQual a abordagem principal do livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eManual do Delegado de Polícia\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma visão prática e didática das atividades policiais, incluindo modelos de peças processuais e discussões teóricas atualizadas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eHá modelos de peças práticas no livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra inclui modelos detalhados de portarias, representações, despachos, quesitação e outros documentos essenciais para a prática policial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eComo este livro pode ajudar em concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém de abordar conteúdos teóricos, o livro oferece dicas e estratégias para a elaboração de peças práticas, que são frequentemente cobradas em provas de concursos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eManual do Delegado de Polícia\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e trata-se de uma ferramenta indispensável para todos que atuam ou aspiram atuar na área policial. Seja para o concurseiro em busca de aprovação ou para o delegado que busca excelência em sua prática, o livro é um investimento valioso. \u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46056627634401,"sku":"EM-2025-9840","price":93.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/abf6b48fb2fec61731abae65754f489e.jpg?v=1736517749"},{"product_id":"manual-pratico-advogado-trabalhista-7-edicao-2025","title":"Manual Prático do Advogado Trabalhista 7ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eManual Prático do Advogado Trabalhista 7ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra essencial para profissionais que buscam atuar com competência na área trabalhista. Este livro, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e escrito por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRodrigo Arantes Cavalcante\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRenata Do Val\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, combina teoria e prática, proporcionando um guia completo e atualizado para advogados trabalhistas em diferentes fases de suas carreiras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom um conteúdo robusto e alinhado às mais recentes mudanças legislativas, como a reforma trabalhista, esta edição entrega ferramentas indispensáveis para a atuação prática, incluindo modelos de peças processuais, atualizações jurisprudenciais e orientações detalhadas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\"Obra que possibilita consulta fácil e rápida do conteúdo prático trabalhista aos militantes da área, aliando a teoria legislativa, doutrinária e jurisprudencial atualizada à prática diária.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro possibilita o conhecimento prático, desde a entrevista com o cliente, o ato de separação de documentos, redação de contratos e termos de risco, procurações, discussão da justiça gratuita, elaboração da petição inicial, audiência, fase recursal e execução.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLivro atualizado com a reforma trabalhista e novas decisões jurisprudenciais das Cortes Superiores com modelos de peças.\"\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eManual Prático do Advogado Trabalhista 7ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e abrange os seguintes temas principais:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInicial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContestação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAudiência\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÔnus da Prova\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRecursos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExecução\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eModelos de Peças\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eReclamação Constitucional\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAgravo Interno\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsses tópicos proporcionam um entendimento abrangente e prático do Direito do Trabalho e das nuances processuais, auxiliando desde o início de uma ação até sua execução.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é direcionado a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados iniciantes:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que desejam aprender a atuar na advocacia trabalhista com segurança.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados experientes:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que buscam um material atualizado e aprofundado para consulta e aplicação prática.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e interessados em compreender a prática trabalhista em detalhes.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eConsultores jurídicos e profissionais da área trabalhista:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que necessitam de modelos e orientação prática.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eO livro contém modelos de peças processuais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o livro inclui diversos modelos de peças processuais, desde iniciais até recursos e execução, alinhados às mais recentes jurisprudências.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eA obra aborda a reforma trabalhista?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCertamente. O livro está atualizado com as mudanças introduzidas pela reforma trabalhista e as decisões das Cortes Superiores.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eÉ adequado para quem está começando na área trabalhista?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eManual Prático do Advogado Trabalhista 7ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é ideal tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes, oferecendo uma abordagem clara e prática.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eO livro inclui orientações sobre audiência e fases recursais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o conteúdo abrange todos os aspectos relevantes da prática trabalhista, incluindo orientações detalhadas sobre audiências e fases recursais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eManual Prático do Advogado Trabalhista 7ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra indispensável para quem atua ou pretende atuar na área trabalhista. Escrito por especialistas renomados, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRodrigo Arantes Cavalcante\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRenata Do Val\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, este livro combina teoria e prática de maneira única, tornando-se um guia de referência confiável e atualizado.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46056630485217,"sku":"EM-2025-9970","price":231.3,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/c86356227c72ffd00084cbd95fe68628.jpg?v=1745952504"},{"product_id":"livro-direito-imobiliario-a-a-z-2025","title":"Direito Imobiliário de A a Z 5ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Imobiliário de A a Z 5ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de autoria de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eJúlio Cesar Sanchez\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, é uma obra indispensável para os profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos em \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Imobiliário e Registral\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, este livro reúne conteúdo abrangente e atualizado, integrando teoria e prática para oferecer uma abordagem completa e didática.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eUm Guia Essencial para o Direito Imobiliário\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom foco em orientar a prática jurídica, o livro apresenta um rico acervo de ferramentas, incluindo \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003emodelos de petições iniciais, contestações e guias práticos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, que facilitam o trabalho dos operadores do Direito. É um recurso valioso tanto para aqueles que já atuam na área quanto para iniciantes que buscam uma base sólida para alavancar suas carreiras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA abordagem objetiva e detalhada, aliada ao conteúdo atualizado, torna esta edição um guia prático para lidar com questões complexas, como regularização de imóveis, contratos imobiliários, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003edue diligence\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e compliance, entre outros tópicos cruciais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e Conteúdo do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUma obra singular, meticulosamente criada com o propósito de se tornar um guia essencial para os profissionais do Direito que atuam na área de Direito Imobiliário e Registral. Este livro transcende a teoria ao fornecer orientações didáticas e objetivas que direcionam a prática com maestria.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNo livro, encontram-se modelos de peças fundamentais, como petições iniciais, contestações e guias passo a passo em todos os temas abordados na obra. Cada tópico específico mereceria um cuidado específico, tamanho é o seu alcance e importância.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSaiba que este livro abrirá portas em sua carreira profissional. O Direito Imobiliário e Registral, sem dúvida, são os campos mais promissores do Direito no cenário dos negócios e transações imobiliárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm seu conteúdo atualizado, oferecemos uma abordagem concisa, focada nos aspectos mais relevantes e atuais para a prática forense. Buscamos atender a todo público do Direito: os operadores práticos, como escreventes, advogados, corretores de imóveis, investidores, síndicos e incorporadores, que encontrarão neste livro um recurso valioso para aprimorar suas atividades.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDoutrina Didática e Focada na Prática\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConceito de Posse Alternada\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConceito de Limbo Possessório\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRegularização de Imóveis\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAvaliação Imobiliária\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eIndenização de Benfeitorias\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContratos Imobiliários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDue Diligence e Compliance Imobiliário\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePerguntas e Respostas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConforme Jurisprudência do STF e STJ\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDe acordo com Enunciado 492 da V Jornada de Direito Civil\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Imobiliário de A a Z 5ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é ideal para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e especializados ou interessados em atuar no Direito Imobiliário e Registral.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCorretores de Imóveis\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que desejam compreender os aspectos jurídicos de suas atividades.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEscreventes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e profissionais que trabalham diretamente com registros públicos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eInvestidores Imobiliários\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003esíndicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eincorporadores\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que buscam embasamento técnico-jurídico.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de Direito que necessitam de uma referência prática e objetiva para seus estudos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eBenefícios desta Edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eConteúdo Atualizado\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Baseado nas jurisprudências mais recentes do STF e STJ.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDidática Focada na Prática\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Facilitando a aplicação do conhecimento no dia a dia jurídico.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eModelos de Documentos Práticos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Petições e guias passo a passo essenciais para atuação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eTópicos Relevantes e Atuais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Como compliance, due diligence e regularização imobiliária.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro contém modelos práticos para uso profissional?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, esta obra inclui \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003emodelos de petições, contestações e guias práticos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, tornando-se uma ferramenta indispensável para a prática jurídica.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e A obra está alinhada com as jurisprudências atuais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o conteúdo está atualizado conforme jurisprudências do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eSTF e STJ\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, além de seguir o \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEnunciado 492 da V Jornada de Direito Civil\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais são os principais temas abordados?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre os principais tópicos estão \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eregularização de imóveis, contratos imobiliários, due diligence e compliance\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, além de conceitos como posse alternada e limbo possessório.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Para quais profissionais este livro é indicado?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÉ indicado para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadvogados, corretores de imóveis, investidores, síndicos, escreventes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e outros profissionais que atuam em transações imobiliárias.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Imobiliário de A a Z 5ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eJúlio Cesar Sanchez\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, é uma obra completa e indispensável para quem deseja se destacar no competitivo mercado imobiliário e registral. Seja você um profissional experiente ou um iniciante, este livro oferece o suporte necessário para aprimorar suas práticas e alcançar novos patamares em sua carreira. Aproveite essa oportunidade para investir no seu conhecimento e adquirir uma obra que fará a diferença no seu desempenho profissional!\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46056630780129,"sku":"KIT-2025-9901","price":159.6,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/DireitoImobiliariodeAaZ5aedicao-SiteEditora.jpg?v=1761055424"},{"product_id":"livro-de-direito-medico-e-da-saude-manual-pratico-2025","title":"Direito Médico e da Saúde - Manual Prático 5ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e5ª edição do Direito Médico e da Saúde - Manual Prático\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, escrita por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRodrigo Arantes Cavalcante\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRenata Do Val\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, oferece um guia abrangente e atualizado sobre os principais temas relacionados ao direito médico e da saúde. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro é uma referência indispensável tanto para profissionais do direito quanto para aqueles que atuam na área médica e administrativa.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e \u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta edição destaca-se por abordar questões práticas e teóricas, cobrindo desde a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eresponsabilidade civil na área da saúde\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e até os processos éticos-disciplinares e a legislação aplicada aos planos de saúde, medicamentos e tratamentos. O conteúdo foi totalmente atualizado para incluir as mais recentes decisões judiciais, como o impacto da decisão do STF sobre o \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003erol taxativo da ANS\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra trata dos principais e mais importantes assuntos referentes ao direito médico e da saúde tais como: a responsabilidade civil na área da saúde, englobando o dano material, moral e estético em sua completude desde as suas hipóteses de configuração até a fixação e excludente de indenização.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e \u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm âmbito administrativo, o conteúdo do prontuário, termo de consentimento informado, processo ético-disciplinar tanto do médico como de outros profissionais da saúde. Os planos de saúde privados ou coletivos fazem parte da obra com seus regulamentos próprios quanto às coberturas, negativas, aumento abusivo, deveres e obrigações. E no âmbito da saúde pública a base legal para medicamentos e tratamentos, bem como responsabilização civil estatal. Esta edição está totalmente atualizada com a decisão do STF sobre o \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003erol da ANS\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e outras atualidades da área.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e \u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém do direito material, a obra também engloba as questões práticas como: petição inicial, tutela de urgência, produção de provas, perícia, recursos, entre outros, incluindo processos éticos disciplinares. Enfim, obra que possibilita ao profissional do direito ou da área médica administrativa estudar e se aprofundar no direito médico e da saúde da teoria à prática.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cul\u003e \u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eResponsabilidade civil na área da saúde privada e pública quanto ao dano material, moral e estético;\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e \u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais procedimentos em saúde questionados judicialmente;\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e \u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eProntuário e outros documentos em saúde obrigatórios com seus regramentos, bem como negativas de cobertura e assistência em saúde, rol da ANS, negativa de fornecimentos de medicamentos, aumento abusivo de planos de saúde;\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e \u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eQuestão prática processual judicial e administrativa\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, possibilitando ao profissional estudar e se aprofundar no direito médico e da saúde, da teoria à prática.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e \u003c\/ul\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste manual é ideal para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e \u003cul\u003e \u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados e juristas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que atuam em casos de responsabilidade civil médica ou conflitos relacionados ao direito da saúde;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e \u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais da área da saúde\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e interessados em compreender os aspectos legais de suas práticas;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e \u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes e pesquisadores de direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que buscam aprofundar seus conhecimentos em direito médico e da saúde;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e \u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdministradores de clínicas, hospitais e operadoras de planos de saúde\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que precisam navegar pelas normas e regulamentações do setor.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e \u003c\/ul\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura do Conteúdo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e5ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e do livro conta com capítulos que abrangem desde os conceitos fundamentais até a aplicação prática. O leitor encontrará:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e \u003cul\u003e \u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA relação entre o \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo Civil\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e a responsabilidade médica;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e \u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAspectos processuais, como tutela de urgência e perícia;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e \u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eModelos práticos de petições iniciais e outros documentos processuais;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e \u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAtualizações sobre leis como a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLei 14454\/2022\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, aplicadas ao setor da saúde.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e \u003c\/ul\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e1. Qual a principal diferença desta edição para as anteriores?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta edição foi revisada e atualizada para incluir as últimas decisões judiciais, como a do STF sobre o \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003erol da ANS\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, além de ampliar os modelos práticos e discutir novos temas emergentes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e2. O livro traz conteúdo prático?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o manual é amplamente prático, com modelos de petições, tutelas de urgência, quesitos médicos, entre outros. Ele é uma ferramenta completa para quem atua na área.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e3. O livro aborda questões relacionadas à LGPD?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, há um capítulo dedicado aos impactos da LGPD nos documentos médicos, como prontuários e termos de consentimento informado.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e \u003cp\u003e \u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Médico e da Saúde - Manual Prático 5ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra completa que une teoria e prática, oferecendo um guia indispensável para a atuação jurídica e administrativa no setor da saúde. Escrito por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRodrigo Arantes Cavalcante\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRenata Do Val\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro é uma aquisição essencial para quem busca excelência no estudo e na prática do direito médico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e \u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46073599820001,"sku":"EM-2025-5588","price":123.3,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/e92921a0902962faf1990b588c7bb72a.jpg?v=1737046929"},{"product_id":"livro-fabrica-de-criminalista-parte-geral","title":"Manual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Vol. 1 - Parte Geral - 3ª edição - Fábrica de Criminalistas","description":"\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e3ª edição do Manual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Volume 1 - Parte Geral\u003c\/strong\u003e é uma obra essencial para todos os profissionais que atuam na advocacia criminal. Escrito por \u003cstrong\u003eJaime Leônidas Miranda Alves\u003c\/strong\u003e, Defensor Público do Estado de Rondônia, este manual tem o objetivo de fornecer uma abordagem prática e aprofundada da defesa criminal estratégica, auxiliando \u003cstrong\u003eadvogados criminalistas\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003edefensores públicos\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eestudantes de direito\u003c\/strong\u003e na sua jornada profissional.\u003c\/p\u003e \u003cp\u003eA obra reúne técnicas de atuação defensiva desde a \u003cstrong\u003eprisão em flagrante\u003c\/strong\u003e, passando pelo \u003cstrong\u003eacompanhamento do inquérito policial\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eaudiência de custódia\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ealegações finais\u003c\/strong\u003e, até \u003cstrong\u003erecursos aos Tribunais Superiores\u003c\/strong\u003e. Além disso, a nova edição traz capítulos ampliados sobre \u003cstrong\u003eprovas digitais\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ecriminalística e balística\u003c\/strong\u003e, e uma análise detalhada das atualizações legislativas e jurisprudenciais mais recentes.\u003c\/p\u003e \u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e📖 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e \u003cp\u003eO livro “Fábrica de Criminalistas” surgiu muito dos debates do dia a dia com colegas defensores. Surgiu também nas salas de audiências, de situações práticas que, no momento, não sabia exatamente como agir. Surgiu de anos aperfeiçoando a arte que é fazer defesa criminal estratégica.\u003c\/p\u003e \u003cp\u003eNo “Fábrica de Criminalistas” – volume 1, compartilho com o leitor a experiência adquirida em mais de 5 anos de defesa criminal, realizando audiências e peticionamentos todos os dias.\u003c\/p\u003e \u003cp\u003eBuscamos ensinar ao leitor atuação defensiva desde o momento da prisão e identificação e elaboração dos pedidos de liberdade pertinentes até a interposição de recursos e sustentação oral nos Tribunais Superiores, passando por temas como atuação na delegacia de polícia, resposta à acusação, ANPP, audiência de instrução e julgamento, alegações finais, atuação no Juizado Especial Criminal e habeas corpus. Tudo com uma pegada prática.\u003c\/p\u003e \u003cp\u003eO livro foi pensado para contribuir com a formação prática de defensores e advogados, qualificando a defesa criminal com vias a frear o punitivismo que corrói o sistema de justiça.\u003c\/p\u003e \u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados no livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e \u003cp\u003e✔ \u003cstrong\u003eDicas práticas para a atuação defensiva estratégica\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e✔ \u003cstrong\u003eConforme entendimento jurisprudencial atualizado do STJ e STF\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e✔ \u003cstrong\u003eDa atuação no inquérito policial até a interposição de recursos no STF\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e✔ \u003cstrong\u003eTécnica de inquirição de testemunhas\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e✔ \u003cstrong\u003eAtuação na delegacia de polícia\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e✔ \u003cstrong\u003eBanco de teses defensivas\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e \u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Destaques da 3ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔹 Conteúdo atualizado e ampliado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003eA terceira edição do \u003cstrong\u003eManual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Volume 1 - Parte Geral\u003c\/strong\u003e traz uma abordagem ainda mais prática, aprofundando temas como \u003cstrong\u003eatuação na delegacia de polícia\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003einterrogatório de testemunhas\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eestratégias para a audiência de instrução e julgamento\u003c\/strong\u003e, além de um vasto \u003cstrong\u003ebanco de teses defensivas\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔹 Jurisprudência e legislação atualizadas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003eO livro está alinhado com os mais recentes entendimentos dos Tribunais Superiores, incluindo novas diretrizes do \u003cstrong\u003eSTJ e STF\u003c\/strong\u003e sobre temas essenciais da defesa criminal.\u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔹 Inclusão de novos capítulos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003eA 3ª edição traz novas seções sobre \u003cstrong\u003ecriminalística, provas digitais, atuação em crimes relacionados à Lei de Drogas\u003c\/strong\u003e, além de um capítulo exclusivo sobre \u003cstrong\u003edefesa em favor da vítima\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e \u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e \u003cp\u003e✅ \u003cstrong\u003eDefensores Públicos e Advogados Criminalistas\u003c\/strong\u003e que desejam aprofundar sua prática e aperfeiçoar suas estratégias defensivas.\u003cbr\u003e✅ \u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e interessados em atuar na advocacia criminal e que buscam um guia prático para complementar sua formação.\u003cbr\u003e✅ \u003cstrong\u003eOperadores do Direito\u003c\/strong\u003e, como membros do Ministério Público e Magistrados, que desejam compreender melhor as estratégias defensivas na seara criminal.\u003c\/p\u003e \u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Este livro é indicado para iniciantes na advocacia criminal?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003eSim. Embora seja uma obra de aprofundamento técnico, o autor apresenta explicações claras e didáticas sobre os principais aspectos da defesa criminal, tornando-o acessível também para advogados iniciantes.\u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 O livro aborda a atuação prática nas audiências?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003eSim. O \u003cstrong\u003eManual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Volume 1 - Parte Geral\u003c\/strong\u003e traz um conteúdo detalhado sobre \u003cstrong\u003eaudiências de custódia, instrução e julgamento, interrogatório de testemunhas e alegações finais\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 A obra inclui modelos de peças processuais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003eSim. O autor apresenta diversos modelos e exemplos práticos que auxiliam advogados e defensores na elaboração de petições e recursos.\u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 O conteúdo está atualizado com as mudanças na legislação?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003eSim. A 3ª edição foi revisada para incluir as \u003cstrong\u003emais recentes atualizações legislativas e jurisprudenciais do STJ e STF\u003c\/strong\u003e, garantindo que os profissionais estejam preparados para os desafios da prática criminal.\u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Esse livro é útil para quem quer atuar como Defensor Público?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003eSim. A obra traz um olhar \u003cstrong\u003eprático e estratégico\u003c\/strong\u003e sobre a atuação defensiva, sendo um \u003cstrong\u003ematerial indispensável para concursos públicos\u003c\/strong\u003e, especialmente para quem almeja a carreira na Defensoria Pública.\u003c\/p\u003e \u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e \u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eManual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Volume 1 - Parte Geral - 3ª edição\u003c\/strong\u003e é uma leitura essencial para advogados e defensores que buscam aprimorar sua prática e \u003cstrong\u003edominar as estratégias da defesa criminal\u003c\/strong\u003e. Com abordagem clara, objetiva e \u003cstrong\u003efundamentada em jurisprudência atualizada\u003c\/strong\u003e, a obra se destaca como um dos melhores \u003cstrong\u003elivros de advocacia criminal\u003c\/strong\u003e disponíveis no mercado.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46116644880609,"sku":"EM-2025-5632","price":150.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/9890163ed859954fd7a477baa2e553e0.jpg?v=1774353578"},{"product_id":"livro-fabrica-de-criminalista-parte-especial","title":"Manual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Vol. 2 - Parte Especial - 3ª edição - Fábrica de Criminalistas","description":"\u003cp\u003e\u003cem\u003eO \u003c\/em\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Volume 2 - Parte Especial - 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e, escrito por \u003c\/em\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eJaime Leônidas Miranda Alves\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e e publicado pela \u003c\/em\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eEditora Mizuno\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e, é um guia essencial para profissionais do direito que atuam na advocacia criminal e na defesa pública.\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eEsta nova edição aprimorada e expandida traz um conteúdo atualizado e prático, proporcionando ao leitor um conhecimento aprofundado sobre as principais estratégias defensivas, com um enfoque específico na \u003c\/em\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eParte Especial do Direito Penal\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e.\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e📖 Sinopse\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eA expansão do “Fábrica de Criminalistas” exigiu que desmembrássemos o livro em dois volumes.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003eDesse modo, não se desvirtua a finalidade de um manual ao tempo em que é oferecido mais conteúdo prático ao leitor.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003eNo “Fábrica de Criminalistas” – volume 2, compartilhamos pontos específicos, que, tenho a certeza, podem facilitar na atuação defensiva.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003eDessa forma, dedicamos capítulo exclusivo à defesa no Tribunal do Júri, atualizando o capítulo anterior, além de trazermos novos capítulos como o capítulo de atuação na lei de drogas, criminalística, balística e medicina legal, provas digitais, tipografia jurídica e atuação em favor da vítima.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003eSem perder o enfoque prático, o livro pretende expandir o leque da atuação criminal estratégica, de modo a contribuir com a formação prática de defensores e advogados, qualificando a defesa criminal com vias a frear o punitivismo que corrói o sistema de justiça.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003eMais do que nunca o objetivo do “Fábrica de Criminalistas” é formar uma Defesa forte.\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e✔ Atuação no júri\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e✔ Atuação na lei de drogas\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e✔ Criminalística, balística e medicina legal\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e✔ Provas digitais\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e✔ Tipografia jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e✔ Glossário da execução penal\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e✔ Atuação em favor da vítima\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCada um desses temas é tratado de forma prática e estratégica, preparando advogados e defensores públicos para uma defesa criminal qualificada.\u003c\/p\u003e\n\u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é indispensável para: ✅ \u003cstrong\u003eAdvogados criminalistas\u003c\/strong\u003e que buscam aprimorar sua atuação no Tribunal do Júri e nas demais áreas do Direito Penal.\u003cbr\u003e✅ \u003cstrong\u003eDefensores públicos\u003c\/strong\u003e que necessitam de estratégias para fortalecer a defesa técnica.\u003cbr\u003e✅ \u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e que desejam compreender a prática da advocacia criminal.\u003cbr\u003e✅ \u003cstrong\u003eProfissionais da área jurídica\u003c\/strong\u003e que atuam com \u003cstrong\u003edireito penal, provas digitais, medicina legal e perícias criminais\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe você busca um \u003cstrong\u003elivro de direito criminal\u003c\/strong\u003e prático e atualizado, este manual é uma excelente escolha para expandir seus conhecimentos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e🔎 Destaques desta edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e3ª edição\u003c\/strong\u003e do \u003cstrong\u003eManual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Volume 2 - Parte Especial\u003c\/strong\u003e foi revisada e ampliada para incluir \u003cstrong\u003enovas abordagens\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eatualizações jurisprudenciais\u003c\/strong\u003e. O conteúdo foi enriquecido com exemplos práticos e análises detalhadas que auxiliam na construção de estratégias defensivas eficazes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEntre os principais destaques, encontram-se:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e🔹 \u003cstrong\u003eDefesa no Tribunal do Júri\u003c\/strong\u003e – Uma abordagem estratégica para a condução de julgamentos populares, desde a fase de instrução até os debates orais.\u003cbr\u003e🔹 \u003cstrong\u003eCriminalística, Balística e Medicina Legal\u003c\/strong\u003e – Elementos essenciais para a análise de provas técnicas e sua contestação na defesa.\u003cbr\u003e🔹 \u003cstrong\u003eAtuação em Favor da Vítima\u003c\/strong\u003e – Um tema pouco explorado na advocacia criminal, mas fundamental para um sistema de justiça equilibrado.\u003cbr\u003e🔹 \u003cstrong\u003eProvas Digitais\u003c\/strong\u003e – A importância da preservação e manipulação de provas digitais no contexto do direito penal contemporâneo.\u003cbr\u003e🔹 \u003cstrong\u003eTipografia Jurídica\u003c\/strong\u003e – Técnicas avançadas para a elaboração de documentos jurídicos claros, objetivos e persuasivos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔹 O que diferencia este livro dos demais sobre advocacia criminal?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste \u003cstrong\u003emanual do advogado criminalista\u003c\/strong\u003e é estruturado com base na experiência prática do autor, abordando não apenas conceitos teóricos, mas estratégias reais de defesa criminal, incluindo atuação no Tribunal do Júri e provas digitais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔹 O livro contém modelos de peças processuais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim. O livro traz modelos estratégicos para \u003cstrong\u003epetições, recursos e peças criminais\u003c\/strong\u003e fundamentais para a prática forense, facilitando o trabalho dos advogados criminalistas e defensores públicos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔹 Como este livro pode ajudar na atuação no Tribunal do Júri?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eManual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Volume 2 - Parte Especial - 3ª edição\u003c\/strong\u003e apresenta um capítulo específico sobre o Tribunal do Júri, trazendo desde a preparação estratégica até a condução da defesa em plenário.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔹 Este livro aborda as recentes mudanças legislativas?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim. O conteúdo foi atualizado conforme as \u003cstrong\u003enovas decisões judiciais e mudanças na legislação penal\u003c\/strong\u003e, garantindo que o profissional esteja alinhado com os mais recentes entendimentos do Direito Penal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔹 A obra é útil para quem está iniciando na advocacia criminal?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim. Embora o livro seja altamente técnico e detalhado, sua abordagem \u003cstrong\u003eprática e estratégica\u003c\/strong\u003e facilita a compreensão para profissionais em diferentes níveis de experiência na \u003cstrong\u003eadvocacia criminal\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e📌 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\"Manual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Volume 2 - Parte Especial - 3ª edição\"\u003c\/strong\u003e é uma obra essencial para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em \u003cstrong\u003edefesa criminal estratégica\u003c\/strong\u003e. Escrito por \u003cstrong\u003eJaime Leônidas Miranda Alves\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este livro oferece \u003cstrong\u003etécnicas, jurisprudências e insights valiosos para advogados e defensores públicos\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46116644913377,"sku":"EM-2025-5649","price":150.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/cb069e9c0f33d483a64975f6da009aa4.jpg?v=1738333310"},{"product_id":"livro-sisbajud-guia-pratico-para-advogados","title":"SISBAJUD - Guia Prático para Advogados 2ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eSISBAJUD\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de autoria de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAssis Junior, Luiz Carlos de\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, é uma obra essencial para advogados que buscam dominar estratégias eficazes para recuperação de créditos em execuções judiciais e cumprimentos de sentença.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSe você busca efetividade máxima na recuperação de créditos em execuções e cumprimentos de sentença, \"SisbaJud: Guia Prático para Advogados\" é leitura indispensável. Atualizada conforme o Novo Regulamento (Portaria CNJ 04\/2024), esta obra traz as mais recentes e importantes mudanças no SisbaJud, incluindo as novas funcionalidades, regras aprimoradas para bloqueio de ativos, requisição estratégica de informações e afastamento do sigilo bancário. Você aprenderá, por exemplo, como utilizar eficazmente a repetição programada da ordem (teimosinha), dominar estratégias práticas para alcançar instituições financeiras e fintechs específicas, e lidar com as limitações do sistema de maneira assertiva. O livro oferece explicações claras, exemplos concretos e modelos práticos, além de apresentar soluções estratégicas para desafios reais enfrentados pelos advogados na execução judicial. Garantindo maior efetividade e sucesso nas execuções, este livro é o seu guia prático e confiável no uso do SisbaJud.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUso ampliado da \"Teimosinha\" por até 60 dias\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eModelos práticos de petições\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstratégia do BC Correio para ampliar o alcance do SisbaJud\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eArgumentação eficaz para a reutilização do SisbaJud\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAplicação estratégica do SisbaJud também na fase de conhecimento\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTécnica para alcançar contas de matriz e filiais simultaneamente\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQuebra de sigilo bancário conforme o Novo Regulamento\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eSISBAJUD\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma abordagem completa, detalhada e técnica do sistema, com foco específico nas práticas jurídicas de penhora online, quebra de sigilo bancário, e a transição estratégica do antigo BACENJUD para o atual SISBAJUD. Entre os principais temas, destaca-se o aprofundamento nas funcionalidades do CCS BACEN, a eficiência das operações pelo CNPJ raiz, além da utilização assertiva dos códigos de resposta do sistema. Com modelos prontos para utilização imediata, o leitor pode adaptar facilmente os exemplos à sua prática diária, otimizando seu tempo e elevando seus resultados em execuções judiciais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Funcionalidades Abordadas:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePenhora Online:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Entenda a dinâmica e a eficiência do bloqueio eletrônico de ativos financeiros.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eQuebra de Sigilo Bancário:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Domine fundamentos legais e jurisprudenciais para obter informações bancárias essenciais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDiferenças entre BACENJUD e SISBAJUD:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Compreenda claramente a transição e quais novas ferramentas estão disponíveis para maximizar resultados.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é direcionado a advogados especializados em execução civil, cumprimento de sentença, direito bancário e tributário, operadores jurídicos envolvidos diretamente em processos executivos e recuperação de créditos, além de profissionais do judiciário que desejam compreender profundamente as funcionalidades do SISBAJUD.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO que é a \"Teimosinha\" no SISBAJUD?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e É a repetição programada da ordem judicial de bloqueio de valores, que pode ser utilizada continuamente por até 60 dias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQuais instituições financeiras são alcançadas pelo SISBAJUD?\u003c\/strong\u003e \u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO SISBAJUD alcança diversas instituições financeiras tradicionais e fintechs que operam no Brasil, inclusive aquelas que utilizam PIX.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO SISBAJUD substitui integralmente o BACENJUD?\u003c\/strong\u003e \u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o SISBAJUD veio para substituir completamente o BACENJUD, oferecendo ferramentas mais robustas e eficazes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eÉ possível solicitar a quebra de sigilo bancário pelo SISBAJUD?\u003c\/strong\u003e \u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o SISBAJUD oferece recursos específicos para requerer a quebra de sigilo bancário, desde que devidamente fundamentado.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQuais tipos de contas podem ser penhoradas pelo SISBAJUD?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Podem ser bloqueadas contas correntes, contas poupança, aplicações financeiras, entre outras, respeitando-se os limites legais e impenhorabilidade de certos ativos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eSISBAJUD\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é a solução ideal para advogados que desejam se destacar no mercado jurídico, oferecendo estratégias eficazes e imediatas para melhorar os resultados em recuperações de créditos judiciais. Com linguagem técnica clara, exemplos detalhados e orientações práticas, a obra garante domínio completo do SISBAJUD, proporcionando maior eficácia e segurança na sua atuação profissional. Não perca a oportunidade de otimizar seu desempenho e ampliar seu conhecimento sobre o sistema mais relevante para execuções judiciais da atualidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46287834448097,"sku":"EM-2025-6035","price":87.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/3cb8284faa9e8ede594c4a4113fcfbd6.jpg?v=1744854821"},{"product_id":"livro-tribunal-do-juri-walfredo-cunha-campos","title":"Tribunal do Júri 10ª edição - Teoria e Prática","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTribunal do Júri 10ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eWalfredo Cunha Campos\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra fundamental para todos os profissionais e estudiosos do Direito que desejam compreender, com profundidade e clareza, o rito mais complexo do processo penal brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom uma abordagem prática e tecnicamente precisa, esta nova edição consolida-se como um verdadeiro guia de atuação no plenário, unindo teoria e experiência forense. Revisada e ampliada, a obra incorpora as mais recentes decisões do STF e STJ, bem como as atualizações legislativas de 2024 e 2025, oferecendo ao leitor um panorama atualizado e aplicável da prática jurídica no Júri.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que uma leitura, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTribunal do Júri 10ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é um instrumento de domínio técnico, eloquência e estratégia — elementos essenciais à advocacia criminal contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO sonho de todo estudante de Direito é o de atuar no Júri: é o ideal de brilhar, à frente de todos, tomando da palavra, esse objeto intangível e neutro, e nela trabalhar como paciente artesão, lapidando-a cuidadosamente a ponto de persuadir e emocionar os juízes da causa, convencendo-os a decidir de acordo com o que foi postulado.\u003cbr\u003eFinda a faculdade, se inicia a vida profissional e oportunidade de vivenciar aquele ideal tão longamente acalentado.\u003cbr\u003eO desafio, porém, é grande: o rito do Júri é o mais complexo de todo o processo penal, com particularidades que lhe são únicas, a demandar um conhecimento aprofundado de cada uma de suas etapas, sob pena daquele sonho de bem atuar, por despreparo, se converter em amarga decepção.\u003cbr\u003eEste livro foi escrito com a finalidade de ser uma verdadeira bússola ao tribuno, desde a fase do inquérito policial até o plenário, com uma preocupação predominantemente prática, apresentando as várias correntes doutrinárias e com milhares de referências jurisprudenciais.\u003cbr\u003eAcrescentou-se, ainda, um pequeno tratado de eloquência judicial, essencial ao bom desempenho do profissional na fase culminante do processo.\u003cbr\u003eAqueles que, vocacionados a viver, na vida profissional, o sonho dos bancos acadêmicos de atuar no Júri, têm, ao seu lado, um material completo de atuação que lhes permitirá ter sucesso e reconhecimento na árdua - porém gratificante - atuação perante o Tribunal Popular.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAtualizado com a Resolução do CNJ e do CNMP, de 2025\u003c\/strong\u003e, que regulamenta as gravações audiovisuais em plenário de julgamento pelo Júri\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDecreto nº 12.636\u003c\/strong\u003e, de 29 de setembro de 2025, que regulamenta a Lei 14.717\/2023 (Pensão especial aos filhos e aos dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLei 15.159, de 3 de julho de 2025\u003c\/strong\u003e, que inseriu mais uma qualificadora ao crime de homicídio quando cometido nas dependências de instituição de ensino\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLei 15.134, de 6 de maio de 2025\u003c\/strong\u003e, que criou qualificadora referente ao homicídio cometido contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou Advocacia Pública, ou oficial de justiça.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLei 14.994\/2024,\u003c\/strong\u003e que criou o tipo penal do feminicídio (art. 121-A do CP), com vários modelos de questionário do novo tipo penal.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eAtualizado com as mais recentes decisões do STF e do STJ\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMais de \u003cstrong\u003e2000 referências jurisprudenciais\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMais de \u003cstrong\u003e100 modelos de questionário\u003c\/strong\u003e abarcando as teses a serem desenvolvidas em plenário, explicados quesito a quesito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudo aprofundado da investigação defensiva\u003c\/strong\u003e, bem como das especificidades da investigação dos crimes dolosos contra a vida, em capítulo próprio\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eManual prático da atuação do profissional\u003c\/strong\u003e, do inquérito ao discurso em plenário\u003cbr\u003eEdição completamente revisada e acrescida com mais de 200 páginas inéditas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eVideoaulas\u003c\/strong\u003e em QRCODE com resumos da matéria dos principais capítulos, e vídeos relacionados às novidades jurisprudenciais e legislativas de 2024\/2025\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA 10ª edição mais completa e atualizada da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTribunal do Júri 10ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e chega como a versão mais abrangente da obra, cuidadosamente revisada e ampliada para refletir o cenário jurídico contemporâneo. São mais de 200 páginas inéditas, novas teses, doutrinas e modelos de questionários explicados passo a passo, oferecendo ao leitor não apenas teoria, mas uma aplicação prática de cada conceito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRecursos exclusivos e diferenciais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAtualização legislativa integral\u003c\/strong\u003e com as leis de 2024 e 2025.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eReferências jurisprudenciais inéditas\u003c\/strong\u003e do STF e do STJ.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eQR Codes interativos\u003c\/strong\u003e com videoaulas e resumos temáticos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEnfoque prático e didático\u003c\/strong\u003e, ideal para profissionais em atuação e concursos públicos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEsta edição mantém o equilíbrio entre o rigor técnico e a clareza didática, sendo uma leitura indispensável para quem deseja se destacar nos Tribunais do Júri.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é essencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTribunal do Júri 10ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados criminalistas e defensores públicos que atuam em plenário;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePromotores e magistrados que buscam atualização nas práticas do Júri;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito e pós-graduandos que desejam dominar a técnica processual penal;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores dedicados ao estudo do Direito Penal e Processual Penal;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConcurseiros que visam carreiras jurídicas e necessitam de um material completo e atualizado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra que alia profundidade doutrinária, orientação prática e linguagem acessível, tornando-se um verdadeiro manual de consulta diária.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro contém modelos práticos de quesitos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra apresenta mais de 100 modelos de questionários explicados quesito a quesito, cobrindo as principais teses aplicadas no plenário do Júri.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá conteúdos complementares on-line?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A edição conta com QRCodes que direcionam para videoaulas e resumos, abordando as principais atualizações legislativas e jurisprudenciais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro inclui análise das novas leis sobre feminicídio e homicídio qualificado?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Todas as recentes alterações legislativas, incluindo as Leis nº 14.994\/2024, 15.134\/2025 e 15.159\/2025, estão contempladas e comentadas detalhadamente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eQual é o enfoque principal da obra?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eO enfoque é prático.\u003c\/strong\u003e O autor conduz o leitor desde o inquérito policial até o discurso em plenário, explicando cada etapa do processo com exemplos, jurisprudência e orientações técnicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDomine o plenário com técnica, eloquência e segurança\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA 10ª edição do \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTribunal do Júri\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eWalfredo Cunha Campos\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, representa o amadurecimento de uma das obras mais respeitadas do Direito Penal brasileiro. Atualizada, ampliada e profundamente prática, ela proporciona ao leitor as ferramentas necessárias para atuar com excelência diante do Conselho de Sentença.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCombinando teoria, prática e eloquência, o livro se torna leitura indispensável para quem busca aprimorar sua atuação no Júri e conquistar reconhecimento profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📘 \u003cstrong\u003eGaranta agora o seu exemplar de \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTribunal do Júri 10ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e e esteja preparado para atuar com segurança, técnica e persuasão no Tribunal Popular.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47304356593889,"sku":"EM-2025-8275","price":384.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/tribunal-do-juri-teoria-e-pratica-10a-edicao1_d66d3b4d-ebf4-4c9d-9da2-8c79af8c90a3.jpg?v=1761250797"}],"url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/direito-peticoes-on-line.oembed?page=3","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}