{"title":"Pré-Venda","description":"","products":[{"product_id":"livro-reforma-tributaria-lc-214-2025-comentada-2026","title":"Reforma Tributária LC 214\/2025 Comentada - 2ª edição 2026","description":"\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003eReforma Tributária LC 214\/2025 Comentada - 2ª edição 2026\u003c\/strong\u003e é uma obra indispensável para compreender, aplicar e interpretar a nova arquitetura da tributação sobre o consumo no Brasil. Em um cenário de profundas transformações fiscais, esta edição apresenta uma leitura técnica, sistematizada e prática da Lei Complementar nº 214\/2025, que regulamenta o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEscrita por \u003cstrong\u003eRenaldo Rodrigues Junior\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra consolida uma abordagem analítica, artigo por artigo, oferecendo segurança jurídica e visão estratégica para profissionais que precisam dominar os impactos da reforma tributária em sua rotina técnica e decisória.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo do texto, a \u003cstrong\u003eReforma Tributária LC 214\/2025 Comentada - 2ª edição 2026\u003c\/strong\u003e é apresentada como instrumento técnico de interpretação normativa, planejamento tributário e adequação empresarial diante do novo modelo fiscal brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSe a Emenda Constitucional 132\/2023 desenhou o novo mapa da tributação brasileira, a Lei Complementar nº 214\/2025 traçou as rotas, os perigos e as oportunidades desta travessia. Não estamos apenas diante de uma nova lei, mas da operacionalização real do IBS e da CBS, em que a teoria constitucional colide com o chão de fábrica da contabilidade e do direito.\u003cbr\u003e Vivemos a materialização do novo sistema: o fim da guerra fiscal e a implementação do princípio do destino exigem uma reconfiguração completa de processos. A complexidade não desapareceu; ela mudou de lugar. Agora, o desafio reside na engenharia do Split Payment, na gestão dos créditos não cumulativos e na adaptação aos novos regimes específicos.\u003cbr\u003e Em \"Reforma Tributária: Lei Complementar nº 214\/2025 Comentada\", Renaldo Rodrigues Junior funde a profundidade acadêmica com a visão pragmática da gestão pública e do Direito. A obra não se limita a comentar artigo por artigo; ela conecta os pontos cegos da legislação, oferecendo uma interpretação segura sobre as normas gerais, a fiscalização e a transição federativa.\u003cbr\u003e Este livro não é apenas uma exegese; é uma ferramenta de navegação.\u003cbr\u003e Indo além da letra fria da lei, o material disseca os impactos reais para o contribuinte, desde a formação da base de cálculo até as novas obrigações acessórias, transformando a incerteza regulatória em diretrizes claras para o compliance tributário.\u003cbr\u003e \u003cstrong\u003eNesta obra, você encontrará:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA Nova Matriz de Incidência: Análise detalhada dos fatos geradores do IBS e da CBS, com foco no momento do fornecimento e nas regras de local da operação (destino) que redefinem a competência tributária.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO Split Payment na Prática: Aprofundamento no mecanismo de recolhimento na liquidação financeira (Arts. 31 a 35) e como isso altera radicalmente a gestão do fluxo de caixa e o \"\"float\"\" financeiro das empresas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegimes Diferenciados e Específicos: Estudo completo das regras para setores vitais como Combustíveis, Serviços Financeiros, Planos de Saúde e Agronegócio, incluindo as reduções de alíquotas (30% e 60%).\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO Imposto Seletivo (IS): Exame minucioso da extrafiscalidade do novo tributo sobre bens nocivos à saúde e ao meio ambiente, suas alíquotas e base de cálculo.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA Transição Federativa (2026-2033): O cronograma passo a passo da coexistência entre o sistema antigo (ICMS\/ISS) e o novo modelo, com as regras de fixação das alíquotas de referência e o papel do Comitê Gestor.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLeitura obrigatória para advogados, contadores, gestores públicos e empresários que necessitam de segurança técnica para aplicar e interpretar a legislação que regerá a economia brasileira pelas próximas décadas.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLC 214\/2025 Comentada Artigo por Artigo:\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Análise completa da Lei Geral do IBS e da CBS, abrangendo desde as normas gerais de incidência até as regras de fiscalização e contencioso administrativo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Operacionalização do Split Payment:\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Estudo técnico sobre a retenção automática no pagamento, a segregação de valores e os impactos diretos na liquidez das empresas e na arrecadação estatal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eNão Cumulatividade e Crédito Amplo:\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Exame das novas regras de creditamento (Arts. 47 a 56), o fim da discussão sobre \"\"insumos\"\" e os procedimentos para ressarcimento e compensação de saldos credores\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSimples Nacional e Zona Franca de Manaus:\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Os impactos da reforma nos regimes favorecidos, incluindo a manutenção dos benefícios da ZFM e as opções de recolhimento para as micro e pequenas empresas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eImposto Seletivo e Sustentabilidade:\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Comentários sobre a tributação de produtos nocivos (fumo, álcool, veículos, minerais) e a nova dimensão ambiental da tributação (o \"\"Imposto do Pecado\"\")\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCashback e Cesta Básica Nacional:\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e As regras da devolução personalizada de tributos para famílias de baixa renda e a desoneração dos alimentos visando a justiça fiscal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eModelos de Transição e Alíquotas de Referência:\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Entenda o cálculo das alíquotas para o período de 2026 a 2033 e as travas de referência para manter a carga tributária estável (teto de 26,5%)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura técnica e abordagem prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003eReforma Tributária LC 214\/2025 Comentada - 2ª edição 2026\u003c\/strong\u003e apresenta análise sistemática da legislação, incluindo:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComentários organizados conforme a estrutura oficial da Lei Complementar nº 214\/2025\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInterpretação dos dispositivos do IBS, CBS e Imposto Seletivo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudo da transição federativa até 2033\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExame das regras de fiscalização, lançamento e contencioso\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTabelas e sistematizações que auxiliam na visualização das alíquotas e regimes específicos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem técnica e fundamentação jurídica consistente, a obra permite aplicação prática imediata no planejamento tributário, na consultoria empresarial e na atuação contenciosa.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais que atuam diretamente com tributação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003eReforma Tributária LC 214\/2025 Comentada - 2ª edição 2026\u003c\/strong\u003e é direcionada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados tributaristas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContadores e consultores fiscais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcuradores e gestores públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEmpresários e executivos financeiros\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e estudantes de pós-graduação em Direito Tributário\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eÉ especialmente recomendada para quem necessita interpretar a LC 214\/2025 com precisão técnica e visão estratégica, compreendendo não apenas a norma, mas seus reflexos econômicos e operacionais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro comenta toda a Lei Complementar nº 214\/2025?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra realiza análise completa e sistemática, artigo por artigo, incluindo dispositivos sobre IBS, CBS, Imposto Seletivo, regimes específicos e regras de transição.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra aborda o período de transição até 2033?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há exame detalhado do cronograma de transição, alíquotas de referência e mecanismos de coexistência entre o sistema antigo e o novo modelo.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO Split Payment é tratado de forma prática?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro aprofunda os Arts. 31 a 35, explicando os impactos no fluxo de caixa e na gestão financeira das empresas.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise sobre Simples Nacional e Zona Franca de Manaus?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra examina os reflexos da reforma nesses regimes diferenciados, incluindo manutenção de benefícios e regras específicas.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSegurança técnica para a nova era tributária\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003eReforma Tributária LC 214\/2025 Comentada - 2ª edição 2026\u003c\/strong\u003e consolida-se como referência técnica para compreender a mais profunda mudança estrutural da tributação sobre o consumo no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom análise minuciosa, visão prática e rigor jurídico, \u003cstrong\u003eRenaldo Rodrigues Junior\u003c\/strong\u003e oferece uma ferramenta essencial para aplicação segura da legislação, mitigação de riscos e planejamento estratégico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir esta obra é investir em atualização qualificada e domínio técnico sobre o novo sistema tributário brasileiro — um conhecimento indispensável para quem deseja atuar com segurança, competitividade e excelência profissional na era do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48021708407009,"sku":"EM-2026-9098","price":162.75,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/reforma-tributaria-comentada-2a-edicao1.jpg?v=1772116418"},{"product_id":"livro-anatomia-do-assedio-neoliberalismo-narcisismo-culturas","title":"Anatomia do assédio: neoliberalismo, narcisismo, culturas organizacionais tóxicas e as formas de enfrentamento","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA urgência de compreender as engrenagens invisíveis da violência laboral\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAnatomia do assédio: neoliberalismo, narcisismo, culturas organizacionais tóxicas e as formas de enfrentamento\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é uma obra indispensável para compreender como a violência psicológica se instala, se reproduz e se legitima nas estruturas contemporâneas de poder.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEscrito por \u003cstrong\u003eAline Toledo\u003c\/strong\u003e, Auditora-Fiscal do Trabalho com ampla experiência em fiscalizações e processos disciplinares, o livro apresenta uma abordagem interdisciplinar que articula Direito, Psicologia e Filosofia Política para revelar os mecanismos profundos que sustentam o assédio nas organizações públicas e privadas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro examina como o neoliberalismo e a cultura do narcisismo moldam subjetividades, fragilizam vínculos e naturalizam práticas abusivas sob o discurso da eficiência e da meritocracia.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo analisar a dinâmica do poder e da dominação no século XXI, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAnatomia do assédio: neoliberalismo, narcisismo, culturas organizacionais tóxicas e as formas de enfrentamento\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e oferece ao leitor ferramentas teóricas e práticas para identificar, compreender e enfrentar estruturas que adoecem indivíduos e corroem instituições.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eANATOMIA DO ASSÉDIO\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e oferece uma leitura inédita e interdisciplinar sobre as raízes, formas e efeitos do assédio nas relações de trabalho e nas instituições contemporâneas. Dialogando com o Direito, a Psicologia e a Filosofia Política, a obra revela como o neoliberalismo, a cultura do narcisismo e as novas tecnologias produzem subjetividades vulneráveis, ambientes tóxicos e estruturas que naturalizam a violência.\u003cbr\u003eCom base em sua experiência em fiscalizações trabalhistas e processos disciplinares, Aline Toledo demonstra como racionalidades econômicas e culturais hierarquizam indivíduos, silenciam vítimas e convertem a agressividade em falso critério de “eficiência”. O livro disseca a dinâmica do assédio, expondo a atuação do chefe narcisista, a conivência de terceiros e os impactos subjetivos e organizacionais da violência psicológica.\u003cbr\u003e A análise jurídica apresenta um panorama comparado sobre o combate à violência laboral (EUA, Europa, OIT - C190) e aprofunda o contexto brasileiro, abordando o assédio sexual, moral, organizacional e institucional. Examina ainda o setor público, o avanço da racionalidade neoliberal e seus efeitos sobre a democracia e o trabalho.\u003cbr\u003e Mais do que um diagnóstico, a obra revela a anatomia sutil do assédio e sustenta a urgência de um enfrentamento estrutural, convocando à reconstrução ética das instituições com base na dignidade, igualdade, segurança e saúde no trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e Neoliberalismo, narcisismo e tecnologias de gestão como motores do assédio\u003cbr\u003e• Dinâmica do assédio: perfis (chefe narcisista, seguidores, observadores e vítima)\u003cbr\u003e• Tipos de assédio: sexual, moral, organizacional e institucional\u003cbr\u003e• Direito comparado: EUA, Europa e a Convenção 190 da OIT\u003cbr\u003e• Análise brasileira: direito penal, trabalhista e administrativo\u003cbr\u003e• Novas formas de subordinação e violência laboral: Plataformização, pejotização\u003cbr\u003e• Assédio no serviço público: racionalidade neoliberal e erosão democrática\u003cbr\u003e• Estratégias de enfrentamento e de reconstrução ética institucional\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura analítica e fundamentação teórica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra está organizada de maneira progressiva, iniciando pela análise da cultura do assédio no século XXI e avançando para a compreensão da lógica neoliberal e da formação da subjetividade narcisista.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA autora examina a figura do chefe narcisista, os mecanismos de manipulação psicológica, a conivência organizacional e os impactos subjetivos do assédio sobre as vítimas. A investigação não se limita ao plano individual: evidencia como estruturas institucionais reproduzem e legitimam a violência.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDireito comparado e contexto brasileiro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm dos diferenciais de \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAnatomia do assédio: neoliberalismo, narcisismo, culturas organizacionais tóxicas e as formas de enfrentamento\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é a análise comparada entre os modelos estadunidense e europeu, bem como o aprofundamento da Convenção 190 da OIT.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNo contexto brasileiro, a autora aborda o assédio sob as perspectivas penal, trabalhista e administrativa, incluindo reflexões sobre plataformização, pejotização e a vulnerabilidade nas novas formas de subordinação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eImpacto institucional e democrático\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra também examina o setor público e a erosão democrática decorrente da racionalidade neoliberal, demonstrando que o assédio ultrapassa o âmbito organizacional e se conecta à fragilização do Estado de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e advogadas trabalhistas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eServidores públicos e gestores institucionais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais de compliance e governança\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePsicólogos organizacionais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores e estudantes de Direito e Ciências Sociais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de leitura estratégica para quem atua na prevenção, apuração e enfrentamento da violência laboral, bem como para aqueles que buscam compreender as bases estruturais do assédio contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas o assédio moral?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A obra examina o assédio sexual, moral, organizacional e institucional, com abordagem ampla e comparada.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá análise de casos práticos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A autora fundamenta a obra em sua experiência em fiscalizações e processos disciplinares, o que confere densidade prática à análise teórica.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata da Convenção 190 da OIT?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A Convenção 190 é analisada no contexto do Direito comparado e da proteção internacional contra a violência e o assédio no trabalho.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra discute novas formas de trabalho, como plataformização?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro examina as novas formas de subordinação e as vulnerabilidades decorrentes da pejotização e da economia de plataformas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo inclui análise do setor público?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há capítulo específico sobre o Estado como empregador e os impactos da racionalidade neoliberal nas instituições públicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm instrumento essencial para compreender e transformar realidades institucionais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAnatomia do assédio: neoliberalismo, narcisismo, culturas organizacionais tóxicas e as formas de enfrentamento\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma investigação profunda, rigorosa e atual sobre um dos fenômenos mais relevantes do mundo do trabalho contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra demonstra que o assédio não é um evento isolado, mas parte de uma engrenagem estrutural que precisa ser reconhecida e enfrentada de forma ética, jurídica e institucional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo oferecer fundamentos teóricos sólidos, análise comparada e reflexão crítica sobre o contexto brasileiro, o livro se consolida como referência indispensável para profissionais que desejam atuar com responsabilidade, técnica e compromisso com a dignidade humana.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48021708996833,"sku":"EM-2026-8756","price":80.25,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/anatomia-do-assedio1.jpg?v=1772116416"},{"product_id":"violencia-sexual-infantil-policia-civil-e-psicologia-educacional","title":"Violência Sexual Infantil: A polícia civil e a psicologia educacional","description":"\u003c!-- ####### HEY, I AM THE SOURCE EDITOR! #########--\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eViolência Sexual Infantil: A Polícia Civil e a Psicologia Educacional\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma análise interdisciplinar sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, com especial atenção à formação dos policiais civis e às contribuições da Psicologia Educacional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eElisabete Ferreira Sato\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro examina como o preparo técnico, emocional e ético dos profissionais da segurança pública pode contribuir para atendimentos mais sensíveis, investigações qualificadas e práticas capazes de reduzir os riscos de revitimização.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra articula Segurança Pública, Psicologia, Educação, Direito e Proteção integral, oferecendo fundamentos teóricos, dados, análises legislativas e resultados de pesquisa sobre as percepções e experiências de policiais civis.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA presente obra insere-se no campo interdisciplinar que articula a Psicologia Educacional e a formação policial, ao propor uma reflexão crítica acerca da preparação dos policiais civis para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Trata-se de uma temática que, pela sua gravidade e complexidade, transcende os limites da atuação meramente técnico-jurídica, ao impor a necessidade de uma abordagem formativa que contemple dimensões éticas, emocionais e sociais do exercício da função policial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eViolência sexual contra crianças e adolescentes;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eambiente familiar como território de violação;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eperfil de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eidentificação dos possíveis autores das violações;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eindicadores de violência sexual e impactos psicológicos;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePolícia Civil no contexto da Segurança Pública e da Educação;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAcademia de Polícia como Escola de Governo;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePsicologia Educacional aplicada à prática policial;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003elinguagem como mediação simbólica a partir de Vygotsky;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eZona de Desenvolvimento Proximal aplicada aos recursos investigativos;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003erelatos e percepções de policiais em formação e em atividade;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eanálise de conteúdo baseada na metodologia de Laurence Bardin;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFormação policial humanizada e prevenção da revitimização.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e \u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUm dos pontos centrais de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eViolência Sexual Infantil\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é a compreensão de que o atendimento de crianças e adolescentes exige conhecimentos que ultrapassam os procedimentos técnico-jurídicos. A obra demonstra a importância de reconhecer as particularidades emocionais, cognitivas, sociais e comunicacionais das vítimas, especialmente em situações nas quais os relatos podem ser fragmentados, acompanhados de silêncio, medo ou contradições decorrentes do trauma.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro também aborda a função estratégica da Academia de Polícia na formação inicial e continuada dos policiais civis. Nesse contexto, a Psicologia Educacional é apresentada como instrumento para o desenvolvimento de competências socioemocionais, práticas de escuta qualificada, postura ética e capacidade de atuação integrada com a rede de proteção.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e \u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais envolvidos na proteção de crianças e adolescentes\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada para policiais civis, delegados de polícia, investigadores, escrivães, profissionais da segurança pública, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é relevante para professores, pesquisadores, estudantes de Direito, Psicologia, Pedagogia, Serviço Social e Segurança Pública, bem como para profissionais que atuam em redes de atendimento, prevenção e proteção de crianças e adolescentes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda somente aspectos jurídicos da violência sexual infantil?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Não. O conteúdo combina fundamentos jurídicos, psicológicos, educacionais, sociais e institucionais, oferecendo uma compreensão interdisciplinar do problema.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra apresenta contribuições práticas para a investigação policial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro examina como conhecimentos da Psicologia Educacional podem auxiliar na escuta, no acolhimento, na compreensão das manifestações do trauma e na qualificação das práticas investigativas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo analisa a formação dos policiais civis?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A formação inicial e continuada ocupa posição central na obra, especialmente quanto ao desenvolvimento de competências técnicas, éticas e socioemocionais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda a violência ocorrida no ambiente familiar?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Um dos capítulos analisa o silêncio existente nas relações familiares e as dificuldades decorrentes de situações nas quais o autor da violência pertence ao círculo de confiança da vítima.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA publicação contém pesquisa com policiais civis?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra apresenta dados obtidos por questionários aplicados a policiais em formação e profissionais da ativa, acompanhados de análise qualitativa dos relatos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA legislação de proteção à criança e ao adolescente é examinada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O conteúdo dialoga com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 13.431\/2017 e outros instrumentos relacionados à garantia de direitos e ao atendimento de vítimas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConhecimento para acolher, investigar e proteger\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eViolência Sexual Infantil: A Polícia Civil e a Psicologia Educacional\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece fundamentos relevantes para compreender um fenômeno grave, complexo e frequentemente marcado pelo silêncio. Ao aproximar Psicologia Educacional, formação policial e investigação criminal, Elisabete Ferreira Sato evidencia a necessidade de práticas institucionais mais preparadas, empáticas e comprometidas com a dignidade das vítimas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra contribui para o aprimoramento profissional, para a prevenção da revitimização e para o fortalecimento das redes de proteção. Uma leitura necessária para quem busca atuar com maior responsabilidade, sensibilidade e eficiência diante da violência sexual contra crianças e adolescentes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48703262654689,"sku":"EM-2026-1100","price":43.5,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/violencia-sexual-infantil1.jpg?v=1784658870"},{"product_id":"livro-kit-reforma-tributaria-pratica","title":"Kit Reforma Tributária Prática","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eKit Reforma Tributária Prática\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne duas obras complementares para quem precisa compreender as transformações do sistema tributário brasileiro, acompanhar os impactos da Reforma Tributária e aplicar o conhecimento tanto na atividade profissional quanto na preparação para a 2ª Fase da OAB.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o kit reúne \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eReforma Tributária na Prática\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRenaldo R. Junior e Noemi A. L. P. Bortone\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, e \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Tributário – Teoria e Prática\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAri Júnior Timóteo dos Reis\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEnquanto a primeira obra apresenta os efeitos operacionais do IBS, da CBS, do Imposto Seletivo e dos novos mecanismos de arrecadação, a segunda integra teoria, processo tributário e prática profissional com uma metodologia desenvolvida a partir das exigências do exame da OAB.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e📜 SINOPSE\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eReforma Tributária na Prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Reforma Tributária já começou e o seu prazo real não é 2033, mas janeiro de 2026. Este guia definitivo troca a teoria pela prática pura para navegar na maior transformação econômica das últimas décadas. Renaldo R. Junior e Noemi Bortone dissecam o novo IVA Dual (IBS e CBS) e o Imposto Seletivo, revelando os impactos imediatos no caixa, na tecnologia e na operação das empresas. Descubra como sobreviver ao \"Ano Teste\", evitar a paralisação por \"Nota Fiscal Rejeitada\" e dominar mecanismos disruptivos como o Split Payment, o Crédito Financeiro e a Apuração Assistida. Com análises estratégicas sobre o dilema do Simples Nacional, os regimes diferenciados para Serviços e as novas regras do Agronegócio, esta obra é o mapa essencial para revisar contratos, atualizar ERPs e transformar a incerteza fiscal em vantagem competitiva.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito Tributário - Teoria e Prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA preparação para a 2ª Fase da OAB exige o domínio seguro da matéria e a compreensão clara da lógica adotada pela banca examinadora.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro foi desenvolvido por meio do método de engenharia reversa: primeiro, mapeou-se minuciosamente o comportamento histórico da banca examinadora e seus critérios de pontuação; só então o conteúdo foi estruturado. O resultado é um texto focado no que é necessário para construir uma argumentação lógica e gabaritar a prova.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDividida de forma sistemática e em linguagem simples e direta, a obra une a densidade do direito material, direito processual e prática, oferecendo:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAbordagem Completa e Atualizada: Análise profunda e integrada dos novos tributos da Reforma Tributária — como o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo —, além da jurisprudência, súmulas e teses fixadas recentemente pelos Tribunais Superiores.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDesenvolvimento de Peças passo a passo: modelos estruturais de ações e recursos tributários, pensando sempre nas exigências da prova, priorizando a concisão, a identificação imediata do cabimento e o correto enquadramento legal.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDidática Pragmática: Recursos visuais, mnemônicos e quadros comparativos construídos para consolidar o aprendizado e conferir agilidade na consulta ao Vade Mecum durante a prova.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e“Direito Tributário – Teoria e Prática” entrega ao candidato a técnica e a segurança necessárias \u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ PERGUNTAS FREQUENTES (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eQuais tributos da Reforma Tributária são abordados no kit?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAs obras analisam o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo, além dos mecanismos relacionados à implementação e à operacionalização do novo sistema tributário.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eO kit apresenta aplicações práticas para empresas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo aborda atualização de ERPs, emissão de documentos fiscais, revisão de contratos, Split Payment, crédito financeiro, Apuração Assistida e planejamento para o período de transição.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e🏁 CONCLUSÃO\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePreparação jurídica e operacional em um único kit\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eKit Reforma Tributária Prática\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma visão integrada das mudanças que já afetam empresas, profissionais e estudantes. A combinação entre análise operacional da Reforma Tributária e preparação teórico-prática em Direito Tributário proporciona maior segurança para interpretar normas, organizar procedimentos, elaborar peças e tomar decisões estratégicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdquirir este kit da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é investir em atualização, prática profissional e preparação consistente para os desafios do novo sistema tributário brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48815315157217,"sku":"KIT-2026-1209","price":206.25,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/d01e81a37f699859fda0001a20da2b97.png?v=1785150946"},{"product_id":"livro-temas-atuais-de-direito-stj-tjpe-trf-5-e-trt-6","title":"Temas Atuais de Direito STJ, TJPE, TRF-5 e TRT-6","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra indispensável para compreender os desafios atuais da jurisdição brasileira\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTemas Atuais de Direito STJ, TJPE, TRF-5 e TRT-6\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne reflexões aprofundadas sobre questões contemporâneas enfrentadas pelo Poder Judiciário, apresentando análises elaboradas por magistrados com atuação em importantes tribunais brasileiros. Organizada por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEdílson Pereira Nobre Júnior, Jorge Américo Pereira de Lira e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra oferece uma visão técnica, crítica e prática acerca dos principais temas que desafiam a aplicação do Direito na atualidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, esta coletânea reúne diferentes perspectivas sobre matérias relevantes do Direito Penal, Civil, Administrativo, Tributário e do Trabalho, proporcionando ao leitor uma compreensão abrangente das transformações legislativas, jurisprudenciais e tecnológicas que impactam a atividade jurisdicional e a advocacia.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQuatro tribunais. Dezenas de magistrados. Um único compromisso: enfrentar, de frente, os problemas mais difíceis da jurisdição brasileira contemporânea.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eComo decidir bem quando a tecnologia desloca os pressupostos da dogmática? Quando um precedente passa a vincular de fato? Onde termina a competência das Cortes e começa o seu excesso? Como conter o abuso processual sem sacrificar o acesso à Justiça?\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eReunindo autores do STJ, do TJPE, do TRF da 5ª Região e do TRT da 6ª Região, esta obra atravessa o Direito Penal, Civil, Administrativo, Tributário e do Trabalho — da prova à condenação, da reforma tributária da EC 132\/2023 à governança das plataformas digitais, da litigância predatória ao contrato eletrônico. Cada capítulo nasce de uma pergunta concreta: o que isto significa para quem julga?\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUma referência indispensável para o jurista que não se contenta com a superfície. Leitura obrigatória para magistrados, advogados e estudiosos que buscam decidir — e argumentar — com rigor.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAlexandre Freire Pimentel, Ana Claudia Brandão de Barros Correia, Antônio César Bochenek, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Edilson Pereira Nobre Júnior, Edmilson Cruz Júnior, Eunice M. B. Prado, Fernanda Pessoa Chuahy de Paula, Francisco de Queiroz B. Cavalcanti, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Frederico Ricardo de Almeida Neves, Haroldo Carneiro Leão Sobrinho, Iasmina Rocha, Joaquim Lustosa Filho, Jones Figueirêdo Alves, Jorge Américo Pereira de Lira, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Manoel de Oliveira Erhardt, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Marco Bruno Miranda Clementino, Paula Menezes de Carvalho Freire Pimentel, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota, Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Roberta Corrêa de Araujo, Sergio Torres Teixeira, Sílvio Neves Baptista Filho, Silvio Romero Beltrão, Teodomiro Noronha Cardozo\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA proposta de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTemas Atuais de Direito STJ, TJPE, TRF-5 e TRT-6\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é promover uma análise aprofundada dos desafios enfrentados pelos tribunais brasileiros diante das constantes mudanças sociais, tecnológicas e legislativas. A diversidade dos temas tratados permite ao leitor compreender como questões complexas vêm sendo interpretadas e solucionadas pelas Cortes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReflexões sobre jurisprudência e evolução do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir magistrados de diferentes ramos e instâncias do Judiciário, o livro proporciona uma rica troca de experiências e interpretações sobre precedentes, competências, processo judicial, inovação tecnológica, reforma tributária, plataformas digitais, litigância abusiva, contratos eletrônicos e diversos outros assuntos de elevada relevância prática.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eInstrumento de atualização profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra constitui uma importante fonte de consulta para profissionais que necessitam acompanhar a evolução da jurisprudência e das discussões jurídicas contemporâneas, oferecendo conteúdo consistente para estudos, pesquisas acadêmicas, preparação de decisões, elaboração de peças processuais e fundamentação jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem esta obra é indicada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é recomendado para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, professores, pesquisadores, servidores do Poder Judiciário, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, além de todos os profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre temas atuais debatidos pelos principais tribunais brasileiros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas uma área do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eNão.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra reúne estudos que abrangem diversas áreas, incluindo Direito Penal, Civil, Administrativo, Tributário e do Trabalho.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eOs textos possuem enfoque prático ou acadêmico?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eAmbos.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Os capítulos conciliam fundamentação doutrinária, análise jurisprudencial e aplicação prática dos temas discutidos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata de temas atuais da jurisprudência brasileira?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O conteúdo aborda questões contemporâneas relacionadas aos desafios enfrentados pelos tribunais, incluindo tecnologia, precedentes, processo, tributação e relações de trabalho.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro pode ser utilizado para pesquisa e atualização profissional?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Trata-se de uma excelente referência para consultas, estudos acadêmicos e atualização jurídica sobre assuntos de grande relevância na prática forense.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização jurídica com visão crítica e aplicada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTemas Atuais de Direito STJ, TJPE, TRF-5 e TRT-6\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma leitura aprofundada sobre alguns dos debates mais relevantes da jurisdição brasileira contemporânea. Reunindo a experiência de magistrados que atuam em importantes tribunais do país, a obra proporciona análises qualificadas e fundamentadas que auxiliam na compreensão dos desafios atuais do Direito. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, este livro representa uma valiosa fonte de atualização, consulta e aperfeiçoamento para profissionais e estudiosos que desejam ampliar seus conhecimentos e fortalecer sua atuação jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48863788695777,"sku":"EM-2026-1032","price":171.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/temas-atuais-de-direito-stj-tjpe-trf-5-e-trt-6-1.jpg?v=1786036599"},{"product_id":"livro-os-segredos-da-oratoria-convenca-e-transforme","title":"Os Segredos da Oratória - Convença e Transforme","description":"\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003eDesenvolva o poder da comunicação com \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Segredos da Oratória - Convença e Transforme\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Segredos da Oratória - Convença e Transforme\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra que apresenta os fundamentos e as técnicas essenciais para quem deseja comunicar ideias com clareza, credibilidade e impacto. Escrito por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLuiz Flávio Borges D’Urso\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro reúne conhecimentos clássicos da retórica, estratégias modernas de persuasão e orientações práticas para transformar a comunicação em uma ferramenta de influência, liderança e convencimento.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo longo da leitura, o autor demonstra que a oratória é uma habilidade desenvolvida por meio de estudo, preparação e prática contínua. A obra aborda desde os princípios da comunicação até temas como argumentação, linguagem corporal, storytelling, gestão do medo, improvisação e uso da tecnologia, oferecendo um conteúdo completo para diferentes contextos profissionais. O conteúdo apresentado é compatível com a estrutura da obra e seus capítulos, que exploram desde os fundamentos da oratória até aspectos de ética, neurociência e comunicação estratégica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eApresentação da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e“Quando se dirige ao microfone, os murmúrios da plateia desaparecem. Sua voz poderosa, sua postura imponente e sua personalidade cativante conquistam instantaneamente a atenção do público. Depois das ideias mais relevantes, faz pausas expressivas, permitindo que suas palavras continuem reverberando e provocando reflexão.” Reinaldo Polito\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e“Esta leitura vai inspirar você, leitor, ampliar sua coragem e confiança com excelência na arte milenar da comunicação. A palavra bem utilizada convence, aproxima e transforma.” Cesar Romão\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e“No campo subjetivo, analisa a psicologia do auditório, explorando aspectos de neurociência, emoção e memória, e enfrenta o tema do medo, com orientações sobre autocontrole, rituais preparatórios e mentalidade vencedora.” Hermenegildo Cossi Neto\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais conteúdos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA arte de falar em público\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePoder de convencer e influenciar\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eArgumentação estratégica no Tribunal do Júri e na Sustentação Oral\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTecnologia como coadjuvante\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eComo lidar com o medo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eImprovisação e o “pensar de pé”\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo prático e aplicável\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Segredos da Oratória - Convença e Transforme\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o leitor encontrará uma abordagem estruturada sobre comunicação persuasiva, reunindo conceitos clássicos e aplicações contemporâneas. O livro percorre temas como os pilares da oratória, retórica de Aristóteles, Cícero e Quintiliano, construção da credibilidade, técnicas vocais, linguagem corporal, storytelling jurídico, recursos retóricos, sustentação oral, Tribunal do Júri, improvisação, tecnologia aplicada à comunicação, psicologia do auditório, gestão do medo e ética na utilização da palavra.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDiferenciais da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém das técnicas de comunicação, a obra apresenta uma visão estratégica sobre como estruturar discursos, conquistar a atenção do público, fortalecer argumentos e desenvolver uma presença marcante em apresentações, reuniões, palestras e manifestações orais. Os exemplos e orientações permitem que o leitor aplique os conhecimentos em diferentes ambientes profissionais, especialmente na área jurídica, sem limitar sua utilidade a esse segmento.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Segredos da Oratória - Convença e Transforme\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é recomendado para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, estudantes de Direito, palestrantes, líderes, gestores, empreendedores e todos os profissionais que desejam aperfeiçoar sua capacidade de comunicação, argumentação e influência. Também é uma excelente leitura para quem busca desenvolver segurança ao falar em público e aprimorar apresentações em qualquer contexto.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas a oratória jurídica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. Embora apresente aplicações relevantes no Tribunal do Júri e na sustentação oral, os conceitos podem ser utilizados em apresentações, palestras, reuniões e diversas situações profissionais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra apresenta técnicas para falar em público?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O conteúdo reúne orientações sobre postura, voz, respiração, improvisação, construção de discursos, linguagem corporal e estratégias de persuasão.\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata do medo de falar em público?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há um capítulo dedicado à gestão do medo, abordando autocontrole, preparação emocional e desenvolvimento de uma mentalidade adequada para apresentações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo sobre tecnologia aplicada à comunicação?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro apresenta recomendações para utilização de slides, vídeos, áudios e ferramentas digitais como recursos de apoio à comunicação.\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra inclui fundamentos teóricos e aplicações práticas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O conteúdo combina referências da retórica clássica com técnicas modernas e exemplos voltados para situações reais de comunicação.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDesenvolva uma comunicação que convence e inspira\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Segredos da Oratória - Convença e Transforme\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma visão completa sobre a arte de comunicar com clareza, autoridade e responsabilidade. Com uma abordagem que une tradição, prática e estratégias contemporâneas, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLuiz Flávio Borges D’Urso\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta um conteúdo valioso para quem deseja fortalecer sua capacidade de argumentação e ampliar seu impacto profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, esta obra representa uma excelente oportunidade para desenvolver competências essenciais na comunicação oral, aperfeiçoando apresentações, discursos e sustentações com técnica, confiança e propósito. Se você busca evoluir sua forma de se comunicar e potencializar sua influência por meio da palavra, este livro é uma escolha altamente recomendada.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48863791415521,"sku":"EM-2026-1018","price":36.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/os-segredos-da-oratoria1.jpg?v=1786036818"},{"product_id":"livro-temas-de-direito-publico-contemporaneo-massami","title":"Temas de Direito Público Contemporâneo em Homenagem ao Ministro Massami Uyeda","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eTemas de Direito Público Contemporâneo em Homenagem ao Ministro Massami Uyeda\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne estudos jurídicos voltados a questões atuais e relevantes do Direito Público e de áreas que dialogam diretamente com a atuação estatal, a jurisdição e as transformações sociais e tecnológicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizada por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eKiyoshi Harada, Francisco Pedro Jucá, Alberto Higa e Renan Clemente Gutierrez\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne contribuições de dezenas de especialistas e presta homenagem à trajetória jurídica do Ministro Massami Uyeda, cuja atuação profissional passou pela advocacia, pelo Ministério Público, pela magistratura paulista e pelo Superior Tribunal de Justiça.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e(...) Foi como o conheci pessoalmente. Pessoa gentil, atenciosa e de contato agradável, a tal ponto que me marcou a memória. Tenho que inexistem coincidências nem acasos, porque tudo tem e vem de um propósito. Eis que anos passados, através de outro querido amigo, Kiyoshi Harada, volto a encontrar Massami Uyeda e, mais do que isto, recolho o privilégio de apresentar esta importante obra coletiva em sua homenagem, na mesma ocasião em que o recebo como integrante da Academia Paulista de Letras Jurídicas, em cuja presidência os mistérios do destino me colocaram. Estes fatos e circunstâncias tornam mais especial e grato para mim o encargo do qual ora creio me haver desincumbido, com a precariedade dos que, como eu, carecem de engenho e arte de fazer melhor, mas que o faço com o coração e a mente.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e Francisco Pedro Jucá\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e Presidente da APLJ\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e (...)  Em sua passagem pelo STJ, o Ministro Uyeda ficou conhecido por alguns de seus entendimentos, tais como defesa da boa-fé objetiva nas relações privadas; práticas abusivas no âmbito do Direito do Consumidor; Previdência privada complementar; Rigor técnico em matéria recursal, dentre outros.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e (...)\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Kiyoshi Harada\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none has-data-writing-block:pointer-events-none [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-8 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp class=\"PDq2pG_selectionAnchorContainer\"\u003eAlberto Shinji Higa, Alfredo Portinari Greggio Lucente Maranca, Ana Maria Pedreira, Andresa Castro Aguiar Martins, Angélica Chamon Layoun, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Antonio Francisco Costa, Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de Alencar, Arthur Bezerra de Souza Junior, Bruno Gomes de Farias, Bruno Romano, Daniel Biagini Brazão Bartkevicius, Diana Paciornik, Diego Bisi Almada, Diego Castresano, Dircêo Torrecillas Ramos, Doris de Miranda Coutinho, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Emily Alves de Lima, Érico Della Gatta, Ester da Silva Costa Chaves, Fábio Nadal Pedro, Felipe Dalenogare Alves, Fernando Gabriel de Carvalho e Silva, Francisco Pedro Jucá, Gabriel Caldiron Rezende, Gabriela Martinez Leal de Oliveira, Gilberto Bernardino de Oliveira Filho, Graziela Nasato, Jader Esteves da Silva, Jefferson Lucatto Domingues, João Emílio Galinari Bertolucci, João Victor Nascimento Teixeira, José Marcos Moreno Morelo Filho, José Marinho Séves Santos, José Renato Nalini, Juarez Arnaldo Fernandes, Kazuo Watanabe, Kiyoshi Harada, Leonardo Araújo Porto de Mendonça, Luciana de Souza e Oliveira, Luciano de Almeida Pereira, Luiz Roberto Carboni Souza, Marcela Arruda, Marcelo Fonseca Santos, Marcelo Kiyoshi Harada, Marcos Pereira Osaki, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Massami Uyeda, Massami Uyeda Junior, Mateus P. Gomes, Mauro José Silva, Michelle Cristina Bispo Romano, Raissa Amarins Marcandeli, Rayane Dornelas Sukar, Regis Fernandes de Oliveira, Renan Clemente Gutierrez, Ronaldo Corrêa Martins, Samuel Ferraz Duarte, Sérgio Abrahão Elias, Simone Zanotello de Oliveira, Taís Nader Marta, Tatiana Suplicy Barbosa, Thaís Xavier Ferreira da Costa, Wagner Argibe Pio dos Santos\u003cspan class=\"PDq2pG_selectionAnchor\"\u003e\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eTemas de Direito Público Contemporâneo em Homenagem ao Ministro Massami Uyeda\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta dezenas de capítulos independentes, permitindo ao leitor consultar assuntos específicos e, simultaneamente, compreender diferentes perspectivas sobre problemas jurídicos contemporâneos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA coletânea reúne estudos sobre Administração Pública, tributação, jurisdição, democracia, segurança jurídica, tecnologia, Inteligência Artificial, proteção de dados, contratação pública e outros campos que refletem a diversidade das questões enfrentadas pelo Direito atual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadvogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos, servidores públicos, professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e demais profissionais do Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e interessados em aprofundar conhecimentos sobre Direito Público e temas jurídicos contemporâneos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém se mostra relevante para profissionais que atuam com Administração Pública, Direito Tributário, Direito Constitucional, licitações, arbitragem, tecnologia aplicada ao Direito, proteção de dados e políticas públicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eQuais áreas jurídicas são abordadas no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A coletânea abrange diferentes áreas, entre elas Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Processual, arbitragem, licitações, proteção de dados, tecnologia, Inteligência Artificial e Direito Notarial e Registral.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda assuntos relacionados à Inteligência Artificial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra apresenta capítulos voltados à Inteligência Artificial, seus impactos sobre o Direito e aspectos relacionados à governança de IA no setor público.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdos relacionados à Reforma Tributária?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Diferentes estudos analisam tributação, Reforma Tributária, IBS, CBS, tributação da economia digital, lucros e dividendos e outros temas fiscais contemporâneos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata da Administração Pública e das contratações públicas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Entre os assuntos examinados estão arbitragem envolvendo a Administração Pública, planejamento estatal, licitações, contratações públicas, tribunais de contas e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo está organizado em capítulos independentes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A estrutura em capítulos permite consultar individualmente diferentes temas e áreas jurídicas conforme o interesse do leitor.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eTemas de Direito Público Contemporâneo em Homenagem ao Ministro Massami Uyeda\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma coletânea extensa, plural e voltada aos principais debates que influenciam o Direito e a Administração Pública no cenário contemporâneo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA diversidade temática e a participação de numerosos especialistas tornam a publicação uma fonte relevante para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003epesquisa, atualização profissional, atividade acadêmica e consulta jurídica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Para quem busca aprofundar conhecimentos sobre os desafios atuais do Direito Público e suas interfaces, a obra da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e representa uma importante aquisição para a biblioteca profissional e acadêmica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49033037938913,"sku":"EM-2026-1186","price":223.5,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/temas-de-direito-publico-contemporaneo-em-homenagem-ao-ministro-massami-uyeda1.jpg?v=1788544056"},{"product_id":"livro-recurso-de-revista-agravo-de-instrumento-agravo","title":"Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Agravo Interno e Reclamação em Tempo de Precedentes Vinculantes","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eRecurso de Revista, Agravo de Instrumento, Agravo Interno e Reclamação em Tempo de Precedentes Vinculantes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eJorge Pinheiro Castelo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma abordagem voltada à atuação prática no sistema recursal trabalhista, especialmente diante da crescente importância dos precedentes vinculantes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra examina o recurso de revista e seus requisitos de admissibilidade, o prequestionamento, os embargos de declaração, o agravo de instrumento, o agravo interno e a reclamação constitucional, articulando esses institutos com a legislação processual, as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, as instruções normativas e os precedentes dos tribunais superiores.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma abordagem prática para a atuação recursal trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm continuidade à obra “O Novo Recurso de Revista”, Jorge Pinheiro Castelo apresenta, neste livro, uma atualização ampliada sobre o despacho denegatório, os embargos de declaração, o agravo de instrumento e o agravo interno, com especial atenção ao tratamento dos precedentes vinculantes.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Com o presente trabalho, o autor não pretende oferecer uma obra de erudição acadêmica, mas sim um manual de atuação prática, fruto de seus estudos e de sua experiência profissional, destinado ao operador do Direito.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Em cada capítulo, são examinadas as novidades e as questões de relevância prática, com menção às Súmulas, às OJs da SBDI-1, às Instruções Normativas ns. 39\/2016, 40\/2016 e 41\/2018 do TST, à Resolução 224\/2024 do TST, ao Regimento Interno e aos Precedentes Vinculantes, além de referências à Reclamação Constitucional, a paradigmas e às Súmulas Vinculantes do STF.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRecurso de revista\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrequestionamento\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEmbargos de declaração\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAgravo de instrumento\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAgravo interno\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDiferença no regime do recurso especial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eReclamação constitucional\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrecedentes vinculantes\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInstrução normativa\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResolução TST\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSúmulas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOJs\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO conteúdo de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRecurso de Revista, Agravo de Instrumento, Agravo Interno e Reclamação em Tempo de Precedentes Vinculantes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e percorre desde os pressupostos gerais de admissibilidade até questões específicas do recurso de revista em execução, execução fiscal e procedimento sumaríssimo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre os pontos de destaque estão o art. 896 da CLT, a transcendência, os pressupostos extrínsecos e intrínsecos, a regularização de defeitos formais, a impugnação específica, a dialeticidade e a demonstração da divergência jurisprudencial. A obra também dedica atenção à Resolução nº 224\/2024 do TST e ao regime de interposição do agravo interno em decisões relacionadas a precedentes vinculantes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é indicado especialmente para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadvogados trabalhistas, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, procuradores, assessores jurídicos, servidores da Justiça do Trabalho, professores e pesquisadores\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, além de estudantes de pós-graduação e profissionais que necessitam aprofundar seus conhecimentos sobre recursos trabalhistas e precedentes vinculantes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém se mostra relevante para quem atua perante os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho e precisa consultar requisitos, procedimentos e estratégias relacionadas ao sistema recursal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda os requisitos do recurso de revista?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra examina pressupostos extrínsecos e intrínsecos, tempestividade, representação processual, preparo, depósito recursal, prequestionamento, dialeticidade e divergência jurisprudencial.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata da Resolução nº 224\/2024 do TST?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O conteúdo analisa a resolução e sua relação com o agravo interno e o regime dos precedentes vinculantes.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO prequestionamento é estudado no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. São abordadas diferentes modalidades de prequestionamento, inclusive sua relação com embargos de declaração, voto vencido e decisões recorridas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo sobre reclamação constitucional?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A reclamação constitucional integra os temas estudados, inclusive em conexão com o sistema de precedentes.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro analisa a transcendência no recurso de revista?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A transcendência é examinada sob os critérios econômico, político, social e jurídico, além de sua relação com paradigmas e precedentes vinculantes.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência prática para a atuação recursal trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eRecurso de Revista, Agravo de Instrumento, Agravo Interno e Reclamação em Tempo de Precedentes Vinculantes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne temas essenciais para compreender e aplicar o atual sistema recursal trabalhista, especialmente diante das exigências de admissibilidade e da força crescente dos \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eprecedentes vinculantes\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA abordagem de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eJorge Pinheiro Castelo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e favorece a consulta profissional e o estudo sistemático de questões que podem ser determinantes para o processamento dos recursos perante a Justiça do Trabalho. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra constitui uma opção relevante para quem busca atualização, segurança técnica e aprofundamento na prática recursal trabalhista.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49033038004449,"sku":"EM-2026-1537","price":133.5,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/recurso-de-revista-agravo-de-instrumento-agravo-interno1_d23e2859-8404-46f3-98d5-2e52458a0149.jpg?v=1788544047"},{"product_id":"livro-microssistema-de-tutela-coletiva-parceirizacao-trabalhista","title":"O Microssistema de Tutela Coletiva: Parceirização Trabalhista - 5ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Microssistema de Tutela Coletiva: Parceirização Trabalhista - 5ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEnoque Ribeiro dos Santos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma análise sistemática do Direito Processual Coletivo do Trabalho, com atenção especial às ações coletivas, aos direitos metaindividuais e à atuação articulada entre o Ministério Público do Trabalho e o Poder Judiciário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNesta obra essencial, o leitor é convidado a dominar o microssistema processual de tutela coletiva, uma estrutura jurídica moderna que revoluciona o acesso à justiça. Indispensável para juízes, procuradores, advogados e entidades sindicais, o texto destrincha a transição da exaustiva justiça \"no varejo\" (ações atomizadas) para a eficiente pacificação de conflitos \"no atacado\" por meio das ações moleculares.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Ao aprofundar o estudo da Ação Civil Pública (ACP) e da Ação Civil Coletiva (ACC), a obra oferece um verdadeiro roteiro para o dia a dia prático dos operadores do Direito.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O autor desmistifica todas as etapas do processo, desde a condução de inquéritos e a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), até as complexas fases de liquidação e execução processual. Ao ensinar como evitar a pulverização de litígios individuais e o grave risco de decisões conflitantes, o manejo correto das ações moleculares otimiza a rotina forense, garantindo decisões uniformes, céleres e de amplo impacto social (efeitos erga omnes e ultra partes).\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Unindo densidade teórica e aplicabilidade diária, este é o manual definitivo para quem busca efetividade na defesa dos direitos metaindividuais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAções Coletivas\/Moleculares\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eParceria MPT\/Judiciário\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDano Moral Coletivo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Microssistema de Tutela Coletiva: Parceirização Trabalhista - 5ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e percorre desde a gênese e o desenvolvimento histórico das ações coletivas até os princípios aplicáveis ao microssistema processual de tutela coletiva trabalhista.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra examina temas como acesso à justiça, efetividade do processo coletivo, direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, litigância de interesse público, legitimidade, competência, prescrição, coisa julgada, tutelas de urgência, liquidação e execução.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eParceirização jurisdicional trabalhista e aplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUm dos pontos centrais da obra é a análise da \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eparceirização jurisdicional trabalhista\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, incluindo seus princípios, natureza jurídica, procedimento e os papéis desempenhados pelo Poder Judiciário Trabalhista e pelo Ministério Público do Trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada especialmente para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003emagistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, advogados trabalhistas, procuradores, integrantes de entidades sindicais, professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e profissionais que atuam com processos coletivos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra analisa ambas de maneira detalhada, tratando de objeto, natureza jurídica, legitimidade, competência, prescrição, coisa julgada, recursos e execução.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo trata de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Esses direitos integram a análise do microssistema de tutela processual coletiva e da litigância de interesse público.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra apresenta casos práticos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Há estudos de casos concretos relacionados à manutenção de empregos e serviços de saúde, demonstrando resultados da atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e a magistratura trabalhista.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro analisa dano moral coletivo?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O tema integra o estudo da Ação Civil Pública, incluindo condenação por dano moral coletivo e critérios relacionados à indenização.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência para compreender e aplicar a tutela coletiva trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Microssistema de Tutela Coletiva: Parceirização Trabalhista - 5ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor uma visão ampla e estruturada dos fundamentos, instrumentos e desafios do processo coletivo trabalhista.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara profissionais que trabalham com \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003etutela coletiva, ações moleculares, Ministério Público do Trabalho e processo coletivo trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, esta 5ª edição constitui uma aquisição relevante para consulta, estudo e aplicação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49033038135521,"sku":"EM-2026-1148","price":148.5,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/o-microssistema-de-tutela-coletiva1.jpg?v=1788544025"},{"product_id":"livro-juiz-e-o-robo-uso-da-inteligencia-artificial","title":"O Juiz e o Robô - O uso da Inteligência Artificial Generativa no Espectro Decisional","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Juiz e o Robô - O uso da Inteligência Artificial Generativa no Espectro Decisional\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e examina uma das questões mais relevantes para o Direito contemporâneo: até onde a inteligência artificial pode participar da atividade decisória sem comprometer a autonomia, a responsabilidade e a dimensão humana da jurisdição.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEscrita por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFernanda Antunes Marques Junqueira\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra desenvolve uma abordagem interdisciplinar que aproxima Direito, filosofia, psicologia cognitiva e ciência da computação. Ao longo de seis capítulos, são analisados conceitos fundamentais de inteligência artificial generativa, riscos e potencialidades de sua utilização no sistema de justiça, experiências regulatórias, governança algorítmica, justiça preditiva e os fundamentos filosóficos da decisão judicial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA inteligência artificial generativa deixou de habitar o campo das especulações futuristas para se tornar uma realidade presente, capaz de transformar profundamente a forma como trabalhamos, decidimos e nos relacionamos com o conhecimento. No universo jurídico, seu avanço suscita questões inevitáveis: até que ponto algoritmos podem participar da construção das decisões judiciais? Quais são os limites éticos, jurídicos e democráticos dessa nova fronteira tecnológica?\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm O Juiz e o Robô, Fernanda Antunes Marques Junqueira conduz o leitor por uma instigante reflexão interdisciplinar sobre os impactos da inteligência artificial no exercício da jurisdição. A obra percorre a evolução histórica da tecnologia, seus fundamentos conceituais, aplicações no sistema de justiça, riscos inerentes à automação decisória, experiências regulatórias internacionais e os desafios da governança algorítmica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom sólido embasamento teórico e apurada sensibilidade humanista, a autora demonstra que, embora a inteligência artificial seja capaz de ampliar a eficiência, otimizar procedimentos e potencializar o acesso à justiça, ela não pode substituir aquilo que constitui a essência da atividade jurisdicional: a responsabilidade ética pela decisão, a prudência na interpretação dos fatos, a sensibilidade diante das singularidades do caso concreto e a capacidade genuinamente humana de atribuir significado à complexidade da experiência vivida.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMais do que uma investigação sobre os avanços tecnológicos aplicados ao Direito, esta obra convida o leitor a refletir sobre os limites da automação, os desafios da preservação da autonomia humana e o futuro da jurisdição em uma sociedade cada vez mais mediada por algoritmos. Em um tempo marcado pela transformação digital, reafirma-se a convicção de que a tecnologia pode servir à justiça, mas o ato de julgar permanece, em sua essência, uma responsabilidade irrenunciavelmente humana.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInteligência artificial generativa e Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO futuro da jurisdição na era digital\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCognição humana versus cognição algorítmica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInteligência artificial no sistema de justiça\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAutomação, transparência e accountability\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRiscos das alucinações algorítmicas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eVieses, opacidade e fundamentação das decisões\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMarcos regulatórios internacionais e nacionais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eJustiça preditiva e governança algorítmica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÉtica, democracia e direitos fundamentais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO papel do juiz diante das novas tecnologias\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA preservação da humanidade no ato de julgar\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO Juiz e o Robô - O uso da Inteligência Artificial Generativa no Espectro Decisional\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o leitor acompanha desde as origens históricas e conceituais da inteligência artificial até questões contemporâneas como opacidade algorítmica, ausência de accountability, vieses, alucinações de IA, proteção de dados sensíveis e o chamado \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eblack box dilemma\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra também apresenta uma análise comparativa de experiências regulatórias do Reino Unido, Nova Zelândia, União Europeia, Itália e Brasil, além de estudar os limites epistemológicos da compreensão computacional, a hermenêutica jurídica na era da IA e propostas relacionadas à regulação de seu uso pelo Poder Judiciário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara profissionais e estudiosos das transformações do sistema de justiça\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é indicado especialmente para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003emagistrados, membros do Ministério Público, advogados, pesquisadores, professores, estudantes de Direito e profissionais interessados na interface entre Direito, inteligência artificial e tecnologia\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém oferece conteúdo relevante para quem pesquisa processo decisório, inovação no Poder Judiciário, governança algorítmica, direitos fundamentais, ética tecnológica e os impactos da automação sobre a interpretação e aplicação do Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes sobre O Juiz e o Robô\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda o uso da inteligência artificial nas decisões judiciais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra analisa as possibilidades, os riscos e os limites da utilização da inteligência artificial generativa no sistema de justiça e na formação da decisão judicial.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eQuais riscos da inteligência artificial são analisados?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Entre os temas estudados estão opacidade algorítmica, vieses, ausência de accountability, alucinações de IA, riscos à imparcialidade, fundamentação das decisões e proteção de dados sensíveis.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta experiências regulatórias internacionais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra examina modelos e experiências do Reino Unido, Nova Zelândia, União Europeia e Itália, além da experiência regulatória brasileira.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA justiça preditiva é abordada no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Há um capítulo dedicado à justiça preditiva, à governança algorítmica e ao futuro da jurisdição.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo trata apenas de aspectos técnicos da inteligência artificial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Não. O estudo é interdisciplinar e relaciona tecnologia a Direito, cognição humana, filosofia, hermenêutica, ética, democracia e direitos fundamentais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma reflexão essencial sobre tecnologia, decisão e responsabilidade humana\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Juiz e o Robô - O uso da Inteligência Artificial Generativa no Espectro Decisional\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece fundamentos para compreender como a inteligência artificial está transformando o sistema de justiça e quais limites devem orientar sua utilização em atividades decisórias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo combinar análise jurídica, tecnológica, filosófica e cognitiva, Fernanda Antunes Marques Junqueira contribui para uma compreensão crítica da relação entre algoritmos e jurisdição, sem perder de vista a responsabilidade humana que sustenta o ato de julgar.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra constitui uma leitura relevante para quem deseja acompanhar, estudar e compreender os desafios jurídicos e éticos da inteligência artificial aplicada ao Judiciário. \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAdquira seu exemplar e aprofunde-se em um dos debates centrais para o futuro da jurisdição e do Direito.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49033038233825,"sku":"EM-2026-0622","price":43.5,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/o-juiz-e-o-robo1_aa579fc3-900b-4ce7-8f87-5178f369f210.jpg?v=1788544014"},{"product_id":"livro-mulheres-trabalho-e-equidade-de-genero","title":"Mulheres, Trabalho e Equidade de Gênero:  Caminhos de inserção e empoderamento no Estado Democrático de Direito na perspectiva do Direito do Trabalho","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma análise jurídica e interdisciplinar sobre gênero, trabalho e democracia\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eMulheres, Trabalho e Equidade de Gênero: Caminhos de inserção e empoderamento no Estado Democrático de Direito na perspectiva do Direito do Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma investigação aprofundada sobre as desigualdades de gênero e seus reflexos nas relações sociais, institucionais e laborais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDe autoria de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRenata Caciquinho\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra articula Direito do Trabalho, Direito Constitucional, direitos humanos e estudos feministas para examinar os fundamentos históricos da desigualdade, os avanços conquistados pelas mulheres e os desafios ainda presentes na busca pela igualdade substancial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e📜 \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAs desigualdades de gênero não são fenômenos naturais nem circunstanciais. São construções históricas que atravessam instituições, relações sociais e, de modo particularmente intenso, o mundo do trabalho.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePartindo dessa premissa, “Mulheres, Trabalho e Equidade de Gênero” investiga as raízes da desigualdade feminina, os caminhos percorridos pelos movimentos emancipatórios, a formação da proteção internacional dos direitos das mulheres e o papel do Estado Democrático de Direito na promoção da igualdade substancial.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo articular teoria constitucional, Direito do Trabalho, direitos humanos e estudos feministas, a obra demonstra que a equidade de gênero não representa apenas uma pauta de inclusão, mas condição indispensável para a efetividade da democracia, da cidadania e da dignidade da pessoa humana.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMais do que diagnosticar problemas, o livro apresenta propostas de enfrentamento das desigualdades estruturais, analisando instrumentos jurídicos e institucionais capazes de ampliar a participação das mulheres, fortalecer sua autonomia e promover ambientes laborais mais justos, seguros e democráticos.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResultado de pesquisa acadêmica aprofundada, esta obra oferece uma reflexão crítica, interdisciplinar e contemporânea destinada a todos aqueles que acreditam que a democracia somente se realiza plenamente quando alcança, em igualdade de oportunidades e de direitos, todas as pessoas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma abordagem estruturada sobre desigualdade, emancipação e direitos das mulheres\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é organizada em cinco capítulos e percorre temas como a desigualdade de gênero na sociedade, a divisão sexual do trabalho, interseccionalidade, trabalho de cuidado e reprodutivo, movimentos feministas, arquitetura normativa internacional, convenções da Organização Internacional do Trabalho, direitos humanos, Estado Democrático de Direito e princípio constitucional da igualdade substancial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém são examinados caminhos de emancipação relacionados à participação feminina no trabalho e na vida pública, ao enfrentamento das violências laborais e à representatividade na negociação coletiva.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara profissionais, pesquisadores e estudantes interessados em gênero e relações de trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eMulheres, Trabalho e Equidade de Gênero\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é especialmente relevante para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, profissionais da área trabalhista, professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais envolvidos com direitos humanos, políticas públicas, relações de trabalho e igualdade de gênero.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém constitui referência para quem pesquisa democracia, cidadania, feminismo, participação feminina nos espaços institucionais e mecanismos jurídicos destinados à superação das desigualdades estruturais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a desigualdade de gênero especificamente no mercado de trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O mundo do trabalho ocupa posição central na análise, incluindo divisão sexual do trabalho, trabalho de cuidado, desigualdade, participação feminina, violência laboral, representação e emancipação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata da proteção internacional dos direitos das mulheres?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O conteúdo examina instrumentos internacionais, Convenções da OIT, direitos humanos, CEDAW, Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, ONU Mulheres, Agenda 2030 e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro analisa o feminismo sob perspectiva jurídica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra relaciona os movimentos feministas à evolução histórica dos direitos das mulheres, à democracia, ao constitucionalismo e à construção de mecanismos de igualdade substancial.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra apresenta caminhos para o enfrentamento das desigualdades?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Além da análise histórica e jurídica, são discutidas possibilidades de emancipação, empoderamento, participação plena das mulheres, combate às violências no trabalho e representatividade coletiva.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo possui abordagem acadêmica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Trata-se de obra resultante de pesquisa acadêmica aprofundada, com abordagem crítica, jurídica e interdisciplinar.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e🏁 \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência para compreender os desafios da equidade de gênero\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eMulheres, Trabalho e Equidade de Gênero\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma base consistente para compreender como desigualdades historicamente construídas continuam a produzir efeitos no trabalho, nas instituições e na participação social das mulheres.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir fundamentos históricos, constitucionais, trabalhistas e internacionais e relacioná-los às possibilidades concretas de superação das desigualdades, o livro proporciona conteúdo relevante para estudo, pesquisa e atuação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem busca aprofundar conhecimentos sobre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eequidade de gênero, Direito do Trabalho, direitos das mulheres e Estado Democrático de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, esta publicação da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e representa uma importante escolha para ampliar a compreensão jurídica e crítica sobre um dos debates mais relevantes da contemporaneidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49033038299361,"sku":"EM-2026-0912","price":93.75,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/mulheres-trabalho-e-equidade-de-genero1.jpg?v=1788543979"},{"product_id":"livro-direito-economico-a-economia-de-livre-mercado","title":"Direito Econômico: A economia de livre mercado e a intervenção do Estado à luz da ordem econômica na Constituição Federal de 1988","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito Econômico: A economia de livre mercado e a intervenção do Estado à luz da ordem econômica na Constituição Federal de 1988\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma abordagem sistematizada das relações entre Estado, mercado e atividade econômica, com especial atenção aos fundamentos constitucionais que estruturam a ordem econômica brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEscrita por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFernando Augusto de Vita Borges de Sales\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra reúne temas essenciais para compreender a livre iniciativa, a concorrência, a regulação, os serviços públicos e as diferentes formas de intervenção estatal na economia. O conteúdo articula conceitos econômicos e jurídicos de forma didática, sem afastar o rigor técnico necessário ao estudo do \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Econômico\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEconomia e Direito são ciências sociais que andam de mãos dadas. Uma estuda o fenômeno social em si (o mundo do ser) enquanto a outra se ocupa das regras que disciplinam o fenômeno (o mundo do dever-ser), e não há, por isso, como dissociá-las. A economia tornou-se uma das ciências mais importantes do mundo, na medida em que é pelo aspecto econômico, em virtude de uma economia mais ou menos forte, que os países são reconhecidos e classificados, razão pela qual se faz necessário ordená-la pelo direito, no que se denominou de ordem econômica. No Brasil, essa ordenação se faz por meio de normas e princípios próprios, a partir da Constituição Federal de 1988, resultando num ramo do Direito que se passou a denominar de direito econômico, que visa estudar as relações do Poder Público com a economia, notadamente pela regulação do mercado e pela intervenção dele no domínio econômico e nas suas atividades correlatas, de forma direta ou indireta.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO direito econômico está muito mais presente nas vidas de todos nós do que imaginamos. Além da economia, ele guarda relação direta com o direito empresarial, com o do consumidor, do trabalho, da concorrência e com o direito civil, a ele subordinados, lidando com temas como a regulação do mercado, a proteção da concorrência e a intervenção do Estado na economia. Sua importância é tanta que a Constituição Federal de 1988 reservou um título próprio para ele, nominado de a ordem econômica e financeira. Por isso, os operadores do Direito, como advogados, juízes e promotores de justiça, bem como os acadêmicos de Direito e aqueles que estudam para concursos públicos têm o dever de conhecer e entender o Direito Econômico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNo presente livro, o autor, o renomado professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, procurou sintetizar a ordenação da economia, a partir da sua guarida constitucional, para poder apresentar o Direito Econômico em todos os seus principais aspectos, falando de temas como economia, capitalismo, mercado, livre iniciativa, concorrência, regulação, serviços públicos, concessão, parcerias público-privadas, agências reguladoras, globalização, empresas públicas, sociedades de economia mista, entre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eObra recomendada para os cursos de Direito, Economia e Administração, em nível de graduação e pós-graduação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEconomia e Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSistemas econômicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrincípios gerais da ordem econômica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstruturas de mercado\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito da concorrência\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eIntervenção do Estado na economia\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eServiços públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eParceria Público-Privada\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAgências reguladoras\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro desenvolve o \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Econômico\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e desde seus conceitos fundamentais e sua relação com a economia até temas específicos da atuação estatal e da organização do mercado. Entre os assuntos examinados estão capitalismo, sistemas econômicos, livre iniciativa, liberdade econômica, defesa da concorrência, empresas públicas, sociedades de economia mista, concessões, permissões, Parcerias Público-Privadas e agências reguladoras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada especialmente para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eestudantes de Direito, Economia e Administração\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, em cursos de graduação e pós-graduação, além de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores públicos, professores, pesquisadores e candidatos a concursos que necessitam compreender a ordem econômica prevista na Constituição Federal de 1988 e seus reflexos jurídicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a intervenção do Estado na economia?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra examina a intervenção estatal, inclusive por meio de empresas públicas, sociedades de economia mista, serviços públicos e mecanismos regulatórios.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo trata de livre iniciativa e concorrência?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. São estudados a livre iniciativa, a liberdade econômica, as estruturas de mercado e os principais aspectos do Direito da Concorrência.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta conteúdo sobre serviços públicos e concessões?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O conteúdo contempla serviços públicos, concessões, permissões, política tarifária e Parcerias Público-Privadas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá abordagem sobre agências reguladoras?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra dedica conteúdo específico à composição, ao processo decisório, ao controle e à atuação das agências reguladoras.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência para compreender Direito, Estado e mercado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito Econômico: A economia de livre mercado e a intervenção do Estado à luz da ordem econômica na Constituição Federal de 1988\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma visão organizada dos principais fundamentos jurídicos que orientam a atividade econômica brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo relacionar Constituição, mercado, concorrência, regulação e atuação estatal, a obra de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFernando Augusto de Vita Borges de Sales\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, constitui uma fonte relevante para estudo, atualização e consulta. Uma escolha consistente para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Econômico\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e compreender seus efeitos nas relações jurídicas e econômicas contemporâneas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49033038430433,"sku":"EM-2026-9623","price":101.25,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/direito-economico1_3ac4f8f2-149a-472c-9670-652918765f31.jpg?v=1788543969"},{"product_id":"livro-a-sentenca-no-processo-do-trabalho","title":"A Sentença no Processo do Trabalho - 7ª Edição","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma análise aprofundada da sentença na Justiça do Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA Sentença no Processo do Trabalho - 7ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta um estudo sistemático e aprofundado sobre um dos atos mais relevantes da atividade jurisdicional trabalhista. De autoria de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eManoel Antonio Teixeira Filho\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra articula fundamentos doutrinários e aspectos práticos relacionados ao processo do trabalho, à atividade do magistrado e, especialmente, à elaboração, estrutura, validade e efeitos da sentença.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eBaseado na sua larga experiência como advogado e magistrado, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho discorre, com minúcia e profundidade, sobre as diversas espécies de pronunciamentos jurisdicionais no âmbito da Justiça do Trabalho, com destaque para as sentenças.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O livro é dividido em duas partes: na primeira, o autor disserta, entre outros temas, sobre os princípios informadores do processo do trabalho, os pressupostos processuais e as condições da ação, as características da relação processual; na segunda, dedica-se ao estudo do conceito de sentença, sua natureza jurídica, classificação, finalidade, requisitos essenciais e efeitos, além de examinar as sentença nulas, anuláveis\/além de examinar as sentenças nulas, anuláveis e inexistentes.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Nesta 7ª edição, incluiu importante Capítulo, no qual formula críticas sobre a elaboração de sentenças por Inteligência Artificial.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O livro é de grande utilidade prática para advogados, juízes, membros do Ministério Público, acadêmicos e professores de Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrincípios informadores do processo do trabalho\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePressupostos processuais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCondições da ação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCaracterísticas da relação processual\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAtos do juiz\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSentenças nulas, anuláveis e inexistentes\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConceito de sentença\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNatureza jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eClassificação e finalidade\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRequisitos essenciais e efeitos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTécnica de sentenciar\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura voltada à compreensão teórica e à aplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Sentença no Processo do Trabalho - 7ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, Manoel Antonio Teixeira Filho organiza o estudo em duas grandes partes. A primeira concentra-se na propedêutica do processo do trabalho, abrangendo princípios constitucionais e infraconstitucionais, pressupostos processuais, condições da ação e características da relação processual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA segunda parte é dedicada diretamente à sentença. Entre os assuntos desenvolvidos estão o ofício de julgar, os atos do juiz, conceito, natureza jurídica e classificação das sentenças, diferenças entre sentença definitiva e terminativa, requisitos essenciais, efeitos, nulidades, técnica de sentenciar, publicação, intimação, correção e integração. O sumário da obra ainda reserva capítulo específico para a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003esentença elaborada por Inteligência Artificial e suas implicações éticas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara profissionais e estudiosos do Direito do Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é direcionada a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadvogados trabalhistas, magistrados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores, acadêmicos e demais profissionais do Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a sentença e os pronunciamentos jurisdicionais no processo do trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém se mostra especialmente relevante para quem atua diretamente com elaboração, análise, impugnação ou revisão de decisões judiciais e precisa compreender seus requisitos, efeitos, classificações, eventuais vícios e técnicas de construção.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda somente a elaboração da sentença trabalhista?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Não. A obra também estuda princípios do processo do trabalho, pressupostos processuais, condições da ação, relação processual, atos do juiz, classificação das sentenças, efeitos, nulidades, publicação, intimação, correção e integração.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA 7ª edição aborda Inteligência Artificial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A edição inclui capítulo dedicado à elaboração de sentenças por Inteligência Artificial, com análise crítica da questão sob a perspectiva ética.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata da técnica de elaboração da sentença?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Há capítulo específico sobre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003etécnica de sentenciar\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, incluindo fase preparativa, fase decisória, fundamentação, valoração da prova, limites da prestação jurisdicional e proclamação do resultado.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eSão analisados os vícios que podem afetar uma sentença?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra examina sentenças nulas, anuláveis, rescindíveis e inexistentes, além dos princípios e critérios relacionados às nulidades processuais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência aprofundada para o estudo da sentença trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA Sentença no Processo do Trabalho - 7ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor uma visão abrangente da construção e dos efeitos da decisão jurisdicional trabalhista, reunindo teoria processual, análise crítica e aplicação prática.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom a atualização dedicada à Inteligência Artificial e o aprofundamento de temas essenciais da atividade jurisdicional, a obra publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e constitui uma fonte relevante de consulta e estudo para quem busca maior segurança técnica na compreensão do processo e das sentenças trabalhistas. Uma aquisição indicada para complementar a biblioteca profissional e acompanhar com profundidade os desafios atuais da prática processual do trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49033038528737,"sku":"EM-2026-1605","price":191.25,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a-sentenca-no-processo-do-trabalho-7a-edicao1_c5910f1a-5236-41d1-b73f-640a72b5d0ce.jpg?v=1788543950"},{"product_id":"livro-como-ser-um-palestrante-juridico","title":"Como Ser Um Palestrante Jurídico 3ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eComo Ser Um Palestrante Jurídico 3ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDomingos Sávio Zainaghi\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta orientações práticas para profissionais do Direito que desejam aperfeiçoar a comunicação em público e desenvolver uma atuação consistente como palestrantes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra reúne experiência profissional, técnicas de preparação, postura, organização e relacionamento com a plateia. Nesta terceira edição, o autor aprimora a redação dos capítulos e mantém a proposta de transmitir o conteúdo com objetividade e simplicidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eComunicação jurídica com conhecimento, técnica e preparação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eComo Ser um Palestrante Jurídico” apresenta um guia prático para profissionais do Direito que desejam desenvolver a habilidade de falar em público com excelência. A obra destaca que o primeiro requisito para o sucesso é o domínio do tema, aliado à preparação cuidadosa e ao estudo constante. O autor demonstra que o reconhecimento decorre da competência, da participação ativa no meio jurídico e da construção gradual da reputação profissional. Também aborda a importância da organização da palestra, do uso equilibrado de recursos audiovisuais, da administração do tempo e da postura ética do expositor. Ressalta que humildade, pontualidade, boa apresentação pessoal e respeito ao público são qualidades indispensáveis. O livro ensina técnicas para controlar o nervosismo, despertar o interesse da plateia e tornar a exposição dinâmica e memorável. Analisa ainda a utilização de músicas e filmes como instrumentos de reforço da mensagem, sem substituir o conteúdo. Examina a forma adequada de enfrentar críticas, lidar com perguntas difíceis e utilizar redes sociais para ampliar a visibilidade profissional. A principal mensagem da obra é que um palestrante jurídico de sucesso combina sólido conhecimento técnico, dedicação, entusiasmo, comunicação eficiente e permanente compromisso com o aprendizado e o serviço à comunidade jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eComo iniciar a carreira de palestrante jurídico:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDomínio do conteúdo e credibilidade do expositor\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLinguagem corporal, postura e presença de palco\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdministração do tempo da exposição\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUso adequado de slides, músicas e vídeos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eComo controlar o nervosismo e conquistar a plateia\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs principais erros que um palestrante deve evitar\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eComo lidar com críticas, perguntas difíceis\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ee situações inesperadas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eComo Ser Um Palestrante Jurídico 3ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, Domingos Sávio Zainaghi parte de um princípio essencial: um bom palestrante precisa, antes de tudo, dominar o assunto que pretende apresentar. A partir dessa premissa, o leitor acompanha orientações sobre preparação, construção da credibilidade, organização da exposição e comportamento diante do público.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePara profissionais que precisam comunicar conhecimento jurídico com segurança\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadvogados, professores, magistrados, membros do Ministério Público, autoridades policiais, pesquisadores, pós-graduandos e demais profissionais do Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e interessados em desenvolver ou aperfeiçoar habilidades relacionadas à oratória e à realização de palestras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém atende profissionais que já participam de congressos, seminários, conferências, cursos e eventos acadêmicos e desejam aprimorar a forma de transmitir conhecimento, administrar o tempo e estabelecer uma comunicação mais eficiente com a plateia.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro ensina como preparar uma palestra jurídica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A preparação da palestra integra o conteúdo da obra, incluindo domínio do assunto, organização da exposição e cuidados necessários antes da apresentação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda técnicas para controlar o nervosismo?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro apresenta orientações relacionadas ao nervosismo, à postura e à forma de conquistar e manter a atenção da plateia.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo trata do uso de recursos audiovisuais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Há orientações sobre o emprego adequado de slides, músicas e filmes, sempre como recursos de apoio à mensagem apresentada.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro fala sobre erros que devem ser evitados durante palestras?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Um dos capítulos apresenta dez erros relevantes que podem prejudicar a atuação do palestrante, envolvendo preparo, pontualidade, relacionamento com a plateia, humildade e respeito ao tempo.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA terceira edição aborda redes sociais e smartphones?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra dedica conteúdos específicos às redes sociais e às palestras realizadas em um contexto marcado pelo uso constante de smartphones.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDesenvolva uma comunicação jurídica mais segura e profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eComo Ser Um Palestrante Jurídico 3ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne orientações aplicáveis a diferentes etapas da atividade de palestrante, desde a escolha e o domínio do tema até a postura diante de críticas, perguntas e situações inesperadas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom a experiência de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDomingos Sávio Zainaghi\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicação da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro oferece ao leitor referências para aperfeiçoar conhecimento, preparação, comunicação e presença diante do público. Uma leitura indicada para quem pretende transformar conhecimento jurídico em exposições mais claras, organizadas e relevantes e deseja investir no desenvolvimento de sua atuação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49033038692577,"sku":"EM-2026-1285","price":28.5,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/como-ser-um-palestrante-juridico1.jpg?v=1788543915"},{"product_id":"livro-processo-constitucional-brasileiro-seguranca-juridica","title":"Processo Constitucional Brasileiro: Entre a Codificação e a Segurança Jurídica","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eProcesso Constitucional Brasileiro: Entre a Codificação e a Segurança Jurídica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma investigação aprofundada sobre os desafios estruturais da jurisdição constitucional no Brasil e os reflexos da atuação do Supremo Tribunal Federal sobre a compreensão, a estabilidade e a previsibilidade do Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDe autoria de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eJoão Victor Carloni de Carvalho\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro examina criticamente o processo constitucional brasileiro, articulando fundamentos teóricos, análise da prática decisória do STF e estudo das propostas legislativas destinadas à sistematização da matéria. A obra deriva da pesquisa de doutoramento do autor e trabalha, entre outros referenciais, com a concepção de segurança jurídica fundada nos pilares da compreensão, estabilidade e previsibilidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO debate entre codificação, jurisdição constitucional e segurança jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm que medida a codificação do processo constitucional pode contribuir para o fortalecimento da segurança jurídica na jurisdição constitucional brasileira?\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e É a partir dessa questão que a obra investiga as relações entre processo constitucional, segurança jurídica e atuação do Supremo Tribunal Federal. Sob a perspectiva da compreensão, da estabilidade e da previsibilidade do Direito, examinam-se criticamente práticas decisórias capazes de repercutir sobre a confiança e a racionalidade do sistema constitucional.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Decisões monocráticas e cautelares, colegialidade, modulação de efeitos, transação em controle concentrado e accountability institucional integram esse percurso, que conduz ao debate sobre a codificação do processo constitucional brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Mais do que indagar sobre a conveniência de reunir normas em um único diploma, a obra investiga qual codificação seria capaz de contribuir efetivamente para uma jurisdição constitucional mais racional, compreensível, estável e previsível.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eJurisdição constitucional e atuação do STF\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eControle concentrado de constitucionalidade\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDecisões monocráticas e colegialidade\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eModulação dos efeitos das decisões\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAccountability da jurisdição constitucional\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCompreensão, estabilidade e previsibilidade das decisões\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eProcesso Constitucional Brasileiro: Entre a Codificação e a Segurança Jurídica\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, João Victor Carloni de Carvalho percorre a evolução do constitucionalismo, desenvolve a teoria da segurança jurídica aplicada à jurisdição constitucional e investiga o fenômeno da codificação, incluindo os movimentos de descodificação e recodificação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO estudo dedica especial atenção ao controle concentrado de constitucionalidade e a questões como decisões monocráticas, medidas cautelares, transação em matéria constitucional, centralização decisória, esvaziamento da colegialidade, modulação de efeitos e \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eaccountability\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e institucional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOutro diferencial está na análise do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAnteprojeto de Código Brasileiro de Processo Constitucional elaborado pela OAB\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eProjeto de Lei nº 3.640\/2023\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, examinados à luz dos critérios de compreensão, estabilidade e previsibilidade. O livro também apresenta dados e ilustrações relacionados às decisões colegiadas e monocráticas do STF entre 2021 e 2024, além de anexar os textos das propostas normativas estudadas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadvogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, procuradores, assessores jurídicos, professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém oferece conteúdo relevante a profissionais e estudiosos dedicados ao Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, controle de constitucionalidade, teoria da decisão judicial, segurança jurídica e funcionamento institucional do Supremo Tribunal Federal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro analisa propostas concretas de codificação do processo constitucional?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra examina o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processo Constitucional elaborado pela OAB e o Projeto de Lei nº 3.640\/2023, identificando avanços, limitações e possíveis aperfeiçoamentos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eQuais dimensões da segurança jurídica são abordadas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O estudo trabalha especialmente com três pilares: compreensão, estabilidade e previsibilidade das normas e decisões jurídicas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA atuação do Supremo Tribunal Federal é analisada de forma específica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro aborda decisões monocráticas e cautelares, colegialidade, modulação de efeitos, controle concentrado, centralização decisória e \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eaccountability\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e institucional.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra apresenta análise de dados sobre decisões do STF?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Entre seus elementos estão dados referentes a decisões colegiadas e monocráticas, decisões do Plenário e tempo médio de julgamento em ações de controle concentrado no período de 2021 a 2024.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro contém documentos legislativos para consulta?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra inclui como anexos o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processo Constitucional e o Projeto de Lei nº 3.640\/2023.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma contribuição para o debate sobre o futuro do processo constitucional brasileiro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eProcesso Constitucional Brasileiro: Entre a Codificação e a Segurança Jurídica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor instrumentos para compreender como escolhas procedimentais e práticas decisórias podem repercutir diretamente sobre a confiança, a racionalidade e a previsibilidade da jurisdição constitucional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo combinar fundamentação teórica, exame da atuação do STF, análise legislativa e proposições voltadas ao aperfeiçoamento do sistema, a publicação da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e contribui para um debate contemporâneo e relevante sobre os limites e as possibilidades da codificação do processo constitucional. Para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eprocesso constitucional, segurança jurídica e controle de constitucionalidade\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra constitui uma referência de estudo e consulta especializada.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49033038758113,"sku":"EM-2026-0479","price":96.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/processo-constitucional-brasileiro1_66021cb5-a861-44e0-8ee4-b6935f518ac1.jpg?v=1788543904"},{"product_id":"livro-grupo-de-estudos-em-criminologia-critica-gecric-vol-ii","title":"Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC) Vol II","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eGrupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC) Vol II\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, reúne estudos voltados à compreensão crítica do sistema de Justiça Criminal brasileiro, aproximando Direito, Criminologia, políticas públicas, questões de gênero, segurança pública e literatura.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é resultado da produção acadêmica vinculada ao \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eGrupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC)\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, da PUC Minas, campus Poços de Caldas, e apresenta reflexões que ultrapassam abordagens exclusivamente punitivistas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan\u003eEsta obra é resultado do trabalho dos membros do Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC), vinculado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), campus Poços de Caldas\/MG, assim como de alunos e egressos da referida instituição, buscando ser um referencial no campo da Criminologia Crítica, tanto no âmbito acadêmico quanto na prática social, reafirmando o papel transformador da universidade na sociedade e dos profissionais por ela formados. \u003c\/span\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan\u003eO livro reúne os trabalhos apresentados no II Simpósio de Direito e Segurança Pública promovido pelo GECRIC, tratando-se de uma iniciativa acadêmica dedicada à análise crítica das questões criminais e penais a partir de uma perspectiva interdisciplinar e reflexiva, com o propósito de questionar estruturas tradicionais do sistema de Justiça Criminal, buscando promover debates que transcendem o senso comum punitivista. \u003c\/span\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan\u003eOs artigos da segunda edição exploram as temáticas de gênero, políticas públicas, violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha, bem como segurança pública e tráfico de drogas, através de estudos dirigidos de obras clássicas e contemporâneas da Criminologia Crítica, legislações e entendimentos jurisprudenciais, além de obras literárias. \u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAna Carolina da Silva Domingos, Ana Luiza da Silva Lubas, Ana Maria Alves Rodrigues Rabelo, Ana Paula Zacaroni Botrel, André Luiz Monteiro de Souza, Bruno Fraga Pistinizi, Bryan Desmond Houlihan, Cintia Bernardes Penha, Diana Maira dos Santos, Éder de Castro Lima, Eduarda Siqueira Mareca, Esthefany Cauãna Monteiro, Gabriela de Alcantara Cintra, Giovanna Esteves, Isadora Barbosa Diogo da Rocha, Jade de França Souza Ramos, João Lucas Semensato Cardoso de Paiva, João Marcos Araújo Tomé, José Carlos Trinca Zanetti, Kellyta Giovanna Eugênio da Silva, Lana Abrão, Lilian Maria Gonzaga, Luis Carlos Romão Salles, Luis Otávio Vilela da Cruz, Lunna Rufino Sousa, Manuella Ribeiro Rocha, Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini, Maria Eduarda de Assis Rovani, Maria Vitória de Oliveira Braga, Marialva Mota Ribeiro, Paloma Silveira Pique Dourador, Priscila Rodrigues Francisco, Rafael Lacerda Semensato, Raquel Patreze, Renan Ferreira Mafra, Thais Domingos, William Assis Monteiro\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudos dirigidos de obras clássicas e contemporâneas da Criminologia Crítica, legislações e entendimentos jurisprudenciais recentes, bem como a relação entre direito e literatura\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDebates que transcendem o senso comum punitivista, explorando as ciências criminais sob uma perspectiva de gênero, abordando a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha, políticas públicas para segurança e tráfico de drogas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContribuição para a construção de alternativas mais justas e humanitárias no tratamento de questões criminais no Brasil, especialmente para o enfrentamento da violência contra a mulher e ao tráfico de drogas no país\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAutores da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAna Carolina da Silva Domingos; Ana Luiza da Silva Lubas; Ana Maria Alves Rodrigues Rabelo; Ana Paula Zacaroni Botrel; André Luiz Monteiro de Souza; Bruno Fraga Pistinizi; Bryan Desmond Houlihan; Cintia Bernardes Penha; Diana Maira dos Santos; Éder de Castro Lima; Eduarda Siqueira Mareca; Esthefany Cauãna Monteiro; Gabriela de Alcantara Cintra; Giovanna Esteves; Isadora Barbosa Diogo da Rocha; Jade de França Souza Ramos; João Lucas Semensato Cardoso de Paiva; João Marcos Araújo Tomé; José Carlos Trinca Zanetti; Kellyta Giovanna Eugênio da Silva; Lana Abrão; Lilian Maria Gonzaga; Luis Carlos Romão Salles; Luis Otávio Vilela da Cruz; Lunna Rufino Sousa; Manuella Ribeiro Rocha; Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini; Maria Eduarda de Assis Rovani; Maria Vitória de Oliveira Braga; Marialva Mota Ribeiro; Paloma Silveira Pique Dourador; Priscila Rodrigues Francisco; Rafael Lacerda Semensato; Raquel Patreze; Renan Ferreira Mafra; Thais Domingos; William Assis Monteiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem deseja aprofundar a compreensão das Ciências Criminais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eGrupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC) Vol II\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eestudantes de graduação e pós-graduação em Direito;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eprofessores e pesquisadores;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eadvogados;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003emagistrados;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003emembros do Ministério Público;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003edefensores públicos;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eprofissionais da segurança pública;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eestudiosos de Direito Penal e Criminologia;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eprofissionais interessados em políticas criminais, segurança pública, gênero e direitos humanos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra também é relevante para quem procura compreender as questões criminais para além de respostas exclusivamente punitivas, considerando fatores sociais, econômicos, políticos e estruturais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda somente aspectos teóricos da Criminologia Crítica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Não. A obra combina fundamentos teóricos com análises de questões jurídicas, sociais, legislativas, jurisprudenciais e de políticas públicas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eQuais temas relacionados à violência contra a mulher aparecem no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra aborda violência obstétrica, violência doméstica, Lei Maria da Penha, violência em relações homoafetivas femininas, mecanismos de responsabilização e encarceramento feminino.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO tráfico de drogas é analisado na obra?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Diversos capítulos discutem guerra às drogas, vulnerabilidade social, recrutamento juvenil, participação feminina no tráfico, seletividade penal e políticas públicas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta uma abordagem interdisciplinar?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Os capítulos estabelecem relações entre Criminologia, Direito, políticas públicas, gênero, segurança pública, questões sociais e literatura.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra possui diferentes estudos independentes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro é composto por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e18 capítulos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, permitindo ao leitor consultar diferentes temas dentro do campo da \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCriminologia Crítica\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e das Ciências Criminais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma leitura para ampliar a compreensão crítica das Ciências Criminais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eGrupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC) Vol II\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor diferentes perspectivas para compreender como crime, punição, desigualdade, gênero, vulnerabilidade e políticas públicas se relacionam na realidade brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra proporciona conteúdo relevante para pesquisa, estudo e reflexão profissional, tornando-se uma importante fonte para quem deseja ultrapassar explicações simplificadas e aprofundar os debates contemporâneos da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCriminologia Crítica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUma leitura especialmente indicada para quem busca desenvolver uma visão mais ampla, fundamentada, interdisciplinar e humanizada das questões criminais brasileiras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49033204564193,"sku":"EM-2026-1063","price":126.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/grupo-de-estudos-em-criminologia-critica-gecric-vol2-1.jpg?v=1788546434"},{"product_id":"livro-honorarios-advocaticios-e-o-valor-da-advocacia","title":"Honorários Advocatícios e o Valor da Advocacia","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma reflexão sobre honorários, valorização profissional e advocacia\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eHonorários Advocatícios e o Valor da Advocacia\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEli Alves da Silva\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma abordagem ampla sobre os honorários advocatícios, relacionando sua dimensão econômica à importância institucional, social e constitucional da advocacia.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra parte da experiência de mais de quatro décadas de militância do autor para discutir não apenas quanto vale o trabalho do advogado, mas principalmente \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003equais valores são entregues ao cliente e à própria sociedade por meio da atuação profissional\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO Autor com mais de 40 anos de militância na advocacia, aborda através desta obra, temas extremamente relevantes e importantes, que vai desde a importância institucional da advocacia dentro de uma sociedade democrática, exigindo o cumprimento das lei e funcionamento das instituições. O advogado representa a voz do cidadão na busca da efetivação do direito e, nessa condição, tem direito de acesso a todas as repartições e instâncias dos Poderes da República, seja na via judicial ou administrativa. Quanto aos honorários advocatícios apresenta uma nova visão não quanto ao preço mas quanto a valores entregues aos seus constituintes e à sociedade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvocacia e seu valor\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFunção Social da Advocacia\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInteligência Artificial e a Advocacia\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvocacia e sua Essencialidade\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCaracterísticas dos Honorários Advocatícios\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrecificação dos Honorários Advocatícios\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEspécies de Honorários Advocatícios\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTabela de Honorários Advocatícios\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eHonorários Advocatícios e o Advogado Público\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eHonorários Advocatícios e o Advogado Empregado\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eHonorários Advocatícios Sucumbenciais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNatureza Jurídica dos Honorários Advocatícios\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eHonorários Advocatícios Sucumbenciais e a Justiça Gratuita\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eHonorários Advocatícios Sucumbenciais e o Destinatário da Emissão da Nota Fiscal.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra desenvolve inicialmente as bases históricas e institucionais da advocacia, analisando sua origem, sua organização no Brasil, a função social do advogado, sua importância no sistema de Justiça, o acesso à Justiça e a essencialidade constitucional da profissão.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNa parte dedicada aos \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ehonorários advocatícios\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, Eli Alves da Silva examina sua origem, natureza jurídica, caráter alimentar, características, privilégios, limites quantitativos e diferentes modalidades.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro também aprofunda questões diretamente relacionadas à rotina profissional, como \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003etime sheet, composição de custos, incidência tributária e critérios para definição do valor dos serviços advocatícios\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eHonorários Advocatícios e o Valor da Advocacia\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é especialmente indicado para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadvogados e advogadas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre formação, contratação, cobrança, precificação e natureza dos honorários.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém oferece conteúdo relevante para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMembros do Ministério Público;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDefensores públicos;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePesquisadores;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de Direito;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDemais profissionais interessados na relação entre remuneração profissional, acesso à Justiça e valorização da advocacia.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra reúne aspectos acadêmicos e questões práticas encontradas no cotidiano jurídico, tornando-se uma fonte de estudo e consulta profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata apenas de precificação de honorários?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Não. A precificação é um dos temas abordados. A obra também analisa a função social e constitucional da advocacia, natureza jurídica dos honorários, modalidades de remuneração, contratos, sucumbência, gratuidade da Justiça e tributação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta critérios para calcular honorários advocatícios?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra não propõe uma fórmula única e definitiva, mas apresenta elementos relevantes para a composição dos custos e para a definição dos honorários de acordo com as particularidades de cada serviço profissional.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo sobre honorários sucumbenciais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O tema recebe tratamento amplo, incluindo bases da sucumbência, natureza jurídica, litisconsórcio, gratuidade da Justiça, Justiça do Trabalho e aspectos tributários.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda Inteligência Artificial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Há um capítulo específico dedicado à \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eInteligência Artificial e à advocacia\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, incluindo reflexões sobre o futuro da profissão, modelos tecnológicos e aspectos econômicos e financeiros.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda contratos de honorários advocatícios?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra analisa contratos convencionais de honorários, garantias do contrato escrito, critérios para definição dos valores e cláusulas como \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003equota litis\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ead exitum\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra para compreender preço, valor e independência profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eHonorários Advocatícios e o Valor da Advocacia\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e amplia a discussão sobre remuneração profissional ao demonstrar que os honorários não podem ser analisados isoladamente da independência, da responsabilidade e da função desempenhada pelo advogado na administração da Justiça.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir fundamentos históricos e jurídicos com questões práticas relacionadas a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003econtratos, precificação, honorários sucumbenciais e tributação\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, Eli Alves da Silva oferece uma obra de consulta e reflexão para quem deseja compreender com maior profundidade o verdadeiro valor da advocacia.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUma publicação da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e para integrar a biblioteca de profissionais e estudiosos que buscam \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003esegurança, fundamentação e valorização no exercício da advocacia\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49033204596961,"sku":"EM-2026-1766","price":88.5,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/honorarios-advocaticios-e-o-valor-da-advocacia1.jpg?v=1788546427"},{"product_id":"livro-acao-rescisoria-no-processo-do-trabalho","title":"Ação Rescisória no Processo do Trabalho - 7 ª Edição","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência aprofundada sobre a ação rescisória trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAção Rescisória no Processo do Trabalho – 7ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eManoel Antonio Teixeira Filho\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta um estudo amplo e sistematizado de um dos temas mais complexos do Direito Processual do Trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra examina os fundamentos, pressupostos, hipóteses de rescindibilidade e o procedimento da ação rescisória, oferecendo suporte teórico e prático para a compreensão e aplicação do instituto.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta edição foi, integralmente, revista, atualizada e ampliada. Dentre as ampliações, destaca-se a consistente na inserção, no Capítulo XVII, de um item versando sobre a prescrição intercorrente na ação rescisória.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Nesse mencionado, o autor faz referência às controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do tema – a despeito da Súmula n. 327, do STF, dispor que “O direito trabalhista admite a prescrição intercorrente”. A questão acabou sendo solucionada pela Lei n. 13.467, de 13-7-2017 (Reforma Trabalhista), que inseriu na CLT o art. 11-A, para declarar o cabimento dessa modalidade prescricional no processo do trabalho.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Por analogia ao estatuído no § 1º da precitada norma da CLT, a prescrição intercorrente se inicia com o decurso de dois anos, contados da data em que o autor foi intimado para praticar determinado ato processual ordenado pelo juiz – sem que o despacho seja cumprido.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEvolução histórica da ação rescisória\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNatureza jurídica e fundamentos políticos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConceito, classificação e relação jurídica processual\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCondições da ação rescisória\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLegitimidade ativa e passiva\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePressupostos processuais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCompetência\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSentença de mérito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSentenças nulas, inexistentes e rescindíveis\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCoisa julgada formal e material\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLimites objetivos e subjetivos da coisa julgada\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRelativização da coisa julgada material\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eIudicium rescindens\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003erescissorium\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCausas de rescindibilidade\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrevaricação, concussão e corrupção do juiz\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eImpedimento e incompetência absoluta\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDolo ou colusão\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOfensa à coisa julgada\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eViolação manifesta de norma jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProva falsa\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProva nova\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eErro de fato\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAção anulatória\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrazo para ajuizamento\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrescrição intercorrente na ação rescisória\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDecisão rescindenda\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRecursos interponíveis\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExecução e suspensão da decisão rescindenda\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eHonorários de advogado\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePetição inicial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCitação e resposta do réu\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContestação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRevelia\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eReconvenção\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProdução de provas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRazões finais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAcórdão rescisório\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem busca aprofundamento em Processo do Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAção Rescisória no Processo do Trabalho – 7ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicada especialmente para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eadvogados trabalhistas;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003emagistrados;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003emembros do Ministério Público;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eprocuradores;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eservidores do Poder Judiciário;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eprofessores e pesquisadores;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eestudantes de graduação e pós-graduação;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eprofissionais que atuam com Direito Processual do Trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda as hipóteses de cabimento da ação rescisória?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra analisa detalhadamente as principais causas de rescindibilidade, incluindo violação manifesta de norma jurídica, prova falsa, prova nova, erro de fato, dolo, colusão e ofensa à coisa julgada.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata do procedimento da ação rescisória?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro possui uma parte específica dedicada ao procedimento, incluindo petição inicial, citação, resposta do réu, contestação, revelia, reconvenção, produção de provas, razões finais e acórdão rescisório.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA 7ª edição aborda a prescrição intercorrente?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A edição inclui um item específico sobre a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eprescrição intercorrente na ação rescisória\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, inserido no Capítulo XVII.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a coisa julgada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra examina a coisa julgada formal e material, seus fundamentos, limites objetivos e subjetivos e a relativização da coisa julgada material.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eSão estudadas as causas de rescindibilidade previstas no CPC?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra dedica amplo espaço às hipóteses previstas no art. 966 do CPC e às suas repercussões no Processo do Trabalho.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAção Rescisória no Processo do Trabalho – 7ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor uma abordagem aprofundada de um instituto que exige elevado domínio técnico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA amplitude dos temas, a análise dos fundamentos jurídicos e o estudo detalhado do procedimento tornam a obra uma importante ferramenta para compreender as possibilidades e os limites da ação rescisória no âmbito trabalhista.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49033204629729,"sku":"EM-2026-1599","price":207.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/acao-rescisoria-no-processo-do-trabalho1.jpg?v=1788546421"},{"product_id":"livro-violencia-contra-a-pessoa-idosa-e-direitos-humanos","title":"Violência contra a pessoa idosa e direitos humanos: análise de dados da Polícia Civil do Estado de São Paulo","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eviolência contra a pessoa idosa\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é um problema que ganha ainda mais relevância diante do acelerado envelhecimento da população brasileira. Com uma abordagem interdisciplinar, esta obra une \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003edireitos humanos, Direito Penal e análise estatística\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e para examinar a proteção jurídica da pessoa idosa e compreender como diferentes formas de violência aparecem nos registros policiais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eOtaviano Toshiaki Uwada\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta um amplo estudo dos Boletins de Ocorrência registrados pela Polícia Civil do Estado de São Paulo entre 2019 e 2024, permitindo observar o cenário antes, durante e após a pandemia. A pesquisa também examina \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eidadismo, vulnerabilidade, crimes patrimoniais, violência doméstica e mecanismos jurídicos de proteção\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm estudo sobre violência, proteção e envelhecimento digno\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO envelhecimento populacional é um dos maiores desafios do século XXI — e, no Brasil, avança em ritmo acelerado. Nesta obra, o Delegado de Polícia Otaviano Toshiaki Uwada entrelaça direito penal, direitos humanos e ciência de dados para radiografar um fenômeno que ainda vive nas sombras. A partir de milhares de Boletins de Ocorrência da Polícia Civil de São Paulo, o autor mapeia a violência contra a pessoa idosa antes, durante e após a pandemia, revelando números que impressionam: centenas de milhares de registros de crimes patrimoniais, violência doméstica, ameaça e lesão corporal. A obra, no entanto, não se esgota nos números. Uwada traça o percurso normativo de proteção à pessoa idosa — da Constituição de 1824 à de 1988, da Assembleia de Viena de 1982 à Convenção Interamericana de 2015 – e defende a aplicação de medidas protetivas de urgência, independentemente de mudança legislativa, com natureza satisfativa, como caminho imediato de proteção. O resultado é um estudo denso e rigoroso, fruto de dissertação de mestrado em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação da Professora Dra. Bibiana Graeff. Mais do que um diagnóstico, é um chamado: reconhecer o envelhecimento digno como direito humano indissociável do direito à segurança.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eArcabouço normativo internacional de proteção à pessoa idosa\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA pessoa idosa nas Constituições brasileiras\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConceito e dimensões da violência contra a pessoa idosa\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLevantamento estatístico dos dados da Polícia Civil de São Paulo sobre crimes contra a pessoa idosa\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMedidas protetivas de urgência\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUm dos grandes diferenciais da obra é a análise dos registros da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ePolícia Civil do Estado de São Paulo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e relativos às pessoas idosas na condição de vítimas, abrangendo o período de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e2019 a 2024\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO estudo examina a evolução das ocorrências, sua distribuição por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003esexo, idade, municípios e natureza jurídica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, além de dedicar análises específicas ao \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eestelionato\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, aos crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa e a outras formas recorrentes de violência.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara profissionais e estudiosos da proteção da pessoa idosa\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é especialmente indicada para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDelegados e demais profissionais da segurança pública;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMembros do Ministério Público;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDefensores Públicos;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e pesquisadores;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de Direito;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que atuam com direitos humanos;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePesquisadores das áreas de envelhecimento, gerontologia e políticas públicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém constitui importante fonte de consulta para quem deseja compreender a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eviolência contra a pessoa idosa\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e a partir da combinação entre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003elegislação, pesquisa acadêmica e dados concretos da atividade policial\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta dados reais sobre crimes contra pessoas idosas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra analisa Boletins de Ocorrência registrados pela Polícia Civil do Estado de São Paulo entre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e2019 e 2024\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda somente violência física?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Não. O estudo trabalha com uma concepção ampla de violência contra a pessoa idosa e examina diferentes manifestações, incluindo crimes patrimoniais, violência doméstica, ameaça e outras ocorrências.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro analisa o impacto da pandemia?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A pesquisa compara registros realizados antes, durante e após a pandemia, permitindo identificar mudanças e tendências ao longo do período analisado.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá análise das medidas protetivas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Uma parte específica da obra examina as medidas de proteção previstas no Estatuto da Pessoa Idosa e discute a aplicação de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003emedidas protetivas de urgência\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo apresenta tabelas e análises estatísticas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra possui amplo conteúdo quantitativo, com \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003etabelas, gráficos, mapas de calor e diferentes recortes estatísticos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e dos registros policiais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConhecimento para compreender e fortalecer a proteção da pessoa idosa\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eViolência contra a Pessoa Idosa e Direitos Humanos: Análise de Dados da Polícia Civil do Estado de São Paulo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma visão abrangente de um dos desafios mais relevantes de uma sociedade que envelhece rapidamente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003edireitos humanos, legislação, segurança pública e análise de dados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, Otaviano Toshiaki Uwada permite ao leitor compreender melhor a dimensão da violência, identificar padrões e refletir sobre mecanismos capazes de tornar a proteção jurídica mais efetiva.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, é uma obra de grande valor para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e contribuir para a construçã\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49033204728033,"sku":"EM-2026-1711","price":96.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/violencia-contra-a-pessoa-idosa-e-direitos-humanos1.jpg?v=1788546414"},{"product_id":"livro-processo-administrativo-trabalhista","title":"Processo Administrativo Trabalhista","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eProcesso Administrativo Trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRoberto Wakahara\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma análise aprofundada e sistematizada das principais espécies de processos administrativos decorrentes da atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra percorre os fundamentos do \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProcesso Administrativo Trabalhista\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e avança para questões práticas relacionadas a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eautos de infração, notificações de débito do FGTS, embargos e interdições\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, permitindo compreender os procedimentos, as normas aplicáveis e as particularidades de cada espécie.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO conteúdo contempla ainda princípios, prazos, nulidades, provas, decisões, recursos, sistemas eletrônicos e os efeitos da judicialização dos processos administrativos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro trata das três espécies mais comuns de processos administrativos trabalhistas decorrentes da atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Ou seja, aqueles que têm origem em: 1) auto de infração; 2) Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFC); e 3) embargo ou interdição. São discutidas as similitudes e peculiaridades de cada uma das espécies e abordados seus conceitos, evolução histórica, princípios, nulidades e regras segundo as normas mais relevantes sobre o tema, como a Consolidação das Leis do Trabalho, o Código de Processo Civil, a Lei de Processo Administrativo e as Portarias e Instruções Normativas do Ministério do Trabalho e Emprego. São ainda analisados os Precedentes Administrativos e as Orientações Técnicas da Secretaria de Inspeção do Trabalho. E são apresentados os principais sistemas eletrônicos utilizados nesses processos, como o DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista), o eCPMR (Processo Eletrônico de Autos de Infração e Notificações de Débito) e o SEI (Sistema Eletrônico de Informações).\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra aborda, entre outros temas:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProcesso administrativo e processo administrativo trabalhista\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEvolução histórica e fontes normativas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrincípios do Processo Administrativo Trabalhista\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireitos e deveres do administrado\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAutoridades administrativas envolvidas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrazos e atos processuais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDET, eCPMR e SEI\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNotificações\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNulidades\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDecadência e prescrição\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAuto de infração\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNotificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social — NDFC\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRevelia e defesa\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProdução de provas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDecisão administrativa de primeira instância\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eGradação das multas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRecursos administrativos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAnálise de admissibilidade recursal\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDecisão de segunda instância\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAvocação e pedido de revisão\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eJudicialização do auto de infração e da NDFC\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInscrição em dívida ativa e cobrança judicial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCertidão de Débitos Trabalhistas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInfrações relacionadas a registro, salários, FGTS, jornada, aprendizagem e pessoa com deficiência\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTermos de embargo e interdição\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePedido de levantamento\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRecursos em processos de embargo e interdição\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eHipóteses de encerramento do processo administrativo.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTrês grandes espécies de processos administrativos trabalhistas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUm dos diferenciais de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eProcesso Administrativo Trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e está na análise organizada das três espécies que recebem maior atenção na atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Processo decorrente de auto de infração\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÉ o processo de natureza sancionadora estudado na obra, pois tem como finalidade a aplicação de sanção administrativa, especificamente a multa.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Processo decorrente de NDFC\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAnalisa a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eNotificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, destinada à apuração dos valores devidos ao FGTS.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Processo decorrente de embargo ou interdição\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata das medidas destinadas à proteção da vida e da integridade física e psíquica dos trabalhadores diante de situações de grave e iminente risco.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eNormas e procedimentos analisados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra examina importantes fontes utilizadas no Processo Administrativo Trabalhista, entre elas:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eConsolidação das Leis do Trabalho — CLT\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eLei nº 9.784\/1999\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Processo Civil\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003ePortaria nº 667\/2021\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003ePortaria nº 672\/2021\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrecedentes Administrativos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrientações Técnicas da Secretaria de Inspeção do Trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eProcesso Administrativo Trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado especialmente para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados trabalhistas;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAuditores-Fiscais do Trabalho;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais de departamentos jurídicos e trabalhistas;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eServidores públicos;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e pesquisadores;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de Direito;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que lidam com fiscalização, autos de infração, NDFC, embargos, interdições, defesas e recursos administrativos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA organização da obra permite sua utilização tanto para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eestudo e aprofundamento teórico\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e quanto para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003econsulta na prática profissional\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda autos de infração trabalhista?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra analisa a competência para sua lavratura, seus elementos, regras aplicáveis, nulidades, saneamento, defesa, provas, decisões e recursos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra explica a Notificação de Débito do FGTS — NDFC?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. São estudados os elementos da NDFC, competência, espécies, saneamento, parcelamento, recolhimentos, nulidades e demais questões relacionadas à sua tramitação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata da apresentação de defesa e recursos administrativos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Há capítulos específicos sobre defesa, requisitos de representação, tempestividade, provas, decisões, recursos e admissibilidade recursal.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eSão abordados embargo e interdição?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra dedica uma parte específica aos processos administrativos decorrentes de termo de embargo ou interdição, incluindo pedido de levantamento, decisão e recursos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta os sistemas eletrônicos utilizados nos processos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. São analisados o \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDET — Domicílio Eletrônico Trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eeCPMR\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e o \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eSEI — Sistema Eletrônico de Informações\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência para estudo e atuação profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eProcesso Administrativo Trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor uma visão abrangente sobre os procedimentos administrativos decorrentes da atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, reunindo fundamentos jurídicos, legislação, princípios, procedimentos e questões práticas em uma única obra.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo abordar detalhadamente \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eautos de infração, NDFC, embargos, interdições, nulidades, defesas, provas, decisões e recursos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro proporciona maior segurança para compreender e atuar nas diferentes etapas desses processos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRoberto Wakahara\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma importante fonte de estudo e consulta para quem busca aprofundar seus conhecimentos e contar com uma referência especializada sobre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eProcesso Administrativo Trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49033204793569,"sku":"EM-2026-1728","price":106.5,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/processo-administrativo-trabalhista1.jpg?v=1788546407"},{"product_id":"livro-pratica-penal-passe-na-oab-2a-fase-completaco","title":"Prática Penal: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePrática Penal: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e foi desenvolvida para quem busca uma preparação estruturada e direcionada à segunda fase do Exame de Ordem na área de Direito Penal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDe autoria de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLeonardo Castro, Ivan Luís Marques e Rogério Greco\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e combina teoria aplicada, método para identificação das peças processuais, modelos, teses, questões discursivas e resolução de provas anteriores. O conteúdo foi organizado para auxiliar o examinando a compreender o raciocínio exigido pela OAB\/FGV e transformar conhecimento jurídico em uma resposta técnica e bem estruturada.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCoordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTeoria passo a passo para identificar e realizar as peças processuais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eRecursos para estudo, treinamento e revisão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRoteiros passo a passo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eModelos de peças\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSúmulas selecionadas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQuestões discursivas comentadas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePeças profissionais comentadas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCronograma de estudos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQuadro de incidência de peças\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConteúdo on-line\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePrática Penal: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o estudante encontra orientação progressiva para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eidentificar a peça cabível, estruturar a resposta, reconhecer teses, observar prazos e formular os pedidos adequados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre as peças estudadas estão relaxamento da prisão em flagrante, queixa-crime, resposta à acusação, memoriais, apelação, contrarrazões de apelação, recurso em sentido estrito, agravo em execução e revisão criminal. A obra também aborda peças inéditas com potencial de cobrança.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTreinamento baseado no padrão da OAB\/FGV\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro reúne provas anteriores resolvidas e questões discursivas organizadas por temas de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Penal – Parte Geral, Direito Penal – Parte Especial, Leis Penais Especiais, Processo Penal e Execução Penal\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFluxogramas e esquemas auxiliam o leitor a visualizar o momento processual e compreender qual medida deve ser adotada em diferentes situações, favorecendo um estudo mais organizado e estratégico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePrática Penal: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicada especialmente para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ebacharéis em Direito e examinandos que escolheram Direito Penal na segunda fase da OAB\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém pode contribuir para estudantes de Direito que desejam desenvolver conhecimentos relacionados à prática penal, elaboração de peças, identificação de teses jurídicas e aplicação prática de conteúdos de Direito Penal e Processo Penal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro ensina como identificar a peça correta na prova?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra apresenta orientações específicas, roteiros e fluxogramas destinados à identificação da peça cabível de acordo com o momento processual.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá modelos de peças processuais penais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O conteúdo reúne modelos de peças e explicações sobre estrutura, fundamentação, prazos, teses e pedidos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro contém provas anteriores da OAB resolvidas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra apresenta diversas provas anteriores resolvidas, permitindo ao examinando conhecer o padrão de cobrança e praticar com situações já utilizadas no Exame de Ordem.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eExistem questões discursivas organizadas por assunto?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. As questões discursivas são divididas em temas como Direito Penal – Parte Geral, Direito Penal – Parte Especial, Leis Penais Especiais, Processo Penal e Execução Penal.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda peças que ainda não foram cobradas na prova?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Além das peças já exigidas em exames anteriores, o livro apresenta peças inéditas com potencial de cobrança.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eMétodo e prática para avançar na preparação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePrática Penal: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne os principais recursos necessários para uma preparação direcionada à prova prático-profissional de Direito Penal: \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eteoria aplicada, identificação de peças, modelos, teses, questões discursivas, provas resolvidas, súmulas e ferramentas de organização dos estudos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom uma proposta voltada ao desenvolvimento do raciocínio exigido no exame, a obra da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e permite estudar e treinar de maneira\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49078334685409,"sku":"EM-2026-0363","price":141.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/pratica-penal-completaco-2a-fase1.jpg?v=1789040313"},{"product_id":"livro-direito-inovacoes-tecnologicas-e-politicas-publicas-vol-2","title":"Direito, inovações tecnológicas e políticas públicas - Vol. 2","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDireito, inovação e transformação digital em perspectiva jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito, inovações tecnológicas e políticas públicas - Vol. 2\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne reflexões atuais sobre os impactos da transformação digital nas relações jurídicas, sociais, econômicas e institucionais. A obra examina questões que estão no centro do debate contemporâneo, como \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003einteligência artificial, proteção de dados pessoais, governança algorítmica, plataformas digitais, responsabilidade civil, democracia e modernização tecnológica do Estado\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito, Inovações Tecnológicas e Políticas Públicas” – Volume 2 reúne estudos sobre os desafios jurídicos e institucionais decorrentes da transformação digital da sociedade. A obra examina temas como riscos digitais, direitos fundamentais e proteção de dados pessoais, além dos impactos da inteligência artificial sobre a democracia, as relações privadas, a educação e a atuação do Estado. Discute governança e transparência algorítmica, discriminação e responsabilidade por decisões automatizadas, LGPD, compliance e governança de dados, responsabilidade das plataformas digitais, desinformação e bens digitais. Aborda, ainda, a modernização tecnológica das instituições, com análises sobre registro imobiliário eletrônico, blockchain, digitalização fiscal e split payment. Em perspectiva crítica e interdisciplinar, os capítulos investigam como inovação, regulação e políticas públicas podem ser articuladas à proteção dos direitos fundamentais, à segurança jurídica e aos valores democráticos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none has-data-writing-block:pointer-events-none [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-8 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003eÁlisson José Maia Melo, Caio Augusto Souza Lara, Cildo Giolo Junior, Danielly Cristine Lavor Holanda, Diego Souza Hipólito, Francisco das Chagas da Silva, Francisco Madson Pinheiro do Nascimento, Gabriel Alves da Costa Falaguasta, Gabriel Ribeiro de Souza, Gabriela Cruvinel Bruno, Isabella Pádua Ventresqui, Jessica Amanda Fachin, João Paulo Goulart Clementino, Jordy Arcadio Ramirez Trejo, Jorge Teles Nassif, Júlia Mesquita Ferreira, Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos, Lislene Ledier Aylon, Lívia Castro Silva, Marcela Rodrigues Vilela Gambi, Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues, Maurício Fernandes de Oliveira Júnior, Ricardo Lima Melo Dantas, Saulo Nunes de Carvalho Almeida, Suelen Carls, Tais Mallmann Ramos, Valter Moura do Carmo, Vicente de Paulo da Silva Sousa, Yuri Nathan da Costa Lannes, Zhandra Gomes de Carvalho\u003cstrong\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais temas da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInteligência Artificial e Governança Algorítmica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireitos Fundamentais e Proteção de Dados\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRegulação Digital e Responsabilidade Civil\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePolíticas Públicas e Transformação Digital\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDemocracia, Plataformas Digitais e Integridade informacional\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTecnologia, regulação e proteção de direitos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA estrutura de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito, inovações tecnológicas e políticas públicas - Vol. 2\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e está organizada em quatro grandes partes: fundamentos do Direito na sociedade digital; inteligência artificial, governança e democracia; regulação digital, proteção de dados e responsabilidade; e transformação digital do Estado e das instituições.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs capítulos abordam temas específicos e atuais, entre eles riscos digitais, LGPD, discriminação e opacidade algorítmica, inteligência artificial na educação básica, compliance digital, responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros, combate à desinformação, bens digitais, responsabilidade por decisões algorítmicas, registro imobiliário eletrônico, blockchain e split payment.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é coordenada por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eYuri Nathan da Costa Lannes, Valter Moura do Carmo e Larissa Salerno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, com organização de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eJúlia Mesquita Ferreira e Laís Faleiros Furuya\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. A edição de 2026 possui \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e352 páginas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, formato \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e16 x 23 cm\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e ISBN \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e978-65-6199-162-9\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eReflexões jurídicas sobre inteligência artificial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUm dos eixos centrais do livro está na análise dos sistemas automatizados e de seus impactos sobre direitos e garantias. Transparência, intervenção humana, vieses, discriminação, responsabilização e legitimidade democrática são examinados sob diferentes perspectivas, permitindo compreender os desafios jurídicos relacionados ao crescente poder dos algoritmos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePara quem busca compreender o Direito diante das novas tecnologias\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadvogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, servidores, gestores públicos, profissionais ligados à proteção de dados e compliance, professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém apresenta especial interesse para profissionais que atuam com \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Digital, Inteligência Artificial, LGPD, Direito Constitucional, Direito Civil, políticas públicas, inovação tecnológica e regulação de plataformas digitais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda inteligência artificial sob uma perspectiva jurídica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra analisa governança e transparência algorítmica, discriminação, decisões automatizadas, responsabilidade civil, intervenção humana e impactos da IA sobre direitos fundamentais e democracia.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdos relacionados à LGPD e proteção de dados?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro examina proteção de dados pessoais, direitos da personalidade, LGPD, governança de dados, compliance digital e os desafios da economia baseada em dados.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA responsabilidade das plataformas digitais é discutida?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Um dos estudos aborda a responsabilidade civil das plataformas por conteúdos de terceiros, moderação de conteúdo e combate à desinformação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata da modernização tecnológica do Estado?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra contempla registro imobiliário eletrônico, aplicação de blockchain, digitalização fiscal, Pix, split payment e limites relacionados aos direitos fundamentais do contribuinte.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo está dividido por áreas temáticas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Os estudos estão distribuídos em quatro partes temáticas, facilitando a compreensão das diferentes interfaces entre Direito, tecnologia e políticas públicas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eUma leitura para compreender os novos desafios jurídicos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito, inovações tecnológicas e políticas públicas - Vol. 2\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma abordagem abrangente sobre questões que já influenciam a atuação jurídica, a administração pública, as relações privadas e o funcionamento da sociedade digital.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir inteligência artificial, proteção de dados, responsabilidade, democracia, plataformas digitais e transformação tecnológica das instituições, a obra proporciona fundamentos relevantes para compreender os limites e as possibilidades da inovação diante da necessidade de preservar direitos fundamentais e segurança jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem deseja acompanhar de maneira crítica e tecnicamente fundamentada as transformações que estão redefinindo o Direito contemporâneo, esta publicação da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e constitui uma importante fonte de estudo, pesquisa e atualização profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49078335045857,"sku":"EM-2026-1629","price":111.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/direito-inovacoes-tecnologicas-e-politicas-publicas-vol2-1.jpg?v=1789040305"},{"product_id":"livro-pratica-constitucional-passe-na-oab-2a-fase-completaco","title":"Prática Constitucional: Passe na OAB 2ª Fase Completaço® - 10ª Edição","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePrática Constitucional: Passe na OAB 2ª Fase Completaço® - 10ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e foi desenvolvida para oferecer uma preparação estruturada, objetiva e direcionada à prova prático-profissional de Direito Constitucional. A obra reúne teoria aplicada, elaboração de peças, questões discursivas, súmulas selecionadas e conteúdos voltados às exigências do Exame de Ordem.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDe autoria de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAna Flávia Messa e Karina Jaques\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, com organização de Aniello Aufiero, o livro publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta recursos que auxiliam o examinando tanto na revisão dos principais institutos constitucionais quanto no treinamento da técnica necessária para identificar e elaborar corretamente as peças processuais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCoordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTeoria passo a passo para identificar e realizar as peças processuais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConteúdo teórico dividido em capítulos, peças e questões dissertativas.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQuestões dissertativas comentadas e classificadas por temas, com padrão de respostas do Exame da OAB.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSúmulas dos tribunais superiores classificadas por assuntos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes essenciais do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePrática Constitucional: Passe na OAB 2ª Fase Completaço® - 10ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o candidato encontra uma estrutura voltada à aplicação prática do Direito Constitucional. O conteúdo contempla importantes ações constitucionais e instrumentos processuais, como \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAção Direta de Inconstitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, Ação Declaratória de Constitucionalidade, ADPF, Reclamação Constitucional, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Popular e Mandado de Segurança\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePrática Constitucional: Passe na OAB 2ª Fase Completaço® - 10ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é direcionada especialmente aos candidatos que escolheram \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Constitucional na 2ª fase do Exame da OAB\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e necessitam desenvolver segurança na identificação das peças, fundamentação jurídica e resolução das questões discursivas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém pode ser utilizada como material de consulta e treinamento por estudantes de Direito que desejam aprofundar a aplicação prática de ações, recursos e remédios constitucionais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta modelos de peças processuais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra reúne roteiros, elaboração de peças processuais e casos aplicados em exames anteriores.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá questões discursivas comentadas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O conteúdo contempla questões discursivas organizadas por temas e trabalhadas conforme o padrão exigido no Exame da OAB.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro ajuda a identificar qual peça deve ser elaborada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A estrutura inclui orientações, roteiros e um quadro de incidência das peças já cobradas, facilitando o treinamento para reconhecimento da medida processual adequada.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra possui cronograma de estudos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Há um cronograma de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e40 dias\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, disponibilizado por meio de QR Code, com sugestão de organização dos estudos antes da prova.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom teoria aplicada, peças processuais, questões discursivas, súmulas, casos de provas anteriores e ferramentas de organização do estudo, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePrática Constitucional: Passe na OAB 2ª Fase Completaço® - 10ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e concentra conteúdos relevantes para quem deseja se preparar de maneira sistemática para a prova prático-profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra oferece ao candidato recursos para revisar o conteúdo, aperfeiçoar a técnica de elaboração das peças e treinar questões dentro da dinâmica do Exame de Ordem. Uma escolha estratégica para compor a preparação até o dia da prova.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49078335308001,"sku":"EM-2026-0325","price":126.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/pratica-constitucional-completaco-2a-fase1.jpg?v=1789040295"},{"product_id":"livro-pratica-trabalhista-passe-na-oab-2a-fase-completaco","title":"Prática Trabalhista: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePrática Trabalhista: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e foi desenvolvida para oferecer uma preparação estruturada e objetiva aos candidatos que escolheram Direito do Trabalho para a segunda fase do Exame de Ordem. De autoria de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDouglas Caetano e Fagner Sandes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra reúne teoria aplicada, orientação para identificação de peças, modelos, questões discursivas, peças profissionais comentadas, súmulas selecionadas e recursos voltados à organização dos estudos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, esta 10ª edição combina Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho com treinamento direcionado à prova prático-profissional, incluindo recursos, execução, ações especiais e temas recorrentes nos exames anteriores.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCoordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTeoria passo a passo para identificar e realizar as peças processuais\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConteúdo teórico dividido em capítulos, peças e questões dissertativas\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQuestões dissertativas comentadas e classificadas por temas, com padrão de respostas do Exame da OAB\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSúmulas dos tribunais superiores classificadas por assuntos\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRoteiros passo a passo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eModelos de peças\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSúmulas selecionadas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQuestões discursivas comentadas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePeças profissionais comentadas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCronograma de estudos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQuadro de incidência de peças\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConteúdo on-line\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePrática Trabalhista: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma organização que permite ao candidato revisar a base teórica e, ao mesmo tempo, desenvolver habilidades necessárias para a resolução da prova.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO conteúdo contempla temas de Direito do Trabalho, como relação de emprego, jornada, salário e remuneração, estabilidade, FGTS, extinção do contrato, greve e Direito Coletivo. Na parte processual, são abordados competência, audiência, provas, sentença, recursos, liquidação, execução e procedimentos especiais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é direcionada especialmente a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ebacharéis em Direito e candidatos aprovados na 1ª fase da OAB que escolheram Direito do Trabalho para a prova prático-profissional\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Também pode ser utilizada por estudantes que desejam aprofundar a prática trabalhista por meio de modelos, questões comentadas e organização sistemática dos principais institutos da área.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSua estrutura favorece tanto o estudo progressivo quanto a revisão dos pontos mais relevantes antes da realização do exame.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDúvidas sobre o conteúdo e a estrutura da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro contém modelos de peças trabalhistas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra apresenta modelos de diferentes peças processuais, acompanhados de explicações sobre características, requisitos, identificação e estrutura.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá questões de provas anteriores da OAB?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O conteúdo reúne questões discursivas e peças profissionais relacionadas aos exames da OAB, com comentários e padrões de resposta.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A preparação engloba os dois campos, permitindo revisar conteúdos materiais e processuais importantes para a segunda fase.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra ajuda a identificar qual peça deve ser elaborada na prova?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Diversos capítulos apresentam orientações específicas sobre como identificar a peça processual adequada diante do problema apresentado.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro possui recursos para organizar os estudos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Entre os recursos estão cronograma de estudos, roteiros passo a passo e quadro de incidência de peças.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo complementar on-line?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra conta com conteúdo on-line complementar, conforme as condições de disponibilidade indicadas nesta edição.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eUma preparação estruturada para a 2ª fase trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePrática Trabalhista: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne conteúdo teórico, prática processual, modelos, questões comentadas e ferramentas de planejamento em uma única obra voltada às exigências da segunda fase da OAB.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem busca estudar com organização, compreender a lógica das peças e treinar a aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, o livro de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDouglas Caetano e Fagner Sandes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, oferece uma base abrangente para uma preparação mais segura e eficiente. \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eGaranta seu exemplar e avance na preparação para a prova prático-profissional trabalhista.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49078336782561,"sku":"EM-2026-0356","price":163.5,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/pratica-trabalhista-completaco-2a-fase1.jpg?v=1789040290"},{"product_id":"kit-trabalhista-saude-no-trabalho","title":"Kit Trabalhista \u0026 Saúde no Trabalho","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e⚖️ As novas exigências trabalhistas colocam prevenção, saúde mental e governança no centro das organizações\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eKit Trabalhista e Saúde no Trabalho\u003c\/strong\u003e reúne quatro obras que abordam alguns dos desafios mais relevantes das relações de trabalho contemporâneas: compliance trabalhista, gestão dos riscos psicossociais, aplicação da NR-01, proteção da saúde mental e prevenção das diferentes formas de assédio no ambiente laboral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom uma abordagem jurídica, técnica e prática, o kit proporciona uma compreensão integrada sobre prevenção de riscos, governança corporativa, Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), cultura organizacional, segurança e saúde no trabalho e enfrentamento da violência laboral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicadas pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, as obras permitem ao profissional compreender tanto as novas obrigações relacionadas à gestão dos riscos ocupacionais quanto os fatores humanos, jurídicos e organizacionais que influenciam a construção de ambientes de trabalho seguros, saudáveis, éticos e sustentáveis.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📘 Compliance Trabalhista – 7ª edição 2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSelma Carloto\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra apresenta uma visão completa sobre a implementação de programas de integridade nas relações de trabalho, integrando fundamentos legais, governança, gestão de riscos e aplicação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEntre os temas abordados estão ISO 37301, ISO 31000 e ISO 37002, LGPD, Lei nº 14.457\/2022, NR-01, canais de denúncia, códigos de conduta, treinamentos obrigatórios e políticas internas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo também oferece ferramentas práticas, como planilhas de auditoria trabalhista, inventário de riscos, matriz de GAPS, due diligence com terceiros e planos de ação, além de orientações para implementação do GRO\/PGR e gestão dos riscos psicossociais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🦺 NR-01 na Prática: Riscos Psicossociais, Compliance e Monitoramento Contínuo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSelma Carloto\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eVoltada à aplicação prática da NR-01, a obra apresenta diretrizes para identificação, avaliação, controle e monitoramento contínuo dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro conecta NR-01, compliance trabalhista, GRO, PGR, cultura organizacional e governança ocupacional, abordando também a ABNT NBR ISO 45001:2024\/Em1:2025, ABNT NBR ISO 45002:2025 e ISO 45003:2021.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSeu conteúdo auxilia organizações na implementação de políticas, procedimentos preventivos, inventários de riscos, planos de ação, auditorias, normas internas e mecanismos de acompanhamento contínuo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🧠 Saúde Mental e Trabalho: NR-1\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eMaria Ervanis Brito\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra aprofunda a proteção da saúde mental no trabalho a partir da análise dos fatores psicossociais e de sua gestão por meio do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais instituído pela NR-1.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém dos fundamentos jurídicos e constitucionais, analisa riscos psicossociais, NR-17, Programa de Gerenciamento de Riscos, burnout, episódios depressivos relacionados ao trabalho, neurastenia e outras repercussões dos fatores organizacionais sobre a saúde dos trabalhadores.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro também apresenta referências da OIT, ISTAS e EU-OSHA e dedica atenção à proteção da saúde mental dos servidores públicos, ampliando sua aplicação para empresas e órgãos públicos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔎 Anatomia do assédio: neoliberalismo, narcisismo, culturas organizacionais tóxicas e as formas de enfrentamento\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAline Toledo\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom abordagem interdisciplinar, a obra investiga as estruturas que favorecem o surgimento e a naturalização da violência psicológica nas relações de trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA autora relaciona Direito, Psicologia e Filosofia Política para analisar neoliberalismo, narcisismo, culturas organizacionais tóxicas, mecanismos de poder, perfis envolvidos na dinâmica do assédio e diferentes formas de violência laboral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro aborda assédio moral, sexual, organizacional e institucional, Convenção 190 da OIT, Direito comparado, realidade brasileira, serviço público, plataformização, pejotização e estratégias para prevenção e reconstrução ética das instituições.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdvogados e advogadas trabalhistas\u003cbr\u003eProfissionais de compliance e governança corporativa\u003cbr\u003eGestores de Recursos Humanos e Departamento Pessoal\u003cbr\u003eTécnicos e engenheiros de Segurança do Trabalho\u003cbr\u003eMédicos do Trabalho\u003cbr\u003ePsicólogos organizacionais\u003cbr\u003eAuditores e consultores empresariais\u003cbr\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003cbr\u003eAuditores-Fiscais do Trabalho\u003cbr\u003eServidores públicos e gestores institucionais\u003cbr\u003eMembros da CIPA\u003cbr\u003eProfissionais envolvidos com Saúde e Segurança do Trabalho\u003cbr\u003eProfessores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação\u003cbr\u003eEmpresas e órgãos públicos\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e1. O kit aborda as novas exigências relacionadas à NR-01?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. Duas das obras tratam diretamente da aplicação da NR-01 e da gestão dos riscos psicossociais, relacionando o tema ao GRO, PGR, compliance e monitoramento contínuo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e2. O conteúdo auxilia na implementação de medidas preventivas nas empresas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. As obras apresentam orientações, políticas, procedimentos, inventários de riscos, planos de ação, auditorias, canais de denúncia e outros instrumentos aplicáveis à prevenção e gestão dos riscos trabalhistas e ocupacionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e3. O kit aborda saúde mental e doenças relacionadas ao trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. São analisados fatores psicossociais e transtornos relacionados ao trabalho, incluindo burnout, episódios depressivos, neurastenia e outros impactos das condições laborais sobre a saúde mental.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e4. Há conteúdo específico sobre assédio no ambiente de trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. Uma das obras é dedicada à análise do assédio moral, sexual, organizacional e institucional, abordando suas causas, dinâmicas, consequências e estratégias de enfrentamento.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e5. O kit relaciona compliance trabalhista e Saúde e Segurança do Trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. As obras demonstram como compliance, gestão de riscos, governança, NR-01, GRO, PGR, saúde mental e prevenção da violência laboral podem integrar uma estratégia organizacional de prevenção e conformidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e6. As obras apresentam ferramentas para aplicação prática?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O conjunto reúne planilhas, inventários, matrizes, planos de ação, modelos de due diligence, políticas internas, auditorias, controles e diretrizes para implementação e monitoramento das medidas preventivas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eKit Trabalhista e Saúde no Trabalho\u003c\/strong\u003e reúne diferentes perspectivas sobre um mesmo desafio: construir relações de trabalho juridicamente seguras, organizacionalmente responsáveis e comprometidas com a proteção da saúde física e mental dos trabalhadores.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo integrar as obras de \u003cstrong\u003eSelma Carloto, Maria Ervanis Brito e Aline Toledo\u003c\/strong\u003e, o kit proporciona fundamentos jurídicos, normas técnicas, ferramentas práticas e análises aprofundadas sobre compliance, NR-01, riscos psicossociais, saúde mental e assédio.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eÉ uma coleção estratégica para profissionais e organizações que desejam acompanhar as transformações da legislação trabalhista e ocupacional, reduzir riscos, aperfeiçoar seus processos internos e fortalecer uma cultura de prevenção, integridade e respeito no ambiente de trabalho.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49121874706657,"sku":"KIT-TRABALHISTA-SAUDE","price":433.5,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/9dd73e996f6d25ffe03bfc42beefcc43.jpg?v=1789408313"},{"product_id":"livro-direito-penal-internacional","title":"Direito Penal Internacional 3ª edição","description":"\u003ch4 class=\"PDq2pG_selectionAnchorContainer\" dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eUma análise abrangente da justiça penal internacional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eA responsabilização por crimes que ultrapassam fronteiras exige a compreensão de um sistema jurídico complexo, formado por tratados, costumes, tribunais e mecanismos internacionais de cooperação. Nesse cenário, \u003cstrong\u003eDireito Internacional Penal – 3ª edição\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eJosé Cretella Neto\u003c\/strong\u003e, oferece uma análise ampla e aprofundada sobre a formação, as fontes e a aplicação dessa disciplina.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e atualizada até dezembro de 2025, a obra examina a responsabilização penal do indivíduo, a evolução dos tribunais internacionais e os instrumentos jurídicos destinados à prevenção e à repressão dos crimes que atingem toda a comunidade internacional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eUma referência no estudo dos crimes internacionais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eA Editora Mizuno, ao publicar a 3ª edição deste livro, supre a falta de obras abrangentes e profundas sobre o estudo dos crimes internacionais e das medidas judiciais adotadas em diversos países e em tribunais internacionais contra os criminosos.\u003cbr\u003eNo Brasil, é obra única sobre a matéria.\u003cbr\u003eO Prof. Dr. José Cretella Neto, respeitado nacional e internacionalmente como um dos mais expressivos jusinternacionalistas, inclui este abrangente livro em sua extensa obra jurídica.\u003cbr\u003eDireito Internacional Penal é livro de referência obrigatória nesse importante campo jurídico, pois relata o histórico de criação da disciplina e examina a atuação dos principais Tribunais Penais Internacionais em funcionamento, como o Tribunal Penal Internacional, e os que já encerraram suas ativiades como o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda.\u003cbr\u003eAlém disso, examina os principais crimes internacionais, tanto os que constam do Estatuto do TPI quanto aqueles cujo regramento jurídico é objeto de diversos tratados internacionais.\u003cbr\u003eTodos os interessados na matéria têm, agora, em um único volume, o estudo de duas dezenas de graves crimes internacionais e dos instrumentos jurídicos destinados à sua prevenção e repressão.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo estruturado da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDireito Internacional Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCrimes Internacionais: Conceituação\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDesenvolvimento do Direito Internacional Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eFontes do Direito Internacional Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eJurisdição Internacional e Tribunais Penais Internacionais\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eJurisdição Universal e Julgamento dos Acusados de Crimes Internacionais\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCrimes Nucleares do Direito Internacional Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCrimes Internacionais em Espécie\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes essenciais do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eTribunais, jurisdição e responsabilização internacional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Internacional Penal – 3ª edição\u003c\/strong\u003e percorre o desenvolvimento da disciplina desde seus antecedentes históricos até a consolidação do Tribunal Penal Internacional. A obra analisa os Tribunais de Nuremberg e de Tóquio, os tribunais criados para a ex-Iugoslávia e Ruanda, além de cortes especiais e estruturas híbridas instituídas em diferentes contextos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eO conteúdo também aborda os fundamentos da jurisdição universal, suas modalidades, seus obstáculos jurídicos e importantes casos de referência, como Pinochet, Eichmann, Demjanjuk, SS Lotus e Yerodia.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eCrimes internacionais examinados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eJosé Cretella Neto dedica especial atenção aos crimes nucleares sujeitos à competência do Tribunal Penal Internacional, incluindo genocídio, crimes contra a Humanidade, crimes de guerra, agressão e graves violações às Convenções de Genebra.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eO estudo alcança ainda pirataria em alto-mar, tortura, escravidão, tráfico internacional de pessoas e de drogas, apartheid, desaparecimento forçado, falsificação de moeda, corrupção, lavagem de dinheiro, mercenarismo e terrorismo internacional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003ePara estudo, pesquisa e atuação profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eA obra é indicada para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais, pesquisadores, professores, diplomatas, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e demais profissionais que atuam ou desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Internacional, Direito Penal, direitos humanos e justiça internacional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eTambém constitui fonte relevante para trabalhos de conclusão de curso, dissertações, teses, artigos científicos e pesquisas jurídicas especializadas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e1. O livro aborda o Tribunal Penal Internacional?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eSim. A obra examina sua criação pelo Estatuto de Roma, sua competência, seu funcionamento e a situação de casos submetidos ao Tribunal até dezembro de 2025.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e2. Quais crimes internacionais são estudados?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eO conteúdo analisa crimes como genocídio, crimes contra a Humanidade, crimes de guerra, agressão, terrorismo, tortura, tráfico de pessoas, corrupção, lavagem de dinheiro, pirataria e escravidão.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e3. O livro explica a jurisdição universal?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eSim. O tema é desenvolvido a partir de seus fundamentos, modalidades, obstáculos, legislações nacionais e casos internacionais relevantes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e4. A obra apresenta uma abordagem histórica?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eSim. O livro acompanha a evolução do Direito Internacional Penal, incluindo os julgamentos posteriores às duas Guerras Mundiais e a criação dos principais tribunais penais internacionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e5. O conteúdo está atualizado?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eSim. Esta 3ª edição foi atualizada até dezembro de 2025 e apresenta casos e acontecimentos recentes relacionados à justiça penal internacional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eConhecimento essencial sobre crimes e justiça internacional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Internacional Penal – 3ª edição\u003c\/strong\u003e reúne, em um único volume, fundamentos históricos, conceitos, fontes, tribunais, casos e crimes internacionais. A amplitude da pesquisa e a organização didática tornam a obra uma referência segura para compreender os mecanismos empregados pela comunidade internacional na responsabilização por graves violações.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta edição oferece conteúdo atualizado e indispensável para o estudo, a pesquisa e a atuação profissional. Uma escolha relevante para quem deseja aprofundar-se na complexa relação entre soberania, jurisdição, direitos humanos e repressão internacional ao crime.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49125741002977,"sku":"EM-2026-1797","price":216.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/direito-penal-internacional-3a-edicao1.jpg?v=1789490135"},{"product_id":"kit-passe-na-oab-2ª-fase","title":"Kit Passe na OAB 2ª Fase","description":"\u003ch3 class=\"PDq2pG_selectionAnchorContainer\" dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e🎓 Preparação completa para as principais áreas da 2ª Fase da OAB\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eO \u003cstrong\u003eKit Passe na OAB 2ª Fase\u003c\/strong\u003e reúne sete obras da coleção Completaço®, desenvolvidas para oferecer preparação prática, estruturada e direcionada ao Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eO conjunto contempla \u003cstrong\u003ePrática Penal, Empresarial, Constitucional, Trabalhista, Civil, Tributária e Administrativa\u003c\/strong\u003e, reunindo materiais voltados à identificação das peças processuais, elaboração de respostas, revisão da teoria, treinamento com questões discursivas e compreensão do padrão de cobrança da OAB\/FGV.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003ePublicadas pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, as obras da 10ª edição oferecem recursos como roteiros passo a passo, modelos de peças, súmulas selecionadas, questões discursivas comentadas, peças profissionais comentadas, cronogramas de estudos, quadros de incidência e conteúdos on-line.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eO \u003cstrong\u003eKit Passe na OAB 2ª Fase\u003c\/strong\u003e representa uma coleção ampla para quem deseja estudar diferentes áreas da prática jurídica, estruturar a preparação para o Exame de Ordem e desenvolver maior domínio na elaboração de peças e respostas discursivas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e⚖️ Prática Penal: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eLeonardo Castro, Ivan Luís Marques e Rogério Greco\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eA obra reúne teoria aplicada, modelos de peças, questões discursivas, provas anteriores resolvidas e súmulas selecionadas para a preparação em Direito Penal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eO conteúdo orienta o examinando na identificação da peça cabível, análise do momento processual, reconhecimento das teses jurídicas, observação dos prazos e elaboração dos pedidos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eSão abordadas peças como resposta à acusação, memoriais, apelação, recurso em sentido estrito, agravo em execução, revisão criminal e outras medidas relevantes para a prática penal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e🏢 Prática Empresarial: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eOrganização de Aniello Aufiero\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eVoltada à prática empresarial, a obra combina teoria, modelos de peças, questões comentadas e ferramentas de organização do estudo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eEntre os temas abordados estão sociedades, recuperação judicial, falência, contratos empresariais, títulos de crédito e propriedade industrial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eOs roteiros e o quadro de incidência ajudam o examinando a compreender a lógica das peças e a direcionar melhor seus treinamentos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e📜 Prática Constitucional: Passe na OAB 2ª Fase Completaço® - 10ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eAna Flávia Messa e Karina Jaques, com organização de Aniello Aufiero\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eA obra apresenta preparação prática para ações, recursos e remédios constitucionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eO conteúdo aborda instrumentos como Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, ADPF, Reclamação Constitucional, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Popular e Mandado de Segurança.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eTambém oferece questões discursivas, modelos e ferramentas para identificação da medida processual adequada.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e👷 Prática Trabalhista: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eDouglas Caetano e Fagner Sandes\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eA obra reúne Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em uma preparação voltada à prova prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eSão tratados temas como relação de emprego, jornada, salário, estabilidade, FGTS, extinção do contrato, greve, competência, audiência, provas, recursos, liquidação e execução.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eO conteúdo combina teoria, modelos, questões comentadas, peças profissionais e instrumentos de planejamento dos estudos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e🧾 Prática Civil: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eVanderlei Garcia Jr. e Mario Vitor Aufiero\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eVoltada à prática civil, a obra auxilia o candidato na identificação, estruturação e fundamentação das principais peças cobradas na prova.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eEntre os conteúdos estão petição inicial, contestação, reconvenção, réplica, execução, cumprimento de sentença, embargos, apelação, agravo de instrumento, recursos especial e extraordinário e ação rescisória.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eA obra também apresenta quadro de incidência das peças e cronograma de estudos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e💰 Prática Tributária: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eGabriel Quintanilha e Rodrigo Martins\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eA obra reúne teoria aplicada, modelos de peças, questões discursivas comentadas, súmulas selecionadas e peças profissionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eO conteúdo auxilia o examinando a compreender a lógica das medidas tributárias, identificar a peça cabível e desenvolver respostas tecnicamente estruturadas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eCronograma, quadro de incidência e materiais on-line complementam a preparação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e🏛️ Prática Administrativa: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eAndré Barbieri e Dalmo Azevedo\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eA obra aborda temas como licitações, responsabilidade civil do Estado, improbidade administrativa, agentes públicos e intervenção do Estado na propriedade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eTambém apresenta peças como mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, contestação, apelação, agravo de instrumento e recursos aos Tribunais Superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eQuestões comentadas, súmulas e roteiros auxiliam no treinamento para a prova prática.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eBacharéis em Direito\u003cbr\u003eCandidatos aprovados na 1ª fase da OAB\u003cbr\u003eExaminandos que estão definindo ou revisando sua área da 2ª fase\u003cbr\u003eEstudantes de Direito em fase final da graduação\u003cbr\u003eProfessores e cursos preparatórios\u003cbr\u003eProfissionais que desejam revisar prática processual\u003cbr\u003eCandidatos que buscam materiais de treino com peças e questões comentadas\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e1. Quais áreas da 2ª fase estão incluídas no kit?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO kit reúne sete áreas: Direito Penal, Empresarial, Constitucional, Trabalhista, Civil, Tributário e Administrativo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e2. Os livros apresentam modelos de peças processuais?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. As obras reúnem modelos, roteiros e orientações voltados à identificação e elaboração das peças exigidas na prova prático-profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e3. O kit possui questões discursivas comentadas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. As obras incluem questões discursivas organizadas e comentadas de acordo com os conteúdos de cada área.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e4. Os livros ajudam a identificar a peça correta na prova?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. Os materiais contam com roteiros passo a passo, explicações e quadros que auxiliam o examinando a reconhecer a medida processual adequada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e5. O conteúdo inclui provas e peças já cobradas pela OAB?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. As obras trabalham com peças profissionais, questões e padrões relacionados aos exames anteriores, conforme a proposta de cada volume.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e6. O kit possui ferramentas para organizar os estudos?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. As obras contam com recursos como cronogramas, quadros de incidência, roteiros, súmulas selecionadas e conteúdos on-line.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eO \u003cstrong\u003eKit Passe na OAB 2ª Fase\u003c\/strong\u003e reúne sete áreas da prova prático-profissional em uma coleção desenvolvida para transformar teoria em aplicação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eCom obras dedicadas a \u003cstrong\u003eDireito Penal, Empresarial, Constitucional, Trabalhista, Civil, Tributário e Administrativo\u003c\/strong\u003e, o conjunto permite estudar peças processuais, questões discursivas, súmulas, provas anteriores e técnicas de identificação das medidas jurídicas exigidas pela OAB\/FGV.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003ePara quem busca uma preparação ampla, organizada e baseada em treinamento prático, o \u003cstrong\u003eKit Passe na OAB 2ª Fase\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, oferece uma biblioteca completa para acompanhar os estudos até o dia da prova.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49125861032161,"sku":"KIT-PASSE-OAB","price":1002.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/aaa73072f778bd8a8f08ef5116d69271.png?v=1789493731"},{"product_id":"kit-completaco-passe-na-oab","title":"Kit Completaço Passe na OAB","description":"\u003ch3 class=\"PDq2pG_selectionAnchorContainer\" dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e🎓 Da 1ª fase à prova prático-profissional em uma coleção completa para a OAB\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eO \u003cstrong\u003eKit Completaço Passe na OAB\u003c\/strong\u003e reúne oito obras desenvolvidas para acompanhar diferentes etapas da preparação para o Exame de Ordem. O conjunto inclui o \u003cstrong\u003ePasse na OAB 1ª fase - Completaço® - 12ª edição\u003c\/strong\u003e, com teoria unificada e mais de 1.000 questões comentadas, além dos sete volumes da coleção \u003cstrong\u003ePasse na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª edição\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eO candidato encontra materiais de \u003cstrong\u003ePrática Penal, Empresarial, Constitucional, Trabalhista, Civil, Tributária e Administrativa\u003c\/strong\u003e, formando uma biblioteca ampla para revisão teórica, resolução de questões, identificação de peças, treinamento da escrita jurídica e preparação para a prova prático-profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o \u003cstrong\u003eKit Completaço Passe na OAB\u003c\/strong\u003e integra teoria, questões comentadas, modelos de peças, súmulas, roteiros passo a passo, quadros de incidência, cronogramas de estudo e conteúdos complementares.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e📚 Passe na OAB 1ª fase - Completaço® - 12ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eCoordenação de Aniello Aufiero\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eA obra concentra em um único volume a teoria essencial das disciplinas cobradas na 1ª fase da OAB, organizada por matérias, temas e subtemas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eO conteúdo apresenta quadros, tabelas de prazos, esquemas, comparativos, dicas estratégicas, assuntos e artigos mais cobrados, além de \u003cstrong\u003emais de 1.000 questões comentadas\u003c\/strong\u003e classificadas por disciplinas e temas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eRecursos como TOP 10 de assuntos e artigos mais cobrados, BIZU OAB e videoaula de preparação emocional complementam a proposta de estudo sistematizado e direcionado ao Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e⚖️ Prática Penal - Completaço® - 10ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eLeonardo Castro, Ivan Luís Marques e Rogério Greco\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eReúne teoria aplicada, peças processuais, questões discursivas, provas anteriores, súmulas e orientações para identificação das medidas cabíveis em Direito Penal e Processo Penal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e🏢 Prática Empresarial - Completaço® - 10ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eOrganização de Aniello Aufiero\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eAborda sociedades, falência, recuperação judicial, contratos empresariais, títulos de crédito e propriedade industrial, integrando teoria, modelos de peças e questões comentadas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e📜 Prática Constitucional - Completaço® - 10ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eAna Flávia Messa e Karina Jaques, com organização de Aniello Aufiero\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eTrabalha ações constitucionais, remédios constitucionais, peças, questões discursivas e instrumentos como ADI, ADC, ADPF, Mandado de Segurança, Habeas Corpus e Ação Popular.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e👷 Prática Trabalhista - Completaço® - 10ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eDouglas Caetano e Fagner Sandes\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eIntegra Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com conteúdos sobre relação de emprego, jornada, estabilidade, recursos, execução, peças profissionais e questões comentadas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e🧾 Prática Civil - Completaço® - 10ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eVanderlei Garcia Jr. e Mario Vitor Aufiero\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eApresenta peças e recursos relacionados à prática civil e processual civil, como petição inicial, contestação, execução, apelação, agravos e recursos aos Tribunais Superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e💰 Prática Tributária - Completaço® - 10ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eGabriel Quintanilha e Rodrigo Martins\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eReúne teoria tributária aplicada, modelos de peças, questões discursivas, peças profissionais, súmulas e recursos voltados à identificação da medida processual adequada.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e🏛️ Prática Administrativa - Completaço® - 10ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eAndré Barbieri e Dalmo Azevedo\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eAborda temas como licitações, improbidade administrativa, responsabilidade civil do Estado, agentes públicos e principais peças processuais relacionadas ao Direito Administrativo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eEstudantes de Direito\u003cbr\u003eBacharéis em Direito\u003cbr\u003eCandidatos que se preparam para a 1ª fase da OAB\u003cbr\u003eCandidatos aprovados na 1ª fase que iniciarão a preparação para a 2ª fase\u003cbr\u003eExaminandos que desejam conhecer ou revisar diferentes áreas da prova prático-profissional\u003cbr\u003eCursos preparatórios e professores\u003cbr\u003eProfissionais que desejam revisar teoria e prática jurídica\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e1. Quantos livros fazem parte do Kit Completaço Passe na OAB?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO kit reúne oito obras: um volume destinado à preparação para a 1ª fase e sete livros voltados às áreas da 2ª fase do Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e2. O kit possui conteúdo para a 1ª fase da OAB?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O Passe na OAB 1ª fase - Completaço® - 12ª edição reúne teoria das disciplinas cobradas e mais de 1.000 questões comentadas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e3. Quais áreas da 2ª fase fazem parte do kit?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO conjunto inclui Prática Penal, Empresarial, Constitucional, Trabalhista, Civil, Tributária e Administrativa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e4. Os livros da 2ª fase apresentam modelos de peças?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. As obras contam com modelos, roteiros passo a passo, peças profissionais comentadas e orientações para identificação da medida processual adequada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e5. O kit inclui questões comentadas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O volume da 1ª fase reúne mais de 1.000 questões comentadas e os livros da 2ª fase também trabalham questões discursivas e provas relacionadas ao padrão do Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e6. Há recursos para organizar os estudos?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. As obras apresentam recursos como cronogramas, quadros de incidência, esquemas, tabelas, súmulas selecionadas, roteiros e conteúdos on-line.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eO \u003cstrong\u003eKit Completaço Passe na OAB\u003c\/strong\u003e reúne materiais para acompanhar a preparação desde a revisão das disciplinas da 1ª fase até o treinamento específico das principais áreas da prova prático-profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eCom o \u003cstrong\u003ePasse na OAB 1ª fase - Completaço® - 12ª edição\u003c\/strong\u003e e sete volumes dedicados à \u003cstrong\u003e2ª fase da OAB\u003c\/strong\u003e, o conjunto oferece teoria, mais de 1.000 questões comentadas, peças, roteiros, súmulas, exercícios e ferramentas de organização.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003ePara quem deseja construir uma preparação ampla e contar com materiais de consulta para diferentes momentos do Exame de Ordem, o \u003cstrong\u003eKit Completaço Passe na OAB\u003c\/strong\u003e, da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, concentra em uma única coleção recursos essenciais para estudar, revisar e treinar rumo à aprovação.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49125861097697,"sku":"KIT-COMPLETACO","price":1275.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/760252ed7d457f3ffd110b64521a19bf.png?v=1789493738"}],"url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/direito-pre-venda.oembed?page=5","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}