{"title":"Direito Previdenciário","description":"\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003eProcurando o \u003c\/span\u003e\u003cstrong data-mce-fragment=\"1\"\u003emelhor livro de Direito Previdenciário\u003c\/strong\u003e\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003e para se aprofundar ou se especializar na área? Deseja estudar mais sobre a nova reforma da Previdência? Para isso e muito mais, a Editora Mizuno tem uma seleção de materiais de alta qualidade. São livros com temáticas da Previdência, seguridade social e muito mais. Aproveite para adquirir os seus com os melhores preços da internet, confira nossa lista selecionada de obras relacionadas ao tema.\u003c\/span\u003e","products":[{"product_id":"livro-direito-previdenciario-oab","title":"Direito Previdenciário","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eDireito previdenciário para concurso\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eDe Ordem da OAB, integrando, também, o conteúdo programático de vários concursos públicos, como para a AGU, Magistratura Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Receita Federal do Brasil, INSS, PREVIC, SUSEP, dentre outros.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNesse contexto, a presente obra tem por finalidade principal abordar, de maneira clara, concisa e objetiva, todos os temas de Direito Previdenciário cobrados nos principais concursos públicos em que essa disciplina integra o conteúdo programático, bem como no Exame de Ordem da OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro aborda a teoria geral do Direito Previdenciário, as prestações previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social, as fontes de custeio da seguridade social, os crimes previdenciários, a previdência privada, a previdência social do servidor público, de acordo com as Emendas Constitucionais 20\/1998, 41\/2003, 47\/2005 e 103\/2019, a saúde e a assistência social. Percebe-se, assim, que se trata de um livro que contempla todos os temas do Direito Previdenciário, realçando os entendimentos administrativo e judicial sobre esses temas. Ao final de cada capítulo, são apresentadas questões para a consolidação do entendimento do conteúdo estudado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra tem como um dos seus principais objetivos abordar, de maneira didática e atualizada, todos os temas de relevância para o Direito Previdenciário. Almeja-se oferecer ao estudante que se inicia na matéria e aqueles que irão prestar concursos públicos nos quais o Direito Previdenciário integra o conteúdo programático, aí incluído o Exame de Ordem da OAB, as bases conceituais e normativas e o entendimento da jurisprudência acerca dos principais pontos de tão relevante ramo do ordenamento jurídico. Espera-se dotar o leitor das ferramentas indispensáveis à interpretação e à aplicação das normas referentes ao assunto, no contexto dos concursos públicos em que o Direito Previdenciário é objeto de cobrança.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e✅Aborda todos os temas do Direito Previdenciário (RGPS, regimes próprios de previdência social, previdência complementar, crimes previdenciários, saúde e assistência social)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅De acordo com a Emenda Constitucional 103\/2019 (reforma previdenciária), o Decreto 10.410\/2020 (atualiza o Regulamento da Previdência Social à luz da Emenda Constitucional 103\/2019), a Instrução Normativa PRES\/INSS 128\/2022 (disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário no âmbito do RGPS) e Portaria Interministerial MPS\/MF 26\/2023 (reajuste dos benefícios do INSS)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Questões ao final de cada capítulo\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Jurisprudência do STF, STJ e TNU atualizada até março de 2023\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Ideal para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Videoaulas com os autores sobre os principais tópicos\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109224444129,"sku":"EM-2023-6542","price":111.0,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Previdenci-rio-editoramizuno-5596.jpg?v=1728431662"},{"product_id":"livro-direito-previdenciario","title":"Direito Previdenciário - Introdução Crítica","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDireito Previdenciário: Introdução Crítica\u003c\/strong\u003e, de autoria de \u003cem\u003eMiguel Horvath Júnior\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eRafael Vasconcelos Porto\u003c\/em\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta uma proposta diferenciada de estudo e compreensão da previdência social no Brasil. Em vez de se limitar à mera descrição de normas, a obra convida o leitor a mergulhar em uma análise reflexiva e crítica, proporcionando não apenas conhecimento técnico, mas também a construção de um pensamento jurídico sólido, criativo e contextualizado.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO presente ensaio pretende introduzir o Direito Previdenciário de forma inovadora, apostando na análise sistemática e abrangente dos fundamentos básicos da disciplina. Inspirado na metodologia crítica, ele não se limita a descrever institutos, mas busca problematizá-los, incutindo no estudante a capacidade de reflexão criativa e argumentação robusta. Oferece, assim, um caminho singular para decifrar a disciplina, indo muito além da catalogação técnica de normas, consistindo em convite à reflexão autônoma e à construção de um pensamento jurídico criativo.\u003cbr\u003e O livro navega pelos fundamentos históricos, princípios e alicerces da previdência social. Mais do que um guia técnico, se propõe a despertar, a partir de uma abordagem que recorre a aportes multidisciplinares, o interesse pela matéria e servir como um farol orientador, fornecendo as chaves para esquadrinhar a disciplina para além da mera memorização de regras. Incorporando política, sociologia e história, o livro expõe as funções encobertas do sistema, problematizando seus pontos nevrálgicos.\u003cbr\u003e Este não é um tratado de respostas prontas, mas um instrumento didático que entrega as chaves para desarticular criticamente a estrutura previdenciária, desde seus alicerces históricos e principiológicos até sua missão social fundamental. Leitura essencial para quem busca não apenas compreender, mas efetivamente dominar as bases de um direito em constante transformação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConceito - Fundamentos - Princípios - Sistema\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRisco Social - Custeio\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eControle Jurisdicional de Políticas Públicas - Vedação ao Retrocesso Social\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura organizada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eOs tópicos estão dispostos de forma clara e progressiva, garantindo ao leitor uma visão ampla dos conceitos essenciais, ao mesmo tempo em que instigam a análise crítica e interdisciplinar.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDireito Previdenciário: Introdução Crítica\u003c\/strong\u003e foi pensado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e, especialmente aqueles que buscam uma compreensão sólida e crítica da previdência.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais da área previdenciária\u003c\/strong\u003e, como advogados, procuradores e magistrados, que necessitam de embasamento teórico consistente para atuação prática.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores e acadêmicos\u003c\/strong\u003e interessados em análises interdisciplinares que unam direito, política e sociologia.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eConcursandos\u003c\/strong\u003e, que encontram na obra um guia confiável para preparar-se em provas que exigem conhecimento crítico e atualizado.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra é indicada para quem nunca teve contato com o Direito Previdenciário?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Sua linguagem acessível e abordagem didática tornam o conteúdo compreensível para iniciantes, sem perder profundidade para leitores avançados.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda aspectos históricos e sociais da previdência?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Um dos pontos fortes é justamente a análise histórica e sociológica, ampliando a visão sobre a disciplina.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá discussão sobre princípios e fundamentos da previdência?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dedica atenção especial à análise de princípios, fundamentos e ao papel social da previdência, estimulando uma visão crítica.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDireito Previdenciário: Introdução Crítica\u003c\/strong\u003e, escrito por \u003cem\u003eMiguel Horvath Júnior\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eRafael Vasconcelos Porto\u003c\/em\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma leitura indispensável para quem deseja compreender de maneira aprofundada e reflexiva os fundamentos da previdência social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que um manual técnico, esta obra instiga o leitor a desenvolver raciocínio crítico, relacionando direito, história e sociedade. Seja para estudantes, profissionais ou pesquisadores, o livro se revela uma ferramenta valiosa para dominar os conceitos e enfrentar com segurança os desafios da área previdenciária.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47179027579105,"sku":"EM-2025-7964","price":125.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/02c0f0ad11bbdc7bba476997ebfc0299.jpg?v=1758889650"},{"product_id":"livro-reta-final-oab-direito-previdenciario","title":"Direito Previdenciário - Reta Final OAB – 1ª fase","description":"\u003cp\u003ePreparar-se para a primeira fase do Exame de Ordem exige estratégia, foco e domínio dos temas que efetivamente são cobrados. O livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Previdenciário – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e foi desenvolvido com esse propósito: oferecer ao candidato uma preparação objetiva, direcionada e alinhada ao perfil da banca examinadora. Publicada pela Editora Mizuno, a obra reúne conteúdo essencial, estruturado a partir da legislação e dos pontos de maior incidência nas provas, proporcionando segurança e clareza na reta final dos estudos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEscrito por Teodoro Teles, profissional com sólida atuação na área previdenciária e experiência direta no ensino preparatório para a OAB, o livro apresenta uma abordagem técnica, didática e estrategicamente organizada para maximizar o desempenho do leitor.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eÀ medida que os exames vêm sendo aplicados, aguçamos, cada vez mais, nossos sentidos para os assuntos que a banca examinadora tem maior preferência. Assim sendo, podemos mapear, de forma cada vez mais precisa, o que devemos priorizar em nossa preparação no Direito Previdenciário.\u003cbr\u003eNão é segredo para ninguém que a banca examinadora tem recorrido ao texto legal como sua fonte principal. Em outras palavras: é na chamada “lei seca” que o gabarito da prova de Direito Previdenciário tem bebido. Portanto, um conhecimento prévio desses dispositivos e uma leitura atenta poderá ser um diferencial para gabaritar as questões de previdenciário.\u003cbr\u003eNesse sentido nos direcionaremos lá no topo da nossa conhecida pirâmide de Hans Kelsen, com os dispositivos constitucionais consagrados nos artigos 194, 201 e 203. No nível intermediário teremos a Lei 8.213\/1991, conhecida como Lei do Plano de Benefícios, e a Lei 8.212\/1991, que é a Lei do Plano de Custeio. Finalmente, na base da nossa pirâmide teremos o Decreto 3.048\/1999, dispositivo de extrema importância, pois é com ele que o Poder Executivo implementa as políticas voltadas à Previdência Social.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrevidência Social\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegime Geral de Previdência Social\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrincípios\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSegurados Obrigatórios\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSegurado Facultativo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCarência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBenefícios do RGPS\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAposentadorias\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSalário-Maternidade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSalário-Família\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBenefícios por Incapacidade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBenefícios Acidentários\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePensão por Morte\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAuxílio-Reclusão\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem focada na banca examinadora\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O conteúdo de \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Previdenciário – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é construído a partir da análise criteriosa dos temas mais recorrentes nas provas, com ênfase absoluta na legislação seca, conforme a metodologia da FGV.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura normativa clara e objetiva\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e A obra conduz o leitor pela hierarquia das normas previdenciárias, partindo da Constituição Federal, passando pelas Leis nº 8.213\/1991 e nº 8.212\/1991, até o Decreto nº 3.048\/1999, facilitando a compreensão sistemática do Direito Previdenciário.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo direcionado para revisão final\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O livro é ideal para a fase final de preparação, auxiliando o candidato a revisar, consolidar conceitos e identificar pontos-chave que merecem maior atenção antes da prova.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem o livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é direcionado a estudantes de Direito que estão se preparando para a primeira fase do Exame de Ordem, especialmente aqueles que buscam uma revisão objetiva e focada em resultados. Também atende candidatos que desejam reforçar o domínio do \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Previdenciário – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e com base na legislação e nos temas de maior incidência, bem como estudantes que precisam otimizar o tempo de estudo sem abrir mão da profundidade técnica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro é focado exclusivamente na primeira fase da OAB?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O conteúdo foi desenvolvido especificamente para atender às exigências da primeira fase, com abordagem objetiva e alinhada ao perfil da prova.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trabalha mais teoria ou legislação?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O foco principal está na legislação previdenciária, especialmente na chamada “lei seca”, sem deixar de contextualizar os institutos essenciais para a compreensão das normas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo contempla os principais benefícios previdenciários?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro aborda de forma sistematizada os benefícios do RGPS, incluindo aposentadorias, benefícios por incapacidade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eÉ indicado para revisão de última hora?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A estrutura do livro foi pensada para facilitar revisões rápidas, estratégicas e eficientes na reta final antes da prova.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eValor prático e direcionamento para aprovação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Previdenciário – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é uma ferramenta estratégica para quem deseja enfrentar a prova com segurança, clareza e domínio dos temas mais relevantes. Ao reunir legislação essencial, organização didática e foco absoluto no perfil da banca, a obra se consolida como um aliado indispensável na preparação para o Exame de Ordem. Com a qualidade editorial da Editora Mizuno e a experiência de Teodoro Teles, este livro oferece ao leitor um caminho seguro para potencializar o desempenho e avançar com confiança rumo à aprovação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47887558639841,"sku":"EM-2026-8091","price":37.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/416c05d4f95b8ced7f94ac2e7f6faffc.jpg?v=1769194467"},{"product_id":"kit-reta-final-oab-06-etica-ambiental-empresarial-previdenciario","title":"Kit Reta Final OAB 06 - Ética + Ambiental + Empresarial + Previdenciário","description":"\u003ch3 data-end=\"354\" data-start=\"275\"\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Reta Final OAB 06 – Ética + Ambiental + Empresarial + Previdenciário\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"749\" data-start=\"356\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"383\" data-start=\"358\"\u003eKit Reta Final OAB 06\u003c\/strong\u003e foi desenvolvido para candidatos que buscam uma \u003cstrong data-end=\"469\" data-start=\"432\"\u003erevisão estratégica e direcionada\u003c\/strong\u003e de disciplinas essenciais e altamente cobradas na \u003cstrong data-end=\"549\" data-start=\"520\"\u003e1ª fase do Exame de Ordem\u003c\/strong\u003e. Reunindo \u003cstrong data-end=\"582\" data-start=\"560\"\u003eÉtica Profissional\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"605\" data-start=\"584\"\u003eDireito Ambiental\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"630\" data-start=\"607\"\u003eDireito Empresarial\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"659\" data-start=\"633\"\u003eDireito Previdenciário\u003c\/strong\u003e, o kit oferece uma preparação completa, organizada e alinhada ao \u003cstrong data-end=\"748\" data-start=\"725\"\u003eperfil da banca FGV\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"957\" data-start=\"751\"\u003eCom linguagem acessível, organização inteligente e foco absoluto nos temas mais recorrentes, este kit é ideal para \u003cstrong data-end=\"896\" data-start=\"866\"\u003eotimizar o tempo de estudo\u003c\/strong\u003e, consolidar conteúdos-chave e aumentar a segurança na prova.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"962\" data-start=\"959\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1016\" data-start=\"964\"\u003e\u003cstrong\u003e📕 Ética Profissional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1132\" data-start=\"1018\"\u003eObra indispensável para dominar a disciplina com maior peso na prova, estruturada para revisão rápida e eficiente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1479\" data-start=\"1134\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1158\" data-start=\"1137\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1161\" data-start=\"1158\"\u003e• Atividade da advocacia\u003cbr data-end=\"1188\" data-start=\"1185\"\u003e• Estágio profissional\u003cbr data-end=\"1213\" data-start=\"1210\"\u003e• Inscrições na OAB\u003cbr data-end=\"1235\" data-start=\"1232\"\u003e• Direitos e prerrogativas\u003cbr data-end=\"1264\" data-start=\"1261\"\u003e• Honorários advocatícios\u003cbr data-end=\"1292\" data-start=\"1289\"\u003e• Sociedade de advocacia\u003cbr data-end=\"1319\" data-start=\"1316\"\u003e• Publicidade profissional\u003cbr data-end=\"1348\" data-start=\"1345\"\u003e• Infrações e sanções disciplinares\u003cbr data-end=\"1386\" data-start=\"1383\"\u003e• Processo disciplinar na OAB\u003cbr data-end=\"1418\" data-start=\"1415\"\u003e• Órgãos e estruturas da OAB\u003cbr data-end=\"1449\" data-start=\"1446\"\u003e• Resoluções OAB atualizadas\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1662\" data-start=\"1481\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"1506\" data-start=\"1484\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1509\" data-start=\"1506\"\u003e• Linguagem objetiva e didática\u003cbr data-end=\"1543\" data-start=\"1540\"\u003e• Macetes mnemônicos e quadros estratégicos\u003cbr data-end=\"1589\" data-start=\"1586\"\u003e• Questões já cobradas na OAB\u003cbr data-end=\"1621\" data-start=\"1618\"\u003e• Conteúdo atualizado e focado na prova\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"1667\" data-start=\"1664\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1693\" data-start=\"1669\"\u003e\u003cstrong\u003e🌱 Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1808\" data-start=\"1695\"\u003eLivro que consolida os principais fundamentos do Direito Ambiental com foco direto na cobrança do Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2112\" data-start=\"1810\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1834\" data-start=\"1813\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1837\" data-start=\"1834\"\u003e• Princípios ambientais\u003cbr data-end=\"1863\" data-start=\"1860\"\u003e• Competência ambiental\u003cbr data-end=\"1889\" data-start=\"1886\"\u003e• Licenciamento ambiental\u003cbr data-end=\"1917\" data-start=\"1914\"\u003e• Tríplice responsabilidade ambiental\u003cbr data-end=\"1957\" data-start=\"1954\"\u003e• Crimes e sanções ambientais\u003cbr data-end=\"1989\" data-start=\"1986\"\u003e• Política Nacional do Meio Ambiente\u003cbr data-end=\"2028\" data-start=\"2025\"\u003e• Código Florestal e áreas protegidas\u003cbr data-end=\"2068\" data-start=\"2065\"\u003e• Meio ambiente ecologicamente equilibrado\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2284\" data-start=\"2114\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2139\" data-start=\"2117\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2142\" data-start=\"2139\"\u003e• Conteúdo alinhado ao art. 225 da CF\u003cbr data-end=\"2182\" data-start=\"2179\"\u003e• Organização clara e sistematizada\u003cbr data-end=\"2220\" data-start=\"2217\"\u003e• Leitura fluida e estratégica\u003cbr data-end=\"2253\" data-start=\"2250\"\u003e• Ideal para revisão objetiva\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2289\" data-start=\"2286\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2317\" data-start=\"2291\"\u003e\u003cstrong\u003e🏢 Direito Empresarial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2413\" data-start=\"2319\"\u003eMaterial focado nos temas mais recorrentes da disciplina, com abordagem prática e direcionada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2632\" data-start=\"2415\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"2439\" data-start=\"2418\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2442\" data-start=\"2439\"\u003e• Teoria geral do Direito Empresarial\u003cbr data-end=\"2482\" data-start=\"2479\"\u003e• Empresário individual\u003cbr data-end=\"2508\" data-start=\"2505\"\u003e• Sociedades\u003cbr data-end=\"2523\" data-start=\"2520\"\u003e• Recuperação judicial e falência\u003cbr data-end=\"2559\" data-start=\"2556\"\u003e• Contratos mercantis\u003cbr data-end=\"2583\" data-start=\"2580\"\u003e• Títulos de crédito\u003cbr data-end=\"2606\" data-start=\"2603\"\u003e• Propriedade industrial\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2808\" data-start=\"2634\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2659\" data-start=\"2637\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2662\" data-start=\"2659\"\u003e• Revisão concentrada nos pilares da disciplina\u003cbr data-end=\"2712\" data-start=\"2709\"\u003e• Linguagem clara e sem excessos\u003cbr data-end=\"2747\" data-start=\"2744\"\u003e• Alinhamento com o padrão da FGV\u003cbr data-end=\"2783\" data-start=\"2780\"\u003e• Ideal para reta final\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2813\" data-start=\"2810\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2871\" data-start=\"2815\"\u003e\u003cstrong\u003e🧾 Direito Previdenciário – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2969\" data-start=\"2873\"\u003eLivro estruturado com foco absoluto na legislação seca e nos temas de maior incidência em prova.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"3207\" data-start=\"2971\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"2995\" data-start=\"2974\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2998\" data-start=\"2995\"\u003e• Previdência social e RGPS\u003cbr data-end=\"3028\" data-start=\"3025\"\u003e• Princípios previdenciários\u003cbr data-end=\"3059\" data-start=\"3056\"\u003e• Segurados e carência\u003cbr data-end=\"3084\" data-start=\"3081\"\u003e• Benefícios previdenciários\u003cbr data-end=\"3115\" data-start=\"3112\"\u003e• Aposentadorias\u003cbr data-end=\"3134\" data-start=\"3131\"\u003e• Benefícios por incapacidade\u003cbr data-end=\"3166\" data-start=\"3163\"\u003e• Pensão por morte\u003cbr data-end=\"3187\" data-start=\"3184\"\u003e• Auxílio-reclusão\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"3391\" data-start=\"3209\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"3234\" data-start=\"3212\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"3237\" data-start=\"3234\"\u003e• Ênfase na legislação previdenciária\u003cbr data-end=\"3277\" data-start=\"3274\"\u003e• Organização normativa clara\u003cbr data-end=\"3309\" data-start=\"3306\"\u003e• Revisão estratégica para última fase\u003cbr data-end=\"3350\" data-start=\"3347\"\u003e• Conteúdo alinhado à banca examinadora\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3396\" data-start=\"3393\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3417\" data-start=\"3398\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3640\" data-start=\"3419\"\u003e• Estudantes de Direito na reta final da 1ª fase da OAB\u003cbr data-end=\"3477\" data-start=\"3474\"\u003e• Bacharéis que buscam revisão objetiva e estratégica\u003cbr data-end=\"3533\" data-start=\"3530\"\u003e• Candidatos com pouco tempo para estudo\u003cbr data-end=\"3576\" data-start=\"3573\"\u003e• Quem deseja reforçar disciplinas-chave com foco em resultado\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3645\" data-start=\"3642\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3663\" data-start=\"3647\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"4007\" data-start=\"3665\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"3743\" data-start=\"3667\"\u003eKit Reta Final OAB 06 – Ética + Ambiental + Empresarial + Previdenciário\u003c\/strong\u003e é a escolha certa para quem precisa \u003cstrong data-end=\"3838\" data-start=\"3780\"\u003erevisar conteúdos decisivos com clareza, método e foco\u003c\/strong\u003e. Reunindo disciplinas estratégicas em materiais objetivos e atualizados, o kit permite consolidar conhecimento, ganhar segurança e enfrentar a prova com mais confiança.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47918264647905,"sku":"KIT-RFOAB-06","price":180.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/6d05e5551998fa22325292a47994d455.jpg?v=1770060298"},{"product_id":"kit-reta-final-oab-05-trabalho-processo-do-trabalho-previdenciario","title":"Kit Reta Final OAB 05 - Trabalho + Processo do Trabalho + Previdenciário","description":"\u003ch3 data-end=\"321\" data-start=\"242\"\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Reta Final OAB 05 – Trabalho + Processo do Trabalho + Previdenciário\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"675\" data-start=\"323\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"350\" data-start=\"325\"\u003eKit Reta Final OAB 05\u003c\/strong\u003e reúne três obras essenciais da Editora Mizuno para quem está na \u003cstrong data-end=\"479\" data-start=\"415\"\u003efase decisiva da preparação para a 1ª fase do Exame de Ordem\u003c\/strong\u003e. O kit contempla \u003cstrong data-end=\"520\" data-start=\"497\"\u003eDireito do Trabalho\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"546\" data-start=\"522\"\u003eProcesso do Trabalho\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"575\" data-start=\"549\"\u003eDireito Previdenciário\u003c\/strong\u003e, disciplinas de alta incidência na prova e que exigem domínio técnico aliado à leitura estratégica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"911\" data-start=\"677\"\u003eCom abordagem direta, organização inteligente e foco absoluto no \u003cstrong data-end=\"771\" data-start=\"742\"\u003eperfil de cobrança da FGV\u003c\/strong\u003e, este kit permite revisar conteúdos fundamentais de forma eficiente, economizando tempo e aumentando a segurança na resolução das questões.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"916\" data-start=\"913\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"971\" data-start=\"918\"\u003e\u003cstrong\u003e📘 Direito do Trabalho – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1125\" data-start=\"973\"\u003eLivro estruturado para revisão prática dos principais institutos do Direito do Trabalho, com linguagem clara e foco nos temas mais recorrentes do exame.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1496\" data-start=\"1127\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1151\" data-start=\"1130\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1154\" data-start=\"1151\"\u003e• Duração do trabalho\u003cbr data-end=\"1178\" data-start=\"1175\"\u003e• Empregado e empregador\u003cbr data-end=\"1205\" data-start=\"1202\"\u003e• Relação de trabalho e relação de emprego\u003cbr data-end=\"1250\" data-start=\"1247\"\u003e• Salário e remuneração\u003cbr data-end=\"1276\" data-start=\"1273\"\u003e• Contrato individual de trabalho\u003cbr data-end=\"1312\" data-start=\"1309\"\u003e• Trabalho da mulher e do menor\u003cbr data-end=\"1346\" data-start=\"1343\"\u003e• Suspensão e interrupção do contrato\u003cbr data-end=\"1386\" data-start=\"1383\"\u003e• Alteração do contrato\u003cbr data-end=\"1412\" data-start=\"1409\"\u003e• Férias anuais remuneradas\u003cbr data-end=\"1442\" data-start=\"1439\"\u003e• Extinção do contrato\u003cbr data-end=\"1467\" data-start=\"1464\"\u003e• Estabilidades e garantias\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1696\" data-start=\"1498\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"1523\" data-start=\"1501\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1526\" data-start=\"1523\"\u003e• Revisão esquematizada e estratégica\u003cbr data-end=\"1566\" data-start=\"1563\"\u003e• Atualização conforme a Reforma Trabalhista\u003cbr data-end=\"1613\" data-start=\"1610\"\u003e• Integração com a jurisprudência atual\u003cbr data-end=\"1655\" data-start=\"1652\"\u003e• Conteúdo direcionado ao estilo da OAB\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"1701\" data-start=\"1698\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1757\" data-start=\"1703\"\u003e\u003cstrong\u003e📙 Processo do Trabalho – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1857\" data-start=\"1759\"\u003eMaterial indispensável para consolidar os fundamentos processuais mais cobrados na prova objetiva.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2072\" data-start=\"1859\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1883\" data-start=\"1862\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1886\" data-start=\"1883\"\u003e• Princípios\u003cbr data-end=\"1901\" data-start=\"1898\"\u003e• Competência\u003cbr data-end=\"1917\" data-start=\"1914\"\u003e• Partes e procuradores\u003cbr data-end=\"1943\" data-start=\"1940\"\u003e• Atos, prazos e nulidades\u003cbr data-end=\"1972\" data-start=\"1969\"\u003e• Audiência\u003cbr data-end=\"1986\" data-start=\"1983\"\u003e• Provas\u003cbr data-end=\"1997\" data-start=\"1994\"\u003e• Inicial e defesas\u003cbr data-end=\"2019\" data-start=\"2016\"\u003e• Recursos\u003cbr data-end=\"2032\" data-start=\"2029\"\u003e• Execução\u003cbr data-end=\"2045\" data-start=\"2042\"\u003e• Procedimentos especiais\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2265\" data-start=\"2074\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2099\" data-start=\"2077\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2102\" data-start=\"2099\"\u003e• Organização lógica para revisões rápidas\u003cbr data-end=\"2147\" data-start=\"2144\"\u003e• Alinhamento com a jurisprudência do TST\u003cbr data-end=\"2191\" data-start=\"2188\"\u003e• Conteúdo focado na banca FGV\u003cbr data-end=\"2224\" data-start=\"2221\"\u003e• Linguagem objetiva e aplicada à prova\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2270\" data-start=\"2267\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2328\" data-start=\"2272\"\u003e\u003cstrong\u003e📕 Direito Previdenciário – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2476\" data-start=\"2330\"\u003eLivro desenvolvido para revisão estratégica do Direito Previdenciário, com ênfase absoluta na legislação e nos temas de maior incidência no exame.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2822\" data-start=\"2478\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"2502\" data-start=\"2481\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2505\" data-start=\"2502\"\u003e• Previdência social\u003cbr data-end=\"2528\" data-start=\"2525\"\u003e• Regime Geral de Previdência Social\u003cbr data-end=\"2567\" data-start=\"2564\"\u003e• Princípios\u003cbr data-end=\"2582\" data-start=\"2579\"\u003e• Segurados obrigatórios e facultativos\u003cbr data-end=\"2624\" data-start=\"2621\"\u003e• Carência\u003cbr data-end=\"2637\" data-start=\"2634\"\u003e• Benefícios do RGPS\u003cbr data-end=\"2660\" data-start=\"2657\"\u003e• Aposentadorias\u003cbr data-end=\"2679\" data-start=\"2676\"\u003e• Salário-maternidade e salário-família\u003cbr data-end=\"2721\" data-start=\"2718\"\u003e• Benefícios por incapacidade\u003cbr data-end=\"2753\" data-start=\"2750\"\u003e• Benefícios acidentários\u003cbr data-end=\"2781\" data-start=\"2778\"\u003e• Pensão por morte\u003cbr data-end=\"2802\" data-start=\"2799\"\u003e• Auxílio-reclusão\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"3003\" data-start=\"2824\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2849\" data-start=\"2827\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2852\" data-start=\"2849\"\u003e• Foco na legislação seca\u003cbr data-end=\"2880\" data-start=\"2877\"\u003e• Estrutura normativa clara e sistematizada\u003cbr data-end=\"2926\" data-start=\"2923\"\u003e• Conteúdo ideal para revisão final\u003cbr data-end=\"2964\" data-start=\"2961\"\u003e• Abordagem alinhada ao perfil da FGV\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3008\" data-start=\"3005\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3029\" data-start=\"3010\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3255\" data-start=\"3031\"\u003e• Estudantes de Direito na reta final da 1ª fase da OAB\u003cbr data-end=\"3089\" data-start=\"3086\"\u003e• Bacharéis que buscam revisão objetiva e estratégica\u003cbr data-end=\"3145\" data-start=\"3142\"\u003e• Candidatos com pouco tempo para estudo\u003cbr data-end=\"3188\" data-start=\"3185\"\u003e• Quem deseja reforçar disciplinas centrais com foco em resultado\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3260\" data-start=\"3257\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3278\" data-start=\"3262\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3465\" data-start=\"3280\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"3358\" data-start=\"3282\"\u003eKit Reta Final OAB 05 – Trabalho + Processo do Trabalho + Previdenciário\u003c\/strong\u003e é ideal para quem precisa \u003cstrong data-end=\"3464\" data-start=\"3385\"\u003erevisar disciplinas de alta incidência com clareza, método e direcionamento\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"3654\" data-start=\"3467\"\u003eCom materiais objetivos, atualizados e alinhados ao perfil da banca, o kit permite consolidar conteúdo essencial, otimizar o tempo de estudo e avançar com mais segurança rumo à aprovação.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47918264975585,"sku":"KIT-RFOAB-05","price":133.7,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/6c61254f44b467e80d96891867ee4f43.jpg?v=1770060309"},{"product_id":"kit-reta-final-oab-02-constitucional-etica-previdenciario","title":"Kit Reta Final OAB 02 - Constitucional + Ética + Previdenciário","description":"\u003ch3 data-end=\"263\" data-start=\"193\"\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Reta Final OAB 02 – Constitucional + Ética + Previdenciário\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"553\" data-start=\"265\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"292\" data-start=\"267\"\u003eKit Reta Final OAB 02\u003c\/strong\u003e reúne três livros estratégicos da Editora Mizuno voltados à \u003cstrong data-end=\"420\" data-start=\"353\"\u003erevisão objetiva e direcionada para a 1ª fase do Exame de Ordem\u003c\/strong\u003e: \u003cstrong data-end=\"465\" data-start=\"422\"\u003eDireito Constitucional – Reta Final OAB\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"506\" data-start=\"467\"\u003eÉtica Profissional – Reta Final OAB\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"552\" data-start=\"509\"\u003eDireito Previdenciário – Reta Final OAB\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"897\" data-start=\"555\"\u003eA proposta do kit é permitir que o candidato concentre seus estudos em \u003cstrong data-end=\"670\" data-start=\"626\"\u003edisciplinas de alta recorrência na prova\u003c\/strong\u003e, com materiais organizados, linguagem acessível e metodologia alinhada ao \u003cstrong data-end=\"774\" data-start=\"745\"\u003eperfil de cobrança da FGV\u003c\/strong\u003e. Ideal para quem está na reta final e precisa otimizar tempo, revisar com foco e consolidar os pontos decisivos do edital.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"902\" data-start=\"899\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"960\" data-start=\"904\"\u003e\u003cstrong\u003e📘 Direito Constitucional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1144\" data-start=\"962\"\u003eLivro desenvolvido para revisão estratégica dos principais temas constitucionais, com organização lógica, destaque para conceitos essenciais e foco nos assuntos mais cobrados na OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1435\" data-start=\"1146\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1170\" data-start=\"1149\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1173\" data-start=\"1170\"\u003e• Princípios Fundamentais\u003cbr data-end=\"1201\" data-start=\"1198\"\u003e• Direitos e deveres individuais e coletivos\u003cbr data-end=\"1248\" data-start=\"1245\"\u003e• Organização do Estado\u003cbr data-end=\"1274\" data-start=\"1271\"\u003e• Processo Legislativo\u003cbr data-end=\"1299\" data-start=\"1296\"\u003e• Poder Legislativo\u003cbr data-end=\"1321\" data-start=\"1318\"\u003e• Poder Judiciário\u003cbr data-end=\"1342\" data-start=\"1339\"\u003e• Controle de constitucionalidade\u003cbr data-end=\"1378\" data-start=\"1375\"\u003e• Direitos políticos\u003cbr data-end=\"1401\" data-start=\"1398\"\u003e• Nacionalidade\u003cbr data-end=\"1419\" data-start=\"1416\"\u003e• Ordem social\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1618\" data-start=\"1437\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"1462\" data-start=\"1440\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1465\" data-start=\"1462\"\u003e• Revisão objetiva e direcionada\u003cbr data-end=\"1500\" data-start=\"1497\"\u003e• Conteúdo alinhado ao padrão da FGV\u003cbr data-end=\"1539\" data-start=\"1536\"\u003e• Estrutura pensada para memorização rápida\u003cbr data-end=\"1585\" data-start=\"1582\"\u003e• Linguagem técnica e acessível\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"1623\" data-start=\"1620\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1677\" data-start=\"1625\"\u003e\u003cstrong\u003e📙 Ética Profissional – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1815\" data-start=\"1679\"\u003eMaterial essencial para dominar a disciplina com maior peso na prova, com abordagem clara, didática e focada nos temas mais recorrentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2145\" data-start=\"1817\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"1841\" data-start=\"1820\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1844\" data-start=\"1841\"\u003e• Atividade da advocacia\u003cbr data-end=\"1871\" data-start=\"1868\"\u003e• Estágio profissional\u003cbr data-end=\"1896\" data-start=\"1893\"\u003e• Inscrições na OAB\u003cbr data-end=\"1918\" data-start=\"1915\"\u003e• Direitos e prerrogativas\u003cbr data-end=\"1947\" data-start=\"1944\"\u003e• Honorários advocatícios\u003cbr data-end=\"1975\" data-start=\"1972\"\u003e• Sociedade de advocacia\u003cbr data-end=\"2002\" data-start=\"1999\"\u003e• Publicidade profissional\u003cbr data-end=\"2031\" data-start=\"2028\"\u003e• Infrações e sanções disciplinares\u003cbr data-end=\"2069\" data-start=\"2066\"\u003e• Processo disciplinar\u003cbr data-end=\"2094\" data-start=\"2091\"\u003e• Estrutura da OAB\u003cbr data-end=\"2115\" data-start=\"2112\"\u003e• Resoluções recentes da OAB\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2340\" data-start=\"2147\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2172\" data-start=\"2150\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2175\" data-start=\"2172\"\u003e• Questões já cobradas no Exame de Ordem\u003cbr data-end=\"2218\" data-start=\"2215\"\u003e• Macetes mnemônicos e quadros estratégicos\u003cbr data-end=\"2264\" data-start=\"2261\"\u003e• Linguagem acessível e conversacional\u003cbr data-end=\"2305\" data-start=\"2302\"\u003e• Atualização normativa relevante\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2345\" data-start=\"2342\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2403\" data-start=\"2347\"\u003e\u003cstrong\u003e📕 Direito Previdenciário – Reta Final OAB – 1ª fase\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2542\" data-start=\"2405\"\u003eLivro voltado à revisão objetiva do Direito Previdenciário, com foco na legislação seca e nos temas mais exigidos pela banca examinadora.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2858\" data-start=\"2544\"\u003e📌 \u003cstrong data-end=\"2568\" data-start=\"2547\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2571\" data-start=\"2568\"\u003e• Previdência Social\u003cbr data-end=\"2594\" data-start=\"2591\"\u003e• Regime Geral de Previdência Social\u003cbr data-end=\"2633\" data-start=\"2630\"\u003e• Princípios\u003cbr data-end=\"2648\" data-start=\"2645\"\u003e• Segurados obrigatórios e facultativos\u003cbr data-end=\"2690\" data-start=\"2687\"\u003e• Carência\u003cbr data-end=\"2703\" data-start=\"2700\"\u003e• Benefícios do RGPS\u003cbr data-end=\"2726\" data-start=\"2723\"\u003e• Aposentadorias\u003cbr data-end=\"2745\" data-start=\"2742\"\u003e• Benefícios por incapacidade\u003cbr data-end=\"2777\" data-start=\"2774\"\u003e• Salário-maternidade e salário-família\u003cbr data-end=\"2819\" data-start=\"2816\"\u003e• Pensão por morte e auxílio-reclusão\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"3049\" data-start=\"2860\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"2885\" data-start=\"2863\"\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2888\" data-start=\"2885\"\u003e• Ênfase na legislação previdenciária\u003cbr data-end=\"2928\" data-start=\"2925\"\u003e• Conteúdo alinhado ao perfil da FGV\u003cbr data-end=\"2967\" data-start=\"2964\"\u003e• Organização sistemática das normas\u003cbr data-end=\"3006\" data-start=\"3003\"\u003e• Ideal para revisão final e consolidação\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3054\" data-start=\"3051\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3075\" data-start=\"3056\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3299\" data-start=\"3077\"\u003e• Estudantes de Direito na reta final da 1ª fase da OAB\u003cbr data-end=\"3135\" data-start=\"3132\"\u003e• Bacharéis que buscam revisão estratégica e direcionada\u003cbr data-end=\"3194\" data-start=\"3191\"\u003e• Candidatos com pouco tempo disponível para estudo\u003cbr data-end=\"3248\" data-start=\"3245\"\u003e• Quem deseja foco, organização e alto rendimento\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3304\" data-start=\"3301\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3322\" data-start=\"3306\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3523\" data-start=\"3324\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"3393\" data-start=\"3326\"\u003eKit Reta Final OAB 02 – Constitucional + Ética + Previdenciário\u003c\/strong\u003e é a escolha certa para quem deseja \u003cstrong data-end=\"3522\" data-start=\"3429\"\u003erevisar com inteligência, método e foco nos pontos que realmente fazem diferença na prova\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"3719\" data-start=\"3525\"\u003eAo reunir três materiais objetivos, atualizados e alinhados ao perfil da banca, o kit proporciona \u003cstrong data-end=\"3646\" data-start=\"3623\"\u003eganho de desempenho\u003c\/strong\u003e, segurança nos estudos e mais confiança para enfrentar o Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47918265893089,"sku":"KIT-RFOAB-02","price":161.7,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/c0c4f3f71b85a702b592b902350a01f3.jpg?v=1770060341"},{"product_id":"manual-pratico-da-advocacia-previdenciaria","title":"Manual Prático da Advocacia Previdenciária - 12ª Edição (2026)","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização estratégica para a prática previdenciária\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual Prático da Advocacia Previdenciária - 12ª Edição (2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como uma das mais completas e atualizadas obras voltadas à atuação no Regime Geral de Previdência Social. Escrita por \u003cstrong\u003eFabiana Fernandes de Godoy\u003c\/strong\u003e, profissional com mais de 20 anos de experiência na área, esta edição reafirma seu compromisso com a prática eficiente, estratégica e segura da advocacia previdenciária.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra apresenta abordagem técnica aliada à aplicação prática, reunindo teoria, legislação, modelos e orientações indispensáveis para o exercício profissional. \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eApresentação oficial da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO “Manual Prático da Advocacia Previdenciária” chega em sua 12ª edição, atualizada, revisada e ampliada, reafirmando o sucesso e a credibilidade adquiridos nos mais de 20 anos de atuação previdenciária da autora.\u003cbr\u003eOs assuntos, dos triviais aos polêmicos, são abordados de forma clara e objetiva, guiando o leitor desde o atendimento inicial do cliente e análise de documentos, passando pela atuação administrativa e judicial, culminando no efetivo recebimento de valores.\u003cbr\u003eAlém das orientações doutrinárias com a profundidade adequada, conta com explicações práticas e modelos administrativos e judiciais.\u003cbr\u003eEste Manual tem por finalidade a preparação e orientação tanto do estudante de concursos públicos que precisam conhecer o histórico e as regras da Previdência Social quanto para os profissionais da área que desejam maximizar seus resultados.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo estruturado para aplicação imediata\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e Entenda as mudanças da Reforma Previdenciária\u003cbr\u003e• Explicações claras e objetivas\u003cbr\u003e• Confira as regras de transição\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePlanilha de Cálculo inclui acesso para download:\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e• Pedágio (50% e 100%)\u003cbr\u003e• Pontos\u003cbr\u003e• Idade\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura completa e prática profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual Prático da Advocacia Previdenciária - 12ª Edição (2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e está organizada de forma didática, iniciando pelo histórico legislativo da Previdência Social, passando pelos princípios da Seguridade Social, segurados, dependentes, contribuições, carência e benefícios previdenciários.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra contempla:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudo aprofundado das aposentadorias (idade, tempo de contribuição, especial, incapacidade permanente, deficiência);\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBenefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente);\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLOAS\/BPC;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePensão por morte, salário-maternidade e salário-família;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegras de transição e nova aposentadoria;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eModelos completos de petições iniciais, recursos, impugnações e manifestações;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eModelos administrativos e contratos de honorários;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRevisões de benefício e execução de sentença;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSúmulas do STJ e STF aplicáveis à seara previdenciária.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDiferenciais estratégicos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm dos grandes diferenciais da obra é a integração entre teoria e prática. O leitor não encontra apenas fundamentação doutrinária, mas modelos prontos e adaptáveis, além de orientações claras para atuação administrativa perante o INSS e judicial perante a Justiça Federal e Juizados Especiais Federais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA planilha de cálculo disponibilizada para download auxilia na análise de pedágio, sistema de pontos e idade mínima, permitindo atuação técnica precisa nas regras de transição.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais e estudantes que buscam excelência\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual Prático da Advocacia Previdenciária - 12ª Edição (2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é destinada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam ou desejam atuar na área previdenciária;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que buscam aprimorar estratégias e maximizar honorários;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos a concursos públicos que exigem domínio do Direito Previdenciário;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores do Direito que necessitam de atualização constante sobre a Reforma da Previdência e suas repercussões.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de ferramenta essencial para quem deseja segurança técnica, organização estratégica e aprofundamento prático na advocacia previdenciária.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro está atualizado conforme a Reforma da Previdência?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A 12ª edição foi atualizada, revisada e ampliada, contemplando as alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103\/2019 e suas regras de transição.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra contém modelos práticos de petições?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003eSim. Inclui modelos administrativos e judiciais, além de peças processuais completas para concessão, revisão e restabelecimento de benefícios.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá explicação sobre cálculo de benefícios?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003eSim. O livro apresenta orientações práticas e disponibiliza planilha de cálculo para download, abrangendo pedágio, pontos e idade.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo aborda apenas aposentadorias?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003eNão. A obra trata de todos os principais benefícios previdenciários, incluindo auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, LOAS, salário-maternidade, entre outros.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro contempla atuação administrativa e judicial?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003eSim. O conteúdo guia o profissional desde o atendimento inicial e análise documental até a execução de sentença e recebimento de valores.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm investimento estratégico para a advocacia previdenciária\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual Prático da Advocacia Previdenciária - 12ª Edição (2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa uma ferramenta completa para atuação segura, estratégica e atualizada no Direito Previdenciário. Ao reunir histórico legislativo, fundamentos jurídicos, análise prática, modelos processuais e recursos técnicos de cálculo, a obra oferece ao leitor estrutura sólida para conduzir casos com maior precisão e eficiência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara quem deseja aprimorar sua atuação, reduzir riscos processuais e potencializar resultados financeiros na advocacia previdenciária, esta edição é um investimento essencial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir esta obra é fortalecer sua prática profissional com conteúdo técnico consistente, organização estratégica e atualização legislativa indispensável ao cenário previdenciário atual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48021707620577,"sku":"EM-2026-9463","price":267.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8b88688d0480e913d2a0f7b1a6c13245.jpg?v=1772116419"},{"product_id":"livro-processo-previdenciario","title":"Processo Previdenciário - Teoria da Decisão (Ruídos, Vieses e Heurísticas) na Economia Comportamental à luz de Daniel Kahneman, Amos Tversky e Richard Thaler","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-scroll-anchor=\"false\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-turn-start-message=\"true\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-author-role=\"assistant\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eProcesso Previdenciário\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma reflexão técnica, crítica e interdisciplinar sobre os fatores que influenciam as decisões no sistema previdenciário brasileiro. A obra, publicada pela Editora Mizuno, é organizada por Marcelo Borsio, Juliana Salgado Cavalhere Valadares de Assumpção e Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção, reunindo estudos que aproximam o Direito Previdenciário da teoria da decisão e da economia comportamental.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom o subtítulo Teoria da Decisão (Ruídos, Vieses e Heurísticas) na Economia Comportamental à luz de Daniel Kahneman, Amos Tversky e Richard Thaler, o livro propõe uma leitura sofisticada sobre como vieses cognitivos, ruídos decisórios e heurísticas podem afetar a concessão de direitos, a atuação administrativa, a judicialização e a efetividade da proteção social.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm uma das mais inovadoras abordagens contemporâneas do Direito Previdenciário, esta obra coletiva propõe uma mudança de paradigma na compreensão do processo previdenciário brasileiro. Partindo das contribuições de Daniel Kahneman, Amos Tversky e Richard Thaler, os autores investigam como vieses cognitivos, heurísticas e ruídos decisórios influenciam a atuação administrativa e jurisdicional, afetando diretamente a concretização dos direitos fundamentais sociais. Longe de se limitar à análise tradicional de normas e procedimentos, os capítulos enfrentam questões estruturais do sistema previdenciário brasileiro, como a cultura do indeferimento, a judicialização massiva contra o INSS, os vieses na avaliação da deficiência, as invisibilidades de gênero, a fragmentação processual entre regimes, os impactos da digitalização previdenciária e os desafios institucionais do Conselho de Recursos da Previdência Social. A obra articula teoria da decisão, economia comportamental, processo previdenciário e efetividade constitucional em uma perspectiva crítica, interdisciplinar e profundamente conectada à realidade brasileira. Resultado das pesquisas desenvolvidas no crédito de Processo Previdenciário do Programa de Pós-Graduação em Direito do UDF e no Observatório William Beveridge, grupo de pesquisa da Linha 2 do Programa, o livro reúne pesquisadores que transformam inquietações acadêmicas em reflexão jurídica sofisticada, sem perder de vista a dimensão humana da seguridade social. Mais do que identificar falhas sistêmicas, esta obra convida o leitor a revisitar as próprias bases do processo previdenciário. Porque, ao final, a maior crise do sistema talvez não esteja apenas na lei, mas na forma como se decide.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\" data-turn-id-container=\"request-WEB:6332452d-781a-4dd7-b012-88ad03f98048-0\" data-is-intersecting=\"true\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none has-data-writing-block:pointer-events-none [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"request-WEB:6332452d-781a-4dd7-b012-88ad03f98048-0\" data-turn-id-container=\"request-WEB:6332452d-781a-4dd7-b012-88ad03f98048-0\" data-testid=\"conversation-turn-2\" 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whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" data-turn-start-message=\"true\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"565\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eAlessandra Gorito Rezende, Aparecida Raquel Alves, Arthur Pereira de Souza, Carla Christina Damaceno Bezerra, Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção, Emília Mirtes Albuquerque Escaleira, Giovanna Maria Oliveira da Conceição Cordeiro, Gyslaine Ferreira Almeida, Hugo Sousa, Juliana Rabelo Paulini Ferreira, Juliana Salgado Cavalhere Valadares de Assumpção, Kemellyn Marques da Silva, Laila Araújo Rodrigues, Marcelo Borsio, Miguel Augusto Marçano Galdino, Pedro Eduardo Spitzner, Raquel Andrade Rangel de Souza, Rayanne Illis Neiva Máximo, Thiago Castro da Silva\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra aborda temas centrais para a compreensão do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eProcesso Previdenciário\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, entre eles:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRuídos, vieses e heurísticas na tomada de decisão previdenciária;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEconomia comportamental aplicada ao Direito Previdenciário;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCultura do indeferimento e falhas estruturais do sistema;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eJudicialização massiva contra o INSS;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAvaliação da deficiência para fins previdenciários;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInvisibilidades de gênero no tempo de contribuição;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFragmentação entre regimes previdenciários;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDigitalização previdenciária e seus impactos no acesso a direitos;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConselho de Recursos da Previdência Social;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEfetividade constitucional dos direitos fundamentais sociais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eProcesso Previdenciário\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para advogados previdenciaristas, magistrados, servidores públicos, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, além de profissionais que atuam com benefícios previdenciários, processo administrativo, processo judicial e políticas públicas de seguridade social.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma leitura relevante para quem deseja compreender, com maior profundidade, os fatores que influenciam decisões no âmbito do INSS, do CRPS e do Poder Judiciário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata apenas do processo judicial previdenciário?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eNão. A obra aborda o processo previdenciário de forma ampla, incluindo questões administrativas, judiciais, institucionais e decisórias.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra analisa a atuação do INSS?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. O conteúdo examina problemas estruturais relacionados ao INSS, como cultura do indeferimento, judicialização e impactos da digitalização previdenciária.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trabalha com economia comportamental?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. A obra utiliza conceitos como vieses cognitivos, heurísticas e ruídos decisórios para compreender falhas e padrões de decisão no sistema previdenciário.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá discussão sobre direitos fundamentais sociais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. O livro relaciona o processo previdenciário à efetividade constitucional dos direitos fundamentais sociais e à concretização da seguridade social.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eProcesso Previdenciário\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor uma visão aprofundada sobre os desafios que envolvem a tomada de decisão no sistema previdenciário brasileiro. Ao relacionar teoria da decisão, economia comportamental e efetividade dos direitos sociais, o livro contribui para uma compreensão mais precisa das falhas institucionais que impactam segurados e operadores do Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem busca aprimorar sua atuação, qualificar sua pesquisa ou ampliar sua compreensão sobre os caminhos do Direito Previdenciário contemporâneo, esta obra representa uma escolha estratégica. Adquirir o livro é investir em conhecimento técnico, crítico e atual sobre um dos temas mais sensíveis da proteção social brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48388028072161,"sku":"EM-2026-0103","price":142.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a21a72f1be9c82de7addcaa372c5a9cf.jpg?v=1779282700"}],"url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/direito-previdenciario.oembed?page=2","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}