{"title":"Direito do Trabalho e Processo do Trabalho","description":"\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003eAqui na Editora Mizuno, estão disponíveis os principais \u003cstrong data-mce-fragment=\"1\"\u003elivros \u003c\/strong\u003ede\u003cstrong data-mce-fragment=\"1\"\u003e Direito do Trabalho\u003c\/strong\u003e e do \u003cstrong data-mce-fragment=\"1\"\u003eDireito Processual do Trabalho \u003c\/strong\u003ebem como livros para concursos focados nas Carreiras do Trabalho como a Magistratura do Trabalho e o MPT.\u003c\/span\u003e\u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003eUm catálogo completo com a melhor \u003cstrong data-mce-fragment=\"1\"\u003eDoutrina Direito do Trabalho \u003c\/strong\u003eelaborado por grandes \u003cstrong data-mce-fragment=\"1\"\u003edoutrinadores trabalhistas\u003c\/strong\u003e.\u003c\/span\u003e","products":[{"product_id":"direito-do-trabalho-e-direito-economico-volume-2","title":"Direito do Trabalho e Direito Econômico Volume II - Diálogos e Interconexões","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan\u003eO presente volume II, aborda temas de extrema relevância na relação entre trabalho e economia de maneira contextualizada e aplicada em nossos dias\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA temática em apreço foi definida em virtude da grande importância que o Direito do Trabalho e o Direito Econômico possuem. Assim, por meio da coletânea de artigos elencados buscou-se apresentar o diálogo e interconexões de ambas as áreas do Direito. O volume I desta obra foi lançado em 2021 e graças à colaboração dos autores e da parceria firmada com a Editora Mizuno foi possível a elaboração do presente volume II, abordando temas de extrema relevância nesta relação entre trabalho e economia de uma maneira totalmente contextualizada e aplicada em nossos dias.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdemais, ainda que a Constituição de 1988 reconheça o capitalismo como meio de produção nacional, confere-lhe peculiar conformação, ou seja, no Brasil, o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente associado à promoção da dignidade humana e à busca de justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNeste aspecto, a presente obra pretende fomentar e enriquecer a pesquisa, permitindo, assim, a discussão e propiciando a propagação do conhecimento em relação ao tema proposto.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNesse diapasão, a participação de todos os autores e pesquisadores se fez de suma importância para a concretização e lançamento da presente obra, razão pela qual manifesto aqui meus sinceros agradecimentos pelo apoio e contribuição à nossa iniciativa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAinda que valha a pena atingir a realização social para um homem apenas, é mais admirável e mais divino atingi-lo para uma nação ou para cidades-estados.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAmartya Sen\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109187743969,"sku":"EM-2023-7303","price":118.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-do-Trabalho-e-Direito-Econ-mico-Volume-II-Di-logos-e-Interconex-es-editoramizuno-842.jpg?v=1728431160"},{"product_id":"direito-do-trabalho-e-direito-economico-volume-1","title":"Direito do Trabalho e Direito Econômico Volume I - Diálogos e Interconexões","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra destaca as internoneções entre do Direito do Trabalho e o Direito Econômico, focando os temas mais relevantes dessa relação\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA temática em apreço foi definida em virtude da grande importância que o Direito do Trabalho e o Direito Econômico possuem. Assim, por meio da coletânea de artigos elencados buscou-se apresentar o diálogo e interconexões de ambas as áreas do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdemais, ainda que a Constituição de 1988 reconheça o capitalismo como meio de produção nacional, confere-lhe peculiar conformação, ou seja, no Brasil, o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente associado à promoção da dignidade humana e à busca de justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNeste aspecto, a presente obra pretende fomentar e enriquecer a pesquisa, permitindo, assim, a discussão e propiciando a propagação do conhecimento em relação ao tema proposto. Nesse diapasão, a participação de todos os autores e pesquisadores se fez de suma importância para a concretização e lançamento da presente obra, razão pela qual manifesto aqui meus sinceros agradecimentos pelo apoio e contribuição à nossa iniciativa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAinda que valha a pena atingir a realização social para um homem apenas, é mais admirável e mais divino atingi-lo para uma nação ou para cidades-estados.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAmartya Sen\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109187973345,"sku":"EM-2023-7297","price":86.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-do-Trabalho-e-Direito-Econ-mico-Volume-I-Di-logos-e-Interconex-es-editoramizuno-1517.jpg?v=1728431167"},{"product_id":"erradicacao-do-trabalho-infantil-por-meio-da-expansao-das-capacidades","title":"A Erradicação do Trabalho Infantil por Meio da Expansão das Capacidades","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO autor sistematizou o tema nos aspectos multidisciplinares do crescimento crônico do trabalho infantil e os direitos das crianças.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO mercado editorial carece de estudos profundos sobre o trabalho infantil como fenômeno social.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO autor sistematizou o tema nos aspectos multidisciplinares do crescimento crônico do trabalho infantil, relacionados às condições econômicas do Estado e familiar, e questões de ordem cultural.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO leitor terá oportunidade de observar e analisar criticamente que a falta de participação efetiva do Estado, por meio das políticas públicas, no controle da desigualdade social, leva grande parte dos cidadãos à exclusão da rede de relacionamentos, impedindo o seu desenvolvimento, obrigando-os a utilizar das próprias armas em busca da sobrevivência, em que o trabalho infantil se faz presente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eSua abordagem científica com o pesquisador Amartya Sen e o sociólogo Zygmunt Bauman traz um aspecto profundo para o tema, proporcionando um entendimento completo de suas causas e ricas alternativas de implementação para a efetiva erradicação do trabalho infantil, através do desenvolvimento das capacidades, em busca da liberdade plena do ser humano.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003e✅As raízes do Trabalho Infantil \u003cbr\u003e✅Democracia e desenvolvimento humano \u003cbr\u003e✅Aspectos relevantes de Amartya Sen e Zygmunt Bauman \u003cbr\u003e✅O reflexo da expansão das capacidades humanas \u003cbr\u003e✅As consequências da ausência de Liberdade de escolha no Trabalho Infantil \u003cbr\u003e✅Legislação Internacional do Trabalho Infantil \u003cbr\u003e✅Estatísticas e ineficiência dos atuais programas nacionais\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109188727009,"sku":"EM-2023-7099","price":40.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/A-Erradica-o-do-Trabalho-Infantil-por-Meio-da-Expans-o-das-Capacidades-editoramizuno-3808.jpg?v=1728431190"},{"product_id":"trabalho-decente-e-quarta-revolucao-industrial","title":"Trabalho Decente e Quarta Revolução Industrial - A Problemática dos Crowdworkers","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEste livro busca entender quem são e o que fazem os crowdworkers, e em que medida o trabalho por eles desenvolvido se enquadra no conceito de trabalho decente promovido pela OIT.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA quarta Revolução Industrial traz consigo a instituição de novas tecnologias à produção de bens e serviços, refletindo diretamente no modo de organização trabalhista. A utilização dos dispositivos on-line, da conexão instantânea, dos algoritmos computacionais, da big data e da inteligência artificial ao mundo do trabalho, que, como todas as inovações disruptivas, causam abalo na estrutura do modelo anterior. Entre as relevantes mudanças no modo de trabalhar, as empresas de plataforma que oferecem tarefas de crowdwork, que chamam atenção pela quantidade de trabalhadores que recrutam, mesmo sem reconhecerem a existência de empregados formais. Este livro busca entender quem são e o que fazem os crowdworkers, bem como em que medida o trabalho por eles desenvolvido se enquadra no conceito de trabalho decente promovido pela Organização Internacional do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eÉ necessária revisitação à teoria do Direito do Trabalho para incluir nova categoria jurídica, intermediária entre o trabalho autônomo e subordinado?\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109189284065,"sku":"EM-2023-7037","price":49.6,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Trabalho-Decente-e-Quarta-Revolu-o-Industrial-A-Problem-tica-dos-Crowdworkers-editoramizuno-369.jpg?v=1728431202"},{"product_id":"extensao-garantia-provisoria-emprego-conjuge-nao-gestante","title":"Extensão da Garantia Provisória do Emprego ao Cônjuge Não Gestante","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eTrás princípios que fundamentam as normas tutelares da maternidade, as quais possuem dimensões protetivas não só das mulheres, mas da criança e da família.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAs normas de proteção da maternidade historicamente sempre estiveram ligadas às mulheres gestantes. Contudo, essa vinculação exclusiva vem socialmente perdendo sentido, uma vez que tem o condão de manter o modelo patriarcal da mulher como única responsável pelas atividades domésticas, cuidado, proteção e educação dos filhos e liberando os homens de tais obrigações. O que mantém as normas de gênero inalteradas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNeste contexto, o presente trabalho trata dos princípios que fundamentam as normas tutelares da maternidade, as quais possuem dimensões protetivas não só das mulheres, mas da criança e da família. De modo que a proteção da maternidade é multidimensional, cuja compreensão permite estender direitos ao cônjuge não gestante, como forma de romper com o modelo patriarcal, não só em relação à igualdade de direitos, mas, principalmente, em relação à equidade de gênero nas responsabilidades da maternidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Perspectiva de gênero\u003cbr\u003e✅Igualdade de responsabilidades\u003cbr\u003e✅Evolução do entendimento do STF\u003cbr\u003e✅Equidade de gênero\u003cbr\u003e✅Dimensões protetivas da maternidade\u003cbr\u003e✅Efeito discriminatório das normas\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109191250145,"sku":"EM-2023-7075","price":22.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Extens-o-da-Garantia-Provis-ria-do-Emprego-ao-C-njuge-N-o-Gestante-editoramizuno-8409.jpg?v=1728431267"},{"product_id":"audiencia-trabalhista-teoria-e-pratica","title":"Audiência Trabalhista 3ª edição - Teoria e Prática","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro trata da Audiência Trabalhista, desde os preparativos da audiência até a fase de sentença. As provas existentes, a defesa trabalhista, e muito mais.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eObra que trata da audiência trabalhista, desde os preparativos do advogado antes da audiência até a fase de sentença.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eContém conteúdo teórico interligado com a prática diária do advogado, com modelos. Livro de cabeceira de todo advogado trabalhista. Nela, o leitor encontrará, de forma minuciosa, os possíveis tipos de audiências, UNA, conciliação, instrução e julgamento. Os meios de provas existentes, a defesa trabalhista, peculiaridades processuais como as nulidades, resguardos em acordos trabalhistas, a questão da gravação das audiências, e muito mais. A obra trouxe, nesta edição, atualizações, como as novas nuanças das audiências telepresenciais e as perícias remotas. Enfim, referida obra possibilita ao estudioso do Direito do Trabalho mergulhar na audiência trabalhista, aprimorando sua técnica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Modelos práticos\u003cbr\u003e✅Preparativos antes da audiência\u003cbr\u003e✅Espécies de audiências trabalhistas\u003cbr\u003e✅Audiências e Perícias Telepresenciais\u003cbr\u003e✅Nulidades\u003cbr\u003e✅Composição seus efeitos e modos de homologação\u003cbr\u003e✅Defesa, reconvenção e réplica\u003cbr\u003e✅Gravação das audiências\u003cbr\u003e✅Prova pericial\u003cbr\u003e✅Arguição de falsidade\u003cbr\u003e✅Inspeção judicial\u003cbr\u003e✅Razões finais\u003cbr\u003e✅Sentença trabalhista\u003cbr\u003e✅Ônus da prova\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109191872737,"sku":"EM-2023-7228","price":52.8,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Audi-ncia-Trabalhista-3-edi-o-Teoria-e-Pr-tica-editoramizuno-8969.jpg?v=1728431285"},{"product_id":"livro-questoes-polemicas-de-direito-privado-no-brasil","title":"Questões Polêmicas de Direito Privado no Brasil","description":"\u003cp\u003eO livro analisa temáticas intrigantes e polêmicas do Direito Privado Brasileiro, tais como os procedimentos relacionados à decretação da morte presumida sem declaração de ausência, em casos de desastres ambientais; apresenta as características das novas conformações familiares brasileiras, analisando os efeitos jurídicos da coparentalidade, das famílias multiespécies, da poliafetividade e da anaparentalidade, sobretudo, em caso de dissolução por morte ou divórcio; discorre sobre a pornografia de vingança, como uma violência de gênero que enseja responsabilidade civil e penal; analisa a partilha de imóvel financiado adquirido antes do casamento, sob o regime da comunhão parcial de bens, relaciona as regras que envolvem o distrato imobiliário de imóveis adquiridos na planta; cuida da Multipropriedade imobiliária e suas repercussões jurídicas no âmbito da economia compartilhada; dispõe sobre a impenhorabilidade do Bem de Família dado em caução de aluguel comercial; trata da discriminação de gênero, orientação sexual nas relações de trabalho, bem como analisa a situação do intersex, no ambiente laboral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEnfim, temas existenciais e patrimoniais práticos, que muito contribuirão para reflexão dos acadêmicos e profissionais do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados:\u003cbr\u003e✅ Procedimentos relacionados à decretação da morte presumida no Brasil;\u003cbr\u003e✅ Regras de direito sucessório para as famílias anaparentais;\u003cbr\u003e✅ As repercussões jurídicas das novas conformações familiares: a coparentalidade, as famílias multiespécies e a poliafetividade;\u003cbr\u003e✅ A autonomia do intersex e os efeitos nas relações de trabalho;\u003cbr\u003e✅ O distrato imobiliário e suas repercussões jurídicas;\u003cbr\u003e✅ A Multipropriedade imobiliária;\u003cbr\u003e✅ A discriminação de gênero e orientação sexual nas relações de trabalho;\u003cbr\u003e✅ A impenhorabilidade do Bem de família dado em caução de aluguel comercial.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109194461409,"sku":"EM-2023-6894","price":25.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Quest-es-Pol-micas-de-Direito-Privado-no-Brasil-editoramizuno-6446.jpg?v=1728431327"},{"product_id":"greve-grevismo-na-nova-republica","title":"Greve - Grevismo na Nova República","description":"\u003cp\u003eEste livro relata fatos. Abrange o período compreendido entre outubro de 1963 até o início de 2002, quando o autor se aposentou no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A greve geral de 1963 está nas raízes do Golpe de 31 de março de 1964. Descreve os primeiros contatos do autor com dirigentes sindicais filiados ao Partido Comunista Brasileiro, como ficou desempregado com a implantação do Regime Militar, o retorno à advocacia trabalhista, a passagem pelos Metalúrgicos de São Paulo e São Bernardo, a convivência com pelegos, a trajetória que o fez deputado estadual pelo PMDB, Secretário do Trabalho, Ministro do Trabalho, escolhido por Tancredo Neves e como chegou ao TST.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO autor sustenta a inutilidade da lei de greve, definida como ato de força, cujo objetivo é subjugar o adversário. Afirma que mais de 10 mil greves, durante o período em que esteve à frente do Ministério do Trabalho, contribuíram para o fracasso dos planos de combate à inflação, de estabilização da moeda e de retomada do desenvolvimento. Responsabiliza o Partido dos Trabalhadores e a Central Única dos Trabalhadores pelo grevismo na Nova República.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109195149537,"sku":"EM-2023-6900","price":47.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Greve-Grevismo-na-Nova-Rep-blica-editoramizuno-4132.jpg?v=1728431345"},{"product_id":"dano-existencial-no-teletrabalho-sob-a-perspectiva-do-direito-a-desconex-o","title":"O Dano Existencial no Teletrabalho Sob a Perspectiva do Direito à Desconexão","description":"\u003cp\u003eEste século, caracterizado pelo avanço desmedido da tecnologia – a qual é responsável por manter as pessoas constantemente conectadas –, apresenta uma nova dimensão ao ambiente laboral: o trabalho realizado a distância - o teletrabalho –, inserido na Quarta Revolução Industrial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eInteressa, portanto, dimensionar o grau de interferência da tecnologia na vida das pessoas – inclusive esse é o escopo deste livro, isto é: ponderar se a subjetividade do indivíduo vem sendo afetada, no ambiente laboral, pelo avanço estupendo da tecnologia e dos meios de comunicação, capaz de mesclar o tempo de vida com o tempo de trabalho em face da dificuldade de desconexão da sociedade contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003ePara tanto, elege-se o tema “teletrabalho”, uma vez que ele guarda similitudes com características intrínsecas à tecnologia, com o formato em que as pessoas desempenham suas atividades laborais na Indústria 4.0 e com a subjetividade dos trabalhadores que nele autam.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eÉ imprescindível, assim, enunciar que todo trabalho deve se pautar na dignidade da pessoa humana. Logo, o trabalho – seja ele qual for – deve ser digno em uma compreensão ampla, escorada no Estado Democrático de Direito, o qual ampara os direitos fundamentais do homem e, por conseguinte, do ser trabalhador.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109199474913,"sku":"EM-2023-6764","price":70.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/O-Dano-Existencial-no-Teletrabalho-Sob-a-Perspectiva-do-Direito-Desconex-o-editoramizuno-3125.jpg?v=1728431453"},{"product_id":"correspondancia-eletronica-nas-relacoes-laborais","title":"Correspondência Eletrônica (\"e-mails\") nas Relações Laborais","description":"\u003ch2\u003eVisão Geral do Livro Correspondência Eletrônica (“e-mails”) nas Relações Laborais e o Direito à Privacidade do Empregado\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela Editora Mizuno, o livro \"\u003cstrong\u003eCorrespondência Eletrônica (“e-mails”) nas Relações Laborais e o Direito à Privacidade do Empregado\u003c\/strong\u003e\" é uma obra imprescindível para profissionais do direito e acadêmicos. A publicação oferece uma análise criteriosa sobre a interseção entre a privacidade do empregado e a gestão de correspondências eletrônicas no ambiente laboral.\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003eUm Recurso Fundamental no Direito do Trabalho\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eEste livro constitui uma ferramenta essencial para o entendimento das complexidades do direito do trabalho em um contexto tecnológico avançado. Ele explora as responsabilidades e direitos associados ao uso de correspondências eletrônicas no local de trabalho, com uma abordagem focada na legislação vigente e nas práticas empresariais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDireito à Privacidade do Empregado\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra dedica especial atenção ao direito à privacidade dos empregados, debatendo os limites legais e morais relacionados à supervisão empresarial das comunicações eletrônicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eImpacto da Lei Geral de Proteção de Dados\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eabrange a relevância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)\u003c\/strong\u003e nas relações laborais, esclarecendo suas implicações práticas na gestão de correspondências eletrônicas e na proteção da privacidade dos funcionários.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eAnálise de Jurisprudência e Direito Comparado\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eInclui ainda uma valiosa comparação com jurisprudências internacionais, fornecendo uma perspectiva ampla e globalizada sobre as tendências atuais no direito do trabalho e na proteção de dados.\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual é o público-alvo deste livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é direcionado para advogados, estudantes de direito, profissionais de RH e interessados em direito do trabalho e proteção de dados.\u003c\/p\u003e\n\u003col\u003e \u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQuais tópicos são abordados na publicação?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eTrata da correspondência eletrônica, privacidade do empregado, LGPD, além de jurisprudência e direito comparado.\u003c\/p\u003e\n\u003col\u003e \u003c\/ol\u003e\n\u003ch2\u003eConclusão\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eO \"\u003cstrong\u003eLivro Correspondência Eletrônica (“e-mails”) nas Relações Laborais e o Direito à Privacidade do Empregado\u003c\/strong\u003e\", publicado pela Editora Mizuno, é uma leitura obrigatória para aqueles que buscam compreensão profunda e atualizada sobre as dinâmicas legais envolvendo correspondências eletrônicas no ambiente de trabalho.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109200523489,"sku":"EM-2023-6702","price":78.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Correspond-ncia-Eletr-nica-e-mails-nas-Rela-es-Laborais-editoramizuno-7163.jpg?v=1728431459"},{"product_id":"capitalismo-de-plataforma-as-facetas-e-as-falacias","title":"Capitalismo de Plataforma: As Facetas e as Falácias","description":"\u003cp\u003eA trama do conhecimento foi produzida ao me conectar efetivamente com a vida concreta dos sujeitos sociais, por influência de György Lukács quando disse que toda ciência brota da vida e na vida. Inclusive a Ciência do Direito, por não entendê-la e reduzi-la a uma sopa de letrinhas e números, estruturada em artigos, parágrafos, alíneas e incisos, conhecida como CLT.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNos meus parágrafos, nas 300 páginas, lerá a história de pessoas – com nomes fictícios para protegê-las, por ética em pesquisa. Nomes inventados, pessoas reais. As quais não poderia jamais chamar de “entrevistado 0”, “entrevistado 1”, como números do sistema binário a serem lidos por uma máquina ou como quer se fazer no capitalismo de plataforma: ou o\/a trabalhador\/a é “1” ou o\/a trabalhador\/a é “0”. A classe-que-vive-do-trabalho não é composta por um conjunto de números, são pessoas que têm raça e gênero, além de luta, memória e história.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eComo o\/a motorista que pelo espelho retrovisor vislumbra a paisagem que se descortina atrás dele\/a, ao mesmo tempo em que avista o horizonte que está à sua frente, atravessaremos uma nuvem de discursos críticos. Esta é uma outra (que não a de Chico de Oliveira) passagem na neblina que enevoa as análises de um fenômeno multifacetado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Uberização do trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Subordinação digital\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Máscaras de vínculo\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Digitalização do trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Reestruturação produtiva\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Neoliberalismo\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Gamificação do trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Controle digital\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Retórica empreendedorista\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Perícia Algorítmica\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Questões de gênero\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Necropolítica\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109222936801,"sku":"EM-2023-6412","price":70.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Capitalismo-de-Plataforma-As-Facetas-e-as-Fal-cias-editoramizuno-5689.jpg?v=1728431650"},{"product_id":"sistema-multiportas-de-resolucao-de-conflitos-do-trabalho-no-brasil","title":"O Sistema Multiportas de Resolução dos Conflitos do Trabalho no Brasil","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eAborda o conceito de Sistema Multiportas laboral brasileiro para subsidiar as políticas públicas instituídas pelo CSJT e pelo CNJ\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra demonstra que as recentes políticas de administração da justiça do CNJ e do CSJT atribuíram ao Poder Judiciário o novo papel de coordenar, catalisar, supervisionar e realizar a intercomplementaridade dos meios de resolução dos conflitos que compõe o Sistema Multiportas da Justiça Laboral. Nos últimos anos, as políticas judiciárias de administração da justiça passaram por diversas transformações, com a inclusão de normas administrativas e legais que implementaram distintas possibilidades de resolução de conflitos sociais, com orientação para a prevalência de soluções consensuais – via conciliação e mediação judiciais – e a introdução de meios extrajudiciais com ênfase para a conciliação, a mediação e a arbitragem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, foram implementadas as políticas de tratamento adequado dos conflitos pelo CNJ (Resolução nº 125\/10) e pelo CSJT (Resolução nº 174\/16) e a Cooperação Judiciária Interinstitucional (Resolução nº 350\/20), bem como as mudanças advindas da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467\/17), com a introdução da homologação de acordo extrajudicial e a arbitragem individual. Essas transformações, igualmente, têm início a partir da experiência do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (NINTER) e, em seguida, com as Comissões de Conciliação Prévia (CCPs). Ainda, tem-se a elaboração dos planos estratégicos do Poder Judiciário, desde a Resolução nº 70\/09 e as demais Resoluções do CNJ que implantaram os planos estratégicos nos períodos posteriores, além da adoção da Agenda 2030 da ONU.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNeste contexto, o sistema de justiça brasileiro, com os distintos espaços, modalidades e procedimentos de prevenção e de resolução dos conflitos inspira a construção teórica e operacional de um sistema multiportas peculiar à administração da justiça brasileira cuja originalidade implica a elaboração de teoria própria, embora guarde proximidade conceitual com o \"multidoor system\" norte-americano. Para tanto, analisou-se a necessidade de uma reforma da administração da justiça hodierna e propôs-se um novo conceito de administração da justiça, que inclui a participação da sociedade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA partir das políticas públicas implementadas, demonstrou-se que o CNJ eleva sua missão institucional e vocação, formando uma identidade mais consentânea com a administração da justiça, dando suporte normativo à nova função do Judiciário. Apresentou-se um conceito de tratamento adequado dos conflitos e um conceito de Sistema Multiportas laboral brasileiro para subsidiar as políticas públicas instituídas pelo CSJT e pelo CNJ.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eExploraram-se os exemplos de multiportas do sistema de justiça laboral brasileiro, que abrangem meios judiciais, extrajudiciais e preventivos de resolução das controvérsias. Para corroborar a hipótese, apresentaram-se as doutrinas de Katharine Young e de João Pedroso, que abordam, respectivamente, a ideia de tribunal catalítico e a criação de um sistema integrado de resolução dos conflitos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, demonstrou-se como a Cooperação Judiciária Interinstitucional, a partir dos estudos de Antônio Gomes de Vasconcelos, é capaz de materializar o potencial coordenador e catalisador do Judiciário laboral brasileiro elucidado teoricamente, e isso pode ser realizado por meio de uma administração de justiça que abrange distintas instituições e atores sociais, com a participação das Universidades, em especial o PRUNART-UFMG, como dimensão acadêmica da Cooperação Judiciária Interinstitucional.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109227327713,"sku":"EM-2023-6511","price":118.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/O-Sistema-Multiportas-de-Resolu-o-dos-Conflitos-do-Trabalho-no-Brasil-editoramizuno-2680.jpg?v=1728431680"},{"product_id":"pratica-de-processo-do-trabalho-tecnica-visual-law","title":"Prática de Processo do Trabalho - Técnica Visual Law","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eO livro apresenta a Prática de Processo do Trabalho usando Técnica Visual Law modernas e atuais. Confira os modelos disponíveis no livro.\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO mundo está cada vez mais dinâmico e a linguagem por meio de ilustrações e visual law facilita a compreensão do leitor, principalmente em livros instrumentais e que têm por escopo o aprendizado jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNão poderia ser diferente no Processo do Trabalho, por isso desenvolvemos esta obra, cujo conceito é “cortar palavras”, ou seja, “ir direto ao ponto”, “sem rodeios”, sem informações desnecessárias, com foco e objetividade, especialmente preparado para que você, leitor, entenda, de modo claro e sem parnasianismos, o ponto principal dos assuntos abordados, com a verticalidade necessária para a atuação eficaz.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Visual Law\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Provas Digitais\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Modelos\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Processo do Trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Petições\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Recursos\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Execução\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Perícia\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Procedimentos Especiais\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109234405601,"sku":"EM-2023-5460","price":96.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Pr-tica-de-Processo-do-Trabalho-T-cnica-Visual-Law-editoramizuno-9707.jpg?v=1728431722"},{"product_id":"estudos-em-homenagem-ao-ministro-walmir-oliveira-da-costa","title":"Estudos em Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa","description":"\u003cp\u003eNeste livro, o advogado Elthon José Gusmão da Costa, com a imprescindível colaboração do renomado magistrado Homero Batista Mateus da Silva, reúne brilhantes doutrinadores e juristas para prestar homenagem a seu pai, o saudoso Ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa, cujo legado continuará vivo e forte em suas decisões sempre pautadas na ética, justiça e imparcialidade.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109244760289,"sku":"EM-2023-6313","price":167.7,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Walmir-Oliveira-da-Costa-editoramizuno-8629.jpg?v=1728431780"},{"product_id":"dano-moral-coletivo-tarifado-trabalhista","title":"Dano Moral Tarifado Previsto na CLT Pós-Reforma Trabalhista","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eDiscute a tarifação do Dano Moral Trabalhista Coletivo, como previsto na CLT e direitos fundamentais, como o respeito da dignidade humana, entre outros temas.\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra pretende discutir, diante de um contexto de flexibilização das relações trabalhistas, se o art. 223-G da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467\/17, conhecida no mundo jurídico como reforma trabalhista, incorre em inconstitucionalidade ao limitar o arbitramento do dano extrapatrimonial, em prejuízo do princípio da reparação integral do dano.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe igual modo, o presente trabalho busca discutir se a legislação pode endossar tratamento discriminatório a partir do critério salarial dos sujeitos envolvidos no evento danoso, o que também pode ir de encontro à Constituição e aos Tratados e Convenções de que o País é signatário. Dessa forma, é analisada a reparação integral como instrumento impositivo dos direitos fundamentais, como respeito à dignidade humana, como mecanismo antidiscriminatório e como exigência de um meio ambiente seguro, saudável e equilibrado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eTarifação do dano moral previsto na Lei 13.467\/17 e a análise do princípio da reparação integral do dano\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eUtilização do salário do trabalhador como parâmetro para tarifação do dano moral e o princípio da isonomia\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eADI's que questionam a limitação de valores por danos morais\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eInaplicabilidade da tarifação para o dano moral coletivo\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109248364769,"sku":"EM-2023-5767","price":46.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Dano-Moral-Tarifado-Previsto-na-CLT-P-s-Reforma-Trabalhista-editoramizuno-8285.jpg?v=1728432016"},{"product_id":"roteiro-pratica-direito-trabalhista-processo-do-trabalho","title":"Roteiro Prático: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 5ª edição","description":"\u003cp data-pm-slice=\"1 1 []\"\u003eA obra \u003cstrong\u003eRoteiro Prático: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 5ª edição\u003c\/strong\u003e, escrita pelo renomado autor jurídico \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, destaca-se pela abordagem detalhada e prática, indispensável para profissionais e estudantes da área jurídica trabalhista. Esta edição revisada e ampliada apresenta atualizações significativas, incorporando importantes mudanças legislativas e jurisprudenciais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📜 \u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro em questão chega a sua 5ª edição buscando cada vez mais aprimorar sua estrutura doutrinária e prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA primeira parte do livro trata do Direito do Trabalho contando com os seguintes temas: Conceito, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho; Contrato Individual de Trabalho; Representação dos Empregados; Empregado; Empregador; Remuneração; Equiparação Salarial; Aviso Prévio; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Identificação Profissional; Salário Mínimo; Férias; Teletrabalho; Dano Extrapatrimonial; Estabilidade; Proteção do Trabalho da Mulher; Greve; Organização Sindical; Convenções Coletivas de Trabalho; Imposição de Multas e Justiça do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA segunda parte da obra carrega temas relacionados ao Processo do Trabalho, tais como: Processo em Geral; Dissídios Individuais; Procedimento Sumaríssimo; Inquérito para Apuração de Falta Grave; Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial; Dissídios Coletivos; Processo de Execução; Recursos; Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista e Direito Internacional do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAmbas as partes citadas contam com doutrina e parte prática, contendo inúmeros modelos práticos, tais como: Procuração; Contestação; Reclamação Trabalhista; Termo de Audiência; Aviso Prévio; Contrato de Experiência; Requerimento; Declaração; Recibo; Guia de Recolhimento; Carta; Embargos à Execução; Embargos de Arrematação; Mandado de Segurança; Agravo Regimental e suas Razões; Recurso Ordinário e suas Razões; Recurso de Agravo de Petição com suas Razões; Recurso de Embargos e suas Razões; Recurso de Agravo de Instrumento e suas Razões; Recurso de Revista e suas Razões, entre outros(as).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDiante disso, a obra em destaque possui o objetivo de auxiliar os operadores do direito em suas atividades forenses.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📌 \u003cstrong\u003eTópicos abordados\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cul data-spread=\"false\"\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 14.457\/2022. Altera a CLT (Falta ao Serviço)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 14.438\/2022. Altera a CLT (Carteira de Trabalho e FGTS)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 14.442\/2022. Altera a CLT (Teletrabalho)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 14.261\/2021. Altera a Lei nº 8.036\/1990 (FGTS)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 13.846\/2019. Altera a Lei nº 7.783\/1989 (Greve)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 13.874\/2019. Altera a CLT (Liberdade Econômica)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 13.876\/2019. Altera a CLT (Decisão e sua Eficácia)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 13.467\/2017. Reforma Trabalhista\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e🔍 \u003cstrong\u003eDetalhes do livro\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cblockquote\u003e\n\u003cp\u003eDestaque: A obra possui \u003cstrong\u003emais de 90 modelos práticos\u003c\/strong\u003e, essenciais para o dia a dia jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/blockquote\u003e\n\u003ch3\u003e🎯\u003cstrong\u003e Público alvo\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é especialmente recomendada para advogados trabalhistas, estudantes de Direito, magistrados, procuradores, auditores fiscais do trabalho, contadores e todos os demais profissionais que atuam direta ou indiretamente com Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e❓\u003cstrong\u003e Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda as mudanças da Reforma Trabalhista?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim, o livro traz uma análise completa sobre a Reforma Trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467\/2017.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO livro possui exemplos práticos para aplicação imediata?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim, com mais de 90 modelos práticos, a obra oferece exemplos detalhados e prontos para aplicação em atividades forenses.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo contempla questões jurisprudenciais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim, a obra traz discussões relevantes sobre jurisprudências recentes e a interpretação dos tribunais superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e🏁 \u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eRoteiro Prático: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 5ª edição\u003c\/strong\u003e é uma ferramenta indispensável para quem busca aprofundamento teórico e soluções práticas. Com uma linguagem clara e objetiva, é um investimento seguro para o sucesso em sua carreira jurídica. Adquira já sua edição atualizada e tenha à mão um recurso que irá transformar sua prática diária em resultados positivos e eficientes.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109252624609,"sku":"EM-2023-6016","price":20.0,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Roteiro-Pr-tico-Direito-do-Trabalho-e-Processo-do-Trabalho-5-edi-o-editoramizuno-1349.jpg?v=1728432149"},{"product_id":"livro-direito-coletivo-do-trabalho","title":"Direito Processual Coletivo Trabalhista","description":"\u003ch4 style=\"text-align: left;\"\u003eO livro aborda o processo coletivo do Direito do trabalho e o acesso à justiça, oferecendo uma visão moderna do sistema jurídico trabalhista.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp style=\"text-align: left;\"\u003eA presente obra oferece aos leitores uma visão moderna do acesso ao sistema de justiça, no âmbito trabalhista, a partir da Constituição Federal de 1988, em consonância com a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, que diagnosticou a sociedade mundial contemporânea, complexa, contingente, subdividindo-a em vários subsistemas funcionais diferenciados, autorreferenciais (economia, direito, política, educação, ciência, religião, arte, moral, etc.), autônomos e autopoiéticos, cada um deles com um código binário próprio, tendo como núcleo as redes de comunicação, e o homem em seu ambiente (entorno), cada um provido de um programa condicional e procedimento para dar uma resposta à sociedade face às demandas sociais existentes em cada subsistema, nos informando ainda que “nada de novo se poderá conseguir, se o homem continuar a insistir em mirar a atualidade com os olhos voltados para trás, já que uma sociedade que internacionalizou seus processos econômicos, educacionais, científicos, artísticos; que estão interconectados por uma rede global de comunicações; em que a moda se difunde até as paragens mais recônditas; em que as epidemias virais se expandem pelo globo transportadas por aviões, no ritmo das estações; em que também os computadores podem ser intencionalmente contagiados por meio de vírus de alta periculosidade; em que a decisão adotada em outro hemisfério pode afetar significativamente as condições de vida de um agricultor, tudo isto não deve permanecer sujeito a uma sociologia emperrada em seus próprios obstáculos epistemológicos”.\u003c\/p\u003e\n\u003cp style=\"text-align: left;\"\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3 style=\"text-align: left;\"\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"text-align: left;\"\u003eProcesso coletivo do trabalho\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"text-align: left;\"\u003eMicrossistema de tutela coletiva\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"text-align: left;\"\u003eAcesso à justiça\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"text-align: left;\"\u003eTeoria dos sistemas\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109255442657,"sku":"EM-2023-6115","price":82.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Processual-Coletivo-Trabalhista-editoramizuno-4990.jpg?v=1728432172"},{"product_id":"direito-coletivo-do-trabalho","title":"Direito Coletivo do Trabalho","description":"\u003ch3\u003eA principiologia do Direito Coletivo do Trabalho urge ser reforçada, a fim de garantir os direitos e garantias constitucionais da pessoa humana trabalhadora\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEstudar o Direito Coletivo do Trabalho, na ordem jurídica brasileira, é enfrentar temas como liberdade, organização e tutela coletiva sindical, à luz das diretrizes da Organização Internacional do Trabalho, em um ordenamento que proíbe a existência de mais de uma entidade sindical representativa da categoria (profissional e\/ou econômica) por município. A colmatagem normativa, nessa seara, é imprescindível.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA limitação constitucional ao amplo exercício dos direitos coletivos, pelos servidores públicos, é tema desafiador. A valorização normativo-constitucional das negociações coletivas de trabalho parece contrastar com a legislação infraconstitucional e a jurisprudência que tem se formado, em sede de conflitos coletivos de trabalho, especialmente em nossos tribunais superiores (TST e STF), “pós-reforma trabalhista” de 2017.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA principiologia do Direito Coletivo do Trabalho urge ser reforçada, a fim de se reoxigenar a interpretação e aplicação desse ramo do Direito do Trabalho, sob o objetivo precípuo da efetivação dos direitos e garantias constitucionais da pessoa humana trabalhadora.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Direito Coletivo do Trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Liberdade sindical\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Adequação setorial negociada\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Entidade sindical\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Organização sindical\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Enquadramento sindical\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Modelos sindicais\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Sindicalização do servidor público\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Negociações coletivas de trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Conflitos coletivos do trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Princípios e funções sindicais\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Paralisação coletiva do trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Direitos dos grevistas\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Serviços essenciais\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Representação sindical\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Tutela coletiva de direitos\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Substituição processual sindical \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109264027873,"sku":"EM-2023-6047","price":118.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Coletivo-do-Trabalho-editoramizuno-8835.jpg?v=1728432566"},{"product_id":"a-funcao-criadora-do-juiz","title":"A Função Criadora do Juiz - Do Implemento dos Poderes Judiciais","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eAborda temas relacionados aos Princípio republicano, ativismo judicial, judge-made law, decisões inovatórias e limites da atividade jurisdicional\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Estado Constitucional de Direito assumiu diversas responsabilidades que escapam da mera busca pela pacificação de conflitos e defesa da propriedade e circulação de riquezas, questões fundamentais do tradicional Estado Liberal. Passou o Estado a se preocupar com áreas de cunho social, do direito de uma coletividade, do meio ambiente, do consumidor, da criança, do trabalhador, da mulher etc. Paralelamente a essa maior preocupação estatal, a sociedade cresceu, massificou-se, desenvolveu-se, de modo que a cada dia novas e inesperadas situações surgem e, não raro, necessitam de amparo estatal, sem, contudo, obter a imediata resposta do ordenamento jurídico. Enfim, não conseguindo o Poder Legislativo dar suporte suficiente e imediato a tais questões, o Judiciário supletivamente é chamado a dar uma solução rápida e eficaz, suplantando a atividade legiferante, criando normas e fazendo as vezes daquela unidade do Poder. No entanto, o uso exagerado da atividade criativa, invadindo o campo de atuação de outro poder, tende a criar um desequilíbrio na balança do princípio republicano. Para que isto não ocorra, incumbe à magistratura atentar para determinados motes de segurança em suas decisões inovatórias, garantindo sua autoridade sem demasia, equacionando a segurança jurídica com a efetividade da prestação jurisdicional criativa.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Princípio republicano\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Ativismo judicial\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Judge-made law\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Decisões inovatórias\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Limites da atividade jurisdicional\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109265567969,"sku":"EM-2023-5897","price":43.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a-funcao-criadora-do-juiz1_1.webp?v=1728655113"},{"product_id":"livro-funcao-social-da-empresa","title":"Função Social da Empresa em Face dos Princípios Constitucionais da Ordem Econômica - Necessidade de Concretização","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eA obra aborda com muita didatica a Função Social Empresarial, o Desenvolvimento econômico sustentável, Regulação e Ordem econômica.\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNecessário observar a função social da empresa como requisito a ser atendido pela atividade empresarial no exercício de sua atividade, a fim de atender os princípios constitucionais da ordem econômica descritos na Constituição Brasileira.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEmbora ela vise auxiliar o Estado na redução das desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da sociedade em que esta empresa está inserida, é também dever da empresa atentar às normas de proteção do meio ambiente, que visam a proteção do meio ambiente para gerações futuras, bem como as normas de proteção do direito do empregado e as políticas de desenvolvimento sustentável que, ao mesmo tempo que protegem o desenvolvimento econômico, resguardam também o bem-estar social e o meio ambiente que os envolve.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Função social da empresa\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Atividade Econômica\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Ordem econômica da Constituição Federal do Brasil\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Desenvolvimento Econômico \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109266714849,"sku":"EM-2023-5835","price":44.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Fun-o-Social-da-Empresa-em-Face-dos-Princ-pios-Constitucionais-da-Ordem-Econ-mica-Necessidade-de-Concretiza-o-editoramizuno-7589.jpg?v=1728432631"},{"product_id":"livro-acao-civil-publica-no-processo-do-trabalho","title":"Ação Civil Pública no Processo do Trabalho","description":"\u003cp\u003eLivro analisa a \u003cstrong\u003eAção Civil Pública no Processo do Trabalho\u003c\/strong\u003e desde sua propositura até a execução, destacando o inquérito civil e o TAC.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta 3ª edição foi cuidadosamente revisada e atualizada conforme a jurisprudência dos tribunais superiores e as principais resoluções.O livro continua completo, analisando a ação civil pública no processo do trabalho desde sua propositura até a execução, com destaque para os principais temas da prática do MPT, como o inquérito civil e o TAC.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTemas controvertidos como interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, legitimidade, litispendência, coisa julgada, danos morais e destinação dos valores são abordados na perspectiva do judiciário trabalhista, considerando a atuação do autor junto ao TST.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTudo isso é analisado por quem ocupou todos os cargos no MPT, inclusive como Membro do Conselho Superior.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, o autor acrescentou um novo capítulo sobre as \"class actions\" trabalhistas no direito norte-americano, pesquisa que acompanhei de perto.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eApesar de diferenças, o estudo das \"class actions\" norte-americanas oferece vários caminhos para quem lida no dia a dia com a ação civil pública.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAntonio Gidi\u003cbr\u003eProfessor na Faculdade de Direito de Syracuse (Nova Iorque)\u003cbr\u003eProfessor Colaborador no PPGD da UFBA\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109272088801,"sku":"EM-2022-5521","price":96.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/acao-civil-publica-no-processo-do-trabalho1_2.webp?v=1728655314"},{"product_id":"livro-negociacao-coletiva-de-trabalho-e-sindical","title":"Negociação Coletiva de Trabalho e Greve pela Perspectiva da Análise Econômica do Direito","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e: Esta obra é fruto da tese de Doutorado defendida pela autora na PUCPR, após pesquisa realizada no Brasil e nos Estados Unidos. Comparando os ordenamentos jurídicos em matéria de Direito Sindical, e se valendo da Análise Econômica do Direito, a obra analisa como é possível promover a eficiência econômica das negociações coletivas de trabalho. De maneira inovadora, simples e direta, a autora analisa o tema com base no Teorema de Coase, Teoria dos jogos e Teoria da barganha, propondo, ao final, quatro mecanismos: respeito pleno às disposições negociadas, inclusive por parte do Poder Judiciário (segurança jurídica); adoção da liberdade sindical e construção de rankings sindicais baseados em reputação; alocação racional de custos ex ante ou ex post; e fomento à cooperação entre as partes negociantes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003e\u0026gt;Negociação coletiva\u003cbr\u003e\u0026gt;Liberdade Sindical\u003cbr\u003e\u0026gt;Greve\u003cbr\u003e\u0026gt;Negociado X Legislado\u003cbr\u003e\u0026gt;Análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos\u003cbr\u003e\u0026gt;Análise Econômica do Direito\u003cbr\u003e\u0026gt;Teoria dos jogos\u003cbr\u003e\u0026gt;Teoria da barganha\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111078097121,"sku":"EM-2022-5392","price":70.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Negocia-o-Coletiva-de-Trabalho-e-Greve-pela-Perspectiva-da-An-lise-Econ-mica-do-Direito-editoramizuno-8491.jpg?v=1728432781"},{"product_id":"livro-lei-de-greve-comentada-rafael-pugliese-ribeiro","title":"Lei de Greve Comentada","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSinopse:\u003c\/strong\u003e Greve: direito à autotutela, direito de insurreição, exceção à disciplina, instrumento de pressão, meio de comunicação, meio de revolta, meio de defesa, canal de reivindicação, coletivização das vontades individuais, organização catártica, essência da solidariedade de classe, adensamento da vontade coletiva, componente de equilíbrio para relações jurídicas assimétricas, direito de causar prejuízo. A greve é um instrumento democrático de valorização do trabalho humano. A sua previsão por meio de uma ampla cláusula de garantia constitucional como direito fundamental funciona como proteção em face do poder econômico, como baliza à atuação dos Tribunais e como proteção em face do Estado, inclusive em face do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, que não podem restringir os seus limites. Nesta obra o autor aborda os aspectos teóricos e práticos mais recorrentes das greves no Brasil, oferecendo compreensão e orientação segura sobre a matéria.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003e\u0026gt;Comentários à Lei 7.783, de 28.06.1989\u003cbr\u003e\u0026gt;Comentários artigo por artigo\u003cbr\u003e\u0026gt;Teoria e Prática\u003cbr\u003e\u0026gt;Formalidades Essenciais da Greve\u003cbr\u003e\u0026gt;Requisitos da Petição Inicial (DCG)\u003cbr\u003e\u0026gt;Documentos Indispensáveis\u003cbr\u003e\u0026gt;Comparação Legislativa\u003cbr\u003e\u0026gt;Fluxos da Greve\u003cbr\u003e\u0026gt;Quadros Sinópticos\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111080227041,"sku":"EM-2022-4913","price":86.8,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Lei-de-Greve-Comentada-editoramizuno-1157.jpg?v=1728432807"},{"product_id":"livro-mais-direito-tecnologia-e-trabalho","title":"Mais Direito, Tecnologia e Trabalho - Volume II","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSinopse:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eQual foi a alquimia mais recente do capitalismo, nestes tempos de novos moinhos satânicos (Karl Polanyi) onde quase tudo tende a ser digitalizado, impulsionado pela inteligência artificial, pelas tecnologias da informação e comunicação (TIC), tudo controlado e calibrado pelo desmedido capital financeiro, que só sonha com aquilo:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO mister de fazer dinheiro gerar mais dinheiro!\u003cbr\u003eMetabolismo que, em vez de beneficiar o trabalho humano, só o infelicita e degrada, convertendo o capitalismo de plataforma em uma variante ressuscitada da protoforma do capitalismo, lá do início da Revolução Industrial, onde sequer existia legislação protetora do trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eQue vem desfigurando ainda mais o trabalho que, de atividade vital foi transfigurado em um não-valor, para obliterar seu sentido essencial, o de gerar mais-valor?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA leitura deste livro, organizado por Viviane Vidigal e Oscar Krost, com uma ampla gama de autoras e autores estudiosos, se insere na linhagem crítica que nos ajuda a compreender melhor alguns dos tantos vilipêndios do trabalho, que não param de se intensificar.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eRicardo Antunes\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111080915169,"sku":"EM-2022-5309","price":75.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Mais-Direito-Tecnologia-e-Trabalho-Volume-II-editoramizuno-2505.jpg?v=1728432815"},{"product_id":"livro-trabalhista-reflexoes-juridicas","title":"Reflexões Jurídicas e Contemporâneas","description":"\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eDando continuidade a uma das mais expressivas tradições observadas na área jurídica, a presente obra coletiva se destina a homenagear o Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atuando na jurisdição especializada desde o ano de 1990, o homenageado, no exercício do “direito-dever” de qualificação continuada, também desenvolve, com todas as vantagens que se agregam à jurisdição, uma exitosa carreira acadêmica na Capital da República. Nesses dois âmbitos – jurisdicional e acadêmico – angariou a amizade e o respeito de tantos profissionais que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Muitos desses amigos compareceram à presente publicação. Trata-se, por isso, de uma obra plural, representativa do “tempo histórico de transição” vivido em vários setores da experiência jurídica, especialmente no campo dos Direitos Sociais do Trabalho e dos sistemas judicial e processual correlatos. Cada um dos autores, com larga experiência e destacada inserção profissional, oferece ricas reflexões acerca de temas candentes e desafiadores ligados às suas respectivas áreas de atuação. Cuida-se de obra essencial para a melhor compreensão do momento histórico vivenciado nesse primeiro quartel do Século XXI.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111091138785,"sku":"EM-2022-4388","price":138.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Reflex-es-Jur-dicas-e-Contempor-neas-editoramizuno-6621.jpg?v=1728432908"},{"product_id":"livro-de-compliance","title":"Monitoria de Programa de Compliance no Brasil","description":"\u003cp\u003e\u003cspan\u003eO\u003cstrong\u003e livro de compliance\u003c\/strong\u003e sana esta lacuna presente na literatura, congregando o ponto de vista de autores em monitorias independentes realizadas no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003eSinopse do livro Monitoria de Programa de Compliance no Brasil:\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra chega para trazer ao leitor um tema ainda pouco explorado, mas muito relevante – a monitoria de \u003cstrong\u003eCompliance\u003c\/strong\u003e no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNela, um time de especialistas multifuncional traz suas experiências e compartilha sua expertise, abordando os principais pontos relevantes de todas as etapas do ciclo de vida de uma monitoria de \u003cspan style=\"text-decoration: underline;\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/nocoes-gerais-da-lgpd-e-o-compliance-no-tratamento-de-dados.html\"\u003ePrograma de Compliance\u003c\/a\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDos fundamentos básicos, até as minúcias do dia a dia da execução, passando por recomendações e trazendo o aprendizado obtido pelos autores por meio de suas experiências, este livro visa ser um guia completo sobre monitorias de programa de compliance no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados no livro Monitoria de Programa de Compliance no Brasil:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eO guia completo sobre monitoramento no Brasil, com base na experiência de especialistas pioneiros no tema\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eExecução de monitoria, principais tópicos desde a preparação até seu encerramento e lessons learned\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111093792993,"sku":"EM-2022-4647","price":102.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Monitoria-de-Programa-de-Compliance-no-Brasil-editoramizuno-1760.jpg?v=1728432937"},{"product_id":"direito-do-trabalho-e-processo-do-trabalho","title":"Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 2ª Edição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan\u003eO\u003cstrong\u003e livro de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho\u003c\/strong\u003e possui análise da jurisprudência e Súmulas do TST e dos 24 TRT’s, permitindo uma visão ampla da tendência da jurisprudência. Trata profundamente sobre os contratos de trabalho, inclusive o \u003cstrong\u003econtrato de trabalho intermitente\u003cstrong\u003e e sua constitucionalidade.\u003c\/strong\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cstrong\u003e\n\u003ch2\u003eSinopse:\u003c\/h2\u003e\n\u003c\/strong\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA 2ª Edição do livro \u003cstrong\u003eDireito do Trabalho e Processo do Trabalho em volume único \u003c\/strong\u003erevista e ampliada, teve por principal objetivo introduzir uma interpretação coesa e harmoniosa entre os diversos institutos e alterações legislativas decorrentes da \u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/reforma-trabalhista-na-pratica-anotada-e-comentada-2-edicao.html\"\u003eReforma Trabalhista \u003c\/a\u003e(Lei n. 13.467\/17) e as decisões de caráter vinculante proferidas pelo Supremo Tribunal do Trabalho em matéria trabalhista, nos dois últimos anos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eContinuamos em nossa minuciosa análise não apenas da jurisprudência e Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, mas igualmente das Súmulas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho existentes, permitindo uma visão ampla da tendência da jurisprudência em todos os cantos do país.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eRevisão parcial, e comedida, de alguns dos institutos clássicos do Direito do Trabalho seja pela alteração legislativa, mas pela plasticidade conferida ao Constitucionalismo Social\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e, em matéria trabalhista, para justificar a validade da lei e uma revisão dos postulados da jurisprudência do STF que acompanham a natural evolução social, econômica e política.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cstrong\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos:\u003c\/h3\u003e\n\u003c\/strong\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Relativização parcial dos princípios de direito do trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Relação de Trabalho x Relação de Emprego (status constitucional)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Ativismo Judicial e Segurança jurídica\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Limites jurisprudenciais à Negociação Coletiva \"in pejus\"\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Reafirmação do Princípio da Primazia da Realidade pela jurisdição constitucional do trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Plasticidade do Constitucionalismo Social pela ótica do Supremo Tribunal Federal\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111095464161,"sku":"EM-2022-4463","price":198.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-do-Trabalho-e-Processo-do-Trabalho-2-Edi-o-editoramizuno-4476.jpg?v=1728432945"},{"product_id":"justica-em-corpos","title":"Justiça em Corpos","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-size: 12px;\"\u003eO\u003cstrong\u003e livro de Psicodinâmica do Trabalho\u003c\/strong\u003e estuda o Programa Trabalho Seguro, que implementa medidas para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, visando à saúde dos trabalhadores.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003eSinopse do livro Justiça em Corpos: Pesquisa em Psicodinâmica do Trabalho no Poder Judiciário\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003ePoucas atividades humanas estão de tal forma envoltas em valores e expectativas sociais quanto o trabalho da \u003cstrong\u003eJustiça\u003c\/strong\u003e. “Fazer justiça”, depende da atuação prática que se realiza no trabalho em cooperação de todos que se dedicam profissionalmente a transpor a Justiça das leis e livros para a realidade social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eJulgar conflitos de seus semelhantes, buscando uma solução justa que considere a complexidade de fatores do caso singular e, com isso, contribuir para a realização de práticas sociais mais adequadas, é um fazer individual e coletivo prenhe de possibilidades de sentido, reconhecimento e autorrealização não só para magistrados, como para todos aqueles que trabalham em cooperação no aparato judiciário. Contudo, ao contrário do que essas características fariam esperar, muitas pesquisas, parte delas apresentadas neste livro, dão conta reiterada de manifestações de mal-estar, sofrimento, adoecimento físico e especialmente psíquico e mesmo suicídios entre magistrados e servidores do \u003cstrong\u003e\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/curso-de-policia-judiciaria.html\"\u003ePoder Judiciário\u003c\/a\u003e\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTomando o sintoma como mero ponto de partida, como enigma, esta obra vai investigar os processos humanos e opções de gestão que nos permitem compreender de perto, a partir de pesquisas de campo realizadas por profissionais de Psicologia, Direito e Saúde, o que tem levado a esse estado de coisas e como transformá-lo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSão pesquisas e estudos que têm por base a Psicodinâmica do Trabalho, disciplina desenvolvida em torno da obra do psicanalista e psiquiatra francês Christophe Dejours, que contribui, aqui, com um texto original analisando cirurgicamente um caso de suicídio de magistrado na França. A PDT nos oferece a tese da centralidade do trabalho para a subjetividade, a saúde e a política como fundamento da investigação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO trabalho pode produzir o pior, mas também é condição de possibilidade para o melhor. Um ou outro destino é algo que se decide em grande parte nas condições da organização do trabalho. O que, então, se passa no trabalho do Poder Judiciário desde a adoção de importantes transformações na sua gestão promovidas pelos Conselhos Superiores e Tribunais?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO interrogante geral a mobilizar as pesquisas aqui reunidas é: as modalidades de organização do trabalho no Poder Judiciário brasileiro têm sido propícias para o desenvolvimento pessoal e profissional, a construção da saúde, da identidade, dos valores e regras da profissão e da sua contribuição para a vida social e para a cultura por meio do fazer judicial, este fazer tão crucial para a vida da democracia e do\u003cstrong\u003e Estado de Direito\u003c\/strong\u003e?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais especificamente, que impactos se podem constatar sobre a saúde, a subjetividade, as práticas de trabalho e a própria prestação jurisdicional à sociedade produzidos pelos mecanismos e discursos de gestão do trabalho judicial que vêm sendo implementados no período recente sob a condução dos Conselhos Superiores do Judiciário? Que contribuições para a transformação positiva desse cenário, do ponto de vista dos sujeitos do trabalho judicial, a PDT pode aportar?\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111098118369,"sku":"EM-2022-4494","price":94.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Justi-a-em-Corpos-editoramizuno-4488.jpg?v=1728432962"},{"product_id":"teoria-e-pratica-da-sentenca-trabalhista","title":"Teoria e Prática da Sentença Trabalhista","description":"\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eComo o seu nome sugere, a obra intitulada “Teoria e Prática da Sentença Trabalhista” busca unir aspectos teóricos e práticos da redação da sentença trabalhista. O livro aborda os temas com a profundidade necessária à compreensão das técnicas de elaboração da sentença, sem perder de vista a objetividade.\u003cbr\u003eA obra buscou apontar temas desde a leitura e organização da sentença até a redação dos seus capítulos, dando ênfase a temas como os aspectos de redação, as preliminares processuais, as prejudiciais de mérito, a jornada de trabalho e a valoração dos elementos de prova.\u003cbr\u003eO trabalho contempla, ainda, exercícios de fixação do conteúdo, modelos de fundamentação de sentença e provas de sentença resolvidas, possibilitando maior assimilação do conteúdo.\u003cbr\u003eTemos grande satisfação de apresentar à comunidade jurídica e, em especial, aos estudantes para concursos públicos de ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, uma obra que, certamente, lhes será útil, servindo de guia na preparação para a fase de sentença. O trabalho é fruto da experiência prática do autor, tanto na atividade jurisdicional como na atividade de docência.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003e\u0026gt;Estrutura e organização da sentença\u003cbr\u003e\u0026gt;Aspectos de redação\u003cbr\u003e\u0026gt;Preliminares processuais\u003cbr\u003e\u0026gt;Prejudiciais de mérito\u003cbr\u003e\u0026gt;Bases de cálculos e reflexos de verbas trabalhistas em outras verbas\u003cbr\u003e\u0026gt;Duração do trabalho\u003cbr\u003e\u0026gt;Análise dos elementos de prova\u003cbr\u003e\u0026gt;Exercícios de fixação do conteúdo\u003cbr\u003e\u0026gt;Modelos de fundamentação de sentença\u003cbr\u003e\u0026gt;Provas de sentença (de concursos anteriores e casos fictícios novos, envolvendo temas atuais), com o respectivo espelho\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111100674273,"sku":"EM-2022-2797","price":174.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Teoria-e-Pr-tica-da-Senten-a-Trabalhista-editoramizuno-8581.jpg?v=1728432987"},{"product_id":"agenda-2030-e-os-tribunais-trabalhistas-do-estado-de-s-o-paulo-um-estudo-empirico-pelo-surgimento-dos-ods-como-nova-fonte-do-direito","title":"Agenda 2030 e os Tribunais Trabalhistas do Estado de São Paulo - Um estudo empírico pelo surgimento dos ODS como nova fo","description":"\u003cp\u003e\u003cspan\u003eO \u003cstrong\u003elivro trabalhista\u003c\/strong\u003e oferece evidências empíricas que a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável representam uma fonte do agora para o futuro.\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: 1.5em;\"\u003eSinopse do livro \u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-size: 1.5em;\"\u003eAgenda 2030 e os Tribunais Trabalhistas do Estado de São Paulo\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-size: 1.5em;\"\u003e:\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO\u003cstrong\u003e Direito do Trabalho\u003c\/strong\u003e acumulou excelentes contribuições para o bem comum ao tratar a relação de emprego, em breves palavras, como relação privada eivada de proteção estatal como um dos maiores determinantes do desenvolvimento, até então marcado pela perspectiva econômica, utilidade de um bem da vida que remete à tradição de polos egocentrados; um direito entre as bem delineadas partes empregadas e empregadoras.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eÉ bem verdade que a pluralidade do direito veio a coroar uma pulsante comunidade de orientações: conservadora, crítica, liberal, anarquista, sem orientação – ancoradas no \u003cstrong\u003eprocesso judicial \u003c\/strong\u003eou ainda aqueles indecisos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO presente livro considera que o seu melhor enquadramento seria na última categoria ou em busca dos teóricos ecossustentáveis. A dúvida é a generosidade em perceber uma cinematografia da realidade material bem peculiar do\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/pratica-trabalhista-nos-tribunais-trts-e-tst.html\"\u003e \u003cstrong\u003eDireito do Trabalho\u003c\/strong\u003e \u003c\/a\u003ePós-Internet.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEssa doutrina, em esboço, não está pronta e a contribuição, pois, pretendida é ação de traçar linhas, uma para gramática, outra para o Direito do Trabalho, com ênfase no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eUma teoria sustentável do \u003cstrong\u003eDireito\u003c\/strong\u003e, ainda em construção, mas que já brota gradualmente em nosso ecossistema jurisdicional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eQuer essa obra oferecer evidências empíricas de que a \u003cstrong\u003eAgenda 2030\u003c\/strong\u003e e os Objetivos de\u003cstrong\u003e Desenvolvimento Sustentável\u003c\/strong\u003e representam outra fonte do agora para o futuro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eO livro \u003cspan\u003eAgenda 2030 e os Tribunais Trabalhistas do Estado de São Paulo \u003c\/span\u003econtém os seguintes tópicos:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eObjetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Soft Law.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAgenda 2030 conectada aos Tribunais Trabalhistas do Estado de São Paulo; natureza jurídica dos ODS, dentre outros.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111101657313,"sku":"EM-2022-4609","price":32.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Agenda-2030-e-os-Tribunais-Trabalhistas-do-Estado-de-S-o-Paulo-Um-estudo-emp-rico-pelo-surgimento-dos-ODS-como-nova-fo-editoramizuno-1783.jpg?v=1728432999"},{"product_id":"livro-inteligencia-artificial-nas-relacoes-de-trabalho","title":"Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho","description":"\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eQuando pensamos em robôs, ou em Inteligência Artificial, a primeira coisa que nos vem à mente são lindos robôs humanoides, como desenhados nos filmes de ficção científica desde a nossa infância, como uma imagem de um futuro distante.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNa tentativa de imitar-se a inteligência e o pensamento humano e com a evolução rápida da tecnologia, passam a ser criadas máquinas com ?mentes?, como uma verdadeira arte de fazer-se os computadores pensar e com a automação, as máquinas passam a realizar tarefas antes apenas realizadas pelos seres humanos, principalmente aquelas repetitivas, mas enquanto alguns criam máquinas e robôs inteligentes, outros se vêm e sentem ameaçados por estas máquinas de Inteligência Artificial, que podem substituir os humanos em postos de trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDeep blue, um software criado para jogar xadrez pela IBM, ganhou do campeão mundial de xadrez. A IA combina computação, probabilidade e lógica e pode superar a mente humana em velocidade, cálculo, probabilidade, mas interessantemente, a origem histórica da IA vem da filosofia, tendo sido Aristóteles o primeiro a formular um conjunto de leis que governavam a parte lógica da inteligência artificial.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; Inteligência Artificial\u003cbr\u003e\u0026gt; Machine Learning\u003cbr\u003e\u0026gt; Deep Learning\u003cbr\u003e\u0026gt; Vieses discriminatórios\u003cbr\u003e\u0026gt; Plataformas digitais\u003cbr\u003e\u0026gt; Novas tecnologias\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\n\u003ch3\u003eCOAUTORES\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003eALBERTO LEVI\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eProfessor Titular de Direito do Trabalho – Universidade de Modena e de Reggio Emilia (Italia). Advogado. Autor de diversas obras. Professor da Universidade Estadual da República de San Marino. Professor e pesquisador universitário associado pleno. Membro corres pondente a academia brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho do Brasil (ASRDT) Membro da Associação Italiana de Direito do Trabalho e Previdência Social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eANDRÉ KAZUO TAKAHATA\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAndré Kazuo Takahata é docente dos cursos de graduação em Engenharia de Informação e Pós-graduação em Engenharia da Informação (PPG-INF) na Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC). Possui graduação, mestrado e doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente ministra disciplinas ligadas à eletrônica, programação e processamento de linguagem natural (PLN) na graduação e a respeito de métodos de engenharia para aprendizado de máquina e aprendizado profundo. Possui trabalhos nas áreas de otimização e processamento digital de sinais nas áreas de processamento de sinais sísmicos, interface cérebro-computador e caracterização de sinais de potenciais local de campo para doença de Parkinson. Além disso, tem trabalhado com PLN com linguagem biomédica, em especial em textos científicos a respeito da COVID-19 em língua portuguesa e em voicebots para a área da saúde no Brasil. Também está orientando trabalho de doutorado a respeito de combate à discriminação em processos de recrutamento e seleção com uso de algoritmos de aprendizado de máquina.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eBRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eMestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias. Especialista em Direito Civil pela Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Universitário. Autor de artigos e publicações jurídicas. Advogado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eEROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eJuíza Titular da 2ª Vara do trabalho de São Caetano do Sul (2ª Região – São Paulo). Doutora e mestre em direito do trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora de Direito Processual do Trabalho e de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP). Ocupa a Cadeira 07 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eFABIANO COLICCHIO LOPES\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEngenheiro, palestrante e CEO, Estados Unidos, responsavel por projetos e implementação de iniciativas transformacionais e métodos de inteligencia artificial. M.B.A.na Darden School of Business, University of Virginia (UVA), Charlottesville, VA, especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), São Paulo, Brasil. B.S. Graduado em Engenharia Industrial pela Faculdade de Engenharia Industrial (FEI), São Bernardo do Campo, Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eFERNANDA MASSOTE LEITÃO ALVARENGA\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAdvogada e sócia do escritório Araújo Massote \u0026amp; Moss, colunista do portal Megajuridico, conselheira da AMAT e Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB\/MG Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, possui MBA em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas e Pós-Graduação em Novo Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É pós- graduanda em Direito e Compliance Trabalhista pelo IEPREV.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eFRANCESCA COLUMBU\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eProfessora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, CCT – Campinas. Doutora em Direito pela Universidade de Roma “Tor Vergata” e pela USP. Vice-presidente do Instituto Ítalo-brasileiro de Direito do Trabalho. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Inovação e Tecnologia – GPDIT.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eFRANCISCA RAMÓN FERNÁNDEZ\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eProfesora titular de Derecho civil. Universitat Politècnica de Valéncia. Licenciada y Doctora en Derecho por la Universitat de València. En la actualidad desempeña su actividad profesional en la Universitat Politècnica de València, adscrita a la Escuela Técnica Superior de Ingeniería del Diseño (ETSID). Tiene una amplia trayectoria docente e investigadora con distintas publicaciones en revistas de impacto y editoriales de reconocido prestigio. Ha sido reconocida su trayectoria investigadora con diversos Premios de Investigación.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eIRINA FILIPOVA\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003ePhD, Professora associada do Departamento de Direito do Trabalho e Direito Ambiental da Lobachevsky State University of Nizhny Novgorod, Federação Russa. Desde 2007, Irina Filipova realiza estudos jurídicos comparativos sobre as peculiaridades da regulamentação trabalhista em países europeus e na Rússia. Em 2018, ganhou o Concurso Jean Monnet (Comissão Europeia, Erasmus +). Depois de se formar na Escola de Administração de Moscou SKOLKOVO em 2016, ela começou a estudar os problemas de mudança da regulamentação trabalhista na sociedade da informação. Em 2018, Irina Filipova estava entre os participantes do Programa “Ilha 10-21”. Foi um seminário intensivo de 2 semanas para líderes de tecnologia conduzido pela Agência de Iniciativas Estratégicas do Governo da Rússia. Em 2019, ela se tornou a vencedora do concurso de projetos de pesquisa de iniciativa financiado pela Fundação Russa para Pesquisa Básica (RFBR). Título do projeto: “Mudança dos Princípios de Regulação Jurídica do Trabalho em Conexão com a Transformação das Relações de Trabalho na Economia Digital”. O projeto de pesquisa enfoca o impacto da inteligência artificial nas relações de trabalho e no direito do trabalho. Em 2020, Irina Filipova criou o primeiro curso online de russo (MOOC) “Regulamentação legal da inteligência artificial”.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eIVANI CONTINI BRAMANTE\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eDesembargadora Federal do Trabalho. Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora pela PUC\/SP. Especialista em Relações Coletivas Comparada pela OIT\/Torino\/Itália. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS. Membro do Instituto de Pesquisa e Estudos de Direito da Seguridade Social – IPEDIS. Professora convidada do Instituto Jus Gentium Conimbrigae Núcleo de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Pesquisadora do Núcleo Além do Trabalho da USP\/SP. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eJOSÉ JOAQUIM FERNANDES OLIVEIRA MARTINS\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eLicenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Mestre em Direito (Pré-Bolonha), Área de Especialização de Ciências Jurídico-Criminais, pela mesma Faculdade, tendo recebido o Prémio Doutor Guilherme Moreira para o melhor trabalho apresentado por um aluno no decurso da licenciatura. Profissionalmente, e após ter completado o estágio de advocacia, ingressou no Centro de Estudos Judiciários, encontrando-se, há mais de 10 anos, a exercer funções de Juiz de Direito na jurisdição laboral e tendo sido Árbitro Presidente do Tribunal Arbitral constituído no âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Foi Secretário Regional do Centro da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, sendo atualmente membro do seu Conselho Geral e Vogal do Conselho de Administração da “Casa do Juiz”, bem como autor de vários artigos científicos, mormente nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito Penal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eJOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS JÚNIOR\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eDoutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP\/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Membro do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado. E-mail: jfaleiros@usp.br\u003cbr\u003eDoutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP\/Largo\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eLUCIANE CARDOSO BARZOTTO\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eMestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Professora do PPGDir Mestrado e Doutorado (UFRGS). Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTERESA COELHO MOREIRA\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eDoutora em Direito. Professora Auxiliar com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho. Membro integrado do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação e Coordenadora do Grupo de Investigação em Direitos Humanos do mesmo. Vice-Presidente da Direção da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. Coordenadora científica do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTHOMAS KEFFAS DANTAS\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eDoutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor de Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Empresarial. Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles. Membro do Grupo de Estudos em Direito Civil da Sociedade em Rede – USP. Membro do Grupo de Estudos em Direito e Desenvolvimento – UFRN\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTÚLIO DE OLIVEIRA MASSONI.\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eDoutor em Direito do Trabalho pela USP. Bacharel em Ciências Sociais pela USP – FFLCH. Professor de Direito do Trabalho da UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo. Vice-presidente do Instituto Ítalo-brasileiro de Direito do Trabalho. Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação da PUC-COGEAE e outras.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eVIVIAN MARIA CAXAMBU GRAMINHO\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eMestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogada inscrita na OAB\/PR nº 44.053.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111103426785,"sku":"EM-2022-4043","price":102.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Intelig-ncia-Artificial-nas-Rela-es-de-Trabalho-editoramizuno-7126.jpg?v=1728433009"},{"product_id":"neopopulismo-e-direito-do-trabalho","title":"Neopopulismo e Direito do Trabalho","description":"\u003ch2\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003eO \u003cstrong\u003elivro trabalhista\u003c\/strong\u003e provoca o leitor a refletir sobre o contexto social atual, analisando duas variáveis fundamentais: democracia e direito do trabalho.\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003eSinopse do livro Neopopulismo e Direito do Trabalho:\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eAnalisar o\u003cspan style=\"text-decoration: underline;\"\u003e\u003cstrong\u003e \u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/livros-de-direito-do-trabalho-e-processo-do-trabalho.html\"\u003eDireito do Trabalho\u003c\/a\u003e \u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003ee seu conjunto de mudanças pode, muitas vezes, nos levar à cegueira de não buscar interpretar este fenômeno de forma macro, inserido em uma estrutura social de causa e efeito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eQuando contextualizamos este caminhar desregulamentador, muitas vezes deixamos de ponderar sua ocorrência, por exemplo, no interior da fragilização da \u003cstrong\u003edemocracia\u003c\/strong\u003e material.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO discurso econômico hegemônico, que busca naturalizar a inevitabilidade das mudanças, não inclui na sua retórica o impacto da segregação de direitos e a marginalização de um enorme contingente populacional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEstes indivíduos, diante da ausência de esperança, passam a aderir a discursos neopopulistas autoritários, amparados na premissa de autopreservação, independentemente da consequência de sua escolha para o coletivo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAderem usualmente ao discurso \"menos direitos e mais trabalho\", optando por agentes que fazem uso da via democrática formal para a corromperem internamente, fragilizando as instituições. Relativiza-se assim a estrutura coletiva de proteção e solidariedade, caminhando para o isolacionismo que a individualização nos impõe.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEntender a existência de um\u003cstrong\u003e sistema protetivo trabalhista e social \u003c\/strong\u003ecomo meio de defesa do pluralismo é um exercício vital para a tutela da democracia constitucional.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111114240225,"sku":"EM-2022-3848","price":78.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Neopopulismo-e-Direito-do-Trabalho-editoramizuno-8596.jpg?v=1728433133"},{"product_id":"direito-tecnologia-e-trabalho","title":"Direito, Tecnologia e Trabalho","description":"\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA questão social central, quando analisamos o trabalho por meio de \u003cstrong\u003eplataformas digitais\u003c\/strong\u003e, repousa justamente no tipo de sociedade em que queremos viver.\u003cbr\u003eFrancielle Silva de Oliveira Flores e Valdete Souto Severo (p. 34)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA possibilidade de que o resultado do emprego das nanotecnologias possa trazer riscos à saúde e prejuízos ao meio ambiente, em lugar de beneficiar a humanidade com a solução para inúmeros problemas, precisa ser o foco de atenção, especialmente no atual contexto de consecutivas tentativas de ataques aos direitos já assegurados aos trabalhadores.\u003cbr\u003ePatrícia Santos Martins (p. 147)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eA gestão gamificada do trabalho não é um jogo de sorte ou azar. O\u003cstrong\u003e algoritmo \u003c\/strong\u003enão é aleatório, neutro ou etéreo. Trata-se de um jogo com regras pré determinadas, definidas de forma unilateral pelas empresas-plataformas tendo como objetivo estimular os(as) trabalhadores(as) a produzirem e ficarem disponíveis para o trabalho, o máximo de tempo. Um jogo de cartas marcadas para o capitalista vencer e o trabalhador perder.\u003cbr\u003eViviane Vidigal (p. 233)\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; Uberização do Trabalho\u003cbr\u003e\u0026gt; Plataformas Digitais\u003cbr\u003e\u0026gt; Nanotecnologias\u003cbr\u003e\u0026gt; Metadados\u003cbr\u003e\u0026gt; Algoritmos\u003cbr\u003e\u0026gt; LGPD\u003cbr\u003e\u0026gt; Desconexão\u003cbr\u003e\u0026gt; Gamificação\u003cbr\u003e\u0026gt; Geolocalização\u003cbr\u003e\u0026gt; provas digitais\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eColaboradores:\u003c\/h4\u003e\n\u003ch4\u003eCamila Miranda de Moraes\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eJuíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Sobral\/CE. Doutora em Direito do Trabalho pela PUC\/SP.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eFausto Siqueira Gaia\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eJuiz do Trabalho Substituto no TRT da 17ª Região. Doutor em Direito do Trabalho pela PUC\/SP.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eFrancielle Silva de Oliveira Flores\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eBacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis, UFRGS\/USP\/CNPQ.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eGabriela Sepulveda\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAdvogada. Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eJosé Eduardo de Resende Chaves Júnior\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eDoutor em Direitos Fundamentais, Professor adjunto do IEC-PUCMINAS e Professor convidado do programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) da UFMG. Desembargador aposentado do TRT-MG. Diretor do Instituto IDEIA – Direito e Inteligência Artificial. Advogado.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eManuel Martín Pino Estrada\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eFormado em Direito na Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail: martinpino@yahoo.com\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eMiguel Soares\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eHistoriador. Bacharel em Direito. Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eMurilo Oliveira\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eProfessor Doutor Associado da UFBA e Juiz do Trabalho Substituto.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eOscar Krost\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eJuiz do Trabalho (TRT12), Professor, Mestre em Desenvolvimento Regional (PPGDR\/FURB), Diplomado em Nível Superior em Relaciones del Trabajo y Sindicalismo pela Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO\/Argentina), Membro do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA), e autor do blog Direito do Trabalho critico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003ePatrícia Santos Martins\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eProfessora do Curso de Graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA\/TORRES\/RS). Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos\/RS, Bolsista CAPES\/Proex (2021). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS\/RS, Bolsista do PROEX\/CAPES (2016). Membro do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq). Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Mãe de Deus (CEP\/Hospital Mãe de Deus). Voluntária no GT 03 para Nanotecnologias da ABNT. Advogada.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eRodrigo Goldschmidt\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003ePós-Doutor em Direito pela PUC\/RS. Doutor em Direito pela UFSC. Professor e Pesquisador do PPGD – Mestrado em Direito – UNESC. Juiz do Trabalho Titular de Vara do TRT12.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eValdete Souto Severo\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eDoutora em Direito do Trabalho pela USP\/SP, pos doutora em ciências políticas na UFRGS\/RS, professora de direito do trabalho na UFRGS, coordenadora do grupo de pesquisa trabalho e capital da UFRGS\/RS, juíza do trabalho do TRT4, membra do IPEATRA, da ALJT e da AAL.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eVivian Maria Caxambu Graminho\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eMestra em Direitos Humanos pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela UNAR. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Advogada (OAB\/PR 44.053).\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eViviane Vidigal\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eProfessora e Pesquisadora. Doutoranda e Mestra em Sociologia pela UNICAMP, orientada pelo professor Dr. Ricardo Antunes. Pós-graduada em Direito do Trabalho (UNISAL). Integrante do Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses (GPMT), coordenado pelo prof. Ricardo Antunes e do grupo de pesquisa Trabalho e Capital sob a coordenação do prof. Jorge Souto Maior, Faculdade de Direito da USP e Capital, sob a coordenação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eWalter Beirith\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAdvogado.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111115616481,"sku":"EM-2022-3992","price":70.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Tecnologia-e-Trabalho-editoramizuno-9206.jpg?v=1728433153"},{"product_id":"consolidac-o-das-leis-do-capital-uma-perspectiva-historicojuridica-acerca-da-reforma-trabalhista-de-2017","title":"Consolidação das Leis do Capital  Uma Perspectiva HistóricoJurídica acerca da Reforma Trabalhista de 2017","description":"\u003ch3\u003eSinopse\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO presente livro teve origem em nossa dissertação de mestrado em História, defendida no primeiro semestre de 2021. Naquela pesquisa, buscamos conciliar teorias jurídicas e historiográficas a fim de encontrar a gênese da \u003cstrong\u003ereforma trabalhista\u003c\/strong\u003e de 2017.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO resultado bebeu em fontes recentes (como leis, pareceres legislativos, doutrinas e entrevistas) e clássicas (autores renomados como Cesarino Júnior e Arnaldo Süssekind), situando a reforma como evento ímpar na História do Direito do Trabalho brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eComo consequência, independente de qualquer posição ideológica ou valorativa que o leitor possa ter sobre a grande reforma de 2017, entendemos que se buscou sim, a partir daquelas alterações legislativas (conjugadas com os discursos dos políticos, as conjunturas econômicas e as decisões dos ministros do STF) uma verdadeira desconstrução do \u003cstrong\u003eDireito do Trabalho\u003c\/strong\u003e tal como historicamente consolidado em nosso ordenamento jurídico e tribunais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eVivenciamos um momento de transição no Direito do Trabalho, em que se questiona não simplesmente um ou outro artigo de lei específico, mas a própria condição de vulnerabilidade do trabalhador e a posição de destaque ocupada pela doxa protetiva.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;A desconstrução do Direito do Trabalho\u003cbr\u003e\u0026gt;Doxa protetiva e a condição de vulnerabilidade do trabalhador\u003cbr\u003e\u0026gt;Para além das alterações legislativas: impeachment, neoliberalismo e decisões do STF\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111120466145,"sku":"EM-2022-3619","price":108.0,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Consolida-o-das-Leis-do-Capital-Uma-Perspectiva-Hist-ricoJur-dica-acerca-da-Reforma-Trabalhista-de-2017-editoramizuno-858.jpg?v=1728433199"},{"product_id":"hora-extra-no-teletrabalho","title":"Hora Extra no Teletrabalho","description":"\u003ch3\u003eSinopse\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro, no primeiro capítulo, faz uma abordagem da jornada de trabalho na história, e as primeiras medidas para limitar e controlar a jornada de trabalho que surgiram na Europa por volta dos anos de 1800, com fundamento de que as jornadas excessivas são prejudiciais ao trabalhador.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eNo segundo capítulo aborda a jornada de trabalho na \u003cstrong\u003eCLT\u003c\/strong\u003e, e sua regulamentação nos artigos 58 a 65 e a regulamentação da jornada de trabalho não superior 8 (oito) horas diárias, bem como a jornada de trabalho antes e após a reforma trabalhista, lei nº 13.467\/2017.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eNo terceiro capítulo faz-se uma abordagem sobre o teletrabalho, que é fruto das novas tecnologias da informação e das telecomunicações que surgiram nas últimas décadas e que mudaram a forma como as pessoas se relacionam. E, consequentemente, o surgimento de novas tecnologias fez que o homem também buscasse novas formas de labor, surgindo, assim, uma nova modalidade de trabalho, o teletrabalho, que é uma espécie de trabalho realizado sem a necessidade da presença física do empregado nas dependências da empresa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eNo quarto capítulo abordamos a Lei nº 13.467\/2017, que incluiu o teletrabalho no artigo 62, III, da CLT, que, como consequência, retira do teletrabalhador o direito a horas extras, em razão da impossibilidade de controle da jornada de trabalho. Demonstraremos que o artigo vai na contramão da tecnologia, pois com o desenvolvimento tecnológico atual é perfeitamente possível controlar a jornada de trabalho do empregado em regime de teletrabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eE concluímos a obra abordando que no regime de teletrabalho, com o desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação, é possível auferir a jornada de trabalho do empregado em regime de teletrabalho. Desse modo, inexorável a conclusão de que no regime de teletrabalho existe jornada extraordinária, prevalecendo o artigo 7º, XIII, da \u003cstrong\u003eConstituição Federal\u003c\/strong\u003e sobre o sobre o inciso III do artigo 62 da CLT.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111126167777,"sku":"EM-2022-3428","price":24.5,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Hora-Extra-no-Teletrabalho-editoramizuno-6542.jpg?v=1728433235"},{"product_id":"sentimentos-na-pandemia-pensamentos-da-academia","title":"Sentimentos na Pandemia, Pensamentos da Academia","description":"\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro Sentimentos na Pandemia, Pensamentos da Academia traduz um pouco do momento complicado e diferenciado no qual todos estamos imersos. Os Acadêmicos, cada qual à sua maneira, nos agraciam com a experiência que têm vivenciado. Uns, por meio de textos mais diretos, outros por intermédio de visões pessoais, trazem pensamentos e experiências de como e da forma que enfrentaram e ainda enfrentam esses dias pandêmicos. Reflexões que nos fazem pensar e enxergar melhor esse quadro tão avesso à normalidade à qual estávamos acostumados. A leitura é leve e agradável, não presa a tecnicidades, algo bem próximo da atual tendência de comunicação: simples e direta. Boa leitura!\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAutor(es): ORGANIZADOR\u003cbr\u003eAntonio Carlos Aguiar\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAUTORES\u003cbr\u003eAgostinho Toffoli Tavolaro\u003cbr\u003eAlmir Pazzianotto Pinto\u003cbr\u003eAna Paula Pellegrina Lockmann\u003cbr\u003eAntonio Carlos Aguiar\u003cbr\u003eFlávio Maschietto\u003cbr\u003eGilda Figueiredo Ferraz de Andrade\u003cbr\u003eHomero Batista Mateus da Silva\u003cbr\u003eJair Tavares da Silva\u003cbr\u003eJoão Marcelino da Silva Junior\u003cbr\u003eJosé Fernando Moro\u003cbr\u003eJosé Pedro de Camargo Rodrigues de Souza\u003cbr\u003eJosé Ubirajara Peluso\u003cbr\u003eLuciana Nunes Freire\u003cbr\u003eLuis Carlos Moro\u003cbr\u003eLuiz Carlos Gomes Godoi\u003cbr\u003eMarcos César Amador Alves\u003cbr\u003eMaria Aparecida Pellegrina\u003cbr\u003eNadia Demoliner Lacerda\u003cbr\u003eOtavio Pinto e Silva\u003cbr\u003ePedro Paulo Teixeira Manus\u003cbr\u003eRafael Edson Pugliese Ribeiro\u003cbr\u003eRegina Aparecida Duarte\u003cbr\u003eRicardo Ammirati Wasth Rodrigues\u003cbr\u003eSilvana Abramo Margherito Ariano\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEdição: 1\u003cbr\u003eAno: 2021\u003cbr\u003ePaginação: 176\u003cbr\u003eAcabamento: Brochura\u003cbr\u003eFormato: 14x21\u003cbr\u003eISBN: 9786555263398\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111126692065,"sku":"EM-2022-3398","price":47.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Sentimentos-na-Pandemia-Pensamentos-da-Academia-editoramizuno-5090.jpg?v=1728433256"},{"product_id":"liberdade-sindical-e-negociac-o-coletiva-uma-proposta-para-o-brasil","title":"Liberdade Sindical e Negociação Coletiva - Uma Proposta para o Brasil","description":"\u003ch4\u003eSinopse\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra oferece uma sugestão original e criativa para o aprimoramento das\u003cstrong\u003e relações sindicais no Brasil\u003c\/strong\u003e, em especial envolvendo liberdade sindical e negociação coletiva.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eEntre outros pontos relevantes, o livro propõe a adoção da liberdade sindical sem restrições, o conceito de unidade de negociação para delimitar o alcance da negociação coletiva; a escolha pelas partes entre negociação estrita ou negociação plena, um critério claro e objetivo para aferir representatividade dos sindicatos, a regra de transição do regime atual para a liberdade sindical, a proposta honesta sobre o financiamento da atividade sindical e a capacidade do sistema proposto ser utilizado nas plataformas e outras formas atípicas de contratação de trabalhadores.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eSua robusta fundamentação teórica multidisciplinar junta as visões do gestor, do negociador, do jurista e do economista para propor a reforma sindical que precisamos. A obra é inédita e fruto da experiência de um time de profissionais que convivem com esta realidade há mais de 50 anos!\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eHá diversos livros nacionais e estrangeiros que tratam da liberdade sindical. Há, inclusive, livros específicos sobre a ausência de liberdade sindical no Brasil. Mas priorizam em geral o quadro passado e o atual, sem projetar possíveis atualizações do tema, frente ao mercado mundial e o direito comparado, o que é devidamente realizado pelos autores.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO texto trata do tema com ineditismo e se coloca na vanguarda do debate. O diagnóstico das repercussões da ausência de liberdade sindical está muito atualizado. As soluções propostas decorrem de análise pragmática a partir da experiência dos autores e do exame de modelos estrangeiros. O livro também tenta antecipar soluções para novos problemas no ambiente de liberdade sindical. É pioneiro, seja oferecendo uma análise crítica do atual modelo sindical, como oferecendo propostas originais de mudanças profundas, há muito esperadas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro é muito útil, entre outros, para advogados, magistrados, membros do\u003cstrong\u003e Ministério Público do Trabalho\u003c\/strong\u003e, economistas, administradores e especialistas em relações sindicais. Pode ajudar na preparação de candidatos a concursos para as carreiras públicas relacionadas a essas profissões. Seu ineditismo faz com que os estudantes e profissionais que lidem com o tema se preparem para um futuro totalmente inovador, ao encontro das melhores economias do mundo, que já praticam esta realidade.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111127937249,"sku":"EM-2022-3350","price":40.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Liberdade-Sindical-e-Negocia-o-Coletiva-Uma-Proposta-para-o-Brasil-editoramizuno-8309.jpg?v=1728433270"},{"product_id":"precedentes-judiciais-no-processo-do-trabalho","title":"Precedentes Judiciais no Processo do Trabalho","description":"\u003ch3\u003eSinopse\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO presente trabalho tem como objetivo analisar a teoria dos precedentes judiciais e a sua aplicação no processo do trabalho. O tema, há bastante tempo, desperta o interesse e a necessidade de ser estudado, notadamente diante das alterações legislativas promovidas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA tradicional distinção entre o common law e o civil law, normalmente, é tratada sob a luz dos precedentes judiciais. Entretanto, a distinção categórica parece perder espaço quando se verifica a importância dos precedentes judiciais nos ordenamentos jurídicos. Por tal motivo, o presente trabalho pretende partir de questões históricas, verificando as bases teóricas da teoria dos precedentes judiciais, para, após, analisar o tema à luz do ordenamento jurídico brasileiro, iniciando a sua interpretação a partir da \u003cstrong\u003eConstituição Federal\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDessa maneira, após fixar as premissas e importância da teoria dos precedentes judiciais, o tema será exposto dentro das normas que o regem, sempre com o objetivo de demonstrar a possibilidade de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, o objetivo principal será tratar acerca da necessidade de aplicação da teoria dos precedentes judiciais no âmbito do \u003cstrong\u003eprocesso do trabalho\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003eConfira, a seguir, mais informações sobre o autor e a ficha catalográfica do livro e não deixe de adquirir o seu exemplar!\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111137374433,"sku":"EM-2022-2865","price":62.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Precedentes-Judiciais-no-Processo-do-Trabalho-editoramizuno-8445.jpg?v=1728433341"},{"product_id":"manual-de-direito-tributario","title":"Manual de Direito Tributário - Vol. 4","description":"\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003eO\u003cstrong\u003e livro de direito tributário\u003c\/strong\u003e proporciona uma abordagem clara e objetiva do complexo Sistema Tributário Brasileiro, equilibrando a didática e o conteúdo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003eSinopse do livro Manual de Direito Tributário - Vol. 4:\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cspan style=\"text-decoration: underline;\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/manual-de-direito-tributario-e-custeio-previdenciario.html\"\u003eDireito Tributário\u003c\/a\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e em Essência foi idealizada pelo autor ao longo dos 18 anos de atuação como \u003cstrong\u003eProcurador da Fazenda Nacional\u003c\/strong\u003e, somados à experiência docente de 16 anos de magistério superior na esfera tributária.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO objetivo da obra é proporcionar ao leitor uma abordagem clara e objetiva do complexo\u003cstrong\u003e Sistema Tributário Brasileiro\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEquilibrando a didática e o conteúdo, a obra aborda temas atuais como a \u003cstrong\u003eReforma da Previdência \u003c\/strong\u003ee a nova \u003cstrong\u003eLei de Falências\u003c\/strong\u003e, primando pela clareza e objetividade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo oferecer uma eficiente abordagem doutrinária e jurisprudencial, sobretudo nos pontos mais polêmicos do nosso sistema tributário nacional, a obra Direito Tributário em Essência servirá como importante ferramenta de trabalho aos diversos operadores do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados do livro Manual de Direito Tributário - Vol. 4:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDe acordo com as Reformas da Previdência Social e Trabalhista (Emenda Constitucional nº 103\/2019 e Lei nº 13.467\/2017) e Nova Lei de Falências (Lei nº 14.112\/20).\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111145107681,"sku":"EM-2021-2476","price":19.99,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Manual-de-Direito-Tribut-rio-Vol-4-editoramizuno-2852.jpg?v=1728433406"},{"product_id":"o-teletrabalho-na-legislacao-brasileira-e-sua-multidisciplinaridade-aspectos-teoricos-e-praticos","title":"O Teletrabalho na Legislação Brasileira e sua Multidisciplinaridade - Aspectos Teóricos e Práticos","description":"\u003ch3\u003eSinopse\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO teletrabalho, considerado pelos autores o fenômeno mais impactante no mundo do trabalho nos últimos anos, é um instituto do Direito do Trabalho que carece de regulamentação exaustiva - já que a \u003cstrong\u003eCLT\u003c\/strong\u003e traz, especificamente, apenas sete artigos a seu respeito. A realidade experimentada pela maioria dos empregadores indica que as lides decorrentes do labor telepresencial inundarão o Poder Judiciário.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e O estudo aprofundado sobre a temática é a proposta da obra. Os autores realizaram incontáveis leituras, debates e reflexões em conjunto, na tentativa de imaginar interpretações possíveis acerca dos dispositivos contidos na CLT que tratam sobre do teletrabalho, os quais são detalhadamente analisados. Além do exame do instituto com base na 'legislação ordinária' (CLT), também propõe-se a sua análise com foco no período pandêmico, sendo a \u003cstrong\u003eMedida Provisória nº 927\/20\u003c\/strong\u003e sua regulação de urgência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNo final, destina-se um capítulo inteiro para abordar o teletrabalho e a sua multidisciplinaridade, ocasião em que se discute a sua intersecção entre diversos institutos de direito material e de direito processual do trabalho. \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra, pela importância social, econômica e jurídica que envolve o teletrabalho, é direcionada a diversos profissionais, como os que atuam nas áreas do direito (advogados, magistrados, procuradores do trabalho, agentes fiscais do trabalho, servidores, peritos etc.), da administração de empresas, da contabilidade, de recursos humanos, da psicologia, de recrutamento de pessoal, medicina do trabalho etc.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e O objetivo principal é lançar interpretações possíveis sobre a legislação nacional atinente ao \u003cstrong\u003eteletrabalho\u003c\/strong\u003e, com a certeza de que haverá discordâncias e de que o fenômeno apresenta constantes mutações.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eAPÊNDICE ON-LINE: Exame da MP 1.046\/21 e da Lei 14.151\/21\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAnálise artigo por artigo\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eExemplos e modelos práticos\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eQuadros esquemáticos e QR Codes\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDireitos individual, coletivo e processual do trabalho\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eFonte de pesquisa profissional e acadêmica\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111161491681,"sku":"EM-2021-2452","price":20.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/O-Teletrabalho-na-Legisla-o-Brasileira-e-sua-Multidisciplinaridade-Aspectos-Te-ricos-e-Pr-ticos-editoramizuno-8670.jpg?v=1728433518"},{"product_id":"desconsideracao-da-personalidade-juridica-da-sociedade-limitada-nas-relacoes-de-consumo-2-edicao","title":"Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada nas Relações de Consumo - 2ª edição","description":"\u003ch3\u003eSinopse\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO presente livro tem como principal função analisar a \u003cstrong\u003edesconsideração da personalidade jurídica\u003c\/strong\u003e, fenômeno jurídico muito em voga nos dias de hoje, e que tem aplicação direta e usual nas ações judiciais, especialmente naquelas que envolvem relações de consumo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAssunto pungente e que sempre desperta muitas dúvidas nos operadores do Direito, a desconsideração da personalidade jurídica é tratada nesse livro de uma maneira clara, simples e objetiva, procurando o autor oferecer uma visão prática do instituto, passando pelas suas origens e evolução histórica, sua aplicação no \u003cstrong\u003eDireito brasileiro\u003c\/strong\u003e com foco nas relações de consumo e \u003cstrong\u003eanálise da jurisprudência\u003c\/strong\u003e, chegando até o incidente criado pelo \u003cstrong\u003eCódigo de Processo Civil de 2015\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNesta 2ª edição, o livro foi atualizado com a \u003cstrong\u003eLei da Liberdade Econômica\u003c\/strong\u003e, que incluiu o art. 49-A e deu nova redação ao art. 50, do Código Civil.O livro tem aplicação nos \u003cstrong\u003ecursos de Direito\u003c\/strong\u003e, nas cadeiras de Direito Empresarial, \u003cstrong\u003eDireito do Consumidor e Processo Civil\u003c\/strong\u003e, em graduação e pós-graduação. Indicado, ainda, para todos os operadores do Direito, como advogados, juízes e promotores de justiça.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados em Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada nas Relações de Consumo.\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDe acordo com a Lei 13.105\/2015 (novo CPC) e atualizada com a Lei 13.467\/2017 (Reforma Trabalhista) e a Lei 13.874\/2019 (Lei da Liberdade Econômica).\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e Inclui adendos especiais sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC\/2015 e análise da jurisprudência do STJ e de outros tribunais\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eLeia mais sobre o autor abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111172436193,"sku":"EM-2021-1561","price":9.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/desconsidera_o_da_personalidade_jur_dica_2ed_-_copia-_branco_compressed.webp?v=1728934831"},{"product_id":"livro-de-execucao-trabalhista-na-pratica","title":"Execução Trabalhista na Prática 3ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro Execução Trabalhisra na Prática, é um guia prático das execuções na Justiça do Trabalho, da limiar até o grau recursal. Obra referência nacional no tema\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra que traz o título “Execução Trabalhista na Prática” se traduz não apenas em um livro doutrinário de consulta, mas também, e, sobretudo, num precioso instrumento eminentemente pragmático, focado na solução de quaisquer entraves que permeiam a fase executiva no Processo do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eE aqui o projeto reuniu algo que parece estar muito distante nas demais literaturas acerca da temática, pois conferiu aplicabilidade e efetividade práticas a institutos apenas conhecidos na teoria. Na verdade, o presente trabalho foi muito além do campo puramente acadêmico, preocupando-se, preponderantemente, com as problemáticas que surgem no dia a dia nos processos executivos trabalhistas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePortanto, é com imensa satisfação que apresentamos este verdadeiro guia para a solução das execuções na Justiça do Trabalho, o qual é resultado não só da experiência prática dos seus autores adquirida ao longo dos anos na condução de inúmeras execuções, desde o seu limiar até o grau recursal, mas, também, da expertise no ministério de cursos focados nas soluções práticas para a execução trabalhista, os quais hoje são tidos como referência em âmbito nacional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eTópicos abordados:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ Sniper\u003cbr\u003e✅ Prevjud\u003cbr\u003e✅ Grupo econômico na execução e o Tema 1232 do STF\u003cbr\u003e✅ Medidas cautelares na execução trabalhista\u003cbr\u003e✅ Desconsideração da personalidade jurídica (aspectos materiais e processuais)\u003cbr\u003e✅ Efeitos da recuperação judicial e falência na execução trabalhista\u003cbr\u003e✅ Investigação Patrimonial\u003cbr\u003e✅ Ferramentas Eletrônicas de Pesquisa Patrimonial\u003cbr\u003e✅ Desconstruindo a Blindagem Patrimonial Nacional e Internacional\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAtualizado com:\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ Lei Complementar nº 196\/2022 (Estabelece a impenhorabilidade das quotas-partes do capital das cooperativas de crédito)\u003cbr\u003e✅ Lei nº 14.334\/2022 (Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia)\u003cbr\u003e✅ Lei nº 14.382\/2022 (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - Serp)\u003cbr\u003e✅ Lei nº 14.478\/2022 (Marco regulatório dos criptoativos)\u003cbr\u003e✅ Lei nº 14.620\/2023 (Dispõe sobre assinatura eletrônica de títulos executivos extrajudiciais)\u003cbr\u003e✅ ADI 5941 do STF (Declarou a constitucionalidade do art. 139, IV, do CPC)\u003cbr\u003e✅ ADPF 828 do STF (Instituiu as Comissões de Conflitos Fundiários em todos os tribunais do País)\u003cbr\u003e✅ Tema 1232 do STF (Possibilidade de inclusão de empresas do grupo econômico na execução)\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44213518008545,"sku":"EM-2024-7563","price":270.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Execu-o-Trabalhista-na-Pr-tica-3-edi-o-editoramizuno-7659.jpg?v=1728434096"},{"product_id":"inspecao-trabalho-auditor-fiscal","title":"Inspeção do Trabalho - Atuação do Auditor-Fiscal do Trabalho","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003ePrepare-se com a Melhor: Editora Mizuno Lança Guia Essencial para Concurso AFT\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eNa jornada rumo ao sucesso no \u003cstrong\u003eConcurso AFT\u003c\/strong\u003e, um aliado fundamental se destaca: o livro \"Inspeção do Trabalho - Atuação do Auditor-Fiscal do Trabalho\", publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e. Esse guia meticulosamente elaborado é a ferramenta perfeita para candidatos determinados a conquistar uma vaga como \u003cstrong\u003eAFT (Auditor Fiscal do Trabalho)\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eEntendendo o Concurso AFT:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003eConcurso AFT\u003c\/strong\u003e é conhecido por sua exigência elevada e pela competitividade, pois a remuneração inicial é de R$ 22.921,70. Nesse cenário, o livro da Editora Mizuno de autoria do auditor fiscal, Roberto Wakahara, se destaca como uma fonte inestimável de conhecimento, abordando com profundidade todos os temas relevantes à atuação do auditor-fiscal do trabalho.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eO que Torna este Livro Indispensável?\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste manual abrangente foi desenhado não apenas para transmitir o conhecimento teórico necessário, mas também para desenvolver a capacidade de aplicação prática das leis trabalhistas, uma habilidade crucial para qualquer \u003cstrong\u003eAFT AUDITOR FISCAL DO TRABALHO\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo Adaptado às Necessidades dos Concurseiros\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eCom foco nos \u003cstrong\u003eCONCURSEIROS DO CONCURSO AFT 2023\u003c\/strong\u003e, este livro é atualizado com as últimas tendências, leis e regulamentações do trabalho, garantindo que você esteja sempre um passo à frente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAlém da Teoria: Um Guia para a Prática\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAlém de cobrir extensivamente a legislação, o livro oferece insights valiosos sobre a rotina e os desafios enfrentados pelos auditores-fiscais, preparando o leitor para os aspectos práticos da função.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003eTópicos abordados no livro:\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ \u003cstrong\u003eDeveres e Garantias\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO capítulo sobre Deveres e Garantias oferece um panorama detalhado das responsabilidades inerentes ao cargo de auditor-fiscal do trabalho. Essa seção é crucial para concurseiros do concurso AFT, fornecendo uma base sólida sobre os princípios éticos e legais que norteiam a profissão.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ Auto de Infração e Notificação de Débito\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA elaboração de Auto de Infração e a Notificação de Débito do FGTS e da contribuição social são procedimentos complexos que requerem compreensão aprofundada. Este livro desmistifica esses processos, apresentando-os de forma clara e objetiva, facilitando o entendimento e a aplicabilidade pelos futuros auditores.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ Embargo e Interdição\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAs seções dedicadas a Embargo e Interdição são indispensáveis para compreender as medidas extremas adotadas em situações de risco grave e iminente aos trabalhadores. Estes tópicos são abordados com exemplos práticos, preparando o leitor para decisões críticas no campo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ Termo de Compromisso e Orientação\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO Termo de Compromisso e as estratégias de Orientação são explorados em detalhes, evidenciando a importância da negociação e da educação preventiva nas práticas de inspeção do trabalho. Essas seções são enriquecidas com dicas e conselhos práticos, tornando-as ferramentas valiosas para a atuação eficaz do auditor.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs):\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e1. Como este livro pode melhorar minhas chances no CONCURSO AFT?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro fornece uma compreensão abrangente das responsabilidades e desafios enfrentados por um auditor-fiscal, essencial para quem visa se destacar no concurso.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e2. O conteúdo é atualizado para o CONCURSO AFT 2023?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, a Editora Mizuno se compromete em manter o conteúdo relevante e atualizado, abrangendo as últimas mudanças legislativas e tendências na inspeção do trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e3. Este guia é adequado para quem já possui experiência na área?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eDefinitivamente, o livro é projetado para enriquecer o conhecimento de candidatos de todos os níveis, oferecendo insights valiosos mesmo para aqueles já familiarizados com o campo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e4. Existem práticas e estudos de caso reais no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o livro inclui estudos de caso e exemplos práticos para ilustrar a aplicação das leis trabalhistas no dia a dia do auditor-fiscal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e5. Como posso otimizar meu estudo com este livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eRecomendamos uma leitura atenta e metódica, complementando com anotações e revisões periódicas para solidificar o conhecimento adquirido.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003eConclusão:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\"Inspeção do Trabalho - Atuação do Auditor-Fiscal do Trabalho\" da Editora Mizuno é mais que um livro; é um investimento na sua carreira. Com ele, candidatos ao \u003cstrong\u003eCONCURSO AFT 2023\u003c\/strong\u003e estarão armados não só com o conhecimento teórico necessário, mas também com uma compreensão profunda da prática e da ética profissional requeridas para a atuação como \u003cstrong\u003eAFT\u003c\/strong\u003e. \u003cstrong\u003eAdquira agora\u003c\/strong\u003e e dê o primeiro passo rumo a uma carreira de sucesso no serviço público.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44289496121569,"sku":"EM-2024-7594","price":78.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Inspe-o-do-Trabalho-Atua-o-do-Auditor-Fiscal-do-Trabalho-editoramizuno-6370.jpg?v=1728434102"},{"product_id":"inteligencia-artificial-discriminacao-admissao-trabalhadores","title":"Inteligência Artificial e Discriminação - Desafios e soluções legais para a seleção de trabalhadores","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eO livro analisa a IA na contratação, focando na não discriminação. Propostas legais alinhadas à LGPD e ao Marco da IA no Brasil. Proteção do trabalhador.\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra tem por objeto analisar as mudanças ocorridas na atual sociedade digital, suas repercussões no mundo laboral, especialmente o modo e as consequências da utilização da Inteligência Artificial (IA) na admissão para o emprego, com foco na discriminação algorítmica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO objetivo final do estudo consiste na indicação de propostas para o manejo da IA em etapas prévias à admissão para o trabalho, de acordo com a LGPD, ambicionando a não discriminação, o prestígio aos direitos fundamentais e a salvaguarda do trabalhador, com a indicação de dispositivos normativos nacionais e estrangeiros que atuem de modo a defender juridicamente a pessoa do trabalhador.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eTópicos abordados:\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ Sociedade digital\u003cbr\u003e✅ Inteligência artificial\u003cbr\u003e✅ Admissão de trabalhadores\u003cbr\u003e✅ Não discriminação\u003cbr\u003e✅ LGPD\u003cbr\u003e✅ Projeto de Lei 2.338\/2023 (Marco legal da IA no Brasil)\u003cbr\u003e✅ Discriminação algorítmica na pré-contratação para o emprego e propostas para uma inteligência artificial confiável de acordo com a LGPD\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44289496154337,"sku":"EM-2024-7259","price":62.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Intelig-ncia-Artificial-e-Discrimina-o-Desafios-e-solu-es-legais-para-a-sele-o-de-trabalhadores-editoramizuno-6186.jpg?v=1728434108"},{"product_id":"estudos-contemporaneos-trabalhistas","title":"Estudos Contemporâneos Trabalhistas","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eExplore o futuro das relações laborativas com este livro coletivo em homenagem a Sergio Pinto Martins, reunindo 50 renomados autores do direito trabalhista.\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-size: 12px;\"\u003eCom o título “Estudos Contemporâneos Trabalhistas – Homenagem ao Professor e Ministro Sergio Pinto Martins”, a Editora Mizuno – aqui representada por seu coordenador editorial trabalhista, Dr. Ricardo Calcini – e o Poder Judiciário Trabalhista – aqui representado pelo Desembargador Federal do Trabalho do TRT\/SP da 2ª Região, Dr. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira – prestam este merecido e justo tributo ao célebre autor de tantas obras jurídicas que foram, são e continuarão sendo paradigmas no estudo e compreensão do direito trabalhista.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara tanto, este belíssimo projeto acadêmico reuniu cerca de 50 autores e autoras, profissionais indiscutivelmente consagrados, e que juntos tornaram possível a realização deste inédito livro coletivo em respeito às admiráveis carreiras acadêmica e profissional do homenageado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003ePor certo que este projeto traz a você, leitor(a), uma oportunidade única de não apenas se aprofundar em seus estudos na área trabalhista, como também de se atualizar a respeito do futuro das relações laborativas, cujos relevantes temas aqui escritos por grandes autoridades da área do direito material, processual e coletivo do trabalho justificam o porquê o livro é intitulado “Estudos Contemporâneos Trabalhistas”, sobretudo por ter sido pensado e concebido em homenagem ao Professor e Ministro, Doutor Sergio Pinto Martins.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44289496613089,"sku":"EM-2024-7662","price":139.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Estudos-Contempor-neos-Trabalhistas-editoramizuno-4478.jpg?v=1728434126"},{"product_id":"regime-juridico-mpu","title":"Regime Jurídico do Ministério Público da União","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eLivro indispensável na preparação para o concurso do MPT, abordando o perfil constitucional do MP brasileiro, estatuto do MPU e os instrumentos de atuação institucional.\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eEste livro é produto dos meus estudos, ao longo de 14 anos de carreira, e das aulas ministradas na disciplina de Regime Jurídico do Ministério Público da União, matéria específica para o concurso de Procurador do Trabalho, cobrada em todas as fases do certame.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA obra é indispensável na preparação para o concurso de Membro(a) do Ministério Público do Trabalho, abordando, de modo destacado, o perfil constitucional do Ministério Público brasileiro, o Estatuto do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75\/93) e os instrumentos de atuação institucional, notadamente extrajudiciais, como inquérito civil, requisições, notificações e termo de ajuste de conduta, tratando, ainda, das principais normativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT).\u003cbr\u003e\u003cbr\u003ePor seu viés prático e linguagem direta, também é útil para os profissionais que atuam e desejam conhecer mais a respeito da atuação do Ministério Público do Trabalho, sejam advogados, magistrados, servidores, estagiários ou estudantes.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eTópicos abordados:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Perfil Constitucional do Ministério Público\u003cbr\u003e✅Lei Orgânica Nacional do Ministério Público\u003cbr\u003e✅Estatuto do Ministério Público da União\u003cbr\u003e✅Inquérito civil, termo de ajuste de conduta, notificação, requisição, audiência pública, etc.\u003cbr\u003e✅Com questões comentadas, inclusive de prova oral\u003cbr\u003e✅De acordo com o Código de Ética do Ministério Público e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44289496711393,"sku":"EM-2024-7631","price":94.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Regime-Jur-dico-do-Minist-rio-P-blico-da-Uni-o-editoramizuno-5249.jpg?v=1728434132"},{"product_id":"aspectos-processuais-da-atuacao-do-ministerio-publico-do-trabalho","title":"MPT em Ação 2ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eO livro para o Concurso de carreiras do MPT. Aborda 37 temas referentes à atuação do MPT, pautados nos temas para o concurso e, para a atuação do membro do MPT.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra é fruto de anos de estudos para o concurso do Ministério Público do Trabalho, instituição à qual atualmente pertenço e tenho orgulho de fazer parte.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eBusca-se, por meio dela, contribuir com aqueles que almejam a carreira do MPT, dando maior acessibilidade a temas caros à instituição e que, em muitos casos, não são abordados de forma sistematizada em livros. Para tanto, foram escolhidos, cuidadosamente, 37 temas referentes à atuação do MPT sob a perspectiva procedimental e processual, sempre pautado na relevância dos temas para o concurso e, sobretudo, para a atuação prática do membro do Ministério Público do Trabalho.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003ePor uma opção do autor, as temáticas abordadas foram trazidas de forma sistematizada e didática, no intuito de garantir de forma ampla acesso ao conhecimento. Diante do rigor da pesquisa e da profundidade da análise dos temas, arrisca-se a dizer que o livro, embora tenha o subtítulo “temas esquematizados para concursos”, possui um espectro maior de leitores, que vão desde estudantes e concurseiros até membros e servidores do MPT, juízes e advogados.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eTópicos abordados:\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e✅Princípio do Promotor Natural\u003cbr\u003e✅Eficácia Probatória do Inquérito Civil\u003cbr\u003e✅Controle de Convencionalidade\u003cbr\u003e✅Ação Coletiva Passiva\u003cbr\u003e✅Precedentes e a atuação do Ministério Público\u003cbr\u003e✅Processos Estruturais\u003cbr\u003e✅Julgamento sob perspectiva de gênero\u003cbr\u003e✅Prova estatística no processo coletivo\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44289496744161,"sku":"EM-2024-7600","price":94.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/MPT-em-A-o-2-edi-o-2024-editoramizuno-5070.jpg?v=1728434138"},{"product_id":"gestao-de-conflitos-entre-empregados","title":"Gestão de Conflitos Entre Empregados 2ª Edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro convida à reflexão para a solução prática dos conflitos entre empregados, fornecendo as ferramentas necessárias para a à gestão de conflitos.\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eNo contexto empresarial, as máquinas possuem peças que, quando apresentam problemas, são imediatamente cuidadas, zeladas e dedicadamente reparadas; empregados possuem percepções, emoções e necessidades as quais, de igual maneira, carecem de atenção para que resgatem sua identidade, autoconfiança, autoestima e senso de pertencimento.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eOs conflitos no interior da empresa devem ser solucionados tão logo quanto surjam. Um sistema de design no interior da empresa é um instrumento eficaz na gestão de conflito: para o empregado, é positivo por lhe possibilitar a escuta ativa e ter seus conflitos tratados; para a empresa, por reduzir gastos com condenações judiciais ao permitir a identificação extrajudicial dos responsáveis diretos pelas máculas ao meio ambiente do trabalho, que deve ser saudável e equilibrado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO conflito entre empregados é objeto de estudo na presente obra, que tem por finalidade o convite à reflexão para a solução prática dos conflitos interpessoais, fornecendo as ferramentas necessárias para a construção de uma norma empresarial voltada à gestão de conflitos e à tutela da saúde, especialmente a mental, do principal ativo empresarial: o empregado.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44289496776929,"sku":"EM-2024-7136","price":78.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Gest-o-de-Conflitos-Entre-Empregados-2-Edi-o-editoramizuno-4291.jpg?v=1728434144"},{"product_id":"o-que-ninguem-te-contou-sobre-burnout","title":"O que Ninguém te Contou Sobre Burnout - 2ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan\u003eA segunda edição do livro sobre Burnout do Prof. Marcos Mendanha, está atualizado conforme o novo DSM-5-TR (APA, 2022) e recentes resoluções do CFM\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eAlém de outras coisas, o que você vai aprender com este livro?\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003eTrabalhadores, empregadores, gestores, RHs:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e• O que é o Burnout (segundo a OMS)?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e• Como identificar os sintomas do Burnout e prevenir sua ocorrência?\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003eProfissionais de saúde e integrantes do SESMT:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e• Como e por quem deve ser feito o diagnóstico do Burnout (conforme a CID-11, legislação brasileira e CFM)?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e• Como encaminhar e gerenciar as repercussões que envolvem o Burnout?\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003eOperadores do Direito:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e• Como manejar melhor os casos que envolvem o Burnout, seja perante a previdência, seja perante os tribunais?\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO que mudou da primeira para a segunda edição?\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eFoi inserido um longo e referenciado material sobre o workaholism e todas as suas repercussões negativas na saúde dos trabalhadores. Além disso, toda a obra foi revisada e atualizada conforme o novo DSM-5-TR (APA, 2022) e recentes resoluções do CFM (Conselho Federal de Medicina).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e• O que a OMS define como Burnout?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e• Trata-se de uma síndrome, uma doença, as duas coisas ou nenhuma das duas? \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e• O que diferencia o Burnout da depressão (e outros transtornos mentais)?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e• Burnout tem nexo com o trabalho?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e• A culpa é sempre da empresa?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e• Existe Burnout parental, conjugal etc.?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e• Como se faz o diagnóstico do Burnout? \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e• O diagnóstico deve ser feito exclusivamente por médicos? \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e• Psiquiatra pode atestar Burnout sem conhecer a empresa ou o home office? \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e• Burnout é um quadro grave? \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e• Como se trata o Burnout? \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e• Quais as pessoas mais propensas ao Burnout? \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e• Como o trabalhador se previne do Burnout? \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e• O que as instituições devem fazer, de forma efetiva e documentada, para se respaldarem quanto ao enfrentamento do Burnout (e de transtornos mentais advindos do estresse crônico no trabalho)? \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e• Como a empresa deve manejar os atestados de Burnout? \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e• Como o Judiciário brasileiro trata o tema Burnout, e como deve tratar a partir da vigência da CID-11? \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e• Como manejar os afastamentos pelo INSS em virtude do Burnout?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eLivro totalmente atualizada com a CID-11 (classificação da OMS, que entrou em vigor em 2022), todas essas respostas (e muitas outras) você encontrará neste livro.\u003c\/h3\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44289497301217,"sku":"EM-2024-7501","price":84.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/O-que-Ningu-m-te-Contou-Sobre-Burnout-2-edi-o-editoramizuno-3103.jpg?v=1728434168"},{"product_id":"livro-sobre-plr-novas-e-antigas-discussoes-sobre-plr","title":"PLR - Novas e antigas controvérsias","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO presente livro contempla novas e antigas discussões sobre PLR, com os vetores interpretativos trazidos a lume pela Lei nº 14.020\/2020.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDentre as novas discussões, que ainda não foram objeto aprofundado da doutrina e jurisprudência, podemos citar a (i) existência de limitação temporal da PLR, (ii) a questão da retroatividade ou ultratividade da regra da MP 905\/2019, (iii) o pagamento de PLR em ações, (iv) nova regra da comissão paritária; (v) nova regra da periodicidade de pagamento; (vi) quando o acordado prevalece sobre o legislado em se tratando de PLR, (vii) autonomia para fixação de critérios e metas da PLR, dentre outras.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara as discussões antigas, ainda não solucionadas definitivamente, os artigos apresentados fizeram uma releitura do tema, como ocorreu no caso da (i) discussão de contratação de metas de saúde e segurança do trabalho e (ii) da contratação da PLR pelos sindicatos de todas as bases territoriais da empresa. Ou, ainda os artigos enfrentaram temas de difícil solução, como a (i) dedutibilidade das despesas de PLR das bases de cálculo do IPRJ \/CSLL, (ii) PLR nas Estatais e em entidades sem fins lucrativos, (iii) quando usar prêmio ou PLR, (iv) pagamento de PLR a contribuintes individuais e (v) controvérsias na descaracterização da PLR.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eTópicos abordados:\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅Prevalência do PLR Negociado sobre o PLR legislado\u003cbr\u003e✅Limitação temporal para PLR\u003cbr\u003e✅SST e ESG na PLR\u003cbr\u003e✅Bases territoriais dos Sindicatos\u003cbr\u003e✅Nova regra de comissão paritária\u003cbr\u003e✅PLR pago em ações\u003cbr\u003e✅Dedutibilidade de PLR no IRPJ e CSLL\u003cbr\u003e✅PLR x Prêmio\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44289497333985,"sku":"EM-2024-7440","price":89.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/PLR-Novas-e-antigas-controv-rsias-editoramizuno-394.jpg?v=1728434174"}],"url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/direito-trabalho-e-processo-do-trabalho.oembed?page=29","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}