{"title":"Direito","description":"\u003cp\u003e\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003eAqui está todo o catálogo de livros jurídicos da Editora Mizuno. Temos publicações para livros para concursos, livros para advogados bem como: livros de Direito Civil, livros de Direito Penal, livros de Direito Constitucional, livros de direito eleitoral, livros de direito empresarial, livros de Direito Administrativo, livros de direito imobiliário, livros de Direito Penal, livros de Direito Ambiental, e muitos outros temas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"discriminacao-algoritmica-em-processos-seletivos-eletronicos","title":"Discriminação Algorítmica em Processos Seletivos Eletrônicos","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA discriminação algorítmica em processos seletivos eletrônicos, legislação de proteção de dados e trabalhista, engenharia da informação e ciência da computação.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNo epicentro da revolução digital, a Inteligência Artificial (IA) emergiu como uma força transformadora, definindo o rumo de muitas trajetórias. Com isso, a necessidade de orientação ética, jurídica e técnica tornou-se essencial. Selma Carloto apresenta uma pesquisa multifacetada que navega pelos desafios da discriminação algorítmica em processos seletivos eletrônicos, tecendo insights da ética, legislação de proteção de dados e trabalhista antidiscriminação, engenharia da informação e ciência da computação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra, abrangente e inovadora, é essencial para profissionais de todas as áreas interessados no desenvolvimento e pesquisa deste tema tão importante nos dias atuais. Carloto não só estabelece uma base sólida sobre os direitos à revisão de decisões automatizadas, mas também propõe soluções para uma IA que opera com equidade e integridade. Mergulhe neste compêndio interdisciplinar, em que cada página revela os esforços para harmonizar tecnologia e humanidade, esboçando um futuro no qual a IA é tanto uma ferramenta poderosa quanto um reflexo de nossos valores.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44107996299489,"sku":"EM-2023-7464","price":79.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Discrimina-o-Algor-tmica-em-Processos-Seletivos-Eletr-nicos-editoramizuno-6038.jpg?v=1728431142"},{"product_id":"direito-do-trabalho-e-direito-economico-volume-2","title":"Direito do Trabalho e Direito Econômico Volume II - Diálogos e Interconexões","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan\u003eO presente volume II, aborda temas de extrema relevância na relação entre trabalho e economia de maneira contextualizada e aplicada em nossos dias\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA temática em apreço foi definida em virtude da grande importância que o Direito do Trabalho e o Direito Econômico possuem. Assim, por meio da coletânea de artigos elencados buscou-se apresentar o diálogo e interconexões de ambas as áreas do Direito. O volume I desta obra foi lançado em 2021 e graças à colaboração dos autores e da parceria firmada com a Editora Mizuno foi possível a elaboração do presente volume II, abordando temas de extrema relevância nesta relação entre trabalho e economia de uma maneira totalmente contextualizada e aplicada em nossos dias.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdemais, ainda que a Constituição de 1988 reconheça o capitalismo como meio de produção nacional, confere-lhe peculiar conformação, ou seja, no Brasil, o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente associado à promoção da dignidade humana e à busca de justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNeste aspecto, a presente obra pretende fomentar e enriquecer a pesquisa, permitindo, assim, a discussão e propiciando a propagação do conhecimento em relação ao tema proposto.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNesse diapasão, a participação de todos os autores e pesquisadores se fez de suma importância para a concretização e lançamento da presente obra, razão pela qual manifesto aqui meus sinceros agradecimentos pelo apoio e contribuição à nossa iniciativa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAinda que valha a pena atingir a realização social para um homem apenas, é mais admirável e mais divino atingi-lo para uma nação ou para cidades-estados.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAmartya Sen\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109187743969,"sku":"EM-2023-7303","price":133.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-do-Trabalho-e-Direito-Econ-mico-Volume-II-Di-logos-e-Interconex-es-editoramizuno-842.jpg?v=1728431160"},{"product_id":"direito-do-trabalho-e-direito-economico-volume-1","title":"Direito do Trabalho e Direito Econômico Volume I - Diálogos e Interconexões","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra destaca as internoneções entre do Direito do Trabalho e o Direito Econômico, focando os temas mais relevantes dessa relação\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA temática em apreço foi definida em virtude da grande importância que o Direito do Trabalho e o Direito Econômico possuem. Assim, por meio da coletânea de artigos elencados buscou-se apresentar o diálogo e interconexões de ambas as áreas do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdemais, ainda que a Constituição de 1988 reconheça o capitalismo como meio de produção nacional, confere-lhe peculiar conformação, ou seja, no Brasil, o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente associado à promoção da dignidade humana e à busca de justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNeste aspecto, a presente obra pretende fomentar e enriquecer a pesquisa, permitindo, assim, a discussão e propiciando a propagação do conhecimento em relação ao tema proposto. Nesse diapasão, a participação de todos os autores e pesquisadores se fez de suma importância para a concretização e lançamento da presente obra, razão pela qual manifesto aqui meus sinceros agradecimentos pelo apoio e contribuição à nossa iniciativa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAinda que valha a pena atingir a realização social para um homem apenas, é mais admirável e mais divino atingi-lo para uma nação ou para cidades-estados.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAmartya Sen\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109187973345,"sku":"EM-2023-7297","price":97.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-do-Trabalho-e-Direito-Econ-mico-Volume-I-Di-logos-e-Interconex-es-editoramizuno-1517.jpg?v=1728431167"},{"product_id":"livro-direitos-humanos-politicos","title":"Direitos Humanos Políticos","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEste livro traz uma perspectiva inovadora sobre os direitos políticos como componente essencial dos Direitos Humanos\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEste trabalho traz uma perspectiva inovadora sobre os direitos políticos como componente essencial dos Direitos Humanos, salientando suas características nas normas internacionais, as lacunas ainda existentes no que se refere ao monitoramento dos direitos humanos políticos e as assimetrias entre os preceitos constantes da legislação internacional e a nova realidade da globalização.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eComo fruto de um rigoroso trabalho de pesquisa do autor no Mestrado em Direito Internacional da Universidade Católica de Santos, o conteúdo deste livro se diferencia de uma abordagem genérica, comum aos manuais de Direitos Humanos, por analisar em profundidade o tema e não apenas expor seus conceitos e características, trazendo questões importantes sobre cidadania global, soberania e transnacionalidade do direito de participação em processos decisórios, entre outros, e encerra tratando do cosmopolitismo como possibilidade de resposta às necessidades atuais de efetivação dos direitos humanos políticos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro Direitos Humanos Políticos, de Marcelo Gerard, é um belo estudo sobre a consagração destes direitos na então recém-criada Organização das Nações Unidas, assim como a produção normativa posterior e como influência na formação legislativa de quase todas as Constituições do mundo e em seus sistemas jurídicos.\u003cbr\u003eProfessor Dr. Ives Gandra da Silva MartinS\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro Direitos Humanos Políticos, do professor Marcelo Gerard, traz o resultado de ampla pesquisa, por meio de uma profunda análise das normas internacionais de Direitos Humanos que se referem ao exercício da cidadania, no contexto da globalização, com importantes insights sobre governança global, soberania, transnacionalidade do direito de participação democrática, entre outros temas conexos, os quais se tornaram de grande importância na atualidade para o entendimento e delineamento de possíveis soluções de conflitos internacionais.\u003cbr\u003eDesembargador Cezário Siqueira Neto\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO livro elaborado por Marcelo Gerard busca iluminar o novo contexto que se apresenta. Intitulado de Direitos Humanos Políticos, a obra discorre sobre os principais itens implicantes com o tema, e ainda contribui de forma dinâmica para a compreensão dos elementos e pressupostos da democracia.\u003cbr\u003eProfessor Dr. Daniel Freire e Almeida\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109188202721,"sku":"EM-2023-7334","price":43.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direitos-Humanos-Pol-ticos-editoramizuno-350.jpg?v=1728431173"},{"product_id":"livro-de-direito-condominial-para-fornecedores","title":"Direito Condominial para Fornecedores","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro \"Direito Condominial para Fornecedores\" auxilia o gerenciamento do condomínio até a estudo de Produtos e Serviços Financeiros para Condomínios.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA presente obra é mais um projeto do Selo Editorial: EduCondo, uma iniciativa da EmprestaCondo na área educacional, que tem por objetivo aproximar os autores que tenham atuação no segmento condominial ao público que busca conhecimento nessa área. O selo já apoiou as obras: \"Direito Condominial em Tópicos\" em 2022 e \"Direito Condominial – Temas Essenciais\" em 2023, e prepara mais lançamentos. Os profissionais que atuam no segmento condominial podem contar com a nossa experiência e conhecimento em conjunto com a Editora Mizuno, em seus projetos literários.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Produtos e Serviços Financeiros para Condomínios\u003cbr\u003e✅Jurisprudências envolvendo Fornecedores de Condomínios\u003cbr\u003e✅Modelos Práticos\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109188333793,"sku":"EM-2023-7181","price":46.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Condominial-para-Fornecedores-editoramizuno-8909.jpg?v=1728431178"},{"product_id":"erradicacao-do-trabalho-infantil-por-meio-da-expansao-das-capacidades","title":"A Erradicação do Trabalho Infantil por Meio da Expansão das Capacidades","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO autor sistematizou o tema nos aspectos multidisciplinares do crescimento crônico do trabalho infantil e os direitos das crianças.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO mercado editorial carece de estudos profundos sobre o trabalho infantil como fenômeno social.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO autor sistematizou o tema nos aspectos multidisciplinares do crescimento crônico do trabalho infantil, relacionados às condições econômicas do Estado e familiar, e questões de ordem cultural.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO leitor terá oportunidade de observar e analisar criticamente que a falta de participação efetiva do Estado, por meio das políticas públicas, no controle da desigualdade social, leva grande parte dos cidadãos à exclusão da rede de relacionamentos, impedindo o seu desenvolvimento, obrigando-os a utilizar das próprias armas em busca da sobrevivência, em que o trabalho infantil se faz presente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eSua abordagem científica com o pesquisador Amartya Sen e o sociólogo Zygmunt Bauman traz um aspecto profundo para o tema, proporcionando um entendimento completo de suas causas e ricas alternativas de implementação para a efetiva erradicação do trabalho infantil, através do desenvolvimento das capacidades, em busca da liberdade plena do ser humano.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003e✅As raízes do Trabalho Infantil \u003cbr\u003e✅Democracia e desenvolvimento humano \u003cbr\u003e✅Aspectos relevantes de Amartya Sen e Zygmunt Bauman \u003cbr\u003e✅O reflexo da expansão das capacidades humanas \u003cbr\u003e✅As consequências da ausência de Liberdade de escolha no Trabalho Infantil \u003cbr\u003e✅Legislação Internacional do Trabalho Infantil \u003cbr\u003e✅Estatísticas e ineficiência dos atuais programas nacionais\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109188727009,"sku":"EM-2023-7099","price":40.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/A-Erradica-o-do-Trabalho-Infantil-por-Meio-da-Expans-o-das-Capacidades-editoramizuno-3808.jpg?v=1728431190"},{"product_id":"livro-inteligencia-e-contrainteligencia-volume-2","title":"Inteligência e Contrainteligência - Volume 2","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDescubra estratégias de segurança, espionagem 4.0 e combate ao crime. O livro aborda temas relacionados e atualizações dos Decretos 11.327\/2023 e 11.426\/2023.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEste segundo volume da obra \"Inteligência e Contrainteligência: reflexões e desafios na atualidade\" apresenta uma abordagem abrangente e inovadora sobre os problemas enfrentados na área da segurança e proteção do conhecimento no Brasil. Reunindo a expertise de renomados pesquisadores e profissionais, a obra explora temas cruciais, desde a inteligência aplicada na segurança nas escolas e a prevenção de ataques extremistas, até as operações policiais no combate ao crime organizado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eOs capítulos mergulham nas nuances da produção do conhecimento de inteligência, desvendam os aspectos da espionagem 4.0 e analisam o papel da inteligência no suporte à repressão qualificada ao crime.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003ePor meio de pesquisas detalhadas e experiências reais, o livro oferece uma visão abrangente do cenário atual da inteligência, proporcionando insights valiosos para profissionais da área, gestores públicos e todos os interessados em compreender e aprimorar a doutrina de inteligência no Brasil. \u003cbr\u003eEsta é uma leitura imprescindível para enfrentar os desafios complexos do presente e construir um futuro mais seguro e resiliente para o País.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003e✅Atualizado de acordo com os Decretos nºs 11.327\/2023 e 11.426\/2023 \u003cbr\u003e✅Segurança nas Escolas \u003cbr\u003e✅Operações Psicológicas \u003cbr\u003e✅Espionagem \u003cbr\u003e✅Combate às Organizações Criminosas \u003cbr\u003e✅Inteligência Policial Penal\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109189021921,"sku":"EM-2023-7044","price":115.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Intelig-ncia-e-Contraintelig-ncia-Volume-2-editoramizuno-8346.jpg?v=1728431196"},{"product_id":"trabalho-decente-e-quarta-revolucao-industrial","title":"Trabalho Decente e Quarta Revolução Industrial - A Problemática dos Crowdworkers","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEste livro busca entender quem são e o que fazem os crowdworkers, e em que medida o trabalho por eles desenvolvido se enquadra no conceito de trabalho decente promovido pela OIT.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA quarta Revolução Industrial traz consigo a instituição de novas tecnologias à produção de bens e serviços, refletindo diretamente no modo de organização trabalhista. A utilização dos dispositivos on-line, da conexão instantânea, dos algoritmos computacionais, da big data e da inteligência artificial ao mundo do trabalho, que, como todas as inovações disruptivas, causam abalo na estrutura do modelo anterior. Entre as relevantes mudanças no modo de trabalhar, as empresas de plataforma que oferecem tarefas de crowdwork, que chamam atenção pela quantidade de trabalhadores que recrutam, mesmo sem reconhecerem a existência de empregados formais. Este livro busca entender quem são e o que fazem os crowdworkers, bem como em que medida o trabalho por eles desenvolvido se enquadra no conceito de trabalho decente promovido pela Organização Internacional do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eÉ necessária revisitação à teoria do Direito do Trabalho para incluir nova categoria jurídica, intermediária entre o trabalho autônomo e subordinado?\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109189284065,"sku":"EM-2023-7037","price":55.8,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Trabalho-Decente-e-Quarta-Revolu-o-Industrial-A-Problem-tica-dos-Crowdworkers-editoramizuno-369.jpg?v=1728431202"},{"product_id":"manual-de-direito-empresarial","title":"Manual de Direito Empresarial - 2ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eManual de Direito Empresarial, utiliza linguagem direta e simples, para propiciar ao leitor a exata compreensão dos temas abordados.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eNão é desconhecido que a economia é a mola propulsora do mundo. Os países são classificados, hoje, conforme a importância da sua economia. No Brasil essa situação não é destoante, tendo a economia papel de destaque na vida de todos os brasileiros. O Brasil é um país capitalista, cuja economia é baseada na livre iniciativa. Desta forma, a exploração do mercado é feita, precipuamente, pela iniciativa privada, restando ao Estado a função regulamentadora. E essa exploração é feita pelo empresário, através da empresa. Daí a importância do Direito Empresarial, como ramo autônomo do Direito que estuda, exatamente, as relações do empresário e da empresa. A atividade empresarial é a responsável direta pela produção da riqueza, afetando, pois, todos os outros ramos do Direito. O Direito Empresarial vai se constituir, dessa forma, num das mais importantes áreas do direito contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eA presente obra pretende oferecer uma visão moderna e atual do Direito Empresarial, nesse limiar de século XXI, em linguagem direta e simples, para propiciar ao leitor a exata compreensão dos temas abordados, mas sem descuidar da parte técnica, igualmente importante a uma obra dessa dimensão, contendo toda a matéria ministrada nos cursos de graduação e pós-graduação e exigida em concursos públicos, e apoiada nos mais de 30 anos de experiência do autor como advogado atuante na área empresarial e como professor universitário e de cursos preparatórios para concursos e Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eLivro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de Direito Empresarial, em nível tanto de graduação como de pós-graduação. Aplicável, também, nos cursos ligados à área de contabilidade e de administração de empresas. Indicado, também, para profissionais da área do Direito em geral e ideal para quem pretende estudar para concursos públicos e o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109189775585,"sku":"EM-2023-7198","price":68.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Manual-de-Direito-Empresarial-2-edi-o-editoramizuno-2303.jpg?v=1728431214"},{"product_id":"direito-digital-e-as-relacoes-juridicas-privadas-na-internet","title":"Direito Digital e as Relações Jurídicas Privadas na Internet - 2ª Edição","description":"\u003ch4\u003e\u003cspan\u003eO livro aborda temas como o marco civil da internet, contratos eletrônicos, proteção dos dados pessoais, a privacidade e os direitos autorais, dentre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO mundo está digital. É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que ¼ da população mundial está conectada à rede de alguma forma, afetando as relações pessoais e comerciais em todo o mundo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAs relações privadas, principalmente, foram profundamente afetadas, sendo natural, portanto, que o Direito não ficasse alheio a essa realidade, estabelecendo-se um novo ramo que passou a ser chamado de Direito Digital, passando a merecer a atenção e o estudo necessários por parte dos operadores e dos estudantes do Direito. Para contribuir com isso, o renomado professor e advogado Fernando Augusto De Vita Borges de Sales e o pessoal da Editora Mizuno trazem a você o livro DIREITO DIGITAL E AS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS NA INTERNET, no qual são abordadas as principais questões voltadas ao tema, tais como o marco civil da internet, os contratos eletrônicos, a proteção dos dados pessoais, a privacidade e os direitos autorais, dentre outros, para que o leitor possa entender a fundo esse novo ramo do Direito, que já é realidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados:\u003cbr\u003e✅Lei n. 14.478\/2022 – Marco Legal das Criptomoedas\u003cbr\u003e✅Lei Complementar n. 182\/2021 – Marco Legal das Startups\u003cbr\u003ede acordo com:\u003cbr\u003e✅Código Civil\u003cbr\u003e✅Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965\/2014)\u003cbr\u003e✅Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709\/2018)\u003cbr\u003e✅Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610\/1998)\u003cbr\u003e✅Lei do Cadastro Positivo (Lei n. 12.414\/2011)\u003cbr\u003e✅Resolução CGI n. 8\/2008\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109190463713,"sku":"EM-2023-7167","price":75.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Digital-e-as-Rela-es-Jur-dicas-Privadas-na-Internet-2-Edi-o-editoramizuno-9418.jpg?v=1728431233"},{"product_id":"locacao-e-despejo-de-imoveis-urbanos","title":"Locação e Despejo Lei n. 8.245\/1991 - Comentada Artigo por Artigo","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eOs autores Júlio César Sanchez e Fernando Sales comentam artigo por artigo da Lei n. 8.245\/91, Lei de Locação e Despejo de Imóveis Urbanos com muita didática.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA habitação é um problema que o Brasil enfrenta desde sempre. A moradia é um tema tão importante, que, pela EC\/2, foi alçada à condição de direito social na CF\/1988, com a sua inclusão no rol do art. 6º. O eterno sonho da casa própria ainda é pouco alcançado no País e, por isso mesmo, a maioria dos lares estão instalados em imóveis alugados. É a locação, assim, o grande instituto jurídico quando o assunto é a moradia.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eE, para melhor regular essa situação, veio a lume a Lei n. 8.245\/1991, chamada de Lei de Locação, para tratar da locação de imóveis urbanos. Hoje, passados mais de 30 anos de vigência dessa lei, com várias alterações posteriores, ela ainda é relevante e exerce a função maior de resguardar essa importante relação jurídica entre locadores e locatários, constituindo ferramenta basilar para os operadores do Direito. Por conta disso, os renomados professores Júlio César Sanchez e Fernando Augusto De Vita Borges de Sales uniram forças e, juntamente com a Editora Mizuno, trazem até você o presente livro, no qual comentam toda a Lei de Locação, artigo por artigo. Livro de aplicação no curso de Direito, em graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito Civil e de Direito Processual Civil, a obra é ideal para os operadores do Direito que se ocupam das questões locatícias, como advogados, defensores e juízes. Essencial, também, para gestores e administradores de imóveis e corretores, que lidam com locação de imóveis urbanos.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109190693089,"sku":"EM-2023-7174","price":46.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Loca-o-e-Despejo-Lei-n-8-245-1991-Comentada-Artigo-por-Artigo-editoramizuno-7285.jpg?v=1728431238"},{"product_id":"mediacao-penal-em-casos-de-violencia-conjugal","title":"Mediação Penal em Casos de Violência Conjugal","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro procura esclarecer se e em que medida a mediação penal para conflitos da violência conjugal pode chegar a ser uma solução no Direito.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eHá compatibilidade entre mediação penal e violência conjugal?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA mediação penal pode ser considerada uma resposta eficaz, efetiva e suficiente para os conflitos nascidos de atos violentos e que constituem ilícitos penais praticados no seio de uma relação conjugal? Tentativa de ofertar resposta a esses questionamentos passa, necessariamente, por desnudar uma dicotomia que a violência conjugal escancara: ao tempo em que ela ataca direitos fundamentais da vítima, como a integridade corporal e psíquica, a paz e o bem-estar, a saúde física e mental e, no extremo, a própria vida (feminicídio), os processos punitivos não podem ignorar os já clássicos e consagrados direitos fundamentais do autor da violência, como o devido processo legal, a tutela judicial efetiva, o direito de não declarar ou se autoincriminar, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência. Tendo presente esse panorama, o escrito que segue procura esclarecer se e em que medida a mediação penal para conflitos nascidos da violência conjugal pode representar uma trilha que contemple, satisfatoriamente, essas duas plêiades de direitos.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109190889697,"sku":"EM-2023-7150","price":40.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Media-o-Penal-em-Casos-de-Viol-ncia-Conjugal-editoramizuno-4983.jpg?v=1728431244"},{"product_id":"extensao-garantia-provisoria-emprego-conjuge-nao-gestante","title":"Extensão da Garantia Provisória do Emprego ao Cônjuge Não Gestante","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eTrás princípios que fundamentam as normas tutelares da maternidade, as quais possuem dimensões protetivas não só das mulheres, mas da criança e da família.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAs normas de proteção da maternidade historicamente sempre estiveram ligadas às mulheres gestantes. Contudo, essa vinculação exclusiva vem socialmente perdendo sentido, uma vez que tem o condão de manter o modelo patriarcal da mulher como única responsável pelas atividades domésticas, cuidado, proteção e educação dos filhos e liberando os homens de tais obrigações. O que mantém as normas de gênero inalteradas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNeste contexto, o presente trabalho trata dos princípios que fundamentam as normas tutelares da maternidade, as quais possuem dimensões protetivas não só das mulheres, mas da criança e da família. De modo que a proteção da maternidade é multidimensional, cuja compreensão permite estender direitos ao cônjuge não gestante, como forma de romper com o modelo patriarcal, não só em relação à igualdade de direitos, mas, principalmente, em relação à equidade de gênero nas responsabilidades da maternidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Perspectiva de gênero\u003cbr\u003e✅Igualdade de responsabilidades\u003cbr\u003e✅Evolução do entendimento do STF\u003cbr\u003e✅Equidade de gênero\u003cbr\u003e✅Dimensões protetivas da maternidade\u003cbr\u003e✅Efeito discriminatório das normas\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109191250145,"sku":"EM-2023-7075","price":25.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Extens-o-da-Garantia-Provis-ria-do-Emprego-ao-C-njuge-N-o-Gestante-editoramizuno-8409.jpg?v=1728431267"},{"product_id":"livro-voce-e-normal","title":"Você é Normal? - Esse livro vai provar que sim","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\"Você é Normal?\" é um livro sobre relações humanas. Este livro cativante oferece um mergulho profundo no universo dos perfis comportamentais\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\"Você é Normal?\" é um livro sobre relações humanas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEste livro cativante oferece um mergulho profundo no universo dos perfis comportamentais, por meio de histórias envolventes e inspiradoras, explorando os diferentes tipos de relacionamentos que temos, como os relacionamentos familiares, românticos, profissionais e os relacionamentos sociais. \"Você é Normal?\" é um livro que vai fazer você se sentir menos sozinho. Ao longo das páginas, você será conduzido a situações do cotidiano, nas quais personagens ganham vida, revelando os desafios e descobertas da compreensão comportamental. Histórias que servem como espelho, permitindo que você se identifique e compreenda os padrões de comportamento presentes em sua própria vida, como também nas outras pessoas.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109191413985,"sku":"EM-2023-7143","price":64.8,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Voc-Normal-Esse-livro-vai-provar-que-sim-editoramizuno-5046.jpg?v=1728431273"},{"product_id":"audiencia-trabalhista-teoria-e-pratica","title":"Audiência Trabalhista 3ª edição - Teoria e Prática","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro trata da Audiência Trabalhista, desde os preparativos da audiência até a fase de sentença. As provas existentes, a defesa trabalhista, e muito mais.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eObra que trata da audiência trabalhista, desde os preparativos do advogado antes da audiência até a fase de sentença.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eContém conteúdo teórico interligado com a prática diária do advogado, com modelos. Livro de cabeceira de todo advogado trabalhista. Nela, o leitor encontrará, de forma minuciosa, os possíveis tipos de audiências, UNA, conciliação, instrução e julgamento. Os meios de provas existentes, a defesa trabalhista, peculiaridades processuais como as nulidades, resguardos em acordos trabalhistas, a questão da gravação das audiências, e muito mais. A obra trouxe, nesta edição, atualizações, como as novas nuanças das audiências telepresenciais e as perícias remotas. Enfim, referida obra possibilita ao estudioso do Direito do Trabalho mergulhar na audiência trabalhista, aprimorando sua técnica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Modelos práticos\u003cbr\u003e✅Preparativos antes da audiência\u003cbr\u003e✅Espécies de audiências trabalhistas\u003cbr\u003e✅Audiências e Perícias Telepresenciais\u003cbr\u003e✅Nulidades\u003cbr\u003e✅Composição seus efeitos e modos de homologação\u003cbr\u003e✅Defesa, reconvenção e réplica\u003cbr\u003e✅Gravação das audiências\u003cbr\u003e✅Prova pericial\u003cbr\u003e✅Arguição de falsidade\u003cbr\u003e✅Inspeção judicial\u003cbr\u003e✅Razões finais\u003cbr\u003e✅Sentença trabalhista\u003cbr\u003e✅Ônus da prova\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109191872737,"sku":"EM-2023-7228","price":52.8,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Audi-ncia-Trabalhista-3-edi-o-Teoria-e-Pr-tica-editoramizuno-8969.jpg?v=1728431285"},{"product_id":"da-culpa-e-do-risco-como-fundamentos-da-responsabilidade-civil","title":"Da Culpa e do Risco como Fundamentos da Responsabilidade Civil 3ª Edição","description":"\u003cp\u003eTrata-se de trabalho dividido em duas partes, com múltiplas subdivisões. Na primeira são estudados os fundamentos da responsabilidade civil. A segunda parte é dedicada à responsabilidade em espécie, sendo enfocadas as de maior destaque na atualidade, como a responsabilidade civil das instituições financeiras, das empresas jornalísticas, nas relações parentais e de afeto, na atividade médica e hospitalar, nas relações de consumo e outras.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eAo final de cada capítulo o autor encarta vasto repertório de jurisprudência relacionada com os temas doutrinários comentados, demonstrando a sua preocupação em oferecer aos advogados em especial, e aos operadores do Direito em geral, ferramenta hábil de trabalho, como fonte de consulta, pela sua praticidade, sem se afastar do rigor técnico-doutrinário.\u003cbr\u003eNa análise dos diversos assuntos, não se furtou o autor de assumir posições pessoais em face de aspectos controvertidos, sempre justificando a sua filiação a esta ou àquela corrente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e(trechos do prefácio do Des. Carlos Roberto Gonçalves)\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAPLICAÇÃO:\u003cbr\u003eLivro destinado aos estudiosos do Direito (especialmente advogados, defensores, promotores e magistrados) que pode também ser adotado como bibliografia para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito Civil, no tocante à matéria de responsabilidade civil.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109194232033,"sku":"EM-2023-6870","price":85.1,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Da-Culpa-e-do-Risco-como-Fundamentos-da-Responsabilidade-Civil-3-Edi-o-editoramizuno-3265.jpg?v=1728431321"},{"product_id":"livro-questoes-polemicas-de-direito-privado-no-brasil","title":"Questões Polêmicas de Direito Privado no Brasil","description":"\u003cp\u003eO livro analisa temáticas intrigantes e polêmicas do Direito Privado Brasileiro, tais como os procedimentos relacionados à decretação da morte presumida sem declaração de ausência, em casos de desastres ambientais; apresenta as características das novas conformações familiares brasileiras, analisando os efeitos jurídicos da coparentalidade, das famílias multiespécies, da poliafetividade e da anaparentalidade, sobretudo, em caso de dissolução por morte ou divórcio; discorre sobre a pornografia de vingança, como uma violência de gênero que enseja responsabilidade civil e penal; analisa a partilha de imóvel financiado adquirido antes do casamento, sob o regime da comunhão parcial de bens, relaciona as regras que envolvem o distrato imobiliário de imóveis adquiridos na planta; cuida da Multipropriedade imobiliária e suas repercussões jurídicas no âmbito da economia compartilhada; dispõe sobre a impenhorabilidade do Bem de Família dado em caução de aluguel comercial; trata da discriminação de gênero, orientação sexual nas relações de trabalho, bem como analisa a situação do intersex, no ambiente laboral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEnfim, temas existenciais e patrimoniais práticos, que muito contribuirão para reflexão dos acadêmicos e profissionais do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados:\u003cbr\u003e✅ Procedimentos relacionados à decretação da morte presumida no Brasil;\u003cbr\u003e✅ Regras de direito sucessório para as famílias anaparentais;\u003cbr\u003e✅ As repercussões jurídicas das novas conformações familiares: a coparentalidade, as famílias multiespécies e a poliafetividade;\u003cbr\u003e✅ A autonomia do intersex e os efeitos nas relações de trabalho;\u003cbr\u003e✅ O distrato imobiliário e suas repercussões jurídicas;\u003cbr\u003e✅ A Multipropriedade imobiliária;\u003cbr\u003e✅ A discriminação de gênero e orientação sexual nas relações de trabalho;\u003cbr\u003e✅ A impenhorabilidade do Bem de família dado em caução de aluguel comercial.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109194461409,"sku":"EM-2023-6894","price":25.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Quest-es-Pol-micas-de-Direito-Privado-no-Brasil-editoramizuno-6446.jpg?v=1728431327"},{"product_id":"greve-grevismo-na-nova-republica","title":"Greve - Grevismo na Nova República","description":"\u003cp\u003eEste livro relata fatos. Abrange o período compreendido entre outubro de 1963 até o início de 2002, quando o autor se aposentou no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A greve geral de 1963 está nas raízes do Golpe de 31 de março de 1964. Descreve os primeiros contatos do autor com dirigentes sindicais filiados ao Partido Comunista Brasileiro, como ficou desempregado com a implantação do Regime Militar, o retorno à advocacia trabalhista, a passagem pelos Metalúrgicos de São Paulo e São Bernardo, a convivência com pelegos, a trajetória que o fez deputado estadual pelo PMDB, Secretário do Trabalho, Ministro do Trabalho, escolhido por Tancredo Neves e como chegou ao TST.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO autor sustenta a inutilidade da lei de greve, definida como ato de força, cujo objetivo é subjugar o adversário. Afirma que mais de 10 mil greves, durante o período em que esteve à frente do Ministério do Trabalho, contribuíram para o fracasso dos planos de combate à inflação, de estabilização da moeda e de retomada do desenvolvimento. Responsabiliza o Partido dos Trabalhadores e a Central Única dos Trabalhadores pelo grevismo na Nova República.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109195149537,"sku":"EM-2023-6900","price":47.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Greve-Grevismo-na-Nova-Rep-blica-editoramizuno-4132.jpg?v=1728431345"},{"product_id":"manual-pratico-da-advocacia-moderna-1","title":"Manual Prático da Advocacia Moderna","description":"\u003cp\u003eNesta estimulante e abrangente obra, somos convidados a explorar os caminhos percorridos pelo Direito moderno, sua trajetória histórica e os desafios que permeiam sua prática contemporânea.\u003cbr\u003eCom uma perspectiva ampla e bem-fundamentada, mergulhamos em reflexões criteriosas sobre o desenvolvimento da profissão, suas transformações e seu impacto na sociedade.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDesde a importância das mulheres em cargos jurídicos até o gerenciamento eficaz de projetos jurídicos, passando por negociação aprimorada e anticorrupção, o livro abrange uma ampla gama de tópicos relevantes e atuais, necessários para entender o cenário jurídico em constante evolução.\u003cbr\u003eAo longo desta jornada, somos convidados a refletir sobre a importância da advocacia na garantia do Estado de Direito e na busca pela justiça. O livro nos convida a repensar os padrões tradicionais e a adotar uma abordagem inovadora, adaptando-se às demandas de um mundo em constante transformação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\"Manual da Advocacia Moderna – Evolução, Desafios e Reflexões\" é um guia indispensável para advogados, estudantes de Direito e todos os interessados em compreender a dinâmica da advocacia contemporânea. Com base em sólidos fundamentos teóricos e exemplos práticos, o livro desperta uma reflexão profunda sobre o papel do advogado na sociedade e oferece insights valiosos para aqueles que desejam se destacar nesse cenário desafiador.\u003cbr\u003eE, assim, que essa obra seja uma fonte de inspiração e conhecimento, despertando, em cada leitor, o desejo de ser um agente transformador na busca pela justiça e pelo fortalecimento do Estado de Direito.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109196067041,"sku":"EM-2023-6924","price":52.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Manual-Pr-tico-da-Advocacia-Moderna-editoramizuno-269.jpg?v=1728431369"},{"product_id":"livro-holding-familiar-e-o-acordo-de-quotistas","title":"Holding Familiar e o Acordo de Quotistas 2ª edição","description":"\u003cp\u003eNo livro são abordados o conceito de “holding” e os tipos societário utilizados para a elaboração de um planejamento sucessório. Também, quais são as exigências legais para a elaboração do contrato social e do acordo de quotistas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNo livro são abordados o conceito de “holding” e os tipos societário utilizados para a elaboração de um planejamento sucessório. Também, quais são as exigências legais para a elaboração do contrato social e do acordo de quotistas.\u003cbr\u003eDentro do título contrato social, destacamos a resolução da sociedade em relação a um sócio, morte do sócio e a incapacidade superveniente. Fatos esses que devem estar expressos no contrato social para evitar discussões judiciais.\u003cbr\u003eSobre o acordo de quotistas, destacamos o que pode ser objeto, a forma e a sua vigência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados:\u003cbr\u003e✅ HOLDING FAMILIAR\u003cbr\u003e✅ CLÁUSULAS CONTRATUAIS\u003cbr\u003e✅ ACORDO DE QUOTISTAS\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109196722401,"sku":"EM-2023-6863","price":50.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Holding-Familiar-e-o-Acordo-de-Quotistas-2-edi-o-editoramizuno-8081.jpg?v=1728431381"},{"product_id":"livro-de-pratica-na-advocacia-civil-julio-cesar-sanchez","title":"Prática na Advocacia Civil - 2ª edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eA Prática Jurídica Civil é fundamental na carreira de qualquer operador do direito. O livro ajuda na formulação de peças e outras práticas da carreira jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA Prática Jurídica Civil é essencial para quem sonha em conquistar sucesso na advocacia. A atualização é de extrema importância para o advogado conhecer o que há de novo em seu segmento de atuação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eEssa obra oferece ao leitor a tão necessária prática. O objetivo do professor Júlio Cesar Sanchez que vos escreve é oferecer capacitação específica para assuntos pontuais, o que é excelente para acompanhar as novidades na sua área. \u003cbr\u003eAlém disso, a prática jurídica é geralmente exigida como pré-requisito nos principais concursos jurídicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eSe você é um advogado ou advogada iniciante na carreira e não se sente preparado para advogar, não se desespere! Essa é uma sensação bem comum entre bacharéis. \u003cbr\u003eA prática jurídica é parte fundamental na carreira de qualquer operador do Direito, mas a formulação de peças e outras práticas podem ser um calo para aqueles estudantes ou profissionais que vivem presos às teorias.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003ePor isso, esse livro de prática jurídica é indispensável. Com esse material você coloca em prática todo o conteúdo aprendido nos anos de faculdade. Nessa obra você encontra a habilidade necessária para alavancar sua vida no ramo Jurídico. O curso de prática jurídica tem como propósito abordar a visão prático-profissional sobre os principais temas aplicados no dia a dia de cada área. Isto é, trazendo modelo de peças processuais e apresentando, de forma didática, inúmeras situações que devem ser enfrentadas pelo profissional no exercício de sua profissão.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO curso é fundamental para aqueles que estão ingressando no mercado profissional e para aqueles profissionais que buscam uma atualização e aperfeiçoamento de seus conhecimentos em uma área especializada do Direito. Além disso, o conteúdo das aulas destina-se também àqueles que se submeterão a concursos públicos, os quais exigem o conhecimento prático do Direito. \u003cbr\u003eA obra conta com dicas de gestão de escritório e muitas outras! Boa leitura! Esse é o seu manual de consulta!\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eForte abraço do Professor Júlio César Sanchez.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Tenha segurança e conhecimento na advocacia prática \u003cbr\u003e✅Evite erros na advocacia e reclamações no Tribunal de Ética da OAB \u003cbr\u003e✅Indicado para a Advocacia de resultado e de sucesso \u003cbr\u003e✅Dicas de Gestão de Escritório de Advocacia de sucesso \u003cbr\u003e✅Resumos explicativos de Direito Civil e Processo Civil \u003cbr\u003e✅Guia completo de atendimento aos clientes, documentos, provas, dicas práticas, audiências, despesas processuais \u003cbr\u003e✅Modelos atualizados e estratégicos \u003cbr\u003e✅Modelos de Peças (inicial, defesas e recursos) \u003cbr\u003e✅Conforme Jurisprudência STJ e STF\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109197181153,"sku":"EM-2023-6801","price":109.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Pr-tica-na-Advocacia-Civil-2-edi-o-2023-editoramizuno-5954.jpg?v=1728431389"},{"product_id":"manual-do-advogado-imobiliario-de-sucesso","title":"Advogado Imobiliário de Sucesso 3ª edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eTem o objetivo de ser um manual rápido, didático e objetivo para consulta segura e eficaz, conforme jurisprudência do STF e STJ\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro tem o objetivo de ser usado como um guia de consultas rápidas para excelência no atendimento de clientes em demandas imobiliárias. O material possui conceitos importantes atualizados conforme jurisprudência e doutrina.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eA obra tem foco totalmente prático, com explicações didáticas e objetivas, e ainda com modelos de peças e contratos, tudo para facilitar a sua vida profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eCaro leitor, o escopo desse trabalho foi desenvolvido para auxiliar o profissional operador do Direito para uma advocacia prática de sucesso e resultado, evitando reclamações no Tribunal de Ética da OAB, ações indenizatórias contra advogados, erros fatais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e✅Você sabe o quanto a prática melhora sua atuação profissional?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Tem colocado em prática o que estuda ao longo do tempo? Não?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eAgora, vamos navegar juntos nessa obra totalmente focada na prática para melhorar seu aprendizado, e também passarei algumas dicas importantes. \u003cbr\u003eAntes de passar as dicas, vamos entender porque, deve evitar ficar apenas estudando a teoria. \u003cbr\u003eInfelizmente, muitos estudantes de Direito passam horas e horas aprendendo a teoria, apenas lendo e grifando um texto sem colocar em prática o aprendizado, é um hábito praticamente automático, sem reflexão e sem aprendizado real.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eIsso ocorre, porém estudar sem praticar não é muito eficaz, afinal você está apenas lendo e não usando a informação para formar mais memórias. \u003cbr\u003eEstou sempre falando nos vídeos que seu cérebro quer o tempo todo economizar energia, e se uma informação for difícil de armazenar seu cérebro irá fazer o possível para torná-la mais fácil em sua memória.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eQuanto mais você se esforça, mais seu cérebro melhora para trazer uma memória à tona, maior o aumento do conhecimento (poderes de recuperação e de armazenamento). \u003cbr\u003eEntão, quando você força seu cérebro para tentar recuperar uma informação que estudou para responder uma questão, está facilitando sua memorização. Boas ideias nascem do plantio das teorias estudadas na prática. Sem estes conhecimentos práticos especulativos e sintéticos, comprovados e aprovados pela ciência estudada, tem prazo de validade no mercado de trabalho, pois suas ideias, suas opiniões, seus projetos, seus diagnósticos, são completamente rasos, não causam efeitos e vivem na perpétua mediocridade. \u003cbr\u003eDesejo uma boa leitura para você para que tenha uma evolução prática de verdade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Modelos de Peças \u003cbr\u003e✅Dicas Práticas\u003cbr\u003e✅Explicações Didáticas e Objetivas\u003cbr\u003e✅Conforme Enunciado 492 da V Jornada De Direito Civil\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109197410529,"sku":"EM-2023-6818","price":70.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Advogado-Imobili-rio-de-Sucesso-3-edi-o-2023-editoramizuno-6627.jpg?v=1728431395"},{"product_id":"livro-usucapiao-judicial-passo-a-passo","title":"Usucapião 2ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan\u003eO livro aborda o Processo de Usucapião Judicial passo a passo, com linguagem didática e prática. Atualizado conforme Jurisprudência dos tribunais STJ e STF\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eInfelizmente, o assunto usucapião é pouco explorado. Atenção! muitos erros nas peças como inicial, a inclusão de réus no polo passivo da ação, mesmo sendo uma ação declaratória, e na contestação, usar uma defesa sentimental, realmente, orientações absurdas são transmitidas de forma equivocada constantemente. As redes sociais também classificam de forma equivocada e desprezam outras modalidades. A Doutrina busca ajudar o operador do Direito. Essa obra fará com que você, leitor(a), tenha acesso a um estudo organizado e didático sobre um tema antigo, mas necessário, importante, presente na vida dos brasileiros. Usucapião é modo de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse prolongada da coisa com a observância de certos e relevantes requisitos (pressupostos) legais. Assim, tem por objetivo a consolidação da propriedade. Importante esclarecer que existem muitos boatos sobre o assunto, perguntas devem ser respondidas aos cidadãos brasileiros, aos operadores do Direito. Exemplo:\u003cbr\u003eCabe usucapião de imóvel maior que 250 metros quadrados? Cabe usucapião de imóvel objeto de herança? Usucapião de bem público existe? Usucapião extrajudicial é requisito prévio para fazer ação judicial de usucapião? Quem é o réu no Usucapião? Existe réu na ação de usucapião? O que é ação declaratória? Posso ter outros imóveis no meu nome e fazer usucapião? Usucapião de apartamento existe? Usucapião de vaga de garagem? Cabe usucapião de coisa própria? Usucapião de Vício registral? Qual é a jurisprudência atualizada do STF e STJ?\u003cbr\u003eVem, vamos juntos estudar de verdade esse maravilhoso assunto. Estuda! leia! Ajude! Faça o bem! Não prometa dinheiro! Altos ganhos! Ensine de verdade! o resto é consequência!\u003cbr\u003eFraterno abraço do Doutrinador professor Júlio Cesar Sanchez.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eAtualizado com a nova Lei nº 13.465 que dispõe sobre Regularização Fundiária e o Provimento 65 do CNJ\u003cbr\u003e✅Atualizado conforme Jurisprudência STJ e STF \u003cbr\u003e✅Material exclusivo \u003cbr\u003e✅Usucapião Extrajudicial\u003cbr\u003e✅Usucapião Judicial Passo a Passo\u003cbr\u003e✅Modelos de petições\u003cbr\u003e✅Aprenda o que você não aprendeu na Faculdade de Direito\u003cbr\u003e✅Teoria é diferente da Prática\u003cbr\u003e✅Requerimento de Usucapião Extrajudicial\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109197869281,"sku":"EM-2023-6733","price":102.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Usucapi-o-2-edi-o-editoramizuno-4022.jpg?v=1728431430"},{"product_id":"livro-inventario-partilha-de-bens-holding-planejamento-sucessorio-testamentos","title":"Inventário, Partilha de Bens, Holding, de A a Z 2ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan\u003eO livro aborda estudo completo de Direito das Sucessões. Guia Definitivo para Administrar Patrimônios, Inventário, Partilha e Planejamento sucessório\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO objetivo do doutrinador é transformar você em um especialista em inventários, partilha de bens e testamentos. Uma doutrina completa para auxiliar na importante teoria e na prática os operadores do direito. Uma obra elaborada de forma didática, clara, para proporcionar uma leitura, um estudo prazeroso e eficaz. Aprenda a advogar na prática no Direito das sucessões, ramo altamente rentável e importante. O objeto é treinar você para que possa ajudar seus clientes, evitando erros, despachos desnecessários, atrasos no processo ou no procedimento por falta de conhecimento. Aprenda a fazer partilha de bens, estude como funciona o Alvará judicial. O que é ação de petição de herança? Quando usá-la? Sobrepartilha? Renúncia? Aceitação? Testamentos? Termos importantes, prazos, modelos, um estudo completo que fará a diferença na sua vida, seja estudante, advogado(a), promotor, procurador, juiz, cartório, escrevente ou qualquer outro operador do direito, e muito mais! Estude que a vida muda! Vamos juntos!\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Estudo Completo de Direito das Sucessões \u003cbr\u003e✅Inventário Judicial - Passo a Passo\u003cbr\u003e✅Inventário Extrajudicial \u003cbr\u003e✅Sobrepartilha\u003cbr\u003e✅Alvará Judicial\u003cbr\u003e✅Petição de Herança\u003cbr\u003e✅Planejamento Sucessório\u003cbr\u003e✅Como criar uma Holding\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109198393569,"sku":"EM-2023-6696","price":89.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Invent-rio-Partilha-de-Bens-Holding-de-A-a-Z-2-edi-o-editoramizuno-7284.jpg?v=1728431441"},{"product_id":"livro-direito-eleitoral","title":"Direito Eleitoral 15ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan\u003eDireito Eleitoral nos concursos do TSE, TREs, Magistratura, Ministério Público, e da OAB\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eÉ com imensa alegria que apresento ao leitor a 15ª edição do livro “Direito Eleitoral”, da histórica Série Provas \u0026amp; Concursos que foi lançada inicialmente pela Editora Impetus até a 10ª edição. A 11ª e a 12ª edições foram lançadas pela Editora Elsevier, a 13ª e 14ª pela Editora Método. As edições anteriores foram responsáveis pela aprovação de milhares de candidatos(as) em diversos concursos nos últimos 15 anos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eApós 04 anos fora do mercado editorial, lançamos com muita alegria a 15ª edição do Best-Seller dos concursos públicos pela Editora Mizuno.\u003cbr\u003eCom a atual exigência da disciplina de Direito Eleitoral nos concursos do TSE, TREs, Magistratura, Ministério Público, e da OAB, enfrentamos o seguinte desafio: melhorar o nível das matérias enfocadas sem perder a objetividade e a clareza; ou seja, sem perder o caráter direto e super didático da obra.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003ePortanto, tenho certeza de que, ao ler este trabalho, você terá contato com dezenas de questões resolvidas de acordo com o pensamento do melhor da doutrina nacional e julgados atuais, podendo, com segurança, responder às questões objetivas e dissertar em uma eventual prova subjetiva, fato que acredito ser primordial para o seu êxito em concursos jurídicos.\u003cbr\u003eA presente obra foi atualizada com as Resoluções do TSE editadas para as últimas eleições.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Introdução Ao Estudo De Direito Eleitoral\u003cbr\u003e✅A Justiça Eleitoral\u003cbr\u003e✅Ministério Público Eleitoral\u003cbr\u003e✅Do Alistamento Eleitoral, Do Domicílio Eleitoral, Da Retificação Do Título, Da Segunda Via, Da Transferência, Da Perda E Extravio Do Título\u003cbr\u003e✅Cancelamento E Exclusão\u003cbr\u003e✅Capacidade Política\u003cbr\u003e✅O Sufrágio, O Voto E Os Sistemas Eleitorais\u003cbr\u003e✅A Elegibilidade E A Inelegibilidade\u003cbr\u003e✅Partidos Políticos\u003cbr\u003e✅Da Propaganda Política\u003cbr\u003e✅Atos Preparatórios À Votação\u003cbr\u003e✅Da Invalidade De Atos Eleitorais\u003cbr\u003e✅Recursos Eleitorais\u003cbr\u003e✅Crimes Eleitorais\u003cbr\u003e✅Revisão Didática\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109198459105,"sku":"EM-2023-6689","price":0.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Eleitoral-15-edi-o-editoramizuno-2965.jpg?v=1728431447"},{"product_id":"dano-existencial-no-teletrabalho-sob-a-perspectiva-do-direito-a-desconex-o","title":"O Dano Existencial no Teletrabalho Sob a Perspectiva do Direito à Desconexão","description":"\u003cp\u003eEste século, caracterizado pelo avanço desmedido da tecnologia – a qual é responsável por manter as pessoas constantemente conectadas –, apresenta uma nova dimensão ao ambiente laboral: o trabalho realizado a distância - o teletrabalho –, inserido na Quarta Revolução Industrial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eInteressa, portanto, dimensionar o grau de interferência da tecnologia na vida das pessoas – inclusive esse é o escopo deste livro, isto é: ponderar se a subjetividade do indivíduo vem sendo afetada, no ambiente laboral, pelo avanço estupendo da tecnologia e dos meios de comunicação, capaz de mesclar o tempo de vida com o tempo de trabalho em face da dificuldade de desconexão da sociedade contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003ePara tanto, elege-se o tema “teletrabalho”, uma vez que ele guarda similitudes com características intrínsecas à tecnologia, com o formato em que as pessoas desempenham suas atividades laborais na Indústria 4.0 e com a subjetividade dos trabalhadores que nele autam.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eÉ imprescindível, assim, enunciar que todo trabalho deve se pautar na dignidade da pessoa humana. Logo, o trabalho – seja ele qual for – deve ser digno em uma compreensão ampla, escorada no Estado Democrático de Direito, o qual ampara os direitos fundamentais do homem e, por conseguinte, do ser trabalhador.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109199474913,"sku":"EM-2023-6764","price":79.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/O-Dano-Existencial-no-Teletrabalho-Sob-a-Perspectiva-do-Direito-Desconex-o-editoramizuno-3125.jpg?v=1728431453"},{"product_id":"correspondancia-eletronica-nas-relacoes-laborais","title":"Correspondência Eletrônica (\"e-mails\") nas Relações Laborais","description":"\u003ch2\u003eVisão Geral do Livro Correspondência Eletrônica (“e-mails”) nas Relações Laborais e o Direito à Privacidade do Empregado\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela Editora Mizuno, o livro \"\u003cstrong\u003eCorrespondência Eletrônica (“e-mails”) nas Relações Laborais e o Direito à Privacidade do Empregado\u003c\/strong\u003e\" é uma obra imprescindível para profissionais do direito e acadêmicos. A publicação oferece uma análise criteriosa sobre a interseção entre a privacidade do empregado e a gestão de correspondências eletrônicas no ambiente laboral.\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003eUm Recurso Fundamental no Direito do Trabalho\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eEste livro constitui uma ferramenta essencial para o entendimento das complexidades do direito do trabalho em um contexto tecnológico avançado. Ele explora as responsabilidades e direitos associados ao uso de correspondências eletrônicas no local de trabalho, com uma abordagem focada na legislação vigente e nas práticas empresariais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDireito à Privacidade do Empregado\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra dedica especial atenção ao direito à privacidade dos empregados, debatendo os limites legais e morais relacionados à supervisão empresarial das comunicações eletrônicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eImpacto da Lei Geral de Proteção de Dados\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eabrange a relevância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)\u003c\/strong\u003e nas relações laborais, esclarecendo suas implicações práticas na gestão de correspondências eletrônicas e na proteção da privacidade dos funcionários.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eAnálise de Jurisprudência e Direito Comparado\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eInclui ainda uma valiosa comparação com jurisprudências internacionais, fornecendo uma perspectiva ampla e globalizada sobre as tendências atuais no direito do trabalho e na proteção de dados.\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual é o público-alvo deste livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é direcionado para advogados, estudantes de direito, profissionais de RH e interessados em direito do trabalho e proteção de dados.\u003c\/p\u003e\n\u003col\u003e \u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQuais tópicos são abordados na publicação?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eTrata da correspondência eletrônica, privacidade do empregado, LGPD, além de jurisprudência e direito comparado.\u003c\/p\u003e\n\u003col\u003e \u003c\/ol\u003e\n\u003ch2\u003eConclusão\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eO \"\u003cstrong\u003eLivro Correspondência Eletrônica (“e-mails”) nas Relações Laborais e o Direito à Privacidade do Empregado\u003c\/strong\u003e\", publicado pela Editora Mizuno, é uma leitura obrigatória para aqueles que buscam compreensão profunda e atualizada sobre as dinâmicas legais envolvendo correspondências eletrônicas no ambiente de trabalho.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109200523489,"sku":"EM-2023-6702","price":88.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Correspond-ncia-Eletr-nica-e-mails-nas-Rela-es-Laborais-editoramizuno-7163.jpg?v=1728431459"},{"product_id":"capitalismo-de-plataforma-as-facetas-e-as-falacias","title":"Capitalismo de Plataforma: As Facetas e as Falácias","description":"\u003cp\u003eA trama do conhecimento foi produzida ao me conectar efetivamente com a vida concreta dos sujeitos sociais, por influência de György Lukács quando disse que toda ciência brota da vida e na vida. Inclusive a Ciência do Direito, por não entendê-la e reduzi-la a uma sopa de letrinhas e números, estruturada em artigos, parágrafos, alíneas e incisos, conhecida como CLT.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNos meus parágrafos, nas 300 páginas, lerá a história de pessoas – com nomes fictícios para protegê-las, por ética em pesquisa. Nomes inventados, pessoas reais. As quais não poderia jamais chamar de “entrevistado 0”, “entrevistado 1”, como números do sistema binário a serem lidos por uma máquina ou como quer se fazer no capitalismo de plataforma: ou o\/a trabalhador\/a é “1” ou o\/a trabalhador\/a é “0”. A classe-que-vive-do-trabalho não é composta por um conjunto de números, são pessoas que têm raça e gênero, além de luta, memória e história.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eComo o\/a motorista que pelo espelho retrovisor vislumbra a paisagem que se descortina atrás dele\/a, ao mesmo tempo em que avista o horizonte que está à sua frente, atravessaremos uma nuvem de discursos críticos. Esta é uma outra (que não a de Chico de Oliveira) passagem na neblina que enevoa as análises de um fenômeno multifacetado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Uberização do trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Subordinação digital\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Máscaras de vínculo\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Digitalização do trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Reestruturação produtiva\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Neoliberalismo\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Gamificação do trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Controle digital\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Retórica empreendedorista\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Perícia Algorítmica\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Questões de gênero\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Necropolítica\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109222936801,"sku":"EM-2023-6412","price":79.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Capitalismo-de-Plataforma-As-Facetas-e-as-Fal-cias-editoramizuno-5689.jpg?v=1728431650"},{"product_id":"livro-direito-previdenciario-oab","title":"Direito Previdenciário","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eDireito previdenciário para concurso\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eDe Ordem da OAB, integrando, também, o conteúdo programático de vários concursos públicos, como para a AGU, Magistratura Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Receita Federal do Brasil, INSS, PREVIC, SUSEP, dentre outros.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNesse contexto, a presente obra tem por finalidade principal abordar, de maneira clara, concisa e objetiva, todos os temas de Direito Previdenciário cobrados nos principais concursos públicos em que essa disciplina integra o conteúdo programático, bem como no Exame de Ordem da OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro aborda a teoria geral do Direito Previdenciário, as prestações previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social, as fontes de custeio da seguridade social, os crimes previdenciários, a previdência privada, a previdência social do servidor público, de acordo com as Emendas Constitucionais 20\/1998, 41\/2003, 47\/2005 e 103\/2019, a saúde e a assistência social. Percebe-se, assim, que se trata de um livro que contempla todos os temas do Direito Previdenciário, realçando os entendimentos administrativo e judicial sobre esses temas. Ao final de cada capítulo, são apresentadas questões para a consolidação do entendimento do conteúdo estudado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra tem como um dos seus principais objetivos abordar, de maneira didática e atualizada, todos os temas de relevância para o Direito Previdenciário. Almeja-se oferecer ao estudante que se inicia na matéria e aqueles que irão prestar concursos públicos nos quais o Direito Previdenciário integra o conteúdo programático, aí incluído o Exame de Ordem da OAB, as bases conceituais e normativas e o entendimento da jurisprudência acerca dos principais pontos de tão relevante ramo do ordenamento jurídico. Espera-se dotar o leitor das ferramentas indispensáveis à interpretação e à aplicação das normas referentes ao assunto, no contexto dos concursos públicos em que o Direito Previdenciário é objeto de cobrança.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e✅Aborda todos os temas do Direito Previdenciário (RGPS, regimes próprios de previdência social, previdência complementar, crimes previdenciários, saúde e assistência social)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅De acordo com a Emenda Constitucional 103\/2019 (reforma previdenciária), o Decreto 10.410\/2020 (atualiza o Regulamento da Previdência Social à luz da Emenda Constitucional 103\/2019), a Instrução Normativa PRES\/INSS 128\/2022 (disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário no âmbito do RGPS) e Portaria Interministerial MPS\/MF 26\/2023 (reajuste dos benefícios do INSS)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Questões ao final de cada capítulo\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Jurisprudência do STF, STJ e TNU atualizada até março de 2023\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Ideal para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Videoaulas com os autores sobre os principais tópicos\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109224444129,"sku":"EM-2023-6542","price":111.0,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Previdenci-rio-editoramizuno-5596.jpg?v=1728431662"},{"product_id":"sistema-multiportas-de-resolucao-de-conflitos-do-trabalho-no-brasil","title":"O Sistema Multiportas de Resolução dos Conflitos do Trabalho no Brasil","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eAborda o conceito de Sistema Multiportas laboral brasileiro para subsidiar as políticas públicas instituídas pelo CSJT e pelo CNJ\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra demonstra que as recentes políticas de administração da justiça do CNJ e do CSJT atribuíram ao Poder Judiciário o novo papel de coordenar, catalisar, supervisionar e realizar a intercomplementaridade dos meios de resolução dos conflitos que compõe o Sistema Multiportas da Justiça Laboral. Nos últimos anos, as políticas judiciárias de administração da justiça passaram por diversas transformações, com a inclusão de normas administrativas e legais que implementaram distintas possibilidades de resolução de conflitos sociais, com orientação para a prevalência de soluções consensuais – via conciliação e mediação judiciais – e a introdução de meios extrajudiciais com ênfase para a conciliação, a mediação e a arbitragem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, foram implementadas as políticas de tratamento adequado dos conflitos pelo CNJ (Resolução nº 125\/10) e pelo CSJT (Resolução nº 174\/16) e a Cooperação Judiciária Interinstitucional (Resolução nº 350\/20), bem como as mudanças advindas da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467\/17), com a introdução da homologação de acordo extrajudicial e a arbitragem individual. Essas transformações, igualmente, têm início a partir da experiência do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (NINTER) e, em seguida, com as Comissões de Conciliação Prévia (CCPs). Ainda, tem-se a elaboração dos planos estratégicos do Poder Judiciário, desde a Resolução nº 70\/09 e as demais Resoluções do CNJ que implantaram os planos estratégicos nos períodos posteriores, além da adoção da Agenda 2030 da ONU.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNeste contexto, o sistema de justiça brasileiro, com os distintos espaços, modalidades e procedimentos de prevenção e de resolução dos conflitos inspira a construção teórica e operacional de um sistema multiportas peculiar à administração da justiça brasileira cuja originalidade implica a elaboração de teoria própria, embora guarde proximidade conceitual com o \"multidoor system\" norte-americano. Para tanto, analisou-se a necessidade de uma reforma da administração da justiça hodierna e propôs-se um novo conceito de administração da justiça, que inclui a participação da sociedade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA partir das políticas públicas implementadas, demonstrou-se que o CNJ eleva sua missão institucional e vocação, formando uma identidade mais consentânea com a administração da justiça, dando suporte normativo à nova função do Judiciário. Apresentou-se um conceito de tratamento adequado dos conflitos e um conceito de Sistema Multiportas laboral brasileiro para subsidiar as políticas públicas instituídas pelo CSJT e pelo CNJ.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eExploraram-se os exemplos de multiportas do sistema de justiça laboral brasileiro, que abrangem meios judiciais, extrajudiciais e preventivos de resolução das controvérsias. Para corroborar a hipótese, apresentaram-se as doutrinas de Katharine Young e de João Pedroso, que abordam, respectivamente, a ideia de tribunal catalítico e a criação de um sistema integrado de resolução dos conflitos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, demonstrou-se como a Cooperação Judiciária Interinstitucional, a partir dos estudos de Antônio Gomes de Vasconcelos, é capaz de materializar o potencial coordenador e catalisador do Judiciário laboral brasileiro elucidado teoricamente, e isso pode ser realizado por meio de uma administração de justiça que abrange distintas instituições e atores sociais, com a participação das Universidades, em especial o PRUNART-UFMG, como dimensão acadêmica da Cooperação Judiciária Interinstitucional.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109227327713,"sku":"EM-2023-6511","price":133.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/O-Sistema-Multiportas-de-Resolu-o-dos-Conflitos-do-Trabalho-no-Brasil-editoramizuno-2680.jpg?v=1728431680"},{"product_id":"medidas-provisorias","title":"Medidas Provisórias","description":"\u003ch3\u003eOs temas dos capítulos do livro, foram concebidos para fornecerem visão panorâmica e prática sobre o que são e como funcionam medidas provisórias\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEm sessão de 5 de outubro de 1988 foi promulgada a atual Constituição brasileira. Desde esta histórica data, mais de mil Medidas Provisórias já foram editas por Presidentes da República e a contagem prossegue. Entre 2019 e 2022, em média, quase seis Medidas Provisórias foram editadas por mês e mais de cem foram posteriormente convertidas em lei.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eÉ fundamental o domínio do conceito dessa espécie normativa para a compreensão do Brasil de hoje. Neste livro, prefaciado por Marcos da Costa, ilustre Presidente da OAB\/SP de 2013 a 2018, e posfaciado por Almir Pazzianotto Pinto, insigne Presidente do Tribunal Superior do Trabalho de 2000 a 2002, o leitor encontrará catorze artigos sobre Medidas Provisórias, um de cada coautor.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOs temas dos capítulos foram concebidos para fornecerem visão panorâmica e prática sobre o que são e como funcionam medidas provisórias: de origem histórica até trancamento de pauta no Congresso e controle de constitucionalidade pelo STF, sem prejuízo de análises específicas e concretas de casos recentes. Espera-se que a leitura proporcione conhecimento, atualização e repertório crítico sobre o instituto.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109229588705,"sku":"EM-2023-6382","price":52.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Medidas-Provis-rias-editoramizuno-4338.jpg?v=1728431692"},{"product_id":"direito-condominial-temas-essenciais","title":"Direito Condominial - Temas Essenciais","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem essencial sobre os principais temas do Direito Condominial, desde a legislação específica até as práticas mais comuns no cotidiano dos condomínios\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro oferece uma abordagem essencial sobre os principais temas que envolvem o Direito Condominial, desde a legislação específica até as práticas mais comuns no cotidiano dos condomínios. Dentre os temas abordados, destacam-se:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Conceitos históricos, convenção e legislação de condomínios;\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Assembleias condominiais e suas deliberações;\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Direitos e deveres dos condôminos;\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Direito de vizinhança nos condomínios;\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Responsabilidades do síndico e outros temas relevantes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro Direito Condominial: Temas Essenciais é uma ferramenta indispensável para quem atua na área, seja como advogado, síndico, administrador de condomínios, ou mesmo para condôminos que desejam entender melhor as questões jurídicas envolvidas na gestão do condomínio onde moram.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Conceitos históricos, convenção e legislação de condomínios;\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Assembleias;\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Direitos e deveres dos condôminos, Exclusão do antissocial e Direito de vizinhança nos condomínios;\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Responsabilidades do síndico e outros temas relevantes.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109230899425,"sku":"EM-2023-6528","price":66.6,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Condominial-Temas-Essenciais-editoramizuno-8554.jpg?v=1728431698"},{"product_id":"criminologia-e-a-prevencao-criminal","title":"Criminologia - Da Abordagem Jurídico-social à Prevenção Criminal","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eEstudo da Criminologia para prevenção criminal no aspecto jurídico-social. Aborda a tipicidade do Stalking, tipos de bullying e o assédio na sociedade.\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eUma obra jurídica inigualável, em que o autor, renomado jurista e Delegado de Polícia, aborda a prevenção criminal como ferramenta de reversão ao avanço da criminalidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA leitura empírica do delito, do delinquente, da vítima e do controle social, propiciada pelos dedicados anos de combate à criminalidade, agregada ao saber normativo, transforma essa obra em um ponto de convergência entre criminólogos e juristas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDo saber da evolução histórica do pensamento criminológico no mundo à vítima do Estado e do anonimato, a imersão à teoria geral da pena e ao processo de descarcerização no Brasil fazem dessa obra jurídica uma digressão obrigatória aos que se dedicam ao direito e à segurança pública.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAborda temas contemporâneos, que demonstram que o crime avança com a sociedade como a nova tipicidade do Stalking no Brasil, os diversos tipos de bullying e do assédio na sociedade moderna.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eConvida o leitor a uma análise do sistema de justiça restaurativa, o Juizado Especial, a mediação de conflitos no Brasil, as mortes autoprovocadas no sistema prisional e o efeito Werther, entre outros temas de relevância para o entendimento do crime, do sistema de justiça e dos atos normativos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePor fim, uma obra jurídica com autoridade didática, que nos convida e capacita a assumirmos o protagonismo que nos cabe enquanto autores da sociedade contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePedro de Araújo Maia Chefe da Agência Central de Inteligência Penal. Membro do Conselho de Criminologia e Políticas Criminais do Estado de Minas Gerais.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109232799969,"sku":"EM-2023-6504","price":126.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Criminologia-Da-Abordagem-Jur-dico-social-Preven-o-Criminal-editoramizuno-6267.jpg?v=1728431710"},{"product_id":"pratica-de-processo-do-trabalho-tecnica-visual-law","title":"Prática de Processo do Trabalho - Técnica Visual Law","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eO livro apresenta a Prática de Processo do Trabalho usando Técnica Visual Law modernas e atuais. Confira os modelos disponíveis no livro.\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO mundo está cada vez mais dinâmico e a linguagem por meio de ilustrações e visual law facilita a compreensão do leitor, principalmente em livros instrumentais e que têm por escopo o aprendizado jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNão poderia ser diferente no Processo do Trabalho, por isso desenvolvemos esta obra, cujo conceito é “cortar palavras”, ou seja, “ir direto ao ponto”, “sem rodeios”, sem informações desnecessárias, com foco e objetividade, especialmente preparado para que você, leitor, entenda, de modo claro e sem parnasianismos, o ponto principal dos assuntos abordados, com a verticalidade necessária para a atuação eficaz.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Visual Law\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Provas Digitais\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Modelos\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Processo do Trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Petições\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Recursos\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Execução\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Perícia\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Procedimentos Especiais\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109234405601,"sku":"EM-2023-5460","price":96.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Pr-tica-de-Processo-do-Trabalho-T-cnica-Visual-Law-editoramizuno-9707.jpg?v=1728431722"},{"product_id":"livro-dano-moral-problematica-do-cabimento-ao-quantum","title":"Dano Moral - Problemática 3ª Edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eO Quantum Indenizatório nas ações de Dano Moral é a grande problemática a ser resolvida pelos juristas. O livro ajudará a elucidar esse tema. \u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNa presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis esparsas que trataram da matéria.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO assunto é atualíssimo, apaixonante e controvertido e o autor adiciona um novo componente à discussão da matéria, ao procurar desenvolver uma nova teoria, pela qual o juiz, ao apreciar o caso concreto e sopesando o grau de culpa ou dolo do ofensor e a repercussão do fato ofensivo, poderia fixar, além da indenização habitual baseada no binômio punitivo-compensatório, uma pena pecuniária adicional que reverteria para um Fundo de Interesse Difuso, cujo objetivo é tornar exemplar a condenação por dano moral. Assim, a condenação passaria a ter um caráter tríplice, qual seja: punitivo (para o ofensor), compensatório (para a vítima) e de exemplaridade (para a sociedade).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA proposta visa apenar o ofensor na parte mais sensível do corpo humano: “o bolso”. Acredita-se que uma condenação em valor expressivo poderia servir como instrumento de desestímulo à reiteração do ilícito e também como exemplo para o conjunto da sociedade, que, cientificada de que determinados comportamentos não são aceitos impunemente pelo Judiciário, tenderia a proceder com maior cautela antes de agredir alguns daqueles bens inerentes à dignidade humana.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAssim, o autor parte da premissa de que, quanto maior for o valor da condenação por danos morais, menor será o índice de reincidência, concluindo ser este o melhor fator de desestímulo às práticas inadequadas, ilícitas ou irregulares. Considera ainda que, se a condenação tiver caráter de exemplaridade para a sociedade, poder-se-ia estar colaborando para diminuição dos ilícitos perpetrados contra a dignidade da pessoa humana. Conquanto o brio, o amor-próprio, a honradez e a dignidade não tenham preço para o homem de bem, a condenação do ofensor em valores significativos poderá representar, para o ofendido, o sentimento de justiça realizada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAPLICAÇÃO: O livro destina-se aos estudiosos do Direito (especialmente advogados, defensores, promotores e magistrados) e pode também ser adotado como bibliografia para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito Civil, no tocante à matéria de responsabilidade civil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109239910625,"sku":"EM-2023-6436","price":113.1,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Dano-Moral-Problem-tica-3-Edi-o-editoramizuno-9570.jpg?v=1728431740"},{"product_id":"estudos-em-homenagem-ao-ministro-walmir-oliveira-da-costa","title":"Estudos em Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa","description":"\u003cp\u003eNeste livro, o advogado Elthon José Gusmão da Costa, com a imprescindível colaboração do renomado magistrado Homero Batista Mateus da Silva, reúne brilhantes doutrinadores e juristas para prestar homenagem a seu pai, o saudoso Ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa, cujo legado continuará vivo e forte em suas decisões sempre pautadas na ética, justiça e imparcialidade.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109244760289,"sku":"EM-2023-6313","price":167.7,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Walmir-Oliveira-da-Costa-editoramizuno-8629.jpg?v=1728431780"},{"product_id":"tratado-de-legislacao-especial-criminal-comentado","title":"Tratado de Legislação Especial Criminal 3ª Edição","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Leis Penais e Processuais Penais Comentadas artigo por artigo, com a Lei de Interceptação Telefônica, Lei de Tortura, Lei Antiterrorismo, e mais leis\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\"Em um triste cenário em que, cada vez mais, o estudo e o ensino do Direito vêm sendo simplificados ou, no mínimo, esquematizados, a presente obra surge com um objetivo distinto e diametralmente oposto. Não por acaso, o livro foi rotulado como um Tratado de Legislação Especial Criminal, pois o compromisso dos autores com a comunidade jurídica é o de promover um estudo verticalizado e, sobretudo, crítico sobre o tema.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNo livro, o leitor terá acesso a um trabalho científico que é fruto de muitos anos de pesquisas e de uma farta experiência dos autores na seara penal, atuando como Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. Como bem pontuado pelo saudoso mestre, Luiz Flávio Gomes, no prefácio desta obra: “Escrever sobre as Leis Penais Especiais é uma das tarefas mais difíceis das Ciências Penais. Há que conjugar conhecimentos multidisciplinares, sem descuidar do domínio do Direito Penal e Processual Penal.Elucidar e, muitas vezes, desvendar os conflitos entre as normas, nos inúmeros diplomas legais, exige uma concentração e domínio extraordinário, pois o legislador dispõe o conjunto normativo frequentemente de forma confusa e contraditória. Além de muitas horas de estudo para compreender todo o sistema é necessária a prática penal para atingir a excelência no domínio da matéria, requisitos preenchidos por ambos os autores”.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSob uma outra perspectiva, é evidente que o livro também serve ao estudante que se prepara para concursos públicos, uma vez que promove, de forma exauriente, a pesquisa sobre Leis Criminais reiteradamente cobradas nos mais variados concursos, viabilizando a preparação do leitor não apenas para as provas objetivas, mas para todas as etapas do certame, notadamente para as provas dissertativas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAtualizado com o ordenamento jurídico vigente e com a jurisprudência nacional, sem descuidar de um estudo do direito comparado, não surpreende que o livro sirva de referência para decisões de Tribunais Superiores e os posicionamentos adotados pelos autores figurem em gabaritos de provas para concursos públicos. Invocando, uma vez mais, as palavras de Luiz Flávio Gomes:“O leitor que se debruçar sobre essas páginas certamente será recompensado com o aumento do conhecimento jurídico tão necessário tanto para concursos públicos como para o exercício das profissões jurídicas”.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados: \u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eCrimes Hediondos (Lei n. 8.072, de 25 de junho de 1990) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eEstatuto do Delegado de Polícia (Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eEstatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eInterceptação Telefônica (Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLei das Organizações Criminosas (Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLei de Drogas (Lei nº 11.343, de 23.08.2006) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLei de Terrorismo (Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLei de Tortura (Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109248102625,"sku":"EM-2023-6375","price":138.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Tratado-de-Legisla-o-Especial-Criminal-3-Edi-o-editoramizuno-6265.jpg?v=1728432004"},{"product_id":"registro-civil-das-pessoas-naturais-e-as-novas-tecnologias","title":"Registro Civil das Pessoas Naturais e as Novas Tecnologias","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003e\u003cspan\u003eA obra discute o Registro Civil das Pessoas Naturais e as Novas Tecnologias e seus impactos junto aos cartórios Brasileiros\u003c\/span\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003e\u003cspan\u003e \u003c\/span\u003e\u003c\/span\u003eA quarta revolução industrial vem apresentando os seus impactos junto aos Cartórios Brasileiros, que, ao mesmo passo, precisam se adequar às novas tecnologias para a continuidade da prestação de um serviço público adequado aos usuários. O Registro Civil das Pessoas Naturais é o responsável pela guarda das principais informações atinentes à pessoa natural, desde o nascimento até a morte.\u003cspan\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA sociedade moderna, antenada às evoluções sociais e também tecnológicas, necessita, cada vez mais, de um serviço público disruptivo. A presente obra apresenta várias contribuições para a análise de como o Registro Civil das Pessoas Naturais vem se empenhando em acompanhar as novas tecnologias que surgem para o Direito, em especial, na busca de garantir o acesso aos cidadãos dos seus direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara isso, foi criada a Central do Registro Civil Nacional, ferramenta tecnológica que atualmente agrega todos os Registros Civis do Brasil em uma única plataforma online. Os Ofícios da Cidadania – como foram denominados os Registros Civis das Pessoas Naturais – são responsáveis pela implementação de novos procedimentos eletrônicos que permitem a possibilidade de ver seus direitos concretizados de maneira eficaz em uma plataforma totalmente integrada, preservando a intimidade e segurança das informações.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eQuarta Revolução Industrial e o Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eNovas Tecnologias aplicadas ao Registro Civil das Pessoas Naturais\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLei Geral de Proteção de Dados\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eConvênios do Ofício da Cidadania\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109248233697,"sku":"EM-2023-5866","price":68.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Registro-Civil-das-Pessoas-Naturais-e-as-Novas-Tecnologias-editoramizuno-8233.jpg?v=1728432010"},{"product_id":"dano-moral-coletivo-tarifado-trabalhista","title":"Dano Moral Tarifado Previsto na CLT Pós-Reforma Trabalhista","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eDiscute a tarifação do Dano Moral Trabalhista Coletivo, como previsto na CLT e direitos fundamentais, como o respeito da dignidade humana, entre outros temas.\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra pretende discutir, diante de um contexto de flexibilização das relações trabalhistas, se o art. 223-G da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467\/17, conhecida no mundo jurídico como reforma trabalhista, incorre em inconstitucionalidade ao limitar o arbitramento do dano extrapatrimonial, em prejuízo do princípio da reparação integral do dano.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe igual modo, o presente trabalho busca discutir se a legislação pode endossar tratamento discriminatório a partir do critério salarial dos sujeitos envolvidos no evento danoso, o que também pode ir de encontro à Constituição e aos Tratados e Convenções de que o País é signatário. Dessa forma, é analisada a reparação integral como instrumento impositivo dos direitos fundamentais, como respeito à dignidade humana, como mecanismo antidiscriminatório e como exigência de um meio ambiente seguro, saudável e equilibrado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eTarifação do dano moral previsto na Lei 13.467\/17 e a análise do princípio da reparação integral do dano\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eUtilização do salário do trabalhador como parâmetro para tarifação do dano moral e o princípio da isonomia\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eADI's que questionam a limitação de valores por danos morais\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eInaplicabilidade da tarifação para o dano moral coletivo\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109248364769,"sku":"EM-2023-5767","price":52.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Dano-Moral-Tarifado-Previsto-na-CLT-P-s-Reforma-Trabalhista-editoramizuno-8285.jpg?v=1728432016"},{"product_id":"crimes-licitatorios","title":"Crimes Licitatórios - Aspectos Materiais e Processuais 2ª edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eProf. Igor Pereira Pinheiro comenta os crimes em licitações e contratações públicas de forma prática e objetiva, conforme Nova Lei de Licitações Lei 14.133\/2021\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133\/2021) representa um importante marco normativo do Direito Público Brasileiro, pois traz disposições imprescindíveis para a atuação estatal no contexto das contratações públicas. Dentre os avanços que merecem nota, a parte criminal chama atenção, pois houve substancial modificação de vários fatores que no contexto da Lei nº 8.666\/93 potencializavam a prática de crimes e a sensação de impunidade. E isso se deu a partir do disposto no artigo 178 da Lei nº 14.133\/2021, segundo o qual , o Título XI do Código Penal (que trata dos Crimes contra a Administração Pública) terá o novo Capítulo II-B, intitulado “Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos”.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsse enquadramento formal, doravante, dos crimes licitatórios como crimes contra a Administração Pública impedirá, de uma vez por todas, as indevidas absolvições fundadas no princípio da insignificância (o que é vedado pela Súmula nº 599 do Superior Tribunal de Justiça), pois o bem jurídico tutelado é, para além do aspecto patrimonial, a integridade dos princípios constitucionais da Administração Pública, em especial o da moralidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAssim, pouco importará o quantum de prejuízo econômico, já que o dano ao bem jurídico tutelado é in re ipsa e dispensa demonstração daquele. Além disso, como decorrência da alocação formal dos crimes licitatórios no Título dos “Crimes contra a Administração Pública”, toda e qualquer progressão de regime estará condicionada à efetiva reparação do dano causado ao erário, nos moldes do artigo 33, §4º, do Código Penal, cuja constitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTambém merece destaque o fato de que houve um aumento no número de fatos tipificados como crimes (antes, tínhamos 10 delitos, agora, são 12), com um crescimento considerável das penas fixadas, chegando até mesmo a ocorrer duplicação das penas máxima e mínima (caso do artigo 337-F do CP, que corresponde ao artigo 90 da Lei nº 8.666\/93, bem como do artigo 337-H do CP, que corresponde ao artigo 92 da Lei nº 8.666\/93), aumento de metade de pena máxima e duplicação da pena mínima (caso do artigo 337-M do CP, que corresponde ao artigo 97 da Lei nº 8.666\/93).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAinda no tocante ao alargamento vertical das penas, somente 1 (um) dos 12 (doze) novos crimes licitatórios (no caso, o previsto no artigo 337-N) está sujeito à transação penal, ao passo que na Lei nº 8.666\/93 eram 04 (quatro) dos 10 (dez). Vale ainda citar que o regime de pena passou a ser, majoritariamente, o de reclusão, pois, dos 12 (doze) crimes licitatórios atuais, apenas 2 (dois) possuem o regime de detenção, o que facilitará sobremaneira as investigações com a possibilidade do uso de interceptação telefônica de forma autônoma. Além disso, tal fator impactará no cumprimento inicial da pena no regime fechado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eConsiderando as penas fixadas abstratamente, 07 (sete) dos 12(doze) novos crimes licitatórios admitem, de forma abstrata e pelo quantum da pena, a decretação da prisão preventiva, a saber: artigo 337-E, do CP (“contratação direta ilegal”), artigo 337-F, do CP (“frustração do caráter competitivo de licitação”), artigo 337-H, do CP (“modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo”), artigo 337-K, do CP (“afastamento de licitante”), artigo 337-L, do CP (“fraude em licitação ou contrato”), artigo 337-M, §1º, do CP (“contratação inidônea”), artigo 337-O, §2º, do CP (“omissão grave de dado ou de informação por projetista”).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMas não para por aí! Vale citar que 07 (sete) dos 12 (doze) crimes licitatórios possuem, em tese, prazo prescricional de 12 (doze) anos. É a hipótese dos tipos previstos nos artigos, 337-E, 337-F, 337-H, 337-K, 337-L, 337-M, §1º e 337-O, §2º, do Código Penal. Houve também alteração no critério de fixação da pena de multa, tornando-o mais rígido na maioria dos casos (vide o novo artigo 337-P do Código Penal). Para melhor compreender tais mudanças, a presente obra fez uma análise comparativa dessa evolução penal, com vistas a permitir que todos que se interessam pelo tema possam ter uma visão aprofundada e crítica sobre o tema.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eIntrodução ao Compliance Anticorrupção\u003c\/strong\u003e e seus Efeitos na (I) \u003cstrong\u003eResponsabilidade Cível\/Criminal da Alta Administração\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudo Teórico e Prático\u003c\/strong\u003e dos artigos 337-E ao 337-O, do Código Penal (inseridos pela Nova Lei de Licitações) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eJulgados do STF e STJ em 2022\u003c\/strong\u003e que impactam diretamente o tema, em especial: abolitio criminis, competência, investigações, provas, indisponibilidade patrimonial, prisões, medidas cautelares diversas, condenação e seus efeitos\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudo conjugado com a Lei Anticorrupção\u003c\/strong\u003e (Lei nº12.846\/2013), a \u003cstrong\u003eNova Lei do Abuso de Autoridade\u003c\/strong\u003e (Lei nº13.869\/2019) e com a \u003cstrong\u003eNova Lei de Improbidade Administrativa\u003c\/strong\u003e (Lei nº14.230\/2021) \u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109248397537,"sku":"EM-2023-6368","price":106.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/crimes-licitatorios-2a-edicao1.jpg?v=1761923990"},{"product_id":"nova-lei-licitacoes-anotada-e-comparada","title":"Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada - 2ª Edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eEstudo teórico e prático da Lei 14.133 de 2021, jurisprudência selecionada artigo por artigo, Súmulas do TCU, vídeo aulas, e muito mais\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Brasil terá, com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133\/2021), um marco normativo atualizado e mais sistematizado sobre procedimentos licitatórios e contratos administrativos. Além de condensar em um diploma diversas regras antes espalhadas por leis avulsas ou entendimentos jurisprudenciais sobre o tema, a lei trouxe algumas novidades que precisam ser compreendidas amiúde por todos aqueles que se interessam por essa intricada e complexa área.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePensando nisso, resolvemos lançar o livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada”, no qual foi feita uma análise comparativa de todos os dispositivos da Lei nº 14.133\/2021 com os diplomas correlatos ainda vigentes que tratam dos mesmos assuntos (como a Lei nº 8.666\/93, Lei nº 10.520\/2002 e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462\/2011 – a serem revogados em 2 anos), acompanhada de comentários doutrinários, práticos e julgados dos Tribunais Superiores ou do Tribunal de Contas da União (TCU).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, fez-se um estudo dos efeitos da Lei nº 14.133\/2021 no Sistema Brasileiro das Contratações Públicas (lei por lei), bem como foram apresentados argumentos substanciosos quanto à possível inconstitucionalidade de dispositivos constantes desse diploma normativo. Deve-se frisar, ainda, que a participação de autores-professores especializados na área do controle, seja pelo viés do Ministério Público ou da Advocacia Pública, permitirá aos leitores o acesso a uma visão plural, dando-lhes amplitude sobre as perspectivas e desafios na implementação do novo diploma licitatório brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO objetivo declarado da obra é fazer com que o leitor se torne um verdadeiro Especialista na Nova Lei de Licitações, estando apto para trabalhar na área, seja como gestor público, advogado (privado ou público), agente, membro da comissão de contratação, analista de licitação, licitante, ou mesmo integrante dos órgãos de controle da Administração Pública.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOcorre que, diante do resultado final, pode-se afirmar que a mesma será indispensável não só para a prática profissional, mas também para o estudo necessário nos cursos de graduação e pós-graduação, ou mesmo com a finalidade de preparação voltada para os concursos públicos. Ressaltamos que o estudo da parte cível-administrativa foi realizado de forma completa na presente obra (inclusive com remissão aos regulamentos federais), tendo a parte criminal sido objeto de outra obra específica da mesma Editora Mizuno (Crimes Licitatórios, de nossa autoria).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAgradecemos a confiança depositada no nosso trabalho e estamos abertos às críticas e sugestões pelo canal de comunicação da editora ou pelos perfis de Instagram. @profigorpinheiro e @jurisprudencia.tcu. Igor Pereira Pinheiro Coordenador e Autor\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eEstudo Teórico e Prático de toda a Lei nº14.133\/2021\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eJurisprudência Selecionada artigo por artigo (STF, STJ e TCU)\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eSúmulas do TCU sobre Licitações e Contratos Administrativos comentadas em capítulo extra\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAtualizado com todas as regulamentações à nível federal\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eConforme a Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº14.230\/2021) e todas as decisões do STF\/STJ sobre o tema\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCapítulo Extra sobre o Compliance Licitatório e seus reflexos na responsabilização da Alta Administração.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eInclui videoaulas com os autores.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eQuestões de concursos ao longo dos artigos da lei\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109248954593,"sku":"EM-2023-6337","price":205.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Nova-Lei-de-Licita-es-Anotada-e-Comparada-2-Edi-o-editoramizuno-2385.jpg?v=1728432068"},{"product_id":"nova-lei-de-improbidade-administrativa","title":"Nova Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2ª Edição","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro Nova lei de Improbidade Administrativa 2ª edição 2023 com comentários de todos os artigos da Lei na perspectiva teórica e prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra estuda, de forma analítica e crítica, as 192 (cento e noventa e duas) modificações formais que a Lei n°14.230\/2021 promoveu na conhecida “Lei de Improbidade Administrativa”. Fala-se em “Nova” exatamente porque as alterações foram desde a ementa até o último artigo, fazendo surgir não só um novo corpo, mas um novo espírito. Essa \"revolução legislativa\" justificada para a contenção de \"abusos\", porém, merece alguns reparos na vertente da inconstitucionalidade, sob pena de se instituir um quadro de manifesta impunidade e, sobretudo, proteção deficiente ao direito fundamental à probidade administrativa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eE isso já ocorreu, em parte, a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n°7042\/7043 (no mérito) e 7236\/7237 (com medida cautelar deferida), sem prejuízo da ADI n°7156 (que ainda não teve decisão meritória). A despeito disso e da honrosa citação da 1ª edição no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), aperfeiçoamos a obra – e muito, diga-se de passagem – para fazer inserir novos tópicos sobre a teoria geral do direito anticorrupção, procurando deixar o tema mais didático e, até mesmo, conectado com as premissas assentadas pela Corte Suprema ao fixar as teses de repercussão geral do tema 1199.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, aperfeiçoamos a análise da lei, comentando o texto legal por artigos separados a partir dos temas, já que a simples ordem de disposição não permite o aprendizado da forma mais didática, segundo pensamos. Nessa 2ª edição do livro, foram inseridas dezenas de julgados do STF e do STJ sobre as modificações promovidas pela Lei n°14.230\/2021, de forma a permitir que o leitor comece a se familiarizar com os novos rumos da jurisprudência pátria.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTambém estudamos a Nova Lei de Improbidade Administrativa em uma perspectiva prática, sempre tentando apresentar como as suas regras devem ser aplicadas por todos que manejam esse importante diploma legislativo. Ainda no campo das novidades, ressaltamos a importância do compliance anticorrupção na dinâmica do setor público (algo exigido pelo novo artigo 23-A, mas não só por ele) e estudamos os reflexos da sua não implementação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePor fim, inserimos (como em todas as demais obras) um QR-CODE de atualização até o fim do ano, com a finalidade de permitir que o leitor tenha em mãos um “livro vivo”. E, para aqueles que estão se preparando para provas de concursos, fizemos um apanhado das questões dos últimos certames, para que se possa perceber a tendência das bancas e como os temas são exigidos. Agradecemos a acolhida da 1ª edição, que esgotou rapidamente, e continuamos abertos às críticas e sugestões pelo e-mail igorppinheiro83@hotmail.com, ou pelo nosso instagram @profigorpinheiro. Igor Pereira Pinheiro\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eTópicos abordados: \u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eEstudo da Teoria Geral do Direito Anticorrupção \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eComentários a todos os artigos da Lei na perspectiva teórica e prática \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eJulgados Relevantes do STF, STJ e TSE (ADI's, Teses de Repercussão Geral, Recursos Repetitivos e Acórdãos) sobre a Lei nº14.230\/2021 \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAnálise das Súmulas do STF, STJ, TSE e TCU correlatas\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDoutrina de alta performance para a prática profissional e concursos públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eQuestões de provas anteriores (OAB e concursos) on-line via QR-Code\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109251084513,"sku":"EM-2023-6290","price":87.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Nova-Lei-de-Improbidade-Administrativa-Comentada-2-Edi-o-editoramizuno-8627.jpg?v=1728432088"},{"product_id":"dicionario-juridico","title":"Dicionário Jurídico 13ª edição","description":"\u003ch3\u003e\n\u003cspan\u003eApresenta uma linguagem acessível para estudantes, advogados e demais profissionais do ramo, além de pessoas interessadas em entender o Dicionário Jurídico\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é fruto de uma seleção de termos e expressões mais usados nos meios forenses, pesquisados ao longo de vinte e um anos no exercício da profissão de revisor de livros jurídicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eÉ um dicionário misto incluindo seções de tira-dúvidas, além de frases expressivas do direito romano e brocardos latinos tão usados na prática forense. Espero que este livro seja de grande valia, tanto para os iniciantes na profissão como àqueles que já militam na área, e para todos que desejam ter um pequeno dicionário, mas de amplo conteúdo para suas consultas diárias.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003ePrincipais expressões de uso cotidiano\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eTermos e palavras latinas na prática forense\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109251182817,"sku":"EM-2023-6214","price":28.0,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/dicionario-juridico-13a-edicao1.jpg?v=1731334591"},{"product_id":"roteiro-pratica-direito-trabalhista-processo-do-trabalho","title":"Roteiro Prático: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 5ª edição","description":"\u003cp data-pm-slice=\"1 1 []\"\u003eA obra \u003cstrong\u003eRoteiro Prático: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 5ª edição\u003c\/strong\u003e, escrita pelo renomado autor jurídico \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, destaca-se pela abordagem detalhada e prática, indispensável para profissionais e estudantes da área jurídica trabalhista. Esta edição revisada e ampliada apresenta atualizações significativas, incorporando importantes mudanças legislativas e jurisprudenciais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📜 \u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro em questão chega a sua 5ª edição buscando cada vez mais aprimorar sua estrutura doutrinária e prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA primeira parte do livro trata do Direito do Trabalho contando com os seguintes temas: Conceito, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho; Contrato Individual de Trabalho; Representação dos Empregados; Empregado; Empregador; Remuneração; Equiparação Salarial; Aviso Prévio; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Identificação Profissional; Salário Mínimo; Férias; Teletrabalho; Dano Extrapatrimonial; Estabilidade; Proteção do Trabalho da Mulher; Greve; Organização Sindical; Convenções Coletivas de Trabalho; Imposição de Multas e Justiça do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA segunda parte da obra carrega temas relacionados ao Processo do Trabalho, tais como: Processo em Geral; Dissídios Individuais; Procedimento Sumaríssimo; Inquérito para Apuração de Falta Grave; Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial; Dissídios Coletivos; Processo de Execução; Recursos; Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista e Direito Internacional do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAmbas as partes citadas contam com doutrina e parte prática, contendo inúmeros modelos práticos, tais como: Procuração; Contestação; Reclamação Trabalhista; Termo de Audiência; Aviso Prévio; Contrato de Experiência; Requerimento; Declaração; Recibo; Guia de Recolhimento; Carta; Embargos à Execução; Embargos de Arrematação; Mandado de Segurança; Agravo Regimental e suas Razões; Recurso Ordinário e suas Razões; Recurso de Agravo de Petição com suas Razões; Recurso de Embargos e suas Razões; Recurso de Agravo de Instrumento e suas Razões; Recurso de Revista e suas Razões, entre outros(as).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDiante disso, a obra em destaque possui o objetivo de auxiliar os operadores do direito em suas atividades forenses.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📌 \u003cstrong\u003eTópicos abordados\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cul data-spread=\"false\"\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 14.457\/2022. Altera a CLT (Falta ao Serviço)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 14.438\/2022. Altera a CLT (Carteira de Trabalho e FGTS)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 14.442\/2022. Altera a CLT (Teletrabalho)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 14.261\/2021. Altera a Lei nº 8.036\/1990 (FGTS)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 13.846\/2019. Altera a Lei nº 7.783\/1989 (Greve)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 13.874\/2019. Altera a CLT (Liberdade Econômica)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 13.876\/2019. Altera a CLT (Decisão e sua Eficácia)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 13.467\/2017. Reforma Trabalhista\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e🔍 \u003cstrong\u003eDetalhes do livro\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cblockquote\u003e\n\u003cp\u003eDestaque: A obra possui \u003cstrong\u003emais de 90 modelos práticos\u003c\/strong\u003e, essenciais para o dia a dia jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/blockquote\u003e\n\u003ch3\u003e🎯\u003cstrong\u003e Público alvo\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é especialmente recomendada para advogados trabalhistas, estudantes de Direito, magistrados, procuradores, auditores fiscais do trabalho, contadores e todos os demais profissionais que atuam direta ou indiretamente com Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e❓\u003cstrong\u003e Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda as mudanças da Reforma Trabalhista?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim, o livro traz uma análise completa sobre a Reforma Trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467\/2017.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO livro possui exemplos práticos para aplicação imediata?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim, com mais de 90 modelos práticos, a obra oferece exemplos detalhados e prontos para aplicação em atividades forenses.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo contempla questões jurisprudenciais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim, a obra traz discussões relevantes sobre jurisprudências recentes e a interpretação dos tribunais superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e🏁 \u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eRoteiro Prático: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 5ª edição\u003c\/strong\u003e é uma ferramenta indispensável para quem busca aprofundamento teórico e soluções práticas. Com uma linguagem clara e objetiva, é um investimento seguro para o sucesso em sua carreira jurídica. Adquira já sua edição atualizada e tenha à mão um recurso que irá transformar sua prática diária em resultados positivos e eficientes.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109252624609,"sku":"EM-2023-6016","price":20.0,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Roteiro-Pr-tico-Direito-do-Trabalho-e-Processo-do-Trabalho-5-edi-o-editoramizuno-1349.jpg?v=1728432149"},{"product_id":"livro-modelos-pecas-contratos-novo-cpc","title":"Modelos de Peças e de Contratos no Novo CPC","description":"\u003ch4\u003eEste livro é um guia prático e atualizado de modelos de peças e contratos no Novo CPC, que ajuda operadores do direito a elaborar documentos eficazes e seguros.\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro tem a preocupação de trazer modelos relevantes e concretos para que os operadores do Direito possam ter um kit de modelos de qualidade sobre diversas peças e contratos seguros para os auxiliar no trabalho do dia a dia, disponibilizado em livro impresso e digital.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA faculdade de Direito, infelizmente, não ensina o estudante a elaborar peças e contratos eficazes, conforme os casos concretos, o que resulta em muitas dúvidas práticas. Os principais erros cometidos na elaboração de contratos são: errar o título, não respeitar o formalismo exigido por Lei, falta de objeto, entre outros erros relevantes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEm relação às peças, o mesmo ocorre: endereçamento errado, falta de qualificação completa, falta de atenção ao uso do novo Código de Processo Civil, requisitos básicos que fazem toda a diferença. Dessa forma, o jurista e doutrinador que aqui vos escreve, deseja ajudar você, leitor(a), para que consiga, por meio dessa doutrina atualizada, aprofundar seus estudos de forma didática e objetiva com modelos, possibilitando a celeridade e um treinamento obrigatório para dominar os instrumentos determinantes para o sucesso profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta coleção de modelos de peças e contratos é ideal para que não sejam utilizados modelos com vícios que possam causar aborrecimentos. Boa sorte! Estuda que a vida muda!\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualizado Conforme:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA Doutrina e Jurisprudência do STF e STJ\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Novo Código de Processo Civil\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eModelos de:\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eAções de Direito de Família \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAções de Defesas \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAções Imobiliárias \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDefesas \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003ePetições Iniciais de Sucesso \u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109252952289,"sku":"EM-2023-6030","price":110.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Modelos-de-Pe-as-e-de-Contratos-no-Novo-CPC-editoramizuno-6826.jpg?v=1728432161"},{"product_id":"do-tostao-ao-milhao-simplesmente-joao","title":"Do Tostão ao Milhão, Simplesmente João","description":"\u003ch3\u003e \u003cspan\u003eConheça a história de João Marques Fonseca, que superou a pobreza e se tornou um bem-sucedido CEO e líder humanitário. Descubra sua trajetória emocionante.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cblockquote\u003e\n\u003cp\u003eJoão Marques Fonseca é CEO da EMDOC, empresa de mobilidade global, idealizador do Programa de Apoio para a Recolocação de Refugiados, projeto com a chancela do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e do Pacto Global da ONU. Em sua vida pessoal, da mesma forma, João também é um homem bem-sucedido, orgulhoso de sua família, que vive em paz consigo mesmo e com suas crenças.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePorém, quem tivesse conhecido João em sua infância e juventude, jamais arriscaria que ele viesse a alcançar todo esse sucesso: nascido em uma região miserável do Brasil, um dos muitos filhos de uma família paupérrima, passou por todas as provações de sua condição, incluindo a fome e o trabalho infantil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNo entanto, apesar de tantos pesares, João, a duras penas, aprendeu, venceu e decidiu, nessa altura da vida, “abrir o jogo\" e contar o “caminho das pedras” para quem queira – e tenha a capacidade de, como ele teve – aprender.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/blockquote\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109253509345,"sku":"EM-2023-5859","price":30.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Do-Tost-o-ao-Milh-o-Simplesmente-Jo-o-editoramizuno-5644.jpg?v=1728432166"},{"product_id":"livro-direito-coletivo-do-trabalho","title":"Direito Processual Coletivo Trabalhista","description":"\u003ch4 style=\"text-align: left;\"\u003eO livro aborda o processo coletivo do Direito do trabalho e o acesso à justiça, oferecendo uma visão moderna do sistema jurídico trabalhista.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp style=\"text-align: left;\"\u003eA presente obra oferece aos leitores uma visão moderna do acesso ao sistema de justiça, no âmbito trabalhista, a partir da Constituição Federal de 1988, em consonância com a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, que diagnosticou a sociedade mundial contemporânea, complexa, contingente, subdividindo-a em vários subsistemas funcionais diferenciados, autorreferenciais (economia, direito, política, educação, ciência, religião, arte, moral, etc.), autônomos e autopoiéticos, cada um deles com um código binário próprio, tendo como núcleo as redes de comunicação, e o homem em seu ambiente (entorno), cada um provido de um programa condicional e procedimento para dar uma resposta à sociedade face às demandas sociais existentes em cada subsistema, nos informando ainda que “nada de novo se poderá conseguir, se o homem continuar a insistir em mirar a atualidade com os olhos voltados para trás, já que uma sociedade que internacionalizou seus processos econômicos, educacionais, científicos, artísticos; que estão interconectados por uma rede global de comunicações; em que a moda se difunde até as paragens mais recônditas; em que as epidemias virais se expandem pelo globo transportadas por aviões, no ritmo das estações; em que também os computadores podem ser intencionalmente contagiados por meio de vírus de alta periculosidade; em que a decisão adotada em outro hemisfério pode afetar significativamente as condições de vida de um agricultor, tudo isto não deve permanecer sujeito a uma sociologia emperrada em seus próprios obstáculos epistemológicos”.\u003c\/p\u003e\n\u003cp style=\"text-align: left;\"\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3 style=\"text-align: left;\"\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"text-align: left;\"\u003eProcesso coletivo do trabalho\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"text-align: left;\"\u003eMicrossistema de tutela coletiva\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"text-align: left;\"\u003eAcesso à justiça\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"text-align: left;\"\u003eTeoria dos sistemas\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109255442657,"sku":"EM-2023-6115","price":82.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Processual-Coletivo-Trabalhista-editoramizuno-4990.jpg?v=1728432172"},{"product_id":"livro-manual-de-direito-constitucional","title":"Manual de Direito Constitucional","description":"\u003ch3\u003e\n\u003cspan\u003eO melhor livro de Direito Constitucional com infográficos, esquemas e tabelas para facilitar o entendimento do Direito Constitucional\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Manual de Direito Constitucional trata dos principais temas de Direito Constitucional sem perder a simplicidade e objetividade, servindo como material de referência para concursos públicos e para a graduação. O principal diferencial da obra é a simplicidade da linguagem empregada ao longo de todo o texto, o que torna a leitura facilitada e agradável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro contém infográficos, esquemas e tabelas com o objetivo de ilustrar os temas mais complexos. Além disso, conta com diversas questões de concurso público de diversas carreiras. A obra é completa, trazendo os principais temas atinentes ao Direito Constitucional ao longo de 35 capítulos e mais de 400 páginas, com revisão doutrinária e jurisprudencial e comentários sobre os artigos da Constituição Federal de 1988.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Infográficos, esquemas e tabelas\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Questões de concurso\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Atualizado com os informativos do STF e STJ\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109262553313,"sku":"EM-2023-4722","price":118.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Manual-de-Direito-Constitucional-editoramizuno-7304.jpg?v=1728432517"},{"product_id":"livro-lei-do-mandado-de-seguranca-comentada-e-anotada","title":"Lei do Mandado de Segurança Comentada e Anotada  - 2ª Edição","description":"\u003ch3\u003e\n\u003cspan\u003eA obra contempla uma análise com toda a legislação e jurisprudência correlata, e procurou-se explicá-la, artigo por artigo, detalhadamente.\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO mandado de segurança constitui o mais vigoroso e efetivo instrumento legal contra abusividades e arbitrariedades praticadas por autoridades públicas. Previsto na Constituição Federal de 1988 – tido, pois, como um remédio constitucional – está regulamentado na Lei n. 12.016\/2009, objeto de estudo da presente obra.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA importância que o mandado de segurança tem na defesa de direitos líquidos e certos negados por ato de uma autoridade fez com que o autor, o festejado professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, se debruçasse sobre o tema, para comentar aquela lei.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNesses comentários, fez-se uma comparação com a lei anterior, uma análise com toda a legislação e jurisprudência correlata, e procurou-se explicá-la, artigo por artigo, detalhadamente. O objetivo, nisso, foi dar ao leitor um material adequado para que possa entender o mandado de segurança, de uma forma, ao mesmo tempo, acadêmica e prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsse livro é a 2ª edição, atualizada, revisada e ampliada, da obra Comentários à Lei n. 12.016\/2009, lançado em 2015, e tem aplicação no curso de Direito, nas cadeiras de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil, em nível de graduação e pós-graduação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eRecomendado, também, para os profissionais do Direito que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre a matéria. \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109263765729,"sku":"EM-2023-5989","price":33.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Lei-do-Mandado-de-Seguran-a-Comentada-e-Anotada-2-Edi-o-editoramizuno-7846.jpg?v=1728432555"},{"product_id":"livro-direito-ambiental-empresarial","title":"Direito Ambiental Empresarial  - 2ª Edição","description":"\u003ch3\u003e\n\u003cspan\u003eA obra pretende fomentar o estudo da relação empresa-ambiente, de forma didática, fornecendo ao leitor as informações necessárias para a compreensão do tema\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Direito Ambiental tem importância maior na atualidade, em face do bem jurídico que ele visa proteger. Da mesma forma como o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, a proteção ambiental é um dever de todos, mas, especialmente, das empresas, que são agentes potencialmente poluidores. Daí a relevância de se estabelecer a relação jurídica da empresa com o meio ambiente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra pretende, de maneira inovadora, estabelecer a discussão e fomentar o estudo da relação empresa-ambiente, de forma didática, simples e direta, fornecendo ao leitor as informações necessárias para a exata compreensão do tema, auxiliando-o tanto na parte profissional quanto acadêmica, decorrente da experiência do autor de mais de 3O anos de intensa atividade profissional, na advocacia e na docência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eLivro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de Direito Ambiental, em nível de graduação e pós-graduação. Aplicável, também, nos cursos de engenharia e gestão ambiental. Indicado, também, para profissionais da área do Direito, que lidam com o Direito Ambiental, e os profissionais da área de engenharia e gestão ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDE ACORDO COM:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Lei n. 13.784\/2019 (Liberdade Econômica)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Lei n. 14.026\/2020 (Marco Legal do Saneamento Básico)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Lei n. 14.119\/2021 (Política Nacional de Pagamento de Serviços Ambientais - PNPSA)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Lei N. 14.260\/2021 (Incentivos Fiscais à Indústria de Reciclagem)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Decreto n. 11.075\/2022 (Regulamentação dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas) \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109263864033,"sku":"EM-2023-6054","price":40.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Ambiental-Empresarial-2-Edi-o-editoramizuno-6909.jpg?v=1728432560"}],"url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/direito.oembed?page=93","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}