{"title":"Fábio Rocha Caliari","description":"\u003cp\u003eMestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Cursou Escola Alemã de Ciências Criminais na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha (2018). Professor da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), Coordenador do Curso de Direito (Unidade Frutal) e professor do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro\/SP. Professor de Cursos de Pós-Graduação lato sensu Meu Curso e ESA. Advogado. Instagram: @caliarifabio\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-lei-maria-da-penha-comentada-artigo-por-artigo","title":"Lei Maria da Penha Comentada Artigo Por Artigo 3ª edição","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-scroll-anchor=\"false\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) 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familiar contra a mulher.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra tem organização de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFábio Rocha Caliari\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, reunindo comentários objetivos, abordagem didática e análise voltada à interpretação e aplicação prática da legislação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA proposta do livro é auxiliar o leitor na leitura sistemática da Lei Maria da Penha, com comentários artigo por artigo, atualização legislativa, referências jurisprudenciais e diálogo com instrumentos internacionais de proteção aos direitos das mulheres.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA violência exercida contra as mulheres é reconhecida internacionalmente como uma grave violação dos direitos humanos.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Lei Maria da Penha é referência mundial no enfrentamento da violência contra as mulheres e, nesta obra, é comentada, artigo por artigo, de forma didática, objetiva e com um conteúdo atualizado com as recentes alterações legislativas e jurisprudência dos Tribunais Superiores.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra foi elaborada por profissionais de diferentes áreas, que fomentam e se debruçam sobre a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÉ indispensável para todos que buscam compreender, interpretar e aplicar a Lei nº 11.340\/2006.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eBoa reflexão e excelente leitura!\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais conteúdos contemplados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDe acordo com as Leis nº 15.382\/026; 15.383\/2026 e 15.384\/2026.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAtualizada com as recentes decisões dos Tribunais Superiores.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContém a Convenção de Belém do Pará e a Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw).\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eComentários técnicos, objetivos e atualizados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha Comentada Artigo Por Artigo 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma análise organizada da Lei nº 11.340\/2006, permitindo ao leitor acompanhar a estrutura normativa da legislação e compreender seus principais pontos de aplicação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO conteúdo aborda temas fundamentais como violência doméstica e familiar contra a mulher, formas de violência, medidas protetivas de urgência, atuação da autoridade policial, Ministério Público, assistência judiciária, equipe multidisciplinar e disposições finais da lei.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização legislativa e jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUm dos grandes diferenciais da obra é a atualização com recentes alterações legislativas e decisões dos Tribunais Superiores. Isso torna o livro especialmente útil para quem precisa lidar com a Lei Maria da Penha em estudos, concursos, atuação profissional, pesquisa acadêmica ou prática jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém disso, a presença da Convenção de Belém do Pará e da Cedaw amplia a compreensão do tema, conectando a legislação brasileira aos compromissos internacionais de proteção às mulheres.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eFormato de consulta artigo por artigo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePor ser comentada artigo por artigo, a obra favorece uma leitura objetiva e uma consulta rápida. Esse formato facilita o estudo progressivo da lei e permite localizar, com maior precisão, os pontos relevantes para interpretação, fundamentação e aplicação prática.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara estudantes, profissionais e operadores do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é indicado para estudantes de Direito, concurseiros, advogados, delegados de polícia, membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, servidores públicos, professores, pesquisadores e demais profissionais que atuam ou estudam temas ligados à violência doméstica e familiar contra a mulher.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma obra relevante para quem trabalha em redes de proteção, atendimento multidisciplinar, segurança pública, assistência à mulher em situação de violência e políticas públicas relacionadas aos direitos humanos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro comenta todos os artigos da Lei Maria da Penha?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra apresenta comentários artigo por artigo da Lei nº 11.340\/2006, com linguagem didática e abordagem objetiva.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra está atualizada com jurisprudência?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo contempla recentes decisões dos Tribunais Superiores, contribuindo para uma leitura alinhada à interpretação atual da legislação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda medidas protetivas de urgência?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. As medidas protetivas de urgência fazem parte dos temas analisados na obra, com comentários voltados à compreensão e aplicação da lei.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra inclui tratados internacionais relacionados à proteção da mulher?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro contém a Convenção de Belém do Pará e a Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw).\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO formato artigo por artigo facilita a consulta?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A estrutura artigo por artigo permite localizar rapidamente os dispositivos legais e compreender seus principais aspectos interpretativos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra essencial para compreender e aplicar a Lei Maria da Penha\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha Comentada Artigo Por Artigo 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor uma base segura para estudar, interpretar e aplicar uma das legislações mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro no enfrentamento da violência contra as mulheres.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom comentários objetivos, atualização legislativa e jurisprudencial, além da inclusão de instrumentos internacionais de proteção, o livro se apresenta como uma ferramenta de consulta e aprofundamento para quem busca conhecimento técnico, segurança interpretativa e maior preparo para lidar com o tema.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem deseja compreender a Lei Maria da Penha com profundidade, clareza e atualização, esta obra é uma escolha relevante para compor a biblioteca jurídicalis\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48435409748193,"sku":"EM-2026-0059","price":62.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/lei-maria-da-penha-comentada-3a-edicao1_ff6dc781-4fda-4281-8623-ce67995510d0.jpg?v=1780508030"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Fabio_Caliari.jpg?v=1780400037","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/fabio-rocha-caliari.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}