{"title":"Fabio Vilas Gonçalves Filho","description":"\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003ePerito da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar pela Unirio. MBA em Licitações e Contratos Administrativos. Especialista em Direito Público e Tributário, Licitações e Contratações Públicas, Gestão Pública e Direito Administrativo. Graduado em Direito e Gestão Ambiental. Professor do Curso de Formação de Pregoeiros da PGE\/RJ e palestrante. Ex-chefe da Unidade de Licitações e pregoeiro do HUGG da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com mais de 15 anos de experiência em compras públicas. Membro fundador da Rede de Pesquisa Avançada em Licitações e Contratos - REPALC. Membro efetivo do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro – IDARJ e da Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro – Redepreg. Autor do livro: Casos concretos ocorridos em pregões eletrônicos e a pré-qualificação de materiais hospitalares, pela Editora CRV (ganhador do Prêmio 19 de março de melhor obra literária, nas 18ª e 19ª edições do Congresso Brasileiro de Pregoeiros). \u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-pre-qualificacao-nas-compras-publicas","title":"Pré-qualificação nas Compras Públicas - Do Conceito à Prática","description":"\u003cp\u003eEm um cenário em que as contratações públicas representam cerca de \u003cem\u003e12% do PIB nacional\u003c\/em\u003e, torna-se imprescindível repensar os mecanismos tradicionais de seleção de propostas, especialmente à sobre da \u003cem\u003eLei 14.133\/2021\u003c\/em\u003e — a nova \u003cem\u003elei de licitações\u003c\/em\u003e. O livro \u003cstrong\u003ePré-qualificação nas Compras Públicas: Do Conceito à Prática\u003c\/strong\u003e, de autoria de \u003cstrong\u003eFabio Vilas Gonçalves Filho\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, surge como uma obra essencial para gestores públicos, advogados e operadores do Direito que buscam excelência, segurança jurídica e eficiência nas licitações públicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAs contratações públicas no Brasil, que representam 12% do PIB nacional, enfrentam o desafio crucial de selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso. Historicamente, o foco no \"menor preço\" tem levado a contratos inadequados, resultando em serviços e produtos de baixa qualidade e prejuízos duradouros para a Administração Pública e os cidadãos. Essa abordagem míope, presente mesmo sob a Lei nº 14.133\/2021 (LLCA), dificulta a mensuração de qualidade e a consideração de custos indiretos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra propõe uma releitura da licitação, indo além do \"mito\" do menor preço para focar na melhor relação custo-benefício e qualidade. Em um cenário em que a ineficiência do passado ainda ecoa, o livro destaca a pré-qualificação como uma ferramenta excepcional de gestão de riscos e planejamento estratégico. Ela permite antecipar fases, desburocratizar e, principalmente, mitigar contratações inadequadas, fornecendo informações cruciais para a escolha de propostas genuinamente vantajosas. Descubra como a pré-qualificação pode transformar as compras governamentais, garantindo eficiência administrativa e resultados superiores para a sociedade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA pré-qualificação como instrumento auxiliar eficiente de planejamento e gestão de riscos nas contratações públicas, objetivando:\u003cbr\u003e• Reduzir a assimetria de informações e o problema de seleções adversas\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é voltada para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores públicos e servidores atuantes em \u003cem\u003elicitações públicas\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003ecompras governamentais\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados especializados em \u003cem\u003edireito administrativo\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePregoeiros e membros de comissões de licitação\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConsultores e auditores de órgãos de controle\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes e acadêmicos interessados na aplicação da \u003cem\u003enova lei de licitações\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEmpresas fornecedoras que pretendem se qualificar de forma estratégica junto à Administração Pública\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO que diferencia a pré-qualificação da fase de habilitação?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e A pré-qualificação ocorre antes da licitação e visa antecipar a análise da documentação técnica ou da qualidade dos bens, reduzindo riscos e promovendo maior eficiência.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eQuais os benefícios práticos da adoção da pré-qualificação?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Diminuição de riscos de inexecução contratual, celeridade no processo licitatório, seleção de fornecedores qualificados e ganho de eficiência administrativa.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro contempla a aplicação da pré-qualificação na área da saúde?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. Há um capítulo específico abordando sua aplicação na saúde, incluindo a tecnovigilância e a qualificação de produtos médico-hospitalares.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEste livro trata da aplicação da pré-qualificação sob a Lei das Estatais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra analisa tanto a Lei 14.133\/2021 quanto a Lei 13.303\/2016 (Lei das Estatais), com exemplos e comentários práticos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePré-qualificação nas Compras Públicas: Do Conceito à Prática\u003c\/strong\u003e é leitura indispensável para quem atua com contratações governamentais e deseja elevar o padrão de qualidade e eficiência na Administração Pública. Com base sólida na \u003cem\u003enova lei de licitações\u003c\/em\u003e e em experiências práticas, \u003cstrong\u003eFabio Vilas Gonçalves Filho\u003c\/strong\u003e apresenta um conteúdo robusto, claro e aplicável, tornando a obra um verdadeiro guia para transformar os procedimentos licitatórios em instrumentos de real vantajosidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46641075323105,"sku":"EM-2025-7407","price":87.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/617191e6c0cbb163e635b6000101f01d.jpg?v=1752262114"},{"product_id":"kit-licitacao-pre-qualificacao-nas-compras-1","title":"Kit licitação + pré-qualificação nas compras 1","description":"\u003ch3 data-end=\"146\" data-start=\"93\"\u003e📚 Kit Licitação + Pré-Qualificação nas Compras 1\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"609\" data-start=\"148\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"200\" data-start=\"150\"\u003eKit Licitação + Pré-Qualificação nas Compras 1\u003c\/strong\u003e reúne três obras indispensáveis para quem atua com licitações e contratos administrativos, especialmente no contexto municipal. Voltado para gestores públicos, advogados, consultores, servidores e empresas fornecedoras, o kit oferece conteúdo prático, atualizado e alinhado à Lei nº 14.133\/2021. Uma combinação ideal para quem busca excelência técnica, segurança jurídica e eficiência na contratação pública.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-end=\"699\" data-start=\"611\"\u003e📘 Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas para Municípios – 3ª Edição (2025)\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1083\" data-start=\"701\"\u003e\u003cstrong data-end=\"728\" data-start=\"701\"\u003eAutor: Marcelo Palavéri\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"731\" data-start=\"728\"\u003eObra essencial para compreender e aplicar a Lei nº 14.133\/21 no âmbito municipal. A 3ª edição analisa os impactos da nova legislação, destacando a jurisprudência do TCU e oferecendo diretrizes práticas para uma adaptação eficaz dos municípios. Aborda todas as fases da licitação e os desafios locais, com linguagem acessível e conteúdo técnico robusto.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1152\" data-start=\"1085\"\u003e📙 Pré-qualificação nas Compras Públicas: Do Conceito à Prática\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1533\" data-start=\"1154\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1192\" data-start=\"1154\"\u003eAutor: Fabio Vilas Gonçalves Filho\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1195\" data-start=\"1192\"\u003eCom foco na eficiência e mitigação de riscos, este livro revela o potencial da pré-qualificação como ferramenta estratégica na seleção de fornecedores. Explora suas aplicações sob a Lei nº 14.133\/21 e a Lei das Estatais, com exemplos práticos, destaque para a área da saúde e propostas que vão além do tradicional critério de menor preço.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1644\" data-start=\"1535\"\u003e📗 Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas para Municípios – Volume II (Contratos Administrativos)\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2073\" data-start=\"1646\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1673\" data-start=\"1646\"\u003eAutor: Marcelo Palavéri\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1676\" data-start=\"1673\"\u003eComplementando o volume sobre licitações, esta obra aprofunda o estudo da fase contratual da Lei nº 14.133\/21. Com enfoque nos contratos administrativos e nos desafios enfrentados pelos municípios, o livro oferece modelos, fluxogramas e comentários atualizados, incluindo o uso do PNCP. Ideal para quem precisa compreender a execução e gestão contratual com base em boas práticas e jurisprudência.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2094\" data-start=\"2075\"\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/h3\u003e\n\u003cul data-end=\"2375\" data-start=\"2096\"\u003e\n\u003cli data-end=\"2141\" data-start=\"2096\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2141\" data-start=\"2098\"\u003eGestores e servidores públicos municipais\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2181\" data-start=\"2142\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2181\" data-start=\"2144\"\u003eAdvogados e procuradores municipais\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2241\" data-start=\"2182\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2241\" data-start=\"2184\"\u003eMembros de comissões de licitação e fiscais de contrato\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2281\" data-start=\"2242\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2281\" data-start=\"2244\"\u003eConsultores, auditores e pregoeiros\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2323\" data-start=\"2282\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2323\" data-start=\"2284\"\u003eEmpresas que participam de licitações\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2375\" data-start=\"2324\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2375\" data-start=\"2326\"\u003eEstudantes e estudiosos do Direito Administrativo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2410\" data-start=\"2377\"\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2567\" data-start=\"2412\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2468\" data-start=\"2412\"\u003e1. As obras estão atualizadas com a Lei 14.133\/2021?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2471\" data-start=\"2468\"\u003e✅ Sim. Todos os livros abordam a nova lei de forma prática e atualizada, com reflexões até 2025.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2714\" data-start=\"2569\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2616\" data-start=\"2569\"\u003e2. O conteúdo é específico para municípios?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2619\" data-start=\"2616\"\u003e✅ Sim. Duas obras têm enfoque direto nas realidades e limitações das administrações municipais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2878\" data-start=\"2716\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2776\" data-start=\"2716\"\u003e3. O livro de pré-qualificação aborda exemplos práticos?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2779\" data-start=\"2776\"\u003e✅ Sim. Há aplicação real, inclusive em áreas sensíveis como saúde, e sob diferentes regimes legais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"3069\" data-start=\"2880\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2928\" data-start=\"2880\"\u003e4. Este kit é útil para quem está começando?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2931\" data-start=\"2928\"\u003e✅ Sim. A linguagem didática e os modelos práticos tornam os livros acessíveis tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3087\" data-start=\"3071\"\u003e📌 Conclusão\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3457\" data-start=\"3089\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"3141\" data-start=\"3091\"\u003eKit Licitação + Pré-Qualificação nas Compras 1\u003c\/strong\u003e é a escolha ideal para quem deseja dominar as licitações e contratos administrativos sob a nova legislação, com foco nos municípios. Com três obras complementares e autores de referência nacional, o kit fornece as ferramentas necessárias para implementar contratações públicas mais eficientes, seguras e vantajosas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-is-only-node=\"\" data-is-last-node=\"\" data-end=\"3610\" data-start=\"3459\"\u003eCom o selo de qualidade da Editora Mizuno, este é um investimento essencial para transformar teoria em prática e alcançar excelência na gestão pública.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46660503929057,"sku":"KIT-LICITAÇÃO1","price":408.85,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/26a8cbeae00d886e88a24cb3eeff6afb.jpg?v=1752583342"},{"product_id":"livro-pregoeiro-e-agente-de-contratacao-nas-licitacoes-lei-14133-2021","title":"A Atuação do Pregoeiro e Agente de Contratação nas Licitações Sob a Égide da Lei nº 14.133\/2021 - Teoria e Prática","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eA Atuação do Pregoeiro e Agente de Contratação nas Licitações sob a Égide da Lei nº 14.133\/2021 – Teoria e Prática\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e organizada por \u003cstrong\u003eAlcione Silva Quintas, Fabio Vilas Gonçalves Filho e Jamil Manasfi da Cruz\u003c\/strong\u003e, é um guia indispensável para compreender e aplicar, com segurança e eficiência, os princípios da \u003cstrong\u003eNova Lei de Licitações e Contratos Administrativos\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003eO livro une \u003cem\u003eteoria, jurisprudência e prática\u003c\/em\u003e, oferecendo uma análise detalhada sobre o papel do \u003cstrong\u003ePregoeiro\u003c\/strong\u003e e do \u003cstrong\u003eAgente de Contratação\u003c\/strong\u003e, figuras que simbolizam o amadurecimento institucional da gestão pública brasileira.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom uma linguagem técnica e acessível, a obra traduz dispositivos legais complexos em orientações concretas, apresentando um conteúdo essencial para quem atua diretamente com licitações públicas ou deseja ingressar nesse campo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA Atuação do Pregoeiro e Agente de Contratação: Novo Horizonte da Lei nº 14.133\/2021.\u003cbr\u003eEste livro é um farol para os navegadores das contratações públicas, desvendando a complexa teia da Lei nº 14.133\/2021. O Pregoeiro e o Agente de Contratação emergem como gestores estratégicos, essenciais para garantir que cada etapa do certame — do edital à homologação — transcorra com legalidade e eficiência.\u003cbr\u003eA obra constrói uma ponte sólida entre a Teoria e a Prática, analisando o edital, a fase recursal e a correta aplicação do instituto da diligência. Em suas páginas, são discutidas as nuances dos modos de disputa (aberto, fechado e combinados), a habilitação de fornecedores, e o inegociável dever de negociação na busca por condições mais vantajosas. Com base em experiências e casos concretos, o trabalho oferece um roteiro seguro para a tomada de decisão, capacitando o agente público para uma gestão transparente, responsável e alinhada ao interesse coletivo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003carticle data-turn=\"assistant\" data-scroll-anchor=\"true\" data-testid=\"conversation-turn-2\" data-turn-id=\"495b3ef3-7517-4e37-84c9-5c22d6854158\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto [content-visibility:auto] supports-[content-visibility:auto]:[contain-intrinsic-size:auto_100lvh] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:--spacing(4)] thread-sm:[--thread-content-margin:--spacing(6)] thread-lg:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] thread-lg:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-model-slug=\"gpt-5\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" data-message-id=\"fd443043-818a-41fe-b896-1e7d5383e0f6\" data-message-author-role=\"assistant\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full break-words dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-is-only-node=\"\" data-is-last-node=\"\" data-end=\"346\" data-start=\"0\"\u003eAlcione Silva Quintas, César Augusto Wanderley Oliveira, Dawison Calheiros, Fabio Vilas Gonçalves Filho, Gabriel Rampini, Hamilton Bonatto, Hermes Alencar de Lima, Jader Esteves da Silva, Jamil Manasfi da Cruz, Jorge Crispim Pimenta, Marcelo Marins Ferreira Monteiro, Natanael Marques de Alcantara, Queila Israel da Silva, Rafael Henrique Biscaro\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/article\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProtagonismo do Pregoeiro e Agente de Contratação\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTeoria e prática unidas para transformar a gestão pública\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDecisões seguras, processos eficientes, resultados transparentes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestão estratégica e responsabilidade em cada etapa do certame\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDomine a Lei nº 14.133\/2021 com segurança, clareza e estratégia\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e conteúdo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eComposto por \u003cstrong\u003e13 capítulos\u003c\/strong\u003e, o livro aborda, de forma minuciosa, todas as etapas do processo licitatório — da \u003cstrong\u003efase de planejamento\u003c\/strong\u003e até a \u003cstrong\u003ehomologação e execução contratual\u003c\/strong\u003e. A partir de \u003cstrong\u003ecasos concretos e jurisprudência atualizada\u003c\/strong\u003e, cada autor contribui com sua experiência prática para oferecer uma visão ampla e aplicada das novas regras.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem prática e integrada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO leitor encontrará análises sobre:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAspectos gerais do edital\u003c\/strong\u003e, à luz da nova legislação;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePedidos de esclarecimento, impugnações e recursos administrativos\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDiferenças entre os modos de disputa\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eNegociação obrigatória\u003c\/strong\u003e e sua importância estratégica;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHabilitação de fornecedores e jurisprudência do TCU\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eGarantia de proposta\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003efase recursal\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003econvocação de licitantes remanescentes\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePapel do Agente de Contratação diante de decisões de Tribunais de Contas\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA fase de planejamento e a modalidade concorrência\u003c\/strong\u003e.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eCada tema é abordado sob uma ótica \u003cem\u003etécnica e aplicada\u003c\/em\u003e, permitindo que o leitor compreenda \u003cstrong\u003enão apenas o que a lei prevê, mas como aplicá-la corretamente\u003c\/strong\u003e no dia a dia das contratações públicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSobre os organizadores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eOs organizadores — \u003cstrong\u003eAlcione Silva Quintas, Fabio Vilas Gonçalves Filho e Jamil Manasfi da Cruz\u003c\/strong\u003e — são especialistas com ampla experiência em \u003cstrong\u003elicitações, contratos e gestão pública\u003c\/strong\u003e, reconhecidos nacionalmente por suas atuações em órgãos públicos e instituições de ensino. O conhecimento prático de cada um deles confere à obra \u003cstrong\u003ecredibilidade e aplicabilidade imediata\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem deve ler esta obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é destinado a profissionais e estudantes que desejam \u003cstrong\u003edominar a aplicação prática da Lei nº 14.133\/2021\u003c\/strong\u003e:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePregoeiros, Agentes de Contratação e gestores públicos\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados e assessores jurídicos\u003c\/strong\u003e que atuam em órgãos públicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eServidores municipais, estaduais e federais\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMembros de comissões de licitação\u003c\/strong\u003e e equipes de planejamento;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes e concurseiros\u003c\/strong\u003e que buscam material atualizado sobre a nova lei de licitações.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePor que é indispensável?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003ePorque capacita o leitor a \u003cstrong\u003etomar decisões seguras\u003c\/strong\u003e, compreender as \u003cstrong\u003eimplicações legais\u003c\/strong\u003e de cada ato e \u003cstrong\u003eatuar com eficiência e integridade\u003c\/strong\u003e nas contratações públicas — pilares fundamentais da nova legislação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro traz exemplos práticos e casos reais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Cada capítulo é fundamentado em \u003cstrong\u003ecasos concretos\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eexperiências reais\u003c\/strong\u003e dos autores, facilitando a aplicação dos conceitos no cotidiano profissional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo sobre as principais mudanças da Lei nº 14.133\/2021?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O livro aborda detalhadamente \u003cstrong\u003eas inovações e desafios da nova lei\u003c\/strong\u003e, comparando com a legislação anterior e destacando a evolução do papel do Pregoeiro e do Agente de Contratação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eServe como material de estudo para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra oferece uma visão \u003cstrong\u003ecompleta e atualizada\u003c\/strong\u003e das licitações públicas, sendo excelente fonte de estudo para concursos e capacitações.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAborda o processo de planejamento e governança nas contratações?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Um dos diferenciais da obra é tratar o planejamento como \u003cstrong\u003efase essencial\u003c\/strong\u003e para a eficiência e transparência das licitações.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é aplicável para todas as esferas da administração pública?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os exemplos e orientações abrangem \u003cstrong\u003eUnião, Estados e Municípios\u003c\/strong\u003e, permitindo uso prático em qualquer órgão público.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eA Atuação do Pregoeiro e Agente de Contratação nas Licitações sob a Égide da Lei nº 14.133\/2021 – Teoria e Prática\u003c\/strong\u003e é mais do que uma referência teórica — é uma ferramenta de \u003cstrong\u003etransformação profissional\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003eEla prepara o leitor para compreender o contexto, interpretar corretamente a legislação e \u003cstrong\u003eatuar com segurança e responsabilidade\u003c\/strong\u003e, tornando-se um agente de mudança na gestão pública.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom o selo de qualidade da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro é leitura obrigatória para quem busca \u003cstrong\u003eeficiência, ética e excelência nas contratações públicas\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e📘 \u003cstrong\u003eGaranta seu exemplar e domine a aplicação prática da Lei nº 14.133\/2021 com confiança e estratégia.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch1\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h1\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47391617384673,"sku":"EM-2025-8534","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/78e817c900ea5df1356a7a21ccb32284.jpg?v=1762456263"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Fabio_Vilas_Goncalves_Filho.png?v=1752264625","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/fabio-vilas-goncalves-filho.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}