{"title":"Florence Rosa Faria dos Santos","description":"\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eAdvogada criminalista e fundadora da Escola Feminina de Criminalistas. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduada em Direitos Humanos, Direito Constitucional, Ciências Criminais e Psicologia Forense. Professora de Processo Penal (UCAM, CERS, ESA\/OAB e IAB), é autora e coautora de obras jurídicas. Integra, como membro consultora, a Comissão Nacional de Defesa do Júri da OAB e é Copresidente Nacional da UNAA. Dedica-se ao estudo do processo penal e à defesa das garantias constitucionais no Tribunal do Júri - tema desta obra, originada de sua pesquisa de mestrado.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-a-problematica-dos-quesitos-no-tribunal-do-juri","title":"A Problemática Dos Quesitos No Tribunal Do Júri","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-scroll-anachor=\"false\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-turn-start-message=\"true\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-author-role=\"assistant\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA Problemática dos Quesitos no Tribunal do Júri\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma análise técnica e inovadora sobre um dos temas mais relevantes do Direito Processual Penal contemporâneo. Escrita por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFlorence Rosa Faria dos Santos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra examina a natureza jurídica das nulidades decorrentes de irregularidades na formulação dos quesitos submetidos ao Tribunal do Júri, propondo uma reflexão consistente sobre seus impactos na validade dos julgamentos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom abordagem fundamentada na doutrina, na legislação, na jurisprudência e na evolução histórica do instituto, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Problemática dos Quesitos no Tribunal do Júri\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e demonstra como a correta elaboração dos quesitos constitui elemento essencial para assegurar o devido processo legal, a plenitude de defesa e a efetividade das garantias constitucionais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO presente livro investiga a natureza jurídica das nulidades decorrentes de irregularidades na formulação dos quesitos submetidos ao Tribunal do Júri brasileiro. Parte-se do problema de pesquisa: vícios na quesitação constituem nulidades absolutas, reconhecíveis de ofício e insuscetíveis de convalidação, ou nulidades relativas, dependentes de demonstração de prejuízo concreto? A tese defendida sustenta que a quesitação possui natureza constitutiva: não serve para comunicar decisão previamente formada na consciência dos jurados, mas constitui o instrumento único através do qual essa decisão se forma validamente. Consequentemente, vícios quesitais não contaminam a decisão existente - impedem sua própria formação válida. A demonstração desenvolve-se em quatro capítulos: o primeiro examina a evolução histórica do Tribunal do Júri no Brasil com ênfase na centralidade progressiva da quesitação; o segundo e o terceiro analisam a estrutura normativa da quesitação, seus requisitos formais e materiais, e a função constitutiva do procedimento quesital; o quarto capítulo fundamenta a natureza absoluta das nulidades quesitais em três níveis complementares - dogmático, constitucional e garantista -, desenvolvendo crítica à jurisprudência relativizadora e analisando o caso paradigmático da Boate Kiss (REsp 2.062.459\/RS). Conclui-se que o tratamento das irregularidades quesitais como nulidades absolutas decorre de necessidade lógica inerente à natureza constitutiva da quesitação, tornando inaplicável o princípio pas de nullité sans grief (“não há nulidade sem prejuízo”).\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA natureza constitutiva da quesitação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eVícios na formulação dos quesitos como nulidades absolutas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO princípio pas de nullité sans grief e os limites de sua aplicação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA pronúncia como fonte e limite dos quesitos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRequisitos de validade da quesitação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico e aplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo longo da obra, Florence Rosa Faria dos Santos desenvolve uma pesquisa sólida sobre a formação da decisão no Tribunal do Júri, demonstrando que a quesitação possui função constitutiva e não meramente declaratória. Essa perspectiva oferece uma releitura consistente do regime das nulidades processuais, sustentando que falhas na formulação dos quesitos impedem a própria formação válida da decisão dos jurados.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro percorre a evolução histórica do Tribunal do Júri brasileiro, analisa detalhadamente a disciplina normativa da quesitação prevista no Código de Processo Penal, examina os requisitos formais e materiais para sua validade e apresenta fundamentos dogmáticos, constitucionais e garantistas que sustentam a natureza absoluta das nulidades quesitais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra também promove análise crítica da jurisprudência recente, incluindo o julgamento do caso da Boate Kiss (REsp 2.062.459\/RS), oferecendo ao leitor importantes reflexões sobre acesso à justiça, garantias fundamentais e segurança jurídica nos julgamentos pelo Tribunal do Júri.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é destinada a advogados criminalistas, membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, além de candidatos a concursos públicos que buscam aprofundamento em Direito Processual Penal e Tribunal do Júri. Também representa importante fonte de consulta para profissionais que atuam diretamente em sessões plenárias do júri e desejam compreender os aspectos técnicos relacionados à formulação dos quesitos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas aspectos teóricos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eNão.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Além da fundamentação doutrinária, a obra analisa dispositivos legais, evolução histórica, entendimentos jurisprudenciais e casos concretos relevantes para a aplicação prática do tema.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo trata das nulidades no Tribunal do Júri?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O foco principal é o estudo das nulidades decorrentes de irregularidades na formulação dos quesitos e seus efeitos sobre a validade do julgamento.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro analisa a legislação vigente?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra examina a estrutura normativa da quesitação prevista no Código de Processo Penal e sua interpretação à luz da Constituição Federal.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá estudo de jurisprudência relevante?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O livro apresenta análise crítica de decisões judiciais importantes, incluindo o julgamento relacionado ao caso da Boate Kiss.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra possui abordagem voltada ao Tribunal do Júri brasileiro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Todo o conteúdo está direcionado ao funcionamento, à evolução histórica e aos fundamentos jurídicos do Tribunal do Júri no ordenamento brasileiro.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência para o estudo do Tribunal do Júri\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA Problemática dos Quesitos no Tribunal do Júri\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne rigor científico, aprofundamento doutrinário e análise prática para oferecer uma compreensão abrangente sobre a função da quesitação e sua influência na legitimidade dos julgamentos pelo Tribunal do Júri. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFlorence Rosa Faria dos Santos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e constitui uma valiosa fonte de pesquisa para quem deseja dominar um dos temas mais relevantes do Direito Processual Penal contemporâneo. Adquirir este livro é investir em conhecimento técnico atualizado, fundamentado e indispensável para a atuação profissional e o desenvolvimento acadêmico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48605597696225,"sku":"EM-2026-0875","price":62.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/quesitos-no-tribunal-do-juri1.jpg?v=1782828529"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/1-26.jpg?v=1782828080","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/florence-rosa-faria-dos-santos.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}