{"title":"Franciano Beltramini","description":"\u003cp\u003eDoutorando e mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UniCuritiba. Procurador do Município de Joinville, advogado, escritor e pesquisador do CNPq, integrante do grupo de pesquisa “Impacto do regramento da proteção de dados nas relações do trabalho” do PPGD da UniCuritiba. Currículo Lattes: http:\/\/lattes.cnpq.br\/4288905831001490 \/ ORCID: https:\/\/orcid.org\/0000-0003-1185-0230. E-mail: franciano.beltramini@gmail.com\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-prova-digital-geolocalizacao-direito-trabalho","title":"Prova Digital e Geolocalização - Implicações para o uso de dados no Direito e Processo do Trabalho","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTransformações digitais e o novo cenário jurídico trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom a expansão das tecnologias da informação e comunicação, o universo jurídico passou a conviver com novos desafios — e novas formas de produzir, apresentar e interpretar provas. O livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eProva Digital e Geolocalização: Implicações para o uso de dados no Direito e Processo do Trabalho\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, reúne uma profunda investigação empírica e teórica sobre o uso de dados digitais e sua admissibilidade no processo trabalhista. Sob a coordenação de \u003cstrong\u003eLuiz Eduardo Gunther\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMarco Antônio César Villatore\u003c\/strong\u003e, a obra analisa como a prova digital, em especial a geolocalização, vem sendo abordada pelas cortes brasileiras e suas implicações constitucionais, sindicais e normativas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo conjugar pesquisa científica e aplicação prática, esta coletânea oferece uma visão crítica e atualizada dos impactos das tecnologias no campo do Direito do Trabalho, tornando-se uma ferramenta indispensável para operadores do Direito, magistrados, advogados, pesquisadores e sindicalistas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eComo as tecnologias de geolocalização e a prova digital estão transformando o Direito e o Processo no Brasil? Esta obra coletiva, fruto de uma extensa pesquisa empírica e teórica, analisa a aplicação da geolocalização como meio de prova à luz da jurisprudência dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. O livro examina os critérios de admissibilidade, os limites constitucionais, e as tensões entre verdade processual, intimidade e proteção de dados pessoais, especialmente sob a égide da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além da abordagem técnico-jurídica, o estudo investiga a negociação coletiva como espaço normativo relevante para o uso ético e legítimo da prova digital, incorporando reflexões sobre sindicalismo digital, vigilância algorítmica e novas formas de organização do trabalho. Sob a coordenação de dois expoentes do Direito brasileiro, o desembargador Luiz Eduardo Gunther e o advogado Marco Antônio César Villatore, a obra propõe uma leitura crítica e interdisciplinar da prova digital em tempos de capitalismo de vigilância, sendo leitura indispensável para quem deseja compreender os novos contornos do processo do trabalho na era da informação.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e \u003cem\u003eAurélio Miguel Bowens da Silva (Organizador)\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eProva Digital\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eGeolocalização\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003ePrivacidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eLGPD\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eSindicalismo Digital\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eVigilância algorítmica\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eOrganização metodológica e abrangência jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA estrutura da obra está dividida em 23 capítulos, organizados de forma sistemática, com enfoque nos julgamentos dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, além do STF, STJ e TST. Cada capítulo traz a análise de casos específicos, jurisprudência recente, critérios de admissibilidade da \u003cem\u003eprova digital\u003c\/em\u003e, aspectos constitucionais e legais, e sugestões práticas para negociação coletiva e atuação sindical.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDestaque para a abordagem inovadora sobre:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDireito à prova\u003c\/strong\u003e como extensão dos direitos fundamentais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eGeolocalização\u003c\/strong\u003e como instrumento de aferição da jornada de trabalho;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eNegociação coletiva digital\u003c\/strong\u003e, considerando os direitos dos trabalhadores em ambientes virtuais e plataformas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise crítica da \u003cstrong\u003eLGPD\u003c\/strong\u003e e do seu impacto sobre o uso da \u003cem\u003eprova digital\u003c\/em\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDiscussão sobre os \u003cstrong\u003elimites éticos da vigilância digital e dos algoritmos no ambiente de trabalho\u003c\/strong\u003e.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, o livro traz conceitos atualizados como \u003cem\u003ecrowdsourcing sindical\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003edireito à desconexão\u003c\/em\u003e e os impactos das tecnologias de reconhecimento facial e inteligência artificial nas relações laborais.\u003c\/p\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Colaboradores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdriana Cavalcante de Souza Medeiros, Aurélio Miguel Bowens da Silva, Bárbara Madalena Heck da Rosa, Cláudia Regina Voroniuk, Cleiton Sacoman, Eduardo Arias, Erika Paula de Campos, Felipe Guzik, Franciano Beltramini, Gisele Bolonhez Kucek, Gustavo Barbosa, Jhenifer Ressel, Julya Benites Piccoli, Luiz Eduardo Gunther, Magno Eduardo de Moraes, Marco Antônio César Villatore, Marilaine Moreira de Jesus, Natalie Bianca Marchi Avancini, Paloma Medrado, Raphaela Balles Mattana, Rodrigo Thomazinho Comar, Sâmara Kenya de Oliveira, Thomires E. Pauliv Badaró de Lima, Tuany Baron, Virginia Maria Cury José\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indispensável\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra é voltada para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e advogadas trabalhistas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJuízes do Trabalho e servidores da Justiça do Trabalho;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores das áreas de Direito Digital e Processo do Trabalho;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSindicalistas e representantes de entidades coletivas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais de Recursos Humanos e gestores de relações trabalhistas.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eSeu conteúdo técnico, atualizado e interdisciplinar atende tanto aos que atuam na prática forense quanto aos que pesquisam os impactos jurídicos das novas tecnologias.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro traz jurisprudência atualizada sobre geolocalização?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra analisa decisões de 2023 e 2024, incluindo julgados do STF, STJ, TST e todos os 24 TRTs.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo discute a aplicação da LGPD no processo do trabalho?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Há capítulos específicos sobre os impactos da LGPD no uso da \u003cem\u003eprova digital\u003c\/em\u003e e na proteção de dados dos trabalhadores.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá exemplos práticos de uso da geolocalização como prova?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e O livro apresenta estudos de caso com base em decisões reais e dados estatísticos extraídos dos tribunais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eExiste abordagem sobre negociação coletiva digital?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra trata da negociação coletiva em ambientes digitais e do papel dos sindicatos na era tecnológica.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eLeitura essencial para o novo Direito do Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eProva Digital e Geolocalização: Implicações para o uso de dados no Direito e Processo do Trabalho\u003c\/em\u003e é uma contribuição valiosa da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e ao debate jurídico contemporâneo. Coordenada por \u003cstrong\u003eLuiz Eduardo Gunther\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMarco Antônio César Villatore\u003c\/strong\u003e, a obra une rigor acadêmico e análise prática sobre um dos temas mais desafiadores da atualidade jurídica: o uso da tecnologia como prova no processo do trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo adquirir este livro, o leitor estará preparado para lidar com questões cruciais como proteção de dados, admissibilidade de provas digitais, negociação coletiva digital, e os novos contornos da atividade sindical. Uma leitura que não apenas informa, mas transforma a forma de compreender o Direito do Trabalho no século XXI.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46653906419937,"sku":"EM-2025-6868","price":114.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/prova-digital-e-geolocalizacao1.jpg?v=1752503664"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Franciano_Beltramini.jpg?v=1753302557","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/franciano-beltramini.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}