{"title":"Francini Imene Dias Ibrahin","description":"\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eDoutoranda em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo\u003cbr\u003e– PUC\/SP. Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC\/SP. Especialista em\u003cbr\u003eDireitos Humanos pelo CEI. Especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP\/FCA. Autora, coautora, organizadora e coordenadora de obras jurídicas.\u003cbr\u003eProfessora da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” – ACADEPOL. Delegada de Polícia do Estado de São Paulo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"lei-organica-da-policia-do-estado-de-sao-paulo","title":"Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo","description":"\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA Lei Orgânica da \u003cstrong\u003ePolícia Civil do Estado de São Paulo\u003c\/strong\u003e - Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 -, é comumente exigida nos concursos públicos para diferentes carreiras policiais no Estado de São Paulo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra apresenta ao leitor, de forma objetiva e didática, conceitos básicos presentes na lei, mediante a utilização de recursos que possibilitam a fixação do conteúdo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO leitor encontrará uma análise do conteúdo dos principais artigos, com exemplos práticos e simples que auxiliam a compreensão do estudante e profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO seu conteúdo é atualizado com a melhor doutrina e jurisprudência atinente a cada artigo comentado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo final da obra, é possível responder diversas questões já cobradas em provas de concursos públicos para as \u003cstrong\u003ecarreiras policiais\u003c\/strong\u003e, tudo para possibilitar o perfeito aprendizado e êxito do candidato.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111105786081,"sku":"EM-2022-4401","price":9.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Lei-Org-nica-da-Pol-cia-do-Estado-de-S-o-Paulo-editoramizuno-4666.jpg?v=1728433041"},{"product_id":"prova-e-policia-judiciaria","title":"Prova e Polícia Judiciária","description":"\u003ch3\u003eSinopse\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eOs autores, integrantes das Polícias Civis e Polícia Federal, abordam temas que envolvem as provas obtidas e produzidas pela Polícia Judiciária, com grande relevância teórica e prática para o \u003cspan style=\"text-decoration: underline;\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/ativismo-policial-o-papel-garantista-do-delegado-de-policia.html\"\u003eDireito Policial\u003c\/a\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra indispensável para o conhecimento de temas pouco explorados pela doutrina, com reflexo no Poder Judiciário, \u003cstrong\u003eMinistério Público\u003c\/strong\u003e e todos os demais atores do sistema de persecução penal e justiça criminal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO leitor encontrará artigos que mesclam experiência profissional com a profundidade e atualidade de temas voltados à instrução preliminar, alinhado a moderna doutrina e atualizada jurisprudência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eÉ destinada a todos os estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, \u003cstrong\u003eSegurança Pública\u003c\/strong\u003e e Ciências Criminais, aos policiais civis, militares e federais, agentes de segurança pública e profissionais das carreiras jurídicas em geral, como também a todos que desejam se preparar para as provas de concursos públicos das carreiras policiais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003eConfira, a seguir, mais informações sobre o autor e a ficha catalográfica do livro e não deixe de adquirir o seu exemplar!\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111138554081,"sku":"EM-2022-3275","price":15.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Prova-e-Pol-cia-Judici-ria-editoramizuno-3790.jpg?v=1728433348"},{"product_id":"livro-crimes-patrimoniais-2024","title":"Crimes Patrimoniais","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eNo livro Crimes Patrimoniais, o leitor encontrará textos atuais e polêmicos sobre os crimes patrimoniais, alinhados a doutrina e atualizada jurisprudência.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Crimes Patrimoniais\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra essencial para quem busca compreender a complexidade dos crimes contra o patrimônio sob a ótica da moderna doutrina e jurisprudência atualizada. Escrito pelos renomados autores \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eJoaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, o livro se destaca por oferecer uma visão abrangente e detalhada sobre o tema, tornando-se uma referência indispensável para estudantes e profissionais da área jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse:\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eNesta obra, o leitor encontrará textos atuais e polêmicos sobre os crimes patrimoniais, alinhados à moderna doutrina e atualizada jurisprudência. Profundo e didático, foi produzido por profissionais de diferentes carreiras, que mesclam o conhecimento teórico e prático. É destinado a todos os estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Segurança Pública e Ciências Criminais, aos policiais civis, militares, federais, agentes de segurança pública, profissionais das carreiras jurídicas em geral, concurseiros, bem como todos aqueles que desejam se debruçar sobre as temáticas que envolvem os crimes patrimoniais.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos Abordados:\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Temas atuais e relevantes\u003cbr\u003e✅ Atualizado com as recentes alterações legislativas\u003cbr\u003e✅ A Importância da Atualização Jurídica\u003cbr\u003e✅ Em um cenário jurídico em constante evolução, a atualização sobre as recentes alterações legislativas é fundamental.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO Livro Crimes Patrimoniais traz um compilado de temas atuais e relevantes, proporcionando ao leitor uma visão contemporânea sobre os desafios enfrentados pelos operadores do direito na atualidade.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo:\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003eO Livro Crimes Patrimoniais é direcionado a uma ampla gama de leitores interessados na temática, incluindo:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Segurança Pública e Ciências Criminais.\u003cbr\u003ePoliciais civis, militares, federais e agentes de segurança pública.\u003cbr\u003eProfissionais das carreiras jurídicas.\u003cbr\u003eConcurseiros.\u003cbr\u003ePúblico geral interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre crimes patrimoniais.\u003cbr\u003eContribuições dos Autores\u003cbr\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, com suas experiências multidisciplinares, enriquecem a obra com perspectivas teóricas e práticas, fornecendo um conteúdo rico e diversificado que atende às necessidades de um público amplo e variado.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs):\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuem deve ler o Livro Crimes Patrimoniais?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é recomendado para estudantes, profissionais da área jurídica, agentes de segurança pública, e qualquer pessoa interessada em compreender os aspectos teóricos e práticos dos crimes patrimoniais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual é a contribuição da Editora Mizuno para esta obra?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA Editora Mizuno, conhecida por sua tradição em publicar obras jurídicas de qualidade, traz ao público o Livro Crimes Patrimoniais, reunindo autores renomados e conteúdo atualizado, refletindo seu compromisso com a excelência educacional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eOs tópicos abordados estão atualizados com as últimas legislações?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, a obra inclui discussões sobre as mais recentes alterações legislativas, assegurando que o leitor tenha acesso a informações precisas e atualizadas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePor que é importante ler sobre crimes patrimoniais?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEntender os crimes patrimoniais é crucial para os profissionais que atuam na área jurídica e de segurança pública, além de ser fundamental para estudantes e concurseiros que buscam sucesso em suas carreiras. O conhecimento sobre essa temática permite uma melhor aplicação da lei e uma compreensão mais aprofundada dos desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão:\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Crimes Patrimoniais\u003c\/strong\u003e é uma obra indispensável para todos aqueles que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre os crimes contra o patrimônio. Com uma abordagem profunda e didática, Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior oferecem ao leitor um conteúdo rico e atualizado. Publicado pela Editora Mizuno, este livro é um recurso valioso para estudantes, profissionais da área jurídica, e todos os interessados em compreender os aspectos legais e práticos dos crimes patrimoniais. Adquira o seu exemplar e esteja à frente no conhecimento jurídico sobre crimes patrimoniais.\n\u003c\/p\u003e\u003chr\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eColaborades:\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eANDERSON PIRES GIAMPAOLI\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAUDRA PIRES SILVEIRA THOMAZ\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eBRENO DA COSTA ESTEVES \u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eBRUNO GILABERTE\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eCLEOPAS ISAÍAS SANTOS \u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eCLEYSON BRENE\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eDENIZE DOS SANTOS ORTIZ\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eEDUARDO FRANCO DEFAVERI\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eEDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE \u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eEMERSON WENDT\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eFABIANO OLIVEIRA \u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eFERNANDA MORETZSOHN\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eGABRIELA GARCIA DAMASCENO \u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eKARINE GONÇALVES PEREIRA\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eKLEBER LEANDRO TOLEDO RODRIGUES\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eKLISMAN FRANÇA BARBOSA\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eLAURIANA CAMARGO OLIVEIRA\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eRAFAELA LOBATO\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eRAFAEL FRANCISCO MARCONDES DE MORAES\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eTHIAGO GARCIA\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eTRISTÃO ANTONIO BORBOREMA DE CARVALHO\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eWILLIAM GARCEZ\u003c\/strong\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473121042657,"sku":"EM-2024-8171","price":25.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Crimes-Patrimoniais-editoramizuno-6847.jpg?v=1728434624"},{"product_id":"direito-e-processo-civil-jurisprudencial","title":"Direito e Processo Civil Jurisprudencial - Súmulas e Precedentes Relevantes do STF e STJ","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eExplore súmulas e precedentes relevantes com o livro \"Direito e Processo Civil Jurisprudencial\". Uma obra indispensável para estudiosos do Direito.\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eO universo jurídico brasileiro experimentou uma transformação significativa com a incorporação do Direito Jurisprudencial como uma fonte vital de normas vinculantes.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eNeste contexto, o livro \"Direito e Processo Civil Jurisprudencial - Súmulas e Precedentes Relevantes do STF e STJ\", publicado pela Editora Mizuno, emerge como uma obra indispensável para profissionais e estudantes que buscam uma compreensão profunda e aplicada das nuances do Direito e Processo Civil contemporâneos. Organizado por Igor Pereira Pinheiro e com contribuições de renomados autores como Ana Carolina, Daniela Brito de Lima, Francini Imene Dias Ibrahin, Henrique da Rosa Ziesemer, Lilian Lara Gil Ferreira, e Vinícius Secco Zoponi, este volume se posiciona como um vade mecum de jurisprudência e um manual de jurisprudência fundamental.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eHá muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45\/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle de constitucionalidade como os únicos instrumentos vinculantes para o Poder Judiciário e para a Administração Pública. Essa constatação decorre do disposto nos artigos 103-A, §3º, da Constituição Federal c\/c artigo 988, §§1º e 5º do Código de Processo Civil, após modificações operadas pela Lei nº 13.256\/2016.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTem-se, na atualidade, para além dos precedentes qualificados (súmulas vinculantes, teses de repercussão geral e recursos repetitivos) com relevantes efeitos processuais, coletâneas jurisprudenciais que ostentam muita importância, como é o caso da chamada “Jurisprudência em Teses do STJ”, as Jornadas do CJF e da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eOcorre que o chamado “Direito Jurisprudencial” ou “Direito dos Precedentes” possui fontes difusas, o que traz uma certa dificuldade para que o profissional ou estudante do Direito possa tenha acesso rápido e didático aos entendimentos sobre o tema específico que queira pesquisar.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDiante dessa constatação, bem como pela inequívoca importância acadêmica e prática do assunto, resolvemos lançar a Coleção Direito Sumular e Jurisprudencial, em que separamos os precedentes relevantes dos Tribunais Superiores por disciplinas para que o leitor possa ter uma visão especializada, otimizando o tempo de estudo e encontrando as soluções para os problemas acadêmicos e práticos do dia a dia.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO presente volume é um dos que compõem a coleção citada e servirá como um verdadeiro Manual de Jurisprudência sobre Direito e Processo Civil.\u003cbr\u003eComo garantia de manutenção da qualidade e utilidade, a obra possui garantia de atualização on-line até 31\/08\/2024.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eTópicos do livro:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ Estudo da Teoria Geral do Direito Jurisprudencial\u003cbr\u003eCompreender o alcance de todos os tipos de precedentes e como implementar, na prática, cada um deles.\u003cbr\u003e✅ Comentários às Súmulas e Precedentes Relevantes do Direito Civil\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAbordando temas como:\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ PARTE GERAL\u003cbr\u003e✅ OBRIGAÇÕES\u003cbr\u003e✅ CONTRATOS\u003cbr\u003e✅ DIREITOS REAIS\u003cbr\u003e✅ FAMÍLIA\u003cbr\u003e✅ SUCESSÕES\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eComentários às Súmulas e Precedentes Relevantes do Direito Processual Civil. Incluindo tópicos como:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ SUJEITOS PROCESSUAIS\u003cbr\u003e✅ COMPETÊNCIA\u003cbr\u003e✅ PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS\u003cbr\u003e✅ INTERVENÇÃO DE TERCEIROS\u003cbr\u003e✅ MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA\u003cbr\u003e✅ ENCARGOS ECONÔMICOS PROCESSUAIS\u003cbr\u003e✅ PROCEDIMENTOS COMUM E ESPECIAL\u003cbr\u003e✅ SENTENÇA\u003cbr\u003e✅ RECURSOS\u003cbr\u003e✅ EXECUÇÃO\u003cbr\u003e✅ PROCESSO COLETIVO\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eCapítulo Introdutório e Videoaula sobre a Teoria Geral dos Direito Jurisprudencial para um entendimento abrangente.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é direcionado a profissionais do Direito, especialmente aqueles que atuam na área civil e processual civil, bem como candidatos a concursos públicos que exigem um conhecimento profundo da jurisprudência do STF e do STJ.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs):\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuem são os autores do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro foi organizado por Igor Pereira Pinheiro e conta com a contribuição de autores como Ana Carolina, Daniela Brito de Lima, Francini Imene Dias Ibrahin, Henrique da Rosa Ziesemer, Igor Pereira Pinheiro, Lilian Lara Gil Ferreira, e Vinícius Secco Zoponi.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra é atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o livro possui garantia de atualização on-line até 31\/08\/2024, assegurando assim sua relevância e aplicabilidade contínua.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é recomendado este livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eRecomendado para advogados, juízes, promotores, e todos os profissionais do direito que buscam aprofundamento e atualização em Direito e Processo Civil com base na jurisprudência do STF e STJ.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual é a editora do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é uma publicação da Editora Mizuno, conhecida por sua vasta contribuição no campo literário jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eConclusão:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \"Livro Direito e Processo Civil Jurisprudencial - Súmulas e Precedentes Relevantes do STF e STJ\" é uma obra essencial que fornece uma base sólida e abrangente sobre o Direito Civil e Processual Civil brasileiro, guiada pelas mais recentes súmulas e precedentes dos Tribunais Superiores. É uma ferramenta indispensável que enriquecerá o conhecimento e a prática jurídica de seu público-alvo, contribuindo significativamente para a excelência no exercício da advocacia e demais funções.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473125499105,"sku":"EM-2024-8003","price":69.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Direito-e-Processo-Civil-Jurisprudencial-S-mulas-e-Precedentes-Relevantes-do-STF-e-STJ-editoramizuno-5484.jpg?v=1728434685"},{"product_id":"livro-revisao-final-para-delegado-de-policia-civil-2024","title":"Revisão Final para Delegado de Polícia Civil 2ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePrepare-se para o Concurso de Delegado com o livro \"Revisão Final para Delegado de Polícia Civil\", com conteúdo atualizado, didático e questões objetivas\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eA preparação para concursos públicos exige dedicação, estratégia e, acima de tudo, materiais de estudo de qualidade que ofereçam um conteúdo completo e direcionado. O \u003cem\u003elivro Revisão Final para Delegado de Polícia Civil 2ª edição (2024)\u003c\/em\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra essencial para todos que almejam alcançar a aprovação no concorrido cargo de Delegado de Polícia Civil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEste livro foi cuidadosamente organizado por um time de renomados especialistas na área jurídica, sob a coordenação de \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eKlisman França Barbosa\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eTristão Antonio Borborema de Carvalho\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eJoaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFelipe Gonçalves Martins\u003c\/strong\u003e. Com vasta experiência em concursos públicos e atuação prática, os organizadores e autores trazem ao leitor um conteúdo didático, objetivo e profundo, voltado para o perfeito aprendizado e êxito do candidato.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEsta obra apresenta ao leitor uma revisão final das \u003cstrong\u003edisciplinas jurídicas mais exigidas nos concursos públicos\u003c\/strong\u003e para a carreira de delegado de polícia civil. É \u003cstrong\u003edidática e objetiva\u003c\/strong\u003e, com o aprofundamento e completude necessários para o perfeito aprendizado e êxito do candidato.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA revisão dos temas relevantes é explorada utilizando-se de recursos que chamam a atenção e facilitam a visualização do leitor quanto aos pontos mais cobrados nos certames, de forma a possibilitar a assimilação do seu conteúdo. Seu acervo é sistematizado e organizado com a \u003cstrong\u003elegislação atualizada\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003edoutrina especializada\u003c\/strong\u003e e, ainda, com os \u003cstrong\u003eprincipais e recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal\u003c\/strong\u003e. Ao final da obra, o leitor poderá responder diversas questões já cobradas em provas de concursos públicos para delegado de polícia, tudo para possibilitar a fixação do conteúdo aprendido. Boa leitura!\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConteúdo Abrangente e Atualizado\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003elivro Revisão Final para Delegado de Polícia Civil 2ª edição (2024)\u003c\/em\u003e se destaca pela abrangência e atualização de seu conteúdo. Organizado em torno das disciplinas jurídicas mais cobradas nos concursos para Delegado de Polícia Civil, ele oferece uma visão completa e integrada do direito. A seguir, destacamos alguns dos tópicos principais abordados na obra:\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ Direito Penal – Parte Geral e Parte Especial\u003cbr\u003e✅ Direito Processual Penal\u003cbr\u003e✅ Direito Civil\u003cbr\u003e✅ Direito Processual Civil\u003cbr\u003e✅ Direito Constitucional\u003cbr\u003e✅ Direito Administrativo\u003cbr\u003e✅ Direitos Humanos\u003cbr\u003e✅ Direito Ambiental\u003cbr\u003e✅ Legislação Extravagante\u003cbr\u003e✅ Criminologia\u003cbr\u003e✅ Questões Objetivas\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e1. O livro é adequado para quem está começando a estudar para o concurso de Delegado de Polícia Civil?\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003eSim, o livro é didático e abrange todas as disciplinas principais, sendo uma excelente opção tanto para iniciantes quanto para aqueles que já estão em fase avançada de preparação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cstrong\u003e2. O conteúdo do livro está atualizado com as legislações e jurisprudências mais recentes?\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003eSim, a obra foi organizada com base na legislação vigente e inclui os principais julgados do STJ e STF, o que garante ao leitor um material atualizado e relevante para os concursos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cstrong\u003e3. Como o livro ajuda na fixação do conteúdo?\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003eAlém da abordagem didática, o livro inclui diversas questões objetivas ao final de cada capítulo, permitindo que o leitor teste seus conhecimentos e fixe melhor o conteúdo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cstrong\u003e4. Qual é o diferencial deste livro em relação a outros materiais de estudo para Delegado de Polícia Civil?\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003eO diferencial está na organização do conteúdo, que é sistematizado e focado nos pontos mais cobrados nos concursos, além de contar com a expertise de autores que são referência na área.\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro Revisão Final para Delegado de Polícia Civil 2ª edição (2024) é uma ferramenta indispensável para aqueles que buscam a aprovação no concurso de Delegado de Polícia Civil. Com uma abordagem didática e um conteúdo atualizado, ele proporciona ao candidato a segurança necessária para enfrentar as provas. Organizado por especialistas renomados, a obra é garantia de qualidade e eficiência no processo de aprendizado.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45706703700193,"sku":"EM-2024-9260","price":149.6,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Revis-o-Final-para-Delegado-de-Pol-cia-Civil-2-edi-o-2024-editoramizuno-2403.jpg?v=1728434777"},{"product_id":"livro-prova-oral-questoes-para-carreira-policial","title":"Prova Oral - Questões para Carreira Policial 2ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eLivro para Prova Oral para Delegado e Polícia Civil: estratégias e técnicas para dominar exames orais, incluindo análise de jurisprudência e táticas de resposta\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eA preparação para concursos públicos, especialmente para carreiras policiais, é uma tarefa árdua e exigente. A segunda edição do livro \u003cstrong\u003eProva Oral - Questões para Carreira Policial\u003c\/strong\u003e foi desenvolvida para auxiliar candidatos em \u003cstrong\u003etodas as etapas dessa jornada\u003c\/strong\u003e, com foco especial na prova oral. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eJakelline Costa Barros dos Santos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eJoaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eTristão Antônio Borborema de Carvalho\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFelipe Gonçalves Martins\u003c\/strong\u003e, este livro é uma ferramenta essencial para quem busca uma carreira na polícia civil ou federal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eEstrutura do Livro\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é meticulosamente estruturado para proporcionar um estudo eficiente e direcionado. Dividido por matérias, cada seção aborda questões pertinentes e atuais, contemplando tanto a legislação quanto as mais recentes decisões dos tribunais superiores.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA aprovação nos diversos certames para \u003cstrong\u003ecarreiras policiais\u003c\/strong\u003e é tarefa que exige esforço, organização de estudos, inteligência emocional e, sobretudo, estratégia. Cada vez mais os concursos públicos exigem, de maneira mais abrangente, o conhecimento dos candidatos. Hoje não basta o domínio da legislação e sua interpretação doutrinária. O \u003cstrong\u003epostulante deve atentar-se\u003c\/strong\u003e à forma pela qual os Tribunais Superiores têm enfrentado temas de alta indagação com enorme repercussão prática nas atividades policiais. Ademais, o \u003cstrong\u003eexame oral\u003c\/strong\u003e, além de aferir conhecimento, baseia-se na maneira como o aspirante articula suas ideias e consolida seu raciocínio, com coesão, coerência e segurança.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA presente obra foi sistematizada para \u003cstrong\u003eatender todas as demandas do candidato\u003c\/strong\u003e. Ela esmiúça como são construídas as interpelações pelas bancas e, mais ainda, a formatação da resposta do candidato para que se torne transparente, lúcida e inteligível, como também as táticas que devem existir para um desempenho exitoso. A formatação, em forma de \u003cstrong\u003eperguntas e respostas\u003c\/strong\u003e, foi construída de maneira \u003cstrong\u003edidática\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eeficiente\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003ecompleta\u003c\/strong\u003e, sem prescindir de material complementar para o aprofundamento doutrinário, legislativo e jurisprudencial. O leitor encontrará uma obra direcionada para a etapa oral das provas, mas também um conteúdo que atende aqueles que almejam uma revisão dos principais tópicos das disciplinas exigidas nos diversos editais do país, com as mais recentes posições assumidas pelas cortes superiores de Justiça, sendo ainda, um relevante instrumento de atualização para os acadêmicos e profissionais da área policial. Boa leitura!\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePrincipais Tópicos Abordados\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro cobre uma ampla gama de tópicos cruciais para o sucesso na prova oral e na carreira policial. Entre os principais tópicos abordados estão:\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ Questões divididas por matérias: Cada matéria é abordada de forma detalhada, facilitando a revisão e a fixação dos conceitos.\u003cbr\u003e✅ Planejamento e estratégias para a prova oral: Técnicas e métodos para organizar os estudos e se preparar efetivamente para a prova oral.\u003cbr\u003e✅ Decisões atuais e importantes do STF e STJ: Análise das decisões mais recentes e relevantes para a prática policial.\u003cbr\u003e✅ Abordagem das recentes alterações legislativas: Atualizações legislativas conforme as Leis nº 14.532\/23; 14.550\/2023; 14.562\/23; 14.752\/2023; 14.811\/24 e 14.836\/2024.\u003cbr\u003e✅ Informativos 1133 do STF e 809 do STJ: Discussão sobre os últimos informativos e suas implicações práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é destinado a um público específico que inclui:\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eCandidatos a concursos públicos para carreiras policiais\u003c\/strong\u003e: Especialmente aqueles que se preparam para a fase oral dos concursos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eEstudantes de direito e profissionais da área policial\u003c\/strong\u003e: Que buscam atualizar seus conhecimentos e se preparar para as provas e práticas diárias.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAcadêmicos\u003c\/strong\u003e: Interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre as recentes posições das cortes superiores e as alterações legislativas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os principais diferenciais desta obra?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro destaca-se por sua abordagem didática e completa, organizada em formato de perguntas e respostas, facilitando a compreensão e memorização dos conteúdos. Além disso, inclui material complementar para aprofundamento legislativo, doutrinário e jurisprudencial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eComo este livro pode ajudar na preparação para a prova oral?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA obra oferece estratégias detalhadas de estudo, técnicas de articulação de ideias e exemplos de respostas que tornam a preparação mais eficaz e direcionada. Também proporciona uma visão clara de como as perguntas são formuladas pelas bancas examinadoras.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo é atualizado?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o livro está atualizado com as mais recentes alterações legislativas e decisões dos tribunais superiores, incluindo as Leis nº 14.532\/23; 14.550\/2023; 14.562\/23; 14.752\/2023; 14.811\/24 e 14.836\/2024, bem como os informativos 1133 do STF e 809 do STJ.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuem são os autores?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é escrito por um grupo de especialistas renomados na área policial e jurídica: Francini Imene Dias Ibrahin, Jakelline Costa Barros dos Santos, Joaquim Leitão Júnior, Tristão Antônio Borborema de Carvalho e Felipe Gonçalves Martins.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA segunda edição do livro Prova Oral - Questões para Carreira Policial é uma ferramenta indispensável para candidatos a concursos públicos na área policial. Com uma abordagem didática, atualizada e abrangente, oferece todo o suporte necessário para a preparação da prova oral, ajudando os candidatos a alcançarem seus objetivos com segurança e confiança. A Editora Mizuno e os autores proporcionam, assim, uma obra de referência para todos os aspirantes a uma carreira de sucesso na polícia civil ou federal.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45706705600737,"sku":"EM-2024-9161","price":20.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Prova-Oral-Quest-es-para-Carreira-Policial-2-edi-o-editoramizuno-6825.jpg?v=1728434815"},{"product_id":"livro-manual-delegado-policia-2025","title":"Manual do Delegado de Polícia","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eManual do Delegado de Polícia\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, é uma obra indispensável para profissionais da área policial e candidatos a concursos públicos. Escrita por autores renomados como Eduardo Franco Defaveri, Felipe Gonçalves Martins, Fernanda Lima Moretzsohn de Mello, Francini Imene Dias Ibrahin, Higor Vinicius Nogueira Jorge, Jakelline Costa Barros dos Santos, Joaquim Leitão Júnior, Tristão A. Borborema de Carvalho e Tiago Antonio Salvador, a obra reúne conteúdos teóricos e práticos fundamentais para o exercício da autoridade policial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom um enfoque prático e didático, o livro aborda temas atualizados da doutrina e jurisprudência brasileira, oferecendo ferramentas essenciais para enfrentar os desafios do cotidiano policial e as exigências de provas de concursos públicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\"Esta obra traz ao leitor uma completa imersão nas peças práticas utilizadas no cotidiano da carreira de delegado de Polícia e que também são cobradas em diversos concursos públicos para a carreira.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO material foi pensado e trabalhado por experientes delegados e delegadas de Polícia com vasta experiência prática e na vida acadêmica, para auxiliar tanto o candidato durante o certame quanto o profissional durante sua jornada como autoridade policial.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs mais variados temas são abordados com a mais atualizada doutrina e jurisprudência, de forma objetiva e didática, como interceptação telefônica, colaboração premiada, prisões preventiva e temporária, infiltração virtual, entrega vigiada, sigilo bancário e fiscal, geofencing, entre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA presente obra é uma importante ferramenta capaz de auxiliar o concurseiro e o (a) delegado (a) de Polícia na elaboração das mais variadas peças práticas e, ainda, representa um poderoso guia diante de discussões práticas e teóricas que envolvem o dia a dia do plantão policial.\"\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eManual do Delegado de Polícia\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é organizado em capítulos que abrangem uma vasta gama de tópicos práticos e teóricos:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePeças práticas:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Portarias, Representações, Despachos, Quesitações e muito mais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eInquérito Policial:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Estrutura, modelos e estratégias para condução.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProvas e Medidas Cautelares:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Busca e apreensão, interceptações, colaboração premiada, entre outros.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePrisão e suas modalidades:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Prisão preventiva, temporária e flagrante.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMedidas Protetivas e Quesitações Periciais:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Requisitos legais e aplicações práticas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom uma linguagem acessível e estruturada, a obra combina clareza expositiva com um rigor técnico, facilitando tanto o aprendizado quanto a consulta rápida no dia a dia profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é ideal para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCandidatos a concursos públicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e para a carreira de Delegado de Polícia, buscando materiais atualizados e específicos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDelegados e Delegadas em exercício\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, que necessitam de um guia prático para as atividades cotidianas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito e profissionais jurídicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e interessados no aprofundamento sobre peças práticas e procedimentos policiais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003eBenefícios do \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual do Delegado de Polícia\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAtualidade:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Conteúdo baseado nas mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePraticidade:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Modelos e exemplos que podem ser aplicados diretamente no trabalho diário.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDidática:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Explicações claras e objetivas, facilitando a compreensão de temas complexos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCredibilidade:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Desenvolvido por um time de autores com vasta experiência na área policial e acadêmica.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eQual a abordagem principal do livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eManual do Delegado de Polícia\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma visão prática e didática das atividades policiais, incluindo modelos de peças processuais e discussões teóricas atualizadas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eHá modelos de peças práticas no livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra inclui modelos detalhados de portarias, representações, despachos, quesitação e outros documentos essenciais para a prática policial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eComo este livro pode ajudar em concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém de abordar conteúdos teóricos, o livro oferece dicas e estratégias para a elaboração de peças práticas, que são frequentemente cobradas em provas de concursos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eManual do Delegado de Polícia\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e trata-se de uma ferramenta indispensável para todos que atuam ou aspiram atuar na área policial. Seja para o concurseiro em busca de aprovação ou para o delegado que busca excelência em sua prática, o livro é um investimento valioso. \u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46056627634401,"sku":"EM-2025-9840","price":93.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/abf6b48fb2fec61731abae65754f489e.jpg?v=1736517749"},{"product_id":"livro-crimes-digitais","title":"Crimes Digitais | Lei 14.155\/21","description":"\u003c!-- ####### HEY, I AM THE SOURCE EDITOR! #########--\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO avanço da tecnologia trouxe novos desafios para a segurança digital e para a legislação penal. A obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCrimes Digitais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, organizada por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, é um estudo aprofundado sobre os \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecibercrimes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e sua evolução dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, este livro aborda os principais desafios e soluções no combate à criminalidade digital, trazendo uma análise detalhada da Lei 14.155\/21 e suas implicações para a investigação e repressão de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003efraudes eletrônicas, hacking investigativo, ataques ransomware e outros cibercrimes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA presente obra enfrenta de forma aprofundada e atualizada a inquietante temática dos \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecrimes digitais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Com abordagem dos aspectos teóricos quanto práticos, a obra explora temas como: \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eprovas digitais e a cadeia de custódia no contexto de procedimentos policiais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e; investigação de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecrimes em jogos eletrônicos online\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e; análise da legalidade e do uso de ferramentas tecnológicas e táticas avançadas no combate aos \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecrimes cibernéticos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e; \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eoperações de influência nesse cenário\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e; ataques \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eransomware\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, incluindo conceitos, prevenção e repressão; aplicação de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003einteligência artificial e machine learning no enfrentamento de fraudes digitais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e; os desafios do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecrime digital envolvendo jovens e a cibercriminalidade\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e; o conceito de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003evulnerabilidade em crimes de furto eletrônico ou informático majorado\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e; \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eestupro virtual\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e; \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ehacking investigativo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, entre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDestinada a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eprofissionais, acadêmicos, concurseiros e interessados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e em compreender o complexo e dinâmico panorama do mundo cibernético no Brasil e no cenário internacional, esta obra oferece uma análise abrangente e essencial sobre o tema.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCibercrimes em ascensão\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: SIMSWAP e dados expostos\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eMalicious Smart Contracts e Ice Phishing na Web3\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eHacking investigativo e suas perspectivas legais\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eInvestigando crimes em jogos eletrônicos online\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eCibercriminalidade juvenil e crimes digitais cometidos por menores\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eA proteção jurídica das crianças no ambiente digital\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eUso de ferramentas tecnológicas no combate a cibercrimes\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eEstelionato eletrônico e competência jurisdicional segundo a Lei 14.155\/21\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eFraudes digitais e prevenção contra golpes eletrônicos\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eAtaques ransomware: conceitos, prevenção e combate\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eInvestigando o uso de softwares espiões\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eEvidências digitais e cadeia de custódia\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eCiberataques a infraestruturas críticas\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdair Marques Correa Junior, Alesandro Gonçalves Barreto, Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez, Antônio Wellington Brito Júnior, Carla Albuquerque, Daniel Carvalho Brasil Nascimento, Eduardo Luiz Santos Cabette, Emerson Wendt, Felipe Gonçalves Martins, Felipe Marino Orosco, Francini Imene Dias Ibrahim, Gilberto Sudre, Gustavo Godoy Alevado, Hericson Dos Santos, Itawan De Oliveira Pereira, Janio Konno Júnior, Jeremias Dos Santos, Jesuíno Dias Correa, João Batista Amorim, Joaquim Leitão Júnior, Juliana Chiquito Palhares, Rafael Velasquez Saavedra Da Silva, Ricardo Antonio Porto Matazo, Ricardo Magno Teixeira Fonseca, Tiago Misael De Jesus Martins, Vytautas Fabiano Silva Zumas, William Garcez.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCrimes Digitais \u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eé ideal para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003edelegados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que atuam em casos de cibercrimes;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais de segurança da informação\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eperitos forenses digitais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e estudantes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e de Direito interessados no Direito Digital;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eConcurseiros\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que desejam aprofundar seus conhecimentos em crimes digitais;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEmpresas e gestores de compliance\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que lidam com riscos digitais e LGPD.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✅ Qual a importância da Lei 14.155\/21 no combate aos crimes digitais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Lei 14.155\/21 trouxe alterações no Código Penal, ampliando as penas para crimes como \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003efraudes eletrônicas, invasão de dispositivos informáticos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003efurto digital\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. A legislação busca atualizar as normas penais para um cenário de crescente digitalização e cibercriminalidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✅ O livro aborda casos práticos de investigação de crimes digitais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, a obra traz uma abordagem teórica e prática, incluindo \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eexemplos reais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e de investigações e casos emblemáticos sobre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eransomware, hacking investigativo, fraudes bancárias e uso de inteligência artificial para segurança digital\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✅ Quem pode se beneficiar com a leitura deste livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais do Direito, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eperitos forenses\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, acadêmicos, concurseiros e interessados em entender a dinâmica dos crimes digitais e suas consequências jurídicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✅ A obra aborda o uso de inteligência artificial no combate aos crimes digitais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, um dos capítulos discute como a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003einteligência artificial e machine learning\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e são usados para detectar \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003efraudes digitais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, prevenir ataques cibernéticos e auxiliar na investigação criminal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCrimes Digitais | Lei 14.155\/21\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma leitura essencial para quem deseja compreender a evolução dos \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecibercrimes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e os impactos da legislação brasileira no combate à criminalidade digital. Com uma abordagem clara e objetiva, a obra publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se destaca como uma fonte indispensável para profissionais do Direito, da segurança da informação e da investigação criminal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAproveite esta oportunidade para aprimorar seus conhecimentos e se preparar para os desafios do mundo digital! 📚\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46164532461793,"sku":"EM-2025-5809","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/e36999757b16b882083ab3d92e86da52.jpg?v=1743684426"},{"product_id":"livro-organizacoes-criminosas-lei-12850","title":"Organizações Criminosas 2ª edição","description":"\u003c!-- ####### HEY, I AM THE SOURCE EDITOR! #########--\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO crime organizado é um dos desafios mais complexos enfrentados pela segurança pública e pela justiça criminal. A segunda edição do livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizações Criminosas\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, organizada por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, traz um aprofundamento sobre o tema, abordando aspectos teóricos e práticos essenciais para a compreensão desse fenômeno no Brasil e no mundo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, essa obra coletiva conta com a contribuição de diversos profissionais da área jurídica e da segurança pública, tornando-se uma referência indispensável para acadêmicos, concurseiros e profissionais do Direito Penal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de uma obra elaborada por profissionais de diferentes carreiras que abordam diferentes temas que envolvem as \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizações Criminosas\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContém discussões teóricas e práticas, como a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ecolaboração premiada\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003epsicologia do testemunho\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003einfiltração de agentes\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003einvestigação cibernética\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ejurisprudência internacional\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eevolução conceitual\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e o \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eestelionato digital\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, dentre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÉ destinada aos profissionais, acadêmicos, concurseiros e todos aqueles que desejam compreender o complexo e profundo cenário das \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eorganizações criminosas\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e no Brasil e no mundo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eTemas atuais\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eReflexões e estudos sobre o crime organizado\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra é voltada para um amplo público interessado no estudo e combate ao crime organizado, incluindo:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais do Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e (advogados, promotores, juízes, delegados e policiais)\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e estudantes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e da área jurídica\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eConcurseiros\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que buscam aprofundamento sobre o tema\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores e especialistas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e em segurança pública\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAnderson Pires Giampaoli, Antônio Wellington Brito Júnior, Eduardo Franco Defaveri, Eduardo Luiz Santos Cabette, Emerson Castelo Branco, Emerson Wendt, Fábio Caliari, Fernanda Moretzsohn, Francini Imene Dias Ibrahim, Francisco Sannini, Gabriela Madrid Aquino, Graziela Machado Da Costa E Silva, Guilherme Berto Nascimento Fachinelli, Gutemberg De Lucena Almeida, Ivana David, Joaquim Leitão Júnior, José Fernando Moraes Chuy, Klisman França Barbosa, Luciana Matutino Caires, Malake Waked Tanos, Marcello Doria Costa, Marcus Vinicius Porcionato, Moacir Martini De Araújo, Murillo Ribeiro De Lima, Priscila Camargo Campos Gonçalves Stefanin, Rafael Francisco Marcondes De Moraes, Sandra Nepomuceno, Thaianne Moraes, Thiago Garcia, Tiago Lustosa Luna De Araújo, Vytautas Fabiano Silva Zumas, Waldek Fachinelli Cavalcante, Wendel Alves Sales Macedo, William Bretz, William Garcez.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔎 O que diferencia esta edição das anteriores?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e2ª edição\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e do livro apresenta atualizações legislativas, novas análises jurisprudenciais e temas emergentes como investigação cibernética e estelionato digital.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os principais temas abordados na obra?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro cobre diversos temas, incluindo \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ecolaboração premiada, infiltração de agentes, investigação cibernética\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ejurisprudência internacional\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, além de explorar a evolução conceitual das organizações criminosas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eComo este livro pode ajudar na preparação para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra traz análises detalhadas e conteúdo atualizado, fundamentais para provas de \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDelegado, Promotor, Juiz e outras carreiras jurídicas\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que abordam o crime organizado.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eO livro é indicado para quem atua na área da segurança pública?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim! Delegados, policiais civis e federais encontrarão nesta obra conteúdo essencial para compreensão da dinâmica das \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eorganizações criminosas\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e os instrumentos legais para combatê-las.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizações Criminosas - 2ª edição\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra imprescindível para todos que desejam compreender a realidade do crime organizado e suas implicações no Direito Penal. Com a qualidade e credibilidade da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, esta edição aprimorada oferece reflexões fundamentais para estudiosos e operadores do Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdquira agora e aprofunde seu conhecimento sobre um dos temas mais relevantes da atualidade!\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46164532691169,"sku":"EM-2025-5878","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/85c023e4459ba13ea31799088482fd82.jpg?v=1739540362"},{"product_id":"colecao-direito-sumular-e-jurisprudencial","title":"Coleção Direito Sumular e Jurisprudencial","description":"\u003cp data-end=\"160\" data-start=\"54\"\u003e\u003cstrong data-end=\"160\" data-start=\"54\"\u003e📚 Coleção Direito Sumular e Jurisprudencial - Essencial para o Estudo e Prática do Direito Brasileiro\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"160\" data-start=\"54\"\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"767\" data-start=\"162\"\u003e\u003cstrong data-end=\"176\" data-start=\"162\"\u003eDescrição:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"179\" data-start=\"176\"\u003eA \u003cstrong data-end=\"226\" data-start=\"181\"\u003eColeção Direito Sumular e Jurisprudencial\u003c\/strong\u003e é composta por quatro volumes atualizados, reunindo as súmulas e precedentes mais relevantes dos principais Tribunais Superiores (STF, STJ, TSE e TCU), organizados por áreas do direito. Ideal para quem busca um estudo focado e atualizado sobre a jurisprudência dominante, essa coleção oferece uma visão prática e eficiente dos temas jurídicos mais importantes, como Direito Constitucional, Penal, Administrativo e Processual. Com conteúdo direto e esclarecedor, é uma ferramenta imprescindível para profissionais, estudantes e concurseiros.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"772\" data-start=\"769\"\u003e\n\u003cp data-end=\"803\" data-start=\"774\"\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"803\" data-start=\"774\"\u003e\u003cstrong data-end=\"803\" data-start=\"774\"\u003e📖 Composição da Coleção:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col data-end=\"1799\" data-start=\"805\"\u003e\n\u003cli data-end=\"1054\" data-start=\"805\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1054\" data-start=\"808\"\u003e\u003cstrong data-end=\"844\" data-start=\"808\"\u003eDireito Criminal Jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"847\" data-start=\"844\"\u003eApresenta uma análise detalhada das súmulas e precedentes do STF, STJ e TCU em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. Ideal para quem precisa de uma compreensão prática da jurisprudência penal.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1304\" data-start=\"1056\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1304\" data-start=\"1059\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1101\" data-start=\"1059\"\u003eDireito Constitucional Jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1104\" data-start=\"1101\"\u003eFocado nas súmulas e precedentes constitucionais, abrange temas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria Geral dos Precedentes, essenciais para quem atua ou estuda essa área do direito.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1564\" data-start=\"1306\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1564\" data-start=\"1309\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1351\" data-start=\"1309\"\u003eDireito Administrativo Jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1354\" data-start=\"1351\"\u003eExplora as súmulas e precedentes relacionados ao Direito Administrativo, abordando decisões sobre licitações, contratos administrativos, servidores públicos e outras questões cruciais para o direito público.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1799\" data-start=\"1566\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1799\" data-start=\"1569\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1607\" data-start=\"1569\"\u003eDireito Processual Jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1610\" data-start=\"1607\"\u003eReúne as decisões mais relevantes sobre processos civis e penais, fornecendo aos leitores um guia de precedentes dos Tribunais Superiores que são determinantes para a prática processual.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003chr data-end=\"1804\" data-start=\"1801\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2122\" data-start=\"1806\"\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2122\" data-start=\"1806\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1826\" data-start=\"1806\"\u003e🎯 Público-alvo:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1829\" data-start=\"1826\"\u003eAdvogados, juízes, promotores, defensores públicos, estudantes de Direito e concurseiros que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre as súmulas e precedentes dos Tribunais Superiores. Ideal para quem busca se atualizar com as decisões mais recentes e aplicáveis no contexto jurídico atual.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2127\" data-start=\"2124\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2686\" data-start=\"2129\"\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2686\" data-start=\"2129\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2146\" data-start=\"2129\"\u003e💡 Conclusão:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2149\" data-start=\"2146\"\u003eA \u003cstrong data-end=\"2196\" data-start=\"2151\"\u003eColeção Direito Sumular e Jurisprudencial\u003c\/strong\u003e é uma fonte rica e acessível de informações para profissionais e estudantes que buscam compreender a evolução das decisões dos Tribunais Superiores. Com um conteúdo prático e atualizado, essa coleção é essencial para quem deseja se destacar na interpretação e aplicação das normas jurídicas no Brasil, fornecendo os recursos necessários para uma prática jurídica de excelência. Se você busca uma forma rápida e eficaz de se atualizar sobre a jurisprudência, esta coleção é a escolha ideal!\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46194304909537,"sku":"EM-COL-JURIS","price":272.85,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/0df64bc7d36d1d9388f70883b2e826e8.jpg?v=1740406540"},{"product_id":"livro-questoes-discursivas-concurso-delegado-de-policia","title":"Questões Discursivas para Concurso de Delegado de Polícia 2ª edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eQuestões Discursivas para Concurso de Delegado de Polícia - 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePreparar-se para concursos públicos exige não apenas conhecimento, mas domínio técnico e estratégico das provas discursivas. Pensando nisso, a Editora Mizuno apresenta a 2ª edição do livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eQuestões Discursivas para Concurso de Delegado de Polícia - 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, uma obra essencial para candidatos à carreira policial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📜 \u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs leitores terão acesso às questões discursivas direcionadas à carreira de Delegado de Polícia, com respostas elaboradas por membros da carreira, que detêm um conhecimento específico sobre os assuntos mais exigidos e explorados pela Banca. As respostas das questões oferecem aos candidatos um panorama do que se é exigido nas provas discursivas e apresentam um conteúdo atualizado com as recentes alterações legislativas e conforme os posicionamentos do STF e STJ. Na obra “As questões discursivas para o concurso de Delegado de Polícia”, o candidato poderá se preparar de forma direcionada, o que o auxiliará a obter êxito e alcançar seu objetivo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📌\u003cstrong\u003eTópicos abordados\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQuestões Discursivas direcionadas para os concursos de Delegado de Polícia, com respostas elaboradas por membros da carreira e separadas por assunto.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContém os recentes posicionamentos do STF e STJ.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e🔍\u003cstrong\u003eDetalhes do livro\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizado por especialistas de renome no Direito, Francini Imene Dias Ibrahin, Patricia Chalfun de Matos Fonseca e Joaquim Leitão Júnior, este livro cobre áreas fundamentais para concursos da Polícia Civil, tais como:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDireito Penal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eParte Geral e Especial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDireito Processual Penal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDireito Constitucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDireitos Humanos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDireito Administrativo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eLegislação Especial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre elas, Criminologia, Lei dos Crimes Ambientais, Lei do Crime Organizado, Lei de Drogas, Lei Maria da Penha, Lei de Tortura, entre outros temas de grande relevância e frequência em provas discursivas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e🎯 \u003cstrong\u003ePúblico Alvo\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é destinado especialmente para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCandidatos ao concurso para Delegado de Polícia;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes e profissionais do Direito que buscam aperfeiçoar a redação jurídica;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e preparadores de concursos públicos na área jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eDaniela Del Nero, Eduardo Cabette, Felipe Dalla Vecchia, Felipe Gonçalves Martins, Francini Imene Dias Ibrahim, Gabriel Freiria Neves, Gabriela Segarra, Jakelline Barros, Joaquim Leitão Júnior, Juliana Menezes, Júlio Cézar Queiroz Farias, Kleber Leandro Toledo Rodrigues, Klisman França Barbosa, Marcelo De Lima Lessa, Nicole Perim Martins Lopes, Patricia Chalfun, Renzo Zorzi, Tatiane Campelo Da Silva Palhares, Tristão Antonio Borborema De Carvalho.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e❓ \u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQuais atualizações legislativas o livro cobre?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eR: A obra inclui todas as recentes alterações legislativas relevantes para concursos públicos, incluindo atualizações jurisprudenciais do STF e STJ até 2025.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEste livro aborda apenas teoria ou há exemplos práticos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eR: O livro traz exemplos práticos por meio de questões discursivas reais e solucionadas\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eComo o conteúdo do livro pode contribuir para minha aprovação?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eR: As questões discursivas são criteriosamente selecionadas para abranger os temas mais cobrados nos concursos, além de apresentar métodos eficazes para elaborar respostas com clareza e precisão.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e🏁\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInvestir no seu sucesso em concursos públicos demanda ferramentas eficazes. A obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eQuestões Discursivas para Concurso de Delegado de Polícia - 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é a escolha certa para quem deseja dominar as questões discursivas para delegado, garantindo uma preparação sólida e completa. Garanta já o seu exemplar e dê um passo decisivo rumo à aprovação!\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46269760635105,"sku":"EM-2025-6158","price":77.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/68718601e60aec2566bb119dae30ff39.jpg?v=1742565721"},{"product_id":"livro-crimes-patrimoniais","title":"Crimes Patrimoniais 2ª edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eIntrodução\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eCrimes Patrimoniais - 2ª edição\u003c\/strong\u003e é uma obra indispensável para quem busca conhecimento atualizado e aprofundado sobre os crimes que afetam diretamente o patrimônio. Organizado pelos especialistas \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eJoaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, este livro, publicado pela Editora Mizuno, oferece uma análise abrangente e crítica sobre temas contemporâneos fundamentais, abordando as recentes alterações legislativas, incluindo a \u003cstrong\u003eLei 14.562\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNesta obra, o leitor encontrará textos atuais e polêmicos sobre os crimes patrimoniais, alinhados à moderna doutrina e atualizada jurisprudência. Profundo e didático, foi produzido por profissionais de diferentes carreiras, que mesclam o conhecimento teórico e prático. É destinado a todos os estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Segurança Pública e Ciências Criminais, aos policiais civis, militares, federais, agentes de segurança pública, profissionais das carreiras jurídicas em geral, concurseiros, bem como todos aqueles que desejam se debruçar sobre as temáticas que envolvem os crimes patrimoniais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTemas atuais e relevantes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtualizado com as recentes alterações legislativas\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEntre os principais tópicos discutidos estão:\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eCrimes Patrimoniais na Era Digital\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCatfishing, sextorsão e estelionato sentimental\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eReflexões sobre Apropriação Indevida\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise detalhada da aplicabilidade do crime de apropriação de coisa achada\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eReceptação e Veículos com Sinais Adulterados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAspectos legais e jurisprudenciais da receptação de veículos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eA Investigação de Crimes Envolvendo Agrotóxicos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtuação das polícias judiciárias e a proposta de protocolos operacionais\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eO Princípio da Insignificância\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAplicabilidade em crimes patrimoniais sob a ótica dos tribunais superiores e delegacias\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eCrimes Patrimoniais Hediondos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAbordagem detalhada sobre roubo, extorsão e sequestro relâmpago\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eCrimes Patrimoniais - 2ª edição\u003c\/strong\u003e destina-se especialmente a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Segurança Pública e Ciências Criminais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePoliciais civis, militares, federais e demais agentes de segurança pública.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais das carreiras jurídicas, como advogados, promotores e juízes.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConcurseiros que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam na prevenção e investigação de crimes patrimoniais.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAnderson Pires Giampaoli, Audra Pires Silveira Thomaz, Breno Da Costa Esteves, Bruno Gilaberte, Cleopas Isaías Santos, Cleyson Brene, Denize Dos Santos Ortiz, Eduardo Franco Defaveri, Eduardo Luiz Santos Cabette, Emerson Wendt, Fabiano Oliveira, Fernanda Moretzsohn, Francini Imene Dias Ibrahim, Gabriela Garcia Damasceno, Karine Gonçalves Pereira, Kleber Leandro Toledo Rodrigues, Klisman França Barbosa, Joaquim Leitão Júnior, Lauriana Camargo Oliveira, Rafaela Lobato, Rafael Francisco Marcondes De Moraes, Sérgio Bautzer, Thiago Garcia, Tristão Antonio Borborema De Carvalho, William Garcez.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eQuais crimes patrimoniais estão abordados no livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro aborda diversos crimes patrimoniais, incluindo estelionato, furto, roubo, receptação e crimes digitais como catfishing e sextorsão.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eO livro está atualizado com a Lei 14.562?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim, a obra traz uma análise detalhada da recente Lei 14.562.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo aborda jurisprudências recentes?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim, o livro é enriquecido com análises das jurisprudências mais recentes sobre crimes contra o patrimônio, o que facilita a aplicação prática dos conceitos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eQuais são as principais novidades desta segunda edição?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta edição atualiza os temas conforme as últimas alterações legislativas e traz novos capítulos abordando questões emergentes, como crimes digitais e aspectos modernos do direito penal patrimonial.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eCrimes Patrimoniais - 2ª edição\u003c\/strong\u003e representa uma ferramenta essencial para profissionais e estudantes que buscam se manter atualizados sobre as mais recentes mudanças e interpretações jurídicas na área penal patrimonial. Com abordagem teórico-prática, fundamentação rigorosa e análise profunda das mudanças legislativas e jurisprudenciais, esta obra é fundamental para quem busca conhecimento de excelência em Direito Penal. Garanta já o seu exemplar e eleve seu entendimento sobre \u003cstrong\u003ecrimes patrimoniais\u003c\/strong\u003e ao próximo nível.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46269760897249,"sku":"EM-2025-6097","price":78.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8b5b4f38f031834b46a65741f23c3cc4.jpg?v=1742565795"},{"product_id":"kit-para-concurso-de-delegado","title":"Kit para Concurso de Delegado","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eKit para Concurso de Delegado de Polícia 👮‍♂️📚 - Preparação Completa para Aprovação!\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"343\" data-start=\"92\"\u003eEste kit é a escolha perfeita para quem quer se preparar de forma \u003cstrong data-end=\"170\" data-start=\"158\"\u003ecompleta\u003c\/strong\u003e para o concurso de \u003cstrong data-end=\"213\" data-start=\"190\"\u003eDelegado de Polícia\u003c\/strong\u003e. Com \u003cstrong data-end=\"244\" data-start=\"219\"\u003emateriais atualizados\u003c\/strong\u003e e abordagens \u003cstrong data-end=\"281\" data-start=\"258\"\u003epráticas e teóricas\u003c\/strong\u003e, você estará pronto para encarar todas as fases da prova! 📝✅\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eComposição do Kit:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col data-end=\"1518\" data-start=\"369\"\u003e\n\u003cli data-end=\"636\" data-start=\"369\"\u003e\n\u003cp data-end=\"636\" data-start=\"372\"\u003e\u003cstrong data-end=\"413\" data-start=\"372\"\u003eManual do Delegado de Polícia 📖👮‍♀️\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"416\" data-start=\"413\"\u003eUm guia prático e atualizado, ideal para \u003cstrong data-end=\"474\" data-start=\"460\"\u003ecandidatos\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"503\" data-start=\"477\"\u003edelegados em exercício\u003c\/strong\u003e! Com modelos de peças práticas, como portarias e representações, além de temas atuais, como \u003cstrong data-end=\"607\" data-start=\"596\"\u003eprisões\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"634\" data-start=\"610\"\u003ecolaboração premiada\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"919\" data-start=\"638\"\u003e\n\u003cp data-end=\"919\" data-start=\"641\"\u003e\u003cstrong data-end=\"706\" data-start=\"641\"\u003eProva Oral - Questões para Carreira Policial (2ª Edição) 🎤📘\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"709\" data-start=\"706\"\u003eFocado na \u003cstrong data-end=\"754\" data-start=\"722\"\u003epreparação para a prova oral\u003c\/strong\u003e, este livro traz estratégias e respostas detalhadas para perguntas típicas, além de temas sobre as \u003cstrong data-end=\"889\" data-start=\"854\"\u003eúltimas alterações legislativas\u003c\/strong\u003e e decisões do \u003cstrong data-end=\"917\" data-start=\"904\"\u003eSTF e STJ\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1237\" data-start=\"921\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1237\" data-start=\"924\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1009\" data-start=\"924\"\u003eQuestões Discursivas para Concurso de Delegado de Polícia (2ª Edição - 2025) ✍️📚\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1012\" data-start=\"1009\"\u003ePrepare-se para as provas discursivas com questões comentadas por \u003cstrong data-end=\"1098\" data-start=\"1081\"\u003eespecialistas\u003c\/strong\u003e. Aborda temas como \u003cstrong data-end=\"1135\" data-start=\"1118\"\u003eDireito Penal\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"1155\" data-start=\"1137\"\u003eProcesso Penal\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"1173\" data-start=\"1157\"\u003eCriminologia\u003c\/strong\u003e e muito mais, com base nas exigências mais recentes das bancas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1518\" data-start=\"1239\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1518\" data-start=\"1242\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1314\" data-start=\"1242\"\u003eRevisão Final para Delegado de Polícia Civil (2ª Edição - 2024) 📚🔍\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1317\" data-start=\"1314\"\u003eUma \u003cstrong data-end=\"1344\" data-start=\"1324\"\u003erevisão completa\u003c\/strong\u003e das disciplinas mais cobradas, com questões objetivas e \u003cstrong data-end=\"1416\" data-start=\"1401\"\u003eestratégias\u003c\/strong\u003e para fixação do conteúdo. Ideal para quem quer revisar tudo antes da prova e garantir a aprovação! 🏆\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-alvo:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul data-end=\"1715\" data-start=\"1540\"\u003e\n\u003cli data-end=\"1596\" data-start=\"1540\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1596\" data-start=\"1542\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1556\" data-start=\"1542\"\u003eCandidatos\u003c\/strong\u003e a concursos de Delegado de Polícia 🎯\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1666\" data-start=\"1597\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1666\" data-start=\"1599\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1624\" data-start=\"1599\"\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"1661\" data-start=\"1627\"\u003eprofissionais da área policial\u003c\/strong\u003e 🎓\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1715\" data-start=\"1667\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1715\" data-start=\"1669\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1699\" data-start=\"1669\"\u003ePreparadores e professores\u003c\/strong\u003e de concursos 📘\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1734\" data-start=\"1731\"\u003eEste kit é \u003cstrong data-end=\"1760\" data-start=\"1745\"\u003efundamental\u003c\/strong\u003e para quem deseja uma \u003cstrong data-end=\"1803\" data-start=\"1782\"\u003epreparação sólida\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"1820\" data-start=\"1806\"\u003eatualizada\u003c\/strong\u003e para o concurso de \u003cstrong data-end=\"1863\" data-start=\"1840\"\u003eDelegado de Polícia\u003c\/strong\u003e. Com \u003cstrong data-end=\"1892\" data-start=\"1869\"\u003emateriais completos\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-is-only-node=\"\" data-end=\"1919\" data-start=\"1895\"\u003eestratégias eficazes\u003c\/strong\u003e, você vai garantir sua aprovação e se destacar! 🚀💼\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46277007474913,"sku":"KIT-DELEGADO","price":446.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/084c96d7ccbf3fbb568d5f1340a71f73.jpg?v=1742819418"},{"product_id":"livro-crimes-sexuais","title":"Crimes Sexuais 2ª edição","description":"\u003cp\u003eA crescente atenção dada à proteção da dignidade sexual, à escuta qualificada das vítimas e à adequada responsabilização dos agressores tornou os \u003cem\u003ecrimes sexuais\u003c\/em\u003e um dos temas mais desafiadores e delicados do cenário jurídico e social contemporâneo. A obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Sexuais - 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e se apresenta como uma resposta sólida, atualizada e necessária às múltiplas camadas que envolvem tais crimes, integrando áreas como o Direito, a Psicologia, a Criminologia e a Perícia Criminal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganizada por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMariana da Silva Ferreira\u003c\/strong\u003e, esta edição conta com a colaboração de profissionais e pesquisadores que desenvolvem uma abordagem multidisciplinar e profunda sobre a violência sexual, suas implicações jurídicas, psíquicas e investigativas, a partir de estudos teóricos e análises práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra multidisciplinar que aborda a temática dos crimes sexuais, no âmbito do Direito, da perícia criminal, da psicologia e da criminologia.\u003cbr\u003eProfunda, didática e objetiva, trata de temas atuais e de grande relevância envolvendo os crimes contra a dignidade sexual.\u003cbr\u003eOs autores, com sólido conhecimento na área, apresentam perspectivas diferenciadas que enriquecem o conhecimento, a pesquisa e o debate que envolvem a temática.\u003cbr\u003eÉ indispensável para todos os profissionais, acadêmicos e concurseiros que desejam mergulhar nos saberes dos crimes sexuais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003ePerícia Sexológica em Crimes Sexuais e Revitimização\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eO Crime de Estupro\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eViolência Sexual Contra Crianças e Adolescentes\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eO Depoimento Especial como Meio de Prova do Crime de Estupro de Vulnerável\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Perícia Psicológica: Vítimas e Agressores\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Escuta Especializada em Âmbito Policial\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eProva Pericial\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Perícia Criminal em Crimes Sexuais\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eOs Delitos Cibernéticos Sexuais Na Perspectiva da Teoria Da Ubiquidade\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eEstupro Virtual\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003ePornografia de Vingança\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Palavra da Vítima e a Descoberta da Verdade Real (Possível)\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eTemas atuais e relevantes\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eMultidisciplinar\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem interdisciplinar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eComposta por artigos de especialistas de diferentes áreas, a obra reúne análises sobre temas como \u003cstrong\u003eperícia psicológica\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003erevitimização\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003econsentimento\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003edepoimento especial\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ememória fragmentada\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003edelitos cibernéticos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003epornografia de vingança\u003c\/strong\u003e, entre outros. A amplitude de tópicos garante uma compreensão ampla, crítica e atualizada sobre os crimes sexuais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura do conteúdo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEntre os capítulos, destacam-se:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003ePerícia sexológica e revitimização\u003c\/em\u003e, por Mariana da Silva Ferreira\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eO crime de estupro e o consentimento das mulheres segundo a Corte Interamericana\u003c\/em\u003e, por Francini Imene Dias Ibrahin\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eViolência sexual contra crianças e adolescentes no Estado de São Paulo\u003c\/em\u003e, por Samira Bueno e Isabela Sobral\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eMeninos e adolescentes do gênero masculino: as vítimas esquecidas dos crimes sexuais\u003c\/em\u003e, por Fernanda dos Santos Ueda\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eLenocínio e ultraje público ao pudor\u003c\/em\u003e, por Marcelo de Lima Lessa\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eReflexos dos crimes sexuais no Direito de Família\u003c\/em\u003e, por Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003ePornografia de vingança\u003c\/em\u003e, por Patricia Chalfun de Matos Fonseca\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eEstupro virtual\u003c\/em\u003e, por Maria Luísa Dalla Bernardina\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eTeoria da exceção Romeu e Julieta\u003c\/em\u003e, por Antônio Wellington Brito Júnior\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEssa variedade temática também abarca aspectos legais e institucionais, como \u003cstrong\u003ea atuação do delegado de polícia\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ea escuta especializada em contexto policial\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ebancos genéticos para investigação criminal\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003ea importância do acompanhamento psicológico às vítimas\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAlethea Maria Carolina Sales Bernardo, Ana Caroline de Souza Correa, Ana Claudia Pacheco, Antonio de Pádua Serafim, Ariane Lilian Lima dos Santos Melo Rodrigues, Antônio Wellington Brito Júnior, Carla Priscila Del Nero, Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Celeste Leite dos Santos, Daniela Pedrosa, Fabiana Botelho Zapata, Fabiana Saffi, Fernanda dos Santos Ueda, Francini Imene Dias Ibrahim, Isabela Sobral, Ivana David, Jakelline Costa Barros dos Santos, Joaquim Leitão Júnior, Juliana Antunes Barros Amorim, Marcelo de Lima Lessa, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Maria Luísa Dalla Bernardina, Mariana da Silva Ferreira, Osvaldo Evangelista Júnior, Patricia Chalfun de Matos Fonseca, Samira Bueno, Sandra Aparecida dos Santos, Soraya Libardi Galesi, Tristão Antonio Borborema de Carvalho, Valéria Diez Scarance Fernandes, William Abner de Souza.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Sexuais - 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é destinada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais do Direito Penal, Criminologia e Psicologia Jurídica\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePeritos criminais e psicólogos forenses\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes e pesquisadores das áreas jurídicas e sociais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConcursandos que se preparam para carreiras policiais, jurídicas e ministeriais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores da justiça, como juízes, promotores, defensores e delegados\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePoliciais civis e militares que atuam com investigação de crimes sexuais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda o crime de estupro sob quais perspectivas?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra apresenta o crime de estupro sob diversas óticas: jurídica, histórica, psicológica e comparada. São abordagens que envolvem a análise à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Direito comparado e dos desafios relacionados ao depoimento especial, à memória e ao consentimento da vítima.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eExiste conteúdo sobre lenocínio e crimes conexos?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSim. Um dos capítulos trata especificamente do lenocínio e do ultraje público ao pudor, abordando o papel do delegado de polícia diante das novas configurações dessas práticas e as implicações legais decorrentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro traz discussões sobre crimes sexuais virtuais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSim. A obra contempla a análise de crimes contemporâneos como o estupro virtual, os delitos cibernéticos e a pornografia de vingança, explorando seus impactos jurídicos e sociais, bem como os desafios da prova digital.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra trata da atuação da perícia criminal em crimes sexuais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSim. Diversos capítulos abordam a atuação da perícia criminal e psicológica, com destaque para o levantamento técnico do local do crime, a importância do laudo pericial e o uso de bancos de perfis genéticos como ferramentas para a elucidação dos crimes sexuais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Sexuais - 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cem\u003eEditora Mizuno\u003c\/em\u003e, é uma obra de referência indispensável para todos que buscam entender com profundidade os desafios jurídicos, investigativos e sociais que envolvem os \u003cstrong\u003ecrimes contra a dignidade sexual\u003c\/strong\u003e. Escrita por especialistas e organizada de forma clara e acessível, ela proporciona uma visão crítica, técnica e humana sobre um dos temas mais sensíveis da atualidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom uma proposta multidisciplinar e conteúdos que contemplam desde o \u003cem\u003ecrime de estupro\u003c\/em\u003e até a \u003cem\u003eperícia psicológica\u003c\/em\u003e e o \u003cem\u003elenocínio\u003c\/em\u003e, o livro se consolida como leitura obrigatória para quem atua ou pretende atuar na proteção de vítimas, responsabilização de agressores e promoção da justiça.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46287835922657,"sku":"EM-2025-6233","price":87.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/049ef3f7587e0a15351a66e9184adbcb.jpg?v=1743094811"},{"product_id":"livro-crimes-contra-mulheres_violencia-domestica","title":"Crimes Contra Mulheres 2ª edição","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003eCrimes Contra Mulheres - 2ª edição\u003c\/em\u003e surge como um instrumento fundamental para compreender e enfrentar, com profundidade, a crescente violência direcionada às mulheres na sociedade contemporânea. Organizada pelas juristas \u003cstrong\u003eCamilla Hage\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, esta nova edição aprofunda-se ainda mais nos desafios jurídicos, sociais e humanos que permeiam os crimes cometidos contra mulheres, com base em uma análise atual, crítica e multidisciplinar.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNeste cenário, o livro se destaca como uma leitura essencial para profissionais do Direito, membros do sistema de justiça criminal, estudantes e estudiosos da criminologia, sociologia e ciências sociais, consolidando-se como um material robusto, atualizado e indispensável ao debate jurídico-social sobre o tema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra multidisciplinar que aborda a temática “Crimes Contra Mulheres”, na qual o leitor encontrará, de forma clara e objetiva, temas criminais e sociais que importam na ampliação do conhecimento acadêmico e prático sobre a grave problemática da violência contra a mulher.\u003cbr\u003eVem este livro a público no momento no qual os índices nacionais de crimes praticados contra as mulheres crescem de forma assustadora, exigindo, não só dos atores que atuam na segurança pública como também de toda sociedade, profundidade acadêmica e prática para o enfrentamento da questão, evidenciando-se nos dias atuais uma inegável transformação do papel da mulher na sociedade, inclusive em nível cultural.\u003cbr\u003ePor isso que o presente trabalho será de grande utilidade, não somente para os entusiastas do tema, mas também para os demais profissionais da área jurídica e estudiosos interessados na elucidação das matérias aqui objeto de estudo.\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eIvana David – Desembargadora TJSP\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eA Violência Psicológica de Gênero Enquanto Fenômeno Jurídico\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eInvestigação Criminal\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eO Assédio Sexual Como Crime Militar Extravagante\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eViolência Sexual Contra Mulheres e a Importância da Sexologia Forense\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAcesso à Justiça a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Mulher no Contexto do Cárcere\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Proteção Jurídica da Mulher Trans\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDo Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eMedidas Auxiliares no Combate à Importunação Sexual\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eO Nexo entre Desaparecimento e Feminicídio e Sua Relevância para a Investigação Policial\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eJustiça Restaurativa e Violência Estrutural de Gênero: Práticas, Cuidados e Conceitos\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eViolência Obstétrica: Considerações Conceituais e Práticas nas Investigações Policiais\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Violência Psicológica no Contexto Familiar e a Justiça Restaurativa\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cem\u003e2ª edição\u003c\/em\u003e de \u003cem\u003eCrimes Contra Mulheres\u003c\/em\u003e amplia e atualiza os estudos em torno das diversas formas de violência de gênero, explorando desde o feminicídio, a violência doméstica e a violência obstétrica até aspectos mais recentes como:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eViolência psicológica\u003c\/strong\u003e e suas implicações legais;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAssédio sexual\u003c\/strong\u003e em contextos militares;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eInvestigação criminal sob perspectiva de gênero\u003c\/strong\u003e com base na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eSexologia forense e violência sexual\u003c\/strong\u003e;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eViolência política de gênero\u003c\/strong\u003e e seus reflexos na permanência das mulheres na política;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDesaparecimento e feminicídio\u003c\/strong\u003e como vínculo investigativo;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eViolência obstétrica\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003efinanceira\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eracial\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003etransfobia\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eaporofobia\u003c\/strong\u003e;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtualizações legislativas, como a \u003cstrong\u003eLei nº 14.994\/2024\u003c\/strong\u003e (Pacote Antifeminicídio).\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo é construído por diversas autoras especialistas, o que garante um panorama diversificado, rico em fundamentos teóricos, com viés crítico e sensível à complexidade das violências sofridas pelas mulheres.\u003c\/p\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAna Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez, Ariane Trevisan Fiori, Amanda Gabi De Jesus Dias, Camilla Hage, Barbara Lomba Bueno, Carolina Nascimento Silva Aguiar, Edilene Lôbo, Elisabete Ferreira Sato, Fernanda Dos Santos Ueda, Fernanda Lima Moretzsohn De Mello, Francini Imene Dias Ibrahin, Gabryella Cardoso Da Silva, Gabriela Segarra, Gabriela Shizue Soares De Araujo, Gabriela Von Beauvais Da Silva, Giuliana Morrone, Iara Lemos, Jacqueline Valadares Da Silva Alckmim, Lívia Madeira Pinto, Luciana Terra, Marcia Maria Gomes Shertzman, Mariana Da Silva Ferreira, Mariana Aquino, Marina Gardelio, Marilia Augusto De Oliveira Plaza, Martha Rocha, Mayara De Carvalho Siqueira, Milena Sapienza, Patricia Pacheco Rodrigues Machida, Patricia Tuma Martins Bertolin, Roberta Toledo Campos, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Thaisa Nascimento Alves, Utimia Cristine Pinheiro Gonçalves.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eCrimes Contra Mulheres - 2ª edição\u003c\/em\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes e acadêmicos de Direito, Criminologia, Sociologia, Psicologia e áreas correlatas\u003c\/strong\u003e;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogadas(os), defensoras(es) públicas(os), juízas(es), promotoras(es)\u003c\/strong\u003e e operadores do sistema de justiça;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadoras(es) e estudiosas(os) da violência de gênero\u003c\/strong\u003e;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eIntegrantes de ONGs, movimentos sociais e coletivos feministas\u003c\/strong\u003e;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais da segurança pública e políticas públicas de proteção à mulher\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eSua abordagem clara e fundamentada proporciona tanto base teórica quanto caminhos práticos para a atuação jurídica, institucional e social.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003e❓ O que diferencia a \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e do livro \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Contra Mulheres\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e?\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA nova edição inclui atualizações legislativas importantes, como a Lei nº 14.994\/2024 (Pacote Antifeminicídio), novos capítulos com temas atuais como violência política de gênero, violência financeira e violência obstétrica, além de aprofundamentos teóricos sobre criminologia feminista.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e❓ O livro aborda a Lei Maria da Penha?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim. Diversos capítulos exploram aspectos práticos e teóricos da \u003cstrong\u003eLei nº 11.340\/2006\u003c\/strong\u003e, a \u003cem\u003eLei Maria da Penha\u003c\/em\u003e, incluindo medidas protetivas, descumprimento de ordens judiciais e os reflexos sociais e jurídicos da legislação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e❓ É uma obra voltada somente ao público jurídico?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eNão. Apesar do enfoque jurídico ser predominante, a obra também se dirige a estudiosos de áreas afins e a profissionais que atuam na formulação de políticas públicas e no atendimento de vítimas, com uma linguagem acessível e interconexões interdisciplinares.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e❓ O livro trata de feminicídio sob uma ótica prática?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim. A obra apresenta casos concretos e estudos investigativos sobre \u003cstrong\u003efeminicídio\u003c\/strong\u003e, inclusive sua ligação com o desaparecimento de mulheres e o impacto disso nos processos investigativos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eCrimes Contra Mulheres - 2ª edição\u003c\/em\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, consolida-se como uma obra de referência ao tratar com profundidade e seriedade as múltiplas formas de violência contra mulheres. Com organização de \u003cstrong\u003eCamilla Hage\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, o livro equilibra teoria, prática e análise crítica, sem perder o compromisso com a transformação social e o enfrentamento da violência de gênero.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe você busca uma obra com conteúdo de alta relevância acadêmica e aplicabilidade prática, este é o título certo. Seja para enriquecer seus estudos, fortalecer sua atuação profissional ou compreender melhor os mecanismos jurídicos e sociais de enfrentamento à violência contra mulheres, \u003cem\u003eCrimes Contra Mulheres - 2ª edição\u003c\/em\u003e é uma leitura indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eGaranta já o seu exemplar e contribua para a promoção da justiça, igualdade e dignidade para todas as mulheres.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46287835988193,"sku":"EM-2025-6011","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/2d98213061de9d2eaf0bed6b44f4ff09.jpg?v=1743094820"},{"product_id":"kit-de-direito-digital","title":"Kit de Direito Digital","description":"\u003ch3 data-end=\"169\" data-start=\"87\"\u003e\u003cstrong data-end=\"169\" data-start=\"91\"\u003eKit de Direito Digital 📚💻 - Essenciais para Profissionais da Era Digital\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"591\" data-start=\"171\"\u003e\u003cstrong data-end=\"185\" data-start=\"171\"\u003eDescrição:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"188\" data-start=\"185\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"216\" data-start=\"190\"\u003eKit de Direito Digital\u003c\/strong\u003e é composto por duas obras indispensáveis para advogados, juristas e profissionais da área jurídica que atuam no universo digital. Através de uma análise aprofundada dos principais conceitos e desafios do Direito Digital, o kit oferece ferramentas essenciais para compreender a legislação aplicável aos crimes cibernéticos e as questões jurídicas da transformação digital. 🚀\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-end=\"619\" data-start=\"593\"\u003e\u003cstrong data-end=\"619\" data-start=\"597\"\u003eComposição do Kit:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1119\" data-start=\"621\"\u003e\u003cstrong data-end=\"658\" data-start=\"621\"\u003e📖 Dicionário de Direito Digital:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"661\" data-start=\"658\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"696\" data-start=\"663\"\u003eDicionário de Direito Digital\u003c\/strong\u003e é uma obra fundamental para entender e aplicar corretamente os principais termos e conceitos relacionados ao Direito Digital. Com a autoria de \u003cstrong data-end=\"866\" data-start=\"840\"\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"896\" data-start=\"869\"\u003eGuillermo Manuel Zamora\u003c\/strong\u003e, e publicado pela Editora Mizuno, o livro oferece uma explicação clara e acessível das expressões e terminologias mais relevantes para quem atua nas áreas de \u003cstrong data-end=\"1070\" data-start=\"1055\"\u003eprivacidade\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"1093\" data-start=\"1072\"\u003eproteção de dados\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"1115\" data-start=\"1096\"\u003ecrimes digitais\u003c\/strong\u003e. 🔍\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1643\" data-start=\"1121\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1160\" data-start=\"1121\"\u003e💻 Crimes Digitais - Lei 14.155\/21:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1163\" data-start=\"1160\"\u003eEsta obra aborda de forma detalhada os \u003cstrong data-end=\"1217\" data-start=\"1202\"\u003ecibercrimes\u003c\/strong\u003e e a evolução da legislação penal brasileira no enfrentamento da \u003cstrong data-end=\"1307\" data-start=\"1282\"\u003ecriminalidade digital\u003c\/strong\u003e. Organizada por \u003cstrong data-end=\"1355\" data-start=\"1324\"\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"1383\" data-start=\"1358\"\u003eJoaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, a obra traz uma análise profunda da \u003cstrong data-end=\"1438\" data-start=\"1421\"\u003eLei 14.155\/21\u003c\/strong\u003e e outras questões atuais, como \u003cstrong data-end=\"1495\" data-start=\"1470\"\u003ehacking investigativo\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"1511\" data-start=\"1497\"\u003eransomware\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"1534\" data-start=\"1514\"\u003efraudes digitais\u003c\/strong\u003e, sendo uma leitura essencial para profissionais que atuam na prevenção e combate aos crimes cibernéticos. ⚖️\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1671\" data-start=\"1645\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1669\" data-start=\"1649\"\u003e🎯 Público-alvo:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1697\" data-start=\"1672\"\u003eEste kit é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"2220\" data-start=\"1699\"\u003e\n\u003cli data-end=\"1807\" data-start=\"1699\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1807\" data-start=\"1701\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1714\" data-start=\"1701\"\u003eAdvogados\u003c\/strong\u003e e juristas especializados em \u003cstrong data-end=\"1763\" data-start=\"1744\"\u003eDireito Digital\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"1780\" data-start=\"1765\"\u003eprivacidade\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"1804\" data-start=\"1783\"\u003eproteção de dados\u003c\/strong\u003e ⚖️\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1913\" data-start=\"1808\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1913\" data-start=\"1810\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1854\" data-start=\"1810\"\u003eProfissionais de segurança da informação\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"1862\" data-start=\"1856\"\u003eTI\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"1878\" data-start=\"1864\"\u003ecompliance\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"1910\" data-start=\"1881\"\u003eperitos forenses digitais\u003c\/strong\u003e 🔐\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2010\" data-start=\"1914\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2010\" data-start=\"1916\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1930\" data-start=\"1916\"\u003eEstudantes\u003c\/strong\u003e e acadêmicos de \u003cstrong data-end=\"1958\" data-start=\"1947\"\u003eDireito\u003c\/strong\u003e que desejam se aprofundar no \u003cstrong data-end=\"2007\" data-start=\"1988\"\u003eDireito Digital\u003c\/strong\u003e 📚\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2104\" data-start=\"2011\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2104\" data-start=\"2013\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2026\" data-start=\"2013\"\u003eDelegados\u003c\/strong\u003e e agentes responsáveis pela investigação e repressão de \u003cstrong data-end=\"2098\" data-start=\"2083\"\u003ecibercrimes\u003c\/strong\u003e 👮‍♂️\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2220\" data-start=\"2105\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2220\" data-start=\"2107\"\u003eProfissionais envolvidos em áreas ligadas à \u003cstrong data-end=\"2173\" data-start=\"2151\"\u003ecibercriminalidade\u003c\/strong\u003e e proteção jurídica no \u003cstrong data-end=\"2217\" data-start=\"2197\"\u003eambiente digital\u003c\/strong\u003e 🌐\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2245\" data-start=\"2222\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2243\" data-start=\"2226\"\u003e🏁 Conclusão:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2604\" data-start=\"2246\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"2274\" data-start=\"2248\"\u003eKit de Direito Digital\u003c\/strong\u003e oferece um conhecimento fundamental e atualizado sobre os aspectos jurídicos da era digital. Ideal para quem busca entender as transformações tecnológicas no campo jurídico, este kit proporciona uma base sólida para atuar com segurança e eficiência em temas como \u003cstrong data-end=\"2553\" data-start=\"2538\"\u003ecibercrimes\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"2576\" data-start=\"2555\"\u003eproteção de dados\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"2600\" data-start=\"2579\"\u003esegurança digital\u003c\/strong\u003e. 💼\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46308472979681,"sku":"KIT-DIREITO-DIGITAL","price":153.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/6402080b-eb5b-4580-b2c5-2aeff1c76ce2.jpg?v=1743680571"},{"product_id":"kit-leis-criminais-1","title":"Kit Leis Criminais","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eKit Leis Criminais - Essenciais para a Prática Jurídica em Direito Penal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"175\" data-end=\"611\"\u003e\u003cstrong data-start=\"175\" data-end=\"189\"\u003eDescrição:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"189\" data-end=\"192\"\u003eO \u003cstrong data-start=\"194\" data-end=\"216\"\u003eKit Leis Criminais\u003c\/strong\u003e é composto por duas obras fundamentais para advogados, juízes, defensores públicos e profissionais da área penal que atuam em questões envolvendo violência doméstica, crimes sexuais e a proteção dos direitos das vítimas. Este kit proporciona uma análise detalhada das leis que visam garantir justiça e segurança para os cidadãos, especialmente nas áreas de violência doméstica e crimes sexuais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eComposição do Kit:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"637\" data-end=\"712\"\u003e\u003cstrong data-start=\"641\" data-end=\"710\"\u003eLei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo - 2ª edição (2025)\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"713\" data-end=\"1233\"\u003eA \u003cstrong data-start=\"715\" data-end=\"784\"\u003eLei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo - 2ª edição (2025)\u003c\/strong\u003e, organizada por Francini Imene Dias Ibrahin, oferece uma abordagem detalhada e atualizada da Lei nº 11.340\/2006. Esta obra explica, artigo por artigo, os aspectos mais importantes da Lei Maria da Penha, abordando as recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais. Essencial para profissionais do Direito, esta obra é uma ferramenta indispensável para a correta aplicação da legislação no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.\u003c\/p\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"1235\" data-end=\"1271\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1239\" data-end=\"1269\"\u003eCrimes Sexuais - 2ª Edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"1272\" data-end=\"1785\"\u003eA obra \u003cstrong data-start=\"1279\" data-end=\"1309\"\u003eCrimes Sexuais - 2ª edição\u003c\/strong\u003e, organizada por Francini Imene Dias Ibrahin e Mariana da Silva Ferreira, aborda a complexidade dos crimes sexuais sob uma ótica multidisciplinar, reunindo contribuições de especialistas em Direito, Psicologia, Criminologia e Perícia Criminal. A obra traz uma análise profunda de temas como estupro, consentimento, pornografia de vingança, e os impactos jurídicos e sociais dos crimes sexuais, com ênfase na escuta qualificada das vítimas e a responsabilização dos agressores.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003ePúblico-alvo:\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste kit é indicado para:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul data-start=\"1834\" data-end=\"2532\"\u003e\n\u003cli data-start=\"1834\" data-end=\"1941\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"1836\" data-end=\"1941\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1836\" data-end=\"1864\"\u003eProfissionais do Direito\u003c\/strong\u003e – Advogados, juízes, promotores, defensores públicos e delegados de polícia.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-start=\"1942\" data-end=\"2092\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"1944\" data-end=\"2092\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1944\" data-end=\"1973\"\u003eEstudantes e concurseiros\u003c\/strong\u003e – Ideal para concursos na área penal, como Delegado de Polícia, Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-start=\"2093\" data-end=\"2225\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"2095\" data-end=\"2225\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2095\" data-end=\"2118\"\u003eForças de Segurança\u003c\/strong\u003e – Policiais civis e militares que atuam no atendimento às vítimas de violência doméstica e crimes sexuais.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-start=\"2226\" data-end=\"2383\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"2228\" data-end=\"2383\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2228\" data-end=\"2267\"\u003eProfissionais de saúde e psicologia\u003c\/strong\u003e – Especialistas que atuam no acompanhamento de vítimas de violência e nos aspectos psicossociais de crimes sexuais.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-start=\"2384\" data-end=\"2532\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"2386\" data-end=\"2532\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2386\" data-end=\"2415\"\u003ePesquisadores e ativistas\u003c\/strong\u003e – Referência para estudos e atuação no campo dos direitos humanos, com foco na violência de gênero e crimes sexuais.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong data-start=\"2553\" data-end=\"2575\"\u003eKit Leis Criminais\u003c\/strong\u003e oferece uma compreensão aprofundada e atualizada de duas das mais importantes legislações no combate à violência no Brasil. Ideal para quem busca compreender e aplicar as leis de proteção às vítimas de violência doméstica e crimes sexuais, este kit proporciona uma base sólida para a atuação no Direito Penal, com foco nas questões de gênero e dignidade sexual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46308609065185,"sku":"KIT-LEIS-CRIMINAIS","price":139.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/814baf1a-0882-4eee-88e8-bbd580d53d2b.jpg?v=1743688416"},{"product_id":"kit-leis-criminais-3","title":"Kit Leis Criminais 2","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eKit Leis Criminais 2 - Abordagem Aprofundada sobre Crimes Patrimoniais e Organizações Criminosas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"201\" data-end=\"629\"\u003e\u003cstrong data-start=\"201\" data-end=\"215\"\u003eDescrição:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"215\" data-end=\"218\"\u003eO \u003cstrong data-start=\"220\" data-end=\"244\"\u003eKit Leis Criminais 2\u003c\/strong\u003e reúne duas obras essenciais para advogados, juízes, defensores públicos, policiais e estudantes de Direito que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre crimes patrimoniais e organizações criminosas. Com uma abordagem teórico-prática, o kit aborda temas contemporâneos e emergentes, trazendo atualizações legislativas e jurisprudenciais essenciais para quem lida com o Direito Penal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eComposição do Kit:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"655\" data-end=\"1167\"\u003e\u003cstrong data-start=\"655\" data-end=\"697\"\u003eCrimes Patrimoniais - 2ª edição (2025)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"697\" data-end=\"700\"\u003eOrganizado por \u003cstrong data-start=\"715\" data-end=\"746\"\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-start=\"749\" data-end=\"774\"\u003eJoaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, esta obra oferece uma análise detalhada dos crimes patrimoniais, abordando desde furtos e roubos tradicionais até questões contemporâneas como crimes digitais. A segunda edição, atualizada com a Lei 14.562, traz reflexões sobre crimes emergentes, como catfishing, sextorsão e estelionato sentimental, além de abordar questões como a receptação de veículos e os crimes patrimoniais hediondos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"1169\" data-end=\"1642\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1169\" data-end=\"1208\"\u003eOrganizações Criminosas - 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"1208\" data-end=\"1211\"\u003eCom a organização de \u003cstrong data-start=\"1232\" data-end=\"1263\"\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-start=\"1266\" data-end=\"1291\"\u003eJoaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, a obra explora a complexidade do crime organizado, trazendo discussões sobre colaboração premiada, infiltração de agentes, estelionato digital, e investigação cibernética. A segunda edição apresenta uma visão atualizada e ampliada sobre a dinâmica das organizações criminosas, com contribuições de especialistas em Direito Penal e Segurança Pública.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003ePúblico-alvo:\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste kit é destinado a:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul data-start=\"1689\" data-end=\"2268\"\u003e\n\u003cli data-start=\"1689\" data-end=\"1796\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"1691\" data-end=\"1796\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1691\" data-end=\"1719\"\u003eProfissionais do Direito\u003c\/strong\u003e – Advogados, juízes, promotores, defensores públicos, delegados e policiais.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-start=\"1797\" data-end=\"1959\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"1799\" data-end=\"1959\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1799\" data-end=\"1828\"\u003eEstudantes e concurseiros\u003c\/strong\u003e – Ideal para quem se prepara para concursos de Delegado de Polícia, Ministério Público, Magistratura e outras carreiras jurídicas.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-start=\"1960\" data-end=\"2099\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"1962\" data-end=\"2099\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1962\" data-end=\"2000\"\u003eProfissionais da segurança pública\u003c\/strong\u003e – Policiais civis, militares e federais que lidam com crimes patrimoniais e organização criminosa.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-start=\"2100\" data-end=\"2268\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"2102\" data-end=\"2268\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2102\" data-end=\"2132\"\u003ePesquisadores e acadêmicos\u003c\/strong\u003e – Para quem estuda criminologia, segurança pública, Direito Penal e temas relacionados a crimes patrimoniais e organizações criminosas.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong data-start=\"2289\" data-end=\"2313\"\u003eKit Leis Criminais 2\u003c\/strong\u003e oferece um conhecimento aprofundado e atualizado sobre dois temas cruciais no Direito Penal. Com obras que exploram crimes patrimoniais, incluindo questões emergentes no mundo digital, e as dinâmicas do crime organizado, este kit é indispensável para quem busca excelência na prática jurídica, tanto em nível acadêmico quanto profissional.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46308609097953,"sku":"KIT-LEIS-CRIMINAIS-2","price":173.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/fd3f7048-64a7-4dd6-b06b-b7c8d8a82a87.jpg?v=1743688906"},{"product_id":"kit-crimes-contra-as-mulheres","title":"Kit Crimes Contra as Mulheres","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eKit Crimes Contra as Mulheres - Abordagem Aprofundada sobre Violência de Gênero e a Lei Maria da Penha\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"207\" data-end=\"680\"\u003e\u003cstrong data-start=\"207\" data-end=\"221\"\u003eDescrição:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"221\" data-end=\"224\"\u003eO \u003cstrong data-start=\"226\" data-end=\"259\"\u003eKit Crimes Contra as Mulheres\u003c\/strong\u003e é composto por dois livros essenciais para a compreensão e o enfrentamento da violência de gênero, oferecendo uma análise crítica, multidisciplinar e atualizada sobre crimes cometidos contra mulheres. Ideal para profissionais do Direito, segurança pública, estudantes e ativistas, o kit proporciona uma visão completa sobre a violência contra as mulheres, desde os aspectos legais até as implicações sociais e culturais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eComposição do Kit:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"706\" data-end=\"1358\"\u003e\u003cstrong data-start=\"706\" data-end=\"744\"\u003eCrimes Contra Mulheres - 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"744\" data-end=\"747\"\u003eOrganizado por \u003cstrong data-start=\"762\" data-end=\"778\"\u003eCamilla Hage\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-start=\"781\" data-end=\"812\"\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, esta obra aprofunda-se nas diversas formas de violência contra mulheres, abordando temas como feminicídio, violência doméstica, violência obstétrica, assédio sexual em contextos militares e violência psicológica. A 2ª edição está atualizada com as últimas legislações, como o \u003cstrong data-start=\"1090\" data-end=\"1116\"\u003ePacote Antifeminicídio\u003c\/strong\u003e (Lei nº 14.994\/2024), além de trazer reflexões sobre violência política de gênero, violência financeira, transfobia e outras formas de opressão. A obra é uma leitura indispensável para todos que atuam no enfrentamento da violência de gênero.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong data-start=\"1360\" data-end=\"1429\"\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong data-start=\"1360\" data-end=\"1429\"\u003eLei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo - 2ª edição (2025)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"1429\" data-end=\"1432\"\u003eOrganizada por \u003cstrong data-start=\"1447\" data-end=\"1478\"\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, esta obra oferece uma análise detalhada e atualizada da \u003cstrong data-start=\"1536\" data-end=\"1558\"\u003eLei Maria da Penha\u003c\/strong\u003e (Lei nº 11.340\/2006), comentando artigo por artigo. A obra inclui as mais recentes decisões dos Tribunais Superiores, além de ser enriquecida com a análise das Convenções Internacionais relevantes, como a \u003cstrong data-start=\"1764\" data-end=\"1794\"\u003eConvenção de Belém do Pará\u003c\/strong\u003e e a \u003cstrong data-start=\"1799\" data-end=\"1808\"\u003eCEDAW\u003c\/strong\u003e. Ideal para advogados, juízes, promotores, delegados e concurseiros, esta edição fornece um guia completo para a interpretação e aplicação da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003ePúblico-alvo:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"2022\" data-end=\"2025\"\u003eEste kit é indicado para:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul data-start=\"2052\" data-end=\"2777\"\u003e\n\u003cli data-start=\"2052\" data-end=\"2204\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"2054\" data-end=\"2204\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2054\" data-end=\"2082\"\u003eProfissionais do Direito\u003c\/strong\u003e – Advogados, juízes, promotores, defensores públicos, delegados, e demais operadores do Direito Penal e Direitos Humanos.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-start=\"2205\" data-end=\"2374\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"2207\" data-end=\"2374\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2207\" data-end=\"2236\"\u003eEstudantes e concurseiros\u003c\/strong\u003e – Ideal para quem se prepara para concursos públicos relacionados a Delegado, Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-start=\"2375\" data-end=\"2499\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"2377\" data-end=\"2499\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2377\" data-end=\"2400\"\u003eForças de Segurança\u003c\/strong\u003e – Policiais civis e militares que lidam diretamente com vítimas de violência doméstica e familiar.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-start=\"2500\" data-end=\"2661\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"2502\" data-end=\"2661\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2502\" data-end=\"2538\"\u003eAtivistas e Organizações Sociais\u003c\/strong\u003e – Fundamental para aqueles que lutam pelos direitos das mulheres e na promoção de políticas públicas de proteção à mulher.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-start=\"2662\" data-end=\"2777\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"2664\" data-end=\"2777\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2664\" data-end=\"2694\"\u003ePesquisadores e acadêmicos\u003c\/strong\u003e – Ideal para estudos em áreas como Direito, Criminologia, Sociologia e Psicologia.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong data-start=\"2798\" data-end=\"2831\"\u003eKit Crimes Contra as Mulheres\u003c\/strong\u003e é uma leitura indispensável para todos que buscam compreender a violência de gênero e como combatê-la no âmbito jurídico, social e institucional. Com obras que cobrem a Lei Maria da Penha e abordam os mais variados tipos de violência contra mulheres, este kit oferece conhecimento teórico e prático, além de análises críticas essenciais para a transformação social e jurídica.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46308609196257,"sku":"KIT-MULHERES","price":138.0,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/d90dc735-fee7-4223-b2ec-07559c677478.jpg?v=1743689681"},{"product_id":"kit-colecao-leis-criminais","title":"Kit Coleção Leis Criminais","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eKit Coleção Leis Criminais - Aprofundamento em Direito Penal e Segurança Pública\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"86\" data-end=\"594\"\u003e\u003cstrong data-start=\"86\" data-end=\"100\"\u003eDescrição:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"100\" data-end=\"103\"\u003eO \u003cstrong data-start=\"105\" data-end=\"135\"\u003eKit Coleção Leis Criminais\u003c\/strong\u003e é uma coletânea essencial para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam um conhecimento aprofundado e atualizado sobre os principais temas do Direito Penal e da segurança pública no Brasil. Composto por cinco obras fundamentais, este kit oferece uma análise detalhada das mais relevantes áreas do Direito Penal, desde crimes patrimoniais, crimes sexuais, organizações criminosas até a violência de gênero, com destaque para a \u003cstrong data-start=\"571\" data-end=\"593\"\u003eLei Maria da Penha\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Composição do Kit:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"99\" data-end=\"205\"\u003e\u003cstrong data-start=\"680\" data-end=\"749\"\u003e📒 Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo - 2ª edição (2025)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"749\" data-end=\"752\"\u003eEste livro, organizado por \u003cstrong data-start=\"779\" data-end=\"810\"\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, apresenta uma análise detalhada e atualizada da \u003cstrong data-start=\"860\" data-end=\"882\"\u003eLei Maria da Penha\u003c\/strong\u003e. A obra explora cada artigo da lei com comentários de especialistas, jurisprudência recente e as últimas modificações legislativas, como o \u003cstrong data-start=\"1022\" data-end=\"1048\"\u003ePacote Antifeminicídio\u003c\/strong\u003e. Ideal para profissionais e estudiosos do Direito e das políticas de proteção à mulher.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong data-start=\"1143\" data-end=\"1182\"\u003e📘 Organizações Criminosas - 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"1182\" data-end=\"1185\"\u003eOrganizado por \u003cstrong data-start=\"1200\" data-end=\"1231\"\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-start=\"1234\" data-end=\"1259\"\u003eJoaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, este livro aborda o crime organizado, destacando temas como colaboração premiada, infiltração de agentes e investigação cibernética. A obra também analisa a evolução das organizações criminosas, suas estratégias e os desafios enfrentados pelas forças de segurança pública.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong data-start=\"1540\" data-end=\"1578\"\u003e📕 Crimes Contra Mulheres - 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"1578\" data-end=\"1581\"\u003eOrganizado por \u003cstrong data-start=\"1596\" data-end=\"1612\"\u003eCamilla Hage\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-start=\"1615\" data-end=\"1646\"\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, este livro aborda diversas formas de violência contra a mulher, incluindo feminicídio, violência doméstica, assédio sexual e violência obstétrica. Com base em uma abordagem multidisciplinar, a obra atualiza o debate sobre a violência de gênero, destacando leis recentes como o \u003cstrong data-start=\"1925\" data-end=\"1951\"\u003ePacote Antifeminicídio\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong data-start=\"1959\" data-end=\"2001\"\u003e📗 Crimes Patrimoniais - 2ª edição (2025)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"2001\" data-end=\"2004\"\u003eEste livro, organizado por \u003cstrong data-start=\"2031\" data-end=\"2062\"\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-start=\"2065\" data-end=\"2090\"\u003eJoaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, trata dos crimes patrimoniais, como furto, roubo e receptação. Além de uma análise jurídica aprofundada, a obra explora questões contemporâneas, como crimes patrimoniais no ambiente digital e a apropriação indevida de dados e bens.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong data-start=\"2330\" data-end=\"2367\"\u003e📙 Crimes Sexuais - 2ª edição (2025)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"2367\" data-end=\"2370\"\u003eA obra discute os crimes sexuais, incluindo abuso, estupro e assédio, com uma análise das novas leis e jurisprudência. Organizado por \u003cstrong data-start=\"2504\" data-end=\"2535\"\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, o livro explora a proteção jurídica das vítimas e as principais mudanças legislativas, além de abordar os desafios contemporâneos, como crimes sexuais no contexto digital.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003ePúblico-alvo:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"2988\" data-end=\"2991\"\u003eEste kit é indicado para:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul data-start=\"3018\" data-end=\"3655\"\u003e\n\u003cli data-start=\"3018\" data-end=\"3143\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"3020\" data-end=\"3143\"\u003e\u003cstrong data-start=\"3020\" data-end=\"3048\"\u003eProfissionais do Direito\u003c\/strong\u003e – Advogados, juízes, promotores, defensores públicos, delegados e operadores do Direito Penal.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-start=\"3144\" data-end=\"3281\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"3146\" data-end=\"3281\"\u003e\u003cstrong data-start=\"3146\" data-end=\"3175\"\u003eEstudantes e Concurseiros\u003c\/strong\u003e – Ideal para quem se prepara para concursos públicos de Delegado, Magistratura, Ministério Público e OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-start=\"3282\" data-end=\"3414\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"3284\" data-end=\"3414\"\u003e\u003cstrong data-start=\"3284\" data-end=\"3307\"\u003eForças de Segurança\u003c\/strong\u003e – Policiais civis e militares que lidam com vítimas de crimes patrimoniais, sexuais e violência doméstica.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-start=\"3415\" data-end=\"3543\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"3417\" data-end=\"3543\"\u003e\u003cstrong data-start=\"3417\" data-end=\"3453\"\u003eAtivistas e Organizações Sociais\u003c\/strong\u003e – Essencial para quem luta pelos direitos das mulheres e em defesa de políticas públicas.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-start=\"3544\" data-end=\"3655\" class=\"\"\u003e\n\u003cp class=\"\" data-start=\"3546\" data-end=\"3655\"\u003e\u003cstrong data-start=\"3546\" data-end=\"3576\"\u003ePesquisadores e Acadêmicos\u003c\/strong\u003e – Para estudos em Direito, Criminologia, Sociologia, Psicologia e áreas afins.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"3676\" data-end=\"3679\"\u003eO \u003cstrong data-start=\"3681\" data-end=\"3711\"\u003eKit Coleção Leis Criminais\u003c\/strong\u003e é uma ferramenta indispensável para profissionais e estudiosos do \u003cstrong data-start=\"3778\" data-end=\"3795\"\u003eDireito Penal\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-start=\"3798\" data-end=\"3819\"\u003eSegurança Pública\u003c\/strong\u003e. Com obras essenciais que cobrem uma ampla gama de temas, desde crimes patrimoniais, sexuais e organizações criminosas até a violência de gênero e a Lei Maria da Penha, o kit proporciona uma base sólida tanto para a prática jurídica quanto para o aprofundamento acadêmico.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46308609425633,"sku":"KIT-COLECAO-CRIMINAL","price":412.25,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/c55193af-49fb-4e67-8460-f3ddbe5478a2.jpg?v=1743690412"},{"product_id":"livro-codigo-penal-2025","title":"Código Penal­ - 3ª edição (2025)","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003eCódigo Penal – 3ª edição\u003c\/em\u003e é uma ferramenta indispensável para quem atua ou se prepara para atuar no campo do Direito Penal. Organizado pelos Delegados de Polícia \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eFelipe Gonçalves Martins\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eKlisman França Barbosa\u003c\/strong\u003e, o livro é publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e foi cuidadosamente estruturado para proporcionar ao leitor uma experiência prática, precisa e atualizada, atendendo às mais recentes reformas legislativas e exigências dos concursos públicos e exames da OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que reunir a legislação penal, esta terceira edição traz uma apresentação didática, com recursos que facilitam o manuseio e a compreensão da norma, mantendo o compromisso com o rigor técnico e a clareza no conteúdo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003e📜 \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSinopse\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eCódigo Penal\u003c\/em\u003e da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e oferece ao leitor um Código Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.\u003cbr\u003eO leitor poderá se manter informado sobre as mudanças na legislação no site:\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\"\u003e www.editoramizuno.com.br\u003c\/a\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eCódigo Penal\u003c\/em\u003e atualizado com as Leis nº:\u003c\/li\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003e\n\u003cstrong\u003e15.123\/2025\u003c\/strong\u003e – Violência psicológica com uso de Inteligência Artificial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003e\n\u003cstrong\u003e15.035\/2024\u003c\/strong\u003e – Consulta pública das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003e\n\u003cstrong\u003e14.994\/2024\u003c\/strong\u003e – Pacote Antifeminicídio\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003e\n\u003cstrong\u003e14.967\/2024\u003c\/strong\u003e – Aumento de pena em crimes contra o patrimônio\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003e\n\u003cstrong\u003e14.843\/2024\u003c\/strong\u003e – Monitoramento eletrônico do preso\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003e\n\u003cstrong\u003e14.811\/2024\u003c\/strong\u003e – Criminalização do Bullying e do Cyberbullying\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExposição de motivos do Código Penal de 1940\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExposição de motivos da Nova Parte Geral do Código Penal de 1984\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLei de Introdução do Código Penal e Lei de Contravenções Penais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eÍndice alfabético-remissivo do CP\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNotas remissivas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAcesso on-line às Súmulas do STF e STJ\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eCódigo Penal – 3ª edição\u003c\/em\u003e foi pensado para atender com excelência a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação em Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos a concursos públicos (delegado, polícia, MP, defensoria etc.)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos à OAB\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores da área penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores do Direito (advogados, delegados, promotores, defensores, juízes)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBibliotecas universitárias e jurídicas\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eÉ, portanto, ideal para quem busca um \u003cstrong\u003elivro do Código Penal brasileiro\u003c\/strong\u003e completo, confiável e em conformidade com as normas exigidas nos processos seletivos e na prática forense.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro contém todas as leis penais atualizadas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra está \u003cstrong\u003etotalmente atualizada\u003c\/strong\u003e com as leis mais recentes, incluindo as normas de 2024 e 2025 relacionadas à inteligência artificial, crimes sexuais, feminicídio e bullying.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEste livro é aceito em concursos e na OAB?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Por apresentar o \u003cstrong\u003etexto legal na íntegra, com índice remissivo e sem comentários\u003c\/strong\u003e, a obra é adequada para provas e pode ser levada para exames, inclusive a 2ª fase da OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eHá acesso complementar online?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O leitor pode acompanhar futuras alterações e acessar conteúdos complementares pelo site da Editora Mizuno:\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\"\u003e www.editoramizuno.com.br\u003c\/a\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual é o diferencial desta edição?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O principal diferencial é a combinação de \u003cstrong\u003eatualização legislativa, organização pedagógica e conteúdo extra histórico\u003c\/strong\u003e, como as exposições de motivos originais do Código Penal de 1940 e 1984.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eCódigo Penal – 3ª edição\u003c\/em\u003e é a escolha ideal para quem precisa de uma legislação penal confiável, atualizada e com apresentação prática. Esta edição, organizada por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eFelipe Gonçalves Martins\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eKlisman França Barbosa\u003c\/strong\u003e, atende com excelência às necessidades do estudante e do profissional jurídico contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📘 Se você busca um \u003cem\u003elivro do Código Penal\u003c\/em\u003e para estudar com profundidade, usar em concursos ou levar para a prova da OAB, \u003cstrong\u003enão deixe de garantir sua edição atualizada agora mesmo\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46383648735457,"sku":"SA-2025-6349","price":51.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/89e176aefc4251f5c87fb4a2ffddd31e.jpg?v=1746035065"},{"product_id":"livro-codigo-processual-penal-2025","title":"Código de Processo Penal - 3ª edição (2025)","description":"\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eCódigo de Processo Penal - 3ª edição\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cem\u003eEditora Mizuno\u003c\/em\u003e, representa um importante instrumento jurídico voltado à atuação prática, ao estudo acadêmico e à preparação para exames e concursos. Organizado por especialistas com vasta experiência na área penal, o livro reúne não apenas a legislação processual penal vigente, como também um extenso aparato de facilitação à consulta, como índices remissivos e sistemáticos, além do texto legal atualizado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra é estruturada de forma compacta e objetiva, com fonte adequada para leitura contínua e diagramação que respeita a navegabilidade do conteúdo legal. Trata-se de uma ferramenta essencial, principalmente para quem busca agilidade, segurança e atualidade na interpretação do processo penal brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Código de Processo Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código de Processo Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.\u003cbr\u003eO leitor poderá se manter informado sobre as mudanças na legislação no site:\u003ca href=\"http:\/\/www.editoramizuno.com.br\"\u003e www.editoramizuno.com.br\u003c\/a\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCódigo de Processo Penal atualizado com as Leis nº 14.994\/2024 (Violência contra a mulher - prioridade na tramitação dos processos) e 14.836\/2024 (Habeas corpus de ofício)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eÍndice Alfabético-remissivo do Código de Processo Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNotas remissivas\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAcesso on-line às Súmulas do STF e STJ\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eCódigo de Processo Penal - 3ª edição\u003c\/em\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos a concursos públicos na área policial, ministerial e jurídica\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito, especialmente nos módulos de Direito Processual Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos ao Exame da OAB (1ª e 2ª fase)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores do Direito: advogados, defensores públicos, promotores e magistrados\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDelegados, investigadores e demais agentes da segurança pública\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e estudiosos do Direito Penal e Processual Penal\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Este livro está atualizado com as últimas alterações legislativas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O \u003cem\u003eCódigo de Processo Penal - 3ª edição\u003c\/em\u003e contempla todas as atualizações legislativas mais recentes até 2025, incluindo as Leis nº 15.123\/2025, 15.035\/2024, 14.994\/2024, entre outras.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e É permitido levar este livro para provas e concursos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Esta obra segue os padrões exigidos por diversos editais, sendo impressa e sem comentários, o que a torna adequada para uso em provas de concursos e exames da OAB.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Qual a diferença entre esta edição e outras disponíveis no mercado?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e A principal diferença está na atualização legislativa rigorosa, no índice alfabético-remissivo preciso, na diagramação prática e na curadoria feita por profissionais experientes, o que garante mais confiabilidade e agilidade no uso.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Posso acessar conteúdos extras com esta obra?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra oferece acesso on-line às Súmulas do STF e STJ, facilitando o aprofundamento e a consulta complementar ao conteúdo do livro.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro é indicado para uso profissional ou apenas para estudos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e É indicado para ambos. Serve tanto para profissionais do Direito que atuam com o processo penal quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003elivro Código Penal - 3ª edição\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cem\u003eEditora Mizuno\u003c\/em\u003e e organizado por \u003cem\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin, Felipe Gonçalves Martins\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eKlisman França Barbosa\u003c\/em\u003e, destaca-se como uma ferramenta indispensável para quem atua ou deseja atuar com excelência no campo penal. Com conteúdo abrangente, atualizado e de fácil acesso, é ideal para consultas rápidas, estudos aprofundados e uso cotidiano em ambientes acadêmicos e profissionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNão perca a oportunidade de adquirir este exemplar que une \u003cstrong\u003erigor técnico, praticidade e atualização legislativa\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eGaranta já o seu exemplar e fortaleça sua trajetória no Direito Penal!\u003c\/strong\u003e ⚖️📘\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46383648964833,"sku":"SA-2025-6424","price":42.3,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/15343919e57dbd3c4ba9929f0200238c.jpg?v=1746035075"},{"product_id":"livro-constituicao-federal-2025","title":"Constituição Federal - 3ª edição (2025)","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003eConstituição Federal - 3ª edição\u003c\/em\u003e organizada por \u003cstrong\u003eDaniela Brito de Lima, Fábio José Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma referência essencial para profissionais do Direito, estudantes e concurseiros que necessitam de um material atualizado, compacto e com recursos práticos para consulta eficiente. Esta edição contempla a íntegra da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com atualizações legislativas até a \u003cstrong\u003eEmenda Constitucional nº 135\/2024\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eA Editora Mizuno oferece ao leitor a Constituição Federal de 1988 atualizada até a EC 135\/2024, compacta e com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e O leitor poderá se manter informado sobre as mudanças na legislação no site:\u003c\/em\u003e\u003ca href=\"http:\/\/www.editoramizuno.com.br\"\u003e \u003cem\u003ewww.editoramizuno.com.br\u003c\/em\u003e\u003c\/a\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtualizado até a EC 135\/2024\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eÍndice Alfabético-remissivo da Constituição Federal de 1988\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNotas remissivas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAcesso on-line às Súmulas do STF e STJ\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualizações legislativas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO texto está \u003cstrong\u003ecompleto e atualizado até a EC 135\/2024\u003c\/strong\u003e, incluindo dispositivos relevantes para concursos e exames jurídicos. O leitor terá uma visão consolidada dos fundamentos constitucionais brasileiros com segurança e precisão.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eÍndice sistemático e remissivo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom o objetivo de oferecer praticidade na consulta, esta edição conta com:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eÍndice sistemático\u003c\/strong\u003e com a divisão por Títulos e Capítulos;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eÍndice alfabético-remissivo\u003c\/strong\u003e, ideal para localizar termos jurídicos com agilidade.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo online adicional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra também oferece \u003cstrong\u003eacesso on-line às Súmulas do STF e STJ\u003c\/strong\u003e, promovendo um estudo mais integrado e alinhado com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cem\u003eConstituição Federal - 3ª edição\u003c\/em\u003e é especialmente voltada para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e que buscam uma base sólida em Direito Constitucional;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCandidatos à OAB e concursos públicos\u003c\/strong\u003e, que necessitam de um material atualizado e com rápida navegação;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais jurídicos\u003c\/strong\u003e que desejam uma versão de fácil manuseio para consultas rápidas no dia a dia;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eBibliotecas jurídicas\u003c\/strong\u003e e instituições de ensino superior que precisam de material de referência confiável e atualizado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA Constituição Federal - 3ª edição está atualizada com as últimas emendas?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSim. Esta edição está atualizada até a Emenda Constitucional nº 135\/2024, garantindo conteúdo confiável e completo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro possui índice alfabético e sistemático?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSim. Ele contém tanto o índice sistemático quanto o índice alfabético-remissivo, o que facilita a localização de dispositivos constitucionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eÉ permitido levar esta edição para provas ou concursos?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSim. O formato da *Constituição Federal - 3ª edição* é aceito em provas e concursos, inclusive para a OAB, por se tratar de texto legal sem comentários.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro acompanha conteúdo adicional digital?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSim. Os leitores têm acesso online às Súmulas dos Tribunais Superiores por meio do site da Editora Mizuno.\u0026lt;\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cem\u003eConstituição Federal - 3ª edição\u003c\/em\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e organizada por \u003cstrong\u003eDaniela Brito de Lima\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eFábio José Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, é um material indispensável para quem busca \u003cstrong\u003esegurança normativa\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eatualização legislativa\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003efacilidade de uso\u003c\/strong\u003e. Com formato prático e conteúdo completo, atende às exigências de estudantes, profissionais e candidatos a concursos públicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eGaranta já seu exemplar e tenha sempre à mão a base da ordem jurídica brasileira. 📘\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46383649194209,"sku":"SA-2025-6370","price":60.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/3324d720e4520a6307e5211e94b0f7a5.jpg?v=1746035085"},{"product_id":"kit-legislacao-5-volumes-2025","title":"Kit Legislação - 5 Volumes (2025)","description":"\u003ch3 data-start=\"163\" data-end=\"715\"\u003e📚 \u003cstrong data-start=\"166\" data-end=\"203\"\u003eKit Legislação - 5 Volumes (2025)\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"163\" data-end=\"715\"\u003eMonte sua biblioteca jurídica com o mais atualizado e completo conjunto de normas: o exclusivo \u003cstrong data-start=\"301\" data-end=\"340\"\u003e\"Kit Legislação - 5 Volumes (2025)\"\u003c\/strong\u003e. Essencial para estudantes de Direito, profissionais da área jurídica e concurseiros, este kit traz as obras indispensáveis do ordenamento jurídico brasileiro em sua versão mais recente. Cada volume foi revisado e atualizado até 2024, com um formato compacto, letra de fácil leitura e recursos que facilitam a consulta, como índice sistemático e índice alfabético-remissivo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-start=\"717\" data-end=\"737\"\u003e📘 \u003cstrong data-start=\"720\" data-end=\"737\"\u003eO kit inclui:\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"739\" data-end=\"1065\"\u003e\u003cstrong data-start=\"739\" data-end=\"783\"\u003e📖 Constituição Federal 2025 (3ª Edição)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"783\" data-end=\"786\"\u003eAtualizada até a Emenda Constitucional 135\/2024, esta edição da Constituição Federal é perfeita para provas, concursos e exames da OAB. Conta com letra em tamanho adequado, índice sistemático e índice alfabético-remissivo para facilitar a consulta rápida dos dispositivos legais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"1067\" data-end=\"1384\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1067\" data-end=\"1103\"\u003e⚖️ Código Penal 2025 (3ª Edição)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"1103\" data-end=\"1106\"\u003eTraz todas as alterações legislativas mais recentes, em uma edição compacta e prática. Ideal para o uso no dia a dia de profissionais do Direito Penal e em estudos preparatórios para concursos. Inclui índice sistemático e remissivo para otimizar a busca por artigos específicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"1386\" data-end=\"1631\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1386\" data-end=\"1422\"\u003e📜 Código Civil 2025 (3ª Edição)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"1422\" data-end=\"1425\"\u003eAtualizado e essencial para qualquer profissional ou estudante da área cível, este volume oferece um texto claro e organizado, com recursos editoriais que auxiliam na localização e interpretação das normas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"1633\" data-end=\"1866\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1633\" data-end=\"1681\"\u003e🧾 Código de Processo Civil 2025 (3ª Edição)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"1681\" data-end=\"1684\"\u003eUm guia completo e atualizado do CPC, indispensável para advogados, estudantes e concurseiros. Seu formato compacto e bem diagramado facilita o estudo e a consulta em qualquer lugar.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"1868\" data-end=\"2135\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1868\" data-end=\"1916\"\u003e🚔 Código de Processo Penal 2025 (3ª Edição)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"1916\" data-end=\"1919\"\u003eCom todas as atualizações legislativas recentes, esta obra é fundamental para quem atua na área penal ou está se preparando para concursos públicos. Leitura facilitada e excelente organização dos dispositivos legais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-start=\"2142\" data-end=\"2176\"\u003e❓ \u003cstrong data-start=\"2144\" data-end=\"2176\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs):\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"2178\" data-end=\"2494\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2178\" data-end=\"2216\"\u003e💡 Por que devo adquirir este kit?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"2216\" data-end=\"2219\"\u003eO \"Kit Legislação - 5 Volumes (2025)\" reúne as normas mais relevantes do Direito brasileiro em sua forma mais atualizada. Com obras organizadas, portáteis e com letra de fácil leitura, ele é ideal para consultas rápidas, estudo aprofundado e preparação para exames jurídicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"2496\" data-end=\"2758\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2496\" data-end=\"2543\"\u003e👨⚖️ Quem pode se beneficiar com este kit?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"2543\" data-end=\"2546\"\u003eEstudantes de Direito, advogados, juízes, promotores, defensores públicos, concurseiros e qualquer pessoa que deseje um conhecimento jurídico sólido e atualizado encontrará neste kit uma ferramenta indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"2760\" data-end=\"3122\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2760\" data-end=\"2815\"\u003e🏆 O que diferencia este kit dos demais no mercado?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"2815\" data-end=\"2818\"\u003ePublicado pela renomada \u003cstrong data-start=\"2842\" data-end=\"2860\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este kit é conhecido pela excelência editorial, confiabilidade das atualizações legislativas e formato prático. Todos os volumes incluem recursos como índice alfabético-remissivo e sistemático, facilitando o uso tanto em ambiente acadêmico quanto profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"3124\" data-end=\"3391\"\u003e\u003cstrong data-start=\"3124\" data-end=\"3171\"\u003e🎯 Este kit é útil para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"3171\" data-end=\"3174\"\u003eSim. O kit contempla os principais códigos cobrados nos concursos e exames jurídicos, incluindo a OAB. Os textos legais atualizados e o formato acessível ajudam na fixação dos conteúdos e na prática diária de revisão.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-start=\"3398\" data-end=\"3739\"\u003e✅ \u003cstrong data-start=\"3400\" data-end=\"3413\"\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"3398\" data-end=\"3739\"\u003eAdquirir o \u003cstrong data-start=\"3427\" data-end=\"3466\"\u003e\"Kit Legislação - 5 Volumes (2025)\"\u003c\/strong\u003e é investir em conhecimento jurídico confiável, atualizado e prático. Seja para sua biblioteca pessoal, para auxiliar no exercício da advocacia ou para garantir um estudo eficaz rumo à aprovação em concursos, este kit é a escolha certa para quem busca qualidade e precisão.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46416623337697,"sku":"KIT-LEGISLACAO-2025","price":206.5,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/KitLegislacao-5Volumes2025-SiteEditora.jpg?v=1759838869"},{"product_id":"livro-crimes-contra-criancas-e-adolescentes","title":"Crimes Contra Crianças e Adolescentes","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO cenário alarmante dos crimes contra crianças e adolescentes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO Brasil enfrenta uma triste realidade: os \u003cem\u003ecrimes contra crianças e adolescentes\u003c\/em\u003e crescem a cada ano, revelando um cenário de profunda vulnerabilidade social e institucional. É nesse contexto que surge a obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Contra Crianças e Adolescentes\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e organizada por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMariana da Silva Ferreira\u003c\/strong\u003e. Com um olhar multidisciplinar e técnico, a obra se propõe a não apenas descrever, mas questionar, refletir e mobilizar profissionais de diversas áreas para enfrentar de forma efetiva essas violências.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra contempla aspectos fundamentais da legislação, como a \u003cem\u003eLei 13.431\/2017\u003c\/em\u003e, e temas atuais como os impactos da tecnologia digital, a exploração sexual infantil, o bullying, a revitimização e a integração de políticas públicas. Ao reunir autores de vasta experiência prática e sólida formação acadêmica, o livro destaca-se como referência indispensável na abordagem dos \u003cstrong\u003ecrimes contra crianças\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003ecrimes contra adolescentes\u003c\/strong\u003e, além de abordar a \u003cem\u003eLei Henry Borel\u003c\/em\u003e em suas interseções com a Lei Maria da Penha.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO universo dos crimes que impactam crianças e adolescentes no Brasil é complexo e apresenta estatísticas alarmantes. É nesse cenário desafiador que surge a obra coletiva \"Crimes contra crianças e adolescentes\". Mais do que um livro técnico ou burocrático, esta obra é um \"grito!\", um apelo para que a sociedade e os profissionais \"olhem para cá!\" e vejam o que está acontecendo com nossas crianças e adolescentes. É uma proposta ousada e inovadora que aborda criticamente aspectos contemporâneos que têm desafiado a atuação de especialistas e profissionais das diferentes áreas que integram a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eElaborada por renomados especialistas e profissionais de diferentes áreas, que reúnem pesquisa acadêmica e vasta experiência prática, a obra se vale da imprescindível multidisciplinaridade para tratar de temas urgentes e instigantes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEste livro presta um grande serviço ao enfrentamento dos crimes contra crianças. É um trabalho altamente qualificado que busca suprir algumas das lacunas que tanto têm dificultado o trabalho de proteção integral e inspirar a construção de políticas e estratégias de atuação prática mais eficazes. É um instrumento muito potente, uma obra relevante e necessária que deveria ser lida por toda pessoa que atua na proteção desse grupo ou que, de alguma forma, trabalha com a questão.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eUma leitura indispensável para profissionais da saúde, assistência social, educação, segurança pública e justiça, a obra é um convite à reflexão, ao debate e à ação, para que possamos, todos e todas, contribuir para uma sociedade em que a violência não encontre espaço e a infância seja protegida em sua integralidade.\u003cbr\u003eLuciana Temer\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDetalhamento de áreas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra explora, de forma ampla e técnica, os seguintes eixos temáticos:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstupro de vulnerável e atendimento humanizado pela perícia médico-legal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCrimes praticados em plataformas de jogos online e ambientes virtuais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eGrooming\u003c\/em\u003e e exploração sexual infantil na internet\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInteligência artificial e riscos para crianças e adolescentes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAbandono e subtração de incapaz\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBullying como crime e suas consequências jurídicas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEducação sexual como estratégia de prevenção\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMaus-tratos e negligência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInfecções sexualmente transmissíveis como indicadores de violência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRepetição do abuso sexual incestuoso em gerações\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntegração entre Lei Maria da Penha e \u003cem\u003eLei Henry Borel\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eDepoimento especial\u003c\/em\u003e e escuta especializada conforme a \u003cem\u003eLei 13.431\/2017\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtuação da polícia e delegacias como órgãos protetivos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContribuições da perícia psicológica e do serviço social\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePolíticas públicas e cooperação interinstitucional para proteção da infância\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdriane Gonçalves, Adriane Ribeiro do Rêgo Ramos, Alexsandro Augusto Carvalho de Oliveira, Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez, Ana Paula de Bem Bittencourt Ribeiro, Camilla Hage, Carolina Nascimento Silva Aguiar, Caroline Arcari, Cecília Bijos, Conceição de Maria Carvalho Diniz, Fabiana Botelho Zapata, Fábio Caliari, Francini Imene Dias Ibrahim, Hericson dos Santos, Iara Lemos, Jacqueline Valadares da Silva Alckmim, Jorge André Domingues Barreto, Juliana Antunes Barros Amorim, Karla Campos, Lidiane Caroline Ribeiro Parente, Linnete Nascimento Pinto, Luiz Jorge Fagundes, Maria Luísa Dalla Bernardina, Mariana da Silva Ferreira, Monica Midori Marcon Uchida Sguazzardi, Patricia Bozolan, Sandra Aparecida dos Santos, Sandra Eloiza Paulino, Théo Lerner, Therezinha Souza Costa de Castro, Túlio Bueno de Alckmim Morais.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é ideal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais do Direito (advogados, juízes, promotores e defensores)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePoliciais civis, militares e federais envolvidos em investigações e ações de proteção\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMédicos legistas, psicólogos e assistentes sociais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEducadores, gestores escolares e profissionais da rede pública de ensino\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConselheiros tutelares e membros de ONGs e movimentos sociais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudiosos e pesquisadores das áreas de direitos humanos, infância e juventude\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAgentes de saúde e membros da rede de proteção intersetorial\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra é indicada para estudos acadêmicos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003eSim, é amplamente indicada para uso em cursos de graduação, pós-graduação e concursos, especialmente em áreas jurídicas e sociais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eExiste aprofundamento nas legislações específicas como a Lei 13.431\/2017?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, há capítulos específicos dedicados à análise da aplicação da Lei 13.431\/2017 e sua importância na escuta especializada e depoimento especial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá conteúdo voltado à atuação prática dos profissionais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, o conteúdo é técnico, mas com linguagem acessível e com diretrizes práticas para atuação em casos de violência.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro discute o papel da inteligência artificial em crimes contra crianças?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, há um capítulo específico sobre os riscos relacionados a aplicativos de IA, jogos online e ambientes digitais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eCrimes Contra Crianças e Adolescentes\u003c\/em\u003e é mais do que uma referência técnica — é um alerta, um convite à ação e à mudança. Ao abordar com seriedade, profundidade e sensibilidade temas como a violência sexual, o abuso psicológico, o papel do Estado e os desafios legais, a obra se consolida como ferramenta essencial na luta pela proteção da infância no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe você atua ou estuda em áreas que envolvem direitos humanos, justiça, saúde, educação ou segurança pública, este livro é leitura obrigatória. Adquira agora o seu exemplar com a \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e contribua para um futuro mais seguro e justo para nossas crianças e adolescentes.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46511921594593,"sku":"EM-2025-6851","price":117.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/crimes-contra-criancas-e-adolescentes1.jpg?v=1748610325"},{"product_id":"livro-investigacao-gestao-policial","title":"Investigação, Procedimentos e Gestão Policial","description":"\u003cp\u003eEm um contexto de transformações sociais, tecnológicas e institucionais que desafiam continuamente as estruturas de segurança pública, o livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eInvestigação, Procedimentos e Gestão Policial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e surge como uma obra essencial para profissionais do Direito, estudiosos e membros das forças de segurança. Organizado por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eJoaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma coletânea robusta e criteriosa com 27 estudos elaborados por delegados e especialistas que atuam diretamente nos sistemas de justiça e segurança pública do país, oferecendo ao leitor uma visão analítica, prática e multidisciplinar das práticas policiais contemporâneas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\"\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eInvestigação, Procedimentos e Gestão Policial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\" configura-se como uma obra indispensável e inovadora para a compreensão das múltiplas dimensões da atuação policial no Brasil contemporâneo. Esta coletânea reúne 27 estudos de ponta, elaborados por especialistas reconhecidos, proporcionando uma análise aprofundada, rigorosa e atualizada dos desafios mais relevantes enfrentados pela persecução penal.\u003cbr\u003eA obra convida o leitor a explorar questões fundamentais, como a investigação criminal com perspectiva de gênero, o impacto transformador da inteligência artificial e inovações tecnológicas no cerne da persecução penal, medidas cautelares patrimoniais na investigação e asfixia de organizações criminosas em tempos de governança criminal. Destacam-se, ainda, reflexões sobre a abordagem metodológica da mentalidade investigativa; a justiça procedimental e rapport no contexto de uma investigação preliminar epistemicamente guiada; as provas dependentes da memória, diretrizes científicas para reconhecimento de pessoas e depoimentos; o crime cibernético e a investigação criminal especial; a prevenção do suicídio policial; os princípios de liderança na Polícia Judiciária; a violência contra a mulher e a cadeia de custódia da prova mnemônica como instrumento de proteção dos direitos humanos na investigação criminal; e legitimidade do acordo de não persecução penal proposto pelo delegado de polícia como método de instrução da investigação e limitador da persecução penal, dentre outros temas de igual relevância.\u003cbr\u003eMais do que um simples manual, este livro se apresenta como um guia abrangente, prático e teórico, voltado à construção de uma Polícia eficiente, humanizada e comprometida com a proteção dos direitos e garantias fundamentais. Trata-se de leitura essencial para profissionais do Direito, estudantes, candidatos a concursos públicos e pesquisadores que almejam excelência e atualização permanente nas temáticas relacionadas à segurança pública e à justiça criminal.\"\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInvestigação criminal com perspectiva de gênero\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInteligência artificial e persecução penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMentalidade investigativa\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJustiça procedimental e rapport no contexto de uma investigação preliminar epistemicamente guiada\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProvas dependentes da memória\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDiretrizes científicas para reconhecimento de pessoas e depoimentos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCrime cibernético e a investigação criminal especial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCadeia de custódia da prova mnemônica\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLiderança e gestão cartorária\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAnderson Pires Giampaoli, André Luiz Bermudez, Arlindo José Negrão Vaz, Bruno Fontenele Cabral, Carlos Eduardo de Araújo Rangel, Carolina Nascimento Silva Aguiar, Cleopas Isaías Santos, Eduardo Luiz Santos Cabette, Felipe Gonçalves Martins, Francini Imene Dias Ibrahin, Joaquim Leitão Júnior, Julio Cesar de Carvalho Gomes, Kleber Leandro Toledo Rodrigues, Leonardo Arquimimo de Carvalho, Leonardo Vieira, Lucas de Souza Lopes, Malake Waked Tanos, Marcello Doria Costa, Mariana Gomes, Melissa de Lima Martins, Nathana Blazius de Oliveira, Nilton César Boscaro, Patrícia Pacheco Rodrigues Machida, Priscila Santos Campêlo Macorin, Rafael Carvalho Azevedo, Rafael Francisco Marcondes de Moraes, Ricardo Andrade Saadi, Roberta Coelho Klein, Rodolfo Luiz Decarli, Samieh Saleh, Tristão Antonio Borborema de Carvalho, Vanessa Cristina de Souza Herzog.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem deve ler este livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDelegados e agentes das polícias civil e federal;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores do Direito (advogados, promotores, defensores e juízes);\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos a concursos públicos da área policial e jurídica;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores de segurança pública, criminologia e investigação criminal.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma leitura estratégica tanto para a atuação prática como para a reflexão acadêmica sobre os desafios da atuação policial na atualidade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá conteúdo prático voltado à gestão de unidades policiais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra traz capítulos dedicados à \u003cem\u003egestão cartorária\u003c\/em\u003e, liderança policial, controle de metas e práticas eficientes de atendimento ao público.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro é indicado para preparação para concursos públicos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Além de ser atual e aprofundado, os temas abordam conteúdos frequentemente exigidos em concursos para carreiras policiais e jurídicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAborda temas relacionados à violência contra a mulher?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Há capítulos que tratam da \u003cem\u003einvestigação com perspectiva de gênero\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003eviolência doméstica\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003efeminicídio\u003c\/em\u003e e diretrizes nacionais e internacionais para proteção das vítimas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata do acordo de não persecução penal?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra dedica capítulo exclusivo à discussão da \u003cem\u003elegitimidade do ANPP\u003c\/em\u003e proposto por delegados de polícia, como instrumento de limitação da persecução penal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eInvestigação, Procedimentos e Gestão Policial\u003c\/em\u003e é uma obra essencial, que une teoria, prática e inovação no campo da \u003cem\u003einvestigação policial\u003c\/em\u003e e da \u003cem\u003egestão policial moderna\u003c\/em\u003e. Ao reunir especialistas de diversas áreas e estados brasileiros, oferece ao leitor uma visão estratégica, crítica e fundamentada sobre a atuação da polícia judiciária no Brasil atual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e organizado por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eJoaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, este livro é uma ferramenta valiosa para quem busca excelência, comprometimento com os direitos humanos e atualização constante na \u003cem\u003epersecução penal\u003c\/em\u003e, na segurança pública e nos desafios da atuação policial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46641075683553,"sku":"EM-2025-7421","price":133.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/618142a7a5825070a433d12623aecd7d.jpg?v=1752262264"},{"product_id":"livro-policia-e-sustentabilidade","title":"Polícia e Sustentabilidade 3ª edição - Roteiro de Vistoria: Meio Ambiente, Produtos Controlados e Saúde Pública","description":"\u003cp\u003eA atuação policial voltada à proteção do meio ambiente, à fiscalização de produtos controlados e à defesa da saúde pública tornou-se, nas últimas décadas, uma das frentes mais exigentes e sofisticadas da segurança pública. Diante de uma sociedade cada vez mais consciente das ameaças ambientais e da necessidade de regulação rigorosa, obras como \u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePolícia e Sustentabilidade – Roteiro de Vistoria: Meio Ambiente, Produtos Controlados e Saúde Pública\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e – 3ª edição\u003c\/em\u003e, surgem como ferramentas essenciais para a formação e atuação técnica de agentes públicos e profissionais da área.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganizado por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, com coordenação de \u003cstrong\u003eAnderson Pires Giampaoli\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eFernando Shimidt de Paula\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eJosé Luiz Antunes\u003c\/strong\u003e, e autoria de \u003cstrong\u003eWillians Thomaz da Silva\u003c\/strong\u003e, este livro é publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e se alinha diretamente aos desafios impostos pela \u003cem\u003eLei 9605\/98 (Lei de Crimes Ambientais)\u003c\/em\u003e, pela fiscalização ambiental e pelas exigências do \u003cem\u003epoliciamento ambiental\u003c\/em\u003e moderno.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo mesmo tempo em que fornece subsídios técnicos e legais, o livro promove uma reflexão crítica sobre a função social da atuação policial ambiental e seus impactos práticos na sociedade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO intricado panorama das regulamentações ambientais e a crescente complexidade das transgressões ecológicas e sanitárias exigem uma resposta policial cada vez mais especializada e coordenada. Diante deste cenário desafiador, esta obra, concebida pelo experiente autor, desponta como uma publicação fundamental e um farol de conhecimento. Esta terceira edição, cuidadosamente revista e expandida, oferece um paradigma operacional prático para qualificar a atuação da Polícia Judiciária e de outros profissionais, capacitando-os no enfrentamento da degradação ambiental e dos riscos à saúde coletiva.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA publicação é notável por suas contribuições tanto em nível tático quanto estratégico. Ela disponibiliza listas de verificação minuciosas que guiam as inspeções in loco, otimizando a obtenção de evidências e a validação de autuações. Além disso, inova ao integrar ferramentas de ponta como aeronaves não tripuladas (drones), sensoriamento remoto e inteligência artificial, estabelecendo um novo padrão para a modernização das investigações e elevando a eficácia e segurança dos agentes. O trabalho também sublinha a necessidade imperativa de uma visão integrada e colaborativa, promovendo a sinergia entre a Polícia Civil e entidades como o Ministério Público, CETESB e IBAMA. Seu alcance transcende a esfera da penalização ambiental, estendendo-se a tópicos como Segurança e Saúde Ocupacional, questões de Saúde Pública, combate a incêndios e relações de consumo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara além de ser um compêndio técnico, esta obra constitui um apelo à reflexão e ao aprimoramento contínuo, fomentando uma mentalidade ecológica essencial para a prevenção de infrações. Ao enfatizar o valor da educação ambiental, o livro reitera que a função da polícia, para além da repressão, deve igualmente englobar um componente pedagógico e de conscientização social. Esta publicação é um recurso vital para delegados, investigadores, juristas, administradores públicos e todos os indivíduos e entidades empenhados na construção de uma sociedade mais equitativa e ecologicamente balanceada, assegurando a salvaguarda da existência e dos suportes que a viabilizam.\u003cbr\u003e\u003cem\u003eJosé Luiz Antunes – Delegado de Polícia\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEducação ambiental como assunto de polícia\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInter-relações institucionais e o papel da Polícia Civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePoder de polícia e acesso a propriedades privadas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eChecklists de inspeções em setores industriais e comerciais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcedimentos de vistoria e fiscalização de produtos controlados\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAplicação da \u003cem\u003eLei 9605\/98\u003c\/em\u003e e demais normas ambientais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTecnologias aplicadas: drones, IA, sensoriamento remoto\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSegurança e saúde no trabalho e prevenção de acidentes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDefesa do consumidor e relações de consumo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProposições de atualização normativa\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntegração entre órgãos fiscalizadores\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReferências legais e anexos normativos atualizados\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDelegados e investigadores da Polícia Civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePoliciais militares ambientais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFiscais ambientais e de vigilância sanitária\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais do Direito com foco em \u003cem\u003ecrimes ambientais\u003c\/em\u003e e saúde pública\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAgentes de órgãos como IBAMA, CETESB, Ministério Público e Secretarias de Meio ambiente\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes e pesquisadores de Direito Ambiental, Segurança Pública e Criminologia\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores públicos e consultores em sustentabilidade corporativa\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntegrantes de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA) e profissionais de EPI\/GRO\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA abordagem técnica, aliada a uma linguagem acessível, permite que o conteúdo também seja explorado por educadores ambientais e representantes de organizações não governamentais comprometidos com o combate à degradação ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro traz explicações práticas sobre a aplicação da Lei de Crimes Ambientais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra detalha a \u003cem\u003eLei 9605\/98\u003c\/em\u003e com foco na atuação prática da Polícia Civil, incluindo exemplos, fluxogramas e modelos de procedimentos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA terceira edição inclui atualizações tecnológicas?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Esta edição destaca a integração de tecnologias como drones, sensores remotos e \u003cem\u003einteligência artificial\u003c\/em\u003e, aplicadas ao policiamento ambiental e à vistoria técnica.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo é útil apenas para policiais civis?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eNão.\u003c\/strong\u003e Apesar de direcionado à Polícia Civil, o conteúdo é valioso para todos os profissionais envolvidos na fiscalização ambiental e de saúde pública.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata da responsabilidade penal e administrativa?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Ele aborda os aspectos legais que envolvem tanto infrações administrativas quanto crimes ambientais, inclusive o papel do inquérito policial e do Ministério Público.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003ePolícia e Sustentabilidade – 3ª edição\u003c\/em\u003e é uma leitura indispensável para quem atua na linha de frente do enfrentamento aos crimes ambientais, bem como para aqueles que pretendem compreender o papel transformador das forças de segurança pública nesse contexto. Ao combinar embasamento jurídico, metodologia operacional e visão sistêmica, o livro se consolida como referência no campo da fiscalização ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom respaldo da \u003cem\u003eEditora Mizuno\u003c\/em\u003e e a contribuição de especialistas renomados, esta obra se destaca pelo seu caráter prático e estratégico, fornecendo instrumentos valiosos para aplicar a \u003cem\u003eLei de Crimes Ambientais (Lei 9605\/98)\u003c\/em\u003e com técnica, legalidade e sensibilidade social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46641076797665,"sku":"EM-2025-7414","price":109.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/48149d93a53b8969a55b5959be48d71c.jpg?v=1752262779"},{"product_id":"livro-crimes-tributarios-financeiros-e-empresariais","title":"Crimes Tributários, Financeiros e Empresariais","description":"\u003cp\u003eA criminalidade econômica no Brasil assume contornos cada vez mais sofisticados, exigindo estudos que conciliem segurança jurídica com respostas eficazes às práticas ilícitas. O livro \u003cstrong\u003eCrimes Tributários, Financeiros e Empresariais\u003c\/strong\u003e, organizado por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta uma análise crítica, multidisciplinar e atualizada sobre os desafios enfrentados no combate às infrações que permeiam o sistema tributário, financeiro e empresarial brasileiro.\u003cbr\u003eCom a colaboração de renomados especialistas, a obra se consolida como referência indispensável para profissionais e estudiosos do Direito Penal Econômico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \"\"Crimes Tributários, Financeiros e Empresariais\"\" oferece uma análise densa, crítica e multidisciplinar sobre as práticas delituosas que permeiam o sistema tributário, o sistema financeiro nacional e o ambiente empresarial brasileiro. Com capítulos redigidos por especialistas com forte embasamento acadêmico e prático, o livro propõe uma releitura das infrações econômicas, financeiras e tributárias à luz da dogmática penal, dos princípios constitucionais e das realidades contemporâneas.\u003cbr\u003eO leitor encontrará temas cruciais como a contagem da prescrição nos crimes de evasão fiscal, com uma crítica incisiva à jurisprudência consolidada que alarga indevidamente os efeitos punitivos; a complexidade da evasão de divisas, ganhando relevância crescente diante da sofisticação tecnológica e do uso de criptomoedas; a efetividade da investigação de lavagem de dinheiro, com destaque para o uso do Relatório de Inteligência Financeira (RIF); a responsabilização penal em pirâmides financeiras digitais, abordando a necessidade de uma resposta estatal eficaz e atualizada frente às novas formas de criminalidade digital; em temas transversais como os direitos humanos e as empresas, com uma observância para a prevenção da prática criminosa; a responsabilidade penal por omissão em estruturas empresariais complexas; a aplicação da teoria do domínio do fato em crimes societários; o papel do compliance como instrumento de mitigação de riscos penais; a discussão sobre a (in)constitucionalidade da representação fiscal para fins penais e análise do discurso de sustentabilidade pode esconder práticas criminosas lesivas ao meio ambiente e à coletividade, dentre outros.\u003cbr\u003eEsta coletânea se apresenta como uma síntese madura e inovadora do pensamento penal contemporâneo, ao revisitar institutos clássicos e reavaliar jurisprudências consolidadas, a obra propõe uma análise comprometida com a legalidade, a racionalidade e a justiça.\u003cbr\u003eUm trabalho essencial para todos aqueles que buscam uma compreensão crítica, profunda e atualizada sobre os crimes que desafiam o equilíbrio entre a repressão da ilicitude e a liberdade econômica, tributária e financeira no Brasil contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA contagem da prescrição nos crimes de evasão fiscal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO crime de evasão de divisas e sua relação com criptomoedas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestão fraudulenta e temerária em instituições financeiras\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInvestigação e eficácia no combate à lavagem de dinheiro\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade penal em pirâmides financeiras digitais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos humanos e sua relação com as empresas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade penal por omissão em estruturas empresariais complexas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTeoria do domínio do fato aplicada a crimes fiscais societários\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e(In)constitucionalidade da representação fiscal para fins penais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCompliance como instrumento de prevenção e mitigação de riscos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCrimes ambientais empresariais e sustentabilidade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSonegação fiscal e seus impactos no ordenamento brasileiro\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAntônio Wellington Brito Júnior, Audra Pires Silveira Thomaz, Bárbara Lopes Gomes, Breno da Costa Esteves, Denize dos Santos Ortiz, Eduardo Franco Defaveri, Fabiano Gomes de Oliveira, Fernando David de Melo Gonçalves, Francini Imene Dias Ibrahin, Frederico Borges Marques, Giuliano Sorge de Paula Silva, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, Herôdoto Souza Fontenele Júnior, Iago Batista Ideão, Joaquim Leitão Júnior, Lucas Guimarães Chagas, Luciana Matutino Caires, Luis Henrique Lima Pereira, Natacha Alves de Oliveira, Pedro Henrique Gomes Alonso, Ricardo Magno Teixeira Fonseca, Rosemara Unser, Sérgio Bautzer, Thaís Assunção Nunes, Verônica Abud\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados atuantes em Direito Penal, Tributário, Empresarial e Financeiro\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDelegados, policiais e auditores fiscais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores, professores e estudantes de Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais de compliance e governança corporativa\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas aspectos teóricos ou também práticos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O conteúdo combina sólida análise doutrinária com exemplos práticos, trazendo aplicabilidade direta para casos concretos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá capítulos que tratam de crimes digitais e novas tecnologias?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, o livro inclui estudos sobre pirâmides digitais, criptomoedas e compliance em ambientes tecnológicos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eCrimes Tributários, Financeiros e Empresariais\u003c\/strong\u003e é uma contribuição indispensável para compreender os desafios contemporâneos que envolvem o Direito Penal Econômico. Reunindo especialistas de renome, proporciona uma visão crítica, prática e atualizada, fundamental para profissionais e acadêmicos que lidam com a complexidade das relações entre economia, tributação e criminalidade.\u003cbr\u003eMais do que um manual, é uma obra de referência que equilibra rigor científico e utilidade prática, ajudando o leitor a enfrentar questões decisivas para o futuro do Direito Penal no Brasil.\u003cbr\u003eAdquirir esta obra é investir em conhecimento de qualidade, capaz de transformar a forma como você compreende e atua diante dos crimes que desafiam a ordem econômica e social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46849085014241,"sku":"EM-2025-7582","price":114.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/2992ae243cdf05dd6ee369de59e8cacb.jpg?v=1757503431"},{"product_id":"livro-crimes-contra-a-administracao-publica","title":"Crimes contra a Administração Pública","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eCrimes contra a Administração Pública\u003c\/strong\u003e, organizado por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eJoaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta uma análise aprofundada sobre os principais delitos que afetam a moralidade administrativa, a ética institucional e a confiança da sociedade na gestão pública. Em um cenário em que a sociedade brasileira exige mais transparência, integridade e combate à corrupção, esta obra se destaca por sua abordagem \u003cstrong\u003emultidisciplinar\u003c\/strong\u003e, conectando teoria, prática e soluções inovadoras de enfrentamento aos ilícitos que corroem o patrimônio público.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRelevância da temática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eOs crimes contra a Administração Pública não representam apenas violações formais ao ordenamento jurídico. Eles fragilizam as instituições republicanas, comprometem serviços essenciais e abalam a credibilidade estatal. Nesse sentido, a obra oferece conteúdo essencial para juristas, gestores públicos e estudiosos que buscam compreender tanto os fundamentos dogmáticos quanto os impactos práticos desses delitos no Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEm um país onde a sociedade clama por integridade e justiça, esta obra emerge como referência essencial ao abordar, de maneira inovadora e multidisciplinar, os desafios dos crimes contra a Administração Pública. Mais do que um livro, é um chamado à ação e à transformação, conectando teoria e prática na defesa do erário, na promoção da ética institucional e na busca constante por transparência no serviço público.\u003cbr\u003e O volume reúne análises aprofundadas sobre temas como corrupção, fraude em licitações, crime de desacato, coação no curso do processo e as dinâmicas do contrabando e descaminho nas regiões de fronteira. Traz também discussões sobre o aprimoramento das ferramentas de persecução penal e civil — como a colaboração premiada e o acordo de não persecução penal — e investiga os avanços tecnológicos, incluindo inteligência artificial e blockchain, na modernização dos mecanismos de controle e fiscalização.\u003cbr\u003e Destinado a operadores do Direito, acadêmicos, concurseiros e todos que acreditam num futuro democrático, este livro é fonte indispensável para aqueles que desejam compreender, debater e atuar no enfrentamento aos crimes contra a administração pública. Ao adquiri-lo, você se torna parte do debate que molda o futuro da justiça, da governança e da ética no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCorrupção e fraudes em licitações: desafios na aplicação da Lei nº 14.133\/2021\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e(In)convencionalidade do crime de desacato sob perspectiva nacional e internacional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCrimes de contrabando e descaminho em áreas de fronteira\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCrime de coação no curso do processo à luz da Lei Mariana Ferrer e da ADPF .107\/2024\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCorrupção, improbidade administrativa e colaboração premiada\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAutonomia funcional do delegado de polícia e limites entre prevaricação e desobediência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJustiça consensual e alternativas negociais no enfrentamento aos crimes administrativos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCorrupção passiva e lavagem de capitais via interposta pessoa\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGovernança pública e compliance como instrumentos de combate à corrupção\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCorrupção ativa e reflexões sobre o tipo penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImplicações disciplinares da confissão em acordos de não persecução penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExperiência da polícia judiciária paulista no enfrentamento à corrupção\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcedimento de credenciamento e ilícitos em contratos administrativos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBilateralidade entre corrupção ativa e passiva\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResistência, desobediência e desacato: concurso ou absorção\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCrimes funcionais próprios e a independência das instâncias penal e administrativa\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAccountability, transparência e responsabilidade na Administração Pública\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAnalice da Silva, Anderson Pires Giampaoli, Araquém Alencar Tavares De Lima, Audra Pires Silveira Thomaz, Bárbara Lopes Gomes, Bruno D’Oliveira Marques, Cláudio Roberto Alfredo de Sousa, Daniela Brito de Lima, Denize dos Santos Ortiz, Fabrício Miranda Mereb, Filipe Maia Broeto, Francini Imene Dias Ibrahin, Jeverson Luiz Quintieri, Joaquim Leitão Júnior, Márcio Henrique Teixeira Araújo, Natacha Alves de Oliveira, Ricardo Resende Leite, Ronaldo Augusto Comar Marão Sayeg, Samara Ramos Longaray, Tiago Fernando Correia, Tiago Lustosa Luna de Araújo, Tristão Antonio Borborema de Carvalho, Valber Melo.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é especialmente direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAdvogados, magistrados, membros do Ministério Público e delegados encontrarão material indispensável para atuação prática e fundamentada nos tribunais e órgãos de persecução penal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAcadêmicos e Pesquisadores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEstudantes de graduação, pós-graduação e pesquisadores de Direito Penal, Administrativo e Constitucional terão acesso a análises atualizadas, críticas e fundamentadas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConcurseiros\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCandidatos a concursos públicos — especialmente carreiras jurídicas e policiais — poderão aprofundar-se nos temas mais cobrados em provas e entrevistas, com base em uma abordagem prática e normativa.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133\/2021)?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há capítulos inteiros dedicados à análise crítica da nova legislação e seus impactos nos crimes de fraude e corrupção em licitações.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo trata de jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Diversos capítulos trazem decisões recentes do STF, STJ e tribunais internacionais, além de comentários sobre a evolução legislativa.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta casos práticos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Estão incluídos estudos de casos de contrabando em fronteiras, experiências da polícia judiciária e reflexões sobre a aplicação prática de institutos penais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá análise sobre o uso de tecnologia no combate à corrupção?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro examina o papel da inteligência artificial e do blockchain na modernização da fiscalização e dos mecanismos de controle.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eBenefícios para o leitor\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir \u003cstrong\u003eCrimes contra a Administração Pública\u003c\/strong\u003e é investir em conhecimento sólido, atualizado e indispensável para compreender e enfrentar um dos maiores desafios da sociedade brasileira. A obra oferece não apenas fundamentação teórica, mas também reflexões críticas e soluções práticas que fortalecem a governança e a ética pública.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom a curadoria de \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eJoaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro se consolida como referência para profissionais, acadêmicos e concurseiros que desejam estar preparados para lidar com os crimes que mais comprometem a credibilidade estatal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e👉 Garanta já o seu exemplar e faça parte da transformação pela integridade e transparência na Administração Pública.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46849086259425,"sku":"EM-2025-7667","price":93.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/4bb8d20c73c88b6b39094e2790930d90.jpg?v=1757503430"},{"product_id":"livro-trafico-de-drogas","title":"Tráfico de Drogas","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eTráfico de Drogas\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e organizado por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eJoaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, reúne estudos e reflexões profundas sobre um dos fenômenos mais complexos e desafiadores da contemporaneidade. Mais do que um tema jurídico, o tráfico impacta a segurança pública, a geopolítica, a economia e a vida cotidiana de milhões de pessoas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra coletiva, escrita por renomados profissionais do Direito, da segurança pública e da academia, oferece uma visão crítica e multidimensional sobre o enfrentamento às drogas, com abordagem prática, teórica e social.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA relevância da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003etráfico de drogas\u003c\/strong\u003e não é apenas uma questão penal, mas também um problema social e político que exige soluções integradas. Por isso, este livro se destaca como leitura obrigatória para quem busca conhecimento consistente e atualizado sobre o tema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \"TRÁFICO DE DROGAS\" é leitura essencial para todos que buscam não apenas compreender, mas mergulhar profundamente nos debates que envolvem esse fenômeno multifacetado, capaz de ultrapassar as fronteiras do crime e moldar a geopolítica e a segurança pública em escala mundial. Neste livro, você terá acesso a uma investigação rigorosa e abrangente sobre o enfrentamento global ao tráfico, o protagonismo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – UNODC, e a dinâmica dos grandes cartéis transnacionais — como PCC, Comando Vermelho e o Cartel dos Sóis.\u003cbr\u003eMais do que isso, a obra revela, com clareza e precisão, como as ações desses grupos reverberam na política, desestabilizam economias e transformam de forma profunda a vida cotidiana no Brasil. A obra aprofunda temas como a exploração social das \"mulas\", o uso estratégico da Deep Web no tráfico transnacional, decisões recentes do STF sobre descriminalização do porte e operações policiais, além das nuances jurídicas envolvendo olheiros, associações para o tráfico, ANPP e investigação policial moderna. São debates que envolvem legislação, vulnerabilidade social e as respostas que juízes, delegados e promotores estão desenvolvendo para enfrentar um cenário em constante mutação.\u003cbr\u003eAlém disso, o livro discute as intersecções entre tráfico e espaço urbano, o papel das teorias sociais como \"Janelas Quebradas\", e a urgência de políticas públicas para adolescentes aliciados pelo narcotráfico, mostrando que o fenômeno ultrapassa o direito penal e exige múltiplos olhares e ações efetivas da sociedade.\u003cbr\u003eMais do que um simples convite à reflexão, \"TRÁFICO DE DROGAS\" é uma obra indispensável e uma ferramenta poderosa para profissionais do Direito, da segurança pública, estudantes, concurseiros e todas as pessoas comprometidas com o avanço da justiça e a construção de sociedades mais seguras e justas. Ao mergulhar em suas páginas, você ampliará suas possibilidades de compreensão e capacitação, adquirindo conhecimento fundamental para enfrentar um dos fenômenos mais urgentes e complexos da atualidade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO papel do \u003cstrong\u003eUNODC\u003c\/strong\u003e e os relatórios mundiais sobre drogas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGeopolítica e narcotráfico.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA atuação das \u003cstrong\u003emulas\u003c\/strong\u003e no transporte de entorpecentes.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNarcotráfico no Rio de Janeiro e a \u003cstrong\u003eADPF 635\u003c\/strong\u003e.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTráfico internacional de drogas e o uso da \u003cstrong\u003eDeep Web\u003c\/strong\u003e.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTema 506 do STF: distinção entre porte e tráfico.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEspaço urbano e narcotráfico.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCultivo doméstico da cannabis e riscos sociais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDiferenças entre \u003cstrong\u003eassociação para o tráfico\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eorganização criminosa\u003c\/strong\u003e.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAto infracional análogo ao tráfico praticado por adolescentes.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInvestigação criminal: ação controlada e agente infiltrado.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDinâmica de poder e redes ilícitas no tráfico.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eANPP no crime de tráfico privilegiado.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFigura do “olheiro” e suas implicações jurídicas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCritérios de diferenciação entre porte para consumo e tráfico.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAlan Bazalha Lopes, Alexandre Meinberg Ceroy, Antonio Acácio do Nascimento Neto, Audra Pires Silveira Thomaz, Bárbara Lopes Gomes, Denize dos Santos Ortiz, Diego Bini, Dinara de Arruda Oliveira, Felipe Gonçalves Martins, Francini Imene Dias Ibrahin, Gabriella Vellozo Francisco Lavendoski, Gustavo Mota Menini, Gutemberg de Lucena Almeida, Iana Carla Silva Alves, Joaquim Leitão Júnior, Luize Duarte Pivetta, Macário Júdice Neto, Marcel Fehr, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, Natacha Alves de Oliveira , Rodrigo Azevedo Tassari, Sérgio Bautzer, Tristão Antonio Borborema de Carvalho\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eTráfico de Drogas\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito com foco em ciências criminais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDelegados, promotores, juízes e defensores públicos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores da segurança pública e da justiça criminal.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores e acadêmicos das áreas jurídicas e sociais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConcurseiros que buscam atualização em temas criminais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais interessados nas intersecções entre crime, política e sociedade.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá discussões sobre a descriminalização do porte de drogas?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra contempla decisões recentes do STF e seus impactos na diferenciação entre porte e tráfico.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro inclui aspectos práticos de investigação policial?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e São tratados temas como ação controlada, agente infiltrado, uso da Deep Web e atuação de “olheiros”.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eTráfico de Drogas\u003c\/strong\u003e, da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, organizado por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eJoaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, consolida-se como uma obra indispensável para quem busca compreender em profundidade o fenômeno do narcotráfico. Combinando análise jurídica, social e política, apresenta conteúdos atualizados e de alto nível técnico, essenciais para estudantes, profissionais e pesquisadores.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo adquirir este livro, o leitor encontrará uma ferramenta poderosa para ampliar seu repertório e fortalecer sua atuação profissional diante de um dos maiores desafios contemporâneos. Uma leitura obrigatória para quem deseja se preparar, refletir e agir frente à complexidade do \u003cstrong\u003etráfico de drogas\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46849086652641,"sku":"EM-2025-7445","price":93.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/2343d3d5c63008ccebd59f2baaaaafc6.jpg?v=1757503430"},{"product_id":"livro-vade-mecum-direitos-humanos","title":"Vade Mecum Direitos Humanos - 2ª edição","description":"\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eVade Mecum Direitos Humanos - 2ª edição\u003c\/strong\u003e chega como uma obra indispensável para estudantes, profissionais e candidatos a concursos que buscam uma fonte confiável, atualizada e sistematizada sobre o \u003cstrong\u003eDireito Internacional dos Direitos Humanos\u003c\/strong\u003e. Organizado por \u003cstrong\u003eAraceli Martins Beliato\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, o livro publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e oferece uma coletânea criteriosa de normas internacionais, apresentadas em sua forma oficial e com destaque para dispositivos mais relevantes em provas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRelevância da nova edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA 2ª edição foi revisada e ampliada, contemplando documentos fundamentais que fortalecem a compreensão e aplicação dos direitos humanos tanto em âmbito global quanto interamericano.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta segunda edição do Vade Mecum de Direitos Humanos foi cuidadosamente revista, ampliada e atualizada com o propósito de oferecer uma coletânea normativa sistematizada e fiel aos principais marcos do Direito Internacional dos Direitos Humanos.\u003cbr\u003eA obra reúne, de forma ordenada cronologicamente, as normas mais relevantes — vinculantes ou não — dos sistemas global e interamericano. Assim, diferentemente de outras compilações restritas a instrumentos ratificados pelo Brasil, esta edição adota como critério de seleção a relevância normativa e formativa tanto dos documentos de cunho hard law (tratados, convenções e pactos com força vinculante) quanto de soft law (declarações, princípios, diretrizes e códigos de conduta com autoridade política e interpretativa reconhecida), cuja influência é decisiva na consolidação de padrões internacionais de proteção da dignidade humana e na interpretação evolutiva dos direitos fundamentais no plano interno.\u003cbr\u003eTodos os textos são apresentados em sua forma oficial, sem anotações doutrinárias ou jurisprudenciais, permitindo a consulta direta, rápida e objetiva da lei seca internacional. Para facilitar a leitura estratégica, foram destacados os principais artigos e dispositivos mais cobrados em provas de concursos públicos nos últimos anos, especialmente nas carreiras jurídicas, diplomáticas, policiais e da defensoria pública. Essa sistematização visa auxiliar o candidato na focalização dos pontos mais relevantes, otimizando o estudo e a memorização de conteúdos frequentemente exigidos pelas bancas examinadoras, ao mesmo tempo em que proporciona uma compreensão precisa da estrutura normativa de cada tratado.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAtualizado com:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProtocolos Facultativos ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (Decreto nº 11.777\/2023)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConvenção relativa à Transferência de Pessoas Condenadas (Decreto nº 12.056\/2024)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProtocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações (Decreto nº 12.313\/2024)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eE muito mais!\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eContém:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNormas dos Sistemas Global e Interamericano.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNormas não vinculantes (soft law)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDestaque nos artigos com maior incidência em concursos públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBônus: E-book com as principais normas da OIT e dos Sistemas Europeu e Africano.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura normativa abrangente\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra contempla documentos de hard law e soft law, permitindo ao leitor compreender tanto as obrigações vinculantes quanto as orientações interpretativas com forte relevância prática.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eVade Mecum Direitos Humanos - 2ª edição\u003c\/strong\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e que buscam material de referência confiável.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCandidatos a concursos públicos\u003c\/strong\u003e, sobretudo carreiras jurídicas, diplomáticas, policiais e da defensoria pública.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores e acadêmicos\u003c\/strong\u003e interessados em Direito Internacional e Direitos Humanos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais do Direito\u003c\/strong\u003e que necessitam de consulta rápida e objetiva da legislação internacional.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eBenefícios para o leitor\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro proporciona um estudo estratégico, auxilia na memorização de conteúdos e favorece o domínio das normas mais exigidas em provas e na prática jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá comentários doutrinários ou jurisprudenciais nos textos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A proposta é disponibilizar a lei seca internacional em sua forma oficial, para consulta rápida e objetiva.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO material traz destaques para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os principais dispositivos mais cobrados foram destacados estrategicamente para facilitar os estudos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro acompanha algum conteúdo digital adicional?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há um bônus em formato e-book com normas da OIT e dos sistemas Europeu e Africano.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eVade Mecum Direitos Humanos - 2ª edição\u003c\/strong\u003e, organizado por \u003cstrong\u003eAraceli Martins Beliato\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma ferramenta essencial para quem busca preparo sólido em concursos e atualização constante em Direito Internacional dos Direitos Humanos.\u003cbr\u003eCom atualização normativa recente, sistematização objetiva e conteúdo de apoio digital, a obra garante praticidade, profundidade e estratégia no estudo e aplicação profissional.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47179027546337,"sku":"EM-2025-8008","price":158.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/17764afdf39f3c46d47c2a67bb50f2d6.jpg?v=1758893575"},{"product_id":"livro-os-direitos-humanos-e-a-policia-civil-francini-imene","title":"Os Direitos Humanos e a Polícia Civil","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Direitos Humanos e a Polícia Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta uma análise sólida, criteriosa e profundamente necessária sobre a interface entre segurança pública e direitos humanos no Brasil. Em um contexto social em que a atividade policial exige não apenas técnica, mas também compromisso ético e legal, a obra surge como referência essencial para compreender como a incorporação dos direitos humanos contribui para uma atuação policial mais eficaz, legítima e alinhada ao Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo das reflexões propostas, a autora demonstra que o engajamento com os direitos humanos não fragiliza a instituição policial — ao contrário, fortalece sua credibilidade social e aprimora sua eficiência. Por isso, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Direitos Humanos e a Polícia Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e destaca-se como obra indispensável para estudiosos e profissionais que buscam atualização rigorosa e fundamentada.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra apresenta um estudo objetivo e aprofundado sobre a segurança pública como direito humano, articulando uma análise crítica da atuação da Polícia Civil e sua interface com os parâmetros internacionais de proteção de direitos humanos. A premissa central sustenta que o engajamento ético e legal com os direitos humanos não implica fragilização institucional, mas constitui a base sólida que confere credibilidade, respeito social e eficácia superior à instituição policial, configurando-se como imperativo no combate ao abuso, à arbitrariedade e à violência ilegal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDestaca-se a relevância dos sistemas internacionais de proteção de direitos humanos, culminando em uma discussão aprofundada sobre o Controle de Convencionalidade. Argumenta-se que esse mecanismo de compatibilidade normativa deve ser exercido ex officio por todas as autoridades públicas, dentre elas a autoridade policial. São apresentados instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos na área da segurança pública, reforçando a necessidade de sua incorporação prática na atuação policial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Inquérito Policial Moderno é redefinido em sua natureza multifuncional, atuando como filtro processual indispensável contra ações penais infundadas e como autêntico mecanismo de salvaguarda das garantias fundamentais dos envolvidos. Destaca-se o reconhecimento do policial civil como destinatário de direitos humanos, com ênfase na necessidade de proteção institucional, capacitação contínua e condições laborais dignas, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3, 8 e 16) da Agenda 2030.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra dedica atenção especial às particularidades da Polícia Civil do Estado de São Paulo e sua relação com os direitos humanos, a partir de análise aprofundada da atuação policial voltada à proteção e ao atendimento de mulheres e meninas, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, idosos e pessoas em situação de rua, visando à efetiva observância dos princípios da equidade e da dignidade humana.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDirigida a profissionais de segurança pública, operadores do Direito, formuladores de políticas, estudiosos, concurseiros e demais interessados na temática, a obra representa contribuição indispensável para o avanço de uma segurança cidadã, eficaz e comprometida com o respeito aos direitos humanos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAnderson Giampaoli\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDoutorando em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP).Mestre em Direito Probatório pela Universidade de Barcelona (Espanha).Professor da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (ACADEPOL).Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInquérito Policial Moderno\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eControle de convencionalidade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos Humanos e a atividade policial civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO policial civil como destinatário deDireitos Humanos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura analítica e aplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Direitos Humanos e a Polícia Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e reúne fundamentos teóricos, análises normativas e observações práticas que dialogam diretamente com a rotina policial e com a atuação dos operadores jurídicos. A autora emprega rigor metodológico e sólida base doutrinária para examinar:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA segurança pública como direito humano fundamental;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOs sistemas global e interamericano de proteção internacional;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA necessidade do Controle de Convencionalidade e sua aplicação cotidiana;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO papel multifuncional do inquérito policial moderno;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA centralidade do policial civil como garantidor e destinatário de direitos humanos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eContribuição acadêmica e profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom escrita clara, precisa e amparada por vasta experiência institucional, a autora entrega uma obra atualizada, alinhada às demandas contemporâneas e especialmente relevante para contextos de formação, pesquisa e prática profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é ideal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Direitos Humanos e a Polícia Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é destinado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDelegados, investigadores, escrivães e demais agentes da Polícia Civil;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores do Direito, incluindo advogados, promotores e magistrados;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores, pesquisadores e estudantes de Direito, Segurança Pública e áreas correlatas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConcurseiros que buscam aprofundamento técnico em temas de segurança pública e direitos humanos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores e formuladores de políticas públicas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam com grupos vulneráveis ou em serviços de proteção social.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra apresenta análise prática da atividade policial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Além da fundamentação teórica, a autora dedica capítulos inteiros à aplicação prática, sobretudo no atendimento a grupos vulneráveis e na atuação cotidiana do policial civil.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda o Controle de Convencionalidade com profundidade?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há um capítulo específico que discute a origem, o desenvolvimento e a aplicação prática do Controle de Conven­cionalidade no Brasil, especialmente no contexto policial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é adequado para estudos de concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A linguagem objetiva, o conteúdo atualizado e as referências normativas tornam o livro excelente para preparação teórica em concursos de carreiras policiais e jurídicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro discute o papel do policial como destinatário de direitos humanos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Esse é um dos pontos centrais da obra, reforçando a importância da proteção institucional e das condições dignas de trabalho.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma leitura indispensável para compreender o futuro da segurança pública\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs Direitos Humanos e a Polícia Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e reafirma a importância de uma atuação policial comprometida com a ética, com a legalidade e com a dignidade humana. Ao integrar teoria, prática e reflexão institucional, o livro de \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e oferece ferramentas essenciais para profissionais que desejam aprimorar seu desempenho, fortalecer suas instituições e contribuir para uma segurança pública verdadeiramente cidadã.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668954431713,"sku":"EM-2025-8794","price":60.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/5a6863a2403df8a2d6f60c5dca192733.jpg?v=1765397066"},{"product_id":"livro-lei-maria-da-penha-no-direito-policial","title":"Lei Maria da Penha no Direito Policial - 2ª edição","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha no Direito Policial – 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma abordagem técnica, atualizada e profundamente comprometida com a aplicação prática da legislação de proteção à mulher no contexto da atividade policial. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro reúne reflexões jurídicas e experiências institucionais voltadas à atuação da Polícia Judiciária diante da violência doméstica e familiar, alinhando teoria, legislação e prática investigativa sob uma perspectiva de gênero indispensável ao enfrentamento desse fenômeno social. Organizado por \u003cstrong\u003eAraceli Martins Beliato\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, o conteúdo foi integralmente revisto e ampliado, refletindo as recentes alterações legislativas e jurisprudenciais, bem como os desafios contemporâneos enfrentados pelos profissionais da segurança pública.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e Trata-se de obra indispensável para a promoção de devida capacitação com perspectiva de gênero tão necessária e tida como importante diretriz das políticas públicas que visam a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecida no art. 8º, IV, da Lei Maria da Penha, o qual prevê, dentre outras medidas, “a implementação de atendimento policial especializado para as mulheres, em particular nas Delegacias de Atendimento à Mulher”. E a presente obra, por conta das importantes temáticas abordadas e da profundidade com que elas foram trazidas nos 27 artigos que a compõem, constitui uma relevante contribuição para a melhor compreensão da Lei Maria da Penha sob a ótica de integrantes da Polícia Civil de diferentes Estados brasileiros.\u003cbr\u003eAlice Bianchini\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO presente estudo, capitaneado por especialistas de renome, enfrenta temas de relevo para o mister daqueles que, diuturnamente, lidam com a violência doméstica, como o controle de convencionalidade diante das escusas absolutórias dos delitos patrimoniais praticados contra a mulher; crime de violência psicológica contra a mulher; o novíssimo delito de stalking (perseguição obsessiva) e, até, a famigerada “pornografia de vingança”, hoje erigida à categoria de infração penal contra a liberdade sexual, dentre outros assuntos de elevada importância.\u003cbr\u003eMarcelo de Lima Lessa\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e• Feminicídio\u003cbr\u003e• Investigação com perspectiva de gênero\u003cbr\u003e• Violência doméstica como tortura\u003cbr\u003e• Estupro marital\u003cbr\u003e• Controle de convencionalidade e escusas absolutórias\u003cbr\u003e• Valoração da palavra da vítima\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"133\" data-end=\"909\"\u003eAnamelka Albuquerque Formiga Adad, Amanda Tavares Borges, Ana Carolina Del Picchia N. Gonzalez, Araceli Martins Beliato, Belly Yada Tai, Camilla Hage, Carolina Nascimento Silva Aguiar, Daniele Muñoz, Elisa Moreira, Felipe Dalla Vecchia, Francini Imene Dias Ibrahin, Gabriela Dias Ibrahin, Gabriela Segarra, Ivna Schelble, Jakelline Costa Barros Dos Santos, João Batista Palma Beolchi, Joaquim Leitão Júnior, Julia Nunes Machado, Juliana Raite Barbosa Menezes, Klisman França Barbosa, Luana Vaz Davico, Malake Waked Tanos, Marcello Paladino, Mariana Da Silva Ferreira, Patrícia Amorim Faccioli Condeli, Patrícia Chalfun De Matos Fonseca, Patrícia Pacheco Rodrigues Machida, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Utimia Cristine Pinheiro Gonçalves, Vivianne Netto Alves Dos Reis\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha no Direito Policial – 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como referência técnica para a atuação policial especializada ao tratar, com profundidade e rigor jurídico, das múltiplas dimensões da violência de gênero. A obra é composta por 27 artigos elaborados por profissionais que atuam diretamente na linha de frente da investigação criminal, conferindo ao conteúdo elevada densidade prática e institucional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNesta nova edição, os capítulos foram atualizados para incorporar recentes alterações normativas, decisões dos tribunais superiores e protocolos internacionais de proteção aos direitos humanos das mulheres. A linguagem técnica, aliada à experiência prática dos autores, oferece subsídios concretos para decisões mais qualificadas no âmbito do inquérito policial e do atendimento à vítima.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOutro diferencial relevante está na análise crítica de temas sensíveis, como a valoração da palavra da vítima, a concessão de medidas protetivas pela autoridade policial e a investigação de crimes complexos, como feminicídio, violência psicológica, stalking e violência sexual no contexto conjugal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é direcionada, especialmente, a delegados de polícia, investigadores, escrivães, peritos, profissionais das Delegacias de Atendimento à Mulher, membros das forças de segurança pública, operadores do Direito, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e estudantes que se dedicam ao estudo do Direito Penal, Processual Penal, Direitos Humanos e Direito Policial. Também se mostra altamente relevante para candidatos a concursos públicos das carreiras policiais e jurídicas que exigem domínio atualizado da Lei Maria da Penha.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo do livro aborda aspectos práticos da atuação policial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra foi construída a partir da experiência concreta de profissionais da Polícia Civil, oferecendo análises aplicáveis à rotina das delegacias e à condução de investigações.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA 2ª edição traz atualizações legislativas recentes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os capítulos foram revisados e ampliados para contemplar alterações legislativas, novos tipos penais e entendimentos jurisprudenciais atualizados.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata da investigação do feminicídio de forma específica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há capítulos dedicados à investigação qualificada do feminicídio, com enfoque na perspectiva de gênero, subnotificação e boas práticas institucionais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda crimes digitais relacionados à violência contra a mulher?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Temas como stalking e pornografia de vingança são analisados sob o prisma penal e investigativo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é útil para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro oferece base teórica e prática compatível com o nível de exigência de concursos das carreiras policiais e jurídicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha no Direito Policial – 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa um instrumento técnico essencial para o aprimoramento da atuação estatal no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Ao reunir fundamentos jurídicos sólidos, atualização normativa e experiência prática, a obra contribui diretamente para decisões mais qualificadas, atendimento humanizado e investigações mais eficazes. Publicado pela Editora Mizuno e organizado por \u003cstrong\u003eAraceli Martins Beliato\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, este livro oferece ao leitor um conteúdo indispensável para quem busca aprofundamento, segurança jurídica e excelência profissional na aplicação da Lei Maria da Penha. Uma escolha estratégica para quem atua ou pretende atuar com responsabilidade e preparo técnico na proteção dos direitos das mulheres.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47846722175201,"sku":"EM-2026-8725","price":150.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/3867d8c451e5279ddedb2d55a1f9aa4e.jpg?v=1768246667"},{"product_id":"livro-inquerito-policial-convencional-e-o-direito-das-vitimas-do-genero","title":"Inquérito Policial Convencional e o direito das vítimas do gênero feminino sob a ótica das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eInquérito Policial Convencional e o direito das vítimas do gênero feminino sob a ótica das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma análise jurídica profunda, atual e alinhada aos parâmetros internacionais de proteção dos direitos humanos, com especial atenção às vítimas mulheres no contexto da investigação criminal. Publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra consolida-se como referência para a compreensão do \u003cstrong\u003einquérito policial convencional\u003c\/strong\u003e como instrumento efetivo de tutela da dignidade humana, sob a perspectiva de gênero e à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe autoria de \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, o livro articula teoria e prática ao examinar o papel do inquérito policial em um sistema jurídico multinível, reforçando a necessidade de investigações sérias, diligentes, imparciais e livres de estereótipos, especialmente em contextos de violência contra a mulher.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA todo tempo este primoroso estudo incorpora a perspectiva de gênero e a necessidade da vítima mulher receber um “olhar diferenciado no sistema de justiça”, contando com uma investigação criminal adequada, séria, independente, eficiente e livre de estereótipos, considerando as peculiaridades da vítima do gênero feminino e o dever de diligência reforçada. O inquérito constitui, assim, um “instrumento proativo de garantia dos direitos humanos”, como bem defende a autora. Ao adotar o enfoque do sistema jurídico multinível e dialógico, baseado na centralidade das vítimas, compartilho da visão da autora de que o “ordenamento jurídico constitucional e convencional reconhece a dignidade de todos” e que este reconhecimento deve nortear os processos investigativos, convertendo o inquérito em instrumento de efetiva proteção dos direitos humanos.\u003cbr\u003eEm um contexto marcado pelo padrão histórico, sistemático e estrutural de violência, desigualdade e discriminação contra as mulheres, acentuado pela lente interseccional e pela ideologia sexista e patriarcal, esta relevante obra aponta a um novo paradigma emancipatório, na defesa do inquérito policial convencional, como instrumento de tutela de direitos e garantias, capaz de converter dor, sofrimento e injustiça em direitos, respeito e dignidade a todas nós mulheres. Se o estudo é dedicado às mulheres que “não tiveram voz nem vez, às que sofreram caladas e às que gritaram com dor e clamor”, esta obra faz ecoar a voz emancipatória dos direitos humanos e a sua potência em transformar realidades, inspirada no valor maior da prevalência da dignidade humana como princípio estruturante da investigação criminal contemporânea. - Flávia Piovesan\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInvestigação com perspectiva de gênero\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDiálogo multinível com as decisões das Cortes Europeia, Africana e Tribunal CEDEAO\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eHistória das mulheres\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eControle de Convencionalidade policial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eStandards para investigações de crimes contra as vítimas do gênero feminino.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem, metodologia e diferenciais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eInquérito Policial Convencional e o direito das vítimas do gênero feminino sob a ótica das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e parte do reconhecimento da vítima como sujeito central do processo investigativo, superando visões meramente procedimentais do inquérito policial. O livro analisa decisões paradigmáticas da Corte Interamericana de Direitos Humanos, dialogando com outros sistemas regionais de proteção, como o europeu e o africano, para estabelecer parâmetros concretos de atuação estatal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom rigor acadêmico e sensibilidade institucional, \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e desenvolve o conceito de \u003cstrong\u003econtrole de convencionalidade policial\u003c\/strong\u003e, evidenciando o dever das autoridades públicas de conformar suas práticas investigativas aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. A obra oferece, ainda, standards técnicos aplicáveis às investigações de crimes contra mulheres, contribuindo para a prevenção da revitimização e para a efetividade do acesso à justiça.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA quem o livro se destina\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é direcionado a delegados de polícia, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, pesquisadores, docentes e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, especialmente aqueles que atuam ou estudam Direitos Humanos, Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. Também é leitura relevante para profissionais da segurança pública comprometidos com práticas investigativas alinhadas aos parâmetros internacionais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eQual é o enfoque central do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O livro analisa o inquérito policial convencional como instrumento de garantia dos direitos humanos das vítimas do gênero feminino, com base na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda casos concretos julgados por cortes internacionais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O conteúdo examina decisões da Corte Interamericana e dialoga com julgados das Cortes Europeia, Africana e do Tribunal CEDEAO.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta aplicação prática para investigações criminais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A autora propõe standards e parâmetros técnicos para investigações com perspectiva de gênero, voltados à atuação prática das autoridades.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo trata do controle de convencionalidade?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Um dos eixos centrais da obra é o controle de convencionalidade policial e sua obrigatoriedade no sistema jurídico brasileiro.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eInquérito Policial Convencional e o direito das vítimas do gênero feminino sob a ótica das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e oferece uma contribuição sólida, atual e tecnicamente fundamentada para o aprimoramento das investigações criminais no Brasil. Ao integrar a perspectiva de gênero, o sistema jurídico multinível e os standards internacionais de direitos humanos, a obra fortalece práticas institucionais comprometidas com a dignidade, o respeito e a efetiva proteção das vítimas mulheres.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta obra representa uma aquisição estratégica para profissionais e estudiosos que buscam aprofundamento teórico aliado à aplicabilidade prática, reafirmando o papel do inquérito policial como instrumento essencial de justiça e direitos humanos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47846724698337,"sku":"EM-2026-8862","price":132.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/926b21899860a97f6e870bd56bfae142.jpg?v=1768247165"},{"product_id":"livro-direitos-das-mulheres-francini-imene","title":"Direitos das Mulheres","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDireitos das Mulheres\u003c\/strong\u003e constitui uma obra coletiva de elevada densidade acadêmica e relevância social, organizada por Francini Imene Dias Ibrahin e Patrícia Tuma Martins Bertolin, reunindo especialistas de diversas áreas do Direito e das Ciências Humanas. Publicado pela Editora Mizuno, o título consolida-se como referência indispensável para a compreensão crítica e contemporânea das múltiplas dimensões que envolvem os \u003cem\u003edireitos humanos das mulheres\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo de seus 32 capítulos, a obra enfrenta temas estruturais como violência de gênero, desigualdade salarial, maternidade, direitos reprodutivos, políticas públicas, interseccionalidade, sistema penal, educação e justiça com perspectiva feminista. Trata-se de um estudo aprofundado que articula teoria, dados empíricos, legislação e jurisprudência, oferecendo ao leitor instrumentos concretos para atuação qualificada e reflexão transformadora.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autoras:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAlice Bianchini, Amanda Oliveira Calazans, Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez, Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian, Anna Paola Lorusso Martino, Anna Paula Vencato, Araceli Martins Beliato, Audra Pires Silveira Thomaz, Bárbara Livio, Beatriz Hlavai Mattos, Bruna Salles Carneiro, Camilla Hage, Carolina Alves de Souza Lima, Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Celeste Leite dos Santos, Denise Almeida de Andrade, Ela Wiecko V. de Castilho, Ester Moreno de Miranda Vieira, Fabiana Larissa Kamada, Fernanda dos Santos Ueda, Fernanda Jorge Maciel, Fernanda Rocha de Moraes, Fernanda Salgueiro Borges, Francini Imene Dias Ibrahin, Gabryella Cardoso da Silva, Giovanna Bolletta Perez, Giulia Stolfi, Iara Lemos, Izabela Zonato Villas Boas, Joyce Bittencourt Teixeira de Oliveira, Karen Machado Freire, Larissa Pizzotti Faiçal, Laura Tuma Martins Bertolin, Lorena Pacheco Brandão, Luanda Pires, Luciana Maria Penna Dupré Rabello, Luciana Terra, Lucineia Rosa dos Santos, Mariana Aquino, Mariana da Silva Ferreira, Marta Gouveia de Oliveira Rovai, Monica Sapucaia Machado, Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, Patrícia Tuma Martins Bertolin, Raquel Martins de Arruda Neves, Regina Stela Corrêa Vieira, Roberta Soares da Silva, Suellen Elissa Zaparoli Pedroso, Taísi Rosa Rodrigues Oliveira, Tamires Torres Alves.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReflexão e compromisso com a igualdade\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA jornada rumo à plena igualdade de gênero é longa e exige o compromisso contínuo e articulado do Estado, das instituições educacionais, da sociedade civil, das empresas e de cada indivíduo. Requer a desconstrução de estereótipos, a garantia do acesso não apenas formal, mas material a todos os direitos, e a promoção de um ambiente seguro e acolhedor para todas as mulheres, em todas as esferas da vida. A luta pela valorização e garantia dos direitos das mulheres é, fundamentalmente, a luta pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos e todas. Que esta obra sirva não apenas como um registro das complexidades enfrentadas, mas também como um chamado à ação. Que reforce a convicção de que, como nos ensinou Paulo Freire, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Que a busca incessante pela igualdade material e pelo respeito à dignidade humana inspire novas iniciativas, fortaleça as já existentes e nos impulsione a trilhar, com esperança e determinação, os muitos caminhos necessários para alcançar uma vida sem violência de gênero e com plena cidadania para todas as mulheres.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra apresenta rigor metodológico e fundamentação jurídica consistente, com referências legislativas nacionais e internacionais, dados estatísticos atualizados e diálogo com organismos como OIT, ONU e Corte Interamericana de Direitos Humanos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDestaca-se ainda a pluralidade de autoras, conferindo à obra legitimidade acadêmica e diversidade de perspectivas. O conteúdo transita entre análise doutrinária, crítica social, interpretação normativa e aplicação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é indicado o livro Direitos das Mulheres\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eAdvogados e advogadas que atuam em Direito Constitucional, Penal, Trabalhista, Previdenciário e Direitos Humanos\u003cbr\u003e• Magistrados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública\u003cbr\u003e• Pesquisadores e docentes das áreas jurídicas e sociais\u003cbr\u003e• Estudantes de graduação e pós-graduação\u003cbr\u003e• Profissionais que atuam em políticas públicas e organismos de proteção de direitos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTambém é leitura fundamental para quem busca aprofundar-se na temática da igualdade de gênero sob uma perspectiva jurídica estruturada e contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda apenas violência doméstica?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Não. Embora trate amplamente da violência de gênero, a obra abrange temas como educação, mercado de trabalho, previdência, direitos reprodutivos, políticas públicas, interseccionalidade, sistema penal, igualdade processual e justiça com perspectiva feminista.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise de legislação recente?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O conteúdo contempla leis atualizadas, como a Lei nº 14.611\/2023 (Equidade Salarial) e alterações legislativas relacionadas ao feminicídio e à violência psicológica.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra apresenta dados estatísticos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Diversos capítulos utilizam dados oficiais, pesquisas nacionais e relatórios internacionais para fundamentar a análise jurídica.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro possui abordagem interdisciplinar?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dialoga com o Direito, Sociologia, Ciência Política, Direitos Humanos e estudos de gênero, oferecendo visão integrada e crítica.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireitos das Mulheres\u003c\/strong\u003e consolida-se como obra essencial para quem compreende que a igualdade formal não é suficiente sem a efetivação da igualdade material. Ao articular teoria, prática e compromisso ético, o livro fornece base sólida para atuação profissional qualificada e para a construção de uma sociedade mais justa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela Editora Mizuno e organizada por Francini Imene Dias Ibrahin e Patrícia Tuma Martins Bertolin, a obra representa contribuição significativa ao debate jurídico contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eInvestir na leitura de \u003cstrong\u003eDireitos das Mulheres\u003c\/strong\u003e é fortalecer a atuação profissional com fundamento técnico, sensibilidade social e compromisso com a dignidade humana. Trata-se de um conteúdo indispensável para quem deseja compreender, aplicar e promover os direitos fundamentais das mulheres no cenário atual.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47988723056865,"sku":"EM-2026-8336","price":186.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/e7d734c2f48d4d64bc17f04b5b79932c.jpg?v=1771591111"},{"product_id":"livro-codigo-civil-2026","title":"Código Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra essencial para quem busca \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eagilidade, organização e segurança na consulta legislativa\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Desenvolvido com foco na rotina prática dos operadores do Direito, este material reúne o conteúdo atualizado do Código Civil em um formato compacto, funcional e altamente eficiente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e organizado por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAna Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDaniela de Brito Lima\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro atende às demandas de estudantes e profissionais que precisam de acesso rápido à legislação, sem abrir mão da clareza e da precisão técnica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo direto e atualizado para uso imediato\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO Código Civil da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código Civil atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura organizada para facilitar a consulta\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma estrutura cuidadosamente planejada para proporcionar \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003erapidez na localização de conteúdos jurídicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Conforme demonstrado no sumário da obra , o livro abrange:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eParte Geral (Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos)\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito das Obrigações\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito de Empresa\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito das Coisas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito de Família\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito das Sucessões\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém disso, o material inclui a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, ampliando a compreensão da aplicação das normas no ordenamento jurídico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem o Código Civil é indispensável\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é direcionado a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de Direito em graduação e pós-graduação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCandidatos à OAB e concursos públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados, juízes, promotores e defensores públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que necessitam de consulta frequente à legislação civil\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSua proposta prática atende especialmente quem precisa de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003erapidez e precisão na interpretação da lei\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, seja em ambiente acadêmico ou profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro está atualizado com as últimas alterações legislativas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, o conteúdo foi revisado para refletir as atualizações mais recentes do Código Civil e legislações correlatas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO formato é adequado para levar em provas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, o livro possui formato compacto, ideal para transporte e utilização em provas e exames.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePossui índices para facilitar a busca por temas específicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, conta com índice sistemático e índice alfabético-remissivo, que agilizam a localização dos dispositivos legais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEficiência, organização e confiança em um único volume\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se destaca como uma ferramenta indispensável para quem precisa de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eacesso rápido, confiável e atualizado à legislação civil brasileira\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Sua estrutura inteligente, aliada à organização clara e aos recursos de busca, proporciona uma experiência prática e eficiente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSeja para estudos, preparação para exames ou atuação profissional, este livro entrega exatamente o que o operador do Direito precisa: \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003econteúdo preciso, acessível e pronto para uso\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdquirir esta obra é investir em \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003edesempenho, segurança jurídica e produtividade\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e no seu dia a dia.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48293777146081,"sku":"EM-2026-9753","price":69.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/73a98d649a959407c3b5290270deb6b0.jpg?v=1778093583"},{"product_id":"livro-constituicao-federal-2026","title":"Constituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eConstituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma ferramenta essencial para o estudo e a prática do Direito no Brasil. Como norma fundamental do ordenamento jurídico, a Constituição de 1988 orienta a organização do Estado, os direitos e garantias fundamentais e a estrutura dos Poderes. Nesta edição, cuidadosamente organizada por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin, Daniela Brito de Lima e Fábio José Ibrahin\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra apresenta uma versão atualizada e otimizada para consulta ágil e eficiente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra se destaca pela praticidade e pela organização sistemática do conteúdo, tornando-se indispensável para profissionais e estudantes que necessitam de acesso rápido e confiável à legislação constitucional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eVisão geral da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Editora Mizuno oferece ao leitor a Constituição Federal de 1988 atualizada até a EC 135\/2024, compacta e com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo atualizado e organização funcional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eConstituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta o texto constitucional integral atualizado até a Emenda Constitucional nº 135\/2024, garantindo ao leitor segurança jurídica e alinhamento com as mais recentes alterações legislativas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra contempla toda a estrutura da Constituição, incluindo:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrincípios Fundamentais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireitos e Garantias Fundamentais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganização do Estado\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganização dos Poderes\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDefesa do Estado e das Instituições Democráticas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTributação e Orçamento\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrdem Econômica e Social\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConforme observado no material da obra, há uma divisão sistemática por títulos, capítulos e seções, facilitando a navegação e o estudo aprofundado do conteúdo constitucional .\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRecursos que facilitam a consulta\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém do conteúdo atualizado, o livro oferece diferenciais importantes:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÍndice sistemático estruturado\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÍndice alfabético-remissivo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDiagramação clara e objetiva\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFormato compacto ideal para transporte\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsses elementos tornam a obra especialmente útil para situações que exigem rapidez na consulta, como provas, audiências e atividades profissionais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAplicação prática no dia a dia jurídico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eConstituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e não é apenas um material de leitura, mas um instrumento de trabalho. Seu formato foi pensado para proporcionar agilidade e eficiência, seja em sala de aula, no escritório ou em concursos públicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eConstituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é direcionada a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCandidatos a concursos públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExaminandos da OAB\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados e operadores do Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados, promotores e defensores públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que necessitam de consulta rápida à legislação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de uma obra versátil, adequada tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes que buscam praticidade e atualização constante.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo está atualizado com as últimas emendas constitucionais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra está atualizada até a Emenda Constitucional nº 135\/2024, garantindo conformidade com a legislação vigente.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro possui recursos que facilitam a consulta rápida?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Conta com índice sistemático e índice alfabético-remissivo, que agilizam a localização de dispositivos legais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO formato do livro é adequado para transporte?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O formato compacto foi pensado para facilitar o uso em provas, estudos e atividades profissionais externas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra apresenta o texto integral da Constituição?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro reúne o texto completo da Constituição Federal, organizado de forma clara e funcional.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eÉ indicado para preparação para concursos e OAB?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A estrutura e a organização do conteúdo tornam o livro ideal para estudos direcionados a exames e concursos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm investimento estratégico para sua carreira jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eConstituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra indispensável para quem busca domínio da base do Direito brasileiro com praticidade e eficiência. Com conteúdo atualizado, organização inteligente e recursos que facilitam a consulta, o livro se posiciona como um aliado estratégico na preparação acadêmica e profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSeja para estudo, revisão ou atuação prática, esta edição oferece confiabilidade e agilidade — características essenciais para quem deseja se destacar no cenário jurídico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdquirir esta obra é investir em conhecimento sólido, atualizado e acessível, fundamental para o sucesso na carreira jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48293777178849,"sku":"EM-2026-9760","price":78.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/constituicao-federal-4a-edicao1_ce22d696-78bc-4d0b-a9d1-0d86947faf53.jpg?v=1778154445"},{"product_id":"livro-codigo-processual-civil-2026","title":"Código de Processo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo de Processo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma ferramenta indispensável para profissionais e estudantes do Direito que buscam praticidade, atualização legislativa e organização no estudo e na aplicação do Direito Processual Civil. Elaborado sob a coordenação de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDaniela de Brito Lima\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro reúne o texto legal de forma estruturada, permitindo acesso rápido e eficiente aos dispositivos normativos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o conteúdo foi desenvolvido com foco na rotina jurídica contemporânea, atendendo às necessidades de quem precisa consultar a legislação com agilidade, seja em provas, no exercício profissional ou nos estudos diários.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO Código de Processo Civil da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código de Processo Civil atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo de Processo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma organização sistemática que acompanha fielmente a estrutura da legislação vigente. Conforme observado no sumário da obra , o conteúdo abrange:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eParte Geral e Parte Especial do Código de Processo Civil\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNormas fundamentais do processo civil\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eJurisdição, competência e sujeitos do processo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAtos processuais, prazos e comunicações\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTutela provisória e formação do processo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProcesso de conhecimento e cumprimento de sentença\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProcedimentos especiais e execução\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRecursos e processos nos tribunais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eFacilidade de consulta\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUm dos grandes diferenciais da obra está na sua proposta funcional. O livro conta com:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÍndice sistemático detalhado\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÍndice alfabético-remissivo completo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstrutura clara e organizada por artigos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFormatação que favorece leitura contínua\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsses elementos tornam o uso do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo de Processo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e extremamente eficiente para consultas rápidas e seguras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização legislativa\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra está devidamente atualizada com as mais recentes alterações legislativas, garantindo confiabilidade ao leitor. Isso é essencial para quem atua em um ambiente jurídico dinâmico, no qual mudanças normativas impactam diretamente a prática profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo de Processo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados que necessitam de consulta rápida e prática no dia a dia\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de Direito em fase de graduação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCandidatos a concursos públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExaminandos da OAB\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados, promotores e defensores públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que atuam com Direito Processual Civil\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de um material essencial tanto para o estudo quanto para a prática jurídica, especialmente para aqueles que valorizam organização e agilidade na busca pela norma.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro está atualizado com as últimas alterações do CPC?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O conteúdo acompanha as atualizações legislativas mais recentes, garantindo segurança na consulta.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO formato do livro facilita a leitura?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Apesar de compacto, o material possui diagramação com tamanho de letra adequado, proporcionando conforto visual.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro possui índices para facilitar a busca?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Conta com índice sistemático e índice alfabético-remissivo, permitindo localização rápida dos dispositivos legais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eÉ indicado para provas e concursos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra foi desenvolvida especialmente para atender estudantes e candidatos que precisam de praticidade e organização.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é completo?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O livro contempla toda a estrutura do Código de Processo Civil, incluindo suas divisões e principais institutos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePor que adquirir esta obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo de Processo Civil - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se destaca como uma ferramenta essencial para quem busca eficiência, atualização e organização no estudo e na prática do Direito Processual Civil. Com coordenação de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDaniela de Brito Lima\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra entrega exatamente o que o operador do Direito precisa: clareza, objetividade e confiabilidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSeja para consultas rápidas, preparação para provas ou atuação profissional, este livro oferece o suporte necessário para decisões mais seguras e fundamentadas. Adquirir esta obra é investir em praticidade e precisão jurídica no seu dia a dia.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48293777408225,"sku":"EM-2026-9876","price":60.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/1c2529912fdfcbf69729ccd556d83bcb.jpg?v=1778093592"},{"product_id":"livro-lei-antifaccao-comentada","title":"Lei Antifacção Comentada - Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado no Brasil Lei 15.358\/2026","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-scroll-anchor=\"false\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-turn-start-message=\"true\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-author-role=\"assistant\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eLei Antifacção Comentada e a análise do novo marco legal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei Antifacção Comentada, com o subtítulo Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado no Brasil Lei 15.358\/2026, é uma obra voltada à compreensão técnica, crítica e atualizada de uma legislação de grande impacto para o Direito Penal, o Processo Penal, a segurança pública e a persecução criminal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela Editora Mizuno e organizada por Francini Imene Dias Ibrahin, Joaquim Leitão Júnior e Murillo Ribeiro de Lima, a obra examina os principais aspectos da Lei 15.358\/2026, conhecida como Lei Antifacção, especialmente diante dos desafios impostos pelo crime organizado, pelas facções criminosas, pelas milícias privadas e pelas novas formas de domínio territorial e social.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom abordagem artigo por artigo, Lei Antifacção Comentada oferece ao leitor uma leitura segura sobre os novos tipos penais, os mecanismos de asfixia financeira, o perdimento de bens, o regime disciplinar mais rígido, a segregação em presídio federal e as alterações legislativas relacionadas ao enfrentamento das organizações criminosas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Lei 15.358\/26, batizada “Lei Raul Jungmann”, é estudada pelos autores com seriedade e agudeza. A obra explora cada um dos artigos, seus parágrafos e incisos, desenhando panorama material e atuação da jurisprudência defronte à lamentável situação vivenciada pelo Brasil frente à verdadeira hegemonia das organizações que dominam frações do território nacional, inclusive com referência a outros países, e enfrenta temas importantes como a criação de dois novos tipos penais, conceituando facção criminosa, mecanismos de asfixia financeira, regime disciplinar mais rígido, segregação em presídio federal, perdimento extraordinário, além do controverso deslocamento da competência para julgamento dos crimes de homicídio, todos de atualíssima problematização, sem esquecer os dilemas institucionais e sociais que desafiam a efetividade da norma. E fazendo-o, oferece ao leitor não apenas respostas, mas também provocações intelectuais instigantes.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTemos aqui uma obra que, vindo em oportuna hora, se destina a todos os operadores do Direito: juízes, promotores, defensores, advogados e estudantes, seja como um guia seguro na prática forense, seja como fonte de inspiração acadêmica e reflexão social e jurídica. Em qualquer caso, cumpre papel essencial e reafirma que a Lei Antifacção Comentada, sem embargo de confrontar-se com vetusta legislação, não é mero apêndice do direito penal processual mas etapa decisiva na concretização da justiça.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eIvana David, Desembargadora\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAnálise artigo por artigo da Lei 15.358\/2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei Antifacção Comentada apresenta uma leitura aprofundada da Lei 15.358\/2026, tratando de seus dispositivos, parágrafos e incisos com atenção à prática jurídica e aos debates doutrinários que envolvem o combate ao crime organizado no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre os pontos centrais da obra estão a definição de organização criminosa ultraviolenta, a criação dos crimes de domínio social estruturado e favorecimento ao domínio social estruturado, as medidas assecuratórias, a ação civil de perdimento de bens, os impactos sobre o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e outros diplomas correlatos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra também examina temas sensíveis como a atuação de facções criminosas, milícias privadas, grupos paramilitares, controle territorial, governança criminal, endurecimento penal, regime prisional e desafios interpretativos da nova legislação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eObra organizada por especialistas\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizadores: Francini Imene Dias Ibrahin, Joaquim Leitão Júnior e Murillo Ribeiro de Lima.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA estrutura coletiva da obra contribui para uma visão plural, técnica e aplicada, reunindo reflexões relevantes para quem precisa interpretar a Lei Antifacção em sua dimensão penal, processual, institucional e social.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem Lei Antifacção Comentada é indicada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei Antifacção Comentada é indicada para magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados criminalistas, delegados de polícia, policiais, servidores da segurança pública, professores, pesquisadores, estudantes de Direito e profissionais que atuam com Direito Penal, Processo Penal, execução penal, criminologia e políticas de segurança pública.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma obra relevante para quem busca compreender os impactos práticos da Lei 15.358\/2026 no sistema de justiça criminal e na atuação estatal contra organizações criminosas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro comenta a Lei 15.358\/2026 artigo por artigo?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra analisa os dispositivos da Lei Antifacção de forma detalhada, abordando artigos, parágrafos e incisos com enfoque técnico e crítico.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata dos novos tipos penais criados pela Lei Antifacção?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro examina temas como domínio social estruturado, favorecimento ao domínio social estruturado e a conceituação de facção criminosa no contexto da nova legislação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo aborda aspectos processuais e operacionais da lei?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra analisa normas processuais, medidas assecuratórias, perdimento de bens, segregação em presídio federal e alterações em diplomas legais relacionados ao combate ao crime organizado.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro traz reflexão crítica sobre a aplicação da Lei Antifacção?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Além da explicação normativa, a obra apresenta provocações jurídicas e institucionais sobre a efetividade da lei, seus limites e seus impactos no sistema penal brasileiro.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra é útil para atuação prática no Direito Penal?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo auxilia na interpretação da nova legislação e oferece subsídios para a prática forense, especialmente em casos envolvendo crime organizado, facções, milícias e persecução penal.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra essencial para compreender o combate ao crime organizado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei Antifacção Comentada reúne profundidade técnica, atualidade legislativa e análise prática sobre um dos temas mais relevantes do Direito Penal contemporâneo. Ao enfrentar a Lei 15.358\/2026 com rigor e clareza, a obra oferece ao leitor uma compreensão consistente dos novos instrumentos jurídicos de combate ao crime organizado no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara profissionais e estudantes que desejam atuar com segurança diante das mudanças trazidas pela Lei Antifacção, este livro representa uma fonte de consulta indispensável e atual para estudo, pesquisa e prática jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default 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desenvolvida para oferecer uma compreensão clara, técnica e atualizada da Lei nº 11.340\/2006, norma essencial no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra tem organização de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFábio Rocha Caliari\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, reunindo comentários objetivos, abordagem didática e análise voltada à interpretação e aplicação prática da legislação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA proposta do livro é auxiliar o leitor na leitura sistemática da Lei Maria da Penha, com comentários artigo por artigo, atualização legislativa, referências jurisprudenciais e diálogo com instrumentos internacionais de proteção aos direitos das mulheres.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA violência exercida contra as mulheres é reconhecida internacionalmente como uma grave violação dos direitos humanos.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Lei Maria da Penha é referência mundial no enfrentamento da violência contra as mulheres e, nesta obra, é comentada, artigo por artigo, de forma didática, objetiva e com um conteúdo atualizado com as recentes alterações legislativas e jurisprudência dos Tribunais Superiores.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra foi elaborada por profissionais de diferentes áreas, que fomentam e se debruçam sobre a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÉ indispensável para todos que buscam compreender, interpretar e aplicar a Lei nº 11.340\/2006.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eBoa reflexão e excelente leitura!\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais conteúdos contemplados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDe acordo com as Leis nº 15.382\/026; 15.383\/2026 e 15.384\/2026.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAtualizada com as recentes decisões dos Tribunais Superiores.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContém a Convenção de Belém do Pará e a Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw).\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eComentários técnicos, objetivos e atualizados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha Comentada Artigo Por Artigo 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma análise organizada da Lei nº 11.340\/2006, permitindo ao leitor acompanhar a estrutura normativa da legislação e compreender seus principais pontos de aplicação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO conteúdo aborda temas fundamentais como violência doméstica e familiar contra a mulher, formas de violência, medidas protetivas de urgência, atuação da autoridade policial, Ministério Público, assistência judiciária, equipe multidisciplinar e disposições finais da lei.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização legislativa e jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUm dos grandes diferenciais da obra é a atualização com recentes alterações legislativas e decisões dos Tribunais Superiores. Isso torna o livro especialmente útil para quem precisa lidar com a Lei Maria da Penha em estudos, concursos, atuação profissional, pesquisa acadêmica ou prática jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém disso, a presença da Convenção de Belém do Pará e da Cedaw amplia a compreensão do tema, conectando a legislação brasileira aos compromissos internacionais de proteção às mulheres.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eFormato de consulta artigo por artigo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePor ser comentada artigo por artigo, a obra favorece uma leitura objetiva e uma consulta rápida. Esse formato facilita o estudo progressivo da lei e permite localizar, com maior precisão, os pontos relevantes para interpretação, fundamentação e aplicação prática.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara estudantes, profissionais e operadores do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é indicado para estudantes de Direito, concurseiros, advogados, delegados de polícia, membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, servidores públicos, professores, pesquisadores e demais profissionais que atuam ou estudam temas ligados à violência doméstica e familiar contra a mulher.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma obra relevante para quem trabalha em redes de proteção, atendimento multidisciplinar, segurança pública, assistência à mulher em situação de violência e políticas públicas relacionadas aos direitos humanos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro comenta todos os artigos da Lei Maria da Penha?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra apresenta comentários artigo por artigo da Lei nº 11.340\/2006, com linguagem didática e abordagem objetiva.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra está atualizada com jurisprudência?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo contempla recentes decisões dos Tribunais Superiores, contribuindo para uma leitura alinhada à interpretação atual da legislação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda medidas protetivas de urgência?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. As medidas protetivas de urgência fazem parte dos temas analisados na obra, com comentários voltados à compreensão e aplicação da lei.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra inclui tratados internacionais relacionados à proteção da mulher?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro contém a Convenção de Belém do Pará e a Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw).\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO formato artigo por artigo facilita a consulta?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A estrutura artigo por artigo permite localizar rapidamente os dispositivos legais e compreender seus principais aspectos interpretativos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra essencial para compreender e aplicar a Lei Maria da Penha\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha Comentada Artigo Por Artigo 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor uma base segura para estudar, interpretar e aplicar uma das legislações mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro no enfrentamento da violência contra as mulheres.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom comentários objetivos, atualização legislativa e jurisprudencial, além da inclusão de instrumentos internacionais de proteção, o livro se apresenta como uma ferramenta de consulta e aprofundamento para quem busca conhecimento técnico, segurança interpretativa e maior preparo para lidar com o tema.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem deseja compreender a Lei Maria da Penha com profundidade, clareza e atualização, esta obra é uma escolha relevante para compor a biblioteca jurídicalis\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48435409748193,"sku":"EM-2026-0059","price":70.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/095f5d6a5a18d13f2562e0d2b1ea834a_34da3ac3-05aa-48fa-b31e-047076c88da1.jpg?v=1780507241"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Francini_Ibrahin.jpg?v=1753992707","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/francini-imene-dias-ibrahin.oembed?page=7","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}