{"title":"Francisco Bruno Neto","description":"\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003ePerito judicial em Direito Público (2012). Ministra aulas no Centro Universitário Sant´Anna (2006\/até presente data), e desde o dia 02 de maio de 2023, na função de Assessor de Diretoria (GPJ-GER JUR – Governança Corporativa) na Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM.SP.SA.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-desapropriacao-academicamente-explicada","title":"Desapropriação Academicamente Explicada","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO direito à propriedade em debate: acessibilidade, clareza e profundidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA desapropriação, enquanto instrumento do poder público que limita o direito à \u003cstrong\u003epropriedade privada\u003c\/strong\u003e, é tema que exige não apenas precisão técnica, mas também clareza conceitual. É com essa proposta que o renomado autor \u003cstrong\u003eFrancisco Bruno Neto\u003c\/strong\u003e apresenta a obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDesapropriação Academicamente Explicada\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, voltada a tornar acessível um dos temas mais sensíveis do \u003cstrong\u003edireito administrativo\u003c\/strong\u003e contemporâneo: a \u003cstrong\u003edesapropriação no ordenamento jurídico brasileiro\u003c\/strong\u003e, com atenção às decisões do \u003cstrong\u003eSTF\u003c\/strong\u003e e à relação com a \u003cem\u003eusucapião\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO autor opta por um formato didático, construído em verbetes, o que confere ao texto organização, fluidez e praticidade. O resultado é uma leitura ao mesmo tempo acadêmica e funcional, capaz de atender às exigências do leitor estudioso e do operador do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSenhores amigos e leitores,\u003cbr\u003eCom grande satisfação, apresento este novo e desafiador trabalho, que se debruça sobre o tema da Desapropriação, publicado pela Editora Mizuno.\u003cbr\u003eApoiado no propósito de tornar o Direito mais acessível, optei por uma abordagem em verbetes, com o intuito de facilitar a compreensão dos conceitos e fundamentos jurídicos tratados. Essa estrutura objetiva oferecer ao leitor uma leitura clara, organizada e eficiente, sem perder a profundidade técnica que o tema exige.\u003cbr\u003eDado o êxito obtido com essa metodologia em experiências anteriores, repito aqui a fórmula, agora integralmente voltada ao estudo da desapropriação, com o compromisso de contribuir para a difusão do conhecimento jurídico de forma prática e compreensível.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDetalhamento de áreas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTeoria devidamente explicada\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSumário vernacular\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eQuestões práticas\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA obra também apresenta jurisprudência atualizada, legislações históricas e contemporâneas sobre o tema e modelos práticos como petições, recursos e decisões judiciais, estruturando um material completo sobre a \u003cstrong\u003edesapropriação\u003c\/strong\u003e no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é ideal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é essencial para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e advogadas que atuam com \u003cstrong\u003edireito administrativo\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003edireito imobiliário\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eServidores públicos envolvidos com políticas urbanas, fundiárias ou patrimoniais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos a concursos públicos que exigem domínio sobre \u003cstrong\u003eusucapião\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003epropriedade privada\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003efunção social da propriedade\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores e docentes interessados em aprofundar-se nos fundamentos e atualidades da \u003cstrong\u003edesapropriação no STF\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEsclarecendo dúvidas comuns\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata da desapropriação sob o enfoque prático ou teórico?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eAmbos.\u003c\/strong\u003e A obra equilibra teoria sólida com aplicação prática, oferecendo verbetes conceituais e modelos de peças judiciais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá abordagem sobre decisões recentes do STF?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e O livro comenta dispositivos constitucionais e jurisprudência do STF relacionados à desapropriação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra contempla as diferentes espécies de desapropriação?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e São abordadas desapropriação direta, indireta, para reforma agrária, por utilidade pública, entre outras.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo pode auxiliar na elaboração de peças processuais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Inclui petições, quesitos periciais, alegações finais, recursos e mais, prontos para adaptação profissional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá conteúdo sobre usucapião e sua relação com a desapropriação?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e O livro traz uma seção dedicada ao tema, com base no Código Civil e na jurisprudência aplicável.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eDesapropriação Academicamente Explicada\u003c\/em\u003e é uma obra que alia técnica, experiência e acessibilidade para transformar o entendimento sobre a \u003cstrong\u003eintervenção estatal na propriedade privada\u003c\/strong\u003e. Com conteúdo atualizado, estrutura pedagógica e linguagem acessível, o leitor encontrará aqui um guia completo sobre a \u003cstrong\u003edesapropriação no direito administrativo\u003c\/strong\u003e, com os olhos atentos às decisões do \u003cstrong\u003eSTF\u003c\/strong\u003e e à interface com a \u003cstrong\u003eusucapião\u003c\/strong\u003e e o Código Civil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eGaranta seu exemplar e aprofunde-se com segurança em um dos temas mais relevantes do direito público contemporâneo. Uma leitura indispensável para quem deseja compreender e aplicar o Direito com clareza, rigor técnico e profundidade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46511919038689,"sku":"EM-2025-6530","price":114.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/17490992d26a4d3bd24d1d2e42cb95e3.jpg?v=1748610376"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Francisco_Bruno_Neto.png?v=1748610584","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/francisco-bruno-neto.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}