{"title":"Francisco Dirceu Barros","description":"\u003cstyle type=\"text\/css\"\u003e\u003c!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--\u003e\u003c\/style\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eMestre em Direito. Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2017 até janeiro 2021), Subprocurador Geral Jurídico (2021 até 2022), Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, Região Nordeste (2019\/2020), Vice-Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC-2019\/2021), Coordenador do Grupo Nacional de Apoio às Coordenadorias Eleitorais(2019\/2020), Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 24 anos. Professor do curso de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Professor do curso de pós-graduação em Processo Penal no CERS, Professor do curso de mediação de conflitos da Escola Superior do Ministério Público do Ceará\/UNIFOR, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-Colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”; Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi; Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil; Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal; Colaborador do Blog Gen Jurídico; Colaborador do Blog “Eleitoralistas”; Colaborador do Blog “Novo Direito Eleitoral”. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 74 (setenta e quatro) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método; Tratado Doutrinário de Direito Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete; Tratado Doutrinário de Processo Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio; Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora Mizuno; Direito Eleitoral Criminal, 1ª Edição, Tomos I e II, Editora Juruá; Manual do Júri, 4ª Edição, Editora Mizuno, Prefácio: Edilson Mougenot Bonfim; Manual de Prática Eleitoral, 5ª edição, Prefácio: Humberto Jacques Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora Mizuno; “Tratado do Homicídio”, Editora Fórum; Tratado Doutrinário de Direito Penal, volumes I, II e III, Editora Mizuno. Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Juspodivm; Coautor dos livros: 1) “Feminicídio”, Editora Mizuno, Prefácio: Laurita Vaz, Ministra do STJ; 2) “Teoria e Prática do Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Mizuno; 3) “(In)Fidelidade Partidária”, Editora Mizuno, Prefácio: Airyes Britto, ex-Ministro do STF. Autor do maior estudo de direito penal consensual já realizado no Brasil, o livro: “Acordos Criminais”, Prefácio: Og Fernandes, do STJ, Editora Mizuno; e autor dos livros: “Krisis, oportunidades em tempos de adversidades” e “Princípios Bíblicos Para Superar Crises”, todos da Editora Mizuno.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-direito-eleitoral","title":"Direito Eleitoral 15ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan\u003eDireito Eleitoral nos concursos do TSE, TREs, Magistratura, Ministério Público, e da OAB\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eÉ com imensa alegria que apresento ao leitor a 15ª edição do livro “Direito Eleitoral”, da histórica Série Provas \u0026amp; Concursos que foi lançada inicialmente pela Editora Impetus até a 10ª edição. A 11ª e a 12ª edições foram lançadas pela Editora Elsevier, a 13ª e 14ª pela Editora Método. As edições anteriores foram responsáveis pela aprovação de milhares de candidatos(as) em diversos concursos nos últimos 15 anos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eApós 04 anos fora do mercado editorial, lançamos com muita alegria a 15ª edição do Best-Seller dos concursos públicos pela Editora Mizuno.\u003cbr\u003eCom a atual exigência da disciplina de Direito Eleitoral nos concursos do TSE, TREs, Magistratura, Ministério Público, e da OAB, enfrentamos o seguinte desafio: melhorar o nível das matérias enfocadas sem perder a objetividade e a clareza; ou seja, sem perder o caráter direto e super didático da obra.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003ePortanto, tenho certeza de que, ao ler este trabalho, você terá contato com dezenas de questões resolvidas de acordo com o pensamento do melhor da doutrina nacional e julgados atuais, podendo, com segurança, responder às questões objetivas e dissertar em uma eventual prova subjetiva, fato que acredito ser primordial para o seu êxito em concursos jurídicos.\u003cbr\u003eA presente obra foi atualizada com as Resoluções do TSE editadas para as últimas eleições.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Introdução Ao Estudo De Direito Eleitoral\u003cbr\u003e✅A Justiça Eleitoral\u003cbr\u003e✅Ministério Público Eleitoral\u003cbr\u003e✅Do Alistamento Eleitoral, Do Domicílio Eleitoral, Da Retificação Do Título, Da Segunda Via, Da Transferência, Da Perda E Extravio Do Título\u003cbr\u003e✅Cancelamento E Exclusão\u003cbr\u003e✅Capacidade Política\u003cbr\u003e✅O Sufrágio, O Voto E Os Sistemas Eleitorais\u003cbr\u003e✅A Elegibilidade E A Inelegibilidade\u003cbr\u003e✅Partidos Políticos\u003cbr\u003e✅Da Propaganda Política\u003cbr\u003e✅Atos Preparatórios À Votação\u003cbr\u003e✅Da Invalidade De Atos Eleitorais\u003cbr\u003e✅Recursos Eleitorais\u003cbr\u003e✅Crimes Eleitorais\u003cbr\u003e✅Revisão Didática\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109198459105,"sku":"EM-2023-6689","price":0.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Eleitoral-15-edi-o-editoramizuno-2965.jpg?v=1728431447"},{"product_id":"principios-biblicos-para-superar-crises","title":"Princípios Bíblicos para Superar Crises","description":"\u003ch4\u003eSinopse\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro foi escrito durante uma grande crise, a pandemia da covid-19 que iniciou no ano de 2020, período em que decidi en­frentar a maior crise da minha geração usando \u003cstrong\u003eprincípios Bíblicos.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTodos os domingos da pandemia, ficava em jejum e oração; ouvi mais de duzentas pregações sobre crises e orei ao Espírito Santo que me inspirasse a escrever algo que fosse edificador e que ser­visse de fortalecimento ao espírito de quem meditasse nos textos.\u003cbr\u003eFoi um ano e oito meses meditando em apenas um ca­pítulo, a intensa me­ditação foi realizada em Gênesis 26.1-27.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eAo enfrentar uma grande tribulação, \u003cstrong\u003eDeus\u003c\/strong\u003e relata a Isaque o que deve ser realizado para enfrentar as crises. São esses princípios Bíblicos que vamos relatar neste livro. São princípios que todos podem usar para superar as suas crises passadas, atuais e futuras. Você deve meditar nos princípios Bíblicos, pois eles forta­lecerão seu espírito e o deixarão forte no dia do enfretamento da crise, afinal é no tempo de paz que se deve preparar para batalha.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eTópicos abordados:\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111127380193,"sku":"EM-2022-3305","price":45.0,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Princ-pios-B-blicos-para-Superar-Crises-editoramizuno-7614.jpg?v=1728433261"},{"product_id":"livro-recursos-eleitorais-francisco-dirceu-barros-2024","title":"Recursos Eleitorais 3ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eRecursos Eleitorais nas Eleições Municipais 2024. O único livro que aborda teoria e prática em Cível e Criminal\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eRecursos Eleitorais 3ª edição (2024)\u003c\/strong\u003e\" é uma obra essencial para profissionais que operam na esfera do direito eleitoral, oferecendo uma visão abrangente e atualizada sobre o processamento dos recursos eleitorais cíveis e criminais no Brasil. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este livro foi meticulosamente preparado pelos autores \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eJaniere Portela Leite Paes\u003c\/strong\u003e, que são figuras de destaque no campo jurídico eleitoral.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eApresentamos ao(à) leitor(a) a terceira edição do primeiro livro que foi escrito no Brasil tratando especificamente do tema “recursos eleitorais cíveis e criminais”. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de recursos não recebidos por serem intempestivos ou por erro grosseiro na escolha da via de impugnação eleita, enfim, equívocos que denotam a ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico dos recursos eleitorais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eE o fato ainda se agrava quando partimos para o contexto prático. Temos constatado a constante preocupação de colegas promotores(as), advogados(as) e juízes(as) eleitorais com o processamento dos Recursos Eleitorais, que, no período das eleições, causa grandes indagações e perplexidades, ante a escassez no mercado editorial brasileiro de livros destinados ao estudo dos recursos eleitorais.\u003cbr\u003eTentaremos superar esta verdadeira lacuna editorial apresentando ao leitor um livro que colacione em um só local toda teoria dos recursos eleitorais cíveis e criminais.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados no Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eObra atualizada para as Eleições 2024, incluindo legislação vigente e Resoluções do TSE editadas para as Eleições 2024, assim como jurisprudência recente do STF, TSE e TREs.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é destinado a promotores, advogados e juízes que trabalham diretamente com eleições, além de acadêmicos e estudantes de direito que buscam aprofundar seus conhecimentos em recursos eleitorais. A obra serve como um recurso fundamental para aqueles que necessitam entender e aplicar corretamente a legislação e jurisprudência eleitorais atualizadas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuem são os autores do livro Recursos Eleitorais 3ª edição (2024)?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eOs autores do livro são Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite Paes, ambos especialistas renomados na área de direito eleitoral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual a importância deste livro para profissionais do direito eleitoral?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro \"Recursos Eleitorais 3ª edição (2024)\" é crucial para profissionais que desejam se manter atualizados com as mudanças nas leis e práticas eleitorais, principalmente em face das eleições de 2024.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro é indicado para estudantes de direito?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, estudantes de direito que desejam se especializar em direito eleitoral encontrarão neste livro uma fonte rica de conhecimento e uma excelente ferramenta de aprendizado sobre os recursos eleitorais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eQ\u003cstrong\u003eual a editora responsável pela publicação?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA obra é uma publicação da Editora Mizuno, conhecida por sua expertise em literatura jurídica especializada.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eRecursos Eleitorais 3ª edição (2024)\u003c\/strong\u003e\" é uma publicação indispensável que preenche uma lacuna significativa na literatura jurídica brasileira, oferecendo aos profissionais da área um guia detalhado e atualizado sobre os recursos eleitorais. Com a colaboração de autores experientes e uma editora dedicada à qualidade, esta obra é essencial para quem atua ou estuda o direito eleitoral no Brasil. Adquira seu exemplar para garantir uma preparação completa para as Eleições 2024.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473103151329,"sku":"EM-2024-8423","price":69.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Recursos-Eleitorais-3-edi-o-2024-editoramizuno-5289.jpg?v=1728434484"},{"product_id":"kit-tratado-doutrinario2024","title":"Tratado Doutrinário de Direito Penal (Coleção) - 3ª edição","description":"\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de \u003cstrong\u003emelhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência\u003c\/strong\u003e, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente \u003cstrong\u003eprático e didático à obra\u003c\/strong\u003e”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, \u003cstrong\u003eesse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista\u003c\/strong\u003e”.\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eFernando da Costa Tourinho Filho\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e“O trabalho de comparação \u003cstrong\u003edoutrinária é inigualável\u003c\/strong\u003e. Somente a enorme capacidade sistêmica do autor poderia fazer com que trouxesse, em um único livro, basicamente \u003cstrong\u003etodas as posições doutrinárias sobre o tema\u003c\/strong\u003e”.\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eRogério Greco\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e“Aprofundando o pensamento com Zaffaroni, podemos assentar o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo da Parte Especial. Daí o valor que atribuímos à obra de Francisco Dirceu Barros”.\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eJosé Henrique Pierangeli\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um livro, as\u003cstrong\u003e melhores posições doutrinárias\u003c\/strong\u003e e jurisprudenciais e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto \u003cstrong\u003ecom mais de 100 livros\u003c\/strong\u003e referentes à Parte Geral (Arts. 1º a 120) do Direito Penal, destarte, conheça o pensamento dos \u003cstrong\u003emelhores doutrinadores nacionais e estrangeiros\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473109442785,"sku":"EM-2024-8317","price":357.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Tratado-Doutrin-rio-de-Direito-Penal-Cole-o-3-edi-o-editoramizuno-259.jpg?v=1728434546"},{"product_id":"livro-tratado-doutrinario-de-direito-penal-vol-3-dirceu","title":"Tratado Doutrinário de Direito Penal Vol. 3 - 3ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro Tratado de Direito Penal, compila casos práticos solucionados e lições dos melhores doutrinadores, tanto nacionais quanto estrangeiros.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLivro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 3 - 3ª edição\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, representa uma referência imprescindível na biblioteca de estudiosos e profissionais do Direito Penal. Sob a autoria de \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e, este volume consolida décadas de pesquisa, oferecendo uma visão abrangente sobre a Parte Geral do Direito Penal (Arts. 1º a 120), além de incorporar as mais recentes legislações e doutrinas no âmbito penal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”.\u003cbr\u003eFernando da Costa Tourinho Filho\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e“O trabalho de comparação doutrinária é inigualável. Somente a enorme capacidade sistêmica do autor poderia fazer com que trouxesse, em um único livro, basicamente todas as posições doutrinárias sobre o tema”.\u003cbr\u003eRogério Greco\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e“Aprofundando o pensamento com Zaffaroni, podemos assentar o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo da Parte Especial. Daí o valor que atribuímos à obra de Francisco Dirceu Barros”.\u003cbr\u003eJosé Henrique Pierangeli\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um livro, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes à Parte Especial (Arts. 184 a 361) do Direito Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.\u003cbr\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eDestinado a estudantes, professores, juristas e profissionais atuantes na área do Direito Penal, o livro oferece uma profunda imersão nos mais diversos temas da Parte Geral do Código Penal. Aqueles que buscam compreender a fundo as nuances e as atualizações legislativas no Direito Penal brasileiro encontrarão neste volume um guia completo e indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 3 - 3ª edição\u003c\/strong\u003e aborda uma variedade de tópicos atuais e relevantes, incluindo:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ Nova Lei dos crimes em licitações e contratos administrativos\u003cbr\u003e✅ Nova Lei da denunciação caluniosa\u003cbr\u003e✅ Lei anticrime\u003cbr\u003e✅ Nova Lei de abuso de autoridade\u003cbr\u003e✅ Nova lei que tipifica o bullying (Lei 14.811\/2024)\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDestacando-se como o \u003cstrong\u003ePRIMEIRO LIVRO DO BRASIL\u003c\/strong\u003e a seguir o “PACTO DA LINGUAGEM SIMPLES” proposto pelo CNJ, este volume traz o melhor da doutrina nacional e estrangeira, casos práticos solucionados, comentários sobre casos criminais superinteressantes, além das posições dominantes do STF e STJ e as grandes controvérsias doutrinárias.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os principais diferenciais deste volume?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro se destaca por sua abordagem prática e didática, reunindo as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais, além de incorporar as mais recentes alterações legislativas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEste volume aborda quais artigos do Código Penal?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAborda a Parte Especial do Código Penal, dos artigos 184 a 361, oferecendo uma análise detalhada e atualizada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro inclui discussões sobre jurisprudência atual?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o autor faz um extenso trabalho de comparação doutrinária e traz as posições dominantes do STF e STJ, bem como análises de casos criminais marcantes.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 3 - 3ª edição\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e, oferecido pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é um marco no estudo do Direito Penal brasileiro. Com uma abordagem profunda, atualizada e acessível, esta obra é indispensável para todos que buscam excelência e aprofundamento no campo penal. Seja você um estudante, professor, jurista ou profissional da área, este volume é um recurso valioso que contribuirá significativamente para sua formação e prática jurídica.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473115701473,"sku":"EM-2024-8294","price":149.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Tratado-Doutrin-rio-de-Direito-Penal-Vol-3-3-edi-o-2024-editoramizuno-4857.jpg?v=1728434590"},{"product_id":"livro-tratado-doutrinario-de-direito-penal-vol-2-dirceu","title":"Tratado Doutrinário de Direito Penal Vol. 2 - 3ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro Tratado de Direito Penal, compila casos práticos solucionados e lições dos melhores doutrinadores, tanto nacionais quanto estrangeiros.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 2 - 3ª edição\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma referência indispensável para estudantes, professores e profissionais do Direito Penal. Autoria de \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e, este volume se destaca pela profundidade de análise e pela abordagem contemporânea dos temas tratados.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”.\u003cbr\u003eFernando da Costa Tourinho Filho\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e“O trabalho de comparação doutrinária é inigualável. Somente a enorme capacidade sistêmica do autor poderia fazer com que trouxesse, em um único livro, basicamente todas as posições doutrinárias sobre o tema”.\u003cbr\u003eRogério Greco\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e“Aprofundando o pensamento com Zaffaroni, podemos assentar o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo da Parte Especial. Daí o valor que atribuímos à obra de Francisco Dirceu Barros”.\u003cbr\u003eJosé Henrique Pierangeli\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um livro, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes à Parte Especial (Arts. 121 a 183) do Direito Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.\u003cbr\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eAtualizações e Destaques\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eLegislação Atualizada\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 2 - 3ª edição\u003c\/strong\u003e está atualizado com as mais recentes mudanças na legislação, incluindo:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ Nova Lei dos crimes em licitações e contratos administrativos\u003cbr\u003e✅ Nova Lei da denunciação caluniosa\u003cbr\u003e✅ Lei anticrime\u003cbr\u003e✅ Nova Lei de abuso de autoridade\u003cbr\u003e✅ Nova lei que tipifica o bullying (Lei 14.811\/2024)\u003cbr\u003e✅ Pacto da Linguagem Simples\u003cbr\u003e✅ Este volume é pioneiro no Brasil ao seguir o \"Pacto da Linguagem Simples\", proposto pelo CNJ, facilitando a compreensão dos temas tratados.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo Rico e Diversificado\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003eA obra se destaca pela riqueza de conteúdo, abrangendo:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ Lições dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros\u003cbr\u003e✅ Casos práticos solucionados\u003cbr\u003e✅ Casos criminais superinteressantes comentados\u003cbr\u003e✅ Posições dominantes do STF e STJ\u003cbr\u003e✅ As grandes controvérsias doutrinárias\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 2 - 3ª edição\u003c\/strong\u003e é direcionado a estudantes de Direito, advogados, promotores, juízes e todos os profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos na área penal, além de ser uma leitura essencial para concursos públicos e atualização profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eEsta edição está atualizada com as últimas mudanças na legislação?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, inclui as mais recentes atualizações legislativas, como a nova Lei dos crimes em licitações, Lei da denunciação caluniosa, Lei anticrime, entre outras.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEste volume aborda quais artigos do Código Penal?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAborda a Parte Especial do Código Penal, dos artigos 121 a 183, oferecendo uma análise detalhada e atualizada.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 2 - 3ª edição\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e, é uma obra de referência que se destaca pela qualidade do conteúdo, atualização legislativa e abordagem didática. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este volume é essencial para todos que buscam excelência e profundidade no estudo do Direito Penal. Adquira o seu exemplar e tenha acesso às melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais na área penal.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473116258529,"sku":"EM-2024-8287","price":134.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Tratado-Doutrin-rio-de-Direito-Penal-Vol-2-3-edi-o-2024-editoramizuno-1557.jpg?v=1728434592"},{"product_id":"livro-tratado-doutrinario-de-direito-penal-vol-1-dirceu","title":"Tratado Doutrinário de Direito Penal Vol. 1 - 3ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eO livro Tratado de Direito Penal, compila casos práticos solucionados e lições dos melhores doutrinadores, tanto nacionais quanto estrangeiros.\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 1 - 3ª edição\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno,\u003c\/strong\u003e marca um avanço significativo no estudo do Direito Penal brasileiro. Escrito pelo renomado autor \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e, esta obra não só compila as mais importantes doutrinas nacionais e internacionais como também oferece uma visão prática e didática do tema, o que a torna um recurso indispensável tanto para estudantes quanto para profissionais da área.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”.\u003cbr\u003eFernando da Costa Tourinho Filho\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e“O trabalho de comparação doutrinária é inigualável. Somente a enorme capacidade sistêmica do autor poderia fazer com que trouxesse, em um único livro, basicamente todas as posições doutrinárias sobre o tema”.\u003cbr\u003eRogério Greco\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e“Aprofundando o pensamento com Zaffaroni, podemos assentar o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo da Parte Especial. Daí o valor que atribuímos à obra de Francisco Dirceu Barros”.\u003cbr\u003eJosé Henrique Pierangeli\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um livro, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes à Parte Geral (Arts. 1º a 120) do Direito Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.\u003cbr\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos Destacados:\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAtualizações Legislativas\u003cbr\u003eO volume contempla as mais recentes mudanças na legislação penal, incluindo:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ Nova Lei dos crimes em licitações e contratos administrativos\u003cbr\u003e✅ Nova Lei da denunciação caluniosa\u003cbr\u003e✅ Lei anticrime\u003cbr\u003e✅ Nova Lei de abuso de autoridade\u003cbr\u003e✅ Nova lei que tipifica o bullying (Lei 14.811\/2024)\u003cbr\u003e✅ Inovação no Aprendizado Jurídico\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEste é o \u003cstrong\u003ePRIMEIRO LIVRO DO BRASIL\u003c\/strong\u003e a adotar o “\u003cstrong\u003ePacto da Linguagem Simples\u003c\/strong\u003e”, proposto pelo CNJ, facilitando o entendimento e a aplicabilidade do Direito Penal na prática jurídica.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDoutrina Nacional e Estrangeira\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA obra faz uma compilação sem precedentes das lições dos melhores doutrinadores, tanto nacionais quanto estrangeiros, trazendo ao leitor:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ Casos práticos solucionados\u003cbr\u003e✅ Comentários sobre casos criminais superinteressantes\u003cbr\u003e✅ Análise das posições dominantes do STF e STJ\u003cbr\u003e✅ Discussão sobre as grandes controvérsias doutrinárias\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 1 - 3ª edição\u003c\/strong\u003e é destinado a um público amplo que inclui estudantes de Direito, advogados, promotores, juízes e demais profissionais que buscam aprofundamento no estudo do Direito Penal, bem como uma compreensão atualizada das mudanças legislativas e das principais discussões doutrinárias na área.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs):\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eO livro abrange quais temas de Direito Penal?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eInclui legislação recente, doutrina nacional e estrangeira, análises jurisprudenciais e discussões doutrinárias.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro é indicado para quais profissionais?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003ePara advogados, promotores, juízes e profissionais da área jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQuais atualizações legislativas são contempladas nesta edição?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eInclui leis sobre crimes em licitações, denunciação caluniosa, lei anticrime, abuso de autoridade e bullying.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra adota o Pacto da Linguagem Simples?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, é o primeiro livro do Brasil a seguir o Pacto da Linguagem Simples do CNJ.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEste volume aborda quais artigos do Código Penal?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAborda a Parte Especial do Código Penal, dos artigos 1 a 120, oferecendo uma análise detalhada e atualizada.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão:\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 1 - 3ª edição\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra indispensável que oferece um estudo profundo e atualizado do Direito Penal. Sua abordagem prática e didática, aliada à vasta compilação doutrinária, torna-o um recurso valioso tanto para o aprendizado quanto para a aplicação do Direito Penal na prática jurídica. Sem dúvida, uma leitura obrigatória para todos que desejam excelência e profundidade no estudo dessa área.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473117274337,"sku":"EM-2024-8256","price":114.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Tratado-Doutrin-rio-de-Direito-Penal-Vol-1-3-edi-o-2024-editoramizuno-1925.jpg?v=1728434594"},{"product_id":"livro-manual-de-pratica-eleitoral-francisco-dirceu-barros","title":"Manual de Prática Eleitoral 7ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eDomine a Prática do Direito Eleitoral com o livro Manual de Prática Eleitoral 7ª edição de Francisco Dirceu Barros. Atualizado com as resoluções do TSE de 2024\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Manual de Prática Eleitoral 7ª edição\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito por \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e, representa uma contribuição significativa para o campo do Direito Eleitoral no Brasil. Este livro é um guia essencial para a Prática Eleitoral de profissionais e estudantes que buscam aprofundar seus conhecimentos e habilidades práticas na área, abordando desde aspectos teóricos até a aplicação prática das leis eleitorais.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse:\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003ePrimordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o \u003cstrong\u003eDireito Eleitoral\u003c\/strong\u003e, infelizmente, não tem tido o tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, e as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, não existe a disciplina prática eleitoral em nenhuma Faculdade do Brasil, o que contribui para uma deficiência na formação dos profissionais de Direito. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental, erros quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros crassos que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento prático das ações eleitorais. Vimos superar esta verdadeira lacuna editorial, apresentando ao leitor um livro que:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ea)\u003c\/strong\u003e formule, em síntese e de forma objetiva, o embasamento teórico do assunto; \u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eb)\u003c\/strong\u003e faça uma demonstração das etapas e ritos procedimentais das ações; \u003cbr\u003e\u003cstrong\u003ec)\u003c\/strong\u003e apresente modelos para os diversos profissionais; e \u003cbr\u003e\u003cstrong\u003ed)\u003c\/strong\u003e apresente os principais erros cometidos na prática eleitoral.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConteúdo Detalhado\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAspectos Práticos Importantes das Ações Eleitorais\u003cbr\u003eEste tópico aborda, de forma aprofundada, as nuances e particularidades das ações eleitorais, oferecendo ao leitor um panorama completo sobre como essas ações são processadas na prática, bem como os erros mais comuns que podem levar à sua inadmissibilidade.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eRecursos Eleitorais e Procedimentos do TSE\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eExplora os diferentes tipos de recursos eleitorais e os procedimentos adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fornecendo insights valiosos sobre como navegar com sucesso no sistema jurídico eleitoral brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eAtualizações para as Eleições de 2024\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eUma seção dedicada às últimas resoluções do TSE e como elas afetam a prática eleitoral, garantindo que o leitor esteja bem informado sobre as mudanças mais recentes na legislação eleitoral.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConteúdo Online Exclusivo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAcesso a uma vasta gama de modelos práticos, incluindo ações eleitorais, pareceres, sentenças, e recursos para promotores e advogados, proporcionando uma ferramenta inestimável para a prática legal no campo eleitoral.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ Modelos de ações eleitorais para promotores e advogados\u003cbr\u003e✅ Modelos de pareceres eleitorais para promotores\u003cbr\u003e✅ Modelos de sentenças em diversos temas eleitorais\u003cbr\u003e✅ Modelos de recursos eleitorais para promotores e advogados\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Manual de Prática Eleitoral 7ª edição\u003c\/strong\u003e é indicado para advogados, promotores, estudantes de Direito, e demais profissionais que atuam ou têm interesse na área eleitoral. Seu conteúdo rico e detalhado serve tanto para quem busca iniciar seus estudos quanto para profissionais experientes que desejam aprimorar suas práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuem é o autor do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eFrancisco Dirceu Barros, um renomado profissional na área do Direito Eleitoral, é o autor deste manual prático.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA quem se destina este livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eDestina-se a profissionais e estudantes de Direito, especialmente aqueles focados ou interessados em aprimorar seus conhecimentos e habilidades no Direito Eleitoral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro contém material atualizado para as eleições de 2024?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o livro está atualizado com as resoluções do TSE para as eleições de 2024, garantindo relevância e aplicabilidade imediata ao conteúdo.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Manual de Prática Eleitoral 7ª edição\u003c\/strong\u003e é uma obra imprescindível para todos os envolvidos com o Direito Eleitoral no Brasil. Oferecendo uma combinação rica de teoria e prática, esta edição atualizada é um recurso valioso para aprimorar a formação e atuação de profissionais da área. Através dos insights de \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e e o apoio da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este livro se estabelece como uma referência sólida e atualizada para enfrentar os desafios eleitorais com competência e profissionalismo.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473118191841,"sku":"EM-2024-8324","price":59.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Manual-de-Pr-tica-Eleitoral-7-edi-o-2024-editoramizuno-9414.jpg?v=1728434596"},{"product_id":"in-fidelidade-partidaria-causas-e-consequencias","title":"(In)Fidelidade Partidária - Causas e consequências","description":"\u003cp\u003eSinopse: A presente obra analisa a (in)fidelidade partidária, suas causas e consequências. O livro ainda enfrenta o delicado tema ao responder à pergunta sobre a perda do mandato em decorrência da infidelidade partidária, não só dos Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores, os quais são eleitos proporcionalmente, mas, também, aos eleitos majoritariamente, quais sejam, o Presidente da República, Senadores, Governadores e Prefeitos.\u003cbr\u003eA intensa pesquisa desenvolvida pelos autores mostra a oscilação das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a in(fidelidade) partidária, de modo que, inicialmente, não aceitou a punição através da perda dos mandatos, e, depois, a admitiu com aplicação a todos os ocupantes de cargos eletivos. Ao final, o Supremo Tribunal Federal decidiu que devem ser punidos por infidelidade partidária apenas os eleitos pelo sistema proporcional.\u003cbr\u003eDiscutiu-se também sobre a legitimidade do Ministério Público para ingressar com ação de perda de mandato em face dos políticos que praticarem a infidelidade partidária.\u003cbr\u003eO livro mostra a inconstância do Congresso Nacional sobre o tema em debate, em que, na maior parte das vezes, ameniza as consequências para os infratores.\u003cbr\u003eEm conclusão, entendemos que a decisão em punir os eleitos proporcional e majoritariamente por infidelidade partidária, que teve como Relator o Ministro Carlos Ayres Britto, na Consulta nº 1407\/DF, é mais coerente com o Estado Democrático de Direito e com os princípios constitucionais vigentes.\u003cbr\u003eNo entanto, prevalece atualmente a decisão em que funcionou como Relator o Ministro Luís Roberto Barroso, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.081, de 25 de maio de 2015, que concluiu ser cabível a punição pela perda do mandato em razão da infidelidade partidária apenas para os Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores, que são eleitos proporcionalmente, mas não para os eleitos através do sistema majoritário. Por fim, conclui-se que o Ministério Público tem plena legitimidade para a propositura da ação de perda do cargo em decorrência da infidelidade partidária, por ser o defensor do regime democrático, conforme artigo 127 da Constituição Federal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAutor(es): Benedito Torres Neto; Francisco Dirceu Barros\u003cbr\u003eEdição: 1\u003cbr\u003eAno: 2020\u003cbr\u003ePaginação: 80\u003cbr\u003eISBN: 9786555260359\u003cbr\u003eAcabamento: Brochura\u003cbr\u003eFormato: 14x21\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45827836084449,"sku":"9786555260359","price":10.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/infidelidade-partidaria-capa-capa-branco_1.webp?v=1729799062"},{"product_id":"livro-manual-do-juri-francisco-dirceu-barros","title":"Manual do Júri - 6ª edição","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm guia indispensável para compreender e aplicar o Tribunal do Júri\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eManual do Júri\u003c\/em\u003e, de \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e, é uma das mais completas e atualizadas obras sobre o funcionamento e os fundamentos do \u003cstrong\u003eTribunal do Júri\u003c\/strong\u003e no Brasil. A 6ª edição, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, chega ao mercado jurídico em um momento de intensas transformações jurisprudenciais, oferecendo aos profissionais uma visão crítica, prática e doutrinária da atuação perante o júri.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom sólida experiência como Promotor de Justiça e ex-Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, o autor transforma sua vivência forense em um verdadeiro compêndio que mescla teoria refinada, jurisprudência atualizada e prática efetiva.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eBreve apresentação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eA evolução da jurisprudência do STJ e do STF, nos anos de 2024 e 2025, trouxe definições importantes sobre diversos temas que, por mais de cem anos, geraram intensas controvérsias no âmbito do procedimento do Tribunal do Júri. Essas relevantes inovações nos motivaram a incluir, nesta edição, novos temas, a saber: 1. A pronúncia e a teoria do standard probatório; 2. A pronúncia e a teoria dos elementos informativos conjugados; 3. O juiz de garantias e os processos do Tribunal do Júri; 4. A controvérsia em torno da quesitação nos casos de feminicídio; 5. O depoimento de ouvir dizer (hearsay testimony) e a pronúncia nos casos envolvendo facções ou organizações criminosas; 6. A pronúncia e a prova irrepetível; 7. A teoria do juiz sóbrio; 8. A possibilidade de pessoa jurídica atuar como assistente de acusação; 9. (In)Constitucionalidade do Princípio In Dubio Pro Societa; 10. A desistência unilateral do depoimento da testemunha e o princípio da comunhão das provas; 11. O respeito à dignidade da vítima; 12. A leitura de depoimentos colhidos na fase inquisitorial durante a audiência de inquirição de testemunhas; 13. O interrogatório do réu foragido por videoconferência; 14. O interrogatório seletivo ou parcial; 15. A desclassificação e o ANCPJ (Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial); 16. O novo homicídio funcional; 17. O uso da tese da legítima defesa da honra; 18. A absolvição por clemência versus a possibilidade de interposição de recurso; 19. O julgamento final do Tema 1.068\/STF e suas implicações práticas na execução da pena; 20. A análise da retroatividade versus a irretroatividade da execução imediata da pena no Tribunal do Júri.\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDetalhamento de áreas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eManual do Júri\u003c\/em\u003e explora temas centrais e complementares da atuação forense no \u003cstrong\u003elivro tribunal do júri\u003c\/strong\u003e, com foco prático e atual. Entre os principais tópicos estão:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDicas práticas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDoutrina dominante\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFormulação didática dos quesitos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFrases históricas usadas no júri\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eModelos de peças para juízes, promotores e advogados\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eVinte novos temas relevantes fixados pela jurisprudência do STJ\/STF nos anos de 2024\/2025\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrincipais controvérsias do júri\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtlas do corpo humano e terminologias médico forense\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é ideal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eManual do Tribunal do Júri\u003c\/em\u003e é essencial para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePromotores de Justiça\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados criminalistas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJuízes e Magistrados\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDefensores públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito Penal e Processual Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos a concursos públicos na área jurídica\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de um guia técnico e confiável para todos que desejam aprofundar seus conhecimentos e sua atuação em plenário, com segurança, respaldo jurisprudencial e embasamento doutrinário.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEsclarecendo dúvidas comuns\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eEste livro aborda a prática no plenário do júri?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A obra inclui modelos práticos de quesitos, peças processuais e estratégias adotadas no plenário, com orientações para promotores, juízes e advogados.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá jurisprudência recente incluída no conteúdo?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A 6ª edição contempla as principais inovações da jurisprudência do STF e do STJ dos anos de 2024 e 2025.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo contempla análises sobre feminicídio e suas implicações no júri?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A obra traz capítulo específico sobre a quesitação nos crimes de feminicídio e as controvérsias judiciais envolvidas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eExistem recursos visuais no livro?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003eSim. Inclui atlas do corpo humano e terminologias médico-forenses, fundamentais para casos que envolvem perícias.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro apresenta abordagens sobre novas teses defensivas e princípios constitucionais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A obra discute desde a legítima defesa da honra até a teoria do juiz sóbrio e o princípio in dubio pro societate.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eManual do Júri\u003c\/em\u003e de \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, representa o que há de mais completo, prático e atualizado sobre o \u003cstrong\u003elivro tribunal do júri\u003c\/strong\u003e. Seu conteúdo aprofundado, aliado a uma escrita clara e fundamentada, torna esta obra uma leitura obrigatória para quem atua ou deseja atuar no cenário do júri criminal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom a evolução constante da jurisprudência e os desafios práticos enfrentados em plenário, possuir um \u003cem\u003emanual do tribunal do júri\u003c\/em\u003e como este é estar preparado para defender, acusar ou julgar com conhecimento técnico e autoridade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📘 Garanta já o seu exemplar e eleve o nível da sua atuação jurídica diante do \u003cstrong\u003etribunal do júri\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46511930540257,"sku":"EM-2025-6707","price":267.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/manual-do-juri-6-edicao1.jpg?v=1748632673"},{"product_id":"kit-do-juri","title":"Kit do Júri","description":"\u003ch3 data-end=\"140\" data-start=\"118\"\u003e\n\u003cstrong data-end=\"135\" data-start=\"120\"\u003eKit do Júri\u003c\/strong\u003e ⚖️📚\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"517\" data-start=\"142\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"159\" data-start=\"144\"\u003eKit do Júri\u003c\/strong\u003e é a escolha ideal para quem atua ou deseja atuar no procedimento do Tribunal do Júri, uma das áreas mais desafiadoras e simbólicas do processo penal brasileiro. Reunindo duas obras essenciais, o kit oferece conteúdo completo, prático e atualizado para promotores, defensores, advogados, magistrados e estudantes que buscam excelência na atuação em plenário.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1049\" data-start=\"519\"\u003e📘 \u003cstrong data-end=\"577\" data-start=\"522\"\u003eManual dos Quesitos no Tribunal do Júri – Volume II\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"580\" data-start=\"577\"\u003eAutores: Bruno Barcellos de Almeida e Márcio Schlee Gomes\u003cbr data-end=\"640\" data-start=\"637\"\u003eUma obra inédita e indispensável sobre a elaboração dos quesitos no rito do júri. Traz mais de 80 modelos práticos, respostas a dúvidas recorrentes, comentários sobre vícios formais e jurisprudência recente. Atualizada com as Leis nº 14.994\/2024 e 15.134\/2025, a obra é referência para quem deseja formular quesitos com clareza e segurança, evitando nulidades e conduzindo o julgamento com técnica e precisão.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1527\" data-start=\"1051\"\u003e📗 \u003cstrong data-end=\"1098\" data-start=\"1054\"\u003eManual do Júri – Francisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1101\" data-start=\"1098\"\u003eUm dos mais completos manuais sobre o Tribunal do Júri no Brasil. A 6ª edição inclui temas contemporâneos como o juiz de garantias, quesitação em casos de feminicídio, legítima defesa da honra, depoimento por videoconferência e questões controversas decididas pelo STF e STJ entre 2024 e 2025. Com modelos de peças, frases históricas e conteúdo visual, como atlas do corpo humano, a obra alia teoria, prática e jurisprudência.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1558\" data-start=\"1534\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1556\" data-start=\"1537\"\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1752\" data-start=\"1559\"\u003e✔️ Promotores de Justiça\u003cbr data-end=\"1586\" data-start=\"1583\"\u003e✔️ Advogados criminalistas\u003cbr data-end=\"1615\" data-start=\"1612\"\u003e✔️ Juízes e Defensores Públicos\u003cbr data-end=\"1649\" data-start=\"1646\"\u003e✔️ Estudantes de Direito Penal e Processual Penal\u003cbr data-end=\"1701\" data-start=\"1698\"\u003e✔️ Candidatos a concursos públicos na área jurídica\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1795\" data-start=\"1759\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1795\" data-start=\"1762\"\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1947\" data-start=\"1797\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1835\" data-start=\"1797\"\u003e1. Os livros têm conteúdo prático?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1838\" data-start=\"1835\"\u003e✅ Sim. Ambos trazem modelos de quesitos, peças processuais e orientações aplicáveis ao dia a dia no plenário.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2108\" data-start=\"1949\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2008\" data-start=\"1949\"\u003e2. As obras estão atualizadas com a legislação recente?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2011\" data-start=\"2008\"\u003e✅ Sim. Incluem as Leis nº 14.994\/2024 e 15.134\/2025, além de jurisprudência recente do STF e STJ.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2243\" data-start=\"2110\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2157\" data-start=\"2110\"\u003e3. Os livros abordam o feminicídio no júri?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2160\" data-start=\"2157\"\u003e✅ Sim. Esse tema é tratado de forma aprofundada, com análises jurídicas e práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2401\" data-start=\"2245\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2279\" data-start=\"2245\"\u003e4. É indicado para iniciantes?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"2282\" data-start=\"2279\"\u003e✅ Sim. As obras usam linguagem clara e estrutura didática, atendendo tanto iniciantes quanto profissionais experientes.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2427\" data-start=\"2408\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2427\" data-start=\"2411\"\u003e📌 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2749\" data-start=\"2429\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"2446\" data-start=\"2431\"\u003eKit do Júri\u003c\/strong\u003e é um recurso completo para quem deseja dominar o rito do júri com segurança técnica, respaldo legal e domínio prático. Com o selo de qualidade da Editora Mizuno, essas duas obras reúnem tudo o que o operador do Direito precisa para atuar com confiança diante da mais democrática das jurisdições penais.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46524170764513,"sku":"KIT-JURI","price":343.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/6d35bb6c2f16a88ceff73f95ec6af392.jpg?v=1749042645"},{"product_id":"livro-tratado-do-homicidio-e-feminicidio","title":"Tratado do Homicídio e Feminicídio 2ª edição","description":"\u003cp\u003eCom base em mais de duas décadas de experiência prática no Ministério Público, o Promotor de Justiça \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e apresenta a 2ª edição do \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTratado do Homicídio e Feminicídio\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, uma das mais completas e atualizadas obras sobre os crimes contra a vida no Brasil. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro examina de forma crítica, técnica e acessível as principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o homicídio, com destaque especial para o \u003cem\u003efeminicídio\u003c\/em\u003e, conforme definido pelas reformas introduzidas pelas Leis nº \u003cstrong\u003e15.134\/2025\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003e15.159\/2025\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003e14.994\/2024\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003e8.072\/1990\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem clara e objetiva, o autor entrega um conteúdo profundamente analítico e prático, ideal para profissionais que atuam ou desejam atuar com segurança e propriedade no âmbito do Direito Penal, especialmente no tratamento dos crimes previstos no \u003cem\u003eartigo 121 do Código Penal Brasileiro\u003c\/em\u003e e no recém-criado artigo 121-A, que trata do feminicídio.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra foi substancialmente revista, aprimorada e atualizada à luz das mais recentes reformas legislativas. Destaque-se, de forma especial, a\u003cimg\u003e inclusão das inovações promovidas pela Lei nº 15.134\/2025, que alterou o Código Penal ao instituir nova qualificadora no crime de homicídio, inserida no artigo 121, § 2º, inciso VII, alíneas “a” e “b” e também a lei nº 15.159, de 3 de julho de 2025 que acrescentou ao § 2º o inciso X, (Homicídio cometido nas dependências de instituição de ensino). Soma-se a essa relevante mudança a criação de um novo tipo penal autônomo — o feminicídio — agora previsto no artigo 121-A do Código Penal.\u003cbr\u003eEnfrentei as principais divergências, colacionei as mais diversas opiniões e comentei mais de 1.000 questões práticas oriundas do contexto prático forense nos últimos 25 anos da minha atuação como Promotor de Justiça. O livro proporciona ao leitor o que denomino como “marca registrada da obra”, qual seja, o “intercâmbio entre a teoria e a prática”, aliado à simplicidade e à objetividade prevalente no desenvolvimento dos chamados temas complexos.\u003cbr\u003eEsse contato aprofundado com o pensamento dos mais renomados autores — brasileiros e internacionais — constitui, sem dúvida, um diferencial decisivo para quem almeja uma atuação segura, fundamentada e respeitada no âmbito da Justiça Criminal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO homicídio e o feminicídio foram analisados nesta obra sob a perspectiva das mais recentes e relevantes inovações legislativas, especialmente à luz da Lei nº 15.134\/2025, Lei nº 15.159\/2025, Lei nº 15.160\/2025, Lei nº 15.163\/2025 e o crime autônomo de feminicídio (artigo 121-A).\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e Conteúdo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra é dividida em duas partes: \u003cstrong\u003eHomicídio\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFeminicídio\u003c\/strong\u003e, abordando com profundidade todos os desdobramentos legais e doutrinários desses crimes:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eHomicídio doloso, culposo, privilegiado, híbrido e funcional\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eQualificadoras conforme o artigo 121 do Código Penal Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eAnálise da Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072\/1990)\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eFeminicídio e suas implicações legais conforme o artigo 121-A\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eQuestões práticas e análise de mais de 2.000 casos forenses\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualizações Legislativas Relevantes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLei nº 15.134\/2025\u003c\/strong\u003e: nova qualificadora no artigo 121, § 2º, inciso VII\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLei nº 15.159\/2025\u003c\/strong\u003e: qualificadora para homicídios em instituições de ensino\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLei nº 14.994\/2024\u003c\/strong\u003e: definição legal de “mulher” para fins de feminicídio\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo também examina as implicações penais de identidade de gênero, tornando-se uma leitura imprescindível para quem atua com direitos humanos e políticas públicas de proteção à mulher.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePromotores, defensores, magistrados e advogados criminalistas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes e professores de Direito Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMembros das forças de segurança pública\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores e estudiosos da criminologia e dos direitos fundamentais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam no enfrentamento à violência de gênero\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA linguagem didática e o foco na prática forense tornam esta obra uma ferramenta indispensável tanto para quem busca domínio do conteúdo para provas e concursos quanto para aqueles que atuam diretamente com o sistema de justiça criminal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata do feminicídio como tipo penal autônomo?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra dedica uma parte exclusiva ao feminicídio, conforme sua nova tipificação no artigo 121-A do Código Penal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise prática de casos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e O autor comenta mais de 2.000 casos práticos ao longo da obra, com foco no intercâmbio entre teoria e prática.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo está atualizado com as últimas reformas legais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A 2ª edição contempla as alterações das Leis nº 15.134\/2025, nº 15.159\/2025, nº 14.994\/2024 e correlatas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra analisa os crimes hediondos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e São analisadas as implicações da Lei nº 8.072\/1990, inclusive no tocante à hediondez do homicídio qualificado e feminicídio.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro apresenta jurisprudência e doutrina nacional e estrangeira?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e O autor compilou o pensamento de centenas de doutrinadores renomados, nacionais e internacionais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eTratado do Homicídio e Feminicídio – 2ª edição\u003c\/em\u003e, de \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e, é uma obra de referência essencial para todos os que atuam ou estudam o Direito Penal sob o prisma dos crimes contra a vida. Com abordagem sistemática e respaldo em décadas de prática forense, o livro proporciona uma visão completa, técnica e atualizada sobre o \u003cem\u003eartigo 121 do Código Penal Brasileiro\u003c\/em\u003e, o \u003cem\u003efeminicídio\u003c\/em\u003e e os desdobramentos legais das leis \u003cstrong\u003e15.134\/2025\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003e14.994\/2024\u003c\/strong\u003e, entre outras.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom o selo de qualidade da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta obra representa um investimento seguro em conhecimento jurídico especializado e aplicável à prática penal contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eGaranta já seu exemplar e fortaleça sua atuação na Justiça Criminal com profundidade, precisão e embasamento legal.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46641076404449,"sku":"EM-2025-7384","price":215.25,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/0eda4459672dd838695e68c030248125.jpg?v=1767790549"},{"product_id":"kit-direito-eleitoral","title":"Kit Direito Eleitoral","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Direito Eleitoral\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eCinco obras complementares para compreender, de forma prática e atualizada, os fundamentos, procedimentos e debates contemporâneos do Direito Eleitoral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eKit Direito Eleitoral\u003c\/strong\u003e reúne cinco títulos essenciais publicados pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003eManual de Direito Eleitoral\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003eDireito Eleitoral em Tópicos\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDireito Eleitoral – \u003c\/strong\u003e15ª edição\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDebates Eleitorais – \u003c\/strong\u003eDireito e Comunicação\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003eReflexos Eleitorais na Nova Lei de Improbidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA combinação ideal para estudantes, concurseiros e profissionais que desejam dominar o funcionamento da Justiça Eleitoral, a comunicação política e os impactos das mudanças legislativas recentes.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e📗 Manual de Direito Eleitoral\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAnálise completa dos conceitos fundamentais da disciplina, com base legal e jurisprudência atualizada.\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eCitações expressas da legislação e Súmulas do TSE\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAtualizado conforme decisões recentes\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eIdeal para concursos e prática forense\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eIndicado para todas as carreiras jurídicas\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e📗 Direito Eleitoral em Tópicos\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAbordagem objetiva e dinâmica sobre o processo eleitoral e os direitos políticos.\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDividido em 14 capítulos temáticos\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eExplica o funcionamento do sufrágio e das eleições\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eEssencial para candidatos, professores e estudiosos da política\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e📗 Direito Eleitoral – 15ª edição\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEdição revisada e atualizada com as Resoluções do TSE mais recentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eQuestões comentadas e resolvidas\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLinguagem direta e didática\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eReferência nacional em concursos públicos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e📘 Debates Eleitorais – Direito e Comunicação\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eIntegra os campos do Direito, Comunicação e Política, analisando a influência das mídias nas eleições.\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDiscussão sobre debates e redes sociais\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAbordagem interdisciplinar e contemporânea\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLeitura essencial para juristas e comunicadores\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e📗 Reflexos Eleitorais na Nova Lei de Improbidade\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEstudo completo sobre os impactos da Lei nº 14.230\/2021 no Direito Eleitoral.\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eAnálise das alterações legais e efeitos práticos\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDiscussão sobre inelegibilidade, dolo e compliance\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003ePerspectiva crítica e aplicada ao contexto eleitoral\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e⚖️ Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eAdvogados, magistrados e promotores\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eServidores e assessores da Justiça Eleitoral\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eEstudantes e concurseiros\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eComunicadores, cientistas políticos e gestores públicos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e📖 As obras estão atualizadas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. Todas refletem as principais mudanças legais e jurisprudenciais recentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e🎯 O conteúdo é apenas para concursos?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eNão. Também é indicado para a atuação profissional e pesquisa acadêmica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e🗣️ O kit aborda temas como improbidade e comunicação eleitoral?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. Esses assuntos são amplamente tratados nas obras \u003cem\u003eReflexos Eleitorais na Nova Lei de Improbidade\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eDebates Eleitorais\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ Conclusão\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eKit Direito Eleitoral\u003c\/strong\u003e é indispensável para quem deseja compreender e atuar com excelência no cenário eleitoral brasileiro.\u003cbr\u003eUnindo teoria, prática e análise crítica, oferece uma visão completa sobre a legislação, a jurisprudência e a comunicação política, tornando-se ferramenta essencial para profissionais e estudiosos comprometidos com a democracia e a justiça eleitoral.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47336865104097,"sku":"KIT-ELEITORAL","price":80.0,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/474e13a3c6807ddc9359ab048ba4a359.png?v=1761744580"},{"product_id":"livro-dos-crimes-contra-a-dignidade-sexual","title":"Crimes Contra a Dignidade Sexual","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDos Crimes Contra a Dignidade Sexual\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma abordagem técnica, atualizada e essencial para a compreensão de um dos temas mais sensíveis do Direito Penal. Escrita por \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra se destaca por unir experiência prática, rigor jurídico e análise interdisciplinar.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo do conteúdo, o leitor encontrará uma visão aprofundada sobre os desafios enfrentados na persecução penal desses delitos, com ênfase em aspectos processuais, probatórios e humanos. A obra é especialmente relevante em um cenário jurídico que exige constante atualização e sensibilidade na aplicação da lei.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eApós mais de duas décadas e meia de dedicação exclusiva à carreira no Ministério Público, onde atuo no epicentro da persecução penal, o que me move a escrever esta obra é uma percepção inquieta: a frequência alarmante de desastres processuais em casos de crimes contra a dignidade sexual.\u003cbr\u003e Ao longo desses 26 anos como Promotor de Justiça, testemunhei erros que não se limitam à técnica jurídica, mas que revelam um desconhecimento profundo sobre a natureza multifacetada desses delitos. Esta obra é o amálgama entre a dureza da lei e a complexidade da psique humana, pois o crime sexual é um fenômeno complexo que transborda as fronteiras do Direito Positivo; ele exige do operador uma imersão na sociologia do controle social e na psicologia do trauma. A carência dessa visão transdisciplinar resulta em falhas que vão desde o equívoco na definição da espécie de ação penal até o manejo inadequado de teses defensivas e acusatórias, comprometendo a higidez do processo e a proteção dos direitos fundamentais.\u003cbr\u003e Este livro nasce, portanto, do desejo de sistematizar essa experiência prática. Reuni aqui casos reais e instigantes, analisados sob o prisma das controvérsias que presenciei no cotidiano forense, oferecendo um guia seguro para que magistrados, promotores, advogados e estudantes possam navegar com ética e precisão técnica por esse terreno sensível.\u003cbr\u003e O livro está rigorosamente atualizado com a Lei nº 15.353\/2026, enfrentando as divergências doutrinárias e os recentes precedentes das Cortes Superiores.\u003cbr\u003e Esta obra não pretende ser apenas mais um manual teórico, mas uma ferramenta viva e indispensável para quem busca compreender as nuances e as inovações que moldam o Direito Penal moderno no horizonte de 2026. Escrever sobre crimes sexuais é caminhar sobre o fio da navalha: de um lado, a necessária proteção às vítimas e o combate à impunidade; de outro, o respeito inegociável à presunção de inocência e ao devido processo legal. Esta obra busca o equilíbrio nesse abismo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo estruturado e atualizado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eInovações legislativas (Lei nº 15.353\/2026)\u003cbr\u003e • Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais\u003cbr\u003e • Casos práticos\u003cbr\u003e • Casos criminais superinteressantes\u003cbr\u003e • Parâmetros definidores da ameaça\u003cbr\u003e • Apoio à vítima de violência sexual\u003cbr\u003e • Relação Sugar Mommy, Sugar Daddy e Sugar Baby.\u003cbr\u003e • A teoria Romeo and Juliet Law\u003cbr\u003e • O valor da palavra da vítima\u003cbr\u003e • Erro de tipo escusável e vulnerabilidade\u003cbr\u003e • Assédio ambiental\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização legislativa e abordagem prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDos Crimes Contra a Dignidade Sexual\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e está alinhada com as mais recentes mudanças legislativas, especialmente a Lei nº 15.353\/2026, oferecendo ao leitor um conteúdo atual e aplicável à prática jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAnálise interdisciplinar e visão estratégica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO diferencial do livro está na integração entre Direito, psicologia e sociologia, permitindo uma compreensão mais ampla dos crimes sexuais e evitando erros comuns na atuação processual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eCasos reais e aplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom base na experiência do autor, a obra apresenta casos concretos que ilustram situações recorrentes no cotidiano forense, contribuindo para uma atuação mais segura e eficiente.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem esta obra é indicada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDos Crimes Contra a Dignidade Sexual\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é direcionada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam ou desejam atuar na área penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePromotores de Justiça e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados que lidam com processos criminais sensíveis\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDefensores públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito que buscam aprofundamento prático e teórico\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro está atualizado com a legislação recente?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, a obra está atualizada com a Lei nº 15.353\/2026 e contempla as mais recentes decisões das Cortes Superiores.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra possui abordagem prática ou apenas teórica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O conteúdo combina teoria e prática, incluindo análise de casos reais e situações enfrentadas no cotidiano jurídico.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda questões psicológicas e sociais dos crimes sexuais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, há uma abordagem interdisciplinar que inclui aspectos da psicologia do trauma e da sociologia do controle social.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá discussão sobre o valor da palavra da vítima?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, esse é um dos pontos centrais da obra, com análise técnica e crítica sobre sua relevância no processo penal.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo auxilia na atuação profissional?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, a obra foi estruturada para servir como guia prático para atuação segura e estratégica em casos dessa natureza.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra essencial para atuação técnica e segura\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDos Crimes Contra a Dignidade Sexual\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e se consolida como uma leitura indispensável para quem busca domínio técnico, atualização legislativa e compreensão aprofundada dos desafios que envolvem esses crimes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCombinando experiência prática, análise crítica e abordagem interdisciplinar, o livro oferece ao leitor ferramentas concretas para uma atuação jurídica mais precisa, ética e eficaz.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe você busca segurança na aplicação do Direito Penal e deseja compreender as nuances dos crimes contra a dignidade sexual, esta obra é uma aquisição estratégica para sua carreira.\u003c\/p\u003e\n","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48151246471393,"sku":"EM-2026-9968","price":96.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/crimes-contra-a-dignidade-sexual1.jpg?v=1774893317"},{"product_id":"acordo-de-nao-continuidade-da-persecucao-penal-judicial","title":"Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial: Tese com Repercussão Geral Efetivada pelo STF","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAcordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial: Tese com Repercussão Geral Efetivada pelo STF\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma análise profunda, atual e indispensável sobre um dos temas mais relevantes da moderna justiça penal consensual. De autoria de \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e, a obra se destaca por consolidar uma tese que ultrapassou o campo doutrinário e alcançou reconhecimento definitivo no Supremo Tribunal Federal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra aborda de forma técnica e estratégica o \u003cem\u003eANCPPJ\u003c\/em\u003e, instituto que representa uma evolução no pensamento jurídico brasileiro, promovendo maior eficiência, celeridade e racionalidade no processo penal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEm 2020, ao publicar a primeira edição da obra “Acordos Criminais”, apresentei a tese do “Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial” (ANCPPJ). À época, a proposta enfrentou a natural resistência de um sistema ainda profundamente arraigado à lógica adversarial e à cultura do embate processual.\u003cbr\u003e O conservadorismo jurídico desempenha função relevante na preservação da segurança jurídica; todavia, torna-se um obstáculo intransponível quando se transmuda em uma mentalidade rígida e refratária à inovação. Tal cenário refletiu-se na fragmentação da jurisprudência: a Quinta e a Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divergiram frontalmente, enquanto o tema permaneceu sem consenso no Supremo Tribunal Federal (STF) por cinco anos. Recentemente, contudo, o Plenário do STF acolheu a tese, fixando entendimento que possui força obrigatória e deve ser observado por todas as instâncias do Poder Judiciário.\u003cbr\u003e A decisão de lançar este tema em uma obra autônoma decorre de uma necessidade pragmática: parte da doutrina e dos tribunais ainda confunde o ANCPPJ com o ANPP (Acordo de Não Persecução Penal), equívoco que tem gerado erros grosseiros e prejuízos processuais incalculáveis.\u003cbr\u003e É fundamental distinguir os institutos: enquanto o ANPP possui, inequivocamente, a natureza de um negócio jurídico extrajudicial, o ANCPPJ caracteriza-se como um negócio jurídico endoprocessual. Ele detém peculiaridades próprias, tais como marcos temporais específicos (prazo inicial e final), fundamentação distinta, regime de preclusão, regras de suspensão da prescrição, foro de celebração e rito negocial próprio.\u003cbr\u003e Com esta obra, almejamos impulsionar um modelo de Justiça Penal mais racional e eficiente, pautado pelos princípios da consensualidade, celeridade e proporcionalidade. O porvir do Direito Penal não reside apenas na criação de novas leis, mas na renovação do pensamento jurídico. Se a mentalidade estática gera resistência, a visão progressiva edifica a jurisprudência. Foi sob este prisma que nasceu o ANCPPJ (Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial): não como uma ruptura abrupta, mas como o amadurecimento civilizatório do nosso sistema de justiça.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise da possibilidade jurídica do Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA sensível diferença entre ANPP e o ANCPPJ (Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAs 06 (seis) hipóteses de cabimento do Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMomento inicial e final da formalização do Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAcordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial nos Tribunais Superiores\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO Acordo na Ação Penal Privada: Análise Crítica da Legitimidade Supletiva\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCláusula de confidencialidade e o Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO mindset jurídico brasileiro e o futuro dos acordos criminais no Brasil\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico e aplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAcordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial: Tese com Repercussão Geral Efetivada pelo STF\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma abordagem completa, fundamentada em doutrina, jurisprudência e prática jurídica. O autor demonstra domínio técnico ao explorar a natureza híbrida do instituto, suas implicações processuais e seus efeitos no sistema penal brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom base em decisões paradigmáticas do STF, o livro esclarece pontos fundamentais que ainda geram controvérsia entre operadores do Direito, especialmente quanto à distinção entre ANPP e ANCPPJ — um dos erros mais recorrentes na prática forense atual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura organizada e aprofundada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra é estruturada em capítulos que percorrem desde conceitos introdutórios até análises avançadas, incluindo jurisprudência atualizada e hipóteses práticas de aplicação. Conforme demonstrado no sumário do livro , há um aprofundamento consistente sobre requisitos, cabimento, formalização e impacto do acordo nos tribunais superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, o conteúdo contempla temas essenciais como retroatividade da norma mais benéfica, natureza jurídica do instituto e sua aplicação em processos em curso, reforçando o caráter estratégico da obra.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é direcionado a profissionais e estudiosos que atuam ou desejam se aprofundar no Direito Penal e Processual Penal, tais como:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados criminalistas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePromotores de Justiça\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDefensores públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores e acadêmicos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTambém é altamente recomendado para quem busca atualização prática e teórica sobre justiça penal consensual e novas tendências jurisprudenciais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO que é o Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial (ANCPPJ)?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e É um negócio jurídico processual celebrado no curso da ação penal, com o objetivo de encerrar o processo de forma consensual, evitando sua continuidade.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eQual a principal diferença entre ANPP e ANCPPJ?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e O ANPP ocorre antes do processo (fase investigativa), enquanto o ANCPPJ é celebrado durante a ação penal, possuindo natureza endoprocessual.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda jurisprudência atualizada?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, a obra apresenta decisões recentes do STF e STJ, incluindo a tese com repercussão geral que consolidou o tema.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo é mais teórico ou prático?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e O livro equilibra teoria e prática, com aplicação direta no cotidiano jurídico e análise de casos concretos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra trata de hipóteses de cabimento do ANCPPJ?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, são detalhadas as hipóteses de aplicação, incluindo requisitos, limites e situações específicas.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm conteúdo indispensável para atuação estratégica no Direito Penal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAcordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial: Tese com Repercussão Geral Efetivada pelo STF\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é uma referência essencial para quem deseja compreender, aplicar e dominar um dos institutos mais relevantes da justiça penal contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo reunir análise doutrinária sólida, jurisprudência atualizada e aplicação prática, a obra oferece ao leitor segurança técnica e vantagem competitiva na atuação jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe você busca atualização de alto nível, domínio estratégico e compreensão aprofundada sobre o tema, esta é uma leitura indispensável. Garanta seu exemplar e esteja alinhado com as transformações mais relevantes do Direito Penal brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48151252992225,"sku":"EM-2026-9982","price":78.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/e97847575ce81794b65fc166d12be1a8.jpg?v=1774892998"},{"product_id":"livro-acordos-criminais","title":"Acordos Criminais 3ª edição 2026","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAcordos Criminais 3ª edição 2026\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma análise profunda e atualizada sobre a justiça penal consensual no Brasil, consolidando-se como uma obra indispensável para compreender os rumos contemporâneos do Direito Penal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEscrito por \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o conteúdo reflete uma abordagem moderna, alinhada às transformações legislativas e jurisprudenciais mais recentes, especialmente diante da crescente valorização dos mecanismos negociais no sistema penal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo da obra, o leitor encontrará fundamentos teóricos consistentes aliados à prática jurídica, proporcionando uma visão estratégica sobre os acordos criminais e sua aplicação efetiva no dia a dia forense.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eDepois de 26 anos em contato com a justiça criminal brasileira (trabalhando, estudando e escrevendo), chegamos a uma conclusão: “Urge ser inaugurada no Brasil a era da justiça criminal consensual.”\u003cbr\u003e O Sistema Criminal Brasileiro é lento, oneroso e arcaico. Já não atende aos anseios da sociedade moderna, que exige uma resposta rápida aos criminosos, que estão cada vez mais ousados e organizados. Não é possível combater a criminalidade com leis cuja fórmula configura verdadeiro incentivo ao cometimento de novos crimes.\u003cbr\u003e Os acordos criminais ou a chamada justiça penal negociada implica em uma mudança de mentalidade em todos os operadores do direito (promotores(as), juízes(as), defensores(as) públicos e advogados(as)) que, hoje, seguem doutrinas elaboradas no século XVIII, as quais chegaram ao Brasil com o Código Penal e o Código de Processo Penal, ambos na década de 40.\u003cbr\u003e Uma verdade precisa ser estabelecida: todo o ordenamento jurídico mundial criou mecanismos para estimular a justiça criminal consensual, trazendo à tona uma nova política criminal, que visa evitar o uso do processo penal tradicional, optando pela utilização de institutos negociais.\u003cbr\u003e Convido-o a mergulhar nas bases principiológicas do processo penal moderno, na certeza de que a porta de saída da justiça brasileira é a adoção do direito criminal consensual como prima ratio.\u003cbr\u003e Esta 3ª edição incorpora as modificações da Resolução 181 do CNMP (via Resolução nº 289\/2024) e a evolução jurisprudencial do STF\/STJ consolidada entre 2024, 2025 e 2026.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrincípios estruturantes dos acordos criminais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAcordo de não persecução penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComposição Civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTransação Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSuspensão condicional do Processo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eColaboração premiada\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAcordos Criminais 3ª edição 2026\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e destaca-se por reunir as principais evoluções normativas e jurisprudenciais relacionadas à justiça penal negociada, com especial atenção às decisões recentes dos tribunais superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO autor \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e apresenta uma abordagem estruturada e didática, permitindo ao leitor compreender não apenas os institutos, mas também sua aplicação prática e estratégica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem prática e fundamentação sólida\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo vai além da teoria, explorando situações reais e a atuação dos operadores do direito diante dos acordos criminais. A análise inclui:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInterpretação dos princípios que regem a justiça consensual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAplicação prática dos institutos negociais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImpactos das mudanças legislativas recentes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReflexões sobre eficiência e celeridade do sistema penal\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEssa combinação torna o livro uma ferramenta essencial tanto para estudo quanto para atuação profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003ePara quem é indicado \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAcordos Criminais 3ª edição 2026\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é indicado para profissionais e estudantes que desejam aprofundar seus conhecimentos na área penal, especialmente:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados criminalistas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePromotores de Justiça\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDefensores Públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos a concursos públicos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTambém é altamente recomendado para aqueles que buscam atualização diante das novas tendências do processo penal moderno e da crescente adoção de soluções consensuais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEste livro está atualizado com a legislação recente?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra contempla atualizações relevantes, incluindo modificações normativas e jurisprudência consolidada até 2026.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo aborda a prática dos acordos criminais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro apresenta não apenas fundamentos teóricos, mas também aplicação prática dos institutos negociais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá análise de jurisprudência recente?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. São incluídas decisões atualizadas do STF e do STJ, fundamentais para a compreensão do tema.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata do acordo de não persecução penal (ANPP)?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O ANPP é abordado de forma detalhada, incluindo seus requisitos, aplicação e controvérsias.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra é útil para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O conteúdo é estruturado de forma didática e atualizado, sendo altamente relevante para provas e preparação jurídica.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm guia essencial para compreender a justiça penal consensual\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA leitura de \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAcordos Criminais 3ª edição 2026\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e proporciona ao leitor uma compreensão completa e atualizada sobre um dos temas mais relevantes do Direito Penal contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom a experiência de \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e e a qualidade editorial da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra se consolida como uma referência indispensável para quem deseja atuar com segurança, estratégia e visão moderna no sistema penal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eInvestir neste livro é acompanhar a evolução do Direito e preparar-se para uma prática jurídica mais eficiente, alinhada às demandas da sociedade atual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48151253614817,"sku":"EM-2026-9975","price":159.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/701f8474f0bd9b0abb47225c79a66000.jpg?v=1774892998"},{"product_id":"livro-manual-de-pratica-eleitoral","title":"Manual de Prática Eleitoral - 8ª Edição","description":"\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual de Prática Eleitoral - 8ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta-se como uma obra indispensável para profissionais que atuam ou desejam atuar com segurança e eficiência na seara eleitoral. Escrito por \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro foi estruturado para suprir uma lacuna relevante na formação jurídica: a ausência de prática efetiva no Direito Eleitoral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom abordagem objetiva, técnica e aplicada, o \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual de Prática Eleitoral - 8ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e oferece ao leitor uma compreensão clara dos procedimentos, evitando erros recorrentes que comprometem o êxito das demandas eleitorais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003ePrimordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o Direito Eleitoral, infelizmente, não tem tido o tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, e as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, não existe a disciplina prática eleitoral em nenhuma Faculdade do Brasil, o que contribui para uma deficiência na formação dos profissionais de Direito.\u003cbr\u003e Da atenta leitura dos julgados do TSE, constatamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental, erros quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros crassos que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento prático das ações eleitorais.\u003cbr\u003e Vimos superar esta verdadeira lacuna editorial, apresentando ao leitor um livro que:\u003c\/p\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eformule, em síntese e de forma objetiva, o embasamento teórico do assunto;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003efaça uma demonstração das etapas e ritos procedimentais das ações;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eapresente modelos para os diversos profissionais; e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eapresente os principais erros cometidos na prática eleitoral.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo prático e aplicável\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eModelos de ações eleitorais para promotores e advogados\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eModelos de pareceres eleitorais para promotores\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eModelos de sentenças em diversos temas eleitorais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eModelos de recursos eleitorais para promotores e advogados\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura completa para atuação profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual de Prática Eleitoral - 8ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e foi desenvolvido com foco na aplicação prática do Direito Eleitoral, permitindo ao leitor compreender não apenas a teoria, mas principalmente sua execução no cotidiano jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem técnica e objetiva\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra apresenta o conteúdo de forma clara e direta, facilitando a assimilação dos procedimentos eleitorais e permitindo rápida consulta no dia a dia profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eÊnfase nos erros mais comuns\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm dos grandes diferenciais do livro é a análise dos erros recorrentes identificados nos julgados do TSE, proporcionando ao leitor uma visão preventiva e estratégica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eModelos práticos completos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom diversos modelos de peças processuais, pareceres, sentenças e recursos, o livro se torna uma ferramenta indispensável para quem busca produtividade e precisão técnica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização e relevância\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA 8ª edição reforça o compromisso com a atualização e a aplicabilidade, consolidando o \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual de Prática Eleitoral - 8ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e como referência para atuação segura na área.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual de Prática Eleitoral - 8ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam ou desejam atuar na área eleitoral\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePromotores de Justiça\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e assessores jurídicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito que buscam formação prática\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam em campanhas eleitorais ou consultoria jurídica eleitoral\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra especialmente relevante para quem precisa dominar os procedimentos eleitorais com segurança, evitando falhas técnicas e processuais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro apresenta modelos práticos utilizáveis no dia a dia?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra reúne diversos modelos de ações, pareceres, sentenças e recursos, permitindo aplicação imediata na prática profissional.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo aborda apenas teoria ou também prática?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e O foco principal é a prática, com explicação dos ritos processuais e demonstração das etapas das ações eleitorais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro ajuda a evitar erros processuais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Um dos diferenciais é a identificação dos principais erros cometidos na prática eleitoral, auxiliando na atuação segura.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eÉ possível utilizar o livro como material de consulta rápida?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A estrutura objetiva facilita consultas rápidas durante a atuação profissional.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm guia essencial para atuação eleitoral segura\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual de Prática Eleitoral - 8ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como uma ferramenta indispensável para quem deseja atuar com precisão, estratégia e segurança no Direito Eleitoral. Ao reunir teoria essencial, prática detalhada e modelos aplicáveis, a obra entrega ao leitor um conteúdo completo e altamente funcional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito por \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e, este livro é um investimento sólido para profissionais que buscam excelência técnica e redução de erros na atuação eleitoral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe você deseja elevar o nível da sua prática jurídica e atuar com maior segurança nas demandas eleitorais, este é o material ideal para integrar à sua biblioteca profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48174470136033,"sku":"EM-2026-9951","price":280.8,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/9f841573f3a09131c4ba5212aa93f45c.jpg?v=1775159578"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Francisco_Dirceu_Barros.jpg?v=1728589241","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/francisco-dirceu-barros.oembed?page=3","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}