{"title":"Geraldo Donizete Luciano","description":"\u003cp\u003eAdvogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Especialista em Direito Ambiental. Especialista em Segurança Pública. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental do Centro Universitário de Patos de Minas. Professor de Direito Ambiental, Direito Constitucional, Ecologia e Teoria Geral do Direito das Faculdades INESC e FACTU - Unaí\/MG.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-crimes-ambientais-comentarios-a-lei-9-605-98","title":"Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma análise aprofundada e técnica sobre o Direito Penal Ambiental, tema cada vez mais relevante diante da crescente judicialização das questões ambientais no Brasil. Publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra se consolida como referência segura para a compreensão crítica da legislação ambiental penal, aliando rigor jurídico, atualização normativa e diálogo constante com a jurisprudência dos tribunais superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNesta 2ª edição, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e reafirma sua importância ao oferecer uma leitura sistematizada da Lei dos Crimes Ambientais, com reflexões atuais e alinhadas aos desafios contemporâneos da tutela penal do meio ambiente. A experiência acadêmica e prática dos autores \u003cstrong\u003eGeraldo Donizete Luciano\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eLeandro de Deus Filho\u003c\/strong\u003e confere ao conteúdo profundidade e clareza, tornando o livro indispensável para quem atua ou estuda a área.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📜 Sinopse\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEm tempos de intensa judicialização das questões ambientais, esta obra se impõe como leitura essencial a juristas, estudantes e profissionais que buscam compreender, com profundidade e objetividade, os fundamentos do Direito Penal Ambiental. Revisada, ampliada e atualizada com as mais recentes modificações legislativas, esta 2ª edição analisa criticamente a Lei dos Crimes Ambientais à luz da Constituição de 1988, da jurisprudência atualizada do STJ e STF, e das novas tendências doutrinárias.\u003cbr\u003e Os autores oferecem ao leitor uma abordagem clara, técnica e contemporânea sobre temas como responsabilização penal da pessoa jurídica, cadeia de custódia da prova, insignificância, tipos penais em branco e TAC como instrumento de mitigação.\u003cbr\u003e Com prefácio do Ministro Sebastião Reis Júnior, Crimes Ambientais é mais que um comentário à Lei 9.605\/98 — é um guia indispensável para quem busca compreender os limites e desafios do Direito Penal em defesa do meio ambiente.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLei Anticrime – 13.964\/2019\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLei Sansão – 14.064\/2020\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLei 15.150\/2025\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDoutrina e Jurisprudência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComentários à Lei 8.176\/91 (Crime de Usurpação Mineral)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e se destaca por sua abordagem minuciosa e atualizada, conectando a legislação penal ambiental às decisões mais recentes do STF e do STJ. O conteúdo foi cuidadosamente revisado para incorporar alterações legislativas relevantes e novas interpretações doutrinárias, garantindo ao leitor segurança jurídica e precisão conceitual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOutro diferencial importante está na análise crítica de temas sensíveis, como a responsabilização penal da pessoa jurídica e a aplicação de institutos como a insignificância e o termo de ajustamento de conduta. Esses elementos tornam o livro uma ferramenta prática e estratégica para a atuação profissional e para o aprofundamento acadêmico no Direito Penal Ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é direcionado a advogados, membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, delegados, peritos, servidores públicos da área ambiental, bem como a estudantes de graduação e pós-graduação em Direito. Também atende profissionais que atuam na consultoria ambiental, no compliance e na gestão de riscos, que necessitam compreender os reflexos penais das infrações ambientais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda decisões recentes dos tribunais superiores?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra analisa a jurisprudência atualizada do STF e do STJ, integrando essas decisões à interpretação da Lei 9.605\/98.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá comentários sobre legislações ambientais correlatas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e Sim. Além da Lei dos Crimes Ambientais, o livro traz comentários à Lei 8.176\/91, que trata do crime de usurpação mineral.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é atualizado conforme alterações legislativas recentes?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e Sim. Esta 2ª edição contempla modificações legislativas relevantes, como a Lei Anticrime, a Lei Sansão e a Lei 15.150\/2025.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra possui enfoque prático ou apenas teórico?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e O livro equilibra teoria e prática, com análise doutrinária consistente e aplicação concreta dos dispositivos legais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e🏁 Conclusão\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAo reunir análise legislativa, doutrina qualificada e jurisprudência atual, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e se consolida como uma fonte confiável e atual para o estudo e a prática do Direito Penal Ambiental. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e assinado por \u003cstrong\u003eGeraldo Donizete Luciano\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eLeandro de Deus Filho\u003c\/strong\u003e, o livro oferece ao leitor conteúdo técnico, claro e estrategicamente estruturado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra essencial para quem busca segurança jurídica, atualização normativa e aprofundamento crítico sobre a tutela penal do meio ambiente. Uma escolha assertiva para compor bibliotecas profissionais e acadêmicas, agregando conhecimento sólido e aplicável ao cotidiano jurídico.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47881438036193,"sku":"EM-2026-8992","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/18b15647db01577f1df9632301721219.jpg?v=1769085040"},{"product_id":"kit-direito-ambiental","title":"Kit Direito Ambiental","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"245\" data-start=\"188\"\u003e\u003cstrong data-end=\"245\" data-start=\"188\"\u003eDireito Penal Ambiental e Código Florestal na Prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"250\" data-start=\"247\"\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDescrição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"501\" data-start=\"266\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"293\" data-start=\"268\"\u003eKit Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e reúne duas obras fundamentais da Editora Mizuno para quem atua, estuda ou decide na área ambiental: \u003cstrong data-end=\"455\" data-start=\"394\"\u003eCrimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98 (2ª edição)\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"500\" data-start=\"458\"\u003eCódigo Florestal Comentado – 3ª edição\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"801\" data-start=\"503\"\u003eTrata-se de uma combinação estratégica que integra, em um único conjunto, a \u003cstrong data-end=\"612\" data-start=\"579\"\u003etutela penal do meio ambiente\u003c\/strong\u003e e a \u003cstrong data-end=\"661\" data-start=\"617\"\u003eregulação jurídica da proteção florestal\u003c\/strong\u003e, oferecendo ao leitor uma visão completa, técnica e atualizada sobre os principais instrumentos normativos de proteção ambiental no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1106\" data-start=\"803\"\u003eCom abordagem rigorosa, linguagem clara e forte apoio na \u003cstrong data-end=\"903\" data-start=\"860\"\u003ejurisprudência dos tribunais superiores\u003c\/strong\u003e, o kit foi concebido para atender tanto à \u003cstrong data-end=\"970\" data-start=\"946\"\u003eprática profissional\u003c\/strong\u003e quanto ao \u003cstrong data-end=\"1003\" data-start=\"981\"\u003eestudo aprofundado\u003c\/strong\u003e, proporcionando segurança jurídica, profundidade analítica e aplicação concreta das normas ambientais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1343\" data-start=\"1108\"\u003eÉ uma solução ideal para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, gestores públicos, consultores ambientais e todos que lidam com \u003cstrong data-end=\"1342\" data-start=\"1252\"\u003eresponsabilização ambiental, regularização, compliance e políticas públicas ambientais\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"1348\" data-start=\"1345\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1370\" data-start=\"1350\"\u003e\u003cstrong\u003eComposição do Kit\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1443\" data-start=\"1377\"\u003e\u003cstrong\u003e📗 Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98 – 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1505\" data-start=\"1444\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1456\" data-start=\"1444\"\u003e✍️ Autores:\u003c\/strong\u003e Geraldo Donizete Luciano e Leandro de Deus Filho\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1738\" data-start=\"1507\"\u003eObra de referência no \u003cstrong data-end=\"1556\" data-start=\"1529\"\u003eDireito Penal Ambiental\u003c\/strong\u003e, que apresenta uma análise profunda, crítica e atualizada da Lei dos Crimes Ambientais, à luz da Constituição de 1988, da doutrina contemporânea e da jurisprudência do STF e do STJ.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1754\" data-start=\"1740\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1754\" data-start=\"1740\"\u003eDestaques:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"2165\" data-start=\"1756\"\u003e\n\u003cli data-end=\"1848\" data-start=\"1756\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1848\" data-start=\"1758\"\u003eAtualizado com a Lei Anticrime (13.964\/2019), Lei Sansão (14.064\/2020) e Lei 15.150\/2025\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1906\" data-start=\"1849\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1906\" data-start=\"1851\"\u003eAnálise da responsabilização penal da pessoa jurídica\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1993\" data-start=\"1907\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1993\" data-start=\"1909\"\u003eEstudo sobre cadeia de custódia da prova, insignificância e tipos penais em branco\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2047\" data-start=\"1994\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2047\" data-start=\"1996\"\u003eAbordagem sobre TAC como instrumento de mitigação\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2107\" data-start=\"2048\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2107\" data-start=\"2050\"\u003eComentários à Lei 8.176\/91 (crime de usurpação mineral)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2165\" data-start=\"2108\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2165\" data-start=\"2110\"\u003eIntegração entre doutrina e jurisprudência atualizada\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp data-end=\"2308\" data-start=\"2167\"\u003eA obra equilibra teoria e prática, sendo instrumento indispensável para \u003cstrong data-end=\"2282\" data-start=\"2239\"\u003eatuação forense, consultiva e acadêmica\u003c\/strong\u003e no campo penal ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2313\" data-start=\"2310\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2362\" data-start=\"2315\"\u003e\u003cstrong\u003e📗 Código Florestal Comentado – 3ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2621\" data-start=\"2363\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2375\" data-start=\"2363\"\u003e✍️ Autores:\u003c\/strong\u003e Antonio de Azevedo Sodré e Helena Pinheiro Della Torre\u003cbr data-end=\"2433\" data-start=\"2430\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2451\" data-start=\"2433\"\u003e🤝 Colaboradores:\u003c\/strong\u003e Amanda Aparecida Silva Cardoso, Éder Augusto Contadin, Eduardo de Mércio F. Condorelli, Isabela Pinheiro Petrocelli, Matheus Guimarães Cury, Michel Alves P. N. Melguinha\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2856\" data-start=\"2623\"\u003eUm dos materiais mais completos e tecnicamente embasados sobre a \u003cstrong data-end=\"2710\" data-start=\"2688\"\u003eLei nº 12.651\/2012\u003c\/strong\u003e, com comentários \u003cstrong data-end=\"2749\" data-start=\"2728\"\u003eartigo por artigo\u003c\/strong\u003e, análise de alterações legislativas, decretos, medidas provisórias e jurisprudência, especialmente do STF.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2872\" data-start=\"2858\"\u003e\u003cstrong\u003eDestaques:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"3262\" data-start=\"2874\"\u003e\n\u003cli data-end=\"2945\" data-start=\"2874\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2945\" data-start=\"2876\"\u003eComentários completos sobre APP, Reserva Legal e Áreas Consolidadas\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3011\" data-start=\"2946\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3011\" data-start=\"2948\"\u003eAnálise do CAR e do Programa de Regularização Ambiental (PRA)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3087\" data-start=\"3012\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3087\" data-start=\"3014\"\u003eEstudo sobre exploração florestal, supressão de vegetação e uso do fogo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3147\" data-start=\"3088\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3147\" data-start=\"3090\"\u003eJurisprudência e controle de constitucionalidade no STF\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3204\" data-start=\"3148\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3204\" data-start=\"3150\"\u003eIncentivos, serviços ambientais e segurança jurídica\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3262\" data-start=\"3205\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3262\" data-start=\"3207\"\u003eReflexos práticos da aplicação no Estado de São Paulo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp data-end=\"3442\" data-start=\"3264\"\u003eA obra alia \u003cstrong data-end=\"3334\" data-start=\"3276\"\u003efundamento jurídico, visão prática e vivência no campo\u003c\/strong\u003e, sendo essencial para quem atua na interface entre \u003cstrong data-end=\"3441\" data-start=\"3386\"\u003epreservação ambiental, agronegócio e gestão pública\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3447\" data-start=\"3444\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3489\" data-start=\"3449\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo do Kit Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3516\" data-start=\"3491\"\u003eEste kit é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"3968\" data-start=\"3518\"\u003e\n\u003cli data-end=\"3604\" data-start=\"3518\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3604\" data-start=\"3520\"\u003eAdvogados atuantes em Direito Ambiental, Penal Ambiental, Agrário e Administrativo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3687\" data-start=\"3605\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3687\" data-start=\"3607\"\u003eMembros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos e procuradores\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3740\" data-start=\"3688\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3740\" data-start=\"3690\"\u003eGestores públicos e servidores da área ambiental\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3815\" data-start=\"3741\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3815\" data-start=\"3743\"\u003eConsultores ambientais, profissionais de compliance e gestão de riscos\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3894\" data-start=\"3816\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3894\" data-start=\"3818\"\u003eTécnicos ambientais, engenheiros florestais e profissionais do agronegócio\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3968\" data-start=\"3895\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3968\" data-start=\"3897\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas correlatas\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr data-end=\"3973\" data-start=\"3970\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3987\" data-start=\"3975\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"4196\" data-start=\"3989\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"4016\" data-start=\"3991\"\u003eKit Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e é a solução completa para quem busca \u003cstrong data-end=\"4126\" data-start=\"4054\"\u003edominar os dois pilares centrais da tutela jurídica do meio ambiente\u003c\/strong\u003e: a \u003cstrong data-end=\"4167\" data-start=\"4130\"\u003eresponsabilização penal ambiental\u003c\/strong\u003e e a \u003cstrong data-end=\"4195\" data-start=\"4172\"\u003eregulação florestal\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"4275\" data-start=\"4198\"\u003eAo reunir duas obras profundas, atuais e tecnicamente sólidas, o kit oferece:\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"4420\" data-start=\"4277\"\u003e\n\u003cli data-end=\"4317\" data-start=\"4277\"\u003e\n\u003cp data-end=\"4317\" data-start=\"4279\"\u003eMais segurança na tomada de decisões\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"4358\" data-start=\"4318\"\u003e\n\u003cp data-end=\"4358\" data-start=\"4320\"\u003eMais eficiência na pesquisa jurídica\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"4420\" data-start=\"4359\"\u003e\n\u003cp data-end=\"4420\" data-start=\"4361\"\u003eMais consistência na atuação profissional e institucional\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp data-end=\"4722\" data-start=\"4422\"\u003eTrata-se de um investimento estratégico em \u003cstrong data-end=\"4553\" data-start=\"4465\"\u003econhecimento técnico, atualização normativa e aplicação prática do Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e, indispensável para quem atua ou pretende atuar com seriedade, precisão e responsabilidade na defesa do meio ambiente e na segurança jurídica das atividades econômicas.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default 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