{"title":"Guilherme Veiga","description":"\u003cp\u003eDoutorando em Direito Constitucional pelo CEUB\/DF. Mestre pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em  Direito Constitucional Internacional pela Universitá di Pisa\/UNIPI, Itália. Pós-graduado em Recursos nas Cortes Superiores pelo Mackenzie de Brasília. Professor da graduação do IBMEC e da pós-gradução da Mackenzie\/DF. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da ANNEP – Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Membro do IAP – Instituto de Advogados de Pernambuco. Membro do IADF- Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Advogado com intensa atuação perante o STJ e STF.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-10-anos-do-cpc-lei-n-13105","title":"10 Anos do CPC - Lei nº 13.105, de 16\/03\/2015","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReflexões e Estudos sobre uma Década de Vigência do CPC\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003e10 Anos do CPC – Lei nº 13.105, de 16\/03\/2015\u003c\/em\u003e representa um marco relevante para o estudo do Direito Processual Civil contemporâneo. Sob a organização de grandes nomes como \u003cstrong\u003eMinistro Paulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eGuilherme Veiga\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eClarissa Somesom Tauk\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eLuiz Rodrigues Wambier\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Gomes Caselato\u003c\/strong\u003e e com a coordenação executiva do \u003cstrong\u003eMinistro Cristiano Zanin\u003c\/strong\u003e, a coletânea presta justa homenagem ao Professor \u003cstrong\u003eJosé Manoel de Arruda Alvim Netto\u003c\/strong\u003e – notável jurista e referência acadêmica no campo processual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro consolida análises, atualizadas e plurais sobre os avanços e desafios enfrentados ao longo dos primeiros dez anos de aplicação da \u003cem\u003eLei nº 13.105\/2015\u003c\/em\u003e, conhecida como \u003cem\u003eNovo Código de Processo Civil\u003c\/em\u003e. A partir de um enfoque técnico, democrático e prático, juristas de distintas regiões do país apresentam contribuições que enriquecem o debate doutrinário e prático, refletindo a maturidade institucional do CPC\/2015 como instrumento de efetivação de direitos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eÉ com grande satisfação que a Editora Mizuno apresenta a obra coletiva \"\u003cem\u003e10 Anos do CPC – Lei nº 13.105, de 16\/03\/2015\u003c\/em\u003e\", publicação que marca uma década de vigência do diploma legal que reformulou substancialmente o processo civil brasileiro. Este livro reúne estudos aprofundados e contemporâneos, elaborados por juristas de distintas escolas e regiões do país, que se dedicam à análise crítica e propositiva dos avanços, desafios e interpretações promovidas ao longo desses dez anos.\u003cbr\u003eA presente coletânea homenageia o \u003cstrong\u003eProfessor José Manoel de Arruda Alvim Nett\u003c\/strong\u003eo, um dos mais notáveis processualistas do Brasil, cuja trajetória acadêmica e produção doutrinária foram e continuam sendo pilares na formação de gerações de juristas. Sua influência transparece não apenas nas salas de aula e nas bancas acadêmicas, mas, sobretudo, na jurisprudência e na prática forense nacional. Homenagear o Professor Arruda Alvim Netto é reconhecer a relevância de seu pensamento para a consolidação do \u003cstrong\u003eCPC\/2015\u003c\/strong\u003e como um código comprometido com a efetividade, a justiça e a racionalidade procedimental.\u003cbr\u003eComprometida com a excelência editorial e com a difusão do conhecimento jurídico, a Editora Mizuno tem orgulho de contribuir para o debate qualificado em torno do processo civil contemporâneo, promovendo obras que se destacam pelo rigor técnico e pela atualidade de seus conteúdos. Acreditamos que esta publicação se insere nesse compromisso editorial, oferecendo ao leitor não apenas uma homenagem, mas também um importante instrumento de estudo, reflexão e prática.\u003cbr\u003eA todos os autores que contribuíram com seus saberes e experiências, expressamos nosso sincero agradecimento. Aos leitores, desejamos que esta obra seja uma fonte de inspiração e aprofundamento, auxiliando na construção de um processo civil cada vez mais justo, eficiente e compatível com os ideais de um Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais eixos temáticos da coletânea\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra contempla, entre muitos outros temas de destaque no \u003cem\u003eDireito Processual Civil\u003c\/em\u003e, os seguintes assuntos:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA atuação do \u003cem\u003eamicus curiae\u003c\/em\u003e e a legitimidade democrática no processo constitucional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLitigância de má-fé e sua relação com precedentes vinculantes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDesconsideração da personalidade jurídica: fundamentos e controvérsias\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eÉtica processual e princípios fundamentais do CPC\/2015\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTutelas provisórias e a efetividade jurisdicional após uma década\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eArbitragem e mediação à luz do novo código\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrevisibilidade e segurança jurídica no sistema de precedentes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA influência do CPC\/2015 no processo do trabalho e no direito digital\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA mediação na recuperação judicial e sua normatização processual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eControle de constitucionalidade e impacto das ciências no processo\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eCada capítulo, escrito por especialistas renomados, é uma oportunidade de aprofundamento técnico, reflexão crítica e aplicação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📘 Organizadores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eMinistro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Wilson Furtado Roberto, Guilherme Veiga, Clarissa Somesom Tauk, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Luiz Rodrigues Wambier, Aline Gomes Caselato, Ministro Cristiano Zanin.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdolfo Braga Neto, Alexander Coelho, Alice Castanheira, Ana Paula Canto de Lima, Ana Vitória Crespani, Antonio Baptista Gonçalves, Araken de Assis, Arthur Bobsin de Moraes, Artur Carpes, Barbara Araújo, Carlos Eduardo Marques Silva, Catarina Araújo de Magalhães Veiga, Celeida Laporta, Cinthia Araujo Portela Guimarães Silva, Cristiane Carreira, Daniel Sebadelhe Aranha, Daniela Teixeira, Denis Donoso, Denise Vital e Silva, Eduardo Arruda Alvim, Evie Malafaia, Felipe Herdem Lima, Felipe Longobardi Campana, Fellipe Magalhães, Fernando Brandariz, Fernando Crespo Queiroz Neves, Filipe Denki, Flávio Tartuce, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Gilberto Gomes de Oliveira, Gisele Welsch, Guilherme Pimenta da Veiga Neves, Guilherme Veiga, Gustavo Kloh Muller Neves, Gustavo Ramiro Costa Neto, Helena Lariucci, Homero Batista Mateus da Silva, Humberto Martins, Ígor Martins da Cunha, Igor Moura Maciel, Ivana Patrícia Bezerra de Paula, Ivo Tinô do Amaral Junior, J. Afrânio Vilela, Janielly Nunes e Silva, Joel Ilan Paciornik, José Laurindo de Souza Netto, Julia de Baére C. d´Albuquerque, Juliana Maria Cunha Reis Santos, Lara Helena Luiza Zambão, Lenio Luiz Streck, Luciano Benetti Timm, Luis Fernando Guerrero, Luís Manuel Pica, Luís Maurício Chierighini, Luiz Fux, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Luiz Rodrigues Wambier, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, Marcus Vinícius Souza Mamede, Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, Marina Junqueira de Moraes Lima, Marina Pantoja, Marlon Tomazette, Maurício Bunazar, Michel Rodrigues Viana, Oscar Valente Cardoso, Osmar Marcello Junior, Osmar Mendes Paixão Côrtes, Paula Albuquerque Armstrong Sayão, Paula Ferro Costa de Sousa, Paulo Cesar Conrado, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, Renata Mota Maciel, Rennan Thamay, Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi, Rogéria Fagundes Dotti, Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim, Samuel Rigueira de Castro Coutinho, Sayoanara Georgia Mihalache, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Sérgio Cruz Arenhart, Severino Medeiros Ramos Neto, Sysley Sampaio de Araújo, Teodoro Silva Santos, Tullo Cavallazzi Filho, Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, Vinicius Zamboneti, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é esta obra?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA publicação é destinada a um público exigente e especializado, incluindo:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores em Direito Processual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e escritórios que atuam em contencioso cível\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConcursandos que se preparam para carreiras jurídicas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eServidores públicos e assessores jurídicos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA obra é especialmente útil para profissionais que atuam com a \u003cem\u003eLei nº 13.105\/2015\u003c\/em\u003e no dia a dia forense e para quem busca compreender criticamente os efeitos de sua aplicação nos últimos dez anos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003ePor que adquirir \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10 Anos do CPC – Lei nº 13.105, de 16\/03\/2015\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e?\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAo completar uma década de vigência, o \u003cem\u003eCódigo de Processo Civil de 2015\u003c\/em\u003e merece análise crítica e sistemática à altura de sua importância para o sistema jurídico brasileiro. A obra \u003cem\u003e10 Anos do CPC – Lei nº 13.105, de 16\/03\/2015\u003c\/em\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é resultado desse compromisso, reunindo os maiores especialistas do país para discutir suas conquistas, limites e desafios futuros.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom profundidade e clareza, os organizadores e autores entregam ao leitor uma ferramenta indispensável para o estudo e aplicação do direito processual civil no Brasil. Seja para a atuação profissional ou para o fortalecimento da pesquisa acadêmica, trata-se de uma aquisição estratégica para quem deseja compreender com excelência os rumos da justiça civil no Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46548158316769,"sku":"SA-2025-6882","price":294.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/10-anos-do-cpc1_50d34ddc-e8cb-46bf-b122-0097e7e1d17b.jpg?v=1751652075"},{"product_id":"livro-liber-amicoruml-reynaldo-soares-da-fonseca","title":"Liber Amicorum: Homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça 2 vol.","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLiber Amicorum - Homenagem Ministro Reynaldo Soares da Fonseca VOL.1\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra coletiva que reúne juristas de todo o país em homenagem à trajetória do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça. Esta coletânea se destaca não apenas por sua densidade doutrinária e pluralidade temática, mas principalmente pela sensibilidade jurídica que exala em cada página, refletindo os ideais que marcaram os dez anos de atuação do Ministro na Corte da Cidadania.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom organização de \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Gomes Caselato\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eGuilherme Veiga\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eLuiz Merlin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eCarlos Magno Costa Teixeira\u003c\/strong\u003e, esta publicação presta um tributo a um magistrado cuja carreira sempre esteve pautada pelo respeito à dignidade humana, à fraternidade constitucional e à defesa incansável dos vulneráveis.\u003c\/p\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Colaboradores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eVolume I:\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAlexandre Knopfholz, Alice Castanheira, Anderson Luis Motta da Silva Junior, Anderson Zacarias Martins Lima, Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, Augusto César Leite de Resende, Augusto Maciel Quaiotti, Barbara Araujo, Bruno Buonicore, Bruno Dantas, Carlos Augusto Alcântara Machado, Celeida Maria Celentano Laporta, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Clarita Costa Maia, Daniel Leon Bialski, Davi Tavares Viana, Demócrito Reinaldo Filho, Denise Vital e Silva, Edvaldo Brito, Érika de Mello e Souza Toledo, Fábio Francisco Esteves, Felipe Hotz de Macedo Cunha, Fernanda Tartuce, Fernando Facury Scaff, Flávio Tartuce, Floriano Dutra Neto, Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos, Gilberto Gomes de Oliveira, Guilherme Carneiro Passos, Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana, Guilherme Veiga, Gustavo Britta Scandelari, Helena Veras Menezes Cavalcante, Heleno Taveira Tôrres, Homero Batista Mateus da Silva, Ilan Presser, Ísis Ribeiro Marques Fernandes, J. Afrânio Vilela, Joana Ribeiro, João Costa-Neto, João G. Sarmento, João Rafael Barcelos Pinto, José Antonio Dias Toffoli, José Laurindo de Souza Netto, Josiane Rose Petry Veronese, Karoline Ferreira Martins, Lara Helena Luiza Zambão, Lílian Scavuzzi, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Luiz Henrique Merlin, Luiz Rodrigues Wambier, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Maria Isabel Diniz Galotti Rodrigues, Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, Marion Bach, Mateus Tomazini, Misabel Derzi, Mônica Cristian Rodrigues da Silva, Monique Vaz Carvalho, Newton Pereira Ramos Neto, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Otávio Augusto de Almeida Toledo, Pablo Coutinho Barreto, Paula Nayara de Oliveira da Silva, Rafael Paulo Soares Pinto, Rafaela Silva Brito, Rafaella Dias Matni, Rennan Thamay, Rodrigo Cavagnari, Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi, Sandra Taya, Sérgio Leonardo, Simone Savazzoni, Teodoro Silva Santos, Tiago Dias da Silva, Vinicius Gomes de Vasconcellos, Vinícius Segatto Jorge da Cunha, Walter Godoy dos Santos Jr, Wilson Furtado Roberto.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eVolume II:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eAlexandre Satyro de Medeiros, Ana Cláudia Redecker, Ana Luísa Bertaglia Verano de Aquino Segatto, Ana Luisa Tarter Nunes, Ana Paula Canto de Lima, André Epifanio Martins, André Luís Callegari, Antonio Baptista Gonçalves, Arthur Mendes Lobo, Cainã Domingues Lima, Candice Lavocat Galvão Jobim, Carlo Huberth Luchione, Caroline Bogik Liberado, Caroline Zanin Martins, César Cintra Jatahy Fonseca, Cinthia Araújo Portela Guimaraes Silva, Claudia Silvia De Andrade, Danny Fabrício Cabral Gomes, Eduardo Morais da Rocha, Eduardo Viana, Enzo André Luchione, Erielson da Cruz Nascimento, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Fabiana Favreto, Fábio André Guaragni, Fabio Marçal de Oliveira, Felipe Herdem, Fernando Célio de Brito Nogueira, Fernando Oliveira Samuel, Francisco Monteiro Rocha Júnior, Gabriel de Orleans e Bragança, Gilmar Ferreira Mendes, Gina Muniz, Guilherme Henrique Gonçalves, Gustavo Botto Barros Felix, Gustavo do Vale Rocha, Hugo Tubone Yamashita, Ilan Simantob Sarue, Inês Virgínia Prado Soares, Jair Jaloreto, Jamilla Monteiro Sarkis, João de Oliveira Rodrigues Filho, João Paulo Ferraz, João Pedro Schwab Sampaio, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, José Caldas Gois Jr, José Henrique Lavocat Galvão Vieira de Carvalho, Júlia Flores Schütt, Keldheky Maia da Silva, Lenio Streck, Leonardo Augusto Marinho Marques, Leonardo Soares Dacheri Castegnaro, Lívia Cardoso Louzada, Lorenna Rodrigues Tredezini, Lucas Fischer de Moraes, Lucas Latini, Lucas Soares da Penha, Luciano Felício Fuck, Luciano Timm, Ludgero Liberato, Ludmila Lavocat Galvão, Luis Fernando Guerrero, Luis Gustavo Orrigo Ferreira Mendes, Luisa Amélia D`Alencar Lino Melo de Andrade, Luiz Cláudio Allemand, Marcelo Almeida Ruivo, Marcelo Barbosa Vianna Shad, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Marcelo Turbay Freiria, Marco Aurélio Ferreira Coelho, Marco Túlio Eboli, Marcus Vinicius Souza Mamede, Mariana Beatriz dos Santos, Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, Marina Morais Alves, Marlon Tomazette, Marta Sahione Fadel Lobão, Matheus de Souza França, Matteus Beresa De Paula Macedo, Maurício Bunazar, Maurício Zanoide de Moraes, Michel Saliba, Néviton Guedes, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, Oreste Nestor de Souza Laspro, Oscar Valente Cardoso, Otto Willy Gübel Junior, Pablo Zuniga Dourado, Paula Moreira Indalecio, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Pedro Felipe de Oliveira Santos, Pedro Ivo Velloso, Rafael Alves de Luna, Roberto Carvalho Veloso, Rodrigo Aiache Cordeiro, Rodrigo Badaró, Rodrigo Casimiro Reis, Rodrigo Faucz, Rodrigo Maia Bilro Galvão, Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, Rosimayre Gonçalves de Carvalho, Sergio dos Santos Moraes, Severino Medeiros Ramos Neto, Talden Farias, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Teilor Santana da Silva, Thiago de Lucena Motta, Thiago Henrique da Silva Barros, Thiago Turbay Freiria, Tracy Reinaldet, Túlio Belchior Mano da Silveira, Vamário Soares Wanderley de Souza Brederodes, Victor Luis Portela Rocha, Vinicius Augusto Menezes Martins, Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, Wilson Furtado Roberto\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eÉ com profunda alegria, emoção e gratidão que apresento esta obra coletiva, concebida para homenagear os dez anos de atuação do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça — uma década dedicada à afirmação dos direitos fundamentais, à construção de uma Justiça mais humana e à defesa incansável dos mais vulneráveis.\u003cbr\u003eEsta homenagem não é apenas um gesto simbólico. É o reconhecimento concreto de uma trajetória que uniu, com rara harmonia, excelência técnica, sensibilidade social, vocação para o magistério e fidelidade aos princípios constitucionais — especialmente ao princípio da fraternidade, que se tornou sua marca registrada e sua inspiração mais profunda.\u003cbr\u003e[...]\u003cbr\u003eA coletânea que agora chega a público reúne vozes de todo o Brasil: ministros, magistrados, membros do ministério público, advogados, professores, procuradores e defensores públicos — todos unidos pelo apreço, admiração e respeito a uma trajetória que inspira. São mais de 100 contribuições, abordando temas como garantias processuais, direitos humanos, consensualidade, jurisdição constitucional, justiça penal, educação jurídica, meio ambiente, proteção de dados e inovação institucional.\u003cbr\u003e[...]\u003cbr\u003eQue esta coletânea, construída com tanto carinho e admiração, sirva não apenas como registro de uma década memorável, mas também como inspiração para as novas gerações de juristas — que encontrarão, neste exemplo de vida e de carreira, a certeza de que é possível conciliar técnica, ética e compaixão na construção de um Direito verdadeiramente cidadão.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003eVolume I\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDireito Constitucional, Direitos Fundamentais e Princípio da Fraternidade\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eJustiça Penal Negociada\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDireitos Humanos, Justiça Restaurativa e Sustentabilidade\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDireito Administrativo, Civil, Família, Processual Civil, Soluções Consensuais e Outros Temas da Trajetória do Homenageado\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003eVolume II\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDireito Penal, Execução Penal e Direito da Pessoa Presa\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDireito Penal Econômico e Empresarial\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eProcesso Penal, Provas e Garantias\u003cstrong\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem se beneficia desta leitura?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra é destinada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDefensores públicos e advogados\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e estudantes de Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores em Teoria Constitucional, Processo Penal e Direitos Humanos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores jurídicos interessados em justiça restaurativa, consensualidade e garantismo penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLeitores que reconhecem no Direito um instrumento de transformação social fundamentado na dignidade da pessoa humana\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLiber Amicorum - Homenagem Ministro Reynaldo Soares da Fonseca VOL.1\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é mais do que um tributo: é uma fonte riquíssima de reflexão doutrinária, que reúne as vozes mais qualificadas do Direito contemporâneo para homenagear uma trajetória exemplar. Ao incorporar temas fundamentais como a fraternidade constitucional, a justiça penal democrática e a inclusão dos vulneráveis, a obra se posiciona como leitura obrigatória para quem deseja compreender o papel transformador do Direito na sociedade brasileira.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46695323566305,"sku":"EM-2025-7322","price":518.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/liber-amicorum-homenagem-ministro-reynaldo-colecao.png?v=1753214009"},{"product_id":"30-anos-da-internet-comercial-no-brasil-direito-digital","title":"30 Anos da Internet Comercial no Brasil: Direito Digital - Vol. I - Homenageada: Ministra Nancy Andrighi","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e30 Anos da Internet Comercial no Brasil: Direito Digital - Vol. I\u003c\/strong\u003e um livro publicado pela \u003cem\u003eEditora Mizuno\u003c\/em\u003e e com organização de \u003cstrong\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Gomes Caselato\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eGuilherme Veiga\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e, o livro propõe uma análise profunda, crítica e interdisciplinar sobre as implicações jurídicas da era digital.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA publicação presta uma importante homenagem à Ministra Nancy Andrighi, cuja atuação no Superior Tribunal de Justiça foi decisiva para a consolidação de uma jurisprudência moderna e sensível às inovações trazidas pela internet.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eReunindo dezenas de autores renomados, entre juristas, magistrados e acadêmicos, esta obra coletiva propõe uma leitura essencial para compreender os desafios e oportunidades do Direito Digital no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eHá três décadas, a abertura da internet comercial no Brasil marcou o início de uma nova era. Desde então, a vida em sociedade passou por uma profunda transformação — com impactos diretos no Direito, na democracia, na economia e na cultura.\u003cbr\u003eEsta obra coletiva reúne juristas, magistrados, acadêmicos e especialistas para refletir criticamente sobre os desafios, conquistas e perspectivas do Direito Digital brasileiro. Os textos abordam temas como proteção de dados pessoais, liberdade de expressão, desinformação, responsabilidade civil das plataformas, cidadania digital e inteligência artificial.\u003cbr\u003eA publicação presta homenagem à Ministra Nancy Andrighi, pioneira na consolidação de uma jurisprudência moderna e equilibrada sobre as questões jurídicas da era digital no Superior Tribunal de Justiça.\u003cbr\u003eCom organização de Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato e Guilherme Veiga, esta coletânea é um tributo aos 30 anos da internet no Brasil — e um convite à construção de um ambiente digital mais ético, inclusivo e democrático.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito Digital e Liberdade de Expressão\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProteção de Dados Pessoais e LGPD\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMarco Civil da Internet\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInteligência Artificial e Jurisdição\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCidadania Digital e Desinformação\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade Civil das Plataformas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCrimes Virtuais e Cibersegurança\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNeurodireitos e Privacidade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePropriedade Intelectual e Pirataria Online\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInclusão Digital e Justiça Social\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO papel do STF e STJ na era digital\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJurimetria, ODR e Soluções Tecnológicas no Judiciário\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFake News, discurso de ódio e regulação das redes sociais\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdriana Jardim Alexandre Supioni, Adriano Augusto Fidalgo, Adriano Marteleto Godinho, Alexander Coelho, Alina Rossi, Ana Carolina Sanches Poloni Antonini, Ana Cláudia Redecker, Ana Manoela Leusin Schnorr, Ana Paula Canto de Lima, Antônio Baptista Gonçalves, Arthur Mendes Lobo, Augusto Tavares Rosa Marcacini, Benedito Gonçalves, Bruna Magalhães Pinto Nagoshi, Bruno Luiz Dantas de Araujo Rosa, Calza Neto, Camile Sabino, Carlo Huberth Luchione, Carlos Eduardo Marques Silva, Celeida Maria Celentano Laporta, Cinthia Araújo Portela Guimarães Silva, Cristiane de Mattos Carreira, Cristina Sleiman, Cybelle Guedes Campos, Daniela Teixeira, Danúbia Paiva, Demócrito Reinaldo Filho, Denis Donoso, Fabiana Favreto, Felipe Sarmento, Fernanda Nogueira, Fernando Brandariz, Francisco Arthur Muniz, Gisele Benetti Louvison, Gisele Welsch, Guilherme Veiga Chaves, Henrique Marcelo Galhato, Ivo Tinô do Amaral Junior, J. Afrânio Vilela, Jaques Horn, João Paulo Bruno, João Roberto Peres, José Célio de Lacerda Sá, Juliana Daher Delfino Tesolin, Júlio Carvalho, Karlo Tinoco, Laís Bergstein, Leonardo Fontes Vasconcelos, Lorenna Rodrigues Tredezini, Luana Steffens, Luciana Sabbatine Neves, Luciano Benetti Timm, Luiz Fernando Guerrero, Luiz Fernando Martins Castro, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Manuel David Masseno, Marcello do Amaral Perino, Marcelo Augusto Vieira Graglia, Marcelo Barbosa Vianna Shad, Marcelo Xavier de Freitas Crespo, Maria Augusta Palhares Ribeiro, Marília Rafaela Fregonesi Rodrigues, Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, Mateus Henrique Amorim Moura Rocha, Matheus Puppe, Mérian Helen Kielbovicz, Milla Cerqueira, Nathália Elizabeth Leite Vituriano da Silva, Oscar Valente Cardoso, Paulo Christiano Tenório Sobral, Paulo Perrotti, Pedro França Aires, Priscila Gonçalves Magossi, Roberto Rodrigues, Robson de Araújo Ferreira Marques, Rodrigo Aiache Cordeiro, Rogéria Dotti, Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa, Sérgio Ludmer, Severino Medeiros Ramos Neto, Suzimaria Maria de Souza Artuzi, Tales Calaza, Teodoro Silva Santos, Thiago Varisco Mendes Bezerra, Tiago Dias da Silva, Vamário Soares Wanderley de Souza, Vitória Santos Macêdo da Rocha, Viviane Ramone Tavares, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem se beneficia com a leitura\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é voltada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados e magistrados\u003c\/strong\u003e que atuam com questões de tecnologia, proteção de dados, liberdade de expressão e crimes virtuais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e pesquisadores\u003c\/strong\u003e interessados em Direito Digital, inteligência artificial, inclusão digital e regulação de plataformas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação\u003c\/strong\u003e em Direito, Ciência da Computação e Ciências Sociais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eServidores públicos e legisladores\u003c\/strong\u003e que desejam compreender os fundamentos e impactos das normas como o Marco Civil da Internet e a LGPD;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEmpreendedores e profissionais da área de tecnologia\u003c\/strong\u003e que buscam respaldo jurídico sobre suas atuações digitais.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda jurisprudência atualizada?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra contém análises detalhadas de decisões do STF e do STJ, incluindo o tema 987 sobre responsabilidade das plataformas e julgados da Ministra Nancy Andrighi.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTrata-se de um livro teórico ou prático?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eAmbos.\u003c\/strong\u003e Os textos combinam sólida fundamentação teórica com análise de casos reais, tornando a obra útil para prática jurídica e estudos acadêmicos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra contempla a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Diversos artigos abordam a LGPD, seus fundamentos, aplicação nos tribunais e impactos na sociedade.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá temas relacionados à inteligência artificial?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra dedica seções à IA, discutindo algoritmos, supervisão humana, transparência algorítmica e desafios regulatórios.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eÉ uma leitura acessível para quem está iniciando no Direito Digital?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Apesar de tratar de temas profundos, a linguagem é clara e organizada, o que favorece também leitores em formação.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e30 Anos da Internet Comercial no Brasil: Direito Digital - Vol. I\u003c\/strong\u003e é uma coletânea indispensável para compreender as múltiplas dimensões da transformação digital na sociedade brasileira. Com textos assinados por especialistas de diversas áreas e um projeto editorial de excelência da \u003cem\u003eEditora Mizuno\u003c\/em\u003e, a obra consolida-se como referência obrigatória no cenário jurídico atual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que um tributo à internet, o livro é um verdadeiro manifesto jurídico por um ambiente digital mais ético, inclusivo e democrático. Ao homenagear a Ministra Nancy Andrighi, os organizadores reafirmam o compromisso da doutrina e da jurisprudência com a evolução crítica e responsável do Direito Digital.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46698631987425,"sku":"EM-2025-7315","price":277.6,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/81d4540ea63e3422eadbd940faa13e1e.jpg?v=1762871133"},{"product_id":"livro-saf-sociedade-anonima-do-futebol","title":"SAF - Sociedade Anônima do Futebol | Lei 14.193\/21","description":"\u003cp\u003eA \u003cem\u003eSAF – Sociedade Anônima do Futebol\u003c\/em\u003e é um marco editorial que responde a uma das maiores transformações no cenário esportivo e jurídico brasileiro. A obra, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e coordenada por juristas de renome como \u003cstrong\u003eAlexandre Agra Belmonte\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eGuilherme Veiga\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ePedro F. Teixeira\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eRicardo Miguel Moisés\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eNorberto Gonçalves Júnior\u003c\/strong\u003e, representa uma abordagem interdisciplinar que integra o Direito Desportivo, Empresarial e Tributário.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom a promulgação da Lei nº 14.193\/2021, os clubes de futebol passaram a ter a possibilidade de se reorganizarem como sociedades empresárias, criando a figura jurídica da \u003cem\u003eSociedade Anônima do Futebol (SAF)\u003c\/em\u003e. Diante desse cenário de mudanças, este livro surge como ferramenta fundamental para profissionais e estudiosos que buscam compreender as nuances legais, econômicas e estratégicas da reestruturação do futebol nacional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSAF – Sociedade Anônima do Futebol\u003c\/strong\u003e é uma obra coletiva indispensável para compreender os caminhos jurídicos, econômicos e institucionais da reestruturação do futebol brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eReunindo renomados juristas, magistrados, advogados, economistas e especialistas em Direito Desportivo, Empresarial e Tributário, o livro analisa de forma crítica e prática os impactos da Lei nº 14.193\/2021, que instituiu o modelo da \u003cem\u003eSociedade Anônima do Futebol – SAF\u003c\/em\u003e, como alternativa moderna à tradicional figura do clube-associação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom abordagem interdisciplinar e estudos de caso emblemáticos (Cruzeiro, Botafogo, Bahia, Portuguesa, entre outros), a obra examina temas como:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRecuperação judicial e extrajudicial de clubes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegime Centralizado de Execuções\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePlano Especial de Pagamento Trabalhista\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTributação específica e preços de transferência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGovernança, profissionalização e atração de investimentos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eCoordenada por \u003cstrong\u003eMinistro Alexandre Agra Belmonte, Wilson Furtado Roberto, Guilherme Veiga, Pedro F. Teixeira, Ricardo Miguel Moisés e Norberto Gonçalves Júnior\u003c\/strong\u003e, esta publicação é referência para profissionais que atuam com clubes de futebol, investidores, estudiosos e todos os que acreditam em um futuro mais sustentável e competitivo para o esporte mais popular do país.\u003c\/p\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAilton Cláudio Ribeiro, Amanda Leão, Ana Vitória Crespani, Antônio Baptista Gonçalves, Arthur Garcia Silveira, Bichara Abidão Neto, Carlos Henrique Abrão, Celeida Maria Celentano Laporta, Cristiano Caús, Cybelle Guedes Campos, Daniel Augusto Arouca Bizzotto, Daniel Carnio Costa, Davidson Malacco Ferreira, Eric Hadmann Jasper, Fernando Brandariz, Flávia de Almeida de Oliveira Zanini, Gustavo Lopes Pires de Souza, Hélio Ricardo Brandão, Ivani Contini Bramante, Ivo Tinô do Amaral Junior, Jáder Aurélio Gouveia Lemos Neto, Jean Marcel Arakawa, José Perdiz de Jesus, Julia Brykman, Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Leonardo Dias, Leticia Ferreira Bogado Monteiro, Lucas Guimarães Ribeiro, Luciana Ricarda Pereira Costa, Luciano Benetti Timm, Luis Fernando Guerrero, Luiz Antonio Abagge, Luiz Felipe de Souza Miranda, Marcelo da Cunha Paz, Marcelo do Amaral Perino, Marco Loureiro, Marcos Ulhoa Dani, Maria Paula Ribeiro Gonçalves, Mariana Antonialli Guimarães, Matheus Andrade de Sousa, Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, Monica Maria Costa Di Piero, Norberto Gonçalves Júnior, Paulo Roberto Bastos Pedro, Pedro de Menezes Carvalho, Pedro Freitas Teixeira, Pedro Henrique Bandeira Sousa, Pedro Trengrouse, Rafael Teixeira Ramos, Rafael Terreiro Fachada, Rafaela Zenaro, Reinaldo Carneiro Bastos, Ricardo Alves Bento, Ricardo Georges Affonso Miguel, Rodrigo Darbilly, Ronaldo Crespilho Sagres, Tarcísio de Souza Neto, Thiago Luís Sombra, Victor Emmanuel Pascaretta Gallo Barreto de Souza, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRecuperação Judicial e Extrajudicial no Futebol\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegime Centralizado de Execuções\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePlano Especial de Pagamento Trabalhista\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTributação Específica e Preços de Transferência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade Penal dos Gestores de SAF\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComparação entre SAF e Fair Play Financeiro da UEFA\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReestruturação Financeira de Clubes (Cruzeiro, Botafogo, Bahia, Portuguesa etc.)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGovernança Corporativa e Compliance\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eESG no Futebol\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInjeção de Capital Estrangeiro e Globalização\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrevenção à Lavagem de Dinheiro em SAFs\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImpacto da Jurisprudência Trabalhista\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eModelos Comparados Brasil e Portugal\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA leitura de \u003cem\u003eSAF – Sociedade Anônima do Futebol\u003c\/em\u003e é indicada para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados especializados em Direito Desportivo, Empresarial e Tributário\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEconomistas e gestores de clubes de futebol\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito e Administração\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInvestidores e profissionais do mercado de capitais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAuditores, contadores e consultores jurídicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam junto à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAgentes de governança corporativa e compliance\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda casos reais de clubes que implementaram o modelo SAF?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra traz estudos de caso detalhados de clubes como Cruzeiro, Botafogo, Bahia e Portuguesa, destacando suas experiências práticas com a SAF.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá explicações sobre o Regime Centralizado de Execuções e o Plano Especial de Pagamento Trabalhista?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Ambos os temas são tratados com profundidade, com análise crítica, fundamentos legais e exemplos práticos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eExiste abordagem sobre governança e compliance nas SAFs?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e São discutidos os mecanismos de governança, práticas ESG, ética na gestão e prevenção à lavagem de dinheiro.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003eSAF – Sociedade Anônima do Futebol\u003c\/em\u003e representa um verdadeiro manual jurídico, econômico e institucional da nova era do futebol brasileiro. Organizada por profissionais altamente qualificados e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta coletânea oferece uma visão estratégica e técnica essencial para compreender os desafios e oportunidades trazidos pela Lei nº 14.193\/2021.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe você atua ou pretende atuar com clubes, investimentos esportivos, consultoria jurídica ou empresarial, esta é uma leitura obrigatória. Ao adquirir este livro, você garante acesso a uma das análises mais completas do país sobre a reestruturação do futebol nacional — uma leitura essencial para quem deseja estar à frente na transformação do esporte mais amado do Brasil.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46716952740065,"sku":"EM-2025-7278","price":240.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/c7310314278676795ea189e4d5491edb.jpg?v=1755274047"},{"product_id":"livro-contratos-empresariais","title":"Contratos Empresariais - Homenageada: Professora Thereza Alvim","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e – Homenageada: Professora Thereza Alvim – apresenta uma análise aprofundada e contemporânea de um dos pilares do Direito Empresarial moderno. Ao longo da obra, são discutidos temas fundamentais que envolvem a estruturação, interpretação e aplicação dos contratos no ambiente corporativo, considerando a crescente complexidade das relações econômicas e jurídicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra reúne contribuições de renomados juristas sob a organização de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro, Guilherme Veiga, Aline Gomes Caselato, Wilson Furtado Roberto, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos e Clarissa Somesom Tauk\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, consolidando-se como referência essencial para profissionais que atuam com \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs contratos empresariais ocupam papel central na dinâmica da atividade econômica contemporânea, funcionando como instrumentos de organização da circulação de riquezas, alocação de riscos, estruturação de negócios e segurança das relações jurídicas. Em um cenário marcado pela complexidade das operações mercantis, pela inovação tecnológica e pela crescente sofisticação do ambiente regulatório, compreender seus fundamentos, limites e aplicações práticas tornou-se indispensável.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra oferece ao leitor uma abordagem atual, crítica e aprofundada dos contratos empresariais, examinando seus principais institutos à luz da autonomia privada, da boa-fé objetiva, da função econômica do contrato e da preservação da empresa. Com rigor técnico e atenção à jurisprudência e à realidade do mercado, os textos reunidos enfrentam questões relevantes e desafiadoras do Direito Empresarial contemporâneo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMais do que uma análise dogmática, o livro propõe uma reflexão qualificada sobre os contratos como instrumentos de desenvolvimento, estabilidade e solução de controvérsias no âmbito empresarial. Trata-se de leitura valiosa para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, estudantes e todos os profissionais que atuam na interseção entre empresa, mercado e Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"fd9cc495-d2cb-43bd-a7eb-dbecff0f4d5e\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" data-turn-start-message=\"true\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1389\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eAlice Castanheira, André Epifanio Martins, André Estevez, André Santa Cruz, Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante, Augusto Maciel Quaiotti, Benigna Teixeira, Bruna de Freitas do Amaral, Caroline Klóss, Cecilia Hildebrand, Christiano Marques Caldas, Clarissa Somesom Tauk, Daniel Meirelles Ferreira, Diego Barbosa Campos, Eduarda Trindade, Eduardo Benini, Eduardo Lucas, Elias Marques de Medeiros Neto, Fabiana Favreto, Felipe Vieira Pontes, Fernando Bonaccorso, Fernando Brandariz, Gabriela Barreto, Gabriella Airem, Gisele Mazzoni Welsch, Guilherme Mendes Resende, Guiomar Feitosa Mendes, Gustavo Passarelli da Silva, Helena Rodrigues Vaz Pedrosa, Henrique Innecco da Costa, Ígor Ferreira, Isabela de Oliveira Ferreira Nascimento, Ivo Bari Ferreira, Ivo Tino do Amaral Junior, José Perdiz de Jesus, Juliana Bizarria, Laila Viana de Azevedo Melo, Leandro Dias Porto, Leonardo Alves Canuto, Lorena Braga Ferreira, Lucas de Andrade Vasconcelos Pilar, Marcos Mares Guia, Maria Augusta Palhares Ribeiro, Maria Carolina Feitosa, Mariângela de F. Ariosi, Marília Rafaela Fregonesi Rodrigues, Matheus Toralles, Mônica Di Piero, Paola Vasconcelos Hoffmann, Paulo Penalva Santos, Renato Ópice Blum, Rodolfo Wehrs, Rodrigo Aiache Cordeiro, Rudy Maia Ferraz, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Tobias Levi de Lima Meireles, Walter Garcia, Walter Godoy dos Santos Júnior, Wilson Furtado Roberto\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico e abordagem prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se destaca por reunir uma pluralidade de autores altamente qualificados, proporcionando uma análise multidisciplinar sobre contratos no contexto empresarial. Conforme evidenciado no sumário da obra, há um aprofundamento em temas como contratos internacionais, governança corporativa, compliance, contratos digitais, arbitragem, recuperação judicial e inovação tecnológica aplicada ao Direito .\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização e relevância jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO conteúdo acompanha as transformações do mercado, abordando questões contemporâneas como:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eImpactos da tecnologia e dos contratos inteligentes\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCompliance tributário, trabalhista, ambiental e digital\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContratos em startups e novos modelos de negócios\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eGovernança e prevenção de conflitos societários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTendências internacionais e comparações jurídicas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eHomenagem acadêmica de excelência\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra também presta uma significativa homenagem à Professora Thereza Alvim, reconhecida por sua contribuição ao Direito brasileiro, agregando valor histórico e acadêmico ao conteúdo apresentado .\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é direcionado a um público altamente qualificado e exigente, especialmente:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados que atuam em Direito Empresarial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e pesquisadores da área jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que lidam com contratos, empresas e negócios\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de leitura indispensável para quem busca domínio técnico e visão estratégica sobre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e no cenário atual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda aspectos práticos ou apenas teóricos dos contratos empresariais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra combina teoria e prática, trazendo análises doutrinárias, jurisprudenciais e aplicações reais no mercado.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá conteúdos atualizados sobre contratos digitais e tecnologia?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, o livro explora temas como contratos inteligentes, compliance digital e impactos da transformação tecnológica no Direito.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata de contratos internacionais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, há estudos comparativos entre o Brasil e outros países, abordando práticas globais e desafios jurídicos internacionais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra aborda questões de governança e compliance?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, são discutidos diversos tipos de compliance e sua aplicação nos contratos empresariais, incluindo aspectos estratégicos e preventivos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo é útil para atuação profissional?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, o livro oferece fundamentos sólidos e reflexões aplicáveis à prática jurídica empresarial.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e representa uma fonte completa e atualizada para a compreensão dos contratos no ambiente corporativo moderno. Com abordagem técnica, pluralidade de autores e profundidade analítica, a obra proporciona ao leitor não apenas conhecimento, mas também segurança na atuação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo adquirir este título da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o leitor terá acesso a um conteúdo estratégico, essencial para enfrentar os desafios do mercado e atuar com excelência em \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUma escolha inteligente para quem busca atualização, aprofundamento e destaque na área jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48293779013857,"sku":"EM-2026-9777","price":249.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/35a469ae97f2a45b37f0ceb3ca6e7fad.jpg?v=1778093613"},{"product_id":"livro-10-anos-do-codigo-de-processo-civil","title":"10 Anos do Código de Processo Civil - CPC\/2015 - Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-scroll-anchor=\"false\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-turn-start-message=\"true\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-author-role=\"assistant\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10 Anos do Código de Processo Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, com subtítulo \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, é uma obra coletiva dedicada à análise crítica da primeira década de vigência do CPC de 2015 e de seus impactos na prática jurídica brasileira. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro reúne reflexões qualificadas sobre a evolução do processo civil contemporâneo, seus avanços, desafios e perspectivas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizado por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto, Guilherme Veiga, Lucia Mugayar, Gisele Welsch, Jones Figueirêdo Alves e Janielly Nunes e Silva\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro presta homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier, figura central na construção doutrinária do processo civil brasileiro, especialmente nos debates sobre precedentes, tutela jurisdicional, cooperação processual, recursos e efetividade da justiça.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara profissionais e estudiosos que buscam compreender a aplicação prática do CPC após dez anos de vigência, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10 Anos do Código de Processo Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece um panorama amplo, técnico e atual sobre temas fundamentais do processo civil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e“A presente obra coletiva, “10 Anos do Código de Processo Civil: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”, insere-se precisamente nesse esforço de balanço e projeção. (...)\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Não poderia haver figura mais adequada para inspirar essa reflexão do que o professor Luiz Rodrigues Wambier, cuja produção acadêmica exerceu influência decisiva na formação de gerações de processualistas e na consolidação de institutos fundamentais do processo civil contemporâneo. Seu pensamento sempre se caracterizou pela combinação rara entre rigor dogmático, sensibilidade institucional e permanente atenção à efetividade do sistema de justiça. Ao longo de décadas, suas contribuições ajudaram a estruturar o debate sobre precedentes, tutela jurisdicional adequada, cooperação processual e racionalidade do sistema recursal. (...)\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Homenagear o professor Luiz Rodrigues Wambier, portanto, é reconhecer a importância de uma tradição intelectual comprometida com a construção de um processo civil mais racional, mais democrático e mais capaz de responder às demandas de uma sociedade complexa”.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e GILMAR FERREIRA MENDES\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e“É nesse contexto que se insere a presente obra coletiva, concebida como tributo acadêmico e institucional ao Professor e Jurista Luiz Rodrigues Wambier. Homenagear o Professor Wambier é, ao mesmo tempo, reconhecer a centralidade de sua contribuição teórica e prática para a construção do processo civil contemporâneo.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Ao longo de sua trajetória, o Professor Luiz Rodrigues Wambier destacou-se pela combinação entre rigor científico, clareza didática e compromisso institucional. Sua produção doutrinária tornou-se referência na interpretação do sistema processual brasileiro, especialmente na análise dos recursos, da formação dos precedentes, da técnica decisória e da estrutura constitucional do processo. (...)\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Homenagear o Professor Luiz Rodrigues Wambier, neste marco de dez anos do CPC, é reconhecer não apenas sua contribuição intelectual, mas também sua postura ética e institucional. Sua atuação sempre esteve orientada pelo compromisso com a qualidade do debate jurídico, com a formação acadêmica séria e com a busca de soluções que aproximem o processo de sua finalidade maior: a realização efetiva do direito material com justiça e racionalidade.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e ALBERTO BASTOS BALAZEIRO\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e“O Professor Luiz Rodrigues Wambier pertence a essa rara categoria de estudiosos que não apenas analisam o direito, mas contribuem decisivamente para moldá-lo. Sua obra revela, antes de tudo, uma inquietação intelectual permanente: a busca por compreender o processo civil como instrumento de realização da justiça, e não como mero conjunto de técnicas procedimentais. (...)\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Nesse sentido, sua atuação à frente de uma das mais respeitadas bancas de advocacia do país representa não apenas sucesso profissional, mas também demonstração de liderança intelectual e ética. A advocacia, em sua trajetória, nunca foi reduzida à lógica mercantil; sempre foi compreendida como função essencial à justiça, espaço de defesa de direitos e de afirmação de valores constitucionais. Tal compreensão revela um traço fundamental de sua personalidade: a coerência entre pensamento e ação. (...)\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Além disso, sua personalidade evidencia valores que transcendem a dimensão intelectual. Aqueles que convivem com o Professor Luiz Rodrigues Wambier reconhecem nele um ser humano de princípios sólidos, marcado pela integridade, pela lealdade e pelo respeito ao próximo. A firmeza de convicções nunca se confundiu com rigidez; ao contrário, sempre foi acompanhada de abertura ao diálogo e disposição para aprender. Essa combinação de segurança intelectual e humildade pessoal constitui qualidade rara e admirável.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A homenagem que esta obra presta, portanto, não se dirige apenas ao jurista consagrado, mas também ao professor generoso, ao colega solidário e ao amigo leal. Trata-se de reconhecer uma trajetória construída com trabalho incessante, disciplina e paixão pelo conhecimento. Em tempos nos quais a superficialidade frequentemente ganha espaço, sua carreira reafirma o valor da dedicação prolongada e do estudo sério como caminhos legítimos para a excelência.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e ALEXANDRE FREIRE\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\" data-turn-id-container=\"request-WEB:bb0bbcd8-4c07-4396-8f4d-87a96216c14c-35\" data-is-intersecting=\"true\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none has-data-writing-block:pointer-events-none [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"request-WEB:bb0bbcd8-4c07-4396-8f4d-87a96216c14c-35\" data-turn-id-container=\"request-WEB:bb0bbcd8-4c07-4396-8f4d-87a96216c14c-35\" data-testid=\"conversation-turn-72\" data-scroll-anchor=\"false\" data-turn=\"assistant\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"2d568afe-addc-4a23-93be-2830432d5f0b\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" data-turn-start-message=\"true\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"2827\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eAbílio Manuel Mota Veloso de Araújo, Aldo Aranha de Castro, Alessandra Lessa dos Santos, Alexandre Chini, Alexandre Dimitri Moreira de Medeiros, Alexandre Freitas Câmara, André Macedo de Oliveira, Anelise Crippa, Angélica Fraga e Sousa Fraga, Angélica Mota Cabral, Antonio Fernando Araújo Martins, Augusto Maciel Quaiotti, Benigna Araújo Teixeira Maia, Brena Késsia Simplício do Bomfim, Brunna Quiteiro Wavrik, Brunno Vasconcelos, Bruno Maranhão Fabricio, Camila Francieli Anastacio Yamakawa, Camila Salgueiro da Purificação Marques, Carla Amorelli, Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Celeida Maria Celentano Laporta, Celso Marins Torres Filho, Cesar Zucatti Pritsch, Clarissa Jahn Sturzbecher Costa, Clayton de Albuquerque Maranhão, Cristina Tereza Gaulia, Daiana Mendes de Arruda, Daniella Gheler Zampietro, Dulce Dias Pontes, Eneida Melo Correia de Araújo, Enzo Augusto Tidon Franco, Ester Manso Gomes, Evelyn Moreno Weck, Fernanda Antunes Marques Junqueira, Fernanda Tartuce, Fernando Ferreira Rebelo de Andrade, Fernando Natal Batista, Flavio Tartuce, Francisco Loureiro Severien, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Gilmar Mendes, Gisele Welsch, Guido Sumeck Carminatti, Guilherme Veiga, Hector Luiz Martins Figueira, Helena Gonçalves Lariucci, Ingrid Êmili Cavalcante de Alencar, João Eduardo De Nadal, Jones Figueirêdo Alves, José Antônio de Melo Bisneto, José Cardoso Dutra Júnior, José Henrique Mouta Araújo, José Joaquim de Oliveira Neto, Juliana Batalha Knackfuss, Leonardo de Souza Naves Barcellos, Lucas dos Santos Ribeiro da Silva, Lucia Mugayar, Luiz Antônio Guerra, Luiz Eduardo Hernandez Leite de Sousa, Luiz Felipe Guerra, Luiz Fux, Marcelo Moraes Caetano, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Marcos Franco Bacelar, Marcus Aurélio de Freitas Barros, Maria do Rosário L. S. Araújo Martins, Matheus Serio Bertoldi, Michel Rodrigues Viana, Michelly Medeiros Mororó, Miguel Gomes de Azevedo, Natacha N. G. T. Gonçalves de Oliveira, Nathalia dos Santos Cunha Pereira, Nelson Maciel Quaiotti, Ney Maranhão, Osmar Mendes Paixão Côrtes, Paola de Castro Esotico, Patricia Yamasaki, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa, Pedro Henrique Carvalho, Pedro Linhares Della Nina, Pedro Sotero Bacelar, Philippe de Oliveira Nader, Rafaela Rojas Barros, Regiane França Liblik, Renato Marchena do Prado Pacca, Reynaldo Soares da Fonseca, Rinaldo Mouzalas, Rodrigo de Abreu Pinto, Rodrigo Freitas Câmara, Tatiana de Azevedo Lahóz, Teodoro Silva Santos, Thaís Lunardon Toledo, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Tiago Dias da Silva, Tomás Imbroisi Martins, Valter Pedroso Vitelli, Vanessa Cristina Cruz Scheremeta, Vicente Vasconcelos Coni Jr, Victor Gabriel Alcantara de Albuquerque, Vinicius Silva Lemos, Wilson Furtado Roberto, Wilson Sena Brasil, Yuri Mello de Aguiar, Zulmar Duarte de Oliveira Junior\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv class=\"z-0 flex min-h-[46px] justify-start\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eInformações para decisão de compra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10 Anos do Código de Processo Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma abordagem coletiva, plural e técnica sobre os principais institutos processuais consolidados ou tensionados ao longo da vigência do CPC de 2015. A obra examina temas como precedentes judiciais, fundamentação das decisões, tutela jurisdicional, recursos, execução, mediação, inteligência artificial, negócios jurídicos processuais, coisa julgada, prova digital, justiça na era digital e impactos jurisprudenciais recentes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de uma publicação especialmente relevante para quem acompanha a evolução do Direito Processual Civil e deseja compreender como o CPC de 2015 vem sendo interpretado na doutrina, nos tribunais e na prática forense. A homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier confere à obra um caráter acadêmico e institucional, reunindo estudos que dialogam com sua contribuição para o processo civil brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é indicado para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e profissionais que atuam com Direito Processual Civil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma obra recomendada para bibliotecas jurídicas, grupos de pesquisa, escritórios de advocacia e operadores do Direito que desejam aprofundar a análise sobre os dez anos do Código de Processo Civil de 2015, com foco em jurisprudência, doutrina, prática processual e tendências futuras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10 Anos do Código de Processo Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma contribuição relevante para quem deseja compreender, com profundidade e visão crítica, os caminhos percorridos pelo processo civil brasileiro desde a entrada em vigor do CPC de 2015.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir estudos de diferentes perspectivas, a obra permite ao leitor acompanhar debates fundamentais sobre efetividade, segurança jurídica, precedentes, jurisdição, recursos, execução e novas tecnologias aplicadas ao sistema de justiça.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem busca atualização qualificada e uma leitura sólida sobre o processo civil contemporâneo, este livro representa uma aquisição estratégica para estudo, consulta e aprimoramento profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48414931583201,"sku":"EM-2026-0271","price":318.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/10-anos-do-cpc1_19161092-cfef-4e2c-baed-85bd6b6edd22.jpg?v=1779902978"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Guilherme_Veiga.jpg?v=1749818898","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/guilherme-veiga.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}