{"title":"Jayme Barbosa Lima Netto","description":"\u003cp\u003eAdvogado. Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV\/SP (Fundação Getúlio Vargas). MBA em Gestão Empresarial pela FGV\/SP (Fundação Getúlio Vargas). Especialista em Privacidade e Proteção de Dados pela Data Privacy Brasil. Especialista em Compliance pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-responsabilidade-civil-danos-morais-aereo-atrasos-de-voo","title":"Responsabilidade Civil, Danos Morais e o Dever de Mitigação no Transporte Aéreo de Pessoas","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cspan data-teams=\"true\"\u003eResponsabilidade Civil, Danos Morais e o Dever de Mitigação no Transporte Aéreo de Pessoas\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma análise aprofundada sobre um dos temas mais sensíveis do Direito Aeronáutico contemporâneo. Em um ambiente marcado por crescente judicialização, debates sobre deveres contratuais e o alcance indenizatório, o livro de \u003cstrong\u003eJayme Barbosa Lima Netto\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, destaca-se pela abordagem técnica, precisa e atualizada.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e“Este livro é fruto da pesquisa e avaliação técnica de diversas legislações e normas regulamentares da aviação civil brasileira, bem como do posicionamento jurisprudencial, com ênfase nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça aplicáveis ao direito aeronáutico, especialmente ao que se refere ao transporte de pessoas. A abordagem busca harmonizar preceitos teóricos e práticos, com o propósito de oferecer a advogados, estudantes e demais profissionais da área jurídica um conteúdo consistente sobre a responsabilidade civil dos transportadores aéreos e seus deveres de conduta, além do posicionamento e reflexões acerca do comportamento dos passageiros na apuração de eventuais valores indenizatórios na ocorrência de prejuízos. A leitura propõe demonstrar que, em uma relação negocial, ambas as partes devem agir sob a égide da boa-fé contratual.”\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade Civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDanos Morais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMitigação dos danos na aviação civil\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstruturação jurídica rigorosa e conteúdo estratégico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cspan data-teams=\"true\"\u003eResponsabilidade Civil, Danos Morais e o Dever de Mitigação no Transporte Aéreo de Pessoas\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma leitura minuciosa das normas nacionais e internacionais aplicáveis ao setor aéreo, integrando temas como:\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e• Normas e tratados internacionais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA análise das Convenções de Varsóvia e Montreal, bem como dos Temas 210, 1240 e 1417 do STF, permite compreender os contornos entre legislação especial e Código de Defesa do Consumidor.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e• Interpretação jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO autor examina decisões do STJ e STF que estabelecem limites e diretrizes para indenizações por danos morais decorrentes de atrasos e cancelamentos de voo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e• Dever de mitigação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm dos pontos centrais do livro é a discussão sobre o \u003cem\u003eduty to mitigate the loss\u003c\/em\u003e, abordando tanto as responsabilidades dos transportadores quanto o comportamento esperado dos passageiros.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e• Responsabilidade civil no transporte aéreo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo abrange fundamentos clássicos, excludentes, limites indenizatórios, provas do dano e critérios de mensuração aplicados pelo Poder Judiciário.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro combina densidade acadêmica com clareza didática, orientando o leitor por cenários complexos com rigor e objetividade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra é indicada para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam em demandas envolvendo transporte aéreo, relações de consumo e ações indenizatórias.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais de departamentos jurídicos de companhias aéreas e entidades reguladoras.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, defensores públicos e membros do Ministério Público que lidam com litígios envolvendo atrasos de voo.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação que buscam aprofundamento em Direito Aeronáutico, Responsabilidade Civil e interpretação jurisprudencial.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores interessados em compreender a evolução normativa e a interação entre boa-fé, danos morais e dever de mitigação na aviação civil.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda decisões recentes dos tribunais superiores?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra traz análise atualizada das principais decisões do STF e STJ relacionadas à responsabilidade civil e atrasos de voo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá explicação sobre o cálculo de indenização por danos morais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O livro detalha critérios objetivos e subjetivos utilizados pelos tribunais para mensurar danos morais em casos de transporte aéreo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO dever de mitigação é tratado de forma aprofundada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O \u003cem\u003eduty to mitigate the loss\u003c\/em\u003e é analisado tanto sob a ótica do passageiro quanto da companhia aérea, com base em doutrina, jurisprudência e normas regulatórias.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro diferencia operações domésticas e internacionais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Aborda as distinções normativas aplicáveis a cada tipo de operação, incluindo legislação especial e tratados internacionais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan data-teams=\"true\"\u003eResponsabilidade Civil, Danos Morais e o Dever de Mitigação no Transporte Aéreo de Pessoas\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como referência indispensável para operadores do direito que buscam segurança jurídica, domínio técnico e compreensão profunda do tema. A obra fornece ferramentas práticas e teóricas para o tratamento adequado de conflitos envolvendo atrasos e cancelamentos de voos, fortalecendo a atuação profissional e favorecendo decisões mais equilibradas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito por \u003cstrong\u003eJayme Barbosa Lima Netto\u003c\/strong\u003e, o livro oferece ao leitor conhecimento atualizado, estruturado e essencial para enfrentar os desafios jurídicos que envolvem o transporte aéreo. Uma leitura recomendada para quem deseja aprimorar sua prática, fundamentar suas estratégias e elevar o nível de excelência profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668894662881,"sku":"EM-2025-8763","price":51.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/468e9d0aba6350048ee054bb0b4f88f9.jpg?v=1765397067"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/autor_88f0dff8-1fdd-405f-808f-94164bc5614f.png?v=1765452462","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/jayme-barbosa-lima-netto.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}