{"title":"José Luiz Antunes","description":"\u003cp\u003eDelegado de Polícia em São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba\/SP. Professor concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo -ACADEPOL. Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela UNIFIEO. Pós graduando em Investigação Financeira pela DATA VIRTUS.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-policia-e-sustentabilidade","title":"Polícia e Sustentabilidade 3ª edição - Roteiro de Vistoria: Meio Ambiente, Produtos Controlados e Saúde Pública","description":"\u003cp\u003eA atuação policial voltada à proteção do meio ambiente, à fiscalização de produtos controlados e à defesa da saúde pública tornou-se, nas últimas décadas, uma das frentes mais exigentes e sofisticadas da segurança pública. Diante de uma sociedade cada vez mais consciente das ameaças ambientais e da necessidade de regulação rigorosa, obras como \u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePolícia e Sustentabilidade – Roteiro de Vistoria: Meio Ambiente, Produtos Controlados e Saúde Pública\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e – 3ª edição\u003c\/em\u003e, surgem como ferramentas essenciais para a formação e atuação técnica de agentes públicos e profissionais da área.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganizado por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, com coordenação de \u003cstrong\u003eAnderson Pires Giampaoli\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eFernando Shimidt de Paula\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eJosé Luiz Antunes\u003c\/strong\u003e, e autoria de \u003cstrong\u003eWillians Thomaz da Silva\u003c\/strong\u003e, este livro é publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e se alinha diretamente aos desafios impostos pela \u003cem\u003eLei 9605\/98 (Lei de Crimes Ambientais)\u003c\/em\u003e, pela fiscalização ambiental e pelas exigências do \u003cem\u003epoliciamento ambiental\u003c\/em\u003e moderno.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo mesmo tempo em que fornece subsídios técnicos e legais, o livro promove uma reflexão crítica sobre a função social da atuação policial ambiental e seus impactos práticos na sociedade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO intricado panorama das regulamentações ambientais e a crescente complexidade das transgressões ecológicas e sanitárias exigem uma resposta policial cada vez mais especializada e coordenada. Diante deste cenário desafiador, esta obra, concebida pelo experiente autor, desponta como uma publicação fundamental e um farol de conhecimento. Esta terceira edição, cuidadosamente revista e expandida, oferece um paradigma operacional prático para qualificar a atuação da Polícia Judiciária e de outros profissionais, capacitando-os no enfrentamento da degradação ambiental e dos riscos à saúde coletiva.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA publicação é notável por suas contribuições tanto em nível tático quanto estratégico. Ela disponibiliza listas de verificação minuciosas que guiam as inspeções in loco, otimizando a obtenção de evidências e a validação de autuações. Além disso, inova ao integrar ferramentas de ponta como aeronaves não tripuladas (drones), sensoriamento remoto e inteligência artificial, estabelecendo um novo padrão para a modernização das investigações e elevando a eficácia e segurança dos agentes. O trabalho também sublinha a necessidade imperativa de uma visão integrada e colaborativa, promovendo a sinergia entre a Polícia Civil e entidades como o Ministério Público, CETESB e IBAMA. Seu alcance transcende a esfera da penalização ambiental, estendendo-se a tópicos como Segurança e Saúde Ocupacional, questões de Saúde Pública, combate a incêndios e relações de consumo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara além de ser um compêndio técnico, esta obra constitui um apelo à reflexão e ao aprimoramento contínuo, fomentando uma mentalidade ecológica essencial para a prevenção de infrações. Ao enfatizar o valor da educação ambiental, o livro reitera que a função da polícia, para além da repressão, deve igualmente englobar um componente pedagógico e de conscientização social. Esta publicação é um recurso vital para delegados, investigadores, juristas, administradores públicos e todos os indivíduos e entidades empenhados na construção de uma sociedade mais equitativa e ecologicamente balanceada, assegurando a salvaguarda da existência e dos suportes que a viabilizam.\u003cbr\u003e\u003cem\u003eJosé Luiz Antunes – Delegado de Polícia\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEducação ambiental como assunto de polícia\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInter-relações institucionais e o papel da Polícia Civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePoder de polícia e acesso a propriedades privadas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eChecklists de inspeções em setores industriais e comerciais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcedimentos de vistoria e fiscalização de produtos controlados\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAplicação da \u003cem\u003eLei 9605\/98\u003c\/em\u003e e demais normas ambientais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTecnologias aplicadas: drones, IA, sensoriamento remoto\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSegurança e saúde no trabalho e prevenção de acidentes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDefesa do consumidor e relações de consumo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProposições de atualização normativa\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntegração entre órgãos fiscalizadores\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReferências legais e anexos normativos atualizados\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDelegados e investigadores da Polícia Civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePoliciais militares ambientais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFiscais ambientais e de vigilância sanitária\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais do Direito com foco em \u003cem\u003ecrimes ambientais\u003c\/em\u003e e saúde pública\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAgentes de órgãos como IBAMA, CETESB, Ministério Público e Secretarias de Meio ambiente\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes e pesquisadores de Direito Ambiental, Segurança Pública e Criminologia\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores públicos e consultores em sustentabilidade corporativa\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntegrantes de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA) e profissionais de EPI\/GRO\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA abordagem técnica, aliada a uma linguagem acessível, permite que o conteúdo também seja explorado por educadores ambientais e representantes de organizações não governamentais comprometidos com o combate à degradação ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro traz explicações práticas sobre a aplicação da Lei de Crimes Ambientais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra detalha a \u003cem\u003eLei 9605\/98\u003c\/em\u003e com foco na atuação prática da Polícia Civil, incluindo exemplos, fluxogramas e modelos de procedimentos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA terceira edição inclui atualizações tecnológicas?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Esta edição destaca a integração de tecnologias como drones, sensores remotos e \u003cem\u003einteligência artificial\u003c\/em\u003e, aplicadas ao policiamento ambiental e à vistoria técnica.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo é útil apenas para policiais civis?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eNão.\u003c\/strong\u003e Apesar de direcionado à Polícia Civil, o conteúdo é valioso para todos os profissionais envolvidos na fiscalização ambiental e de saúde pública.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata da responsabilidade penal e administrativa?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Ele aborda os aspectos legais que envolvem tanto infrações administrativas quanto crimes ambientais, inclusive o papel do inquérito policial e do Ministério Público.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003ePolícia e Sustentabilidade – 3ª edição\u003c\/em\u003e é uma leitura indispensável para quem atua na linha de frente do enfrentamento aos crimes ambientais, bem como para aqueles que pretendem compreender o papel transformador das forças de segurança pública nesse contexto. Ao combinar embasamento jurídico, metodologia operacional e visão sistêmica, o livro se consolida como referência no campo da fiscalização ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom respaldo da \u003cem\u003eEditora Mizuno\u003c\/em\u003e e a contribuição de especialistas renomados, esta obra se destaca pelo seu caráter prático e estratégico, fornecendo instrumentos valiosos para aplicar a \u003cem\u003eLei de Crimes Ambientais (Lei 9605\/98)\u003c\/em\u003e com técnica, legalidade e sensibilidade social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46641076797665,"sku":"EM-2025-7414","price":109.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/48149d93a53b8969a55b5959be48d71c.jpg?v=1752262779"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Jose_Luiz_Antunes.png?v=1752265300","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/jose-luiz-antunes.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}