{"title":"Juliana Buck Gianini","description":"\u003cp\u003eDoutorado em Direito Ambiental Internacional e Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Pós-Graduação em Processo Penal pela mesma Instituição. Graduação em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Professora Supervisora do Núcleo Especial Criminal (NECRIM\/Santos) e Delegacia Experimental (UNISANTOS). Capacitada no Curso de Mediadores e Conciliadores Judiciais e no Curso de Mediação Socioambiental (UNISANTOS). Professora Titular da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (ACADEPOL-SP). Delegada de Polícia do Estado de São Paulo.\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-crimes-ambientais","title":"Crimes Ambientais | Lei n. 9.605\/98","description":"\u003cp\u003eA legislação ambiental brasileira tem um papel crucial na proteção dos recursos naturais e na promoção da sustentabilidade. A \u003cem\u003eLei dos Crimes Ambientais\u003c\/em\u003e (Lei n. 9.605\/98) representa um marco importante, mas, diante da crescente degradação dos ecossistemas e do avanço das atividades ilícitas contra o meio ambiente, novos desafios emergem. A obra \u003cem\u003eCrimes Ambientais\u003c\/em\u003e, organizada por \u003cstrong\u003eAmanda Tavares Borges, Araceli Martins Beliato, Gilberto Passos de Freitas e Juliana Buck Gianini\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, busca aprofundar a análise sobre esses desafios e sugerir caminhos para uma governança mais eficaz e justa.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e“A escalada progressiva de lesões organizadas aos recursos ambientais está a exigir a renovação da tutela penal respectiva. Embora a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605\/98) constitua significativo marco na legislação brasileira, ela demanda necessário aprimoramento para o enfrentamento da nova criminalidade ambiental que, estruturadamente, devasta ecossistemas em escala, mediante a criação de novos tipos penais, majoração das penas para os existentes, entre outras providências. E, é claro, com maciços investimentos para investigações de crimes que, em sua essência, são lesa-humanidade.”\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eWallace Paiva Martins Junior\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e(Procurador de Justiça, MPSP)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e“Como descendente do povo Guarani-Kaiowá, a proteção da Mãe Terra e a defesa dos direitos dos povos originários não são apenas elementos de meu trabalho acadêmico e jurídico, mas a essência de minha própria existência. Este livro, que aborda a intersecção entre crimes ambientais, direitos humanos e sustentabilidade global, ecoa um chamado urgente: a necessidade de um novo paradigma que concilie o respeito pela natureza com os princípios universais dos direitos humanos.”\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eÁlvaro de Azevedo Gonzaga\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e(Livre-docente em Filosofia do Direito, PUC-SP)\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGovernança\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos Humanos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSustentabilidade Global\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdeniyi Ribeiro Salamí, Adriana Ferreira Rebouças Campelo, Agostinho Gomes Cascardo Junior, Anderson de Andrade Bichara, Arlindo da Silva Lourenço, Audra Pires Silveira Thomaz, Beatriz de Paula Souza, Cleopas Isaías Santos, Flávio de Leão Bastos Pereira, Franco Perazzoni, Gabriella Rocha Crepaldi Lima, Gunnar Braga Gomes Filho, Gustavo Martineli Massola, Júlio César Suzuki, Kátia Carolino, Lino Rampazzo, Márcio Valério Alves da Costa, Marcius Tadeu Maciel Nahur, Maria Aparecida Martins de Paula, Marilene Proença Rebello de Souza, Marina Falcão de Barros Carvalho Ficarra, Michelle da Costa Araújo Boscaro, Nathan Pedro Bernardo Rosa, Nilton César Boscaro, Olukemi Adeolá Ribeiro Salamí, Rafael Rodrigues Cunha, Robson Max de Oliveira Souza, Rodrigo Ribeiro Frias, Ronilda Iyakemi Ribeiro, Wilton Antonio Machado Júnior.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eCrimes Ambientais\u003c\/em\u003e é indicado para profissionais do \u003cstrong\u003eDireito Ambiental\u003c\/strong\u003e, pesquisadores, estudantes, advogados, membros do Ministério Público, magistrados e legisladores que atuam na área ambiental. Também é essencial para estudiosos de direitos humanos, políticas sustentáveis e governança ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Qual é o enfoque principal do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eO livro aborda a legislação ambiental brasileira, com destaque para a Lei 9.605\/98, trazendo uma análise crítica sobre sua aplicação e desafios na prevenção e repressão de crimes ambientais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro trata da relação entre crimes ambientais e direitos humanos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A obra discute a interseção entre crimes ambientais, direitos humanos e sustentabilidade, destacando o impacto das infrações ambientais sobre comunidades vulneráveis.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e A obra inclui análises sobre crimes ambientais recentes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. O livro traz estudos de caso e análises atualizadas sobre crimes ambientais, considerando novas tendências e desafios enfrentados pelas autoridades.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro aborda questões internacionais de direito ambiental?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. O conteúdo também discute como o direito ambiental internacional influencia a legislação e a jurisprudência brasileira.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eCrimes Ambientais\u003c\/em\u003e é uma obra indispensável para aqueles que desejam compreender as nuances da legislação ambiental brasileira e sua interação com os direitos humanos e a sustentabilidade. Com uma abordagem crítica e embasada, os organizadores apresentam uma discussão atualizada e relevante para juristas, pesquisadores e demais interessados na proteção do meio ambiente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eGaranta o seu exemplar e aprofunde-se neste tema essencial para a justiça ambiental e a preservação dos recursos naturais!\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46171713306849,"sku":"EM-2025-5724","price":141.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/77edaaa8c3c699bf3c66aa34f17d624e.jpg?v=1739796133"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Juliana_Buck_Gianini.jpg?v=1739798795","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/juliana-buck-gianini.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}