{"title":"Juristas","description":"\u003cp\u003eNesta categoria, você encontra todas as obras resultantes da colaboração entre a Editora Mizuno e o Blog Juristas. São livros de alta qualidade, escritos por autores especialistas, com o objetivo de descomplicar o Direito e oferecer um material de estudo e consulta completo. Se você busca conteúdo com foco em relevância, atualidade e aplicação prática, esta coleção é essencial para a sua biblioteca jurídica.\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-liber-amicorum-homenagem-ministro-marco-buzzi","title":"Liber Amicorum","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eLiber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, organizada por Aline Gomes Caselato, Andréia Ramos Pereira, Eronides Aparecido Rodrigues do Santos e Wilson Furtado Roberto. Este livro reúne trabalhos de juristas renomados, com foco em celebrar e perpetuar o impacto do Ministro Marco Buzzi no cenário jurídico nacional. A obra é uma referência para operadores do Direito interessados em temas como responsabilidade civil, Direito Digital, conciliação e mediação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania” é uma obra que reúne trabalhos de um seleto grupo de operadores do Direito, cujo propósito é brindar a trajetória do magistrado catarinense com reflexões acerca de suas valiosas contribuições ao Poder Judiciário.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNatural da cidade de Timbó\/SC, filho de professores, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi iniciou a vida profissional muito jovem como repórter fotográfico e, nesse intento, protagonizou a fundação do periódico local “jornal A Tribuna”. Ainda na faculdade de Direito, atuou em um escritório de advocacia da pacata cidade do Alto Vale Catarinense, mas não tardou para iniciar a carreira como Juiz de Direito, em 1982, após ser aprovado em 1º lugar no concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ao lado da esposa, Katcha Valesca de Macedo Buzzi, rumou para o interior do Estado, onde nasceram as filhas Catarina, Vitória e Ana Carolina.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm 05.09.2011, o magistrado tomou posse como Ministro do Superior Tribunal de Justiça e, desde então, é membro da 4ª Turma e da 2ª Seção, destacando-se com um dos gabinetes com maior produtividade entre aqueles de Direito Privado.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém disso, não se pode deixar de render elogios à decisiva liderança e protagonismo do homenageado na consolidação da Política Nacional de Solução Consensual de Conflitos, como verdadeiro vetor para concretização da cidadania.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAssim, o presente livro evidencia as profundas e essenciais contribuições do Ministro Marco Buzzi no pensar e no julgamento de ações alusivas ao Direito Material e Processual Civil, abordando outras temáticas como responsabilidade civil e o Direito Digital, e enfatiza, ainda, as diversas frentes de trabalho por ele conduzidas no que pertine à conciliação e à mediação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados no Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eJustiça Consensual\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Material e Processual Civil\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Digital\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMediação e Conciliação no Judiciário Brasileiro\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAnálise de Jurisprudências e Acórdãos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é direcionada a advogados, juízes, promotores, acadêmicos, estudantes de Direito e demais operadores jurídicos que desejam aprofundar seus conhecimentos em jurisprudência brasileira, métodos consensuais de solução de conflitos e Direito Digital.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Qual o objetivo principal do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO objetivo do \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é homenagear os 13 anos de atuação do Ministro Marco Buzzi no STJ, reunindo análises jurídicas sobre temas marcantes em sua trajetória.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais temas o livro aborda?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro cobre temas como justiça consensual, Direito Material e Processual Civil, Direito Digital, além de mediação e conciliação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quem pode se beneficiar deste livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é ideal para operadores do Direito, como advogados, juízes, acadêmicos e estudantes interessados em estudos avançados sobre jurisprudência e métodos de solução de conflitos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro apresenta casos práticos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o livro inclui estudos de casos e análises de acórdãos relevantes relatados pelo Ministro Marco Buzzi.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e não é apenas uma homenagem; é um compêndio de excelência jurídica que celebra a contribuição do Ministro Marco Buzzi ao Direito brasileiro. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro oferece uma análise profunda sobre temas de grande relevância jurídica, sendo uma ferramenta indispensável para profissionais e estudantes que buscam se destacar na área. \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAdquira já o seu exemplar e aprofunde seus conhecimentos jurídicos com esta obra essencial!\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45921122746593,"sku":"EM-2025-9703","price":330.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/34684f02731bab91b49c8239ee222e74.jpg?v=1732034032"},{"product_id":"livro-liber-amicorum-2-vols-ricardo-villas-boas-cueva","title":"Liber Amicorum - 2 vols. Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA coleção \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum - 2 Volumes\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra fundamental para o universo jurídico, reunindo artigos de juristas renomados para homenagear os 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, essa coletânea se destaca pela profundidade dos temas abordados e pela análise crítica das contribuições do Ministro ao Direito brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom organização de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAna Frazão, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, Oreste Nestor de Souza Laspro e Wilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, os dois volumes trazem reflexões aprofundadas sobre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Civil, Direito Empresarial, Proteção de Dados, Direito Concorrencial, Regulação Econômica e Responsabilidade Civil\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. A obra é indispensável para todos os estudiosos e profissionais do Direito que buscam compreender a evolução da jurisprudência nacional e a influência do Ministro Cueva no desenvolvimento da legislação brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra que reúne trabalhos de um seleto grupo de operadores do Direito, com o propósito de celebrar a trajetória do magistrado e suas valiosas contribuições ao Poder Judiciário brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNatural de São Paulo\/SP, Ricardo Villas Bôas Cueva formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1985, concluindo mestrado na Harvard Law School em 1990 e doutorado na Universidade de Frankfurt em 1998. Sua carreira é marcada por uma sólida formação acadêmica e uma atuação destacada em importantes áreas do Direito, especialmente no \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial, Concorrencial e Regulatório\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo longo de sua trajetória profissional, atuou como \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eprocurador do Estado de São Paulo entre 1985 e 1987, advogado no escritório Advocacia Aldo Raia entre 1987 e 1988 e procurador da Fazenda Nacional de 1987 a 2009\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Nesse último período, licenciou-se para exercer novamente a advocacia privada, tornando-se sócio no escritório Rodrigues Alves \u0026amp; Villas Bôas Cueva Advogados de 2009 a 2011.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDestacou-se, ainda, no âmbito da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eregulação e defesa da concorrência\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, tendo sido \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003econselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) entre 2004 e 2008 e vice-presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) entre 2005 e 2008\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. No campo acadêmico, lecionou \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial no Ibmec Educacional, em São Paulo, de 2002 a 2004\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm 2011, foi nomeado \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMinistro do Superior Tribunal de Justiça\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando vaga destinada a membro da advocacia. Desde então, integra a 3ª Turma e a 2ª Seção da Corte, destacando-se pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003equalidade de suas decisões e pela elevada produtividade de seu gabinete na área do Direito Privado\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSua atuação tem sido fundamental para a construção de uma \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ejurisprudência moderna e alinhada com os desafios da era digital\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, consolidando entendimentos inovadores no \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Civil, no Direito Empresarial e na Proteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Em reconhecimento à sua contribuição para o Direito e a sociedade, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eem 9 de maio de 2014, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta coletânea evidencia as profundas e essenciais contribuições do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o pensamento jurídico nacional, especialmente na intersecção entre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito e Tecnologia, Direito Empresarial e Proteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Sua trajetória no STJ reflete um \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecompromisso inabalável com a segurança jurídica, a evolução jurisprudencial e a promoção de soluções consensuais para os conflitos contemporâneos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Civil\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eResponsabilidade Civil\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Concorrencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eProteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Regulatório\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eJurisprudência e seus impactos no Direito Contemporâneo\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdriana Barreto Lossio De Souza, Adriano Marteleto Godinho, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Alde da Costa Santos Júnior, Alexandre Cordeiro Macedo, Alexandre Miranda Oliveira, Alexandre Santos de Aragão, Amanda Athayde, Amanda Flávio de Oliveira, Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Américo Ribeiro Magro, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Frazão, Ana Paula Martinez, André Brandão Nery Costa, André Cyrino, Angélica Carlini, Antonio Anastasia, Antonio Carmelo Zanette, Antonio do Passo Cabral, Caio César Carvalho Lima, Camila Cabral Pires-Alves, Carlos Nelson Konder, Carolina Pagotto Trevizo, Celeida Maria Celentano Laporta, César Mattos, Daniele Maranhão, Eronides Aparecido Rodrigues Dos Santos, Flávio Tartuce, Flávio Unes, Francisco Defanti, Frederico da Silveira Barbosa, Fredie Didier Jr., Gerson Luiz Carlos Branco, Guilherme Guimarães Vieira, Gustavo Tepedino, Hannah Gevartosky, Humberto Malheiros Gouvêa, Humberto Martins, Ingo Wolfgang Sarlet, Jorge Cesa Ferreira da Silva, José Antonio Dias Toffoli, José Herbert Luna Lisboa, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Roberto de Castro Neves, Josmeyr Oliveira, Judith Martins-Costa, Júlia Bossardi Premaor, Leandro Fernandez, Leonardo Maciel Benedete, Lorena Pretti Serraglio, Luciano Benetti Timm, Lucilene Rodrigues Santos, Luiz Cláudio Allemand, Manuel David Masseno, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Mariana de Arco e Flexa Nogueira, Matheus Ideta Bergamo, Milena Donato Oliva, Ministra Daniela Teixeira, Nelson Rosenvald, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Platon Teixeira de Azevedo Neto, Rafael Lazari, Rafael Peteffi da Silva, Raphael Di Tommaso Lugarinho da Fonseca, Renato Opice Blum, Sabrina Jiukoski da Silva, Sergio Paulo Gomes Gallindo, Tula Wesendonck, Vitor Jardim Barbosa, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA coletânea \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum - 2 Volumes\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicada para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eJuristas, magistrados, advogados e procuradores\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Empresarial, Proteção de Dados e Regulação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e pesquisadores do Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e interessados em análises detalhadas das decisões do STJ e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que buscam uma compreensão aprofundada das novas tendências e desafios jurídicos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Qual a principal contribuição da coleção?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs volumes reúnem análises aprofundadas sobre temas fundamentais do Direito, destacando a trajetória e a influência do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na jurisprudência nacional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Os livros abordam jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, os artigos exploram \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003edecisões recentes e relevantes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e do STJ, consolidando entendimentos sobre Direito Civil, Empresarial e Tecnológico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Qual a importância do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o Direito brasileiro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO Ministro é um dos principais juristas do Brasil, responsável por decisões inovadoras e fundamentais no âmbito do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial, Proteção de Dados e Regulação Econômica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA coletânea \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum - 2 Volumes\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma leitura indispensável para todos os operadores do Direito que desejam entender a evolução da jurisprudência brasileira e o impacto das decisões do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, essa obra se consolida como uma referência essencial para magistrados, advogados e acadêmicos interessados nos temas mais relevantes do cenário jurídico contemporâneo. \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eGaranta já o seu exemplar e aprofunde-se no legado jurídico desse grande magistrado!\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46180922687713,"sku":"EM-2025-5939","price":443.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/140303d5d2812cb78d359bcb1a43d8b6.png?v=1740051373"},{"product_id":"livro-dicionario-de-direito-digital","title":"Dicionário de Direito Digital","description":"\u003cp\u003eO desenvolvimento tecnológico tem transformado o Direito em todas as suas vertentes, exigindo dos profissionais atualização constante e domínio conceitual. Nesse cenário, o \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDicionário de Direito Digital\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e surge como um instrumento essencial para compreender e aplicar corretamente os principais termos da era digital no campo jurídico. De autoria de \u003cem\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eGuillermo Manuel Zamora\u003c\/em\u003e, e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta obra preenche uma lacuna significativa na literatura jurídica contemporânea, consolidando-se como um verdadeiro guia de referência para advogados, acadêmicos e demais operadores do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO avanço acelerado das tecnologias digitais transformou profundamente a forma como vivemos, nos comunicamos e organizamos nossas relações jurídicas. Nesse contexto, sentimos a necessidade de reunir em um só volume os principais termos e conceitos que definem esse novo território: nasce assim o Dicionário de Direito Digital.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que um compêndio técnico, esta obra é fruto de uma construção colaborativa, que busca tornar o Direito Digital mais acessível, preciso e aplicável. Reunimos verbetes cuidadosamente selecionados, pautados em nossa experiência prática e acadêmica, com o propósito de oferecer um guia confiável tanto para profissionais do Direito quanto para aqueles que atuam em áreas correlatas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNosso objetivo é contribuir para a consolidação de uma linguagem comum, capaz de promover segurança jurídica e compreensão frente aos desafios do universo digital. Esperamos que este dicionário seja uma fonte de apoio, reflexão e inspiração para todos os que se dedicam a compreender e atuar nesse campo dinâmico e inovador.\u003cbr\u003e\u003cem\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e \u003cem\u003eGuillermo Manuel Zamora\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDicionário de Direito Digital\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e juristas que atuam em áreas ligadas à tecnologia, privacidade, proteção de dados e crimes digitais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito que buscam compreender os desafios jurídicos contemporâneos\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores e acadêmicos das ciências jurídicas e sociais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais de TI, compliance, segurança da informação e áreas correlatas que necessitam de embasamento jurídico para atuação técnica\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eServidores públicos, delegados e agentes da área de investigação e fiscalização digital\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eSua proposta didática e técnica o torna uma ferramenta indispensável para quem deseja atuar com segurança e conhecimento em um dos campos mais dinâmicos do Direito atual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDicionário de Direito Digital\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa uma contribuição essencial à doutrina jurídica nacional, ao compilar e sistematizar os principais conceitos que permeiam a relação entre Direito e tecnologia. Com autoria de \u003cem\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eGuillermo Manuel Zamora\u003c\/em\u003e, e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro oferece aos profissionais uma base sólida para atuação jurídica no ambiente digital.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46306649702625,"sku":"PC-2025-6172","price":78.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/dicionario-de-direito-digital1_fc0c12dd-73c1-4e6a-9fe2-f571d6eb4695.jpg?v=1744832720"},{"product_id":"kit-de-direito-digital","title":"Kit de Direito Digital","description":"\u003ch3 data-end=\"169\" data-start=\"87\"\u003e\u003cstrong data-end=\"169\" data-start=\"91\"\u003eKit de Direito Digital 📚💻 - Essenciais para Profissionais da Era Digital\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"591\" data-start=\"171\"\u003e\u003cstrong data-end=\"185\" data-start=\"171\"\u003eDescrição:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"188\" data-start=\"185\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"216\" data-start=\"190\"\u003eKit de Direito Digital\u003c\/strong\u003e é composto por duas obras indispensáveis para advogados, juristas e profissionais da área jurídica que atuam no universo digital. Através de uma análise aprofundada dos principais conceitos e desafios do Direito Digital, o kit oferece ferramentas essenciais para compreender a legislação aplicável aos crimes cibernéticos e as questões jurídicas da transformação digital. 🚀\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-end=\"619\" data-start=\"593\"\u003e\u003cstrong data-end=\"619\" data-start=\"597\"\u003eComposição do Kit:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1119\" data-start=\"621\"\u003e\u003cstrong data-end=\"658\" data-start=\"621\"\u003e📖 Dicionário de Direito Digital:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"661\" data-start=\"658\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"696\" data-start=\"663\"\u003eDicionário de Direito Digital\u003c\/strong\u003e é uma obra fundamental para entender e aplicar corretamente os principais termos e conceitos relacionados ao Direito Digital. Com a autoria de \u003cstrong data-end=\"866\" data-start=\"840\"\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"896\" data-start=\"869\"\u003eGuillermo Manuel Zamora\u003c\/strong\u003e, e publicado pela Editora Mizuno, o livro oferece uma explicação clara e acessível das expressões e terminologias mais relevantes para quem atua nas áreas de \u003cstrong data-end=\"1070\" data-start=\"1055\"\u003eprivacidade\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"1093\" data-start=\"1072\"\u003eproteção de dados\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"1115\" data-start=\"1096\"\u003ecrimes digitais\u003c\/strong\u003e. 🔍\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1643\" data-start=\"1121\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1160\" data-start=\"1121\"\u003e💻 Crimes Digitais - Lei 14.155\/21:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1163\" data-start=\"1160\"\u003eEsta obra aborda de forma detalhada os \u003cstrong data-end=\"1217\" data-start=\"1202\"\u003ecibercrimes\u003c\/strong\u003e e a evolução da legislação penal brasileira no enfrentamento da \u003cstrong data-end=\"1307\" data-start=\"1282\"\u003ecriminalidade digital\u003c\/strong\u003e. Organizada por \u003cstrong data-end=\"1355\" data-start=\"1324\"\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"1383\" data-start=\"1358\"\u003eJoaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, a obra traz uma análise profunda da \u003cstrong data-end=\"1438\" data-start=\"1421\"\u003eLei 14.155\/21\u003c\/strong\u003e e outras questões atuais, como \u003cstrong data-end=\"1495\" data-start=\"1470\"\u003ehacking investigativo\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"1511\" data-start=\"1497\"\u003eransomware\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"1534\" data-start=\"1514\"\u003efraudes digitais\u003c\/strong\u003e, sendo uma leitura essencial para profissionais que atuam na prevenção e combate aos crimes cibernéticos. ⚖️\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1671\" data-start=\"1645\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1669\" data-start=\"1649\"\u003e🎯 Público-alvo:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1697\" data-start=\"1672\"\u003eEste kit é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"2220\" data-start=\"1699\"\u003e\n\u003cli data-end=\"1807\" data-start=\"1699\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1807\" data-start=\"1701\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1714\" data-start=\"1701\"\u003eAdvogados\u003c\/strong\u003e e juristas especializados em \u003cstrong data-end=\"1763\" data-start=\"1744\"\u003eDireito Digital\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"1780\" data-start=\"1765\"\u003eprivacidade\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"1804\" data-start=\"1783\"\u003eproteção de dados\u003c\/strong\u003e ⚖️\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1913\" data-start=\"1808\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1913\" data-start=\"1810\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1854\" data-start=\"1810\"\u003eProfissionais de segurança da informação\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"1862\" data-start=\"1856\"\u003eTI\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"1878\" data-start=\"1864\"\u003ecompliance\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"1910\" data-start=\"1881\"\u003eperitos forenses digitais\u003c\/strong\u003e 🔐\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2010\" data-start=\"1914\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2010\" data-start=\"1916\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1930\" data-start=\"1916\"\u003eEstudantes\u003c\/strong\u003e e acadêmicos de \u003cstrong data-end=\"1958\" data-start=\"1947\"\u003eDireito\u003c\/strong\u003e que desejam se aprofundar no \u003cstrong data-end=\"2007\" data-start=\"1988\"\u003eDireito Digital\u003c\/strong\u003e 📚\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2104\" data-start=\"2011\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2104\" data-start=\"2013\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2026\" data-start=\"2013\"\u003eDelegados\u003c\/strong\u003e e agentes responsáveis pela investigação e repressão de \u003cstrong data-end=\"2098\" data-start=\"2083\"\u003ecibercrimes\u003c\/strong\u003e 👮‍♂️\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2220\" data-start=\"2105\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2220\" data-start=\"2107\"\u003eProfissionais envolvidos em áreas ligadas à \u003cstrong data-end=\"2173\" data-start=\"2151\"\u003ecibercriminalidade\u003c\/strong\u003e e proteção jurídica no \u003cstrong data-end=\"2217\" data-start=\"2197\"\u003eambiente digital\u003c\/strong\u003e 🌐\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2245\" data-start=\"2222\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2243\" data-start=\"2226\"\u003e🏁 Conclusão:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2604\" data-start=\"2246\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"2274\" data-start=\"2248\"\u003eKit de Direito Digital\u003c\/strong\u003e oferece um conhecimento fundamental e atualizado sobre os aspectos jurídicos da era digital. Ideal para quem busca entender as transformações tecnológicas no campo jurídico, este kit proporciona uma base sólida para atuar com segurança e eficiência em temas como \u003cstrong data-end=\"2553\" data-start=\"2538\"\u003ecibercrimes\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong data-end=\"2576\" data-start=\"2555\"\u003eproteção de dados\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"2600\" data-start=\"2579\"\u003esegurança digital\u003c\/strong\u003e. 💼\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46308472979681,"sku":"KIT-DIREITO-DIGITAL","price":153.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/6402080b-eb5b-4580-b2c5-2aeff1c76ce2.jpg?v=1743680571"},{"product_id":"livro-direitos-dos-passageiros-aereos-2025","title":"Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos","description":"\u003cp\u003eNo contexto atual de um mercado aéreo dinâmico e crescente, conhecer os direitos dos passageiros tornou-se essencial para assegurar a proteção dos consumidores diante de situações como atrasos, cancelamentos e extravios de bagagens. O livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDesvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta-se como uma obra imprescindível, oferecendo uma análise abrangente e didática dos aspectos legais que envolvem o transporte aéreo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra “Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos”, escrita por Wilson Furtado Roberto, surge como um guia fundamental para quem deseja compreender as normas que regulam o transporte aéreo de passageiros no Brasil. Combinando uma linguagem acessível e um profundo embasamento técnico-jurídico, o autor explora os direitos dos passageiros, as obrigações das companhias aéreas e os caminhos legais para a reparação de danos decorrentes de situações como atrasos, cancelamentos, overbooking e extravios de bagagens. Amparado por sólida formação acadêmica e vasta experiência na advocacia, o autor analisa, de forma didática, as principais normas aplicáveis ao setor, como o Código de Defesa do Consumidor, o Código Brasileiro de Aeronáutica, as Convenções de Varsóvia e Montreal, além das resoluções da ANAC. A obra também traz importantes discussões jurisprudenciais, especialmente sobre a prevalência dos tratados internacionais em face da legislação consumerista, contribuindo para a compreensão de temas ainda controversos no cenário jurídico nacional. Com um olhar crítico e propositivo, o livro não se limita à explicação das normas vigentes, mas também propõe melhorias no sistema regulatório e incentiva a adoção de métodos extrajudiciais de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação. Nesse sentido, apresenta alternativas viáveis e eficazes para a resolução de litígios, promovendo uma cultura de pacificação e eficiência no setor aéreo. Mais do que um manual jurídico, a obra representa uma ferramenta de empoderamento para passageiros e operadores do Direito. Ao esclarecer direitos e sugerir caminhos de proteção e reparação, “Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos” contribui significativamente para o fortalecimento das relações de consumo no transporte aéreo, tornando-se leitura indispensável para quem atua ou se interessa por essa relevante área do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContrato de Transporte\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFundamentos Legais do Transporte Aéreo de Passageiros\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade Civil das Companhias Aéreas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConvenções de Varsóvia e Montreal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCódigo de Defesa do Consumidor e Transporte Aéreo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResoluções da ANAC\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtraso de Voo e Cancelamento: Direitos dos Passageiros\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOverbooking: Compensação e Direitos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExtravios de Bagagem e Reparação de Danos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMétodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePropostas de Melhoria no Sistema Regulatório\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDesvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam em Direito do Consumidor e Direito Aeronáutico;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em responsabilidade civil no transporte aéreo;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePassageiros aéreos que buscam conhecer seus direitos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais de companhias aéreas e órgãos de proteção ao consumidor.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem clara, profundidade jurídica e abordagem crítica, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDesvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é a obra definitiva para quem busca compreender o universo dos direitos dos passageiros no transporte aéreo. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito por \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, este livro é leitura obrigatória para profissionais do Direito, consumidores e interessados na área.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46378559406305,"sku":"EM-2025-6417","price":146.7,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a84e0f28037d1bd75174bc3523019645.jpg?v=1745858838"},{"product_id":"livro-insolvencia-empresarial-20-anos-da-lei-11101","title":"Insolvência Empresarial - 20 anos da Lei 11.101\/2005","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReflexões sobre os 20 Anos da Lei 11.101\/2005\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eComemorando duas décadas de vigência da \u003cem\u003eLei 11.101\/2005\u003c\/em\u003e, a coletânea \u003cstrong\u003eInsolvência Empresarial – 20 Anos da Lei 11.101\/2005\u003c\/strong\u003e é uma obra imprescindível para todos os operadores do Direito que atuam com \u003cem\u003erecuperação judicial\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003erecuperação extrajudicial\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003efalência empresarial\u003c\/em\u003e. Organizada por \u003cstrong\u003eMinistro Paulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Caselato\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eClarissa Somesom Tauk\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, esta publicação da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e se propõe a ser um compêndio técnico, reflexivo e prático, à altura dos desafios enfrentados na reestruturação empresarial no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra se destaca pela abordagem crítica e interdisciplinar das temáticas relacionadas à \u003cem\u003einsolvência empresarial\u003c\/em\u003e, evidenciando a transição de um sistema falimentar meramente punitivo para um modelo mais eficiente e voltado à preservação da atividade econômica e dos empregos, conforme o espírito reformista da \u003cem\u003eLei 14.112\/2020\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eUMA OBRA FUNDAMENTAL PARA A REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL NO BRASIL\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e A Editora Mizuno tem a honra de apresentar a obra coletiva Insolvência Empresarial, que celebra duas décadas de vigência da \u003cstrong\u003eLei nº 11.101\/2005\u003c\/strong\u003e, consolidada como um dos mais relevantes instrumentos jurídicos voltados à preservação da atividade empresarial e à tutela do crédito no Brasil.\u003cbr\u003eCoordenada por grandes nomes do cenário jurídico nacional – \u003cstrong\u003eMinistro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Aline Caselato, Clarissa Somesom Tauk, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos e Wilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e —, esta coletânea reúne artigos técnicos e reflexivos de magistrados, advogados, professores e operadores do Direito que vivenciam, diariamente, os desafios da recuperação judicial, extrajudicial e da falência.\u003cbr\u003eA obra examina os principais aspectos práticos e teóricos da insolvência empresarial, abordando desde a evolução histórica do instituto da falência até os novos contornos trazidos pela Lei nº 14.112\/2020. O leitor encontrará análises aprofundadas sobre temas como: responsabilidade dos administradores, classificação de créditos, financiamento do devedor, mediação e arbitragem, desconsideração da personalidade jurídica, entre outros. Há também atenção especial ao tratamento das micro e pequenas empresas, à atuação do Judiciário e à eficácia do sistema em um cenário de grandes transformações econômicas.\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eInsolvência Empresarial \u003c\/strong\u003eé leitura obrigatória para profissionais do Direito Empresarial, estudiosos da matéria e todos os que se dedicam à construção de um ambiente jurídico mais seguro, eficiente e voltado ao desenvolvimento econômico sustentável.\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno – Conhecimento jurídico de qualidade, para transformar o presente e preparar o futuro.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico-jurídico abrangente\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise Econômica do Direito na Venda de Ativos nos Processos de Insolvência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAplicação da Lei para Agentes Econômicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eArbitragem na Lei de Recuperação e Falência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtivos Intangíveis nos Processos de Falência e Recuperação Judicial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCertidão Fiscal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCertidões Negativas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConvolação da Recuperação Judicial\u003cbr\u003eCrédito Tributário na Recuperação Judicial e Falência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDesconsideração da Personalidade Jurídica\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDevido Processo Legal na Execução Trabalhista\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFinanciamento do Devedor na Recuperação Judicial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLitisconsórcio Ativo na Recuperação Judicial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNegociações Extrajudiciais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eParcelamentos Tributários\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcedimento Arbitral nos Planos da Recuperação Judicial e da Falência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRecuperação Judicial no Agronegócio Brasileiro\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegularidade Fiscal para Manutenção do Processo de Recuperação Judicial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidades no Processo de Falência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTutela de Urgência do Art. 20-B, §1º, da Lei 11.101\/2005\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📘 Organizadores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eMinistro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Aline Gomes Caselato, Clarissa Somesom Tauk, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAgamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Álvaro A. C. Mariano, André Fonseca Roller, Antonio Carlos Ferreira, Bárbara Crateús Santos, Bruno Cézar Ventura Guimarães, Cinthia Araujo Portela Guimarães Silva, Clarissa Somesom Tauk, Daniel Carnio Costa, Douglas Alencar Rodrigues, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Eurico Zecchin Maiolino, Fernando Antonio Maia da Cunha, Fernando Brandariz, Fernando Torreão de Carvalho, Gil Wender Moreira, Humberto Martins, Ivan Pereira Remor, João de Oliveira Rodrigues Filho, José Alberto Simonetti, José Antonio Dias Toffoli, José de Castro Meira Júnior, Julia de Baére C. d´Albuquerque, Lorena Dias Gargaglione, Lourival Ferreira de Carvalho Neto, Lucas Monteiro de Souza, Luciano Benetti Timm, Lucilene Rodrigues Santos, Marina Pantoja, Maysa Rodrigues Cunha, Octavio Weicker Valverde Gutierrez, Paulo Ricardo Braga Maciel, Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda, Rafael de Assis Horn, Rafael Moreira Faria, Ricardo Villas Bôas Cueva, Saulo Medeiros da Costa Silva, Sysley Sampaio de Araújo, Thomas V. Conti, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais e estudiosos com foco na prática e pesquisa do Direito Empresarial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra é voltada para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados empresariais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJuízes e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdministradores judiciais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores do Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEmpresários e gestores com interesse em \u003cem\u003erecuperação judicial\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003erecuperação extrajudicial\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003efalência empresarial\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de pós-graduação em Direito Empresarial\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eÉ um livro essencial tanto para quem atua diretamente com a aplicação da \u003cem\u003eLei 11.101\/2005\u003c\/em\u003e quanto para quem deseja compreender os impactos econômicos, processuais e institucionais das reformas promovidas pela \u003cem\u003eLei 14.112\/2020\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata da reforma promovida pela Lei 14.112\/2020?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dedica diversos capítulos à análise das mudanças trazidas pela \u003cem\u003eLei 14.112\/2020\u003c\/em\u003e, com foco em seus reflexos práticos e teóricos no sistema de insolvência.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA coletânea possui conteúdo voltado para o agronegócio?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Um dos capítulos discute especificamente a \u003cem\u003erecuperação judicial no agronegócio brasileiro\u003c\/em\u003e, abordando desafios e aplicações práticas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá abordagem sobre micro e pequenas empresas em situação de falência?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra inclui um estudo aprofundado sobre a falta de tratamento diferenciado no regime falimentar, conforme previsto constitucionalmente.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA coletânea \u003cstrong\u003eInsolvência Empresarial – 20 Anos da Lei 11.101\/2005\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, oferece ao leitor uma análise crítica e atualizada sobre os principais desafios da \u003cem\u003erecuperação judicial\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003erecuperação extrajudicial\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003efalência empresarial\u003c\/em\u003e, contextualizados em um cenário de mudanças econômicas e legislativas profundas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom a participação de magistrados, juristas e especialistas renomados, a obra reafirma seu compromisso com a construção de um ambiente jurídico mais seguro, eficiente e orientado ao desenvolvimento sustentável. É, portanto, leitura obrigatória para todos aqueles que desejam se destacar nas áreas de Direito Empresarial, Econômico e de reestruturação de empresas.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46548158185697,"sku":"SA-2025-6905","price":117.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/insolvencia-empresarial1_fec63820-5e56-470b-8760-3d99151c2d6d.jpg?v=1752756140"},{"product_id":"livro-10-anos-do-cpc-lei-n-13105","title":"10 Anos do CPC - Lei nº 13.105, de 16\/03\/2015","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReflexões e Estudos sobre uma Década de Vigência do CPC\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003e10 Anos do CPC – Lei nº 13.105, de 16\/03\/2015\u003c\/em\u003e representa um marco relevante para o estudo do Direito Processual Civil contemporâneo. Sob a organização de grandes nomes como \u003cstrong\u003eMinistro Paulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eGuilherme Veiga\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eClarissa Somesom Tauk\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eLuiz Rodrigues Wambier\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Gomes Caselato\u003c\/strong\u003e e com a coordenação executiva do \u003cstrong\u003eMinistro Cristiano Zanin\u003c\/strong\u003e, a coletânea presta justa homenagem ao Professor \u003cstrong\u003eJosé Manoel de Arruda Alvim Netto\u003c\/strong\u003e – notável jurista e referência acadêmica no campo processual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro consolida análises, atualizadas e plurais sobre os avanços e desafios enfrentados ao longo dos primeiros dez anos de aplicação da \u003cem\u003eLei nº 13.105\/2015\u003c\/em\u003e, conhecida como \u003cem\u003eNovo Código de Processo Civil\u003c\/em\u003e. A partir de um enfoque técnico, democrático e prático, juristas de distintas regiões do país apresentam contribuições que enriquecem o debate doutrinário e prático, refletindo a maturidade institucional do CPC\/2015 como instrumento de efetivação de direitos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eÉ com grande satisfação que a Editora Mizuno apresenta a obra coletiva \"\u003cem\u003e10 Anos do CPC – Lei nº 13.105, de 16\/03\/2015\u003c\/em\u003e\", publicação que marca uma década de vigência do diploma legal que reformulou substancialmente o processo civil brasileiro. Este livro reúne estudos aprofundados e contemporâneos, elaborados por juristas de distintas escolas e regiões do país, que se dedicam à análise crítica e propositiva dos avanços, desafios e interpretações promovidas ao longo desses dez anos.\u003cbr\u003eA presente coletânea homenageia o \u003cstrong\u003eProfessor José Manoel de Arruda Alvim Nett\u003c\/strong\u003eo, um dos mais notáveis processualistas do Brasil, cuja trajetória acadêmica e produção doutrinária foram e continuam sendo pilares na formação de gerações de juristas. Sua influência transparece não apenas nas salas de aula e nas bancas acadêmicas, mas, sobretudo, na jurisprudência e na prática forense nacional. Homenagear o Professor Arruda Alvim Netto é reconhecer a relevância de seu pensamento para a consolidação do \u003cstrong\u003eCPC\/2015\u003c\/strong\u003e como um código comprometido com a efetividade, a justiça e a racionalidade procedimental.\u003cbr\u003eComprometida com a excelência editorial e com a difusão do conhecimento jurídico, a Editora Mizuno tem orgulho de contribuir para o debate qualificado em torno do processo civil contemporâneo, promovendo obras que se destacam pelo rigor técnico e pela atualidade de seus conteúdos. Acreditamos que esta publicação se insere nesse compromisso editorial, oferecendo ao leitor não apenas uma homenagem, mas também um importante instrumento de estudo, reflexão e prática.\u003cbr\u003eA todos os autores que contribuíram com seus saberes e experiências, expressamos nosso sincero agradecimento. Aos leitores, desejamos que esta obra seja uma fonte de inspiração e aprofundamento, auxiliando na construção de um processo civil cada vez mais justo, eficiente e compatível com os ideais de um Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais eixos temáticos da coletânea\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra contempla, entre muitos outros temas de destaque no \u003cem\u003eDireito Processual Civil\u003c\/em\u003e, os seguintes assuntos:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA atuação do \u003cem\u003eamicus curiae\u003c\/em\u003e e a legitimidade democrática no processo constitucional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLitigância de má-fé e sua relação com precedentes vinculantes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDesconsideração da personalidade jurídica: fundamentos e controvérsias\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eÉtica processual e princípios fundamentais do CPC\/2015\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTutelas provisórias e a efetividade jurisdicional após uma década\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eArbitragem e mediação à luz do novo código\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrevisibilidade e segurança jurídica no sistema de precedentes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA influência do CPC\/2015 no processo do trabalho e no direito digital\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA mediação na recuperação judicial e sua normatização processual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eControle de constitucionalidade e impacto das ciências no processo\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eCada capítulo, escrito por especialistas renomados, é uma oportunidade de aprofundamento técnico, reflexão crítica e aplicação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📘 Organizadores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eMinistro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Wilson Furtado Roberto, Guilherme Veiga, Clarissa Somesom Tauk, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Luiz Rodrigues Wambier, Aline Gomes Caselato, Ministro Cristiano Zanin.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdolfo Braga Neto, Alexander Coelho, Alice Castanheira, Ana Paula Canto de Lima, Ana Vitória Crespani, Antonio Baptista Gonçalves, Araken de Assis, Arthur Bobsin de Moraes, Artur Carpes, Barbara Araújo, Carlos Eduardo Marques Silva, Catarina Araújo de Magalhães Veiga, Celeida Laporta, Cinthia Araujo Portela Guimarães Silva, Cristiane Carreira, Daniel Sebadelhe Aranha, Daniela Teixeira, Denis Donoso, Denise Vital e Silva, Eduardo Arruda Alvim, Evie Malafaia, Felipe Herdem Lima, Felipe Longobardi Campana, Fellipe Magalhães, Fernando Brandariz, Fernando Crespo Queiroz Neves, Filipe Denki, Flávio Tartuce, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Gilberto Gomes de Oliveira, Gisele Welsch, Guilherme Pimenta da Veiga Neves, Guilherme Veiga, Gustavo Kloh Muller Neves, Gustavo Ramiro Costa Neto, Helena Lariucci, Homero Batista Mateus da Silva, Humberto Martins, Ígor Martins da Cunha, Igor Moura Maciel, Ivana Patrícia Bezerra de Paula, Ivo Tinô do Amaral Junior, J. Afrânio Vilela, Janielly Nunes e Silva, Joel Ilan Paciornik, José Laurindo de Souza Netto, Julia de Baére C. d´Albuquerque, Juliana Maria Cunha Reis Santos, Lara Helena Luiza Zambão, Lenio Luiz Streck, Luciano Benetti Timm, Luis Fernando Guerrero, Luís Manuel Pica, Luís Maurício Chierighini, Luiz Fux, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Luiz Rodrigues Wambier, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, Marcus Vinícius Souza Mamede, Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, Marina Junqueira de Moraes Lima, Marina Pantoja, Marlon Tomazette, Maurício Bunazar, Michel Rodrigues Viana, Oscar Valente Cardoso, Osmar Marcello Junior, Osmar Mendes Paixão Côrtes, Paula Albuquerque Armstrong Sayão, Paula Ferro Costa de Sousa, Paulo Cesar Conrado, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, Renata Mota Maciel, Rennan Thamay, Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi, Rogéria Fagundes Dotti, Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim, Samuel Rigueira de Castro Coutinho, Sayoanara Georgia Mihalache, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Sérgio Cruz Arenhart, Severino Medeiros Ramos Neto, Sysley Sampaio de Araújo, Teodoro Silva Santos, Tullo Cavallazzi Filho, Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, Vinicius Zamboneti, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é esta obra?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA publicação é destinada a um público exigente e especializado, incluindo:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores em Direito Processual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e escritórios que atuam em contencioso cível\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConcursandos que se preparam para carreiras jurídicas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eServidores públicos e assessores jurídicos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA obra é especialmente útil para profissionais que atuam com a \u003cem\u003eLei nº 13.105\/2015\u003c\/em\u003e no dia a dia forense e para quem busca compreender criticamente os efeitos de sua aplicação nos últimos dez anos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003ePor que adquirir \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10 Anos do CPC – Lei nº 13.105, de 16\/03\/2015\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e?\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAo completar uma década de vigência, o \u003cem\u003eCódigo de Processo Civil de 2015\u003c\/em\u003e merece análise crítica e sistemática à altura de sua importância para o sistema jurídico brasileiro. A obra \u003cem\u003e10 Anos do CPC – Lei nº 13.105, de 16\/03\/2015\u003c\/em\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é resultado desse compromisso, reunindo os maiores especialistas do país para discutir suas conquistas, limites e desafios futuros.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom profundidade e clareza, os organizadores e autores entregam ao leitor uma ferramenta indispensável para o estudo e aplicação do direito processual civil no Brasil. Seja para a atuação profissional ou para o fortalecimento da pesquisa acadêmica, trata-se de uma aquisição estratégica para quem deseja compreender com excelência os rumos da justiça civil no Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46548158316769,"sku":"SA-2025-6882","price":294.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/10-anos-do-cpc1_50d34ddc-e8cb-46bf-b122-0097e7e1d17b.jpg?v=1751652075"},{"product_id":"livro-liber-amicoruml-reynaldo-soares-da-fonseca","title":"Liber Amicorum: Homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça 2 vol.","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLiber Amicorum - Homenagem Ministro Reynaldo Soares da Fonseca VOL.1\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra coletiva que reúne juristas de todo o país em homenagem à trajetória do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça. Esta coletânea se destaca não apenas por sua densidade doutrinária e pluralidade temática, mas principalmente pela sensibilidade jurídica que exala em cada página, refletindo os ideais que marcaram os dez anos de atuação do Ministro na Corte da Cidadania.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom organização de \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Gomes Caselato\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eGuilherme Veiga\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eLuiz Merlin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eCarlos Magno Costa Teixeira\u003c\/strong\u003e, esta publicação presta um tributo a um magistrado cuja carreira sempre esteve pautada pelo respeito à dignidade humana, à fraternidade constitucional e à defesa incansável dos vulneráveis.\u003c\/p\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Colaboradores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eVolume I:\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAlexandre Knopfholz, Alice Castanheira, Anderson Luis Motta da Silva Junior, Anderson Zacarias Martins Lima, Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, Augusto César Leite de Resende, Augusto Maciel Quaiotti, Barbara Araujo, Bruno Buonicore, Bruno Dantas, Carlos Augusto Alcântara Machado, Celeida Maria Celentano Laporta, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Clarita Costa Maia, Daniel Leon Bialski, Davi Tavares Viana, Demócrito Reinaldo Filho, Denise Vital e Silva, Edvaldo Brito, Érika de Mello e Souza Toledo, Fábio Francisco Esteves, Felipe Hotz de Macedo Cunha, Fernanda Tartuce, Fernando Facury Scaff, Flávio Tartuce, Floriano Dutra Neto, Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos, Gilberto Gomes de Oliveira, Guilherme Carneiro Passos, Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana, Guilherme Veiga, Gustavo Britta Scandelari, Helena Veras Menezes Cavalcante, Heleno Taveira Tôrres, Homero Batista Mateus da Silva, Ilan Presser, Ísis Ribeiro Marques Fernandes, J. Afrânio Vilela, Joana Ribeiro, João Costa-Neto, João G. Sarmento, João Rafael Barcelos Pinto, José Antonio Dias Toffoli, José Laurindo de Souza Netto, Josiane Rose Petry Veronese, Karoline Ferreira Martins, Lara Helena Luiza Zambão, Lílian Scavuzzi, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Luiz Henrique Merlin, Luiz Rodrigues Wambier, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Maria Isabel Diniz Galotti Rodrigues, Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, Marion Bach, Mateus Tomazini, Misabel Derzi, Mônica Cristian Rodrigues da Silva, Monique Vaz Carvalho, Newton Pereira Ramos Neto, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Otávio Augusto de Almeida Toledo, Pablo Coutinho Barreto, Paula Nayara de Oliveira da Silva, Rafael Paulo Soares Pinto, Rafaela Silva Brito, Rafaella Dias Matni, Rennan Thamay, Rodrigo Cavagnari, Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi, Sandra Taya, Sérgio Leonardo, Simone Savazzoni, Teodoro Silva Santos, Tiago Dias da Silva, Vinicius Gomes de Vasconcellos, Vinícius Segatto Jorge da Cunha, Walter Godoy dos Santos Jr, Wilson Furtado Roberto.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eVolume II:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eAlexandre Satyro de Medeiros, Ana Cláudia Redecker, Ana Luísa Bertaglia Verano de Aquino Segatto, Ana Luisa Tarter Nunes, Ana Paula Canto de Lima, André Epifanio Martins, André Luís Callegari, Antonio Baptista Gonçalves, Arthur Mendes Lobo, Cainã Domingues Lima, Candice Lavocat Galvão Jobim, Carlo Huberth Luchione, Caroline Bogik Liberado, Caroline Zanin Martins, César Cintra Jatahy Fonseca, Cinthia Araújo Portela Guimaraes Silva, Claudia Silvia De Andrade, Danny Fabrício Cabral Gomes, Eduardo Morais da Rocha, Eduardo Viana, Enzo André Luchione, Erielson da Cruz Nascimento, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Fabiana Favreto, Fábio André Guaragni, Fabio Marçal de Oliveira, Felipe Herdem, Fernando Célio de Brito Nogueira, Fernando Oliveira Samuel, Francisco Monteiro Rocha Júnior, Gabriel de Orleans e Bragança, Gilmar Ferreira Mendes, Gina Muniz, Guilherme Henrique Gonçalves, Gustavo Botto Barros Felix, Gustavo do Vale Rocha, Hugo Tubone Yamashita, Ilan Simantob Sarue, Inês Virgínia Prado Soares, Jair Jaloreto, Jamilla Monteiro Sarkis, João de Oliveira Rodrigues Filho, João Paulo Ferraz, João Pedro Schwab Sampaio, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, José Caldas Gois Jr, José Henrique Lavocat Galvão Vieira de Carvalho, Júlia Flores Schütt, Keldheky Maia da Silva, Lenio Streck, Leonardo Augusto Marinho Marques, Leonardo Soares Dacheri Castegnaro, Lívia Cardoso Louzada, Lorenna Rodrigues Tredezini, Lucas Fischer de Moraes, Lucas Latini, Lucas Soares da Penha, Luciano Felício Fuck, Luciano Timm, Ludgero Liberato, Ludmila Lavocat Galvão, Luis Fernando Guerrero, Luis Gustavo Orrigo Ferreira Mendes, Luisa Amélia D`Alencar Lino Melo de Andrade, Luiz Cláudio Allemand, Marcelo Almeida Ruivo, Marcelo Barbosa Vianna Shad, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Marcelo Turbay Freiria, Marco Aurélio Ferreira Coelho, Marco Túlio Eboli, Marcus Vinicius Souza Mamede, Mariana Beatriz dos Santos, Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, Marina Morais Alves, Marlon Tomazette, Marta Sahione Fadel Lobão, Matheus de Souza França, Matteus Beresa De Paula Macedo, Maurício Bunazar, Maurício Zanoide de Moraes, Michel Saliba, Néviton Guedes, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, Oreste Nestor de Souza Laspro, Oscar Valente Cardoso, Otto Willy Gübel Junior, Pablo Zuniga Dourado, Paula Moreira Indalecio, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Pedro Felipe de Oliveira Santos, Pedro Ivo Velloso, Rafael Alves de Luna, Roberto Carvalho Veloso, Rodrigo Aiache Cordeiro, Rodrigo Badaró, Rodrigo Casimiro Reis, Rodrigo Faucz, Rodrigo Maia Bilro Galvão, Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, Rosimayre Gonçalves de Carvalho, Sergio dos Santos Moraes, Severino Medeiros Ramos Neto, Talden Farias, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Teilor Santana da Silva, Thiago de Lucena Motta, Thiago Henrique da Silva Barros, Thiago Turbay Freiria, Tracy Reinaldet, Túlio Belchior Mano da Silveira, Vamário Soares Wanderley de Souza Brederodes, Victor Luis Portela Rocha, Vinicius Augusto Menezes Martins, Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, Wilson Furtado Roberto\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eÉ com profunda alegria, emoção e gratidão que apresento esta obra coletiva, concebida para homenagear os dez anos de atuação do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça — uma década dedicada à afirmação dos direitos fundamentais, à construção de uma Justiça mais humana e à defesa incansável dos mais vulneráveis.\u003cbr\u003eEsta homenagem não é apenas um gesto simbólico. É o reconhecimento concreto de uma trajetória que uniu, com rara harmonia, excelência técnica, sensibilidade social, vocação para o magistério e fidelidade aos princípios constitucionais — especialmente ao princípio da fraternidade, que se tornou sua marca registrada e sua inspiração mais profunda.\u003cbr\u003e[...]\u003cbr\u003eA coletânea que agora chega a público reúne vozes de todo o Brasil: ministros, magistrados, membros do ministério público, advogados, professores, procuradores e defensores públicos — todos unidos pelo apreço, admiração e respeito a uma trajetória que inspira. São mais de 100 contribuições, abordando temas como garantias processuais, direitos humanos, consensualidade, jurisdição constitucional, justiça penal, educação jurídica, meio ambiente, proteção de dados e inovação institucional.\u003cbr\u003e[...]\u003cbr\u003eQue esta coletânea, construída com tanto carinho e admiração, sirva não apenas como registro de uma década memorável, mas também como inspiração para as novas gerações de juristas — que encontrarão, neste exemplo de vida e de carreira, a certeza de que é possível conciliar técnica, ética e compaixão na construção de um Direito verdadeiramente cidadão.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003eVolume I\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDireito Constitucional, Direitos Fundamentais e Princípio da Fraternidade\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eJustiça Penal Negociada\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDireitos Humanos, Justiça Restaurativa e Sustentabilidade\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDireito Administrativo, Civil, Família, Processual Civil, Soluções Consensuais e Outros Temas da Trajetória do Homenageado\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003eVolume II\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDireito Penal, Execução Penal e Direito da Pessoa Presa\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDireito Penal Econômico e Empresarial\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eProcesso Penal, Provas e Garantias\u003cstrong\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem se beneficia desta leitura?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra é destinada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDefensores públicos e advogados\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e estudantes de Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores em Teoria Constitucional, Processo Penal e Direitos Humanos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores jurídicos interessados em justiça restaurativa, consensualidade e garantismo penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLeitores que reconhecem no Direito um instrumento de transformação social fundamentado na dignidade da pessoa humana\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLiber Amicorum - Homenagem Ministro Reynaldo Soares da Fonseca VOL.1\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é mais do que um tributo: é uma fonte riquíssima de reflexão doutrinária, que reúne as vozes mais qualificadas do Direito contemporâneo para homenagear uma trajetória exemplar. Ao incorporar temas fundamentais como a fraternidade constitucional, a justiça penal democrática e a inclusão dos vulneráveis, a obra se posiciona como leitura obrigatória para quem deseja compreender o papel transformador do Direito na sociedade brasileira.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46695323566305,"sku":"EM-2025-7322","price":518.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/liber-amicorum-homenagem-ministro-reynaldo-colecao.png?v=1753214009"},{"product_id":"30-anos-da-internet-comercial-no-brasil-direito-digital","title":"30 Anos da Internet Comercial no Brasil: Direito Digital - Vol. I - Homenageada: Ministra Nancy Andrighi","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e30 Anos da Internet Comercial no Brasil: Direito Digital - Vol. I\u003c\/strong\u003e um livro publicado pela \u003cem\u003eEditora Mizuno\u003c\/em\u003e e com organização de \u003cstrong\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Gomes Caselato\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eGuilherme Veiga\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e, o livro propõe uma análise profunda, crítica e interdisciplinar sobre as implicações jurídicas da era digital.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA publicação presta uma importante homenagem à Ministra Nancy Andrighi, cuja atuação no Superior Tribunal de Justiça foi decisiva para a consolidação de uma jurisprudência moderna e sensível às inovações trazidas pela internet.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eReunindo dezenas de autores renomados, entre juristas, magistrados e acadêmicos, esta obra coletiva propõe uma leitura essencial para compreender os desafios e oportunidades do Direito Digital no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eHá três décadas, a abertura da internet comercial no Brasil marcou o início de uma nova era. Desde então, a vida em sociedade passou por uma profunda transformação — com impactos diretos no Direito, na democracia, na economia e na cultura.\u003cbr\u003eEsta obra coletiva reúne juristas, magistrados, acadêmicos e especialistas para refletir criticamente sobre os desafios, conquistas e perspectivas do Direito Digital brasileiro. Os textos abordam temas como proteção de dados pessoais, liberdade de expressão, desinformação, responsabilidade civil das plataformas, cidadania digital e inteligência artificial.\u003cbr\u003eA publicação presta homenagem à Ministra Nancy Andrighi, pioneira na consolidação de uma jurisprudência moderna e equilibrada sobre as questões jurídicas da era digital no Superior Tribunal de Justiça.\u003cbr\u003eCom organização de Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato e Guilherme Veiga, esta coletânea é um tributo aos 30 anos da internet no Brasil — e um convite à construção de um ambiente digital mais ético, inclusivo e democrático.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito Digital e Liberdade de Expressão\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProteção de Dados Pessoais e LGPD\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMarco Civil da Internet\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInteligência Artificial e Jurisdição\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCidadania Digital e Desinformação\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade Civil das Plataformas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCrimes Virtuais e Cibersegurança\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNeurodireitos e Privacidade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePropriedade Intelectual e Pirataria Online\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInclusão Digital e Justiça Social\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO papel do STF e STJ na era digital\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJurimetria, ODR e Soluções Tecnológicas no Judiciário\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFake News, discurso de ódio e regulação das redes sociais\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdriana Jardim Alexandre Supioni, Adriano Augusto Fidalgo, Adriano Marteleto Godinho, Alexander Coelho, Alina Rossi, Ana Carolina Sanches Poloni Antonini, Ana Cláudia Redecker, Ana Manoela Leusin Schnorr, Ana Paula Canto de Lima, Antônio Baptista Gonçalves, Arthur Mendes Lobo, Augusto Tavares Rosa Marcacini, Benedito Gonçalves, Bruna Magalhães Pinto Nagoshi, Bruno Luiz Dantas de Araujo Rosa, Calza Neto, Camile Sabino, Carlo Huberth Luchione, Carlos Eduardo Marques Silva, Celeida Maria Celentano Laporta, Cinthia Araújo Portela Guimarães Silva, Cristiane de Mattos Carreira, Cristina Sleiman, Cybelle Guedes Campos, Daniela Teixeira, Danúbia Paiva, Demócrito Reinaldo Filho, Denis Donoso, Fabiana Favreto, Felipe Sarmento, Fernanda Nogueira, Fernando Brandariz, Francisco Arthur Muniz, Gisele Benetti Louvison, Gisele Welsch, Guilherme Veiga Chaves, Henrique Marcelo Galhato, Ivo Tinô do Amaral Junior, J. Afrânio Vilela, Jaques Horn, João Paulo Bruno, João Roberto Peres, José Célio de Lacerda Sá, Juliana Daher Delfino Tesolin, Júlio Carvalho, Karlo Tinoco, Laís Bergstein, Leonardo Fontes Vasconcelos, Lorenna Rodrigues Tredezini, Luana Steffens, Luciana Sabbatine Neves, Luciano Benetti Timm, Luiz Fernando Guerrero, Luiz Fernando Martins Castro, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Manuel David Masseno, Marcello do Amaral Perino, Marcelo Augusto Vieira Graglia, Marcelo Barbosa Vianna Shad, Marcelo Xavier de Freitas Crespo, Maria Augusta Palhares Ribeiro, Marília Rafaela Fregonesi Rodrigues, Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, Mateus Henrique Amorim Moura Rocha, Matheus Puppe, Mérian Helen Kielbovicz, Milla Cerqueira, Nathália Elizabeth Leite Vituriano da Silva, Oscar Valente Cardoso, Paulo Christiano Tenório Sobral, Paulo Perrotti, Pedro França Aires, Priscila Gonçalves Magossi, Roberto Rodrigues, Robson de Araújo Ferreira Marques, Rodrigo Aiache Cordeiro, Rogéria Dotti, Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa, Sérgio Ludmer, Severino Medeiros Ramos Neto, Suzimaria Maria de Souza Artuzi, Tales Calaza, Teodoro Silva Santos, Thiago Varisco Mendes Bezerra, Tiago Dias da Silva, Vamário Soares Wanderley de Souza, Vitória Santos Macêdo da Rocha, Viviane Ramone Tavares, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem se beneficia com a leitura\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é voltada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados e magistrados\u003c\/strong\u003e que atuam com questões de tecnologia, proteção de dados, liberdade de expressão e crimes virtuais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e pesquisadores\u003c\/strong\u003e interessados em Direito Digital, inteligência artificial, inclusão digital e regulação de plataformas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação\u003c\/strong\u003e em Direito, Ciência da Computação e Ciências Sociais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eServidores públicos e legisladores\u003c\/strong\u003e que desejam compreender os fundamentos e impactos das normas como o Marco Civil da Internet e a LGPD;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEmpreendedores e profissionais da área de tecnologia\u003c\/strong\u003e que buscam respaldo jurídico sobre suas atuações digitais.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda jurisprudência atualizada?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra contém análises detalhadas de decisões do STF e do STJ, incluindo o tema 987 sobre responsabilidade das plataformas e julgados da Ministra Nancy Andrighi.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTrata-se de um livro teórico ou prático?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eAmbos.\u003c\/strong\u003e Os textos combinam sólida fundamentação teórica com análise de casos reais, tornando a obra útil para prática jurídica e estudos acadêmicos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra contempla a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Diversos artigos abordam a LGPD, seus fundamentos, aplicação nos tribunais e impactos na sociedade.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá temas relacionados à inteligência artificial?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra dedica seções à IA, discutindo algoritmos, supervisão humana, transparência algorítmica e desafios regulatórios.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eÉ uma leitura acessível para quem está iniciando no Direito Digital?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Apesar de tratar de temas profundos, a linguagem é clara e organizada, o que favorece também leitores em formação.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e30 Anos da Internet Comercial no Brasil: Direito Digital - Vol. I\u003c\/strong\u003e é uma coletânea indispensável para compreender as múltiplas dimensões da transformação digital na sociedade brasileira. Com textos assinados por especialistas de diversas áreas e um projeto editorial de excelência da \u003cem\u003eEditora Mizuno\u003c\/em\u003e, a obra consolida-se como referência obrigatória no cenário jurídico atual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que um tributo à internet, o livro é um verdadeiro manifesto jurídico por um ambiente digital mais ético, inclusivo e democrático. Ao homenagear a Ministra Nancy Andrighi, os organizadores reafirmam o compromisso da doutrina e da jurisprudência com a evolução crítica e responsável do Direito Digital.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46698631987425,"sku":"EM-2025-7315","price":277.6,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/81d4540ea63e3422eadbd940faa13e1e.jpg?v=1762871133"},{"product_id":"livro-saf-sociedade-anonima-do-futebol","title":"SAF - Sociedade Anônima do Futebol | Lei 14.193\/21","description":"\u003cp\u003eA \u003cem\u003eSAF – Sociedade Anônima do Futebol\u003c\/em\u003e é um marco editorial que responde a uma das maiores transformações no cenário esportivo e jurídico brasileiro. A obra, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e coordenada por juristas de renome como \u003cstrong\u003eAlexandre Agra Belmonte\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eGuilherme Veiga\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ePedro F. Teixeira\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eRicardo Miguel Moisés\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eNorberto Gonçalves Júnior\u003c\/strong\u003e, representa uma abordagem interdisciplinar que integra o Direito Desportivo, Empresarial e Tributário.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom a promulgação da Lei nº 14.193\/2021, os clubes de futebol passaram a ter a possibilidade de se reorganizarem como sociedades empresárias, criando a figura jurídica da \u003cem\u003eSociedade Anônima do Futebol (SAF)\u003c\/em\u003e. Diante desse cenário de mudanças, este livro surge como ferramenta fundamental para profissionais e estudiosos que buscam compreender as nuances legais, econômicas e estratégicas da reestruturação do futebol nacional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSAF – Sociedade Anônima do Futebol\u003c\/strong\u003e é uma obra coletiva indispensável para compreender os caminhos jurídicos, econômicos e institucionais da reestruturação do futebol brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eReunindo renomados juristas, magistrados, advogados, economistas e especialistas em Direito Desportivo, Empresarial e Tributário, o livro analisa de forma crítica e prática os impactos da Lei nº 14.193\/2021, que instituiu o modelo da \u003cem\u003eSociedade Anônima do Futebol – SAF\u003c\/em\u003e, como alternativa moderna à tradicional figura do clube-associação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom abordagem interdisciplinar e estudos de caso emblemáticos (Cruzeiro, Botafogo, Bahia, Portuguesa, entre outros), a obra examina temas como:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRecuperação judicial e extrajudicial de clubes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegime Centralizado de Execuções\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePlano Especial de Pagamento Trabalhista\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTributação específica e preços de transferência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGovernança, profissionalização e atração de investimentos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eCoordenada por \u003cstrong\u003eMinistro Alexandre Agra Belmonte, Wilson Furtado Roberto, Guilherme Veiga, Pedro F. Teixeira, Ricardo Miguel Moisés e Norberto Gonçalves Júnior\u003c\/strong\u003e, esta publicação é referência para profissionais que atuam com clubes de futebol, investidores, estudiosos e todos os que acreditam em um futuro mais sustentável e competitivo para o esporte mais popular do país.\u003c\/p\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAilton Cláudio Ribeiro, Amanda Leão, Ana Vitória Crespani, Antônio Baptista Gonçalves, Arthur Garcia Silveira, Bichara Abidão Neto, Carlos Henrique Abrão, Celeida Maria Celentano Laporta, Cristiano Caús, Cybelle Guedes Campos, Daniel Augusto Arouca Bizzotto, Daniel Carnio Costa, Davidson Malacco Ferreira, Eric Hadmann Jasper, Fernando Brandariz, Flávia de Almeida de Oliveira Zanini, Gustavo Lopes Pires de Souza, Hélio Ricardo Brandão, Ivani Contini Bramante, Ivo Tinô do Amaral Junior, Jáder Aurélio Gouveia Lemos Neto, Jean Marcel Arakawa, José Perdiz de Jesus, Julia Brykman, Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Leonardo Dias, Leticia Ferreira Bogado Monteiro, Lucas Guimarães Ribeiro, Luciana Ricarda Pereira Costa, Luciano Benetti Timm, Luis Fernando Guerrero, Luiz Antonio Abagge, Luiz Felipe de Souza Miranda, Marcelo da Cunha Paz, Marcelo do Amaral Perino, Marco Loureiro, Marcos Ulhoa Dani, Maria Paula Ribeiro Gonçalves, Mariana Antonialli Guimarães, Matheus Andrade de Sousa, Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, Monica Maria Costa Di Piero, Norberto Gonçalves Júnior, Paulo Roberto Bastos Pedro, Pedro de Menezes Carvalho, Pedro Freitas Teixeira, Pedro Henrique Bandeira Sousa, Pedro Trengrouse, Rafael Teixeira Ramos, Rafael Terreiro Fachada, Rafaela Zenaro, Reinaldo Carneiro Bastos, Ricardo Alves Bento, Ricardo Georges Affonso Miguel, Rodrigo Darbilly, Ronaldo Crespilho Sagres, Tarcísio de Souza Neto, Thiago Luís Sombra, Victor Emmanuel Pascaretta Gallo Barreto de Souza, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRecuperação Judicial e Extrajudicial no Futebol\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegime Centralizado de Execuções\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePlano Especial de Pagamento Trabalhista\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTributação Específica e Preços de Transferência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade Penal dos Gestores de SAF\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComparação entre SAF e Fair Play Financeiro da UEFA\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReestruturação Financeira de Clubes (Cruzeiro, Botafogo, Bahia, Portuguesa etc.)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGovernança Corporativa e Compliance\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eESG no Futebol\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInjeção de Capital Estrangeiro e Globalização\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrevenção à Lavagem de Dinheiro em SAFs\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImpacto da Jurisprudência Trabalhista\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eModelos Comparados Brasil e Portugal\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA leitura de \u003cem\u003eSAF – Sociedade Anônima do Futebol\u003c\/em\u003e é indicada para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados especializados em Direito Desportivo, Empresarial e Tributário\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEconomistas e gestores de clubes de futebol\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito e Administração\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInvestidores e profissionais do mercado de capitais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAuditores, contadores e consultores jurídicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam junto à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAgentes de governança corporativa e compliance\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda casos reais de clubes que implementaram o modelo SAF?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra traz estudos de caso detalhados de clubes como Cruzeiro, Botafogo, Bahia e Portuguesa, destacando suas experiências práticas com a SAF.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá explicações sobre o Regime Centralizado de Execuções e o Plano Especial de Pagamento Trabalhista?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Ambos os temas são tratados com profundidade, com análise crítica, fundamentos legais e exemplos práticos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eExiste abordagem sobre governança e compliance nas SAFs?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e São discutidos os mecanismos de governança, práticas ESG, ética na gestão e prevenção à lavagem de dinheiro.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003eSAF – Sociedade Anônima do Futebol\u003c\/em\u003e representa um verdadeiro manual jurídico, econômico e institucional da nova era do futebol brasileiro. Organizada por profissionais altamente qualificados e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta coletânea oferece uma visão estratégica e técnica essencial para compreender os desafios e oportunidades trazidos pela Lei nº 14.193\/2021.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe você atua ou pretende atuar com clubes, investimentos esportivos, consultoria jurídica ou empresarial, esta é uma leitura obrigatória. Ao adquirir este livro, você garante acesso a uma das análises mais completas do país sobre a reestruturação do futebol nacional — uma leitura essencial para quem deseja estar à frente na transformação do esporte mais amado do Brasil.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46716952740065,"sku":"EM-2025-7278","price":240.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/c7310314278676795ea189e4d5491edb.jpg?v=1755274047"},{"product_id":"livro-temas-em-comemoracao-aos-35-anos-do-cdc","title":"Temas em Comemoração aos 35 Anos do CDC - Vol. I - Homenagem Póstuma ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eTemas em Comemoração aos 35 Anos do CDC – Vol. I\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, constitui uma obra de referência essencial para quem busca compreender a evolução e os desafios do \u003cstrong\u003eCódigo de Defesa do Consumidor\u003c\/strong\u003e. Mais do que uma coletânea acadêmica, este volume é também uma homenagem póstuma ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, cujo legado na defesa da boa-fé, da responsabilidade social e do equilíbrio nas relações privadas permanece vivo na doutrina e na jurisprudência brasileira.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDestaque inicial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSob a coordenação de \u003cstrong\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Gomes Caselato\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, a obra reúne juristas de renome nacional em uma coletânea que alia rigor técnico, sensibilidade social e reflexão crítica sobre os rumos do Direito do Consumidor.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNesta obra coletiva, juristas de todo o país se reúnem para celebrar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, um dos mais avançados diplomas legais do ordenamento jurídico brasileiro. Com textos que mesclam análise crítica, rigor técnico e sensibilidade social, o livro percorre as diversas vertentes do Direito do Consumidor, demonstrando sua intersecção com áreas como o Direito Civil, Empresarial, Tributário, Trabalhista, Processual, Digital e Falimentar.\u003cbr\u003eMais do que uma homenagem normativa, este volume presta tributo à memória do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, referência nacional na defesa dos direitos dos consumidores e da boa-fé nas relações privadas. Sua atuação no Superior Tribunal de Justiça e sua sólida contribuição doutrinária inspiram a presente coletânea, que busca honrar seu legado de justiça, equilíbrio e responsabilidade social.\u003cbr\u003eSob a coordenação do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, de Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Aline Gomes Caselato e Wilson Furtado Roberto, a obra conta com a contribuição de dezenas de especialistas, que abordam temas atuais e desafiadores, propondo interpretações inovadoras e soluções jurídicas à altura da complexidade das relações de consumo contemporâneas.\u003cbr\u003eTrata-se de leitura indispensável para magistrados, advogados, acadêmicos, estudantes e operadores do Direito comprometidos com a concretização dos direitos fundamentais nas relações de consumo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito coletivo e defesa do consumidor em juízo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDesconsideração da personalidade jurídica e seus reflexos em diferentes ramos do Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSuperendividamento do consumidor\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePublicidade enganosa e práticas comerciais abusivas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProteção de dados pessoais e relações digitais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade civil nas relações de consumo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eHipervulnerabilidade e defesa dos consumidores com deficiência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFunção social dos contratos de adesão\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSustentabilidade e Direito do Consumidor em perspectiva internacional\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdolfo Mamoru Nishiyama, Adriana Barreto Lossio de Souza, Afra Rafaela Vieira Chagas Falcão, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Albenir Querubini, Alessandra Balestieri, Alexandre Correa Nasser de Melo, Alexandre Valente Selistre, Alice Castanheira, Ana Caroline Campelo de Sousa, Ana Cláudia Redecker, Ana Paula Canto de Lima, Ana Paula Terra da Silva, Antonio Baptista Gonçalves, Antônio Carlos Efing, Antônio Pereira Gaio Júnior, Beatriz Valente Felitte, Bruno Reis Finamore Simoni, Cacyone Gomes Lavareda, Carlos Eduardo Marques Silva, Celeida Laporta, Cinthia Araújo Portela Guimarães Silva, Cristiano Kozan, Cybelle Guedes Campos, Daniela Teixeira, Deborah de Andrade Cunha e Toni, Diógenes Faria de Carvalho, Eduarda Trindade, Einstein Coutinho de Almeida, Érika Taucci Magalhães, Fernanda Mathias de Souza Garcia, Fernando Brandariz, Gabriela Lima Barreto, Gilberto Gomes de Oliveira, Giovana Farenzena, Gisele Leite, Helena Lariucci, Ivo Tinô do Amaral Júnior, Izaias Bezerra Neto, Jacqueline Salmen Raffoul, Jaques Horn, João Victor Vieira Doreto, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Juliana Chaar Marçal, Júlio Carvalho, Laryssa Martins de Sá, Leonardo Mion Fromholtz, Leonardo Peteno Magnusson, Letícia Cicchelli de Sá Vieira, Letícia de Mello, Liane Tabarelli, Lorenna Rodrigues Tredezini, Lucas Latini, Lucas Soares da Penha, Luciano Benetti Timm, Luciano Felício Fuck, Luis Fernando Guerrero, Luiz Fernando Afonso, Marcello do Amaral Perino, Márcio Accioly de Andrade, Marcus Vinicius Souza Mamede, Maria Aparecida Dutra Bastos, Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni, Mario Paiva, Nadime Meinberg Geraige, Nilo Jose Mingrone, Oreste Nestor de Souza Laspro, Oscar Valente Cardoso, Paulo Roque Khouri, Rafael Freire Ferreira, Raphael Bargiona Gaio, Rennan Thamay, Rodrigo Aiache Cordeiro, Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi, Rodrigo Karpat, Saulo Medeiros da Costa Silva, Suelim Iasmine dos Santos Braga, Talden Farias, Tales Calaza, Teodoro Silva Santos, Thyessa Junqueira G. Vieira, Valeria Calente, Vinícius Salomão de Aquino, Wilson Furtado Roberto\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eIndicado para:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMagistrados\u003c\/strong\u003e que atuam em causas consumeristas e precisam de referências sólidas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados e juristas\u003c\/strong\u003e que buscam atualização sobre práticas abusivas, responsabilidade civil e superendividamento;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e estudantes de Direito\u003c\/strong\u003e interessados em aprofundar seus estudos no microssistema do consumidor;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores e estudiosos\u003c\/strong\u003e da evolução legislativa e jurisprudencial brasileira no âmbito das relações de consumo.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas aspectos teóricos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A obra combina doutrina, análise jurisprudencial e propostas práticas para questões atuais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é dividido por áreas específicas do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro trata da interseção do Direito do Consumidor com ramos como Direito Civil, Trabalhista, Tributário, Empresarial, Digital e Processual.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá estudos sobre temas contemporâneos como proteção de dados e comércio digital?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Diversos artigos abordam a aplicação do CDC em contextos modernos, como a sociedade digital, marketplace e algoritmos de precificação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO volume traz contribuições inéditas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Além de revisitar entendimentos consolidados, os autores apresentam novas interpretações e soluções jurídicas.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eTemas em Comemoração aos 35 Anos do CDC – Vol. I\u003c\/strong\u003e é mais do que uma coletânea: trata-se de um tributo ao legado de Paulo de Tarso Sanseverino e um guia indispensável para compreender os rumos do \u003cstrong\u003eDireito do Consumidor\u003c\/strong\u003e no Brasil. Ao unir tradição e inovação, teoria e prática, o volume oferece ao leitor ferramentas para enfrentar os desafios jurídicos atuais com segurança e profundidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir esta obra pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e significa investir em conhecimento de alta qualidade, essencial para a prática jurídica e para a formação de profissionais comprometidos com a justiça e a proteção do consumidor.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46849085341921,"sku":"EM-2025-7506","price":339.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/ec0d9a2b216e0ff2a144f6d068663409.jpg?v=1757503431"},{"product_id":"liber-amicorum-vol-1-homenagem-aos-13-anos-de-atuacao-do-ministro-ricardo-villas-boas-cueva-na-corte-da-cidadania","title":"Liber Amicorum - Vol 1 - Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra fundamental para o universo jurídico, reunindo artigos de juristas renomados para homenagear os 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, essa coletânea se destaca pela profundidade dos temas abordados e pela análise crítica das contribuições do Ministro ao Direito brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom organização de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAna Frazão, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, Oreste Nestor de Souza Laspro e Wilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, os dois volumes trazem reflexões aprofundadas sobre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Civil, Direito Empresarial, Proteção de Dados, Direito Concorrencial, Regulação Econômica e Responsabilidade Civil\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. A obra é indispensável para todos os estudiosos e profissionais do Direito que buscam compreender a evolução da jurisprudência nacional e a influência do Ministro Cueva no desenvolvimento da legislação brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra que reúne trabalhos de um seleto grupo de operadores do Direito, com o propósito de celebrar a trajetória do magistrado e suas valiosas contribuições ao Poder Judiciário brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNatural de São Paulo\/SP, Ricardo Villas Bôas Cueva formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1985, concluindo mestrado na Harvard Law School em 1990 e doutorado na Universidade de Frankfurt em 1998. Sua carreira é marcada por uma sólida formação acadêmica e uma atuação destacada em importantes áreas do Direito, especialmente no \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial, Concorrencial e Regulatório\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo longo de sua trajetória profissional, atuou como \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eprocurador do Estado de São Paulo entre 1985 e 1987, advogado no escritório Advocacia Aldo Raia entre 1987 e 1988 e procurador da Fazenda Nacional de 1987 a 2009\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Nesse último período, licenciou-se para exercer novamente a advocacia privada, tornando-se sócio no escritório Rodrigues Alves \u0026amp; Villas Bôas Cueva Advogados de 2009 a 2011.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDestacou-se, ainda, no âmbito da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eregulação e defesa da concorrência\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, tendo sido \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003econselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) entre 2004 e 2008 e vice-presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) entre 2005 e 2008\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. No campo acadêmico, lecionou \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial no Ibmec Educacional, em São Paulo, de 2002 a 2004\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm 2011, foi nomeado \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMinistro do Superior Tribunal de Justiça\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando vaga destinada a membro da advocacia. Desde então, integra a 3ª Turma e a 2ª Seção da Corte, destacando-se pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003equalidade de suas decisões e pela elevada produtividade de seu gabinete na área do Direito Privado\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSua atuação tem sido fundamental para a construção de uma \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ejurisprudência moderna e alinhada com os desafios da era digital\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, consolidando entendimentos inovadores no \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Civil, no Direito Empresarial e na Proteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Em reconhecimento à sua contribuição para o Direito e a sociedade, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eem 9 de maio de 2014, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta coletânea evidencia as profundas e essenciais contribuições do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o pensamento jurídico nacional, especialmente na intersecção entre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito e Tecnologia, Direito Empresarial e Proteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Sua trajetória no STJ reflete um \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecompromisso inabalável com a segurança jurídica, a evolução jurisprudencial e a promoção de soluções consensuais para os conflitos contemporâneos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Civil\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eResponsabilidade Civil\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Concorrencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eProteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Regulatório\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eJurisprudência e seus impactos no Direito Contemporâneo\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdriana Barreto Lossio De Souza, Adriano Marteleto Godinho, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Alde da Costa Santos Júnior, Alexandre Cordeiro Macedo, Alexandre Miranda Oliveira, Alexandre Santos de Aragão, Amanda Athayde, Amanda Flávio de Oliveira, Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Américo Ribeiro Magro, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Frazão, Ana Paula Martinez, André Brandão Nery Costa, André Cyrino, Angélica Carlini, Antonio Anastasia, Antonio Carmelo Zanette, Antonio do Passo Cabral, Caio César Carvalho Lima, Camila Cabral Pires-Alves, Carlos Nelson Konder, Carolina Pagotto Trevizo, Celeida Maria Celentano Laporta, César Mattos, Daniele Maranhão, Eronides Aparecido Rodrigues Dos Santos, Flávio Tartuce, Flávio Unes, Francisco Defanti, Frederico da Silveira Barbosa, Fredie Didier Jr., Gerson Luiz Carlos Branco, Guilherme Guimarães Vieira, Gustavo Tepedino, Hannah Gevartosky, Humberto Malheiros Gouvêa, Humberto Martins, Ingo Wolfgang Sarlet, Jorge Cesa Ferreira da Silva, José Antonio Dias Toffoli, José Herbert Luna Lisboa, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Roberto de Castro Neves, Josmeyr Oliveira, Judith Martins-Costa, Júlia Bossardi Premaor, Leandro Fernandez, Leonardo Maciel Benedete, Lorena Pretti Serraglio, Luciano Benetti Timm, Lucilene Rodrigues Santos, Luiz Cláudio Allemand, Manuel David Masseno, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Mariana de Arco e Flexa Nogueira, Matheus Ideta Bergamo, Milena Donato Oliva, Ministra Daniela Teixeira, Nelson Rosenvald, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Platon Teixeira de Azevedo Neto, Rafael Lazari, Rafael Peteffi da Silva, Raphael Di Tommaso Lugarinho da Fonseca, Renato Opice Blum, Sabrina Jiukoski da Silva, Sergio Paulo Gomes Gallindo, Tula Wesendonck, Vitor Jardim Barbosa, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA coletânea \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum \u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eé indicada para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eJuristas, magistrados, advogados e procuradores\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Empresarial, Proteção de Dados e Regulação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e pesquisadores do Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e interessados em análises detalhadas das decisões do STJ e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que buscam uma compreensão aprofundada das novas tendências e desafios jurídicos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Qual a principal contribuição da coleção?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs volumes reúnem análises aprofundadas sobre temas fundamentais do Direito, destacando a trajetória e a influência do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na jurisprudência nacional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Os livros abordam jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, os artigos exploram \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003edecisões recentes e relevantes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e do STJ, consolidando entendimentos sobre Direito Civil, Empresarial e Tecnológico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Qual a importância do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o Direito brasileiro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO Ministro é um dos principais juristas do Brasil, responsável por decisões inovadoras e fundamentais no âmbito do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial, Proteção de Dados e Regulação Econômica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum \u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eé uma leitura indispensável para todos os operadores do Direito que desejam entender a evolução da jurisprudência brasileira e o impacto das decisões do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, essa obra se consolida como uma referência essencial para magistrados, advogados e acadêmicos interessados nos temas mais relevantes do cenário jurídico contemporâneo. \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eGaranta já o seu exemplar e aprofunde-se no legado jurídico desse grande magistrado!\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47243255316705,"sku":"EM-2025-5908","price":249.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/104da2620f9999a1eed55ba00b9eba99.jpg?v=1759955498"},{"product_id":"liber-amicorum-vol-2-homenagem-aos-13-anos-de-atuacao-do-ministro-ricardo-villas-boas-cueva-na-corte-da-cidadania","title":"Liber Amicorum - Vol 2 - Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra fundamental para o universo jurídico, reunindo artigos de juristas renomados para homenagear os 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, essa coletânea se destaca pela profundidade dos temas abordados e pela análise crítica das contribuições do Ministro ao Direito brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom organização de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAna Frazão, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, Oreste Nestor de Souza Laspro e Wilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, os dois volumes trazem reflexões aprofundadas sobre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Civil, Direito Empresarial, Proteção de Dados, Direito Concorrencial, Regulação Econômica e Responsabilidade Civil\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. A obra é indispensável para todos os estudiosos e profissionais do Direito que buscam compreender a evolução da jurisprudência nacional e a influência do Ministro Cueva no desenvolvimento da legislação brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra que reúne trabalhos de um seleto grupo de operadores do Direito, com o propósito de celebrar a trajetória do magistrado e suas valiosas contribuições ao Poder Judiciário brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNatural de São Paulo\/SP, Ricardo Villas Bôas Cueva formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1985, concluindo mestrado na Harvard Law School em 1990 e doutorado na Universidade de Frankfurt em 1998. Sua carreira é marcada por uma sólida formação acadêmica e uma atuação destacada em importantes áreas do Direito, especialmente no \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial, Concorrencial e Regulatório\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo longo de sua trajetória profissional, atuou como \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eprocurador do Estado de São Paulo entre 1985 e 1987, advogado no escritório Advocacia Aldo Raia entre 1987 e 1988 e procurador da Fazenda Nacional de 1987 a 2009\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Nesse último período, licenciou-se para exercer novamente a advocacia privada, tornando-se sócio no escritório Rodrigues Alves \u0026amp; Villas Bôas Cueva Advogados de 2009 a 2011.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDestacou-se, ainda, no âmbito da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eregulação e defesa da concorrência\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, tendo sido \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003econselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) entre 2004 e 2008 e vice-presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) entre 2005 e 2008\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. No campo acadêmico, lecionou \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial no Ibmec Educacional, em São Paulo, de 2002 a 2004\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm 2011, foi nomeado \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMinistro do Superior Tribunal de Justiça\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando vaga destinada a membro da advocacia. Desde então, integra a 3ª Turma e a 2ª Seção da Corte, destacando-se pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003equalidade de suas decisões e pela elevada produtividade de seu gabinete na área do Direito Privado\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSua atuação tem sido fundamental para a construção de uma \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ejurisprudência moderna e alinhada com os desafios da era digital\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, consolidando entendimentos inovadores no \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Civil, no Direito Empresarial e na Proteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Em reconhecimento à sua contribuição para o Direito e a sociedade, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eem 9 de maio de 2014, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta coletânea evidencia as profundas e essenciais contribuições do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o pensamento jurídico nacional, especialmente na intersecção entre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito e Tecnologia, Direito Empresarial e Proteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Sua trajetória no STJ reflete um \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecompromisso inabalável com a segurança jurídica, a evolução jurisprudencial e a promoção de soluções consensuais para os conflitos contemporâneos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Civil\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eResponsabilidade Civil\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Concorrencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eProteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Regulatório\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eJurisprudência e seus impactos no Direito Contemporâneo\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdriana Barreto Lossio De Souza, Adriano Marteleto Godinho, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Alde da Costa Santos Júnior, Alexandre Cordeiro Macedo, Alexandre Miranda Oliveira, Alexandre Santos de Aragão, Amanda Athayde, Amanda Flávio de Oliveira, Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Américo Ribeiro Magro, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Frazão, Ana Paula Martinez, André Brandão Nery Costa, André Cyrino, Angélica Carlini, Antonio Anastasia, Antonio Carmelo Zanette, Antonio do Passo Cabral, Caio César Carvalho Lima, Camila Cabral Pires-Alves, Carlos Nelson Konder, Carolina Pagotto Trevizo, Celeida Maria Celentano Laporta, César Mattos, Daniele Maranhão, Eronides Aparecido Rodrigues Dos Santos, Flávio Tartuce, Flávio Unes, Francisco Defanti, Frederico da Silveira Barbosa, Fredie Didier Jr., Gerson Luiz Carlos Branco, Guilherme Guimarães Vieira, Gustavo Tepedino, Hannah Gevartosky, Humberto Malheiros Gouvêa, Humberto Martins, Ingo Wolfgang Sarlet, Jorge Cesa Ferreira da Silva, José Antonio Dias Toffoli, José Herbert Luna Lisboa, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Roberto de Castro Neves, Josmeyr Oliveira, Judith Martins-Costa, Júlia Bossardi Premaor, Leandro Fernandez, Leonardo Maciel Benedete, Lorena Pretti Serraglio, Luciano Benetti Timm, Lucilene Rodrigues Santos, Luiz Cláudio Allemand, Manuel David Masseno, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Mariana de Arco e Flexa Nogueira, Matheus Ideta Bergamo, Milena Donato Oliva, Ministra Daniela Teixeira, Nelson Rosenvald, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Platon Teixeira de Azevedo Neto, Rafael Lazari, Rafael Peteffi da Silva, Raphael Di Tommaso Lugarinho da Fonseca, Renato Opice Blum, Sabrina Jiukoski da Silva, Sergio Paulo Gomes Gallindo, Tula Wesendonck, Vitor Jardim Barbosa, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA coletânea \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum \u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eé indicada para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eJuristas, magistrados, advogados e procuradores\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Empresarial, Proteção de Dados e Regulação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e pesquisadores do Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e interessados em análises detalhadas das decisões do STJ e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que buscam uma compreensão aprofundada das novas tendências e desafios jurídicos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Qual a principal contribuição da coleção?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs volumes reúnem análises aprofundadas sobre temas fundamentais do Direito, destacando a trajetória e a influência do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na jurisprudência nacional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Os livros abordam jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, os artigos exploram \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003edecisões recentes e relevantes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e do STJ, consolidando entendimentos sobre Direito Civil, Empresarial e Tecnológico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Qual a importância do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o Direito brasileiro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO Ministro é um dos principais juristas do Brasil, responsável por decisões inovadoras e fundamentais no âmbito do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Empresarial, Proteção de Dados e Regulação Econômica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiber Amicorum \u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eé uma leitura indispensável para todos os operadores do Direito que desejam entender a evolução da jurisprudência brasileira e o impacto das decisões do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, essa obra se consolida como uma referência essencial para magistrados, advogados e acadêmicos interessados nos temas mais relevantes do cenário jurídico contemporâneo. \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eGaranta já o seu exemplar e aprofunde-se no legado jurídico desse grande magistrado!\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47243255742689,"sku":"EM-2025-5915","price":249.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a62c918176c10fd3d73bb65b99af8931.jpg?v=1759955509"},{"product_id":"livro-agronegocio-estudos-juridicos-para-o-campo-brasileiro","title":"Agronegócio - Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgronegócio – Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma das obras mais completas e contemporâneas sobre o Direito aplicado ao setor agroindustrial. Organizado por \u003cstrong\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Gomes Caselato\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ePollyanna Krüger\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMarina Pantoja\u003c\/strong\u003e, o título reúne um corpo multidisciplinar de especialistas que analisam os principais desafios jurídicos, regulatórios e econômicos que impactam o campo brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom uma abordagem técnica e linguagem acessível, a obra apresenta uma visão integrada entre teoria e prática, consolidando-se como referência indispensável para profissionais do Direito, gestores públicos e agentes do agronegócio que buscam compreender a complexidade das novas relações entre \u003cstrong\u003eprodução, regulação e competitividade global\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm panorama jurídico do novo agronegócio brasileiro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro destaca como o agronegócio do século XXI transcende a produtividade e o comércio exterior, envolvendo questões tributárias, ambientais, digitais, concorrenciais e reputacionais. Em meio à reforma tributária e às pressões internacionais por sustentabilidade e governança, o leitor encontra análises estratégicas para decisões seguras, eficientes e juridicamente embasadas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO agronegócio brasileiro vive uma virada decisiva. À eficiência produtiva e à inserção global somam-se novas exigências tributárias, aduaneiras, socioambientais, concorrenciais e digitais. Esta obra coletiva foi concebida para transformar essa complexidade em orientação prática, clara e aplicável — um mapa jurídico confiável para quem decide no campo e sobre o campo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem direta e rigor técnico, os capítulos percorrem os temas que hoje moldam a competitividade do setor: os contornos inaugurais da reforma tributária (IBS\/CBS) e seus impactos nas cadeias agroexportadoras; exportação direta e indireta (DUE, prazos, documentação probatória) e a governança das perdas inerentes a bens a granel; contratos e financiamento (barter, títulos do agronegócio, garantias, cessão de recebíveis); gestão de riscos e seguro rural; responsabilidade socioambiental e defesa da concorrência; proteção de dados, propriedade intelectual aplicada a dados e algoritmos, evidência digital e contencioso moderno; comunicação estratégica e reputação em tempos de desinformação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eResultado do encontro entre academia e prática, o livro articula normas, jurisprudência e experiência operacional para entregar segurança jurídica sem perder eficiência. É leitura indispensável para produtores, cooperativas, tradings, agroindústrias, bancos e seguradoras, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e reguladores — todos os que precisam alinhar conformidade, custo de observância e performance econômica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAgronegócio — Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro: uma referência atualizada para decisões melhores, riscos menores e resultados sustentáveis.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganização Executiva\u003cbr\u003eMinistro Paulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganização\u003cbr\u003eWilson Furtado Roberto • Aline Gomes Caselato • Eronides A. R. dos Santos • Pollyanna Krüger • Marina Pantoja\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003carticle class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"a091a60c-8783-4997-9ad8-34fd7b09c749\" data-testid=\"conversation-turn-2\" data-scroll-anchor=\"true\" data-turn=\"assistant\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:--spacing(4)] thread-sm:[--thread-content-margin:--spacing(6)] thread-lg:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] thread-lg:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"0c031664-47f6-49dc-96d0-f41cc76cedd5\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" data-message-model-slug=\"gpt-5\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full break-words dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1311\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eAlbenir Querubini, Alessandra Okuma, Alexandre Valente Selistre, Alice Castanheira, Ana Carolina Amaral de Pontes, Ana Vitória Crespani, André Luiz Aidar Alves, Arnaldo Rizzardo Filho, Arthur Gomes, Arthur Mendes Lobo, Barbara Oliveira Silva Araujo, Camila Crespi Castro Okuda, Charlene de Ávila, Cyntia Melo Rosa, Danny Fabrício Cabral Gomes, Danyllo Diniz Costa, Eduardo Bitello, Fabiana Favreto, Fernanda Isabel Koch, Fernando Brandariz, Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, Gustavo Arthur Coelho Lobo de Carvalho, Ingrid Gil Sales Barreto, Ivo Tinô do Amaral Junior, João Daniel Macedo Sá, Joice Wolf Scholl, Jorge Alex Nunes Athias, Jorge Luiz da Silva Filho, José de Castro Meira Júnior, Juliana Oliveira Domingues, Karen Badaró Viero, Leonardo Alves Canuto, Lorena Dias Gargaglione, Luiz Rodrigues Wambier, Marco Aurélio Ferreira Coelho, Marcus Vinícius Souza Mamede, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque Tarelho Teixeira, Marina Pantoja, Martha Rosso Leonardi, Murilo Soares de Castilho, Neri Perin, Patrícia Arantes de Paiva Medeiros, Paula Frassinetti Mattos, Paulo Henrique Faria, Pedro de Menezes Carvalho, Pollyanna Kruger, Rodrigo de Abreu Pinto, Saul Tourinho Leal, Stanley Martins Frasão, Thiago Bortolini, Vinícius Corrêa de Queiroz, Wesley Rocha, Wilson Roberto, Yendis Costa Rodrigues\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/article\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReforma Tributária e impactos no setor agroexportador\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExportações diretas e indiretas: DUE, prazos e governança das perdas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContratos e instrumentos de financiamento: barter, títulos e garantias\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSeguro rural, gestão de riscos e força maior\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade socioambiental e concorrência no agronegócio\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProteção de dados, algoritmos e propriedade intelectual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComunicação estratégica, reputação e desinformação no setor\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContencioso moderno, arbitragem e evidência digital\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e abrangência\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom mais de 600 páginas, a obra reúne artigos e estudos de juristas, pesquisadores e profissionais do mercado, abordando o agronegócio sob múltiplas perspectivas — tributária, contratual, ambiental, digital e regulatória.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReferência editorial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra segue o padrão de excelência que caracteriza o selo jurídico da casa editorial. A diagramação cuidadosa e o conteúdo atualizado reforçam o compromisso com a precisão técnica e a utilidade prática do livro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eOrganização e autoria\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSob coordenação do Ministro \u003cstrong\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e, os organizadores \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Gomes Caselato\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ePollyanna Krüger\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMarina Pantoja\u003c\/strong\u003e reúnem uma rede de autores de destaque nacional, resultando em um compilado de alta relevância para o setor.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo aplicável\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eOs capítulos foram pensados para oferecer não apenas a visão acadêmica, mas soluções aplicáveis ao cotidiano de profissionais do campo jurídico e econômico, incluindo análises de jurisprudência, estudos de caso e interpretação prática das novas leis.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgronegócio – Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e destina-se a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e consultores especializados em \u003cstrong\u003eDireito do Agronegócio\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eDireito Econômico\u003c\/strong\u003e.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProdutores rurais, cooperativas e agroindústrias que buscam segurança jurídica e eficiência operacional.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, membros do Ministério Público e reguladores que atuam em temas de políticas públicas rurais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBancos, seguradoras e instituições financeiras interessadas no crédito rural e na gestão de risco agro.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito e Economia com foco em sustentabilidade e inovação no campo.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm guia essencial para a tomada de decisão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eMais do que um compêndio teórico, o livro funciona como \u003cstrong\u003emanual de referência prática\u003c\/strong\u003e, ajudando o leitor a compreender as implicações jurídicas das operações no agronegócio contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a Reforma Tributária e seus impactos no agronegócio?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dedica capítulos inteiros à análise da \u003cstrong\u003eReforma Tributária (IBS\/CBS)\u003c\/strong\u003e e suas repercussões fiscais sobre cadeias produtivas e exportações agroindustriais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá estudos sobre contratos e financiamento rural?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. São discutidos temas como \u003cstrong\u003ebarter, CPR, CRA, LCA, Fiagro\u003c\/strong\u003e, cessão de recebíveis e garantias fiduciárias.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo trata de temas ambientais e ESG?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Com profundidade. Os capítulos exploram a \u003cstrong\u003efunção socioambiental da propriedade rural\u003c\/strong\u003e, rastreabilidade, governança e combate ao greenwashing.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro inclui análises sobre proteção de dados e tecnologia?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há seções específicas sobre \u003cstrong\u003eproteção de dados, propriedade intelectual aplicada a algoritmos e evidências digitais\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA linguagem é acessível a não juristas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Embora técnico, o texto foi estruturado com clareza e objetividade, permitindo leitura fluida também para profissionais da área econômica e de gestão.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm marco jurídico para o futuro do campo brasileiro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgronegócio – Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa um verdadeiro divisor de águas para o Direito aplicado ao setor rural. Elaborado com rigor técnico e visão prática, oferece ferramentas essenciais para compreender e atuar com segurança em um ambiente regulatório cada vez mais dinâmico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo unir \u003cstrong\u003eacademia e prática\u003c\/strong\u003e, a obra consolida o agronegócio como tema central do desenvolvimento jurídico e econômico nacional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara profissionais, gestores e estudiosos que desejam se atualizar e tomar decisões com base em fundamentos sólidos, esta é uma leitura indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47309141606625,"sku":"EM-2025-8282","price":223.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8b4c180a668aeae6ef3c458c26dcd130.jpg?v=1761334455"},{"product_id":"livro-propriedade-intelectual-e-tecnologias-contemporaneas","title":"Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas","description":"\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003eA relevância de \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePropriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e no cenário atual\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO avanço acelerado da tecnologia impõe novos desafios ao Direito, especialmente no campo da propriedade intelectual. Nesse contexto, o livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePropriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e surge como uma obra essencial para compreender as profundas transformações jurídicas impulsionadas pela inteligência artificial, pela digitalização e pela economia do conhecimento.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizado por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMaria Eduarda Trindade dos Reis\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, e publicado pela Editora Mizuno, o livro reúne contribuições de diversos especialistas, consolidando-se como uma referência técnica e atualizada para quem busca domínio sobre o tema. Conforme evidenciado no material da obra , trata-se de um trabalho robusto, com ampla participação de autores e abordagem multidisciplinar.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo longo da leitura, o conteúdo proporciona uma análise crítica e aprofundada sobre os limites e possibilidades da proteção jurídica diante das novas tecnologias, sendo indispensável para profissionais que desejam atuar com segurança em um ambiente cada vez mais digital.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eVisão geral da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePropriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas reúne reflexões essenciais sobre os desafios que a transformação digital impõe ao Direito no século XXI. Em um cenário marcado pela inteligência artificial, pela circulação massiva de dados, pela automação criativa, pelo blockchain, pelas novas dinâmicas do mercado digital e pela reconfiguração dos modelos de inovação, a obra examina criticamente os limites e as possibilidades da tutela jurídica da propriedade intelectual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom abordagem plural, interdisciplinar e contemporânea, os autores enfrentam temas centrais como autoria e titularidade de criações geradas por inteligência artificial, direitos autorais no ambiente digital, proteção marcária, publicidade algorítmica, ativos intangíveis, licenciamento, proteção de dados, tutela penal e os impactos das novas tecnologias sobre a economia da inovação e do conhecimento.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMais do que identificar problemas, esta obra propõe caminhos. Ao articular teoria e prática, tradição jurídica e inovação tecnológica, o livro oferece ao leitor instrumentos valiosos para compreender as profundas mutações que atravessam a propriedade intelectual na atualidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de leitura indispensável para pesquisadores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes e profissionais que desejam compreender, com profundidade e senso crítico, o presente e o futuro da propriedade intelectual diante das tecnologias contemporâneas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAgamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Aires José Rover, Alexandre Elman Chwartzmann, Ana Luisa Tarter Nunes, Ana Manoela Leusin Schnorr, Ana Paula Canto de Lima, Ana Paula Paixão Martins, Anderson R. Yanzer C., André Rafael Weyermüller, André Santa Cruz, Antonio Baptista Gonçalves, Arthur Alesi Fernandes Nascimento de Souza, Barbara Guilherme Lopes, Bianca Haas Comin, Bruno Blum Fonseca, Camila Crespi Castro Okuda, Carlos Henrique Abrão, Caroline Bagesteiro dos Santos, Caroline Somesom Tauk, César Alexandre Leão Barcellos, Christiano Marques Caldas, Cinthia de Cassia Catoia, Claudio Roberto Barbosa, Cristiano Colombo, Cristina Baum da Silva, Cybelle Guedes Campos, Edifrance Fernandes Nascimento de Souza, Enzo Curado, Erik Schüler, Fabiana Favreto, Felipe de Araújo Monteiro, Felipe Pierozan, Felipe Resende Sabino, Fernando Brandariz, Filipe Denki Pacheco, Flávia de Oliveira Santos do Nascimento, Giandra Volpato, Gisele Rodrigues Damazio, Haide Maria Hupffer, Humberto Martins, Ígor Ferreira da Silva, Ingrid Grandini, Ivo Tinô do Amaral Junior, Jéssica Pinheiro Oyarzábal, João Paulo Remédio Marques, João Victor Vieira Doreto, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, Kauê de Souza Vianna Silva, Kelly Lissandra Bruch, Larissa Martins, Larissa Pierozan, Laura Luce Maisonnave, Leonardo Peteno Magnusson, Luca Schirru, Lucas Muinos, Luciana Minada, Luciano Benetti Timm, Luis Fernando Guerrero, Marco Túlio Eboli, Marcos Chucralla Moherdaui Blasi, Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, Matheus Puppe, Melissa Boff Alves, Messod Azulay Neto, Nancy Caigawa, Oscar Valente Cardoso, Paula Gobbis Patriarca, Paulo Henrique da Silva, Paulo Salvador Ribeiro Perrotti, Rafael Krás Borges Verardi, Rafael Terreiro Fachada, Raphael Di Tommaso Lugarinho da Fonseca, Rayane C. Melo, Renato Opice Blum, Rennan Thamay, Ricardo Villas Bôas Cueva, Roseline Rabelo de Jesus Morais, Sarah Maria Jatubá Vilela, Sóstenes Marchezine, Tales Calaza, Thais Elise Pedace, Thayane Nunes da Silva de Souza, Tiago Peres Barbosa, Tito Ribeiro Vidor de Castilhos, Vamário Soares Wanderley de Souza Brederodes, Weully Cordeiro Costa, Willmar José Gallegos Sotomayor, Wilson Engelmann, Wilson Furtado Roberto\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura, abordagem e diferenciais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePropriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma estrutura abrangente, com mais de 900 páginas dedicadas ao estudo aprofundado dos impactos das tecnologias emergentes no Direito. O conteúdo é organizado em capítulos que exploram temas como:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInteligência artificial e autoria jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireitos autorais no ambiente digital\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eBlockchain e proteção de ativos intangíveis\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCibersegurança e proteção de dados\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicidade algorítmica e novas relações de consumo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLicenciamento e contratos tecnológicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTutela penal da propriedade intelectual\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO grande diferencial da obra está na sua abordagem interdisciplinar, que conecta Direito, tecnologia, economia e inovação. Essa integração permite ao leitor compreender não apenas os aspectos jurídicos, mas também as implicações práticas e estratégicas do tema.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém disso, a participação de diversos autores renomados garante pluralidade de perspectivas, enriquecendo o debate e oferecendo uma visão ampla e crítica sobre os desafios contemporâneos da propriedade intelectual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePropriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados que atuam ou desejam atuar com Direito Digital e Propriedade Intelectual\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e pesquisadores da área jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que lidam com inovação, tecnologia e ativos intangíveis\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de uma obra especialmente relevante para quem busca atualização constante e compreensão estratégica das mudanças jurídicas impulsionadas pela tecnologia.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda inteligência artificial aplicada ao Direito?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. A obra dedica diversos capítulos à análise da inteligência artificial, especialmente no que diz respeito à autoria, titularidade e impactos jurídicos das criações automatizadas.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo é mais teórico ou prático?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eO livro combina teoria e prática, oferecendo fundamentação jurídica sólida aliada a reflexões aplicáveis ao cenário profissional.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra trata de direitos autorais no ambiente digital?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. Um dos focos centrais é a adaptação dos direitos autorais às novas dinâmicas digitais e tecnológicas.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise sobre blockchain e novas tecnologias?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. O livro explora o uso de blockchain, contratos inteligentes e outras tecnologias emergentes no contexto da propriedade intelectual.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo está atualizado com as tendências atuais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. A obra foi desenvolvida com base nos desafios contemporâneos, incluindo inteligência artificial, economia digital e inovação tecnológica.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003ePor que investir em \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePropriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePropriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e representa um verdadeiro marco para a compreensão dos desafios jurídicos do século XXI. Ao reunir especialistas e apresentar uma análise crítica e atualizada, o livro se posiciona como uma ferramenta indispensável para profissionais que desejam atuar com excelência em um cenário de constante transformação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSeu conteúdo oferece não apenas conhecimento técnico, mas também visão estratégica — elemento essencial para quem busca se destacar no mercado jurídico moderno.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSe você deseja compreender profundamente os impactos da tecnologia no Direito e se preparar para o futuro da propriedade intelectual, esta obra é uma escolha assertiva e altamente recomendada.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48293777473761,"sku":"EM-2026-9685","price":321.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/381b55d5e5e42b1d9c7b3c2d2d3ec4e0.jpg?v=1778093600"},{"product_id":"livro-direito-empresarial-contemporaneo","title":"Direito Empresarial Contemporâneo - Homenageada: Professora Theresa Alvim","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Empresarial Contemporâneo\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma abordagem profunda e atualizada sobre os principais desafios do Direito Empresarial no cenário moderno. Organizado por grandes nomes da área jurídica, como \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro, Wilson Furtado Roberto e Clarissa Tauk\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra reúne contribuições de diversos especialistas, consolidando-se como uma referência indispensável para profissionais e estudiosos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro se destaca por sua densidade técnica, pluralidade temática e alinhamento com as transformações econômicas e jurídicas contemporâneas, oferecendo uma leitura essencial para quem busca excelência na prática jurídica empresarial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra Direito Empresarial Contemporâneo reúne reflexões de altíssimo nível acadêmico e prático em torno de temas centrais, atuais e desafiadores do Direito Empresarial brasileiro e comparado. Esta publicação nasce sob um signo especialmente nobre: o da homenagem à Professora Thereza Alvim, jurista cuja trajetória intelectual, acadêmica e profissional transcende gerações e se projeta como verdadeiro patrimônio da cultura jurídica nacional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA grandeza desta obra revela-se, desde logo, pela excelência de seus autores e pela diversidade dos temas enfrentados. O leitor encontrará, ao longo dos capítulos, discussões relevantes sobre recuperação judicial e falência, arbitragem, mediação empresarial, cooperativismo, precedentes judiciais, contratos empresariais, compliance, sustentabilidade, Mercosul, mercado financeiro, garantias, concorrência, responsabilidade civil, sociedade anônima do futebol, entre tantos outros assuntos que hoje ocupam posição de destaque na agenda jurídica e econômica do país.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se, portanto, de um livro que alia pluralidade temática, densidade científica e utilidade prática, oferecendo ao público uma visão contemporânea do Direito Empresarial, sensível às transformações econômicas, institucionais e sociais do nosso tempo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto [content-visibility:auto] supports-[content-visibility:auto]:[contain-intrinsic-size:auto_100lvh] R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"request-WEB:34ed90a0-79f5-43fc-ba45-ef317821f66e-1\" data-testid=\"conversation-turn-4\" data-scroll-anchor=\"false\" data-turn=\"assistant\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] 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markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1289\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eAgamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Alexandre Magno Augusto Moreira, Aluízio José de Almeida Cherubini, Amilson Albuquerque Limeira Filho, Ana Cláudia Redecker, Ana Luísa Bertaglia Verano de Aquino Segatto, André Marques Martins, Anna Marcella Vaz Jubé, Antonio Baptista Gonçalves, Antônio Evangelista de Souza Netto, Arlete Inês Aurelli, Bruna da Costa Moreira, Cecilia Mello, Cinthia Araujo Portela Guimarães Silva, Clarissa Somesom Tauk, Cristiano Zanin, Eduardo Silveira Frade, Everaldo Augusto Cambler, Fábio Henrique Mendes Machado, Fabrícia Lopes Gerônimo de Araújo, Felipe Locke Cavalcanti, Fernando Anselmo Rodrigues, Fernando Crespo Queiroz Neves, Filipe Denki, Flávia Silva Pinto Amorim, Fredie Didier Jr., Gianfrancesco Genoso, Guilherme Medeiros Rocha, Iasmim Barbosa Araújo, Ígor Martins da Cunha, Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, Jonatas Albino do Nascimento, Julia de Baére C. d´Albuquerque, Juliana Oliveira Domingues, Leandro Fernandez, Leonardo Peteno Magnusson, Lúcio de Almeida Braga Junior, Luiza Bomfim Genoso, Marcella Halah Martins Abboud, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Mariana Nascimento Silveira, Marina Alves de Azevedo, Martha Rosso Leonardi Panobianco, Mônica Bonetti Couto, Mônica Cristian Rodrigues da Silva, Olívia Maria Peixoto Flôr, Rafael Terreiro Fachada, Rafael Vieira de Azevedo, Raoni Barros, Rennan Thamay, Ricardo Rodrigues Fonseca Junior, Rodrigo Aiache Cordeiro, Rosane Arruda Alvim, Saulo Medeiros da Costa Silva, Suzimaria Maria de Souza Artuzi, Talita Musembani, Thiago de Lucena Motta, Thiago Henrique da Silva Barros, Valeria Calente, Vanderson dos Santos Pereira, Vinícius Gustavo Martins da Cruz, Vinícius Segatto Jorge da Cunha, Wilson Furtado Roberto\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRecuperação judicial e falência\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eArbitragem e mediação empresarial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContratos empresariais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCompliance e responsabilidade civil\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito empresarial no Mercosul\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMercado financeiro e garantias\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCooperativismo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrecedentes judiciais e segurança jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSustentabilidade e função social da empresa\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSociedade anônima do futebol (SAF)\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInovação financeira e fintechs\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito concorrencial e consumidor\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMediação e métodos alternativos de solução de conflitos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eOrganização e coordenação científica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é organizada por juristas de grande relevância no cenário nacional, incluindo o Ministro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, além de \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eClarissa Tauk\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, garantindo rigor técnico e excelência acadêmica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e conteúdo técnico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom aproximadamente 493 páginas, o livro apresenta capítulos escritos por especialistas renomados, abordando desde fundamentos clássicos até questões emergentes do Direito Empresarial. A diversidade de temas permite ao leitor uma visão ampla e integrada do ambiente empresarial contemporâneo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAtualidade e relevância prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra dialoga diretamente com temas atuais, como reformas legislativas, inovação tecnológica, globalização e novas dinâmicas de mercado, tornando-se uma ferramenta estratégica para atuação prática.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDiferencial da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO grande diferencial de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Empresarial Contemporâneo\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e está na combinação entre teoria aprofundada e aplicação prática, permitindo que o leitor compreenda não apenas os conceitos, mas também sua aplicação no dia a dia jurídico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é indicado para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados atuantes em Direito Empresarial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e pesquisadores da área jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que atuam com contratos, compliance e governança corporativa\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda temas atuais do Direito Empresarial?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra trata de temas contemporâneos como compliance, fintechs, recuperação judicial, arbitragem e impacto das transformações econômicas no Direito Empresarial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eÉ uma obra mais teórica ou prática?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro equilibra teoria e prática, oferecendo análises profundas com aplicação direta na atuação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePossui abordagem multidisciplinar?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra integra aspectos jurídicos, econômicos e institucionais, proporcionando uma visão ampla do ambiente empresarial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo é indicado para atualização profissional?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Trata-se de uma excelente fonte para atualização jurídica, especialmente diante das constantes mudanças no cenário empresarial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Empresarial Contemporâneo\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra essencial para quem busca compreender os rumos atuais do Direito Empresarial com profundidade e precisão técnica. Com coordenação de especialistas e publicação pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro oferece conteúdo atualizado, relevante e aplicável, tornando-se uma escolha estratégica para profissionais que desejam se destacar no mercado jurídico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir grandes autores e temas fundamentais, esta obra se consolida como uma referência sólida para consulta, estudo e aprimoramento profissional, sendo altamente recomendada para quem busca excelência e atualização constante na área empresarial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48293778686177,"sku":"EM-2026-9784","price":230.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/direito-empresarial-contemporaneo1_e5524d94-20c7-423a-ab42-7d1c8b7cf097.jpg?v=1780496626"},{"product_id":"livro-o-mercado-de-special-situations-no-brasil","title":"O Mercado de Special Situations no Brasil - Reestruturação, Créditos e Ativos Estressados","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma análise estratégica sobre crises, oportunidades e geração de valor\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO Mercado de Special Situations no Brasil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma abordagem aprofundada sobre um dos segmentos mais sofisticados e estratégicos do Direito e das finanças contemporâneas. Ao explorar a interseção entre reestruturação empresarial, crédito e ativos estressados, a obra se consolida como leitura essencial para compreender como cenários de crise podem se transformar em oportunidades estruturadas de geração de valor.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizado por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto, João de Oliveira Rodrigues Filho, Pedro Freitas Teixeira e Luiz Roberto Ayoub\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro reúne especialistas que oferecem uma visão integrada, técnica e prática sobre o funcionamento do mercado de special situations no Brasil, com base em fundamentos jurídicos, econômicos e operacionais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm um ambiente econômico cada vez mais marcado por crises empresariais, reestruturações complexas, judicialização intensa e busca por soluções sofisticadas de alocação de capital, O Mercado de Special Situations no Brasil apresenta uma leitura atual, técnica e estratégica sobre um dos campos mais dinâmicos do Direito e das finanças contemporâneas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra reúne autores de reconhecida excelência para examinar, sob perspectivas jurídica, econômica e prática, temas centrais como reestruturação empresarial, recuperação judicial e extrajudicial, DIP financing, aquisição de créditos, distressed assets, financiamento de litígios, ESG, unidades produtivas isoladas, garantias reais e pessoais, transação tributária, governança, ativos judiciais e oportunidades de investimento em cenários de crise.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMais do que mapear conceitos, este livro oferece uma visão qualificada sobre os desafios e as oportunidades que emergem da insolvência, da deterioração de ativos e da necessidade de soluções inovadoras para preservação de valor, circulação de riqueza e superação de impasses patrimoniais. Ao integrar reflexão doutrinária, análise normativa e abordagem aplicada, a presente obra se afirma como referência indispensável para advogados, magistrados, administradores judiciais, investidores, acadêmicos, gestores e todos aqueles que atuam na fronteira entre o Direito, o mercado e a reestruturação de negócios.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm um país no qual a complexidade dos litígios e das crises empresariais exige respostas cada vez mais especializadas, esta obra demonstra que compreender o universo das special situations é compreender, também, novas formas de gerar segurança jurídica, eficiência econômica e valor estratégico no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto [content-visibility:auto] supports-[content-visibility:auto]:[contain-intrinsic-size:auto_100lvh] R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"request-WEB:34ed90a0-79f5-43fc-ba45-ef317821f66e-2\" data-testid=\"conversation-turn-6\" data-scroll-anchor=\"false\" data-turn=\"assistant\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"2b5709dd-c226-4335-beff-f0659a3ab4cc\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" data-turn-start-message=\"true\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1178\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eAntonio Elmo Queiroz, Bruna Santos, Bruno Prima, Carlos Henrique Abrão, Caroline Barbosa de Araújo, Clarissa Somesom Tauk, Cybelle Guedes Campos, Daniel Carnio Costa, Daniel Kalansky, Daniela Marques Batista Santos de Almeida, Douglas Convento Dias, Elias José Azevedo, Fabiana Favreto, Fabrícia Lopes Gerônimo de Araújo, Fernando Brandariz, Filipe Denki, Frederico Antonio Oliveira de Rezende, Gil Wender Moreira, Giovana Farenzena, Gustavo Guimarães Henrique, Jáder Aurélio Gouveia Lemos Neto, João de Oliveira Rodrigues Filho, João Gabriel Volasco Rodrigues, João Paulo Santos Schoucair, José Luis Ragazzi, Julia Salomão Vieitas, Julio Cesar Amaro, Larissa de Castro Alfaya, Lucas Ricardi Alexandre, Lucilaine Braga, Lúcio de Almeida Braga Junior, Luis Fernando Guerrero, Luiz Eduardo Trindade Leite, Luiz Roberto Ayoub, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Marcus Vinicius Moura de Oliveira, Mary Elbe Queiroz, Nathalia Alice Milagres de Menezes Ferreira, Paulo Salvador Ribeiro Perrotti, Pedro Freitas Teixeira, Rafael Santos Dias, Raoni Barros, Rodrigo Garcia Duarte, Samara de Sena Sousa Vêga, Sóstenes Marchezine, Tomás de Sampaio Góes Martins Costa, Wilson Furtado Roberto\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico, interdisciplinar e aplicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO Mercado de Special Situations no Brasil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se destaca por sua profundidade analítica e pela riqueza de temas abordados, conectando teoria e prática de forma consistente. A obra explora desde fundamentos jurídicos dos ativos estressados até estratégias sofisticadas de investimento e reestruturação empresarial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e abordagem\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA publicação reúne diversos especialistas e apresenta uma análise detalhada sobre créditos deteriorados, recuperação judicial, garantias e mecanismos de financiamento. Conforme demonstrado no conteúdo da obra, os ativos estressados são tratados não apenas como passivos, mas como instrumentos estratégicos de geração de valor econômico .\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais diferenciais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre os destaques, estão:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAnálise jurídica da cessão de crédito e garantias;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudo de mecanismos como DIP Financing e Credit Bidding;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExploração do mercado de Litigation Finance;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eIntegração de práticas ESG na reestruturação empresarial;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAbordagem prática sobre fundos de investimento e ativos judiciais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualidade e relevância\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra dialoga diretamente com a evolução legislativa brasileira, especialmente com a Lei nº 11.101\/2005 e suas atualizações, oferecendo uma leitura alinhada às demandas contemporâneas do mercado e da jurisprudência.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara profissionais que atuam na fronteira entre Direito e mercado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO Mercado de Special Situations no Brasil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é direcionado a um público altamente qualificado e estratégico, incluindo:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados especializados em direito empresarial e recuperação judicial;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados e membros do Poder Judiciário;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdministradores judiciais;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInvestidores e gestores de fundos;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais do mercado financeiro;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAcadêmicos e pesquisadores;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExecutivos envolvidos em reestruturação e gestão de crises empresariais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de uma obra especialmente relevante para quem busca compreender, com profundidade técnica, as oportunidades e riscos envolvidos em ativos estressados e processos de insolvência.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda apenas teoria ou também aplicações práticas?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra combina análise doutrinária com aplicações práticas, oferecendo uma visão estratégica para atuação no mercado de ativos estressados.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo inclui aspectos financeiros além do Direito?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, o livro integra perspectivas jurídicas e econômicas, abordando investimentos, fundos e estratégias de mercado.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise de casos reais ou jurisprudência?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, a obra apresenta estudos aplicados e referências jurisprudenciais relevantes para a prática profissional.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata de recuperação judicial e falência?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, esses temas são centrais, com abordagem detalhada sobre mecanismos legais e oportunidades de reestruturação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo é atualizado com as mudanças legislativas recentes?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, o livro considera as atualizações mais recentes da legislação brasileira sobre insolvência e mercado financeiro.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra essencial para compreender e atuar em cenários de crise\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO Mercado de Special Situations no Brasil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se posiciona como uma referência indispensável para profissionais que desejam atuar com segurança e estratégia em ambientes de crise empresarial e ativos estressados. Ao oferecer uma visão integrada entre Direito e economia, a obra amplia a compreensão sobre como transformar desafios em oportunidades concretas de geração de valor.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom conteúdo técnico, análises e abordagem prática, esta publicação da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é um investimento sólido para quem busca aprofundamento, atualização e vantagem competitiva no mercado jurídico e financeiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdquirir esta obra significa acessar conhecimento qualificado, essencial para decisões estratégicas em um dos segmentos mais complexos e promissores da atualidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48293778817249,"sku":"EM-2026-9814","price":204.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/34355c38408c6bbb2130b90c938e2c54.jpg?v=1778093609"},{"product_id":"livro-contratos-empresariais","title":"Contratos Empresariais - Homenageada: Professora Thereza Alvim","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e – Homenageada: Professora Thereza Alvim – apresenta uma análise aprofundada e contemporânea de um dos pilares do Direito Empresarial moderno. Ao longo da obra, são discutidos temas fundamentais que envolvem a estruturação, interpretação e aplicação dos contratos no ambiente corporativo, considerando a crescente complexidade das relações econômicas e jurídicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra reúne contribuições de renomados juristas sob a organização de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro, Guilherme Veiga, Aline Gomes Caselato, Wilson Furtado Roberto, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos e Clarissa Somesom Tauk\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, consolidando-se como referência essencial para profissionais que atuam com \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs contratos empresariais ocupam papel central na dinâmica da atividade econômica contemporânea, funcionando como instrumentos de organização da circulação de riquezas, alocação de riscos, estruturação de negócios e segurança das relações jurídicas. Em um cenário marcado pela complexidade das operações mercantis, pela inovação tecnológica e pela crescente sofisticação do ambiente regulatório, compreender seus fundamentos, limites e aplicações práticas tornou-se indispensável.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra oferece ao leitor uma abordagem atual, crítica e aprofundada dos contratos empresariais, examinando seus principais institutos à luz da autonomia privada, da boa-fé objetiva, da função econômica do contrato e da preservação da empresa. Com rigor técnico e atenção à jurisprudência e à realidade do mercado, os textos reunidos enfrentam questões relevantes e desafiadoras do Direito Empresarial contemporâneo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMais do que uma análise dogmática, o livro propõe uma reflexão qualificada sobre os contratos como instrumentos de desenvolvimento, estabilidade e solução de controvérsias no âmbito empresarial. Trata-se de leitura valiosa para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, estudantes e todos os profissionais que atuam na interseção entre empresa, mercado e Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"fd9cc495-d2cb-43bd-a7eb-dbecff0f4d5e\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" data-turn-start-message=\"true\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1389\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eAlice Castanheira, André Epifanio Martins, André Estevez, André Santa Cruz, Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante, Augusto Maciel Quaiotti, Benigna Teixeira, Bruna de Freitas do Amaral, Caroline Klóss, Cecilia Hildebrand, Christiano Marques Caldas, Clarissa Somesom Tauk, Daniel Meirelles Ferreira, Diego Barbosa Campos, Eduarda Trindade, Eduardo Benini, Eduardo Lucas, Elias Marques de Medeiros Neto, Fabiana Favreto, Felipe Vieira Pontes, Fernando Bonaccorso, Fernando Brandariz, Gabriela Barreto, Gabriella Airem, Gisele Mazzoni Welsch, Guilherme Mendes Resende, Guiomar Feitosa Mendes, Gustavo Passarelli da Silva, Helena Rodrigues Vaz Pedrosa, Henrique Innecco da Costa, Ígor Ferreira, Isabela de Oliveira Ferreira Nascimento, Ivo Bari Ferreira, Ivo Tino do Amaral Junior, José Perdiz de Jesus, Juliana Bizarria, Laila Viana de Azevedo Melo, Leandro Dias Porto, Leonardo Alves Canuto, Lorena Braga Ferreira, Lucas de Andrade Vasconcelos Pilar, Marcos Mares Guia, Maria Augusta Palhares Ribeiro, Maria Carolina Feitosa, Mariângela de F. Ariosi, Marília Rafaela Fregonesi Rodrigues, Matheus Toralles, Mônica Di Piero, Paola Vasconcelos Hoffmann, Paulo Penalva Santos, Renato Ópice Blum, Rodolfo Wehrs, Rodrigo Aiache Cordeiro, Rudy Maia Ferraz, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Tobias Levi de Lima Meireles, Walter Garcia, Walter Godoy dos Santos Júnior, Wilson Furtado Roberto\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico e abordagem prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se destaca por reunir uma pluralidade de autores altamente qualificados, proporcionando uma análise multidisciplinar sobre contratos no contexto empresarial. Conforme evidenciado no sumário da obra, há um aprofundamento em temas como contratos internacionais, governança corporativa, compliance, contratos digitais, arbitragem, recuperação judicial e inovação tecnológica aplicada ao Direito .\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização e relevância jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO conteúdo acompanha as transformações do mercado, abordando questões contemporâneas como:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eImpactos da tecnologia e dos contratos inteligentes\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCompliance tributário, trabalhista, ambiental e digital\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContratos em startups e novos modelos de negócios\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eGovernança e prevenção de conflitos societários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTendências internacionais e comparações jurídicas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eHomenagem acadêmica de excelência\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra também presta uma significativa homenagem à Professora Thereza Alvim, reconhecida por sua contribuição ao Direito brasileiro, agregando valor histórico e acadêmico ao conteúdo apresentado .\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é direcionado a um público altamente qualificado e exigente, especialmente:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados que atuam em Direito Empresarial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e pesquisadores da área jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que lidam com contratos, empresas e negócios\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de leitura indispensável para quem busca domínio técnico e visão estratégica sobre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e no cenário atual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda aspectos práticos ou apenas teóricos dos contratos empresariais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra combina teoria e prática, trazendo análises doutrinárias, jurisprudenciais e aplicações reais no mercado.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá conteúdos atualizados sobre contratos digitais e tecnologia?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, o livro explora temas como contratos inteligentes, compliance digital e impactos da transformação tecnológica no Direito.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata de contratos internacionais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, há estudos comparativos entre o Brasil e outros países, abordando práticas globais e desafios jurídicos internacionais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra aborda questões de governança e compliance?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, são discutidos diversos tipos de compliance e sua aplicação nos contratos empresariais, incluindo aspectos estratégicos e preventivos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo é útil para atuação profissional?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, o livro oferece fundamentos sólidos e reflexões aplicáveis à prática jurídica empresarial.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e representa uma fonte completa e atualizada para a compreensão dos contratos no ambiente corporativo moderno. Com abordagem técnica, pluralidade de autores e profundidade analítica, a obra proporciona ao leitor não apenas conhecimento, mas também segurança na atuação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo adquirir este título da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o leitor terá acesso a um conteúdo estratégico, essencial para enfrentar os desafios do mercado e atuar com excelência em \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUma escolha inteligente para quem busca atualização, aprofundamento e destaque na área jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48293779013857,"sku":"EM-2026-9777","price":249.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/35a469ae97f2a45b37f0ceb3ca6e7fad.jpg?v=1778093613"},{"product_id":"livro-lei-maria-da-penha-lei-n-11340-2006","title":"Lei Maria da Penha - Homenagem aos 20 anos da Lei nº 11.340\/2006","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e – Homenagem aos 20 anos da Lei nº 11.340\/2006\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e representa um marco editorial relevante ao reunir análises jurídicas, sociais e institucionais sobre uma das legislações mais transformadoras do ordenamento brasileiro. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro reúne contribuições de especialistas como \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eReynaldo Soares da Fonseca, Wilson Furtado Roberto, Celeida Celestano Laporta, Julliana Jarczun e Gabriela Lima Barreto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, consolidando uma reflexão aprofundada e atualizada sobre a aplicação e evolução da norma.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom abordagem multidisciplinar, a obra examina a trajetória, os impactos e os desafios contemporâneos da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, posicionando-se como referência indispensável para profissionais do Direito e estudiosos da temática.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei Maria da Penha – Homenagem aos \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e20 anos da Lei nº 11.340\/2006\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra coletiva que celebra, analisa e projeta o futuro de um dos mais importantes marcos normativos da história democrática brasileira.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Ao longo de duas décadas, a Lei Maria da Penha deixou de ser apenas um instrumento de repressão à violência doméstica e familiar contra a mulher para se afirmar como verdadeiro fundamento de proteção integral, promoção da igualdade de gênero e concretização dos direitos humanos das mulheres. Esta obra parte dessa compreensão para oferecer ao leitor uma reflexão jurídica, social e institucional profunda sobre os avanços alcançados, os desafios ainda persistentes e os caminhos possíveis para o fortalecimento de sua efetividade.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Reunindo autoras e autores de reconhecida atuação no sistema de justiça, na advocacia e na academia, o livro examina temas centrais e contemporâneos, como evolução legislativa e jurisprudencial, medidas protetivas de urgência, políticas públicas integradas, violência psicológica, patrimonial e sexual, violência digital, tutela jurisdicional adequada e os impactos das novas tecnologias e da inteligência artificial no enfrentamento da violência de gênero.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Mais do que rememorar a trajetória da Lei nº 11.340\/2006, esta obra reafirma um compromisso com o presente e com o futuro: contribuir para a construção de uma cultura jurídica e social verdadeiramente comprometida com a dignidade, a liberdade, a segurança e a autonomia das mulheres.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto [content-visibility:auto] supports-[content-visibility:auto]:[contain-intrinsic-size:auto_100lvh] R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"request-WEB:34ed90a0-79f5-43fc-ba45-ef317821f66e-4\" data-testid=\"conversation-turn-10\" data-scroll-anchor=\"false\" data-turn=\"assistant\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"0948ed0e-0815-4683-a73c-a9c8f02461d5\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" data-turn-start-message=\"true\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1249\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eAdriana Barrea, Alexandre Chini, Alice Castanheira, Amanda Ribeiro Martins, Amini Haddad Campos, Ana Carolina Paes Galvão de Melo, Ana Maria Afonso Ribeiro Bernal, Anderson de Paiva Gabriel, Antonio Baptista Gonçalves, Bárbara Barrea Florêncio, Barbara Oliveira Silva Araujo, Camila Henning Salmoria, Celeida Celestano Laporta, Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, Gabriela Lima Barreto, Hayssa Rodrigues Yamaguchi, Hugo Cunha Lança, Ivana David, João Bosco Caetano da Silva, José Henrique Racoski Tonet, Juliana Gonçalves da Silva Eduardo, Julliana Jarczun, Juliana Maria Cunha Reis Santos, Lavínia Monteiro Machado Lins, Leane Cristine do Nascimento Oliveira Donato, Leonardo Peteno Magnusson, Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, Luciana G. Chemim, Maíra Villela Almeida, Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, Mércia Deodato do Nascimento, Paula Victória Pontes Belmino, Ravanny Alves Albuquerque, Ravenny Alves Albuquerque, Rennan Thamay, Reynaldo Soares da Fonseca, Rodrigo Aiache Cordeiro, Rodrigo Conceição de Almeida, Rodrigo Rodrigues Buzzi, Rosangela Lucia Martins, Ruth Araújo Viana, Taís de Paula Scheer, Teilor Santana da Silva, Thimotie Aragon Heemann, Valéria Aparecida Calente, Valter Pedroso Vitelli, Wilson Furtado Roberto\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico e abordagem contemporânea\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma análise ampla e aprofundada sobre a legislação, contemplando desde sua evolução normativa até os desafios práticos enfrentados na sua aplicação cotidiana.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre os principais diferenciais do livro, destacam-se:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudo interdisciplinar envolvendo Direito Penal, Constitucional, Processual e Direitos Humanos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAnálise da jurisprudência e da evolução legislativa ao longo dos 20 anos da lei\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAbordagem de temas atuais, como violência digital e inteligência artificial aplicada à proteção das vítimas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eReflexões sobre políticas públicas e mecanismos de efetividade da norma\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDiscussões sobre medidas protetivas de urgência e tutela jurisdicional adequada\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA estrutura da obra, conforme evidenciado no sumário, abrange temas como violência psicológica, patrimonial, sexual, impactos no Direito de Família, políticas públicas e novas tecnologias no enfrentamento da violência de gênero .\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém disso, o livro apresenta contribuições de diversos especialistas do sistema de justiça, proporcionando uma visão plural e qualificada sobre a aplicação da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e no cenário contemporâneo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é especialmente indicada para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados e advogadas que atuam ou desejam atuar na área de Direito Penal, Direito de Família e Direitos Humanos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados, membros do Ministério Público e defensores públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDelegados de polícia e profissionais da segurança pública\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePesquisadores, professores e estudantes de Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que atuam com políticas públicas e proteção à mulher\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de um conteúdo essencial para todos que buscam compreender, aplicar e aprimorar a efetividade da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e na prática jurídica e institucional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEste livro aborda apenas aspectos teóricos da Lei Maria da Penha?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Não. A obra combina teoria e prática, trazendo análises doutrinárias, jurisprudenciais e reflexões sobre a aplicação concreta da lei.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo contempla temas atuais como tecnologia e violência digital?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro aborda os impactos das novas tecnologias, incluindo inteligência artificial e violência digital, no contexto da proteção às mulheres.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá análise de jurisprudência relevante?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra examina a evolução jurisprudencial e sua influência na efetividade da Lei nº 11.340\/2006.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata das medidas protetivas de urgência?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Um dos pontos centrais da obra é a análise das medidas protetivas e sua importância no sistema de proteção à mulher.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra possui abordagem interdisciplinar?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O conteúdo integra diversas áreas do Direito e também aspectos sociais e institucionais, ampliando a compreensão do tema.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm conteúdo indispensável para atuação qualificada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e – Homenagem aos 20 anos da Lei nº 11.340\/2006\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e consolida-se como referência indispensável para quem busca aprofundamento técnico, visão crítica e atualização sobre um dos temas mais relevantes do Direito contemporâneo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir especialistas de destaque e abordar questões atuais com profundidade, o livro oferece ao leitor não apenas conhecimento, mas instrumentos concretos para atuação profissional mais segura, estratégica e comprometida com a proteção dos direitos das mulheres.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSe você busca excelência na compreensão e aplicação da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, esta obra da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma aquisição essencial para sua biblioteca jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48293779112161,"sku":"EM-2026-9791","price":231.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/86719bf9b6ae2b7022b67486b1bd7b70.jpg?v=1778093618"},{"product_id":"livro-10-anos-do-codigo-de-processo-civil","title":"10 Anos do Código de Processo Civil - CPC\/2015 - Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-scroll-anchor=\"false\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-turn-start-message=\"true\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-author-role=\"assistant\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10 Anos do Código de Processo Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, com subtítulo \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, é uma obra coletiva dedicada à análise crítica da primeira década de vigência do CPC de 2015 e de seus impactos na prática jurídica brasileira. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro reúne reflexões qualificadas sobre a evolução do processo civil contemporâneo, seus avanços, desafios e perspectivas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizado por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto, Guilherme Veiga, Lucia Mugayar, Gisele Welsch, Jones Figueirêdo Alves e Janielly Nunes e Silva\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro presta homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier, figura central na construção doutrinária do processo civil brasileiro, especialmente nos debates sobre precedentes, tutela jurisdicional, cooperação processual, recursos e efetividade da justiça.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara profissionais e estudiosos que buscam compreender a aplicação prática do CPC após dez anos de vigência, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10 Anos do Código de Processo Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece um panorama amplo, técnico e atual sobre temas fundamentais do processo civil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e“A presente obra coletiva, “10 Anos do Código de Processo Civil: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”, insere-se precisamente nesse esforço de balanço e projeção. (...)\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Não poderia haver figura mais adequada para inspirar essa reflexão do que o professor Luiz Rodrigues Wambier, cuja produção acadêmica exerceu influência decisiva na formação de gerações de processualistas e na consolidação de institutos fundamentais do processo civil contemporâneo. Seu pensamento sempre se caracterizou pela combinação rara entre rigor dogmático, sensibilidade institucional e permanente atenção à efetividade do sistema de justiça. Ao longo de décadas, suas contribuições ajudaram a estruturar o debate sobre precedentes, tutela jurisdicional adequada, cooperação processual e racionalidade do sistema recursal. (...)\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Homenagear o professor Luiz Rodrigues Wambier, portanto, é reconhecer a importância de uma tradição intelectual comprometida com a construção de um processo civil mais racional, mais democrático e mais capaz de responder às demandas de uma sociedade complexa”.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e GILMAR FERREIRA MENDES\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e“É nesse contexto que se insere a presente obra coletiva, concebida como tributo acadêmico e institucional ao Professor e Jurista Luiz Rodrigues Wambier. Homenagear o Professor Wambier é, ao mesmo tempo, reconhecer a centralidade de sua contribuição teórica e prática para a construção do processo civil contemporâneo.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Ao longo de sua trajetória, o Professor Luiz Rodrigues Wambier destacou-se pela combinação entre rigor científico, clareza didática e compromisso institucional. Sua produção doutrinária tornou-se referência na interpretação do sistema processual brasileiro, especialmente na análise dos recursos, da formação dos precedentes, da técnica decisória e da estrutura constitucional do processo. (...)\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Homenagear o Professor Luiz Rodrigues Wambier, neste marco de dez anos do CPC, é reconhecer não apenas sua contribuição intelectual, mas também sua postura ética e institucional. Sua atuação sempre esteve orientada pelo compromisso com a qualidade do debate jurídico, com a formação acadêmica séria e com a busca de soluções que aproximem o processo de sua finalidade maior: a realização efetiva do direito material com justiça e racionalidade.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e ALBERTO BASTOS BALAZEIRO\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e“O Professor Luiz Rodrigues Wambier pertence a essa rara categoria de estudiosos que não apenas analisam o direito, mas contribuem decisivamente para moldá-lo. Sua obra revela, antes de tudo, uma inquietação intelectual permanente: a busca por compreender o processo civil como instrumento de realização da justiça, e não como mero conjunto de técnicas procedimentais. (...)\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Nesse sentido, sua atuação à frente de uma das mais respeitadas bancas de advocacia do país representa não apenas sucesso profissional, mas também demonstração de liderança intelectual e ética. A advocacia, em sua trajetória, nunca foi reduzida à lógica mercantil; sempre foi compreendida como função essencial à justiça, espaço de defesa de direitos e de afirmação de valores constitucionais. Tal compreensão revela um traço fundamental de sua personalidade: a coerência entre pensamento e ação. (...)\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Além disso, sua personalidade evidencia valores que transcendem a dimensão intelectual. Aqueles que convivem com o Professor Luiz Rodrigues Wambier reconhecem nele um ser humano de princípios sólidos, marcado pela integridade, pela lealdade e pelo respeito ao próximo. A firmeza de convicções nunca se confundiu com rigidez; ao contrário, sempre foi acompanhada de abertura ao diálogo e disposição para aprender. Essa combinação de segurança intelectual e humildade pessoal constitui qualidade rara e admirável.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A homenagem que esta obra presta, portanto, não se dirige apenas ao jurista consagrado, mas também ao professor generoso, ao colega solidário e ao amigo leal. Trata-se de reconhecer uma trajetória construída com trabalho incessante, disciplina e paixão pelo conhecimento. Em tempos nos quais a superficialidade frequentemente ganha espaço, sua carreira reafirma o valor da dedicação prolongada e do estudo sério como caminhos legítimos para a excelência.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e ALEXANDRE FREIRE\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\" data-turn-id-container=\"request-WEB:bb0bbcd8-4c07-4396-8f4d-87a96216c14c-35\" data-is-intersecting=\"true\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none has-data-writing-block:pointer-events-none [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"request-WEB:bb0bbcd8-4c07-4396-8f4d-87a96216c14c-35\" data-turn-id-container=\"request-WEB:bb0bbcd8-4c07-4396-8f4d-87a96216c14c-35\" data-testid=\"conversation-turn-72\" data-scroll-anchor=\"false\" data-turn=\"assistant\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"2d568afe-addc-4a23-93be-2830432d5f0b\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" data-turn-start-message=\"true\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"2827\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eAbílio Manuel Mota Veloso de Araújo, Aldo Aranha de Castro, Alessandra Lessa dos Santos, Alexandre Chini, Alexandre Dimitri Moreira de Medeiros, Alexandre Freitas Câmara, André Macedo de Oliveira, Anelise Crippa, Angélica Fraga e Sousa Fraga, Angélica Mota Cabral, Antonio Fernando Araújo Martins, Augusto Maciel Quaiotti, Benigna Araújo Teixeira Maia, Brena Késsia Simplício do Bomfim, Brunna Quiteiro Wavrik, Brunno Vasconcelos, Bruno Maranhão Fabricio, Camila Francieli Anastacio Yamakawa, Camila Salgueiro da Purificação Marques, Carla Amorelli, Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Celeida Maria Celentano Laporta, Celso Marins Torres Filho, Cesar Zucatti Pritsch, Clarissa Jahn Sturzbecher Costa, Clayton de Albuquerque Maranhão, Cristina Tereza Gaulia, Daiana Mendes de Arruda, Daniella Gheler Zampietro, Dulce Dias Pontes, Eneida Melo Correia de Araújo, Enzo Augusto Tidon Franco, Ester Manso Gomes, Evelyn Moreno Weck, Fernanda Antunes Marques Junqueira, Fernanda Tartuce, Fernando Ferreira Rebelo de Andrade, Fernando Natal Batista, Flavio Tartuce, Francisco Loureiro Severien, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Gilmar Mendes, Gisele Welsch, Guido Sumeck Carminatti, Guilherme Veiga, Hector Luiz Martins Figueira, Helena Gonçalves Lariucci, Ingrid Êmili Cavalcante de Alencar, João Eduardo De Nadal, Jones Figueirêdo Alves, José Antônio de Melo Bisneto, José Cardoso Dutra Júnior, José Henrique Mouta Araújo, José Joaquim de Oliveira Neto, Juliana Batalha Knackfuss, Leonardo de Souza Naves Barcellos, Lucas dos Santos Ribeiro da Silva, Lucia Mugayar, Luiz Antônio Guerra, Luiz Eduardo Hernandez Leite de Sousa, Luiz Felipe Guerra, Luiz Fux, Marcelo Moraes Caetano, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Marcos Franco Bacelar, Marcus Aurélio de Freitas Barros, Maria do Rosário L. S. Araújo Martins, Matheus Serio Bertoldi, Michel Rodrigues Viana, Michelly Medeiros Mororó, Miguel Gomes de Azevedo, Natacha N. G. T. Gonçalves de Oliveira, Nathalia dos Santos Cunha Pereira, Nelson Maciel Quaiotti, Ney Maranhão, Osmar Mendes Paixão Côrtes, Paola de Castro Esotico, Patricia Yamasaki, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa, Pedro Henrique Carvalho, Pedro Linhares Della Nina, Pedro Sotero Bacelar, Philippe de Oliveira Nader, Rafaela Rojas Barros, Regiane França Liblik, Renato Marchena do Prado Pacca, Reynaldo Soares da Fonseca, Rinaldo Mouzalas, Rodrigo de Abreu Pinto, Rodrigo Freitas Câmara, Tatiana de Azevedo Lahóz, Teodoro Silva Santos, Thaís Lunardon Toledo, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Tiago Dias da Silva, Tomás Imbroisi Martins, Valter Pedroso Vitelli, Vanessa Cristina Cruz Scheremeta, Vicente Vasconcelos Coni Jr, Victor Gabriel Alcantara de Albuquerque, Vinicius Silva Lemos, Wilson Furtado Roberto, Wilson Sena Brasil, Yuri Mello de Aguiar, Zulmar Duarte de Oliveira Junior\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv class=\"z-0 flex min-h-[46px] justify-start\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eInformações para decisão de compra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10 Anos do Código de Processo Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma abordagem coletiva, plural e técnica sobre os principais institutos processuais consolidados ou tensionados ao longo da vigência do CPC de 2015. A obra examina temas como precedentes judiciais, fundamentação das decisões, tutela jurisdicional, recursos, execução, mediação, inteligência artificial, negócios jurídicos processuais, coisa julgada, prova digital, justiça na era digital e impactos jurisprudenciais recentes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de uma publicação especialmente relevante para quem acompanha a evolução do Direito Processual Civil e deseja compreender como o CPC de 2015 vem sendo interpretado na doutrina, nos tribunais e na prática forense. A homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier confere à obra um caráter acadêmico e institucional, reunindo estudos que dialogam com sua contribuição para o processo civil brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é indicado para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e profissionais que atuam com Direito Processual Civil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma obra recomendada para bibliotecas jurídicas, grupos de pesquisa, escritórios de advocacia e operadores do Direito que desejam aprofundar a análise sobre os dez anos do Código de Processo Civil de 2015, com foco em jurisprudência, doutrina, prática processual e tendências futuras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10 Anos do Código de Processo Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma contribuição relevante para quem deseja compreender, com profundidade e visão crítica, os caminhos percorridos pelo processo civil brasileiro desde a entrada em vigor do CPC de 2015.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir estudos de diferentes perspectivas, a obra permite ao leitor acompanhar debates fundamentais sobre efetividade, segurança jurídica, precedentes, jurisdição, recursos, execução e novas tecnologias aplicadas ao sistema de justiça.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem busca atualização qualificada e uma leitura sólida sobre o processo civil contemporâneo, este livro representa uma aquisição estratégica para estudo, consulta e aprimoramento profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48414931583201,"sku":"EM-2026-0271","price":318.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/10-anos-do-cpc1_19161092-cfef-4e2c-baed-85bd6b6edd22.jpg?v=1779902978"}],"url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/juristas.oembed?page=4","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}